Universidade Estadual de Maringá 12 a 14 de Junho de 2013
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MATERIAIS AUDIOVISUAIS: EM FOCO A COR DA CULTURA
NYAMIEN, Francy Rodrigues da Guia (UEM) 1
TERUYA, Teresa Kazuko (Orientadora/UEM) 2
No presente artigo apresentaremos reflexões iniciais sobre o projeto de tese em
andamento intitulado “Materiais Audiovisuais: em foco A Cor da Cultura”. O Projeto
“A cor da Cultura” foi uma das ações desenvolvidas para subsidiar a inclusão de
História e Cultura Afro-brasileira no conteúdo programático das propostas curriculares
dos ciclos fundamental e médio. Tal projeto foi elaborado em 2005 em uma parceria
entre a SEPPIR, a Petrobrás, o CIDAN, a TV Globo, a TV Educativa e o Canal Futura.
Nesta pesquisa delineamos como objeto de estudo o projeto A Cor da Cultura e
pretendemos realizar um levantamento e análise da produção de materiais audiovisuais
do referido projeto. Neste sentido, investigaremos a mídia como fonte e mediação
pedagógica para construção e conhecimento sobre a história e cultura afro-brasileira e
africana sobre o qual trata a Lei 10630/03 e seu impacto na Educação para Relações
Étnico-Raciais.
Para fundamentar esta análise, contaremos com as contribuições de autores
como Stuart Hall, Henry Giroux, Canclini, Teruya entre outros que tratam das questões
relativas à mídia, na educação e na formação docente. Partiremos da perspectiva de
autores que pesquisam sobre o currículo e dos que fazem parte do pensamento negro em
educação como Gomes (2010), Oliveira (2010), Sant’Anna (2005) dentre outros.
Interessa-nos investigar de que modo as séries audiovisuais produzidas pelo
projeto A Cor da Cultura pode contribuir para a construção do conhecimento sobre
História e Cultura Afro-brasileira e Africana sobre qual versa a Lei 10630/03.
1 Doutoranda em educação pela Universidade Estadual de Maringá. Membro do Grupo de Pesquisa em
Psicopedagogia, aprendizagem e cultura(GEPAC) – UEM. 2 Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho . Atualmente é
pesquisadora colaboradora sênior da Universidade de Brasília e professora Associado da Universidade Estadual de Maringá. Líder do Grupo de Pesquisa em psicopedagogia, aprendizagem e cultura(GEPAC). - UEM
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Assim, o cenário político possibilitou a promulgação da Lei 10.639/03 que
alterou a Lei de Diretrizes e Bases da educação (Lei 9.394/96) que prevê “a inclusão da
História e cultura afrobrasileira e africana no currículo escolar e o dia 20 de novembro
como o dia da consciência negra”.
A referida legislação provocou conflitos, discursos de aceitação e/ou negação, ao
que tudo indica, impulsionou significativamente o debate sobre essa problemática, no
contexto escolar, na formação docente e nas propostas curriculares.
Na verdade, as políticas educacionais para a população negra foram legitimadas
por textos legais comprometidos com o combate ao racismo e as discriminações
assumidas pelo Brasil em conferencias mundiais como na convenção da UNESCO de
1960, relativa a combate ao racismo em todas as formas de ensino; Conferencia
Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Discriminações
Correlatas, realizada em 2001.
Essas demandas associadas à atuação dos movimentos sociais negros, bem como
muitos intelectuais negros engajados na luta anti-racismo, levaram mais de meio século
para conseguir a obrigatoriedade do estudo da história do continente africano e dos
africanos, da luta dos negros no Brasil, da cultura negra brasileira e do negro na
formação da sociedade brasileira.
Os resultados dos estudos, realizado por Henrique (2001)3 apontaram uma
perversa e persistente desigualdade racial no campo da educação. A escolaridade média
de um jovem negro com 25 anos de idade gira em torno de 6,1 anos de estudos; um
jovem branco da mesma idade tem cerca de 8,4 anos de estudo. O diferencial é de 2,3
anos. Essas desigualdades raciais são extremas, sobretudo se considerarmos que se trata
de 2,3 anos de diferença em uma sociedade cuja escolaridade média dos adultos gira em
torno de 6 anos. O referido autor afirma que o mais incomodo na discriminação
observada é que em termos do projeto de sociedade que o país está construindo, o mais
inquietante é a evolução histórica e a tendência de longo prazo dessa discriminação.
