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Licença-maternidade
Bases científicas do direito
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Licença-maternidade
Direito da criança
Direito da mãe
Direito do pai
Direito da família
Direito do empresário
Dever do Estado
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Licença-maternidade
Garantia do direito à vida
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Por que 6 meses?
• Crescimento do cérebro
• Aleitamento materno exclusivo
• Criação do vínculo afetivo
• Diferenciação da personalidade
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Crescimento do cérebro
Intra-útero
6-9 meses : 3g/dia
Extra-útero
0-6 meses : 2g/dia
6 meses-3a: 0,35g/dia
3-6 anos : 0,15g/dia
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Como cresce o cérebro
Ao nascer:100 bilhões de neurônios
Número de sinapses:15.000/neurônio nos primeiros meses
Mil trilhões aos três anos
Mesmo número até 10 anos
Formação de sinapses:Ligações afetivas com os
circunstantes
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Criação do vínculo afetivo
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Sensação de pertencimento
Licença-maternidade
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Cérebro adulto
![Page 10: Licença-maternidade Bases científicas do direito](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062418/552fc10b497959413d8c208c/html5/thumbnails/10.jpg)
Constatação antiga
Bebês que recebem afeto e estimulação adequados no primeiro ano de vida têm melhor desempenho social, intelectual e mais resistência na vida.
Rima Shore
![Page 11: Licença-maternidade Bases científicas do direito](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062418/552fc10b497959413d8c208c/html5/thumbnails/11.jpg)
Efeitos do estresse• Estresse aumenta produção de cortisol
• Cortisol torna o neurônio vulnerável e diminui sinapses
• Estresse prejudica desenvolvimento neurológico e funcionamento cerebral
• Níveis altos de cortisol = atraso de desenvolvimento cognitivo, motor e social
Gunnar MR
![Page 12: Licença-maternidade Bases científicas do direito](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062418/552fc10b497959413d8c208c/html5/thumbnails/12.jpg)
Efeitos do vínculo afetivo no primeiro ano de vida
• Diminui produção de cortisol pelo estresse
• Dura até o final da infância
• Diminui problemas comportamentais produzidos pelo estresse na escola
![Page 13: Licença-maternidade Bases científicas do direito](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062418/552fc10b497959413d8c208c/html5/thumbnails/13.jpg)
Amamentação e hospitalização
• Pneumonia: 17 vezes menos
• Diarréia: 2,5 vezes menos
• Anemia: 5,4 vezes menos
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Prevenção de doenças do adulto
• DDiabete mellitus
• OObesidade
• DDoenças alérgicas
• DDoença inflamatória intestinal
• HHipertensão arterial
• DDoença celíaca
• CCâncer
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Pontos de partida
• Desenvolvimento humano: natureza e criação
• Cuidado inicial e criação: desenvolvimento, habilidade para aprender, regulação de emoções
• O cérebro tem capacidade de mudar
• Experiências negativas ou falta de estimulação: efeitos sérios e contínuos
• Eficácia da prevenção e intervenção precoceCarnegie corporation Nova Iorque 1994
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O projeto empresa-cidadã• Prorrogação de 2
meses
• Facultativo
• Benefício fiscal para empresa
• Garantia do emprego
• Não é restrita à mãe que amamenta
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Balanço das conquistas
100 municípios12 estados
Empresas: Nestlé, Cosipa, FersolGaroto, Eurofarma, Grupo Hospitalar Conceição, Light, Wal Mart.
Lei sancionada em 09/09/2008pelo presidente Lula