ÍNDICE
LISTA DE ABREVIATURAS/SIGLAS.................................................................................... 2
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 3
2. RESUMO DO ESTADO DO PROJECTO ........................................................................ 4
3. RESUMO DAS TAREFAS DESENVOLVIDAS ................................................................ 5
3.1. Gabinete Central do RAPP 2019-2020 - Comissão Técnica ...................................... 6
3.2. Subcomissão de Informática e Processamento de Dados........................................ 6
3.3. Subcomissão de Comunicação e Publicidade .......................................................... 6
3.4. Subcomissão de Administração e Finanças ............................................................. 7
3.5. Subcomissão de Metodologia e Formação .............................................................. 7
3.6. Subcomissão de Logística ....................................................................................... 7
4. FACTORES CRÍTICOS .................................................................................................... 8
5. ACÇÕES CORRECTIVAS: ............................................................................................... 8
6. TAREFAS PREVISTAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO ...................................................... 9
7. MONITORIZAÇÂO DOS RISCOS DO PROJECTO .......................................................... 10
ANEXO .......................................................................................................................... 11
1. LISTA DE ENTIDADES A SUBMETER O BALANÇO DO RAPP ..................................... 11
Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas (RAPP 2019-2020) - Balanço de Actividades | JUNHO 2020 2
LISTA DE ABREVIATURAS/SIGLAS
GCRAPP Gabinete Central do RAPP
IEA Inquérito ao Emprego em Angola
INE Instituto Nacional de Estatística
KPI Key Performance Indicators (Indicadores-chave de
Desempenho)
PEA Projecto Estatístico de Angola
RAPP Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas
REMPE Recenseamento de Empresas e Estabelecimentos
SPINE Serviço Provincial do INE
UIP Unidade de Implementação do Projecto
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1. INTRODUÇÃO
O Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas (RAPP) 2019-2020 é uma operação estatística com o
objectivo de produzir indicadores essenciais que caracterizam a estrutura agrária, pecuária e
piscatória de Angola. A disponibilidade destas informações estatísticas é de elevada
importância para apoiar a tomada de decisões e a adopção de políticas económicas e sociais,
com especial realce para o suporte a Economia através de todos os seus agentes.
O RAPP 2019-2020 é coordenado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), coadjuvado pelo
Ministério da Agricultura e das Pescas através dos Gabinetes de Estudos Planeamento e
Estatística, e com todas as respectivas estruturas provinciais e municipais.
O RAPP tem como principais objectivos os seguintes:
Conhecer a estrutura das explorações agrícolas em Angola;
Conhecer as principais práticas culturais em termos de práticas nos sectores abrangidos;
Conhecer os equipamentos usados na produção agrícola e outras derivadas;
Caracterizar a população agrícola familiar e a mão-de-obra agrícola;
Construir um ficheiro de explorações agrícola e piscatória e estabelecer a Base de
amostragem para os inquéritos agrícolas e piscatórios da próxima década;
Disponibilizar ao Governo e à sociedade, informações estatísticas actualizadas, suficientemente desagregadas sobre a agricultura, pecuária, pesca (incluindo piscicultura, aquicultura), apicultura e para a tomada de decisão e formulação de políticas.
O presente Relatório apresenta o ponto de situação das actividades desenvolvidas pelo
Gabinete Central do RAPP durante o mês de Maio de 2020, de acordo com o Cronograma
Geral estabelecido.
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2. RESUMO DO ESTADO DO PROJECTO
Calendário
As actividades de campo do projecto (formação e actividades subsequentes), recalendarizadas em função do estado de emergência, têm vindo a ser cumpridas de acordo com o previsto. Existiram pequenos atrasos pontuais em uma ou outra tarefa, mas sem colocar em causa qualquer das fases principais do projecto.
Orçamento
O efeito conjugado do estado de emergência com os atrasos anteriores, decorrentes da entrega dos tablet´s, provocaram a necessidade de extensões dos contratos de consultoria, com impacto negativo no orçamento do projecto. Também se prevê que a aquisição de material de biossegurança, para todo o pessoal de campo, terá impacto financeiro significativo.
