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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERALBOLETIM GERAL Nº 206

09 DE DEZEMBRO DE 2016Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (QUINTA-FEIRA)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM BARBOSA CG/CCSSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM EDIMAR CG/CIPASOficial de Dia ao CG TEN QOEPM COSTA CG/BANDAOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM DIEGO CPRM/29º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM BRASIL CPRM/29º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM CAP QOSPM HELEN SOUZA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXNADRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM ANAISSE ODC

SERVIÇO PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (SEXTA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM JUNISO CG/DGOOficial de Dia ao CG TEN QOAPM SERIQUE CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM SÉRGIO CPC/10º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM RITA CG/CCSOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LUANA ALVES CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXNADRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ANA JÚLIA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

➢ ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO/2016- ESPECIALIZAÇÃ EM DEFESA SOCIAL E CIDADANIA

Aos vinte e um (21) dias do mês novembro de dois e dezesseis (2016), no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), criado através da Lei nº 6.257 de 17 de novembro de 1999, autorizado e reconhecido por meio da Resolução nº 742, de 18 de dezembro de

PMPA/AJG Pág. 1

BOLETIM GERAL N° 228 – 07 DEZ 2016

2014-CEE/PA, publicado no IOEPA nº 32825, de 09 de fevereiro de 2015, concluíram o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/2016 - Especialização em Defesa Social e Cidadania, com carga-horária de 400 (quatrocentas) horas-aulas, realizado neste Estabelecimento de Ensino, no período de 01 de fevereiro de 2016 a 01 de dezembro de 2016, os alunos pertencentes às Instituições abaixo relacionadas, de conformidade com a Resolução nº 164 de 16 de dezembro de 2015, conforme aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP (CONSUP), em sessão realizada no dia 14 de dezembro de 2015:

Discentes (as) aprovados (as) em 1ª ÉpocaPOSTO NOME INSTIT. MÉDIA CONC CLAS.

CAP PM JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORRÊA PMPA 9,654 MB 1º/79

CAP PM JACSON BARROS SOBRINHO PMPA 9,596 MB 2º/79

CAP PM PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA PMPA 9,594 MB 3º/79

CAP PM IVÊDA MILENA LIMA BRASIL PMPA 9,585 MB 4º/79

CAP PM MARCÉLIA CHAVES NINA PMPA 9,489 MB 5º/79

CAP PM HELDER DA SILVA BRANDÃO ESQUERDO PMPA 9,436 MB 6º/79

CAP PM CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO PMPA 9,419 MB 7º/79

CAP PM VITOR SÉRGIO GOMES RIBEIRO PMPA 9,409 MB 8º/79

CAP PM JOSELDE FREITAS BARBOSA PMPA 9,394 MB 9º/79

CAP PM JOAQUIM BATISTA BARROS PMPA 9,369 MB 10º/79

CAP BM WAGNER ALÍPIO ESPIRITO SANTO DA SILVA CBMPA 9,356 MB 11º/79

CAP PM RODRIGO DAIBES MARQUES DA CONCEIÇÃO PMPA 9,349 MB 12º/79

CAP PM EDINEI GOMES DOS SANTOS PMPA 9,299 MB 13º/79

CAP PM LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES PMPA 9,292 MB 14º/79

CAP PM MARLON SILVA NASCIMENTO PMPA 9,239 MB 15º/79

CAP PM GLAUDSON FIGUEIREDO DA SILVA PMPA 9,189 MB 16º/79

CAP BM THIAGO AUGUSTO VIEIRA COSTA CBMPA 9,168 MB 17º/79

CAP BM LUIZ ALFREDO SILVA GALIZA DOS SANTOS CBMPA 9,129 MB 18º/79

CAP PM BRUNO ANTONIO VIVÁCQUA ALMEIDA PMPA 9,119 MB 19º/79

CAP PM CRÍSTOFE CLAY NASCIMENTO DE CARVALHO PMPA 9,101 MB 20º/79

CAP PM LUCENILDO CORRÊA FERREIRA PMPA 9,095 MB 21º/79

CAP PM ELIENAI WASNER FONTES VIANA PMPA 9,087 MB 22º/79

CAP PM LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA PMPA 9,073 MB 23º/79

CAP PM RAULY ROSA VIANA PMPA 9,011 MB 24º/79

CAP PM SILVIO BENEDITO FERREIRA COSTA PMPA 8,990 MB 25º/79

PMPA/AJG Pág. 2


CAP BM PAULO CÉSAR VAZ JÚNIOR CBMPA 8,983 MB 26º/79

CAP BM HUGO CARDOSO FERREIRA CBMPA 8,968 MB 27º/79

CAP BM VANESSA COSTA TAVARES FARIAS CBMPA 8,953 MB 28º /79CAP BM LEANDRO HENRIQUE DINIZ COIMBRA CBMPA 8,943 MB 29º/79CAP PM DIEGO FERREIRA DOS SANTOS PMPA 8,847 MB 30º/79

CAP PM ANTÔNIO JORGE COLARES CARNEIRO PMPA 8,836 MB 31º/79

CAP PM ANDERSON MANGAS DA SILVA PMPA 8,806 MB 32º/79

CAP BM MARCOS FELIPE GALUCIO DE SOUZA CBMPA 8,787 MB 33º/79

CAP PM MARCO ANTÔNIO SALGADO DA COSTA PMPA 8,769 MB 34º/79

CAP BM JORGE LUIZ RIBEIRO MORAES CBMPA 8,752 MB 35º/79

CAP PM MARCELO ALEXANDRE LOPES MACHADO PMPA 8,748 MB 36º/79

CAP BM JEFFERSON AUGUSTO RESSUREIÇÃO MATOS CBMPA 8,726 MB 37º /79

CAP PM PABLO RAFAEL PADILHA PMPA 8,725 MB 38º /79

CAP PM FÁBIO RAIMUNDO DE SALES BRITO PMPA 8,704 MB 39º /79

CAP PM JUNIEL COSTA MACIEL PMPA 8,678 MB 40º/79

CAP PM EDUARDO ÂNGELO MORAES DE CARVALHO PMPA 8,663 MB 41º/79

CAP BM JOÃO BATISTA PINHEIRO CBMPA 8,656 MB 42º/79

CAP PM ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN PMPA 8,650 MB 43º/79

CAP PM RUTE ANDRÉA DE SOUZA CAMPOS PMPA 8,601 MB 44º /79

CAP PM JOSIAS ALVES FILHO PMPA 8,574 MB 45º /79

CAP PM WALBER BARAÚNA BARRETO PMPA 8,564 MB 46º/79

CAP BM CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO CBMPA 8,529 MB 47º /79

CAP BM CEZAR ALBERTO TAVARES DA SILVA CBMPA 8,524 MB 48º /79

CAP BM ARMANDO SILVA SOUZA CBMPA 8,515 MB 49º/79

CAP PM JOÃO JERÔNIMO GLEDSON COSTA DA SILVA PMPA 8,513 MB 50º /79

CAP PM JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO PMPA 8,507 MB 51º/79

CAP PM ANTÔNIO CARLOS SILVA DE SOUZA PMPA 8,438 MB 52º /79

CAP PM CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA PMPA 8,415 MB 53º /79

CAP PM MARCELO PEREIRA DE HOLANDA PMPA 8,406 MB 54º /79

CAP PM DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO PMPA 8,388 MB 55º/79

CAP PM RENATO MORAES DA CUNHA PMPA 8,381 MB 56º/79

CAP BM DINALDO SANTOS PALHETA CBMPA 8,380 MB 57º /79

CAP PM ROGÉRIO OLIVEIRA PEREIRA PMPA 8,343 MB 58º /79

PMPA/AJG Pág. 3


CAP PM RODRIGO PATRÍCIO RIBEIRO PMPA 8,282 MB 59º/79

CAP PM JURANDIR ALBUQUERQUE MONTENEGRO JÚNIOR PMPA 8,245 MB 60º/79

CAP PM NEY NAZARENO MARQUES DA LUZ PMPA 8,143 MB 61º/79

CAP BM CELSO DOS SANTOS PIQUET JÚNIOR CBMPA 8,117 MB 62º /79

CAP PM ERINALDO SILVA COSTA PMPA 8,103 MB 63º/79

CAP PM DIMITRI DE OLIVEIRA BRAGA PMPA 8,099 MB 64º/79

CAP PM VICTOR CEZAR GAMA MONTEIRO PMPA 8,075 MB 65º /79

CAP PM KLEBER GOMES DE SOUSA PMPA 8,051 MB 66º/79

CAP PM JORGE NEVES DE CAMPOS PMPA 8,047 MB 67º /79

CAP PM JANDYR FERREIRA DE ARAÚJO PMPA 8,030 MB 68º/79

CAP PM JOCILDO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR PMPA 8,019 MB 69º /79

CAP BM EDILSON DE JESUS BAIA FERREIRA CBMPA 8,004 MB 70º /79

CAP PM MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA PMPA 8,002 MB 71º /79

CAP PM GLEIDSON SANTOS DA SILVEIRA PMPA 7,978 B 72º /79

CAP PM MÁRIO JORGE VASCONCELOS CONCEIÇÃO JR PMPA 7,975 B 73º/79

CAP PM WILTON MAGALHÃES CHAVES PMPA 7,952 B 74º /79

CAP PM PAULO RENATO BORGES DA PAIXÃO PMPA 7,894 B 75º/79

CAP PM ALAN RAYOL DA CUNHA PAES PMPA 7,866 B 76º/79

CAP PM CLEIDERSON TORRES DA COSTA PMPA 7,821 B 77º/79

CAP PM ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO PMPA 7,786 B 78º/79

CAP BM ERIVALDO DOS SANTOS CARDOSO CBMPA 7,772 B 79º/79

Fica registrado na presente ata, que o discente abaixo relacionado, por motivos diversos, foi desligado do curso:

POSTO NOME INSTIT. MÉDIA CONC CLAS.

