JIVERSIDADE TUIUTI DO PARANA50 DE RELAOES INTERNACIONAIS
o VISA WAIVER PROGRAM NORTE-AMERICANO COMOCONTROlE DE ENTRADA DE ESTRANGEIROS
CURITIBA2002
IVAN BOIARSKI CEZAR
o VISA WAIVER PROGRAM NORTE-AMERICANO COMOCONTROlE DE ENTRADA DE ESTRANGEIROS
Monografia apresentada como requisitoparcial a conclusao do curso de Relac6esInternacionais do Setor de CienciasSociais da UniversidadeTuiuti do Parana
Orientador Prof (MSC) Jose RenatoTeixeira da Silva
CURITIBA2002
SUMARIO
RESUMO iv
ABSTRACT
RESUMEN
v
iv
INTRODUQAO 01
1 MIGRAQQES INTERNACIONAIS 03
11 NOVA POLiTICAAMERICANA DE TURISMO P6S-11 DE SETEMBRO 09
2 VISA WAIVER PROGRAM 12
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 NOS ESTADOS UNIDOS 12
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAQOES - FOIA 14
230 PROGRAMA - VWP
24 OS PAisES PARTICIPANTES DO VWP
15
16
25AS REGRAS DO VWPAOS CIDADAos ESTRANGEIROS 16
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS 18
27 NOMEAQAo DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP 20
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DO VWP 22
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASllEIRO
23
27
32
34
38
CONCLUSAO
ANEXOS
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
RESUMO
o Visa Waiver Program (VWP) e um programa Norte-Americano que isenta de Vistoconsular 0 transito de cidadiios estrangeiros pelos Estados Unidos da America sejaem carater turistico au a negocios autorizando sua permanencia no pais par urndeterminado periodo de tempo 0 VWP beneficia os cidadiios de 28 paises que seenquadraram na sua regulamenta~aoNo decorrer deste trabalho apontaremos afuncionamento do Visa Waiver Program a rela~o dos paises participantes berncomo as regras do programa para as Estados e seus respectivos cidadaosindicando como e feita a nomeayao e a remoyiio de seus membros e identificandoas vantagens e desvantagens de entrar nos Estados Unidos sob as condiyoes doVWP Quanto as migrayoes internacionais evocando a teoria de Rafael Villa sobrealternativas de seguranca internacionai sem a usa de material belico tentaremosdemonstrar como a maior polencia economica e militar do planela se enquadra noque 0 aulor denomina Seguranya Global Multidimensional
iii
ABSTRACT
Visa Waiver Program (VWP) is a North American program that exempt of consularVisa the transit of foreign citizens for the United States of America either tourist orbusines purposes authorizing their permanence in the country for determined periodof time The VWP benefits the citizens of 28 countries that are in conformity with theregulation During this work we are going to show how Visa Waiver Program worksthe list of the countries as well as its rules to the countries their citizens indicatinghow the nomination and the removal of its members are made and identifying theadvantages and disadvantages to enter in the United States under the conditions ofthe VWP Regarding the international migrations evoking Rafael Villas theory aboutinternational security without the use of weapons we are trying to demonstrate howthe biggest economic and military nation of the world is in accordance with what theauthor calls Seguran~a Global Multidimensional
iv
RESUMEN
EI Visa Waiver Program (VWP) es un programa norteamericano que exime de lavisa consular el transito de los ciudadanos no natives para los Estados Unidos deAmerica turista a los prop6sitos de los negocios autorizando SU permanencia en elpais para un periodo de tiempo determinado EI VWP beneficia a ciudadanos de 28paises que esten en conformidad con la regulaci6n Durante esle trabajo vamos amostrar c6mo el Visa Waiver Program trabaja la lista de los paises asi como susreglas a los paises y sus ciudadanos indicando c6mo el nombramiento y el retiro desus miembros son hechos y que identifican las ventajas y las desventajas paraingresar a los Estados Unidos bajo condiciones del VWP Bajo el punto de vista delas migraciones internacionales evocando la teoria de Rafael Villa sobre seguridadinternacional sin el usa de armas estamos tencionando demostrar como la nacionecon6mica y militar mas grande del mundo esta en conformidad con las lIamadas delautor middotSeguran9a Global Multidimensional
INTRODUCAo
o objetivo desle trabalho e verificar como os Estados Unidos da America por
meio de seu programa de isenao do Visto de entrada 0 Visa Waiver Program (VWP)
controla 0 ingresso de estrangeiros em seu tenitorio No ano fiscal Americano de 2001
compreendido entre as meses de Qutubro e setembro segundo dados do Immigration
and Naturalization Service foram cerea de 17 rnilh6es de pessoas que entraram nos
Estados Unidos apresentando samenle 0 passaporte sem 0 Vista no momento da
chegada nos portos aeroportos enos postos de entrada nas fronteiras terrestres com 0
Canada e Mexico
o interesse em desenvolver esse tema foi estudar a processo que leva as
Estados Unidos a fazer urna dislincao entre as paises quanta ao Visa Waiver Program
cnde par exemplo entre as paises da America do Sui urn cidadao brasileiro precisa
portar urn Visto Consular em seu passaporte para ser aceite em territ6rio Americana e
urn cidadao uruguaio naoAo desenvolver esta trabalho e passive perceber conforme
a teoria desenvolvida par Rafael Villa ande em seu estudo dialoga com varies autares
que os Estados Unidos da America sendo a maior potencia do planeta alem de se
preteger econ6mica e militarmente tem se preacupade tambem com outras fonnas de
seguranca Para 0 autor 0 crescimento populacional e as migracoes internacionais
denlre outras variaveis sao pontos importantes para aquilo que Villa denomina
Segurana Global Multidimensional
No primeiro capitulo veremos a situaao das imigraoes para os Estados Unidos
o crescimento desta popula9iio os paises que mais enviam imigranles as remooes de
pes seas per parte do govemo e a nova politica Americana de reduzir 0 tempo de
permanencia de cidadaos estrangeiros em seu territ6rio em retalia9ao aos Btaques
terroristas de 11 de Setembro
No segundo capitulo amparado pelo Ato Americano de Liberdade de
Inforrnaao varemos um historico do controle imigratorio nos Estados Unidos e como
funciona 0 Visa Waiver Program A lista de parses participantes do Programa as regres
do VWP aos Cidadaos e aos Estados como sa da a nomeaao de um novo Estado
integrante e as vantagens e desvantagens de entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa
Waiver Program
No terceiro capitulo enalisaremos 0 caso de Argentina que desde 1996 ere
membro do seleto grupo de paises do Visa Waiver Program e acabou sendo desligada
do Programa pelo Departamento de Justia dos Estados Unidos da America em
fevereiro de 2002 em face de seus problemas econ6micos e politicos
No ultimo capitulo ilustraremos com caso brasileiro 0 caminho que 0 cidadao
argentino depois de seu desligamento do VWP tera que percorrer para conseguir seu
Visto Consular caso deseje entrar novamente em territ6rio Americano
1 MIGRACOES INTERNACIONAIS
As taxas de crescimento populacional tem aumentado muito nos ultimos 50 anos
Segundo 0 Banco Mundial em seu estudo realizado em 1986 a popula9ao mundial
passou de 2 bilhoes de pessoas em 1930 para 4 bilhOes em 1975 e para 5 bilhoes em
1987 Esses numeros apontam para diferenC8s nos padr6es de cresci mento sendo
maior nos paises em desenvolvimento como 0 Brasil Argentina india China entre
outros e nao nos paises do Norte desenvqlvido como a Comunidade Comum Europeia
e os Estados Unidos (Villa 1999 p25-26)
Nos Estados Unidos 0 cresci menta populacional apresentou indices abaixo do
nannal desde a comeQo de 1970 A imigracao foi responsavet par Y do crescimento
populacional entre 1980 e 1985 (Kegley e Wiltkopf apud Villa 1999 p27) Porem com
as atuais indices de desemprego dos pafses industrializados cnde as Estados Unidos
por exemplo segundo informa90es da Administra9ao Federal obteve indices de 6 em
abril de 2002 faz com que 0 govemo se preocupe em contralar a entrada de
imigrantes Esse in dice apresentado foi 0 maior dos ultimos 7 anos
o Immigration and Naturalization Service (INS) em seu Statistical Yearbook de
1995 coletou numeros sobre a imigra9ao para os Estados Unidos no ultimo sculo Sao
cerea de 38 milhoes de imigrantes que ingressaram em seu territ6rio no periodo de
1901 a 1990 (Ver QUADRO 1) Porem vale a pena ressaltar que 0 estudo aponta para
Dutro dado em que cerea de 30 dos imigrantes retomaram aos seus parses de
origem
QUADRO 1 IMIGRAIOES POR DECADAS PARA OS ESTADOS UNIDOS DAAMERICA DE 1901 ATE 1990
Periodo Imlgrantes milharesTotal1901middot90 378691981middot90 7338197HlO 44931961middot70 3322195HlO 25151941middot50 10351931-40 5281921middot30 41071911-20 57361901-10 8795FONTE 1995 Statistical Yearbook do ImmIgration and NaturalIZation $eMCe (INS)
o desenvolvimento da tecnologia fomeca meios de transporte mais rapidos e
economicos para milh6es de pessoas eleva estas a emigrar par enxergar na
emigraao sua unica possibilidade de sobrevivencia (Villa 1999 p44) Com essas
facilidades as pessoas projetam nos paises desenvolvidos do Hemisferio Norte a
esperanl de melhor emprego e melhores condioes de vida condioes estas bem
diferentes das encontradas em seu pais natal
Hit grandes diferen98s entre 0 Norte desenvolvido e 0 Sui subdesenvolvido
ConstataMse que desde 1900 especialmente nos ultimos 40 anos houve urn aumento
de 30 vezes nas atividades economicas e quase 50 vezes na atividade industrial
mundial e que 0 crescimento dessas atividades na sua grande maioria ocorreu nos
paises industrializados do Norte Esta diferena fica clara quando os dados apontam
que Y da populaao loealizada no Hemisferio Norte consome da produao mundial
Os Estados Unidos par exemplo tem consumo per capita 20 vezes maior que 0 da
populayao da India e 80 vezes maior que 0 dos paises localizados ao sui do deserto do
Saara (Faircloug apud Villa 1999 p 28) Estas inlorma~oes mostram que 0 modelo
tecnol6gico-desenvolvimentista falhou na sua tentativa de homogeneizar a consumo
gerando 0 paradoxo de que 0 desenvolvimento tern contribuido para acelerar 0
crescimento das taxas da populaY8o exatamente naquelas naYoes menos capacitadas
para apoiar ou suportar 0 crescimento populacional (Kegley e Wittkopl apud Villa
1999 pogo28)
Kegley e Wittkopl citado por Villa (1999 p27) afirma que 40 a 45 da
populaC8o dos parses subdesenvolvidos nao passa dos 15 anos de idade Esse fato faz
com que os recursos financeiros que poderiam ser empregados no financiamento do
crescimento economico devam ser empregados nos servicos publicos e na educaC80
desses jovens AI~mdisso quando essa populacao se tamar econamicamente ativa a
falta de estrutura desses paises subdesenvolvidos em oferecer empregos saude e
moradia lara com que uma boa parte dessas pessoas vislumbrem no Norte
desenvolvido melhores condi~5es para sua sobrevivencia (Villa 1999 p27)
o QUADRO 2 mostra a popula~ao de imigrantes ilegais nos Estados Unidos no
final de 1996 Dos cerca de 5 milh5es de imigrantes ilegais nota-se que 0 Mexico lidera
a lista com 54 da popula~ao e 0 estado da Calilomia e adotado por 40 das pessoas
como local de residencia Segundo 0 Immigrationand Naturalization Service 0 nmera
estimado do crescimento de imigrantes ilegais e de 275000 pessoas por ano 25000 a
menos que a praje~aoleila em 1994
QUADRO 2 OS 20 PAisES COM MAIOR POPULACiio DE IMIGRANTES ILEGAISNOS ESTADOS UNIDOS E OS ESTADOS DE RESIDENCIA OUTUBRO DE 1996Pais de Origem Populaao Estado de Residencla Popula~ao
Todos as Paises 5000000 Todos os Estados 50000001Mexico 2700000 1Califomia 20000002 EI Salvador 335000 2Texas 7000003Guatemala 165000 3Nova York 5400004Canada 120000 4Florida 3500005Haiti 105000 5 Illinois 2900006Fili inas 95000 6Nova Jersey 1350007Honduras 90000 7Arizona 1150008Rep Dominicana 75000 8Massachusetts 850009Nicaraoua 70000 9virginia 5500010Polonia 70000 10Washington 5200011Col6mbia 65000 11 Colorado 4500012Equador 55000 12 Maryland 4400013Trinidad e Tobaoo 50000 13Michioan 3700014Jamaica 50000 14Pensilvmia 3700015Paguistao 41000 15Novo Mexico 3700016lndia 33000 160regon 3300017lnanda 30000 17Georqia 3200018Coreia 30000 1BDistrito de Columbia 3000019Peru 30000 19 Connecticut 2900020 Portugal 27000 20Nevada 24000Outros 764000 Outros 330000FONTE 1999 Statistical Yearbook do Immigration and Nalurallzahon SeNlce (INS)
Dos 5 milh5es de imigrantes ilegais listados do QUADRO 2 uma grande parcela
desse total entra nos Estados Unidos legalmente seja atraves de Vistos Consul ares em
seus passaportes ou atraves das facilidades da isenltao de Visto do Visa Waiver
Program Essas pessoas de posse por exemplo de urn Visto de Turismo ou de
Estudantes au ainda sendo urn cidadao da lista de parses que naD precisam de Vista
sao aceitos formalmente nos portos de entrada e recebem uma autorizaltao para
permanecer urn determinado perfocto de tempo em territorio Americano Esse perfodo
de tempo autorizado nao e respeitado pais a estrangeiro decide residir ilegalmente nos
Estados Unidos
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service 40 dos imigrantes ilegais
nos Estados Unidos sao resultado do abuso do penodo de tempo esUpulado no
momenta da entrada Os outros 60 sao pessoas que de alguma forma nao passaram
par uma inspe9aO nos Pastas da Imigra9ao au seja atravessaram as fronteiras par
terra pelo Canada e na grande maioria pelo Mexico A fronteira do Mexico com as
Estados Unidos alam de ser cruzada pelos mexicanas tambem e muito usada pelos
nativos dos paises da America Central
A migraao tern trazido problemas aos paises industrializados que comeam a
sentir a aumento signtficante das taxas de desemprego aumentando a demanda par
servi9as internos e pressionando a assisteuroncia social Os Estados Unidos gastaram em
1979 cerca de 3 bilh6es de d61ares em assisteuromcia social entre a familias hispanicas
imigrantes e quase a mesma cifra entre os imigrantes asiaticos Em 1994 0 estado da
Calif6mia chegou a aprovar uma lei que excluia da assistencia da previdencia social os
migrantes ilegais (LeifJensen amp Marta Tienda apud Villa p36)
o INS tern removido milhares de estrangeiros ilegais dos Estados Unidos No
ano fiscal de 2000 compreendido entre os meses de outubro e setembro foram
181572 pessoas Os numeros incluem remooes criminais e nao criminais sendo as
condenaoes par envolvimento com drogas responsavel por 41 do total violaoes de
Leis lmigrat6rias 20 assaltos e agress6es 8 invas6es a domicilio e furtos 8
Essas porcentagens sao as examplos mats comuns de remoc6es criminais
QUADR03 REMOCOES NO ANO FISCAL DE 2000Pais Deportados Inadmissiveis Total do Remotioes
Total CriminaisMexico 31945 115920 147865 81 54605Honduras 1718 2750 4468 2 1308EI Salvador 2002 2382 4384 2 2001Guatemala 1329 2675 4004 2 1117Republica Dominicana 1809 1428 3237 2 2116Colombia 1067 903 1970 1 1368Jamaica 1158 735 1893 1 1324Brasil 93 937 1030 1 67Canada 319 661 980 1 469Equador 186 645 831 0 179Peru 200 481 681 0 209China 109 393 502 0 96Fili inas 324 146 470 0 271Nigeria 262 175 437 0 261India 108 328 436 0 78Haiti 249 186 435 0 351Nicaragua 225 208 433 0 247Reina Unido 303 91 394 0 217Trinidad e Tobago 200 141 341 0 202POl6nia 84 232 316 0 69Outros Paises 2880 3585 6465 4 2538Total 46570 135002 181572 100 69093FONTE lmm1gration and NaturalIZation Sellce (INS)
o INS afinna que 0 processo de expediyao das remoyoes que foi promulgada
pelo Congresso Americana para remover estrangeiros que chegam nos partos de
entrada sem documentos au com documentos impr6prios au fraudulentos removeu
85796 estrangeiros ilegais no ano fiscal de 2000 San Diego no estado da California
com 48332 pessoas Phoenix no estado do Arizona com 9402 pessoas e Ha~ingen
com 6956 EI Paso com 6303 e San Antonio com 4243 pessoas todos no estado do
Texas sao as localidades com maior numero de remo~oesno periodo
11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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O O bullbullbull_ bullbullbullbullhont_o bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull~ __ __BnoI_~--_-===--=~~w~==-_I_Obull--potI
37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
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Damp167
01-2002
38
REFERENCIAS 818L10GRAFICAS
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Aceeso em17 mai 2002
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
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IVAN BOIARSKI CEZAR
o VISA WAIVER PROGRAM NORTE-AMERICANO COMOCONTROlE DE ENTRADA DE ESTRANGEIROS
Monografia apresentada como requisitoparcial a conclusao do curso de Relac6esInternacionais do Setor de CienciasSociais da UniversidadeTuiuti do Parana
Orientador Prof (MSC) Jose RenatoTeixeira da Silva
CURITIBA2002
SUMARIO
RESUMO iv
ABSTRACT
RESUMEN
v
iv
INTRODUQAO 01
1 MIGRAQQES INTERNACIONAIS 03
11 NOVA POLiTICAAMERICANA DE TURISMO P6S-11 DE SETEMBRO 09
2 VISA WAIVER PROGRAM 12
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 NOS ESTADOS UNIDOS 12
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAQOES - FOIA 14
230 PROGRAMA - VWP
24 OS PAisES PARTICIPANTES DO VWP
15
16
25AS REGRAS DO VWPAOS CIDADAos ESTRANGEIROS 16
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS 18
27 NOMEAQAo DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP 20
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DO VWP 22
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASllEIRO
23
27
32
34
38
CONCLUSAO
ANEXOS
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
RESUMO
o Visa Waiver Program (VWP) e um programa Norte-Americano que isenta de Vistoconsular 0 transito de cidadiios estrangeiros pelos Estados Unidos da America sejaem carater turistico au a negocios autorizando sua permanencia no pais par urndeterminado periodo de tempo 0 VWP beneficia os cidadiios de 28 paises que seenquadraram na sua regulamenta~aoNo decorrer deste trabalho apontaremos afuncionamento do Visa Waiver Program a rela~o dos paises participantes berncomo as regras do programa para as Estados e seus respectivos cidadaosindicando como e feita a nomeayao e a remoyiio de seus membros e identificandoas vantagens e desvantagens de entrar nos Estados Unidos sob as condiyoes doVWP Quanto as migrayoes internacionais evocando a teoria de Rafael Villa sobrealternativas de seguranca internacionai sem a usa de material belico tentaremosdemonstrar como a maior polencia economica e militar do planela se enquadra noque 0 aulor denomina Seguranya Global Multidimensional
iii
ABSTRACT
Visa Waiver Program (VWP) is a North American program that exempt of consularVisa the transit of foreign citizens for the United States of America either tourist orbusines purposes authorizing their permanence in the country for determined periodof time The VWP benefits the citizens of 28 countries that are in conformity with theregulation During this work we are going to show how Visa Waiver Program worksthe list of the countries as well as its rules to the countries their citizens indicatinghow the nomination and the removal of its members are made and identifying theadvantages and disadvantages to enter in the United States under the conditions ofthe VWP Regarding the international migrations evoking Rafael Villas theory aboutinternational security without the use of weapons we are trying to demonstrate howthe biggest economic and military nation of the world is in accordance with what theauthor calls Seguran~a Global Multidimensional
iv
RESUMEN
EI Visa Waiver Program (VWP) es un programa norteamericano que exime de lavisa consular el transito de los ciudadanos no natives para los Estados Unidos deAmerica turista a los prop6sitos de los negocios autorizando SU permanencia en elpais para un periodo de tiempo determinado EI VWP beneficia a ciudadanos de 28paises que esten en conformidad con la regulaci6n Durante esle trabajo vamos amostrar c6mo el Visa Waiver Program trabaja la lista de los paises asi como susreglas a los paises y sus ciudadanos indicando c6mo el nombramiento y el retiro desus miembros son hechos y que identifican las ventajas y las desventajas paraingresar a los Estados Unidos bajo condiciones del VWP Bajo el punto de vista delas migraciones internacionales evocando la teoria de Rafael Villa sobre seguridadinternacional sin el usa de armas estamos tencionando demostrar como la nacionecon6mica y militar mas grande del mundo esta en conformidad con las lIamadas delautor middotSeguran9a Global Multidimensional
INTRODUCAo
o objetivo desle trabalho e verificar como os Estados Unidos da America por
meio de seu programa de isenao do Visto de entrada 0 Visa Waiver Program (VWP)
controla 0 ingresso de estrangeiros em seu tenitorio No ano fiscal Americano de 2001
compreendido entre as meses de Qutubro e setembro segundo dados do Immigration
and Naturalization Service foram cerea de 17 rnilh6es de pessoas que entraram nos
Estados Unidos apresentando samenle 0 passaporte sem 0 Vista no momento da
chegada nos portos aeroportos enos postos de entrada nas fronteiras terrestres com 0
Canada e Mexico
o interesse em desenvolver esse tema foi estudar a processo que leva as
Estados Unidos a fazer urna dislincao entre as paises quanta ao Visa Waiver Program
cnde par exemplo entre as paises da America do Sui urn cidadao brasileiro precisa
portar urn Visto Consular em seu passaporte para ser aceite em territ6rio Americana e
urn cidadao uruguaio naoAo desenvolver esta trabalho e passive perceber conforme
a teoria desenvolvida par Rafael Villa ande em seu estudo dialoga com varies autares
que os Estados Unidos da America sendo a maior potencia do planeta alem de se
preteger econ6mica e militarmente tem se preacupade tambem com outras fonnas de
seguranca Para 0 autor 0 crescimento populacional e as migracoes internacionais
denlre outras variaveis sao pontos importantes para aquilo que Villa denomina
Segurana Global Multidimensional
No primeiro capitulo veremos a situaao das imigraoes para os Estados Unidos
o crescimento desta popula9iio os paises que mais enviam imigranles as remooes de
pes seas per parte do govemo e a nova politica Americana de reduzir 0 tempo de
permanencia de cidadaos estrangeiros em seu territ6rio em retalia9ao aos Btaques
terroristas de 11 de Setembro
No segundo capitulo amparado pelo Ato Americano de Liberdade de
Inforrnaao varemos um historico do controle imigratorio nos Estados Unidos e como
funciona 0 Visa Waiver Program A lista de parses participantes do Programa as regres
do VWP aos Cidadaos e aos Estados como sa da a nomeaao de um novo Estado
integrante e as vantagens e desvantagens de entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa
Waiver Program
No terceiro capitulo enalisaremos 0 caso de Argentina que desde 1996 ere
membro do seleto grupo de paises do Visa Waiver Program e acabou sendo desligada
do Programa pelo Departamento de Justia dos Estados Unidos da America em
fevereiro de 2002 em face de seus problemas econ6micos e politicos
No ultimo capitulo ilustraremos com caso brasileiro 0 caminho que 0 cidadao
argentino depois de seu desligamento do VWP tera que percorrer para conseguir seu
Visto Consular caso deseje entrar novamente em territ6rio Americano
1 MIGRACOES INTERNACIONAIS
As taxas de crescimento populacional tem aumentado muito nos ultimos 50 anos
Segundo 0 Banco Mundial em seu estudo realizado em 1986 a popula9ao mundial
passou de 2 bilhoes de pessoas em 1930 para 4 bilhOes em 1975 e para 5 bilhoes em
1987 Esses numeros apontam para diferenC8s nos padr6es de cresci mento sendo
maior nos paises em desenvolvimento como 0 Brasil Argentina india China entre
outros e nao nos paises do Norte desenvqlvido como a Comunidade Comum Europeia
e os Estados Unidos (Villa 1999 p25-26)
Nos Estados Unidos 0 cresci menta populacional apresentou indices abaixo do
nannal desde a comeQo de 1970 A imigracao foi responsavet par Y do crescimento
populacional entre 1980 e 1985 (Kegley e Wiltkopf apud Villa 1999 p27) Porem com
as atuais indices de desemprego dos pafses industrializados cnde as Estados Unidos
por exemplo segundo informa90es da Administra9ao Federal obteve indices de 6 em
abril de 2002 faz com que 0 govemo se preocupe em contralar a entrada de
imigrantes Esse in dice apresentado foi 0 maior dos ultimos 7 anos
o Immigration and Naturalization Service (INS) em seu Statistical Yearbook de
1995 coletou numeros sobre a imigra9ao para os Estados Unidos no ultimo sculo Sao
cerea de 38 milhoes de imigrantes que ingressaram em seu territ6rio no periodo de
1901 a 1990 (Ver QUADRO 1) Porem vale a pena ressaltar que 0 estudo aponta para
Dutro dado em que cerea de 30 dos imigrantes retomaram aos seus parses de
origem
QUADRO 1 IMIGRAIOES POR DECADAS PARA OS ESTADOS UNIDOS DAAMERICA DE 1901 ATE 1990
Periodo Imlgrantes milharesTotal1901middot90 378691981middot90 7338197HlO 44931961middot70 3322195HlO 25151941middot50 10351931-40 5281921middot30 41071911-20 57361901-10 8795FONTE 1995 Statistical Yearbook do ImmIgration and NaturalIZation $eMCe (INS)
o desenvolvimento da tecnologia fomeca meios de transporte mais rapidos e
economicos para milh6es de pessoas eleva estas a emigrar par enxergar na
emigraao sua unica possibilidade de sobrevivencia (Villa 1999 p44) Com essas
facilidades as pessoas projetam nos paises desenvolvidos do Hemisferio Norte a
esperanl de melhor emprego e melhores condioes de vida condioes estas bem
diferentes das encontradas em seu pais natal
Hit grandes diferen98s entre 0 Norte desenvolvido e 0 Sui subdesenvolvido
ConstataMse que desde 1900 especialmente nos ultimos 40 anos houve urn aumento
de 30 vezes nas atividades economicas e quase 50 vezes na atividade industrial
mundial e que 0 crescimento dessas atividades na sua grande maioria ocorreu nos
paises industrializados do Norte Esta diferena fica clara quando os dados apontam
que Y da populaao loealizada no Hemisferio Norte consome da produao mundial
Os Estados Unidos par exemplo tem consumo per capita 20 vezes maior que 0 da
populayao da India e 80 vezes maior que 0 dos paises localizados ao sui do deserto do
Saara (Faircloug apud Villa 1999 p 28) Estas inlorma~oes mostram que 0 modelo
tecnol6gico-desenvolvimentista falhou na sua tentativa de homogeneizar a consumo
gerando 0 paradoxo de que 0 desenvolvimento tern contribuido para acelerar 0
crescimento das taxas da populaY8o exatamente naquelas naYoes menos capacitadas
para apoiar ou suportar 0 crescimento populacional (Kegley e Wittkopl apud Villa
1999 pogo28)
Kegley e Wittkopl citado por Villa (1999 p27) afirma que 40 a 45 da
populaC8o dos parses subdesenvolvidos nao passa dos 15 anos de idade Esse fato faz
com que os recursos financeiros que poderiam ser empregados no financiamento do
crescimento economico devam ser empregados nos servicos publicos e na educaC80
desses jovens AI~mdisso quando essa populacao se tamar econamicamente ativa a
falta de estrutura desses paises subdesenvolvidos em oferecer empregos saude e
moradia lara com que uma boa parte dessas pessoas vislumbrem no Norte
desenvolvido melhores condi~5es para sua sobrevivencia (Villa 1999 p27)
o QUADRO 2 mostra a popula~ao de imigrantes ilegais nos Estados Unidos no
final de 1996 Dos cerca de 5 milh5es de imigrantes ilegais nota-se que 0 Mexico lidera
a lista com 54 da popula~ao e 0 estado da Calilomia e adotado por 40 das pessoas
como local de residencia Segundo 0 Immigrationand Naturalization Service 0 nmera
estimado do crescimento de imigrantes ilegais e de 275000 pessoas por ano 25000 a
menos que a praje~aoleila em 1994
QUADRO 2 OS 20 PAisES COM MAIOR POPULACiio DE IMIGRANTES ILEGAISNOS ESTADOS UNIDOS E OS ESTADOS DE RESIDENCIA OUTUBRO DE 1996Pais de Origem Populaao Estado de Residencla Popula~ao
Todos as Paises 5000000 Todos os Estados 50000001Mexico 2700000 1Califomia 20000002 EI Salvador 335000 2Texas 7000003Guatemala 165000 3Nova York 5400004Canada 120000 4Florida 3500005Haiti 105000 5 Illinois 2900006Fili inas 95000 6Nova Jersey 1350007Honduras 90000 7Arizona 1150008Rep Dominicana 75000 8Massachusetts 850009Nicaraoua 70000 9virginia 5500010Polonia 70000 10Washington 5200011Col6mbia 65000 11 Colorado 4500012Equador 55000 12 Maryland 4400013Trinidad e Tobaoo 50000 13Michioan 3700014Jamaica 50000 14Pensilvmia 3700015Paguistao 41000 15Novo Mexico 3700016lndia 33000 160regon 3300017lnanda 30000 17Georqia 3200018Coreia 30000 1BDistrito de Columbia 3000019Peru 30000 19 Connecticut 2900020 Portugal 27000 20Nevada 24000Outros 764000 Outros 330000FONTE 1999 Statistical Yearbook do Immigration and Nalurallzahon SeNlce (INS)
Dos 5 milh5es de imigrantes ilegais listados do QUADRO 2 uma grande parcela
desse total entra nos Estados Unidos legalmente seja atraves de Vistos Consul ares em
seus passaportes ou atraves das facilidades da isenltao de Visto do Visa Waiver
Program Essas pessoas de posse por exemplo de urn Visto de Turismo ou de
Estudantes au ainda sendo urn cidadao da lista de parses que naD precisam de Vista
sao aceitos formalmente nos portos de entrada e recebem uma autorizaltao para
