Download - Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014

República de AngolaMINISTERIO DE ENERGIA E ÁGUASDIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS

Modelo de Gestão Comunitária de Água – MoGeCA

Angola - Luanda Fevereiro 2008

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Luanda, 28 de Fev.2014

Estrutura da Apresentação

1. Resumo do Modelo2. Princípios Gerais do Modelo3. Níveis de Governação - Zona Rural4. Recuperação de Custos – Zona

Rural5. Níveis de Governação – Zona Peri

Urbana6. Actores e seus papeis7. Fluxo de informação8. Sustentabilidade do Modelo 9. Composição do Manual MoGeCA


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Resumo do Modelo

• MoGeCA promove a médio e longo prazos, criação de capital social e estruturas locais que permitem a participação da comunidade na resolução dos seus próprios problemas, independente/ dos actores externos• A gestão comunitária - uma forma de cooperação comunidade/governo - AdmLocais/DPEA (ou s/ empresas, caso existam) - na melhoria do abastecimento de água à população • Promove o associativismo através da acção colectiva no processo de construção e gestão dos pontos de água. Enfatiza a necessidade da recuperação de custos para assegurar a sustentabilidade económica dos sistemas.• Modelo é pensado p/ a gestão de pontos de abastecimento comunitário que inclui: furo, poço, ou fonte protegida, ponto público ligado a uma rede mais vasta (chafarizes)


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Princípios Gerais do Modelo (I)

• Princípio da Gestão Descentralizada ao nível mais baixo e apropriado

•Efectividade e eficiência, promoção de pertinência•BMEA e EMEA•GAS, CCCA e ACA

• Princípio da Participação Comunitária• Democracia participativa: eleição do GAS, CCCA e ACA• Acesso à informação e consulta na construção• Gestão operacional e financeira do serviço


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Princípios Gerais do Modelo (II)

• Princípio da Recuperação de Custos– Sistema de pagamento pré definido e acordado– 40% p/ BMEA (contrato); 60% p/ Comunidade/GAS– Gestão pela BMEA e, pelos GAS no futuro– Situação peri urbana mais formal (Assoc. legal,

subcontratação, etc.) • Princípio do Estabelecimento de Parcerias

– Enquadramento legal das intervenções– Coordenação e complementaridade das acções– Mecanismos de comunicação e responsabilização.


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Depto. Mobilização SocialNacional

Província

Município

Local(Aldeia)

DNA

DPEA

CCCA

GAS

GAS

GAS

GAS GAS

GAS

GAS

GAS

Secção Provincial de Mobilização Social

BMEA

Níveis de Governação do MoGeCa-Zona Rural

C C

Adm. Municipal


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Recuperação de Custos – Zona Rural

Ponto de Água

BMEAGestão

ContaGAS

BMEA

Consumidores

GAS

60%

40%

EstímulosGestão sustentável

ManutençãoAdministração

Deslocações

CacimbaFuro

LavandariaBebedouroChafariz

Dinheiro

DinheiroDinheiro

Dinheiro


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Nacional

Província

Município

Local(Bairro)

DNA

DPEA

Depto. Mobilização Social

Secção Provincial de Mobilização Social

EMEA/BMEA

Níveis de Governação do MoGeCA - PeriUrbano

ACA

CCGAS

C

CC

C CC

CCC C

PE

Comuna

GAS

GAS

Adm. Municipal


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Actores e os seus papeis

AdministraçãoMunicipal

BMEA/EMEA

Bairro/AldeiaGAS/CCCA

Serviço deabastecimento

de água

DNADepto. de

MobilizaçãoSocial

DPEASecção de

MobilizaçãoSocial

ParceirosExternos

AdministraçãoComunalACA

(peri-urbana)

•Capacitação de BMEA, GAS, ACA•Tarifas•Coordenação•Supervisão e monitoria

•Projectos piloto •Apoio na formação de pessoal •Promoção do modelo e mobilização de fundos

•Políticas de mobilização•Formação do staff Sénior•Supervisão e monitoria

•Reparação e manutenção de pontos rurais•Gestão de fundos comunitários•Operação de sistemas urbanos

•Representar interesses dos consumidores•Gestão de fundos comunitários•Formar parceria com BMEA / EMEA

•Operação de pontos•Manutenção preventiva e reparações básicas•Recolha de contribuições financeiras•Promoção de higiene


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Actores no MoGeCA e Fluxo de Informação


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Sustentabilidade do Modelo (I)

• Definição– está a funcionar e está a ser usado– nível apropriado de benefícios– contínua para além da vida útil do equipamento– gestão institucionalizada (gestão comunitária, parcerias com governo)– custos de O&M, administração e reposição cobertos ao nível local, com

apoio externo limitado e viável– sem impacto negativo no meio ambiente

• Factores que influenciam– técnicos – comunitários – ambientais – quadro legal e institucional – financeiros


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Sustentabilidade do Modelo (II)

• Processos que influenciam

demanda da comunidade resposta dada pelas instituições de apoio participação da comunidade em todas as fases do projecto escolha da tecnologia no contexto da operação e manutenção integração de água, saneamento, higiene e meio ambiente enfoque de género responsabilidades compartilhadas entre a comunidade e o município parcerias público - privadas, se apropriadas reforço de capacidades


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Sustentabilidade do Modelo (III)

• Recuperação de custos - Plano de recuperação de custos:

• identificação dos custos de operação e manutenção• garantia da vontade máxima de pagar• definição das responsabilidades financeiras• optimizando os custos de operação e manutenção• definição duma tarifa apropriada e equitativa• desenho dum sistema de gestão financeira efectiva• organizando acesso a fontes alternativas de finanças

• Factores técnicos – complexidade da tecnologia contra o seu custo– habilidades técnicas exigidas para a operação e manutenção da tecnologia– disponibilidade, acessibilidade e preço de peças sobressalentes– custo da manutenção

3.6 Reforço de capacidades


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Terceirização e MoGeCA• O objectivo da descentralização no sistema introduzir maior

flexibilidade e maior adaptação às necessidades locais e pressões. • A estratégia da “terceirização” da gestão local dos serviços de água

tem sido lançado simultaneamente com a MoGeCA. • É visto como mais democrático e receptivo às demandas dos

consumidores para seus direitos a água. • As autoridades locais e regionais são reforçadas quando são

atribuídas responsabilidades para tomar de decisões. • A gestão torna-se mais simples e transparente e consumidor-cliente

receptivo. • O conceito de terceirização a entrega local de serviços de água para

as Associação Comunitária de Água ACAs e Grupos de água e saneamento pode ser sustentável e o custo de implementar efectivamente o modelo de MoGeCA.


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O Manual MoGeCA


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Composição do Manual MoGeCA

1. Gia do Mobilizador Social


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2. Manuais de Formação


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3. Manual de Formação do Mobilizador Social


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4. Manual de Formação de Bridadas


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5. Manual de Formação de Grupo de água e saneamento


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6. Ficha do sistema de monitoria


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7. Água para Todos


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8. Brochura para o Sector Privado


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9. Ficha de Manutenção das Bombas


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“O MoGeCA, que constitui um exemplo de corporização do desejo de elevar a dignidade humana e a coesão

social, com responsabilidade e liberdade. Tem, como base, quatro princípios fundamentais, nomeadamente: o

da gestão descentralizada dos pontos de água; o da participação comunitária; o da recuperação de custos e

do estabelecimento de parcerias institucionais. ”

Luis Filipe da SilvaSecretário de Estado das ÁguasLuanda – 22 de Março de 2012


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