CAP PM DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO PMPA S/M S/C S/C

Nada mais havendo a registrar e para que surta os efeitos legais, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo TEN CEL QOPM ALISSON GOMES MONTEIRO, Diretor do IESP, pela Profª Msc. SÔNIA DA COSTA PASSOS, respondendo pela Coordenadoria de Ensino Superior do IESP, pelo TEN CEL BM ANTÔNIO BENTES DA SILVA FILHO, Coordenador Executivo do Curso, e pela Profª NATALI GABRIELI BENASSULY DE FREITAS, Gerente de Controle Pedagógico do CES/IESP.

PMPA/AJG Pág. 4


Marituba-PA, 22 de novembro de 2016.ALISSON GOMES MONTEIRO - TEN CEL QOPM/RG 21174/PMPA

Diretor do IESP

Profa. Msc SÔNIA DA C. PASSOS/RG 2454445Resp/ pela Coordenadoria de Ensino Superior do IESP

ANTÔNIO BENTES DA SILVA FILHO – TEN CEL QOBM/RG 1745960/CBMPACoordenador Executivo do Curso

Profª NATALI GABRIELI BENASSULY DE FREITAS/RG 5870634/SEGUPGerente de Controle Pedagógico do IESP/CES/IESP

Quartel em Icoaraci–PA, 06 de dezembro de 2016.WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPM RG 26302

Chefe da Seção de Especialização/DEI(Nota nº 508/2016 - DEI) (Of. nº 2296/2016 – DEI/Esp).

➢ ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA E BOMBEIROS MILITAR – CSPBM/2016- ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM DEFESA SOCIAL

Aos vinte e um (21) dias do mês novembro de dois e dezesseis (2016), no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), criado através da Lei nº. 6.257, de 17 de novembro de 1999, autorizado e reconhecido por meio da Resolução nº 742, de 18 de dezembro de 2014-CEE/PA, publicado no IOEPA nº 32825, de 09 de fevereiro de 2015, concluíram o Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar – CSPBM/2016 - Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, com carga-horária de 380 (trezentos e oitenta) horas-aulas, realizado neste Estabelecimento de Ensino, no período de 01 de fevereiro de 2016 a 01 de dezembro de 2016, os alunos pertencentes às Instituições abaixo relacionadas, de conformidade com a Resolução nº 162, de 09 de dezembro de 2015, conforme aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP (CONSUP),em sessão realizada no dia 01 de dezembro de 2015:

Discentes (as) aprovados (as) em 1ª ÉpocaPOSTO NOME INSTIT. MÉDIA CONC CLAS.

TCEL PM LENO MARCIO BARROS DO CARMO PMPA 9,622 MB 1º/76

TCEL PM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA PMPA 9,572 MB 2º/76

TCEL PM BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA PMPA 9,469 MB 3º/76

TCEL PM REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA PMPA 9,182 MB 4º/76

TCEL PM PAULO ROBERTO VALE PERREIRA CARNEIRO FILHO PMPA 9,153 MB 5º/76

PMPA/AJG Pág. 5


TCEL PM PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS PMPA 9,139 MB 6º/76

TCEL PM ULISSES MARQUES LOBO PMPA 9,129 MB 7º/76

TCEL PM DENIS DO SOCORRO GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO PMPA 9,119 MB 8º/76

TCEL PM MAURO DOS SANTOS ANDRADE PMPA 9,115 MB 9º/76

TCEL PM ALUIZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO PMPA 9,088 MB 10º/76

TCEL BM ELIAS DE LIMA ROCHA CBMPA 9,073 MB 11º/76

TCEL PM ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS JÚNIOR PMPA 9,048 MB 12º/76

TCEL PM DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA PMPA 9,019 MB 13º/76

TCEL PM ELIS ÂNGELA RAMOS DA SILVA PMPA 8,983 MB 14º/76

TCEL PM FRANCISCO MOTA BERNARDES PMPA 8,963 MB 15º/76

TCEL PM FRANKLIN ROOSEVELT WANZELER FAYAL PMPA 8,960 MB 16º/76

TCEL BM JAIME ROSA DE OLIVEIRA CBMPA 8,939 MB 17º/76

DPC MARCOS ANTÔNIO DE QUEIROZ LEMOS PCPA 8,938 MB 18º/76

TCEL PM DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA PMPA 8,922 MB 19º/76

DPC JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIOR PCPA 8,861 MB 20º/76

TCEL PM JUNISO HONORATO SILVA PMPA 8,843 MB 21º/76

DPC SURAMA SAMPAIO CAVALCANTE PCPA 8,837 MB 22º/76

TCEL BM RAIMUNDO MANOEL DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA CBMPA 8,829 MB 23º/76

TCEL PM MARCUS ROBERTO BRASIL PMPA 8,818 MB 24º/76

TCEL BM MARCUS FABIANO COSTA SARQUIS CBMPA 8,789 MB 25º/76

DPC JOSÉ RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA PCPA 8,785 MB 26º/76

TCEL BM MARCOS ROBERTO DA COSTA MACÊDO CBMPA 8,755 MB 27º/76

TCEL BM CLEBER ALCIR TAVARES BAÍA CBMPA 8,745 MB 28º/76

TCEL BM RAIMUNDO REIS BRITO JÚNIOR CBMPA 8,701 MB 29º/76

TCEL PM JOÃO LUIZ DOS SANTOS PMPA 8,679 MB 30º/76

TCEL BM MARLON FRANCEZ BRITO CBMPA 8,669 MB 31º/76

DPC HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO PCPA 8,643 MB 32º/76

TCEL PM JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA PMPA 8,611 MB 33º/76

TCEL PM WAGNER MELO ALMEIDA PMPA 8,602 MB 34º/76

DPC DAVI NOBREGA DE ARAUJO PCPA 8,537 MB 35º/76

MAJ PM MICHEL ANTÔNIO CAMARÃO RUFFEIL PMPA 8,522 MB 36º/76

DPC SANDRO RIVELINO DA SILVA CASTRO PCPA 8,512 MB 37º/76

TCEL PM PAULO JORGE MIRANDA LUCAS PMPA 8,478 MB 38º/76

PMPA/AJG Pág. 6


TCEL PM MÁRCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA PMPA 8,449 MB 39º/76

TCEL PM LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA PMPA 8,439 MB 40º/76

DPC WALTER RESENDE DE ALMEIDA PCPA 8,438 MB 41º/76

TCEL BM ANANIAS ALBUQUERQUE AMARAL CBMPA 8,417 MB 42º/76

TCEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO PMPA 8,415 MB 43º/76

TCEL PM MAURO MOREIRA MATOS PMPA 8,346 MB 44º/76

DPC ADALBERTO PEREIRA CARDOSO PCPA 8,325 MB 45º/76

TCEL PM WELLINGTON ARAÚJO DE MELLO PMPA 8,303 MB 46º/76

TCEL PM OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA SEABRA PMPA 8,292 MB 47º/76

TCEL PM RENATO DUMONT VIEGAS LEAL PMPA 8,276 MB 48º/76

TCEL BM OLIMPIO AUGUSTO COELHO DE OLIVEIRA CBMPA 8,270 MB 49º/76

TCEL PM CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI PMPA 8,248 MB 50º/76

TCEL PM PAULO DE JESUS GARCIA REIS PMPA 8,233 MB 51º/76

TCEL PM OSCAR DE PAULA GUIMARÃES SOBRINHO PMPA 8,232 MB 52º/76

TCEL PM MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA PMPA 8,182 MB 53º/76

