Download - Instituições arquivísticas
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Profa. EDIANE TOSCANO GALDINO DE CARVALHO
INSTITUIESARQUIVSTICAS
BRASILEIRAS
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DEFINIES
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INSTITUIES
ARQUIVSTICAS(ARQUIVOS)
Entidade fsica ou virtual, pblica ou privada,
constituda por pessoas que tem como objetivodesenvolver atividades ou servios referentes adocumentos e suas informaes.
Jos Maria Jardim
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INSTITUIES ARQUIVSTICAS
(ARQUIVOS)
Entidade administrativa responsvel pela custdia,
pelo tratamento documental e pela utilizao doconjunto de documentos sob sua responsabilidadee salvaguarda.
Dicionrio de Terminologia Arquivstica da AAB
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INSTITUIES ARQUIVSTICAS
(ARQUIVOS)
Unidade Administrativa cuja funo reunir,
ordenar, guardar e dispor para uso conjunto dedocumentos, segundo os princpios e tcnicasarquivsticas.
CONARQ
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IMPORTNCIA
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Custdia - Da produo ao uso da informao.
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Gerenciar os documentos produzidos, recebidos ou
sob sua custdia permanente.
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Utilizar a informao arquivstica para satisfao
das necessidades informacionais, subsidiandoaes durante o processo.
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Instituies Arquivsticas
IDADE MODERNA
IDADE MDIA
ANTIGUIDADE
CONTEMPORANEIDADE
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Principais arquivos da Antiguidade:
Palcio de Ebla na Sria,Arquivo do Templo de Medinet no Egipto
Os Hititas foram os primeiros povos a
construir um edifcio especial para arquivos,no Sc. XIV A.C.
ANTIGUIDADE
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ANTIGUIDADE
GRCIA- Sculos III ou II a.C.
Archeion - palcio do governo -redigiam e conservavam osdocumentos expedidos pelo poder governante. Os cidadostinham acesso a estes documentos.
Atenas - cada magistratura dispunha do seuArcheion.
Este conceito ir ser transmitido ao mundo romano,onde ser conhecido comoArchivium.
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ANTIGUIDADE
GRCIA- 350 a. C.
Mtroon (Templo de Cibele) - Leis e DecretosGovernamentais, Atas do Senado, etc.
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ANTIGUIDADE
CIVILIZAO ROMANA - Primeiro Momento
O Estado- Repblica controlava as atividades entreos cidados atravs dos documentos.
LocalTabularium - natureza do suporte "tabulare".
Estatuto para o Arquivista (tabularius) comatribuies no mbito da conservao, reproduo evalidao dos documentos.
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ANTIGUIDADE
Acesso era privilgio, no um direito.
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ANTIGUIDADE
CIVILIZAO ROMANA - Segundo Momento
Estado detm o poder sobre todas as propriedades
Desaparece a noo de Arquivo Pblico.
Decadncia do Imprio Romano
Descentralizao administrativa
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ANTIGUIDADE
CIVILIZAO ROMANA - Segundo Momento
Certos critrios usados na organizao de Arquivospelos Romanos continuam ainda hoje vlidos.
Rede de servios e um corpo profissional especializado.
Alm dos Arquivos Centrais, instituram a criao de um
arquivo prprio para cada corpo de magistrados:Arquivo de Governadores provinciais.
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IDADE MDIA
Arquivo - A igreja exerce poder religioso e consideradadetentora do Sabere da Cultura.
Documentos- concentrados em Catedrais e Mosteiros.
Arquivos Eclesisticos- vo ter a funo de guardar e geriros ttulos das propriedades, sejam da Igreja ou de outrasinstituies pblicas e particulares.
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A PARTIR DO SCULO XV
Inicia a prtica dos registros em livros dedocumentos outorgados especificamente nas
Chancelarias (audincias reais).
Descobrimento da Imprensa por Gutemberg -aumento na produo e multiplicao dosdocumentos.
Arquivos Territoriais
Arquivos Burgueses
IDADE MODERNA
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CONTEMPORANEIDADE
SCULO XVIII - REVOLUO FRANCESA
Aboliu a servido e os direitos feudais e proclamouos princpios universais
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CONTEMPORANEIDADE
"Liberdade, Igualdade e Fraternidade"
(Libert, galit, Fraternit).
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CONTEMPORANEIDADE
Impacto determinante nos arquivos - criao de
Instituio Nacional - assegurar a guarda dosarquivos.
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Primeiros Arquivos de Estado ouArquivos Nacionais
Fran a-Archives Nationales - 1790
1794 - Archives Nacionales passa a ter jurisdiosobre os documentos dos vrios rgos do
governo central.
Inglaterra - Public Record Office - 1838.Documentos exclusivos do governo central.
