Ministério da Saúde
Documento Final 24 FEVEREIRO 2021
PLANO NACIONAL DE RESPOSTA A PANDEMIA DO COVID-19
ACTUALIZAÇÃO DE 2021
1 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
Índice 1. Introdução........................................................................................................................................................................................................................ 3
1.1. Contexto e Justificação ........................................................................................................................................................................................... 3
1.2. Situação da COVID-19 em Moçambique ................................................................................................................................................................ 5
2. Pressupostos considerados ............................................................................................................................................................................................. 7
3. Plano actual baseado em lacunas do plano de 2020 e necessidades acrescidas e reorientadas de 2021 ................................................................ 8
4. Teoria da Mudança da Resposta à COVID-19 .............................................................................................................................................................. 10
5. Objectivos para focar e seguir na resposta à COVID-19 em 2021 .............................................................................................................................. 12
6. Acções estratégicas ....................................................................................................................................................................................................... 13
6.1. Pilar 1 - Coordenação, planificação e monitoria.................................................................................................................................................. 13
6.2. Pilar 2 - Logística e suporte operacional .............................................................................................................................................................. 14
6.3. Pilar 3 - Laboratórios nacionais ............................................................................................................................................................................ 15
6.4. Pilar 4 - Vigilância, equipas de resposta rápida e investigação de caso ............................................................................................................. 16
6.5. Pilar 5 - Comunicação de risco e envolvimento comunitário ............................................................................................................................. 17
6.6. Pilar 6 - Prevenção e controlo de infecções......................................................................................................................................................... 18
6.7. Pilar 7 - Manejo de Casos...................................................................................................................................................................................... 19
6.8. Pilar 8 - Continuidade de serviços de saúde e manutenção de sistemas de saúde .......................................................................................... 20
6.9. Pilar 9 - Pontos de entrada, viagens internacionais e transporte....................................................................................................................... 21
7. Resumo do custo do plano nacional de resposta à COVID-19 .................................................................................................................................... 22
8. Plano orçamental para as prioridades imediatas da região Metropolitana do Grande Maputo .............................................................................. 23
9. Plano de acção custeado da resposta nacional ........................................................................................................................................................... 25
9.1. Plano de acção custeado do pilar de coordenação, planificação e monitoria................................................................................................... 25
9.2. Plano de acção custeado do pilar de logística e suporte operacional ............................................................................................................... 27
2 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
9.3. Plano de acção custeado do pilar de laboratórios nacionais .............................................................................................................................. 29
9.4. Plano de acção custeado do pilar de vigilância, resposta rápida e investigação de casos ............................................................................... 31
9.5. Plano de acção custeado do pilar de comunicação de risco e envolvimento comunitário .............................................................................. 33
9.6. Plano de acção custeado do pilar de prevenção e controlo de infecções ......................................................................................................... 36
9.7. Plano de acção custeado do pilar de manejo de casos ....................................................................................................................................... 37
9.8. Plano de acção custeado do pilar de continuidade de serviços e manutenção de sistema de saúde ............................................................. 40
9.9. Plano de acção custeado do pilar de pontos de entrada, viagens internacionais e transportes ..................................................................... 41
10. Monitoria do plano actualizado de resposta à COVID-19 ....................................................................................................................................... 42
3 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
1. Introdução
1.1. Contexto e Justificação
A principal prioridade do Governo de Moçambique tem sido e sempre será a vida dos Moçambicanos com destaque para a protecção da saúde e
bem-estar de todos.
Para fazer face à pandemia de COVID-19, o Ministério de Saúde (MISAU) elaborou em Abril 2020, o Plano Nacional de Preparação e Resposta à
Pandemia do COVID-19, que apresenta estratégias de resposta informadas pela progressão da pandemia no tempo e no espaço e na
transmissibilidade e/ou gravidade da doença. À luz do referido plano, um conjunto de intervenções multiníveis e multifacetadas foram sendo
implementadas para reduzir ao mínimo o risco da introdução e disseminação da SARS-COV2 em Moçambique e reduzir o impacto negativo na saúde
da população e na esfera económica e social do País. Porém, uma combinação de factores que incluem a possível introdução de novas variantes de
SARS-COV2 e o relaxamento de cumprimento de medidas preventivas durante a quadra festiva levaram ao aumento exponencial de casos e de
óbitos no mês de Janeiro 2021.
Este plano actualizado foi informado pelas recomendações do relatório de revisão intra-acção elaborado pelo MISAU e parceiros em Novembro
2020, oito meses depois do país registar o primeiro caso.
O relatório de revisão intra-acção destaca várias acções difíceis levadas a cabo para proteger a saúde dos Moçambicanos, desde as declarações do
estado de emergência e mais recentemente do estado de calamidade pública do Presidente da República, que em combinação com as acções dos
pilares de intervenção ajudaram o país a atrasar o impacto negativo sobre o sector de saúde. Entre as várias medidas tomadas destacam-se o
confinamento social através de encorajamento de trabalho ao domicílio, interrupção de aulas presenciais, redução do tamanho de encontros
públicos e de actividades de contacto, restrição de horário da actividade comercial, uso de máscaras faciais em espaços públicos, desinfecção regular
das mãos de modo a reduzir a exposição ao vírus e deste modo reduzir a sua propagação. Entre os ganhos e desafios resultantes destacam-se os
seguintes aspectos:
Liderança transparente e sensata do Presidente da República e do Ministro da Saúde e a sua determinação em utilizar evidência científica
para orientar a resposta nacional. Foram criadas directrizes e mecanismos de coordenação e consulta incluindo o estabelecimento da
Comissão Técnico-Científica multidisciplinar.
Papel preponderante da coordenação a nível central na elaboração de documentos estratégicos, porém constrangida por falta de recursos
financeiros, materiais e humanos, e por prioridades concorrentes.
O recentemente estabelecido Centro Operativo de Emergências em Saúde Pública não esteve funcional para fornecer apoio à coordenação
central durante a pandemia da COVID-19 até à data.
4 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
O Plano Nacional de Preparação e Resposta teve um deficit de cerca de 57% de fundos o que limitou a sua consecução, apesar do apoio da
comunidade internacional e parceiros.
O sistema de procurement tanto através dos parceiros assim como do governo é bastante moroso, oneroso e complexo e não se revela
adequado para responder às emergências em saúde pública.
A coordenação entre os diferentes grupos técnicos de trabalho começou com dificuldades, mas melhorou ao longo do tempo.
Apesar da coordenação entre os níveis central e provincial ter sido melhorada, continua a ser um grande desafio.
A vigilância, investigação de casos e resposta rápida tem sido um pilar vital da resposta à COVID-19 e o uso do dashboard específico de
vigilância tem facilitado a comunicação com a sociedade, porém o fraco domínio da técnica de colheita de amostras na naso/orofaringe
pelos técnicos de saúde tem afectado a qualidade e abrangência de vigilância.
A vigilância de casos ao nível comunitário tornou-se ineficaz com aumento dos casos
Embora os laboratórios tenham conseguido aumentar a capacidade de testagem pelo factor de 80 desde o início da pandemia, persistem
desafios em termos de infraestrutura, logística e transporte de amostras.
O grupo técnico de logística de COVID-19 baseou-se em estruturas e processos já existentes definidos nas emergências passadas. Porém, a
coordenação do nível central com os níveis provinciais e distritais ainda é fraca. A comunicação de riscos e o envolvimento comunitário tem sido uma área forte da resposta, mas o aumento exponencial de casos nos
últimos tempos revela que há sinais de que as mensagens chave estão a sofrer desgaste necessitando de abordagens inovadoras.
O acesso ao equipamento de protecção individual é o principal desafio para a prevenção e controlo de infecções em todas as unidades
sanitárias do serviço nacional de saúde.
O pilar de manejo de casos tem estado a sofrer grande pressão por causa de aumento de pacientes que requerem internamento, em
particular na região do grande Maputo. A rápida instalação de centros transitórios e Centros de Internamento de Pacientes COVID-19
(CICOV) foi positiva, mas há desafios para equipá-los e em Maputo cidade já há sinais de colapso do sistema necessitando de recursos e
infraestruturas urgentes.
A capacidade do sistema de saúde de manter os serviços de saúde essenciais foi muito pressionada devido às demandas da pandemia
COVID-19.
Vários profissionais de saúde infectados por COVID-19 em particular no Grande Maputo e Nampula e com vários óbitos, elevando o stress
da capacidade do SNS prover cuidados de qualidade.
A estratégia adoptada nos pontos de entrada pode ser considerada muito pró-activa e positiva pois contribuiu para atrasar a introdução do
vírus em Moçambique.
5 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
Para garantir a preparação para o actual cenário de aumento exponencial de casos de COVID-19, o Ministério da Saúde de Moçambique, desenvolveu
o presente plano de acção para preparar nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os desafios actuais, incluindo pressões adicionais de
continuidade de serviços para que todos moçambicanos tenham acesso a cuidados de qualidade quando e onde eles precisam. O primeiro ano da
pandemia de COVID-19 expôs ainda mais os desafios de um sistema de saúde com fragilidades que o país tem enfrentado, incluindo falta contínua
de pessoal, falta de infraestruturas adequadas, recursos financeiros insuficientes e falta de preparação para a gestão de emergências em saúde
pública. Superando esses desafios e fortalecendo as linhas de frente do nosso sistema de saúde foi e continua a ser uma prioridade para o país neste
momento crítico. O plano foi desenvolvido em estreita colaboração activa com os parceiros de cooperação, com os governos provinciais e outros
especialistas em saúde, e assim o governo está já a tomar medidas para lidar com o actual cenário de pressão sobre o sistema de saúde.
Para o sucesso deste plano de resposta que foi desenhado tomando em conta as prioridades é necessário suprir um deficit financeiro
de 4.9 mil milhões de meticais (ou 65 milhões de dólares Americanos) sendo de prioridade alta 4.8 mil milhões de meticais (ou 64
milhões de dólares Americanos) sem inclusão de vacinas. O plano está organizado por pilares que possuem acções estratégicas e
actividades custeadas para um horizonte de dez meses (de Março a Dezembro de 2021). Porque a região do Grande Maputo (Maputo
cidade, Matola, Boane e Marracuene) representa um fardo de pelo menos 80% de mortalidade no país e 50% dos casos confirmados no
país, apresenta-se um plano orçamental específico para suprir necessidades imediatas para reforçar medidas preventivas e de manejo de
casos a fim de evitar o colapso do sistema a este nível geográfico. O deficit financeiro para as prioridades de Grande Maputo é de 1.3 mil
milhões de meticais (ou 17.7 milhões de dólares Americanos).
1.2. Situação da COVID-19 em Moçambique
Desde 22 de Março de 2021, Moçambique registou cumulativamente 26,551 casos confirmados, tendo tido um crescimento exponencial a partir
de 2 de Janeiro de 2021. Segundo a Figura-1, a pandemia manteve-se num nível baixo de Março a Junho de 2020 com uma média de seis casos por
dia. De seguida teve uma subida lenta, mas progressiva, com oscilações diárias, atingindo um pico de 305 novas infecções diárias em 28 de Setembro
de 2020 e uma média de 62 casos por dia em finais de Novembro. A partir de Dezembro, o país começou a registar uma subida rápida do número
diário de casos, passando para uma média diária de 109 casos. A partir de 2 de Janeiro de 2021, o número de casos aumentou exponencialmente,
tendo atingido um pico de 879 casos em 9 de Janeiro e de 895 em 18 de Fevereiro e uma média diária de 506 casos de 2 a 19 de Janeiro de 2021.
