DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 1
Lista de abreviaturas e siglas
BCI- Banco Comercial de Investimento
BIM – Banco Internacional de Moçambique
CVCA – Análise de vulnerabilidade e capacidade Climática
DPCA- Direcção Provincial para Coordenação Acção Ambiental
ENAMMC – Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação as Mudanças Climáticas
ESG – Escola Secundária Geral
EP- Escola Primária
EPC – Escola Primária Completa
MICOA - Ministério para Coordenação da Acção Ambiental
MPD – Ministério de Planificação e Desenvolvimento
N/A – Não Aplicável
ONGs – Organizações não-governamentais
PDUT –Plano Distrital de Uso de Terra
PESOD – Plano Económico Social e Orçamento Distrital
PLA – Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas
PEDD –Plano Estratégico do Desenvolvimento Distrital
PMA – Programa Mundial de Alimentação
SDPI- Serviços Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
SDAE – Serviços Distrital de Actividades Económicas
SDSMAS – Serviços Distrital de Saúde Mulher Acção Social
SDEJT- Serviços Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
TDM- Desenvolvimento da Teoria de Mudança
TAMD – Seguindo a Adaptação e Medindo o Desenvolvimento-Tracking Adaptation and
Mesuridle Development
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para Infância
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Sumário Executivo
Chibuto é um dos Distritos de Moçambique onde a ocorrência de eventos extremos do clima
constitui a grande barreira para o rápido desenvolvimento económico sustentável pelos danos
humanos e materiais até a perda de culturas que a ocorrência desses eventos extremos, com uma
frequência de pelo menos um evento em cada ano acarreta. Como consequência a população vive
numa situação de ameaça e instabilidade. O Governo do distrito, as Organizações Não
Governamentais (ONG), as Organizações das Nações Unidas e Agências Humanitárias (AH) têm
vindo a desenvolver esforços visando a redução dos impactos dos eventos extremos através da
elaboração de vários planos e programas de acção. É neste contexto que foi criado um grupo
multi-sectorial de técnicos distritais com a responsabilidade de elaborar o Plano Local de
Adaptação às mudanças climáticas em Chibuto. O presente documento apresenta 3 (três) acções
consideradas urgentes para a criação de capacidade distrital de lidar com a variabilidade e
mudanças climáticas. As acções distribuem-se em vários sectores de desenvolvimento
económico e social, destacando-se os seguintes: assegurar a construção de infra-estruturas sociais
e económicas, prevenção de desastres naturais, orientadas para a formação de comités locais de
gestão de risco de calamidades; o Sistema de Alerta e Aviso Prévio; fortalecer o sistema de
produção e comercialização agropecuário e pesqueira; fortalecer a capacidade institucional;
transferência de tecnologias e o ambiente, com destaque à erosão e queimadas. A escolha dos
sectores teve como base a informação contida no perfil histórico e na matriz de vulnerabilidade
do distrito.
Espera-se que a implementação rigorosa das acções alistadas neste documento seja uma grande
contribuição para o alívio a pobreza e rumo ao desenvolvimento do Distrito.
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1. INTRODUÇÃO
As Mudanças Climáticas tornaram-se num dos grandes desafios para o desenvolvimento de
Moçambique. Desastres influenciados em grande medida pelas mudanças climáticas tem
afectado negativamente os esforços do governo e seus parceiros de desenvolvimento no sentido
de reduzir a pobreza e produzir um futuro mais próspero para os moçambicanos. Em função
disso, o governo aprovou, em Novembro de 2012, a Estratégia Nacional de Adaptação e
Mitigação `as Mudanças Climáticas (ENAMMC) que delineia as principais áreas de intervenção
visando tornar o país resiliente às mudanças climáticas.
O plano de acção da estratégia determina que, no período 2013-2015, o país deve focalizar a sua
atenção no desenvolvimento de resiliência ao nível local, criando para isso instrumentos e
intervenções práticas que permitam os distritos e suas comunidades estarem mais fortalecidos
para fazerem face, e tirar proveitos das mudanças climáticas.
É neste âmbito que o distrito de Chibuto elaborou o presente Plano Local de Adaptação (PLA). O
distrito de Chibuto é um exemplo de como eventos extremos como seca, cheias e ciclones tem
ofuscado os seus esforços de desenvolvimento. A sua localização geográfica ao longo da bacia do
rio Limpopo e também da região tropical seco da zona sul do país, tornam-no bastante propenso a
ocorrência de cheias, secas e ciclones. As cheias dos anos 2000 e 2013 provocaram danos
inestimáveis que incluíram com a destruição de casas e meios de sustento de centenas de famílias
enquanto secas cíclicas tem levado a venda sistemática de bens acumulados pelos agregados
familiares e a necessidade de assistência alimentar a muitos outros na região norte do distrito.
Estes eventos extremos têm-se mostrado mais frequentes e intensos requerendo assim, medidas de
adaptação.
O presente plano delineia as áreas estratégicas e acções prioritárias visando tornar o distrito
resiliente às mudanças climáticas. Ele é concebido como um instrumento de suporte ao Plano
Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (PEDD) e, tem por finalidade permitir que o
objectivo estratégico de desenvolvimento definido no PEDD de Chibuto como “Melhorar os
Rendimentos, o acesso ao emprego, a segurança alimentar das famílias do distrito através da
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modernização da agro-pecuária e exploração sustentável” seja efectivamente alcançado mesmo
num contexto de mudanças climáticas. Assim, espera-se que, aquando da revisão do PEDD do
distrito, as acções aqui apresentadas sejam integradas no novo PEDD e o distrito tenha apenas
um instrumento orientador do seu desenvolvimento compatível com o clima.
A elaboração do presente plano foi liderada pelo Governo do Distrito e contou com a
participação do Ministério da Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), a nível Central e
Provincial, Instituto Medio de Planeamento Físico e Ambiente (IMPFA) e Centros de
Desenvolvimento Sustentável – (CDS) que providenciaram o suporte técnico.
As acções aqui apresentadas resultam de discussões com as comunidades e com a equipe técnica
de planificação do distrito e levaram em consideração a questão de projecções climáticas da
região a que o distrito se enquadra. Com o presente plano, orçado em 29.052.914USD, é visão do
distrito que Chibuto seja um distrito “Rico, próspero, resiliente às mudanças climáticas, agro-
pecuário, pesqueiro e mineiro de Gaza˝.
CAPITULO I:
ESTRUTURA DO PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO AS MUDANCAS CLIMÁTICAS
O Plano Local de Adaptação do distrito de Chibuto está estruturado em sete (7) capítulos sendo
que o 1º Capitulo apresenta a estrutura do PLA. O II descreve a metodologia usada para a
elaboração do plano onde se menciona com particular realce o exercício participativo, junto das
comunidades, de levantamento de vulnerabilidades e capacidades (CVCA) e o desenvolvimento
da Teoria de Mudanças (TDM). O capítulo III descreve o perfil do distrito com enfoque nas
componentes físico-geográfica, socioeconómica e de vulnerabilidade climática. O Capítulo IV
aborda a visão, os pilares estratégicos e as actividades definidas para tornar o distrito resiliente às
mudanças climáticas. O capítulo V apresenta o plano de acção da implementação da estratégia
onde se faz, usando a matriz do PESOD, a calendarização das actividades ao longo dos anos de
vigência do plano. O capítulo VI aborda o sistema de Monitoria e Avaliação (M&A) onde se
apresentam os principais indicadores assim como os respectivos dados de base. Finalmente, o
capítulo VII aborda as oportunidades de investimento para um desenvolvimento resiliente no
distrito.
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CAPITULO II:
METODOLOGIA DA ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO
A elaboração do presente plano foi baseada no guião de elaboração de planos locais produzida
pelo MICOA. O guião apresenta um conjunto de dez (etapas) que vão desde a preparação do
trabalho de campo até a avaliação final do PLA. O processo de elaboração iniciou com a criação
duma equipe técnica de elaboração do PLA. Esta equipe, foi liderada pelo Secretário Permanente
do Distrito e integrava quinze técnicos do distrito, dois técnicos do MICOA do nível central e
dois técnicos do nível Provincial. A primeira actividade da equipe foi desenhar um plano de
actividades e o perfil histórico do distrito, discutir o processo de recolha e análise de dados e
recolher informação secundária sobre o perfil do distrito, focalizando os aspectos físico- naturais
e socioeconómicos cujo análise permitiu identificar a vulnerabilidade climática assim como
oportunidades para o desenvolvimento local resiliente. Maior parte desta informação foi
encontrada em documentos estratégicos do distrito como o Plano Estratégico de
Desenvolvimento do Distrito (PEDD), o Plano Distrital de Uso da Terra (PDUT), o PESOD e os
relatórios de balanço.
Para além da revisão da literatura foi feito um levantamento de base na sede do distrito e em duas
(2) comunidades do distrito (em Macalawane no Posto Administrativo de Tchaimite e em Cocane
no Posto Administrativo de Alto-Changane). Vide mapa 1: Divisão administrativa.
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Mapa nº 01: Divisão administrativa
Fonte: ETD, Junho de 2014
O levantamento de base foi realizado usando as ferramentas de análise de vulnerabilidade
climática e capacidades (CVCA) desenvolvida pelo CARE e pelo uso de Teoria de Mudanças
que está sendo disseminada em Moçambique pela iniciativa ‘Seguindo Adaptação e Medindo o
Desenvolvimento – Tracking Adaptationand Measuring Development (TAMD).No CVCA foram
usadas cinco ferramentas nomeadamente a matriz de vulnerabilidade, o perfil histórico, o
calendário sazonal, a análise institucional/diagrama de Vên e o mapeamento de recursos e riscos.
A matriz de vulnerabilidade analisou as principais actividades de sustento, as ameaças a que
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estas estão sujeitas e medidas tomadas ao nível local para fazer face. O perfil histórico analisou
os principais eventos que marcaram a história da zona e permite ver a frequência e intensidade de
eventos ao longo dos anos. O calendário sazonal analisou a variação intra-anual de principais
ameaças que afectam as comunidades. A análise institucional mapeou os principais actores que
operam nas comunidades, seu tipo de intervenção e as sinergias entre os diferentes actores. O
mapeamento permitiu identificar a localização geográfica, dentro das comunidades, dos vários
recursos físicos e naturais existentes assim como as principias ameaças que existem em cada
região da comunidade.
