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NORMAS BRASILEIRAS
DE CONTABILIDADE
OBJETIVOS
Entender as principais alterações contábeis referentes ao
processo de convergência das normas brasileiras de
contabilidade para as normas internacionais de
contabilidade.
CONTABILIDADE NO
BRASIL
• O estudo da contabilidade no Brasil é bem mais
recente quando comparado com países
desenvolvidos;
• Nossa única legislação tratando do assunto sobre
práticas contábeis era a Lei 6.404/76 conhecida
como a Lei das Sociedades Anônimas e mais
recentemente com a Lei 11.638/07.
CONTABILIDADE NO
BRASIL
• A Lei das Sociedades Anônimas estipulou regras
contábeis e de apresentação das demonstrações
financeiras que passaram a ser seguidas por todas
as empresas;
• Com o tempo o mercado passou a exigir novos
dados e informações para o processo decisório
forçando a demais entidades normativas a ditarem
práticas contábeis para as empresas pertencentes
àquelas atividades.
CONTABILIDADE NO
BRASIL
• Essas entidades não podiam implementar práticas
contábeis que desrespeitassem a Lei 6.404/76;
• A Lei 11.638/07 deu poderes para a CVM emitir
regras de contabilidade para todo o mercado;
• A CVM e demais órgãos reguladores apóiam e
adotam as práticas contábeis divulgadas pelo CPC.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• Principais pontos da Lei 11.638/07
– Adoção de padrões internacionais de contabilidade;
– Extinção da DOAR;
– Adoção da Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC;
– Adoção da Demonstração do Valor Adicionado – DVA;
– Criação de novos subgrupos de contas no balanço
patrimonial;
– Novos critérios de avaliação de elementos
patrimoniais;
– Outros;
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
USGAAP CPCs IFRS
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• IASB x FASB x CPC
– Todos os países da União Européia passaram a
adotar as normas emitidas pelo IASB desde 2005;
– Com a globalização, demais países aderiram as
normas emitidas pelo IASB;
– FASB e IASB estão em processo de convergência
das normas americanas com as internacionais.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• O Brasil e o Papel da CVM
– A Lei 11.638/07 determina que as normas de
contabilidade expedidas pela CVM deverão ser
elaboradas em consonância com os padrões
internacionais de contabilidade adotados nos
principais mercados de valores mobiliários;
– Além da CVM, a própria Lei 11.638/07 já
introduziu normas de convergência contábil.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• O Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC) foicriado pela Resolução CFC n° 1055/05 e foi
idealizado a partir da união da esforços e comunhão
de objetivos das seguintes entidades:
• ABRASCA;
• APIMEC NACIONAL;
• BOVESPA;
• Conselho Federal de Contabilidade;
• FIPECAFI;
• IBRACON;
ENTIDADES REGULADORAS
NO BRASIL
• Conselho Federal de Contabilidade – CFC
• Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC
• Comissão de Valores Mobiliários – CVM
• Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - Ibracon
• Banco Central – Bacen
• Superintendência de Seguros Privados – Susep
• Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
• Outros
ENTIDADES
REGULADORAS NOS EUA
• AICPA – American Institute of Certified Public
Accounts
• APB – Accounting Principles Board
• FASB – Financial Accounting Standards Board
• SEC – Securities and Exchange Commission
ENTIDADES
REGULADORAS NOS EUA
• AICPA – American Institute of Certified Public
Accounts (Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados)
• Esse Instituto funcionou de 1938 a 1959
emitindo os ARB – Accounting Research
Bulletins;
• Alguns ARB ainda estão em vigor.
ENTIDADES
REGULADORAS NOS EUA
• APB – Accounting Principles Board (Junta de Princípios
Contábeis)
• Essa Junta funcionou de 1959 a 1973 emitindo
pronunciamentos sobre princípios contábeis em
substituição ao AICPA.
• O APB emitiu os APB Opinion. Muitos ainda
estão em vigor.
ENTIDADES
REGULADORAS NOS EUA
• FASB – Financial Accounting Standards Board (Junta
de Normas de Contabilidade Financeira)
• Junta criada em 1973 com o objetivo de
determinar e aperfeiçoar os procedimentos e
práticas contábeis.
• O FASB emiti os SFAS (Statements of Financial
Accounting Standars) conhecidos como FAS.
ENTIDADES
REGULADORAS NOS EUA
• SEC – Securities and Exchange Commission (Comissão
de Valores Mobiliários e Câmbio)
• Órgão responsável pela regulamentação do
mercado de capitais americanos equivalente a
nossa CVM – Comissão de Valores Mobiliários
ENTIDADES REGULADORAS
NA EUROPA
• IASC – International Accounting Standards
Committee
• IFAC – International Federation of Accountants
• IASCF - International Accounting Standards
Committee Foundation
• IASB – International Accounting Standards Board
ENTIDADES REGULADORAS
NA EUROPA
• IASC – International Accounting Standards Committee
(Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade)
• Esse Comitê foi criado em 1973 com objetivo de emitir
normas internacionais de contabilidade;
• De 1973 a 2000, o IASC foi o responsável pela emissão de
normas contábeis denominadas de IAS – International
Accounting Standards (Normas Internacionais de
Contabilidade);
• Foi responsável pela emissão do SIC – Standing
Interpretations Committe (Comitê Permanente de
Interpretações).
