Instruções SPED Fiscal ECF
DESENVOLVENDO SOLUÇÕES
Autora: Laila Maria
Doc. Vrs. 02
Revisão:
Aprovado em: Agosto de 2015.
Nota de copyright
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1. VISÃO GERAL 1.1 OBJETIVO:
A partir do ano-calendário de 2014, a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a apresentação da DIPJ, deve
ser entregue até 30 de setembro de 2015 no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
Este documento é uma diretriz para auxiliar nossos clientes que possuem a obrigação de entregar o SPED
ECF. A versão do sistema preparada para a geração das informações necessárias para a Escrituração Contábil
Fiscal, encontra-se em fase de testes e estará liberada em 1º de setembro para atualização geral. Portanto, os
usuários que tem esta obrigação, devem se organizar para iniciar os trabalhos para a realização do SPED ECF o
quanto antes, para não perder o prazo.
1.1.1 ATUALIZAÇÕES DO VALIDADOR DA RECEITA
Constantemente o sistema validador da receita está liberando novas versões com correção de erros de
sistema. Existem casos em que o apontamento de erros e alertas de uma versão não é apontado na versão
mais recente, então proceder a atualização sempre que uma nova versão for disponibilizada, e verificar se os
erros ainda permanecem para realizar os ajustes.
Caso houver dúvidas quanto a manipulação do validador ECF consultar Perguntas Frequentes da
ECF em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/noticias/2015/julho/noticia-20072015.htm. E as respostas
publicadas nos Fóruns da Receita Federal.
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1.2 ÍNDICE:
1. VISÃO GERAL ............................................................................................................................ 2
1.1 OBJETIVO: .......................................................................................................................................... 2
1.1.1 ATUALIZAÇÕES DO VALIDADOR DA RECEITA ............................................................................ 2
1.2 ÍNDICE: ............................................................................................................................................... 3
2. INSTRUÇÕES OPERACIONAIS ............................................................................................... 4
2.1 ATUALIZAR O PLANO REFERENCIAL ................................................................................................... 4
2.2 FECHAMENTO CONTÁBIL................................................................................................................... 4
2.3 ARQUIVOS DIGITAIS ........................................................................................................................... 4
2.3.1 INFORMAÇÕES PARA GERAÇÃO DO SPED ECF .......................................................................... 4
2.3.2 GERAÇÃO SPED ECF ................................................................................................................... 8
2.3.3 REGISTROS GERADOS PELO SISTEMA ........................................................................................ 8
2.4 VALIDADOR ECF DO SPED .................................................................................................................. 9
2.4.1 CONTAS REFERENCIAIS INCORRETAS ...................................................................................... 10
2.5 CÓDIGO REFERENCIAL PADRÃO DA RECEITA - SPED ....................................................................... 13
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2. INSTRUÇÕES OPERACIONAIS Seguir atentamente a sequência de instruções descritas a seguir.
2.1 ATUALIZAR O PLANO REFERENCIAL
É o mesmo plano referencial utilizado para o SPED Contábil – ECD, então para as empresas que emitiram
não há necessidade de nova atualização. Entretanto, para as empresas que não emitiram a ECD e estão com
o plano referencial anterior ao 3.1 é necessário realizar a atualização, instruções na seção 2.5 deste
documento.
2.2 FECHAMENTO CONTÁBIL
O fechamento contábil realizado para a competência atendida será utilizado na geração, e indicado se é um
fechamento trimestral, Figura 1, ou anual.
IMPORTANTE: Para empresas do tipo Lucro Presumido é obrigatório o Fechamento Contábil no formato
Trimestral, mesmo que a contabilidade tenha sido realizada de forma anual, portanto, nets caso tornar o
fechamento trimestral para a geração do SPED ECF, retornando ao formato anual após a entrega da
escrituração.
Figura 1 Exemplo Fechamento trimestral.
2.3 ARQUIVOS DIGITAIS
Procedimentos a serem realizados no módulo de Arquivos Digitais.
2.3.1 INFORMAÇÕES PARA GERAÇÃO DO SPED ECF
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A geração do SPED ECF ficou dividida em Informações e Geração ECF. Preencher inteiramente as
Informações, pois todos os campos serão inclusos na geração do ECF, Figura 2
Figura 2 Arquivos Digitais - Lançamento ECF - Informações.
Preencher inteiramente as Informações para Dados Iniciais, Figura 3.
Figura 3 Dados Iniciais.
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Dados do Representante e responsável pelos lançamentos do SPED ECF, Figura 4.
Figura 4 Dados do Representante e Responsável.
E na aba 3 Outras informações indicar o método de avaliação de Estoques utilizado pela empresa,
Figura 5.
Figura 5 Método de Avaliação de Estoques.
Para auxiliar o usuário e diminuir erros durante os lançamentos das informações foram incluídas
várias validações, Figura 6.
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Figura 6 Validações na inclusão das informações.
Quando a empresa é Lucro Presumido e não foi obrigada a entregar o SPED ECD, no Cadastro das
Informações do ECF, o campo "Tipo de Escrituração" deverá ser marcado, obrigatoriamente, como "Livro-
Caixa", Figura 7.
Figura 7 Tipo de Escrituração - Livro-Caixa.
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2.3.2 GERAÇÃO SPED ECF
Geração do arquivo TXT para ser importado no validador do SPED ECF. Na tela de Geração ECF preencher
todos os campos e informar se a empresa entregou o SPED Contábil – ECD, Figura 8. Gerar o arquivo.
