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www.vidaeconomica.ptNEWSLETTER N.º 57 | 18 DE OUTUBRO DE 2011
joão costa, presidente da associação têxtil e vestuário de portugal (atp), afirma
“PME INVEST PODERIA APROVEITAROS 12 MIL MILHÕES QUE O SISTEMA BANCÁRIO AINDA NÃO QUIS”
No seu discurso de abertura do XIII Fórum da Indústria Têxtil, que decor-reu recentemente no Porto, o presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) apontou o financiamento das empresas como o maior problema do setor e sugeriu a criação de um novo programa PME Invest aproveitando “os 12 mil milhões que o sistema bancário ainda não quis”.
Assegurando que o setor registou um crescimento de 11,8% das expor-tações face a 2010, apenas nos primeiros sete meses do ano, João Costa explica ainda, em entrevista à “Vida Económica”, que o setor está “mais virado para o mercado externo do que para o mercado interno” e que essa circunstância permitiu às empresas enfrentar a atual conjuntura económica do país.
Presidente da CIP reclama maior celeridade na disponibilização das verbas do POPH
ÍndiceIncentivos fiscais à internacionalização ................... 2
Dicas & Conselhos ...................... 3
Notícias .......................................... 4
Apoios Regionais ........................ 7
P&R e Legislação ......................... 8
Agenda e Concursos ................. 8
Indicadores Conjunturais ........ 9
“É preciso que o Programa Operacional Potencial Hu-mano seja mais ‘user friendly’”, afirma António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP). Por outras palavras, é necessário “uma maior ce-leridade na disponibilização das verbas, decisões mais rápidas e redução dos encargos administrativos”. Ape-sar de considerar prematura uma avaliação da reforma da formação profissional, este responsável sempre vai dizendo que é necessária uma melhor articulação en-tre centros protocolares, escolas de formação e centros tecnológicos.
Vida Económica - Há quem diga que as verbas do POPH poderiam ser melhor aproveitadas por parte das empresas. Como é que olham para estas críti-cas? Como é que as refutam?
António Saraiva - Em primeiro lugar, desconhece-se, em concreto, o teor das supramencionadas críticas. Trata-se de uma afirmação genérica que deve ser ne-cessária e devidamente explicitada.
Em segundo lugar, não obstante se reconhecer que, em alguns casos, que se julgam pontuais, poderia ter havido um melhor aproveitamento das verbas do POPH e que haverá margem para melhorar o seu uso, considera-se que, em geral, as empresas portuguesas têm utilizado os apoios do citado Programa de uma forma adequada.
CE CRIA ESTRUTURA PARA ASSESSORAR PORTUGAL NA UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS
Sob proposta e em concerta-ção com o Governo Português, a Comissão Europeia (CE) es-tabeleceu uma estrutura de acompanhamento do Progra-ma de Assistência Económica e Financeira a Portugal com vista a agilizar a utilização dos Fun-dos comunitários em prol dos objetivos daquele Programa.
O objetivo desta estrutura flexível, de pequena dimen-são e de assessoria técnica, denominada Grupo de Apoio a Portugal, consiste em procu-rar sinergias entre os Fundos e o Programa de Assistência Económica e Financeira, de forma a obter uma utilização mais eficaz dos Fundos comu-nitários face aos objetivos da-quele Programa e em função das prioridades definidas pelo Governo na reprogramação daqueles Fundos. Recorde-se que, no âmbito da revisão dos Regulamentos relativos aos Fundos comunitários, a CE propôs a diminuição da con-trapartida nacional na utiliza-ção dos Fundos.
Fonte: www.governo.gov.pt
APOIO AOS 19 PÓLOS E “CLUSTERS” JÁ É SUPERIOR A 450 MILHÕES
O relatório de execução do COMPETE de 2010, divulgado no final de julho , revela que foram aprovados, no total, 4479 projetos (com 3975 em-presas apoiadas diretamente) ao abrigo deste programa, que envolveram 6,6 mil milhões de euros de investimento elegível e 2,5 mil milhões de euros de incentivo público.
Desse total, o apoio direciona-do para os 11 polos de compe-titividade e tecnologia (PCT) e oito “clusters” homologados em julho de 2009 ascende a cerca de 450,7 milhões de euros, alavancando um inves-timento elegível de 730,1 mi-lhões (dados reportados a 31 de março de 2011).
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NEWSLETTER N.º 5718 DE OUTUBRO DE 2011
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Os projetos de investimento direto efetuados por empresas portuguesas no estrangeiro, de montante igual ou superior a € 250 mil em aplicações relevantes, podem ter acesso a benefícios fiscais em regime contratual, com período de vigência até cinco anos a contar da data da conclusão do projeto , desde que preencham cumulativamente as seguintes condições:• Demonstreminteresseestratégicoparaainternacionalizaçãodaecono-
mia portuguesa;• Demonstremterviabilidadetécnica,económicaefinanceira;• Nãoselocalizememzonasfrancasoupaíses,territórioseregiõescom
regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis;• NãoimpliquemadiminuiçãodospostosdetrabalhoemPortugal.