permanecer urn determinado perfocto de tempo em territorio Americano Esse perfodo
de tempo autorizado nao e respeitado pais a estrangeiro decide residir ilegalmente nos
Estados Unidos
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service 40 dos imigrantes ilegais
nos Estados Unidos sao resultado do abuso do penodo de tempo esUpulado no
momenta da entrada Os outros 60 sao pessoas que de alguma forma nao passaram
par uma inspe9aO nos Pastas da Imigra9ao au seja atravessaram as fronteiras par
terra pelo Canada e na grande maioria pelo Mexico A fronteira do Mexico com as
Estados Unidos alam de ser cruzada pelos mexicanas tambem e muito usada pelos
nativos dos paises da America Central
A migraao tern trazido problemas aos paises industrializados que comeam a
sentir a aumento signtficante das taxas de desemprego aumentando a demanda par
servi9as internos e pressionando a assisteuroncia social Os Estados Unidos gastaram em
1979 cerca de 3 bilh6es de d61ares em assisteuromcia social entre a familias hispanicas
imigrantes e quase a mesma cifra entre os imigrantes asiaticos Em 1994 0 estado da
Calif6mia chegou a aprovar uma lei que excluia da assistencia da previdencia social os
migrantes ilegais (LeifJensen amp Marta Tienda apud Villa p36)
o INS tern removido milhares de estrangeiros ilegais dos Estados Unidos No
ano fiscal de 2000 compreendido entre os meses de outubro e setembro foram
181572 pessoas Os numeros incluem remooes criminais e nao criminais sendo as
condenaoes par envolvimento com drogas responsavel por 41 do total violaoes de
Leis lmigrat6rias 20 assaltos e agress6es 8 invas6es a domicilio e furtos 8
Essas porcentagens sao as examplos mats comuns de remoc6es criminais
QUADR03 REMOCOES NO ANO FISCAL DE 2000Pais Deportados Inadmissiveis Total do Remotioes
Total CriminaisMexico 31945 115920 147865 81 54605Honduras 1718 2750 4468 2 1308EI Salvador 2002 2382 4384 2 2001Guatemala 1329 2675 4004 2 1117Republica Dominicana 1809 1428 3237 2 2116Colombia 1067 903 1970 1 1368Jamaica 1158 735 1893 1 1324Brasil 93 937 1030 1 67Canada 319 661 980 1 469Equador 186 645 831 0 179Peru 200 481 681 0 209China 109 393 502 0 96Fili inas 324 146 470 0 271Nigeria 262 175 437 0 261India 108 328 436 0 78Haiti 249 186 435 0 351Nicaragua 225 208 433 0 247Reina Unido 303 91 394 0 217Trinidad e Tobago 200 141 341 0 202POl6nia 84 232 316 0 69Outros Paises 2880 3585 6465 4 2538Total 46570 135002 181572 100 69093FONTE lmm1gration and NaturalIZation Sellce (INS)
o INS afinna que 0 processo de expediyao das remoyoes que foi promulgada
pelo Congresso Americana para remover estrangeiros que chegam nos partos de
entrada sem documentos au com documentos impr6prios au fraudulentos removeu
85796 estrangeiros ilegais no ano fiscal de 2000 San Diego no estado da California
com 48332 pessoas Phoenix no estado do Arizona com 9402 pessoas e Ha~ingen
com 6956 EI Paso com 6303 e San Antonio com 4243 pessoas todos no estado do
Texas sao as localidades com maior numero de remo~oesno periodo
11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
SUMARIO
RESUMO iv
ABSTRACT
RESUMEN
v
iv
INTRODUQAO 01
1 MIGRAQQES INTERNACIONAIS 03
11 NOVA POLiTICAAMERICANA DE TURISMO P6S-11 DE SETEMBRO 09
2 VISA WAIVER PROGRAM 12
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 NOS ESTADOS UNIDOS 12
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAQOES - FOIA 14
230 PROGRAMA - VWP
24 OS PAisES PARTICIPANTES DO VWP
15
16
25AS REGRAS DO VWPAOS CIDADAos ESTRANGEIROS 16
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS 18
27 NOMEAQAo DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP 20
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DO VWP 22
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASllEIRO
23
27
32
34
38
CONCLUSAO
ANEXOS
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
RESUMO
o Visa Waiver Program (VWP) e um programa Norte-Americano que isenta de Vistoconsular 0 transito de cidadiios estrangeiros pelos Estados Unidos da America sejaem carater turistico au a negocios autorizando sua permanencia no pais par urndeterminado periodo de tempo 0 VWP beneficia os cidadiios de 28 paises que seenquadraram na sua regulamenta~aoNo decorrer deste trabalho apontaremos afuncionamento do Visa Waiver Program a rela~o dos paises participantes berncomo as regras do programa para as Estados e seus respectivos cidadaosindicando como e feita a nomeayao e a remoyiio de seus membros e identificandoas vantagens e desvantagens de entrar nos Estados Unidos sob as condiyoes doVWP Quanto as migrayoes internacionais evocando a teoria de Rafael Villa sobrealternativas de seguranca internacionai sem a usa de material belico tentaremosdemonstrar como a maior polencia economica e militar do planela se enquadra noque 0 aulor denomina Seguranya Global Multidimensional
iii
ABSTRACT
Visa Waiver Program (VWP) is a North American program that exempt of consularVisa the transit of foreign citizens for the United States of America either tourist orbusines purposes authorizing their permanence in the country for determined periodof time The VWP benefits the citizens of 28 countries that are in conformity with theregulation During this work we are going to show how Visa Waiver Program worksthe list of the countries as well as its rules to the countries their citizens indicatinghow the nomination and the removal of its members are made and identifying theadvantages and disadvantages to enter in the United States under the conditions ofthe VWP Regarding the international migrations evoking Rafael Villas theory aboutinternational security without the use of weapons we are trying to demonstrate howthe biggest economic and military nation of the world is in accordance with what theauthor calls Seguran~a Global Multidimensional
iv
RESUMEN
EI Visa Waiver Program (VWP) es un programa norteamericano que exime de lavisa consular el transito de los ciudadanos no natives para los Estados Unidos deAmerica turista a los prop6sitos de los negocios autorizando SU permanencia en elpais para un periodo de tiempo determinado EI VWP beneficia a ciudadanos de 28paises que esten en conformidad con la regulaci6n Durante esle trabajo vamos amostrar c6mo el Visa Waiver Program trabaja la lista de los paises asi como susreglas a los paises y sus ciudadanos indicando c6mo el nombramiento y el retiro desus miembros son hechos y que identifican las ventajas y las desventajas paraingresar a los Estados Unidos bajo condiciones del VWP Bajo el punto de vista delas migraciones internacionales evocando la teoria de Rafael Villa sobre seguridadinternacional sin el usa de armas estamos tencionando demostrar como la nacionecon6mica y militar mas grande del mundo esta en conformidad con las lIamadas delautor middotSeguran9a Global Multidimensional
INTRODUCAo
o objetivo desle trabalho e verificar como os Estados Unidos da America por
meio de seu programa de isenao do Visto de entrada 0 Visa Waiver Program (VWP)
controla 0 ingresso de estrangeiros em seu tenitorio No ano fiscal Americano de 2001
compreendido entre as meses de Qutubro e setembro segundo dados do Immigration
and Naturalization Service foram cerea de 17 rnilh6es de pessoas que entraram nos
Estados Unidos apresentando samenle 0 passaporte sem 0 Vista no momento da
chegada nos portos aeroportos enos postos de entrada nas fronteiras terrestres com 0
Canada e Mexico
o interesse em desenvolver esse tema foi estudar a processo que leva as
Estados Unidos a fazer urna dislincao entre as paises quanta ao Visa Waiver Program
cnde par exemplo entre as paises da America do Sui urn cidadao brasileiro precisa
portar urn Visto Consular em seu passaporte para ser aceite em territ6rio Americana e
urn cidadao uruguaio naoAo desenvolver esta trabalho e passive perceber conforme
a teoria desenvolvida par Rafael Villa ande em seu estudo dialoga com varies autares
que os Estados Unidos da America sendo a maior potencia do planeta alem de se
preteger econ6mica e militarmente tem se preacupade tambem com outras fonnas de
seguranca Para 0 autor 0 crescimento populacional e as migracoes internacionais
denlre outras variaveis sao pontos importantes para aquilo que Villa denomina
Segurana Global Multidimensional
No primeiro capitulo veremos a situaao das imigraoes para os Estados Unidos
o crescimento desta popula9iio os paises que mais enviam imigranles as remooes de
pes seas per parte do govemo e a nova politica Americana de reduzir 0 tempo de
permanencia de cidadaos estrangeiros em seu territ6rio em retalia9ao aos Btaques
terroristas de 11 de Setembro
No segundo capitulo amparado pelo Ato Americano de Liberdade de
Inforrnaao varemos um historico do controle imigratorio nos Estados Unidos e como
funciona 0 Visa Waiver Program A lista de parses participantes do Programa as regres
do VWP aos Cidadaos e aos Estados como sa da a nomeaao de um novo Estado
integrante e as vantagens e desvantagens de entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa
Waiver Program
No terceiro capitulo enalisaremos 0 caso de Argentina que desde 1996 ere
membro do seleto grupo de paises do Visa Waiver Program e acabou sendo desligada
do Programa pelo Departamento de Justia dos Estados Unidos da America em
fevereiro de 2002 em face de seus problemas econ6micos e politicos
No ultimo capitulo ilustraremos com caso brasileiro 0 caminho que 0 cidadao
argentino depois de seu desligamento do VWP tera que percorrer para conseguir seu
Visto Consular caso deseje entrar novamente em territ6rio Americano
1 MIGRACOES INTERNACIONAIS
As taxas de crescimento populacional tem aumentado muito nos ultimos 50 anos
Segundo 0 Banco Mundial em seu estudo realizado em 1986 a popula9ao mundial
passou de 2 bilhoes de pessoas em 1930 para 4 bilhOes em 1975 e para 5 bilhoes em
1987 Esses numeros apontam para diferenC8s nos padr6es de cresci mento sendo
maior nos paises em desenvolvimento como 0 Brasil Argentina india China entre
outros e nao nos paises do Norte desenvqlvido como a Comunidade Comum Europeia
e os Estados Unidos (Villa 1999 p25-26)
Nos Estados Unidos 0 cresci menta populacional apresentou indices abaixo do
nannal desde a comeQo de 1970 A imigracao foi responsavet par Y do crescimento
populacional entre 1980 e 1985 (Kegley e Wiltkopf apud Villa 1999 p27) Porem com
as atuais indices de desemprego dos pafses industrializados cnde as Estados Unidos
por exemplo segundo informa90es da Administra9ao Federal obteve indices de 6 em
abril de 2002 faz com que 0 govemo se preocupe em contralar a entrada de
imigrantes Esse in dice apresentado foi 0 maior dos ultimos 7 anos
o Immigration and Naturalization Service (INS) em seu Statistical Yearbook de
1995 coletou numeros sobre a imigra9ao para os Estados Unidos no ultimo sculo Sao
cerea de 38 milhoes de imigrantes que ingressaram em seu territ6rio no periodo de
1901 a 1990 (Ver QUADRO 1) Porem vale a pena ressaltar que 0 estudo aponta para
Dutro dado em que cerea de 30 dos imigrantes retomaram aos seus parses de
origem
QUADRO 1 IMIGRAIOES POR DECADAS PARA OS ESTADOS UNIDOS DAAMERICA DE 1901 ATE 1990
Periodo Imlgrantes milharesTotal1901middot90 378691981middot90 7338197HlO 44931961middot70 3322195HlO 25151941middot50 10351931-40 5281921middot30 41071911-20 57361901-10 8795FONTE 1995 Statistical Yearbook do ImmIgration and NaturalIZation $eMCe (INS)
o desenvolvimento da tecnologia fomeca meios de transporte mais rapidos e
economicos para milh6es de pessoas eleva estas a emigrar par enxergar na
emigraao sua unica possibilidade de sobrevivencia (Villa 1999 p44) Com essas
facilidades as pessoas projetam nos paises desenvolvidos do Hemisferio Norte a
esperanl de melhor emprego e melhores condioes de vida condioes estas bem
diferentes das encontradas em seu pais natal
Hit grandes diferen98s entre 0 Norte desenvolvido e 0 Sui subdesenvolvido
ConstataMse que desde 1900 especialmente nos ultimos 40 anos houve urn aumento
de 30 vezes nas atividades economicas e quase 50 vezes na atividade industrial
mundial e que 0 crescimento dessas atividades na sua grande maioria ocorreu nos
paises industrializados do Norte Esta diferena fica clara quando os dados apontam
que Y da populaao loealizada no Hemisferio Norte consome da produao mundial
Os Estados Unidos par exemplo tem consumo per capita 20 vezes maior que 0 da
populayao da India e 80 vezes maior que 0 dos paises localizados ao sui do deserto do
Saara (Faircloug apud Villa 1999 p 28) Estas inlorma~oes mostram que 0 modelo
tecnol6gico-desenvolvimentista falhou na sua tentativa de homogeneizar a consumo
gerando 0 paradoxo de que 0 desenvolvimento tern contribuido para acelerar 0
crescimento das taxas da populaY8o exatamente naquelas naYoes menos capacitadas
para apoiar ou suportar 0 crescimento populacional (Kegley e Wittkopl apud Villa
1999 pogo28)
Kegley e Wittkopl citado por Villa (1999 p27) afirma que 40 a 45 da
populaC8o dos parses subdesenvolvidos nao passa dos 15 anos de idade Esse fato faz
com que os recursos financeiros que poderiam ser empregados no financiamento do
crescimento economico devam ser empregados nos servicos publicos e na educaC80
desses jovens AI~mdisso quando essa populacao se tamar econamicamente ativa a
falta de estrutura desses paises subdesenvolvidos em oferecer empregos saude e
moradia lara com que uma boa parte dessas pessoas vislumbrem no Norte
desenvolvido melhores condi~5es para sua sobrevivencia (Villa 1999 p27)
o QUADRO 2 mostra a popula~ao de imigrantes ilegais nos Estados Unidos no
final de 1996 Dos cerca de 5 milh5es de imigrantes ilegais nota-se que 0 Mexico lidera
a lista com 54 da popula~ao e 0 estado da Calilomia e adotado por 40 das pessoas
como local de residencia Segundo 0 Immigrationand Naturalization Service 0 nmera
estimado do crescimento de imigrantes ilegais e de 275000 pessoas por ano 25000 a
menos que a praje~aoleila em 1994
QUADRO 2 OS 20 PAisES COM MAIOR POPULACiio DE IMIGRANTES ILEGAISNOS ESTADOS UNIDOS E OS ESTADOS DE RESIDENCIA OUTUBRO DE 1996Pais de Origem Populaao Estado de Residencla Popula~ao
Todos as Paises 5000000 Todos os Estados 50000001Mexico 2700000 1Califomia 20000002 EI Salvador 335000 2Texas 7000003Guatemala 165000 3Nova York 5400004Canada 120000 4Florida 3500005Haiti 105000 5 Illinois 2900006Fili inas 95000 6Nova Jersey 1350007Honduras 90000 7Arizona 1150008Rep Dominicana 75000 8Massachusetts 850009Nicaraoua 70000 9virginia 5500010Polonia 70000 10Washington 5200011Col6mbia 65000 11 Colorado 4500012Equador 55000 12 Maryland 4400013Trinidad e Tobaoo 50000 13Michioan 3700014Jamaica 50000 14Pensilvmia 3700015Paguistao 41000 15Novo Mexico 3700016lndia 33000 160regon 3300017lnanda 30000 17Georqia 3200018Coreia 30000 1BDistrito de Columbia 3000019Peru 30000 19 Connecticut 2900020 Portugal 27000 20Nevada 24000Outros 764000 Outros 330000FONTE 1999 Statistical Yearbook do Immigration and Nalurallzahon SeNlce (INS)
Dos 5 milh5es de imigrantes ilegais listados do QUADRO 2 uma grande parcela
desse total entra nos Estados Unidos legalmente seja atraves de Vistos Consul ares em
seus passaportes ou atraves das facilidades da isenltao de Visto do Visa Waiver
Program Essas pessoas de posse por exemplo de urn Visto de Turismo ou de
Estudantes au ainda sendo urn cidadao da lista de parses que naD precisam de Vista
sao aceitos formalmente nos portos de entrada e recebem uma autorizaltao para
permanecer urn determinado perfocto de tempo em territorio Americano Esse perfodo
de tempo autorizado nao e respeitado pais a estrangeiro decide residir ilegalmente nos
Estados Unidos
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service 40 dos imigrantes ilegais
nos Estados Unidos sao resultado do abuso do penodo de tempo esUpulado no
momenta da entrada Os outros 60 sao pessoas que de alguma forma nao passaram
par uma inspe9aO nos Pastas da Imigra9ao au seja atravessaram as fronteiras par
terra pelo Canada e na grande maioria pelo Mexico A fronteira do Mexico com as
Estados Unidos alam de ser cruzada pelos mexicanas tambem e muito usada pelos
nativos dos paises da America Central
A migraao tern trazido problemas aos paises industrializados que comeam a
sentir a aumento signtficante das taxas de desemprego aumentando a demanda par
servi9as internos e pressionando a assisteuroncia social Os Estados Unidos gastaram em
1979 cerca de 3 bilh6es de d61ares em assisteuromcia social entre a familias hispanicas
imigrantes e quase a mesma cifra entre os imigrantes asiaticos Em 1994 0 estado da
Calif6mia chegou a aprovar uma lei que excluia da assistencia da previdencia social os
migrantes ilegais (LeifJensen amp Marta Tienda apud Villa p36)
o INS tern removido milhares de estrangeiros ilegais dos Estados Unidos No
ano fiscal de 2000 compreendido entre os meses de outubro e setembro foram
181572 pessoas Os numeros incluem remooes criminais e nao criminais sendo as
condenaoes par envolvimento com drogas responsavel por 41 do total violaoes de
Leis lmigrat6rias 20 assaltos e agress6es 8 invas6es a domicilio e furtos 8
Essas porcentagens sao as examplos mats comuns de remoc6es criminais
QUADR03 REMOCOES NO ANO FISCAL DE 2000Pais Deportados Inadmissiveis Total do Remotioes
Total CriminaisMexico 31945 115920 147865 81 54605Honduras 1718 2750 4468 2 1308EI Salvador 2002 2382 4384 2 2001Guatemala 1329 2675 4004 2 1117Republica Dominicana 1809 1428 3237 2 2116Colombia 1067 903 1970 1 1368Jamaica 1158 735 1893 1 1324Brasil 93 937 1030 1 67Canada 319 661 980 1 469Equador 186 645 831 0 179Peru 200 481 681 0 209China 109 393 502 0 96Fili inas 324 146 470 0 271Nigeria 262 175 437 0 261India 108 328 436 0 78Haiti 249 186 435 0 351Nicaragua 225 208 433 0 247Reina Unido 303 91 394 0 217Trinidad e Tobago 200 141 341 0 202POl6nia 84 232 316 0 69Outros Paises 2880 3585 6465 4 2538Total 46570 135002 181572 100 69093FONTE lmm1gration and NaturalIZation Sellce (INS)
o INS afinna que 0 processo de expediyao das remoyoes que foi promulgada
pelo Congresso Americana para remover estrangeiros que chegam nos partos de
entrada sem documentos au com documentos impr6prios au fraudulentos removeu
85796 estrangeiros ilegais no ano fiscal de 2000 San Diego no estado da California
com 48332 pessoas Phoenix no estado do Arizona com 9402 pessoas e Ha~ingen
com 6956 EI Paso com 6303 e San Antonio com 4243 pessoas todos no estado do
Texas sao as localidades com maior numero de remo~oesno periodo
11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
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RESUMO
o Visa Waiver Program (VWP) e um programa Norte-Americano que isenta de Vistoconsular 0 transito de cidadiios estrangeiros pelos Estados Unidos da America sejaem carater turistico au a negocios autorizando sua permanencia no pais par urndeterminado periodo de tempo 0 VWP beneficia os cidadiios de 28 paises que seenquadraram na sua regulamenta~aoNo decorrer deste trabalho apontaremos afuncionamento do Visa Waiver Program a rela~o dos paises participantes berncomo as regras do programa para as Estados e seus respectivos cidadaosindicando como e feita a nomeayao e a remoyiio de seus membros e identificandoas vantagens e desvantagens de entrar nos Estados Unidos sob as condiyoes doVWP Quanto as migrayoes internacionais evocando a teoria de Rafael Villa sobrealternativas de seguranca internacionai sem a usa de material belico tentaremosdemonstrar como a maior polencia economica e militar do planela se enquadra noque 0 aulor denomina Seguranya Global Multidimensional
iii
ABSTRACT
Visa Waiver Program (VWP) is a North American program that exempt of consularVisa the transit of foreign citizens for the United States of America either tourist orbusines purposes authorizing their permanence in the country for determined periodof time The VWP benefits the citizens of 28 countries that are in conformity with theregulation During this work we are going to show how Visa Waiver Program worksthe list of the countries as well as its rules to the countries their citizens indicatinghow the nomination and the removal of its members are made and identifying theadvantages and disadvantages to enter in the United States under the conditions ofthe VWP Regarding the international migrations evoking Rafael Villas theory aboutinternational security without the use of weapons we are trying to demonstrate howthe biggest economic and military nation of the world is in accordance with what theauthor calls Seguran~a Global Multidimensional
iv
RESUMEN
EI Visa Waiver Program (VWP) es un programa norteamericano que exime de lavisa consular el transito de los ciudadanos no natives para los Estados Unidos deAmerica turista a los prop6sitos de los negocios autorizando SU permanencia en elpais para un periodo de tiempo determinado EI VWP beneficia a ciudadanos de 28paises que esten en conformidad con la regulaci6n Durante esle trabajo vamos amostrar c6mo el Visa Waiver Program trabaja la lista de los paises asi como susreglas a los paises y sus ciudadanos indicando c6mo el nombramiento y el retiro desus miembros son hechos y que identifican las ventajas y las desventajas paraingresar a los Estados Unidos bajo condiciones del VWP Bajo el punto de vista delas migraciones internacionales evocando la teoria de Rafael Villa sobre seguridadinternacional sin el usa de armas estamos tencionando demostrar como la nacionecon6mica y militar mas grande del mundo esta en conformidad con las lIamadas delautor middotSeguran9a Global Multidimensional
INTRODUCAo
o objetivo desle trabalho e verificar como os Estados Unidos da America por
meio de seu programa de isenao do Visto de entrada 0 Visa Waiver Program (VWP)
controla 0 ingresso de estrangeiros em seu tenitorio No ano fiscal Americano de 2001
compreendido entre as meses de Qutubro e setembro segundo dados do Immigration
and Naturalization Service foram cerea de 17 rnilh6es de pessoas que entraram nos
Estados Unidos apresentando samenle 0 passaporte sem 0 Vista no momento da
chegada nos portos aeroportos enos postos de entrada nas fronteiras terrestres com 0
Canada e Mexico
o interesse em desenvolver esse tema foi estudar a processo que leva as
Estados Unidos a fazer urna dislincao entre as paises quanta ao Visa Waiver Program
cnde par exemplo entre as paises da America do Sui urn cidadao brasileiro precisa
portar urn Visto Consular em seu passaporte para ser aceite em territ6rio Americana e
urn cidadao uruguaio naoAo desenvolver esta trabalho e passive perceber conforme
a teoria desenvolvida par Rafael Villa ande em seu estudo dialoga com varies autares
que os Estados Unidos da America sendo a maior potencia do planeta alem de se
preteger econ6mica e militarmente tem se preacupade tambem com outras fonnas de
seguranca Para 0 autor 0 crescimento populacional e as migracoes internacionais
denlre outras variaveis sao pontos importantes para aquilo que Villa denomina
Segurana Global Multidimensional
No primeiro capitulo veremos a situaao das imigraoes para os Estados Unidos
o crescimento desta popula9iio os paises que mais enviam imigranles as remooes de
pes seas per parte do govemo e a nova politica Americana de reduzir 0 tempo de
permanencia de cidadaos estrangeiros em seu territ6rio em retalia9ao aos Btaques
terroristas de 11 de Setembro
No segundo capitulo amparado pelo Ato Americano de Liberdade de
Inforrnaao varemos um historico do controle imigratorio nos Estados Unidos e como
funciona 0 Visa Waiver Program A lista de parses participantes do Programa as regres
do VWP aos Cidadaos e aos Estados como sa da a nomeaao de um novo Estado
integrante e as vantagens e desvantagens de entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa
Waiver Program
No terceiro capitulo enalisaremos 0 caso de Argentina que desde 1996 ere
membro do seleto grupo de paises do Visa Waiver Program e acabou sendo desligada
do Programa pelo Departamento de Justia dos Estados Unidos da America em
fevereiro de 2002 em face de seus problemas econ6micos e politicos
No ultimo capitulo ilustraremos com caso brasileiro 0 caminho que 0 cidadao
argentino depois de seu desligamento do VWP tera que percorrer para conseguir seu
Visto Consular caso deseje entrar novamente em territ6rio Americano
1 MIGRACOES INTERNACIONAIS
As taxas de crescimento populacional tem aumentado muito nos ultimos 50 anos
Segundo 0 Banco Mundial em seu estudo realizado em 1986 a popula9ao mundial
passou de 2 bilhoes de pessoas em 1930 para 4 bilhOes em 1975 e para 5 bilhoes em
1987 Esses numeros apontam para diferenC8s nos padr6es de cresci mento sendo
maior nos paises em desenvolvimento como 0 Brasil Argentina india China entre
outros e nao nos paises do Norte desenvqlvido como a Comunidade Comum Europeia
e os Estados Unidos (Villa 1999 p25-26)
Nos Estados Unidos 0 cresci menta populacional apresentou indices abaixo do
nannal desde a comeQo de 1970 A imigracao foi responsavet par Y do crescimento
populacional entre 1980 e 1985 (Kegley e Wiltkopf apud Villa 1999 p27) Porem com
as atuais indices de desemprego dos pafses industrializados cnde as Estados Unidos
por exemplo segundo informa90es da Administra9ao Federal obteve indices de 6 em
abril de 2002 faz com que 0 govemo se preocupe em contralar a entrada de
imigrantes Esse in dice apresentado foi 0 maior dos ultimos 7 anos
o Immigration and Naturalization Service (INS) em seu Statistical Yearbook de
1995 coletou numeros sobre a imigra9ao para os Estados Unidos no ultimo sculo Sao
cerea de 38 milhoes de imigrantes que ingressaram em seu territ6rio no periodo de
1901 a 1990 (Ver QUADRO 1) Porem vale a pena ressaltar que 0 estudo aponta para
Dutro dado em que cerea de 30 dos imigrantes retomaram aos seus parses de
origem
QUADRO 1 IMIGRAIOES POR DECADAS PARA OS ESTADOS UNIDOS DAAMERICA DE 1901 ATE 1990
Periodo Imlgrantes milharesTotal1901middot90 378691981middot90 7338197HlO 44931961middot70 3322195HlO 25151941middot50 10351931-40 5281921middot30 41071911-20 57361901-10 8795FONTE 1995 Statistical Yearbook do ImmIgration and NaturalIZation $eMCe (INS)
o desenvolvimento da tecnologia fomeca meios de transporte mais rapidos e
economicos para milh6es de pessoas eleva estas a emigrar par enxergar na
emigraao sua unica possibilidade de sobrevivencia (Villa 1999 p44) Com essas
facilidades as pessoas projetam nos paises desenvolvidos do Hemisferio Norte a
esperanl de melhor emprego e melhores condioes de vida condioes estas bem
diferentes das encontradas em seu pais natal
Hit grandes diferen98s entre 0 Norte desenvolvido e 0 Sui subdesenvolvido
ConstataMse que desde 1900 especialmente nos ultimos 40 anos houve urn aumento
de 30 vezes nas atividades economicas e quase 50 vezes na atividade industrial
mundial e que 0 crescimento dessas atividades na sua grande maioria ocorreu nos
paises industrializados do Norte Esta diferena fica clara quando os dados apontam
que Y da populaao loealizada no Hemisferio Norte consome da produao mundial
Os Estados Unidos par exemplo tem consumo per capita 20 vezes maior que 0 da
populayao da India e 80 vezes maior que 0 dos paises localizados ao sui do deserto do
Saara (Faircloug apud Villa 1999 p 28) Estas inlorma~oes mostram que 0 modelo
tecnol6gico-desenvolvimentista falhou na sua tentativa de homogeneizar a consumo
gerando 0 paradoxo de que 0 desenvolvimento tern contribuido para acelerar 0
crescimento das taxas da populaY8o exatamente naquelas naYoes menos capacitadas
para apoiar ou suportar 0 crescimento populacional (Kegley e Wittkopl apud Villa
1999 pogo28)
Kegley e Wittkopl citado por Villa (1999 p27) afirma que 40 a 45 da
populaC8o dos parses subdesenvolvidos nao passa dos 15 anos de idade Esse fato faz
com que os recursos financeiros que poderiam ser empregados no financiamento do
crescimento economico devam ser empregados nos servicos publicos e na educaC80
desses jovens AI~mdisso quando essa populacao se tamar econamicamente ativa a
falta de estrutura desses paises subdesenvolvidos em oferecer empregos saude e
moradia lara com que uma boa parte dessas pessoas vislumbrem no Norte
desenvolvido melhores condi~5es para sua sobrevivencia (Villa 1999 p27)
o QUADRO 2 mostra a popula~ao de imigrantes ilegais nos Estados Unidos no
final de 1996 Dos cerca de 5 milh5es de imigrantes ilegais nota-se que 0 Mexico lidera
a lista com 54 da popula~ao e 0 estado da Calilomia e adotado por 40 das pessoas
como local de residencia Segundo 0 Immigrationand Naturalization Service 0 nmera
estimado do crescimento de imigrantes ilegais e de 275000 pessoas por ano 25000 a
menos que a praje~aoleila em 1994
QUADRO 2 OS 20 PAisES COM MAIOR POPULACiio DE IMIGRANTES ILEGAISNOS ESTADOS UNIDOS E OS ESTADOS DE RESIDENCIA OUTUBRO DE 1996Pais de Origem Populaao Estado de Residencla Popula~ao