Quando a empresa for Lucro Presumido e não é obrigada a entregar o ECD, ao marcar a opção
"Empresa entregou SPED CONTÁBIL" o sistema não gerará os registros J e K.
Figura 8 Geração de SPED ECF - Existe SPED Contábil.
2.3.3 REGISTROS GERADOS PELO SISTEMA
Registros que geramos em nossas ferramentas para atender ao SPED ECF:
Dados de Cadastro;
Registro J;
Registro K;
Registro L;
O sistema permite visualizar e até mesmo editar qualquer empresa, entretanto, para gerar o arquivo
TXT somente para a empresa corrente, Figura 9.
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Figura 9 Arquivo gerado.
Algumas informações virão do arquivo do SPED Contábil – ECD gerado pelo cliente;
Não geramos todas os registros do SPED ECF;
O cliente terá que lançar os demais registros diretamente no programa validador da receita federal
para o SPED ECF.
2.4 VALIDADOR ECF DO SPED
Baixar o programa SPED ECF no site da Receita e instalar. Importar o arquivo TXT gerado pelo sistema para
o SPEC ECF, Figura 10.
Figura 10 Menu para importar o TXT gerado no Arquivos Digitais.
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Se a empresa gerou o SPED Contábil-ECD realizar a recuperação, pois alguns registros são
importados diminuindo os lançamentos e acertos manuais, Figura 11.
Figura 11 Recuperar a ECD.
Somente então, iniciar a validação do ECF com os lançamentos faltantes e correções de erros e
alertas.
2.4.1 CONTAS REFERENCIAIS INCORRETAS
Quando ocorrer erros com relação a contas referenciais incorretas, o usuário poderá importar novamente o
TXT gerado pelo sistema para o SPED ECF, sobrescrevendo o registro J, e talvez o erro desapareça, e desde
que estejam corretos os vínculos das contas no sistema. Para isto, prosseguir da seguinte maneira:
IMPORTANTE: A Teorema Sistemas disponibiliza a ferramenta para auxiliar na
geração do SPED ECF, entretanto dúvidas com relação a legislações, obrigações,
lançamentos financeiros e tributáveis procurar uma Consultoria apropriada, por
exemplo: IOB.
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Caso aconteça erros de contas referenciais incorretas, mesmo se as contas referenciais validas do
plano Referencial da Receita estiverem no arquivo do ECF importado, conferir se no arquivo do SPED ECD
que foi recuperado durante a validação existem contas referenciais, ou ainda se existem contas inválidas.
Pois o programa validador da Receita atualiza as contas referenciais conforme o arquivo do SPED ECD para
montar o bloco J do ECF.
Então, para que o programa utilize as contas referenciais que estão contidas no próprio arquivo ECF
para montar o bloco J, é necessário proceder a importação do arquivo TXT no validador do ECF, importando
todos os Blocos como destaca a Figura 12.
Figura 12 Importação por Blocos.
Na sequência recuperar o arquivo do SPED ECD e na tela de seleção, marcar o campo “utilizar os
dados recuperados da ECD para preenchimento automático do balanço e/ou DRE”, de acordo com a Figura
13. Localizar o arquivo TXT do ECD e prosseguir.
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Figura 13 Utilização dos dados recuperados da ECD para preenchimento automático do balanço e/ou DRE.
A confirmação da sobreposição dos dados de balanço e/ou DRE é solicitada, Figura 14.
Figura 14 Confirmação da sobreposição do balanço e/ou DRE.
Então após a recuperação do arquivo do SPED ECD, realizar novamente a opção de importação do
ECF no validador, importando novamente o arquivo ECF, entretanto, desta vez marcar para sobrescrever
apenas o bloco J, conforme a Figura 15 destaca, atualizado o plano de contas. Confirmar a sobreposição e
em seguida, realizar a validação normalmente.
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Figura 15 Importação do Bloco J - Plano de Contas.
2.5 CÓDIGO REFERENCIAL PADRÃO DA RECEITA - SPED
Cada ente da Federação utilizará a estrutura padronizada conforme o Plano de Contas padrão da Receita
Federal, tendo a flexibilidade para detalhar os níveis inferiores. Primeiramente é necessário atualizar a tabela
CVN com a última versão do arquivo "contasref-SRF.txt".
Incluída Atribuição Automática do Plano de Contas Referencial da Receita no Cadastro de Plano de
Contas:
1) Descompacte o arquivo "contasref-srf.rar";
2) Copie o arquivo "contasref-srf.txt" especificamente para:
“C:\Teorema\SPED\SPED_CONTABIL\receita” (se não existir estes diretórios em "c:\teorema",
devem ser criados);
3) Ao entrar na tela de "Cadastro de Plano de Contas" aparecerá no campo "Referencial", a relação do
"Plano de Contas Referencial Publicado pelo SPED";
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Figura 16 Organização de Pastas.
Este mesmo arquivo pode ser copiado também do Programa SPED Contábil, quando instalado:
1) Em C:\Arquivos de programas\Programas
SPED\ContabilXX\TabelasExternas\contasref-SRF.txt;
2) Copiar este arquivo "contasref-SRF.txt" para “C:\Teorema\SPED\SPED_CONTABIL\receita”, (se
não existir estes diretórios em "c:\teorema", devem ser criados);
3) Ao entrar na tela de "Cadastro de Plano de Contas" aparecerá no campo "Referencial", a relação do
"Plano de Contas Referencial Publicado pelo SPED";