Os negros encontram-se em situação desfavorável em relação aos brancos desde
os primeiros anos do Ensino Fundamental, com indicadores mais elevados de repetência
e de evasão. Em decorrência, mantêm taxas mais altas de defasagem escolar – 3 HENRIQUES, R. Texto para discussão. N.807. Brasília: Ipea, jul.2001.
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inadequação entre idade e série – e abandono da escola, além de chegarem mais tarde e
em menor proporção ao Ensino Médio e ao Ensino Superior. As conseqüências se fazem
sentir na forma de acesso ao mercado de trabalho, onde os jovens negros entram mais
cedo do que os jovens brancos e em posições de menor demanda de qualificação.
Entretanto, esse diagnóstico não é consensual no que diz respeito às suas
origens. Uma corrente de análise destaca que a concentração majoritária da população
negra nos extratos de menor renda estaria na base dessa trajetória desfavorável. Ou seja,
identificam nas dificuldades associadas à pobreza as origens de tais insucessos
escolares. Contudo, um número cada vez maior de pesquisadores vem assinalando que
manifestações de preconceito e práticas de discriminação têm estado presentes nas salas
de aula, afetando o cotidiano escolar e a construção positiva da auto-imagem, da auto-
estima e do desempenho de uma parte expressiva dos alunos negros. Tais manifestações
e práticas perpassam os livros escolares e o material didático utilizado, e se expressam
nas relações entre os alunos e inclusive nas relações entre os professores e os alunos.
Sem negar a influência da situação socioeconômica dos alunos no processo de
aprendizagem (MUNANGA, 2005, CAVALLEIRO, 2001), trabalhos recentes vêm
insistindo no fato de que processos de preconceito e discriminação operam nas escolas
brasileiras, com impactos relevantes junto aos seus alunos.
Breve considerações sobre o projeto A Cor da Cultura
O projeto A Cor da Cultura teve inicio em 2004 e em agosto de 2006 finalizou
sua primeira etapa, atingindo seus objetivos por meio da produção e da exibição de
séries audiovisuais, pela criação de recursos didáticos complementares às séries e pela
formação de professores das redes públicas para o uso dos produtos elaborados. A Cor
da Cultura, somente, nos seus dois primeiros anos produziu 56 programas de televisão e
capacitou mais de 3000 educadores no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para o uso do
primeiro kit educativo (três cadernos do professor, um mini-glossário Memórias das
Palavras, cd musical Gonguê e o jogo Heróis de Todo Mundo). Esta primeira fase
abrangeu sete estados: Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul e São Paulo.
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Conforme o edital4 do A Cor da Cultura foram alcançados os seguintes
resultados: 31 Secretarias Municipais de Educação beneficiadas; 2.000 educadores
capacitados diretamente (professores, gestores, supervisores pedagógicos e especialistas
dos movimentos sociais); 2.000 escolas públicas e comunitárias atendidas; 115 ONGs/
instituições de referência, 20 universidades, 36 especialistas, 199 parceiros e
consultores; e 90.000 alunos impactados (estimativa conservadora). Neste sentido,
constatamos que as ações realizadas foram exitosas e cresceu uma demanda pelo projeto
por parte das redes sociopedagógicas e foi proposta uma série de ações focalizando a
expansão do referido projeto.