A Figura-2 mostra a tendência na taxa de positividade, destacando-se o pico alcançado nas semanas epidemiológicas de Janeiro 2021.
6 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
Figura -1: Evolução da epidemia em Moçambique; Figura-2: Evolução de índice de positividade entre as amostras testadas
Em termos de óbitos, a curva ilustrada na Figura-3 mostra um padrão semelhante. Registo de até 1 a 2 óbitos diários de Maio a Setembro 2020,
aumento sustido para 2 a 6 óbitos diários entre Outubro e Dezembro 2020 e aumento exponencial entre 5 a 18 óbitos nas primeiras 2 semanas de
Janeiro 2021.
Figura-3: Evolução de óbitos entre os pacientes hospitalizados por COVID-19.
Tal como mencionado na secção anterior, o padrão da pandemia é variável em termos geográficos, com Maputo cidade e Maputo província sendo
as províncias severamente afectadas. A Figura-4 mostra a distribuição de casos por 100.000 habitantes e a variação na taxa de letalidade por
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7 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
província. Maputo cidade tem cumulativamente uma proporção de casos bastante elevada (548,12/100.000 habitantes) contra uma média nacional
de 73 casos por 100 mil habitantes. A Taxa de letalidade é igualmente muito elevada (1.44%) em comparação com a média nacional de 0.9%. Isto
revela a necessidade urgente de reorientar as intervenções priorizando Maputo cidade.
Figura-4: Distribuição de casos por 100 mil habitantes e taxa de letalidade por província, Moçambique. Fonte: COESP-MISAU (semana 2/2021)
2. Pressupostos considerados
Constituem pressupostos para a actualização deste plano de resposta os seguintes aspectos:
Recomendações da Revisão Intra-Acção
Aumento exponencial de casos e óbitos no país e com destaque no grande Maputo:
o Taxa de ocupação de camas entre 90 a 100% nos Centros de Internamento e Centros Transitórios
o Exiguidade de pessoal qualificado para os cuidados clínicos
Deficit financeiro no Plano de Resposta à COVID-19 de Abril de 2020 na ordem de 57% (vide a Secção seguinte)
Exiguidade de infraestruturas e de produtos médicos para equipar os principais centros de internamento
51.83 30.78
16.75
28.43
25.24 38.1239.71
53.46 70.89 232.94
548.12
730.15
0
0.87
0.25
0.82
0.62
0.1
0.49 0.49
0.28
1.44
0.9
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
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mil
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Casos positivos por 100 mil hab Taxa de letalidade
8 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
3. Plano actual baseado em lacunas do plano de 2020 e necessidades acrescidas e reorientadas de 2021
Tal como apresentado na secção de pressupostos, este plano deve ser entendido como continuidade do plano de 2020, porém ajustado às
necessidades do ano de 2021 e tomando em conta as lacunas actualizadas dos investimentos feitos pelo governo e parceiros em 2020.
A Tabela 1 apresenta os compromissos e desembolsos feitos até 31 de Dezembro de 2020 por cada parceiro. Note que estes fundos foram tomados
em conta para identificar lacunas para o plano de 2021.
Do relatório financeiro número três COVID-19 do MISAU (de 19 de Janeiro de 2021) consta que dos US$ 71,926,934 disponibilizados em numerário,
US$ 28,976,964.63 foram canalizados para as contas do MISAU e o remanescente US$ 42,950,000 (59.7%) foram disponibilizados e estão sendo
executados através das Plataformas do Banco Mundial e Banco Islâmico de Desenvolvimento para pagamentos directos.
Dos US$ 28,9 milhões de canalizados para as contas do MISAU, foram transferidos para UNICEF US$ 2,6 milhões; US$ 2,39 milhões para as províncias,
US$ 1,85 milhões executados ao nível central e os remanescentes US$ 22,13 milhões encontram-se disponível nas contas do MISAU e
comprometidos para aquisição de material EPI, testes, contratação do pessoal adicional, obras de melhoramento dos centros de isolamento e
transferências para províncias em função das necessidades.
O relatório destaca ainda que dos US$ 28,98 milhões, 8.88 milhões resultam de reorientação de actividades dos projectos já existentes e em
execução dentro do Ministério da Saúde.
9 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
Tabela 1. Compromissos e desembolsos até 31/12/2020 em US$
Nº de
Ordem Parceiro
Doações em Dinheiro/
Compromisso
Desembolsos
Numérario Espécie
1 Banco Mundial ¹ 20,000,000 20,000,000 0
2 BID 27,950,000 27,950,000 0
3 Governo Americano ² 15,320,851 0 15,320,851
4 UE através da UNICEF 3,283,950 0 1,249,523
5 PROSAUDE ³ 3,000,000 3,000,000 0
6 GAVI ⁴ 2,980,000 1,011,031 1,969,000
7 Orçamento do Estado (FMI) ⁵ 15,000,000 15,000,000 0
8 DFID 2,586,000 0 0
9 Fundo Global 15,747,529 2,259,084 13,488,445
10 BAD 1,500,000 0 0
11 PHCPS (Canada, DfID, Netherlands, USAID, World Bank, GFF) 1,500,000 1,500,000 0
12 Banco Mundial/TB 1,000,000 1,000,000 0
13 CHAI 461,063 0 461,063
14 UNFPA 1,785,111 0 1,785,111
15 Direct Relief através da Village Reach 425,000 0 0
16 Flanders 277,464 0 0
17 Save the Children 187,995 0 0
18 Swiss Embassy 268,800 0 0
19 Banco Letsego 26,987 26,987 0
20 PLeDGE Health 25,000 0 25,000
21 BMGF 5,000 0 0
22 AFD 109,955 0 109,955
23 Assembleia da República 47,796 47,796 0
24 Embaixada do Japão 5,000,000 0 0
25 PEF 2,000,000 0 2,000,000
26 OMS 7,222,742 0 3,076,903
27 Canada 457,305 0 0
28 Irish Embassy 42,797 0 0
29 Sanlam Moc. Vida com de Seguros 50,000 50,000 0
30 Crown Agent 82,068 82,068 0
Total 128,343,412 71,926,934 39,485,851
Fonte: MISAU (2021) Relatório Financeiro COVID-19, execução até 31 de Dezembro de 2020
10 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
4. Teoria da Mudança da Resposta à COVID-19
A Figura-5 apresenta o diagrama da Teoria da Mudança do Plano de Acção actualizado para a resposta à COVID-19 em Moçambique.
De acordo com esta Teoria de Mudança, o alcance dos resultados e do impacto da resposta nacional à pandemia é conseguido através de uma série
de intervenções fundamentais interrelacionadas suportadas por actividades transversais claramente definidas no plano de resposta nacional. As
principais intervenções interrelacionadas são as seguintes (i) Coordenação, Planificação, e monitoria que dependem de boa governação e liderança
e que assentam-se numa abordagem multissectorial tanto aos níveis nacional, provincial e distrital; (ii) Logística e suporte operacional reforçados
com ênfase na cadeia de abastecimento para fornecimento de materiais de testagem e de para prevenção e controlo de casos; (iii) Laboratórios
nacionais que são engenho para a definição de casos; e (iv) Reforço da Vigilância, Resposta Rápida e Investigação de Casos, incluindo a melhoria da
qualidade dos dados da vigilância; (v) Comunicação de Risco e Envolvimento Comunitário que fazem parte de intervenções transversais; (vi)
Intervenções multissectoriais nos Pontos de Entrada, Viagens Internacionais e Transporte de modo a controlar entrada de casos no país; e ainda
intervenções específicas das unidades sanitárias como (vii) manejo de casos de COVID-19 em ambulatório, nas US e nos CICOV; (viii) intervenções
para a garantia de continuidade de serviços de saúde e manutenção de sistemas de sistemas de saúde; e (ix) intervenções para Prevenção e Controlo
de Infecções nas US, escolas e outros lugares com grandes conglomerados ou de alto risco.
Três áreas principais constituem principais vectores-chave da eficácia da resposta: (a) Coordenação da resposta será essencial na implementação
bem-sucedida de todas as áreas da resposta; (b) Comunicação de risco e envolvimento comunitário que se destaca pelo seu papel na promoção de
saúde para manter as pessoas fora do risco de contaminação e ainda pelo seu papel na criação da demanda para serviços de protecção especifica
(exemplo: vacinação, lavagem de mãos, uso de máscaras faciais) e para diagnóstico da COVID-19 e tratamento precoce dos casos positivos e (c)
Manejo de casos, de modo a evitar mortes por COVID-19.
11 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
Figura-5: Teoria de Mudança da resposta à COVID-19
Considerando os possíveis impactos negativos que a pandemia de COVID-19 pode causar num Sistema Nacional de Saúde que já possui fragilidades,
o plano procurará continuar a fortalecer a preparação e capacidade do país para responder ao COVID-19 de forma cabal, fornecendo equipamento
médico necessário para a testagem e reporte de casos suspeitos, provendo equipamento de proteção para a força de trabalho de saúde da linha de
frente, aprimorando as US do sector público com destaque para Maputo cidade. As principais actividades e os efeitos esperados constam da Figura-
5.
12 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
5. Objectivos para focar e seguir na resposta à COVID-19 em 2021
Para abordar de forma focalizada os desafios iminentes de saúde, incluindo a resposta ao aumento exponencial de casos de COVID-19, o plano
actualizado da resposta é orientado por nove objectivos chave (um por cada um dos pilares preconizados no Guião da OMS de planificação
operacional de preparação e resposta dos países à COVID-19) de modo a reduzir ao mínimo a disseminação da COVID-19 e reduzir a mortalidade
por COVID-19 com enfoque em Maputo cidade e ainda e desenvolver capacidades em todo o sistema de saúde do país:
(1) Fortalecer a capacidade de coordenação intrassectorial, intersectorial, multissectorial e com os governos provinciais, bem como melhorar procedimentos de planificação e monitoria.
(2) Garantir a provisão de medicamentos, insumos laboratoriais, vacinas, material médico-cirúrgico e de equipamento de protecção individual nas quantidades previstas.
(3) Fortalecer os laboratórios nacionais para detecção atempada de casos de COVID-19.
(4) Melhorar o sistema de vigilância para o reporte atempado de casos de COVID-19 e resposta rápida.
(5) Fortalecer intervenções de comunicação de risco e de envolvimento comunitário para a mudança de comportamento de modo a reduzir a transmissão de SARS-COV2.
(6) Proteger os profissionais de saúde e os utentes das US mediante a pronta disponibilização do equipamento de protecção individual e maior rigor no cumprimento das medidas de prevenção e controlo de infecções.
(7)Tratar atempadamente todos casos de COVID-19 e evitar complicações e mortes associadas.
(8) Garantir a continuidade de cuidados de saúde primários, secundários e terciários, fortalecendo o sistema de saúde.
(9) Garantir protecção das fronteiras do País em todos os pontos de entrada para um controlo reforçado da entrada de viajantes com infecção por COVID-19.