Ao nível da sede do distrito foi organizada uma sessão de reflexão que durou um dia, com os
Chefes de Postos Administrativos, Lideres Comunitários e técnicos dos serviços distritais, a volta
da matriz de vulnerabilidade e da Teoria de Mudança (TDM). Nesta reflexão, discutiu-se as
principais actividades de sustento da população do distrito, como estas são afectadas pelos
eventos climáticos e outras ameaças associadas, que intervenções estão a ser implementadas para
fazer face, que limitações encontram e que soluções de adaptação tornariam o distrito resiliente.
As intervenções de adaptação foram usadas para desenvolver a TDM a nível distrital. A Teoria
de Mudança (TDM) é uma descrição de sequência de mudanças que ocorrem (ou supostas
ocorrerem) em função das actividades desenvolvidas e seus resultados. Esta descrição ajuda a
identificar indicadores que podem ser usados para construir um caso credível da relação entre as
mudanças que já aconteceram e as actividades que o PLA empreendeu. Vide abaixo a foto da
equipe técnica durante a elaboração do PLA.
Sistematização e compilação de dados recolhidos
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Fonte: ETD-Chibuto, Junho 2014
Foram feitos levantamentos nas comunidades de Macalawane e de Cocane.
Carta: 1 Povoado de Macalawane, zona susceptivel a inundações e cheias
Fonte: ETD-Chibuto, Junho de 2014
A escolha destas comunidades teve em conta a vulnerabilidade das mesmas a eventos diferentes
sendo que Cocane é mais vulnerável a seca (região norte do distrito) e Macalawane cheias e
inundações (região sul do distrito). Assim, do levantamento foi possível obter informação sobre
impactos das mudanças climáticas relacionadas à seca assim como as relacionadas a cheias e
inundações, e as respostas e limitações das respostas locais assim como propostas de medidas de
adaptação. No levantamento nas comunidades foram usadas todas as 5 ferramentas do CVCA que
alimentaram a construção da Teoria de Mudança. As actividades de adaptação propostas nas
comunidades assim como as respectivas TdM foram cruzadas e harmonizadas com a matriz
desenvolvida na sede do distrito para resultar numa teoria de TdM que espelhasse a visão da sede
e das comunidades.
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Foto de técnicos reunidos com a comunidade de Makalawane na elaboração do PLA
Fonte: ETD, Junho de 2014
CAPITULO III:
PERFIL DO DISTRITO
A situação actual do Distrito, é caracterizada por elevado nível de pobreza relativa em alguns
Postos Administrativos susceptíveis à desastres naturais, tais como a seca, as cheias e os
ciclones, que agravam a situação de insegurança alimentar da população. A taxa actual de
insegurança alimentar no distrito situa-se em cerca de 13%. (Fonte: DPA, citado por PEDD
2008,P.2)
Não obstante, o cenário atrás descrito, o distrito possui enormes recursos agro-pecuários e
mineiros por explorar que poderão contribuir para melhorar os níveis actuais de
desenvolvimento.
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3.1 Caracterização Físico-Geográfico
3.1.1 Localização Geográfica e Limites
O distrito de Chibuto, com 5.700 Km2, situa-se a Sudeste da Província de Gaza, fazendo limites
a Este, com os distritos de Manjacaze e Panda (província de Inhambane); Norte com o Distrito
de Chigubo; a Ocidente com o distrito de Guija e a Sul com os Distritos de Xai-Xai e Chókwe.
3.1.2 Divisão Administrativa
O Distrito de Chibuto possui seis (6) Postos Administrativos, nomeadamente Malehice, Godide,
Alto-Changane, Changanine, Tchaimite e Chibuto-Sede. Neste último, situa-se o Município de
Chibuto. O mapa nº: 02, apresenta a divisão administrativa do Distrito.
Mapa nº:02 Divisão Administrativa por Postos
Fonte: ETD-Chibuto, Junho 2014
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3.2 Condições Físico-Naturais e Ambientais
3.2.1 Clima
O clima do distrito é em geral tropical seco, com temperaturas médias anuais acima de 25°C.
Uma pequena porção no Sul (Posto Administrativo de Malehice), mostra um clima
moderadamente quente, com temperaturas médias anuais inferiores a 25°C.
A queda pluviométrica anual, varia em média entre 400 a 600 mm na maior parte do distrito,
sendo maior que 700 mm ao sul da cidade de Chibuto, no Posto Administrativo de Malehice. Na
época quente a humidade relativa varia de 60 a 80%.
Devido a sua localização, o Distrito é susceptivel à calamidades como: Estiagem, seca,
inundações, cheias, ciclones, ventos fortes e pragas.
3.2.2 Topografia
O Distrito de Chibuto localiza-se numa planície irregular, com altitudes abaixo de 100 metros e
pequenas elevações que atingem entre 100 e 200 metros.
O distrito de Chibuto é constituído por depósitos indiferenciados na sua parte Norte (Posto
Administrativo de Changanine e Alto-Changane); por aluviões, ao longo do rio Changane; e por
terraços no Sudeste do Distrito (Alto-Changane, Malehice e Godide).
Registam-se manchas de areias mineralizadas à nordeste da Cidade de Chibuto, bem como de
areias para construção civil em Tchaimite, no limite com Chókwe.
Na sua parte Norte e Noroeste (Changanine e Alto-Changane), o Distrito é composto por
planícies de acumulação formadas por materiais argilosos e de aluvião-proluvião, e planícies
baixas de origem flúvio-marinha, enquanto a parte oriental (Sul de Alto Changane, Godide e
Malehíce) é delimitada por planícies de acumulação marinha.
Ao longo do rio Changane, que atravessa o distrito no sentido Nordeste-Sudoeste, ocorrem
fundos e vertentes dos vales com terraços rochosos e outros com aluvião pouco espesso. Ao
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longo do rio limpopo, no Sul (Tchaimite, cidade de Chibuto e Malehíce), ocorrem fundos dos
rios dos vales abaixados com depósitos aluviais.
3.2.3 Solos
O distrito apresenta 2 tipos de solos, nomeadamente argilosos e franco- arenosos. A vegetação é
aberta (savana), com predominância de micaias e tambeiras.
No Norte do distrito (Changanine e Alto-Changane), os solos são de aluviões argilosos de
Mananga com cobertura arenosa de espessura variável; e ao longo do rio Changane, os solos são
de aluviões argilosos profundos. O extremo Sudeste (Sul de Alto-Changane, Godide, Cidade de
Chibuto e Malehíce) é composto por solos arenosos alaranjados e amarelos muito profundos; e
solos arenosos hidrofmórficos da fase dunar.
3.2.4 Hidrografia
Dos rios existentes no distrito, o Changane é o mais importante atravessando-o em todo o seu
comprimento no sentido Nordeste – Sudoeste. Para além deste, existem os seus afluentes,
nomeadamente o rio Sungutane no Norte, que faz limite com o Distrito de Chigubo, e os rios
Nandjote e Piane. Uma pequena porção do Distrito, no seu extremo Sul, no limite entre os
distritos de Chibuto e Chókwe, é atravessada pelo rio Limpopo.
Como consequência da subida dos níveis de precipitação e caudais dos rios à montante, ocorrem
com irregularidade cheias localizadas ao longo dos rios Limpopo e Changane.
As lagoas mais importantes incluem Bambeni, no Posto Administrativo de Tchaimite; Nhangule,
em Alto Changane; Linguazi, na localidade de Mithini; Zengue, no povoado de Chidinuani;
Nunguane e Marilele em Canhavano e Lungue em Malehice.
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3.2.5 Cobertura Vegetal e Florestas
O Distrito de Chibuto é pobre em florestas e apresenta 3 Zonas Agro-ecológicas com
características distintas:
Mapa 03: Carta de Vegetação
- A Noroeste, no limite com Distrito de
Guijá, é uma Savana de acácia
constituída por pradaria arborizada e
matagal médio e baixo, verificando-se
também algumas espécies lenhosas e
plantas herbácias em algumas zonas
baixas.
- Nas florestas distinguem-se algumas
espécies com um certo valor económico,
tais como mecrusse (simbir),
Fonte: ETD-Chibuto, Junho de 2014
chanfuta e sândalo mas em quantidades limitadas.
O número de comunidades organizadas no âmbito de gestão sustentável de recursos naturais é de
três (3) (Chitsuluine, Maletane e Tlatlene), elas têm na floresta a sua fonte de alimentos e
rendimento.
Na parte oriental, no limite com o distrito de Manjacaze, ocorre uma floresta baixa,
medianamente densa de miombo decíduo seco.
No extremo Nordeste, junto a Província de Inhambane, ocorre o matagal médio e floresta baixa
aberta.
O abate de árvores para diferentes finalidades (machambas, carvão, lenha e madeira, construção),
é considerado um problema, causando desflorestamento e erosão. Por outro lado, ocorrem com
menor incidência de queimadas como resultado de criação de comités de combate às queimadas.
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3.2.6 Fauna Bravia
As espécies de fauna bravia existentes no Distrito incluem crocodilos, búfalos, lebres, elefantes,
macacos, cabritos do mato e hipopótamos. O grupo mais abundante é dos cabritos de mato.
Registam-se ainda sinais de existência de leões na zona do Alto-Changane. Os elefantes
frequentam no extremo Nordeste junto ao Distrito de Manjacaze.
A caça furtiva nos Postos Administrativos de Changanine e Alto-Changane, é considerada um
problema. Nestes lugares, verificam-se alguns casos de conflito homem-fauna bravio.
O distrito possui características climáticas adequadas para o reflorestamento, que pode contribuir
grandemente para a protecção da bacia do Limpopo, conservação dos solos, e a manutenção da
actividade agrícola através de sistemas agro-florestais.
3.3 Caracterização Sócio-Cultural
Os grupos étnicos predominantes no distrito, são os Machanganas, cuja linha de sucessão e
herança é patrilinear.
As principais cerimónias KuhaulaMundzeko1, realizam-se em Fevereiro durante a época de
canhú, atingindo o seu ponto mais alto Chikuwha (época de vindima) e o seu fim
kuhayekaMundzeco (término da época). Na zona da serra respeita-se a cerimónia
KulumaNguvayaMakandju (provar época de cajú em cerimónia tradicional)
Em épocas de ocorrência de pragas nas culturas, realiza-se a cerimónia pfupfanhe2 e Mbelelo
(Clamor de chuva aos Deuses).
O Distrito possui um Museu, dois Monumentos (Tchaimite e Mucotuene), quatro valas comuns
(duas localizadas, uma em Daniel e outra em Meboi - Posto Administrativo de Godide e outra
em Bambene no Posto Administrativo de Tchaimite), 3 lápides e 142 grupos Culturais sendo,
102 das escolas e 40 de comunidades distribuídos pelos 6 Postos Administrativos (Sede 7,
Godide 4, Tchaimite 8, Malehíce 7, Alto-Changane 6 e Changanine 8).
