-
Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
NovoNovoNovoNovo Plano GeralPlano GeralPlano GeralPlano Geral
de Metas para a Universalizade Metas para a Universalizade Metas para a Universalizade Metas para a Universalizaççççãoãoãoão
2011 a 20152011 a 20152011 a 20152011 a 2015
Telefonia em Área Rural
Superintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçççççççção ão ão ão ão ão ão ão
Reunião com o Reunião com o Reunião com o Reunião com o Reunião com o Reunião com o Reunião com o Reunião com o Conselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho Consultivo
da Anatelda Anatelda Anatelda Anatelda Anatelda Anatelda Anatelda Anatel10 de junho de 201110 de junho de 2011
-
Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
Plano Geral de Metas para a UniversalizaPlano Geral de Metas para a UniversalizaPlano Geral de Metas para a UniversalizaPlano Geral de Metas para a UniversalizaççççãoãoãoãoPGMU IIIPGMU IIIPGMU IIIPGMU III
Plano Geral de Metas para a UniversalizaPlano Geral de Metas para a UniversalizaPlano Geral de Metas para a UniversalizaPlano Geral de Metas para a UniversalizaççççãoãoãoãoPGMU IIIPGMU IIIPGMU IIIPGMU III
�� Consulta PConsulta Púública nblica nºº 13/2009.13/2009.
�� Consulta PConsulta Púública nblica nºº 34/2010.34/2010.
( 31.03 a 22.06.2009 )( 31.03 a 22.06.2009 )( 31.03 a 22.06.2009 )( 31.03 a 22.06.2009 )
( 03.09 a 04.10.2010 )( 03.09 a 04.10.2010 )( 03.09 a 04.10.2010 )( 03.09 a 04.10.2010 )
�� ReRe--exame e discussão.exame e discussão.
�� CoordenaCoordenaçção do ão do Min. das ComunicaMin. das ComunicaMin. das ComunicaMin. das ComunicaMin. das ComunicaMin. das ComunicaMin. das ComunicaMin. das Comunicaççççççççõesõesõesõesõesõesõesõescom participacom participaçção da ão da AnatelAnatelAnatelAnatelAnatelAnatelAnatelAnatel, das , das ConcessionConcessionConcessionConcessionConcessionConcessionConcessionConcessionááááááááriasriasriasriasriasriasriasrias e e TCUTCUTCUTCUTCUTCUTCUTCU, como observador., como observador.
�� ManifestaManifestaçções formais Concessionões formais Concessionáárias rias (22/02 a 09/03 de 2011).(22/02 a 09/03 de 2011).
�� AAçção na justião na justiçça (29/09/2010).a (29/09/2010).
�� Desistência (15/12/2010).Desistência (15/12/2010).
Ação na Justiçacontra o PGMU
-
Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
PGMU III PGMU III PGMU III PGMU III –––– Eixos de DiscussãoEixos de DiscussãoEixos de DiscussãoEixos de DiscussãoPGMU III PGMU III PGMU III PGMU III –––– Eixos de DiscussãoEixos de DiscussãoEixos de DiscussãoEixos de Discussão
�� Atendimento RuralAtendimento Rural�� ColetivoColetivo�� Individual Individual
�� Banda Larga:Banda Larga:�� Varejo Varejo �� AtacadoAtacado
��Telefonia paraTelefonia para““baixa rendabaixa renda””
PGMU IIIPGMU IIIPGMU IIIPGMU III
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Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
OcupaOcupaOcupaOcupaçççção da ão da ão da ão da ÁÁÁÁrea Territorial do Brasilrea Territorial do Brasilrea Territorial do Brasilrea Territorial do BrasilOcupaOcupaOcupaOcupaçççção da ão da ão da ão da ÁÁÁÁrea Territorial do Brasilrea Territorial do Brasilrea Territorial do Brasilrea Territorial do Brasil
