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C O M O A U M E N T O, A P R E C A R I E D A D E D A S C A D E I A S B R A S I L E I R A S T E M M A I O R
E V I D Ê N C I A .
Número de presos no Brasil cresceu quase 150% em
uma década
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Nos últimos anos, a população carcerária do Brasil teve um aumento de 144%, de acordo com
dados do Ministério da Justiça. Ao mesmo tempo, o país apresenta diversos problemas no sistema prisional, como a falta de vagas e de assistência jurídica aos presos e as péssimas
condições de vida a que eles estão submetidos.
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Entre 1995 e 2005 a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representa um crescimento de 143,91% em uma década.
•Ainda segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a o número de presos aumentou de 361.402 para 473.626, o que representou um crescimento de 31,05% em quatro anos.
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De acordo com dados do Depen de 2010, o Brasil tem uma população carcerária de 494.237 presos, e um
déficit de vagas de 194.650. Desse total de encarcerados, 153.526 são provisórios, 172.942
cumprem pena em regime fechado, 64.717 em regime semi-aberto e 16.315 em regime aberto. O sistema
prisional tem hoje cerca de 60 mil agentes penitenciários.
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No país, há 29.707 mulheres e 440.864 homens encarcerados. Em ambos os sexos, a maioria dos presos de ambos tem entre
18 e 24 anos e ainda não completou o ensino
fundamental. Na maior parte dos casos, essas pessoas foram
presas por roubo qualificado (cerca de 80 mil).
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No país, há 29.707
mulheres e 440.864 homens
encarcerados.
Em ambos os sexos, a maioria dos presos de ambos tem entre 18 e 24 anos e ainda não completou o ensino fundamental. Na maior parte dos casos, essas pessoas foram presas por roubo qualificado (cerca de 80 mil).
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No país, há 29.707 mulheres e 440.864
homens encarcerados. Em ambos os sexos, a maioria dos presos de ambos tem entre 18 e 24 anos e ainda não completou o ensino
fundamental. Na maior parte dos casos, essas pessoas foram presas por roubo qualificado
(cerca de 80 mil).
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Cerca de 33 mil pessoas saíram do sistema penitenciário este
ano, sendo 982 por fuga, 17.201 por alvarás de soltura e habeas
corpus, 18.804 por transferências e 346 por
indultos.
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O Brasil é o terceiro país com maior número
de presos no mundo, atrás apenas de
Estados Unidos e China, além de ser uma das nações com maior superpopulação nos
presídios.
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Da população carcerária, 96,31% são homens e 3,69% são mulheres. Quanto aos motivos da detenção, 51% dos presos cometeram furto ou roubo, 17% homicídio, 10% tráfico de drogas e o restante outros delitos.
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A pesquisa revela que 95% dos presos são pardos (negros) e 97% são analfabetos ou semi-analfabetos.
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A reincidência na população penal é de 85%, o que demonstra que as penitenciárias não estão desempenhando a função de reabilitação dos detentos.
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Em 15 de junho de 2010 o Presidente da República sancionou a Lei 12.258, que altera pontos do Código Penal e da Lei de
Execução Penal, prevendo, nesse último diploma, a possibilidade da utilização do sistema de monitoramento
eletrônico de presos (tornozeleira eletrônica).
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A partir de hoje (4), pessoas que cometerem crimes leves - punidos com menos de quatro anos de prisão - e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso. É o que prevê a Lei nº 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal.
A NOVA LEI AMEAÇA A SEGURANÇA PÚBLICA