1KuHaulaMundzeko – Cerimónia celebrada no mês de Fevereiro indicando início da época de Canhú.
2Pfupfanhe – Cerimónia dirigida pelas Mulheres de terceira idade para afugentar pragas que desvastam as culturas.
Mbelelo – Cerimónia dirigida pelas Mulheres de terceira idade pedindo chuva.
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Considera-se como principais manifestações culturais existentes no Distrito; Makwaela,
Chingomane, Makuai, Massesse , Ritmo de Tingoma, Ngalanga, Mutimba e Canto.
3.3.1 População
Segundo o censo populacional de 2007, a população do Distrito de Chibuto é de 197.214
habitantes dos quais 44% são homens e 56 % mulheres, com uma densidade populacional de
29,3 habitantes/km2. Os Postos Administrativos mais habitados são: Sede do Distrito, com 32%,
e Malehice com 28%. O número total de famílias no distrito é de 41.287.
3.4 Infra-Estruturas
3.4.1 Transportes
Os serviços de transportes públicos de passageiros são feitos, fundamentalmente, por viaturas de
caixa aberta e fechadas (vulgo “chapa 100”), cobrindo a maior parte do Distrito.
A precariedade das vias de acesso constitui um constrangimento para expansão dos serviços de
transportes de passageiros para alguns Postos Administrativos e Localidades.
Entretanto, nota-se um crescimento dos serviços de transporte dado a melhoria das seguintes vias
de acesso: Chibuto-Guijá, Chissano-Chibuto, Chibuto-Chongoene, Chibuto-Alto-Changane,
Mohambe-Maqueze e Chibuto-Chipadja.
3.4.2 Telecomunicações
A rede de telecomunicações existente no distrito é fixa e móvel. A móvel, cobre todo o distrito.
A rede fixa abrange os postos Sede, Malehice e Alto Changane. Benefeciam-se destes serviços
as instituições do Estado, ONGs e alguns privados. Igualmente funciona na Sede do Distrito uma
Delegação dos Correios de Moçambique-EP, presta serviços à instituições e o público em geral.
De salientar que a mesma, presta serviços de fax, correio azul e corre (entrega domiciliária de
encomenda e/ou correspondência).
3.4.3 Aviação
No distrito existe um aeródromo localizado na área Municipal com condições razoáveis para
aterragem de aeronaves. Os principais constrangimentos do aeródromo prendem-se com a
deficiente sinalização, o que não permite a navegação durante o período nocturno e com o mau
estado de conservação da pista agravada pela falta de vedação (terra batida 1200m).
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3.4.4 Energia
A rede eléctrica do distrito cobre apenas três Postos Administrativos – Chibuto sede, Malehice e
Tchaimite, dos seis existentes, cobrindo 2.880 casas representando 9%. Mesmo assim, a corrente
é de fraca qualidade causando danos aos equipamentos devido a constantes oscilações.
As fontes alternativas de energia utilizadas no distrito, compreendem painéis solares, geradores e
candeeiros. As duas primeiras alternativas, são geralmente usadas por famílias cujos parentes
trabalham na África do Sul.
3.4.5 Abastecimento de Água
A taxa de cobertura do abastecimento de água no Distrito é de 66%, existindo regiões críticas em
todos Postos Administrativos incluindo a Sede e a área Municipal. Há comunidades
(Changanine, Alto Changane, Tchaimite) que percorrem acima de 20 Km a busca de água. A
situação é relativamente melhor em Godide e Malehice.
Existem no Distrito 366 fontes de abastecimento de água das quais 94 encontram-se avariadas
correspondente a 26%. Os comités de gestão de água totalizam 203.
Os principais constrangimentos para o melhoramento do abastecimento de água relacionam-se
com a existência de água salobre, fraca organização das comunidades para gestão, operação e
manutenção das fontes de água e elevado número de fontes avariadas.
3.4.6 Saneamento e Drenagem
O sistema de saneamento do distrito é baseado no uso de latrinas do tipo tradicional pela maioria
das famílias. Parte da população citadina, 34.923 famílias, usa latrinas melhoradas e o sistema de
casa de banho com fossa céptica. No entanto, em regiões mais para o interior do distrito pode-se
ver marcas de fecalismo a céu aberto muitas vezes ligadas a hábitos e práticas locais. Na zona
urbana, a limpeza das ruas é assegurada pelo Conselho Municipal na sua totalidade.
O sistema de drenagem para escoamento de águas pluviais existe apenas no Bairro Cimento, área
do Município, embora esteja num estado avançado de degradação.
A falta de meios financeiros constitui um constrangimento para a implementação de programas
de promoção de saneamento seguro.
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3.4.7 Outros Serviços
O distrito conta com três Bancos comerciais a saber: Millennium BIM, BCI e Barclays, uma
Instituição de micro-finanças nomeadamente Fundo de Desenvolvimento da Mulher e três
Bombas de combustíveis. Estes serviços empregam 200 pessoas.
Os Bancos existentes facilitam serviços de poupança e crédito a indivíduos e instituições,
incluindo grupos de baixa renda.
A demanda pelos serviços de abastecimento em combustível tende a crescer tendo em conta o
aumento da frota de veículos do Distrito bem como o posicionamento do distrito como ponto de
trânsito.
3.5 Equipamentos Sociais
3.5.1 Educação
A rede escolar do distrito cobre todos Postos Administrativos e Localidades, sendo a do EP1
(1ª a 5ª classes) a mais dispersa e abrangente com 82 escolas EP1e 35 do EPCs (1ª a 7ª classes).
Os níveis subsequentes, são os mais restritos com, 2 escolas do ESG1(8ª a 10ª classes) e 2 do
ESG2 (8ª a 12ª classes)e 1 ESG2 Privada, havendo por isso um número considerável de crianças
impossibilitadas de prosseguir com os seus estudos.
O distrito dispõe actualmente de 1208 professores e 40 alfabetizadores voluntários que
asseguram o ensino nas 122 escolas e 28 centros de alfabetização e educação de adultos. Este
número coloca o distrito numa situação de carência/insuficiência, fazendo com que o rácio
alunos/professor seja de 50 e o rácio alunos/turma de 60. Por isso, 149 professores funcionam em
regime de segundo turno e 304 em regime de horas extras. O efectivo de docentes por níveis de
ensino indica que 68% dos professores da EP1e 70% dos professores do EP2, 84% do ESG1 e
86% do ESG2 e não têm formação psico-pedagógica.
A taxa de participação da rapariga a nível do ensino primário é de 48,9%, no EP2 E 53%, ESG1
56% e no ESG2 56%.
Em termos de infra-estruturas, existem no distrito 684 salas de aula, das quais 395 são
convencionais e 289 de material diverso (maticado e pau a pique).
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Os problemas que afectam a educação no distrito prendem-se, fundamentalmente, com a
existência de um elevado número de salas não convencionais, deficiente apetrechamento das
salas bem como a insuficiência de meios circulantes para a supervisão pedagógica.
3.5.2 Saúde
Mapa 03:Carta da Rede Sanitária
Segundo a SDSMAS, o Distrito conta com
175 camas para um universo de 210
habitantes. A cobertura da rede sanitária
do distrito é fraca e desproporcional sendo
que uma unidade sanitária está para 14.091
habitantes, uma cama para 1.260
habitantes e um técnico para 2.298
habitantes.
A capacidade de atendimento é de: Nível
primário: Quinze (15) Centros de Saúde do
tipo II e um (1) Centro de Saúde do tipo I;
Fonte: SDSMAS-chibuto, Junho 2014
Nível secundário: Um (01) Hospital Rural localizado na Cidade de Chibuto que serve de
referência ao nível do distrito.
O abastecimento em medicamentos, materiais médicos cirúrgicos e equipamento hospitalar é
feito a partir do nível provincial e doações.
As principais doenças que afectam a população do Distrito são: a malária (27%), SIDA (12%),
tuberculose (3%) doenças diarreicas (2%) e negligenciadas (5%).
A taxa da mortalidade infantil no Distrito é de 0,4% e a taxa de cobertura dos partos
institucionais é de 53%. O baixo peso à nascença é de 7,5%, com maior incidência na zona norte
do distrito, originada pela deficiente abastecimento de água potável, fraca dieta alimentar nas
crianças e mães grávidas, associado a algumas patologias (Malária e SIDA).
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3.6 Actividades Económicas
A actividade económica do distrito assenta, na agricultura, pesca e na pecuária. Outras
actividades que contribuem para o aumento da produção e geração de rendimentos são: o
comércio e o artesanato.
O distrito possui algumas facilidades para atracção de investimentos, sejam as condições naturais
tais como a disposição do relevo, clima e recursos hídricos favoráveis à prática da agricultura
sobretudo as culturas de arroz e hortícolas. Os recursos humanos qualificados embora ainda
insuficientes, a existência de Infra-Estruturas socioeconómicas básicas, energia eléctrica, água,
rede de telefonia móvel e fixa, rede sanitária e escolar.
3.6.1 Agricultura
A área total arável do distrito é de 66.644 há dos quais 53 mil hectares correspondentes a
(79,8%) são cultivados. Destes, 905 hectares são machongos e 1.989 hectares de regadios.
Dos 11 regadios existentes, apenas 3 estão operacionais.
A agricultura é a principal actividade e serve de subsistência para mais de 90% da população, e é
praticada pelo sector familiar e privado. Cada família cultiva em média uma área de 1,5 ha e a
actividade é realizada em duas épocas, sendo a 1ª na época quente e chuvosa e a 2ª na época
fresca e seca.
Esta actividade conta com uma rede de extensão que compreende 27 técnicos, sendo 13 do sector
público e 14 das Organizações Não Governamentais.
A produção agrícola global totaliza em média 467.538,2 toneladas de culturas diversas (2012) o
que não permitiu a criação de excedentes suficientes para a comercialização, conservando-se
apenas nos celeiros familiares para sementeira da época seguinte.
Destacam-se como necessidades actuais estimular a criação de caixas de crédito e de poupança,
para responder os intervenientes, multiplicar as sementes melhoradas e material vegetativo,
organizar os produtores em associações e em grupos.
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As principais culturas alimentares são o milho, feijões, mandioca, batata -doce, e hortícolas, cujo
rendimento médio por hectare é apresentado na tabela: 1 e gráfico: 1 abaixo.