Qualidade
O adiamento do início dos trabalhos de campo permitiu despender tempo adicional na melhoria e afinamento dos instrumentos da formação e dos instrumentos de recolha, tendo os mesmos sido objecto de significativas melhorias.
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3. RESUMO DAS TAREFAS DESENVOLVIDAS
Os trabalhos previstos para o mês de Junho foram de retoma das actividades, e preparação
das formações para início das operações de recolha. As formações terão o seu começo no
início do mês de Julho, prosseguindo em duas etapas até meados de Agosto. Para os
formandos da primeira etapa de formação (Províncias de Bengo, Luanda, Lunda Sul, Lunda
Norte, Moxico, Malanje, Cuanza Sul e Benguela), os trabalhos de campo começarão no final do
mês de Julho, com as restantes províncias a iniciar 3 semanas depois. A província de Cabinda,
inicialmente prevista para estar incluída na primeira etapa, passou para a segunda, devido a
dificuldades com as viagens aéreas provocadas pelo estado de emergência.
Os trabalhos de gabinete também prosseguiram, tendo sido finalizada a amostra para o
questionário da Listagem. Durante este período também se continuou a trabalhar na revisão e
finalização dos documentos técnicos (apresentações para formação dos agentes de campo,
plano de tabulação para todos os questionários, etc.).
Relativamente ao planeamento do projecto, houve uma total revisão das fases do projecto.
Inicialmente o projecto estava planeado para decorrer em duas fases de recolha, a primeira
com a recolha dos questionários da Listagem e do Comunitário; a segunda de recolha com os
questionários das Explorações Empresariais e Explorações Familiares. Tendo em conta as
restrições de tempo provocadas pelo estado de emergência, bem como a recomendação de
que o questionário das Explorações Empresariais deve ser feito pelos agentes com maior
experiência da realidade agrícola, e ainda o facto de apenas haver uma dependência entre os
questionários da Listagem e das Explorações Familiares, foi decido separar os questionários em
4 fases distintas de recolha. A prioridade será iniciar com a Listagem e finalizar com as
Explorações Familiares (devido à dependência entre uma e outra), fazendo a recolha dos
restantes questionários no período intermédio, com as Explorações Empresariais a decorrer
parcialmente em paralelo com outros questionários.
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3.1. Gabinete Central do RAPP 2019-2020 - Comissão Técnica
Tarefa Data Prevista Data
Conclusão Sit Obs.
Retoma das actividades e preparação das formações e do início do trabalho de campo
Completo
Replaneamento das fases de recolha do projecto Completo
Planeamento e execução da actividade de actualização das Explorações Empresariais
Em curso
Legenda:
Tarefa dentro dos prazos previstos
3.2. Subcomissão de Informática e Processamento de Dados
Tarefa Data Prevista Data
Conclusão Sit Obs.
Melhoramentos pontuais nas aplicações para os questionários das explorações familiares e empresariais
Concluídas
Restantes actividades previstas (recrutamento, contratação, formação)
Suspensas Devido ao estado de
emergência
Legenda:
Tarefa dentro dos prazos previstos
Tarefa não cumprida, ou com atraso que coloca em causa o calendário geral do projecto
3.3. Subcomissão de Comunicação e Publicidade
Tarefa Data Prevista Data
Conclusão Sit Obs.
Actualização do plano de meios, com início das inserções nos principais meios de comunicação
19/06/2020 19/06/2020
Realização de seminários de comunicação com as comissões provinciais
Completo
Actualização dos meios de comunicação, em virtude da fusão do Ministério da Agricultura com o Ministério das Pescas
22/06/2020 22/06/2020
Início das inserções nos meios de comunicação 22/06/2020 24/06/2020
Revisão e impressão dos manuais para a formação 30/06/2020 Em curso
Legenda:
Tarefa dentro dos prazos previstos
Tarefa com algum atraso, mas sem impacto no calendário geral do projecto
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3.4. Subcomissão de Administração e Finanças
Tarefa Data Prevista Data
Conclusão Sit. Obs.