329.941.393 ha 329.941.393 ha 329.941.393 ha 329.941.393 ha (38,83%)(38,83%)(38,83%)(38,83%)áááárea totalrea totalrea totalrea total
dos estabelecimentosdos estabelecimentosdos estabelecimentosdos estabelecimentos
329.941.393 ha 329.941.393 ha 329.941.393 ha 329.941.393 ha (38,83%)(38,83%)(38,83%)(38,83%)áááárea totalrea totalrea totalrea total
dos estabelecimentosdos estabelecimentosdos estabelecimentosdos estabelecimentos
2.073.700 ha 2.073.700 ha 2.073.700 ha 2.073.700 ha (0,24%)(0,24%)(0,24%)(0,24%)áááárea urbanizadarea urbanizadarea urbanizadarea urbanizada
2.073.700 ha 2.073.700 ha 2.073.700 ha 2.073.700 ha (0,24%)(0,24%)(0,24%)(0,24%)áááárea urbanizadarea urbanizadarea urbanizadarea urbanizada
72.099.964 ha 72.099.964 ha 72.099.964 ha 72.099.964 ha (8,49%)(8,49%)(8,49%)(8,49%)áááárea total rea total rea total rea total
unidades de conservaunidades de conservaunidades de conservaunidades de conservaççççãoãoãoão
72.099.964 ha 72.099.964 ha 72.099.964 ha 72.099.964 ha (8,49%)(8,49%)(8,49%)(8,49%)áááárea total rea total rea total rea total
unidades de conservaunidades de conservaunidades de conservaunidades de conservaççççãoãoãoão
308.509.731 ha 308.509.731 ha 308.509.731 ha 308.509.731 ha (36,31%)(36,31%)(36,31%)(36,31%)áááárea com outrasrea com outrasrea com outrasrea com outrasocupaocupaocupaocupaççççõesõesõesões
308.509.731 ha 308.509.731 ha 308.509.731 ha 308.509.731 ha (36,31%)(36,31%)(36,31%)(36,31%)áááárea com outrasrea com outrasrea com outrasrea com outrasocupaocupaocupaocupaççççõesõesõesões
Fonte:IBGE, Censo Agropecuário 2006, Cadastro de Unidades de Conservação e de Terras Indígenas .
11.455.300 ha 11.455.300 ha 11.455.300 ha 11.455.300 ha (0,24%)(0,24%)(0,24%)(0,24%)áááárea com corpos drea com corpos drea com corpos drea com corpos d’á’á’á’águaguaguagua
11.455.300 ha 11.455.300 ha 11.455.300 ha 11.455.300 ha (0,24%)(0,24%)(0,24%)(0,24%)áááárea com corpos drea com corpos drea com corpos drea com corpos d’á’á’á’águaguaguagua
125.545.970 ha 125.545.970 ha 125.545.970 ha 125.545.970 ha (14,78%)(14,78%)(14,78%)(14,78%)áááárea total rea total rea total rea total
Terras IndTerras IndTerras IndTerras Indíííígenasgenasgenasgenas
125.545.970 ha 125.545.970 ha 125.545.970 ha 125.545.970 ha (14,78%)(14,78%)(14,78%)(14,78%)áááárea total rea total rea total rea total
Terras IndTerras IndTerras IndTerras Indíííígenasgenasgenasgenas
Aprox. 30 milhões
de hab. (mais que
toda a população da
Austrália)
Aprox. 15% da
população ocupando
mais de 99% do
território federal
ÁÁÁÁrea Totalrea Totalrea Totalrea Total849.626.058 ha849.626.058 ha849.626.058 ha849.626.058 ha
ÁÁÁÁrea Totalrea Totalrea Totalrea Total849.626.058 ha849.626.058 ha849.626.058 ha849.626.058 ha
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Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
Brasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil Rural
densidade menordensidade menordensidade menordensidade menordensidade menordensidade menordensidade menordensidade menor
que 5 hab./que 5 hab./que 5 hab./que 5 hab./que 5 hab./que 5 hab./que 5 hab./que 5 hab./kmkmkmkmkmkmkmkm²²²²²²²²
Fonte:IBGE, Censo Agropecuário 2006.
