Download - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal Julho/2008
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Julho/2008
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Instituição
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ESTRUTURA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgãos ColegiadosÓrgãos ColegiadosSPISPI
DESTDESTSOFSOF
- COFIEX- COFIEX
MinistériosMinistérios Emp. EstataisEmp. Estatais
SecretariaExecutiva
SecretariaExecutiva
SPOSPO
CGPSCGPSCOFCOF
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ORGANOGRAMA
SECRETÁRIOSECRETÁRIO
SECRETARIAADJUNTA
SECRETARIAADJUNTA
Gabinete doSecretário
Gabinete doSecretário
AssessoriaTécnica
AssessoriaTécnica
Gerenciamento Estratégicoe de Tecnologia
Gerenciamento Estratégicoe de Tecnologia
ProgramasEconômicosProgramasEconômicos
ProgramasSociais
ProgramasSociais
ProgramasInfra-estrutura
ProgramasInfra-estrutura
ProgramasEspeciais
ProgramasEspeciais
AssuntosFiscais
AssuntosFiscais
Planejamento e Gestão Estratégicos, Gestão de Pessoas, Gerenciamento da Informação e Legislação Orçamentária e Provimento de Tecnologia
Análise Orçamentária
Projeções e Acompanhamento Fiscal (Receitas e Despesas)
AdministraçãoAdministração
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
SECRETÁRIOSECRETÁRIO
Gabinete doSecretário
Gabinete doSecretárioAssessoriaAssessoria
ProgramasEconômicosProgramasEconômicos
ProgramasSociais
ProgramasSociais
ProgramasInfra-estrutura
ProgramasInfra-estrutura
ProgramasEspeciais
ProgramasEspeciais
Gestão Estratégicae Tecnologia
Gestão Estratégicae Tecnologia Assuntos FiscaisAssuntos Fiscais
Financiamento Orçamentário/ Receita
Financiamento Orçamentário/ Receita
Acompanhamento Agregado da Despesa
Acompanhamento Agregado da Despesa
Acompanhamento MacroEconômico/Fiscal
Acompanhamento MacroEconômico/Fiscal
Gestão da TecnologiaGestão da Tecnologia
Desenv. metodologias, processos e rotinas aplicadas
a gestão orçamentária
Desenv. metodologias, processos e rotinas aplicadas
a gestão orçamentária
Planejamento e Programação do Ciclo Orçamentário
Planejamento e Programação do Ciclo Orçamentário
Gestão de PessoasGestão de Pessoas
Cooperação e integração com órgãos externos
Cooperação e integração com órgãos externos
AdministraçãoAdministraçãoSECRETÁRIA
ADJUNTASECRETÁRIA
ADJUNTA
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Gabinete doSecretário
Gabinete doSecretárioAssessoriaAssessoria
ProgramasEconômicosProgramasEconômicos
ProgramasSociais
ProgramasSociais
ProgramasInfra-estrutura
ProgramasInfra-estrutura
ProgramasEspeciais
ProgramasEspeciais
Gestão Estratégicae Tecnologia
Gestão Estratégicae Tecnologia Assuntos FiscaisAssuntos Fiscais
MCTMCT
Presidência da RepúblicaPresidência da República
MJMJ
LEJU + MPULEJU + MPU
MREMRE
DefesaDefesa
MSMS
MPSMPS
MTEMTE
MECMEC
MinCMinC
MEME
MDSMDS
AdministraçãoAdministração
SECRETÁRIOSECRETÁRIO
SECRETÁRIAADJUNTA
SECRETÁRIAADJUNTA
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Gabinete doSecretário
Gabinete doSecretárioAssessoriaAssessoria
ProgramasEconômicosProgramasEconômicos
ProgramasSociais
ProgramasSociais
ProgramasInfra-estrutura
ProgramasInfra-estrutura
ProgramasEspeciais
ProgramasEspeciais
Gestão Estratégicae Tecnologia
Gestão Estratégicae Tecnologia Assuntos FiscaisAssuntos Fiscais
MDICMDIC
MF*MF*
MPMP
MAPAMAPA
MDAMDA
MTurMTur
MCMC
MTMT
MMAMMA
MMEMME
MINMIN
CidadesCidades
AdministraçãoAdministração
SECRETÁRIOSECRETÁRIO
SECRETÁRIAADJUNTA
SECRETÁRIAADJUNTA
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Visão, Missão e Competências
Visão Missão Competências
SER RECONHECIDA, NACIONAL
E INTERNACIONALMENTE,
PELA EXCELÊNCIA DOS
SERVIÇOS PRESTADOS
À SOCIEDADE E AO GOVERNO
TORNAR MAIS EFETIVO O IMPACTO
DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
NA SOCIEDADE, POR MEIO DA