TCEL PM LAURI ROBERTO FERREIRA DA SILVA PMPA 8,168 MB 54º/76

TCEL BM LUÍS CLAÚDIO REGO DOS SANTOS CBMPA 8,115 MB 55º/76

TCEL PM ANA LAURA CARVALHO DOS SANTOS MILHOMEM PMPA 8,102 MB 56º/76

TCEL PM SOLANGE DA SILVA RIBEIRO PMPA 8,097 MB 57º/76

TCEL PM ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊA PMPA 8,081 MB 58º/76

TCEL PM FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITAS PMPA 8,036 MB 59º/76

TCEL PM ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA PMPA 8,014 MB 60º/76

TCEL BM LAÉRCIO CORRÊA PALHETA CBMPA 7,976 B 61º/76

TCEL PM JOSÉ MAURO CAVALCANTE PMPA 7,962 B 62º/76

TCEL PM WILSON CARLOS DE ARAÚJO FILHO PMPA 7,840 B 63º/76

TCEL PM ROBSON WILSON DOS SANTOS PMPA 7,810 B 64º/76

DPC SILVIO CEZAR MAUÉS BATISTA PCPA 7,724 B 65º/76

TCEL PM MOISÉS DE JESUS HEIDTMANN DIAS PMPA 7,718 B 66º/76

TCEL PM FRANCIMAR MARIA PINHEIRO PMPA 7,672 B 67º/76

DPC RILMAR FIRMINO DE SOUSA PCPA 7,591 B 68º/76

TCEL PM CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA PMPA 7,539 B 69º/76

DPC CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO PCPA 7,435 B 70º/76

PMPA/AJG Pág. 7


Discentes (as) aprovados (as) em 2ª Época (01 Disciplina)POSTO NOME INSTIT. MÉDIA CONC. CLAS.

TCEL PM MÁRCIO RAIOL DA SILVA PMPA 8,906 MB 71º/76

TCEL PM CÉCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DOS SANTOS PMPA 8,295 MB 72º /76

TCEL BM MARCIO ELIAS FRANCÊS BRITO CBMPA 8,282 MB 73º /76

TCEL BM ALESSANDRO ZELL DE ARAÚJO CBMPA 8,057 MB 74º /76

DPC RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR PCPA 7,664 B 75º /76

Discente aprovado em 2ª Época (02 Disciplinas)POSTO NOME INSTIT. MÉDIA CONC CLAS.

TCEL BM ADAILTON FRANCELINO DE SOUZA CBMPA 9,174 MB 76º/76

Fica registrado na presente ata, que os discentes abaixo relacionados, por motivos diversos, foram desligados do curso:

POSTO NOME INSTIT. MÉDIA CONC CLAS.

DPC RODOLFO CHARLES BONFIM DOS SANTOS PCPA S/M S/C S/C

DPC ISABEL CRISTINA BATISTA DE SOUZA PCPA S/M S/C S/C

DPC HILTON MONTEIRO DIAS PCPA S/M S/C S/C

MAJ PM EDVAN ARAÚJO DE MORAES PMPA S/M S/C S/C

TCEL PM LÚCIO CLOVES BARBOSA DA SILVA PMPA S/M S/C S/C

TCEL PM MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA PMPA S/M S/C S/C

MAJ PM PEDRO JOSÉ FERREIRA CARDOSO PMPA S/M S/C S/C

TCEL PM PAULO MAURÍCIO VALE ROSA PMPA S/M S/C S/C

Nada mais havendo a registrar e para que surta os efeitos legais, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo TEN CEL QOPM ALISSON GOMES MONTEIRO, Diretor do IESP, pela Profª. Msc. SÔNIA DA COSTA PASSOS, respondendo pela Coordenadoria de Ensino Superior do IESP, pelo DPC ITAMAR ARAÚJO DANTAS, Coordenador Executivo do Curso, e pela Profª. Esp. NATALI GABRIELI BENASSULY DE FREITAS, Gerente de Controle Pedagógico do CES/IESP.

Marituba-PA, 22 de novembro de 2016.ALISSON GOMES MONTEIRO - TEN CEL QOPM / RG 21174/PMPA

Diretor do IESP

Profa. Msc SÔNIA DA C. PASSOS / RG 2454445Resp/ pela Coordenadoria de Ensino Superior do IESP

PMPA/AJG Pág. 8


ITAMAR ARAÚJO DANTAS – DPC / RG 5759517/PCPACoordenador Executivo do Curso

Profª. NATALI GABRIELI BENASSULY DE FREITAS / RG 5870634/SEGUPGerente de Controle Pedagógico do IESP/CES/IESP

Quartel em Icoaraci–PA, 06 de dezembro de 2016.WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPM RG 26302

Chefe da Seção de Especialização/DEI(Nota nº 509/2016 - DEI) (Of. nº 2296/2016 – DEI/Esp).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS● FÉRIAS / CONCESSÃOO MAJ QOPM ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Chefe da

Consultoria Jurídica da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao MAJ QOPM RG 27330 JONILDO DE CASTRO TEIXEIRA, daquela Consultoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2015, exercício 2016, no período de 12 DEZ 2016 a 10 JAN 2017, devendo apresentar-se por conclusão no dia 11 JAN 2017, pronto para expediente e serviço (Of. nº 281/2016 – CONJUR/ADM).

● TROCA DE SERVIÇO / AUTORIZAÇÃOO AJUDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou:a) Troca de serviço de Superior-de-Dia à PMPA, para o dia 08 DEZ 2016 (quinta-

feira) / 2º turno, entre os Majores QOPM EDIMAR MARCELO COELHO COSTA, do CIPAS, e ALESSANDRO CEZAR CAPISTRANO NEVES, do EMG, conforme Art. 7º da Instrução Normativa Operacional nº 001/2013, publicada no BG Nº 059/2013 (Parte s/nº/2016 – CG);

b) Troca de serviço da Operação Boas Festas 2016, para o dia 30 DEZ 2016 (sexta-feira), às 08h, entre os Majores QOPM MARGARETH CRISTINA VIEIRA CORDOVIL SOUZA, da DP, e LEOMAR COSTA DE AVIZ, do EMG, conforme Art. 7º da Instrução Normativa Operacional nº 001/2013, publicada no BG Nº 059/2013 (Parte s/nº/2016 – DP);

c) Troca de serviço da Operação Boas Festas 2016, para o dia 31 DEZ 2016 (sábado), às 08h, entre os Majores QOPM LUÍS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS JÚNIOR, da CONJUR, e LEOMAR COSTA DE AVIZ, do EMG, conforme Art. 7º da Instrução Normativa Operacional nº 001/2013, publicada no BG Nº 059/2013 (Parte s/nº/2016 – CONJUR).

PMPA/AJG Pág. 9


B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 027/2016 – CPLO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006;

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o CAP QOSPM RG 37510 ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA

para, no prazo de 90 (noventa) dias, compor a Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 033/2016 – CPL / PMPA, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA OS ANIMAIS CARGA DA PMPA, CÃES E EQUINOS”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 06 de dezembro de 2016. LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL QOPM

RESP/ PELO COMANDO DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.266, de 07/12/2016).

PORTARIA Nº 028/2016 – CPLO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006;

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o CB PM RG 36077 RODRIGO DIAS BANDEIRA para, no prazo

de 90 (noventa) dias, compor a Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 033/2016 – CPL /

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PMPA, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA OS ANIMAIS CARGA DA PMPA, CÃES E EQUINOS”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 06 de dezembro de 2016. LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL QOPM

RESP/ PELO COMANDO DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.266, de 07/12/2016).

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 1042/2016 – DP/1O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 652 / EMG,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 29194 NELSON ALVES DE SENA, da função

de Chefe da Seção de Armamento, Munição e Equipamento (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 29194 NELSON ALVES DE SENA, por

necessidade de serviço, do Centro de Suprimento e Manutenção (Belém) para o Estado Maior Geral da PMPA (Icoaraci).

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 29194 NELSON ALVES DE SENA, para exercer a função de Chefe da Subseção de Estudo e Administração de Material Bélico da 4ª Seção do Estado Maior Geral (PM/4) (Icoaraci).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 06 de dezembro de 2016.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA(Of. nº 971/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 3025/2016 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 1086/2016 – P1/CPC, de 21 OUT 2016; Considerando os termos do Parecer nº 005/2016 - PSICOSSOCIAL-CIPAS/CPC,

com base na conclusão do relatório social, emitido pelo Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social;

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RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39527 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DOS

SANTOS, por interesse próprio, do 24º BPM / CPC (Belém) para o 9º BPM / CPR XII (Breves).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 3964/2016 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 642/2016 – 1ª Seção/CPR VII, de 03 de

novembro de 2016; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 33054 GENÁRIO DANTAS DA SILVA, por

necessidade do serviço, do 11º BPM / CPR VII (Capanema) para a Comissão Permanente de Corregedoria do CPR VII (Capanema).




