INSTRUMENTOS DE
GESTÃO AMBIENTAL
Prof. Éder Clementino dos Santos © Copyright –Proibida Reprodução.
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CONTEXTO GLOBALIZADO
Avanço de atitudes pró-ativas das empresas que começaram a vislumbrar, através da introdução de mecanismos de gestão ambiental, oportunidades de mercado, num primeiro momento, e barreiras à entrada, num segundo;
Avanço da chamada eco-diplomacia e da realização de convenções internacionais sobre problemas ambientais globais, com fortes repercussões diplomáticas, políticas e econômicas sobre os diferentes países;
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CONTEXTO GLOBALIZADO
Avanço da atuação das administrações locais, movido pelo resgate da dimensão local em resposta ao processo de globalização em curso;
Avanço de uma sensibilização ambiental difusa por toda a sociedade com o consequente crescimento de demandas e mobilização por parte desta;
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INSTRUMENTOS DE GESTÃO
AMBIENTAL
Os instrumentos de Gestão Ambiental são
configurados de diferentes ferramentas
e/ou ações administrativas e operacionais,
que atuam de forma orgânica, realizadas
por um empreendimento para gerir
(controlar, acompanhar e prevenir
problemas ambientais) decorrentes da sua
atuação.
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OBJETIVOS DOS
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
AMBIENTAL
Atender a conformidade das leis (locais,
regionais, nacionais, e internacionais).
Definir políticas e procedimentos para alcançar a
qualidade ambiental desejada.
Identificar e administrar os riscos ambientais.
Definir as metodologias, o nível de recursos e de
pessoal, adequado para atender aos riscos, metas
e objetivos ambientais propostas.
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PERSPECTIVAS DOS
INSTRUMENTOS
Internalização crescente da gestão ambiental pelos diferentes setores produtivos;
Comunicação entre agentes (INTERNOS E EXTERNOS);
Gestão ambiental compartilhada;
Formação de parcerias (agentes públicos, privados e sociedade civil);
Instrumentos compartilhados de gestão;
Integração de políticas;
Verticalização/Horizontalização;
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ASPECTOS PREOCUPANTES
Gestão Ambiental “Pública”:
Padrões Ambientais;
Zoneamento e Unidades de Conservação;
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental;
Auditoria Ambiental Legal;
Gerenciamento de Recursos Hídricos;
Lei de Crimes Ambientais;
Outorga de recursos hídricos;
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ASPECTOS PREOCUPANTES
Gestão Ambiental “Privada”:
ISO 14.000:15 (Sistema de Gestão
Ambiental, Auditoria de SGA, Avaliação de
Desempenho Ambiental, Ciclo de Vida,
Rotulagem, Certificação Ambiental em
Padrões de
Processos/produtos/Serviços);
ISO 9001:15 (Sistema de Gestão de
Qualidade);
Eco-eficiência;
Avaliação Ambiental Estratégica;
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PROBLEMAS ATUAIS
Conflitos no quadro regulatório e legal;
Conflitos de competências no âmbito da gestão ambiental pública;
Incapacidade de negociação e de atuação em parceria por parte dos agentes públicos e privados;
Viés jurídico se sobrepondo à gestão e à política ambiental;
Instrumentalização e protagonismo;
Paralisia e deterioração do sistema ambiental;
Esgotamento do modelo implantado pela 6.938/81;
Desarticulação entre política ambiental local/regional e global e desta com as políticas setoriais;
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ALTERNATIVAS
Curto Prazo:
“ Pacto ambiental” => redefinição de objetivos comuns e articulação entre agentes (internos e externos);
Médio Prazo:
racionalização dos instrumentos de gestão ambiental pública e privada;
mudança do quadro legal;
reestruturação do quadro institucional;
gestão ambiental compartilhada;
maior integração entre políticas;
Longo Prazo:
Busca de ações integradas e sistêmicas;
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ESTRATÉGIAS USADAS
Diretrizes e objetivos claros e de conhecimento geral;
Credibilidade das diretrizes e objetivos: disseminação
dos objetivos ambientais ( e as metas??);
Envolvimento do maior número de segmentos da
empresa;
Integração dos esforços dos diversos segmentos da
empresa;
Comprometimento da alta direção e proprietários;
Motivação do quadro funcional (empregados);
Incorporação desta política nos fornecedores,
prestadores de serviços e atividades terceirizadas;
Comunicação com clientes (informar e ouvir);
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VANTAGENS
Identificação da empresa com os clientes: Imagem;
Eficiência no processo da produção;
Redução dos custos de produção e manutenção;
Potencialização dos resultados: lucro;
Melhoria das condições de saúde e trabalho;
REPUTAÇÃO DA
ORGANIZAÇÃO
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INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Licenciamento Ambiental;
Relatório Ambiental Preliminar – RAP;
Termo de Referência – TR;
Estudo de Impacto Ambiental – EIA;
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA;
Auditoria Ambiental;
Análise Preliminar de Perigos – APP;
Análise de Risco Ambiental;
Monitoramento Ambiental;
AÇÃO
REPRESSIVA
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INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Gestão de Produtos Perigosos;
Legislação Ambiental;
Descomissionamento Ambiental;
Educação Ambiental;
Marketing Ambiental;
Relatório de Controle Ambiental;
Plano de Controle Ambiental – PCA;
Plano de Recuperação de Área Degradada;
Audiência Pública (Consulta Pública);
Planos de Contingência;
AÇÃO
REPRESSIVA
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INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Diretriz para a organização;
Aproveitamento de novos espaços e
layout;
Redução e controle de riscos;
Gerenciamento dos recursos naturais com
maior eficiência, eficácia e efetividade;
Maior qualificação no atendimento das
demandas da sociedade.