Tabela nº 01: Produção Agrícola
Produtos Unidade/m
edida 2009 2010 2011 2012 2013 Totais
Produção
Potencial
Oportunid
de Negécio
Mandioca Toneladas 21.260 24.703 31.564 178620 140710,7 396.858 555.680 524.116
Castanha de
Caju Toneladas 2.210 2.910 3.874 487 174 9.655 18.000 37.035.5
Peixe Toneladas 320 756 912 915 919 3822 325.117 324.205
BatataDoce Toneladas 7.980 8.610 9.917 124570 73440 224.517 320.388 310.471
Tomate Toneladas 4.680 5.320 6.650 47804 26127,3 90.581 181.296 174.646
Milho Toneladas 8.795 9.012 9.590 46299 56608,6 130.305 235.491 225.901
Amendoim Toneladas 888 1.327 1.923 3448 1049,8 8.636 15.865 13.942
FeijãoNhemba Toneladas 1.332 1.870 2.145 2739 4734,5 12.821 15.310 13.165
Totais 47.465 54.508 66.575 404882 303.763,9 877.194 1.667.147 1.586.446 Fonte: SDAE Chibuto, Junho de 2014
Como se pode observar, os actuais rendimentos por hectares são baixos em relação ao potencial
que os solos apresentam, justificam-se pelo fraco aproveitamento dos machongos.
Os principais programas de apoio a actividade agrícola compreendem a distribuição de animais
para tracção; disponibilização de sementes; melhoramento do sistema de regadio; multiplicação
de material vegetativo a nível de todos Postos Administrativos; introdução de variedades
melhoradas de arroz, milho e batata-doce; para além do melhoramento do sistema de drenagem
nas zonas baixas.
As secas cíclicas que têm afectado o Distrito, constituem um problema para a actividade
agrícola. Esta situação, junta-se ao facto de o sector no Distrito não dispor de mecanismos
financeiros de apoio à actividade, uso de tecnologias de produção rudimentares, e fraco poder de
comercialização.
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Tabela nº 02: Representação Percentual por Produto
Produtos por %
2009 2010 2011 2012 2013 Total
Mandioca
44,79
45,32
47,41
44,12
46,32
227,96
Castanha de Caju
4,66
5,34
5,82
0,12
0,06
15,99
Peixe
0,67
1,39
1,37
0,23
0,30
3,96
BatataDoce
16,81
15,80
14,90
30,77
24,18
102,45
Tomate
9,86
9,76
9,99
11,81
8,60
50,02
Milho
18,53
16,53
14,40
11,44
18,64
79,54
Amendoim
1,87
2,43
2,89
0,85
0,35
8,39
FeijãoNhemba
2,81
3,43
3,22
0,68
1,56
11,69
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
500,00 Fonte: SDAE – Chibuto, Junho de 2014
De acordo com a tabela acima, numa análise de um período de 5 anos, verifica-se maior
produção nos seguintes produtos: mandioca, batata-doce, seguida de milho com 227.96%;
102.45% e 79.54% respectivamente, por fim verifica se a cultura menos praticada e com menos
produtividade que é o peixe, amendoim seguido de feijão nhemba e castanha de caju ,com
3.96%; 8.39% ; 11.69% e 15.99% respectivamente, Significa fazendo um acompanhamento da
evolução da produção ao longo destes 5 anos verifica-se uma tendência crescente da produção de
Mandioca ao longo deste período, batata-doce e tomate nos últimos dois anos 2012/2013
respectivamente. Gráfico Nº 1: Produção Media Anual.
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Mandioca46%
Castanha de Caju3%
Peixe1%
Batata Doce20%
Tomate10%
Milho16%
Amendoim2% Feijão Nhemba
2%
Producao em %
Fonte: SDAE-chibuto, Junho de 2014
3.6.2 Pecuária
As principias espécies animais existentes no Distrito são: os galináceos, suínos, caprinos, ovinos
e bovinos. O Distrito tem como potencialidades para prática desta actividade a existência de
grandes áreas de pastos de boa qualidade bem como a tradição na criação de gado. Existem no
Distrito 7.201 criadores de animais, dos quais 6.678 homens e 523 mulheres, no sector familiar.
Para o sector privado existem 38 criadores todos do sexo masculino.
Em termos de efectivos de gado bovino, o Distrito conta um total de 87.781 cabeças (2013), o
que representa um crescimento de 22,12% em relação ao efectivo de 2009.
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Tabela nº 03: Pecuária por espécie.
Espécie Unidade de
Medida
2009 2010 2011 2012 2013 Produção Potencial
Oportunidade de Negocio
Gado Bovino Cabeças 68.361 71.811 73.337 81.781 87.781 244.244 170.907
Gado Caprino Cabeças 13.578 14.967 15.664 9.308 11.308 83.040 67.376
Gado Ovino Cabeças 7.389 8.243 9.437 19.728 21.362 21.832 12.395
Gado Suino Cabeças 2.209 2.427 2.479 2.306 2.645 11.000 8.521
Gado Asinino Cabeças 1.635 1.626 1.262 1.465 1.647 - - Frango de Corte Unidades - 45.100 42.900 95.600 120.200 - -
Fonte: Sector da Pecuária, SDAE-Chibuto, Junho de 2014
O distrito possui Infra-Estruturas de apoio à produção animal constituídas por 10 represas para o
abeberamento do gado (6 das quais inoperacionais), 9 Tanques carracicidas, dos quais 4
operacionais e 5 inoperacionais, 64 corredores para tratamento de animais operacionais e 16
chuveiros para banhos (7 operacionais e 9 inoperacionais).
A assistência técnica aos criadores é assegurada por 6 técnicos veterinários do sector público e
8 das organizações parceiras. Esta actividade contribui para melhoria da renda e dieta alimentar
das famílias, bem como na preparação das áreas de produção através da tracção animal.
Os principais problemas que afectam esta actividade são a alta taxa de mortalidade do gado
bovino (10 – 20% por ano) devido a deficiente assistência veterinária, infra-estruturas
paralisadas e descapitalização dos criadores. As queimadas também constituem outro problema
que afecta a actividade, assim como a seca.
Em relação a sanidade animal, são realizadas vacinações anuais obrigatórias em bovinos, caninos
e aves; formação de promotores pecuários e vacinadores comunitários para aves; acções de
divulgação do regulamento de sanidade pecuária e das medidas de prevenção da saúde dos
animais e seu maneio.
Para o ano 2013 o efectivo bovino é de 87.781, caprinos 11.308, ovinos 21.362, suínos 2.645,
asininos 1.647 e caninos 3.338.
Comparando o número de efectivos de 2009 com o de 2013, nota-se que em quase todas as
espécies, com excepção do gado caprino, houve um crescimento assinalável. O gado caprino é a
única espécie que tem registado uma tendência decrescente no período 2009-2013, devidos as
perdas causadas por cheias, secas e caraças.
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3.6.3 Pesca
A actividade pesqueira é realizada geralmente por homens e mulheres, e tem contribuído para a
melhoria da dieta alimentar e criação de emprego. As espécies mais capturadas no Distrito são:
Clarias, Nilóticas, Carpa e outras espécies conhecidas localmente como a tilápia (chidjiana),
mungambi, ximonzho, muvanga, chidjoana e combane. cuja quantidade produzida em média é de
22.320 kgs/ pescador/ano.
As lagoas e rios, constituem recursos para prática desta actividade, sendo a lagoa de Bambene
uma das mais importantes fontes de pescado do distrito, onde se concentra a maior parte dos
centros de pesca.
A produção média diária por pescador é de cerca de 62 kgs dos quais 20% são para o consumo
da família e 80% para a venda no mercado local à população, revendedores da Cidade de
Chibuto, Mandlacaze, Xai-Xaie Maputo. As principais artes usadas na captura de peixe são
malha, arrasto e linha de mão.
Os constrangimentos no desenvolvimento da pesca são: a falta de fundos para assistência aos
pescadores, a fraca fiscalização desta actividade; o incumprimento do período de defesa pelos
pescadores; a falta de mecanismos eficazes de comercialização do pescado, e a prática da pesca
com redes não autorizados nas lagoas, o que põe em risco a procriação das espécies bem como a
sua qualidade.
Em termos de infra-estruturas pesqueiras, o distrito possui 39 tanques piscícolas nos Postos
Administrativos de Malehice, Godide e Posto Sede.
3.6.4 Indústria
No distrito de Chibuto existem 52 indústrias de pequena e média dimensão, das quais 51
encontram-se operacionais e 1inoperacional, com tendência de evoluir. As principais indústrias
são a de panificação, carpintarias, farinação e cerâmica. O total de industrias existente no Distrito
emprega 319 pessoas dos quais 298 homens e 21 mulheres.
Constituem potencial para o desenvolvimento da indústria local os recursos pesqueiros, agro-
pecuários e florestais. Os principais problemas na indústria local são: infra-estruturas destruídas,
paralisadas e a descapitalização do sector privado local.
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3.6.5 Comércio
A actividade comercial do distrito compreende o comércio grossista e a retalho que é
desenvolvida pelo sector formal, com uma média de 340 homens e 410 mulheres, bem como
pelo informal com 360 homens e 710 mulheres.
A rede comercial, distribuída pelos Postos Administrativos, totalizam599 estabelecimentos, dos
quais 524 estão operacionais e 75 inoperacionais.
Os principais produtos comercializados no distrito são: milho, feijão manteiga, nhemba e
castanha de cajú.
Os constrangimentos no processo de comercialização de produtos agro-pecuários e industriais
são: a descapitalização dos comerciantes, fracas condições de armazenamento de produtos, vias
de acesso degradadas, fraca produção, deficiente sistema de registo e controle, bem como o
elevado número de lojas encerradas.
3.6.6Turismo
No distrito de Chibuto existem 6 restaurantes dos quais 03 estão encerrados e 03 operacionais.
Existem 09 bares dos quais 3 encontram-se em funcionamento e 6 encerrado, 16 quiosques todos
operacionais, 3 take away dos quais 1 está encerrado, 2 operacionais e 3 casas de aluguer de
quartos tipo 4 e 3 respectivamente. Este sector emprega 74 pessoas das quais 22 homens e 52
mulheres.
De 2009 a 2013, houve um crescimento do número de camas, embora Chibuto ainda esteja longe
de atingir o seu potencial e haja uma elevada oportunidade de negócio.