Assim, por meio de uma nova etapa no período de 2010 a 2011 houve a
continuidade do projeto de tornar visíveis a memória e o patrimônio construídos pelos
africanos e seus descendentes no Brasil, apoiando a efetivação da Lei 10.639/03. Para
isso, tentou proporcionar condições para que as redes educacionais, com autonomia,
utilizassem a tecnologia educacional desenvolvida pelo projeto. De acordo com o edital,
os objetivos do projeto na sua segunda fase foram:
Disseminar contribuições da cultura negra para a sociedade brasileira, como um todo e, mais diretamente, para crianças, adolescentes e educadores; Ampliar o conhecimento e a compreensão sobre a história dos afrodescendentes e a história da África e, assim, contribuir para que os objetivos previstos na Lei n. 10.639 – a qual versa especificamente sobre este assunto – venham a ser atingidos; Oferecer formação de professores, tendo como base os valores civilizatórios afro-brasileiros, em articulação com o kit pedagógico A Cor da Cultura; Contribuir, pelo caminho da ação educativa escolar, para a erradicação dos efeitos das discriminações sociais e étnico/raciais que perpassam o nosso país; Criar condições para que as redes educacionais utilizem, de forma autônoma, a tecnologia educacional desenvolvida pelo projeto A Cor da Cultura; Fortalecer a articulação de redes sociopedagógicas com a participação de ONGs, universidades, instituições que prestem serviços públicos relacionados à diversidade étnico-racial, UNDIME e CONSED, entre outros. O empreendimento desse esforço visa à consolidação de redes de referência em torno do campo de estudos étnico-raciais para apoio às redes escolares; Capacitar e credenciar grupos de ONGs,
4 Projeto A Cor da Cultura – Fase II. Seleção de Propostas para Estabelecimento de Parceria visando à Formação de Instituições sem fins lucrativos para o uso da Tecnologia Educacional relacionada ao Projeto A Cor da Cultura. Março de 2010
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universidades e demais instituições de referência, doravante chamados de instituições formadoras, selecionadas por tomada pública, para disseminação da metodologia de utilização do kit junto a grupos de gestores públicos de educação e a multiplicadores das redes de ensino; Contribuir para a formação de professores, técnicos e gestores das redes públicas de ensino e de educadores sociais de ONGs e de pontos de cultura; Produzir novas séries audiovisuais sobre a temática étnico-racial, de forma a ampliar as opções de conteúdo demandadas pelas redes de Educação Básica.
Em abril de 2011 lançou-se o segundo pacote pedagógico sobre cultura afro-
brasileira que compõe de DVDs com novos episódios das cinco séries que fazem parte
do projeto, dois cadernos pedagógicos e três mapas (um do continente africano, outro da
diáspora africana e outro dos valores civilizatórios afro-brasileiros). Na segunda fase do
projeto foram contemplados outros seis estados: Mato Grosso, Minas Gerais,
Amazonas, Paraná, Pernambuco e Ceará.
Pressupostos Conceituais do Projeto A Cor da Cultura
Wânia Sant’ Anna foi autora do texto “Marco Conceitual do Projeto A Cor da
Cultura” (2005) que orientou as inúmeras ações, tais como a produção audiovisual,
recursos pedagógicos, formação de professores. Assim, o referido projeto tem como um
dos principais objetivos a criação de materiais audiovisuais sobre história e cultura afro-
brasileiras; valorizar iniciativas de inclusão, dando visibilidade a ações afirmativas já
promovidas pela sociedade; contribuir para a criação de práticas pedagógicas inclusivas.
Prevê uma série de ações culturais e educativas com foco na produção e veiculação de
programas sobre o histórico de contribuição da população negra à sociedade brasileira.
Esta produção, transformada em material didático, aplicado e distribuído às escolas
públicas, deverá ampliar o conhecimento e a compreensão sobre a história dos
afrodescendentes e história da África e, assim, contribuir para os objetivos previstos na
Lei 10.639/03- que trata especificamente sobre este assunto – venham a ser satisfeitos
(2005, p.7).
Sant’Anna afirma que a elaboração do referido texto tornou-se um imenso
desafio ao sugerir um marco conceitual para a história do negro Brasil. Em cinco
séculos de história, as experiências de africanos e seus descendentes consolidaram-se
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nas mais diversas esferas da sociedade brasileira e demonstram o quanto seria
impossível de falar em cultura brasileira sem mencionar as matrizes africanas que a
compõe. Todavia, de modo genérico, as menções giram, tipicamente, em torno da
contribuição da cultura africana na música, na língua falada e escrita, na culinária, nas
festas populares, linguagem corporal e a existência das religiões de matriz africana. Na
verdade, essas contribuições são imensamente relevantes. Porém, para além dessas
alusões muitas outras, igualmente integrantes da cultura nacional, receberam a
influência de afro-descendente no Brasil, e ainda, da experiência singular da escravidão
que esse grupo experimentou por mais de 350 anos. (2005, p.03)
Sant’Anna destaca outras áreas de influência dos afro-descendentes como na
economia, na política, nos relacionamentos sociais e, por exemplo, nas histórias das
instituições brasileiras. Vale lembrar o fato dos afrodescendentes terem sido, como
escravos, o segmento que propiciou imensas fortunas agrárias no país e que, por
consequência, as habilitou à posição de lideranças políticas – na colônia, no império e,
também, na república. Neste sentido salienta que:
É este espírito de reconhecimento, revisão e inclusão que a Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, busca empreender ao tornar “obrigatório o ensino sobre História e Cultura AfroBrasileira” nas grades curriculares dos ciclos fundamental e médio ministrados nas redes oficiais e públicas do país. Em detalhes a legislação prevê que o conteúdo programático inclua a “história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil” e a inclusão, no calendário escolar, do dia 20 de Novembro, aniversário de morte de Zumbi dos Palmares (1695), como “Dia Nacional da Consciência Negra”. (2005, p.04)
Deste modo, a proposta se constituiu um enorme desafio a ser superado, e
indica, ao menos, um caminho de promoção dos afrodescendentes, que compõe uma
parcela significativa da população brasileira.
