PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO
ONLINE
Licenciamento Sanitário
A partir de 12 de janeiro de 2016
DECRETO Nº 40723 DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre o procedimento do licenciamento sanitário por autodeclaração
online e adota outras providências.
Implantação do Sistema de Informação da Vigilância Sanitária – SISVISA
Emissão online de Licenciamento Sanitário para estabelecimentos de baixo e
alto risco
Obs. Houve a migração do LSS para o SISVISA
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ONLINE
Sistema de Vigilância Sanitária (SISVISA)
Gestão 2017/2020 :
SUBVISA : licenciar, monitorar e fiscalizar 135 mil estabelecimentos comerciais
dos segmentos de saúde, alimentação, zoonoses e as áreas de saúde do
trabalhador e engenharia.
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Objetivo
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•Observar e monitorar o setor regulado
•Contribuir para agilidade no atendimento
•Avaliar e planejar ações sanitárias associadasao exercício de atividades econômicas deinteresse da Vigilância Sanitária.
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Sistema de Vigilância Sanitária (SISVISA)
Risco Sanitário
Fiscalização
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Licenciamento
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O termo deresponsabilidade seráapresentado paraconfirmação.
Novo Requerimento de licenciamento sanitário
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Atualização de dadosCadastrais associadosao Estabelecimento.
Novo Requerimento de licenciamento sanitário
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Novo Requerimento de licenciamento sanitário
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Atualizar dia e horário de funcionamento.
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Selecionar atividade(s)econômica(s) parasolicitação dolicenciamento sanitário.
As atividadeseconômicas foramrecuperadas docadastro doestabelecimento edevem estarclassificadas quanto arisco e canal delicenciamento.
Novo Requerimento de licenciamento sanitário
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Ao clicar no botão salvar as informações serão mantidas e o requerimento ficará disponível para o Requerente fazeralterações/atualizações.
O prazo para o envio é mantido, conforme mostrado na tela.
Novo Requerimento de licenciamento sanitário
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As respostas e anexos de perguntas compatíveis serão apresentados
O arquivo anexado a uma pergunta que foi recuperado poderá ser visualizado ouatualizado.
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O Requerente poderáacompanhar a situação doRequerimento através doPortal Carioca Digital.
Visão Carioca Digital – área O que eu Posso Fazer
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Requerimento de licenciamentoSanitário deferido habilita a visualização on-line e a emissão da licença sanitária.
Para obter a impressão daLicença Sanitária o Requerenteclicar no botão PDF para realizaro download da licença já noformato PDF.
Emitir Licença Sanitária
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Para requerimento delicenciamento sanitário indeferido pode-se verificar on line o Motivo deIndeferimento.
Verificar Motivo de indeferimento
Legislação Geralhttp://www.rio.rj.gov.br/web/vigilanciasanitaria/legislacao-geral
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Solucionar Exigências
O Requerente deverásolucionar a exigência(marcando a opção correta ouanexando o documentonecessário) e clicar no botão
Prazo para o cumprimentoda exigência é apresentado.
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LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
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Novo
requerimento?
Está em
preenchimento?
30 dias
É possível
trocar
informações no
preenchimento
Clicar em
enviar?
30 dias para
análise do
técnico
“Indeferido”
Verificar motivo do
indeferimento
“Deferido”
Imprimir a Licença
“Exigência”
Verificar exigência
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LICENCIAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO:
“O desafio da acessibilidade”
Medidas de otimização e aumento das ações de licenciamento no SISVISA
• Número reduzidos de técnicos da SUBVISA capacitados para operar o sistema na sua magnitude;
2016
• Programa de capacitação de todos os gestores e técnicos para utilização do SISVISA;
2017
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LICENCIAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO:
“O desafio da acessibilidade”
Medidas de otimização e aumento das ações de licenciamento no SISVISA
• Técnicos distribuídos nas inspetorias sem metas e planejamento de trabalho;
2016
• Criação de metas e monitoramento das ações;
• Ações em “Mutirão”
2017
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LICENCIAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO:
“O desafio da acessibilidade”
Medidas de otimização e aumento das ações de licenciamento no SISVISA
• Número reduzido de computadores e carros2016
• Aumento de 17 para 50 carros
• Aumento do número de computadores em 30%
2017
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Inspeções realizadas 2016 e 2017
0
500
1000
1500
2000
2500
Número de inspeções em todos os segmentos
Número de licenciamentos em 2017
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Resultados Obtidos
Estabelecimentos licenciados por segmento de negócio
17771219
71
7883
6900
422
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
Alimentos Saúde Zoonoses
2016
2017
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Resultados Obtidos
Total de estabelecimentos licenciados
3412
15700
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
Licenciamento total
2016
2017
Fonte: SISVISA
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26
29
55
20
14
49
0 10 20 30 40 50 60
PERGUNTAS ESPECÍFICAS
PERGUNTAS COMUNS
PERGUNTAS TOTAIS
Nº de Perguntas
Roteiro Novo Roteiro Antigo
Redução de Perguntas no Roteiro Pessoa Física
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8
3
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9
DOCS ANEXOS
Nº de documentos em anexo
Roteiro Novo Roteiro Antigo
Roteiro Pessoa Física
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
- TIS: Taxa de Inspeção Sanitária
- Listar as especialidades e procedimentos realizados no estabelecimento
- Anexar relação de materiais equipamentos e insumos necessários ao
suporte à vida, com data, identificação e assinatura do Responsável
Técnico
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168
43
211
139
29
168
0 50 100 150 200 250
PERGUNTAS ESPECÍFICAS
PERGUNTAS COMUNS
PERGUNTAS TOTAIS
Nº de Perguntas
Roteiro Novo Roteiro Antigo
Redução de Perguntas no Roteiro Pessoa Jurídica
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
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33
4
0 5 10 15 20 25 30 35
DOCS ANEXOS
Nº de documentos em anexo
Roteiro Novo Roteiro Antigo
Roteiro Pessoa Jurídica
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
- TIS: Taxa de Inspeção Sanitária
- Listar as especialidades e procedimentos realizados no estabelecimento
- Anexar relação de materiais equipamentos e insumos necessários ao suporte à vida, com
data, identificação e assinatura do Responsável Técnico
- RT de Terapia renal substitutiva (TRS) = Responder a opção “não se aplica”
- Responder não se aplica às 117 perguntas do roteiro de TRS