� 30 milhões 30 milhões 30 milhões 30 milhões de pessoas
� 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões de domicílios
� 79.02579.02579.02579.025 Escolas Públicas Rurais
� 14.28414.28414.28414.284 Postos de saúde na Área Rural
� 8.9238.9238.9238.923 Projetos de Assentamento Rural
� 4.3664.3664.3664.366 Aldeias Indígenas
� 498498498498 Áreas de Preservação Ambiental
�� 30 milhões 30 milhões 30 milhões 30 milhões 30 milhões 30 milhões 30 milhões 30 milhões de pessoas de pessoas
�� 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões 8,4 milhões de domicde domicíílios lios
�� 79.02579.02579.02579.02579.02579.02579.02579.025 Escolas PEscolas Púúblicas blicas RuraisRurais
�� 14.28414.28414.28414.28414.28414.28414.28414.284 Postos de saPostos de saúúde na de na ÁÁrea Ruralrea Rural
�� 8.9238.9238.9238.9238.9238.9238.9238.923 Projetos de Projetos de Assentamento RuralAssentamento Rural
�� 4.3664.3664.3664.3664.3664.3664.3664.366 Aldeias IndAldeias Indíígenasgenas
�� 498498498498498498498498 ÁÁreas de Preservareas de Preservaçção ão AmbientalAmbiental
Agronegócio
23% do PIB e
38% das Exportações
Agronegócio
23% do PIB e
38% das Exportações
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Brasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil RuralBrasil Rural
ÍÍndice de ndice de GiniGini UrbanizaUrbanizaççãoão
NovasFronteiras Agrícolas
Áreas rurais de pequenos produtores com
características urbanas
Sudeste e Centro Oeste com alto índice de urbanização
Populações isoladas, ribeirinhos, indígenas
Fonte: IBGEFonte: IBGE
Desigualdades regionais acentuadas
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Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
Hora de concretizar o Direito Hora de concretizar o Direito Hora de concretizar o Direito Hora de concretizar o Direito do Homem do Campo ao do Homem do Campo ao do Homem do Campo ao do Homem do Campo ao acesso universal, contacesso universal, contacesso universal, contacesso universal, contíííínuo e nuo e nuo e nuo e
regulado regulado regulado regulado ààààs s s s TelecomunicaTelecomunicaTelecomunicaTelecomunicaçççções ões ões ões
�� HHáá ““VENTOVENTO”” TecnolTecnolóógico gico
�� HHáá interesse e clamor social (vias Judiciais e Legislativas)interesse e clamor social (vias Judiciais e Legislativas)
�� HHáá importantes alavancas regulatimportantes alavancas regulatóórias rias àà disposidisposiççãoão
�� HHáá janela de revisão dos contratos e da regulamentajanela de revisão dos contratos e da regulamentaçção ão
�� HHáá interesse, empenho polinteresse, empenho políítico e possibilidade de fomento e tico e possibilidade de fomento e coordenacoordenaçção entre esferasão entre esferas
�� TrataTrata--se de fronteira econômica iminentese de fronteira econômica iminente
Atendimento RuralAtendimento RuralAtendimento RuralAtendimento RuralAtendimento RuralAtendimento RuralAtendimento RuralAtendimento Rural
-
Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
BRASIL RURALBRASIL RURAL
SERVISERVISERVISERVISERVISERVISERVISERVIÇÇÇÇÇÇÇÇO UNIVERSALO UNIVERSALO UNIVERSALO UNIVERSALO UNIVERSALO UNIVERSALO UNIVERSALO UNIVERSAL
fronteira de sustentabilidade fronteira de sustentabilidade
fronteira da eficiênciafronteira da eficiênciade mercadode mercado
centroscentrosurbanosurbanos
área
de ALTO
custo
áárearea
de de ALTOALTO
custocusto
área de
baixo
custo
áárea derea de
baixobaixo
custocusto
alta
renda
altaalta
rendarenda
BAIXA
renda
BAIXABAIXA
rendarendaDEMANDA
OFERTA
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Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
Objetivo Principal Objetivo Principal Objetivo Principal Objetivo Principal Objetivo Principal Objetivo Principal Objetivo Principal Objetivo Principal
Garantir o acesso conquistado
nas áreas urbanas à população
da área rural com:
Garantir o acesso conquistadoGarantir o acesso conquistado
nas nas ááreas urbanas reas urbanas àà populapopulaççãoão
da da áárea rural com:rea rural com:
assinante
baixa
renda
assinante
baixa
renda
BrasilBrasilBrasilBrasil
RuralRuralRuralRural
BrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasilBrasil
RuralRuralRuralRuralRuralRuralRuralRural
� Continuidade na prestação do serviço.