CICLO
PDCA
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INSTRUMENTOS DE GESTÃO CICLO
PDCA AÇÃO
CORRETIVA PLANEJAR
(definir objetivo,
meta e método)
DESENVOLVER
(treinar e implantar)
CHECAR
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INSTRUMENTOS DE GESTÃO CICLO
PDCA
C
A
D
P
AÇÃO CORRETIVA
METAS
MEIOS (PADRÕES)
TREINAMENTO
EXECUÇÃO: FAZER
AVALIAÇÃO
DO PROCESSO
IDENTIFICAÇÃO DE
PROBLEMAS PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS
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INSTRUMENTOS DE GESTÃO CICLO
PDCA
A P
D C
Identificação do Problema
Análise de Fenômeno
Análise de Processo
Plano de Ação
Execução do Plano Verificação dos
Resultados e das ações
Análise de desvios e
implantação de ações
Corretivas
Padronização
O método PDCA é utilizado para definir as metas a serem atingidas e facilitar o
acompanhamento.
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INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Sistema de Gestão Ambiental – ISO 14001:15;
Sistema de Gestão Qualidade – ISO 9001:15;
Segurança e saúde do trabalho – ISO 45001:16;
Auditoria Ambiental – ISO 19011:14;
Avaliação Desempenho Ambiental– ISO 14031:12;
Administração de Educ. Organ.– ISO 10015:01;
Gest. Amb. – Com. Ambiental – ISO 14063:09;
AÇÃO PREVENTIVA
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INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Responsabilidade Social – SA 8000:08;
Responsabilidade Socioambiental– ISO 16001:02;
Gestão de Riscos – ISO 31000:09;
Seg. Organ. (cadeia fornecedores.) – ISO 28000:10;
Segurança de Laboratório – ISO 17025:05;
Qualidade Automotiva – ISO 16949:09;
Segurança de Alimentos – ISO 22001:05;
AÇÃO PREVENTIVA
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PRINCIPAIS REQUISITOS
Manual de Gestão
Integrada
Procedimentos do
Sistema de Gestão
Integrada
Registros
Instruções Normativas, Instruções de Trabalho,
Dados do sistema, outros documentos
controlados de nível técnico-operacional,
documentação de origem externa
Política da
Qualidade Total
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AMBIENTE COMPLEXO
ISO 14001
Licença Ambiental
Multas
Selo Verde
Meio Ambiente
Efeito Estufa
Poluição
Chuva Ácida
Desenvolvimento
Sustentável Passivo Ambiental
Indústria Gestão
Ambiental Empresa
ISO 9001
ISO 41001
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MOBILIZAÇÃO SETOR PÚBLICO
Elaboração e aplicação das agenda 21
locais, planos estratégicos para o
desenvolvimento sustentável ajustados a
peculiaridades de cada local;
Criação de agências de controle dos
recursos naturais (ANA, ANEEL, ANP,
etc.);
Licenciamento e fiscalização de
atividades poluidoras;
Criação de programas (ambientais) com
atuação responsável;
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MOBILIZAÇÃO SETOR PRIVADO
Ambiente de Competição e Eco eficiência:
Produção mais limpa;
Análise do ciclo de vida dos produtos;
Sistemas de gestão ambiental (SGA);
Sistemas de gestão qualidade (SGQ);
Segurança e saúde no trabalho (SST);
Relatórios de desempenho ambiental;
Certificação e selos verdes;
Responsabilidade Social e Balanço
SócioAmbiental;
Indices de Bolsa de Valores (DJSI, ISE, etc.);
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IMPORTANTE
“A preocupação com o meio
ambiente não é moda ou
oportunismo; é uma questão de
sobrevivência para as
organizações”
MUITO OBRIGADO!!!
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