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE
ALOCAÇÃO DE RECURSOS
PÚBLICOS FEDERAIS, COM
TRANSPARÊNCIA E
RESPONSABILIDADE FISCAL E
SOCIAL
Estabelecer as normas necessárias à elaboração e à implementação dos orçamentos federais
Propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema orçamentário federal
Orientar, coordenar e supervisionar tecnicamente os órgãos setoriais de orçamento
Planejar e coordenar as atividades relativas à tecnologia de informaçõesorçamentárias
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PROCESSOS
ORÇAMENTÁRIOS
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processos Orçamentários: LDO• Estabelecimento das metas de superávit primário: a) Departamento de Assuntos Fiscais – DEAFI/SOF; b) Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF c) Receita Federal do Brasil – RFB/MF; d) Ministério da Fazenda – MF e e) Banco Central do Brasil – BACEN. f) Composição: - Crescimento do PIB / Inflação (IPCA) / Taxa de Câmbio/ Taxa de Juros (Selic) / Projeção Receitas / Gastos Fixos
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processos Orçamentários: LDO• Fases da Elaboração do PLDO:
1) Elaboração do Texto:
- Alterações dos artigos, inclusão ou exclusão de dispositivos;
- Participação: Órgãos Setoriais, SOF, CGU, STN, PGFN, SPE, RFB, BACEN,etc;
- Validação inicial: Secretária de Orçamento Federal e Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento – MP; e
- Validação final: Casa Civil/PR.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processos Orçamentários: LDO• Fases da Elaboração do PLDO:
2) Projeção de Receitas:
- Estabelecimento da meta de superávit primário;
- Projeções das receitas: própria, vinculada, administrada, previdência social e operações de crédito.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processos Orçamentários: LDO• Fases da Elaboração do PLDO: 3) Elaboração dos Anexos do PLDO: - Anexo de Metas e Prioridades (SOF e SPI); - Relação dos Quadros Orçamentários (DEGET/SOF); - Relação das Informações Complementares (SECAD/SOF) - Anexo de Metas Fiscais (DEAFI/SOF;STN;ASSEC/MP; MPS;MDefesa; MTE e RFB); - Anexo de Riscos Fiscais (DEAFI/SOF e ASSEC/MP); e - Objetivos das Políticas Monetária, Cambial e Creditícia (DEAFI/SOF e BACEN).
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL - LOA
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• Definição dos Referenciais Monetários: 1) Estabelecimento da Meta de Resultado Primário , em
função do nível de controle da dívida que se pretende atingir;
2) NFGC – evidenciar o montante das receitas primárias, assim como das despesas primárias, obrigatórias e discricionárias:2.1) Projeção das Receitas Primárias:
- Receitas Administradas pela RFB/MF: Impostos, Contribuições Sociais, etc.
- Arrecadação Líquida do RGPS;
Processos Orçamentários: LOA
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Demais Receitas não Administradas pela RFB/MF: salário-educação, compensações financeiras, concessões, dividendos, receita própria, etc.
Processos Orçamentários: LOA
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• Definição dos Referenciais Monetários:
2.2) Fixação das despesas;- Despesas obrigatórias primárias: transferências
constitucionais e legais, pessoal, benefícios previdenciários, abono salarial, seguro desemprego, lei Kandir, etc;
- Despesas discricionárias primárias;- Despesas Financeiras: aquisição de títulos
públicos e privados, bens para revenda, financiamentos,etc.- Ordem de prioridade: Obrigatórias primárias, discricionárias primárias e financeiras.
Processos Orçamentários: LOA
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• Distribuição dos Referenciais Monetários:
1) Ordem de distribuição dos referenciais monetários:
- PPI / PAC / Agenda Social / Metas e Prioridades daLDO / Obrigatórias / Demais.
