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MONITORAMENTO DE AGROTÓXICOS NA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
Brasília, 4 de dezembro de 2012
Estratégias para implementação da Vigilância em Saúde de populações expostas a agrotóxicos
Rodrigo Matias de Sousa Resende
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Brasil: maior mercado mundial de Agrotóxicos.
A exposição humana a agrotóxicos representa um problema de
saúde pública - ações voltadas para atenção integral à saúde das
populações expostas a agrotóxicos;
Contextualização
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Desde a 1º Norma de Potabilidade de Água é exigido o monitoramento de agrotóxicos
• Portaria GM nº 36/1990
• Portaria nº 1469/2000
• Portaria MS 518/2004
• Portaria MS 2.914/2011
Contextualização
LEGISLAÇÃO APLICADA À QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
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PORTARIA MS nº 2.914/2011Dispõe sobre os procedimentos de Controle e
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo humano e seu padrão de potabilidade
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Estrutura da Portaria MS nº 2.914/2011
Capítulo IDisposições Gerais
Capítulo IIDefinições
Capítulo IIICompetências e
Responsabilidades
Capítulo IVExigências Aplicáveis aos sistemas e
soluções alternativas coletivas
Capítulo VPadrão de
Potabilidade
Capítulo VIPlanos de
Amostragem
Capítulo VIIPenalidades
Capítulo VIIIDisposições
Transitórias e Finais
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Abrangência da Portaria MS nº 2.914/2011
Qualidade da água para consumo humano
Sistema de Abastecimento de Água
Solução Alternativa Individual
Solução Alternativa Coletiva
Controle e Vigilância da Qualidade da Água
Vigilância da Qualidade da Água
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PORTARIA MS Nº 2.914/2011
Art. 41 (...)
§ 5º O plano de amostragem para os parâmetros de agrotóxicos
deverá considerar a avaliação dos seus usos na bacia
hidrográfica do manancial de contribuição, bem como a
sazonalidade das culturas.
Ação adotada pelo Controle e Vigilância
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DIRETRIZ NACIONAL DO PLANO DE AMOSTRAGEM DO VIGIAGUA
Número mínimo anual de amostras para a vigilância da qualidade
da água para consumo humano = 2 amostras/município
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DIRETRIZ NACIONAL DO PLANO DE AMOSTRAGEM DO VIGIAGUA
Cabe ao Setor Saúde ampliar o quantitativo de amostras a serem realizadas nas diversas formas de abastecimento, em
função dos resultados da análise e de outras características (se a água é submetida a tratamento ou não, tamanho da
população abastecida, existência de consumidores vulneráveis, proximidade às áreas plantadas, entre outras)
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DADOS SOBRE O MONITORAMENTO DE
AGROTÓXICOS NA ÁGUA PARA CONSUMO
HUMANO (2011)
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE
DA ÁGUA – SISAGUA (março/2012)
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MUNICÍPIOS QUE REALIZARAM, EM 2011, O MONITORAMENTO DE AGROTÓXICOS NA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO:
(A) VIGILÂNCIA E (B) CONTROLE
(A) (B)
(Fonte: Sisagua, março/2012)
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PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZARAM ANÁLISES DE AGROTÓXICOS / CONTROLE E VIGILÂNCIA (2011)
(Fonte Sisagua, março/2012)
* O DF possui características de um único município e não de estado.
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Monitoramento de Agrotóxicos na Água para Consumo Humano
VIGIAGUA
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OBJETIVO
Avaliar a presença de agrotóxicos na água para consumo humano
nos municípios mais susceptíveis a essa contaminação, com vistas
a identificar fatores de riscos e definir ações preventivas e
corretivas relacionadas à vigilância da qualidade da água para
consumo humano no Brasil.
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METODOLOGIA
SUGESTÃO DE INDICADORES A SEREM UTILIZADOS PARA PRIORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A SEREM MONITORADOS
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AÇÕES A SEREM ADOTADAS PARA IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO DE AGROTÓXICOS NA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
Articulação VSA / LACEN .
Elaboração de um cronograma para implantação do projeto;
VSA deve realizar o levantamento da produção agrícola do estado.
Definição da logística necessária para a coleta, conservação e transporte das amostras.
Definir os agrotóxicos prioritários por município selecionado;
Definição dos critérios para:
- Selecionar os municípios
- Definir número de amostras por município selecionado.
- Definir os pontos de coleta.
METODOLOGIA
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Adotar a metodologia de coleta e preservação de amostras descrita no “Guia
Nacional de Coleta e Preservação de Amostras de Água, Sedimento,
Comunidades Aquáticas e Efluentes Líquidos”, disponível no site da ANA. Acesso
e download no endereço: (http://www.ana.gov.br/bibliotecavirtual/arquivos/20120321181900_Guia_Nacional_de_Coleta).
METODOLOGIA
AÇÕES A SEREM ADOTADAS PARA IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO DE AGROTÓXICOS NA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
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Caso o LACEN não possa executar as análises, esse deverá efetuar contato
junto à Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) para
definição das datas e informações referentes ao laboratório que será
responsável pelas análises.
IMPORTANTE: o Laboratório de referência irá realizar as análises das
substâncias descritas na Portaria MS nº 2.914/2011.
CONSIDERAÇÕES
AÇÕES A SEREM ADOTADAS PARA IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO DE AGROTÓXICOS NA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
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DOCUMENTO PARA SUBSIDIAR OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O MONITORAMENTO DE
AGROTÓXICOS NA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
Disponível para acesso e download www.saude.gov.br/svs/pisast
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PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
OBRIGADO!!