Todos as Paises 5000000 Todos os Estados 50000001Mexico 2700000 1Califomia 20000002 EI Salvador 335000 2Texas 7000003Guatemala 165000 3Nova York 5400004Canada 120000 4Florida 3500005Haiti 105000 5 Illinois 2900006Fili inas 95000 6Nova Jersey 1350007Honduras 90000 7Arizona 1150008Rep Dominicana 75000 8Massachusetts 850009Nicaraoua 70000 9virginia 5500010Polonia 70000 10Washington 5200011Col6mbia 65000 11 Colorado 4500012Equador 55000 12 Maryland 4400013Trinidad e Tobaoo 50000 13Michioan 3700014Jamaica 50000 14Pensilvmia 3700015Paguistao 41000 15Novo Mexico 3700016lndia 33000 160regon 3300017lnanda 30000 17Georqia 3200018Coreia 30000 1BDistrito de Columbia 3000019Peru 30000 19 Connecticut 2900020 Portugal 27000 20Nevada 24000Outros 764000 Outros 330000FONTE 1999 Statistical Yearbook do Immigration and Nalurallzahon SeNlce (INS)
Dos 5 milh5es de imigrantes ilegais listados do QUADRO 2 uma grande parcela
desse total entra nos Estados Unidos legalmente seja atraves de Vistos Consul ares em
seus passaportes ou atraves das facilidades da isenltao de Visto do Visa Waiver
Program Essas pessoas de posse por exemplo de urn Visto de Turismo ou de
Estudantes au ainda sendo urn cidadao da lista de parses que naD precisam de Vista
sao aceitos formalmente nos portos de entrada e recebem uma autorizaltao para
permanecer urn determinado perfocto de tempo em territorio Americano Esse perfodo
de tempo autorizado nao e respeitado pais a estrangeiro decide residir ilegalmente nos
Estados Unidos
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service 40 dos imigrantes ilegais
nos Estados Unidos sao resultado do abuso do penodo de tempo esUpulado no
momenta da entrada Os outros 60 sao pessoas que de alguma forma nao passaram
par uma inspe9aO nos Pastas da Imigra9ao au seja atravessaram as fronteiras par
terra pelo Canada e na grande maioria pelo Mexico A fronteira do Mexico com as
Estados Unidos alam de ser cruzada pelos mexicanas tambem e muito usada pelos
nativos dos paises da America Central
A migraao tern trazido problemas aos paises industrializados que comeam a
sentir a aumento signtficante das taxas de desemprego aumentando a demanda par
servi9as internos e pressionando a assisteuroncia social Os Estados Unidos gastaram em
1979 cerca de 3 bilh6es de d61ares em assisteuromcia social entre a familias hispanicas
imigrantes e quase a mesma cifra entre os imigrantes asiaticos Em 1994 0 estado da
Calif6mia chegou a aprovar uma lei que excluia da assistencia da previdencia social os
migrantes ilegais (LeifJensen amp Marta Tienda apud Villa p36)
o INS tern removido milhares de estrangeiros ilegais dos Estados Unidos No
ano fiscal de 2000 compreendido entre os meses de outubro e setembro foram
181572 pessoas Os numeros incluem remooes criminais e nao criminais sendo as
condenaoes par envolvimento com drogas responsavel por 41 do total violaoes de
Leis lmigrat6rias 20 assaltos e agress6es 8 invas6es a domicilio e furtos 8
Essas porcentagens sao as examplos mats comuns de remoc6es criminais
QUADR03 REMOCOES NO ANO FISCAL DE 2000Pais Deportados Inadmissiveis Total do Remotioes
Total CriminaisMexico 31945 115920 147865 81 54605Honduras 1718 2750 4468 2 1308EI Salvador 2002 2382 4384 2 2001Guatemala 1329 2675 4004 2 1117Republica Dominicana 1809 1428 3237 2 2116Colombia 1067 903 1970 1 1368Jamaica 1158 735 1893 1 1324Brasil 93 937 1030 1 67Canada 319 661 980 1 469Equador 186 645 831 0 179Peru 200 481 681 0 209China 109 393 502 0 96Fili inas 324 146 470 0 271Nigeria 262 175 437 0 261India 108 328 436 0 78Haiti 249 186 435 0 351Nicaragua 225 208 433 0 247Reina Unido 303 91 394 0 217Trinidad e Tobago 200 141 341 0 202POl6nia 84 232 316 0 69Outros Paises 2880 3585 6465 4 2538Total 46570 135002 181572 100 69093FONTE lmm1gration and NaturalIZation Sellce (INS)
o INS afinna que 0 processo de expediyao das remoyoes que foi promulgada
pelo Congresso Americana para remover estrangeiros que chegam nos partos de
entrada sem documentos au com documentos impr6prios au fraudulentos removeu
85796 estrangeiros ilegais no ano fiscal de 2000 San Diego no estado da California
com 48332 pessoas Phoenix no estado do Arizona com 9402 pessoas e Ha~ingen
com 6956 EI Paso com 6303 e San Antonio com 4243 pessoas todos no estado do
Texas sao as localidades com maior numero de remo~oesno periodo
11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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O O bullbullbull_ bullbullbullbullhont_o bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull~ __ __BnoI_~--_-===--=~~w~==-_I_Obull--potI
37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
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Anna Blume 1999
ABSTRACT
Visa Waiver Program (VWP) is a North American program that exempt of consularVisa the transit of foreign citizens for the United States of America either tourist orbusines purposes authorizing their permanence in the country for determined periodof time The VWP benefits the citizens of 28 countries that are in conformity with theregulation During this work we are going to show how Visa Waiver Program worksthe list of the countries as well as its rules to the countries their citizens indicatinghow the nomination and the removal of its members are made and identifying theadvantages and disadvantages to enter in the United States under the conditions ofthe VWP Regarding the international migrations evoking Rafael Villas theory aboutinternational security without the use of weapons we are trying to demonstrate howthe biggest economic and military nation of the world is in accordance with what theauthor calls Seguran~a Global Multidimensional
iv
RESUMEN
EI Visa Waiver Program (VWP) es un programa norteamericano que exime de lavisa consular el transito de los ciudadanos no natives para los Estados Unidos deAmerica turista a los prop6sitos de los negocios autorizando SU permanencia en elpais para un periodo de tiempo determinado EI VWP beneficia a ciudadanos de 28paises que esten en conformidad con la regulaci6n Durante esle trabajo vamos amostrar c6mo el Visa Waiver Program trabaja la lista de los paises asi como susreglas a los paises y sus ciudadanos indicando c6mo el nombramiento y el retiro desus miembros son hechos y que identifican las ventajas y las desventajas paraingresar a los Estados Unidos bajo condiciones del VWP Bajo el punto de vista delas migraciones internacionales evocando la teoria de Rafael Villa sobre seguridadinternacional sin el usa de armas estamos tencionando demostrar como la nacionecon6mica y militar mas grande del mundo esta en conformidad con las lIamadas delautor middotSeguran9a Global Multidimensional
INTRODUCAo
o objetivo desle trabalho e verificar como os Estados Unidos da America por
meio de seu programa de isenao do Visto de entrada 0 Visa Waiver Program (VWP)
controla 0 ingresso de estrangeiros em seu tenitorio No ano fiscal Americano de 2001
compreendido entre as meses de Qutubro e setembro segundo dados do Immigration
and Naturalization Service foram cerea de 17 rnilh6es de pessoas que entraram nos
Estados Unidos apresentando samenle 0 passaporte sem 0 Vista no momento da
chegada nos portos aeroportos enos postos de entrada nas fronteiras terrestres com 0
Canada e Mexico
o interesse em desenvolver esse tema foi estudar a processo que leva as
Estados Unidos a fazer urna dislincao entre as paises quanta ao Visa Waiver Program
cnde par exemplo entre as paises da America do Sui urn cidadao brasileiro precisa
portar urn Visto Consular em seu passaporte para ser aceite em territ6rio Americana e
urn cidadao uruguaio naoAo desenvolver esta trabalho e passive perceber conforme
a teoria desenvolvida par Rafael Villa ande em seu estudo dialoga com varies autares
que os Estados Unidos da America sendo a maior potencia do planeta alem de se
preteger econ6mica e militarmente tem se preacupade tambem com outras fonnas de
seguranca Para 0 autor 0 crescimento populacional e as migracoes internacionais
denlre outras variaveis sao pontos importantes para aquilo que Villa denomina
Segurana Global Multidimensional
No primeiro capitulo veremos a situaao das imigraoes para os Estados Unidos
o crescimento desta popula9iio os paises que mais enviam imigranles as remooes de
pes seas per parte do govemo e a nova politica Americana de reduzir 0 tempo de
permanencia de cidadaos estrangeiros em seu territ6rio em retalia9ao aos Btaques
terroristas de 11 de Setembro
No segundo capitulo amparado pelo Ato Americano de Liberdade de
Inforrnaao varemos um historico do controle imigratorio nos Estados Unidos e como
funciona 0 Visa Waiver Program A lista de parses participantes do Programa as regres
do VWP aos Cidadaos e aos Estados como sa da a nomeaao de um novo Estado
integrante e as vantagens e desvantagens de entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa
Waiver Program
No terceiro capitulo enalisaremos 0 caso de Argentina que desde 1996 ere
membro do seleto grupo de paises do Visa Waiver Program e acabou sendo desligada
do Programa pelo Departamento de Justia dos Estados Unidos da America em
fevereiro de 2002 em face de seus problemas econ6micos e politicos
No ultimo capitulo ilustraremos com caso brasileiro 0 caminho que 0 cidadao
argentino depois de seu desligamento do VWP tera que percorrer para conseguir seu
Visto Consular caso deseje entrar novamente em territ6rio Americano
1 MIGRACOES INTERNACIONAIS
As taxas de crescimento populacional tem aumentado muito nos ultimos 50 anos
Segundo 0 Banco Mundial em seu estudo realizado em 1986 a popula9ao mundial
passou de 2 bilhoes de pessoas em 1930 para 4 bilhOes em 1975 e para 5 bilhoes em
1987 Esses numeros apontam para diferenC8s nos padr6es de cresci mento sendo
maior nos paises em desenvolvimento como 0 Brasil Argentina india China entre
outros e nao nos paises do Norte desenvqlvido como a Comunidade Comum Europeia
e os Estados Unidos (Villa 1999 p25-26)
Nos Estados Unidos 0 cresci menta populacional apresentou indices abaixo do
nannal desde a comeQo de 1970 A imigracao foi responsavet par Y do crescimento
populacional entre 1980 e 1985 (Kegley e Wiltkopf apud Villa 1999 p27) Porem com
as atuais indices de desemprego dos pafses industrializados cnde as Estados Unidos
por exemplo segundo informa90es da Administra9ao Federal obteve indices de 6 em
abril de 2002 faz com que 0 govemo se preocupe em contralar a entrada de
imigrantes Esse in dice apresentado foi 0 maior dos ultimos 7 anos
o Immigration and Naturalization Service (INS) em seu Statistical Yearbook de
1995 coletou numeros sobre a imigra9ao para os Estados Unidos no ultimo sculo Sao
cerea de 38 milhoes de imigrantes que ingressaram em seu territ6rio no periodo de
1901 a 1990 (Ver QUADRO 1) Porem vale a pena ressaltar que 0 estudo aponta para
Dutro dado em que cerea de 30 dos imigrantes retomaram aos seus parses de
origem
QUADRO 1 IMIGRAIOES POR DECADAS PARA OS ESTADOS UNIDOS DAAMERICA DE 1901 ATE 1990
Periodo Imlgrantes milharesTotal1901middot90 378691981middot90 7338197HlO 44931961middot70 3322195HlO 25151941middot50 10351931-40 5281921middot30 41071911-20 57361901-10 8795FONTE 1995 Statistical Yearbook do ImmIgration and NaturalIZation $eMCe (INS)
o desenvolvimento da tecnologia fomeca meios de transporte mais rapidos e
economicos para milh6es de pessoas eleva estas a emigrar par enxergar na
emigraao sua unica possibilidade de sobrevivencia (Villa 1999 p44) Com essas
facilidades as pessoas projetam nos paises desenvolvidos do Hemisferio Norte a
esperanl de melhor emprego e melhores condioes de vida condioes estas bem
diferentes das encontradas em seu pais natal
Hit grandes diferen98s entre 0 Norte desenvolvido e 0 Sui subdesenvolvido
ConstataMse que desde 1900 especialmente nos ultimos 40 anos houve urn aumento
de 30 vezes nas atividades economicas e quase 50 vezes na atividade industrial
mundial e que 0 crescimento dessas atividades na sua grande maioria ocorreu nos
paises industrializados do Norte Esta diferena fica clara quando os dados apontam
que Y da populaao loealizada no Hemisferio Norte consome da produao mundial
Os Estados Unidos par exemplo tem consumo per capita 20 vezes maior que 0 da
populayao da India e 80 vezes maior que 0 dos paises localizados ao sui do deserto do
Saara (Faircloug apud Villa 1999 p 28) Estas inlorma~oes mostram que 0 modelo
tecnol6gico-desenvolvimentista falhou na sua tentativa de homogeneizar a consumo
gerando 0 paradoxo de que 0 desenvolvimento tern contribuido para acelerar 0
crescimento das taxas da populaY8o exatamente naquelas naYoes menos capacitadas
para apoiar ou suportar 0 crescimento populacional (Kegley e Wittkopl apud Villa
1999 pogo28)
Kegley e Wittkopl citado por Villa (1999 p27) afirma que 40 a 45 da
populaC8o dos parses subdesenvolvidos nao passa dos 15 anos de idade Esse fato faz
com que os recursos financeiros que poderiam ser empregados no financiamento do
crescimento economico devam ser empregados nos servicos publicos e na educaC80
desses jovens AI~mdisso quando essa populacao se tamar econamicamente ativa a
falta de estrutura desses paises subdesenvolvidos em oferecer empregos saude e
moradia lara com que uma boa parte dessas pessoas vislumbrem no Norte
desenvolvido melhores condi~5es para sua sobrevivencia (Villa 1999 p27)
o QUADRO 2 mostra a popula~ao de imigrantes ilegais nos Estados Unidos no
final de 1996 Dos cerca de 5 milh5es de imigrantes ilegais nota-se que 0 Mexico lidera
a lista com 54 da popula~ao e 0 estado da Calilomia e adotado por 40 das pessoas
como local de residencia Segundo 0 Immigrationand Naturalization Service 0 nmera
estimado do crescimento de imigrantes ilegais e de 275000 pessoas por ano 25000 a
menos que a praje~aoleila em 1994
QUADRO 2 OS 20 PAisES COM MAIOR POPULACiio DE IMIGRANTES ILEGAISNOS ESTADOS UNIDOS E OS ESTADOS DE RESIDENCIA OUTUBRO DE 1996Pais de Origem Populaao Estado de Residencla Popula~ao
Todos as Paises 5000000 Todos os Estados 50000001Mexico 2700000 1Califomia 20000002 EI Salvador 335000 2Texas 7000003Guatemala 165000 3Nova York 5400004Canada 120000 4Florida 3500005Haiti 105000 5 Illinois 2900006Fili inas 95000 6Nova Jersey 1350007Honduras 90000 7Arizona 1150008Rep Dominicana 75000 8Massachusetts 850009Nicaraoua 70000 9virginia 5500010Polonia 70000 10Washington 5200011Col6mbia 65000 11 Colorado 4500012Equador 55000 12 Maryland 4400013Trinidad e Tobaoo 50000 13Michioan 3700014Jamaica 50000 14Pensilvmia 3700015Paguistao 41000 15Novo Mexico 3700016lndia 33000 160regon 3300017lnanda 30000 17Georqia 3200018Coreia 30000 1BDistrito de Columbia 3000019Peru 30000 19 Connecticut 2900020 Portugal 27000 20Nevada 24000Outros 764000 Outros 330000FONTE 1999 Statistical Yearbook do Immigration and Nalurallzahon SeNlce (INS)
Dos 5 milh5es de imigrantes ilegais listados do QUADRO 2 uma grande parcela
desse total entra nos Estados Unidos legalmente seja atraves de Vistos Consul ares em
seus passaportes ou atraves das facilidades da isenltao de Visto do Visa Waiver
Program Essas pessoas de posse por exemplo de urn Visto de Turismo ou de
Estudantes au ainda sendo urn cidadao da lista de parses que naD precisam de Vista
sao aceitos formalmente nos portos de entrada e recebem uma autorizaltao para
permanecer urn determinado perfocto de tempo em territorio Americano Esse perfodo
de tempo autorizado nao e respeitado pais a estrangeiro decide residir ilegalmente nos
Estados Unidos
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service 40 dos imigrantes ilegais
nos Estados Unidos sao resultado do abuso do penodo de tempo esUpulado no
momenta da entrada Os outros 60 sao pessoas que de alguma forma nao passaram
par uma inspe9aO nos Pastas da Imigra9ao au seja atravessaram as fronteiras par
terra pelo Canada e na grande maioria pelo Mexico A fronteira do Mexico com as
Estados Unidos alam de ser cruzada pelos mexicanas tambem e muito usada pelos
nativos dos paises da America Central
A migraao tern trazido problemas aos paises industrializados que comeam a
sentir a aumento signtficante das taxas de desemprego aumentando a demanda par
servi9as internos e pressionando a assisteuroncia social Os Estados Unidos gastaram em
1979 cerca de 3 bilh6es de d61ares em assisteuromcia social entre a familias hispanicas
imigrantes e quase a mesma cifra entre os imigrantes asiaticos Em 1994 0 estado da
Calif6mia chegou a aprovar uma lei que excluia da assistencia da previdencia social os
migrantes ilegais (LeifJensen amp Marta Tienda apud Villa p36)
o INS tern removido milhares de estrangeiros ilegais dos Estados Unidos No
ano fiscal de 2000 compreendido entre os meses de outubro e setembro foram
181572 pessoas Os numeros incluem remooes criminais e nao criminais sendo as
condenaoes par envolvimento com drogas responsavel por 41 do total violaoes de
Leis lmigrat6rias 20 assaltos e agress6es 8 invas6es a domicilio e furtos 8
Essas porcentagens sao as examplos mats comuns de remoc6es criminais
QUADR03 REMOCOES NO ANO FISCAL DE 2000Pais Deportados Inadmissiveis Total do Remotioes
Total CriminaisMexico 31945 115920 147865 81 54605Honduras 1718 2750 4468 2 1308EI Salvador 2002 2382 4384 2 2001Guatemala 1329 2675 4004 2 1117Republica Dominicana 1809 1428 3237 2 2116Colombia 1067 903 1970 1 1368Jamaica 1158 735 1893 1 1324Brasil 93 937 1030 1 67Canada 319 661 980 1 469Equador 186 645 831 0 179Peru 200 481 681 0 209China 109 393 502 0 96Fili inas 324 146 470 0 271Nigeria 262 175 437 0 261India 108 328 436 0 78Haiti 249 186 435 0 351Nicaragua 225 208 433 0 247Reina Unido 303 91 394 0 217Trinidad e Tobago 200 141 341 0 202POl6nia 84 232 316 0 69Outros Paises 2880 3585 6465 4 2538Total 46570 135002 181572 100 69093FONTE lmm1gration and NaturalIZation Sellce (INS)
o INS afinna que 0 processo de expediyao das remoyoes que foi promulgada
pelo Congresso Americana para remover estrangeiros que chegam nos partos de
entrada sem documentos au com documentos impr6prios au fraudulentos removeu
85796 estrangeiros ilegais no ano fiscal de 2000 San Diego no estado da California
com 48332 pessoas Phoenix no estado do Arizona com 9402 pessoas e Ha~ingen
com 6956 EI Paso com 6303 e San Antonio com 4243 pessoas todos no estado do
Texas sao as localidades com maior numero de remo~oesno periodo
11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
En tllllwOOlpooianemqlJeeolGr--_(fomecerlnoISIe)
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01-2002
38
REFERENCIAS 818L10GRAFICAS
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
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RESUMEN
EI Visa Waiver Program (VWP) es un programa norteamericano que exime de lavisa consular el transito de los ciudadanos no natives para los Estados Unidos deAmerica turista a los prop6sitos de los negocios autorizando SU permanencia en elpais para un periodo de tiempo determinado EI VWP beneficia a ciudadanos de 28paises que esten en conformidad con la regulaci6n Durante esle trabajo vamos amostrar c6mo el Visa Waiver Program trabaja la lista de los paises asi como susreglas a los paises y sus ciudadanos indicando c6mo el nombramiento y el retiro desus miembros son hechos y que identifican las ventajas y las desventajas paraingresar a los Estados Unidos bajo condiciones del VWP Bajo el punto de vista delas migraciones internacionales evocando la teoria de Rafael Villa sobre seguridadinternacional sin el usa de armas estamos tencionando demostrar como la nacionecon6mica y militar mas grande del mundo esta en conformidad con las lIamadas delautor middotSeguran9a Global Multidimensional
INTRODUCAo
o objetivo desle trabalho e verificar como os Estados Unidos da America por
meio de seu programa de isenao do Visto de entrada 0 Visa Waiver Program (VWP)
controla 0 ingresso de estrangeiros em seu tenitorio No ano fiscal Americano de 2001
compreendido entre as meses de Qutubro e setembro segundo dados do Immigration
and Naturalization Service foram cerea de 17 rnilh6es de pessoas que entraram nos
Estados Unidos apresentando samenle 0 passaporte sem 0 Vista no momento da
chegada nos portos aeroportos enos postos de entrada nas fronteiras terrestres com 0
Canada e Mexico
o interesse em desenvolver esse tema foi estudar a processo que leva as
Estados Unidos a fazer urna dislincao entre as paises quanta ao Visa Waiver Program
cnde par exemplo entre as paises da America do Sui urn cidadao brasileiro precisa
portar urn Visto Consular em seu passaporte para ser aceite em territ6rio Americana e
urn cidadao uruguaio naoAo desenvolver esta trabalho e passive perceber conforme
a teoria desenvolvida par Rafael Villa ande em seu estudo dialoga com varies autares
que os Estados Unidos da America sendo a maior potencia do planeta alem de se
preteger econ6mica e militarmente tem se preacupade tambem com outras fonnas de
seguranca Para 0 autor 0 crescimento populacional e as migracoes internacionais
denlre outras variaveis sao pontos importantes para aquilo que Villa denomina
Segurana Global Multidimensional
No primeiro capitulo veremos a situaao das imigraoes para os Estados Unidos
o crescimento desta popula9iio os paises que mais enviam imigranles as remooes de
pes seas per parte do govemo e a nova politica Americana de reduzir 0 tempo de
permanencia de cidadaos estrangeiros em seu territ6rio em retalia9ao aos Btaques
terroristas de 11 de Setembro
No segundo capitulo amparado pelo Ato Americano de Liberdade de
Inforrnaao varemos um historico do controle imigratorio nos Estados Unidos e como
funciona 0 Visa Waiver Program A lista de parses participantes do Programa as regres
do VWP aos Cidadaos e aos Estados como sa da a nomeaao de um novo Estado
integrante e as vantagens e desvantagens de entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa
Waiver Program
No terceiro capitulo enalisaremos 0 caso de Argentina que desde 1996 ere
membro do seleto grupo de paises do Visa Waiver Program e acabou sendo desligada
do Programa pelo Departamento de Justia dos Estados Unidos da America em
fevereiro de 2002 em face de seus problemas econ6micos e politicos
No ultimo capitulo ilustraremos com caso brasileiro 0 caminho que 0 cidadao
argentino depois de seu desligamento do VWP tera que percorrer para conseguir seu
Visto Consular caso deseje entrar novamente em territ6rio Americano
1 MIGRACOES INTERNACIONAIS
As taxas de crescimento populacional tem aumentado muito nos ultimos 50 anos
Segundo 0 Banco Mundial em seu estudo realizado em 1986 a popula9ao mundial
passou de 2 bilhoes de pessoas em 1930 para 4 bilhOes em 1975 e para 5 bilhoes em
1987 Esses numeros apontam para diferenC8s nos padr6es de cresci mento sendo
maior nos paises em desenvolvimento como 0 Brasil Argentina india China entre
outros e nao nos paises do Norte desenvqlvido como a Comunidade Comum Europeia
e os Estados Unidos (Villa 1999 p25-26)
Nos Estados Unidos 0 cresci menta populacional apresentou indices abaixo do
nannal desde a comeQo de 1970 A imigracao foi responsavet par Y do crescimento
populacional entre 1980 e 1985 (Kegley e Wiltkopf apud Villa 1999 p27) Porem com
as atuais indices de desemprego dos pafses industrializados cnde as Estados Unidos
por exemplo segundo informa90es da Administra9ao Federal obteve indices de 6 em
abril de 2002 faz com que 0 govemo se preocupe em contralar a entrada de
imigrantes Esse in dice apresentado foi 0 maior dos ultimos 7 anos
o Immigration and Naturalization Service (INS) em seu Statistical Yearbook de
1995 coletou numeros sobre a imigra9ao para os Estados Unidos no ultimo sculo Sao
cerea de 38 milhoes de imigrantes que ingressaram em seu territ6rio no periodo de
1901 a 1990 (Ver QUADRO 1) Porem vale a pena ressaltar que 0 estudo aponta para
Dutro dado em que cerea de 30 dos imigrantes retomaram aos seus parses de
origem
QUADRO 1 IMIGRAIOES POR DECADAS PARA OS ESTADOS UNIDOS DAAMERICA DE 1901 ATE 1990
Periodo Imlgrantes milharesTotal1901middot90 378691981middot90 7338197HlO 44931961middot70 3322195HlO 25151941middot50 10351931-40 5281921middot30 41071911-20 57361901-10 8795FONTE 1995 Statistical Yearbook do ImmIgration and NaturalIZation $eMCe (INS)
o desenvolvimento da tecnologia fomeca meios de transporte mais rapidos e
economicos para milh6es de pessoas eleva estas a emigrar par enxergar na
emigraao sua unica possibilidade de sobrevivencia (Villa 1999 p44) Com essas
facilidades as pessoas projetam nos paises desenvolvidos do Hemisferio Norte a
esperanl de melhor emprego e melhores condioes de vida condioes estas bem
diferentes das encontradas em seu pais natal
Hit grandes diferen98s entre 0 Norte desenvolvido e 0 Sui subdesenvolvido
ConstataMse que desde 1900 especialmente nos ultimos 40 anos houve urn aumento
de 30 vezes nas atividades economicas e quase 50 vezes na atividade industrial
mundial e que 0 crescimento dessas atividades na sua grande maioria ocorreu nos
paises industrializados do Norte Esta diferena fica clara quando os dados apontam
que Y da populaao loealizada no Hemisferio Norte consome da produao mundial
Os Estados Unidos par exemplo tem consumo per capita 20 vezes maior que 0 da
populayao da India e 80 vezes maior que 0 dos paises localizados ao sui do deserto do
Saara (Faircloug apud Villa 1999 p 28) Estas inlorma~oes mostram que 0 modelo
tecnol6gico-desenvolvimentista falhou na sua tentativa de homogeneizar a consumo
gerando 0 paradoxo de que 0 desenvolvimento tern contribuido para acelerar 0
crescimento das taxas da populaY8o exatamente naquelas naYoes menos capacitadas
para apoiar ou suportar 0 crescimento populacional (Kegley e Wittkopl apud Villa
1999 pogo28)
Kegley e Wittkopl citado por Villa (1999 p27) afirma que 40 a 45 da
populaC8o dos parses subdesenvolvidos nao passa dos 15 anos de idade Esse fato faz
com que os recursos financeiros que poderiam ser empregados no financiamento do
crescimento economico devam ser empregados nos servicos publicos e na educaC80
desses jovens AI~mdisso quando essa populacao se tamar econamicamente ativa a
falta de estrutura desses paises subdesenvolvidos em oferecer empregos saude e
moradia lara com que uma boa parte dessas pessoas vislumbrem no Norte
desenvolvido melhores condi~5es para sua sobrevivencia (Villa 1999 p27)
o QUADRO 2 mostra a popula~ao de imigrantes ilegais nos Estados Unidos no
final de 1996 Dos cerca de 5 milh5es de imigrantes ilegais nota-se que 0 Mexico lidera
a lista com 54 da popula~ao e 0 estado da Calilomia e adotado por 40 das pessoas
como local de residencia Segundo 0 Immigrationand Naturalization Service 0 nmera
estimado do crescimento de imigrantes ilegais e de 275000 pessoas por ano 25000 a
menos que a praje~aoleila em 1994
QUADRO 2 OS 20 PAisES COM MAIOR POPULACiio DE IMIGRANTES ILEGAISNOS ESTADOS UNIDOS E OS ESTADOS DE RESIDENCIA OUTUBRO DE 1996Pais de Origem Populaao Estado de Residencla Popula~ao
Todos as Paises 5000000 Todos os Estados 50000001Mexico 2700000 1Califomia 20000002 EI Salvador 335000 2Texas 7000003Guatemala 165000 3Nova York 5400004Canada 120000 4Florida 3500005Haiti 105000 5 Illinois 2900006Fili inas 95000 6Nova Jersey 1350007Honduras 90000 7Arizona 1150008Rep Dominicana 75000 8Massachusetts 850009Nicaraoua 70000 9virginia 5500010Polonia 70000 10Washington 5200011Col6mbia 65000 11 Colorado 4500012Equador 55000 12 Maryland 4400013Trinidad e Tobaoo 50000 13Michioan 3700014Jamaica 50000 14Pensilvmia 3700015Paguistao 41000 15Novo Mexico 3700016lndia 33000 160regon 3300017lnanda 30000 17Georqia 3200018Coreia 30000 1BDistrito de Columbia 3000019Peru 30000 19 Connecticut 2900020 Portugal 27000 20Nevada 24000Outros 764000 Outros 330000FONTE 1999 Statistical Yearbook do Immigration and Nalurallzahon SeNlce (INS)
Dos 5 milh5es de imigrantes ilegais listados do QUADRO 2 uma grande parcela
desse total entra nos Estados Unidos legalmente seja atraves de Vistos Consul ares em
seus passaportes ou atraves das facilidades da isenltao de Visto do Visa Waiver
Program Essas pessoas de posse por exemplo de urn Visto de Turismo ou de
Estudantes au ainda sendo urn cidadao da lista de parses que naD precisam de Vista
sao aceitos formalmente nos portos de entrada e recebem uma autorizaltao para
permanecer urn determinado perfocto de tempo em territorio Americano Esse perfodo
de tempo autorizado nao e respeitado pais a estrangeiro decide residir ilegalmente nos
Estados Unidos
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service 40 dos imigrantes ilegais
nos Estados Unidos sao resultado do abuso do penodo de tempo esUpulado no
momenta da entrada Os outros 60 sao pessoas que de alguma forma nao passaram
par uma inspe9aO nos Pastas da Imigra9ao au seja atravessaram as fronteiras par
terra pelo Canada e na grande maioria pelo Mexico A fronteira do Mexico com as
Estados Unidos alam de ser cruzada pelos mexicanas tambem e muito usada pelos
nativos dos paises da America Central
A migraao tern trazido problemas aos paises industrializados que comeam a
sentir a aumento signtficante das taxas de desemprego aumentando a demanda par
servi9as internos e pressionando a assisteuroncia social Os Estados Unidos gastaram em
1979 cerca de 3 bilh6es de d61ares em assisteuromcia social entre a familias hispanicas
