MARCELO CRUZ VARGAS
Mobilidade espacial na Região Metropolitana de
Belo Horizonte: as especificidades de Nova Lima
e Brumadinho no crescimento da metrópole.
Monografia desenvolvida no Programa
especial de Treinamento (PET), da
Escola de Arquitetura da Universidade
Federal de Minas Gerais.
Orientadora: Jupira Gomes de
Mendonça (Doutora).
Belo Horizonte
Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais
Março de 2004
Apresentação
O presente trabalho faz parte do conjunto de atividades desenvolvidas pelo
PET –Programa especial de Treinamento – da Escola de Arquitetura da
Universidade Federal de Minas Gerais, no período março/2003 a março/2004.
Atuou como orientadora a professora e Doutora Jupira Gomes de Mendonça, e
como coordenadora do Programa na unidade, a professora e Doutora Celina
Borges Lemos. O programa é financiado pela PROGRAD – Pró-Reitoria de
Graduação.
Trata-se de um estudo que integra um conjunto de trabalhos acerca do
desenvolvimento do mais recente vetor de expansão da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, através do eixo definido pela BR-040 em direção ao Rio de
Janeiro, cujos reflexos no espaço urbano são mais visíveis nos territórios de
Nova Lima e Brumadinho. Pretende-se aqui verificar as características do
fenômeno com enfoque sobre a dinâmica migratória e a mobilidade espacial da
população residente.
O trabalho baseia-se na revisão bibliográfica no primeiro capítulo, no qual se
delineia um pequeno histórico da evolução dos fenômenos migratórios de
Minas Gerais e do Brasil durante o período referente à construção de Belo
Horizonte e sua transformação em metrópole. No segundo capítulo analisa-se
a Região Metropolitana do ponto de vista da relação entre municípios. O
terceiro capítulo, que consiste na análise propriamente dita, realizou-se com
base no estudo de dados do Censo Demográfico do IBGE.
Por fim, trata-se de um trabalho com objetivos didáticos e acadêmicos,
produzido para que possa ser utilizado como referência para futuros estudos do
tema.
Sumário
Introdução......................................... .............................................. 01
Capítulo 1
Mobilidade e migração na Região Metropolitana de Belo Horizonte...... 03
1 – Mobilidade e Migração: conceitos............... ............................................... 04
2 – Migração no Brasil e a participação de Minas Ge rais.............................. 07
3 – A migração na Região Metropolitana de Belo Hori zonte......................... 11
3.1 – A RMBH no contexto migratório do Estado ..................................... 11
3.2 – Movimentos migratórios no interior da R MBH................................ 16
3.2.1 – Mobilidade intrametropolitana na s décadas de 80 e 90......... 19
Capítulo 2
O crescimento da RMBH na entrada do século XXI..... ............................ 23
1 – Desenvolvimento e padrões de crescimento da Reg ião
Metropolitana...................................... ............................................................... 24
1.1 – O vetor de expansão da metrópole a oeste da
capital............................................ ................................................................ 24
1.2 – O vetor norte de expansão
metropolitana...................................... .......................................................... 25
1.3 – A expansão das classes médias e altas ao sul da
metrópole.......................................... ............................................................ 26
2 – O Eixo-Sul: nova frente de expansão e novos padrões de ocupaç ão
para a metrópole................................... ............................................................. 29
3 – Nova Lima e Brumadinho como espaço da nova expa nsão
metropolitana...................................... ................................................................ 32
3.1 – Dinâmica demográfica de Nova Lima e Brumadinh o entre 1970 e
2000................................................................................................................ 32
3.2 – Inserção de Nova Lima e Brumadinho da dinâmic a do Eixo- 35
Sul..................................................................................................................
Capítulo 3
Aspectos qualitativos do incremento demográfico no Eixo-Sul........... 34
1 – Evolução demográfica dos municípios de Brumadin ho e de Nova
Lima na década de 90............................... ......................................................... 39
1.1 – Brumadinho................................... ....................................................... 39
1.2 – Nova Lima.................................... ......................................................... 40
2 – Caracterização da população.................... .................................................. 43
2.1 – Migração..................................... .......................................................... 43
2.2 – Condições de moradia......................... ............................................... 43
2.2.1 – Número de banheiros por domicílio.......... ............................. 44
2.2.2 – Densidade morador / dormitório............. ................................ 44
2.3 – Dados sobre educação e renda................. ......................................... 45
2.3.1 – Anos de estudo............................. ............................................ 45
2.3.2 – Renda Per Capita domiciliar................ .................................... 46
3 – Análise dos dados.............................. .......................................................... 47
Conclusão.......................................... ................................................................. 53
Referências Bibliográficas......................... ....................................................... 57
1
Introdução A evolução temporal da região de Belo Horizonte para um espaço
metropolitano apresenta uma grande diversificação de enfoques possíveis
quando se trata de um estudo acadêmico. De fato, sabe-se que o fenômeno da
expansão urbana se processa com base em uma rede de processos inter-
relacionados, como o contexto econômico ou características sociais e culturais
das populações em questão. O texto a seguir se dedica a estudar o processo
de expansão da Região Metropolitana de Belo Horizonte ao longo do Eixo-Sul,
através da análise de dados sobre migração no espaço em questão.
Por Eixo-Sul entende-se a porção da RMBH, ao sul da capital do Estado, na
qual se desenvolvem novos processos de ocupação e ampliação da mancha
urbana metropolitana. Caracteriza essa localidade o fato de as novas
ocupações se mostrarem voltadas, de certa forma, para camadas
economicamente mais favorecidas, estabelecendo um vetor de expansão de
características diferenciadas dos principais eixos pelos quais a metrópole
evoluiu em sua história. Conta também como elemento diferenciado a adoção
de formas alternativas de moradia, no contexto das novas características da
vida na metrópole, como será abordado adiante.
A migração e a mobilidade residencial constituem o foco específico deste
trabalho, que centra a análise nos municípios de Nova Lima e Brumadinho, os
quais seriam os responsáveis pelo aparecimento e pela possível consolidação
2
desse vetor de crescimento metropolitano. Dessa forma, pretende-se conhecer
os incrementos populacionais dos municípios nos anos 90, período de maior
expressividade do crescimento dos municípios em questão.
Logo, é revista no Capítulo 1 a história da evolução demográfica da Região
Metropolitana em contraponto à dinâmica nacional, para em seguida, no
Capítulo 2, verificar o desenvolvimento da RMBH entre os municípios que a
compõem. No Capítulo 3 se procede a análise dos dados do IBGE sobre
Brumadinho e Nova Lima, afim de se conhecer os resultados para as hipóteses
formuladas no transcorrer do trabalho.
Dessa forma, pretende-se contribuir para o estudo das dinâmicas de formação
do espaço urbano brasileiro através de um estudo sobre o desenvolvimento de
uma região específica.
3
Capítulo 1 Mobilidade e migração na Região Metropolitana de Be lo Horizonte
O estudo da mobilidade residencial e da migração na Região Metropolitana de
Belo Horizonte integra uma discussão acerca da importância do Estado de
Minas Gerais na dinâmica dos movimentos populacionais decorrentes das
grandes transformações econômicas do país, além de suas conseqüências
sociais e demográficas a partir do período de maior impacto da atividade
industrial no espaço regional brasileiro.
Neste capítulo procura-se introduzir os conceitos de mobilidade e migração,
para em seguida delinear um breve histórico dos mais importantes movimentos
populacionais em Minas Gerais no citado período, e então centralizar o foco da
análise especificamente sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Trata-se de um estudo com o intuito de proceder a uma análise específica dos
municípios de Nova Lima e Brumadinho, em capítulo posterior, abordando uma
contextualização histórica e teórica do que se pretende investigar
especificamente.
4
1 – Migração e mobilidade: conceitos
Os termos “mobilidade” e “migração” envolvem não apenas definições bastante
vastas, como também algumas controvérsias, entre estudiosos, acerca de sua
abrangência teórica. Entretanto, não constitui o principal objetivo do presente
estudo o aprofundamento em questões de conceituação, mas sim o
estabelecimento de referências com as quais se trabalhará adiante.
Ambos os conceitos se referem à idéia de deslocamento, mas têm significados
e abrangências distintas. Mobilidade é a denominação conferida a um
movimento que inclua atores que a realizem, e um deslocamento em um
determinado meio. No caso específico do presente trabalho, o meio em que
ocorre o deslocamento é o espaço geográfico, e os atores são pessoas
presentes nos Censos e contagens de população. Logo, a referida mobilidade
ganha o adjetivo “espacial”, que trata de especificar o referido e generalizado
conceito inicial, eliminando da análise outras formas de mobilidade, como por
exemplo, mobilidade de capitais, mobilidade da informação ou mobilidade de
tecnologia. Então, tem-se como “mobilidade espacial” o deslocamento de
pessoas de um ponto a outro no espaço geográfico, independente de outras
variáveis como duração, distância ou periodicidade do deslocamento.
O conceito de mobilidade, mesmo ao limitar a observação a uma porção mais
específica da questão, ainda constitui um universo amplo que abrange várias
realidades distintas. Ele engloba, entre outras, a idéia de “migração”. Para
definir o que é migração é necessário apoiar a análise em outros parâmetros,
onde a idéia de “espaço de vida” se presta a esse esclarecimento. O “espaço
de vida” constitui a porção do espaço onde o indivíduo exerce suas atividades.
Por exemplo, a casa, o trabalho, o local de recreação. A partir disso, pode-se
distinguir basicamente três categorias diferentes de deslocamentos: a primeira
diz respeito a movimentos no interior do espaço de vida, ou movimentos sem
migração, responsáveis pela própria definição dos limites desse espaço; a
segunda categoria engloba os movimentos temporários para fora do espaço de
vida, de curta ou longa duração, e que também não constituem migração por
5
não haver a intenção de residir em outro lugar; e por fim os movimentos que
definem a mudança do espaço de vida, o deslocamento com mudança do local
de residência. Esta última corresponde à migração propriamente dita.
A migração integra um rol de categorias de deslocamentos, cujas
especificidades dependem de fatores como o citado “espaço de vida”. Além
deste, outro importante conceito para a percepção do fenômeno é a
“residência-base”. Diversas vezes pode ser considerada a própria residência
fixa dos atores envolvidos, porém não se confunde com o espaço de vida por
constituir um ponto geográfico mais específico que aquele. A idéia de
residência-base refere-se à área de ação a partir da qual partem os
deslocamentos, ou onde há maior probabilidade de retorno dos mesmos,
independente da duração da ausência. Quando há pouca probabilidade de
retorno, considera-se o estabelecimento da residência-base em outro lugar.
Por outro lado, quando há a mudança de residência-base, e depois de certo
período, há uma nova mudança do antigo destino para o mesmo local anterior,
ocorre a chamada “migração de retorno”.
O estudo do fenômeno migratório abrange não só as características técnicas
da migração e suas categorias, mas também o papel da mesma quando
inserida em determinado contexto sócio-econômico. A migração pode ser
considerada como uma estratégia de inserção residencial de diversos setores
sociais, se considerado o espaço da cidade capitalista. De acordo com esse
raciocínio, a cidade tem valor de mercadoria, fazendo a população o papel de
demandante do espaço. A mobilidade espacial segue então a lógica da
inserção econômica, e é esperado que o espaço urbano reflita as
características da estrutura social local.
Portanto, o estudo dos fluxos migratórios conseqüentemente recai sobre
questões sociais de inclusão e segregação. Enquanto as classes
economicamente incluídas no sistema procuram organizar sua localização no
espaço de acordo com funções que atendam às suas necessidades de
satisfação, como as de trabalho, lazer, cultura e necessidades básicas, os
estratos mais baixos, carentes de alternativas de inserção residencial,
6
necessitam de estratégias para estabelecerem-se no espaço. Tais estratégias
incluem mecanismos como a criação de favelas e ocupação de áreas
periféricas e distantes.
O estudo da mobilidade residencial e da migração na Região Metropolitana de
Belo Horizonte, mais especificamente nas porções de Nova Lima e Brumadinho
que correspondem ao que chamamos Eixo-Sul da expansão da metrópole,
utilizará as classificações de deslocamento descritas neste tópico. As
diferenças entre “migração” e “mobilidade”, portanto, se basearão
essencialmente na distância dos deslocamentos. Considerar-se-á como
unidades de deslocamento os limites municipais e metropolitanos, como forma
de estabelecer o espaço de vida da população estudada. No contexto
metropolitano, pode-se considerar que esse espaço de vida, assim como a
dinâmica econômica local, extrapola limites institucionais entre municípios. De
forma generalizada e para fins de nomenclatura, as mudanças de residência no
interior da RMBH serão doravante tratadas pelo conceito de “mobilidade
residencial”, uma modalidade da mobilidade espacial, enquanto as mudanças
de residência-base entre interior e exterior da Região Metropolitana serão
tratadas como “migração”.
O estudo específico das mencionadas porções da RMBH necessita, além desta
conceituação, de uma contextualização histórica e teórica acerca dos fluxos de
deslocamento populacional no Brasil, em Minas Gerais e na própria Região
Metropolitana, como colocado nos tópicos a seguir.
7
2 – Migração no Brasil e a participação de Minas Ge rais
O período mais significativo da industrialização do país, iniciado na década de
50 e com um auge entre os anos de 1967 e 19741, foi marcado por uma
intensa atividade migratória com reflexos em quase todo o território nacional.
Aliado ao simultâneo desenvolvimento do sistema de transportes, tal processo
acarretou drásticas alterações no quadro populacional brasileiro. Isso ocorreu
devido aos intensos deslocamentos em direção à região Sudeste,
principalmente para os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, em cujos
territórios a industrialização do país se concentrou.