Criação de condições para a realização da formação dos agentes de campo
Completo
Preparação dos diversos instrumentos burocráticos para suporte das actividades de campo (texto dos contratos, regulamentos, etc.)
Completo
Assinatura dos contratos dos motoristas Parcialmente completo Faltam seleccionar
cerca de 80 motoristas
Criação de condições para o evento de lançamento do RAPP
Em curso Evento e datas
sujeitas a confirmação
Legenda:
Tarefa dentro dos prazos previstos
Tarefa com algum atraso, mas sem impacto no calendário geral do projecto
3.5. Subcomissão de Metodologia e Formação
Tarefa Data Prevista Data
Conclusão Sit Obs.
Realização dos testes de selecção dos agentes de campo 23/06/2020
Selecção dos agentes de campo 25/06/2020
Preparação dos materiais para a formação (manuais, questionários, etc.)
25/06/2020
Legenda:
Tarefa com algum atraso, mas sem impacto no calendário geral do projecto
3.6. Subcomissão de Logística
Tarefa Data Prevista Data
Conclusão Sit Obs.
Actualização do plano de distribuição e entrega dos meios e equipamentos às CPRAPP
Completo
Suporte logístico à realização dos testes de selecção dos agentes de campo
Completo
Distribuição dos equipamentos e material de publicidade às CPRAPP
Em curso
Preparação das motorizadas (matrículas, seguros, etc.) Em curso
Legenda:
Tarefa com algum atraso, mas sem impacto no calendário geral do projecto
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4. FACTORES CRÍTICOS
a) A elaboração e impressão dos mapas cartográficos para as operações de campo é particularmente crítica, dado que os mapas são essenciais para a operação da Listagem. Esta actividade tem de ser acompanhada com toda a atenção, para garantir a disponibilidade dos mapas aos respectivos agentes de campo.
b) Em virtude do teste ter indicado que os agentes de campo apenas terão cerca de 2 dias de autonomia de bateria, é necessário proceder à aquisição de inversores, para permitir o carregamento relativamente rápido dos tablet´s e power banks nas viaturas.
c) A alteração da estratégia, colocando uma equipa diferente para a realização do módulo das Explorações Empresariais coloca uma pressão significativa para a criação de condições para a respectiva formação, dado que esta operação deverá acontecer maioritariamente antes do módulo das Explorações Familiares, de modo que os meios de transporte possam ser partilhados por ambas as equipas.
5. ACÇÕES CORRECTIVAS:
N.º Acção Data Prevista Responsável
1 Acompanhamento próximo da tarefa de produção dos mapas, com priorização adequada das áreas cujos mapas deverão estar disponíveis mais cedo
Ao longo da tarefa de produção dos mapas
- Gabinete Central
2 Aquisição dos inversores para carregamento dos tablet´s
27/07/2020
- Subcomissão de Logística e Operações - Subcomissão de Administração e Finanças
3
Definição imediata dos termos de referência para o lançamento dos concursos para a formação
09/07/2020
- Subcomissão de Metodologia e Formação - Coordenadores Técnico - Consultores da FAO
1 Acompanhamento próximo da tarefa de produção dos mapas, com priorização adequada das áreas cujos mapas deverão estar disponíveis mais cedo
Ao longo da tarefa de produção dos mapas
- Gabinete Central
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6. TAREFAS PREVISTAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO
Tarefa Responsável Conclusão
Realização da formação dos agentes de campo (1ª fase, módulos de listagem e comunitário)
- Subcomissão de Metodologia e Formação - Coordenadores Técnico - Consultores da FAO
23/07/2020
Preparação da formação dos agentes de campo (2ª etapa)
- Subcomissão de Metodologia e Formação - Coordenadores Técnico - Consultores da FAO
27/07/2020
Início do trabalho de campo - Coordenação Técnica - Consultores da FAO
27/07/2020
Elaboração e impressão dos mapas para os agentes de campo (formação, 1ª fase)