imigrantes e quase a mesma cifra entre os imigrantes asiaticos Em 1994 0 estado da
Calif6mia chegou a aprovar uma lei que excluia da assistencia da previdencia social os
migrantes ilegais (LeifJensen amp Marta Tienda apud Villa p36)
o INS tern removido milhares de estrangeiros ilegais dos Estados Unidos No
ano fiscal de 2000 compreendido entre os meses de outubro e setembro foram
181572 pessoas Os numeros incluem remooes criminais e nao criminais sendo as
condenaoes par envolvimento com drogas responsavel por 41 do total violaoes de
Leis lmigrat6rias 20 assaltos e agress6es 8 invas6es a domicilio e furtos 8
Essas porcentagens sao as examplos mats comuns de remoc6es criminais
QUADR03 REMOCOES NO ANO FISCAL DE 2000Pais Deportados Inadmissiveis Total do Remotioes
Total CriminaisMexico 31945 115920 147865 81 54605Honduras 1718 2750 4468 2 1308EI Salvador 2002 2382 4384 2 2001Guatemala 1329 2675 4004 2 1117Republica Dominicana 1809 1428 3237 2 2116Colombia 1067 903 1970 1 1368Jamaica 1158 735 1893 1 1324Brasil 93 937 1030 1 67Canada 319 661 980 1 469Equador 186 645 831 0 179Peru 200 481 681 0 209China 109 393 502 0 96Fili inas 324 146 470 0 271Nigeria 262 175 437 0 261India 108 328 436 0 78Haiti 249 186 435 0 351Nicaragua 225 208 433 0 247Reina Unido 303 91 394 0 217Trinidad e Tobago 200 141 341 0 202POl6nia 84 232 316 0 69Outros Paises 2880 3585 6465 4 2538Total 46570 135002 181572 100 69093FONTE lmm1gration and NaturalIZation Sellce (INS)
o INS afinna que 0 processo de expediyao das remoyoes que foi promulgada
pelo Congresso Americana para remover estrangeiros que chegam nos partos de
entrada sem documentos au com documentos impr6prios au fraudulentos removeu
85796 estrangeiros ilegais no ano fiscal de 2000 San Diego no estado da California
com 48332 pessoas Phoenix no estado do Arizona com 9402 pessoas e Ha~ingen
com 6956 EI Paso com 6303 e San Antonio com 4243 pessoas todos no estado do
Texas sao as localidades com maior numero de remo~oesno periodo
11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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O O bullbullbull_ bullbullbullbullhont_o bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull~ __ __BnoI_~--_-===--=~~w~==-_I_Obull--potI
37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
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Damp167
01-2002
38
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
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INTRODUCAo
o objetivo desle trabalho e verificar como os Estados Unidos da America por
meio de seu programa de isenao do Visto de entrada 0 Visa Waiver Program (VWP)
controla 0 ingresso de estrangeiros em seu tenitorio No ano fiscal Americano de 2001
compreendido entre as meses de Qutubro e setembro segundo dados do Immigration
and Naturalization Service foram cerea de 17 rnilh6es de pessoas que entraram nos
Estados Unidos apresentando samenle 0 passaporte sem 0 Vista no momento da
chegada nos portos aeroportos enos postos de entrada nas fronteiras terrestres com 0
Canada e Mexico
o interesse em desenvolver esse tema foi estudar a processo que leva as
Estados Unidos a fazer urna dislincao entre as paises quanta ao Visa Waiver Program
cnde par exemplo entre as paises da America do Sui urn cidadao brasileiro precisa
portar urn Visto Consular em seu passaporte para ser aceite em territ6rio Americana e
urn cidadao uruguaio naoAo desenvolver esta trabalho e passive perceber conforme
a teoria desenvolvida par Rafael Villa ande em seu estudo dialoga com varies autares
que os Estados Unidos da America sendo a maior potencia do planeta alem de se
preteger econ6mica e militarmente tem se preacupade tambem com outras fonnas de
seguranca Para 0 autor 0 crescimento populacional e as migracoes internacionais
denlre outras variaveis sao pontos importantes para aquilo que Villa denomina
Segurana Global Multidimensional
No primeiro capitulo veremos a situaao das imigraoes para os Estados Unidos
o crescimento desta popula9iio os paises que mais enviam imigranles as remooes de
pes seas per parte do govemo e a nova politica Americana de reduzir 0 tempo de
permanencia de cidadaos estrangeiros em seu territ6rio em retalia9ao aos Btaques
terroristas de 11 de Setembro
No segundo capitulo amparado pelo Ato Americano de Liberdade de
Inforrnaao varemos um historico do controle imigratorio nos Estados Unidos e como
funciona 0 Visa Waiver Program A lista de parses participantes do Programa as regres
do VWP aos Cidadaos e aos Estados como sa da a nomeaao de um novo Estado
integrante e as vantagens e desvantagens de entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa
Waiver Program
No terceiro capitulo enalisaremos 0 caso de Argentina que desde 1996 ere
membro do seleto grupo de paises do Visa Waiver Program e acabou sendo desligada
do Programa pelo Departamento de Justia dos Estados Unidos da America em
fevereiro de 2002 em face de seus problemas econ6micos e politicos
No ultimo capitulo ilustraremos com caso brasileiro 0 caminho que 0 cidadao
argentino depois de seu desligamento do VWP tera que percorrer para conseguir seu
Visto Consular caso deseje entrar novamente em territ6rio Americano
1 MIGRACOES INTERNACIONAIS
As taxas de crescimento populacional tem aumentado muito nos ultimos 50 anos
Segundo 0 Banco Mundial em seu estudo realizado em 1986 a popula9ao mundial
passou de 2 bilhoes de pessoas em 1930 para 4 bilhOes em 1975 e para 5 bilhoes em
1987 Esses numeros apontam para diferenC8s nos padr6es de cresci mento sendo
maior nos paises em desenvolvimento como 0 Brasil Argentina india China entre
outros e nao nos paises do Norte desenvqlvido como a Comunidade Comum Europeia
e os Estados Unidos (Villa 1999 p25-26)
Nos Estados Unidos 0 cresci menta populacional apresentou indices abaixo do
nannal desde a comeQo de 1970 A imigracao foi responsavet par Y do crescimento
populacional entre 1980 e 1985 (Kegley e Wiltkopf apud Villa 1999 p27) Porem com
as atuais indices de desemprego dos pafses industrializados cnde as Estados Unidos
por exemplo segundo informa90es da Administra9ao Federal obteve indices de 6 em
abril de 2002 faz com que 0 govemo se preocupe em contralar a entrada de
imigrantes Esse in dice apresentado foi 0 maior dos ultimos 7 anos
o Immigration and Naturalization Service (INS) em seu Statistical Yearbook de
1995 coletou numeros sobre a imigra9ao para os Estados Unidos no ultimo sculo Sao
cerea de 38 milhoes de imigrantes que ingressaram em seu territ6rio no periodo de
1901 a 1990 (Ver QUADRO 1) Porem vale a pena ressaltar que 0 estudo aponta para
Dutro dado em que cerea de 30 dos imigrantes retomaram aos seus parses de
origem
QUADRO 1 IMIGRAIOES POR DECADAS PARA OS ESTADOS UNIDOS DAAMERICA DE 1901 ATE 1990
Periodo Imlgrantes milharesTotal1901middot90 378691981middot90 7338197HlO 44931961middot70 3322195HlO 25151941middot50 10351931-40 5281921middot30 41071911-20 57361901-10 8795FONTE 1995 Statistical Yearbook do ImmIgration and NaturalIZation $eMCe (INS)
o desenvolvimento da tecnologia fomeca meios de transporte mais rapidos e
economicos para milh6es de pessoas eleva estas a emigrar par enxergar na
emigraao sua unica possibilidade de sobrevivencia (Villa 1999 p44) Com essas
facilidades as pessoas projetam nos paises desenvolvidos do Hemisferio Norte a
esperanl de melhor emprego e melhores condioes de vida condioes estas bem
diferentes das encontradas em seu pais natal
Hit grandes diferen98s entre 0 Norte desenvolvido e 0 Sui subdesenvolvido
ConstataMse que desde 1900 especialmente nos ultimos 40 anos houve urn aumento
de 30 vezes nas atividades economicas e quase 50 vezes na atividade industrial
mundial e que 0 crescimento dessas atividades na sua grande maioria ocorreu nos
paises industrializados do Norte Esta diferena fica clara quando os dados apontam
que Y da populaao loealizada no Hemisferio Norte consome da produao mundial
Os Estados Unidos par exemplo tem consumo per capita 20 vezes maior que 0 da
populayao da India e 80 vezes maior que 0 dos paises localizados ao sui do deserto do
Saara (Faircloug apud Villa 1999 p 28) Estas inlorma~oes mostram que 0 modelo
tecnol6gico-desenvolvimentista falhou na sua tentativa de homogeneizar a consumo
gerando 0 paradoxo de que 0 desenvolvimento tern contribuido para acelerar 0
crescimento das taxas da populaY8o exatamente naquelas naYoes menos capacitadas
para apoiar ou suportar 0 crescimento populacional (Kegley e Wittkopl apud Villa
1999 pogo28)
Kegley e Wittkopl citado por Villa (1999 p27) afirma que 40 a 45 da
populaC8o dos parses subdesenvolvidos nao passa dos 15 anos de idade Esse fato faz
com que os recursos financeiros que poderiam ser empregados no financiamento do
crescimento economico devam ser empregados nos servicos publicos e na educaC80
desses jovens AI~mdisso quando essa populacao se tamar econamicamente ativa a
falta de estrutura desses paises subdesenvolvidos em oferecer empregos saude e
moradia lara com que uma boa parte dessas pessoas vislumbrem no Norte
desenvolvido melhores condi~5es para sua sobrevivencia (Villa 1999 p27)
o QUADRO 2 mostra a popula~ao de imigrantes ilegais nos Estados Unidos no
final de 1996 Dos cerca de 5 milh5es de imigrantes ilegais nota-se que 0 Mexico lidera
a lista com 54 da popula~ao e 0 estado da Calilomia e adotado por 40 das pessoas
como local de residencia Segundo 0 Immigrationand Naturalization Service 0 nmera
estimado do crescimento de imigrantes ilegais e de 275000 pessoas por ano 25000 a
menos que a praje~aoleila em 1994
QUADRO 2 OS 20 PAisES COM MAIOR POPULACiio DE IMIGRANTES ILEGAISNOS ESTADOS UNIDOS E OS ESTADOS DE RESIDENCIA OUTUBRO DE 1996Pais de Origem Populaao Estado de Residencla Popula~ao
Todos as Paises 5000000 Todos os Estados 50000001Mexico 2700000 1Califomia 20000002 EI Salvador 335000 2Texas 7000003Guatemala 165000 3Nova York 5400004Canada 120000 4Florida 3500005Haiti 105000 5 Illinois 2900006Fili inas 95000 6Nova Jersey 1350007Honduras 90000 7Arizona 1150008Rep Dominicana 75000 8Massachusetts 850009Nicaraoua 70000 9virginia 5500010Polonia 70000 10Washington 5200011Col6mbia 65000 11 Colorado 4500012Equador 55000 12 Maryland 4400013Trinidad e Tobaoo 50000 13Michioan 3700014Jamaica 50000 14Pensilvmia 3700015Paguistao 41000 15Novo Mexico 3700016lndia 33000 160regon 3300017lnanda 30000 17Georqia 3200018Coreia 30000 1BDistrito de Columbia 3000019Peru 30000 19 Connecticut 2900020 Portugal 27000 20Nevada 24000Outros 764000 Outros 330000FONTE 1999 Statistical Yearbook do Immigration and Nalurallzahon SeNlce (INS)
Dos 5 milh5es de imigrantes ilegais listados do QUADRO 2 uma grande parcela
desse total entra nos Estados Unidos legalmente seja atraves de Vistos Consul ares em
seus passaportes ou atraves das facilidades da isenltao de Visto do Visa Waiver
Program Essas pessoas de posse por exemplo de urn Visto de Turismo ou de
Estudantes au ainda sendo urn cidadao da lista de parses que naD precisam de Vista
sao aceitos formalmente nos portos de entrada e recebem uma autorizaltao para
permanecer urn determinado perfocto de tempo em territorio Americano Esse perfodo
de tempo autorizado nao e respeitado pais a estrangeiro decide residir ilegalmente nos
Estados Unidos
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service 40 dos imigrantes ilegais
nos Estados Unidos sao resultado do abuso do penodo de tempo esUpulado no
momenta da entrada Os outros 60 sao pessoas que de alguma forma nao passaram
par uma inspe9aO nos Pastas da Imigra9ao au seja atravessaram as fronteiras par
terra pelo Canada e na grande maioria pelo Mexico A fronteira do Mexico com as
Estados Unidos alam de ser cruzada pelos mexicanas tambem e muito usada pelos
nativos dos paises da America Central
A migraao tern trazido problemas aos paises industrializados que comeam a
sentir a aumento signtficante das taxas de desemprego aumentando a demanda par
servi9as internos e pressionando a assisteuroncia social Os Estados Unidos gastaram em
1979 cerca de 3 bilh6es de d61ares em assisteuromcia social entre a familias hispanicas
imigrantes e quase a mesma cifra entre os imigrantes asiaticos Em 1994 0 estado da
Calif6mia chegou a aprovar uma lei que excluia da assistencia da previdencia social os
migrantes ilegais (LeifJensen amp Marta Tienda apud Villa p36)
o INS tern removido milhares de estrangeiros ilegais dos Estados Unidos No
ano fiscal de 2000 compreendido entre os meses de outubro e setembro foram
181572 pessoas Os numeros incluem remooes criminais e nao criminais sendo as
condenaoes par envolvimento com drogas responsavel por 41 do total violaoes de
Leis lmigrat6rias 20 assaltos e agress6es 8 invas6es a domicilio e furtos 8
Essas porcentagens sao as examplos mats comuns de remoc6es criminais
QUADR03 REMOCOES NO ANO FISCAL DE 2000Pais Deportados Inadmissiveis Total do Remotioes
Total CriminaisMexico 31945 115920 147865 81 54605Honduras 1718 2750 4468 2 1308EI Salvador 2002 2382 4384 2 2001Guatemala 1329 2675 4004 2 1117Republica Dominicana 1809 1428 3237 2 2116Colombia 1067 903 1970 1 1368Jamaica 1158 735 1893 1 1324Brasil 93 937 1030 1 67Canada 319 661 980 1 469Equador 186 645 831 0 179Peru 200 481 681 0 209China 109 393 502 0 96Fili inas 324 146 470 0 271Nigeria 262 175 437 0 261India 108 328 436 0 78Haiti 249 186 435 0 351Nicaragua 225 208 433 0 247Reina Unido 303 91 394 0 217Trinidad e Tobago 200 141 341 0 202POl6nia 84 232 316 0 69Outros Paises 2880 3585 6465 4 2538Total 46570 135002 181572 100 69093FONTE lmm1gration and NaturalIZation Sellce (INS)
o INS afinna que 0 processo de expediyao das remoyoes que foi promulgada
pelo Congresso Americana para remover estrangeiros que chegam nos partos de
entrada sem documentos au com documentos impr6prios au fraudulentos removeu
85796 estrangeiros ilegais no ano fiscal de 2000 San Diego no estado da California
com 48332 pessoas Phoenix no estado do Arizona com 9402 pessoas e Ha~ingen
com 6956 EI Paso com 6303 e San Antonio com 4243 pessoas todos no estado do
Texas sao as localidades com maior numero de remo~oesno periodo
11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
FlVOR IlATLOGRAFAR au E5CREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS CAllA PERGUNrfl1SOmtENOME OJ ULTIMO NOME (Ebullbullbullbullbullbullbullbullcormna r-CIIPCIII) HAt) ESCREVA NESTE ESPJiIfO
1-
5OATADENASCIMEHIO(dllO__1 I 8NUNEAoOOPASSNOfTE
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
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Damp167
01-2002
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
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pes seas per parte do govemo e a nova politica Americana de reduzir 0 tempo de
permanencia de cidadaos estrangeiros em seu territ6rio em retalia9ao aos Btaques
terroristas de 11 de Setembro
No segundo capitulo amparado pelo Ato Americano de Liberdade de
Inforrnaao varemos um historico do controle imigratorio nos Estados Unidos e como
funciona 0 Visa Waiver Program A lista de parses participantes do Programa as regres
do VWP aos Cidadaos e aos Estados como sa da a nomeaao de um novo Estado
integrante e as vantagens e desvantagens de entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa
Waiver Program
No terceiro capitulo enalisaremos 0 caso de Argentina que desde 1996 ere
membro do seleto grupo de paises do Visa Waiver Program e acabou sendo desligada
do Programa pelo Departamento de Justia dos Estados Unidos da America em
fevereiro de 2002 em face de seus problemas econ6micos e politicos
No ultimo capitulo ilustraremos com caso brasileiro 0 caminho que 0 cidadao
argentino depois de seu desligamento do VWP tera que percorrer para conseguir seu
Visto Consular caso deseje entrar novamente em territ6rio Americano
1 MIGRACOES INTERNACIONAIS
As taxas de crescimento populacional tem aumentado muito nos ultimos 50 anos
Segundo 0 Banco Mundial em seu estudo realizado em 1986 a popula9ao mundial
passou de 2 bilhoes de pessoas em 1930 para 4 bilhOes em 1975 e para 5 bilhoes em
1987 Esses numeros apontam para diferenC8s nos padr6es de cresci mento sendo
maior nos paises em desenvolvimento como 0 Brasil Argentina india China entre
outros e nao nos paises do Norte desenvqlvido como a Comunidade Comum Europeia
e os Estados Unidos (Villa 1999 p25-26)
Nos Estados Unidos 0 cresci menta populacional apresentou indices abaixo do
nannal desde a comeQo de 1970 A imigracao foi responsavet par Y do crescimento
populacional entre 1980 e 1985 (Kegley e Wiltkopf apud Villa 1999 p27) Porem com
as atuais indices de desemprego dos pafses industrializados cnde as Estados Unidos
por exemplo segundo informa90es da Administra9ao Federal obteve indices de 6 em
abril de 2002 faz com que 0 govemo se preocupe em contralar a entrada de
imigrantes Esse in dice apresentado foi 0 maior dos ultimos 7 anos
o Immigration and Naturalization Service (INS) em seu Statistical Yearbook de
1995 coletou numeros sobre a imigra9ao para os Estados Unidos no ultimo sculo Sao
cerea de 38 milhoes de imigrantes que ingressaram em seu territ6rio no periodo de
1901 a 1990 (Ver QUADRO 1) Porem vale a pena ressaltar que 0 estudo aponta para
Dutro dado em que cerea de 30 dos imigrantes retomaram aos seus parses de
origem
QUADRO 1 IMIGRAIOES POR DECADAS PARA OS ESTADOS UNIDOS DAAMERICA DE 1901 ATE 1990
Periodo Imlgrantes milharesTotal1901middot90 378691981middot90 7338197HlO 44931961middot70 3322195HlO 25151941middot50 10351931-40 5281921middot30 41071911-20 57361901-10 8795FONTE 1995 Statistical Yearbook do ImmIgration and NaturalIZation $eMCe (INS)
o desenvolvimento da tecnologia fomeca meios de transporte mais rapidos e
economicos para milh6es de pessoas eleva estas a emigrar par enxergar na
emigraao sua unica possibilidade de sobrevivencia (Villa 1999 p44) Com essas
facilidades as pessoas projetam nos paises desenvolvidos do Hemisferio Norte a
esperanl de melhor emprego e melhores condioes de vida condioes estas bem
diferentes das encontradas em seu pais natal
Hit grandes diferen98s entre 0 Norte desenvolvido e 0 Sui subdesenvolvido
ConstataMse que desde 1900 especialmente nos ultimos 40 anos houve urn aumento
de 30 vezes nas atividades economicas e quase 50 vezes na atividade industrial
mundial e que 0 crescimento dessas atividades na sua grande maioria ocorreu nos
paises industrializados do Norte Esta diferena fica clara quando os dados apontam
que Y da populaao loealizada no Hemisferio Norte consome da produao mundial
Os Estados Unidos par exemplo tem consumo per capita 20 vezes maior que 0 da
populayao da India e 80 vezes maior que 0 dos paises localizados ao sui do deserto do
Saara (Faircloug apud Villa 1999 p 28) Estas inlorma~oes mostram que 0 modelo
tecnol6gico-desenvolvimentista falhou na sua tentativa de homogeneizar a consumo
gerando 0 paradoxo de que 0 desenvolvimento tern contribuido para acelerar 0
crescimento das taxas da populaY8o exatamente naquelas naYoes menos capacitadas
para apoiar ou suportar 0 crescimento populacional (Kegley e Wittkopl apud Villa
1999 pogo28)
Kegley e Wittkopl citado por Villa (1999 p27) afirma que 40 a 45 da
populaC8o dos parses subdesenvolvidos nao passa dos 15 anos de idade Esse fato faz
com que os recursos financeiros que poderiam ser empregados no financiamento do
crescimento economico devam ser empregados nos servicos publicos e na educaC80
desses jovens AI~mdisso quando essa populacao se tamar econamicamente ativa a
falta de estrutura desses paises subdesenvolvidos em oferecer empregos saude e
moradia lara com que uma boa parte dessas pessoas vislumbrem no Norte
desenvolvido melhores condi~5es para sua sobrevivencia (Villa 1999 p27)
o QUADRO 2 mostra a popula~ao de imigrantes ilegais nos Estados Unidos no
final de 1996 Dos cerca de 5 milh5es de imigrantes ilegais nota-se que 0 Mexico lidera
a lista com 54 da popula~ao e 0 estado da Calilomia e adotado por 40 das pessoas
como local de residencia Segundo 0 Immigrationand Naturalization Service 0 nmera
estimado do crescimento de imigrantes ilegais e de 275000 pessoas por ano 25000 a
menos que a praje~aoleila em 1994
QUADRO 2 OS 20 PAisES COM MAIOR POPULACiio DE IMIGRANTES ILEGAISNOS ESTADOS UNIDOS E OS ESTADOS DE RESIDENCIA OUTUBRO DE 1996Pais de Origem Populaao Estado de Residencla Popula~ao
Todos as Paises 5000000 Todos os Estados 50000001Mexico 2700000 1Califomia 20000002 EI Salvador 335000 2Texas 7000003Guatemala 165000 3Nova York 5400004Canada 120000 4Florida 3500005Haiti 105000 5 Illinois 2900006Fili inas 95000 6Nova Jersey 1350007Honduras 90000 7Arizona 1150008Rep Dominicana 75000 8Massachusetts 850009Nicaraoua 70000 9virginia 5500010Polonia 70000 10Washington 5200011Col6mbia 65000 11 Colorado 4500012Equador 55000 12 Maryland 4400013Trinidad e Tobaoo 50000 13Michioan 3700014Jamaica 50000 14Pensilvmia 3700015Paguistao 41000 15Novo Mexico 3700016lndia 33000 160regon 3300017lnanda 30000 17Georqia 3200018Coreia 30000 1BDistrito de Columbia 3000019Peru 30000 19 Connecticut 2900020 Portugal 27000 20Nevada 24000Outros 764000 Outros 330000FONTE 1999 Statistical Yearbook do Immigration and Nalurallzahon SeNlce (INS)
Dos 5 milh5es de imigrantes ilegais listados do QUADRO 2 uma grande parcela
desse total entra nos Estados Unidos legalmente seja atraves de Vistos Consul ares em
seus passaportes ou atraves das facilidades da isenltao de Visto do Visa Waiver
Program Essas pessoas de posse por exemplo de urn Visto de Turismo ou de
Estudantes au ainda sendo urn cidadao da lista de parses que naD precisam de Vista
sao aceitos formalmente nos portos de entrada e recebem uma autorizaltao para
permanecer urn determinado perfocto de tempo em territorio Americano Esse perfodo
de tempo autorizado nao e respeitado pais a estrangeiro decide residir ilegalmente nos
Estados Unidos
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service 40 dos imigrantes ilegais
nos Estados Unidos sao resultado do abuso do penodo de tempo esUpulado no
momenta da entrada Os outros 60 sao pessoas que de alguma forma nao passaram
par uma inspe9aO nos Pastas da Imigra9ao au seja atravessaram as fronteiras par
terra pelo Canada e na grande maioria pelo Mexico A fronteira do Mexico com as
Estados Unidos alam de ser cruzada pelos mexicanas tambem e muito usada pelos
nativos dos paises da America Central
A migraao tern trazido problemas aos paises industrializados que comeam a
sentir a aumento signtficante das taxas de desemprego aumentando a demanda par
servi9as internos e pressionando a assisteuroncia social Os Estados Unidos gastaram em
1979 cerca de 3 bilh6es de d61ares em assisteuromcia social entre a familias hispanicas
imigrantes e quase a mesma cifra entre os imigrantes asiaticos Em 1994 0 estado da
Calif6mia chegou a aprovar uma lei que excluia da assistencia da previdencia social os
migrantes ilegais (LeifJensen amp Marta Tienda apud Villa p36)
o INS tern removido milhares de estrangeiros ilegais dos Estados Unidos No
ano fiscal de 2000 compreendido entre os meses de outubro e setembro foram
181572 pessoas Os numeros incluem remooes criminais e nao criminais sendo as
condenaoes par envolvimento com drogas responsavel por 41 do total violaoes de
Leis lmigrat6rias 20 assaltos e agress6es 8 invas6es a domicilio e furtos 8
Essas porcentagens sao as examplos mats comuns de remoc6es criminais
QUADR03 REMOCOES NO ANO FISCAL DE 2000Pais Deportados Inadmissiveis Total do Remotioes
Total CriminaisMexico 31945 115920 147865 81 54605Honduras 1718 2750 4468 2 1308EI Salvador 2002 2382 4384 2 2001Guatemala 1329 2675 4004 2 1117Republica Dominicana 1809 1428 3237 2 2116Colombia 1067 903 1970 1 1368Jamaica 1158 735 1893 1 1324Brasil 93 937 1030 1 67Canada 319 661 980 1 469Equador 186 645 831 0 179Peru 200 481 681 0 209China 109 393 502 0 96Fili inas 324 146 470 0 271Nigeria 262 175 437 0 261India 108 328 436 0 78Haiti 249 186 435 0 351Nicaragua 225 208 433 0 247Reina Unido 303 91 394 0 217Trinidad e Tobago 200 141 341 0 202POl6nia 84 232 316 0 69Outros Paises 2880 3585 6465 4 2538Total 46570 135002 181572 100 69093FONTE lmm1gration and NaturalIZation Sellce (INS)
o INS afinna que 0 processo de expediyao das remoyoes que foi promulgada
pelo Congresso Americana para remover estrangeiros que chegam nos partos de
entrada sem documentos au com documentos impr6prios au fraudulentos removeu
85796 estrangeiros ilegais no ano fiscal de 2000 San Diego no estado da California
com 48332 pessoas Phoenix no estado do Arizona com 9402 pessoas e Ha~ingen
com 6956 EI Paso com 6303 e San Antonio com 4243 pessoas todos no estado do
Texas sao as localidades com maior numero de remo~oesno periodo
11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
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contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
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Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
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Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
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de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
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4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
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Damp167
01-2002
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
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1 MIGRACOES INTERNACIONAIS
As taxas de crescimento populacional tem aumentado muito nos ultimos 50 anos
Segundo 0 Banco Mundial em seu estudo realizado em 1986 a popula9ao mundial
passou de 2 bilhoes de pessoas em 1930 para 4 bilhOes em 1975 e para 5 bilhoes em
1987 Esses numeros apontam para diferenC8s nos padr6es de cresci mento sendo
maior nos paises em desenvolvimento como 0 Brasil Argentina india China entre
outros e nao nos paises do Norte desenvqlvido como a Comunidade Comum Europeia
e os Estados Unidos (Villa 1999 p25-26)
Nos Estados Unidos 0 cresci menta populacional apresentou indices abaixo do
nannal desde a comeQo de 1970 A imigracao foi responsavet par Y do crescimento
populacional entre 1980 e 1985 (Kegley e Wiltkopf apud Villa 1999 p27) Porem com
as atuais indices de desemprego dos pafses industrializados cnde as Estados Unidos
por exemplo segundo informa90es da Administra9ao Federal obteve indices de 6 em
abril de 2002 faz com que 0 govemo se preocupe em contralar a entrada de
imigrantes Esse in dice apresentado foi 0 maior dos ultimos 7 anos
o Immigration and Naturalization Service (INS) em seu Statistical Yearbook de
1995 coletou numeros sobre a imigra9ao para os Estados Unidos no ultimo sculo Sao
cerea de 38 milhoes de imigrantes que ingressaram em seu territ6rio no periodo de
1901 a 1990 (Ver QUADRO 1) Porem vale a pena ressaltar que 0 estudo aponta para
Dutro dado em que cerea de 30 dos imigrantes retomaram aos seus parses de
origem
QUADRO 1 IMIGRAIOES POR DECADAS PARA OS ESTADOS UNIDOS DAAMERICA DE 1901 ATE 1990
Periodo Imlgrantes milharesTotal1901middot90 378691981middot90 7338197HlO 44931961middot70 3322195HlO 25151941middot50 10351931-40 5281921middot30 41071911-20 57361901-10 8795FONTE 1995 Statistical Yearbook do ImmIgration and NaturalIZation $eMCe (INS)
o desenvolvimento da tecnologia fomeca meios de transporte mais rapidos e
economicos para milh6es de pessoas eleva estas a emigrar par enxergar na
emigraao sua unica possibilidade de sobrevivencia (Villa 1999 p44) Com essas
facilidades as pessoas projetam nos paises desenvolvidos do Hemisferio Norte a
esperanl de melhor emprego e melhores condioes de vida condioes estas bem
diferentes das encontradas em seu pais natal
Hit grandes diferen98s entre 0 Norte desenvolvido e 0 Sui subdesenvolvido
ConstataMse que desde 1900 especialmente nos ultimos 40 anos houve urn aumento
de 30 vezes nas atividades economicas e quase 50 vezes na atividade industrial
mundial e que 0 crescimento dessas atividades na sua grande maioria ocorreu nos
paises industrializados do Norte Esta diferena fica clara quando os dados apontam
que Y da populaao loealizada no Hemisferio Norte consome da produao mundial
Os Estados Unidos par exemplo tem consumo per capita 20 vezes maior que 0 da
populayao da India e 80 vezes maior que 0 dos paises localizados ao sui do deserto do
Saara (Faircloug apud Villa 1999 p 28) Estas inlorma~oes mostram que 0 modelo
tecnol6gico-desenvolvimentista falhou na sua tentativa de homogeneizar a consumo
gerando 0 paradoxo de que 0 desenvolvimento tern contribuido para acelerar 0
crescimento das taxas da populaY8o exatamente naquelas naYoes menos capacitadas
para apoiar ou suportar 0 crescimento populacional (Kegley e Wittkopl apud Villa
1999 pogo28)
Kegley e Wittkopl citado por Villa (1999 p27) afirma que 40 a 45 da
populaC8o dos parses subdesenvolvidos nao passa dos 15 anos de idade Esse fato faz
com que os recursos financeiros que poderiam ser empregados no financiamento do
crescimento economico devam ser empregados nos servicos publicos e na educaC80