SETORES DE ATIVIDADE
Este regime aplica-se a projetos de investimento realizados até 31 de de-zembro de 2020 e que se insiram nos seguintes setores de atividade :• Indústriaextrativaeindústriatransformadora;• Turismoeasatividadesdeclaradasdeinteresseparaoturismonoster-
mos da legislação aplicável;• Atividadeseserviçosinformáticoseconexos;• Atividadesagrícolas,piscícolas,agropecuáriaseflorestais;• Atividadesdeinvestigaçãoedesenvolvimentoedealtaintensidadetec-
nológica;• Tecnologiasdainformaçãoeproduçãodeaudiovisualemultimédia;• Ambiente,energiaetelecomunicações;• Atividadesassociadasaospólosdecompetitividadeetecnologia;• Construçãodeedifícios,obraspúblicaseatividadesdearquiteturaede
engenharia conexas com aquelas;• Transporteselogística.
INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS
O incentivo fiscal com vista à internacionalização consiste num crédito de imposto correspondente a 10 % de todas as aplicações relevantes relacio-nadas com:• Criaçãodesucursaisououtrosestabelecimentosestáveisnoestrangeiro;• Aquisiçãodeparticipaçõesemsociedadesnãoresidentesoucriaçãode
sociedades no estrangeiro, desde que a participação direta seja, pelo menos, de 25 % do capital social;
• Campanhasplurianuaisdepromoçãoemmercadosexternos,taiscomoas de lançamento ou promoção de bens, serviços ou marcas, incluindo as realizadas com feiras, exposições e outras manifestações análogas com caráter internacional.
BENEFÍCIOS FISCAIS
Crédito fiscal utilizável em IRC de 10% das aplicações relevantes, a deduzir à coleta daquele imposto, não podendo ultrapassar em cada exercício 25 % da mesma, com o limite de €1 milhão em cada exercício.
Independentemente da data da celebração do contrato, a dedução é feita na liquidação de IRC respeitante ao exercício em que forem realizadas as despesas relevantes, ou em que seja atingida a participação de 25 %, consoante o caso, e, quando o não possa ser integralmente, a importância ainda não deduzida pode sê-lo, nas mesmas condições, na liquidação dos cinco exercícios seguintes.
MAJORAÇÕES:- 10%, para projetos desenvolvidos por
pequenas e médias empresas, ou no caso de investimentos realizados através de ações conjuntas de internacionalização.
- 5%, em caso de reconhecida relevância excecional do projeto para a economia nacional, com o limite de 20 % das aplicações relevantes.
Eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos: a dedução dos lucros distri-buídos incluídos na base tributável, prevista no n.º 1 do artigo 51.º do Código do IRC, é aplicável cumula-tivamente com a dedução à coleta prevista neste regime, relativamente aos lucros distribuídos por sociedades afiliadas não residentes em território português ou em Estado membro da Comunidade Europeia, sujeitas e não isentas de imposto sobre os lucros da mesma na-tureza que o IRC, e desde que os lucros distribuídos sejam provenientes de resultados obtidos em virtude da realização do investimento.
APLICAÇÕES RELEVANTES
Consideram-se aplicações relevantes, para efeitos de cálculo dos benefí-cios fiscais a atribuir, as despesas associadas aos projetos e relativas a:• Aquisiçãodeequipamentoafetoàatividadedesucursaloudeestabe-
lecimento estável no exterior, diretamente relacionado e relevante para a atividade desenvolvida;
• Aquisiçãodeparticipaçõesemsociedadesnãoresidentes,excluindoaaquisição de sociedades não residentes intragrupo ;
• Realizaçãodocapitalsocialdesociedadesnoestrangeiro;• Custoscomarealizaçãodecampanhasplurianuais;• Custoscorporizadosemativofixoincorpóreo,nomeadamenteosrela-
cionados com despesas com assistência técnica e elaboração de estu-dos, bem como com despesas com patentes, licenças e alvarás.
CANDIDATURAS
As candidaturas a este regime de incentivos fiscais deverão ser apresenta-das junto da AICEP Portugal Global, através de formulário próprio.
Incentivos fiscais à internacionalização
Decreto-Lei nº 250/2009 de 23 de setembro de 2009
Decreto-Lei nº 249/2009 de 23 de setembro de 2009
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Dicas & ConselhosTURISMO DE HABITAÇÃO
Possuo uma habitação de traça tra-dicional, no concelho de Arouca, que costumava utilizar como casa de férias; no entanto, dada a presente conjuntura, decidi transformá-la visando a sua utilização económica em alojamento para turismo rural. Será possível obter algum tipo de apoio de que possa usufruir para esta transformação?
RESPOSTA
O PRODER apoia o desenvolvimen-to do turismo rural fora das explo-rações agrícolas através da Ação 3.1.3 - Desenvolvimento de Ativi-dades Turísticas e de Lazer. Para tal, o seu projeto deverá localizar-se numa freguesia rural, abrangida por um Grupo de Ação Local (GAL), entidade regional que gere e ana-lisa as candidaturas ao eixo 3 do PRODER.