Tendo em conta o posicionamento estratégico do distrito, ponto de trânsito, prevê-se um
incremento a breve trecho do índice de procura das actividades de hotelaria. Outros atractivos
turísticos do distrito são as lagoas de Bambeni e Malehice, bem como vários monumentos
históricos. Os principais problemas na área de turismo são: A descapitalização dos operadores e
a deficiente qualidade dos serviços prestados.
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Tabela nº 04: Evolução, potencial e oportunidade de negócio do turismo (número de camas).
Serviço Unidade de Medida
2009 2010 2011 2012 2013 Potencial Oportunidade de Negocio
Turismo Nº de Camas 20 37 48 59 75 1000 952
Fonte: SDAE-Chibuto, Junho 2014
3.7 VULNERABILIDADE CLIMÁTICA E CAPACIDADE LOCAL DE ADAPTAÇÃO
3.7.1 Situação climática do distrito
O clima do distrito é quase na sua totalidade tropical seco, com temperaturas médias anuais
acima de 25°C. Uma pequena porção no Sul (Posto Administrativo de Malehice), mostra um
clima moderadamente quente, com temperaturas médias anuais inferiores a 25°C.
A queda pluviométrica anual, varia em média entre 400 a 600 mm na maior parte do distrito,
sendo maior que 700 mm à sul da cidade de Chibuto, no Posto Administrativo de Malehice. Na
época quente a humidade relativa varia de 60 a 80%.
Um exercício feito com as comunidades de Makalawane em Tchaimite e Cocane em Alto-
Changane, através do uso da ferramenta “Perfil Histórico”, revela que vários eventos tem
ocorrido e com alguma frequência nos últimos tempos, tal é o caso de inundações e cheias,
estiagem e secas, ciclones e vendavais, sendo que as cheias são as mais frequentes ao sul do
distrito e seca para maior parte do distrito.
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3.7.2 Perfil histórico do Distrito
Gráfico 02: Perfil histórico do Distrito
Fonte: Governo do Distrito, Junho de 2014
3.7.3 Sensibilidade Ambiental
As condições ecológicas do distrito favorecem a ocorrência de uma diversidade de espécies
vegetais. De um modo geral, a floresta do Distrito de Chibuto, caracteriza-se pela existência de
espécies florestais de alto valor comercial, com destaque para mecrusse, monzo, chanfuta e
sândalo.
Ocorrem igualmente outras espécies florestais largamente usadas pela população local sob forma
de produtos florestais não madeireiros como a tambeira ou tsondzo (Tamarindus indica L) e
micaias que nos últimos anos vem sendo explorada de uma forma intensiva dado o seu elevado
potencial energético e facilidade de combustão o que influencia significativamente na redução da
sua densidade.
Estes e outros factores como as queimadas, agricultura intinerante, fazem com que parte
considerável da floresta nativa do distrito, esteja consideravelmente alterada pela acção
antrópica.
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Existem três comunidades (Chitsuluini, Maletane e Tlatlene), organizadas no âmbito de gestão
dos recursos naturais, constituindo esta a sua fonte de alimento e rendimento.
O distrito apresenta uma vegetação aberta (savana) com a predominância de micais e tambeiras,
sendo que as características climáticas são adequadas para o reflorestamento o que pode
contribuir grandemente para a protecção da bacia do Limpopo, conservação de solos e a
manutenção da actividade agrícola através de sistemas agro-florestais.
Em termos de fauna bravia, o distrito possui um potencial faunístico considerável, dada a sua
potencialidade em termos de cobertura florestal e recursos hídricos.
Contudo, a conservação dos elementos da fauna bravia, vem registando uma acentuada redução,
principalmente nas espécies de pequeno porte como chipeneefacosseroem consequência do abate
indiscriminado de árvores, caça furtiva e queimadas.
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3.7.4 MATRIZ DE VULNERABILIDADE
Tabela Nº 05 : MATRIZ DE VULNERABILIDADE
EVENTOS
ACTIVID. ESTIAGEM INUNDAÇÕES CHEIAS CICLONES
VENTOS
FORTES PRAGAS MEDIDAS LIMITACOES SOLUCOES
Agricultura 2 2 3 2 1 2
Venda de animais;
Habitos costumeiros (toque de batuques e armadilhas de panelas de barro);
Cultivo nas zonas baixas;
Culturas tolerantes à seca;
Uso de sementesmelhoradas
Insuficiência de
pesticidas;
Falta de lojas
agrárias;
Dificuldades de
acesso às áreas
de cultivo;
Construção de
barragens, represas
e sistemas de
irrigação;
Abertura de lojas
agro-pecuárias,
devidamente
equipadas;
Fomentar a
agricultura
mecanizada em todo
o distrito;
Aumento do número
de extensionistas
Pecuária 2 1 2 1 1 2
Migração do gado para
outras zonas seguras;
Abeberamento do gado
através da água de
furos;
Construção de represas
Insuficiência de represas; Avarias sistemáticas dos furos de água; Falta de maquinaria para abertura de represas; Insuficiência das áreas de pastagem e infra-estruturas para o tratamento do gado
ExploracaoFlorestal 1 1 2 0 0 0
Plano de maneio
comunitário
(elaboração e
implementação)
Pesca 2 1 3 3 1 0
Migração dos
Pescadores para outras
zonas;
Criação de comités de
pesca
Dificuldade de
integração dos
pescadores em
outras zonas de
pesca;
Falta de
equipamento e
meios de trabalho
para os Comités
Comunitários de
Pescas
Equipar os comités
de pesca e capacitá-
los;
Incentivar a criação
de associações dos
pescadores;
Melhorar o sistema de
aviso prévio
Transporte 0 1 2 0 0 0
Uso de vias
alternativas;
Uso de barcos ou
canoas para travessia
Intransitabilidade
das vias de acesso Melhorar as vias de
acesso
Comércio 1 2 2 2 1 1 Transferência da
actividade comercial
Altos custos de
transporte;
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para zonas seguras
Artesanato 1 0 2 1 0 0
Construção 1 1 1 2 1 0
TOTAL 10 9 17 11 5 5
TENDÊNCIA
Fonte: Governo do Distrito de Chibuto, Junho de 2014
A matriz mostra que a estiagem, inundações e cheias seguidas de ciclones e ocorrência de
pragas, são na ordem de importância as principais ameaças no sustento local (ver a tabela:4).
A pontuação (0 mínimo e 3 máximo) mostra que estas ameaças afectam sobretudo a agricultura e
a pecuária que são as principais actividades de sustento no distrito. Com relação a percepção das
tendências destes eventos as comunidades referiram notar uma tendência crescente na ocorrência
estiagem, inundações e/ou cheias seguidas de ciclones assim como de pragas.
De referir que as comunidades estão a tomar algumas medidas mitigadoras para fazer face
sobretudo no sector de agricultura e pecuária e propuseram medidas que se julgam que poderiam
torná-las mais resilientes. Estas medidas foram mais tarde aprofundadas para resultar nas
matrizes que se apresentaram nas secções 5.1 e 5.2
Um outro exercício feito com as comunidades foi identificar os períodos críticos da ocorrência
das ameaças ao longo do ano nas actividades económicas realizadas nas comunidades, tendo isto
resultado na elaboração do calendário sazonal abaixo indicado (resumido em duas tabelas: uma
de actividades e outra de eventos que actuam sobre as mesmas).
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3.7.5 CALENDARIO SAZONAL
Tabela 5.1: Calendário sazonal das actividades desenvolvidas pelas comunidades
Actividades
Meses
Jan. Fev. Marc. Abrl Maio Junho Julho Agos Set Out Nov Dez
Agricultura
Pecuária
Comércio
Pesca
Artesanato
Exp. Florestal
Prod. carvão e
lenha
Extração de
areia
Transporte
Fonte: Governo do Distrito de Chibuto, Junho de 2014
3.7.6 Calendário sazonal dos eventos que ocorrem no distrito
Tabela nº 5.2: Calendário sazonal dos eventos que ocorrem no distrito
Eventos
Meses
J F M A M J J A S O N D
Cheias
Seca
Ciclones
Pragas
Fonte: Governo do Distrito de Chibuto
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Para fazer face às ameaças supracitadas, procurou-se identificar os principais actores que actuam
no distrito em diferentes áreas. Este exercício resultou na elaboração do diagrama de venn de
análise institucional que abaixo se apresenta. Do diagrama constam actores que actuam na gestão
de riscos e promoção de medidas de adaptação tal é o caso da Visão Mundial, Cruz Vermelha de
Moçambique, Conselho Cristão de Moçambique, Aid Global, Auxilio Mundial e TEBA com
escritórios no Distrito, enquanto a Save the Children, UNICEF, UDEBA LAB, Gender Link,
JHPIEGO, EGPAF, Pathfinder International, ITC, FDM, PMA e Helen Keller, actuam no distrito
mas estão baseados fora deste.
3.7.7 DIAGRAMA DE VENN
Fonte: Governo do Distrito de Chibuto, Junho 2014
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CAPITULO IV:
PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO
4.1 MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO
4.1.1 VISÃO
O perfil distrital acima apresentado mostra que as mudanças climáticas têm impactos negativos
no desenvolvimento do distrito e poderá afectar os seus objectivos de médio e longo prazos. Com
base nisso, o distrito definiu a seguinte visão de desenvolvimento no contexto de mudanças
climáticas:
4.1.2 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Para alcançar a visão, o distrito definiu, tendo em conta o levantamento feito sobre
vulnerabilidades e capacidades três objectivos estratégicos (OE):
VISÃO
CHIBUTO RICO, PRÓSPERO, RESILIENTE AS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS, POLO AGRO-PECÚARIO, PESQUEIRO E
MINEIRO DE GAZA
Assegurar a construção de infra-estruturas sociais e económicas. OE1
Promover a transferência e adopção de tecnologias limpas e
resilientes as Mudanças Climáticas.
OE3
Aumentar a resiliência da agricultura, pecuária e pesca.
OE2
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4.2 ACÇÕES PROPOSTAS POR OBJECTIVO ESTRATÉGICO
OE1: Assegurar a construção de infra-
estruturas sociais e económicas
OE2: Aumentar a resiliência da agricultura,
pecuária e pesca.
Construir barragens, represas e
sistemas de irrigação;
Construir tanques carracicidas.
Promover a instalação de lojas
agropecuárias, pesqueiras e equipa-las;
Fomentar agricultura mecanizada;
Aumentar o número de extensionistas;
Capacitar e equipar os comités de
pescas;
Melhorar as vias de acesso;
Promover a construção de casas
agrarias.