- Equipa da Cartografia 11/07/2020
Elaboração e impressão dos mapas para os agentes de campo (formação, 2ª fase)
- Equipa da Cartografia 25/07/2020
Elaboração e impressão dos mapas para os agentes de campo (Listagem, 1ª fase)
- Equipa da Cartografia 27/07/2020
Elaboração e impressão dos mapas para os agentes de campo (Listagem, 2ª fase)
- Equipa da Cartografia 15/08/2020
Lançamento do concurso para a formação dos agentes para as Explorações Empresariais
- Domínio legal (Melquesedeke Cahungo) 15/07/2020
Lançamento do concurso para a formação dos agentes para as Explorações Familiares
- Domínio legal (Melquesedeke Cahungo) 15/07/2020
Apoio logístico às formações aos agentes de campo - Subcomissão de Logística e Operações Ao longo das formações
Apoio logístico às operações de recolha - Subcomissão de Logística e Operações Ao longo da recolha
Lançamento oficial do RAPP Coordenação Geral do GCRAPP Final do mês de Julho/2020
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7. MONITORIZAÇÂO DOS RISCOS DO PROJECTO
N.º Risco Impacto Prob. Grau Respons. Mitigação
1 Subestimação dos custos ou gastos excessivos com o combustível
Alto Baixa Médio Pio Lucas Controlo dos gastos vs quilometragem; Contingência financeira
2
Aumento de custos de transporte devido à necessidade de alocação de meios de transporte especiais
Alto Médio Elevado Sandra
Agostinho Solicitação de colaboração de autoridades militar
3 Falta de tablet´s para substituição
Alto Baixo Médio Jorge Semedo Criação de reserva de tablet´s; Criação de equipa de suporte à resolução de problemas-.
4
Falta de colaboração das autoridades locais (soba, autoridades comunais e municipais)
Alto Médio Elevado Sílvio Carvalho Preparação de estratégia de comunicação local. Criação de gabinetes municipais
5
Falta de capacidade de transporte devido a viaturas incapacitadas (avariadas, acidentadas, etc.)
Médio Médio Médio Pio Lucas
Implementação de plano de reparação e manutenção de viaturas. Criação de reserva de viaturas.
6 Falta de sincronização dos dados por falta de ligação à rede
Médio Baixa Baixo Jorge Semedo Monitorização de tablet´s “silenciosos”; Planeamento adequado das rotas.
7 Intempéries ou outras calamidades
Alto Baixa Média Pio Lucas Prioridade no RAPP às zonas de maior dificuldade de acesso;
8 Falta de electricidade Médio Baixa Baixo Pio Lucas Aquisição de carregadores para viaturas e de baterias de reserva;
9 Falta de combustível na província ou município
Baixo Média Baixo Pio Lucas Planeamento antecipado de rotas; Criação de reservas municipais
10 Impossibilidade de medição dos terrenos
Médio Média Médio Margarida Lourenço
Definição de procedimentos para estimar terrenos; Medição de terrenos por amostragem
Grau do risco = Impacto X Probabilidade
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ANEXO
1. LISTA DE ENTIDADES À SUBMETER O BALANÇO DO RAPP
Gabinete de S. Exa Sr. Presidente da República;
Gabinete de S. Exa Sra. Primeira Dama;
Gabinete de S. Exa Sr. Vice - Presidente da República;
Ministro de Estado para a Coordenação Económica;
Ministra de Estado para Área Social;
Ministro da Economia e Planeamento;
Ministro da Agricultura e Pescas;
Ministro do Comércio e Indústria;
Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos;
Ministra das Finanças;
Ministro da Defesa;
Ministro do Interior;
Ministro da Administração do Território;
Secretário de Estado para o Planeamento;
Secretário de Estado para a Economia;
Secretário de Estado para Agricultura e Pecuária;
Secretário de Estado para as Florestas;
Secretário de Estado para o Comércio;
Secretário de Estado da Indústria;
Secretária de Estado para as Pescas;
Governador do Banco Nacional de Angola;
Governadores Provinciais; Administradores Municipais.
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