Neste sentido, é de referir que todo o concelho de Arouca é abrangi-do pelo GAL ADRIMAG. Este GAL abrange, ainda, os concelhos de Castelo de Paiva, Vale de Cambra, Sever do Vouga, Castro Daire e al-gumas freguesias de Cinfães e São Pedro do Sul.
O objetivo da Ação 3.1.3 do PRO-DER é desenvolver o turismo e ou-tras atividades de lazer como for-ma de potenciar a valorização dos recursos endógenos dos territórios rurais, nomeadamente ao nível da
valorização dos produtos locais e do património cultural e natural, contribuindo para o crescimento económico e criação de emprego.
No que respeita ao desenvolvimen-to de unidades de alojamento tu-rístico, as tipologias elegíveis nesta ação são: turismo de habitação, casas de campo, parques de cam-pismo e caravanismo e de turismo da natureza. Isto significa que o seu projeto de transformação do edifí-cio em alojamento de turismo rural terá de visar a criação de turismo de habitação ou casas de campo para poder ser apoiado pelo PRO-DER.
Os candidatos aos apoios devem reunir as seguintes condições, en-tre outras:a) Encontrarem-se legalmente
constituídos, quando se trate de pessoas coletivas;
b) Possuírem capacidade profissio-nal adequada à atividade a de-senvolver;
c) Possuírem a situação regularizada em matéria de licenciamentos;
d) Possuírem uma autonomia fi-nanceira (AF) pré-projeto de 15%, devendo os indicadores pré-projeto ter por base o exer-cício anterior ao do ano da apre-sentação do pedido de apoio;
e) Integrarem em capitais próprios os montantes de suprimentos ou empréstimos de sócios ou acionis-tas que contribuam para garantir nível de autonomia financeira.
Por outro lado, os critérios de elegi-bilidade das operações são:a) Apresentem um investimento
elegível igual ou superior a 5000 € e igual ou inferior a 300 000 €;
b) Assegurem, quando aplicável, as fontes de financiamento de capital alheio;
c) Apresentem viabilidade econó-mico-financeira;
d) Apresentem coerência técnica, económica e financeira;
e) Fundamentem a existência de mercado para os bens e servi-ços resultantes do investimento, quando aplicável;
f ) Cumpram as disposições le-gais aplicáveis em matéria de licenciamento.
Já decorreram duas fases de can-didaturas, mas, de momento, o período de candidaturas a esta Ação do PRODER através do GAL ADRIMAG encontra-se encerrado, prevendo-se que reabra breve-mente.
Colaboração: www.sibec.pt [email protected] - Tel.: 228 348 500
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TRÊS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO JESSICA EM PORTUGAL
O Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Governo português criaram três Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU) destinados a apoiar a re-generação urbana num conjunto de regiões de Portugal, ao abrigo da Iniciativa JESSICA (Apoio Europeu Comum para o Investimento Susten-tável nas Zonas Urbanas).
Os fundos serão colocados à disposição de projetos urbanos que se en-quadrem num plano integrado de desenvolvimento urbano sustentável nas regiões abrangidas, sendo afetados sob a forma de empréstimos, tomadas de participação e/ou instrumentos equiparáveis. Os domínios de intervenção são os seguintes:- Reabilitação e regeneração urbana, incluindo regeneração de infraes-
truturas e equipamentos urbanos;- Eficiência energética e energias renováveis nas áreas urbanas;- Revitalização económica urbana, especialmente no que respeita às
pequenas e médias empresas (PME) ou às empresas inovadoras;- Disseminação das tecnologias da informação e da comunicação nas
áreas urbanas, incluindo as infraestruturas de banda larga e sem fios.
Os três fundos serão geridos, respetivamente , por um consórcio da CGD e do IHRU (no montante aproximado de 51 milhões de EUR), do Banco BPI (64 milhões de EUR) e do Turismo de Portugal (15 milhões de EUR).
Fonte: BEI; www.qren.pt
Notícias
Com o objetivo de sensibilizar as empresas do setor para a adoção de boas práticas que conduzam a uma qualificação da performance social e ambiental, promovendo o relacionamento com os seus “stakeholders”, a Associação Por-tuguesa da Indústria de Cerâmica (APICER) tem a decorrer o projeto CER Responsável que prevê a rea-lização de um conjunto de iniciati-vas para dinamizar a fileira.
Ciente de que vivemos numa altura em que é crucial marcar a diferen-
ça, dentro e fora de portas, para sobreviver, os empresários do se-tor da cerâmica, através da APICER, pretendem estabelecer boas redes de comunicação com os seus clien-tes e parceiros de mercados.
O projeto é financiado pelo Siste-ma de Incentivos às Ações Coleti-vas (SIAC), no âmbito do Programa Operacional Fatores de Competiti-vidade (COMPETE) do QREN.