CONTEMPORANEIDADE
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E s t a d o s U n i d o s - cerca de 100 anos depois ogoverno Americano criou por fora de lei em o
Archive National em 19 de junho de 1934 parasegurana e salvaguarda dos documentos.NARA National Archives and Records
Administration (descentalizado State Archives)
Canad - A .N.C. - A rc h iv es Natio n ales
(descentralizado Arquivos Territoriais )
CONTEMPORANEIDADE
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INSTITUIES INTERNACIONAIS vinculadas aosSistemas de Informao Internacional
UNESCO Organizao das Naes Unidas para a CinciaEducao e Cultura-1945
Objetivos:Ampliar bases da educao mundial; Disseminaros benefcios da cincia; Fomentar Intercmbio e
divulgao cultural
CONTEMPORANEIDADE
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UNISIST - Sistema Mundial de Informaes Cientficas eTecnolgicasObjetivos: Cooperao internacional de acesso uso dainformao; Pases membros devem criar organismos
nacionais para planejar Polticas Nacionais de Informao
NATIS - Sistemas Nacionais de Informao desdobramento da proposta do UNISIST
Desmobilizao - 1974 Conferncia Intergovernamentalsobre o planejamento das infra-estruturas nacionais deDocumentao, Bibliotecas e Arquivos.
CONTEMPORANEIDADE
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CIA - Conselho Internacional de Arquivos - Intensificar acooperao entre os pases.
Vinculado a UNESCO, criado em 1950 com o objetivo depromover a conservao e a utilizao dos recursosarquivstivos de todas as naes.
CONTEMPORANEIDADE
http://www.ica.org/
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Contexto nacional dasInstituies Arquivsticas
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Instituies ArquivsticasBrasileiras
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1838- Arquivo Pblico do Imprio - Constituio de 18241893- Arquivo Pblico Nacional1911 -Arquivo Nacionalrgo central do Sistema de Gesto de Documentos de
Arquivos (SIGA), da administrao pblica federal.Integrante da estrutura bsica da Casa Civil da Presidnciada Repblica, est diretamente subordinado Secretaria-
Executiva.Objetivos:Guardar os documentos pblicos (inicial);Implementar e acompanhar a poltica nacional de arquivos
(Atual).
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Em 25 de setembro de 1978, o Decreto n 82.308, instituiuo SINAR.Objetivos:
Assegurar a preservao de documentos do Poder Pblico.
Seu decreto teve o mrito de despertar a ateno de vriosgovernos estaduais para a importncia dos arquivos na
administrao pblica, motivando-os a criarem seussistemas estaduais de arquivos. Foi o caso dos governos doRio Grande do Norte, do Par, de Sergipe e do EspritoSanto.
SINARSistema Nacional de Arquivo
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COMPETNCIA:
IMPLEMENTAO DAS POLTICAS ARQUIVSTICAS
SINARSistema Nacional de Arquivo
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Instituio jurdica
PBLICAS
Art. 7 Os arquivos pblicos so os conjuntos de
documentos produzidos e recebidos, no exerccio de suasatividades, por rgos pblicos de mbito federal, estadual,do Distrito Federal e municipal em decorrncia de suasfunes administrativas, legislativas e judicirias.
1 So tambm pblicos os conjuntos dedocumentos produzidos e recebidos por instituies decarter pblico, por entidades privadas encarregadas dagesto de servios pblicos no exerccio de suas atividades.
Lei n 8.159 de 1991
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Instituio jurdica
PRIVADAS
Art. 11. Consideram-se arquivos privados os
conjuntos de documentos produzidos ou recebidos porpessoas fsicas ou jurdicas, em decorrncia de suasatividades.
Art. 12. Os arquivos privados podem ser identificadospelo Poder Pblico como de interesse pblico e social,desde que sejam considerados como conjuntos de fontesrelevantes para a histria e desenvolvimento cientficonacional.
Lei n 8.159 de 1991
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PBLICAS
Federais Estaduais Municipais
1 So Arquivos Federais o Arquivo Nacional do Poder Executivo, e osarquivos do Poder Legislativo e do Poder Judicirio. So considerados, tambm,do Poder Executivo os arquivos do Ministrio da Marinha, do Ministrio das
Relaes Exteriores, do Ministrio do Exrcito e do Ministrio da Aeronutica.2 So Arquivos Estaduais o arquivo do Poder Executivo, o arquivo do Poder
Legislativo e o arquivo do Poder Judicirio.3 So Arquivos do Distrito Federal o arquivo do Poder Executivo, o Arquivo
do Poder Legislativo e o arquivo do Poder Judicirio.4 So Arquivos Municipais o arquivo do Poder Executivo e o arquivo
do Poder Legislativo.
Lei n 8.159 de 1991,Art. 17.
D. F.
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PBLICAS
Jos Maria Jardim (2009)
ANO2008
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FSICASAq uelas de acess o fsic o, pos sib i l i tando o aces so pr esencial.
DIGITAISA q u e las q u e g e ren ci a m d o c u m e n t o s arq u i vst i co s e let rn i co s o u
d i g it ai s , e q u e n o p o s s u e m es t r u t u r a f s i c a d e ac es s o o u q u e pos sibi l i tam seu acesso eletron icamente (onl ine ou off l ine).