OE3: Promover a transferência e adopção
de Tecnologias limpas e resilientes as
mudanças climáticas.
Elaborar e implementar o plano de
maneio florestal;
Incentivar a criação de associações de
agropecuários e de pescadores;
Melhorar o sistema de aviso prévio;
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4.3 TEORIA DE MUDANÇAS: DAS ACTIVIDADES À VISÃO DEFINIDA
Para melhor abordagem sobre as intervenções em curso e propostas no âmbito da redução do
risco climático, foi desenvolvida a teoria de mudança com os sectores que compõe os serviços
distritais assim como ao nível das comunidades visitadas. Nota-se uma grande coincidência em
termos de impacto final desejado das acções de adaptação: o distrito definiu como visão de
adaptação ”Chibuto Rico, Prospero, Resiliente as Mudanças Climáticas, Polo Agropecuário,
Pesqueiro e Minero de Gaza”.
Na visão do distrito, ao fortalecer a capacidade institucional e comunitária, através das acções
mencionadas acima, irão aumentar as iniciativas de adaptação implementadas pelo governo local
e seus parceiros, o que poderá levar a adopção de novas técnicas de produção e organização
social no contexto de mudanças climáticas. Estas novas técnicas ajudarão o distrito a reduzir as
perdas humanas e materiais e a manter ou aumentar os seus níveis de produção o que poderá
contribuir para melhorar a situação da segurança alimentar. Por outro, porque as instituições e a
população em geral estão se capacitando para lidar com os eventos climáticos extremos, isto
significa que terão aumentado a sua capacidade de resposta e de resiliência.
O aumento da disponibilidade de água para os diferentes usos, através da construção de infra-
estrutura de captação, armazenamento e distribuição da água, por um lado irá aumentar a
produção e produtividade agro-pecuária e pesqueira. Com boa produção e produtividade agro-
pecuária e pesqueira, poderá melhorar a renda e a dieta o que poderá concorrer para uma
segurança alimentar da população, garantindo assim a auto-suficiência do distrito, prosperidade e
resiliência as mudanças climáticas.
A gestão sustentável da floresta e da diversidade biológica no Distrito, deve ser entendida como
uma forma de maximizar os benefícios do uso dos recursos florestais e faunísticos, tendo em
conta medidas de protecção ambiental. Esta actividade permitirá ao distrito não só aumentar as
áreas florestais mas também aumentar a produção de produtos florestais diversos. Isto significa
que para além da lenha, carvão e materiais de construção (estacas, madeira e caniço) a população
pode explorar produtos florestais não madeireiros como plantas medicinais e aumentar a
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 36
comercialização destes para diversificar as fontes de renda. Com o aumento da renda a
população poderá adquirir bens duráveis e melhorar as condições de vida, garantindo a
prosperidade e resiliência em casos de eventos extremos. É de notar igualmente que a
estabilidade florestal é importante para a mitigação de mudanças climáticas para além de
contribuir positivamente para o ciclo de água. A figura1: abaixo sumariza estas ligações
expressas entre as actividades e a visão do distrito.
CAPITULO V:PLANO DE ACÇÃO (MATRIZ DE IMPLEMENTAÇÃO)
Tendo em conta que a planificação em Moçambique faz-se através da matriz de planificação do
MPD, esta deverá ser usada para a planificação de acções propostas para cada ano.
O Plano Local de Adaptação de Chibuto tem um horizonte temporário de implementação de 5
anos. O plano de acção do mesmo segue as matrizes actualmente em uso para o desenho e
implementação do PESOD. É filosofia do PLA que, ao longo do tempo, as acções aqui
apresentadas sejam incorporadas no PESOD e reflectidos no PEDD. Como referido na
introdução, pretende-se que o PLA seja um instrumento de apoio e não um instrumento de
planificação definitivo. O distrito assume o PEDD e o PESOD como sendo os seus instrumentos
de planificação sendo que, os restantes apenas instrumentos de apoio a estes dois. As matrizes
que se seguem apresentam o plano de acção da implementação do PLA no distrito de Chibuto.
Porém, é preciso frisar que, a implementação de cada uma das actividades será precedida por
uma análise mais minuciosa da sua viabilidade técnica, social e ambiental. O Orçamento global
do PLA de Chibuto é de cerca de 884.951.760,00Mt, correspondente a 21.578.926*,12 Euros e
29.052.914*USD segundo planilhas abaixo apresentadas.
*Fonte: BM-Banco de Mocambique, cambio do dia 30 de Julho de 2014, , (41.01 euro e 30,46 USD)-passa para rodape
Disponibilidad
e de meios e
equip.
Institucional
Aumento da
capacidade
técnica
Aumento da
disponibilidade
de água
Redução de
riscos por
inundações e
cheias
Melhoria das
condições de
transitabilidade
PR
OD
UTO
S O
BJE
CTI
VO
SEST
RA
TÉG
ICO
S R
ESU
LTA
DO
S IM
PA
CTO
S
Redução da vulnerabilidade das
comunidades aos eventos
Melhoria das
condições de vida da
população
VISÃO
CHIBUTO RICO, PRÓSPERO, RESILIENTE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, POLO
AGRO-PECÚARIO, PESQUEIRO E MINEIRO DE GAZA
Promover a transferência e
adopção de Tecnologias limpas
e resilientes as mudanças
climáticas.
Aumentar a resiliência da
agricultura, pecuária e
pesca
Assegurar a construção de
infra-estruturas sociais e
económicas
Melhoria da
capacidade de
intervenção das
instituições
Melhorias de
assistência
técnica as
comunidades
Aumento da
produção e
produtividade
agropecuário e
pesqueiro
Redução de
custos de
transporte e
tempo de
viagem dos
comerciantes
Aumento de
comercialização
Surgimento de indústrias de
processamento agropecuário
e pesqueiro
Aumento de
excedente
Criação postos de
emprego
Aumento de
rendimento
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 37
CAPITULO V: PLANO DE ACÇÃO (MATRIZ DE IMPLEMENTAÇÃO)
Tendo em conta que a planificação em Moçambique faz-se através da matriz de planificação do
MPD, esta deverá ser usada para a planificação de acções propostas para cada ano.
O Plano Local de Adaptação de Chibuto tem um horizonte temporário de implementação de 5
anos. O plano de acção do mesmo segue as matrizes actualmente em uso para o desenho e
implementação do PESOD distrital. É filosofia do PLA que, ao longo do tempo, as acções aqui
apresentadas sejam incorporadas no PESOD e reflectidas no PEDD. Como foi referido na
introdução, pretende-se que o PLA seja um instrumento de apoio e não um instrumento de
planificação definitivo. O distrito assume o PEDD e o PESOD como sendo os seus instrumentos
de planificação sendo que, os restantes apenas instrumentos de apoio a estes dois. As matrizes
que se seguem apresentam o plano de acção da implementação do PLA no distrito. Porém, é
preciso frisar que, a implementação de cada uma das actividades será precedida por uma análise
minuciosa da sua viabilidade técnica, social e ambiental. O Orçamento global do PLA é de
884.951.760MT correspondente a 21.578.926*,12 Euros e 29.052.914
* USD segundo planilhas
abaixo apresentadas.
_________________________________________
*Fonte: BM-Banco de Moçambique, cambio do dia 30 de Julho de 2014, (41.01 euro e 30,46 USD)
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Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 38
Matriz de Acção do OE 1: Assegurar a construção de infra-estruturas sociais e económicas
Sector: SDPI
Programa do Governo: MCA04 - Mudanças Climáticas
Objectivo do Programa: Promover a qualidade ambiental, politicas e estratégias de mitigação e adaptação as mudanças climáticas
Indicador de Resultado: Assegurada a implementação de acções de mitigação e adaptação as mudanças climáticas
Nº de Ordem
Acção de Despesa Indicador de
Produto Meta Física
Cronograma/ano
Localização
Beneficiários (desagregado
por sexo) Orçamento por
Actividade (103)
Fonte de Financiam
ento
Responsabilidade
Actividade
Proveniente do PEDD?
I II III IV V H M
1 Construir represas Nº de represas
construídas 7 Alto Changane e
Changanine
NA NA 10.5 Parceiros SDPI/SDA
E Sim
2 Reabilitar furos Nº de furos reabilitados
50 Todos os Postos Administrativos
NA NA 82.5 Parceiros SDPI Sim
3 Reabilitar as vias de acesso
Nº de km 400 Todos os Postos Administrativos
NA NA 140 Parceiros SDPI Sim
4 Reabilitar diques de proteção
Nº de km 40 Posto Sede, Tchaimite e
Malehice NA NA 35 Parceiros SDPI Sim
5 Construir aquedutos Nº de aquedutos 12 Todos os Postos Administrativos
NA NA 100 Parceiros SDPI Sim
6 Elaborar e implementar planos de ordenamento territorial.
Nº de planos parciais de
ordenamento territorial 6
Todos os Postos Administrativos
NA NA 1.5 Parceiros SDPI Sim
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 39
7 Arborizar as sedes dos postos e de localidades
Nº de postos e localidades arborizados 24
Todos os Postos Administrativos
NA NA 350 Parceiros SDPI Sim
8 Recuperar áreas degradadas por erosão
Nº de Área recuperada/ (ha) 500
Todos os Postos Administrativos
600
9
Recuperar áreas degradadas pelas queimadas e desflorestamento
Nº de Área recuperada/ (ha)
500
Todos os Postos Administrativos
500
10 Formar e equipar comités locais de gestão de risco e calamidade
Nº de comités formados
50 Todos os Postos Administrativos
NA NA 450 Parceiros SDPI Sim
11 Criar, expandir e monitorar áreas de florestas comunitárias
Nº de florestas comunitárias
criadas 100 500
12 Promover a construção de latrinas melhoradas
Nº de latrinas construídas
5000 Todos os Postos Administrativos
NA NA 750 Parceiros SDPI Sim
13 Construir casas para os técnicos
Nº de casas para os técnicos
18 Todos os Postos Administrativos
NA NA 972 Parceiros SDPI Sim
14 Mapeamento de áreas propensas a calamidades naturais
Nº de áreas mapeadas
5 Todos os Postos Administrativos
NA NA 1.75 Parceiros SDPI Sim
15 Reabilitar as represas Nº de represas
reabilitadas 4 Alto Changane e
Changanine NA NA 792 Parceiros
SDPI/SDAE
Sim
16
Promover a construção de sistema de recolha e aproveitamento das aguas pluviais
Nº de casas com sistema montado
5000 Todos os Postos Administrativos
NA NA 1.5 Parceiros SDPI Sim
17 Construir furos e sistemas de abastecimento de agua
Nº de furos de agua
100 Todos os Postos Administrativos
NA NA 715 Parceiros SDPI Sim
Promover o uso de fogões melhorados
Nº de fogões melhorados
10000 Todos os Postos Administrativos
NA NA 60 Parceiros SDPI Sim
18 Promover o uso de energias novas e renováveis
Nº de sistemas de painéis instalados
2000 Todos os Postos Administrativos
NA NA 20 Parceiros SDPI Sim
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 40
19 Estabelecer e reabilitar sistemas de regadio
Nº de sistemas construídos
12 Todos os Postos Administrativos
NA NA 1.68 Parceiros SDPI Sim
Construir açudes Nº de açudes construídos
4 Rio Limpopo e
Changane NA NA 1.22 Parceiros SDPI Sim
Subtotal 850
Matriz de Acção do OE 2: Aumentar a Resiliência da Agricultura, Pecuária e Pesca..