� Controle de tarifa.
� Previsibilidade – prazos.
METAMETAMETAMETAMETAMETAMETAMETA
���� prestaprestaprestaprestaçççção do servião do servião do servião do serviççççoooo
no no no no REGIME PREGIME PREGIME PREGIME PREGIME PREGIME PREGIME PREGIME PÚÚÚÚÚÚÚÚBLICOBLICOBLICOBLICOBLICOBLICOBLICOBLICO
���� alavancas tecnolalavancas tecnolalavancas tecnolalavancas tecnolóóóógicasgicasgicasgicas
���� uso de uso de uso de uso de radiofrequenciaradiofrequenciaradiofrequenciaradiofrequencia
COMO REALIZAR?COMO REALIZAR?COMO REALIZAR?COMO REALIZAR?COMO REALIZAR?COMO REALIZAR?COMO REALIZAR?COMO REALIZAR?
���� alavancas regulatalavancas regulatalavancas regulatalavancas regulatóóóóriasriasriasrias
���� acompanhamento das acompanhamento das acompanhamento das acompanhamento das
metas fmetas fmetas fmetas fíííísica/econômicasica/econômicasica/econômicasica/econômica
-
Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
Exemplo de Atendimento RuralExemplo de Atendimento RuralExemplo de Atendimento RuralExemplo de Atendimento RuralExemplo de Atendimento RuralExemplo de Atendimento RuralExemplo de Atendimento RuralExemplo de Atendimento Rural
distância de 30 kmdistância de 30 kmdistância de 30 kmdistância de 30 km
área urbana de Quixadá/CE
SMP
� complexidade na forma de atendimento
�uso de radiofrequencia
antena
-
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Direitos Conquistados e Mantidos
Direitos Conquistados Direitos Conquistados e Mantidose Mantidos
Metas mantidas no novo PGMUMetas mantidas Metas mantidas no novo PGMUno novo PGMU
-
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AcessosAcessos
individuaisindividuais
� atendimento às localidades com mais de trezentos habitantes;
� prazo de 7 dias para atendimento às solicitações;� atendimento prioritário às instituições (ensino, segurança, saúde, bibliotecas e museus públicos, órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário),
�� atendimento atendimento ààs localidades com mais de s localidades com mais de trezentos habitantes;
�� prazo de prazo de 7 dias para atendimento para atendimento ààs solicitas solicitaçções;ões;� atendimento prioritário ààs instituis instituiçções (ensino, ões (ensino, seguransegurançça, saa, saúúde, bibliotecas e museus pde, bibliotecas e museus púúblicos, blicos, óórgãos de defesa do consumidor, Ministrgãos de defesa do consumidor, Ministéério Prio Púúblico blico e do Poder Executivo, Legislativo e Judicie do Poder Executivo, Legislativo e Judiciáário), rio),
AcessosAcessos
coletivoscoletivos
� atendimento às localidades com mais de cem habitantes;
� distância de 300 metros a um orelhão de qualquer ponto da localidade;
� atendimento com orelhão às instituições (ensino, segurança, saúde, bibliotecas e museus públicos, órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e do Poder Judiciário), mediante solicitação.
�� atendimento atendimento ààs localidades com mais de s localidades com mais de cem habitantes;
� distância de 300 metros a um orelhão de qualquer a um orelhão de qualquer ponto da localidade;ponto da localidade;
�� atendimento com atendimento com orelhão às instituições (ensino, (ensino, seguransegurançça, saa, saúúde, bibliotecas e museus pde, bibliotecas e museus púúblicos, blicos, óórgãos de defesa do consumidor, Ministrgãos de defesa do consumidor, Ministéério Prio Púúblico blico e do Poder Judicie do Poder Judiciáário), rio), mediante solicitação..