13 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
6. Acções estratégicas
6.1. Pilar 1 - Coordenação, planificação e monitoria
Meticais (*10^3 MZN) US$ Fontes de financiamento
Fundos necessários de prioridade alta MZN 750 $10,000
Total de fundos necessários MZN 750 $10,000
Custo total MZN 143,656 $1,915,412
Fundos garantidos ou com compromisso MZN 142,906 $1,905,412 BMGF (89%) e GFATM (11%)
No país, as estruturas de coordenação, planificação e monitoria já foram criadas e funcionais. No presente plano destacam-se as seguintes acções
estratégicas:
a) Re-elaborar a estratégia nacional do Centro Operativo de Emergências em Saúde Pública (COESP).
b) Activar e operacionalizar o COESP a nível central, incluindo POPs, um plano orçamental, alocação de pessoal qualificado e dedicado, um
gestor a tempo inteiro e um gestor de incidentes a tempo inteiro para cada emergência/evento em saúde pública.
c) Estabelecer uma periodicidade para actualizar o relatório de avaliação intra-acção.
d) Criar uma rúbrica orçamental nacional de emergência em caso de catástrofe ou de saúde pública ou um fundo de contingência com
financiamento suficiente para dar início às actividades de emergência.
e) Adaptar ou elaborar um sistema de procurement para situações de emergências.
O plano de acção custeado para o pilar de coordenação, planificação e monitoria consta da Secção 9.1.
•COESP em Saúde Pública revitalizado e funcional aos níveis central e provincial.
•Relatórios de avaliação intra-acção elaborados numa base regular.
•Existência de uma rúbrica orçamental nacional de emergência no orçamento do estado ou existência de um fundo comum de contingência com apoio dos parceiros.
•Existência de um sistema de procurement para situações de emergência acordado entre o governo e parceiros.
Resultados esperados do pilar de coordenação, planificação e monitoria
14 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
6.2. Pilar 2 - Logística e suporte operacional
Logística sem vacinas Meticais (*10^3 MZN) Dólares Americanos US$ Fontes de financiamento
Fundos necessários de prioridade alta MZN 2,885,914 $38,478,860
Total de fundos necessários MZN 2,889,984 $38,533,126
Custo total MZN 5,549,845 $73,997,929
Fundos garantidos ou com compromisso MZN 2,659,860 $35,464,803 Banco Mundial (47%), GFATM (26%), BID (27%)
Reconhecendo os desafios que ocorreram na vigência do 1º plano de resposta à COVID-19, MISAU e parceiros darão prioridade à gestão de
aquisições e distribuição dos produtos médicos, obedecendo a critérios de priorização. Acções estratégicas de logística e suporte operacional
incluem:
Garantir integração efectiva da DAF e da DNAM no grupo técnico de logística para melhorar o abastecimento dos CICOV e das US no geral.
Criar um sistema de informação ao nível do CICOV para aumentar a visibilidade de disponibilidade de stocks.
Melhorar os processos de planificação e garantir a disponibilidade de EPI.
Criar um grupo multissectorial a nível provincial para compilar e analisar dados de disponibilidade stock.
Desenvolver um plano de distribuição priorizado de acordo com a procura real nas províncias, e actualizar a frequência de envio de material médico-cirúrgico para as províncias.
Definir orientações claras para a gestão de novo equipamento médico e material médico-cirúrgico, incluindo a definição da entidade responsável pela aquisição, gestão e distribuição.
Reforçar medicamentos para COVID-19 com destaque para Maputo cidade.
Adquirir vacina para pessoas em alto risco para COVID-19. Maputo cidade possui necessidades específicas e urgentes do pilar de logística e suporte institucional, vide a Tabela da Secção 8. O plano de acção
custeado para o pilar de logística e suporte institucional consta da Secção 9.2.
•CICOV e US prioritárias sem rotura de stock de EPI, medicamentos essenciais e produtos médico-cirúrgicos.
•Pessoas em alto risco recebem vacinas contra SARSCOV-2.
Resultados esperados do pilar de logística e suporte institucional
15 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
6.3. Pilar 3 - Laboratórios nacionais
Meticais (*10^3 MZN) US$ Fontes de financiamento
Fundos necessários de prioridade alta MZN 0 $0
Total de fundos necessários MZN 0 $0
Orçamento total MZN 2,956,758 $39,423,440
Fundos garantidos ou com compromisso
MZN 3,087,067 $41,160,900 GFTAM (71.4%), CHAI (17%), BID (7.6%), Banco Mundial (2.4%), CDC (0.8%), NPHI (0.6%), Governo Alemão (centro de pesquisa de Borstel) (0.2%)
No ano de 2020, a testagem de COVID-19 foi constrangida por aspectos logísticos com destaque para meios de transporte de amostras e
disponibilidade de transporte para fazer chegar as amostras de forma atempada. Acções estratégicas de laboratórios nacionais incluem:
Aumentar a capacidade de testagem laboratorial de COVID-19 ao nível provincial incluindo meios de transporte de amostras e
disponibilidade de transporte.
Implementar a testagem de COVID-19 utilizando testes rápidos de detecção de antígeno.
Aumentar os recursos humanos formados na área de diagnóstico da COVID-19, incluindo pessoal administrativo.
Garantir infraestruturas adequadas para testagem em todas as províncias do país.
Expandir e optimizar os sistemas de informação laboratorial para gestão de dados COVID-19.
Estabelecer capacidade para sequenciamento do genoma completo no INS.
Maputo cidade possui necessidades específicas e urgentes do pilar de laboratórios, vide a Tabela da Secção 8. O plano de acção custeado para o pilar
de laboratórios nacionais consta da Secção 9.3.
•Mais pessoas suspeitas são testadas e recebem o resultado de forma atempada.
•Testes Covid-19 feitos ao nível distrital de acordo com a necessidade.
•Comportamento de vírus SARS-COV2 estudado e conhecido em Moçambique incluindo suas variantes.
Resultados esperados do pilar de laboratórios nacionais
16 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
6.4. Pilar 4 - Vigilância, equipas de resposta rápida e investigação de caso
Vigilância Meticais (*10^3 MZN) US$ Fontes de financiamento
Fundos necessários de prioridade alta MZN 300 $4,000
Total de fundos necessários MZN 102,399 $1,365,319
Orçamento total MZN 165,143 $2,201,912
Fundos garantidos ou com compromisso MZN 62,745 $836,594 GFATM (85%), CHAI (9%), OMS (6%)
Os mecanismos de pronta detecção de casos, confirmação, rastreamento, registo e reporte para COVID-19 já estão estabelecidos, mas devem ser
consolidados e fortalecidos. Acções estratégicas de vigilância, equipas de resposta rápida e investigação de caso incluem:
Mapear parceiros de implementação de actividades a todos os níveis.
Implementar um sistema de seguimento eficaz dos casos, contactos no cenário de transmissão comunitária.
Criar directrizes de orientação das províncias sem cenário de transmissão comunitária.
Actualizar a avaliação da vulnerabilidade dos riscos de emergência feita em 2017.
Apoiar as províncias no desenvolvimento de planos de preparação e resposta rápida às emergências em saúde pública até ao nível distrital.
Treinar equipas distritais em vigilância no contexto de emergências em saúde pública
Implementar a Estratégia de Vigilância Integrada de Doenças e Resposta.
O plano de acção custeado para o pilar de vigilância, equipas de resposta rápida e investigação de casos nacionais consta da Secção 9.4.
•Cenários de transmissão do vírus SARS-COV2 identificados no país.
•Casos COVID-19 identificados e reportados atempadamente.
•Capacidade de vigilância fortalecida.
Resultados esperados do pilar de vigilância, equipas de resposta rápida e investigação de casos:
17 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
6.5. Pilar 5 - Comunicação de risco e envolvimento comunitário
Meticais (*10^3 MZN) US$ Fontes de financiamento
Fundos necessários de prioridade alta MZN 285,002 $3,800,027
Fundos necessários MZN 285,002 $4,050,437
Orçamento total MZN 303,783 $4,050,437
Fundos garantidos ou com compromisso MZN 18,780 $250,407 GFATM
As acções de comunicação de risco e envolvimento comunitário constituem prioridade para a prevenção primária com destaque para a mudança
social e de comportamento. No ano de 2020, as estruturas de resposta e coordenação foram criadas e consolidadas, no ano de 2021, prioridade
será efectuar mensagens inovadoras que suscitem a mudança no seio da comunidade e das pessoas desviantes positivos. Acções estratégicas de
comunicação de risco e envolvimento comunitário incluem:
Reforço do sistema de controlo das actividades de comunicação, permitindo a inserção nos meios de comunicação social de mensagens
validadas pelo grupo de comunicação, evitando assim mensagens que podem distorcer o nível de mudança de comportamento almejado.
Reforçar o envolvimento comunitário através da melhoria dos processos de partilha de achados das pesquisas com o nível provincial para
informar tomada de decisões.
Melhorar a "escuta" de rumores nas redes sociais e nas comunidades, e acelerar o uso dos dados para a acção.
Reforçar lobby com as estações de televisão (públicas e privadas) ao mais alto nível para aumentar a difusão de spots na televisão.
Aplicar novas acções de comunicação baseadas em pesquisas formativas melhor orientadas para a cultura e contextos locais.
Mapear os actores comunitários, integrar a componente emergência em saúde pública nas áreas especificas de actuação
Formar mais pessoal da promoção para a saúde aos diferentes níveis (central, provincial e distrital) em comunicação para situações de
emergências em saúde pública, em particular para COVID–19.
Expandir a cobertura de actores comunitários formados.
Maputo cidade possui necessidades específicas e urgentes do pilar de comunicação de risco e envolvimento comunitário, vide a Tabela da Secção 8. O
plano de acção custeado para o pilar de comunicação e envolvimento comunitário consta da Secção 9.5.
•Mais pessoas adoptam comportamentos saudáveis de prevenção de COVID-19
•Mais estações televisivas dedicam mais tempo de disseminação de mensagens sobre COVID-19 sob sua responsabilidade
•Mais líderes comunitários formados como desviantes positivos
Resultados esperados do pilar de comunicação de risco e envolvimento comunitário:
18 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
6.6. Pilar 6 - Prevenção e controlo de infecções
Meticais (*10^3 MZN) US$ Fontes de financiamento
Fundos necessários de prioridade alta MZN 2,011 $26,813 Sem fonte de financiamento identificada
Total de fundos necessários MZN 86,011 $1,146,813
Orçamento total MZN 86,011 $1,146,813
As medidas de prevenção e controlo de infecções são vitais para parar a transmissão de COVID-19 nas unidades sanitárias e não só. No decurso do
ano 2020 houveram queixas quanto à disponibilização dos meios de prevenção e controlo de infecções nas US com destaque para a pronta
disponibilidade de Equipamento de Protecção Individual (EPI), mas também houve preocupação dos gestores em relação ao comportamento de uso
de EPI pelos provedores. Acções estratégicas de prevenção e controlo de infecções incluem:
Criar directrizes do uso de EPI de acordo com o risco de cada profissional e treinar o pessoal.
Redefinir critérios de disponibilidade de EPI nas US, com prioridade para os CICOV.
Expandir o sistema electrónico de verificação de medidas básicas de protecção para todas US.
Expandir a disponibilidade de incineradoras para todos hospitais, com destaque para os CICOV.
O plano de acção custeado para o pilar de prevenção e controlo de infecções consta da Secção 9.6.