No texto apresenta-se o marco conceitual do projeto “A cor da Cultura”, seus
objetivos e parcerias; aborda sobre as Teorias raciais e políticas de imigração; tenta
responder algumas indagações tais como: O que deve ser levado em conta para o
trabalho de implementação dos Kits e utilização dos programas? Como os diferentes
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grupos que compõem o movimento negro no Brasil serão retratados nas séries? Que
outros produtos de TV existem no mercado e que podem complementar conceitual e
esteticamente o kit de programas quando este chegar às escolas? Como serão compostas
as equipes de produção do projeto? Há alguma preferência por profissionais negros?
Participação de todas as etnias? Por que? Qual o vocabulário a ser utilizado? Como
tratar a questão da miscigenação racial? Trata, ainda, da solidariedade e proximidade
cultural com África e a importância da história do continente africano para a história do
Brasil e por fim traz uma bibliografia geral (SANT’ANNA, 2005).
Conforme Sant’ Anna (2005) a tradução desse interesse em programas
televisivos com estilo informativo e educativo também não constitui um trabalho fácil,
as abordagens escolhidas nesse marco conceitual indicam, somente, algumas
considerações que refletem, em grande parte, o empenho de organizações do
movimento negro, ativistas e pesquisadores de várias áreas e diversas gerações
dedicadas, de modo competente em abordar a diversidade étnico-racial que marca o
território brasileiro.
Ressalta que as inúmeras questões levantadas pela Equipe do Canal Futura
tornaram-se questões nas quais o projeto “A Cor da Cultura”, textualmente, “se
posiciona”. Trata-se de conteúdos complexos e de grande relevância às discussões
sobre as relações raciais no Brasil e a história da população afrobrasileira:
Como tratar a pluralidade e a diversidade dos grupos afro-descendentes? Como tratar a questão da identidade (memória: passado / presente / futuro)? Como tratar a questão da diversidade? Como tratar o mito da democracia racial? Como tratar a questão da miscigenação racial? Qual o vocabulário a ser utilizado, as terminologias negro ou afrodescendente? Os pardos e os mulatos devem ser reconhecidos como categorias? Por quê e para quê trabalhar com história da África? Sempre que possível abordar a questão da solidariedade e proximidade cultural com a África? De que forma o projeto responde à Lei 10639? Qual a motivação para o projeto? O que ele responde?; Quais os limites e potencialidades dos produtos do projeto diante dos desafios propostos pela lei? Para qual público os programas e o KIT se destinam? (temas/enfoques/abordagens e fontes) O que deve ser levado em conta para o trabalho de implementação dos Kits e utilização dos programas? Como a questão da educação deve ser abordada? Como forma de inclusão social? Qual a importância/relevância de utilizar a mídia televisão num projeto como esse? Por que fazer programas de
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TV para tratar desta temática? Que outros produtos de TV existem no mercado e que podem complementar conceitual e esteticamente o nosso kit de programas quando este chegar nas escolas? Como serão compostas as equipes de produção do projeto? Há alguma preferência por profissionais negros? Participação de todas as etnias? Por que? Como abordar a discussão sobre desigualdade x igualdade? Como abordar a questão das políticas públicas para grupos afro-descendentes? Como os diferentes grupos que compõem o movimento negro no Brasil serão retratados nas séries? Como trazer o contexto da época dos personagens retratados no programa Heróis de todo Mundo? Como abordar a questão da intolerância religiosa? Como a questão da violência deve ser abordada? (2005, p.04- 05)
Ao que tudo indica houve uma tentativa de respondê-las e/ou indicar caminhos
possíveis de respostas. E dentre o conjunto de questões citadas duas delas são
destacadas como merecedoras de tratamento diferenciado, no caso, intolerância
religiosa e violência.