Metas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMU
-
Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
Metas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMUMetas Mantidas no Novo PGMU
AcessibilidadeAcessibilidade
� pelo menos 2% de orelhões adaptados para para cada tipo de necessidades especiais, (locomoção, auditiva ou da fala)
� disponibilidade de central de intermediação da comunicação – serviço 142
� pelo menos 2% de orelhões adaptados para para parapara cada tipo de necessidades especiais, cada tipo de necessidades especiais, (locomo(locomoçção, auditiva ou da fala)ão, auditiva ou da fala)
�� disponibilidade de central de intermediadisponibilidade de central de intermediaçção da ão da comunicacomunicaçção ão –– serviserviçço o 142142
backhaulbackhaul�manutenção das obrigações de instalação de infraestrutura de rede de suporte de telefonia fixa para conexão em banda larga
(Decreto nº 6.424/2008)
��manutenmanutençção das obrigaão das obrigaçções de instalaões de instalaçção de ão de infraestrutura de rede de suporte de telefonia fixa para conexão em banda larga
(Decreto nº 6.424/2008)
Acesso aosAcesso aos
ServiServiçços deos de
EmergênciaEmergência
� chamada gratuita aos serviços de emergência190 – polícia, 192 – ambulância, 193 – bombeiros, entre outros.
� chamada gratuita aos serviaos serviçços de emergênciaos de emergência190 190 –– polpolíícia, 192 cia, 192 –– ambulância, 193 ambulância, 193 –– bombeiros, bombeiros, entre outros.entre outros.
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Novas Metas do novo PGMUNovas Metas Novas Metas do novo PGMUdo novo PGMU
Atendimentoàs áreas rurais, e às famílias de
menor poder aquisitivo.
AtendimentoAtendimentoààs s ááreas ruraisreas rurais, e , e ààs s famfamíílias de lias de
menor poder aquisitivomenor poder aquisitivo..
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• otimização de recursos
do regime público
• beneficia mais de 2.000
municípios atualmente com
menos de 4 TUP/1.000 hab.
• amplia o controle social
• sistema de gestão de
ocupação e disponibilidade
• otimização de recursos
do regime público
• beneficia mais de 2.000
municípios atualmente com
menos de 4 TUP/1.000 hab.
• amplia o controle social
• sistema de gestão de
ocupação e disponibilidade
Adequação
da densidade
de orelhões agora
por municmunicmunicmunicíííípiopiopiopio
AdequaAdequaçção ão
da densidade da densidade
de orelhões agorade orelhões agora
porpor municmunicmunicmunicíííípiopiopiopio
Novas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMU
-
Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
AcessosAcessosAcessosAcessosAcessosAcessosAcessosAcessos
ColetivosColetivosColetivosColetivosColetivosColetivosColetivosColetivos
em em em em em em em em
Locais Locais Locais Locais Locais Locais Locais Locais
RuraisRuraisRuraisRuraisRuraisRuraisRuraisRurais
atendimento obrigatório
�� Escolas PEscolas Púúblicas Rurais (79.025)blicas Rurais (79.025)
�� Postos de SaPostos de Saúúde na de na ÁÁrea Rural (14.284)rea Rural (14.284)
Escolas PEscolas PEscolas PEscolas PEscolas PEscolas PEscolas PEscolas Púúúúúúúúblicasblicasblicasblicasblicasblicasblicasblicas
Postos de SaPostos de SaPostos de SaPostos de SaPostos de SaPostos de SaPostos de SaPostos de Saúúúúúúúúdededededededede
Atendimento pela ConcessionAtendimento pela Concessionáária Localria Local
Telefonia em Telefonia em ÁÁrea Ruralrea Rural
Cronograma: Cronograma:
20% 20% -- 1 ano ap1 ano apóós a publicas a publicaççãoão
30% 30% -- atatéé 31/12/201231/12/2012
50% 50% -- atatéé 31/12/201331/12/2013