NOVA PLATAFORMA DE APOIO A JOVENS LICENCIADOS
Está disponível, desde o final de agosto, uma nova plataforma de apoio à transição dos jovens recém-licenciados para o mercado de trabalho (disponível em: www.g8way.com.pt), desenvolvida pela Sociedade Por-tuguesa de Inovação (SPI) no âmbito do projeto G8WAY (“gateway”), apoiado pela Comissão Europeia - Programa de Aprendizagem ao Lon-go da Vida (LLP), KA3. O projeto tem como objetivo o desenvolvimento de uma ferramenta baseada nas tecnologias da Web 2.0. com funciona-lidades de apoio aos processos de transição educacional.
FILEIRA DA CERÂMICA PROMOVE PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
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O Millennium bcp Microcrédito e o Instituto da Segurança So-cial celebraram um protocolo de parceria. O objetivo da parceria é identificar, estimular e apoiar a capacidade de iniciativa e a
vocação empreendedora, com vista à criação de microempresas e autoemprego, no âmbito do Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social.
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MILLENNIUM BCP MICROCRÉDITO E INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL ASSINAM PROTOCOLO
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Com um crescimento de 11,8% nas exportações nos sete primeiros meses do ano, a indústria têxtil portu-guesa prevê fechar o ano com vendas acima dos qua-tro mil milhões de euros apenas no mercado externo.
Ainda assim, os dirigentes associativos e empresários, reunidos no XIII Fórum da Indústria Têxtil, que decor-reu nos dias 28 e 29 de setembro na Alfândega do Porto, continuam a apontar o financiamento das em-presas como o maior problema do setor, e lamentam que o crédito seja mesmo “insuficiente para o desen-volvimento normal da atividade”.
Discursando na cerimónia de encerramento do Fó-rum, o secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Oliveira, garan-tiu que o Governo vai “estimular projetos de interna-cionalização em sede de candidaturas ao COMPETE, como, por exemplo, feiras e certames deste âmbito”, aumentando o grau da comparticipação, que passará “dos 50% para os 75%”.
O secretário de Estado adiantou também que, em breve, será anunciado “um projeto que tem como ob-jetivo consumir aquilo que é português”. O objetivo é valorizar a oferta nacional, aumentar a competitivi-dade das empresas portuguesas e promover os servi-ços que contribuam para o crescimento da economia nacional.
Notícias Internacionalização
certames internacionais revelam potencial crescente para empresas exportadoras
PME APOSTAM EM FEIRAS PROFISSIONAIS PARA ENTRAR EM MERCADOS EXTERNOS
Com as exportações a constituírem uma das principais vias para fazer face à crise, são cada vez mais as empresas que procuram dar a conhecer os seus produtos a mercados externos e as feiras assumem um papel preponderante numa estratégia de promoção global. Reunidos à mes-
ma mesa, numa iniciativa da “Vida Económica”, quatro profissionais que trabalham habitualmente com feiras alemãs identificam as fraquezas das PME nacionais e sublinham as boas práticas a adotar para uma pre-sença mais eficiente.
considera gilberto jordan, do grupo andré jordan
PORTUGAL PODE EXPORTAR COMPETÊNCIAS GERADAS NO ‘CLUSTER’ DO GOLFE
A experiência criada pelo segmen-to do golfe pode ser internaciona-lizada. Segundo Gilberto Jordan, as valias do desporto passam pela atração e fidelização de turistas. Em média, cada golfista fica seis dias no país e gasta 250 euros/dia.
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CORTIÇA MAIS PRESENTE NOS MERCADOS INTERNACIONAIS
Os responsáveis da Associação Portuguesa de Cortiça estão satisfeitos com os resultados obtidos com a campanha Inter-Cork. A opinião é que contribui para a recuperação do setor, ainda que se viva ainda uma situação económica complica-da em termos internacionais. A associação espera mesmo que seja possível ultrapassar o vo-lume de exportações de antes da crise. O projeto tem impul-sionado a abertura de novos mercados para os materiais de construção e a promoção de novas aplicações em cortiça.
VINHOS DO TEJO BATEM RECORDE DE EXPORTAÇÃO
Os vinhos do Tejo estimam ex-portar mais de cinco milhões de garrafas em 2011 e, com 3,8 milhões de garrafas vendidas aos mercados internacionais no primeiro semestre deste ano, já igualaram o registo de exportações alcançado duran-te todo o ano de 2010. O cres-cimento de 175% é um reflexo do aumento do prestígio con-quistado além-fronteiras.
ACL REALIZA MISSÃO EMPRESARIAL AO BRASIL
A Associação Comercial de Lis-boa, em colaboração com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e com o apoio da Fundação Lu-so-Brasileira, da AICEP e da Câ-mara Portuguesa de Comércio no Brasil, organizou, de 3 a 8 de outubro, uma Missão Empresa-rial ao Brasil com passagem por Fortaleza e São Paulo. O progra-ma desta missão incluiu a parti-cipação no “Encontro de Negó-cios na Língua Portuguesa”.