Astra de Moraes e Castro
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DIGITAIS
Registros CivisO FamilySearchArchive - Brasil
acrescentou os Registros Civis do Riode Janeiro e Pernambuco(aproximadamente 4,5 milhes denovas imagens digitais).Coleo gratuita contm imagensdigitais dos registros de nascimentos,
casamentos e falecimentos.
ARMAZEM DE DADOS ARQUIVO PBLICO DAPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
IGREJA DE JESUS CRISTO DOSSANTOS DOS LTIMOS DIAS
http://www.mormon.org.br/brz_mn_item.asp?v_section=3&v_item=29&v_mask=DKKALEOLDKhttp://www.mormon.org.br/brz_mn_item.asp?v_section=3&v_item=29&v_mask=DKKALEOLDK -
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Tipologia quanto ao acesso s Instituies Arquivsticas
DIGITAIS
ARQUIVO DIGITAL DE PROCESSOS DO TRIBUNALDE JUSTIA DO ESTADO DA PARABA
BANCO DE DADOS CENSITRIOS DO IBGE
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INSTITUIES ARQUIVSTICAS
(BRASILEIRAS)
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Conselho Nacional de Arquivos
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Definio: rgo colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional
Finalidade: definir a poltica nacional de arquivos pblicos eprivados, como rgo central de um Sistema Nacional deArquivos, bem como exercer orientao normativa visando
gesto documental e proteo especial aos documentos dearquivo.
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Constitui-se de Cm ar as Tc n ic as e Cmaras Setoriais eComisses Especiais, com a incumbncia de elaborarestudos e normas necessrias implementao da poltica
nacional de arquivos pblicos e privados e ao funcionamentodo SINAR.
Administrado pordezessete membros
conselheiros
http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=24http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=25http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=25http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=25http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=25http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=24http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=24http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=24 -
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Associao Brasileira de Normas Tcnicas
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Executiva Nacional das Associaes Regionais de Arquivologia
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2006 Fundao
Surgiu da necessidade de reunir as Associaes Regionais.
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Associao dos Arquivistas Brasileiros
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1971Fundao
1977Reconhecida de Utilidade Pblica
Filiada ao CIA
Atividades:promove eventos, fruns, congressos responsvel pelo peridicoARQUIVO & ADMINISTRAO
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Associao dos Arquivistas de So Paulo
1998
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Associao dos Arquivistas do Estado do Rio Grande do Sul
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Associao dos Arquivistas da Bahia
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Associao dos Arquivistas do Estado do Esprito Santo
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Associao dos Arquivistas do Estado do Rio de Janeiro
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Associao Brasiliense de Arquivologia
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Associao de Arquivologia do Estado de Gois
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Associao dos Arquivistas do Paran
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Sindicato Nacional dos Arquivistas e Tcnicos de Arquivo
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Conselho Federal de Arquivologia
Projeto de Lei do Senado Federal n 192 de1990 autoria do Sen. Marco Maciel
Dis p e s o b re a c riao d o s Co n s elho s Federale Region ais d e A rqu ivolo gia.
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Conselho Federal de Arquivologia
Projeto de Lei do Senado Federal n 192 de 1990 - ARQUIVADO
A s s u n t o : Parec er s o b re o m rito (c o n trrio )
Trech os : " -...a p ro po sta pr evsup ervis o m in is terial pelo MTb , atrib ui o
q u e es te Min is trio tem c o n tes tad o c o m v eem n c ia."
" -...a exp re s s o tr ab alh o e s u a fi s c al iza o ... d iz r es p eit o fi s c al iza o d as
r el aes p at ro /em p r eg a d o , e n o s r el aes p r o fi s si o n ai s
l iberais/consumidor. . .
" -N o s e e x p l ic a n e s s e c a s o o a p elo p e r s o n a l id a d e e s ta ta l, a in d a q u e
so b a rem ot a, e im pr aticvel, s up ervi so m in ist erial.
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Cursos de Graduao em Arquivologia
1972 - O Co n s el h o Nac i o n a l d e E d u c a o au to ri za a c r iao d e Cu rs o s d e Gr ad u ao
em A r q u i v o l o g i a.
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Instituies Incio
UNIRIO 1973
UFSM 1977
UFF 1978
UNB 1991
UEL 1998UFBA 1998
UFES 2000
UFRGS 2000
UNESP 2003
UEPB 2006UFPB 2008
FURG 2008
UFMG 2008
UFAM 2008
Cursos de Graduao em Arquivologia
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Instituies Arquivsticas do
Estado da Paraba
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Arquivo Histrico do Estado da Paraba
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Arquivo Eclesistico da Paraba
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Arquivo da Fundao Jos Amrico
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67/69
Arquivo do Ncleo de Doc. e Inf. Histrica Regional
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68/69
Arquivo do Inst. Histrico e Geogrfico Paraibano
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7/27/2019 Instituies arquivsticas
69/69
Profa. EDIANE TOSCANO GALDINO DE CARVALHO