70% 70% -- atatéé 31/12/201431/12/2014
100% 100% -- atatéé 31/12/201531/12/2015
Novas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMU
-
Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
AcessosAcessosAcessosAcessosAcessosAcessosAcessosAcessos
ColetivosColetivosColetivosColetivosColetivosColetivosColetivosColetivos
em em em em em em em em
Locais Locais Locais Locais Locais Locais Locais Locais
RuraisRuraisRuraisRuraisRuraisRuraisRuraisRurais
�� Comunidades Quilombolas (841)Comunidades Quilombolas (841)
�� Assentamentos Rurais (8.923)Assentamentos Rurais (8.923)
�� Aldeias IndAldeias Indíígenas (4.366)genas (4.366)
�� Unidades de ConservaUnidades de Conservaçção de Uso Sustentão de Uso Sustentáável (498)vel (498)
�� Postos de PolPostos de Políícia Rodovicia Rodoviáária Federal (209)ria Federal (209)
�� AerAeróódromos Pdromos Púúblicos (741)blicos (741)
�� OrganizaOrganizaçções Militares (1.622)ões Militares (1.622)
�� Atendimento Atendimento ààs Cooperativas com Posto de s Cooperativas com Posto de ServiServiçço Multifacilidades na o Multifacilidades na ÁÁrea Rural, com voz, rea Rural, com voz, internet e equipamento para digitalizainternet e equipamento para digitalizaçção de ão de imagensimagens
mediante solicitação
Distância > 30 km – Concessionária LDN, LDI
Distância < 30 km – Concessionária Local
Telefonia em Telefonia em ÁÁrea Ruralrea Rural
Novas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMU
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Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
Sede do Sede do Sede do Sede do MunicMunicMunicMunicíííípiopiopiopio
ATBATBATBATBÁÁÁÁrea de Tarifarea de Tarifarea de Tarifarea de TarifaBBBBáááásicasicasicasica
Sede do Sede do Sede do Sede do MunicMunicMunicMunicíííípiopiopiopio
ATBATBATBATBÁÁÁÁrea de Tarifarea de Tarifarea de Tarifarea de TarifaBBBBáááásicasicasicasica
atatatatatatatatéééééééé 30 km30 km30 km30 km30 km30 km30 km30 km
(2015)(2015)(2015)(2015)(2015)(2015)(2015)(2015)
Acesso individual na área ruralAcesso individual na Acesso individual na áárea ruralrea rural
““ BenefBenefíício cio àà famfamíília lia
do campo do campo ““
““ Desenvolvimento Desenvolvimento
do Agronegdo Agronegóócio cio ““
Oferta de Plano de Serviço para atendimentocom acessos individuais na Área Rural
Oferta de Oferta de Plano de ServiPlano de Serviççoo para atendimentopara atendimentocom com acessos individuaisacessos individuais na na ÁÁrea Ruralrea Rural
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Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011POSTO DE SERVIPOSTO DE SERVIPOSTO DE SERVIPOSTO DE SERVIÇÇÇÇO DE MULTIFACILIDADESO DE MULTIFACILIDADESO DE MULTIFACILIDADESO DE MULTIFACILIDADESPOSTO DE SERVIPOSTO DE SERVIPOSTO DE SERVIPOSTO DE SERVIÇÇÇÇO DE MULTIFACILIDADESO DE MULTIFACILIDADESO DE MULTIFACILIDADESO DE MULTIFACILIDADES
acesso de
voz
acesso deacesso de
vozvoz
ReadequaReadequaçção da meta de atendimento ão da meta de atendimento ààs s Cooperativas na Cooperativas na ÁÁrea Ruralrea Rural
acesso a
internet
acesso aacesso a
internetinternet
equipamentos que permitam
a digitalização, impressão e
envio de textos
equipamentos que permitam equipamentos que permitam
a digitalizaa digitalizaçção, impressão e ão, impressão e
envio de textosenvio de textos
Novas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMU
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Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
Novas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMUNovas Metas do Novo PGMU