A preocupação sobre a discussão da intolerância religiosa justifica-se pelo fato
Das religiões de matriz africana terem, secularmente, experimentado as situações controle e constrangimento (até o ano de 1976 não havia um só estado de federação que permitisse a existência legal de terreiros sem documentação expedida pela polícia), o momento atual apresenta um perfil novo a se enfrentado. Além disso, o fato de haver, no âmbito do projeto “ A Cor da Cultura” , um programa com esse conteúdo específico – o Mojubá – esta consultoria considera adequado a realização de um debate mais público sobre o assunto a fim de colher impressões que possam nos subsidiar na escolha da melhor abordagem possível .( SANT’ ANNA, 2005 , p.05)
Em relação à violência há um perfil alarmante dos indicadores de homicídios na
população de jovens negros por todo o país. Estudos patrocinados pela UNESCO
(2004), pesquisa realizada pelo IPEA (2003) demonstram que a população negra e
jovem enfrenta um ambiente de violência desmedida (SANT’ ANNA, 2005, p.06)
O marco conceitual do projeto está apoiado no parecer elaborado pela Prof.
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, outrora membro do Conselho Nacional de
Educação para fundamentação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e
Africana. Parecer aprovado pelo CNE, em março de 2004:
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“Reconhecer exige que se questionem relações étnico-raciais baseadas em preconceitos que desqualificam os negros e salientam estereótipos depreciativos, palavras e atitudes que, velada ou explicitamente violentas, expressam sentimentos de superioridade em relação aos negros, próprios de uma sociedade hierárquica e desigual. “Reconhecer é também valorizar, divulgar e respeitar os processos históricos de resistência negra desencadeados pelos africanos escravizados no Brasil e por seus descendentes na contemporaneidade, desde as formas individuais até as coletivas. “Reconhecer exige a valorização e respeito às pessoas negras, à sua descendência africana, sua cultura e história. Significa buscar, compreender seus valores e lutas, ser sensível ao sofrimento causado por tantas formas de desqualificação: apelidos depreciativos, brincadeiras, piadas de mau gosto sugerindo incapacidade, ridicularizando seus traços físicos, a textura de seus cabelos, fazendo pouco das religiões de raiz africana. Implica criar condições para que os estudantes negros não sejam rejeitados em virtude da cor da sua pele, menosprezados em virtude de seus antepassados terem sido explorados como escravos, não sejam desencorajados de prosseguir estudos, de estudar questões que dizem respeito à comunidade negra”.
Programas e Kit de formação de professores
O projeto “A Cor da Cultura” possui dois grandes componentes: a produção
audiovisual e a formação de professores. Para dar suporte a essas duas metas do projeto
foi elaborado um site (www.acordacultura.org.br) onde se encontra toda a parte de
vídeos do projeto. A produção audiovisual incluiu cinco grades de programação
divididas entre três canais de televisão (TV Globo, Canal Futura e TV Educativa). Os
programas são: o Ação, exibido na TV Globo e no Canal Futura, e Livros Animados e
Nota 10, do Canal Futura, e ainda os Heróis de Todo Mundo e Mojubá, exibidos no
Canal Futura e na TVE. Além disso, conta com jogos educativos e o CD Gonguê.
O programa Ação retrata iniciativas sociais afirmativas desenvolvidas por
organizações não-governamentais em todo o país que tenham a população afro-
descendente como público alvo prioritário. Foram produzidos quatro episódios do
programa: Olodum, Quilombos, Teatro e Cinema e Diversão.
Os Livros Animados propõe-se a incentivar a leitura junto ao público infantil –
tiveram dez edições, destacando escritores, temáticas afro-brasileiras e africanas e
visibilidade de artistas negros em várias áreas.
O Programa, Nota 10, voltado para metodologia de ensino e formação de
educadores, contou com cinco edições. Buscou exibir práticas pedagógicas exemplares
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bem como a realização de debate com educadores sobre história e cultura afro-brasileira
e africana e problemas relacionados à discriminação racial no ambiente escolar.
O programa Heróis de Todo Mundo trata da vida e da obra de trinta
personalidades negras, homens e mulheres, que se destacaram nas diferentes áreas do
conhecimento.
E finalmente, o programa Mojubá, que se constituiu de sete documentários sobre
a religiosidade de matriz africana, a história dos quilombos e de outros valores da
negritude presentes na cultura brasileira.
O componente de formação de educadores incluiu a produção de um Kit
educativo e ações de capacitação para professores para sua utilização em sala de aula.