No contexto nacional, trata-se do período no qual as Regiões Metropolitanas se
firmaram e se institucionalizaram. Uma vez que os investimentos no setor
industrial geralmente se situavam nas cidades de grande porte, as capitais e
seus entornos imediatos, os estados com industrialização efetiva nesta época
presenciaram, nestes centros, a absorção de grandes contingentes
populacionais vindos do interior e também de diversos outros pontos do país.
Em plena década de 50 os grandes centros industriais já experimentavam a
conurbação com cidades vizinhas. Da expansão horizontal das manchas
urbanas, o crescimento dessas cidades, a partir da década seguinte, passou a
se realizar na forma do adensamento de seus centros, redefinindo sua imagem
e dinâmica. Em 1973 passaram a ser reconhecidas oficialmente como Regiões
Metropolitanas (VARGAS, 2002).
Do ponto de vista estrutural, esse fenômeno foi acompanhado de uma visível
alteração nos padrões sociais da população. De um país até então apoiado em
uma base agrícola, o Brasil se tornou uma sociedade urbana, com a formação
de uma classe média significativa e alteração nas dinâmicas trabalhistas.
Surgiram inúmeras novas ocupações, seja na própria atividade industrial ou
mesmo no setor de serviços e no comércio, estes com uma intensa expansão
apoiada no desenvolvimento industrial (JANUZZI, 2000, p.7, apud PASTORE,
1 Corresponde à vigência do fenômeno chamado “milagre brasileiro” na economia, período de grande crescimento e industrialização promovidos durante a Ditadura Militar.
8
1979). Logo, uma expressiva parcela da população ligada a esse fenômeno
teria ascendido do ponto de vista da posição social, causando o aumento da
classe média. Ao se observar como, a esta época, os grandes centros urbanos
se tornaram pólos de atração de migrantes, pode-se colocar o processo de
industrialização iniciado nos anos 50 como o principal fator de alteração na
estrutura demográfica brasileira.
No decorrer deste processo, enquanto São Paulo e Rio de Janeiro respondiam
pela maior parte da industrialização brasileira, Minas Gerais apresentou
desempenho relativamente inferior, pelo menos até o ano de 19782. Essa
discrepância se pronunciava de forma mais clara quando refletida em estudos
populacionais, cujos resultados indicavam, no final da década de 60, um
intenso movimento migratório para fora do Estado. É interessante perceber
que, dos migrantes que saíram de Minas no citado período, 60% tiveram como
destino os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sendo São Paulo o destino
preferencial e cuja participação na absorção desses migrantes, com o passar
dos anos, cada vez mais se sobrepunha à do Rio de Janeiro. O restante desse
contingente se dividiu principalmente entre o Norte e o Centro-Oeste,
impulsionados pela expansão agrícola local, além do Estado do Paraná
(RIGOTTI & VASCONCELLOS, 2003). Durante este período Minas Gerais
sofreu grandes perdas líquidas de população, uma vez que o contingente que
saía era muito superior ao que chegava.
Os anos 80, para alguns estudiosos a “década perdida” devido à crise
econômica brasileira, marcaram um período no qual as perdas populacionais
de Minas Gerais por emigração sofreram uma certa suavização. Nesta época,
observou-se que o contingente de migrantes que deixavam o Estado havia
fortemente diminuído em relação à década de 60, enquanto que o número de
pessoas que chegavam sofrera sensível aumento. Segundo Rigotti &
Vasconcellos, de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná vieram mais de 70% dos
2 O ano de 1978 marca o ápice do “milagre econômico” refletido na economia mineira, período de grande crescimento da atividade industrial, a chamada “nova industrialização mineira”; de certa forma ocorreu deslocado do contexto nacional, no qual o período de maior crescimento durou até 1974.
9
migrantes com menos de 10 anos de moradia no estado de origem;
caracteriza-se, portanto uma migração de retorno. Acredita-se ainda que a
migração de retorno possua um efeito indireto sobre os imigrantes não
naturais, tendo em vista uma forte possibilidade de existência de migrações
devidas a laços familiares, ou seja, os migrantes de retorno poderiam estar
trazendo consigo migrantes não nativos, como cônjuges ou filhos, por exemplo.
Tanto a migração de retorno quanto esse efeito indireto ajudaram a reduzir as
grandes perdas populacionais de Minas Gerais iniciadas nos anos 60, mas
também expressivas na década seguinte.
A década de 90, apesar de apresentar uma certa retomada do crescimento
econômico, não necessariamente apresentou um melhor desempenho na
geração de empregos. O emprego industrial diminui devido à própria perda de
participação do setor na economia. Minas Gerais já apresentava sinais de
descentralização da estrutura econômica, apontando, pois, um sentido oposto
ao que até então havia se experimentado. Uma característica marcante do
período foi a ocorrência de uma reestruturação produtiva, com crescimento
relativo mais expressivo nos extremos da cadeia social. Segundo Mendonça
(2002, p.77),
“Nos anos 90 cresceram muito, de um lado os dirigentes e, de
outro, os trabalhadores menos qualificados: a categoria
dirigente passou de 1,08% do pessoal ocupado em 1991 para
1,80% em 1999; o sub-proletariado passou de 11,72% para
15,8% no mesmo período.”3
Dessa forma, os novos rumos da economia apontavam para uma
descentralização não só das atividades, mas também populacional. O reflexo
mais significativo se refere à estrutura social, no tocante às relações de
trabalho, e em conseqüência, o distanciamento entre os dois extremos da
mesma.
3 A classificação que inclui as categorias citadas – dirigente e sub-proletariado – faz parte de uma metodologia que uma representação da estrutura social brasileira. Ver Mendonça (2002).
10
Do ponto de vista da mobilidade, o processo de suavização das diferenças
entre a emigração e a imigração no estado vem ocorrendo de forma gradual a
partir da década de 60. Se neste período Minas Gerais experimentou
consideráveis perdas líquidas, nos anos 70 a emigração caiu
consideravelmente, acompanhada de um aumento na imigração, que
aumentou ainda mais na década posterior enquanto a emigração ainda
diminuía. Nos anos 90 a tendência se manteve, de forma a reduzir as perdas
populacionais dos primeiros momentos do processo.
11
3 – A migração na Região Metropolitana de Belo Hori zonte
Na evolução da dinâmica populacional de Minas Gerais, a Região
Metropolitana de Belo Horizonte participa como principal vetor dos
deslocamentos migratórios, principalmente devido à sua concentração de
atividades econômicas, historicamente sempre a maior do Estado. O processo
de industrialização dos anos 50, que desencadeou um intenso movimento
populacional em nível nacional, concomitantemente fez surgir no estado
correntes migratórias em direção ao centro de maior desenvolvimento.
3.1 – A RMBH no contexto migratório do Estado
No caso do centro econômico de Minas Gerais, é possível dizer que o aumento
populacional ocorreu de forma bastante intensa. De acordo com Rigotti &
Rodrigues (1994, p.437), a população da RMBH4 aumentou 83% da década de
50 para 60, e mais 81% na década seguinte, sendo a taxa geométrica média
de crescimento, entre 1950 e 1970, correspondente a 6,2% ao ano. Ao
contrário do total do Estado, o qual sofreu grandes perdas líquidas de
população no período, a Região Metropolitana crescia a taxas bastante
expressivas.
Tal crescimento ocorreu devido, principalmente, aos movimentos migratórios
atraídos pela forte industrialização do período. À migração, no caso,
correspondiam 57% do crescimento populacional total da RMBH entre 1960 e
1970. A maioria desses migrantes era formada por mineiros, oriundos de
localidades urbanas (RIGOTTI & RODRIGUES, 1994); geralmente procediam
4 A análise dos autores limita-se aos municípios que já faziam parte da RMBH em 1980, por se
tratar de um estudo centrado na década de 70. São eles: Belo Horizonte, Betim, Caeté,
Contagem, Ibirité (que inclui os municípios de Sarzedo e Mário Campos, posteriormente
emancipados), Lagoa Santa (incluindo Confins, também emancipado posteriormente), Nova
Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia e
Vespasiano (incluindo São José da Lapa, posteriormente antecipado). (RIGOTTI &
RODRIGUES, 1994).
12
das regiões de maior estagnação econômica do Estado, as mesmas regiões
que expulsavam população, na mesma época, para São Paulo e Rio de
Janeiro. Faz-se interessante perceber que durante este período, a única região
de Minas a apresentar ganhos líquidos populacionais foi a então Região
Metalúrgica e Campo das Vertentes, onde se localizavam os municípios
formadores da RMBH.
Nos anos 70, a Região Metropolitana experimenta seu maior crescimento
populacional. Entretanto, observa-se que núcleo e periferia passam a se
comportar de maneira distinta quanto à absorção de migrantes e quanto ao
crescimento. O período é marcado pelo esgotamento da capacidade do centro
da Aglomeração Metropolitana em absorver maiores contingentes, sendo a
preferência da ocupação transferida para os municípios periféricos. De fato, ao
observar-se o comportamento das novas ocupações, descarta-se a hipótese de
uma estagnação econômica da capital, que poderia ser cogitada pelo fato de a
cidade passar a receber um número mais reduzido de moradores. Verifica-se
que as novas ocupações acontecem preferencialmente no entorno imediato a
Belo Horizonte, ou seja, na periferia da RMBH. A periferia era mais suscetível à
ocupação em massa. A falta de espaço físico para a expansão horizontal, ou a
forte especulação imobiliária, que tornara o custo de instalação inviável para as
classes populares, integravam uma série de pretextos para essa característica
do núcleo, de alta atratividade, porém baixa ocupação.
De acordo com Matos (1996), iniciava-se nesta época um processo de
desconcentração espacial, principalmente a partir da observação dos padrões
migratórios envolvendo o núcleo da Aglomeração Metropolitana, os quais
indicavam numerosas saídas em direção a núcleos econômicos menores,
cidades de porte médio como Governador Valadares, Varginha ou Uberlândia.
No contexto estadual, as perdas populacionais apresentadas nas décadas
seguintes começam a minimizar-se, com um saldo migratório tendendo a
buscar um equilíbrio: mesmo que o número de saídas ainda superasse em
muito o de entradas, houve relativa diminuição das primeiras e aumento das
últimas. A Região Metropolitana, apesar disso, apresentou ganhos
13
populacionais menores que na década anterior. A diferença se concentrou
principalmente no restante do Estado, onde caíram drasticamente as perdas
líquidas, mesmo que a maioria ainda apresentasse saldo negativo. Cabe citar,
em contrapartida, o caso do Triângulo Mineiro, cuja região de planejamento
apresentou saldo positivo de 40 mil pessoas (RIGOTTI & VASCONCELLOS,
2003 p.48).
A década de 80, além de um criticado desempenho da economia a nível
nacional, apresentou significativas alterações no quadro populacional. Dessas,
destaca-se a expressiva redução das perdas populacionais por emigração em
Minas Gerais, reforçando a tendência apresentada na década anterior.
A observação das migrações durante o período 1986-1991, de acordo com o
recorte geográfico estabelecido pelo IBGE, revela que da mesma maneira
como o Triângulo Mineiro na década anterior, as regiões do Campo das
Vertentes e o Sudoeste e Sul do Estado reverteram o quadro das perdas
líquidas e apresentaram saldo migratório positivo.5
Uma interessante característica das novas regiões de saldo positivo diz
respeito à diferença da natureza dos migrantes atraídos por elas em
comparação à RMBH. Tanto o Triângulo/Alto Paranaíba quanto o Sul e
Sudoeste de Minas possuem maior poder de atração por migrantes
interestaduais. Suas posições próximas a centros de desenvolvimento externos
ao Estado, como a fronteira com São Paulo e o Centro-Oeste, fizeram dessas
regiões locais estratégicos para a diminuição das perdas populacionais das
duas décadas passadas.
Por outro lado, a Região Metropolitana, por se situar geograficamente no centro
do Estado, não constituía um destino muito atrativo para migrantes de outras
localidades do país. Seu papel mais nítido era o de destino dos migrantes do
próprio interior do Estado. Estes eram provenientes de todas as mesorregiões,
sendo o movimento mais significante o dos emigrantes do Vale do Rio Doce,
mas eram também muito expressivos os do Jequitinhonha, da Zona da Mata,
14
do Campo das Vertentes e do Sudoeste e Sul de Minas.6 Torna-se mais
evidente, portanto, o papel de Belo Horizonte e sua aglomeração metropolitana
de pólo regional ativo, cuja abrangência se estende a praticamente todo o
território mineiro. Todavia, os diversos pólos econômicos regionais, ao
apresentar-se como opção de destino para os migrantes interestaduais,
revelam um processo já iniciado de diluição da centralidade exercida pela
capital.
Um dos aspectos mais significativos da transição entre as décadas de 80 e 90
é o processo de reestruturação produtiva estabelecido em nível mundial,
iniciado no fim dos anos 70. Este novo contexto, que impõem ao sistema
econômico suas feições globalizadas, passa a eliminar fronteiras para a
circulação de capital, encolhendo a função do Estado enquanto ente
controlador das atividades, e entregando muitas vezes tal responsabilidade às
forças de mercado. Na prática, em países em desenvolvimento como o Brasil,
a reestruturação resultou em uma fragmentação econômica, na diminuição da
presença do Estado como controlador, no crescimento da especulação
financeira, na crise do setor produtivo e na conseqüente ampliação das
disparidades sociais. O progresso tecnológico, apesar de convertido em
aumento da produção, não se prestou à geração de empregos. Pelo contrário,
a crise no ensino público e a ausência de uma alta qualificação da população
em quantidade significativa contribuíram, nesse contexto, para o surgimento do
desemprego estrutural, aquele que aumenta mesmo quando a produção se
mantém em patamares estáveis.
