Ordenamento Territorial Geomineiro da Baixada Santista:A Integração da Mineração nos Processos de Desenvolvimento Regional
187.ª Reunião Ordinária do CONDESB - Santos/SP- 21 Abril de 2.015 -
SECRETARIA DE ENERGIASUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
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DIRETRIZES DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (artigo 214, Seção III – Dos Recursos Minerais)SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO : CRIADA PELO DECRETO Nº 57.394, 03/10/2011 COM O OBJETIVO
APLICAR O CONHECIMENTO GEOLÓGICO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Apoio técnico ao PLANEJAMENTO REGIONAL E MUNICIPAL, harmonizando a mineração aos outros usos e ocupações do solo;
Desenvolvimento tecnológico aplicado à exploração racional de recursos minerais.
Planejamento estratégico, assegurando o suprimento de recursos minerais necessários à sustentabilidade da agricultura, da construção civil e da indústria de transformação paulista em geral;
Fomento à mineração para fins de desenvolvimento econômico e social, em conformidade com a política estadual do meio ambiente;
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SÃO PAULO: UM GRANDE ESTADO MINERADOR
+ de 95% da produção voltada para insumos da construção civil: PEDRA BRITADA – AREIA – ARGILA – CALCÁRIO
Concreto, cimento, pisos cerâmicos, azulejos, tijolos, telhas, louças sanitárias, dentre outros produtos.
Construção de casas populares, creches, hospitais, escolas, rodovias, portos, aeroportos, viadutos, túneis...
MAIOR ESTADO CONSUMIDOR DE MINÉRIOS DO BRASIL
3º MAIOR PRODUTOR NACIONAL DE MINÉRIOS DO PAÍS
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Fonte: FIPE/ANEPAC
Consumo médio de agregados por tipo de obra(agregados: brita - areia – cascalho!!!)
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CENÁRIO DE SITUAÇÃO ATUAL DO SUPRIMENTO DE BENS MINERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
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MINÉRIO MUNICÍPIO PRODUTOR CFEM–2014 (fonte: DNPM)
SAIBRO PERUÍBE R$ 14.000,00 SANTOS R$ 3.000,00
ARGILA PERUÍBE R$ 21.000,00AREIA SÃO VICENTE (2) R$ 4.500,00
ITANHAÉM R$ 324,00BRITA SANTOS (3) R$ 960.000,00
MONGAGUÁ(1) R$ 327.000,00 SÃO VICENTE (1) R$ 29.000,00
*65%
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ASSEGURAR O SUPRIMENTO DE INSUMOS MINERAIS QUE SUSTENTAM A CONSTRUÇÃO CIVIL E A SOCIOECONOMIA DE CADA MUNICÍPIO E DA REGIÃO COMO UM TODO.
INTEGRAR FORMALMENTE A MINERAÇÃO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, RESPEITANDO-SE AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, APA´S, ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO COSTEIRO E A EXPANSÃO URBANA.
PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS PLANO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA
OBJETIVOS DO OTGM – ORDENAMENTO TERRITORIAL GEOMINEIRO
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OTGM - Ordenamento Territorial Geomineiro
Método de análise de território que tem por objetivo mapear, caracterizar e avaliar a atividade da mineração em um município, integrando-a aos processos de desenvolvimento regional e estadual.
ZONEAMENTO MINERÁRIO• PRINCIPAL PRODUTO DA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DO OTGM • INSTRUMENTO DE TRABALHO PARA O PLANEJAMENTO DA MINERAÇÃO
EM UMA DETERMINADA REGIÃO!
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ZONEAMENTO MINERÁRIO
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MAPA GEOLÓGICO DA RMBS
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POTENCIAL MINERAL DA RMBS
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PROCESSOS E DIREITOS MINERÁRIOS NA RMBS
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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RMBS
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ZONEAMENTO MINERÁRIO DA RMBS
Fort Lauderdale
• Foto tirada em 1954
• F
Fort Lauderdale
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Geól. Antonio Camargo [email protected]
Tel.: 11 – 3124 2110
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OBRIGADO!!!