Monitoramento oficial de algas tóxicas e vigilância de biotoxinas em
moluscos bivalves no Brasil
Reunião sobre a gestão integrada de florações de algas tóxicas no litoral paulista
26 de setembro de 2017
Isabella Fontana Chefe da Divisão de Sanidade de Moluscos e Crustáceos
Coordenação de Animais Aquáticos
Ostras 3,030 t (2015)
Mexilhões 17,370 t (2015)
Vieiras 38 t (2015)
SC 98% da
produção nacional
Produção nacional
Fonte: IBGE (2016)APA
Histórico
• Demandas para o monitoramento • Necessidade de aumentar a qualidade do produto
• Biossegurança e maior competividade no comércio internacional
Pesquisas com algas
nocivas
Amostragens para análises microbiológicas e detecção de biotoxinas
EPAGRI/Universidades
PNCMB
1994 2005 2012
PNCMB – Aspectos legais
• Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves • INI MPA/MAPA n° 07/2012
• Portaria MPA n° 204 de 28/06/12
• Portaria MPA n° 175 de 15/05/13
• Execução no estado pelo SVO. Santa Catarina CIDASC
Estabelecimento de requisitos mínimos para garantir segurança e qualidade dos moluscos bivalves
Definição de critérios para o monitoramento e de ações para o cumprimento dos requisitos
Escopo analítico
Monitoramento
Microalgas Análises
microbiológicas Biotoxinas
E. coli ASP / PSP / DSP / YTX Análise Qualitativa
Análise Quantitativa
Amostras de água
Amostras de moluscos
39 pontos de coleta
500g de partes comestíveis 50-70 mexilhões, 40 ostras
ou 2,5kg de berbigões
2 x
Coletas para análises de biotoxinas
Biotoxinas
Fonte: FAO/IOC/OMS (2004) e EFSA (2010).
• Paralytic Shellfish Poisoning (PSP) – STX
• Amnesic Shellfish Poisoning (ASP) – AD
• Toxinas lipofílicas: • Diarrhetic Shellfish Poisoning (DSP) – AO, DTX e AZA
• Yessotoxinas (YTX)
100g de partes comestíveis ~12 mexilhões, 8 ostras ou
500g de berbigões
5 x
Coletas para análises microbiológicas
Monitoramento microbiológico
• De acordo com a metodologia ISO/TS 16649-3 • Contagem de E. coli (NMP) técnica horizontal;
• Ou outro método válido (protocolo ISO 16140);
• Ou reconhecido pelo Codex Alimentarius;
Para análises quantitativas
Para análises qualitativas
2 x
2 x
250mL 250mL
250mL
Coletas de amostras de microalgas
Monitoramento de microalgas
• Análises quantitativas
• 250mL de água do mar (lugol 1%)
• Contagem: Método de Utermhol (câmara de sedimentação)
• Análise qualitativa
• Rede de coleta de fitoplâncton • 3 lances de rede
• Coletor repleto de água do mar
Coletas oficiais
• Procedimentos publicados nas Portarias n. 204/2012 e n. 175/2013
• Parâmetros que irão indicar se a despesca pode ser feita numa área produtiva ou não
NMP E. coli Biotoxinas marinhas
Abaixo do limite Igual ou superior
< 230 Liberado Suspenso
230 ≥ E. coli ≤ 46.000 Liberado sob condição Suspenso
> 46.000 Suspenso Suspenso
Monitoramento
Autorizado
Sob condição
Suspenso
Consumo humano após inspeção
Consumo humano após processamento industrial: tratamento térmico, evisceração e remoção das
gônadas
Ato administrativo para suspender a despesca e o trânsito
Detecção de clusters de ocorrência de DSP Clusters de D. acuminata (amostras de água)
Fonte: FONTANA, I. (2016)
Próximos passos
1 Implementar efetivamente o Programa no âmbito nacional
2 Reavaliar o desempenho do Programa e discutir os ajustes necessários
3 Melhorar as abordagens dos métodos de amostragem e vigilância baseada em risco
4 Desenvolver alertas mais eficientes para a detecção de florações tóxicas
5 Aumentar o escopo de análises de toxinas
6 Investir em pesquisas sobre florações de algas tóxicas
7 Aumentar o escopo das analyses microbiológicas (norovirus, salmonella, virus da hepatite, etc.)
8 Incluir o monitoramento de resíduos e contaminantes (ex.: PCBs, metais pesados)
9 Discutir novas fontes de financiamento
10 Conscientizar o setor produtivo nas questões de saúde de animais aquáticos
11 Cooperações internacionais
12
Atendimento de padrões internacionais para exportação de produtos
Infecções por:
Perkinsus marinus
Perkinsus olseni
Marteilia refringens
Ostreid herpesvirus OsHV-1
Mikrocytos mackini
Bonamia ostrea
Bonamia exitiosa
Source: MAPA
Zoneamento de patógenos de
importância para o comércio
internacional
Dificuldades
• Obstáculos à implementação de políticas de saúde pública na
produção de moluscos:
• Licenças ambientais;
• Acesso limitado a créditos;
• Conhecimento limitado sobre a saúde dos animais aquáticos pelos
serviços veterinários e pelo setor privado;
• Rastreabilidade de produtos de animais aquáticos;
• Financiamento de emergência;
• Custos do Programa;
• Comunicação entre as autoridades competentes.
Roteiro para implementação
• Vigilância ativa grande esforço operacional
• 1) Cadastro dos locais de cultivo (formulário IN n. 4 de 4/2/15 - manual) • Os OESAs podem solicitar aditivo via convênio SUASA estabelecido
com o MAPA para viabilizar o cadastro
• Atualização dos sistemas informatizados
• 2) Instituir Comitês Estaduais de Sanidade AA • Caráter consultivo (setor produtivo e órgãos oficiais)
• Políticas públicas e estratégias de compensação/indenização
• Subcomitê de Resíduos e Contaminantes PNCMB (manual)
• 3) Subcomitê dossiê técnico-científico plano de ação • OESA SFA parecer favorável DSA (aprovação pela CAQ).
Dossiê técnico-científico
• Distribuição espacial dos cultivos com base no cadastro • Órgão ambiental licenciamento
• Definição dos pontos de coleta com justificativa • Inventário de contaminações, condições geográficas,
oceanográficas e meteorológicas, material científico
• Apontar e justificar a periodicidade de coleta, caso seja diferente da Portaria MPA nº 204/12 • Parecer favorável SFA. Etapa compulsória para N e NE
Dossiê técnico-científico
• Estratégia operacional de coleta e remessa de amostras • Estimativa de número total de amostras
• Logística de coleta
• Como será custeada
• OESA poderá contratar empresa de coleta e remessa
• OESA poderá solicitar aditivo do convênio SUASA para custeio
• Definir os laboratórios para análises microbiológicas (LANAGROS, ANVISA/MS ou credenciados) e de biotoxinas (LAQUA-Itajaí/SC)
Dossiê técnico-científico
• Como será feita a interdição de áreas suspensas
• Como será feito o alerta de fechamento de áreas • Produtores, SVO, inspeção, vigilância sanitária,
consumidores
• Educação sanitária conscientização/comunicação
• Aprovação pela CAQ CGAL para planejamento
• Execução
• OESA devem dar publicidade aos resultados (net)
• OESA pode solicitar capacitação e treinamentos
Obrigado! [email protected]