Dessa maneira, a partir desse período, a dinâmica migratória do país tem
apresentado comportamentos distintos daqueles até então observados. De
acordo com Quinto Jr & Iwakami (1997),
“A migração ocorreu de forma intensa até a década de 70,
interrompida por um período de estagnação durante a década
de 80 – a chamada década perdida, vem demonstrando um
novo comportamento nessa década, indicando um fluxo
5 RIGOTTI, 1999, apud RIGOTTI & VASCONCELLOS, 2003.
15
migratório menor para os grandes centros, retendo parte desse
potencial emigrante na sua região natal.” (p.747)
O sistema urbano brasileiro reforça então seu caráter de fragmentação. Os
centros de grande porte do Sudeste, até então principais pontos de atração de
migrantes de baixa qualificação técnica puderam observar uma certa inversão
nesta tendência. Por concentrar grande parte das atividades de alta
sofisticação tecnológica e logística do país, à mão de obra requerida nesses
centros passou a requerer-se significativa capacitação. Quinto Jr & Iwakami
(1997) consideram que a mão-de-obra desqualificada passou a concentrar-se
no Nordeste, Norte e Centro Oeste onde é utilizada na indústria de bens de
consumo não durável.
Na década de 90, portanto, a dinâmica migratória de Minas Gerais passa a
apresentar novas interligações com o contexto nacional. Se historicamente
Minas Gerais esteve ligado a São Paulo no decorrer desse processo, nesse
momento a movimentação populacional em Minas continuava a contemplar a
relação entre os dois estados. De fato, isso vem a ocorrer como conseqüência
da fase anterior desse processo. Rigotti & Vasconcellos (2003, p.53), ao
contraporem os saldos migratórios do Estado de São Paulo e das
mesorregiões mineiras no período 1986-1991, observaram a existência de
movimentos de São Paulo em direção a Minas. Supõe-se, portanto, que esteja
ocorrendo migração de retorno daqueles que saíram Minas para São Paulo nas
décadas anteriores.
A RMBH, a esta altura, dava continuidade ao processo iniciado nos anos 80,
com o crescimento do Aglomerado ocorrendo de forma desigual, onde o centro
metropolitano perde população e a periferia cresce. No contexto estadual, além
da periferia metropolitana, municípios de médio porte do interior do Estado
também apresentavam saldo líquido positivo. Logo, começa a haver uma
desconcentração no espaço dessas cidades.
6 Ibidem
16
3.2 – Movimentos migratórios no interior da RMBH
No decorrer da década de 50 e início da década de 60, o ritmo de incremento
populacional da RMBH era homogêneo quando comparados núcleo e periferia.
Este início do processo de forte ocupação da Aglomeração7 demonstrou tal
característica até a segunda metade dos anos 60, período no qual o poder
absorvedor de Belo Horizonte, do ponto de vista municipal, mostrava enfim um
enfraquecimento. Ao mesmo tempo, aumentava de forma gradativa a
participação da periferia no processo. Em seguida, a década de 70 apresentou
a confirmação dessa hipótese, ao demonstrar uma grande disparidade entre as
taxas de crescimento do centro e do entorno.
Tabela 1: Crescimento Populacional na RMBH
População 1970
População 1980
Cresc. anual
1970-1980
População 1991
Cresc. anual
1980-1991
População 2000
Cresc .anual
1991-2000
Município de Belo Horizonte
1.235.030 1.780.855 3,73% 2.020.161 1,15% 2.238.526 1,15 %
Restante da RM (*)
416.470 828.665 7,12% 1.415.899 4,99% 2020637 4,03%
TOTAL 1.651.500 2.609.520 4,68% 3.355.294 2,3 % 4.227.155 2,6 % Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 – dados trabalhados. (*) Considerando-se os mesmos municípios em todos os anos, isto é, aqueles que constituíam a Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) em 1991.
Verifica-se que a partir dessa época o centro metropolitano já não oferecia
condições de ocupação tão favoráveis como na década anterior, uma vez que
passara a contar com uma série de empecilhos nesse sentido, tais como o
aprimoramento da legislação de uso do solo, a especulação imobiliária e a
própria escassez de espaço físico para expansão da mancha urbana.
Enquanto os municípios periféricos da Região Metropolitana, como um todo,
apresentavam taxas elevadas de crescimento, ao nível dos recortes municipais
observam-se desempenhos dos mais variados. Rigotti & Rodrigues (1994)
classificaram os municípios de acordo com a taxa líquida de migração
apresentada por cada um deles no período 1970/80.
7 O termo Aglomeração Metropolitana se refere, no contexto da RMBH, à área conurbada que na década de 80 incluía os municípios de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, Sabra, Ibirité e Ribeirão das Neves. Já a Região Metropolitana diz respeito aos limites municipais instituídos por lei. Mais detalhes em Mendonça (2002).
17
Tabela 2: Região Metropolitana de Belo Horizonte – 1970/80. População, saldos
migratórios e taxas líquidas de migração, por munic ípios
Intensidade da TLM Municípios População
em 1980 Saldo
Migratório TLM (%)
Muito alta Ribeirão das Neves
67.249 54.313 80,8
Alta Betim Contagem Ibirité Santa Luzia Vespasiano
84.193 280.470
39.967 59.893 25.046
34.061 136.765
13.519 27.231
9.500
40,5 48,8 33,8 45,5 37,9
Baixa Belo Horizonte Lagoa Santa Pedro Leopoldo
1.780.839 19.499 30.007
279.905 2.917 4.137
15,7 15,2 13,8
Muito baixa Expulsores Sabará
88.271 64.210
-4.734 4.525
-5,3 7,0
Fonte: Rigotti, 1994, apud Rigotti & Vasconcellos, 2003.
Os piores desempenhos, ou as taxas líquidas de migração consideradas “muito
baixas” englobam os municípios de Caeté, Nova Lima, Raposos e Rio Acima,
cujos saldos são negativos, mais o município de Sabará. Em seguida, vem
Belo Horizonte, Lagoa Santa e Pedro Leopoldo, detentores de taxas
classificadas como “baixas”. Betim, Contagem, Ibirité, Santa Luzia e
Vespasiano figuram com taxas “altas”, enquanto que Ribeirão das Neves é
considerado a única localidade da Aglomeração com um crescimento “muito
alto”. (RIGOTTI & RODRIGUES, 1994).
É interessante notar que os conjuntos de municípios agrupados com taxas de
crescimento semelhantes apresentam, muitas vezes, dinâmicas de ocupação
do espaço semelhantes. É o caso dos municípios com taxas “altas”, que juntos
concentram 40% do saldo migratório da RMBH nos anos 70. Tais localidades
faziam parte, ou ao menos mantinham relação, com o Eixo-Oeste de expansão
da metrópole. Este teria se constituído a partir da consolidação do parque
industrial em Contagem e continuado com o crescimento de Betim8,
conformando a principal região industrial da macrorregião.
18
No caso das taxas “muito baixas”, os municípios desse grupo provavelmente
não haviam se integrado ainda na dinâmica produtiva metropolitana, a não ser
como fornecedores de mão-de-obra para os municípios de maior crescimento,
hipótese bem razoável se for considerada a proximidade dessas localidades
com o núcleo e o crescimento econômico das mesmas. Nota-se o caso
específico de Nova Lima, até então uma economia totalmente calcada na
exploração mineral, com alta concentração fundiária em poder de poucos
proprietários e uma topografia pouco favorável à ocupação. O município ainda
não havia se integrado à metrópole de acordo com o papel que viria a exercer
a partir da década de 90.
No caso das taxas “baixas”, é necessário especificar a existência de pelo
menos duas realidades distintas: Belo Horizonte, como a Capital do Estado e
núcleo da Região Metropolitana, apresentava um pequeno crescimento como
continuidade de um processo no qual as taxas vinham decrescendo, ao
contrário de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, cujas economias se processavam
de maneira distinta da capital.
Ribeirão das Neves, enfim, apresentou uma ocupação diferenciada a taxas
altíssimas, significando um crescimento de cerca de 81% na década. Segundo
Rigotti & Vasconcellos (2003),
“Esse enorme crescimento populacional, conseqüência das
migrações, está relacionado a um processo de ocupação do
solo, muitas vezes em loteamentos clandestinos sem infra-
estrutura, que tiveram início na região de Venda Nova, na
porção norte de Belo Horizonte”. (MATOS, 1984; RIGOTTI,
1994 apud RIGOTTI & VASCONCELLOS, 2003, p.54).
De fato, tais ocupações relacionam-se também com a atividade industrial
concentrada no Eixo Oeste e são sintomas mais acentuados do crescimento e
esgotamento do núcleo da metrópole, revertidos na crescente dificuldade às
8 O grande impulso para o crescimento e consolidação da indústria em Betim é a instalação da FIAT em 1976. Todavia, a industrialização no município já havia se iniciado em 1967. (MENDONÇA, 2002).
19
ocupações populares em Belo Horizonte, e a conseqüente escassez de
moradias. Dessa maneira, enquanto a região Oeste, sob a influência de fatores
econômicos como a proximidade ao setor industrial, já apresentava uma ativa
especulação imobiliária, a região norte se colocava como local preferencial
para ocupações clandestinas e de populações de baixa renda.
No contexto da RMBH, observa-se no fim da década de 70 e início de 80 uma
disparidade entre as municipalidades no tocante ao saldo migratório:
“Comparando o saldo migratório e o número de emigrantes da
última etapa da capital, Rigotti (1994) inferiu que havia uma
grande proporção de pessoas que se dirigiam para Belo
Horizonte e depois reemigravam para outros municípios”.
(RIGOTTI & VASCONCELLOS, 2003, p.58)
Logo, Belo Horizonte tem funcionado não só como receptor dos migrantes,
mas como difusor dos mesmos para as cidades envoltórias. Portanto, apesar
de receber um significativo número de migrantes, estes normalmente não
permanecem retidos na capital, migrando novamente para municípios vizinhos,
o que explica o saldo negativo de Belo Horizonte, mas positivo para a RMBH.
Os municípios periféricos que mais receberam migrantes do núcleo foram
Contagem e Ribeirão das Neves.
3.2.1 – Mobilidade intrametropolitana nas décadas d e 80 e 90
Os censos demográficos de 1991 e 2000, por contarem com uma pergunta
acerca do local de moradia do entrevistado há cinco anos atrás, permitem uma
análise dos qüinqüênios 1986-1991 e 1995-2000 no estudo dos movimentos
migratórios. Nesse período, diminuía a participação do fenômeno migratório no
incremento populacional da RMBH, como verificado por Rigotti & Vasconcellos
(2003), em cujo estudo se baseia o presente tópico.
20
Tabela 3: População total, saldos migratórios e tax as líquidas de migração nos
municípios da RMBH, nos períodos 1986-1991 e 1995-2 000
Fonte: Censos Demográficos de 1991 e 2000, in RIGOTTI & VASCONCELLOS, 2003.
A análise dos dados do IBGE para estes dois qüinqüênios revela que, na
RMBH como um todo, a taxa líquida de migração apresenta uma pequena
queda: de 2,8% no período 1986-1991, para 2,3% no período 1995-2000. O
incremento populacional, entretanto, aumenta de 97 mil pessoas no primeiro
período, para 101 mil no segundo. Verifica-se que a diminuição do poder
atrativo da RMBH, em relação às décadas anteriores, não foi muito expressiva,
garantindo um saldo migratório positivo.
O detalhamento desses dados para cada município da Região Metropolitana
permite a avaliação da mobilidade residencial na mesma. É interessante
perceber o papel de Belo Horizonte no contexto metropolitano, que neste
momento é um município expulsor de população e distribuidor de fluxos
migratórios. No período 1986-1991, o saldo migratório foi negativo em 98 mil
pessoas, acentuando-se no qüinqüênio 1995-2000 para 113 mil. As taxas
líquidas9 foram de –4,9% e –5,1% respectivamente.
9 Por taxa líquida migratória entende-se o resultado do saldo migratório de determinado período, dividido pela população no final do mesmo período.