Sector: SDAE
Programa do Governo: MCA04 - Mudanças Climáticas
Objectivo do Programa: Promover a qualidade ambiental, politicas e estratégias de mitigação e adaptação as mudanças climáticas
Indicador de Resultado: Assegurada a implementação de acções de mitigação e adaptação as mudanças climáticas
Nº de Ordem
Acção de Despesa Indicador de
Produto Meta
Física
Cronograma
Localização
Beneficiários (desagregado
por sexo) Orçamento por
Actividade (103)
Fonte de Financiam
ento
Responsabilidade
Actividad
e Proveniente do
PEDD?
I II III IV V H M
1
Capacitar técnicos em novas tecnologias agropecuárias e organização de produtores no âmbito de mudanças climáticas
Nº de técnicos capacitados
15 Sede do Distrito 12 3 92.320 Parceiros SDAE Sim
2 Criar casas agropecuárias Nº de casas construídas
6 Todos os PA's N/A N/A 3.900 Parceiros SDAE Sim
3 Promover culturas tolerantes a seca e agricultura de
Nº de agricultores
10000 Todo o Distrito 4000 6000 573.7 Parceiros SDAE Sim
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 41
conservação
4 Reabilitar e construir tanques carracicidas
Nº de tanques reabilitados e construídos
8 Todo o Distrito NA 14,00 Parceiros SDAE/SDP
I Sim
5 Recrutar, capacitar e equipar agentes veterinários
Nº de agentes recrutados,
capacitados e equipados
6 Todo o Distrito 3 3 101,9 Parceiros SDAE Sim
6
Treinar famílias em técnicas de conservação de produtos agropecuários
Nº de famílias treinadas
300 Todo o Distrito NA NA 250 Parceiros SDAE Sim
7
Formar famílias em técnicas de aproveitamento de subprodutos pecuários
Nº de famílias formadas
500 Todo o Distrito NA NA 274,5 Parceiros SDAE Sim
8
Construção de pequenas industrias de processamento agropecuários
Nº de industrias de
processamento 3
Tchaimite, Sede, Alto-changane e Malehice
NA NA 780 Parceiros SDAE Sim
Subtotal 2.090,32
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 42
Matriz de Acção do OE 3: Promover a Transferência e Adopção de Tecnologia Limpa e Resiliente as Mudanças Climáticas
Sector: Secretaria Distrital
Programa do Governo: MCA04 - Mudanças Climáticas
Objectivo do Programa: Promover a qualidade ambiental, politicas e estratégias de mitigação e adaptação as mudanças climáticas
Indicador de Resultado: Assegurada a implementação de acções de mitigação e adaptação as mudanças climáticas
Nº de Ordem
Acção de Despesa Indicador de
Produto Meta
Física
Realização/Ano Localiz
ação
Beneficiários (desagregado
por sexo) Orçamento
por Actividade
(103)
Parceiros Responsabilidade
Actividade
Proveniente
do PEDD?
I II III IV V H M Parceiros
1 Criar grupos interinstitucional distrital para mudanças climáticas (GIIMC)
Numero de grupos criados
1 Chibuto Sede
10 10 40 Parceiros SD Nao
2 Adquirir meios circulantes para a M&A das actividades do PLA
Nº de viaturas/motas
adquiridas 7
1 viatura
2 motas
2 motas
2 motas
Chibuto Sede
NA 1,545 Parceiros SD Nao
3 Capacitar técnicos na elaboração de projectos e estabelecimento de parcerias ligadas a PLA
Nº de técnicos capacitados
15 Chibuto Sede
10 5 41,66 Parceiros SD
Nao
Subtotal 83.205
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 43
5.1 SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO
A monitoria e avaliação (M&A) do presente plano de adaptação será guiada pelos procedimentos
em curso para a avaliação da implementação do PESOD. Isto vai permitir que não haja
sobrecarga nos recursos humanos, materiais e financeiros do distrito. Enquanto a monitoria será
um processo contínuo, espera-se uma avaliação de meio-termo no final do segundo ano e, uma
avaliação final, após o quinto ano de implementação. Um plano mais detalhado de monitoria e
avaliação será desenhado aquando da implementação das actividades no campo. Os seguintes
indicadores deverão alimentar o sistema de M&A ao longo da vigência do PLA.
5.2 TABELA DE INDICADORES
A: NIVEL DE PROCESSO
OE1: Assegurar a construção de infra-estruturas
sociais e económicas.
OE2: Aumentar A Resiliência Da Agricultura,
Pecuária E Pesca.
Indicador Base de dados e
ano de referência Indicador Base de dados e ano
de referência
Nº de represas construídas
8 (2012) Nº de técnicos capacitados em novas tecnologias agro-pecuárias nas MC
6 (2013)
Nº de represas reabilitadas 0 (2014) Nº de casas agro-pecuárias
construídas 0 (2014)
Nº de casas com sistemas
montado
SI Nº de agricultores praticantes de culturas tolerantes a seca
9327 (2013)
Nº de furos construídos 214 (2012) Nº de tanques caracicidas
reabilitados e construídos 9 (2014)
Nº de sistemas rega construídos 12 (2012) Nº de agentes veterinários
recrutados, capacitados e equipados
SI
Nº de furos reabilitados 2 (2014) Nº de famílias treinadas em
técnicas de conservação de alimentos
SI
Nº de km de estradas reabilitados 80km (2014) Nº de famílias treinadas em
técnicas aproveitamento de sub-produtos pecuários
SI
Nº de km de diques reabilitados 20km (2014) Nº de indústrias de
processamento agropecuária 0 (2014)
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 44
construída
Nº de aquedutosconstruídos 0 (2014)
Nº de Planos de Ordenamento territorial elaborados e implementados
7 (2014)
Nº de sedes dos PostAdmin e Localidades arborizadas
24 (2014)
Área degradada por erosão reabilitada (ha)
SI
Área degradada por queimadas e desflorestamentoreabilitada (ha)
2.300ha (2012)
Nº de CGRC formados e equipados 12 (2014)
Nº de florestas comunitárias criadas
95 (2013)
Nº de latrinas melhoradas construídas
SI
Nº de casas para técnicos construídas
SI
Nº de sistemas de painéis instalados
SI
Nº de fogões melhorados construídos
SI
Áreas de riscosmapeadas SI
Nº de açudesconstruídos SI
OE3: Promover a Transferência e Adopção de
Tecnologia Limpa e Resiliente as Mudanças
Climáticas.
Indicador Base de dados e ano de referência
Indicador Base de dados e ano de referência
Nº de GIIMC criados SIA
Nº de viaturas e motos adquiridos
0 (2014)
Nº de técnicos capacitados na elaboração de projectos do PLA
SIA
SI: Sem Informação
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 45
B: NIVEL DE PRODUTO, RESULTADO E IMPACTO
INDICADOR INDICADOR BASE DE DODOS E ANO DE
REFERÊNCIA
1. Produto
1.1- Quantidade de produção e
produtividade agrícola
1.1- 318,729.2 ton (2012)
1.2- Quantidade de produçãopecuária 1.2- 117.290 Animais (2012)
1.3- Quantidade de produçãopesqueira 1.3- 335.159 kg (2012)
1.4- Número de efectivo pecuário por família 1.4-
1.5- Número de técnicosrecrutados 1.5-
1.6- Número de técnicoscapacitados 1.6-
1.7- Quantidade e tipo de equipamentos
adquiridos
1.7-
1.8- Quantidades de represas, diques, açudes
e cisternas construídas
1.8- 8 represas (2012)
1.9- Nº de tanques caracicidas construídas 1.9-
1.0- Extensão de estradas construídas e
reabilitadas
1.0- 56km reabertas (2012)
1.1- Número de pontes e pontecas
reabilitadas
1.1-
1.2- Área afectada por cheias ou inundações
(ha)
1.2- 15.040 ha (2012)
2. Resultados
2.1-Número de posto de trabalho criados 2.1-
2.2-Tipo de vias de acesso 2.2-
2.3-Tarifa porviagem 2.3-
2.4-Número de industriascriados 2.4-
2.5-Capacidade de aquisição de bens e
serviços
2.5-
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 46
2.6-Quantidade de produtos colocados no
mercado
2.6-
2.7-Número de comunidades assistidas pela
rede de extensão agrária
2.7
3. Impactos
3.1- Taxa de desnutrição 3.1-
3.2- Taxa de desemprego 3.2-
3.3- Taxa de mortalidade 3.3-
3.4- Taxa de escolarização 3.4-
3.5- Número de mortes por eventos (pessoas
e animais)
3.5-
5.3 OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS PARA A ADAPTAÇÃO
Cultura de Mandioca
Situação actual Potencialidade e sua
cadeia de valor
Oportunidades de negócio
Produção
A produção actual de mandioca é de
apenas 178.620 tons
Existe um potencial de 555.600 tons de mandioca
Produzirmais 376.980 tons
mandioca
Actualmente existem 9.160 produtores
de mandioca
Deverão existir 9.260
produtores de mandioca
Produzirmais 376.980 tons
mandioca
Actualmente são aproveitados apenas
13.740 hectares
Existe um potencial de 13.890
hectares aptos para a produção de mandioca
Aproveitar os remanescentes 150
hectares aptos para a produção
de mandioca
Actualmente, os insumos fornecidos
pelo governo e parceiros não são
suficientes para maximizar a produção
de mandioca.
Necessários 24 hectares de
multiplicação de material
vegetativo. Disposição de 41.670litros de insecticida,
9.260 pulverizadores, 4.760 juntas e 3 tractores.