desses jovens AI~mdisso quando essa populacao se tamar econamicamente ativa a
falta de estrutura desses paises subdesenvolvidos em oferecer empregos saude e
moradia lara com que uma boa parte dessas pessoas vislumbrem no Norte
desenvolvido melhores condi~5es para sua sobrevivencia (Villa 1999 p27)
o QUADRO 2 mostra a popula~ao de imigrantes ilegais nos Estados Unidos no
final de 1996 Dos cerca de 5 milh5es de imigrantes ilegais nota-se que 0 Mexico lidera
a lista com 54 da popula~ao e 0 estado da Calilomia e adotado por 40 das pessoas
como local de residencia Segundo 0 Immigrationand Naturalization Service 0 nmera
estimado do crescimento de imigrantes ilegais e de 275000 pessoas por ano 25000 a
menos que a praje~aoleila em 1994
QUADRO 2 OS 20 PAisES COM MAIOR POPULACiio DE IMIGRANTES ILEGAISNOS ESTADOS UNIDOS E OS ESTADOS DE RESIDENCIA OUTUBRO DE 1996Pais de Origem Populaao Estado de Residencla Popula~ao
Todos as Paises 5000000 Todos os Estados 50000001Mexico 2700000 1Califomia 20000002 EI Salvador 335000 2Texas 7000003Guatemala 165000 3Nova York 5400004Canada 120000 4Florida 3500005Haiti 105000 5 Illinois 2900006Fili inas 95000 6Nova Jersey 1350007Honduras 90000 7Arizona 1150008Rep Dominicana 75000 8Massachusetts 850009Nicaraoua 70000 9virginia 5500010Polonia 70000 10Washington 5200011Col6mbia 65000 11 Colorado 4500012Equador 55000 12 Maryland 4400013Trinidad e Tobaoo 50000 13Michioan 3700014Jamaica 50000 14Pensilvmia 3700015Paguistao 41000 15Novo Mexico 3700016lndia 33000 160regon 3300017lnanda 30000 17Georqia 3200018Coreia 30000 1BDistrito de Columbia 3000019Peru 30000 19 Connecticut 2900020 Portugal 27000 20Nevada 24000Outros 764000 Outros 330000FONTE 1999 Statistical Yearbook do Immigration and Nalurallzahon SeNlce (INS)
Dos 5 milh5es de imigrantes ilegais listados do QUADRO 2 uma grande parcela
desse total entra nos Estados Unidos legalmente seja atraves de Vistos Consul ares em
seus passaportes ou atraves das facilidades da isenltao de Visto do Visa Waiver
Program Essas pessoas de posse por exemplo de urn Visto de Turismo ou de
Estudantes au ainda sendo urn cidadao da lista de parses que naD precisam de Vista
sao aceitos formalmente nos portos de entrada e recebem uma autorizaltao para
permanecer urn determinado perfocto de tempo em territorio Americano Esse perfodo
de tempo autorizado nao e respeitado pais a estrangeiro decide residir ilegalmente nos
Estados Unidos
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service 40 dos imigrantes ilegais
nos Estados Unidos sao resultado do abuso do penodo de tempo esUpulado no
momenta da entrada Os outros 60 sao pessoas que de alguma forma nao passaram
par uma inspe9aO nos Pastas da Imigra9ao au seja atravessaram as fronteiras par
terra pelo Canada e na grande maioria pelo Mexico A fronteira do Mexico com as
Estados Unidos alam de ser cruzada pelos mexicanas tambem e muito usada pelos
nativos dos paises da America Central
A migraao tern trazido problemas aos paises industrializados que comeam a
sentir a aumento signtficante das taxas de desemprego aumentando a demanda par
servi9as internos e pressionando a assisteuroncia social Os Estados Unidos gastaram em
1979 cerca de 3 bilh6es de d61ares em assisteuromcia social entre a familias hispanicas
imigrantes e quase a mesma cifra entre os imigrantes asiaticos Em 1994 0 estado da
Calif6mia chegou a aprovar uma lei que excluia da assistencia da previdencia social os
migrantes ilegais (LeifJensen amp Marta Tienda apud Villa p36)
o INS tern removido milhares de estrangeiros ilegais dos Estados Unidos No
ano fiscal de 2000 compreendido entre os meses de outubro e setembro foram
181572 pessoas Os numeros incluem remooes criminais e nao criminais sendo as
condenaoes par envolvimento com drogas responsavel por 41 do total violaoes de
Leis lmigrat6rias 20 assaltos e agress6es 8 invas6es a domicilio e furtos 8
Essas porcentagens sao as examplos mats comuns de remoc6es criminais
QUADR03 REMOCOES NO ANO FISCAL DE 2000Pais Deportados Inadmissiveis Total do Remotioes
Total CriminaisMexico 31945 115920 147865 81 54605Honduras 1718 2750 4468 2 1308EI Salvador 2002 2382 4384 2 2001Guatemala 1329 2675 4004 2 1117Republica Dominicana 1809 1428 3237 2 2116Colombia 1067 903 1970 1 1368Jamaica 1158 735 1893 1 1324Brasil 93 937 1030 1 67Canada 319 661 980 1 469Equador 186 645 831 0 179Peru 200 481 681 0 209China 109 393 502 0 96Fili inas 324 146 470 0 271Nigeria 262 175 437 0 261India 108 328 436 0 78Haiti 249 186 435 0 351Nicaragua 225 208 433 0 247Reina Unido 303 91 394 0 217Trinidad e Tobago 200 141 341 0 202POl6nia 84 232 316 0 69Outros Paises 2880 3585 6465 4 2538Total 46570 135002 181572 100 69093FONTE lmm1gration and NaturalIZation Sellce (INS)
o INS afinna que 0 processo de expediyao das remoyoes que foi promulgada
pelo Congresso Americana para remover estrangeiros que chegam nos partos de
entrada sem documentos au com documentos impr6prios au fraudulentos removeu
85796 estrangeiros ilegais no ano fiscal de 2000 San Diego no estado da California
com 48332 pessoas Phoenix no estado do Arizona com 9402 pessoas e Ha~ingen
com 6956 EI Paso com 6303 e San Antonio com 4243 pessoas todos no estado do
Texas sao as localidades com maior numero de remo~oesno periodo
11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
FlVOR IlATLOGRAFAR au E5CREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS CAllA PERGUNrfl1SOmtENOME OJ ULTIMO NOME (Ebullbullbullbullbullbullbullbullcormna r-CIIPCIII) HAt) ESCREVA NESTE ESPJiIfO
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29 JA TEVE SEU PEOIOO DE 11510 AMERICANQ NEGADOOSIM DNAo
32 ALGJMA CAS SEGUIN1ES PESs005 ESTA NOS EUA OIJ PaSSU REsropoundNcIA PERMANENT E LEGAl au t CIOAOAo AMERICANa_-SIMNAOftliQ bullbullbullbullbull~IIIUltIo_EW( bullbullbullbullbullbull_ltbltID_ bullbullbullbullbullbullbulleotudaroIo~-)
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33IMPORTmlE 1000s OS RpoundOUERENT ES DEVEM LEft E RESPONOER II CAOA PERGUNTA
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Abullbullbullbullbullbullbull222I1d1L1lI~_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullIOt~ bullbullbullbullbull_ -ao-_ilttalo bullbullbull~_iI bullbullbull ~__ bullbull __ UoItIDOC6pInltlJ_-IIIO bullbullbullbullbullbull__ ampIpOnIbullbull bullbullbullbull_ __ __ w~
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
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Damp167
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QUADRO 1 IMIGRAIOES POR DECADAS PARA OS ESTADOS UNIDOS DAAMERICA DE 1901 ATE 1990
Periodo Imlgrantes milharesTotal1901middot90 378691981middot90 7338197HlO 44931961middot70 3322195HlO 25151941middot50 10351931-40 5281921middot30 41071911-20 57361901-10 8795FONTE 1995 Statistical Yearbook do ImmIgration and NaturalIZation $eMCe (INS)
o desenvolvimento da tecnologia fomeca meios de transporte mais rapidos e
economicos para milh6es de pessoas eleva estas a emigrar par enxergar na
emigraao sua unica possibilidade de sobrevivencia (Villa 1999 p44) Com essas
facilidades as pessoas projetam nos paises desenvolvidos do Hemisferio Norte a
esperanl de melhor emprego e melhores condioes de vida condioes estas bem
diferentes das encontradas em seu pais natal
Hit grandes diferen98s entre 0 Norte desenvolvido e 0 Sui subdesenvolvido
ConstataMse que desde 1900 especialmente nos ultimos 40 anos houve urn aumento
de 30 vezes nas atividades economicas e quase 50 vezes na atividade industrial
mundial e que 0 crescimento dessas atividades na sua grande maioria ocorreu nos
paises industrializados do Norte Esta diferena fica clara quando os dados apontam
que Y da populaao loealizada no Hemisferio Norte consome da produao mundial
Os Estados Unidos par exemplo tem consumo per capita 20 vezes maior que 0 da
populayao da India e 80 vezes maior que 0 dos paises localizados ao sui do deserto do
Saara (Faircloug apud Villa 1999 p 28) Estas inlorma~oes mostram que 0 modelo
tecnol6gico-desenvolvimentista falhou na sua tentativa de homogeneizar a consumo
gerando 0 paradoxo de que 0 desenvolvimento tern contribuido para acelerar 0
crescimento das taxas da populaY8o exatamente naquelas naYoes menos capacitadas
para apoiar ou suportar 0 crescimento populacional (Kegley e Wittkopl apud Villa
1999 pogo28)
Kegley e Wittkopl citado por Villa (1999 p27) afirma que 40 a 45 da
populaC8o dos parses subdesenvolvidos nao passa dos 15 anos de idade Esse fato faz
com que os recursos financeiros que poderiam ser empregados no financiamento do
crescimento economico devam ser empregados nos servicos publicos e na educaC80
desses jovens AI~mdisso quando essa populacao se tamar econamicamente ativa a
falta de estrutura desses paises subdesenvolvidos em oferecer empregos saude e
moradia lara com que uma boa parte dessas pessoas vislumbrem no Norte
desenvolvido melhores condi~5es para sua sobrevivencia (Villa 1999 p27)
o QUADRO 2 mostra a popula~ao de imigrantes ilegais nos Estados Unidos no
final de 1996 Dos cerca de 5 milh5es de imigrantes ilegais nota-se que 0 Mexico lidera
a lista com 54 da popula~ao e 0 estado da Calilomia e adotado por 40 das pessoas
como local de residencia Segundo 0 Immigrationand Naturalization Service 0 nmera
estimado do crescimento de imigrantes ilegais e de 275000 pessoas por ano 25000 a
menos que a praje~aoleila em 1994
QUADRO 2 OS 20 PAisES COM MAIOR POPULACiio DE IMIGRANTES ILEGAISNOS ESTADOS UNIDOS E OS ESTADOS DE RESIDENCIA OUTUBRO DE 1996Pais de Origem Populaao Estado de Residencla Popula~ao
Todos as Paises 5000000 Todos os Estados 50000001Mexico 2700000 1Califomia 20000002 EI Salvador 335000 2Texas 7000003Guatemala 165000 3Nova York 5400004Canada 120000 4Florida 3500005Haiti 105000 5 Illinois 2900006Fili inas 95000 6Nova Jersey 1350007Honduras 90000 7Arizona 1150008Rep Dominicana 75000 8Massachusetts 850009Nicaraoua 70000 9virginia 5500010Polonia 70000 10Washington 5200011Col6mbia 65000 11 Colorado 4500012Equador 55000 12 Maryland 4400013Trinidad e Tobaoo 50000 13Michioan 3700014Jamaica 50000 14Pensilvmia 3700015Paguistao 41000 15Novo Mexico 3700016lndia 33000 160regon 3300017lnanda 30000 17Georqia 3200018Coreia 30000 1BDistrito de Columbia 3000019Peru 30000 19 Connecticut 2900020 Portugal 27000 20Nevada 24000Outros 764000 Outros 330000FONTE 1999 Statistical Yearbook do Immigration and Nalurallzahon SeNlce (INS)
Dos 5 milh5es de imigrantes ilegais listados do QUADRO 2 uma grande parcela
desse total entra nos Estados Unidos legalmente seja atraves de Vistos Consul ares em
seus passaportes ou atraves das facilidades da isenltao de Visto do Visa Waiver
Program Essas pessoas de posse por exemplo de urn Visto de Turismo ou de
Estudantes au ainda sendo urn cidadao da lista de parses que naD precisam de Vista
sao aceitos formalmente nos portos de entrada e recebem uma autorizaltao para
permanecer urn determinado perfocto de tempo em territorio Americano Esse perfodo
de tempo autorizado nao e respeitado pais a estrangeiro decide residir ilegalmente nos
Estados Unidos
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service 40 dos imigrantes ilegais
nos Estados Unidos sao resultado do abuso do penodo de tempo esUpulado no
momenta da entrada Os outros 60 sao pessoas que de alguma forma nao passaram
par uma inspe9aO nos Pastas da Imigra9ao au seja atravessaram as fronteiras par
terra pelo Canada e na grande maioria pelo Mexico A fronteira do Mexico com as
Estados Unidos alam de ser cruzada pelos mexicanas tambem e muito usada pelos
nativos dos paises da America Central
A migraao tern trazido problemas aos paises industrializados que comeam a
sentir a aumento signtficante das taxas de desemprego aumentando a demanda par
servi9as internos e pressionando a assisteuroncia social Os Estados Unidos gastaram em
1979 cerca de 3 bilh6es de d61ares em assisteuromcia social entre a familias hispanicas
imigrantes e quase a mesma cifra entre os imigrantes asiaticos Em 1994 0 estado da
Calif6mia chegou a aprovar uma lei que excluia da assistencia da previdencia social os
migrantes ilegais (LeifJensen amp Marta Tienda apud Villa p36)
o INS tern removido milhares de estrangeiros ilegais dos Estados Unidos No
ano fiscal de 2000 compreendido entre os meses de outubro e setembro foram
181572 pessoas Os numeros incluem remooes criminais e nao criminais sendo as
condenaoes par envolvimento com drogas responsavel por 41 do total violaoes de
Leis lmigrat6rias 20 assaltos e agress6es 8 invas6es a domicilio e furtos 8
Essas porcentagens sao as examplos mats comuns de remoc6es criminais
QUADR03 REMOCOES NO ANO FISCAL DE 2000Pais Deportados Inadmissiveis Total do Remotioes
Total CriminaisMexico 31945 115920 147865 81 54605Honduras 1718 2750 4468 2 1308EI Salvador 2002 2382 4384 2 2001Guatemala 1329 2675 4004 2 1117Republica Dominicana 1809 1428 3237 2 2116Colombia 1067 903 1970 1 1368Jamaica 1158 735 1893 1 1324Brasil 93 937 1030 1 67Canada 319 661 980 1 469Equador 186 645 831 0 179Peru 200 481 681 0 209China 109 393 502 0 96Fili inas 324 146 470 0 271Nigeria 262 175 437 0 261India 108 328 436 0 78Haiti 249 186 435 0 351Nicaragua 225 208 433 0 247Reina Unido 303 91 394 0 217Trinidad e Tobago 200 141 341 0 202POl6nia 84 232 316 0 69Outros Paises 2880 3585 6465 4 2538Total 46570 135002 181572 100 69093FONTE lmm1gration and NaturalIZation Sellce (INS)
o INS afinna que 0 processo de expediyao das remoyoes que foi promulgada
pelo Congresso Americana para remover estrangeiros que chegam nos partos de
entrada sem documentos au com documentos impr6prios au fraudulentos removeu
85796 estrangeiros ilegais no ano fiscal de 2000 San Diego no estado da California
com 48332 pessoas Phoenix no estado do Arizona com 9402 pessoas e Ha~ingen
com 6956 EI Paso com 6303 e San Antonio com 4243 pessoas todos no estado do
Texas sao as localidades com maior numero de remo~oesno periodo
11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
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populayao da India e 80 vezes maior que 0 dos paises localizados ao sui do deserto do
Saara (Faircloug apud Villa 1999 p 28) Estas inlorma~oes mostram que 0 modelo
tecnol6gico-desenvolvimentista falhou na sua tentativa de homogeneizar a consumo
gerando 0 paradoxo de que 0 desenvolvimento tern contribuido para acelerar 0
crescimento das taxas da populaY8o exatamente naquelas naYoes menos capacitadas
para apoiar ou suportar 0 crescimento populacional (Kegley e Wittkopl apud Villa
1999 pogo28)
Kegley e Wittkopl citado por Villa (1999 p27) afirma que 40 a 45 da
populaC8o dos parses subdesenvolvidos nao passa dos 15 anos de idade Esse fato faz
com que os recursos financeiros que poderiam ser empregados no financiamento do
crescimento economico devam ser empregados nos servicos publicos e na educaC80
desses jovens AI~mdisso quando essa populacao se tamar econamicamente ativa a
falta de estrutura desses paises subdesenvolvidos em oferecer empregos saude e
moradia lara com que uma boa parte dessas pessoas vislumbrem no Norte
desenvolvido melhores condi~5es para sua sobrevivencia (Villa 1999 p27)
o QUADRO 2 mostra a popula~ao de imigrantes ilegais nos Estados Unidos no
final de 1996 Dos cerca de 5 milh5es de imigrantes ilegais nota-se que 0 Mexico lidera
a lista com 54 da popula~ao e 0 estado da Calilomia e adotado por 40 das pessoas
como local de residencia Segundo 0 Immigrationand Naturalization Service 0 nmera
estimado do crescimento de imigrantes ilegais e de 275000 pessoas por ano 25000 a
menos que a praje~aoleila em 1994
QUADRO 2 OS 20 PAisES COM MAIOR POPULACiio DE IMIGRANTES ILEGAISNOS ESTADOS UNIDOS E OS ESTADOS DE RESIDENCIA OUTUBRO DE 1996Pais de Origem Populaao Estado de Residencla Popula~ao
Todos as Paises 5000000 Todos os Estados 50000001Mexico 2700000 1Califomia 20000002 EI Salvador 335000 2Texas 7000003Guatemala 165000 3Nova York 5400004Canada 120000 4Florida 3500005Haiti 105000 5 Illinois 2900006Fili inas 95000 6Nova Jersey 1350007Honduras 90000 7Arizona 1150008Rep Dominicana 75000 8Massachusetts 850009Nicaraoua 70000 9virginia 5500010Polonia 70000 10Washington 5200011Col6mbia 65000 11 Colorado 4500012Equador 55000 12 Maryland 4400013Trinidad e Tobaoo 50000 13Michioan 3700014Jamaica 50000 14Pensilvmia 3700015Paguistao 41000 15Novo Mexico 3700016lndia 33000 160regon 3300017lnanda 30000 17Georqia 3200018Coreia 30000 1BDistrito de Columbia 3000019Peru 30000 19 Connecticut 2900020 Portugal 27000 20Nevada 24000Outros 764000 Outros 330000FONTE 1999 Statistical Yearbook do Immigration and Nalurallzahon SeNlce (INS)
Dos 5 milh5es de imigrantes ilegais listados do QUADRO 2 uma grande parcela
desse total entra nos Estados Unidos legalmente seja atraves de Vistos Consul ares em
seus passaportes ou atraves das facilidades da isenltao de Visto do Visa Waiver
Program Essas pessoas de posse por exemplo de urn Visto de Turismo ou de
Estudantes au ainda sendo urn cidadao da lista de parses que naD precisam de Vista
sao aceitos formalmente nos portos de entrada e recebem uma autorizaltao para
permanecer urn determinado perfocto de tempo em territorio Americano Esse perfodo
de tempo autorizado nao e respeitado pais a estrangeiro decide residir ilegalmente nos
Estados Unidos
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service 40 dos imigrantes ilegais
nos Estados Unidos sao resultado do abuso do penodo de tempo esUpulado no
momenta da entrada Os outros 60 sao pessoas que de alguma forma nao passaram
par uma inspe9aO nos Pastas da Imigra9ao au seja atravessaram as fronteiras par
terra pelo Canada e na grande maioria pelo Mexico A fronteira do Mexico com as
Estados Unidos alam de ser cruzada pelos mexicanas tambem e muito usada pelos
nativos dos paises da America Central
A migraao tern trazido problemas aos paises industrializados que comeam a
sentir a aumento signtficante das taxas de desemprego aumentando a demanda par
servi9as internos e pressionando a assisteuroncia social Os Estados Unidos gastaram em
1979 cerca de 3 bilh6es de d61ares em assisteuromcia social entre a familias hispanicas
imigrantes e quase a mesma cifra entre os imigrantes asiaticos Em 1994 0 estado da
Calif6mia chegou a aprovar uma lei que excluia da assistencia da previdencia social os
migrantes ilegais (LeifJensen amp Marta Tienda apud Villa p36)
o INS tern removido milhares de estrangeiros ilegais dos Estados Unidos No
ano fiscal de 2000 compreendido entre os meses de outubro e setembro foram
181572 pessoas Os numeros incluem remooes criminais e nao criminais sendo as
condenaoes par envolvimento com drogas responsavel por 41 do total violaoes de
Leis lmigrat6rias 20 assaltos e agress6es 8 invas6es a domicilio e furtos 8
Essas porcentagens sao as examplos mats comuns de remoc6es criminais
QUADR03 REMOCOES NO ANO FISCAL DE 2000Pais Deportados Inadmissiveis Total do Remotioes
Total CriminaisMexico 31945 115920 147865 81 54605Honduras 1718 2750 4468 2 1308EI Salvador 2002 2382 4384 2 2001Guatemala 1329 2675 4004 2 1117Republica Dominicana 1809 1428 3237 2 2116Colombia 1067 903 1970 1 1368Jamaica 1158 735 1893 1 1324Brasil 93 937 1030 1 67Canada 319 661 980 1 469Equador 186 645 831 0 179Peru 200 481 681 0 209China 109 393 502 0 96Fili inas 324 146 470 0 271Nigeria 262 175 437 0 261India 108 328 436 0 78Haiti 249 186 435 0 351Nicaragua 225 208 433 0 247Reina Unido 303 91 394 0 217Trinidad e Tobago 200 141 341 0 202POl6nia 84 232 316 0 69Outros Paises 2880 3585 6465 4 2538Total 46570 135002 181572 100 69093FONTE lmm1gration and NaturalIZation Sellce (INS)
o INS afinna que 0 processo de expediyao das remoyoes que foi promulgada
pelo Congresso Americana para remover estrangeiros que chegam nos partos de
entrada sem documentos au com documentos impr6prios au fraudulentos removeu
85796 estrangeiros ilegais no ano fiscal de 2000 San Diego no estado da California
com 48332 pessoas Phoenix no estado do Arizona com 9402 pessoas e Ha~ingen
com 6956 EI Paso com 6303 e San Antonio com 4243 pessoas todos no estado do
Texas sao as localidades com maior numero de remo~oesno periodo
11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
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QUADRO 2 OS 20 PAisES COM MAIOR POPULACiio DE IMIGRANTES ILEGAISNOS ESTADOS UNIDOS E OS ESTADOS DE RESIDENCIA OUTUBRO DE 1996Pais de Origem Populaao Estado de Residencla Popula~ao
Todos as Paises 5000000 Todos os Estados 50000001Mexico 2700000 1Califomia 20000002 EI Salvador 335000 2Texas 7000003Guatemala 165000 3Nova York 5400004Canada 120000 4Florida 3500005Haiti 105000 5 Illinois 2900006Fili inas 95000 6Nova Jersey 1350007Honduras 90000 7Arizona 1150008Rep Dominicana 75000 8Massachusetts 850009Nicaraoua 70000 9virginia 5500010Polonia 70000 10Washington 5200011Col6mbia 65000 11 Colorado 4500012Equador 55000 12 Maryland 4400013Trinidad e Tobaoo 50000 13Michioan 3700014Jamaica 50000 14Pensilvmia 3700015Paguistao 41000 15Novo Mexico 3700016lndia 33000 160regon 3300017lnanda 30000 17Georqia 3200018Coreia 30000 1BDistrito de Columbia 3000019Peru 30000 19 Connecticut 2900020 Portugal 27000 20Nevada 24000Outros 764000 Outros 330000FONTE 1999 Statistical Yearbook do Immigration and Nalurallzahon SeNlce (INS)
Dos 5 milh5es de imigrantes ilegais listados do QUADRO 2 uma grande parcela
desse total entra nos Estados Unidos legalmente seja atraves de Vistos Consul ares em
seus passaportes ou atraves das facilidades da isenltao de Visto do Visa Waiver
Program Essas pessoas de posse por exemplo de urn Visto de Turismo ou de
Estudantes au ainda sendo urn cidadao da lista de parses que naD precisam de Vista
sao aceitos formalmente nos portos de entrada e recebem uma autorizaltao para
permanecer urn determinado perfocto de tempo em territorio Americano Esse perfodo
de tempo autorizado nao e respeitado pais a estrangeiro decide residir ilegalmente nos
Estados Unidos
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service 40 dos imigrantes ilegais
nos Estados Unidos sao resultado do abuso do penodo de tempo esUpulado no
momenta da entrada Os outros 60 sao pessoas que de alguma forma nao passaram
par uma inspe9aO nos Pastas da Imigra9ao au seja atravessaram as fronteiras par
terra pelo Canada e na grande maioria pelo Mexico A fronteira do Mexico com as
Estados Unidos alam de ser cruzada pelos mexicanas tambem e muito usada pelos
nativos dos paises da America Central
A migraao tern trazido problemas aos paises industrializados que comeam a
sentir a aumento signtficante das taxas de desemprego aumentando a demanda par
servi9as internos e pressionando a assisteuroncia social Os Estados Unidos gastaram em
1979 cerca de 3 bilh6es de d61ares em assisteuromcia social entre a familias hispanicas
imigrantes e quase a mesma cifra entre os imigrantes asiaticos Em 1994 0 estado da
Calif6mia chegou a aprovar uma lei que excluia da assistencia da previdencia social os
migrantes ilegais (LeifJensen amp Marta Tienda apud Villa p36)
o INS tern removido milhares de estrangeiros ilegais dos Estados Unidos No
ano fiscal de 2000 compreendido entre os meses de outubro e setembro foram
181572 pessoas Os numeros incluem remooes criminais e nao criminais sendo as
condenaoes par envolvimento com drogas responsavel por 41 do total violaoes de
Leis lmigrat6rias 20 assaltos e agress6es 8 invas6es a domicilio e furtos 8
Essas porcentagens sao as examplos mats comuns de remoc6es criminais
QUADR03 REMOCOES NO ANO FISCAL DE 2000Pais Deportados Inadmissiveis Total do Remotioes
Total CriminaisMexico 31945 115920 147865 81 54605Honduras 1718 2750 4468 2 1308EI Salvador 2002 2382 4384 2 2001Guatemala 1329 2675 4004 2 1117Republica Dominicana 1809 1428 3237 2 2116Colombia 1067 903 1970 1 1368Jamaica 1158 735 1893 1 1324Brasil 93 937 1030 1 67Canada 319 661 980 1 469Equador 186 645 831 0 179Peru 200 481 681 0 209China 109 393 502 0 96Fili inas 324 146 470 0 271Nigeria 262 175 437 0 261India 108 328 436 0 78Haiti 249 186 435 0 351Nicaragua 225 208 433 0 247Reina Unido 303 91 394 0 217Trinidad e Tobago 200 141 341 0 202POl6nia 84 232 316 0 69Outros Paises 2880 3585 6465 4 2538Total 46570 135002 181572 100 69093FONTE lmm1gration and NaturalIZation Sellce (INS)
o INS afinna que 0 processo de expediyao das remoyoes que foi promulgada
pelo Congresso Americana para remover estrangeiros que chegam nos partos de
entrada sem documentos au com documentos impr6prios au fraudulentos removeu
85796 estrangeiros ilegais no ano fiscal de 2000 San Diego no estado da California
com 48332 pessoas Phoenix no estado do Arizona com 9402 pessoas e Ha~ingen
com 6956 EI Paso com 6303 e San Antonio com 4243 pessoas todos no estado do
Texas sao as localidades com maior numero de remo~oesno periodo
11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
FlVOR IlATLOGRAFAR au E5CREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS CAllA PERGUNrfl1SOmtENOME OJ ULTIMO NOME (Ebullbullbullbullbullbullbullbullcormna r-CIIPCIII) HAt) ESCREVA NESTE ESPJiIfO
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
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de tempo autorizado nao e respeitado pais a estrangeiro decide residir ilegalmente nos
Estados Unidos
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service 40 dos imigrantes ilegais
nos Estados Unidos sao resultado do abuso do penodo de tempo esUpulado no
momenta da entrada Os outros 60 sao pessoas que de alguma forma nao passaram
par uma inspe9aO nos Pastas da Imigra9ao au seja atravessaram as fronteiras par
terra pelo Canada e na grande maioria pelo Mexico A fronteira do Mexico com as
Estados Unidos alam de ser cruzada pelos mexicanas tambem e muito usada pelos
nativos dos paises da America Central
A migraao tern trazido problemas aos paises industrializados que comeam a
sentir a aumento signtficante das taxas de desemprego aumentando a demanda par
servi9as internos e pressionando a assisteuroncia social Os Estados Unidos gastaram em
1979 cerca de 3 bilh6es de d61ares em assisteuromcia social entre a familias hispanicas
imigrantes e quase a mesma cifra entre os imigrantes asiaticos Em 1994 0 estado da
Calif6mia chegou a aprovar uma lei que excluia da assistencia da previdencia social os
migrantes ilegais (LeifJensen amp Marta Tienda apud Villa p36)
o INS tern removido milhares de estrangeiros ilegais dos Estados Unidos No
ano fiscal de 2000 compreendido entre os meses de outubro e setembro foram
181572 pessoas Os numeros incluem remooes criminais e nao criminais sendo as
condenaoes par envolvimento com drogas responsavel por 41 do total violaoes de
Leis lmigrat6rias 20 assaltos e agress6es 8 invas6es a domicilio e furtos 8
Essas porcentagens sao as examplos mats comuns de remoc6es criminais
QUADR03 REMOCOES NO ANO FISCAL DE 2000Pais Deportados Inadmissiveis Total do Remotioes
Total CriminaisMexico 31945 115920 147865 81 54605Honduras 1718 2750 4468 2 1308EI Salvador 2002 2382 4384 2 2001Guatemala 1329 2675 4004 2 1117Republica Dominicana 1809 1428 3237 2 2116Colombia 1067 903 1970 1 1368Jamaica 1158 735 1893 1 1324Brasil 93 937 1030 1 67Canada 319 661 980 1 469Equador 186 645 831 0 179Peru 200 481 681 0 209China 109 393 502 0 96Fili inas 324 146 470 0 271Nigeria 262 175 437 0 261India 108 328 436 0 78Haiti 249 186 435 0 351Nicaragua 225 208 433 0 247Reina Unido 303 91 394 0 217Trinidad e Tobago 200 141 341 0 202POl6nia 84 232 316 0 69Outros Paises 2880 3585 6465 4 2538Total 46570 135002 181572 100 69093FONTE lmm1gration and NaturalIZation Sellce (INS)
o INS afinna que 0 processo de expediyao das remoyoes que foi promulgada
pelo Congresso Americana para remover estrangeiros que chegam nos partos de
entrada sem documentos au com documentos impr6prios au fraudulentos removeu
85796 estrangeiros ilegais no ano fiscal de 2000 San Diego no estado da California
com 48332 pessoas Phoenix no estado do Arizona com 9402 pessoas e Ha~ingen
com 6956 EI Paso com 6303 e San Antonio com 4243 pessoas todos no estado do
Texas sao as localidades com maior numero de remo~oesno periodo
11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
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O O bullbullbull_ bullbullbullbullhont_o bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull~ __ __BnoI_~--_-===--=~~w~==-_I_Obull--potI
37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
En tllllwOOlpooianemqlJeeolGr--_(fomecerlnoISIe)
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18AlumovOU bullbullbull_p__ um~OO_~ouiImo OSIm DNioo SAARMAl1VOI bullbullbullbullbull_pIao
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Damp167
01-2002
38
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QUADR03 REMOCOES NO ANO FISCAL DE 2000Pais Deportados Inadmissiveis Total do Remotioes