(Of. nº 3964/2016 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando que nos termos do Ofício nº 2069/2016-DEI/Esp., de 17 NOV 2016; Considerando os termos da Portaria nº 78/2016-DEI e Portaria nº 83/2016-DEI, que

convocou policiais militares para frequentarem o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2016;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 19049 MAURO ALEX FERNANDES

CAPELA, por interesse próprio, do Comando de Policiamento da Capital (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

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Art. 2º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 14893 JOÃO RIVAIR FARIAS DA SILVA, por interesse próprio, do Comando de Missões Especiais (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 3º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 19027 JOSÉ CARLOS MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Especializado (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 4º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 21461 BENEDITO PINTO DA SILVA, por interesse próprio, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (Ananindeua) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 5º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 24718 JEAN CAMPOS GUIMARÃES, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional III (Castanhal) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 6º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 26139 DENIS WASHINGTON FERREIRA MENDES, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional IV (Tucuruí) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 7º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 20065 MAX ROBERTO SILVA CHAGAS, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 8º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 1º BPM / CPC (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 23962 JOÃO BATISTA MENEZES DIAS,II - 2º SGT PM RG 20009 LUIZ CLÓVIS DA SILVA ALVES,III - 2º SGT PM RG 17947 ADALBERTO CÉSAR DA COSTA LUSTOSA,IV - 2º SGT PM RG 15102 RAIMUNDO NONATO VIEIRA CORDOVIL.Art. 9º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 2º BPM / CPC (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 13933 JOABE DOS SANTOS GOUVEIA,II - 2º SGT PM RG 22740 JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA,III - 2º SGT PM RG 22615 MARCUS JOSÉ MORAES BATISTA,IV - 2º SGT PM RG 24109 EMANUEL MONTEIRO DA CONCEIÇÃO,V - 2º SGT PM RG 18840 VALDILSON COSTA BARROS.Art. 10. TRANSFERIR, por interesse próprio, do 4º BPM / CPR II (Marabá) para o

CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir: I - 2º SGT PM RG 32953 HANANEEL ALMEIDA COSTA,II - 2º SGT PM RG 20526 JOSÉ CONCEIÇÃO DE ARAÚJO,III - 2º SGT PM RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS,IV - 2º SGT PM RG 28504 ISAIAS RODRIGUES DA SILVA.Art. 11. TRANSFERIR, por interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para o

CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 24806 ANTÔNIO MARCOS ALVES FERREIRA, II - 2º SGT PM RG 21773 AMADEU ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, III - 2º SGT PM RG 20607 MÁRCIO SILVA PANTOJA,

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IV - 2º SGT PM RG 18182 LÚCIO ROBERTO MONÇÃO DOS SANTOS,V - 2º SGT PM RG 24490 JOSÉ VALTEMIR BARBOSA PINTO,VI - 2º SGT PM RG 15967 WAGNER SANTINO LIMA,VII - 2º SGT PM RG 22393 ED LITO CASTRO DE MORAES.Art. 12. TRANSFERIR, por interesse próprio, do 6º BPM / CPRM (Ananindeua) para

o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 24384 ADLEY NEIEL CUNHA GOMES,II - 2º SGT PM RG 17752 ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA CARVALHO,III - 2º SGT PM RG 20658 MARCO ANTÔNIO COSTA MOITA,IV - 2º SGT PM RG 24192 ISAIAS SANTOS PEREIRA,V - 2º SGT PM RG 21651 MARIA DE NAZARE SILVA PENA.Art. 13. TRANSFERIR, por interesse próprio, do 8º BPM / CPR XI (Soure) para o

CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 26090 MAURO FERNANDO SARMENTO DE SOUZA,II - 2º SGT PM RG 22343 ANDRÉ LUÍS SILVA CRUZ,III - 2º SGT PM RG 22375 LEOMAR BATISTA DUARTE.Art. 14. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 18056 ANTÔNIO BENON RIBEIRO

MONTEIRO, por interesse próprio, do 9º BPM / CPR XII (Breves) para o CFAP (Belém) / DEI. Art. 15. TRANSFERIR, por interesse próprio, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém)

para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 16418 FRANCISCO DE ASSIS BENTES DE SOUZA, II - 2º SGT PM RG 25552 GÉRSON LUÍS ARACATI VELOSO, III - 2º SGT PM RG 25876 ANANIAS PORTAL FRANCO,IV - 2º SGT PM RG 17301 ORLANDO POJO RIBEIRO.Art. 16. TRANSFERIR, por interesse próprio, do 11º BPM / CPR VII (Capanema)

para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir: I - 2º SGT PM RG 24693 EDSON ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, II - 2º SGT PM RG 24690 FRANCISCO TOMÉ SANTOS FEITOSA. Art. 17. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 24386 GILVAN MONTEIRO CARVALHO,

por interesse próprio, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 18. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 27070 ADIVALDO DIAS VAZ DA COSTA, por interesse próprio, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 19. TRANSFERIR, por interesse próprio, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 13635 LUÍS RICARDO REIS ANDRADE,II - 2º SGT PM RG 22854 JOÃO PAULO PINHEIRO SANTOS.Art. 20. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 19245 SÍLVIO COSTA LIMA, por interesse

próprio, do 17º BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 21. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 21351 JOSÉ REGINALDO MACHADO

PAIXÃO, por interesse próprio, do 19º BPM/CPR VI (Paragominas) para o CFAP (Belém)/DEI.

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Art. 22. TRANSFERIR, por interesse próprio, do 20º BPM / CPC (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 20432 PAULO REINALDO FERREIRA DA COSTA,II - 2º SGT PM RG 24501 JOÃO JOSÉ BOTELHO.Art. 23. TRANSFERIR, por interesse próprio, do 21º BPM (Marituba) / CPRM

(Ananindeua) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 20602 DENIS VIEIRA PINTO,II - 2º SGT PM RG 16363 ALCIDES ARAÚJO DA SILVA, III - 2º SGT PM RG 23274 JUCICLEI SILVA DOS SANTOS,IV - 2º SGT PM RG 15783 ODINALDO DOS SANTOS NEVES.Art. 24. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 22725 JONATAS RODRIGUES VIEIRA, por

interesse próprio, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 25. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 20501 MARCOSALEM MAGALHÃES CRUZ, por interesse próprio, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 26. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 25527 VALTER PEREIRA LOBATO, por interesse próprio, do 24º BPM / CPC (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 27. TRANSFERIR, por interesse próprio, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 23253 EDLENE MEIRELES SILVA,II - 2º SGT PM RG 23393 LUCIANA ALVES DA GAMA.Art. 28. TRANSFERIR, por interesse próprio, do 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba)

para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 17164 JUSCELINO SILVA NEGRÃO,II - 2º SGT PM RG 19365 CARLOS ALBERTO CUNHA GUIMARÃES,III - 2º SGT PM RG 22894 MANUEL AFONSO CARVALHO DA SILVA,IV - 2º SGT PM RG 16487 VALMIR SOARES DA SILVA,V – 2º SGT PM RG 22857 HUMBERTO LEAL NEGRÃO,VI - 2º SGT PM RG 21563 ROSIVAN QUEIROZ DOS SANTOS,VII - 2º SGT PM RG 24401 DENILSON FURTADO RAIOL,VIII - 2º SGT PM RG 16338 JORGE DE FREITAS GUEDELHA.Art. 29. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 17154 LINO ALBERTO PINHO, por

interesse próprio, do 32º BPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 30. TRANSFERIR, por interesse próprio, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII

(Capanema) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 26939 JOSÉ JOAQUIM COSTA E SILVA,II - 2º SGT PM RG 21788 MÁRCIO DE JESUS FONTEL DE MATOS,III - 2º SGT PM RG 24258 EURICO GUARANI QUADROS CASTELO BRANCO,IV - 2º SGT PM RG 18719 MADSON JOSÉ DE ASSIS RODRIGUES.