Instalar 24 hectares de
multiplicação de estacas de
mandioca. Disposição de 41.670 litros de insecticidas, 9260
pulverizadores, 4.760 juntas e 3 tractores.
Actualmenteexistem 12 extensionistas Necessários 17 extensionistas Recrutar mais 11 extensionistas.
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 47
Actualmente, os 9.260 produtores de
mandioca não conseguem adquirir
insumos suficientes devido ao seu
baixo poder de compra
9.260 Produtores de mandioca
com poder de compra de insumos
Conceder micro-crédito para cerca
de 9.260 produtores de mandioca (7 milhões, FFA, etc)
Processamento
Actualmente não existem fábricas de
processamento de mandioca
Deverão existir fábricas, com
capacidade de processamento
de 200.000 tons por ano
Instalar fábricas com capacidade
de processamento de 200.000
tons de mandioca
Actualmente não existem fábricas de
embalagens de mandioca processada
Deverão existir fábricas de
embalagens para 200.000 tons
de mandioca
Instalar fábricas com capacidade
de produzir embalagens para
200.000 tons de mandioca.
Comercialização
Actualmente, existe um fraco
conhecimento da qualidade, do
potencial e da oportunidade de
negócio da mandioca do distrito.
A qualidade, o potencial e a
oportunidade de negócio da
mandioca deverão ser
amplamente conhecidos,
dentro e fora do distrito
Realizar acções de marketing da
qualidade, do potencial e da
oportunidade de negócio da
mandioca, através de feiras, rádio
comunitária local, televisão,
etiquetas dos produtos e portal do
Governo do Distrito
Deficiência das vias de acesso,
principalmente em período chuvoso.
Principais vias de acesso em
boas condições de
transitabilidade
Melhorar as condições de
transitabilidade das principais vias
de acesso.
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 48
5.2.1 Cadeia de valor da castanha de caju
Situação actual Potencialidade e sua cadeia
de valor
Oportunidades de negócio
Produção
A produção actual da castanha de
caju é de 6.650 toneladas
Existe um potencial de 18.000 toneladas de castanha de caju
Produzir mais 11.350toneladas de
castanha de caju
Actualmente são aproveitados
cerca de 21.590 has
O distrito tem 27.273 hectares
para a produção de castanha de caju
Aumentar o aproveitamento de
5.652 hectares e, elevar o índice
de produção dos actuais 7 para
15 kgs/arvore e melhorar a
qualidade da castanha de caju
com out turn (rendimento) de 42-
46 libras.
Actualmente existem 1.200.000
cajueiros.
Existe um potencial de
1200.000 cajueiros
Pulverizar 950.000 cajueiros e
fomentar outros 250.000
Actualmente existe 1 viveiro
público para produzir 25.000
mudas/campanha
Existe um potencial de 120.000 mudas.
Potenciar os viveiros privados
através do outsourcing no âmbito
de Intensificação de Produção de
Mudas (IPDM) -de modo a passar
dos actuais 90.000 para 120.000
mudas.
Actualmente existem 23
provedores de serviço
São necessários 85 provedores
de serviço
Identificar/treinar mais 62 novos
provedores de serviço.
Processamento
Existe 1 fábrica que processa
700Ton de castanha por ano.
Necessidade de 2 Fábricas
operacionais, com capacidade
de processar 18.000 toneladas.
Operacionalizar a fábrica existente
e instalar uma com capacidade de
processamento de 17.300 ton.
Actualmente os produtores usam
apenas a pêra de caju para a
obtenção de sumo e aguardente
tradicionalmente.
Formação de produtores em
matéria de processamento e do
valor comercial da pêra de cajú
Demonstrar a nível dos Postos
Administrativos as várias
possibilidades de aproveitamento
da pêra de cajú
Existe 1 fábrica que embala
700Ton de castanha por ano.
Necessidade de 2 Fábricas
operacionais, com capacidade
de embalar 18.000 toneladas.
Operacionalizar a fábrica existente
e instalar uma com capacidade de
embalar 17.300 toneladas de
castanha.
Deficiência de conservação da
castanha de caju por parte dos
27.243 Produtores com domínio
de técnicas de conservação da
Capacitar e prestar assistência
técnica a 21.951 produtores em
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 49
21.951 produtores. castanha de caju matéria de procedimento pós
colheita.
Comercialização
Actualmente, os compradores é
que determinam os preços da
castanha (considerados baixos
pelos produtores), devido ao fraco
poder negocial dos produtores
Os preços da castanha
praticados deverão ser
considerados «justos», quer
pelos produtores, quer pelos
compradores
Demonstrar aos produtores as
vantagens de se organizarem em
associações, de forma a
aumentarem o seu poder de
negociação e melhor defenderem
os seus interesses
Actualmente, existe um fraco
conhecimento da qualidade, do
potencial e da oportunidade de
negócio da castanha do distrito.
A qualidade, o potencial e a
oportunidade de negócio da
castanha deverão ser
amplamente conhecidos, dentro
e fora do distrito
Realizar acções de marketing da
qualidade, do potencial e da
oportunidade de negócio da
castanha, através de feiras, rádio
comunitária local, televisão,
etiquetas dos produtos e portal
do governo do Distrito
Actualmente há 12
transportadores de castanha.
Deverão existir 24
transportadores de mercadorias
Criar condições para existência de
mais 12 transportadores de
castanha.
Estado obsoleto das vias de
acesso.
Manter as principais vias de
acesso transitáveis.
Melhorar as condições de
transitabilidade das principais vias
de acesso.
5.4 Pecuária
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 50
Produção
O efectivo actual é de 87.781
Cabeças de gado
O distrito tem um potencial de
244.244 cabeças de gado
Aumentar a produção de gado
bovino em 170.907 cabeças
Existem 9 tanques carracicidas
dos quais 4 não operacionais.
São necessários 11 tanques
carracicidas.
Construir 3 tanques carracicidas e
reabilitar 4.
Uma parte das áreas de
pastagem tem sido alvo de
queimadas
Deverão existir pastos
suficientes para 244.244
cabeças de gado
Sensibilizar as comunidades em
matéria de combate às queimadas
bem como penalizar os infractores
Existência de apenas 58 Mangas
de tratamento das quais 20
carecem de reabilitação
São necessárias 73 mangas de
tratamento.
Reabilitação de 20 Mangas para
tratamento de gado e construção de
15.
Durante os períodos de seca,
regista-se escassez de pasto,
entretanto, há sub-
aproveitamento de materiais
vegetais como palha de milho e
capim
Os materiais vegetais retirados
das machambas deverão ser
aproveitados para alimentar o
gado durante os períodos de
escassez de pasto
Capacitar os criadores de gado em
matéria de aproveitamento
sustentável dos recursos locais
(palha de milho e capim) e feno
para alimentação do gado
Existem 2 Lojas de insumos
localizados na sede do distrito, o
que dificulta o acesso por parte
de criadores nas aldeias.
Deverão existir 6 casas agrárias
com capacidade de
fornecimento de insumos para
13000 cabeças de gado/posto
Instalar casas agrárias em locais
estratégicos, com capacidade de
fornecimento de insumos para
13000 cabeças de gado/posto
As linhas de crédito existentes
não são acessíveis para
responder à demanda de
financiamento por parte dos
criadores de gado
São necessárias linhas de
crédito acessíveis com
capacidade de financiamento da
actividade pecuária
Estabelecer linhas de crédito
acessíveis aos criadores de gado, de
modo a poderem comprar insumos e
gado adicional
Actualmente o gado percorre
longas distâncias (acima de 15
km) para abeberamento/ no
periodo seco
O gado deverá ter acesso à
água para abeberamento
próximo das respectivas aldeias
Construir mais 5 represas e
reabilitação de outras 10, de modo a
reduzir as distâncias para
abeberamento do gado
Actualmente não existe raças
específicas de produção de leite.
Das 244.244 cabeças, 3000
deverão ser de gado leiteiro
Fomentar a introdução de 3.000
cabeças de gado leiteiro
Registam se roubos de gado
Deverão existir 6 comissões de
fiscalização comunitárias (pelo
menos 1 em cada posto
administrativo)
Criar 4 e revitalizar 2 comissões de
fiscalização.
Processamento
Não há processamento de
produtos de origem animal
Deverá ser transmitida aos
criadores a tecnologia de
Capacitar os criadores e artesãos em
tecnologia de processamento
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 51
(enchidos, leite, queijo, peles,
chifres)
processamento de carne, leite,
peles, chifres, ossos, etc.
de(enchidos, leite, queijo, peles,
chifres)
Existe apenas 1 matadouro e em
condições deploráveis, que não
pode cobrir a demanda de abates
Será necessário ampliar o
matadouro existente com
capacidade para abater 4800
animais por ano
Reabilitar e melhorar o matadouro
para reforçar a capacidade de abate
de animais e conservação de carne
por ano
Comercialização
Actualmente existem 7 talhos O Distrito deverá ter 12 talhos
com condições de conservação
convencional
Instalar 5 talhos (nos restantes
postos administrativos)
A carne é transportada em
condições impróprias, devido à
falta de viaturas com câmara
frigorífica
Serão necessárias 2 viaturas
com câmara frigorífica.
Adquirir 2 viaturas com câmara
frigorífica para transporte de carne
O potencial de produção de
carne do distrito de Chibuto não
é suficientemente conhecido.
O potencial de produção de
carne do distrito de Chibuto
deverá ser conhecido, a nível
interno e externo, através de
campanhas de marketing
Realizar acções de divulgação do
potencial de produção de carne,
através de feiras, meios de
comunicação, colocação de
etiquetas nos produtos.
As vias de acesso ligando os
centros de produção e o mercado
encontram-se em condições
precárias (Funguane, Maqueze,
Changanine, Mugunwane )
As vias de acesso deverão estar
transitáveis
Reabilitar e manter regularmente as
vias de acesso (Funguane, Maqueze,
Changanine, Mugunwane), de modo
a garantir a sua transitabilidade
DISTRITO DE CHIBUTO
Plano Local de Adaptação as Mudanças Climáticas, Junho de 2014 52
VI. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Chibuto (PEDD), com assistência técnica da do
PNUD e FAO, Dezembro 2008, Chibuto.
Equipe Técnica Distrital de Chibuto (ETD), com assistência técnica da DPCA-G e DNGA – MICOA,
Junho de 2014, Chibuto.
Chefes de Postos Administrativo Tchaimite e Alto- Changane, autoridades locais de Makalawane e
Cocane, Junho de 2014.