•Todos provedores elegíveis com EPI e seguindo regras de PCI
•Menos profissionais infectados por COVID-19 no ambiente hospitalar
Resultados esperados do pilar de prevenção e controlo de infecções:
19 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
6.7. Pilar 7 - Manejo de Casos
Meticais (*10^3 MZN) US$ Fontes de financiamento
Fundos necessários de prioridade alta MZN 1,628,017 $21,706,893
Fundos necessários MZN 1,653,813 $22,050,839
Orçamento total MZN 2,850,843 $38,011,239
Fundos garantidos ou com compromisso MZN 1,197,030 $15,960,400 BID (52%), Banco Mundial (30%), OE (12%) e Prosaude (6%)
O ano de 2020, MISAU e parceiros desenvolveram uma série de documentos normativos e fluxogramas para orientar e capacitar os provedores de
saúde de linha de frente no manejo apropriado de casos COVI-19. Foram igualmente criadas ou estabelecidas infraestruturas para o manejo de
casos em centros transitórios e de isolamento e tratamento de pacientes com COVID-19. Com aumento exponencial de casos de COVID-19 em finais
de Dezembro 2020 e Janeiro 2021, o número de doentes com critérios de internamento aumentou drasticamente em Maputo Cidade, elevando
significativamente a taxa de ocupação de camas e colocando o SNS com estresse na gestão de pacientes. Este plano irá priorizar a expansão de
infraestruturas e condições de manejo de casos com destaque para Maputo cidade. Acções estratégicas de manejo de casos incluem:
Melhorar a disponibilidade de equipamento e de infraestruturas dos CICOV
Realizar reuniões regulares (mensais) entre grupos técnicos para melhorar a coordenação e a resposta.
Reforçar os recursos humanos - contratar pessoal de saúde dedicado (enfermeiros gerais e especializados, agentes de serviço, médicos
generalistas e especializados);
Formar recursos humanos a todos os níveis.
Rever a política de quarentena baseada em hotéis para provedores clínicos que estiveram a trabalhar nos CICOV.
Mobilizar fundos para garantir suporte com crédito telefónico e combustível/viaturas para o pessoal de saúde dos distritos e periferias para
manejo de casos leves e rastreio de contactos.
Maximizar o uso das tecnologias de informação e comunicação para fortalecer a coordenação e gestão de manejo de casos.
Efectuar sessões de capacitação contínua de recursos humanos em PCI, manejo de casos, cuidado de pacientes críticos/ventilação mecânica
e vigilância epidemiológica.
Maputo cidade possui necessidades específicas e urgentes do pilar de manejo de casos, vide a Tabela da Secção 8. O plano de acção custeado para o
pilar de manejo de casos consta da Secção 9.7.
•Capacidade internamento reforçada em Maputo cidade
•Pacientes com COVID-19 com critérios de gravidade internados atempadamente e tratados com sucesso
Resultados esperados do pilar de manejo de casos
20 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
6.8. Pilar 8 - Continuidade de serviços de saúde e manutenção de sistemas de saúde
Meticais (*10^3 MZN) US$ Fontes de financiamento
Fundos necessários de prioridade alta MZN 383,808 $5,117,433
Total de fundos necessários MZN 383,808 $5,866,933
Orçamento total MZN 440,020 $5,866,933
Fundos garantidos ou com compromisso MZN 56,213 $749,500 GFATM
No ano de 2020, a cobertura de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde foi afectada tanto por redução da procura assim como por
constrangimentos de oferta relacionados a COVID-19, porém foi notável a sua continuidade e melhoria progressiva de oferta. Em 2021, a capacidade
do sistema de saúde de manter os serviços de saúde essenciais continuará prioridade. Acções estratégicas de continuidade de serviços de saúde e
manutenção de sistemas de saúde incluem:
Efectuar a divulgação imediata de plano de comunicação, usando todos meios disponíveis de modo a melhorar a adesão dos utentes às US
para serviços de prevenção e cuidados.
Intensificar a discussão do desempenho do sector através de reuniões mensais de discussão de indicadores do programa (MISAU e DPS) e
reuniões trimestrais dos grupos técnicos de COVID-19.
Intensificar visitas de supervisão para apoiar o pleno restabelecimento da continuidade de serviços hospitalares e cuidados de saúde
primários.
Fortalecer o sistema comunitário para garantia de pacote mínimo de CSP comunitário.
O plano de acção custeado para o pilar de continuidade de serviços e manutenção de sistemas de saúde consta da Secção 9.8.
•Indicadores de cobertura de programas de saúde mantém-se ou melhoram
•Provedores capacitados e/ou sensibilizados para a continuidade serviços
•Agentes comunitários e saúde com mais capacidade e meios para prover CSP nas comunidades que servem
Resultados esperados do pilar de continuidade de serviços e manutenção de sistemas de saúde:
21 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
6.9. Pilar 9 - Pontos de entrada, viagens internacionais e transporte
Meticais (*10^3 MZN) US$ Fontes de financiamento
Fundos necessários de prioridade alta MZN 1,163 $15,507
Total de fundos necessários MZN 1,725 $23,000
Custo total MZN 2,600 $34,667
Fundos garantidos ou com compromisso MZN 875 $11,667 CDC
Em 2020, os principais pontos de entrada foram reequipados e pessoal de vários sectores treinado para exercer maior controlo de entradas à luz
dos regulamentos internacionais. A revisão intra-acção observou a existência de fraquezas devido a falta de infraestruturas físicas nos pontos de
entrada terrestres acoplados à sobrecarga de pessoal e fraco uso de tecnologias de informação que enfraquece a qualidade de vigilância activa nos
pontos de entrada.
Desenvolver um plano de formação para o pessoal de saúde nos principais Pontos de Entrada.
Mobilizar fundos para adquirir EPI e cobrir custos operacionais de comunicação das equipas dos pontos de entrada.
Desenvolver um sistema electrónico de recolha de dados a partir dos principais Pontos de Entrada.
Equipar os Postos Designados com condições de saneamento básico.
Efectuar advocacia para a contratação de recursos humanos qualificados.
Estabelecer cantos de vigilância nos principais Pontos de Entrada terrestres e aeroportos.
Garantir material IEC em pelo menos mais uma língua regional nas fronteiras terrestres.
Verificar a autenticidade de laudos laboratoriais nos principais Pontos de Entrada.
O plano de acção custeado para o pilar de continuidade de serviços e manutenção de sistemas de saúde consta da Secção 9.9.
•Todos pontos de entrada terrestres, aéreos e portuários funcionais à luz do regulamento internacional
•Todos viajantes e bens entram no país após cumprimento das regras de prevenção de COVID-19
•Todos viajantes com laudos laboratoriais verificados nos pontos de entrada
Resultados esperados do pilar de pontos de entrada, viagens internacionais e transporte:
22 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
7. Resumo do custo do plano nacional de resposta à COVID-19
Meticais (*10^3 MZN) US$
Fundos necessários de prioridade alta MZN 5,186,965 $69,159,533
Fundos necessários no plano de 2021 MZN 5,273,183 $70,309,101 Custo total 2021 MZN 12,498,659 $166,648,782
Fundos garantidos ou com compromisso em 2021 MZN 7,225,476 $96,339,681
Fontes de financiamento garantidos ou com compromisso em 2021
Fonte de financiamento Valor declarado para 2021 em milhares de meticais
Valor declarado para 2021 em Dólares Norte Americanos
Peso relativo
GFATM MZN 3,033,230 $40,443,065 41.98%
BANCO MUNDIAL MZN 1,687,500 $22,500,000 23.35%
BID MZN 1,572,784 $20,970,450 21.77%
CHAI MZN 530,536 $7,073,819 7.34%
CDC MZN 25,250 $336,667 0.35%
NPHI MZN 18,750 $250,000 0.26%
Governo alemão MZN 7,119 $94,920 0.10%
BMGF MZN 127,336 $1,697,813 1.76%
OMS MZN 3,551 $47,348 0.05%
PROSAUDE MZN 75,000 $1,000,000 1.04%
OE MZN 144,600 $1,928,000 2.00%
Note que os fundos do mecanismo de GFATM correspondem ao período de 1 de Junho de 2020 a 30 de Junho de 2021, e que apesar de se ter
feito esforço de mapear as despesas que já foram efectuadas, não foi possível obter informação plena, por isso podem haver valores aqui
mencionados e que já foram gastos.
23 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
8. Plano orçamental para as prioridades imediatas da região Metropolitana do Grande Maputo [Necessidade urgente para o Grande Maputo: 1.3 mil milhões de Meticais ou 17.7 milhões de Dólares Americanos]
Tal como apresentado na Secção 1.2., a região de Grande Maputo que abrange Municípios de Maputo cidade, Matola, Boane e Marracuene, regista
um incremento de casos de internamento e óbitos, estando a taxa de ocupação de camas nos centros de internamento de pacientes com COVID-
19 em níveis próximos de 90 a 100%. Isto requer o desenvolvimento de acções imediatas de resposta para reduzir o impacto negativo da pandemia
na população e na esfera económica e social da capital do país e do país em geral. O plano orçamental segue os pilares supracitados e as necessidades
imediatas e urgentes centram-se em quatro pilares: Logística e suporte operacional, laboratórios nacionais, manejo de casos que inclui necessidades
em recursos humanos e comunicação de risco e envolvimento comunitário. A Tabela que se segue apresenta as actividades custeadas.
Tabela: Plano das necessidades prioritárias para resposta ao COVID-19 na região do Grande Maputo com o deficit orçamental
Ordem Actividade Meta
Período de execução
Orçamento (valores em 10^3MT) Fonte de
financiamento Responsável
I II III IV Valor Total
Pilar de Logística e Suporte Operacional 791,618.09 -
1 Adquirir medicamentos para COVID-19 - x x 172,298.09 Por identificar CMAM
2 Adquirir diverso material EPI (Máscara N95, Tocas, Macacões de proteção e batas cirúrgicas)
x x 619,320.00 50% BM CMAM
Pilar de Laboratórios Nacionais 2,600.00 -
3 Adquirir cabines para testagem da COVID-19 26 x x 2,600.00 Por identificar INS
Pilar de Manejo de Casos 485,112.20 -
4 Adquirir camas com colchões e colchão antiescara para aumentar a capacidade de internamento nos centros de tratamento
800 x x 115,800.00 50% BM DNAM
5 Adquirir mesinha médica de frente da cama do paciente e mesinha do leito
800 x x 5,100.00 50% BM DNAM
6 Adquirir electrocardiógrafos 15 x x 112.50 50% BM DNAM
7 Realizar a reabilitação de US (Mavalane, HCM, Polana Caniço e Centro de Saude Anexo)
4 x x 25,843.70 Por identificar DNAM
24 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
Ordem Actividade Meta
Período de execução
Orçamento (valores em 10^3MT) Fonte de
financiamento Responsável
I II III IV Valor Total
8 Canalizar e adquirir o sistema de Oxigénio HCM e Mavalane
2 x x 10,000.00 Por identificar DNAM
9 Adquirir consumíveis para os ventiladores - x x 110,000.00 Por identificar DNAM
10 Adquirir oxigénio hospitalar para os centros de internamento
110,000 x x 18,000.00 Por identificar DNAM
11 Adquirir alimentação para doentes internados - x x 17,748.00 Por identificar DNAM
12 Adquirir artigos de lavandaria, higiene e limpeza - x x 7,308.00 Por identificar DNAM
13 Reabilitar infraestruturas 10 x x 45,000.00 Por identificar DNAM
14 Contratar profissionais de saúde estrangeiro 45 x x 83,000.00 OE DRH
15 Adquirir passagens aéreas para os médicos estrangeiros 45 14,400.00
OE DRH
16 Contratar serviços de alojamento e alimentação para os profissionais de saúde
3 x x 24,300.00
OE DRH
17 Adquirir e mobilar as residências dos profissionais de saúde
10 x x 8,500.00 OE DRH
Pilar de Comunicação de Risco e Envolvimento Comunitário 50,000.00 -
18 Realizar a advocacia, comunicação e envolvimento comunitário (Spots radiofónicos, TV e megafones)
50 spots radiofónicos, 50 televisivos, 1000 cartazes, 100 megafones
x x 50,000.00 Por identificar DNSP
Total (MZN *10^3) 1,329,330.29
USD (75:1) 17,724.40
25 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
9. Plano de acção custeado da resposta nacional
9.1. Plano de acção custeado do pilar de coordenação, planificação e monitoria
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização Responsável
Fundos
necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de
prioridade (alta,
média, baixa)
Pilar 1: Coordenação, Planificação e Monitoria
Determinar e elaborar recomendações para capacitar o
COESP a curto prazo ao nível nacional
Recomendações
elaboradas e afirmadasCentral
DNSP, DPC,
Dalberg e
VillageReach
n.a. alta
Actualizar a estratégia nacional do COESP, incluindo uma
estratégia para um sistema de COESP provinciais
Estratégia elaborada e
afirmadaCentral
Dalberg e
VillageReachalta
Elaborar um plano de operacionalizaçãoPlano elaborada e
afirmadaCentral
Dalberg e
VillageReachalta
Elaborar um plano orçamental para o COESPPlano elaborada e
afirmadaCentral
Dalberg e
VillageReachalta
Elaborar uma estratégia de mobilização de recursos para o
COESP
Estratégia elaborada e
afirmadaCentral
Dalberg e
VillageReachalta
Realizar o plano de operacionalização do COESP por
trimestre
Plano realizado de acordo
com os marcosProvincial
DNSP/DPC
com apoio
de
alta
Definir os POPs para o COESP POPs elaborardos Central COESP alta
Apetrechar COESP provinciais 11 Nacional DNSP MZN 0 GFATM média
Determinar data para elaboração da revisão intra acção Data determinada e
comunicadaCentral DPC/DNSP MZN 0 n.a. média
Definir prioriodades, metodologia e plano de trabalho para
a revisão intra-acção
Plano de trabalho e
metodologia definidosCentral DPC/DNSP MZN 0 n.a. média
Elaborar revisão intra-acção Relatório elaborado Central DPC/DNSP MZN 0 n.a. média
Elaborar plano de acção Plano de acção elaborado Central DPC/DNSP MZN 0 n.a. média
BMGF
1.2
Activar e operacionalizar o COESP a nível central e provincial,
incluindo POPs, um plano orçamental, alocação de pessoal
qualificado e dedicado, um gestor a tempo inteiro e um
gestor de incidentes a tempo inteiro para cada
emergência/evento em saúde pública.