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Art. 31. TRANSFERIR, por interesse próprio, do BPGDA / CPE (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 26688 IDENILSON GASPAR DE CARVALHO,II - 2º SGT PM RG 25193 RAIMUNDO SÉRGIO DO NASCIMENTO SOUSA.Art. 32. TRANSFERIR, por interesse próprio, do BPOP (Americano) / CPE (Belém)

para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 15212 JOSÉ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS,II - 2º SGT PM RG 24483 ERNANI MOTA CORRÊA,III - 2º SGT PM RG 15729 ALMIR FARIAS MARTINS,IV - 2º SGT PM RG 17849 RUY GUILHERME MORAES DA SILVA.Art. 33. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 20830 JOSÉ AUGUSTO JESUS

TRINDADE, por interesse próprio, do BPRv (Marituba) / CPE (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 34. TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 19589 SOLANGE DO SOCORRO FREITAS PANTOJA, por interesse próprio, do BPCHQ / CME (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 35. TRANSFERIR, por interesse próprio, do BPOT / CME (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 24367 GERALDO MIRANDA SANTOS,II - 2º SGT PM RG 17908 SÉRGIO AUGUSTO CARVALHO BRITO.Art. 36. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 15474 LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA MAIA,

por interesse próprio, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 37. TRANSFERIR, por interesse próprio, da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 21912 ANTÔNIO WAGNER GOMES FARIAS,II - 2º SGT PM RG 24543 MARCO ANTÔNIO MORAES DE MELO,III - 2º SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAÚJO SILVA.Art. 38. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 18273 ANTÔNIO MESSIAS SOARES

SOUSA, por interesse próprio, da 21ª CIPM (Dom Eliseu) / CPR VI (Paragominas) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 39. TRANSFERIR, por interesse próprio, da CCS/QCG (Icoaraci) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 22139 JOSÉ RICARDO GUIMARÃES COIMBRA,II - 2º SGT PM RG 24860 JOSÉ CLÁUDIO SILVA ALEIXO. Art. 40. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 24010 ANDRÉ RICARDO LUSTOSA

MUNIZ, por interesse próprio, da CIPC / CME (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 41. TRANSFERIR, por interesse próprio, da CIOE / CME (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 18720 EDSON DO ESPÍRITO SANTO PERES LOBATO,II - 2º SGT PM RG 19808 RAIMUNDO LUILSON MENEZES DE SOUZA.

PMPA/AJG Pág. 16


Art. 42. TRANSFERIR, por interesse próprio, da CIPFLU / CME (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 24140 JOSÉ ROBERTO ASSUNÇÃO DOS SANTOS,II - 2º SGT PM RG 24152 ELIAS CARDOSO SOARES,III - 2º SGT PM RG 28424 ROBERTO DOUGLAS DE OLIVEIRA CORRÊA.Art. 43. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 24497 LUIZ FABIANY RODRIGUES

FERREIRA, por interesse próprio, da CIPTUR / CPE (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 44. TRANSFERIR, por interesse próprio, da Diretoria de Pessoal (Icoaraci) para

o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 22181 DENIS BARROSO LEAL,II - 2º SGT PM RG 16527 REGINÉIA NUNES DA LUZ.Art. 45. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 12816 CARLOS JOSÉ HUMBERTO VIEIRA

FERREIRA DE SOUZA, por interesse próprio, da Academia de Polícia Militar (Marituba) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 46. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 24557 ADMAR COSTA DOS SANTOS, por interesse próprio, da Corregedoria Geral (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 47. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 14676 FELIPE RODRIGUES DE ALMEIDA, por interesse próprio, do Fundo de Assistência Social (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 48. TRANSFERIR, por interesse próprio, do Hospital Militar do Estado (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 21626 LÚCIA HELENA LIMA ALENCAR,II - 2º SGT PM RG 24613 CLÁUDIO MÁRCIO REIS NUNES,III - 2º SGT PM RG 19473 FELISBELA DOS REIS CARVALHO,Art. 49. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 15799 JOSÉ CARLOS MARQUES DE

OLIVEIRA, por interesse próprio, do Fiscal Administrativo da PMPA (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 50. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 15530 LAUDELINO CORRÊA JÚNIOR, por interesse próprio, do Almoxarifado Central (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 51. TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 19901 RUTE HELENA LOMBA TRINDADE, por interesse próprio, do Laboratório de Análises e Diagnoses (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 52. TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 21726 ANA DE BELÉM NASCIMENTO DOS SANTOS, por interesse próprio, do Corpo Militar de Saúde da PMPA (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 53. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de novembro de 2016 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 3964/2016 – DP/2).

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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 672/2016 – CPE/P1, de 18 de novembro de

2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 32394 TOMAS JOSÉ DOS SANTOS SOUZA e o SD PM RG 38765 FELLYPE GRANDET SILVA DO ROSÁRIO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 32394 TOMAS JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, por

interesse próprio, do BPE / CPE (Belém) para a 13ª CIPM (Uruará) / CPR VIII (Altamira).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 38765 FELLYPE GRANDET SILVA DO

ROSÁRIO, por interesse próprio, da 13ª CIPM (Uruará) / CPR VIII (Altamira) para o BPE / CPE (Belém).




(Of. nº 3964/2016 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pelo 3º SGT PM PM RG 17731

LUIZ CARLOS CONCEIÇÃO; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM PM RG 17731 LUIZ CARLOS CONCEIÇÃO, por

interesse próprio, do 1º BPM / CPC (Belém) para a 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 05 de dezembro de 2016.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. nº 3964/2016 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 790/2016 – CPR I/1ª Seção, de 16 de

novembro de 2016, que anexa o requerimento firmado pela 3º SGT PM PM RG 23802 IVANIETE GUIMARÃES AMARAL;

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RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a 3º SGT PM RG 23802 IVANIETE GUIMARÃES AMARAL, por

interesse próprio, da 27ª CIPM (Almerim) / CPR I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).




(Of. nº 3964/2016 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 488/2016 – CME/1ª Seção, de 08 NOV 2016;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 21615 CLÁUDIO MÁRCIO MORAES

ALMEIDA, por necessidade do serviço, da CIOE / CME (Belém) para o BPA / CPE (Belém).Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da CIOE / CME (Belém) para o 2º

BPM / CPC (Belém), os policiais militares a seguir:I – CB PM RG 35393 MANOEL REGINALDO RAMOS BATISTA,II – CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DA ROSA.Art. 3º TRANSFERIR o CB PM RG 37289 JÕAO RICARDO COSTA EVANGELISTA

DE SOUSA, por necessidade do serviço, da CIOE / CME (Belém) para o 6º BPM / CPRM (Ananindeua).

Art. 4º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 2º BPM / CPC (Belém) para a CIOE / CME (Belém), os policiais militares a seguir:

I – SD PM RG 39123 JHEMERSON COSTA SANTOS,II – SD PM RG 39268 EWERTON SANTOS DE MATOS.Art. 5º TRANSFERIR o CB PM RG 36886 MARCOS DO NASCIMENTO LEAL, por

necessidade do serviço, do 6º BPM / CPRM (Belém) para a CIOE / CME (Belém).Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.



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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 39800 KAIO

FERNANDO JARDIM FIGUEIREDO; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39800 KAIO FERNANDO JARDIM FIGUEIREDO,

por interesse próprio, do 9º BPM / CPR XII (Breves) para a Comissão Permanente de Corregedoria do CPR XII (Belém).




(Of. nº 3964/2016 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 19866

VALDEMIR DE SOUZA FRANCO e o SD PM RG 38121 WELLYTON DA SILVA COSTA;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 19866 VALDEMIR DE SOUZA FRANCO, por

interesse próprio, do 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba) para a Corregedoria Geral da PMPA (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 38121 WELLYTON DA SILVA COSTA, por interesse próprio, da Corregedoria Geral da PMPA (Belém) para o 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba).




(Of. nº 3964/2016 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;

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Considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 37245 SAMUEL RODRIGUES ALVES e o SD PM RG 38936 HILTON CABRAL TAVORA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 37245 SAMUEL RODRIGUES ALVES, por

interesse próprio, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal) para o 20º BPM / CPC (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 38936 HILTON CABRAL TÁVORA, por interesse próprio, do 20º BPM / CPC (Belém) para a 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal).




(Of. nº 3964/2016 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando que nos termos do Ofício nº 2069/2016-DEI/Esp., de 17 NOV 2016; Considerando os termos da Portaria nº 78/2016-DEI e Portaria nº 83/2016-DEI, que

convocou policiais militares para frequentarem o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2016;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 17068 EDINELSON DOS SANTOS

PONTES, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).

Art. 2º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 23872 RICHARD WILLIAN DE SOUSA, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).

Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) para o 3º BPM / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 21986 ANA CRISTINA MELO SILVA,II - 2º SGT PM RG 26453 JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAÚJO,III - 2º SGT PM RG 17069 DARLISSON SOARES,IV - 2º SGT PM RG 18630 JOÃO EZAQUIEL DA SILVA,V - 2º SGT PM RG 21005 IVANILDO DA LUZ GAMA,VI - 2º SGT PM RG 21994 JAIR ALEXANDRE MIRANDA DE JESUS,VII - 2º SGT PM RG 23758 RAIMUNDO ODENILSON DE OLIVEIRA BARROS.