MUNICÍPIOS EM 1991 POPULAÇÃO EM 1991 1986-91 TLM MUNICÍPIOS EM 2000 POPULAÇÃO EM 2000 1995-2000 TLM BELO HORIZONTE 2,020,161
-98,594 -4.9 BELO HORIZONTE 2,238,526 -113,200 -5.1
RAPOSOS 14,242 343
2.4 RAPOSOS 14,289 -779 -5.5
RIO MANSO 4,461 -268 -6.0 RIO MANSO 4,646
-622 -13.4 BALDIM 8,383
-482 -5.7 BALDIM 8,155 -111 -1.4
ITAGUARA 10,671 334
3.1 ITAGUARA 11,302 -76 -0.7
RIO ACIMA 7,066 332
4.7 RIO ACIMA 7,658 -67 -0.9
CAETE 33,251 -929 -2.8 CAETE 36,299
-48 -0.1 NOVA UNIAO 4,865
0 0.0 NOVA UNIAO 5,427 63
1.2 FLORESTAL 5,053
364 7.2 FLORESTAL 5,647
166 2.9
TAQUARACU DE MINAS 3,383 -246 -7.3 TAQUARACU DE MINAS 3,529
191 5.4
JABOTICATUBAS 12,716 -203 -1.6 JABOTICATUBAS 13,530
387 2.9
CAPIM BRANCO 6,344 255
4.0 CAPIM BRANCO 7,900 551
7.0 BRUMADINHO 19,308
-596 -3.1 BRUMADINHO 26,614 1,837
6.9 MATOZINHOS 23,606
894 3.8 MATOZINHOS 30,164
2,124 7.0
PEDRO LEOPOLDO 41,594 2,004
4.8 PEDRO LEOPOLDO 53,957 3,370
6.2 NOVA LIMA 52,400
1,739 3.3 NOVA LIMA 64,387
4,546 7.1
LAGOA SANTA 29,824 2,964
9.9 LAGOA SANTA + CONFINS 42,752 4,734
11.1 IGARAPE 27,400
4,701 17.2 IGARAPE + SÃO JOAQUIM DE BICAS 42,990
6,344 14.8
MATEUS LEME 27,033 2,970
11.0 MATEUS LEME + JUATUBA 40,533 6,403
15.8 SABARA 89,740
7,211 8.0 SABARA 115,352
7,944 6.9
ESMERALDAS 24,298 2,837
11.7 ESMERALDAS 47,090 12,245
26.0 VESPASIANO 54,868
9,246 16.9 VESPASIANO + SÃO JOSÉ DA LAPA 91,422
12,912 14.1
SANTA LUZIA 137,825 21,818
15.8 SANTA LUZIA 184,903 18,778
10.2 IBIRITE 92,675
21,143 22.8 IBIRITE + MÁRIO CAMPOS + SARZEDO 160,853
23,346 14.5
CONTAGEM 449,588 49,800
11.1 CONTAGEM 538,208 24,776
4.6 BETIM 170,934
30,834 18.0 BETIM 306,675
39,009 12.7
RIBEIRAO DAS NEVES 143,853 39,002
27.1 RIBEIRAO DAS NEVES 246,846 46,245
18.7 Total da RMBH 3,515,542
97,474 2.8 Total da RMBH 4,349,654
101,067 2.3
21
O comportamento dos municípios quanto à mobilidade intrametropolitana
permite agrupá-los de acordo com seus saldos migratórios. Há um grupo onde
figuram municípios pouco populosos com saldos negativos, cujas perdas
populacionais não chegam a mil pessoas. No primeiro qüinqüênio analisado,
constavam nessa situação os municípios de Rio Manso, Baldim, Caeté,
Taquaruçu de Minas, Jaboticatubas e Brumadinho. No período seguinte,
Raposos, Itaquara e Rio Acima passaram para o saldo negativo enquanto
Taquaruçu de Minas, Jaboticatubas e Brumadinho reverteram seu saldo. No
caso específico de Brumadinho, o município saiu de uma taxa negativa de
3,1%, entre 1986 e1991, para um expressivo 6,9% entre 1995 e 2000.
Em um segundo grupo constam as localidades que apresentaram saldos
positivos importantes para o conjunto da RMBH, entre 2 mil e 8 mil pessoas,
entre 1995-2000. São dez municípios, com um destaque especial para Nova
Lima, que apresentou saldo positivo e crescente se considerados os dois
períodos. No primeiro momento já havia um saldo positivo de 1700 migrantes,
a uma taxa líquida de 3,3%, e no segundo a taxa aumenta para 7,1%, sendo
positivos 4500 migrantes. A dinâmica do crescimento de Nova Lima e
Brumadinho será abordada no capítulo seguinte.
Além dos grupos citados, há aqueles nos quais os ganhos de população foram
muito expressivos: Ribeirão das Neves, Betim, Contagem, Ibirité, Santa Luzia,
Vespasiano e Esmeraldas, apresentaram ganhos populacionais que variavam
de 9 mil a 39 mil pessoas entre 1986-1991. No período posterior, esses
ganhos são de 12 mil a 46 mil pessoas. As altas taxas de crescimento desses
municípios garantiram o saldo migratório positivo da RMBH.
No período 1986-1991, 169 mil pessoas praticaram a mobilidade residencial
intermunicipal dentro da RMBH. Dos municípios que mais receberam
migrantes intrametropolitanos, constam Contagem, Ribeirão das Neves e
Betim, todos com mais de 23 mil migrantes, seguidos de Santa Luzia e Ibirité,
acima de 16 mil, além de Belo Horizonte e Vespasiano, com mais de oito mil
pessoas. É interessante perceber que os maiores absorvedores são os
municípios onde se processa de forma mais acentuada a dinâmica espacial
22
decorrente da atividade industrial. No caso de Belo Horizonte, o alto número
de entradas é acompanhado por uma emigração em número bem superior. De
acordo com Rigotti & Vasconcellos (2003, p.65), “mais de 71% do total de
pessoas, ou seja, mais de 120 mil migrantes que mudaram de município no
primeiro período saíram da capital”. A maioria desses dirigiu-se aos municípios
citados como os maiores absorvedores da Região Metropolitana.
No período entre 1995 e 2000, a quantidade de migrantes intrametropolitanos
subiu para 224 mil pessoas, sendo os maiores absorvedores os mesmos do
primeiro momento citado, não necessariamente na mesma ordem. Destaque
para Ribeirão das Neves, novamente o município que mais recebeu migrantes,
além de aumentar o saldo migratório. O maior expulsor continuou a ser a
capital, diminuindo, porém, sua participação para 62% dos migrantes da
RMBH. Essa diminuição ocorreu devido ao aumento da participação de outros
municípios na emigração, como Contagem, Betim, Ibirité, Ribeirão das Neves
e Santa Luzia.
Portanto, verifica-se que a concentração da atividade industrial na Região
Metropolitana continua sendo o maior incentivo para a ocupação e,
conseqüentemente, para a migração. Enquanto a capital sinaliza seu
esgotamento da capacidade de absorção de migrantes, o Eixo-Oeste10 da
expansão metropolitana, juntamente com o Eixo-Norte11, se mantém como
principal região receptora dos fluxos migratórios dentro da RMBH. Contudo, há
de se perceber a participação crescente do chamado Eixo-Sul no crescimento
da metrópole, onde se destacam os municípios de Nova Lima e Brumadinho.
No capítulo a seguir será abordado o caso específico dessas duas localidades,
sua participação no processo e suas particularidades.
10 No caso, refere-se ao processo que inclui os municípios de Contagem, Betim e Ibirité. 11 Refere-se aqui a Ribeirão das Neves e Santa Luzia, que correspondem a um processo de crescimento metropolitano das classes mais baixas, impulsionado pelos baixos valores da terra e pelo histórico de lançamentos de loteamentos populares.
23
Capítulo 2 O crescimento da RMBH na entrada do século XXI
A expansão territorial e o crescimento populacional na Região Metropolitana de
Belo Horizonte, à entrada do século XXI, revelam um espaço urbano com
intensa atividade demográfica. O momento corresponde, todavia, a um período
de maior acomodação das taxas de crescimento, de acordo com o estágio de
desenvolvimento da dinâmica de expansão metropolitana, descrita no capítulo
anterior. Tal característica, porém, não impede a metrópole de possuir vetores
de expansão bem marcantes e por vezes peculiares. A RMBH continua a se
expandir, desta vez movida também por alguns processos distintos daqueles
que caracterizaram os mais notáveis crescimentos durante as décadas de sua
história.
A acelerada industrialização iniciada nos anos 50 acarretou um inédito
processo de transformação das grandes cidades brasileiras e a consolidação
das metrópoles nas duas décadas consecutivas. Um dos grandes reflexos
desse processo, no espaço urbano da futura RMBH, foi o aparecimento de um
grande vetor de crescimento populacional orientado de acordo com a alocação
da infraestrutura industrial, a oeste da capital. A industrialização não apenas
definiu uma direção preferencial de crescimento como propiciou o surgimento
de uma rede de relações entre processos surgidos a partir de então, à medida
que a população da metrópole se multiplicava. Logo, tornava-se possível
observar a diversificação da realidade espacial metropolitana, com novas
frentes de crescimento e novas formas de ocupação do espaço.
No presente capítulo procura-se traçar um breve panorama do atual estágio de
desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir das
tendências de crescimento e do arranjo espacial decorrente dos processos
ilustrados no capítulo anterior. Com isso, pretende-se delinear o ambiente no
qual se processará a análise dos dados no capítulo seguinte.
24
1 – Desenvolvimento e padrões de crescimento da Reg ião Metropolitana
A compreensão do atual estágio de desenvolvimento do espaço metropolitana
demanda uma rápida passagem pelos processos históricos de sua formação,
como disposto a seguir.
1.1 – O vetor de expansão da metrópole a oeste da c apital
O estabelecimento da função da região de Belo Horizonte como espaço
metropolitano acontece já na década de 50, antes mesmo do reconhecimento
legal que só viria posteriormente, em 1973. Data dessa época a consolidação
da Cidade Industrial em Contagem, sob cuja influência se orientou grande parte
do posterior crescimento demográfica local. Era um momento de expansão das
manchas urbanas, devido aos grandes investimentos públicos em infraestrutura
na década anterior. Tal expansão resultou na conurbação entre Contagem e
Belo Horizonte.
Dessa forma, estabeleceu-se a oeste da capital um forte vetor de crescimento
em razão da implantação do aparato industrial. Na década de 60, período da
consolidação da metropolização de Belo Horizonte, fortalece-se o parque
industrial de Contagem. Além disso, o município de Betim passa a integrar o
processo a partir da instalação da REGAP, e mais tarde a criação de dois
distritos industriais: Betim e Paulo Camilo. A mancha urbana da Aglomeração
recebe o incremento da conurbação entre Contagem e Betim.
O resultado desses processos foi uma intensa ocupação das regiões lindeiras
ao aparato industrial, como a região do Barreiro, em Belo Horizonte. Apoiado
no mercado de terras local, os terrenos de baixa declividade têm seu valor
elevado e passam a se destinar exclusivamente à ocupação industrial,
restando as áreas de pior topografia para a ocupação residencial. Dessa forma,
o vetor oeste se caracterizou como a região de moradia da população operária
da metrópole.
25
Na década de 70, destaca-se a implantação da fábrica da multinacional de
automóveis FIAT, em Betim, dinamizando a região e incrementando os
processos de urbanização. Nesse período, os efeitos da industrialização
alcançam o município de Ibirité, que com Contagem e Betim integram o eixo-
oeste de crescimento da metrópole. Reconhecida por lei em 1973, a Região
Metropolitana de Belo Horizonte apresentava alto adensamento nos principais
centros, e uma periferia marcada pela segregação sócio-espacial,
principalmente ao norte da capital, onde também se destacava uma frente de
expansão do espaço urbano.
1.2 – O vetor norte de expansão metropolitana
A região norte tem sua ocupação também vinculada à dinâmica industrial. A
presença do forte aparato industrial a oeste, principalmente em Contagem,
desde a década de 40, propiciou uma intensa emigração do interior do Estado
para a Região Metropolitana nas décadas seguintes. O rápido crescimento da
Aglomeração demonstrava o despreparo de Belo Horizonte em absorver
tamanho contingente populacional. Os problemas devido à escassez localizada
de infraestrutura básica e de serviços coletivos não tardaram a surgir. Além
disso, a forte especulação imobiliária decorrente desses processos tornava a
instalação de residências na capital pouco propícia aos emigrantes de baixa
renda.
Devido à forte demanda por terra na Aglomeração, principalmente por classes
de baixa renda, muitas pessoas que detinham terras ao norte da capital
passaram a vendê-las sob a forma de loteamentos populares. Os mesmos
foram responsáveis por muitas das maiores taxas de ocupação da Região
Metropolitana a partir da década de 70, como ocorrido nos municípios de
Ribeirão das Neves, Vespasiano e Santa Luzia. A presença de atividade
industrial em Santa Luzia também constitui fator indutivo à ocupação. Tal
fenômeno propiciou a conurbação de Belo Horizonte, especificamente a região
de Venda Nova, com esses municípios ao norte, já na década de 60.
26
O vetor norte, além de um dos mais importantes eixos da expansão da RMBH
em percentual de crescimento, também se notabilizou por expor as feições da
desigualdade social estabelecida durante a constituição do espaço
metropolitano. Os loteamentos responsáveis por esse grande fluxo de
migrantes, na maioria das vezes se caracterizam por locais de baixos padrões
de habitabilidade, com infraestrutura precária e escassez de serviços e
equipamentos urbanos. Além disso, é comum que tais empreendimentos se
situem em locais muito distantes do centro metropolitano, distribuídos de forma
muito dispersa no espaço da Aglomeração.
Isto ocorreu principalmente até os anos 70, por até então inexistir nesses
municípios quaisquer políticas de ordenação do espaço urbano. Dessa forma,
os loteamentos eram lançados de forma a maximizar o lucro dos investidores,
que deixavam áreas mínimas para a circulação, sem dispor de áreas livres
para praças ou afins, e se ausentavam da instalação das infraestruturas
necessárias, como, por exemplo, saneamento básico e iluminação pública.
Apenas em 1976, em razão da instituição da Lei Federal 6.766, é que se
passou obrigatoriamente a ordenar os loteamentos, provendo-os de áreas
livres e infraestrutura obrigatórias.
1.3 – A expansão das classes médias e altas ao sul da metrópole
Desde a fundação de Belo Horizonte e da mudança da capital de Minas Gerais,
as classes mais abastadas tendem a se localizar na porção sul da cidade. Essa
característica, com o tempo, projetou-se para o conjunto da Região
Metropolitana. Mesmo que tenham surgido diversos empecilhos à tendência e
alternativas para sua mudança, desde o início até atualmente as classes
abastadas da RMBH apresentam esse comportamento quanto ao espaço
urbano.