1.3Estabelecer uma periodicidade para actualizar o relatório de
revisão intra-acção.
1.1.Re-elaborar a estratégia nacional do Centro Operativo de
Emergências em Saúde Pública (COESP).
MZN 0
26 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização Responsável
Fundos
necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de
prioridade (alta,
média, baixa)
Pilar 1: Coordenação, Planificação e Monitoria
Avaliar opções para criação de uma rúbrica orçamental
nacional de emergência no OE e elaborar proposta ao
Ministério de Finanças
Proposta elaborada Central DAF/DPC MZN 0 n.a. alta
Elaborar uma proposta de criação de fundo comum para
contingências e emergências em saúde públicaProposta elaborada Central DPC MZN 0 n.a. alta
Reunir com parceiros para compromisso de desembolso de
fundos de contingências
Existência de um fundo
comum de contingência
com apoio dos parceiros
Central DPC MZN 0 n.a. alta
Elaborar TdR para uma consultoria de curto prazo para
analisar os sistemas de procurement e propor um sistema
de procurement para situações de emergência em saúde
pública
Sistema de procurement
para situações de
emergência em saúde
pública elaborado
Central DAF MZN 750 Por identificar alta
Apresentar a nova proposta de sistema de procurement
para situações de emergência em saúde pública junto dos
parceiros e governo e assinar um acordo entre as partes
para o seu uso
Acordo entre parceiros e
governo alcançado para o
seguimento de um sistema
de procurement
Central DAF/DPC MZN 0 n.a. alta
Subtotal (x10^3MZN) MZN 750
1.5. Adaptar ou elaborar um sistema de procurement para
situações de emergências
1.4
Criar uma rúbrica orçamental nacional de emergência em
caso de catástrofe ou de saúde pública ou um fundo de
contingência com financiamento suficiente para dar início às
actividades de emergência.
27 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
9.2. Plano de acção custeado do pilar de logística e suporte operacional
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização ResponsávelFundos necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de
prioridade (alta,
média, baixa)
Pilar 2 Logística e Suporte Operacional
Realizar um encontro de alto nível com a particição dos directores
nacionais da DAF, DNAM e CMAM para definir o modus operandi
do grupo técnico de logística com a participação das 3 entidades
Acta do encontro partilhada Central MZN 0 n.a. alta
Definir TdR de funcionamento do GT de logística TdR definido Central MZN 0 n.a. alta
Adaptar o SIGLUS para gestão de stock nos CICOV SIGLUS adaptado para CICOV Central MZN 50 Por identificar média
Treinar pessoal de CICOV para uso de SIGLUS 45 Nacional CMAM MZN 225 Por identificar média
Prover tablets do SIGLUS 45 Central CMAM MZN 450 Por identificar média
Prover recargas para envio de dados do SIGLUS 450 Nacional CMAM MZN 225 Por identificar média
Actualizar o plano de necessidades de EPI numa base mensalNecessidades actualizadas
mensalmenteCentral CMAM MZN 0 n.a. alta
BM
GFATM
BID
Efectuar a aquisição de EPI para actores comunitários Variada para 2,000 ACS NacionalCMAM/
DEPROSMZN 3,120 Por identificar baixa
MZN 2,595,491 altaCMAM2.3Melhorar os processos de planificação e garantir a
disponibilidade de EPI.Efectuar a aquisição de EPI para hospitais e CICOV
Quantidade diversa para 12
mesesNacional
2.1Garantir integração efectiva da DAF e da DNAM no
grupo técnico de logística para melhorar o
abastecimento dos CICOV e das US no geral.
Secretário
Permanente
ou Vice-
Ministra
2.2Criar um sistema de informação ao nível do CICOV para
aumentar a visibilidade de disponibilidade de stocks.
28 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização ResponsávelFundos necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de
prioridade (alta,
média, baixa)
Pilar 2 Logística e Suporte Operacional
2.4Grupo multissectorial de
gestão de stock criadoProvincias SPS MZN 70 Por identificar alta
2.5
Plano de distribuição
actualizado de acordo com o
consumo real de cada
província
Central CMAM MZN 0 n.a. média
2.6
Definir orientações claras para a gestão de novo
equipamento médico e material médico-cirúrgico,
incluindo a definição da entidade responsável pela
aquisição, gestão e distribuição.
Elaborar um guião com procedimentos de gestão do equipamento
médico e médico-cirúrgico
Guião com procedimentos de
gestão do equipamento
elaborado
MZN 0 n.a. média
Grande Maputo CMAM MZN 172,298 Por identificar alta
Nacional CMAM MZN 118,056 Por identificar alta
MZN 0 BID
MZN 0 GFATM
Subtotal (x10^3MZN) MZN 2,889,984
alta2.8 Reforçar material médico-cirúrgico Adquirir diverso material médico-cirúrgico para COVID-19 15 hospitais CICOV Nacional DNAM
Criar um grupo multissectorial a nível provincial para compilar e analisar dados de disponibilidade stock.
Desenvolver um plano de distribuição priorizado de acordo com a procura real nas províncias, e actualizar a frequência de envio
de material médico-cirúrgico para as províncias.
2.7 Reforçar medicamentos para COVID-19 Adquirir diverso medicamento para COVID-19 1,671 US
29 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
9.3. Plano de acção custeado do pilar de laboratórios nacionais
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização ResponsávelFundos necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de prioridade
(alta, média, baixa)
Pilar 3 Laboratórios Nacionais
Aumentar o número de aparelhos para diagnóstico de COVID-19
nas províncias 1/prov Nacional
INS/DNAM/D
PC/CMAMMZN 0 Alta
Adquirir consumíveis essenciais desde a colheita ao
processamento das amostras 2500 testes/dia Nacional
INS/DNAM/D
PC/CMAMMZN 0 Alta
Criar capacidade para a produção de meios de transporte de
amostras - zaragatoa (em algumas províncias, se necessário)4 Províncias SOS Províncias INS MZN 0 Baixa
Fortalecer o transporte de amostras dos locais de colheita para
os locais de testagem
Tempo desde a colheita ao
laboratório de testagem de
até 48h
Províncias INS/SPS MZN 0GFTAM, NPHI,
CDC, CHAIAlta
Adquirir testes rápidos de detecção de antígeno 1,500,000 testes NacionalINS/DNAM/C
MAMMZN 0 GFATM Alta
Estabelecer transporte de testes rápidos de detecção de
antígeno aos locais de colheita e testagem
Locais de testagem sem
rotura de stockNacional
CMAM, SPS e
VillageReachMZN 0 n.a. Alta
Formar pessoal no local de trabalho para testagem de amostras 60 MZN 0 GFTAM, CHAI Alta
Formar formadores para testagem rápida de amostras 30 Central INS MZN 0 GFTAM, CHAI alta
Formar pessoal no local de trabalho para testagem rápida de
amostras308 Nacional
DPS/INS/DNA
MMZN 0 GFTAM, CHAI alta
Treinar pessoal administrativo em biossegurança sobre COVID-19 137 NacionalDPS/INS/DNA
MMZN 0 GFTAM, CHAI alta
3.3Aumentar os recursos humanos formados na área de
diagnóstico da COVID-19, incluindo pessoal
administrativo.
3.1Aumentar a capacidade de testagem laboratorial de
COVID-19 ao nível provincial.
GFATM, OMS,
BM, Banco
Islâmico,
África CDC,
CHAI, CDC
3.2Implementar a testagem de COVID-19 utilizando testes
rápidos de detecção de antígeno
30 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização ResponsávelFundos necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de prioridade
(alta, média, baixa)
Pilar 3 Laboratórios Nacionais
Construir/reabilitar laboratórios de saúde pública 7 Central INS/DNAM MZN 0 GFATM, CHAI média
Criar um sistema eficaz de gestão de stock e distribuição de
reagentes e insumos para a testagem
Sistema gestão de stock
reagentes e insumos para a
testagem criado
CentralINS/CMAM/D
NAMMZN 0 n.a. alta
Garantir a manutenção regular dos equipamentos de testagem90% equipamentos de
testagem funcionaisCentral INS/DNAM MZN 0 GFATM, NPHI alta
Adquirir cabines de colheita de amostras para testagem da COVID-1926Grande
MaputoINS/DNSP MZN 0 GFATM alta
Instalar cabines de biossegurança adequadas em todos os locais
que processam amostras para diagnóstico de COVID-192 Central INS/DNAM MZN 0 GFATM, CHAI alta
Integrar o aplicativo/ base de dados para introdução dos
resultados do sector privado com o sistema Disa-link 1 Central INS/CMAM MZN 0 CDC média
Expandir o aplicativo de gestão de dados do sector privado para
todos laboratórios ou clínicas que fazem testagem
Todos laboratórios e clínicas
reportando dados através do
aplicativo
Nacional INS/DNAM MZN 0 n.a. média
Expandir a utilização do sistema Disa-link para mais pontos de
convergência 200 Nacional MZN 0 n.a. média
Instalar o sistema Disa-Lab nos laboratórios de saúde pública 9 províncias Províncias MZN 0 CDC média
Instalar internet de banda larga em todos laboratórios de
testagem22 Nacional MZN 0 Vodacom? média
Adquirir o equipamento (sequenciador) 1 Central INS MZN 0
Governo
Alemão
(centro de
pesquisa de
Borstel)
média
Adquirir computador específico para análise de sequências 1 Central INS MZN 0
Governo
Alemão
(centro de
pesquisa de
Borstel)
média
Adquirir reagentes respectivos 2000 sequências Central INS MZN 0 GFATM? média
Treinar o pessoal laboratorial para sequenciamento do genoma 4 Central INS MZN 0
Governo
Alemão
(centro de
pesquisa de
Borstel)
média
Subtotal (x10^3MZN) MZN 0
3.6Estabelecer capacidade para sequenciamento do
genoma completo no INS
3.4Garantir infraestruturas adequadas para testagem em
todas as províncias do país.