Acesso Individual Classe EspecialAcesso Individual Classe Especialpara Fampara Famíílias de Baixa Rendalias de Baixa Renda
Decreto nDecreto nDecreto nDecreto nºººº 6.135/20076.135/20076.135/20076.135/2007
Cadastro Cadastro Cadastro Cadastro úúúúnico para programasnico para programasnico para programasnico para programas
Sociais do governoSociais do governoSociais do governoSociais do governo(aprox. 13 milhões de famílias)
Decreto nDecreto nDecreto nDecreto nºººº 6.135/20076.135/20076.135/20076.135/2007
Cadastro Cadastro Cadastro Cadastro úúúúnico para programasnico para programasnico para programasnico para programas
Sociais do governoSociais do governoSociais do governoSociais do governo(aprox. 13 milhões de famílias)
assinante
baixa
renda
assinante
baixa
renda
AssinanteAssinanteAssinanteAssinante
Baixa RendaBaixa RendaBaixa RendaBaixa Renda
AssinanteAssinanteAssinanteAssinanteAssinanteAssinanteAssinanteAssinante
Baixa RendaBaixa RendaBaixa RendaBaixa RendaBaixa RendaBaixa RendaBaixa RendaBaixa Renda
Acesso individualAcesso individualAcesso individualAcesso individual
Classe especialClasse especialClasse especialClasse especial
Acesso individualAcesso individualAcesso individualAcesso individualAcesso individualAcesso individualAcesso individualAcesso individual
Classe especialClasse especialClasse especialClasse especialClasse especialClasse especialClasse especialClasse especial
tarifa mais acesstarifa mais acesstarifa mais acesstarifa mais acessíííível, vel, vel, vel, aprox. R$ 14,00 com aprox. R$ 14,00 com aprox. R$ 14,00 com aprox. R$ 14,00 com
impostosimpostosimpostosimpostos
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Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
Banda LargaBanda LargaBanda LargaBanda LargaBanda LargaBanda LargaBanda LargaBanda Larga
Oferta de trOferta de trááfego em fego em
banda larga no atacadobanda larga no atacado
� oferta de capacidade de tráfego em
todos os municípios, onde a Concessionária
detém PMS a preços módicos
(degrau 0 – acesso local);
� oferta de plano de serviço para acesso
à internet com preço não superior
a R$ 35,00 com impostos
Oferta de acesso emOferta de acesso em
banda larga no varejobanda larga no varejo
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Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
Encargos PGMU IIIEncargos PGMU IIIEncargos PGMU IIIEncargos PGMU IIIEncargos PGMU IIIEncargos PGMU IIIEncargos PGMU IIIEncargos PGMU III
TUP locais – área ruralTUP locais – área rural
Adequação da densidadeAdequação da densidade
AICE (baixa renda)AICE (baixa renda)
Acesso individual ruralAcesso individual rural
BackhaulBackhaul
Alavancas
redução de TUPredução de TUP
saldo backhaulsaldo backhaul
PGMU III
ENCARGOSENCARGOSENCARGOSENCARGOS DESENCARGOS
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Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
PGMU IIIPGMU IIIPGMU IIIPGMU III
TUP locais TUP locais –– áárea ruralrea rural
AdequaAdequaçção da densidadeão da densidade
AICE (baixa renda)AICE (baixa renda)
Acesso individual ruralAcesso individual rural
tarifa + abrangência +tarifa + abrangência +
continuidadecontinuidade
Outorga Outorga Outorga Outorga
Faixa de Faixa de Faixa de Faixa de RadiofrequenciaRadiofrequenciaRadiofrequenciaRadiofrequencia
Banda LargaBanda LargaBanda LargaBanda Larga AlavancasAlavancasAlavancasAlavancas
Banda Larga Banda Larga -- varejovarejo
Banda Larga Banda Larga -- atacadoatacado
Banda Larga
Escolas Rurais
Portaria nº 431/MC Sincronização instalação TUP
redução de TUP (adequação densid.)redução de TUP (adequação densid.)