2) Relatórios preliminar dos referencias, com série histórica e cenários inicial, definidos por agregadores.
- Agregadores – possibilita aos Agentes Públicos melhor entendimento da peça orçamentária, agregando ações e/ou programas com o mesmo objetivo:
Processos Orçamentários: LOA
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ESTUDO POR AGREGADORES
Série Histórica
2003 2004 2005 2006 2007 PL2008 LOA2008
ProJovem
0 3.008.867 267.262.987 246.549.078 148.179.106 1.436.067.000 1.223.007.593
CBERS
12.643.532 57.841.072 79.093.828 79.540.903 95.742.526 84.428.430 58.175.786
Bolsas CAPPES
437.116.484 384.291.326 545.201.566 596.403.449 635.231.704 695.265.286 695.265.286
Livro Didático
600.074.311 624.653.169 496.210.742 607.003.151 748.530.798 900.000.000 840.000.000
AIDS
73.007.412 225.121.602 232.809.713 296.829.247 314.872.437 367.750.000 327.455.867
Calha Norte
14.323.248 41.581.150 133.032.424 163.752.296 273.360.680 68.000.000 303.978.713
TOTAL
1.137.164.987 1.336.497.186 1.753.611.260 1.990.078.124 2.215.917.251 3.551.510.716 3.447.883.245
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Agregador: Pró-Jovem
Processos Orçamentários: LOA
Série Histórica
2003 2004 2005 2006 2007 PL2008 LOA2008
0 3.008.867 267.262.987 246.549.078 148.179.106 1.436.067.000 1.223.007.593
Título da Ação Ministério
Apoio a Aceleração da Aprendizagem de Jovens PR
Concessão de Auxílio-Financeiro PR
Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxílio Financeiro
PR
Gestão e Administração do Programa PR
Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo
PR
Publicidade de Utilidade Pública PR
Produção, Aquisição e Distribuição de Material Pedagógico PR
Qualificação de Jovens PR
Formação de Profissionais PR
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processos Orçamentários: LOA• Distribuição dos Referenciais Monetários:
3) A posição final da distribuição dos referenciais monetários é discutida na reunião da Junta de Execução Orçamentária e Financeira – JEO, presidida pela Ministra-Chefe da Casa Civil, com a participação dos ministérios da área econômica do Governo.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Formaliza PropostaFormaliza Proposta
DEFINE: - Diretrizes Estratégicas - Parâmetros Quantitativos - Normas para Elaboração
DEFINE: - Diretrizes Estratégicas - Parâmetros Quantitativos - Normas para Elaboração
PROGRAMAS:Ação/ Subtítulo
INÍCIOINÍCIO
Compara Limites Programações
Compara Limites Programações
AjustaPropostasSetoriais
AjustaPropostasSetoriais
Consolida eFormaliza PLConsolida e
Formaliza PL
Estuda, Define e Divulga Limites
Estuda, Define e Divulga Limites
FixaDiretrizesSetoriais
FixaDiretrizesSetoriais
PROPOSTAPROPOSTA
Formaliza
Proposta
Formaliza
Proposta
Consolida eValida
Proposta
Consolida eValida
Proposta
DecideDecide
Envia aoCongressoNacional
Envia aoCongressoNacional
SOF ÓRGÃO SETORIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
MP/PR
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ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• Dotações inicialmente aprovadas na LOA podem ser insuficientes para realização dos programas ou;
• Necessidade de realização de despesa não autorizada na LOA;
• Créditos Adicionais:
i. Suplementares: reforço de dotação;
ii. Especiais: sem dotação específica na LOA; e
iii. Extraordinários: despesas urgentes e imprevisíveis
Alterações Orçamentárias
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• Portarias (SOF) específicas que estabelecem procedimentos e prazos para solicitações de créditos;
• Fontes de financiamento:
a) Créditos com compensação;
b) Superávit Financeiro;
c) Excesso de Arrecadação; e
d) Reserva de Contingência.
Alterações Orçamentárias
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Obrigado!
Eliomar Wesley Rios
Diretor do Departamento de Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia – DEGET/SOF