Neste planejamento prevê-se a distribuição de Kits do projeto “A cor da Cultura” para
escolas públicas de ensino fundamental. Episódios selecionados de cada um dos
programas foram reunidos em CDs que fazem parte do Kit educativo do projeto que é
composto por 03 cadernos para professores com sugestões de uso do conteúdo;
Glossário – Memórias das palavras; CD Gonguê, dicionário de línguas africanas, jogo
educativo, entre outros recursos de fixação de conhecimento sobre África e sobre a
população afro-brasileira.
Além disso, os conteúdos foram disponibilizados em um site, que aprofundará os
temas tratados por meio de artigos, indicações bibliográficas e biografias. No seu
conjunto, o projeto a “Cor da Cultura” apostou na concepção multimídia e na formação
à distância para atingir públicos distintos – professores, crianças e adolescentes,
comunicadores, gestores de políticas públicas, entre outros.
Programas e o KIT: temas, enfoques, abordagens e fontes
A audiência do três canais de televisão parceiros do projeto e dos programas
exibidos que integra o projeto “A Cor da Cultura” foi destinada a um público amplo e
perfil bastante diverso. No entanto, para além dessa diversidade, é possível apontar uma
característica comum a esse público: o reduzido e fragmentado conhecimento sobre a
história de participação dos afrodescendentes na construção do país e, também, o
desconhecimento sobre a história e cultura africana.
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Sant’ Anna (2005) afirma que muitos pesquisadores, estudiosos das relações
raciais e da história do negro no Brasil identificam esse reduzido e fragmentado
conhecimento como um problema que poderia ser superado durante o processo de
formação escolar. E acreditam que a valorização de personagens negros – homens e
mulheres – na história de formação do país também seja essencial para uma percepção
mais positiva e menos estigmatizada dos afro-descendentes no Brasil. Para tanto, o
acesso à informação histórica, sociológica, antropológica e literária críticas sobre a
população negra brasileira é essencial. É esta produção que tem sido capaz de identificar
os mais diversos desvios de interpretação sobre a influência africana na sociedade
brasileira.
Assim, os temas, as abordagens e os enfoques da programação selecionada para o projeto “A Cor da Cultura” devem se colocar a tarefa de superar as situações de redução e fragmentação do conhecimento que se tem sobre a população afro-descendente no Brasil. Redução e fragmentação impedem a sociedade brasileira de compor um quadro mais nítido sobre a realidade social, econômica, política e cultural dos afro-brasileiros e contribuem para formação de preconceitos, alimentam práticas discriminatórias e, finalmente, fermentam o que denominamos racismo.(p.09)
Ressalta, ainda, como problemáticas decorrentes desta redução e fragmentação a
invisibilidade a que é infringida os afrodescendentes e a sua desumanização, em um
arranjo sistemático de degradação de sua imagem física, sentimentos e desqualificação
de seus valores individuais e de grupo. Assim, os roteiristas e consultores foram
encorajados a superar as reduções e fragmentações sobre a história e cotidiano dos afro-
descendentes, levados a compreender que essas reduções e fragmentações dão margem
a situações de preconceito e discriminação, devem ainda compreender o fenômeno da
invisibilidade e as conseqüências negativas que a retórica de desumanização produz na
auto-estima e dignidade das pessoas de origem africana (SANT’ ANNA, 2005).
No texto foram selecionadas algumas temáticas que poderiam orientar os
consultores e roteiristas sobre a experiência histórica da escravidão – população
escravizada e população livre, brancos, afro-descendentes e, também, indígenas. Neste
sentido, vale destacá-las: Colonização e escravidão: a intensidade do tráfico de
escravos; as culturas africanas no Brasil; Legislação – controle social e padrões de
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conduta (Lei nº 157 de 9 de Agosto de 1848 ; Lei nº 532 de 14 de Abril de 1863; Lei nº
271 de 9 de Março de 1857 ; Lei nº 684 de 24 de Agosto de 1869 ); as reações e a busca
de liberdade( fugas, revoltas, formação de quilombos, insurreições, as associações
religiosas e indicação de uma literatura básica sobre os temas); Brasil: um país negro;
liberando a escravidão, um processo longo(Lei do Rio Branco – Lei nº 2.040 de 28 de
setembro de 1871); as teorias raciais; teorias raciais e políticas de imigração
A autora sugere que a questão da educação deve ser abordada como forma de
inclusão social. E cita as legislações educacionais (Lei nº 14 de 22 de dezembro de
1837; Lei nº 51 de 22 de maio de 1846; Lei nº 194 de 22 de novembro de 1850) que
proibiam os escravos, e pretos ainda que sejam livres ou libertos, de freqüentarem as
Escolas Públicas. Ressalta que diante da legislação referente à instrução primária, com a
manifesta restrição à participação da população de origem escrava e africana, e o
elevado percentual de analfabetos entre a escravaria, sem dúvida, o acesso à educação
para essa parcela da população foi particularmente dificultado. E que para a população
afrodescendente e para o movimento negro no Brasil, a educação sempre foi percebida
como um caminho de inclusão social.
