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Governos Provisório e Constitucional (1930-37)
Prof. Rodrigo Alcoforado
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IntroduçãoSubindo ao poder em 1930, Vargas nele permaneceu por quinze anos, sucessivamente, como chefe de um governo provisório, presidente eleito pelo voto indireto e ditador. Deposto em 1945, voltaria à presidência pelo voto popular em 1950, não chegando a completar o mandato por suicidar-se em 1954.
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1. Colaboração entre Estado e IgrejaUma colaboração estreita;Marco simbólico: construção do Cristo
Redentor;A Igreja levou a massa da população católica
a apoiar o novo governo. Em troca, o governo permitiu o ensino da religião nas escolas púlicas.
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2. Centralização políticaVargas assumiu não só o Poder Executivo,
como o Legislativo, ao dissolver o Congresso Nacional, os legislativos estaduais e municipais;
Demitiu os antigos governadores (menos o de Minas) e nomeou interventores federais (que estavam submetidos ao Código dos Interventores).
Limitação de empréstimos pelos Estados, limitação da força militar, seja com relação aos gastos ou ao armamento.
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3. A política do caféNão abandonou o setor cafeeiro, mas centralizou
as decisões nas mãos do governo federal;CNC: Conselho Nacional do Café (constituído por
delegados dos Estados produtores);DNC (1933): Dpto. Nacional do Café, que
representou a federalização da política cafeeira;Política de destruição do café excedente (em
treze anos, foram eliminados 78,2 milhões de sacas, uma quantidade equivalente ao consumo mundial de três anos.
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4. A política trabalhistaReprimir os esforços organizatórios da classe
trabalhadora;Atraí-la para o controle do governo;Adotou-se o princípio da unidade sindical,
onde os sindicatos precisavam de autorização do governo para seu funcionamento;
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que fiscalizava os sindicatos.
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5. O processo político (1930-1934)A questão do tenentismo;Poder central x Grupos regionais.
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5.1. TenentistasPassaram a fazer parte do governo;Defendiam um Estado forte e centralizado
para a implementação de mudanças;Tiveram grande atuação no Nordeste.
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5.2. Oligarquias regionaisDefendiam uma maior autonomia para os
Estados;Exigiam a constitucionalização do país;Em São Paulo, organizaram-se, junto com a
classe média, contra os interventores nomeados por Vargas;
Com essas pressões foi criado o Código Eleitoral de 1932.
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5.2.1. Código eleitoral de 32Voto por sufrágio universal e secreto;Reconhecimento do voto feminino;Eleição proporcional para o Legislativo;Contribuiu bastante para estabilizar o
processo eleitoral, com a criação da Justiça Eleitoral, incumbida de organizar e fiscalizar as eleições e julgar recursos.
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5.3. A Revolução de 1932Uma parte da base de apoio de Vargas rompe;Inicia-se um movimento armado em São Paulo,
onde se esperava apoio militar de MG e do RS;O objetivo principal do movimento era a
constitucionalização do país;Apesar de vitorioso militarmente, o governo
federal reconheceu a importância política de São Paulo, nomeando um interventor paulista e civil.
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5.4. A constitucionalizaçãoEleições para a Assembléia Nacional em
1933;A campanha revelou um forte impulso
popular com a criação de vários partidos;Os partidos organizavam-se regionalmente,
com exceção dos comunistas e dos integralistas;
Constituição de 1934: promulgada.
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5.4.1. Constituição de 1934Ordem econômica e social: intenções
nacionalistas, previa a nacionalização das minas, jazidas minerais e quedas d´água;
Ordem social: pluralidade e autonomia dos sindicatos;
Família, educação e cultura: ensino primário gratuito e frequência obrigatória, ensino religioso facultativo, para qualquer religião;
Vargas foi eleito presidente da República em 15 de julho de 1934, indiretamente, podendo exercer o mandato até 1938.
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5.5. AIBAção Integralista Brasileira;Movimento inspirado no fascismo italiano que
defendia um ideário nacionalista, antiliberal e anti-semita;
Seu lema era "Deus, Pátria e Família“;A oposição que os integralistas faziam ao
regime Vargas era difusa;Concentravam-se, sobretudo, no seu aspecto
liberal.
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5.6. ANLAliança Nacional Libertadora;Inspirada na proposta das frentes populares
surgidas em diversos países da Europa com o objetivo de combater o avanço do nazifascismo;
Congregava comunistas, socialistas, "tenentes", liberais e católicos;
Sua oposição a Vargas era nítida.
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ANL x AIBAIB e ANL representavam pólos opostos que contribuíam para tornar tenso o quadro político. O governo aproveitava para pressionar o Congresso a adotar medidas autoritárias;
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5.7. Revolução de 1935Em abril de 1935, sob o impacto de várias greves,
o Congresso aprovou a Lei de Segurança Nacional;A ANL foi colocada na ilegalidade;Dirigentes do Partido Comunista do Brasil, com o
aval da Internacional Comunista , decidiram então promover a derrubada do regime Vargas pelas armas.
Em 23 de novembro de 1935, em nome da ANL, uma revolta foi deflagrada em Natal por sargentos, cabos e soldados do 21° Batalhão de Caçadores;
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No dia seguinte o movimento eclodiu em Recife, envolvendo civis e militares;
Na noite de 26 para 27, militares do 3° Regimento de Infantaria, sob a liderança de Agildo Barata, rebelaram-se no Rio de Janeiro;
Tanto em Recife como no Rio de Janeiro os revoltosos foram rapidamente dominados;
Em Natal foi instalado um Governo Popular Revolucionário, sob a liderança de João Praxedes de Andrade, sapateiro, membro da direção regional do PCB. O governador do Rio Grande do Norte, Rafael Fernandes, e demais autoridades asilaram-se no consulado italiano, e durante quatro dias os rebeldes dominaram a situação.
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O fracasso dos levantes comunistas desencadeou intensa reação por parte da polícia política;
Para as elites civis e militares do país, o comunismo tornou-se o inimigo número um;
Vargas conseguiu aprovar uma série de medidas repressivas;
O estado de sítio foi decretado em todo o território nacional por 30 dias, e prorrogado depois por mais 90;
Entre o final de 1935 e o início de 1936, centenas de civis e militares foram presos em todo o país;
Pedro Ernesto, prefeito do Distrito Federal, acusado de manter ligações com membros da ANL;
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A administração Pedro Ernesto havia-se caracterizado por inovações na área de saúde e educação, e por uma maior aproximação com os setores populares;
A prisão de diversas lideranças comunistas e a apreensão de documentos em seu poder forneceram a justificativa para a decretação, em março de 1936, do estado de guerra, que vigoraria até meados de 1937;
Finalmente, em 10 de novembro de 1937, o perigo de uma nova revolta comunista foi a justificativa apresentada pelo governo para dar o golpe do Estado Novo.