Total CriminaisMexico 31945 115920 147865 81 54605Honduras 1718 2750 4468 2 1308EI Salvador 2002 2382 4384 2 2001Guatemala 1329 2675 4004 2 1117Republica Dominicana 1809 1428 3237 2 2116Colombia 1067 903 1970 1 1368Jamaica 1158 735 1893 1 1324Brasil 93 937 1030 1 67Canada 319 661 980 1 469Equador 186 645 831 0 179Peru 200 481 681 0 209China 109 393 502 0 96Fili inas 324 146 470 0 271Nigeria 262 175 437 0 261India 108 328 436 0 78Haiti 249 186 435 0 351Nicaragua 225 208 433 0 247Reina Unido 303 91 394 0 217Trinidad e Tobago 200 141 341 0 202POl6nia 84 232 316 0 69Outros Paises 2880 3585 6465 4 2538Total 46570 135002 181572 100 69093FONTE lmm1gration and NaturalIZation Sellce (INS)
o INS afinna que 0 processo de expediyao das remoyoes que foi promulgada
pelo Congresso Americana para remover estrangeiros que chegam nos partos de
entrada sem documentos au com documentos impr6prios au fraudulentos removeu
85796 estrangeiros ilegais no ano fiscal de 2000 San Diego no estado da California
com 48332 pessoas Phoenix no estado do Arizona com 9402 pessoas e Ha~ingen
com 6956 EI Paso com 6303 e San Antonio com 4243 pessoas todos no estado do
Texas sao as localidades com maior numero de remo~oesno periodo
11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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O O bullbullbull_ bullbullbullbullhont_o bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull~ __ __BnoI_~--_-===--=~~w~==-_I_Obull--potI
37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
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11 NOVA POLiTICA AMERICANA DE TURISMO POS-11 DE SETEM8RO
Com os atentados terroristas ocorridos no hist6rico 11 de Setembro em
temt6rio Americano as Estados Unidos decidiram tamar urna postura bern mais
cautelosa quanto a entrada de estrangeiros no pais
a Immigration and Naturalization Service cnou no passado urn perfocto de
permanencia de 6 meses para as estrangeiros que ingressavam nos Estados Unidos
com a finalidade de lazer turismo portando 0 Visto 8-2 Esse tempo relalivamente
grande segundo 0 INS visava reduzir aS arquivoscom as solicita90es de extensoes de
permanencia dos turistas que planejavam urn periocto maior que 0 autorizado
Em abril de 2002 0 INS instituiu novas regras para as visilantes com Vista da
categoria S eliminando 0 perfodo minima de pennanemcia de 6 meses transformando-
o em 30 dias e tambem baixando 0 limite maximo anteriormente de 1 ano para 6
meses As pessoas que destjarem pennanecer nos Estados Unidos par urn tempo
superior ao estabelecido poderao consegui( a autoriza9ilo provando ao Oficial da
Imigra9ilo Americana 0 prop6sito de sua visita Segundo a INS os Inspelores larilo 0
passlvel para determinar um perf ado de tempo justa e razaavel mas 0 onus da prova
ficara com a estrangeiro Quem nao conseguir provar que precisa de mais tempo
recebera automaticamente 30 dias de permissilo
Hit outros pontos importantes como a limita9ilo das condi90es da extensilo da
estada sob 0 Vista calegoria 8 e diminui9ilo desse tempo a mais caso seja aprovada
Segundo 0 INS razoes de ordem inesperada ou humanilana como tratamento
medico ou atraso na conclusilo de neg6cios silo fatores para a aprova9ilo de uma
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
10
passlvel extensao de tempo A solicitarBodevera ser faita atraves do preen chimento do
Form 1-539provando sua capacidade financeira de se manter por esse periodo nos
Estados Unidos e de que ainda mantem residencia no exterior Esse regra tambem
reduz 0 tempo maximo de 1 ano para 6 meses Casa 0 estrangeiro nao S8 relire do pars
no prazo de 30 dias sera negada auxilio discricionario
o INS vern sofrendo criticas da opiniao publica e ate mesmo do governo quanto
a sua atu8C80na emissao de vistos para as seqCJestradoresdos qualro avioes de 11 de
Setembro pais as terroristas possuiam vistos de turistas neg6cios e de estudantes
Com as novas resoluc6es de abril de 2002 casa a estrangeiro deseje mudar sua
siluayao de nao-imigrante admitido com Vista categoria B para urna condiC8o de
estudante essa mudanC8sera negada a nao ser que no momenta de sua entrada em
territ6rio americano a pessoa deixe clara sua intenao de estudar nos Estados Unidos
o Inspetor ira anotar no -94 (Formularia de entrada e saida) um comentaria que a
estrangeiro padera se tamar urn estudante
Os Governa tern 0 pensamento de que as novas regras para admissaa e
extensao da estada sejam parte da estrategia para melhorar a segurana nacional e
reduzir a prababilidade de que 0 estrangeira estabelea laos permanentes com os
Estados Unidos permanecendo assim ilegal no pais
James Ziglar Comissario-Chefe do tNS afirmou que essas novas regras
contribuem com sua missao de fazer cumprir as Leis para conter a imigraao ilegal e 0
desejo de uma boa acolhida aos que visitam legalmente os Estados Unidos James
Ziglar enfaUzaque he 0 reconhecimento de que a maioria absoluta das pessoas que
entram no pais e de visitantes honestos e cumpridores da Lei mas os acontecimentos
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
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O O bullbullbull_ bullbullbullbullhont_o bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull~ __ __BnoI_~--_-===--=~~w~==-_I_Obull--potI
37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
En tllllwOOlpooianemqlJeeolGr--_(fomecerlnoISIe)
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Damp167
01-2002
38
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
II
ocolTidos em 11 de Setembro alertam de que sempre havera pesso8s que possam
trazer danos aos Estados Unidos
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
12
2 VISA WAIVER PROGRAM
21 HIST6RICO DO CONTROlE IMIGRAT6RI0 DOS ESTADOS UNIDOS
A Imigrar8o para as Estados Unidos da America era relativamente livre e aberta
durante as Seculos Dezoito e Oezenove nao havendo urn policiamento e controle ate 0
final de 1800 (Marian L Smith apud INS) Ap6s certas Estadas aprovarem leis de
Imigrayaa pr6ximas a Guerra Civil a Suprema Corte declarau que a regulamentayaa da
Imigrayaa seria uma respansabilidade Federal
Com 0 aumento do numero de imigrantes a partir de 1880 conjuntamente com a
piora das condic6es economicas em algumas areas 0 Congresso Americano comerou
a publicar uma legisla9aa sabre a Imigrayaa 0 Chinese ExcluSion Act de1882 e leis de
cantrata de trabalhadares estrangeiros de 1885 e 1887 proibiram certas trabalhadares
de imigrar para as Estadas Unidas
o Ata da Imigra98a Americana mais geral fai a Immigration Act de 1882 Esse
ato segundo a autora institufa a cobranca de urna taxa para a entrada de imigrantes
de 15 centavos de D61ar par trabalhadar e tambem impedia e entrada de Idiatas
lunaticas Candenadas e pessaas que pravavelmente pravacariam despesas publicas
aas Estadas Unidas da America
Com 0 passar do tempo a regulamentacao se incrementou e frcou mais
camplexa Ap6s varias autros Atas e leis a Immigration Act de 1924 estabeleceu um
sistema de Catas de Imigra9aa de acarda com a origem e nacianalidade do imigrante
Em 1 de julha de 1924 tadas as estrangeiros que ingressassem nos Estadas Unidas
13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
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13
deveriam apresentar urn Visto as Vistos em questao eram formuliuios entregues aos
imigranles pelo Consul Americana em uma Embaixada dos Eslados Unidos no Exterior
Os Vistos para as criancas tambem poderiam sar emitidos mas usualmente as
menores compartilhavam a Visto de urn de seus pais
o tipo do Vislo emitido dependia do pais nalal do requerenle bern como a razao
de sua entrada nos Estados Unidos Se seu pais estivesse sujeito as Cotas da
Imigracao Americana como a maioria dos paises da Europa e da Asia 0 requerente
solicitava urn Vista de Cota Todos as paises do Hemisferio Oeste estavam livres das
colas enlre 1924 e 1952 assim send 0 requerenles do Caribe das Americas do Norte
Cenlral e America do Sui solicilavam par Vis los sem Cola
Se alguem quisesse se mudar para as Estados Unides definitivamente essa
pessoa solicitava urn Vista de Imigrante Se 0 cidadao estivesse viajando par urn
determinado periodo de tempo como estudante para freqQentar instilui90es
Americanas de ensina pessaa de neg6cia visitante au tUrista se aplicava a Vista de
Nao-Imigranle Desla forma par exemplo urn fazendeiro Europeu desejando se inslalar
em algum Eslado Americana deveria sOlicilar urn Vislo de Imigranle com Cola e urn
imigrante Mexicana au Canadense deveria solicitar urn Vistode Imigrante sem Cota au
urn Vislo de Nao-Imigranle sem Cota caso planajasse ficar nos ESlados Unidos par urn
periodo de lempo pequeno
o eslrangeiro solicitava sua admissao nos Portos de Enlrada Americanos
apresentando seu Vista ao Inspelor da Imigraao sendo esse Vislo recolhido para
arquivo Alualmenle esses Vislos estao arquivados na sede do INS Immigration and
Naturalization Service na Capital Americana Washington Os Vis los de Imigranles
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
14
contem uma valiosa informa~ilo genealogica incluindo data e lugar exato de
nascimento nomes dos pais e filhos todos as lugares que as pessoas residiram nurn
periodo de 5 an os anterior a sua imigrayao e uma foto Alem disso as Vistos continham
em anexo outros documentos importantissimos (Marian L Smith apud INS)
Os arquivos sobre Vistos de Imigrantes destes estrangeiros admitidos como
residentes a partir de 1 de julho de 1924 podem ser solicitados do banco de dados do
INS sob 0 amparo do FOIA (Freedom of InformationAct)
22 LlBERDADE E TRANSPARENCIA NAS INFORMAcaES- FOIA
Como todas as Agencias Federais 0 INS (Imigration and Naturalization Service)
ou 0 Departamento de Justi~a Americano e ordenado pelo FOIA (Freedom of
Information Act) 0 FOIA pode ser encontrado no Titulo 5 do C6digo dos Estados
Unidos se9iio 552 Decretado em 1966 tinha 0 objetivo de revelar e divulgar os papeis
das Agencias Federais tomando seus registros publicos e de livre acesso para
qualquer pessoa
Cada Agencia Federal e responsavel por encontrar a sua responsabilidade FOIA
em seus pr6prios registros para que possam ser divulgados a popula~o e possuir seu
proprio Guia de Referencia FOIA As Agencias podem se negar a dar certas
informa~6es de acordo com nove exce~6es e tres exclus6es contidas no Estatuto 0
FOIA aplica-se somente as Agencias Federais e nilo da direito ao acesso dos registros
do Congresso das Cortes das Agencias Estaduais e Locais dos negocios privados e
15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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O O bullbullbull_ bullbullbullbullhont_o bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull~ __ __BnoI_~--_-===--=~~w~==-_I_Obull--potI
37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
En tllllwOOlpooianemqlJeeolGr--_(fomecerlnoISIe)
12 )em Iodulro ~pftgdor Iu~ WfoIlTlI1Iamp dols ulllmompregidorel bull
18AlumovOU bullbullbull_p__ um~OO_~ouiImo OSIm DNioo SAARMAl1VOI bullbullbullbullbull_pIao
7 Enumer todat nlnatitull6eadlorsIoo quI fteqllente 011rrlqllenlou IncIuB curlOampproliMlonalltanles com Ixoet4o d8 t1I(Xl1aprmjria
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Damp167
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15
dos individuos Cada estado Americana deve possuir seu pr6prio estatUla que conduza
o aeesso publico aos seus registros
23 0 PROGRAMA - VWP
o Visa Waiver Program (VWP) pennite que cidadaos de certos paises possam
ser admitidos nos Estados Unidos da America sob certas condiroes e par urn
detenninado periodo de tempo sem a necessidade de portar 0 Vista Consular em seus
passaportes
a Visa Waiver Program habilita cidadaos dos paises participantes do programa a
viajar para os Estados Unidos com 0 intuito de fazer tuosmo ou negocios (Vistos
8182) por urn periodo de tempo que nao exceda 90 dias sem a necessidade de
obtenfi8o deste Visto 0 Visa Waiver Program e admlnistrado pelo Procurador Geral
em consulta Gom a Secreta rio de Estado dos Estados Unides da America
o VWP foi constituido na Se~ao 313 da Immigration Reform and Control Act de
1986 (Pub L 99-603) pelo Congresso Americano como Programa Piloto 0 VWP foi
criado em 1986 por urn Ato do Congresso Americano como programa piloto Apos uma
epoea cnde houve inclusao e exclusao de paises extens6es do Programa Piloto
periodos probat6rios para as paises ingressarem no programa 0 Congresso Americana
aprovou a legisla9ao para tomar 0 programa pennanente em outubro de 2000 sendo
assinada pelo Presidente dos Estados Unidos em 30 de outubro de 2000
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
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Damp167
01-2002
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
16
24 OS PAlsES PARTICIPANTES DO VWP
No ana fiscal Amertcano de 2001 compreendido entre os meses de outubro e
setembro 0 Immigration and Naturalization Service regislrou cerea de 17 Milh6es de
chegadas de estrangeiros usufruindo as facilidades do VWP 0 Programa expandiu 0
numero de paises participantes chegando a 29 membros no ana de 2001
Com a remoyao da Argentina do Programa em fevereiro de 2002 28 paises
participam do Visa Waiver Program (VWP)
QUADRO 4 PAisES PARTICIPANTES DO VISA WAIVER PROGRAMAlemanha Andorra Austrta AuslraliaBel iea Brunei Dinamarca EsloveniaEspanha Finlandia Franca HolandaIslandia Irlanda italia JaPaoliechtenstein Luxemburgo Monaco NoruegaNova Zelandia Portugal Reino Unido San MarinoSingapura Suecia Suiya UruguaiFONTE Immigration and Naturalization Service (INS)
25 AS REGRAS DO VWP AOS CIDADAOS ESTRANGEIROS
as nacionais dos paises que comp5em a lista do Visa Waiver Program devem
observar uma serte de regras impostas pelos Estados Unidos da America para que
possam ingressar em seu tenrtt6rio gozando das facilidades oferecidas palo VWP
o estrangeiro deve possuir a cidadania de urn dos paises da ~sta do Visa Waiver
Program nao bastando ser apenas residente neste Estado 0 cidadao deve ser
portador de urn passaporte legalmente emitido por urn paiS que participa do Programa
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
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29 JA TEVE SEU PEOIOO DE 11510 AMERICANQ NEGADOOSIM DNAo
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O O bullbullbull_ bullbullbullbullhont_o bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull~ __ __BnoI_~--_-===--=~~w~==-_I_Obull--potI
37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
En tllllwOOlpooianemqlJeeolGr--_(fomecerlnoISIe)
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
17
Esse passaporte dave sar valida par no minima seis meses alem de sua visita
programada e estar em boas condic5es de con5erva~o para que seja legivel par urn
Agente da Imigraao Americana no momenta da chegada
No momenta de planejar sua viagem 0 passageiro deve observar que ha uma
limitaao de tempo autorizada para sua penmaniincianos Estados Unidos que nao deve
ultrapassar 90 dias E fundamental possuir urn bilhete de retorno para seu pais natal au
para algum Qutro destino que nao seja territorio Americana deixando clara sua intencao
de que deixara os Estados Unidos dentm do espa~o de tempo estipulado
Se desembarcar pelo Ar ou pelo Mar utilizar uma companhia transportadora que
tenha assinado com a Imigra980 Americana urn acordo garantindo 0 transporte do
passageiro para fora dos Estados Unidos Essa decisao segue 0 principio de que no
momento da entrevista com a Imigracao Americana ha sempre urna hip6tese de
inadmissibilidadeou deporta~ao
o estrangeiro sera checado automaticamenle no banco de dados eletronico que
contem informac6es sabre estrangeiros que sao inadmissiveis nos Estados Unidos
devendo apresentar ao Inspetor da Imigraao Americana 0 FonmularioVisa Waiver de
Entrada e Saida (Form 1-94W)preenchido e assinado 0 Estrangeiro deve convencer 0
Oficial da Imigraao Americana no momenta do desembarque que nao ha qualquer
duvida quanto a sua admissao em territ6rio Americano
Segundo 0 Immigration and Naturalization Service as pessoas que se
beneficiam do VWP nao devem colocar em risco a seguran~a dos Estados Unidos e
tambem nao falhar no cumprimento de alguma condi~ao previa da admissao sob a
condi~aode Visa Waiver Program
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
En tllllwOOlpooianemqlJeeolGr--_(fomecerlnoISIe)
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Damp167
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
18
Apesar da grande facilidade do Visa Waiver Program de naD requisitar urn Vista
de Entrada para as cidadaos de detenninados paises ha limitacoes quanta a certas
contestaloes 0 estrangeira deve abrir mao de qualquer direita de revisaa au apela9aa
da decisao de urn Oficial da imigraC8o Americana quanta a sua inadmissibilidade au
quanta a sua remoyao a naD ser com base na aplicay80 de pedido de Asilo au na
aplica9aa da recusa de remalaa sob a Canvenlaa Contra Tartura e Crueldades
Tratamento Desumano Degradante Rude ou Severo
26 AS REGRAS DO VWP AOS ESTADOS
Para que urn Pais possa ingressar na lista do Visa Waiver Program 0
Departamento de Estado e 0 Departamento de Justica instituiram e listaram urna serie
de regras a serem observadas
Sempre que urn cidadaa de qualquer nacianalidade pracurar uma Embaixada au
Cansulada Americana a pracura de urn Vista de Naa-Imigrante (8182) e esse Vista for
recusada alimenta urn banco de dadas aumentanda a indice da Taxa de Recusa de
Vistas Essa e a principal regra para que urn Pais seja qualificada na lista VWP A taxa
de recusa de Vistas de Turisma au Neg6cias (8182) que urn Pais pode passuir deve
ser menor que 3 durante a ana fiscal Americana campreendida entre 01 de autubra e
30 de setembro de cada ana
Deve haver reciprocidade par parte do pais membra do Visa Waiver Program aos
Estadas Unidas Os Paises candidatas 80 vWPdevem aferecer as mesmas candi90es
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
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Damp167
01-2002
38
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SCHULTZ VISTOS Formuliirio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(verso Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformu traspdf
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Imigrante OS157 Oisponivel em
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
19
de facilidade de viagem para seu territ6rio sem a necessidade de Vista a todos as
CidadaosAmericanos
o Pais candidato deve demonstrar um sistema seguro de emissao de
passaportes Possuir um programa de amissao eficiente para se adequar as normas do
Visa Waiver Program Esse Pafs deve demonstrar que asta se protegendo contra as
frau des incluindo urn estoque apropriado dos passaportes em branco e dos solicitados
e tambem certificar que possuira ate 01 de outubro de 2003 um sistema de Leitura
6tica para esse tipo de documento Grande consideraao tambem ssra dada afacilidade com que 0 Cidadao desse Pais consegue obter seu documento de viagens
intemacionajs
Os Parses para que pass am ser considerados aptos a participar do Visa Waiver
Program devem estar suficientemente estaveis para garantir que as condi90es que
possam afetar os criterios do VWP como a taxa de permanencia alem dos 90 dias nos
Estados Unidos nao sejam alteradas dramaticamente no futuro Portanto a
estabilidade politica e econ6mica e fundamental para a entrada e para a manutenao
de um Estado no programa
o Pais candidato ao VWP deve demonstrar um controle efetivo de suas
frontsiras por todo 0 territ6rio sob seu dominio Os fatores que devem ser levados em
consideracao sao a minuciosa e consistente verificayBo de entrada de estrangeiros
bem como 0 controle de toda a extensao do territorio que seja usada como ponto de
trimsito para contrabandistas estrangeiros
o grau com que os eSfortosdas Agencias do pais candidato tenham no
cumprimento de leis de cooperaao com os Estados Unidos e a aceitaao da
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
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Damp167
01-2002
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
20
participaC80entidades intemacionais como a Interpol serao levadas em consideracao
o Procurador Geral em consulta com 0 SecretariD de Estado devem avaliar a
nomeaC8o do pals interessado Em conjunto devem avaliar a assunto relativo ao
cumprimento das Leis de lmigracao Norte Americanas a existencia de urn efetivo
aeordo de extradiC80 com as Estados Unidos incluindo a extradi~o de seus pr6prios
nacionais que viola ram as Leis Norte Americanas
o Procurador Geral deve submeter urn reporte ao Congresso Americana
designando as qualificac6es do Pais incluindo urna explanacao favoravel a sua
aprovayiio
Segundo a Departamento de Estado qualquer preocupayiio com a seguran
que possa ser levantada para a admissiio de um Pars no Visa Waiver Program sera
considerada
27 NOMEAiAO DE NOVOS ESTADOS INTEGRANTES DO VWP
o processo de nomeayiio para que um Pais ingresse na lista do VWP e baseada
no Protocolo de 1997 estabelecido entre a Departamento de Estado e a Departamento
de Justiya Com base nesse protocolo a Departamento de Estado inicia a processo
noticiando a sua intenyao de nomear um Pais para considerayao quanta a sua inciusiio
noVWP
o Departamento de Estado deve somente indiear um Pais uma vez que as tres
principais qualificay6es listadas nas Regras aos Paises como taxa de recusa de Vistas
inferiores a 3 reciprocidade de tratamento aos Cidadiios Americanos e seguranya
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
nos passaportes for alcanrada Se as principais regras nao forem alcanradas ou se 0
Departamento de Estado acreditar que ha atguma deficiencia significante em alguma
outra regra 0 Departamento nao ira indicar 0 Pais
Uma vez que 0 Departamento de Estado noticia 0 Departamento de Justi9a da
sua intenrao de nomear urn pais urna comissao de Agencias Americanas revisa a
indica~ao focando a impacto que a inclusao do pais no VWP traria no cumprimento das
Leis na Seguran9a Nacional e no controle de Imigra9ao Se nao forem encontradas
claras obje90es de desqualificaao durante 0 processo de revisao de pre-nomea9ao 0
Secretario de Estado submete uma indica9ao formal escrita ao procurador Gera
Ap6s urn pais ser formalmente indicado 0 Immigration and Naturalization Service
lidera uma equipe de representantes de Agencies interessadas em visitar 0 pais
indicado A equipe revis8 as condir6es politicas sociais e economicas do pais indicado
o sistema de segurany8 de seus passaportes e de documentos de identidade 0
controle de fronteiras as leis de Imigra9ao e de Nacionalidade as praticas e a politica
de cumprimento das leis e outras materias pertinentes a imigra9ao seguran9a nacional
e ao cumprimento da lei
8aseada na revisao de pre-nomea~ao e na visita ao candidato um grupo de
trabalho de agencias submete uma recomendaao ao Procurador Geral que entao
toma a decisilo final quanto a participa9ao do pais no Visa Waiver Program
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
22
28 VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OS MEMBROS DOVWP
A grande vantagem de entrar nos Estados Unidos sob Visa Waiver Program e
que turistas e pessoas interessadas em fazer neg6dos na America podem viajar
espontaneamente sem a necessidade de obtenyBo de Vistas a naD ser que essas
pessoas sejam par alguma razao inadmissiveis tendo assim que proceder pelo
caminho de procure de urna Embaixada au Consulado Americana para a emissaa deste
Visto
Quanta as desvantagens se a Immigration and Naturalization Service admitlr 0
cidadao sob Visa Waiver Program naD hit possibilidade de solicila98o de mudany8 au
extensao de sua situa~ao de nao imigrante Se 0 INS negar a entrada do passageiro
essa pessoa naD tern a direito de urna revisao administrative au judiciaria existindo
algumas exce90es
Se 0 cidadao violar algum termo de sua admissao tambem perde 0 direito de
contestar uma ordem de remo~ao 0 INS aconselha que 0 passageiro considere
cuidadosamente suas op~oes antes de desembarcar nos Estados Unidos usando 0
VisaWaiver Program
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
23
3 A EXCLUSAO DA ARGENTINA DO VWP
o Departamento de Justia anunciou em 20 de fevereiro de 2002 sob uma
provisao de termino de emergencia em uma Regra 1nterina a remoy8o oficial da
Argentina da lista dos paises que participam do Visa Waiver Program (VWP) restando
somente ao Uruguai representar 0 continente SuI-Americana no programa
o Departamento de Justi98 em consulta com 0 Departamento de Estado
concluiu que a participa9io da Argentina no VWP nao Eo mais compativel com 0
cumprimenlo das Leis de Imigra9Bo dos Estadas Unidos da America Os Argentinas que
desejarem viajar para turismo au neg6dos a partir desta data deverao adquirir urn Visto
de nao-imigrante (8182) em uma Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para
que seja apresentado na chegada em territorioAmericano Desde 8 de Julho de 1996 a
Argentina era mantida na lista dos paises participantes do VWP
A Se80 217(C)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(Lv) do Immigration and Nationality Act (8
USC (c)(5)(8)(i) e (c)(5)(8)(ii)(IV)) ordena 0 Procurador Geral em consulta com
Secretario de Estado a encerrar a participaao de urnmembro no Visa Waiver Program
com base na determinay80 de que urn severo colapso economico deste pais ameaee 0
cumprimento da Lei au oS interesses de seguran98 dos Estados Unidos incluindo a
interesse no cumprimento das Leis Imigratorias Norte-Americanas
Segundo 0 Departamento de Justia e 0 Departamento de Estado Norte-
Americanos essa decisao foi lamada devido ao recente colapso econ6mico do pars
uma taxa de desemprego de cerea de 20 e grandes incertezas economicas na
Argentina 0 Immigration and Naturalization Service tern percebido urn aumento
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
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Damp167
01-2002
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
24
substancial no numero de argentinas que usam 0 Visa Waiver Program para entrar nos
Estados Unidos alegando turismo ou neg6cios e acabam permanecendo ilegalmente
em territ6rio Americano por um per[odo de tempo alem do estipulado periodo esse de
90 dias permitidos pelas regras do VWP 0 objetivo claro dessas pessoas e viver e
trabalhar ilegalmente nos Estados Unidos da America
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tern enfrentado urna serie crise
econ6mica incluindo falta de emprestimos intemacionais desvalorizat80 de sua
moeda aumento do nivel de desemprego e pobreza com ondas de saques e violeuromcia
o Immigration and Naturalization Service concuiu que 0 numero de nao-
imigrantes Argentinas viajando para as Estados Unidos caiu de 518770 pessoas no
ano de 1998 para 516153 pessoas no ano de 2000 enquanto 0 numero de recusas de
admissao de argentinos em suas fronteiras saltou de 173 casos no ana de 1998 para
529 casos no ano de 2000 Dados preliminares aponlam para numeros que mostram
que a recusa de entrada de argentinas nas fronteiras dos Estados Unidos
aproximadamente dobrou na relarao com os anos de 2000 e 2001 Da mesma forma
com as apreens6es domesticas que tambem sofreram grande aumento passando de
97 casos no ano de 1998 para 230 casos no ano de 2001
o Immigration and Naturalization Service atesta que desde novembro de 2001
argentinos que procuram entrar nos Estados Unidos sob 0 Visa Waiver Program tem
revelado aos Oficiais da Imigrarao Norte-Americana sua inten~ao de residir e de se
tomarem trabalhadores nos Estados Unidos devido a dificil situa~ao econ6mica na
Argentina
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
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Damp167
01-2002
38
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
25
Esta sendo natado tambem que muitos argentinas usam 0 Visa Waiver Program
para entrar nos Estadas Unidas apenas com a prop6sito de se dirigir as fronteiras no
Norte do territoria reivindicando asilo no Canada De acorda com a Citizenship and
Immigration Canada (CIC) nos ultimos dais anos mais de 2500 argentinas tem
buscado refugio no Canada apos passarem pelos Estados Unidos com 0 Visa Waiver
Program
Embora a Passaporte Argentino seja um documento relativamente seguro
quesUia importantissima e fundamental para a manuten9ao no Programa a processo
de obten9ao dos documentas para conseguir a passaporte carece de integridade
aumentando 0 risco do sucesso de organiz8yoes de contrabandistas estrangeiros
entraremnos Estados Unidos da America
o Procuradar Geral de acordo com a Regulatol) FlexibilityAct (5 USC 605(b))
revisou 0 regulamento e 0 aprovou certificando que a decisao de excluir a Argentina do
VWP naD tenfl urn impacto economico significante no substancial numero de pequenas
entidades interessadas na manuten91io da Argentina no Visa Waiver Program Os
argentinas que fazem negocios com essas entidades nao terao mais a direito de entrar
nos Estados Unidos sem estar portando a Vista em seus passaportes
o Departamento de Justi98 entende que a exclusao da Argentina do VWP nao
tera efeitos diretos significantes sabre as Estados Americanos no relacionamento entre