Constata-se que no percurso de organização política da população negra, áreas
temáticas como educação, meios de comunicação, trabalho, direitos humanos e
organização social recebem atenção especial das organizações negras que têm centrado
as suas observações críticas, discutido publicamente as suas interpretações em uma
perspectiva étnico-racial e, também, direcionado as suas estratégias de atuação, a essas
áreas temáticas e somam-se ainda três temáticas importantes que são às denúncias dos
casos de discriminação racial; o reconhecimento e legalização das comunidades
remanescentes de quilombos e, finalmente, a reverência à religiosidade de matriz
africana (2005, p.24).
Referente à educação, tema principal a que se propõe intervir o projeto “A Cor
da Cultura”, cabe ressaltar:
[...] o fato das organizações negras e seus ativistas virem, há décadas, argumentando que os problemas educacionais enfrentados pelos afro-descendentes possuem ao menos três dimensões fundamentais: acesso, permanência e conteúdo[...].Neste sentido, a promulgação da Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e
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cultura afro-brasileiras e africanas, constitui uma resposta às análises críticas de ativistas e pesquisadores sobre a realidade de formação e educação de todos os brasileiros e, em especial, dos afro-brasileiros. (2005, p. 24)
Destaca-se no documento a realidade educacional dos afrodescendentes como
constrangedora uma vez que o analfabetismo permanece como barreira à plena
realização de cidadania para milhares de afrobrasileiros. Traz dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2001, que demonstram que nesta
questão as desigualdades entre brancos e afrodescendentes permaneceram significativas.
Cita alguns pesquisadores que estudam sobre as desigualdades educacionais entre
brancos e afrodescendentes no país. Cabe destacar o estudo “Desigualdade Racial no
Brasil: Evolução das Condições de Vida na Década de 90” de Henriques (2001),
pesquisador do IPEA, outro estudo desenvolvido por pesquisadores do IPEA – Ricardo
Paes e Barros e Rosane Mendonça – divulgados no Relatório de Desenvolvimento
Humano no Brasil, em 1996. Neste Relatório, a partir de dados da PNAD de 1990, os
citados pesquisadores constataram que a probabilidade de uma criança entrar na escola
era de 85% para os brancos, contra 65% para os pretos e 66% para os pardos.
Os dados e análises reforçam as críticas elaboradas por organizações negras e
seus ativistas no que diz respeito ao acesso e permanência da população afro-
descendente à educação. Tratando-se das pesquisas qualitativas sobre o cotidiano do
ambiente escolar, as análises fazem emergir, igualmente, o debate sobre o quadro de
adversidade e hostilidade experimentadas pelas crianças negras no ambiente escolar.
Para a criança negra, esse cotidiano gesta um sentimento de inferioridade em relação ao
pertencimento racial, ao aspecto intelectual, de beleza estética, de valores morais, éticos
e culturais “( SANT’ ANNA, 2005 ).
No texto a autora lança indagações sobre o papel da educação e sobre o que
podem fazer os profissionais da educação que querem mudar esse processo. E passa a
elaborar algumas reflexões, inicialmente, é necessário pensar esse processo como uma
ruptura desse silêncio. Para as pessoas negras poderem contar, falar de suas experiências
de sofrimento e até mesmo de denúncia de quem as discrimina; um processo de
reconhecimento e valorização da riqueza cultural; é fundamental evidenciar esse aspecto
da beleza, da cultura, do conhecimento da história, dos aspectos culturais, da economia,
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do espaço geográfico, essa educação também para o respeito e para a valorização dos
povos negros e dos povos afrodescendentes na sociedade brasileira”.