BREVES
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xiii fórum da indústria têxtil:GOVERNO PROMETE ESTIMULAR PROJETOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO
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REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO DO BOLHÃO AVANÇA COM APOIO DO ON.2
A autoridade de gestão do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacio-nal Regional do Norte) aprovou no passado dia 21 de junho o pedido de reprogramação da candidatura da Academia Contemporânea do Espetá-culo para a requalificação do Palácio e Teatro do Bolhão, contratualizada a 15 de julho de 2010. O promotor do projeto solicitou a aprovação de uma prorrogação temporal de cerca de cinco meses, com arranque dos trabalhos no mês de junho de 2011 e a sua conclusão no mês de dezem-bro de 2012. Este calendário não altera os objetivos e os montantes de investimento e financiamento comunitário aprovados, num custo total elegível de um milhão de euros, com um apoio do ON.2 de 700 mil euros.
O projeto de recuperação e reconversão do Palácio do Conde do Bolhão em “Sala Estúdio” e sede da Academia Contemporânea do Espetáculo , nas suas diferentes valências artísticas e formativas, visa reforçar o pa-pel das artes do palco e a oferta escolar artística na Região Norte e, em particular, no contexto da aposta nas atividades culturais e nas indús-trias criativas, contribuindo ainda para a regeneração de um importante equipamento histórico na cidade do Porto.
O atraso do avanço do projeto , relacionado com a dificuldade de dispo-nibilização da contrapartida nacional necessária à realização do investi-mento, vê-se agora em condições de ser recuperado. Com esta decisão, o Presidente da CCDR-N, Carlos Lage, espera «ter-se resolvido, da melhor maneira, o impasse de uma obra que representa mais um avanço na re-abilitação patrimonial e cultural da baixa portuense».
Fonte: www.ccr-norte.pt
Notícias CulturaCANTE ALENTEJANO CANDIDATO A PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE
A preparação da candidatura do Cante Alentejano a Património Cul-tural Imaterial da Humanidade, em concreto a sua inscrição na Lista Representativa da UNESCO, foi aprovada pelo INALENTEJO (Programa Operacional Regional do Alentejo).
A candidatura é promovida pela Turismo do Alentejo, E.R.T, em parce-ria com a Câmara Municipal de Serpa, com o envolvimento das comu-nidades, dos grupos e dos indivíduos na salvaguarda do seu próprio património cultural imaterial, e inclui, entre outras, a recolha e análise documental sobre o Cante Alentejano, a recolha e análise da musico-grafia do Cante Alentejano e a caracterização do Cante Alentejano, dos grupos de Cante e dos cantadores.
A salvaguarda deste património é assegurada, igualmente, pela cres-cente inclusão do seu ensino nas escolas locais, facto que induz tam-bém a sua transmissão intergeracional .
Fonte: www.ccdr-a.gov.pt
DNA.ITALIA: Tecnologias aplicadas ao Património Cultural - Reuniões bilaterais
Data: 4 de novembro Local: Turim, ItáliaInscrições: Gratuitas (podem ser efetuadas até ao dia 21 de outubro em http://www.b2match.eu/dna2011)Mais informações:AlexandreUlisses([email protected])•Tel:226167820
A DNA.ITALIA é uma feira inovadora criadora de oportunidades e visibi-lidade para as empresas que traba-lham no setor do património cultural.
A Agência de Inovação, com o pa-trocínio da Enterprise Europe Ne-twork, irá promover um conjunto de reuniões bilaterais entre centros de investigação e empresas para troca de experiências, know-how e iniciar possíveis negócios ou pro-cessos de cooperação tecnológica.
A edição deste ano da DNA.ITALIA estará especialmente vocacionada para os seguintes temas:• Materiaisdeintervenção;• Design;• Multimédia, realidade virtual e
aumentada e outras tecnologias digitais de visualização/promo-ção do património;
• Construçãosustentável;• Eficiênciaenergética.
Fonte: www.adi.pt
ESTUDOS SOBRE A
NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM PORTUGAL
Autor: Joaquim Fernando da Cunha Guimarães | Páginas: 704 | P.V.P.: 25€
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O “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacio-nal Regional do Norte) disponibilizou um paco-te de 30 milhões de euros de fundos estruturais para apoiar o desenvolvimento de economias em zonas de “baixa densidade” na Região do Norte, com especial concentração na oferta e dinamização turísticas.
Este conjunto de apoios será aplicado na execu-ção de sete dos oito programas de valorização económica de zonas de “baixa densidade”, de-signados de “PROVERE”: Douro Região Vinhatei-ra; Rota do Românico do Vale do Sousa; Minho-IN; Douro Verde (no Baixo Tâmega); Montemu-ro, Arada e Gralheira; Inovarural (no nordeste transmontano); e Terra Fria Transmontana. As candidaturas poderão ser apresentadas até 3 de fevereiro de 2012.
A aposta passa por realizar investimentos, com elevado potencial de geração de negócios e
rentabilidade, em recursos característicos e produtos distintivos desses territórios, sejam eles naturais, patrimoniais, paisagísticos, cultu-rais ou agroalimentares . O desenvolvimento da oferta e da atratividade turísticas (como são os casos do Douro Vinhateiro e da Rota do Româ-nico do Vale do Sousa), a promoção e a inova-ção de produtos de excelência e de elevado va-lor económico (por exemplo, na fileira do azeite, ao abrigo do programa Inovarural) e o reforço do marketing territorial (exemplo da iniciativa
Minho-IN) são algumas das prioridades dos programas “PROVERE”.