saldo backhaulsaldo backhaul
ENCARGOSENCARGOSENCARGOSENCARGOSENCARGOSENCARGOSENCARGOSENCARGOS DESENCARGOSDESENCARGOS
Encargos PGMU III + Banda Larga Encargos PGMU III + Banda Larga Encargos PGMU III + Banda Larga Encargos PGMU III + Banda Larga Encargos PGMU III + Banda Larga Encargos PGMU III + Banda Larga Encargos PGMU III + Banda Larga Encargos PGMU III + Banda Larga
Backhaul – Decreto 6.424Backhaul – Decreto 6.424
2% ônus da concessão2% ônus da concessão2% ônus da concessão2% ônus da concessão2% ônus da concessão2% ônus da concessão2% ônus da concessão2% ônus da concessão FustFustFustFustFustFustFustFust
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Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
Acompanhamento das MetasAcompanhamento das MetasAcompanhamento das MetasAcompanhamento das MetasAcompanhamento das MetasAcompanhamento das MetasAcompanhamento das MetasAcompanhamento das Metas
CAPEXCAPEXCAPEXCAPEX
OPEXOPEXOPEXOPEX
CRONOGRAMACRONOGRAMACRONOGRAMACRONOGRAMA
DAS METASDAS METASDAS METASDAS METAS
ANANANANÁÁÁÁLISE NO MLISE NO MLISE NO MLISE NO MÁÁÁÁX.X.X.X.
A CADA 24 MESESA CADA 24 MESESA CADA 24 MESESA CADA 24 MESES
ADEQUAADEQUAADEQUAADEQUAÇÇÇÇÃOÃOÃOÃO
DEDEDEDE
PARÂMETROSPARÂMETROSPARÂMETROSPARÂMETROS
TTTTÉÉÉÉCNICOCNICOCNICOCNICO----ECONÔMICOSECONÔMICOSECONÔMICOSECONÔMICOS
FISCALIZAFISCALIZAFISCALIZAFISCALIZAÇÇÇÇÃOÃOÃOÃO
ACOMPANHAMENTOACOMPANHAMENTOACOMPANHAMENTOACOMPANHAMENTO
FFFFÍÍÍÍSICO E ECONÔMICOSICO E ECONÔMICOSICO E ECONÔMICOSICO E ECONÔMICO
ATENDIMENTOATENDIMENTOATENDIMENTOATENDIMENTO
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Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
PGMUPGMUPGMUPGMU
IIIIIIIIIIII
PGMUPGMUPGMUPGMUPGMUPGMUPGMUPGMU
IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII
Revisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de Regulamentos
Regulamento do
Acesso Individual Classe Especial – AICE
Regulamento doRegulamento do
Acesso Individual Classe Especial Acesso Individual Classe Especial –– AICEAICE�valor da assinatura – R$ 9,50 sem impostos.
�condições de atendimento.
Regulamento de Acompanhamento e
Controle das Obrigações de Universalização
Regulamento de Acompanhamento eRegulamento de Acompanhamento e
Controle das ObrigaControle das Obrigaçções de Universalizaões de Universalizaççãoão�plano de mídia - divulgação.
� forma do acompanhamento físico e econômico.
Regulamento do PGMURegulamento do PGMURegulamento do PGMU�sistema de gestão de ocupação e disponibilidade dos telefones públicos (orelhões).
�análise de sobreposição de metas.
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Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
PGMUPGMUPGMUPGMU
IIIIIIIIIIII
PGMUPGMUPGMUPGMUPGMUPGMUPGMUPGMU
IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII
Revisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de RegulamentosRevisão de Regulamentos
Regulamento de Funcionamento do
Telefone de Uso Público
Regulamento de Funcionamento doRegulamento de Funcionamento do
Telefone de Uso PTelefone de Uso Púúblicoblico
�Flexibilização na forma de pagamento, além do cartão indutivo.
Regulamento de Atendimento a Área Rural
FATB (fora da área de tarifação básica)
Regulamento de Atendimento a Regulamento de Atendimento a ÁÁrea Ruralrea Rural
FATB (fora da FATB (fora da áárea de tarifarea de tarifaçção bão báásica)sica)
�plano alternativo de oferta obrigatória.
�prazo, metas de cobertura, abrangência.
�plano com tarifa.
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Superintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaçção ão -- SUNSUN Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel Reunião com o Conselho Consultivo da Anatel –– PGMU III PGMU III –– 10.06.201110.06.2011
(61) 2312(61) 2312(61) 2312(61) 2312----2060206020602060
[email protected]@[email protected]@anatel.gov.br
Superintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de UniversalizaSuperintendência de Universalizaççççãoãoãoão
ObrigadoObrigado