A região sul de Belo Horizonte entrou bem mais tarde no contexto
metropolitano, no que diz respeito ao avanço da mancha urbana para além dos
limites municipais. O município mais imediato ao sul da capital, Nova Lima,
27
possuía diversos fatores repulsivos à ocupação: a barreira física da Serra do
Curral e as condições topográficas pouco favoráveis, além da alta
concentração fundiária em poder das empresas mineradoras que dominavam a
economia novalimense. Até a chegada da década de 80, a ocupação
residencial ligada à lógica metropolitana, no território de Nova Lima, era
praticamente desprezível enquanto tendência de expansão. A princípio, não se
apresentava como uma direção favorável para o crescimento da RMBH.
Entretanto, mesmo com tantos empecilhos, não foi possível dissociar a ligação
entre a região sul e as classes abastadas. O Poder Público tentou, sem
sucesso, redirecionar esse crescimento com a construção da Pampulha, na
década de 40. Nem mesmo os atrativos das baixas declividades, de certa
presença de equipamentos urbanos, de serviços públicos e de lazer, como o
conjunto arquitetônico modernista em volta da lagoa, foram suficientes para
desfazer essa tendência. Segundo Villaça (1998):
“Desde o início da formação da cidade, as camadas de mais
alta renda de Belo Horizonte se expandiram em direção ao sul
e nela se mantém até hoje. Belo Horizonte mostra
exemplarmente como essas camadas não abandonam sua
direção de crescimento, mesmo quando a ação do setor
imobiliário e do Estado tentam demovê-la disso.”
Havia uma série de forças contrárias à ocupação da Pampulha, responsáveis
pela não consolidação do local por parte da elite belorizontina. Entre os fatores
figuram a distância em relação ao centro urbano e administrativo, que mesmo
com o acesso através da Avenida Antônio Carlos se fazia determinante.
Por não contar ainda com a alternativa do avanço sobre Nova Lima, nas
décadas de 60, 70 e 80 houve um intenso processo de adensamento da região
sul da capital mineira. Tal adensamento se deu, primeiramente, na ocupação
quase total das áreas disponíveis e na consolidação de localizações mais
requintadas, como Lourdes, Funcionários, Serra e Sion, por exemplo. Em
seguida, a estratégia foi a substituição das edificações, então unifamiliares de
um ou dois pavimentos, por edifícios de apartamento. Com a supervalorização
28
da terra nesses locais, e o espaço cada vez menor para atender à demanda de
expansão, a Prefeitura de Belo Horizonte cedeu às pressões do mercado
imobiliário. Em uma atitude bastante discutida, aprovou, no fim dos anos 80,
um loteamento destinado ao adensamento por edificações verticalizadas, em
plena área de preservação do conjunto ambiental da Serra do Curral. O novo
bairro, chamado Belvedere III, não apenas decretava o esgotamento do
município de Belo Horizonte em absorver a demanda de espaço, como
marcava uma transição na dinâmica de expansão metropolitana. Nos anos 90
despontaria o fenômeno do Eixo-Sul do crescimento da metrópole, como será
visto adiante.
Do ponto de vista intermunicipal, Nova Lima e Brumadinho se desenvolviam à
parte da dinâmica da metrópole. Nova Lima tinha sua economia calcada na
extração mineral, enquanto Brumadinho se apoiava na agropecuária. Devido à
alta concentração fundiária em Nova Lima, e à dificuldade em relação aos
acessos a Brumadinho e à distância do centro metropolitano, a região não foi
tomada por ocupações clandestinas como ocorreu em outros locais da RMBH.
Assim, permanecia como um local com grandes áreas desocupadas e grandes
qualidades ambientais e ecológicas. Com esses atributos, os dois municípios
entrariam, na década de 90, no processo de crescimento da metrópole
integrando o chamado Eixo-Sul da expansão metropolitana.
29
2 – O Eixo-Sul: nova frente de expansão e novos padrões de ocupaç ão
para a metrópole
A partir dos anos 90 é possível perceber, de forma bem clara no espaço urbano
da RMBH, o resultado dos processos de reestruturação produtiva, ocorrida em
nível internacional, a partir de fins da década de 70. Trata-se de uma alteração
nos padrões tradicionais da acumulação capitalista, que influi diretamente
sobre a produção do espaço urbano, redefinindo sensivelmente sua dinâmica.
O fenômeno da globalização, que inclui a reestruturação produtiva, consiste em
uma série de processos a partir dos quais se tende a eliminar quaisquer
obstáculos para circulação do capital financeiro. Do ponto de vista das relações
entre as economias internacionais, entretanto, tal eliminação de barreiras vem
ocorrendo de forma bastante controlada, com controle da produção e medidas
de proteção ao que é produzido no próprio território. Alguns destes países,
como o governo norte-americano, procuram impor a eliminação das barreiras
alfandegárias e fiscais aos países em desenvolvimento, porém adotam práticas
protecionistas em relação à própria economia.
No Brasil, a entrada neste processo caracterizou-se por uma intensa abertura
da economia nacional ao capital estrangeiro, um certo recuo da presença do
Estado como interventor e investidor, o grande avanço tecnológico do sistema
de circulação de informações, privatização de empresas estatais de vários
setores, seguido da mercantilização do controle de uma série de serviços
públicos, entre outros. A presença do capital internacional, que já ocorria
durante os anos da ditadura militar, é agora ampliada na forma das
privatizações. Acompanharam estes acontecimentos a fragilização da
economia local, cada vez mais dependente de fatores externos e de capital
especulativo, além da ampliação das disparidades sociais, aumento do número
de desempregados e de moradores nas favelas, e forte crescimento da
violência nos centros urbanos.
No âmbito urbano, a crescente perda das qualidades ambientais nos grandes
centros brasileiros contribuía para despertar e reforçar, nas classes mais
30
economicamente favorecidas, o desejo de se refugiar das mazelas da cidade.
A metrópole passa então a ser vista como o lugar da poluição ambiental, do
trânsito complicado, do stress e de um estilo de vida maçante, por vezes
perigoso e cada vez menos social. O crescimento da violência no espaço
urbano fez surgir e tomar força uma expressiva demanda por locais de
consumo, lazer e moradia com acesso controlado. As classes média e alta
passam a investir em segurança. Esses motivos foram os motores para
consolidar e garantir a proliferação de shopping-centers e dos condomínios
residenciais.12
Dessa forma, a demanda das classes abastadas da RMBH por locais mais
afastados do centro metropolitano, tanto do ponto de vista físico quanto do
social, se encontrava com a oferta de terras ao sul, mais especificamente em
Nova Lima, mas também em Brumadinho. Apesar de os loteamentos na região
existirem desde da década de 50, é na década de 90 com a reunião dos fatores
citados, que se intensifica a caracterização de um novo sentido de crescimento
para a metrópole. Nesse caso, torna-se visível o papel da BR-040, no sentido
Rio de Janeiro, como eixo indutor dessa expansão. É o local onde ocorre esse
movimento de expansão da metrópole, que denominamos Eixo-Sul.
O Eixo-Sul passa a abrigar, portanto, a materialização dos novos padrões de
moradia e lazer das classes média e alta. As empresas mineradoras, maiores
detentoras de terras em Nova Lima, passam agora a explorá-las do ponto de
vista imobiliário. Realizando loteamentos de glebas, garantem a extensão de
sua sobrevida, uma vez que a extração mineral local já mostra sinais de
esgotamento. À existência de alguns clubes e casas de campo e fim-de-
semana, somou-se com isso uma proliferação dos chamados condomínios, ou
loteamentos de acesso restrito. Neste caso predominaram as ocupações
horizontais, uma vez que o a presença do meio natural, reforçado pela
condição de área de preservação – APA Sul13 – veio a ser agregado como
12 Sobre segregação na Região Metropolitana de Belo Horizonte e suas relações com a reestruturação produtiva, ver Mendonça, 2002. Sobre os “enclaves fortificados”, ver Andrade, 2003. 13 Ainda não demarcada oficialmente.
31
valor de venda nas transações imobiliárias. De certa forma, um paradoxo para
um local de extrativismo mineral.
O crescimento desse tipo de ocupação trouxe para a região uma nova rede de
relações econômicas, sociais e de trabalho, responsável por uma nova
caracterização do espaço urbano local, devido a um redirecionamento de
investimentos, tanto públicos quanto privados. O fomento da Prefeitura de
Nova Lima para esses novos tipos de ocupação resultou no aparecimento de
espaços diferenciados em meio à forçosa homogeneidade do padrão de
moradia segregada. Dois importantes exemplos são a região denominada “Seis
Pistas”, e o bairro Jardim Canadá.
O primeiro se trata de um espaço situado na divisa com a zona sul de Belo
Horizonte, no qual vêm se concentrando investimentos privados de grande
porte. Na maioria das vezes equipamentos metropolitanos sofisticados, como
universidades particulares e sedes de grandes empresas. Trata-se de uma
estratégia de gestão municipal com o intuito de dinamizar a região, criar uma
imagem modernizadora para o município e incrementar sua receita.14 Já o
Jardim Canadá constitui um espaço de maior variedade ocupacional que o
planejado. Convivem ocupações residenciais de classe média e segmentos de
baixa renda, além de indústrias. Tornou-se também um pólo comercial e de
serviços para atendimento não apenas da demanda interna, como também dos
condomínios da região. 15
Nesse importante vetor da expansão da metrópole, despontam os municípios
de Nova Lima e Brumadinho como o espaço das principais transformações
espaciais decorrentes do processo. As condições específicas de cada um para
a ocorrência dos fenômenos descritos devem, portanto, ser analisadas de
forma mais profunda, como é colocado a seguir.
14 Sobre a região das Seis Pistas, ver Craveiro, 2003. 15 Uma observação mais profunda a respeito do Jardim Canadá se encontra em Vargas, 2002, e Linhares, 2003.
32
3 – Nova Lima e Brumadinho como espaço da nova expa nsão
metropolitana
No presente tópico analisar-se-á as condições específicas para o surgimento
do fenômeno da expansão da metrópole, tanto para o município de Nova Lima
quanto para Brumadinho.
3.1 – Dinâmica demográfica de Nova Lima e Brumadinh o entre 1970 e
2000
Principal município do Eixo-Sul, Nova Lima não se envolveu plenamente nas
tensões metropolitanas ao longo de seu desenvolvimento, até a década de 90.
A base econômica era constituída pela extração mineral desde a ocupação da
região, no século XVII, antes mesmo da sua instituição como município. A
princípio, o principal produto dessa atividade era o ouro, substituído
posteriormente pelo minério de ferro quando a extração do primeiro tornou-se
antieconômica. Enquanto a metrópole crescia segundo os vetores oeste e
norte, a partir da década de 50, Nova Lima se mantinha à parte e não
apresentava um incremento da mancha urbana condizente com a evolução do
Aglomerado.
Brumadinho se mantinha como município de base rural, calcado na agricultura
e na pecuária. Devido à distância da capital e também à pouca penetração da
dinâmica metropolitana através de Nova Lima. Entretanto, já existia tanto em
Nova Lima quanto em Brumadinho, desde a década de 50, investimentos sob
influência da metrópole, como loteamentos destinados a casas de campo. Por
exemplo, o Retiro das Pedras, um dos primeiros condomínios da região,
situado em Brumadinho na divisa com Nova Lima, e o Jardim Canadá,
concebido para receber moradias e indústrias. A ocupação desses, porém,
ainda era muito dispersa e não caracterizava um sentido de crescimento para o
Aglomerado.
33
Tabela 4: População por municípios e taxa de cresci mento. 1970-2000. RMBH.
Município População Total
Taxa de Crescimento (% a.a.)
1970 1980 1991 2000 70-80 80-91 91-00 Belo Horizonte 1235030 1780855 2020161 2238526 3,73 1,15 1,15 Betim 37815 84183 170934 306675 8,33 6,65 6,71
Brumadinho (*) 17874 17964 19308 26614 0,05 0,66 3,63 Caeté 25166 30634 33251 36299 1,99 0,75 0,98 Contagem 111235 280477 449588 538017 9,69 4,38 2,02 Esmeraldas (*) 15698 16206 24298 47090 0,32 3,75 7,63 Ibirité 19508 39970 92675 160853 7,44 7,95 6,32 Sarzedo (**)(****) Mário Campos (**)(****) Igarapé(*) 7675 16563 27400 42990 8,00 4,68 5,13 S .Joaquim de Bicas (*)(**)(****) Lagoa Santa 14053 19508 29824 42752 3,33 3,93 4,08 Confins(****) Mateus Leme (*) 11929
18657 27033 40533 4,57 3,43 4,60 Juatuba (*) (**) (****)
Nova Lima 33992 41223 52400 64387 1,95 2,20 2,32 Pedro Leopoldo 20670 29999 41594 53957 3,80 3,02 2,93 Raposos 10133 11810 14242 14289 1,54 1,72 0,04 Rib. Das Neves 9707 67257 143853 246846 21,36 7,16 6,18 Rio Acima 5118 5069 7066 7658 -0,10 3,07 0,90 Sabará 38167 64204 89740 115352 5,34 3,09 2,83 Santa Luzia 25301 59892 137825 184903 9,00 7,87 3,32 Vespasiano 12429 25049 54868 91422 7,26 7,39 5,84 S. José da Lapa (**)(****) Itaguara (**) - 9763 10671 11302 - 0,81 0,64 Itatiaiuçu (***) - 5426 7366 8517 - 2,82 1,63 Rio Manso (**) - 4445 4461 4646 - 0,03 0,45 Florestal (**) - 4809 5053 5647 - 0,45 1,24 Capim Branco (**) - 4930 6344 7900 - 2,32 2,47 Matozinhos (**) - 16201 23606 30164 - 3,48 2,76 Baldim (**) - 7567 8383 8155 - 0,94 -0,31 Jabuticatubas (**) - 11569 12716 13530 - 0,86 0,69 Taquaraçu de Minas (**) - 3455 3383 3491 - -0,19 0,35 TOTAL - 2609520 3436060 4259163 - 2,53 2,69 Fonte: FIBGE – Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000 (*) Municípios que não faziam parte da RMBH em 1980. (**) Municípios incorporados à RMBH em 2000. (***)Município incorporado à RMBH em 2002. (****) Municípios novos, desmembrados e emancipados nas seguintes datas: Sarzedo: 21/12/1995; Mário Campos: 21/12/1995; São Joaquim de Bicas: 21/12/1995; Confins: 21/12/1995; Juatuba: 27/04/1992; São José da Lapa; 27/04/1992.