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Art. 4º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira) para o 3º BPM / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 23726 WALDENY DE SOUSA EVANGELISTA,II - 2º SGT PM RG 18670 CELSO DE AMORIM PINTO.Art. 5º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 18º BPM / CPR I (Monte Alegre) para

o 3º BPM / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 23840 DILSON RODRIGUES DOS SANTOS,II - 2º SGT PM RG 16673 GERSON LUÍS DE SOUSA PEREIRA,III - 2º SGT PM RG 23850 ANDSON DOS SANTOS DA COSTA,IV - 2º SGT PM RG 23812 NEURION ARAÚJO DE FREITAS,V - 2º SGT PM RG 18660 RAINÉRIO MOTA DOS SANTOS.Art. 6º TRANSFERIR, por interesse próprio, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I

(Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 23601 FREDSON SOUSA DOS SANTOS,II - 2º SGT PM RG 20930 MARIA ALVES SILVA,III - 2º SGT PM RG 24527 ELCIVAN MOTA DA SILVEIRA.Art. 7º TRANSFERIR, por interesse próprio, da 13ª CIPM (Uruará) / CPR VIII

(Altamira) para o 3º BPM / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 23617 RONIVALDO BATISTA VIEIRA,II - 2º SGT PM RG 14925 HELDO CAMPOS AMARAL.Art. 8º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 33115 VERIDIANO COSTA PEREIRA, por

interesse próprio, da 23ª CIPM (Novo Repartimento) / CPR IV (Tucuruí) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).

Art. 9º TRANSFERIR, por interesse próprio, da 26ª CIPM (Alenquer) / CPR I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 21991 VANDERLEI PANTOJA MATOS,II - 2º SGT PM RG 23692 CELSO LUÍS REBELO SILVA,III - 2º SGT PM RG 16883 VALDENOR VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO.Art. 10. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 28382 WANDER KLEBSON ALMEIDA DA

SILVA, por interesse próprio, da 27ª CIPM (Almerim) / CPR I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).

Art. 11. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 18657 FRANCISCO FERNANDO CHAGAS DOS SANTOS, por interesse próprio, da 28ª CIPM (Juruti) / CPR I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).

Art. 12. TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 28362 MARCO ANTÔNIO LIMA CORRÊA, por interesse próprio, da 29ª CIPM (Óbidos) / CPR I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).

Art. 13. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de novembro de 2016 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

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PORTARIA N° 3176/2016 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando que nos termos do Ofício nº 1164/2016 – JME, de 04 de novembro de

2016, consta a informação da revogação das medidas cautelares do militar CB PM RG 25427 MAURO SEBASTIÃO SILVA ROCHA para que o mesmo volte ao batalhão de origem;

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR o incisos I, do Art. 1º, da Portaria nº 0947/2016-DP/2, que

transferiu o CB PM RG 25427 MAURO SEBASTIÃO SILVA ROCHA, por decisão judicial, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema) para o 11º BPM / CPR VII (Capanema), publicada no Boletim Geral nº 067/2016-PMPA.




(Of. nº 3964/2016 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 509/2016 – CME/1ª Seção, de 16 de novembro

de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo 1º SGT PM RG 15124 CARLOS AUGUSTO VIEIRA RODRIGUES e o CB PM RG 37164 RÔMULO LOPES BRITO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 1º SGT PM RG 15124 CARLOS AUGUSTO VIEIRA

RODRIGUES, por interesse próprio, do BPOT / CME (Belém) para o 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba).

Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 37164 RÔMULO LOPES BRITO, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba) para o BPOT / CME (Belém).



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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 314/2016 – CME/1ª Seção, de 18 de novembro

de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39229 ELIAS MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR e a SD PM RG 38225 CLÁUDIA ALVES RIBEIRO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39229 ELIAS MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, por

interesse próprio, da CIPC / CME (Belém) para o Comando de Policiamento Regional III (Castanhal).

Art. 2º TRANSFERIR a SD PM RG 38225 CLÁUDIA ALVES RIBEIRO, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional III (Castanhal) para a CIPC / CME (Belém).




(Of. nº 3964/2016 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 1256/2016 – Gab.Cmdo/CPR VI, de 16 de

novembro de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 24515 NOEL DA SILVA GUEDES e a SD PM RG 38360 MAYANE NASCIMENTO SEABRA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 24515 NOEL DA SILVA GUEDES, por

interesse próprio, do 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) para o 19º BPM / CPR VI (Paragominas).

Art. 2º TRANSFERIR a SD PM RG 38360 MAYANE NASCIMENTO SEABRA, por interesse próprio, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas) para o 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua).



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● CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/16 – DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2016 OBJETO: O objeto do presente Termo é a contratação de empresa para o

fornecimento de passagens aéreas, a fim de proporcionar o deslocamento do efetivo de Policiais Militares da PMPA, em âmbito nacional, para a realização de cursos de aprimoramento técnico e operacional, em concordância com a alínea “g” e “h” da Quarta Cláusula do Convênio nº 50739/2012, celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Pará e o Banco Central do Brasil, em território nacional, mediante pagamento do valor de Agenciamento. O agenciamento de passagens aéreas compreende a emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, com fornecimento de bilhete eletrônico ao interessado, mediante requisição da contratante.

VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) DATA DE ASSINATURA: 29/11/2016 VIGÊNCIA: 29/11/2016 a 14/06/2017 As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos recursos

consignados, conforme abaixo: Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto/Atividade: 26/8278 – Realização de Missões Especiais; Elemento de Despesa: 33.90.33.11 – Passagens e Despesas com Locomoção/ Passagens aéreas para o país; Plano Interno: 2100008278C; Fonte: 0306003204 (Convênio 50739/2012 BACEN X PMPA).

EMPRESA: SELFECORP VIAGENS CORPORATIVAS, estabelecida na Av. Dom Pedro II, 288 – 15º andar, Bairro Jardim, Santo André - SP, CEP: 09080-000, inscrita no CNPJ nº 74.357.443/0001- 70, representada pelo Sr. DIEGO HENRIQUE RUIZ CAMPOS, Identidade nº 27.598.604-4 – SSP/SP e o CPF 347.387.948-76.

ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS (Transc. Diário Oficial nº 33.266, de 07/12/2016).

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 038/2016-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2016 OBJETO: Aquisição de material de adestramento, arreios e manejo de cavalos para

o programa de EQUOTERAPIA da Polícia Militar do Pará. VALOR TOTAL: R$ 12.144,22 (doze mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e

dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2016

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VIGÊNCIA: 30/11/2016 a 29/11/2017 As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta dos recursos

consignados, conforme abaixo: Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8265 – Realização de Missões Especiais; Elemento de Despesa: 33.90.30.12 – Material de Consumo/Material de Coudelaria ou de uso Zootécnico. 33.90.30.28 – Material de Consumo/Material de Proteção e Segurança. 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: 16EMEN00040; Fonte: 0101000000.

Empresa: ARTEFATOS JULIANE LTDA, CNPJ: 09.263.905/0001- 29, Inscrição Estadual nº 001.056073, estabelecida na Praça Altivo Moncorvo nº 48, Bairro Rosário – Dores de Campos/MG, CEP: 36.213-000.


CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 039/2016-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2016 OBJETO: Aquisição de material de adestramento, arreios e manejo de cavalos para

o programa de EQUOTERAPIA da Polícia Militar do Pará. VALOR TOTAL: R$ 24.391,43 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e

quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2016 VIGÊNCIA: 30/11/2016 a 29/11/2017 As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta dos recursos

consignados, conforme abaixo: Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8265 – Realização de Missões Especiais; Elemento de Despesa: 33.90.30.12 – Material de Consumo/Material de Coudelaria ou de uso Zootécnico. 33.90.30.28 – Material de Consumo/Material de Proteção e Segurança. 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: 16EMEN00040; Fonte: 0101000000.

Empresa: PASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA, CNPJ: 19.883.198/0001-27, Inscrição Estadual nº 230.281401.0025, estabelecida na Rua Francisco Bernardes nº 347, Bairro Centro – Dores de Campos/MG, CEP: 36.213-000.


● TERMO ADITIVO A CONTRATOTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 056/2013-

DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2016 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO de prazo de

vigência do Contrato Administrativo nº 056/2013 - DAL/PMPA, por mais 12 (doze ) meses,

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permanecendo o valor mensal em R$ 1.711,82 (hum mil, setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos).

VALOR TOTAL: R$ 20.541,87 (vinte mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA: 01/12/2016 VIGÊNCIA: 13/12/2016 a 12/12/2017 As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta dos recursos

consignados, conforme abaixo: Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Elemento de Despesa: 33.90.36.15 – Outros Serviços Pessoa Física/ Locação de Imóveis; Plano Interno: 2100008259C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).

Locador: EDIMILSON NOGUEIRA GOMES, brasileiro, CPF: 059.996.772-20, RG 25.305, residente e domiciliado na Av, Jarbas Passarinho, nº 245, Bairro Centro, CEP 68.520-000, São Domingos do Araguaia/PA.

ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS(Transc. Diário Oficial nº 33.266, de 07/12/2016).

● AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 030/16–CPL/PMPA Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ Objeto: “AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E INSÍGNIAS PARA AS CONDECORAÇÕES

REALIZADAS NAS SOLENIDADES CIVICOMILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ”Data e hora de abertura: 19/12/16, às 10h00 (horário de Brasília) Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Informações: (91) 3258 – 9928 / 9929, ou no site www.compraspara.pa.gov.br onde o

Edital se encontra disponível. Belém-PA, 06 de dezembro de 2016.