Estas iniciativas são concretizadas através de consórcios locais ou regionais de entidades públicas, privadas e de empresas, e visam pro-porcionar novas oportunidades de desenvol-vimento económico aos territórios com menor densidade populacional, dinâmica empresarial e tecido institucional.
Fonte: www.ccdr-n.pt/novonorte
Apoios Regionais
O Programa Operacional Regio-nal do Norte (ON.2 - O Novo Nor-te), que funciona ao abrigo do QREN e é tutelado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvi-mento Regional do Norte (CCDR-N), concedeu 1,5 milhões de eu-ros de fundos comunitários para instalação da incubadora empre-sarial “Feira Park”, em Santa Maria da Feira.
Com um investimento global de mais de dois milhões, a nova incubadora tem como objetivo instalar na região de Entre Douro e Vouga um equipamento capaz de atrair empresas com ativida-de tecnológica “Clean & Green”. De acordo com o organismo, o projeto “conferirá prioridade à incubação de empresas dos setores da cortiça, novas tecno-
logias de informação e comuni-cação, construção sustentável e tecnologias de produção e trans-formação”.
INALENTEJO APROVA NOVOS PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE
A Autoridade de Gestão do INALENTEJO aprovou quatro novos projetos na área da Saúde, envolvendo um montante total de investimento aprova-do de 1,64 milhões de euros e um cofinanciamento total do FEDER de 1,15 milhões de euros.
Estes projetos que incluem a criação da Unidade de Cuidados Intermé-dios Cirúrgicos da Unidade de Saúde Local do Baixo Alentejo, bem como a desmaterialização dos seus processos clínicos, e ainda a beneficiação dos Centros de Saúde de Mértola e Moura e a beneficiação dos cuidados de saúde primários com intervenções nas Extensões de Saúde do Ciborro, Rio de Moinhos, Orada e Porto Côvo, pretendem melhorar o acesso, a qualida-de e humanização dos serviços prestados aos utentes, e ainda a qualidade estrutural dos mesmos serviços.
Fonte: www.ccdr-a.gov.pt Ver artigo completo
ON.2 DISPONIBILIZA PACOTE DE 30M€ PARA APOIAR ECONOMIAS LOCAIS
Montemuro, Arada e Gralheira
Inovarural
Paisagens Milenares no Douro Verde
Rota do Românico do Vale do Sousa
Terra Fria Transmontana
Douro – Região Vinhateira
ON.2 FINANCIA 1,5 MILHÕES PARA INCUBADORA EMPRESARIAL EM SANTA MARIA DA FEIRA
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CUSTOS ELEGÍVEIS – FUNDO SOCIAL EUROPEU (FSE)
Alterações ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro (fixa a natureza e os limites máximos de custos considerados elegíveis ao FSE)
QUAIS OS NOVOS MONTANTES RELATIVOS A CUSTOS MÁXIMOS ELEGÍVEIS COM FORMANDOS?
Várias despesas elegíveis com formandos são objecto de redução, designadamente:• Oscustosmensaiselegíveiscombolsasdeformaçãoapessoasdesempregadasouemriscodedesemprego,
a pessoas em risco de exclusão social ou portadoras de deficiências e incapacidades, não podem ultrapassar o valor de 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS)*, ou seja, o montante de € 209,61. Para efeitos de atri-buição de bolsa de formação, o despacho introduz a distinção entre pessoas desempregadas ou em risco de desemprego, com idade igual ou superior a 23 anos e pessoas desempregadas com idade inferior a 23 anos: estas últimas só terão acesso a este tipo de apoio se tiverem contribuído para a segurança social, durante pelo menos um ano, no âmbito do exercício de uma actividade profissional;
• Osubsídiodetransportecomformandospassaaserelegívelnomáximomensalde10%dovalordoIAS*(isto, é, de € 41,92); só em casos excepcionais, com autorização casuística e devidamente fundamentada da autoridade de gestão, poderá ascender a 12,5% do valor do IAS* (isto, é, a € 52,40);
• Noscustosmáximosdosprojectosformativosnamodalidadedecustosreais,oindicadordocustoporhora/formando é revisto em baixa, sendo reduzido entre € 0,35 e € 0,75 cêntimos (ver ANEXO I do Despacho Nor-mativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro, na actual redacção).
[* Valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) para 2011: € 419,22 - Artigo 67.º, alínea a) Lei n.º 55-A/2010 de 2010 - Orçamento de Estado 2011]
Fonte: www.igfse.pt
Perguntas & Respostas
CONCURSOSPOPH
AVISOCursos de Educação e
Formação de Adultos e Formações Modulares
Certificadas03/10/2011 a 15/11/2011
Nota Técnica
ALENTEJOAVISO
Promoção e Capacitação Institucional
28/10/2010 a 28/10/2011 (17h)
Alteração
ALGARVEAVISO
Assistência Técnica03/10/2011 a 20/10/2011
Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN
PLANO DE CONCURSOS OUTUBRO 2011
2ª 3 10 17 24/31
3ª 4 11 18 25
4ª 5 12 19 26
5ª 6 13 20 27
6ª 7 14 21 28
Sáb. 1 8 15 22 29
Dom. 2 9 16 23 30
Abertura (Data prevista)
30
LANÇAMENTO DO PROJETO AAL4ALL - AMBIENT ASSISTED LIVING FOR ALL
Local: Auditório da Alcatel-Lucent, em Cascais
Data: 27 de outubro, pelas 14h30Inscrições: O registo para participar no evento deverá ser feito até dia 18 de outubro
Novos desafios vão impor-se aos sistemas tradicionais de saúde não só para Portugal mas também para todos os Estados europeus. Há uma necessidade urgente de encontrar soluções que permitam aumentar o tempo de vida das pessoas no seu ambiente preferido, aumentando a sua autonomia, autoconfiança e mobilidade.
O projeto AAL4ALL apresenta uma ideia para uma resposta através do desenvolvimento de um ecossistema de produtos e serviços para Am-bient Assisted Living (AAL) associado a um modelo de negócio e valida-do através de um piloto de grande escala.
Inscreva-se aqui na cerimónia de lançamento do projeto.
Fonte: www.aal4all.org
AGENDA
LEGISLAÇÃO
Programa Operacional Potencial Humano (POPH)- Despacho n.º 13484/2011, de 10 de outubro (Diário da República n.º 194, II Série, págs. 39994 a 39995) – Altera o despacho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 2.3, «Formações modulares certificadas», do POPH;
- Despacho n.º 13485/2011, de 10 de outubro (Diá-rio da República n.º 194, II Série, págs. 39994 a 39995) – Altera o despacho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de in-tervenção n.º 2.2, «Cursos de educação e formação de adultos», do POPH.
seminários clube da inovação atlant-kis:DA IDEIA AO PROJETO: VALIDAÇÃO E PLANEAMENTO DA INVESTIGAÇÃO
Data: 3 de novembro 2011 Local: Porto
Inscrições: Até 28 de outubro, aqui
Mais informações: http://www.adi.pt/atlantkis.htmhttp://www.ideapuzzle.com/index.php?id=145
Contactos:CarmenBaltazar([email protected])•Tel:226167820
A Agência de Inovação (ADI) no âmbito do projeto ATLANT-KIS e o Ga-binete de Promoção do Programa Quadro (GPPQ) estão a organizar um seminário sobre planeamento da investigação.
O seminário tem como objetivo validar e planear ideias na área da ino-vação e gestão do conhecimento que possam resultar em linhas de in-vestigação e conduzir à apresentação de projetos de nível nacional e internacional.
Fonte: www.adi.pt
EMPREGO E FORMAÇÃO
NEWSLETTER N.º 5718 DE OUTUBRO DE 2011
Página 9
Até final de junho , foram aprovadas 38.993 operações, as quais implicam um investimento total de 28.333 M€ e uma comparticipação de fundos comunitários prevista de 15.467 M€ (mais 7,7% face ao trimestre an-terior). A despesa pública (fundos comunitários mais contrapartida pública nacional) associada às can-didaturas aprovadas é de 20.306 M€.
O acréscimo de aprovações duran-te o 2º trimestre (1.109 M€), avalia-do pelo fundo comunitário com-prometido, concentra-se de forma
mais substancial: no PO FC (+263 M€, equivalente a um acréscimo de 9,6%) em resultado de aprova-ções nos sistemas de incentivos às empresas; no PO Norte (+203 M€, equivalente a um acréscimo de 11%) em resultado de aprova-ções nos eixos 1, 3 e 4); no PO VT vertente Fundo de Coesão (+161 M€, equivalente a um acréscimo de 11,5%), fruto de aprovações essen-cialmente na rede estruturante de abastecimento de água; e no PO
Centro (+150 M€, representando um acréscimo de 13,7%), em re-sultado de aprovações na área da política de cidades, dos incentivos às empresas e da qualificação dos espaços sub-regionais.
Até 30 de junho de 2011, foram submetidas mais de 82 mil can-didaturas ao conjunto dos PO do QREN, o que representa uma mé-dia de cerca de 2 mil candidaturas por mês (tendo em conta que os concursos do QREN abriram no fi-nal de 2007). Mais de metade des-
te volume global de candidaturas concentra-se no PO PH.
Os tempos médios de decisão efe-tivos são superiores aos previstos na maioria dos Programas. Com prazo médio de decisão inferior ao previsto destacam-se o PO Açores FEDER e o PO Madeira FSE.
Fonte: Boletim Informativo Nº 12 QREN (Informação reportada a 30 junho 2011)
Indicadores Conjunturais do QRENAprovadas cerca de 39 mil operações até final de junho
povt
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE 2010
Consulte através do link em bai-xo o relatório de execução de 2010 do Programa Operacional Valorização do Território (POVT).O documento faz um balanço das atividades do Programa e dos resultados alcançados pelo POVT no ano de 2010 e perspe-tivas até ao final de 2011.