Conforme pode ser observado na Tabela 4, ainda na década de 70 a dinâmica
do crescimento dos dois municípios não correspondia à dos principais eixos de
expansão metropolitana, a oeste e ao norte. Enquanto Contagem apresentou
34
um incremento populacional correspondente a 170 mil pessoas,
correspondente a um crescimento anual de 9,69%, Nova Lima aumentou sua
população em 7,2 mil habitantes, um crescimento anual de apenas 1,95%.
Brumadinho, no período, caracterizou-se pela perda populacional: saldo de
apenas 90 habitantes, um crescimento menor que o vegetativo, correspondente
a de 0,05% ao ano. Cabe lembrar que se trata do período no qual ocorre
intensa migração das cidades interioranas em direção a Belo Horizonte, como
descrito no Capítulo 1. Brumadinho encaixa-se nessa lógica por não se tratar, à
época, de um município relacionado à dinâmica metropolitana. A inclusão
institucional na RMBH só aconteceria na década de 80.
Ao analisar o crescimento demográfico do período 1970 - 2000, nota-se uma
inversão nas tendências de crescimento entre os municípios ao sul e aqueles
nos quais se processaram os maiores incrementos populacionais da Região
Metropolitana. Enquanto os municípios dos vetores oeste e norte
apresentavam taxas anuais de crescimento decrescente a cada década, as de
Nova Lima e Brumadinho sofriam sensível aumento. No caso do vetor oeste,
Betim apresentou nas décadas de 70, 80 e 90 taxas anuais de crescimento
iguais a 8,33%, 6,65% e 6,71% respectivamente. Nova Lima teve crescimento
de 1,95% na década de 70, aumentou para 2,20% na década seguinte, e
passou para 2,32% nos anos 90. Estas últimas foram taxas expressivas para o
município, uma vez que o mesmo até então não havia apresentado tamanho
incremento populacional no decorrer da história metropolitana. Na década de
90, o aumento esteve próximo de 12 mil pessoas.
No caso de Brumadinho, a evolução das taxas de crescimento foi ainda mais
significativa: de um crescimento de 0,05% nos anos 70, continuou baixo em
0,66%, e na década de 90 passou para 3,63% de crescimento ao ano sobre a
população total, uma taxa maior que a de Nova Lima onde o fenômeno do
Eixo-Sul ocorreu primeiramente e de forma mais visível. Em comparação com
os municípios dos vetores tradicionais de expansão urbana, Brumadinho
também apresentou o sentido contrário: nos primeiros, o grande crescimento
apresenta uma arrefecimento em razão da consolidação e do adensamento
35
desses lugares, em contrapartida ao Eixo-Sul que se apresenta como um
espaço urbano em pleno processo de expansão.
3.2 – Inserção de Nova Lima e Brumadinho da dinâmic a do Eixo-Sul
O crescimento de Nova Lima na década de 90 está diretamente ligado à
expansão metropolitana através do Eixo-Sul. A comparação entre crescimento
populacional da sede do município e da área de expansão15 apresenta
números bastante diferenciados entre as duas regiões.
A sede de Nova Lima não se insere na dinâmica metropolitana, estando ainda
mais ligada à atividade mineradora. Assim, não constitui atrativo para
imigrações, mas tende a apresentar grande número de emigrações devido à
economia pouco dinâmica e o gradativo fechamento de postos de trabalho,
com o declínio da extração de ouro, que culminaria com o fechamento da Mina
de Morro Velho em 2003. As áreas lindeiras à BR-040, todavia, apresentaram
grande incremento populacional com a aprovação de loteamentos e o
surgimento de diversos condomínios16, além da ocupação crescente no Jardim
Canadá.
No caso de Brumadinho, existem algumas realidades urbanas distintas. A sede
também constitui um local de baixo dinamismo econômico, cercado por “ilhas
de ruralidade”. Há, porém uma área de influência do Eixo-Sul, justamente na
região tangenciada pela rodovia Rio - Brasília. Nesta, observa-se certa
proliferação de condomínios fechados, tais como os de Nova Lima, e uma série
de serviços ligados ao perfil do público de classe média e alta, principalmente
na região de Casa Branca, região ligada à dinâmica metropolitana e de
crescente ocupação por condomínios.
15 De acordo com Amaral (2002): “é chamada de área de expansão toda a área do município com exceção de sua sede.” 16 Ver Andrade, 2003.
36
O crescimento populacional de Brumadinho na década de 90, maior inclusive
que o de Nova Lima quando se considera o total dos municípios, pode ter sido
causado por vários fatores. Procura-se aqui investigar esse crescimento, sob a
hipótese de que o mesmo tenha ocorrido basicamente devido à dinâmica do
Eixo-Sul. Mais especificamente supõe-se que o alto crescimento populacional
de Brumadinho esteja concentrado nos condomínios. A verificação dessa
hipótese, com base nos microdados do Censo 2000 do IBGE, é o tema do
capítulo a seguir.
37
Capítulo 3 Aspectos qualitativos do incremento demográfico no Eixo-Sul
O presente capítulo tem como objetivo investigar as características dos
recentes incrementos populacionais nos municípios de Nova Lima e
Brumadinho, mais especificamente na região de influência do fenômeno da
expansão da metrópole através do Eixo-Sul. Como demonstrado no capítulo
anterior, os municípios em questão apresentaram aumentos populacionais
expressivos na década de 90, em se considerando a evolução histórica da
dinâmica demográfica local.
O fenômeno da expansão da RMBH, desta vez movida por fatores e condições
diferenciados dos modelos tradicionais experimentados até então, revela o
advento de novas forças indutoras de configuração do espaço urbano. Em
conseqüência, surgem padrões diferenciados de apropriação desse espaço,
como ocorre às margens da BR-040, no sentido Rio de Janeiro. A região
presencia a difusão do modelo de loteamentos fechados, chamados, por
convenção de análise, de condomínios fechados. Estes têm se instalado
principalmente em Nova Lima e Brumadinho. Os dois municípios apresentam,
porém, níveis diferenciados de absorção das alterações espaciais, econômicas
e sociais decorrentes do processo.
O município de Nova Lima possui praticamente a totalidade de seu território
envolvida na dinâmica do Eixo-Sul, com exceção da sede do município.
Constitui por excelência o espaço dos novos acontecimentos relacionados ao
processo, pela proximidade à zona sul de Belo Horizonte e pela reunião de
uma série de fatores favoráveis a novas ocupações. Brumadinho se insere
nessa dinâmica como extensão territorial imediata. A continuidade do eixo
rodoviário responsável pela difusão do processo, e a presença de condições
bastante próximas à vizinha Nova Lima credenciam a faixa territorial à margem
da rodovia a também participar dessas transformações.
38
A análise até aqui desenvolvida constatou importantes fatos: em primeiro lugar,
o recente despertar da região de Nova Lima e Brumadinho para sua vocação
de ocupação. Em seguida, a propagação de condomínios ao longo de seu
território, caracterizando um espaço pertencente à elite metropolitana. Por fim,
os expressivos crescimentos populacionais para os dois municípios na última
década. As possíveis relações de complementaridade entre os fatos
constatados constituem o objeto de verificação ao qual se propõe este capítulo.
De acordo com a hipótese formulada no Capítulo 2, pretende-se aqui investigar
se o crescimento dos municípios em questão ocorre em razão da proliferação
das ocupações de alta renda.
A metodologia do trabalho consiste na análise dos dados do Censo
Demográfico do IBGE, dos anos de 1991 e 2000, e dos Microdados do Censo
2000. Dessa forma, é possível quantificar a população migrante e não migrante
na década de 90, verificar a origem dos migrantes, e então caracterizar as
categorias de moradores de acordo com as condições de renda e moradia.
Assim, obtém-se o perfil da população local e pode-se verificar se o
crescimento populacional decorre da expansão das elites metropolitanas a
partir do sul de Belo Horizonte.
39
1 – Evolução demográfica dos municípios de Brumadin ho e de Nova Lima
na década de 90
Este tópico apresenta dados acerca da evolução da urbanização dos dois
municípios em questão, com base nos Censos Demográficos de 1991 e 2000,
do IBGE. Objetiva-se realizar uma separação metodológica dos territórios de
Brumadinho e de Nova Lima de acordo com a área de influência do fenômeno
do Eixo-Sul, a partir da qual será realizada a análise do processo de
urbanização na década de 90. Dessa forma, pretende-se mostrar o papel do
Eixo-Sul na determinação das novas configurações desses espaços.
1.1 – Brumadinho
Brumadinho apresentou um importante crescimento populacional a partir da
década de 90, correspondente a 3,6% ao ano, uma taxa significativa se
considerarmos o crescimento quase nulo nas décadas anteriores. A
observação in loco do espaço urbano local permitiu conhecer as características
da distribuição deste crescimento. A princípio, identificam-se duas áreas
distintas no que diz respeito aos fatores de influência do crescimento
populacional. Na porção ocidental do município, verifica-se certa penetração da
dinâmica do vetor oeste de crescimento metropolitano, induzido pela
industrialização da região de Contagem, Betim e Ibirité. Já a leste, o
crescimento mostra estar ligado à proliferação dos condomínios fechados e das
moradias de lazer, o que corresponde à região do Eixo-Sul.
Para verificar com exatidão o crescimento dessas duas porções do município, o
procedimento metodológico adequado seria comparar o crescimento
populacional de cada setor censitário, do período 1991-2000. Entretanto, tal
verificação não é possível devido à alteração na base cartográfica censitária
ocorrida entre os dois Censos. Não há correspondências de setores do ponto
de vista dos limites geográficos, portanto tal comparação se faz impossível.
Contudo, a visita a campo revela que o crescimento da porção correspondente
ao Eixo-Sul é bastante significativa. Mesmo sem dados numéricos sobre
40
crescimento populacional, percebe-se um direcionamento das atividades
econômicas locais para a presença do público de condomínios e de classes
abastadas em recreio. A presença do condomínio Retiro das Pedras define a
estrutura das relações de emprego e trabalho locais, direcionando a maior
parte da população economicamente ativa de praticamente todos os lugarejos
próximos. Verifica-se também a transformação de fazendas e chácaras em
sítios de lazer, como pesque-pagues e afins.
Mesmo com a impossibilidade de precisar a proporção do crescimento do
município que cabe ao Eixo-Sul, é notável como o município se divide em duas
realidades diferenciadas. Cabe investigar as características do crescimento da
região que tange a BR-040 para proceder a análise proposta neste trabalho.
1.2 – Nova Lima
Um interessante aspecto a ser observado sobre o município de Nova Lima
consiste na diferença entre a natureza das ocupações de sua sede e sua área
de expansão, conseqüentemente influindo em evoluções urbanas diferenciadas
entre as duas regiões. A sede municipal se caracteriza por um espaço urbano
consolidado e de origens históricas calcadas na exploração mineral,
atualmente apresentando uma estagnação na estrutura econômica provocada
pelo declínio da desta atividade; além disso, apresenta frágil identidade social e
cultural, não se destacando como pólo para as outras regiões do município,
sendo, para estes, influência maior a provinda de Belo Horizonte (AMARAL,
2003). O restante do território do município, excluindo-se a sede, recebe aqui a
denominação de área de expansão.
Nova Lima se apresenta, de forma bastante clara na década de 90, como um
espaço marcado pela ocupação por parte de populações de renda elevada, e,
por conseguinte, pela segregação sócio-espacial presente principalmente na
forma de loteamentos de acesso restrito, os chamados condomínios. A área
dos condomínios fechados constitui a forma de ocupação mais determinante da
41
nova configuração do espaço urbano de Nova Lima. Nela se concentra a maior
parte das ocupações e dos investimentos em infra-estrutura urbana.
Ainda na área de expansão, desponta com significativa importância o povoado
de São Sebastião das Águas Claras, ou Macacos, cuja principal fonte de renda
da população consiste na exploração do turismo. Essa atividade atende
principalmente ao público de Belo Horizonte, geralmente de classes média e
alta (AMARAL, 2003). Dessa forma, a região de Macacos se apresenta como
integrante do processo de elitização de Nova Lima, integrando-se à dinâmica
dos condomínios.
