A Organização das Nações Unidas
A Organização das Nações Unidas, assim como sua
antecessora- Sociedade das Nações (1919-1939), tem
como objetivo principal
a preservação da paz entre as nações
promovendo a solução pacífica de conflitos
proporcionando meios idôneos de segurança
coletiva.
Os propósitos secundários da ONU revestem-se na
cooperação econômica
cultural
científica
A negociação de sua Carta constitutiva deu-sena Conferência de São Francisco da Califórnia,entre abril e junho de 1945.
A ONU passou de 51 membros, em 1948, para192, em 2011 (República de Montenegro 2008)
As línguas oficiais da ONU são:
o árabe, o chinês, o espanhol, o francês, o inglês e o russo
Em prosseguimento, os principais órgãos da ONUsão:
Assembléia Geral: esta, realiza reuniões
anuais, a partir de Setembro.
66th Session - 13 Setembro 2011
Na Assembléia, todos os Estados-
membros têm voz e voto.
Cada Estado poderá fazer-se representar
no máximo por cinco representantes.
- A seu turno, a Secretaria tem como
chefe o Secretário-geral das Nações
Unidas, eleito pela Assembléia mediante
recomendação do Conselho de
Segurança.
O seu mandato é de cinco anos,
renovável uma única vez, não podendo
dar-se a sucessão por pessoa de igual
nacionalidade.
A Secretaria é o órgão administrativo da
ONU, sendo seu pessoal nomeado pelo
Secretário-geral.
O Conselho Econômico e Social tem 54
membros (temporários).
A cada ano um grupo de 18 membros é
eleito para um mandato de três anos.
Suas decisões são tomadas por maioria
dos Membros presentes e votantes.
O Conselho realiza estudos e apresenta relatórios
sobre assuntos internacionais de caráter econômico,
social, cultural, educacional, sanitário e conexos.
Agências Especializadas da ONU
As agências especializadas da ONU sãoOrganizações Internacionais distintas, dotadascada uma delas de personalidade jurídicaprópria em Direito Internacional.
Com poucas exceções, os Estados-membrossão os mesmos da ONU, e segundo (REZEK,2009), não há inconveniente em que, reunidosno foro principal, que é a ONU, aliestabeleçam diretrizes de ação para as
organizações universais e especializadas :
OIT- 1919 Genebra – 175 Estados-membros
OMS- 1948 – 193 países
UNESCO- 1946 – Paris – 193 países
FAO- Organização para a Alimentação e a
Agricultura- 1945- Roma- 192 países
Banco Mundial - 1944 –
Washington -186 países
Fundo Monetário Internacional- FMI
1945- Washington- 186 membros –