ENTIDADES REGULADORAS
NA EUROPA
• IFAC – International Federation of Accountants(Federação Internacional de Contadores)
– Entidade criada para estabelecer normas
internacionais de auditoria e reconhecendo o
IASC como órgão exclusivo para emissão de
normas de contabilidade.
ENTIDADES REGULADORAS
NA EUROPA
• IASCF - International Accounting Standards
Committee Foundation (Fundação Comitê de Normas
Internacionais de Contabilidade)
– Criado em 2000, a Fundação sucedeu os
trabalhos do IASC.
ENTIDADES REGULADORAS
NA EUROPA
• IASB – International Accounting Standards Board
– Criado em 2001, sucedeu aos trabalhos do IASCF;
– Os pronunciamentos emitidos pelo IASB são denominados de IFRS –
International Financial Reporting Standards (Normas Internacionais de
Informações Financeiras);
– Os antigos pronunciamentos do IASC, os IAS, continuam vigentes até
novas revisões;
– Em 2002, as interpretações dos pronunciamentos passaram a ser
denominados de IFRIC – International Financial Reporting Interpretation
Committee (Comitê de Interpretações de Informações Financeiras).
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NORMAS CONTÁBEIS
BRASILEIRAS
CPCs
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 00 – Pronunciamento Conceitual Básico
– Esta estrutura estabelece conceitos básicos que
fundamentam a preparação e a apresentação de
demonstrações contábeis.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 01 – Redução ao valor recuperável de ativos
(IAS 36)
– Estabelece procedimentos visando assegurar que
os ativos não estejam registrados contabilmente
por um valor superior ao seu valor recuperável;
– Teste de Impairment.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 02 – Efeitos das mudanças nas taxas de
câmbio e conversão de demonstrações contábeis
(IAS 21)
– Determina como registrar transações em moeda
estrangeira e como converter as demonstrações
contábeis.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 03 – Demonstração dos fluxos de caixa (IAS 7)
– Estabelece informações sobre preparação do
fluxo de caixa:
• Método direto;
• Método indireto.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 04 – Ativo intangível (IAS 38)
– Define tratamento contábil dos ativos intangíveis:
• Vida útil definida;
• Vida útil indefinida;
• Goodwill.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 05 – Divulgação sobre partes relacionadas (IAS
24)
– Chama atenção sobre as transações com partes
relacionadas e possíveis impactos na sua posição
patrimonial e seu resultado.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil
(IAS 17)
– Arrendamento mercantil financeiro:
• Tratamento contábil como se fosse um financiamento –
ativa o bem e reconhece o passivo;
– Arrendamento mercantil operacional:
• Tratamento contábil – despesa de arrendamento.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 07 – Subvenção e assistência governamentais
(IAS 20)
– Estabelece procedimentos para registro de subvenção
e assistência governamentais:
• Efeito no resultado
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 08 – Custo de transação e prêmios na emissão
de TVM (IAS 39)
– Estabelece procedimentos para registro dos custos de
transação incorridos no processo de captação de
recursos por intermédio da emissão de títulos
patrimoniais como ações.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 09 – Demonstração do valor adicionado
– Estabelece critérios para a elaboração da DVA:
• A DVA representa um dos elementos do Balanço Social;
• Geração e distribuição de riqueza.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 10 – Pagamento baseado em ações (IFRS 2)
– Estabelece critérios para registro das transações com
pagamento baseado em ações realizadas pela
entidade.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 11 – Contratos de seguro (IFRS 4)
– Estabelece critérios para registro dos contratos de
seguro por parte de uma seguradora.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 12 – Ajuste a valor presente
– Estabelece requisitos básicos a serem observados
quando da apuração do ajuste a valor presente de
elementos do ativo e passivo.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 13 – Adoção inicial da Lei 11.638/07 e MedidaProvisória N° 449/08
– Aplicável para demonstrações contábeis elaboradas apartir de 1° de janeiro de 2008.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 14 – Instrumentos financeiros
– Substituído pelo CPC 38, 39 e 40.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 15 – Combinação de negócios (IFRS 3)
– Fusão;
– Incorporação;
– Cisão.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 16 – Estoques (IAS 2)
– Estabelece tratamento contábil para os estoques.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 17 – Contratos de construção (IAS 11)
– Estabelece tratamento contábil para os contratos de
construção nas demonstrações contábeis das
contratadas (construtoras, incorporadoras e outras).