Além desses espaços, há também o caso do Jardim Canadá, bairro localizado
às margens da BR-040. Este se insere no processo como o lugar da
heterogeneidade local, apresentando uma diversificação na população
residente e nas atividades não residenciais instaladas. No local é possível
encontrar habitações de baixa renda, comércio local, indústrias, comércio
atacadista e habitações de perfil muito parecido com as residências no interior
dos condomínios. O crescimento do Jardim Canadá é bastante expressivo e
possui grande influência no contexto da área de expansão de Nova Lima
(VARGAS, 2002).
Tabela 6: Evolução populacional em Nova Lima
Fonte: AMARAL, 2003.
Como se pode observar, a participação da sede municipal no crescimento total
de Nova Lima é bastante reduzida. Tanto na década de 80 quanto na de 90,
seu crescimento se deu a taxas inferiores ao crescimento vegetativo. A
disparidade é evidente quando se compara ao crescimento da área de
expansão, cujas taxas para os períodos 1980/1991 e 1991/2000 são
relativamente altas, que indicam um crescimento baseado na chegada de
42
imigrantes, dos quais a maioria procede de Belo Horizonte – como visto nos
capítulos anteriores.
A porcentagem sobre o aumento total fornece a dimensão da diferença entre
os crescimentos populacionais. Os dados tornam claro o papel do Eixo-Sul do
crescimento metropolitano como indutor do aumento populacional de Nova
Lima, que inclusive define a dualidade desse município, que vive realidades
opostas: de um lado, a sede que apresenta crescimento irrisório devido à
estagnação econômica; por outro lado, a área de expansão que se aprofunda
na dinâmica metropolitana e se coloca como região preferencial de expansão
da elite belorizontina e da RMBH.
Dessa forma, Nova Lima comprovadamente se posiciona como o espaço das
novas transformações espaciais na RMBH, decorrentes da reestruturação
econômica global. A literatura existente ressalta seu papel como município
receptor dos fluxos migratórios e da elite detentora de capital, e também da
“massa de apoio” que se desloca para o local e se posiciona em espaços
estratégicos, como o Jardim Canadá, em busca das oportunidades de emprego
geradas por esse movimento populacional. No caso de Brumadinho, ainda é
necessário investigar em que medida o processo se expande de Nova Lima até
seu território. A seguir estarão dispostos dados para caracterizar a população
migrante, para em seguida proceder à análise.
43
2 – Caracterização da população
A análise detalhada das características da população residente em Nova Lima
e Brumadinho permite conhecer o perfil dos recenseados e classificar
migrantes e não migrantes..
2.1 – Migração
A tabela a seguir fornece os dados sobre migração para Brumadinho e Nova
Lima, de acordo com os microdados do Censo de 2000 do IBGE.
Tabela 7 – Brumadinho e Nova Lima: População Migran te e Não Migrante nos anos 90
Fonte: IBGE, Microdados do Censo 2000.
A parcela da população que se mudou para os dois municípios no período
analisado, ou seja, a população migrante da década, constitui o objeto de
análise do presente estudo.
2.2 – Condições de moradia
Os seguintes dados correspondem às condições de moradia da população
migrante da década de 90 para os municípios em questão. Das variáveis
trabalhadas pelo IBGE, duas foram selecionadas para integrar a presente
análise: número de banheiros e densidade morador / dormitório.
Município População Total
Nascidos no
Município
Nascidos fora do
Município
Pessoas que
nunca moraram fora do
município
Pessoas que nem sempre
moraram no município
Pessoas que se mudaram
para o município
entre 1991 e 2000
Pessoas que realizaram
migração de retorno entre 1991 e 2000
Brumadinho 26614 16041 10573 15156 11458 7366 545 100,00% 60,27% 39,73% 56,95% 43,05% 27,68% 2,05%
Nova Lima 64387 42526 21861 40297 24090 12865 1263 100,00% 66,05% 33,95% 62,59% 37,41% 19,98% 1,96%
44
2.2.1 – Número de banheiros por domicílio
Segundo o IBGE, “banheiro é o cômodo que dispõe de chuveiro ou banheira e
aparelho sanitário” (2002: p.72). Este dado pode amparar uma avaliação sobre
a qualidade e tamanho do domicílio em questão.
Tabela 8 – Brumadinho e Nova Lima: Total de banheir os por domicílio
Banheiros Brumadinho (%) Nova Lima (%)
não há 151 2,05% 284 2,21% 1 5309 72,07% 7438 57,82% 2 852 11,57% 1966 15,28% 3 502 6,82% 1068 8,30% 4 319 4,33% 946 7,35% 5 131 1,78% 486 3,78% 6 - - 297 2,31% 7 10 0,14% 59 0,46% 8 - - 28 0,22%
9 ou mais - - 51 0,40% Outros Casos (*) 92 1,25% 242 1,88%
Total 7366 100,00% 12865 100,00% (*) Domicílios particulares improvisados ou domicílios coletivos Fonte: IBGE, Microdados do Censo de 2000.
2.2.2 – Densidade morador / dormitório
Os microdados do IBGE - Censo 2000 contém a informação da densidade
habitacional para a amostra, constituída pela quantidade de moradores do
domicílio dividido pelo número de dormitórios. Este dado permite classificar as
condições de moradia para a população local, sendo que densidades mais
baixas correspondem a habitações de melhor qualidade, geralmente também
associadas a rendas mais elevadas.
Tabela 9: Brumadinho e Nova Lima: densidade morador / dormitório
Moradores por dormitório Brumadinho (%) Nova Lima (%)
até 2 3356 45,56% 5812 45,18% 2 a 3 3169 43,02% 4509 35,05%
mais de 3 747 10,14% 2303 17,90% outros casos
(*) 94 1,28% 241 1,87%
Total 7366 100,00% 12865 100,00% (*) Domicílios particulares improvisados ou domicílios coletivos Fonte: IBGE, Microdados do Censo de 2000.
45
2.3 – Dados sobre educação e renda
Os dados sobre educação e renda visam determinar as características sócio-
econômicas individuais da população em questão. A partir dessas informações
é possível inferir a posição social e o poder econômico dos entrevistados, à
medida que se contrapõem tais dados aos demais colocados neste capítulo.
2.3.1 – Anos de estudo
A análise do tempo de estudo do entrevistado será disposta a seguir utilizando-
se do agrupamento dos anos, de forma a criar uma correspondência com os
diversos níveis de escolaridade que possam ocorrer. Assim, os dados estão
dispostos de acordo com sete categorias de escolaridade: até 3 anos de
estudo, que corresponde a uma escolaridade de 1a a 4a séries do ensino
fundamental incompletas; de 4 a 7 anos, ou 5a a 8a séries do ensino
fundamental incompletas; de 8 a 11 anos, correspondente ao nível médio, ou
2o grau, incompleto; de 12 a 15 anos, ou 2o grau completo e superior
incompleto; e 16 anos ou mais, ou superior completo. Além destes, constam
dois itens adicionais, para os casos nos quais não se determinou o tempo de
estudo, e para os quais a educação do entrevistado se deu na modalidade de
Alfabetização de Adultos.
Tabela 10: Brumadinho e Nova Lima:
Tempo de estudo Brumadinho (%) Nova Lima (%)
de 0 a 3 anos 2322 31,52% 3846 29,90% de 4 a 7 anos 2604 35,35% 3669 28,52%
de 8 a 11 anos 1789 24,29% 3180 24,72% de 12 a 15 anos 293 3,98% 1055 8,20% 16 anos ou mais 318 4,32% 1006 7,82% Não determinado 40 0,54% 100 0,78%
Alfabetização de adultos 0,00% 9 0,07% Total 7366 100,00% 12865 100,00%
Fonte: IBGE, Microdados do Censo de 2000.
46
2.3.2 – Renda Per Capita domiciliar
Informações sobre a renda domiciliar per capita da população estudada.
Corresponde à renda total do domicílio dividida pelo número de moradores.
Tabela 11: Brumadinho e Nova Lima, Rendimento per c apita domiciliar em salários
mínimos
Rendimento per capita domiciliar em
salários mínimos Brumadinho (%) Nova Lima (%)
Até 1 SM 3159 42,88% 4880 37,93% 1 a 3 SM 2437 33,08% 3672 28,54% 3 a 5 SM 429 5,82% 789 6,13% 5 a 10 SM 841 11,42% 1245 9,68% 10 a 20 SM 325 4,41% 1154 8,97%
Acima de 20 SM 40 0,54% 725 5,64% outros casos (*) 135 1,84% 400 3,11%
Total 7366 100,00% 12865 100,00% (*) Moradores de domicílios particulares improvisados ou domicílios coletivos Fonte: IBGE, Microdados do Censo de 2000.
47
3 – Análise dos dados
A partir dos dados relacionados acima, faz-se possível verificar a aplicabilidade
da hipótese levantada no Capítulo 2 do presente trabalho. Tal hipótese supõe
uma forte atratividade, para Brumadinho e Nova Lima, de moradores
pertencentes à elite econômica metropolitana, constituindo uma espécie de
periferização da riqueza na RMBH na década de 90. Para determinar se
realmente ocorre no local este processo de ocupação por moradias
permanentes de alta renda, é preciso analisar a proporção da população que
se mudou para os municípios em questão na última década.
A Tabela 7 ilustra o tamanho das populações dos dois municípios e a
proporção de migrantes do período 1991-2000. Brumadinho, que conta com
mais de 26 mil habitantes, recebeu 27,68% deles via movimentos migratórios
no período em questão, sendo que 2,05% da população total é formada por
pessoas naturais do próprio município, que em determinada época se
ausentaram e nos anos 90 retornaram à terra de origem. Para Nova Lima, a
proporção é de 19,98% de migrantes na década, do total de 64 mil habitantes.
Deste total, 1,96% da população é formada por migrantes de retorno.
Considerando-se o total de migrantes da década, os migrantes de retorno
correspondem a 7,4% desse contingente em Brumadinho, e 9,8% em Nova
Lima.
Estes números mostram que, na constituição da população local, o papel da
migração tem se colocado de forma bastante definidora. A quantificação do
contingente de imigrantes, por si só, demonstra um fenômeno diferenciado da
Região Metropolitana ocorrendo nestes locais. Portanto, os dois municípios
realmente exercem uma força de atração de novos moradores. A
caracterização qualitativa dos migrantes mostrará se tal força atratora tem
como foco principal camadas sociais mais elevadas.
As Tabelas 8 e 9 ilustram características das condições de moradia da
população imigrante. Através da quantidade de banheiros por domicílio e da
densidade de moradores por dormitório, pretende-se inferir sobre a qualidade
48
das moradias em que vivem os imigrantes. Metodologicamente, serão
consideradas melhores as condições quanto maior for o número de banheiros e
menor a densidade de morador por dormitório.
Em Brumadinho, a grande maioria dos imigrantes do período 1991 - 2000 conta
com apenas um banheiro (72,07%). Do restante, a parcela mais significativa
possui dois banheiros (11,57%). Dos 16,41% restantes, a maioria possui três
banheiros, e não há registros acima de sete. No caso de Nova Lima, o baixo
número de banheiros também prevalece: 57,84% com apenas um, 15,28% com
dois, 8,30% com três e 7,35% com quatro. Há um menor, porém pouco notável
desequilíbrio em comparação a Brumadinho, que reside, sobretudo, na
existência de entradas acima de sete banheiros. Não se pode tomar,
entretanto, o número de banheiros como quesito para determinar a classe
social dos moradores. Todavia serve como indicativo de que a maioria dos
migrantes conta com poucos banheiros.
No caso das densidades de moradores por dormitório, Brumadinho apresenta
um equilíbrio entre os dormitórios com até dois moradores (45,56%), e os com
dois a três (43,06%). A minoria, correspondente a 10,14%, possui mais de três
habitantes por dormitório. Em Nova Lima, as proporções são bem próximas:
45,18% com até dois moradores, 35,05% entre dois e três, e 17, 9% com mais
de três. Ao contrário do número de banheiros, a densidade dos dormitórios
indicam uma predominância de boas condições de moradia nos dois
municípios.
Os dados sobre educação podem contribuir para uma melhor elucidação da
posição social dos imigrantes. Logo, apresentam maior proximidade com a
condição de elite econômica os recenseados que apresentarem maiores níveis
de escolaridade. No caso de Brumadinho, o número de pessoas com 16 anos
ou mais de educação, correspondente ao nível superior completo, representam
apenas 4,32% da população. A grande maioria dos imigrantes se divide entre
três níveis de escolaridade: de 0 a 3 anos, ou 1a a 4a série incompleta do
ensino fundamental (31,52%); de 4 a 7 anos, ou 5a a 8a série incompleta
(35,35%), e de 8 a 11 anos, que corresponde ao nível médio incompleto
49
(24,29%). Juntas, as três categorias somam mais de 90%, um indicativo
contrário ao que se supunha, se considerarmos a alta escolaridade como fator
de bom posicionamento social. Para Nova Lima, apesar do número maior de
pessoas com 16 ou mais anos de estudo (7,82%), a maioria se divide da
mesma forma como em Brumadinho: 29,9% com até três anos de estudo,
28,52% com quatro a sete anos e 24,72% com 8 a 11 anos de escolaridade.
Portanto, do ponto de vista educacional, os dados não confirmam a hipótese de
que os imigrantes da década sejam majoritariamente de classes de elite.
A fim de esclarecer as condições econômicas do contingente populacional que
migrou para Nova Lima e Brumadinho durante o período 1991-2000,
analisaremos a rende per capita domiciliar dessa população. A Tabela 11, que
classifica a população por classes de renda, mostra que a maioria dos
imigrantes da década de 90 residentes em Brumadinho possui baixa renda per
capita: 42,88% deles possuem renda de até um salário mínimo por pessoa.