Fonte: www.povt.qren.pt
Ver documento
si do qren
REVISÃO DE ORIENTAÇÃO DE GESTÃO
Consulte através do link em bai-xo a revisão da Orientação de Gestão nº 8.REV1/2011, no âmbi-to dos sistemas de incentivo do QREN, que estabelece os termos e regras aplicáveis ao acompa-nhamento do calendário de exe-cução dos projetos e à aplicabi-lidade da penalidade financeira.
Ver documento
FICHA TÉCNICACoordenador: Tiago CabralColaboraram neste número: Ana Santos Gomes, Fernanda Silva Teixeira, Marc Barros, Marta Araújo, Sandra Ribeiro e Teresa Silveira.Paginação: José PintoDicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.ptNewsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SAR. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
Fundo aprovado por Agenda Temática3
(30 Junho 2011)
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avaliado pelo fundo comunitário comprometido, concentra-se de
forma mais substancial: no PO FC (+263 M€, equivalente a um
acréscimo de 9,6%) em resultado de aprovações nos sistemas
de incentivos às empresas; no PO Norte (+203 M€, equivalente a
um acréscimo de 11%) em resultado de aprovações nos eixos 1,
3 e 4); no PO VT vertente Fundo de Coesão (+161 M€, equivalente
a um acréscimo de 11,5%), fruto de aprovações essencialmente
na rede estruturante de abastecimento de água; e no PO Centro
(+150 M€, representando um acréscimo de 13,7%), em resultado
de aprovações na área da política de cidades, dos incentivos às
empresas e da qualificação dos espaços sub-regionais.
Até 30 de Junho de 2011, foram submetidas mais de 82
mil candidaturas ao conjunto dos PO do QREN, o que
representa uma média de cerca de 2 mil candidaturas por
mês (tendo em conta que os concursos do QREN abriram
no final de 2007). Mais de metade deste volume global de
candidaturas concentra-se no PO PH.
Os tempos médios de decisão efectivos são superiores aos
previstos na maioria dos Programas. Com prazo médio
de decisão inferior ao previsto destacam-se o PO Açores
FEDER e o PO Madeira FSE.
…concentradas sobretudo nas áreas da qualificação e educação e dos apoios a empresas
As operações aprovadas até ao final do 1º semestre de 2011
concentram-se fortemente nas áreas da agenda temática
Potencial Humano, que representa 40% do volume total de
aprovações no âmbito do QREN. Nesta agenda temática
destacam-se as áreas de qualificação de dupla certificação
de adultos (aprendizagem ao longo da vida, com 26%) e de
jovens (qualificação inicial, com 21%) integradas na Iniciativa
Novas Oportunidades, co-financiadas pelo FSE, bem como
a forte aposta na melhoria das infra-estruturas da rede
escolar4 (26%), co-financiadas pelo FEDER.
Na agenda temática Factores de Competitividade (31%
do total dos fundos aprovados no QREN) verifica-se uma
3 Nesta figura não foram considerados os fundos aprovados no âmbito da Assistência Técnica.
4 Estas infra-estruturas englobam centros escolares e escolas de 1.º ciclo do ensino básico e de educação pré-escolar, promovidos pelos municípios, modernização do parque escolar do ensino secundário, promovida pela Parque Escolar, E.P.E., e requalificação dos 2º e 3º ciclo do ensino básico, promovida por municípios e Direcções Regionais de Educação.
concentração relevante das aprovações na área da inovação
e renovação do modelo empresarial (63%), que inclui os
sistemas de incentivos às empresas.
A agenda temática Valorização do Território (com 29% do
total dos fundos aprovados) apresenta uma distribuição
mais equitativa por três áreas principais de intervenção:
Ambiente (29%), onde assumem especial relevância as
intervenções relativas ao ciclo urbano da água, ao tratamento
e gestão de resíduos e às acções de defesa e valorização
do litoral; Acessibilidades e mobilidade (29%) destacando
as intervenções na Rede Ferroviária de Alta Velocidade
– Eixo Lisboa / Madrid: Sub-troço Poceirão /Évora e na
CRIL - Buraca / Pontinha); e Política de Cidades – POLIS XXI
(20%), que engloba as operações aprovadas no âmbito dos
programas de acção das parcerias para a regeneração urbana
e dos programas estratégicos das redes urbanas para a
competitividade e inovação (ambos nos PO Regionais), bem
como o apoio a acções inovadoras para o desenvolvimento
urbano e equipamentos estruturantes do sistema urbano
(no PO VT). É ainda de salientar, na componente Política
de Cidades, os valores já aprovados ao abrigo da Iniciativa
Comunitária JESSICA5, que correspondem a 100 M€.
5 A Iniciativa JESSICA é um instrumento financeiro promovido pela Comissão Europeia que permite às Autoridades de Gestão dos PO VT e PO Regionais afectar uma parte doFEDER para a realização de investimentos em regeneração urbana, através de fundos de desenvolvimento urbano. 11
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Informação reportada a 30 Junho 2011 :: Boletim Informativo 12 ::