WALBER BARAÚNA BARRETO – CAP QOPM RG 31139 – Pregoeiro (Transc. Diário Oficial nº 33.266, de 07/12/2016).

● TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais,

considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2016 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ADESTRAMENTO, ARREIOS E MANEJO DE CAVALOS PARA O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA (UREAB) DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – Emenda Parlamentar Nº 16EMEN00040” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº 2.069/06,

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RESOLVE: 01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através

da Portaria nº 001/2016 - CPL/PMPA de 13 de janeiro de 2016, que ADJUDICOU as propostas de preços apresentadas pelas Empresas: ARTEFATOS JULIANE LTDA - ME, vencedora dos ITENS: 4, 8, 9, 10, 17, 21, 28 e 34; GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, vencedora dos ITENS: 1, 6, 7, 15, 22, 24, 33, 36, 39 e 42; e PASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP, vencedora dos ITENS: 2, 3, 5, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 38, 40 e 41, de acordo com os valores constantes no referido processo;

02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a fim de que sejam providenciadas as assinaturas dos contratos e emissões das respectivas notas de empenho.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Quartel em Belém–PA, 02 de dezembro de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 33.266, de 07/12/2016).

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 938 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSProcesso nº 0001090-05.2016.814.0006Requerente: 2º SGT PM RG 10596 RUBENS MOREIRA TAVARES, do 1º BPMRequerido: LILIANE CRISTINA ALFAIA TAVARES e PEDRO ROGÉRIO ALFAIA

TAVARESDe ordem, solicito a V.Sª o imediato CANCELAMENTO do desconto no percentual

de 30% (trinta por cento) da remuneração a título de pensão alimentícia que vem sendo feito em folha de pagamento do Sr. RUBENS MOREIRA TAVARES em favor de LILIANE CRISTINA ALFAIA TAVARES E PEDRO ROGÉRIO ALFAIA TAVARES, conforme sentença e acordo que seguem. Ressalta-se que o empregador deve informar a este juízo, com maior brevidade, sobre cumprimento deste, através do meio eletrônico; ao responder este, favor mencionar o número do processo supra. Ressalto que o descumprimento da ordem judicial citada tipificará o crime de desobediência ( Art. 330 do código Penal), ensejando a adoção de medidas cabíveis contra o (s)responsável (eis).

Atenciosamente,DANIELLE DE JESUS FERREIRA

Diretora de Secretaria da 2ª Vara de família DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci) e o Comandante do 1° BPM (Belém) e providenciem a respeito.

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OFÍCIO Nº 742 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA/DEPÓSITOProcesso nº 00099959820168140070Requerente: MENOR Y.L.R.C.S., REPRESENTANTE LEGAL Sra LEIDIANE

RODRIGUES CARDOSO.Requerido: CB PM RG 37112 PEDRO CARDOSO SILVA, do 31º BPMPelo presente, determino a Vossa Senhoria, providencie por meio do setor

competente, a partir do mês em curso, que seja descontado em folha de pagamento do Policial Militar PEDRO CARDOSO SILVA, brasileiro, convivente, lotado no 31º Batalhão de Polícia, o valor mensal correspondente a 20%( vinte por cento) sobre os rendimentos deste, inclusive férias e 13º salário, excluídos tão somente os descontos legais obrigatórios, o que se coaduna com os termos da decisão de fls. 09/V dos autos, valor este que será descontado a título de alimentos provisórios, nos termos da decisão, em favor de seu filho, Y.L.R.C.S., menor, devendo essa instituição promover o depósito do referido valor na Conta nº 0103177-5, Agência 1031; BRADESCO, de titularidade da representante legal do autor, senhora LEIDIANE RODRIGUES CARDOSO; sob pena de não o fazendo cometer crime contra administração da Justiça.

Tudo em conformidade com a decisão nos Autos Cíveis de AÇÃO DE ALIMENTOS, PROC. Nº 0009995-98.2016.814.0070, em trâmite por este Juízo.

Cordialmente,JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES

Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de AbaetetubaDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci) e o Comandante do 31° BPM (Abaetetuba) e providenciem a respeito.

OFÍCIO Nº 647/2016AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAProcesso nº 00320102320118140301Requerente: CB PM R/R JORGE TRINDADE, do CIPRequerido: MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA TRINDADE E OUTROSDe acordo com a decisão prolatada nos autos cíveis de EXONERAÇÃO DE

PENSÃO ALIMENTÍCIA – Processo nº 0032010-23.2011.814.0301, em que é Requerente(s) JORGE TRINDADE, RG Nº 3832929- SSP/PA, CPF nº 117.574.502-20 e Requerido (s) MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA TRINDADE E OUTROS, razão pela qual, solicito a V.Sª., que proceda a SUSTAÇÃO da Pensão Alimentícia fixada no percentual de 30% ( trinta por cento), descontados do Requerente Sr. JORGE TRINDADE.

Na oportunidade, informo a V.Sª. que o descumprimento desta ordem ensejará a aplicação das sanções cabíveis, inclusive as decorrentes do crime de desobediência previsto no art. 330 do CP.

Atenciosamente,

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MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRODiretora de Secretaria

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA (Inativos) e o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas (Belém) e providencie a respeito.

OFÍCIO Nº 0478 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE C/C ALIMENTOSProcesso nº 0009139-94.2016.814.0051Requerente: MENOR L.S.G.N., REPRESENTANTE LEGAL por sua genitora Sra

SUELEN GUIMARÃES AZULINORequerido: SUB TEN PM RG 16906 WALLACE NEY NADLER VIANA, do 16º BPMAtravés do presente, extraído dos autos da ação supra, solicitamos a Vossa

Senhoria as necessárias providências no sentido de determinar ao setor competente que proceda, mensalmente, a partir desta data, ao DESCONTO DE ALIMENTOS em folha de pagamento do requerente acima indicado, na ordem de 11% (onze por cento) dos seus rendimentos brutos, excluídos os descontos legais, em favor de seu/sua(s) filho (a)(s) menor(es); mediante desconto mensal na fonte empregadora e depósito, o qual deverá ser creditado na conta Nº 0038866-6, AGÊNCIA nº 3190, OPERAÇÃO 013, da CAIXA ECÔNÔMICA FEDERAL, em nome da genitora do(s) menor(es)acima indicada.

Ficando ciente de que o descumprimento deste constitui crime, conforme o art. 22 da Lei de Alimentos nº 5.478/68.

Atenciosamente COSME FERREIRA NETO

Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém-ParáDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci) e o Comandante do 16° BPM (Altamira) e providenciem a respeito.

OFÍCIO Nº 931 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSProcesso nº 00047057020168140501Requerente: 3º SGT PM RG 23193 GILSON CARLOS DA SILVA CUNHA, do 25º BPMRequerido: ROSE GABRIELLE DIAS CUNHADe ordem do Exmº. Juiz de Direito Titular da Vara Distrital do Mosqueiro, Dr. José

Torquato Araújo de Alencar, no interesse do processo Cível de Ação de Revisão de Alimentos- Proc.nº 0004705-70.2016.814.0501, proposta por GILSON CARLOS DA SILVA CUNHA em face de ROSE GABRIELLE DIAS CUNHA, em trâmite nesta Vara Distrital, o qual determinou a redução da pensão alimentícia, do percentual de 22, 11%( vinte e dois vírgula onde por cento) para 20% (vinte por cento), do vencimento bruto do Requerente, inclusive, sobre o soldo e gratificações, excluídos os descontos obrigatórios. Venho informar novo número e

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conta que os valores deverão ser depositados, qual seja BANCO DO ESTADO DO PARÁ- BANPARÁ, Agência nº 83, conta poupança nº 001.242-4, em nome de ROSE GABRIELLE DIAS CUNHA, CPF Nº 017.309.652-29.

Atenciosamente,HIÊDA CHAGAS

Analista Judiciário da 1ª Secretaria Cível de MosqueiroDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci) e o Comandante do 25° BPM (Mosqueiro) e providenciem a respeito.

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1378 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016A Sra. JULIANA LACERDA, Auxiliar Judiciária da Vara de Crimes contra Crianças e

Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que apresente naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 20628 DEAN CUNHA MARTINS e 3º SGT PM RG 23919 GERSON DE SOUSA RIBEIRO, ambos do 20º BPM, o dia 07 de dezembro de 2016, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunha, nos autos de Processo nº 0013448-49.2014.8.14.0401.

OFICIO Nº 1114 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.Ao Sr. ALESSANDRO DA SILVA DEZINCOURT, Analista Judiciário, solicitou a este

Comando que apresente naquele Juizado o 1º SGT PM RG 25572 ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA e CB PM RG 36150 ADSON WESLEY PALHETA, ambos da 12ª CIPM, no dia 07 de dezembro de 2016, às 13h00, para participarem da audiência de Justificação nos Autos do Processo nº 0007500-83.2016.8.14.0037.