Este número pode ilustrar tanto um caso de uma pessoa que mora sozinha e
recebe um salário mínimo por mês, como uma família de quatro pessoas na
qual o chefe possui remuneração mensal de quatro salários mínimos. De
qualquer forma, este número não se enquadra no perfil de alta renda estipulado
para caracterizar o tipo de movimento migratório aqui estudado. Com renda per
capita entre 1 e 3 salários mínimos constam 33,08%. Esta parcela da
população também não representa uma elite econômica, podendo ilustrar uma
classe média-baixa. Juntamente com a categoria anterior, somam-se 75,96%
dos imigrantes residentes em Brumadinho. A presença populações
economicamente abastadas, com mais de 10 salários mínimos per capita, não
passa de 5,00% dessa população.
Em Nova Lima, com até um salário mínimo mensal per capita constam 37,93%
dos imigrantes. Com 1 a 3 SM há 28,54%, somando com a porção anterior
66,47%. Com rendimentos mensais por pessoa acima de 10 salários mínimos
constam 14,31% dos imigrantes, contudo um número mais elevado que o de
Brumadinho, mas também insuficiente para classificar todo o contingente como
de alta renda.
50
Verifica-se, portanto, para os dois municípios, um contingente de imigrantes
caracterizado primeiramente pelo seu número significativo, e em seguida por
condições de moradia satisfatórias, mesmo que não corresponda de um modo
geral a um perfil econômico superior. Em seguida, percebe-se uma maioria
com níveis de escolaridade muito abaixo do esperado para populações de
renda alta. Com a análise da renda per capita domiciliar dessa população, é
possível perceber que a hipótese da periferização da riqueza na RMBH através
do Eixo-Sul não se confirma da maneira como colocada.
Apesar de ter havido migração de parte da elite metropolitana para os dois
municípios, de uma forma geral uma porção bem superior de imigrantes é
formada por populações de baixa renda. Uma constatação interessante, por se
tratar de um espaço marcado por novas formas de ocupação do espaço e alta
segregação espacial, na constituição de enclaves fortificados homogêneos de
alta renda. O deslocamento de uma massa de baixa renda para o local, e a
baixa ocupação residencial fixa por parte da elite, além da caracterização da
região como local de presença, mesmo em menor número, de populações
abastadas, leva à suposição da existência de outras atividades atratoras de
migração, desta vez na forma de mão-de-obra. A presença dos condomínios,
verificada in loco, talvez tenha se tornado o principal atrativo para o
deslocamento de populações de baixa renda a procura de emprego.
Se por um lado não há uma ocupação fixa massiva por parte da elite
metropolitana, sua presença nesse espaço pode estar vinculada ao lazer ou à
moradia de fim-de-semana, hipótese justificável à medida que se considera as
grandes distâncias entre os municípios em questão e o centro metropolitano,
onde estão a maioria dos empregos de altos dirigentes e demais cargos de alta
remuneração. No caso de Brumadinho, conta inclusive a questão dos acessos
dotados de pouca infraestrutura, o que poderia inviabilizar as moradias
permanentes na região para quem possui seu espaço de vida situado em Belo
Horizonte.
51
De acordo com a sinopse do Censo 2000 é possível verificar a relação entre
domicílios e pessoas residentes, além do número de domicílios fechados e de
uso ocasional. As Tabelas 12 e 13 expõe tais dados para Brumadinho:
Tabela 12: Brumadinho – pessoas residentes e domicí lios ocupados
Município de Brumadinho Pessoas residentes Domicílios Domicílios
ocupados
Domicílios não
ocupados
Domicílios não ocupados
declarados como de uso ocasional
área do Eixo-Sul 4014 2546 1122 1424 1131
restante do município 22593 8288 6107 2181 1184 Fonte: Censo 2000 IBGE, Sinopse.
Tabela 13: Brumadinho – pessoas por domicílio e per centual
de domicílios não ocupados
Município de Brumadinho pessoas por domicílio
pessoas por domicílio ocupado
percentual de domicílios não
ocupados
percentual dos domicílios não
ocupados declarados como de uso
ocasional
área do Eixo-Sul 1,58 3,58 55,93% 79,42%
restante do município 2,73 3,70 26,32% 54,29% Fonte: Censo 2000 IBGE, Sinopse.
Tabela 14 - Nova Lima – pessoas residentes e domicí lios ocupados
Município de Nova Lima
Pessoas residentes Domicílios Domicílios
ocupados
Domicílios não
ocupados
Domicílios não ocupados
declarados como de uso
ocasional
expansão 28243 9729 7345 2384 1092
sede 36052 10536 9495 1041 76 Fonte: Censo 2000 IBGE, Sinopse.
52
Tabela 15: Nova Lima – pessoas por domicílio e perc entual
de domicílios não ocupados
Município de Nova Lima
pessoas por
domicílio
pessoas por domicílio ocupado
percentual de
domicílios não
ocupados
percentual dos
domicílios não ocupados
declarados como de uso
ocasional
expansão 2,90 3,85 24,50% 45,81%
sede 3,42 3,80 9,88% 7,30% Fonte: Censo 2000 IBGE, Sinopse.
Nos dois casos, é visível a discrepância entre a área de influência do Eixo-Sul
e as demais porções de cada município. As tabelas ilustram, para Brumadinho,
duas realidades distintas. No caso da região do Eixo-Sul, a baixa densidade de
morador por domicílio indica um baixo número de domicílios ocupados, como
de fato ocorre: mais da metade dos domicílios da região estão desocupados,
dos quais quase 80% são declaradamente de uso ocasional. Para Nova Lima a
situação é praticamente a mesma, salvo algumas proporções. As diferenças
entre a sede e a área de expansão são ainda mais gritantes, principalmente na
quantidade de domicílios não ocupados.
Para os dois municípios, os números do Censo 2000 indicam uma confirmação
da segunda hipótese: o Eixo-Sul conta com uma forte presença de populações
economicamente abastadas, não como moradores, mas principalmente como
detentores de casas de lazer e fim de semana. Portanto a hipótese levantada
no Capítulo 2 não se confirma, uma vez que a principal ocorrência por parte
dos imigrantes de alta renda não constitui na fixação de residência. A partir
disso, a presença dos imigrantes de baixa renda se explica pelas
oportunidades de emprego trazidas por essa população detentora do capital.
No capítulo seguinte, a título de conclusão, discutir-se-á os resultados do
presente estudo.
53
Conclu são Considerações sobre os resultados da pesquisa
A região sul de Belo Horizonte está historicamente relacionada à elite
econômica e social local, tal como recentemente se observa no contexto
metropolitano. A definição do Eixo-Sul como vetor de expansão da metrópole
iniciou-se não apenas pela demanda das classes abastadas de Belo Horizonte
por espaço, mas pela crescente procura por novos padrões de qualidade de
vida. Dessa forma, a região sul da RMBH se torna palco dos processos de
negação ao urbano, com o advento dos enclaves fortificados que se
multiplicam pelo território de Brumadinho e Nova Lima nos anos 90.
Não raramente se atribui ao Eixo-Sul a condição de espaço elitizado e
exclusivista, e convém reafirmar que as camadas sociais mais elevadas
constituem os principais agentes do processo da expansão urbana da
metrópole para o sul. Todavia, a condição de exclusividade por parte dessa
população não reflete a realidade desse espaço, Os resultados da análise dos
dados demonstram que, numericamente, a expansão metropolitana através do
Eixo-Sul ocorre de maneira bem mais intensa para as camadas de baixa renda
do que para a elite econômica que a determinou. O desejo da elite de manter a
exclusividade do local refletiu no espaço urbano na forma da segregação.
O processo de segregação resulta das características de isolamento das novas
formas de ocupação do espaço por parte das altas camadas sociais. É
interessante notar como a obsessão pela homogeneização gerou um sentido
contrário: a necessidade de uma “massa de apoio” induz a migração de
populações de baixa renda para exercer atividades inerentes à manutenção
dos enclaves, como por exemplo, funcionários de faxina, cozinheiros,
jardineiros, porteiros, babás, etc. O isolamento proposto não se concretiza na
distância física, como parecia ser a intenção, mas tem ocorrido com a
imposição de barreiras de segurança que eliminam o contato entre as esferas
de fora e de dentro do condomínio.
54
A presença da elite metropolitana no Eixo-Sul, de um modo geral e ao contrário
do suposto, não vem apresentando como tônica maior a ocupação local como
moradia definitiva. Segundo os dois casos analisados, ocorre com bastante
força na região o estabelecimento de segunda residência, ou moradia de uso
ocasional.
Contudo, o envolvimento de Nova Lima e de Brumadinho no processo parece
ocorrer em graus diferenciados. Nova Lima, talvez pela proximidade com o
centro metropolitano, pelo fomento do poder público às ocupações de alta
renda e por ter dado início a essa frente de expansão da RMBH, encontra-se
em um estágio um pouco mais consolidado de ocupação, com percentual
menor de imóveis desocupados e de uso ocasional. Também é importante
salientar que a dinâmica do município é bastante diversificada, com a presença
não apenas de condomínios, mas de indústrias, serviços e comércio
consolidado, como ocorrem no Jardim Canadá, equipamentos metropolitanos
sofisticados, como universidades e sedes de grandes empresas, e também o
“turismo ecológico”, explorado em São Sebastião das Águas Claras.
No caso de Brumadinho, o envolvimento com a dinâmica metropolitana
acontece com menor força na forma de ocupações permanentes, dada a
ênfase à implantação de segunda residência ou de uso ocasional. Como
demonstrado na análise dos dados do Censo 2000, mais da metade dos
domicílios da região referente ao Eixo-Sul no município se encontram
desocupados. Destes, mais de 70% são declaradamente de uso ocasional, o
que não exclui a possibilidade de os restantes também o serem: o Censo lista
domicílios não ocupados vagos e fechados, o que metodologicamente pode
conter desvios no caso de o proprietário não ter sido encontrado no momento
da entrevista.
Brumadinho se mostra historicamente pouco vinculado à Região Metropolitana,
sendo oficialmente incluído na mesma apenas na década de 80. O município
possui características que limitam a sua ocupação como primeira residência
por parte de um contingente de imigrantes vindo de Belo Horizonte como a
distância e os acessos difíceis. O que não coibiu o surgimento expressivo de
55
condomínios, como o Retiro do Chalé, por exemplo. As qualidades
paisagísticas e ambientais do município são grandes atrativos para o turismo
“campestre” com grande procura por parte da elite metropolitana.
A constatação de que a maior parte das ocupações referentes ao Eixo-Sul em
Brumadinho ocorre na forma de moradias ocasionais não limita o poder de
transformação deste fenômeno metropolitano. De acordo com observações in
loco, a presença de condomínios no município vem alterando a estrutura
econômica local e, conseqüentemente, sua constituição espacial. Verifica-se
que, de uma economia formada pela exploração da produção agropecuária, a
região dos condomínios movimenta-se agora ao redor das demandas dos
novos vizinhos. Isso se traduz no aparecimento de novas atividades e
empregos, tanto interna como externamente aos condomínios. As antigas
fazendas têm se transformado em sítios de lazer, e os trabalhadores ora rurais
se ocupam agora com a prestação de serviços aos condomínios, como por
exemplo, na construção civil, em serviços básicos domésticos e
expressivamente como caseiros das residências de recreio.
A expansão da metrópole em direção ao Eixo-Sul se apresenta como um
processo diferenciado daqueles que definiram a estrutura da metrópole no
decorrer de seu desenvolvimento. Entretanto, possui características comuns
aos mesmos, principalmente por constituir um indutor de fluxos migratórios de
baixa renda. Faz-se interessante perceber que, desta vez, a relação entre a
expansão metropolitana e migração de populações pobres não se estabelece
de forma direta. O Eixo-Sul constitui o avanço da elite metropolitana,
estabelecida historicamente na zona sul de Belo Horizonte, sobre Nova Lima e
Brumadinho através do eixo da BR-040. Os fluxos migratórios complementares
surgem em conseqüência desse deslocamento, e pode ser analisada como
uma relação econômica: deslocamento do capital seguido pela força de
trabalho.
A presença das populações de baixa renda, portanto, ocorre de forma
inevitável mesmo quando o processo de ocupação parece ter um caráter
exclusivista e seletivo. No caso do Eixo-Sul, não apenas há a presença dessas
56
classes sociais, como também elas vêm ocorrendo em maior quantidade. Em
Nova Lima, a presença do Jardim Canadá como receptor dos migrantes de
baixa renda esclarece que as distâncias entre os estratos sociais não
conseguem se converter em distanciamento físico.
Portanto, o suposto processo de “periferização da riqueza” na Região
Metropolitana de Belo Horizonte possui sentido relativo e relaciona-se a um
contexto de transformações que não necessariamente se caracteriza pela
proliferação das altas camadas sociais ao longo de Nova Lima e de
Brumadinho. As migrações metropolitanas das classes alta e média-alta
realmente ocorrem, redefinindo o espaço ao sul da metrópole, porém o
contingente de migrações por parte das baixas camadas é numericamente
superior, e tende a refletir de forma ainda mais transformadora no espaço
desses municípios. Logo, esse movimento de expansão para a periferia
metropolitana não diz respeito somente a uma mudança de padrões de
assentamento de populações detentoras de capital. Trata-se principalmente do
deslocamento de um sistema de relações econômicas entre forças
interdependentes, há muito presente na metrópole, porém com a imposição de
novos padrões de relações sociais, baseadas na agora na definição de
diferentes mundos no mesmo espaço através de artifícios de contenção
concretizados nos sistemas de segurança.
57
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