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 18 – Investimento em coligada e controlada
(IAS 28)
– Aplicado na contabilização dos investimentos em
coligadas e controladas.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 19 – Investimento em empreendimento
controlado em conjunto – joint venture (IAS 31)
– Como contabilizar e divulgar participações conjuntas.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 20 – Custos de empréstimos (IAS 23)
– Entidades devem aplicar este pronunciamento da
contabilização dos custos de empréstimos:
• Ativo qualificável – capitalização de encargos
financeiros.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 21 – Demonstração intermediária (IAS 34)
– Estabelece conteúdo mínimo de uma demonstração
contábil intermediária:
• ITR (CVM);
• IFT (BC).
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 22 – Informações por Segmento (IFRS 8)
– Estabelece conteúdo mínimo de divulgação por
segmento de negócio;
– Exemplo – Petrobrás
• Exploração e Produção
• Abastecimento
• Gás e Energia
• Distribuição
• Internacional
• Corporativo
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 23 – Políticas contábeis, mudança de
estimativa e retificação de erro (IAS 8)
– Mudança em prática contábil;
– Mudança em estimativas contábeis;
– Correção de erros cometidos em períodos ou
exercícios anteriores.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 24 – Evento subseqüente (IAS 10)
– Eventos subseqüentes – ajustes;
– Eventos subseqüentes - divulgação.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 25 – Provisões, passivos contingentes e ativos
contingentes (IAS 37)
– Registro do passivo de acordo com a probabilidade de
perda:
• Provável – registra e divulga;
• Possível - divulga;
• Remota – não divulga.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 26 – Apresentação das demonstrações
contábeis (IAS 1)
– Critérios para apresentação das demonstrações
contábeis.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 27 – Ativo imobilizado (IAS 16)
– Custo atribuído;
– Depreciação;
– Valor residual;
– Vida útil;
– Vida econômica;
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 28 – Propriedade para investimento (IAS 40)
– Reconhecimento, mensuração e divulgação de
propriedade para investimento.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 29 – Ativo biológico e produto agrícola (IAS 41)
– Tratamento contábil relacionados aos ativos biológicos
e aos produtos agrícolas.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 30 – Receitas (IAS 18)
– Tratamento contábil - competência.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 31 – Ativo não circulante mantido para venda e
operação descontinuada (IFRS 5)
– A entidade deve mensurar o ativo classificado como
mantido para venda pelo menor entre o contábil e seu
valor justo.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 32 – Tributos sobre o lucro (IAS 12)
– Imposto de renda diferido.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 33 – Benefícios a empregados (IAS 19)
– Benefícios de curto prazo
– Benefícios pós-emprego
• Plano de contribuição definida
• Plano de benefício definido
– Outros benefícios de longo prazo
– Benefício por desligamento
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 35 – Demonstrações separadas (IAS 27)
– Estabelece critérios contábeis para entidades que,
muitas vezes por força legal, deve apresentar
demonstrações separadas e não consolidadas.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 36 – Demonstrações consolidadas (IAS 27)
– Estabelece critérios para consolidação.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 37 – Adoção inicial das Normas Internacionais
de Contabilidade (IFRS 1)
– Muitas sociedades brasileiras estão obrigadas a
adotar, por exigência de órgão reguladores, as
Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS);
– Este pronunciamento estabelece critério para a
implantação das primeiras demonstrações contábeis
em IFRS.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 38, 39 e 40 – Instrumentos financeiros (IAS 32
e 39 e IFRS 7)
– Estabelece critérios para reconhecer, mensurar e
apresentar instrumentos financeiros.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 41 – Resultado por ação (IAS 33)
– Estabelece princípios para a determinação e a
apresentação do resultado por ação.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 43 – Adoção inicial dos Pronunciamentos
Técnicos CPC 15 a 40 (IFRS 1)
– Estabelece princípios para a adoção dospronunciamentos a partir de 1° de janeiro de 2010.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 44 – Demonstrações Combinadas
– Estabelece os requisitos para apresentação de
demonstrações combinadas.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 45 – Divulgação de Participações em Outras
Entidades
– Estabelece os requisitos para apresentação das
participações em outras empresas.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 46 – Valor Justo
– Define o conceito e métodos de apuração do valor
justo.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 47 – Receitas de Contratos com Clientes
– Define o conceito e métodos de apuração do valor dos
contratos com clientes e procedimentos para
reconhecer a receita.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC 48 – Instrumentos Financeiros
– Altera alguns procedimentos com relação aos
instrumentos financeiros, como reconhecimento, etc.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• CPC PME – Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas (IFRS for SME)
– Estabelece critérios simplificados para as PMEs.
NOVAS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
• Vantagens do novo padrão contábil:
– Modernização das demonstrações contábeis;
– Maior credibilidade;
– Fortalecimento do mercado de capitais do Brasil;
– Inserção de empresas brasileiras nos mercados
globais; de capitais;
– Flexibilidade para alterações futuras.
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
• As demonstrações financeiras requeridas pelo IFRS
são:
– Balanço patrimonial;
– Demonstração do resultado do exercício;
– Demonstração da mutação do patrimônio líquido;
– Demonstração dos fluxos de caixa;
– Notas explicativas;
– Demonstração do valor adicionado – é exigido pela Lei
11.638/07 somente para S/A de capital aberto.