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MODELAGEM DA PERDA DE INSOLAÇÃO
EM EDIFÍCIOS URBANOS
M.Sc. Eng. Marcio SantosEng. Flávio Fernando de Figueiredo
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TRABALHO
MODELAGEM DA PERDA DE INSOLAÇÃO EM EDIFÍCIOS
URBANOS
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CONTEXTUALIZAÇÃO
- Tendência dos últimos anos: “boom” imobiliário e adensamento dos centros urbanos;
- Consequência: aumento das demandas judiciais envolvendo prejuízos causados por novas construções;
- Perda de insolação é um dos prejuízos alegados de forma recorrente;
- Perícias judiciais raramente se valem de modelagem quantitativa e ferramentas computacionais atualmente disponíveis ao perito;
- Conclusões caracterizadas por elevada subjetividade, prejudicando a confiabilidade da prova técnica;
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Caracterizaçãodo problema
- Trabalho pericial tinha por objetivo apurar eventuais prejuízos do condomínio Autor em razão da construção de um novo condomínio, cujo incorporador e construtor figuraram como réus no processo;
Fig. – Aspecto da região onde se situavam os imóveis “sub-júdice”
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Caracterizaçãodo problema
- Alegações do Autor: construção vizinha iria ocasionar grande prejuízo à insolação e devassamento da privacidade;
Segundo o Autor, o prejuízo à insolação decorreria da construção de uma mureta, no nível da piscina, sem observância dos ditames da edilidade!
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Conclusões do Perito Judicial
- Após as diligências periciais, o Jurisperito concluiu o seguinte:
- A construção da mureta teria ocasionado prejuízo à insolação;
- Prejuízo teria decorrido do “rebaixamento do padrão construtivo do imóvel”, da seguinte forma:
- Perito propôs indenização calculada da seguinte forma:
Situação Padrão construtivo do imóvel do Autor
Antes da construção da ré Padrão Superior
Após a construção da ré Padrão Médio
Apartamentos do imóvel do Autor
Desvalorização
Do 1º ao 5º andares 9,7% de desvalorização
Do 5º ao 10º andares 4,8% de desvalorização
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Conclusões do Perito Judicial
- Com base em pesquisa própria, o Jurisperito calculou o montante indenizatório em R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), data-base Outubro/2006;
- Conclusões acerca do prejuízo à insolação e da quantificação do suposto prejuízo, em valor monetário, vieram totalmente desprovidas de qualquer demonstração no Laudo Pericial;
- As conclusões do Laudo Pericial foram objeto de robusta contestação técnica por parte dos Assistentes Técnicos que auxiliavam as empresas Rés;
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Procedimentos utilizados na contestação
técnica
- Utilização dos procedimentos propostos nas 4 partes da norma de iluminação natural, a NBR 15215 e daqueles preconizados em PETRUCCI e IOSHIMOTO (1996), professores da Escola Politécnica da USP;
- Síntese do processo de apuração:- Cálculo da iluminância externa para as
condições de céu claro e encoberto;- Cálculo da declinação solar;- Cálculo da iluminância em um ponto interno
da edificação do Autor;- Modelagem computacional do sombreamento
da fachada do Autor;
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Iluminância Externa
- Formulação para o cálculo da Iluminância Externa (Petrucci e Ioshimoto, 1996)
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Iluminância Externa
- Variação da Iluminância externa com os meses do ano e as horas do dia:
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Iluminância em um ponto interno
Nesta etapa é calculado o percentual da iluminância externa que chega a um ponto interno à edificação. Três componentes são identificados: CC = componente celeste (luz direta); CRE = componentes de reflexão externa; CRI = componente de reflexão interna;
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Iluminância em um ponto interno
- No caso analisado na perícia, os valores dos três componentes foram assim obtidos;- CC = componente celeste (ou “luz direta”) era
nula para os apartamentos mais críticos (mais baixos) em função da própria ocupação da quadra. Essa componente não se alterou com a construção da Requerida;
- CRI = componente de reflexão interna. Não se alterou com a construção do prédio da Requerida;
- CRE = componente de reflexão externa. Não se alterou com a construção do muro divisório porque os apartamentos mais baixos eram obstruídos pelo corpo principal do prédio da Requerida, cuja legalidade não era questionada pelo Autor;
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Iluminância em um ponto interno
- Cálculos demonstraram que um ponto interno do apartamento mais crítico do condomínio Autor recebia 1,9% da Iluminância Externa, condição que não foi alterada pela construção das Requeridas;
Fig. – Variação da iluminância interna no apartamento mais crítico (“mais baixo”) do imóvel do Autor.
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Modelagem computacional
- Em complemento à análise quantitativa, foi efetuada uma modelagem computacional representando a ocupação da quadra, para avaliar as condições de sombreamento;
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Modelagem computacional
- O sombreamento da fachada do Autor foi avaliado em vários períodos do ano e em algumas horas do dia;
Fig. – Sombreamento da fachada às 9:00hs, entre o solstício de verão e um equinócio.
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Modelagem computacional
Fig. – Sombreamento da fachada às 12:00hs, entre o solstício de verão e um equinócio.
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Modelagem computacional
- Para representar fielmente a situação fática, foi introduzido na modelagem o muro divisório no nível da piscina, o qual seria a causa dos prejuízos à insolação do Autor;
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Modelagem computacional
- Sombreamento da fachada do Autor após a introdução da mureta no nível da piscina, sem alteração relevante;
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- Para uma análise “por absurdo”, avaliou-se o sombreamento da fachada do Autor sem a existência do imóvel erigido pelas Requeridas! Sombreamento persiste.
Modelagem computacional
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Síntese eConclusões
- Da modelagem efetuada, foi possível concluir que o sombreamento do imóvel do Autor não era condicionado pela mureta divisória, mas sim pela própria ocupação da quadra;
- O sombreamento é um fenômeno típico dos grandes centros urbanos, tendo em vista que a quadra urbana se constitui, nestes centros, em um “sólido edificado” (AGUIAR, 2001);
- Perícias envolvendo apuração de prejuízos às condições de insolação, ventilação, privacidade, etc, deveriam se valer das ferramentas quantitativas e computacionais atualmente disponíveis;
- Conclusões calcadas exclusivamente em argumentos subjetivos prejudicam a prova técnica;
OBRIGADO !
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OBRIGADO