A proposta do projeto é
Compreender a diferença como diversidade e trabalhar em torno do binômio informação-educação, entendendo que ele representa mais do que produzir bons conteúdos culturais para a televisão. Consideramos o uso da TV com propósitos educacionais, buscando ampliar o acesso ao conhecimento. No entanto, manter tal compromisso com o teles-pectador implica evitar “respostas prontas” e permitir que ele formule suas próprias questões. [...] Por isso, é importante falar das diferenças e procurar entender sua potencial contribuição para a sociedade. O projeto A Cor da Cultura quer abrir espaço para que seus diversos públicos construam por conta própria os alicerces de seu conhecimento.5
O percurso metodológico do referido projeto foi construída, conforme Trindade
(2006) nas confluências de vários lugares, tecida em diálogo com várias linguagens,
pessoas, disciplinas, saberes e fazeres. Não é, portanto, por acaso que os três cadernos
resultantes do projeto são intitulados Modos de Ver, Modos de Sentir, Modos de
Interagir, Modos de Fazer e Modos de Brincar.
Nossa metodologia é polifônica e dialógica, fincada no aprenderensinaraprender. Todas as pessoas se constituem em malungas, nesta viagem/caminhada na qual o real desejo de erradicar o racismo transcende a implementação da Lei nº0 10.639/2003 e faz, de todos nós, construtores da sociedade dos nossos sonhos.6
Trata-se de uma metodologia diaspórica que se ocupa de um deslocamento inter-
multi-transdisciplinar e multicultural. O eixos metodológicos são: acolhimento/diálogo;
práxis: prática-teoria-prática; valores civilizatórios afro-brasileiros
O “A cor da cultura” se organiza em dois momentos: a produção áudio-visual e a
formação de professores. Conforme Aquino e Oliveira (2012) cresce o desenvolvimento
de ambientes informacionais digitais que tratam da disseminação de temas étnico- 5 BRANDÃO, Ana Paula (coord.). Saberes e fazeres, v.1 : modos de ver. Rio de Janeiro : Fundação Roberto Marinho, 2006 6 Saberes e fazeres, v.2: modos de sentir. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2006
Universidade Estadual de Maringá 12 a 14 de Junho de 2013
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raciais, com recorte afro-brasileiro. Os autores identificam o projeto A Cor da Cultura
como articulador de um fluxo informacional que contribui para mudanças das relações
sociais e das imagens construídas sobre os afrodescendentes e sua cultura.
Neste sentido, partimos do pressuposto que na contemporaneidade reconhecem-
se, cada vez mais, em uma sociedade midiatizada as possibilidades de apropriação de
outros códigos tais como visuais, orais, audiovisuais como formas de leitura e escrita do
mundo. Consideramos que a cultura da mídia interfere na subjetividade individual e
coletiva, reconfiguram o mundo com novas identidades culturais, individualidades,
redes de informação e relações de pode, na verdade não se pode negar que os veículos
de informação e conhecimento, mediados por grandes fluxos de informação,
influenciam a sociedade de modo expressivo, portanto, torna-se crucial encontrar o
sentido educativo no uso dos audiovisuais para seleção e leitura crítica da linguagem
das diversas mídias, uma vez que a produção de materiais didáticos audiovisuais não é
suficiente, caso não haja uma análise crítica e criteriosa que possibilite o uso de
conteúdos relevantes e significativos na compreensão da realidade social e racial
brasileira.
E a educação configura-se como importante mediação sociocultural nos
processos de apropriação das linguagens e usos de diferentes suportes, especialmente a
experiência audiovisual com suas sensibilidades e escritas
REFERÊNCIAS
BRANDÃO, Ana Paula (coord.). Saberes e fazeres, v.1: modos de ver. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2006 ______. Saberes e fazeres, v.2: modos de sentir. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2006 CAVALLEIRO, Eliane, Do Silêncio do Lar ao Silêncio Escolar, Ed. Contexto, São Paulo 2000. GOMES, Nilma Lino. A contribuição do negro para o pensamento educacional brasileiro, p.27-28. In SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves (org). O pensamento negro em Educação no Brasil: expressões do movimento negro.
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HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 4. ed. Rio de Janeiro:
DP&A, 2000.
MACHADO, Sátira Pereira. Poesia Infantil na TV: a experiência do Castelo Rá-TimBum. Porto Alegre: Edipucrs, 2002. (Coleção Comunicação, 17). MUNANGA, Kabengele (org). Superando o Racismo na Escola. Brasília: MEC-Secad, 2005. SANT’ ANNA, Wânia. Marco Conceitual do projeto A Cor da Cultura, 2005. SECAD (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade) - Ministério da Educação. Educação Anti-Racista: Caminhos Abertos pela Lei Federal 10.639/03. Brasília: MEC-Secad, 2005.