a Govemo Nacional e as estes Estadas na distribui91io do Poder e nas
responsabilidades entre as varios niveis de govemo
Estimativas apontam para uma projeao onde haven perdas muito pequenas
para os Estados Americanas para as govemos locais e tribais e para a setor privado
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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Damp167
01-2002
38
REFERENCIAS 818L10GRAFICAS
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Participation in Visa Waiver Program Disponivel emhllpllwwwusdoLgovopapr2002Februarv02ins090htm Acesso em 15 mai 2002
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39
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Nonimmigrant Prior to Pursuing a Course of Study Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-
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INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
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40
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SCHULTZ VISTOS Formuliirio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(verso Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformu traspdf
Aceeso em17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formulario Complementar de Solicita~ao de Visto de Nao-
Imigrante OS157 Oisponivel em
httpNwwcentraldevistoscombrfomulariosds157htm Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Vistos Consul ares EUA Oocumentacao Basica de Turismo
Oisponivel em httpwwwschulgcombr Acesso 13 mai 2002
VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
26
NaD ha preocupa9ao quanta ao aumento dos custos au pre90s efeitos adversos
significantes na competi980 no nivel de emprego investimenlos produtividade
inova9ao au na habilidade das Companhias baseadas nos Estados Unidos de competir
com as Companhias baseadas no exterior enos mercades domesticos e de
exporta9ao Essa perda pouco substancial para a economia Americana em geral
segundo a Proje98o realizada deve girar em toma dos 100 milh6es de D61ares par ana
Oesde dezembro de 2001 a Argentina tem solrido uma seria crise econ6mica e
ao mesmo tempo a INS tem percebido a aumento de Argentinas usando a VWP para
trabalhar e viver ilegalmente nos Estados Unidos violando a Programa Com a
restabelecimento da necessidade de Vistas de Nao-Imigrantes para as cidadaos
argentinas cnde 0 processo de aquisi9ao do Vista tende a identificar imigrantes em
potencial esse quadro de viola980 do Visa Waiver Program sofrera urn efeito positivo
imediato
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
FlVOR IlATLOGRAFAR au E5CREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS CAllA PERGUNrfl1SOmtENOME OJ ULTIMO NOME (Ebullbullbullbullbullbullbullbullcormna r-CIIPCIII) HAt) ESCREVA NESTE ESPJiIfO
1-
5OATADENASCIMEHIO(dllO__1 I 8NUNEAoOOPASSNOfTE
1-c====- __ -- ---jREflJSAL REVIEWEDBY _
JlUGM~HASClMUlTO Ifar Odom
IgSEOMasculnoFernnino
114 poundNIlEREVO ElElROMICO IE-MAIlJ
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11tJUOltIEDAEMPflESoIOUESCOlA rLHliNERODEFIJ(a~OUESCOlA aPRpoundTEHIlEESTIJDMNOSEIJMDSIY DNAO
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l4NOME EPAAENnSCO MSIESSClMOUE wowICOMvoct(IlaquolTk~--Irod b_)
OSH ONAO
PORQUANl01EMP07
MIOUCRfVAIlUTEUACO
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IFOTO~CENTE
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36
IfODEVIST07Xl ALGIJfM 1amp lEVI SEU VISTO AMERICANO CANCE1ADO
DSIM ONAO
IIPOl)EVIST01
31Alou~JA80-crrouUloVltfET1IAoDEIICRNlTEEMSEUfVOR7
OSlM DN1O
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28 JA OBTEVE VISTOAMERICANI)
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
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Damp167
01-2002
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
27
4 SOLICITAQAO DE VISTO 0 CASO BRASILEIRO
Com a anuncio do Departamento de Justi~a Norte-Americana de que a Argentina
nao faz mais parte da lista de paises do Visa Waiver Program e que a partir de 21 de
fevereiro de 2002 todo Argentino que desejar viajar para as Estados Unidos devera
portar urn Vista consular em seu passaporte 0 caminho comum a seguir e entrar em
cantata com urna Embaixada au Consulado dos Estados Unidos para que seja
providenciada a emissao do documento
Assim como a grande maioria dos paises 0 Brasil tambem naD atinge as
requisitos necessarios para fazer parte do Programa como par exemplo a Taxa de
Recusa de Vistas inferiores a 3 Desta fonma 0 cidadao brasileiro desejando viajar
para as Estados Unidos deve se dirigir aos Consulados dos Estados Unidos para
reeeber a aulorizay8o
o Brasil foi dividido em quatro seta res a cada Consulado fica responsavel pela
amissao dos Vistas da sua regiao para melhor atender aos Estados Brasileiros
QUADRO Smiddot CONSULADOS RESPONSAvEIS PELA EMISsAo DE VISTOSConsulados JurisdlcaoSao Paulo Rio Grande do Sui Santa Catarina Parana Sao Paulo e Mato Grosso
do SuIRio de Janeiro Minas Gerais Espirito Santo Rio de Janairo Bahia e Sergipe
Brasilia Acre Para Amazonas Goias Mato Grosso Roraima RondoniaTocantins e Dlstrito Federal
Recife Alagoas Ceara Maranhao Pernambuco Paraiba Piaui e Rio Grandedo Norte
FONTE EmbalXada Americana no Brasil
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
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35
FlVOR IlATLOGRAFAR au E5CREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS CAllA PERGUNrfl1SOmtENOME OJ ULTIMO NOME (Ebullbullbullbullbullbullbullbullcormna r-CIIPCIII) HAt) ESCREVA NESTE ESPJiIfO
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ANEXOII
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Damp167
01-2002
38
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
28
Urn cidadao que planeja uma viagem geralmente solicita um Visto de Nao-
[migrante de turismo ou neg6cios Existe uma grande codificacao e vanas outras
categorias de Vistas para as Estados Unidos de acorda com 0 proposito da visita
Para a maioria dos Vistos viuias outras subclasses sao utilizadas para as
dependentes filhos e conjuges dos titulares Segue abaixo uma lista de Vistas
Americanos que sao emitidos
QUADRO 6 LlSTA DE VISTOS NORTE-AMERICANOSC6digo do Vista BeneficiariosA Diplomatas e outros Oficiais de GovemoB Visitantes Temporarios em Neg6cios au TurismoC Estrangeiros em transito pelos Estados Unidos0 Tripulantes Aereos e MaritimesE Comerciantes e Investidores IntemacionaisF Estudantes UniversitariosG Representantes de Organizacees IntemacionaisH Trabalhadores TemporariosI Representantes da Imprensa IntemacionalJ Visitantes em IntercambioK Naivo ou Noiva de Cidadao AmericanaL Transferencia de Pessoal entre as CompanhiasM Estudantes Vocacionais e Estudantes de UnguasNATO Representantes e Empregados da OTAN0 Estrangeiros cam Habilidades ExtraordinariasP Artistas e AlletasQ Participantes de Intencambio CulturallntemacionalR Trabalhadores ReligiososS Informantes au Testemunhas de TelTorismo e Crime OrQanizadoT Vitimas de Trafico de PessoasTN Profissionais do NattaTWOV Estrangeiros em Transito pelos Estados Unidos sem VistaU Vitimas de TerrorismoV Conunes e Filhos de residentes com documenta(ijo a ser Ie alizadaVAWA ViUmas de espancamento amparado pelo VAWA (Violence Against
Women Act) aprovado pelo Congresso Americana em 1994TPS Estrangeiros impedidos de regressar ao seu Pais Natal devido a um
conmto armado desastres naturais au outras candicees temporariasFONTE Immigration and Naturalization Serllce (INS)
29
Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
de tempo autorizado e estampado no passaporte no momento da chegada nos Eslados
Unidos Par essa razao documentos que confirmem vinculos trabalhistas situ8980
finance ira la905 familiares e viagens intemacionais anteriores sao de grande
importancia e portanto solicitados pelos Oficiais Consulares
Dos varios Vistos listados no QUADRO 6 multos nao se aplicam para brasileiros
Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
FlVOR IlATLOGRAFAR au E5CREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS CAllA PERGUNrfl1SOmtENOME OJ ULTIMO NOME (Ebullbullbullbullbullbullbullbullcormna r-CIIPCIII) HAt) ESCREVA NESTE ESPJiIfO
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36
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OSIM ONIIO
29 JA TEVE SEU PEOIOO DE 11510 AMERICANQ NEGADOOSIM DNAo
32 ALGJMA CAS SEGUIN1ES PESs005 ESTA NOS EUA OIJ PaSSU REsropoundNcIA PERMANENT E LEGAl au t CIOAOAo AMERICANa_-SIMNAOftliQ bullbullbullbullbull~IIIUltIo_EW( bullbullbullbullbullbull_ltbltID_ bullbullbullbullbullbullbulleotudaroIo~-)
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33IMPORTmlE 1000s OS RpoundOUERENT ES DEVEM LEft E RESPONOER II CAOA PERGUNTA
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
En tllllwOOlpooianemqlJeeolGr--_(fomecerlnoISIe)
12 )em Iodulro ~pftgdor Iu~ WfoIlTlI1Iamp dols ulllmompregidorel bull
18AlumovOU bullbullbull_p__ um~OO_~ouiImo OSIm DNioo SAARMAl1VOI bullbullbullbullbull_pIao
7 Enumer todat nlnatitull6eadlorsIoo quI fteqllente 011rrlqllenlou IncIuB curlOampproliMlonalltanles com Ixoet4o d8 t1I(Xl1aprmjria
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01-2002
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Imigrante OS157 Oisponivel em
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Segundo a Embaixada Americana no Brasil as requerentes devem apresentar
lacos fortes com 0 pais de origem para garantir 0 retorno desse cidadao apas 0 periodo
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Para uma viagem de Turismo (Visto B-2) categoria semelhante as condicoes sob Visa
Waiver Program a documentacao basica a ser apresentada e a seguinte
QUADRO 7 DOCUMENTACAO PARA SOLlCIT~CAO DE VISTO DE TURISMO B-2- Passaporte alual com validade minima de 6 meses- Passaporte anterior com Visto vencido (se possuir)- 01 fonnulario 05156 totalmente preenchido e assinado pelo titular com infonnacoescompletas
- 01 fonnulario complementar mOdelo 05157 totalmente preenchido (apenas parahomens entre 16 e 45 anos de idade)
- 01 foto 5x7 recente- Passaporte original com Vista Americana valida da passoa que estiver viajando com 0
solicitante- Capia do CPF e RG ou RNE (para Estrangeiros)- Certidao de Casamento- Certidao de Nascimento dos filhos- Extrato bancario dos dois ultimos meses- Declaracao de Imposto de Renda completa com recibo de entrega original- Capia de Registro de Im6veis e certificado de veiculo caso possua- 03 ultimos holerites e Carte ira de Trabalho original atualizada e Carteira Funcional daEmpresa (cracha) para os empregados
- 03 ultimos prO-labores contrato social com as alteracces e 0 CNPJ para osempregadores
FONTE Embaixada Amencana no BraSil e Schultz VlStos
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
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ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
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Damp167
01-2002
38
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Aceeso em17 mai 2002
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Imigrante OS157 Oisponivel em
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
30
Para viagens de Negocios Treinamento Congressos au Feiras (Vista 81) a
documentacaoa ser apresentada e a masma do Turismo juntamente com a carta da
empresa custeando a viagem ou 0 prospecto do Congresso ou da Feira e ou uma carta
de convlte dos Estados Unidos Nao ha taxa a ser paga para 0 Visto de Tunsmo (82)
entretanto se apliea uma taxa de 60 Dolares para 0 Visto de Neg6cios (81)
o requerimento do Vista pade sar feito pessoalmente agendando urna data
atravs do telefone ou por meio de uma Agencia credenciada a A8AV e a Despachatur
Estas institui(oes estao autorizadas a darem entrada nos pedidos de Vistas junto ao
Consulado Amencano A Agencia enviara toda a documenta9ao ao Consul ado que
avaliara 0 pedido Se 0 Consulado necessitar de outras informac6es 0 requerente sera
solicitado para urna entrevista pessoaL
A apresentacao de todos as documentos e a entrevista passoal segundo 0
Consulado Americana naD garante a emissao do Vista Americano A decisao de urn
Oficiat Consular para emissao de urn Vista baseia-s8 nas informa90es contidas nos
formularios e na propria entrevista pessoal
A grande maiona dos pedidos de Vistos temporanos sao aprovadas Alguns
requerentes nao se qualificam de acordo com 0 Immigration and Naturality Act Essas
pessoas sao infonnadas do motivo da recusa e 0 que podem fazer para supera-Ia
o Immigration and Naturality Act govema a emissao de Vistos e as recusas nas
solicitaoes estao sob a Seao 214(8) Essa Se9aO declara que todo 0 requerente de
Visto Amencano deve ser considerado um Imigrante em Potencial ate que convena
o Oficial Consular a sua inten9aO de regressar ao seu Pais Natal dentro do periodo de
tempo autorizado Para is so 0 requerente deve apresentar la90s que 0 prendam ao seu
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pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
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CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
FlVOR IlATLOGRAFAR au E5CREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS CAllA PERGUNrfl1SOmtENOME OJ ULTIMO NOME (Ebullbullbullbullbullbullbullbullcormna r-CIIPCIII) HAt) ESCREVA NESTE ESPJiIfO
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36
IfODEVIST07Xl ALGIJfM 1amp lEVI SEU VISTO AMERICANO CANCE1ADO
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IIPOl)EVIST01
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OSlM DN1O
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28 JA OBTEVE VISTOAMERICANI)
OSIM ONIIO
29 JA TEVE SEU PEOIOO DE 11510 AMERICANQ NEGADOOSIM DNAo
32 ALGJMA CAS SEGUIN1ES PESs005 ESTA NOS EUA OIJ PaSSU REsropoundNcIA PERMANENT E LEGAl au t CIOAOAo AMERICANa_-SIMNAOftliQ bullbullbullbullbull~IIIUltIo_EW( bullbullbullbullbullbull_ltbltID_ bullbullbullbullbullbullbulleotudaroIo~-)
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O O bullbullbull_ bullbullbullbullhont_o bullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull~ __ __BnoI_~--_-===--=~~w~==-_I_Obull--potI
37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
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Damp167
01-2002
38
REFERENCIAS 818L10GRAFICAS
BANCO MUNDIAL Relat6rio sobre 0 desenvolvlmento mundial In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 25
DEPARTMENT OF JUSTICE Termination of the Designation of Argentina as a
Participant Under Visa Waiver Program Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname~2002 registerampdocid=02-
4260-filed Aceeso em 15 mai 2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Freedom of Information Act Reference Guide
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mai2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Department of Justice Terminates Argentinas
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DEPARTMENT OF JUSTICE Limiting the Period of admission for 8 Nonimmigrant
Aliens Disponivel em httpJlfrwebgate8ccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-8927-filed Acesso em 31 mai 2002
39
DEPARTMENT OF JUSTICE Requiring Change of status From B to F-1 or M-1
Nonimmigrant Prior to Pursuing a Course of Study Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-
8926-filed Acesso em 31 mai 2002
EMBAIXADA AMERICANA Vistas Temporarios Disponivel em
httpwvvwconsulado2damericano2drioorabrnonivprthtm Acesso em 12 abr
2002
EMBAIXADA AMERICANA Servi~os Consulares Disponfvel em
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htm Acesso em 12 abr 2002
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Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
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INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponivem em httptwwwinsgovgraphicspublicaffairsnewsrelslvisahtm Acesso em
15 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponlvel em httpwwwinsgovgraphicspublicaffairslfactsheetsvisafaclhtm Acesso
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40
INS Mandatory Surrender Proposed for Persons With Final Removal Orders
Disponivel em hUpllwwwinsgovlgraphicslpublicaffairslfaclsheelslsurrenderhlm
Acesso em 15 mai 2002
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INS Testimony of Peter M Becarft Deputy Commissioner INS Disponivel em
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INS Section 217 of the Immigration and Naturality Act Disponivel em
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MARIAN L Smith A Historical Guide to the US Government Disponivel em
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2002
41
KEGLEY Charles W Jr amp WITTKOPF Eugene R Population and global commons
In VILLA Rafael Oa Grise do Realismo a Seguran9a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999 p 27-28
SCHULTZ VISTOS Formul~rio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(Frente Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformupdf
Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formuliirio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(verso Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformu traspdf
Aceeso em17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formulario Complementar de Solicita~ao de Visto de Nao-
Imigrante OS157 Oisponivel em
httpNwwcentraldevistoscombrfomulariosds157htm Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Vistos Consul ares EUA Oocumentacao Basica de Turismo
Oisponivel em httpwwwschulgcombr Acesso 13 mai 2002
VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
31
pais natal as Oficiais Consulares avaliarao as 18905 familiares e socia is vinculos
trabalhistas e financeiros e Qutros fatares que possam inftuenciar a decisao da emissao
au nao do Visto
Se 0 requerente for recusado sob a Se~ao 214(8) do Immigration and Naturalily
Act significando que naD houve raz6es suficientes para a volta do requerente essa
decisao nao euroI definitiva 0 requerente tern 0 direito de solieitar uma nova aplicacao
quando quiser no entanto 0 Consulado Americano aconselha que alguns meses
separem urna nova solicitaC80 para que novas informayaes sejam apresentadas
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
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33IMPORTmlE 1000s OS RpoundOUERENT ES DEVEM LEft E RESPONOER II CAOA PERGUNTA
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
En tllllwOOlpooianemqlJeeolGr--_(fomecerlnoISIe)
12 )em Iodulro ~pftgdor Iu~ WfoIlTlI1Iamp dols ulllmompregidorel bull
18AlumovOU bullbullbull_p__ um~OO_~ouiImo OSIm DNioo SAARMAl1VOI bullbullbullbullbull_pIao
7 Enumer todat nlnatitull6eadlorsIoo quI fteqllente 011rrlqllenlou IncIuB curlOampproliMlonalltanles com Ixoet4o d8 t1I(Xl1aprmjria
~ ~ ~ ~~
I--ooDl bullbullbullbullbullbull _vtgom bullbullbullbullbullbull0 0Nolo SARRMATIVO bullbullbullbullbullbullbullWormlll pgr~lrdJlndadatpde~r1lIIltIiIIJof1Ncentft
1ObnI0000_~lIIoquotf1llllJAUIIIII~CIOf_m
Detlallltio liIlIt 1MRed~ode Docunwntl~loo_ __ bullbullbullpoopAoorctlonbullbullbullbullbullbullbullbullIObullbullbullbullI_ bullbullbull~_po bullbull bullbullbullbullbulltuto bullbullbull-centIJII~oltloO_-__noIm_ bullbullbullbullInda~Ioo=7~=~_WIlbullbullkJOttr40_-0_pO_CIOpoorgt bullbullrchmCD
Damp167
01-2002
38
REFERENCIAS 818L10GRAFICAS
BANCO MUNDIAL Relat6rio sobre 0 desenvolvlmento mundial In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 25
DEPARTMENT OF JUSTICE Termination of the Designation of Argentina as a
Participant Under Visa Waiver Program Disponivel em
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4260-filed Aceeso em 15 mai 2002
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mai2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Department of Justice Terminates Argentinas
Participation in Visa Waiver Program Disponivel emhllpllwwwusdoLgovopapr2002Februarv02ins090htm Acesso em 15 mai 2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Limiting the Period of admission for 8 Nonimmigrant
Aliens Disponivel em httpJlfrwebgate8ccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-8927-filed Acesso em 31 mai 2002
39
DEPARTMENT OF JUSTICE Requiring Change of status From B to F-1 or M-1
Nonimmigrant Prior to Pursuing a Course of Study Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-
8926-filed Acesso em 31 mai 2002
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httpwvvwconsulado2damericano2drioorabrnonivprthtm Acesso em 12 abr
2002
EMBAIXADA AMERICANA Servi~os Consulares Disponfvel em
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htm Acesso em 12 abr 2002
FAIRCLOUG A I Closed enviromenmetal and natural resources In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 28
INS Immigrations Classifications and Visa Categories Disponlvel em
httpwwwinsgovgraphicsserviceslvisashtm Acesso em 10 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponivem em httptwwwinsgovgraphicspublicaffairsnewsrelslvisahtm Acesso em
15 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponlvel em httpwwwinsgovgraphicspublicaffairslfactsheetsvisafaclhtm Acesso
em 15 mai 2002
40
INS Mandatory Surrender Proposed for Persons With Final Removal Orders
Disponivel em hUpllwwwinsgovlgraphicslpublicaffairslfaclsheelslsurrenderhlm
Acesso em 15 mai 2002
INS INS Clarifies Nonlmmlgrant Visitor Rules Disponivel em
httpJlwwwinsqovgraphicspublicaffairsstatementsclarifyruleshtm Acesso em 15 mai
2002
INS Estimates Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinsislatislicslest97txtOdf Acesso em 15 mai 2002
INS Testimony of Peter M Becarft Deputy Commissioner INS Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinslcongresslteslimoniesI2002Ibecraftvpdf Acesso
em 15 mai 2002
INS Visa Waiver Program (VWP) Disponivel em
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INS Section 217 of the Immigration and Naturality Act Disponivel em
hUpJJwwwinsgovllpBin~pextdnlinsertslslblslbmiddot1Islbmiddot95541sibmiddot
21016f=templatesampfn=document-framehtmslb-cfro217 Acesso em 06 fev 2002
MARIAN L Smith A Historical Guide to the US Government Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinslhistorylarticlesloviewhtm Acesso em 06 fey
2002
41
KEGLEY Charles W Jr amp WITTKOPF Eugene R Population and global commons
In VILLA Rafael Oa Grise do Realismo a Seguran9a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999 p 27-28
SCHULTZ VISTOS Formul~rio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(Frente Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformupdf
Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formuliirio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(verso Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformu traspdf
Aceeso em17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formulario Complementar de Solicita~ao de Visto de Nao-
Imigrante OS157 Oisponivel em
httpNwwcentraldevistoscombrfomulariosds157htm Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Vistos Consul ares EUA Oocumentacao Basica de Turismo
Oisponivel em httpwwwschulgcombr Acesso 13 mai 2002
VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
32
CONCLusAo
o turismo nos Estados Unidos e multo explorado e com a finalidade de lacilitar a
entrada de turistas e pessoas de negocios 0 Govemo Americana criou 0 Visa Waiver
Program para isentar a Vista de Nao-lmigrante as nacionais dos paises que se
adequaram as nannas do Programa Segundo dad as do Immigration and Naturalization
Service as estrangeiros que entram nos Estados Unidos sob a VWP correspondem a
mais de 50 do total dos visitantes aplicando cerca de 1027 bilhoes de dolares em
despesas diretas no ana fiscal Americana de 2000
A rela9ao de paises do Visa Waiver Program deixa claro a alto nivel de
desenvolvimento dos Estados e de suas populayoes 0 VWP foi a mane ira encontrada
pelo Govemo Americana de privilegiar 0 cidadao que tern a inteny80 de visitar as
Estados Unidos da America e de voltar para casa nao deixando que as problemas
politiCOS e economicos de seu pais facam com que essa pessoa ao ver melhores
condi90es de vida e emprego decida residir ilegalmente em territorio Americana Os
Qutros cidadaos dos paises que ficaram fora da lista tambem sao bern vindos mas
antes de sua viagern deverao procurar uma Embaixada au Consulado Americano e
provar que nao sao imigrantes em potenCial recebendo assim 0 Visto
as Estados Unidos da America recebem todos as anos dezenas de milhoes de
estrangeiros Essas pessoas dao entrada em territorio Americana com a finalidade de
estudar trabalhar lazer negocios e turismo portando au nao um Vista de entrada em
seus passaportes A grande maioria das pessoas que entram no pais e de cidadaos
honestos cumpridores da Lei e das regras estabelecidas pela Imigra9ao para que sua
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
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36
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
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Damp167
01-2002
38
REFERENCIAS 818L10GRAFICAS
BANCO MUNDIAL Relat6rio sobre 0 desenvolvlmento mundial In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 25
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DEPARTMENT OF JUSTICE Requiring Change of status From B to F-1 or M-1
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MARIAN L Smith A Historical Guide to the US Government Disponivel em
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KEGLEY Charles W Jr amp WITTKOPF Eugene R Population and global commons
In VILLA Rafael Oa Grise do Realismo a Seguran9a Multidimensional Sao Paulo Ed
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SCHULTZ VISTOS Formul~rio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(Frente Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformupdf
Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formuliirio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(verso Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformu traspdf
Aceeso em17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formulario Complementar de Solicita~ao de Visto de Nao-
Imigrante OS157 Oisponivel em
httpNwwcentraldevistoscombrfomulariosds157htm Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Vistos Consul ares EUA Oocumentacao Basica de Turismo
Oisponivel em httpwwwschulgcombr Acesso 13 mai 2002
VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
33
admissao seja ace ita e casa nac sejam imigrantes legais regressem aos seus lares
dentro do periodo de tempo estipulado
Evocando 0 pensamento de Villa sobre a Seguran9a Global Multi Dimensional
cnde sua teona enfatiza que as nac6es devem S8 preocupar com novas formas de
seguranC8 e naD samente com as Armas percebe-se que a Politica Imigrat6ria dos
Estados Unidos par meio do Visa Waiver Program asta voltada e centrada nesse
pensamento de seguranca assumindo urna postura de lideranca nas Relacoes
intemacionais
Estudar tamar conhecimento e analisar a postura Norte Americana quanta a sua
decisao de aceitar au nao a entrada de urn cidadao estrangeiro em seu territ6rio pode
contribuir de forma significativa para 0 entendimento do antigo mas cada vez maior
sentimento de Anti-Americanismo no cenario intemacional
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
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FlVOR IlATLOGRAFAR au E5CREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS CAllA PERGUNrfl1SOmtENOME OJ ULTIMO NOME (Ebullbullbullbullbullbullbullbullcormna r-CIIPCIII) HAt) ESCREVA NESTE ESPJiIfO
1-
5OATADENASCIMEHIO(dllO__1 I 8NUNEAoOOPASSNOfTE
1-c====- __ -- ---jREflJSAL REVIEWEDBY _
JlUGM~HASClMUlTO Ifar Odom
IgSEOMasculnoFernnino
114 poundNIlEREVO ElElROMICO IE-MAIlJ
l5oeugtNAoATUAI(_bpoe- ~
11tJUOltIEDAEMPflESoIOUESCOlA rLHliNERODEFIJ(a~OUESCOlA aPRpoundTEHIlEESTIJDMNOSEIJMDSIY DNAO
~_=o~===--L-----------I$oIOlnTTVO-- bullr~-
l4NOME EPAAENnSCO MSIESSClMOUE wowICOMvoct(IlaquolTk~--Irod b_)
OSH ONAO
PORQUANl01EMP07
MIOUCRfVAIlUTEUACO
ISan X7an
IFOTO~CENTE
Grtmpoowe8tl1opqLi
I
~~
36
IfODEVIST07Xl ALGIJfM 1amp lEVI SEU VISTO AMERICANO CANCE1ADO
DSIM ONAO
IIPOl)EVIST01
31Alou~JA80-crrouUloVltfET1IAoDEIICRNlTEEMSEUfVOR7
OSlM DN1O
o su 0 liAO
28 JA OBTEVE VISTOAMERICANI)
OSIM ONIIO
29 JA TEVE SEU PEOIOO DE 11510 AMERICANQ NEGADOOSIM DNAo
32 ALGJMA CAS SEGUIN1ES PESs005 ESTA NOS EUA OIJ PaSSU REsropoundNcIA PERMANENT E LEGAl au t CIOAOAo AMERICANa_-SIMNAOftliQ bullbullbullbullbull~IIIUltIo_EW( bullbullbullbullbullbull_ltbltID_ bullbullbullbullbullbullbulleotudaroIo~-)
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1N~_I4IIzoI_ bullbullbulldrlllt1
34 ESTE FOftMllNUO FOI PREEHCHIDOPOR OUTRA PESSQtEM scU FbullbullbullVOR
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ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
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Damp167
01-2002