3.5Expandir e optimizar os sistemas de informação
laboratorial para gestão de dados COVID-19
31 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
9.4. Plano de acção custeado do pilar de vigilância, resposta rápida e investigação de casos
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização ResponsávelFundos necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de prioridade
(alta, média, baixa)
Pilar 4: Vigilância, equipas de resposta rápida e investigação de caso
4.1Mapear parceiros de implementação de actividades a todos
os níveis.
Realizar uma reunião virtual com os Chefes de Departamento
de saúde provinciais dos Serviços Provinciais e DPS,
parceiros a nível nacional
Relatório de
mapeamento de
parceiros
Central DVE MZN 0 n.a Média
Mapear os distritos com cenário de transmissão comunitária
Relatório de
mapeamento dos
distitos com
Central DVE MZN 0 n.a Média
Treinar o pessoal sobre procedimentos de vigilância a tomar
no cenário de transmissão comunitária (formação de
formadores)
Relatórios de treino Central DVE n.a. Por identificar Média
Dar apoio técnico (formação em trabalho) sobre
procedimentos de vigilância a tomar no cenário de
transmissão comunitária
Relatórios de treino Central DVE n.a. Por identificar Média
Estabelecer um sistema comunitário para mapeamento e
rastreio de contactos e monitoria de quarentena dos casos
Sistema comunitário
de rastreio de
contactos funcional
Nacional DVE/DPS MZN 0 GFATM Média
Reabilitar infra-estruturas de vigilânciainfra-estruturas de
vigilância funcionaisCentral DVE MZN 0 GFATM Média
4.3Actualizar a avaliação da vulnerabilidade dos riscos de
emergência feita em 2017.
Realizar oficina de Trabalho com participação das províncias
para actualização do mapeamento realizado em 20171 Central DVE MZN 300 Por identificar Alta
4.4
Apoiar as províncias no desenvolvimento de planos de
preparação e resposta rápida às emergências em saúde
pública até ao nível distrital.
Realizar formação de formadores para as províncias 26 Nacional DVE MZN 657 Por identificar Média
4.2Implementar um sistema de seguimento eficaz dos casos,
contactos no cenário de transmissão comunitária.
32 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização ResponsávelFundos necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de prioridade
(alta, média, baixa)
Pilar 4: Vigilância, equipas de resposta rápida e investigação de caso
4.5Treinar equipas distritais em vigilância no contexto de
emergências em saúde pública
Realizar réplicas nas províncias com participação dos
distritos308 Nacional SPS/DPS MZN 101,442 Por identificar Média
Concluir a revisão linguística do Manual da Estratégia de
Vigilância Integrada de Doenças e Resposta.Manual pronto para usoCentral DVE MZN 0 OMS Alta
Adaptar o pacote de treino ao pessoal de vigilância e
laboratório incluindo vigilância electrónica
Pacote de treino
disponível Central DVE MZN 0 OMS Alta
Reproduzir e distribuir o Manual da Estratégia de Vigilância
Integrada de Doenças e Resposta.181 Nacional DVE MZN 0 OMS Alta
Efectuar treino de formadores 15 Beira DVE MZN 0 OMS Alta
Efectuar réplica nas províncias com a participação dos
distritos308 Nacional SPS/DPS MZN 0 CHAI Alta
Adquirir dispositivos electónicos (computadores, tablets e
smartfones)Por definir MZN 0 CHAI Alta
Configurar os dispositivos electónicos (tablets e smartfones) Por definir MZN 0 CHAI Alta
Adquirir modems Por definir MZN 0 CHAI Alta
Adquirir recargas Por definir MZN 0 CHAI Alta
Criar dashbords (nacional e provincial) Por definir MZN 0 OMS Alta
Dar apoio técnico às provincias/Distritos/unidades sanitárias Por definir MZN 0 CHAI Alta
Subtotal (x10^3MZN) MZN 102,399
4.6Implementar a Estratégia de Vigilância Integrada de
Doenças e Resposta.
33 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
9.5. Plano de acção custeado do pilar de comunicação de risco e envolvimento comunitário
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização ResponsávelFundos necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de
prioridade (alta,
média, baixa)
Pilar 5: Comunicação de risco e envolvimento comunitário
Realizar encontro com as estações de TV públicas e privadas para
advocar para a Responsabilidade Social na divulgação de materiais
educativos
Actas de encontro
partilhadasCentral Depros MZN 0 n.a. média
Propor acordo bilateral com cada TV para a difusão de spots sobre COVID-
19 como parte da responsabilidade social da TV pública ou privada
Acordo bilateral com
TV assinado entre as
partes
Central Depros MZN 0 n.a. média
Conduzir análise de dados em coordenação com as províncias.
Decisões baseadas
em evidência para
melhor de
Nacional Depros MZN 0 n.a. alta
Actualizar a estratégia de comunicação para prevenção da COVID-19.
Estratégia de
comunicação
actualizada
Central Depros MZN 0 n.a. alta
Actualizar e expandir pacotes de formação destinados aos actores
comunitários de saúde para que sejam acessíveis via telefones smart
(sessões em vídeo) e via telefone simples (sessões em áudio) e cujos
conteúdos foram adaptados do manual desenvolvido pelo MISAU (“Guião
Prático de Capacitações e Disseminação de informação aos actores
comunitários sobre o COVID-19”)
1 Consultor de curto
prazoCentral
Depros e
DNMTAMZN 0 GFATM alta
Formar remotamente actores comunitários de saúde com base no Guião
Prático de Capacitações e Disseminação de informação aos actores
comunitários sobre o COVID-19
4200 DistritalDNMTA/
DNSPMZN 2,100 por identificar alta
Contratar técnicos para ara reforçar a capacidade de resposta na
concepção e produção de material de comunicação2 Central DEPROS MZN 0 GFATM média
Adquir laptops para reforçar capacidade operacional da DEPROS no
contexto da resposta à COVID-192 Central DEPROS MZN 0 GFATM média
Adquirir celulares, modems e recargas para reforçar capacidade
operacional da DEPROS no contexto da resposta à COVID-192 Central DEPROS MZN 0 GFATM média
Contratação de três oficiais para apoiar a gestão e supervisão das
actividades comunitárias por 6 meses3 Central DEPROS MZN 0 GFATM média
Identificar/mapear actores comunitários de cada província em
colaboração com os governos provinciais e parceiros
Mapa de aactores
comunitários
actualizado
Nacional SPS/DPS MZN 0 n.a. alta
Elaborar uma nota conceptual sobre a integração da componente
emergência em saúde pública nas actividades de actores comunitários
Nota conceptual
sobre a integração
elaborada
Central Depros MZN 0 n.a. alta
Monitorar a inclusão da componente de emergências em saúde pública
pelos actores comunitários
componente de
emergências
integrada nas acções
Nacional SPS/DPS MZN 0 n.a. alta
5.1Reforçar lobby com as estações de televisão (públicas e
privadas) ao mais alto nível para aumentar a difusão de
spots na televisão.
5.2
Reforçar o envolvimento comunitário através da
melhoria dos processos de partilha de achados das
pesquisas com o nível provincial para informar tomada
de decisões.
5.3Mapear os actores comunitários, integrar a componente
emergência em saúde pública nas áreas especificas de
actuação
34 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização ResponsávelFundos necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de
prioridade (alta,
média, baixa)
Pilar 5: Comunicação de risco e envolvimento comunitário
Treinar actores comunitários, incluindo jornalistas com enfoque para os
das rádios comunitárias em comunicação de risco em cada província308 Nacional SPS/DPS MZN 101,442 por identificar alta
Adquirir material EPI para os actores comunitários 2000 Nacional Logistica MZN 0 n.a. alta
Adquirir telefones celulares para actores comunitários 308 Nacional MZN 616 por identificar alta
Adquirir megafones para os actores comunitários 308 Nacional MZN 9,856 por identificar alta
Monitorar o progresso das actividades realizadas a todos os níveis e
apresentar resumo semanal sobre tendências de alcance, entendimento,
lacunas, e/ou insumos importantes das actividades de comunicação.
Mapa de actividades
realizadas partilhadoCentral Depros MZN 0 n.a. alta
Enviar uma nota a todas entidades que produzem mensagens, incluindo
outro tipo de material de comunicação sobre COVID-19 informando da
obrigatoriedade de validação de materiais de comunicação pelo Grupo
Técnico de Comunicação do MISAU
Todos materiais de
comunicação
validados
Central Depros MZN 0 n.a. alta
Incrementar encontros do subgrupo de gestão de rumoresActas semanais
partilhadasNacional Depros MZN 73 por identificar alta
Produzir relatórios semanais de identificação e gestão de rumoresRelatórios semanais
partilhadosCentral Depros MZN 0 n.a. alta
Actualizar o sistema electrónico do Alô Vida usando a plataformas
alternativas da Viamo
Plataforma Alô Vida
actualizadaCentral Depros MZN 0 n.a. alta
Analisar dados obtidos de forma automatizada para obter alguma
evidência sobre a eficácia na gestão de boatos e desinformação.
Gestão de boatos e
desinformação
melhorada
Central Depros MZN 0 n.a. alta
Intensificar produção de mensagens para o período de calamidade
pública para o esclarecimento de rumores dirigidas ao público em geral e
conteúdos sobre COVID-19 nas plataformas PENSA, e I-Tech e redes
88 Nacional Depros MZN 5,460 por identificar alta
5.4 Expandir a cobertura de actores comunitários formados.
5.5
Reforço do sistema de controlo das actividades de
comunicação, permitindo a inserção nos meios de
comunicação social de mensagens validadas pelo grupo
de comunicação, evitando assim mensagens que podem
distorcer o nível de mudança de comportamento
almejado.
5.6Melhorar a "escuta" de rumores nas redes sociais e nas
comunidades, e acelerar o uso dos dados para a acção.
35 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização ResponsávelFundos necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de
prioridade (alta,
média, baixa)
Pilar 5: Comunicação de risco e envolvimento comunitário
Realizar pesquisas formativas de comunicação e mudança de
comportamento em contextos urbano, rural e cobrindo as regiões sul,
centro e norte
Relatórios de
pesquisa formativa
partilhados
Nacional Depros/parceirosMZN 5,000 alta
Engajamento dos actores comunitários (APEs, líderes comunitários,
chefes das 10 casas e outrs agentes) para Estabelecimento de
capacidade de colheita de amostras e testagem ao nível da comunidade
Encontros realizados Nacional Depros/DPS MZN 0 GFATM média
Incorporar as recomendações de pesquisas formativas nas novas
mensagens sobre COVID-19
Novas mensagens
informadas pela
pesquisa
Central Depros MZN 0 n.a. alta
Intensificar o uso de mensagens de prevenção de COVID-19 usando
histórias reais de doentes internados por COVID-191 história real por mêsCentral Depros MZN 4,000 por identificar alta
Realizar a advocacia, comunicação e envolvimento comunitário (Spots
radiofónicos, TV e megafones nas províncias, focalizando a Província de
Maputo e Cidade de Maputo.
