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Importação de Produtos Químicos Controlados pelo Exército
Cap Reuel Lopes de PaulaDivisão de Defesa Química, Biológica e Nuclear (DDQBN)Centro Tecnológico do Exército (CTEx)Email: [email protected] 1
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Apresentar o processo de importação de produtos
químicos controlados pelo Exército Brasileiro.
OBJETIVO
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. LEGISLAÇÃO DE AMPARO3. ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO4. PRODUTOS CONTROLADOS5. ATIVIDADES E NÍVEIS DE CONTROLE6. COMO FISCALIZAR?7. COMO IMPORTAR?8. CONCLUSÃO
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INTRODUÇÃO
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LEGISLAÇÃO DE AMPAROConstituição Federal de 1988:
“Compete à União: (...) autorizar e fiscalizar a
produção e o comércio de material
bélico.” (Inc. VI do art. 21)
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LEGISLAÇÃO DE AMPARODecreto-lei no 24.602, de 6 Jul 34:
Recepcionado como "lei" pela atual Constituição Federal, dispôs sobre a instalação e fiscalização de fábricas e
comércio de armas munições, explosivos, produtos químicos
agressivos e matérias correlatas.
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LEGISLAÇÃO DE AMPAROLei 10.826, de 22 Dez 03:
“.....,compete ao Comando do Exército autorizar e fiscalizar a produção, exportação, importação, desembaraço alfandegário e o comércio de armas de fogo e demais produtos controlados, inclusive o registro e o porte de trânsito de armas de fogo de colecionadores, atiradores e caçadores.”
(art. 24)
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LEGISLAÇÃO DE AMPARO
Decreto n° 3.665, de 20 Nov 00:Aprova o Regulamento para a
Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).
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Estrutura da Fiscalização
Comando Militar de Área
RM
COLOG
DFPC
FISCAL MILITAR(Fábricas)
SFPC/OM PFPCSFPC/DEL SM
SFPC/RM
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RM OMDel SM e
PFPC1ª RM 14 62ª RM 24 353ª RM 29 04ª RM 15 05ª RM 24 06ª RM 7 87ª RM 17 08ª RM 8 49ª RM 18 6
10ª RM 7 011ª RM 10 912ª RM 12 4TOTAL 185 72
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ÓRGÃO NORMATIVO: CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO – CTEx RIO DE JANEIRO / RJ
NORMAS TÉCNICAS / ENSAIOS QUÍMICOS
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AVALIAÇÃO TÉCNICA / ENSAIOS FISICO-QUÍMICOS
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO – CAExRIO DE JANEIRO / RJ
Órgão AvaliadorCAEx
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Laboratório Movel QB
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PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO
“ Produto que, devido ao seu poder de destruição ou outra
propriedade, deve ter seu uso restrito a pessoas físicas e
jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica,
moral e psicologicamente, de modo a garantir a
segurança social e militar do país ” (Art. 3º do R-105 ).
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ACIDENTE QUÍMICO
Em 3 de dezembro de 1984, 40 toneladas de gases tóxicos vazaram na fábrica de pesticidas da empresa norte-americana Union Carbide. É considerado o pior desastre industrial ocorrido até hoje, quando mais de 500 mil pessoas, a sua maioria trabalhadores, foram expostas aos gases. O número total de mortes é controverso: houve num primeiro momento cerca de 3.000 mortes diretas, mas estima-se que outras 10 mil ocorreram devido a doenças relacionadas à inalação do gás
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Quarto maior arsenal do mundo, programa ativo desde 1980.
Acredita-se inicialmente, em três plantas de produção armas químicas, incluindo Al Safir sudeste de Alepo.
Fábricas de produtos químicos perto de Homs e Hama
Produtos: gás mostarda, gás sarin e gás VX
Fonte: Janes, EUA Departamento de Estado, Instituto Internacional de Estudos Estratégicos
TERRORISMO QBRNe
Syria's chemical weapons
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GUERRA CIVIL
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RISCOS DE USO DE AGENTES QUÍMICOS
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EFEITOS DE AGENTESVESICANTES
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Agentes vesicantes
SÍMBOLO
APARÊNCIA
ODOR
PERSISTÊNCIA LCt50*
(Vapor) (mg.min/m3)
LD50 (Líquido)
(g)**
HD
Líquido amarelo claro
ou marron escuro
Alho ou mostarda
De 02 semanas
a 03 anos
1.500 (inalação)
10.000 (pele)
7,0
(pele)
L
Líquido âmbar a marron escuro
Gerânio
Dias
1.200 – 1.500
(inalação)
2,8 – 3,5
(pele)
CX Sólido
cristalino ou líquido, incolor
Intenso, irritante
02 horas
3.200
(estimado)
não
estimado
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PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO
Armt, Ac e Mun17,66%
Expl e Ac23.12%
Prec GQ e GQ
44.94%
Químico Militar5.97%
Pirotécnico
0.78%
Diversos7.53%
Armt, Ac e MunExpl e AcPrec GQ e GQQuímico MilitarPirotécnicoDiversos
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Lista de Produtos Controlados
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Produtos Químicos Controlados
GRUPO QUANT %Armt , Ac e Mun 68 17,66Expl e Ac 89 23,12GQ e PGQ 173 44,93Químico Militar 23 5,97Pirotécnico 3 0,78Diversos 29 7,53Total 385 100,00
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GRUPOS DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOSExplosivos
PGQ/GQ
Pirotécnicos
QM
Grupos• Compostos fosforados• Compostos de cianeto• Compostos sulfurados• Compostos fluorados• Trietanolamina (TEA)
• Produtos químicos de interesse militar
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COMPOSTOS FOSFORADOS Compostos fosforados controlados
Compostos orgânicos e inorgânicos específicos que contêm fósforo
Uso como AQ Precursores de agentes nervosos
Outros usos: Agrotóxicos (pesticidas, etc.) Retardadores de chama Aditivos plásticos Fluidos hidráulicos/aditivos de
óleos lubrificantes Síntese de produtos orgânicos e
farmacêuticos