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REFERENCIAS 818L10GRAFICAS
BANCO MUNDIAL Relat6rio sobre 0 desenvolvlmento mundial In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
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Nonimmigrant Prior to Pursuing a Course of Study Disponivel em
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Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
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SCHULTZ VISTOS Formuliirio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(verso Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformu traspdf
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Imigrante OS157 Oisponivel em
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VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
34
ANEXOS
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
FlVOR IlATLOGRAFAR au E5CREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS CAllA PERGUNrfl1SOmtENOME OJ ULTIMO NOME (Ebullbullbullbullbullbullbullbullcormna r-CIIPCIII) HAt) ESCREVA NESTE ESPJiIfO
1-
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36
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
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Damp167
01-2002
38
REFERENCIAS 818L10GRAFICAS
BANCO MUNDIAL Relat6rio sobre 0 desenvolvlmento mundial In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 25
DEPARTMENT OF JUSTICE Termination of the Designation of Argentina as a
Participant Under Visa Waiver Program Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname~2002 registerampdocid=02-
4260-filed Aceeso em 15 mai 2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Freedom of Information Act Reference Guide
Disponivel em hllpllwwwusdoLgov04foiareferenceguidemay99htm Acesso em 15
mai2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Department of Justice Terminates Argentinas
Participation in Visa Waiver Program Disponivel emhllpllwwwusdoLgovopapr2002Februarv02ins090htm Acesso em 15 mai 2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Limiting the Period of admission for 8 Nonimmigrant
Aliens Disponivel em httpJlfrwebgate8ccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-8927-filed Acesso em 31 mai 2002
39
DEPARTMENT OF JUSTICE Requiring Change of status From B to F-1 or M-1
Nonimmigrant Prior to Pursuing a Course of Study Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-
8926-filed Acesso em 31 mai 2002
EMBAIXADA AMERICANA Vistas Temporarios Disponivel em
httpwvvwconsulado2damericano2drioorabrnonivprthtm Acesso em 12 abr
2002
EMBAIXADA AMERICANA Servi~os Consulares Disponfvel em
httpwwwembaixadaamericanaorabritemmenu=38ampsubmenu=11 ampaction=visamapp
htm Acesso em 12 abr 2002
FAIRCLOUG A I Closed enviromenmetal and natural resources In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 28
INS Immigrations Classifications and Visa Categories Disponlvel em
httpwwwinsgovgraphicsserviceslvisashtm Acesso em 10 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponivem em httptwwwinsgovgraphicspublicaffairsnewsrelslvisahtm Acesso em
15 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponlvel em httpwwwinsgovgraphicspublicaffairslfactsheetsvisafaclhtm Acesso
em 15 mai 2002
40
INS Mandatory Surrender Proposed for Persons With Final Removal Orders
Disponivel em hUpllwwwinsgovlgraphicslpublicaffairslfaclsheelslsurrenderhlm
Acesso em 15 mai 2002
INS INS Clarifies Nonlmmlgrant Visitor Rules Disponivel em
httpJlwwwinsqovgraphicspublicaffairsstatementsclarifyruleshtm Acesso em 15 mai
2002
INS Estimates Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinsislatislicslest97txtOdf Acesso em 15 mai 2002
INS Testimony of Peter M Becarft Deputy Commissioner INS Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinslcongresslteslimoniesI2002Ibecraftvpdf Acesso
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INS Section 217 of the Immigration and Naturality Act Disponivel em
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21016f=templatesampfn=document-framehtmslb-cfro217 Acesso em 06 fev 2002
MARIAN L Smith A Historical Guide to the US Government Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinslhistorylarticlesloviewhtm Acesso em 06 fey
2002
41
KEGLEY Charles W Jr amp WITTKOPF Eugene R Population and global commons
In VILLA Rafael Oa Grise do Realismo a Seguran9a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999 p 27-28
SCHULTZ VISTOS Formul~rio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(Frente Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformupdf
Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formuliirio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(verso Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformu traspdf
Aceeso em17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formulario Complementar de Solicita~ao de Visto de Nao-
Imigrante OS157 Oisponivel em
httpNwwcentraldevistoscombrfomulariosds157htm Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Vistos Consul ares EUA Oocumentacao Basica de Turismo
Oisponivel em httpwwwschulgcombr Acesso 13 mai 2002
VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
ANEXOI
FORMULARIO DE SOLICITACAo DE VISTO DE NAO-IMIGRANTE
US Department of State
FORMULARIO DE SOUCITACo DE VlSTO DE NAomiddotIMIGRANTE
----~-
35
FlVOR IlATLOGRAFAR au E5CREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS CAllA PERGUNrfl1SOmtENOME OJ ULTIMO NOME (Ebullbullbullbullbullbullbullbullcormna r-CIIPCIII) HAt) ESCREVA NESTE ESPJiIfO
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5OATADENASCIMEHIO(dllO__1 I 8NUNEAoOOPASSNOfTE
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JlUGM~HASClMUlTO Ifar Odom
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114 poundNIlEREVO ElElROMICO IE-MAIlJ
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OSH ONAO
PORQUANl01EMP07
MIOUCRfVAIlUTEUACO
ISan X7an
IFOTO~CENTE
Grtmpoowe8tl1opqLi
I
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36
IfODEVIST07Xl ALGIJfM 1amp lEVI SEU VISTO AMERICANO CANCE1ADO
DSIM ONAO
IIPOl)EVIST01
31Alou~JA80-crrouUloVltfET1IAoDEIICRNlTEEMSEUfVOR7
OSlM DN1O
o su 0 liAO
28 JA OBTEVE VISTOAMERICANI)
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29 JA TEVE SEU PEOIOO DE 11510 AMERICANQ NEGADOOSIM DNAo
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ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
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Damp167
01-2002
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REFERENCIAS 818L10GRAFICAS
BANCO MUNDIAL Relat6rio sobre 0 desenvolvlmento mundial In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 25
DEPARTMENT OF JUSTICE Termination of the Designation of Argentina as a
Participant Under Visa Waiver Program Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname~2002 registerampdocid=02-
4260-filed Aceeso em 15 mai 2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Freedom of Information Act Reference Guide
Disponivel em hllpllwwwusdoLgov04foiareferenceguidemay99htm Acesso em 15
mai2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Department of Justice Terminates Argentinas
Participation in Visa Waiver Program Disponivel emhllpllwwwusdoLgovopapr2002Februarv02ins090htm Acesso em 15 mai 2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Limiting the Period of admission for 8 Nonimmigrant
Aliens Disponivel em httpJlfrwebgate8ccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-8927-filed Acesso em 31 mai 2002
39
DEPARTMENT OF JUSTICE Requiring Change of status From B to F-1 or M-1
Nonimmigrant Prior to Pursuing a Course of Study Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-
8926-filed Acesso em 31 mai 2002
EMBAIXADA AMERICANA Vistas Temporarios Disponivel em
httpwvvwconsulado2damericano2drioorabrnonivprthtm Acesso em 12 abr
2002
EMBAIXADA AMERICANA Servi~os Consulares Disponfvel em
httpwwwembaixadaamericanaorabritemmenu=38ampsubmenu=11 ampaction=visamapp
htm Acesso em 12 abr 2002
FAIRCLOUG A I Closed enviromenmetal and natural resources In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 28
INS Immigrations Classifications and Visa Categories Disponlvel em
httpwwwinsgovgraphicsserviceslvisashtm Acesso em 10 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponivem em httptwwwinsgovgraphicspublicaffairsnewsrelslvisahtm Acesso em
15 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponlvel em httpwwwinsgovgraphicspublicaffairslfactsheetsvisafaclhtm Acesso
em 15 mai 2002
40
INS Mandatory Surrender Proposed for Persons With Final Removal Orders
Disponivel em hUpllwwwinsgovlgraphicslpublicaffairslfaclsheelslsurrenderhlm
Acesso em 15 mai 2002
INS INS Clarifies Nonlmmlgrant Visitor Rules Disponivel em
httpJlwwwinsqovgraphicspublicaffairsstatementsclarifyruleshtm Acesso em 15 mai
2002
INS Estimates Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinsislatislicslest97txtOdf Acesso em 15 mai 2002
INS Testimony of Peter M Becarft Deputy Commissioner INS Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinslcongresslteslimoniesI2002Ibecraftvpdf Acesso
em 15 mai 2002
INS Visa Waiver Program (VWP) Disponivel em
httpWNWinsgovlgraphicSlawenforbmamUinspeCUvwpphtm Acesso em 06 fev 2002
INS Section 217 of the Immigration and Naturality Act Disponivel em
hUpJJwwwinsgovllpBin~pextdnlinsertslslblslbmiddot1Islbmiddot95541sibmiddot
21016f=templatesampfn=document-framehtmslb-cfro217 Acesso em 06 fev 2002
MARIAN L Smith A Historical Guide to the US Government Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinslhistorylarticlesloviewhtm Acesso em 06 fey
2002
41
KEGLEY Charles W Jr amp WITTKOPF Eugene R Population and global commons
In VILLA Rafael Oa Grise do Realismo a Seguran9a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999 p 27-28
SCHULTZ VISTOS Formul~rio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(Frente Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformupdf
Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formuliirio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(verso Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformu traspdf
Aceeso em17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formulario Complementar de Solicita~ao de Visto de Nao-
Imigrante OS157 Oisponivel em
httpNwwcentraldevistoscombrfomulariosds157htm Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Vistos Consul ares EUA Oocumentacao Basica de Turismo
Oisponivel em httpwwwschulgcombr Acesso 13 mai 2002
VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
36
IfODEVIST07Xl ALGIJfM 1amp lEVI SEU VISTO AMERICANO CANCE1ADO
DSIM ONAO
IIPOl)EVIST01
31Alou~JA80-crrouUloVltfET1IAoDEIICRNlTEEMSEUfVOR7
OSlM DN1O
o su 0 liAO
28 JA OBTEVE VISTOAMERICANI)
OSIM ONIIO
29 JA TEVE SEU PEOIOO DE 11510 AMERICANQ NEGADOOSIM DNAo
32 ALGJMA CAS SEGUIN1ES PESs005 ESTA NOS EUA OIJ PaSSU REsropoundNcIA PERMANENT E LEGAl au t CIOAOAo AMERICANa_-SIMNAOftliQ bullbullbullbullbull~IIIUltIo_EW( bullbullbullbullbullbull_ltbltID_ bullbullbullbullbullbullbulleotudaroIo~-)
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37
ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
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REFERENCIAS 818L10GRAFICAS
BANCO MUNDIAL Relat6rio sobre 0 desenvolvlmento mundial In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 25
DEPARTMENT OF JUSTICE Termination of the Designation of Argentina as a
Participant Under Visa Waiver Program Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname~2002 registerampdocid=02-
4260-filed Aceeso em 15 mai 2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Freedom of Information Act Reference Guide
Disponivel em hllpllwwwusdoLgov04foiareferenceguidemay99htm Acesso em 15
mai2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Department of Justice Terminates Argentinas
Participation in Visa Waiver Program Disponivel emhllpllwwwusdoLgovopapr2002Februarv02ins090htm Acesso em 15 mai 2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Limiting the Period of admission for 8 Nonimmigrant
Aliens Disponivel em httpJlfrwebgate8ccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-8927-filed Acesso em 31 mai 2002
39
DEPARTMENT OF JUSTICE Requiring Change of status From B to F-1 or M-1
Nonimmigrant Prior to Pursuing a Course of Study Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-
8926-filed Acesso em 31 mai 2002
EMBAIXADA AMERICANA Vistas Temporarios Disponivel em
httpwvvwconsulado2damericano2drioorabrnonivprthtm Acesso em 12 abr
2002
EMBAIXADA AMERICANA Servi~os Consulares Disponfvel em
httpwwwembaixadaamericanaorabritemmenu=38ampsubmenu=11 ampaction=visamapp
htm Acesso em 12 abr 2002
FAIRCLOUG A I Closed enviromenmetal and natural resources In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 28
INS Immigrations Classifications and Visa Categories Disponlvel em
httpwwwinsgovgraphicsserviceslvisashtm Acesso em 10 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponivem em httptwwwinsgovgraphicspublicaffairsnewsrelslvisahtm Acesso em
15 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponlvel em httpwwwinsgovgraphicspublicaffairslfactsheetsvisafaclhtm Acesso
em 15 mai 2002
40
INS Mandatory Surrender Proposed for Persons With Final Removal Orders
Disponivel em hUpllwwwinsgovlgraphicslpublicaffairslfaclsheelslsurrenderhlm
Acesso em 15 mai 2002
INS INS Clarifies Nonlmmlgrant Visitor Rules Disponivel em
httpJlwwwinsqovgraphicspublicaffairsstatementsclarifyruleshtm Acesso em 15 mai
2002
INS Estimates Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinsislatislicslest97txtOdf Acesso em 15 mai 2002
INS Testimony of Peter M Becarft Deputy Commissioner INS Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinslcongresslteslimoniesI2002Ibecraftvpdf Acesso
em 15 mai 2002
INS Visa Waiver Program (VWP) Disponivel em
httpWNWinsgovlgraphicSlawenforbmamUinspeCUvwpphtm Acesso em 06 fev 2002
INS Section 217 of the Immigration and Naturality Act Disponivel em
hUpJJwwwinsgovllpBin~pextdnlinsertslslblslbmiddot1Islbmiddot95541sibmiddot
21016f=templatesampfn=document-framehtmslb-cfro217 Acesso em 06 fev 2002
MARIAN L Smith A Historical Guide to the US Government Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinslhistorylarticlesloviewhtm Acesso em 06 fey
2002
41
KEGLEY Charles W Jr amp WITTKOPF Eugene R Population and global commons
In VILLA Rafael Oa Grise do Realismo a Seguran9a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999 p 27-28
SCHULTZ VISTOS Formul~rio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(Frente Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformupdf
Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formuliirio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(verso Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformu traspdf
Aceeso em17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formulario Complementar de Solicita~ao de Visto de Nao-
Imigrante OS157 Oisponivel em
httpNwwcentraldevistoscombrfomulariosds157htm Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Vistos Consul ares EUA Oocumentacao Basica de Turismo
Oisponivel em httpwwwschulgcombr Acesso 13 mai 2002
VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
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ANEXOII
FORMULARIO COMPLEMENTAR SOLICITACAo DE VISTO DE NAomiddotIMIGRANTE
US Department of StateFORMULARIO COMPLEMENTAR DE SOUCITACAo DE VlSTO DE NAO-lMIGRANTE
~r~~_~Il10 bullbull__ h
FAVOR DATllOORAFAR OU EampCREVER EM LETRA DE FORMA SUAS RESPOSTAS NOS ESPACOS RESERVAOOS A CAD PERGUNTA
CASO PRECise DE MAIS ESPA 0 PARA COMPlETAR SUAS RESP05TAS FAVOR ACRESCENTAR UMA FOViA ADICIONAL
Sobreno(_) (Infonne 100 al v r- Prlmelro nome(s) (1n r- Nome compelo (No allabelo natlvo)
Nome~trlboguole(SepIIcII~l)
Nome oompletodo poJl Nome oompleto dl mill
En tllllwOOlpooianemqlJeeolGr--_(fomecerlnoISIe)
12 )em Iodulro ~pftgdor Iu~ WfoIlTlI1Iamp dols ulllmompregidorel bull
18AlumovOU bullbullbull_p__ um~OO_~ouiImo OSIm DNioo SAARMAl1VOI bullbullbullbullbull_pIao
7 Enumer todat nlnatitull6eadlorsIoo quI fteqllente 011rrlqllenlou IncIuB curlOampproliMlonalltanles com Ixoet4o d8 t1I(Xl1aprmjria
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REFERENCIAS 818L10GRAFICAS
BANCO MUNDIAL Relat6rio sobre 0 desenvolvlmento mundial In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 25
DEPARTMENT OF JUSTICE Termination of the Designation of Argentina as a
Participant Under Visa Waiver Program Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname~2002 registerampdocid=02-
4260-filed Aceeso em 15 mai 2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Freedom of Information Act Reference Guide
Disponivel em hllpllwwwusdoLgov04foiareferenceguidemay99htm Acesso em 15
mai2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Department of Justice Terminates Argentinas
Participation in Visa Waiver Program Disponivel emhllpllwwwusdoLgovopapr2002Februarv02ins090htm Acesso em 15 mai 2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Limiting the Period of admission for 8 Nonimmigrant
Aliens Disponivel em httpJlfrwebgate8ccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-8927-filed Acesso em 31 mai 2002
39
DEPARTMENT OF JUSTICE Requiring Change of status From B to F-1 or M-1
Nonimmigrant Prior to Pursuing a Course of Study Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-
8926-filed Acesso em 31 mai 2002
EMBAIXADA AMERICANA Vistas Temporarios Disponivel em
httpwvvwconsulado2damericano2drioorabrnonivprthtm Acesso em 12 abr
2002
EMBAIXADA AMERICANA Servi~os Consulares Disponfvel em
httpwwwembaixadaamericanaorabritemmenu=38ampsubmenu=11 ampaction=visamapp
htm Acesso em 12 abr 2002
FAIRCLOUG A I Closed enviromenmetal and natural resources In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 28
INS Immigrations Classifications and Visa Categories Disponlvel em
httpwwwinsgovgraphicsserviceslvisashtm Acesso em 10 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponivem em httptwwwinsgovgraphicspublicaffairsnewsrelslvisahtm Acesso em
15 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponlvel em httpwwwinsgovgraphicspublicaffairslfactsheetsvisafaclhtm Acesso
em 15 mai 2002
40
INS Mandatory Surrender Proposed for Persons With Final Removal Orders
Disponivel em hUpllwwwinsgovlgraphicslpublicaffairslfaclsheelslsurrenderhlm
Acesso em 15 mai 2002
INS INS Clarifies Nonlmmlgrant Visitor Rules Disponivel em
httpJlwwwinsqovgraphicspublicaffairsstatementsclarifyruleshtm Acesso em 15 mai
2002
INS Estimates Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinsislatislicslest97txtOdf Acesso em 15 mai 2002
INS Testimony of Peter M Becarft Deputy Commissioner INS Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinslcongresslteslimoniesI2002Ibecraftvpdf Acesso
em 15 mai 2002
INS Visa Waiver Program (VWP) Disponivel em
httpWNWinsgovlgraphicSlawenforbmamUinspeCUvwpphtm Acesso em 06 fev 2002
INS Section 217 of the Immigration and Naturality Act Disponivel em
hUpJJwwwinsgovllpBin~pextdnlinsertslslblslbmiddot1Islbmiddot95541sibmiddot
21016f=templatesampfn=document-framehtmslb-cfro217 Acesso em 06 fev 2002
MARIAN L Smith A Historical Guide to the US Government Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinslhistorylarticlesloviewhtm Acesso em 06 fey
2002
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KEGLEY Charles W Jr amp WITTKOPF Eugene R Population and global commons
In VILLA Rafael Oa Grise do Realismo a Seguran9a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999 p 27-28
SCHULTZ VISTOS Formul~rio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(Frente Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformupdf
Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formuliirio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(verso Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformu traspdf
Aceeso em17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formulario Complementar de Solicita~ao de Visto de Nao-
Imigrante OS157 Oisponivel em
httpNwwcentraldevistoscombrfomulariosds157htm Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Vistos Consul ares EUA Oocumentacao Basica de Turismo
Oisponivel em httpwwwschulgcombr Acesso 13 mai 2002
VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
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REFERENCIAS 818L10GRAFICAS
BANCO MUNDIAL Relat6rio sobre 0 desenvolvlmento mundial In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 25
DEPARTMENT OF JUSTICE Termination of the Designation of Argentina as a
Participant Under Visa Waiver Program Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname~2002 registerampdocid=02-
4260-filed Aceeso em 15 mai 2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Freedom of Information Act Reference Guide
Disponivel em hllpllwwwusdoLgov04foiareferenceguidemay99htm Acesso em 15
mai2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Department of Justice Terminates Argentinas
Participation in Visa Waiver Program Disponivel emhllpllwwwusdoLgovopapr2002Februarv02ins090htm Acesso em 15 mai 2002
DEPARTMENT OF JUSTICE Limiting the Period of admission for 8 Nonimmigrant
Aliens Disponivel em httpJlfrwebgate8ccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-8927-filed Acesso em 31 mai 2002
39
DEPARTMENT OF JUSTICE Requiring Change of status From B to F-1 or M-1
Nonimmigrant Prior to Pursuing a Course of Study Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-
8926-filed Acesso em 31 mai 2002
EMBAIXADA AMERICANA Vistas Temporarios Disponivel em
httpwvvwconsulado2damericano2drioorabrnonivprthtm Acesso em 12 abr
2002
EMBAIXADA AMERICANA Servi~os Consulares Disponfvel em
httpwwwembaixadaamericanaorabritemmenu=38ampsubmenu=11 ampaction=visamapp
htm Acesso em 12 abr 2002
FAIRCLOUG A I Closed enviromenmetal and natural resources In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 28
INS Immigrations Classifications and Visa Categories Disponlvel em
httpwwwinsgovgraphicsserviceslvisashtm Acesso em 10 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponivem em httptwwwinsgovgraphicspublicaffairsnewsrelslvisahtm Acesso em
15 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponlvel em httpwwwinsgovgraphicspublicaffairslfactsheetsvisafaclhtm Acesso
em 15 mai 2002
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INS Mandatory Surrender Proposed for Persons With Final Removal Orders
Disponivel em hUpllwwwinsgovlgraphicslpublicaffairslfaclsheelslsurrenderhlm
Acesso em 15 mai 2002
INS INS Clarifies Nonlmmlgrant Visitor Rules Disponivel em
httpJlwwwinsqovgraphicspublicaffairsstatementsclarifyruleshtm Acesso em 15 mai
2002
INS Estimates Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinsislatislicslest97txtOdf Acesso em 15 mai 2002
INS Testimony of Peter M Becarft Deputy Commissioner INS Disponivel em
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em 15 mai 2002
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httpWNWinsgovlgraphicSlawenforbmamUinspeCUvwpphtm Acesso em 06 fev 2002
INS Section 217 of the Immigration and Naturality Act Disponivel em
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MARIAN L Smith A Historical Guide to the US Government Disponivel em
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KEGLEY Charles W Jr amp WITTKOPF Eugene R Population and global commons
In VILLA Rafael Oa Grise do Realismo a Seguran9a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999 p 27-28
SCHULTZ VISTOS Formul~rio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(Frente Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformupdf
Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formuliirio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(verso Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformu traspdf
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SCHULTZ VISTOS Formulario Complementar de Solicita~ao de Visto de Nao-
Imigrante OS157 Oisponivel em
httpNwwcentraldevistoscombrfomulariosds157htm Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Vistos Consul ares EUA Oocumentacao Basica de Turismo
Oisponivel em httpwwwschulgcombr Acesso 13 mai 2002
VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
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DEPARTMENT OF JUSTICE Requiring Change of status From B to F-1 or M-1
Nonimmigrant Prior to Pursuing a Course of Study Disponivel em
httpfrwebgateaccessgpogovcgi-bingetdoccgidbname=2002 registerampdocid=02-
8926-filed Acesso em 31 mai 2002
EMBAIXADA AMERICANA Vistas Temporarios Disponivel em
httpwvvwconsulado2damericano2drioorabrnonivprthtm Acesso em 12 abr
2002
EMBAIXADA AMERICANA Servi~os Consulares Disponfvel em
httpwwwembaixadaamericanaorabritemmenu=38ampsubmenu=11 ampaction=visamapp
htm Acesso em 12 abr 2002
FAIRCLOUG A I Closed enviromenmetal and natural resources In VILLA Rafael
Da Crise do Realismo a Segurana Multidimensional Sao Paulo Ed Anna Blume
1999 p 28
INS Immigrations Classifications and Visa Categories Disponlvel em
httpwwwinsgovgraphicsserviceslvisashtm Acesso em 10 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponivem em httptwwwinsgovgraphicspublicaffairsnewsrelslvisahtm Acesso em
15 mai 2002
INS INS Proposes Significant Changes to Rules Governing Visitors and Students
Disponlvel em httpwwwinsgovgraphicspublicaffairslfactsheetsvisafaclhtm Acesso
em 15 mai 2002
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INS Mandatory Surrender Proposed for Persons With Final Removal Orders
Disponivel em hUpllwwwinsgovlgraphicslpublicaffairslfaclsheelslsurrenderhlm
Acesso em 15 mai 2002
INS INS Clarifies Nonlmmlgrant Visitor Rules Disponivel em
httpJlwwwinsqovgraphicspublicaffairsstatementsclarifyruleshtm Acesso em 15 mai
2002
INS Estimates Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinsislatislicslest97txtOdf Acesso em 15 mai 2002
INS Testimony of Peter M Becarft Deputy Commissioner INS Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinslcongresslteslimoniesI2002Ibecraftvpdf Acesso
em 15 mai 2002
INS Visa Waiver Program (VWP) Disponivel em
httpWNWinsgovlgraphicSlawenforbmamUinspeCUvwpphtm Acesso em 06 fev 2002
INS Section 217 of the Immigration and Naturality Act Disponivel em
hUpJJwwwinsgovllpBin~pextdnlinsertslslblslbmiddot1Islbmiddot95541sibmiddot
21016f=templatesampfn=document-framehtmslb-cfro217 Acesso em 06 fev 2002
MARIAN L Smith A Historical Guide to the US Government Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinslhistorylarticlesloviewhtm Acesso em 06 fey
2002
41
KEGLEY Charles W Jr amp WITTKOPF Eugene R Population and global commons
In VILLA Rafael Oa Grise do Realismo a Seguran9a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999 p 27-28
SCHULTZ VISTOS Formul~rio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(Frente Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformupdf
Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formuliirio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
156(verso Oisponivel em httpwwwcwbintemetcombrlsap2Ivistosformu traspdf
Aceeso em17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formulario Complementar de Solicita~ao de Visto de Nao-
Imigrante OS157 Oisponivel em
httpNwwcentraldevistoscombrfomulariosds157htm Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Vistos Consul ares EUA Oocumentacao Basica de Turismo
Oisponivel em httpwwwschulgcombr Acesso 13 mai 2002
VILLA Rafael Oa Crise do Realismo a Seguran~a Multidimensional Sao Paulo Ed
Anna Blume 1999
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INS Mandatory Surrender Proposed for Persons With Final Removal Orders
Disponivel em hUpllwwwinsgovlgraphicslpublicaffairslfaclsheelslsurrenderhlm
Acesso em 15 mai 2002
INS INS Clarifies Nonlmmlgrant Visitor Rules Disponivel em
httpJlwwwinsqovgraphicspublicaffairsstatementsclarifyruleshtm Acesso em 15 mai
2002
INS Estimates Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinsislatislicslest97txtOdf Acesso em 15 mai 2002
INS Testimony of Peter M Becarft Deputy Commissioner INS Disponivel em
hUpJJwwwinsgovlgraphicslaboutinslcongresslteslimoniesI2002Ibecraftvpdf Acesso
em 15 mai 2002
INS Visa Waiver Program (VWP) Disponivel em
httpWNWinsgovlgraphicSlawenforbmamUinspeCUvwpphtm Acesso em 06 fev 2002
INS Section 217 of the Immigration and Naturality Act Disponivel em
hUpJJwwwinsgovllpBin~pextdnlinsertslslblslbmiddot1Islbmiddot95541sibmiddot
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MARIAN L Smith A Historical Guide to the US Government Disponivel em
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Acesso em 17 mai 2002
SCHULTZ VISTOS Formuliirio de Soliclta~ao de Visto de Nao-Imigrante OS
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Aceeso em17 mai 2002
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SCHULTZ VISTOS Vistos Consul ares EUA Oocumentacao Basica de Turismo
Oisponivel em httpwwwschulgcombr Acesso 13 mai 2002
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