50 spots
radiofónicos, 50
televisivos, 1000
Grande
Maputo e
província
Depros MZN 50,000 OE? alta
Produzir spots, skecthers e script de mensagens e canções para
divulgação nos ATM's, paineis sobre o COVID-1915 Nacional Depros MZN 2,918 por identificar alta
Realizar comunicados de imprensa, conferência de Imprensa, entrevistas
diárias sobre evolução da epidemia e Criar página da Web "Fica Atento"10 Central Depros MZN 0 n.a.
Reforçar a divulgação de conteúdos, incluindo materiais de comunicação,
de pesquisas, e de documentos relevantes através da plataforma
infosaude.gov.mz que inclui uma mediateca onde podem ser facilmente
acedidos conteúdos para impressão, conteúdos áudio e vídeo.
Infosaúde com
conteúdos Covid-19
actualizados em cada
mês
Central Depros MZN 0 n.a. alta
Mapear o pessoal da promoção de saúde aos níveis central, provincial e
distrital
Mapa do pessoal de
promoção de saúde
elaborado
Central Depros MZN 0 n.a. média
Actualizar ou conceber os materiais de formação em Comunicação de
Risco para Responder a Situações de Emergencia e Calamidade Pública,
com enfoque para COVID-19 para o o pessoal da Promoção de Saúde aos
diferentes níveis (Central, Provincia e distrital)
Materiais de
formação
actualizados
Central Depros MZN 0 n.a. média
Treinar o pessoal da Promoção de Saúde ao nível central com
participação de gestores provinciais (TOT)30 Nacional
Depros e
DNMTAMZN 2,096 por identificar alta
Efectuar réplicas de formação em cada província abrangendo o pessoal
de nível distrital308 Nacional SPS/DPS MZN 101,442 por identificar Alta
Subtotal (x10^3MZN) MZN 285,002.30
5.7Aplicar novas acções de comunicação baseadas em
pesquisas formativas melhor orientadas para a cultura e
contextos locais.
5.8
Formar mais pessoal da promoção para a saúde aos
diferentes níveis (Central, Provincial e distrital) em
comunicação para situações de emergências em saúde
pública, em particular para COVID–19.
36 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
9.6. Plano de acção custeado do pilar de prevenção e controlo de infecções
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização Responsável
Fundos
necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de
prioridade (alta,
média, baixa)Pilar 6: Prevenção e Controlo de Infecções
Elaborar directrizes do uso de EPI de acordo
com o risco de cada profissional
Directrizes
do uso de EPI Central DNAM MZN 0
n.a.alta
Treinar remotamente os gestores de unidades
sanitárias no uso de EPI de acordo com as 3800 Central DNAM MZN 1,900 Por identificar alta
Revisitar os critérios de disponibilidade de EPI
nas US, priorizando os CICOV
Critérios de
disponibilida
de de EPI
Central DNAM MZN 0
n.a.
alta
Elaborar um guião de disponibilidade e uso de
EPI e partilhar com todos níveis de atenção
Guião de
disponibilida
de e uso de
EPI revisto
Central DNAM MZN 0
n.a.
alta
Rever o actual sistema electrónico de
verificação de medidas básicas de protecção Sistema revistoCentral DNAM MZN 0
n.a.alta
Expandir o sistema electrónico de verificação de
medidas básicas de protecção para todos
hospitais
67 Nacional DNAM/DPS MZN 64 Por identificar alta
Expandir o sistema electrónico de verificação de
medidas básicas de protecção para todos CICOV45 Nacional DNAM/DPS MZN 48 Por identificar alta
Adquirir incineradoras para os hospitais
distritais, provinciais e centrais67 Central DNAM MZN 50,250 Por identificar média
Adquirir incineradoras para os CICOV 45 Central DNAM MZN 33,750 Por identificar média
Subtotal (x10^3MZN) MZN 86,011
6.4Expandir a disponibilidade de
incineradoras para todos hospitais,
com destaque para os CICOV.
6.1Criar directrizes do uso de EPI de
acordo com o risco de cada
profissional e treinar o pessoal
6.2Redefinir critérios de
disponibilidade de EPI nas US, com
prioridade para os CICOV.
6.3Expandir o sistema electrónico de
verificação de medidas básicas de
protecção para todas US.
37 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
9.7. Plano de acção custeado do pilar de manejo de casos
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização ResponsávelFundos necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de
prioridade (alta,
média, baixa)
Pilar 7: Manejo de Casos
7.1 1/mês Central DNAM n.a. Por identificar alta
7.2
Adquirir diverso equipamento hospitalar 15 hospitais Nacional DNAM MZN 0 BID Alta
Reforçar infraestruturas hospitalares com destaque para água e saneamento de US 340 Nacional DNAM MZN 612,000 Por identificar Alta
Adquirir insumos para o manejo de doenças não transmissíveis nos CICOV 112/prov Nacional DNAM MZN 24,671 Por identificar
800 Grande Maputo DNAM MZN 241,800 BM Alta
400 Beira e DNAM MZN 241,800 Por identificar alta
Realizar a reabilitação de US (Mavalane, HCM, Polana Caniço e Centro de Saude
Anexo)4 Grande Maputo DNAM MZN 25,844 OE Alta
Adquirir electrocardiógrafos 15 Nacional DNAM MZN 0 BM Alta
Canalizar e adquirir o sistema de Oxigénio HCM e Mavalane (4, 2 já financiados) 2 Grande Maputo DNAM MZN 10,000 OE Alta
Adquirir consumíveis para os ventiladores - Grande Maputo DNAM MZN 110,000 OE Alta
Adquirir ventiladores 209 Nacional DNAM MZN 178,364 Por identificar alta
Adquirir oxigénio hospitalar para os centros de internamento 110,000 Grande Maputo DNAM MZN 18,000 Por identificar Alta
Adquirir alimentação para doentes internados 11 Grande Maputo DNAM MZN 17,748 Por identificar Alta
Adquirir artigos de lavandaria, higiene e limpeza 11 Grande Maputo DNAM MZN 7,308 Por identificar Alta
Reabilitar infraestruturas 10 Grande Maputo DNAM MZN 45,000 Por identificar Alta
Prover material de desinfecção e limpeza aos CICOV 45 Nacional DNAM MZN 23,100 Por identificar Alta
Melhorar o funcionamento dos CICOV:
Realizar reuniões regulares (mensais) entre grupos técnicos para melhorar a coordenação e a resposta.
7.2.1Melhorar a disponibilidade de
equipamento e de infraestruturas dos
CICOV;
Aquirir camas para aumentar a capacidade de internamento nos centros de
tratamento
38 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização ResponsávelFundos necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de
prioridade (alta,
média, baixa)
Pilar 7: Manejo de Casos
Contratar 273 médicos de clínica geral para colocar de forma dedicada nos Centro
de Tratamento de pacientes com COVID-20273 Nacional DRH MZN 1,219 Prosaude Alta
Contratar 55 enfermeiros especialistas em cuidados intensivos para colocar de
forma dedicada nos Centro de Tratamento de pacientes com COVID-1955 Nacional DRH MZN 22,184 Por identificar Alta
Contratar 364 enfermeiros gerais para colocar de forma dedicada nos Centro de
Tratamento de pacientes com COVID-20364 Nacional DRH
Contratar 291 copeiros para colocar de forma dedicada nos Centro de Tratamento
de pacientes com COVID-20291 Nacional DRH
Contratar 73 cozinheiros para os Centro de Tratamento de pacientes com COVID-
2073 Nacional DRH
Contratar 23 médicos especialistas em cuidados intensivos para colocar de forma
dedicada nos Centro de Tratamento de pacientes com COVID-1923 Nacional DRH
Contratar 23 médicos internistas para colocar de forma dedicada nos Centro de
Tratamento de pacientes com COVID-1923 Nacional DRH
Contratar 55 nutricionistas para colocar de forma dedicada nos Centro de
Tratamento de pacientes com COVID-1955 Nacional DRH
Contratar 48 serventes de lavandaria para colocar de forma dedicada nos Centro
de Tratamento de pacientes com COVID-1948 Nacional DRH
Contratar 291 serventes de unidades sanitárias para colocar de forma dedicada
nos Centro de Tratamento de pacientes com COVID-19291 Nacional DRH
Contratar 44 técnicos de farmácia para colocar de forma dedicada nos Centro de
Tratamento de pacientes com COVID-1944 Nacional DRH
Contratar 109 técnicos de laboratório para colocar de forma dedicada nos Centro
de Tratamento de pacientes com COVID-19109 Nacional DRH
Contratar 364 técnicos de medicina física e reabilitação para colocar de forma
dedicada nos Centro de Tratamento de pacientes com COVID-19364 Nacional DRH
Contratar 440 profissionais de saúde para atendimento aos utentes com base no
serviços de chamada telefónicas no contexto da COVID-19440 Nacional SPS MZN 49,236 Por identificar Alta
Contratar profissionais de saúde estrangeiros (enfermeiros e médicos
especialistas) para Grande Maputo45 Grande Maputo MZN 0 OE Alta
Adquirir passagens aéreas para os médicos estrangeiros em Grande Maputo 45 Grande Maputo MZN 0 OE Alta
Pagar o subsídio de risco e emergência para o pessoal afecto nos centros de
tratamento de pacientes com COVID-194,554 profissionais Nacional DRH MZN 0 BM Alta
MZN 0 BM Alta
7.2.2
Reforçar os recursos humanos -
contratar pessoal de saúde dedicado
(enfermeiros, agentes de serviço,
médicos);
39 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização ResponsávelFundos necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de
prioridade (alta,
média, baixa)
Pilar 7: Manejo de Casos
7.3
Rever a política de quarentena
baseada em hotéis para provedores
clínicos que estiveram a trabalhar nos
CICOV.
Nomear uma equipa de níveis central e provincial para rever a política de
quarentena baseada em hotéis para provedores clínicos que estiveram a trabalhar
nos CICOV.
Relatório de
directrizes de
quarentena
NacionalSaúde
Ocupacionaln.a. n.a Alta
Adquirir recargas telefónicas para pessoal de saúde dos distritos e periferias para
manejo de casos leves e rastreio de contactos à distância1920 Nacional DNAM MZN 157 BM Alta
Disponibilizar combustível para o transporte de pessoal de saúde dos distritos e
periferias para manejo de casos leves e rastreio de contactos. 324000 Nacional MCP MZN 22,680 Por identificar Alta
Imprimir e disponibilizar os fluxogramas actualizados de manejo de pacientes
adultos e de crianças com COVID-193840 Nacional MZN 384 Por identificar Alta
Imprimir e disponibilizar os fluxogramas actualizados de PCI e vigilância
epidemiológica3840 Nacional MZN 384 Por identificar Alta
Treinar o pessoal clínico dos hospitais e dos CICOV em PCI, Manejo de Casos,
Cuidado de pacientes críticos/ventilação mecânica e Vigilância epidemiológica9,600 Nacional DNAM MZN 810 Por identificar Alta
7.6Criar um Programa Nacional de
Controlo de Infecções Respiratórias
Agudas.
