GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA
Assuntos apresentados para conhecimentoDa competência do Presidente da C.M.
Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vereador António Félix na área depessoal
Legislação-síntese e editais
Pagamentos autorizados
Balancetes
• Outros assuntos
Programa de rescisões por mútuo acordo na Administação Local - AssistenteOperacional
Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da CâmaraMunicipal e dos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento
Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídicade emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de arquitetopaisagista)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xlra ORD E IVI DO D IAwww.crn-vfxira.pt Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de
9h30. do dia 2015/05/06
ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL
AssuntoP Objetivo
Designação Interessado Local
Pég. 1
Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas
Atas n2 6/2015, da reunião de câmara de 2015/03/12 e n2 8/2015, da reunião decâmara de 2015/03/25
1
2
3
4
5
6
7
8
Aprovação
Conhecimento
Conhecimento
Conhecimento
Conhecimento
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Custódio José PassarinhoArranja
9 Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2014 do Município Aprovação
Assuntop - Objetivo
Designaçao Interessado Local
i6 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais, Complexo Municipal de RatificaçãoDesporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e pavilhões municipais - Erros eomissões e prorrogação do prazo para apresentação de propostas
11 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua António Sérgio, n9 4 Ermelinda Martins Dias Vila Franca de AprovaçãoXi ra
12 Exercício do direito de preferência sobre a garagem n~ 4, sita na avenida Antero de CHEPSI, CRL Póvoa de St~ AprovaçãoQuental, lote A6, no Bairro da Chepsi Iria
13 Exercício do direito de preferência sobre a garagem n9 7, sita na avenida Antero de CHEPSI, CRL Póvoa de St~ AprovaçãoQuental, lote A6, no Bairro da Chepsi Iria
GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA
14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo ConhecimentoSr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente
15 Aumento de comproprietários - Quinta da Portela Miketon Propriedades, SA Alverca do AprovaçãoRibatejo
-4.6 Lotoamento sito na Quinta das Índias Rocução definitiva da~ obra5 do urbani~ação o TNS3 Conctruçôcc, SÃ Vialonga Ãprovaçãolibertação de caução
OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
17 Condicionamento de trânsito - Provas de atletismo - Povos - Isenção de taxa APMA - Associação Vila Franca de AprovaçãoPortuguesa de Milsim e XiraAirsoft, APD
18 Aquisição do projeto de reabilitação da EN 248-3 - Remessa à Assembleia Municipal S. João dos Aprovaçãopara autorização prévia do compromisso plurianual Montes
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ORD EIVI DO 13 IP~ Pág. 2
wwwsm-vtxira.pt Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas9h30, do dia 2015/05106
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
www.cm-vfxira.pt Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas9h30, do dia 2015105106
Assuntop Objetivo
Designação Interessado Local
“o
EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Doação de uma obra de Susana Pires, por Paulo Alexandre Nunes
Exposição “Sítio Arqueológico do Monte dos Castelinhos” - Preço de venda ao públicodo catálogo
Exposição “Quotidianos do Feminino: 1900 aos anos de mudança” - Preço de vendaao público do catálogo
Colete Encarnado 2015 - Venda ambulante
Feira Anual de Outubro 2015 - Constituição da comissão coordenadora
Contratação de serviços de limpeza nos eventos a realizar durante o ano de 2015 -
Parecer prévio vinculativo
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Plano de ação do Município para cumprimento do Plano Estratégico dos ResíduosSólidos Urbanos 2020 - PERSU 2020
Programa PROI-IABITA - Reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal daCevadeira - Receção definitiva parcial Ribatejo
Aceitaçâo
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
ORDEM DO DIA
garantias bancáriasAmpliação dos talhões P/Q do cemitério de Vila Franca de Xira - Acionamento das
Pág. 3
Aprovação19
20
21
22
23
24
25
26
27
Arlindo Correia & Filhos,SA
\j~o L ~ ~L~~J0 -J~uvwL (2n~ khr~x~m~
Vila Franca deXi ra
Castanheira do
. ~~ jJ~UtJH.~ IV ‘..VIIL~IIIU
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
www.cm-vfxira.pt Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas9h30. do dia 2015/05106
Assuntop Objetivo
Designação Interessado Local
ORDEM DO DIA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
29 Processo disciplinar - Relatório final de instrução
30 Ata em minuta da reunião
Pág. 4
Decisão
Aprovação