OFICIO Nº 531 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.Ao Sr. JOSÉ CLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, solicitou a

este Comando que apresente naquele Juizado o 2º SGT PM RG 10725 MILTON PINHEIRO GREGÓRIO, do 1º BPM, no dia 07 de dezembro de 2016, às 10h30, para participar da audiência de Justificação nos Autos do Processo nº 0020931-70.2006.8.14.0401.

PMPA/AJG Pág. 31


OFICIO Nº 964 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.Ao Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria, solicitou a este Comando que

apresente naquele Juizado o 2º SGT PM RG 24277 JOSÉ MARIA LUZ DE OLIVEIRA, do 12º BPM, e CB PM RG 28179 CLAITON JOSÉ SILVEIRA NUNES, do 5º BPM, no dia 07 de dezembro de 2016, às 10h00, para participarem da audiência de Justificação nos Autos do Processo nº 0007500-83.2016.8.14.0037.

OFICIO Nº 1677 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.A Sra. EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA, Diretora de Secretaria da Vara

Criminal da Comarca de Itaituba, solicitou a este Comando que apresente naquele Juizado o 2º SGT PM RG 21951 MILTON FAÇANHA DA COSTA, 3º SGT PM RG 21892 LUIZ CLAUDIO TAVARES CARVALHO e CB PM RG 26415 ADIB PEREIRA DO NASCIMENTO, todos do 15º BPM, no dia 07 de dezembro de 2016, às 11h00, para participarem da audiência de Justificação nos Autos do Processo nº 0002588-82.2016.8.14.0024.

OFICIO Nº 0374 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.A Sra. ACLENELMA FERREIRA SOUSA, Diretora de Secretaria, solicitou a este

Comando que apresente naquele Juizado o 3º SGT PM RG 18765 EDER RICARDO ARAÚJO DE LIMA, do 1º BPM, no dia 07 de dezembro de 2016, às 10h30, para participar da audiência de Justificação nos Autos do Processo nº 0025699-65.2015.814.0401.

OFICIO Nº 1034 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.Ao Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria, solicitou a este Comando que

apresente naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24890 ALBERTO DO SOCORRO SANTOS PALHETA e CB PM RG 32780 CLEBER WILLIANS GOMES SANTANA, ambos da 3ª CIPM, no dia 07 de dezembro de 2016, às 10h30, para participarem da audiência de Justificação nos Autos do Processo nº 0000661-32.2014.814.0063

OFICIO Nº 531 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.Ao Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara

Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que apresente naquele Juizado o CAP PM RG 33500 MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER, do 21º BPM, no dia 07 de dezembro de 2016, às 10h00, para participar da audiência de Justificação nos Autos do Processo nº 0000227-09.2012.814.0097.

OFICIO Nº 490 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.A Sra. MARIA DAS DORES G SOARES, Diretora de Secretaria, solicitou a este

Comando que apresente naquele Juizado o 2º SGT PM RG 24679 IRANILSON CORREA DA SILVA e 3º SGT PM RG 23461 IDAILTON ALEXANDRE PANTOJA, ambos da 10ª CIPM, no dia 07 de dezembro de 2016, às 11h00, para participarem da audiência de Justificação nos Autos do Processo nº 0001466-89.2016.814.0038.

PMPA/AJG Pág. 32


OFICIO Nº 188 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.Ao Sr. ANDERSON DA SILVA MIRANDA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal Distrital

de Icoaraci, solicitou a este Comando que apresente naquele Juizado o 3º SGT PM RG 17982 JORIVALDO BORGES DE SOUZA, do 29º BPM, no dia 07 de dezembro de 2016, às 09h20, para participar da audiência de Justificação nos Autos do Processo nº 0003991-82.2010.814.0201.

OFICIO Nº 189 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.Ao Sr. ANDERSON DA SILVA MIRANDA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal Distrital

de Icoaraci, solicitou a este Comando que apresente naquele Juizado o CB PM RG 24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA, do 10º BPM, e CB PM RG 34826 JOSÉ RIVELINO DE MARIA OLIVEIRA, do 12º BPM, no dia 07 de dezembro de 2016, às 10h00, para participarem da audiência de Justificação nos Autos do Processo nº 0021168-04.2013.814.0401.

OFICIO Nº S/N DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.A Srª JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES, Diretora de Secretaria da Vara Única

da Comarca de Mojú, solicitou a este Comando que apresente naquele Juizado o 2º SGT PM RG 8561 MANOEL DE JESUS LUCAS DA CRUZ, do 31º BPM, no dia 07 de dezembro de 2016, às 11h30, para participar da audiência de Justificação nos Autos do Processo nº 0000079-45.2011.814.0031.

OFÍCIO 749 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016A Sra. BARBARA ANDRADE, Secretária da 2ª Vara da Infância e da Juventude em

Exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 20350 ANTÔNIO ROSA DA COSTA JÚNIOR, CB PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA e o SD PM RG 39301 FAGNER PANTOJA DE NOVAES, todos do BPOT, no dia 07 DEZ 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0707636-23.2016.8.14.0301.

OFÍCIO 1090 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016Ao Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria, solicitou a este Comando que

seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 16478 JOSÉ ADALBERTO ARAÚJO AMORIM, da 3ª CIPM, no dia 07 DEZ 2016, às 08:30h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 00026024620168140063.

OFÍCIO 175 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016A Sra. VIVIANE DE ALCÂNTARA ALVES DE MELO, Diretora de Secretaria, solicitou

a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 17411

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ADEMÍLSON DE SOUSA, do 23º BPM, no dia 07 DEZ 2016, às 10:30h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0003256-05.2016.8.14.0040.

OFÍCIO 1086 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016Ao Sr. CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Diretor de Secretaria, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 13041 EDSON MORAES CASTRO, do BPOP, 2º SGT PM R/R RG 10285 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA, do CIP, CB PM RG 23022 ARLINDO SOARES LEAL JÚNIOR, do 9º BPM, CB PM RG 24798 EVANDRO MACIEL CORDOVIL ALVES, do 9º BPM, e o CB PM RG 35254 JOSÉ MARCOS DO AIDO OLIVEIRA, do CPE, para que possam ser ouvidos por carta precatória, haja vista terem sido arrolados como testemunhas pelo Ministério Público em diversos feitos criminais distribuídos nesta Vara Única de Portel.

OFÍCIO 2185 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016A Sra. LÍDIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, solicitou a este

Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 32817 ELIEZER DE ALMEIDA GAIA e o CB PM RG 34940 RENATO LUIS NAHUM DOS SANTOS, ambos do 12º BPM, no dia 07 DEZ 2016, às 09:30h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 00083587820168140049.

OFÍCIO 1280 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016Ao Sr. CARLOS GOMES DE SOUSA GAMA, Analista Judiciário, solicitou a este

Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 17026 JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA COSTA e o CB PM RG 35991 JOSECLEY CORREA LOPES, ambos da 12ª CIPM, no dia 07 DEZ 2016, às 13:30h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0006293-49.2016.814.0037.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE IPM DE PORTARIA Nº 001/2016–DEIDas averiguações policiais militares mandadas proceder pelo Diretor de Ensino e

Instrução, através da Portaria nº 001/2016-IPM/DEI, de 09.11.2016, que teve como Encarregado o CAP PM RG 33452 RODRIGO DE ARAÚJO REIS, da APM, a fim de apurar as circunstâncias em que ocorreu o extravio do colete balístico de marca Indra Land, nº de série

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013.20565-013, material carga da DEI, fato este ocorrido no dia 05 de novembro de 2016, conforme relato na parte exarada pelo 1º SGT PM RG 17308 AMILTON GARCIA BARATA FILHO.

RESOLVO: 1 – Concordar em parte com a conclusão a que chegou o Encarregado do IPM, que

de acordo com os documentos comprobatórios e depoimentos colhidos nos autos, ficou constatado o cometimento de crime militar conforme art. 303, § 3º do CPM, por parte do 1º SGT PM RG 17308 AMILTON GARCIA BARATA FILHO, da DEI, uma vez que o mesmo negligenciou com o material da fazenda estadual;

2 – Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar Simplificado em desfavor do 1º SGT PM RG 17308 AMILTON GARCIA BARATA FILHO, da DEI. Providencie o Chefe da Seção de Expediente da DEI;

3 – Publicar a presente homologação em BG da PMPA, Providencie a AJG;4 - Arquivar a 3ª via dos Autos na Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, e

encaminhar a 1ª e 2ª Via dos Autos a Corregedoria da PMPA, Providencie a Seção de Expediente.

Quartel em Icoaraci-PA, 02 de dezembro de 2016.SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES – CEL QOPM

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Of. nº 2300/2016 – DEI/Exp).

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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