Criar uma equipa para delinear TdR do programa, cronograma, recursos
necessários e estrutura organizational
TdR do programa
definidoCentral DNAM MZN 1,125 Por identificar Média
Subtotal (x10^3MZN) MZN 1,653,812.89
7.5
Efectuar sessões de capacitação
contínua de recursos humanos em
PCI, Manejo de Casos, Cuidado de
pacientes críticos/ventilação mecânica
e vigilância epidemiológica.
7.4
Mobilizar fundos para garantir suporte
com crédito telefónico e
combustível/viaturas para o pessoal
de saúde dos distritos e periferias
para manejo de casos leves e rastreio
de contactos.
40 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
9.8. Plano de acção custeado do pilar de continuidade de serviços e manutenção de sistema de saúde
# Acção Estratégica Actividades Meta Localização ResponsávelFundos necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de prioridade
(alta, média, baixa)
Pilar 8: Continuidade de Serviços de Saúde e Manutenção de Sistemas de Saúde
8.1
Plano de comunicação
sobre a continuidade
de serviços divulgado
Central DNAM Por identificar alta
Realizar reuniões mensais de discussão de indicadores do programa
(MISAU e DPS)10 Nacional DNAM n.a alta
Realizar reuniões trimestrais de grupos técnicos de COVID-19 onde
se efectua a discussão de desempenho de indicadores
programáticos
4 Central DNAM n.a alta
8.3Intensificar visitas de supervisão para apoiar o pleno
restabelecimento da continuidade de serviços
hospitalares e cuidados de saúde primários.
Realizar visitas de supervisão e apoio técnico aos distritos e US com
vista a garantir continuidade de serviços com qualidade1 visita/ano/distrito Provincial DPS/SPS n.a alta
Aquisição de pré-fabricado para continuidade de serviços na
comunidade161 Nacional DNAM MZN 268,188 GFATM alta
Adquirir hospitais móveis e equipá-los 6 Nacional DNAM MZN 115,620 GFATM alta
Subtotal (x10^3MZN) MZN 383,807.50
Efectuar a divulgação imediata de plano de comunicação, usando todos meios disponíveis de modo a melhorar a adesão dos utentes
a US para serviços de prevenção e cuidados.
8.2
Intensificar a discussão do desempenho do sector
através de reuniões mensais de discussão de indicadores
do programa (MISAU e DPS) e reuniões trimestrais dos
grupos técnicos de COVID-19.
8.4Fortalecer o sistema comunitário para garantia de
pacote mínimo de CSP comunitário
41 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
9.9. Plano de acção custeado do pilar de principais Pontos de Entrada, viagens internacionais e transportes
# Acção Estratégica Actividades Meta Recursos Necessários Localização ResponsávelFundos necessários
(*10^3MZN)
Fonte de
financiamento
Nível de
prioridade (alta,
média, baixa)Pilar 9: Pontos de Entrada, Viagens Internacionais e Transporte
Desenvolver um plano de necessidades de EPI para os pontos de
entrada
Plano de necessidades de
EPI para os pontos de
entrada Pessoa-mês Central DSA
MZN 0 n.a. alta
Adquiri recargas telefónicas para pessoal de saúde dos pontos de
entrada. 65 Recarga de 500/mês para 65 provedores NacionalDSA/DPS MZN 325 Por identificar alta
Elaborar uma nota conceptual que descreve o sistema electrónico
de recolha de dados a partir dos pontos de entrada. Nota conceptual elaborada Pessoa-mês Central DSAMZN 0 n.a. alta
Reunir com o DIS para a consecução da nota conceptual
Acta da reunião com passos
seguintes Pessoa-mês Central DSAMZN 0 n.a. alta
Desenvolver o sistema electrónico de recolha de dados a partir
dos pontos de entrada de acordo com as especificidades técnicas
indicadas para a monitoria e análise dos fluxos de viajantes,
incluindo a sua origem e destino, desagregados por objectivo de
viagem e categorias populacionais relevantes para a análise dos
riscos para a saúde pública
Pontos de entrada
prioritários tem sistema
electrónico funcional de
recolha de dados de
monitoria de fluxo
Tablets para digitação de dados, consultor de curto
prazo para desenvolvimento do sistema Central DSA
MZN 740 Por identificar alta
Treinar remotamente pessoal de saúde dos pontos de entrada no
uso do sistema electrónico
Sistema electrónico
funcional nos PoE
3 provedores por PoE (65 PoE), crédito para internet de
500 MZN Central DSAMZN 98 Por identificar alta
Mapear material IEC actualizado para traduzir para a língua
inglesa
Relatório de mapeamento
partilhado Pessoa-mês Central DSAMZN 0 n.a. baixa
Traduzir material IEC actualizado para a língua inglesa Por definir Expert de tradução consultoria de curto prazo 15 dias Central DSA MZN 563 Por identificar baixa
Distribuir o material IEC a todos pontos de entrada Por definir Serviços de transporte Central DSA MZN 0 Por identificar baixa
Adquirir smartphones 50 Compra de smartphone e transporte de entregaMZN 0 CDC alta
Instalar o sistema de verificação de laudos 50 Pessoa-mês MZN 0 CDC alta
Treinar o pessoal no uso do sistema no momento de entrega dos
smartphones 50
50 provedores por PoE, crédito para internet de 500
MZNMZN 0 CDC alta
Subtotal (x10^3MZN) MZN 1,725
9.3Garantir material IEC em pelo menos mais uma língua
regional nas fronteiras terrestres.
9.4Verificar a autenticidade de laudos laboratoriais nos
pontos de entrada.
9.1Mobilizar fundos para adquirir EPI e cobrir custos
operacionais de comunicação das equipas dos pontos de
entrada.
9.2Desenvolver um sistema electrónico de recolha de
dados a partir dos pontos de entrada.
42 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
10. Monitoria do plano actualizado de resposta à COVID-19
O plano nacional de resposta à COVID-19 será acompanhado por um plano específico de monitoria e avaliação incluindo quadro de referência de
resultados e ferramentas para a sua implementação bem-sucedida. Por se tratar de um plano anual, apenas os resultados (outcomes) obtidos
através de dados de rotina não serão usados para avaliar o desempenho, e os produtos de cada pilar serão priorizados para medir o desempenho.
Consequentemente, a abordagem de medição de desempenho para este plano dependerá principalmente da monitoria do desempenho para
orientar a gestão de cada pilar e a melhoria programática, atendendo aos requisitos de reporte e satisfazendo às necessidades de informação das
partes interessadas. Além disso, serão realizadas pesquisas formativas e preparado um plano de M&A de longo prazo. O plano de monitoria basear-
se-á nas bases de dados e informação já existente usando ferramentas padronizadas para monitorar as operações do programa e avaliar o progresso
em relação às metas e marcos.
Na Tabela que segue é apresentada a matriz de indicadores que será usada para monitorar os objectivos propostos no fim do ano de 2021.
Objectivo Indicador de desempenho Linha de base
Meta Método
(1) Fortalecer a capacidade de coordenação intrassectorial, intersectorial, multissectorial e com os governos provinciais, bem como melhorar procedimentos de planificação e monitoria.
O país activou efectivamente o COESP aos níveis central e provincial Não Sim Autoavaliação
Número de actas de encontro do grupo estratégico de coordenação 0 10 Colecta de actas pelo MISAU
Existência de Gestor de Incidentes ou Assessor de Coordenação dedicado para a coordenação, planificação e monitoria de actividades de COVID-19
Não Sim Autoavaliação MISAU/OMS
Existência de plataforma virtual de informação da resposta à COVID-19 funcional
Não Sim Autoavaliação MISAU/OMS
(2) Garantir a provisão de medicamentos, insumos laboratoriais, vacinas, material médico-cirúrgico e de equipamento de protecção individual nas quantidades previstas.
Percentagem de CICOV sem rotura de stock de enoxaparina ou dexametasona na visita de supervisão
s.i. 90% Relatório de supervisão
Percentagem de CICOV sem rotura de stock de máscaras N95 ou FFP2 ou KN95 na visita de supervisão
s.i. 90% Relatório de supervisão
(3) Fortalecer os laboratórios nacionais para detecção atempada de casos de COVID-19.
Percentagem de laboratórios designados com equipa treinada para conduzir o diagnóstico COVID-19
s.i. 90% Relatório programático
Tempo médio de processamento de testes de COVID-19 5 dias Até 4 Relatório de Disa-Lab
(4) Melhorar o sistema de vigilância para o reporte atempado de casos de COVID-19 e resposta rápida.
Percentagem de casos suspeitos de casos de COVID-19 que foram investigados, confirmados laboratorialmente e notificados com base nas diretrizes nacionais
s.i. 75% Relatório programático
43 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
Objectivo Indicador de desempenho Linha de base
Meta Método
(5) Fortalecer intervenções de comunicação de risco e de envolvimento comunitário para a mudança de comportamento de modo a reduzir a transmissão de SARS-COV2.
Percentagem de indivíduos com conhecimento abrangente de medidas preventivas de COVID-19 (lavagem regular de mãos com desinfectante, uso de máscara social/descartável e distanciamento social)
s.i. 90% Inquérito sobre COVID-19
(6) Proteger os profissionais de saúde e os utentes das US mediante a pronta disponibilização do equipamento de protecção individual e maior rigor no cumprimento das medidas de prevenção e controlo de infecções.
Percentagem de profissionais de saúde treinados em prevenção e controlo de infecções de acordo com os protocolos aprovados pelo MISAU
s.i. 85% Relatórios do MISAU
(7)Tratar atempadamente todos casos de COVID-19 e evitar complicações e mortes associadas.
Percentagem de distritos com casos confirmados de COVID-19 que possuem pelo menos um centro de internamento de pacientes COVID-19
s.i. 75% Relatórios do MISAU
O país preparou um sistema de referência para cuidar de pacientes COVID-19
Não Sim Autoavaliação MISAU/OMS
(8) Garantir a continuidade de cuidados de saúde primários, secundários e terciários, fortalecendo o sistema de saúde.
Percentagem de indivíduos com conhecimento abrangente de medidas
preventivas de COVID-19 (lavagem regular de mãos com desinfectante, uso de
máscara social/descartável e distanciamento social) s.i. 60% SIS
Percentagem de indivíduos com conhecimento abrangente de medidas
preventivas de COVID-19 (lavagem regular de mãos com desinfectante, uso de
máscara social/descartável e distanciamento social) s.i. 60% SIS
Percentagem de mudança nas consultas externas de adultos s.i. 60% SIS Percentagem de mudança nas consultas criança sadia s.i. 60% SIS
(9) Garantir protecção das fronteiras do País em todos os principais Pontos de Entrada para um controlo reforçado da entrada de viajantes com infecção por COVID-19.
Percentagem de principais Pontos de Entrada que verificam laudos laboratoriais
0% 50%
Percentagem de principais Pontos de Entrada com cantos de desinfecção
s.i. 50% Relatório de supervisão
44 Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
Plano nacional de resposta a pandemia do COVID-19 - actualização de Janeiro 2021
Plano elaborado pelos Membros dos Grupos Técnicos e Direcções Nacionais do Ministério da Saúde com assistência técnica da VillageReach e Dalberg Advisors e com
fundos da Bill & Melinda Gates Foundation. A quantificação das necessidades teve também apoio da OMS, USAID e ThinkWell.