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Uma Publicaccedilatildeo do Programa Para Fortalecimento da Miacutedia
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DAVIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO
Direitos de Autor copy 2016 por IREX
IREXMoccedilambiqueAv Ho Chi Minh 1174Maputo MoccedilambiqueE-mail maputoirexorgTel (+258) 21 320 090wwwirexorgmz
Ediccedilatildeo Programa Para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique
Assessoria em Geacutenero Siacutelvia de AquinoRevisatildeo Editorial Ricardo Fontes Mendes e Selma InocecircnciaRevisatildeo Linguiacutestica Julieta LangaFotos Laque Francisco e Ricardo Fontes MendesProduccedilatildeo Graacutefica ElograacuteficoNdeg de Registro 8629RLINLD2016
Nota sobre direitos Eacute permitida a exibiccedilatildeo coacutepia e distribuiccedilatildeo total ou parcial deste guiadesde que (a) os materiais sejam utilizados com o reconhecimento de que o ldquoGuia de BoasPraacuteticas Jornaliacutesticas na Cobertura da Violecircncia Baseada no Geacutenerordquo eacute um produto da IREXfinanciado pela USAID (b) O guia seja utilizado somente para fins pessoais natildeo-comerciais einformativos e (c) natildeo se faccedilam modificaccedilotildees ao texto
Reconhecimento Esta publicaccedilatildeo foi possiacutevel graccedilas ao apoio do Governo dos EstadosUnidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o Desenvolvimento Internacional (USAID)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 1
IacutendiceI APRESENTACcedilAtildeO 3
II QUAL Eacute A UTILIDADE DE UM GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS 4III PERGUNTAS BAacuteSICAS DO JORNALISMO 5
IV INFORMACcedilOtildeES BAacuteSICAS SOBRE VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO (VBG) 7
V BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS 19
VI A ENTREVISTA 27
VII USO DE IMAGENS 29
VIII PARA A SEGURANCcedilA DE PROFISSIONAIS DE MIacuteDIA 30
IX CHECKLIST 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 3
O foco do Programa Para Fortalecimento da
Miacutedia na implementaccedilatildeo de actividades
de capacitaccedilatildeo da miacutedia moccedilambicana
reflecte o seu compromisso para com a
edificaccedilatildeo de uma miacutedia que potildee agrave disposiccedilatildeo dos
cidadatildeos informaccedilatildeo de qualidade visando melhorar o
debate puacuteblico e incentivar a prestaccedilatildeo de contas pelos
sectores produtivos do paiacutes A promoccedilatildeo da liberdadede expressatildeo e de imprensa o respeito pelo pluralismo
de ideias e pelos direitos humanos satildeo alguns dos
objectivos-chave do programa
A Violecircncia Baseada no Geacutenero (VBG) eacute uma prioridade
para o MSP porque constitui uma grave violaccedilatildeo dos
direitos humanos e contribui para a fraca participaccedilatildeo
social das pessoas afectadas econoacutemica ciacutevica e
politicamente exclui milhotildees de pessoas dos processos
de tomada de decisatildeo e impede-as de participarem
activamente em acccedilotildees do desenvolvimento do paiacutes
Apesar de ter consequecircncias negativas sobre as naccedilotildees
como um todo a VBG permanece confinada agrave esfera
privada e encoberta por uma cultura de silecircncio Na
medida em que cresce o nosso conhecimento sobre
este tipo de violecircncia as suas manifestaccedilotildees e os seus
custos a miacutedia deve assumir a responsabilidade de
manter e ampliar a visibilidade do assunto
Nos uacuteltimos anos testemunhamos transformaccedilotildees
graduais mas significativas na abordagem da VBG
na miacutedia o que tem ampliado o conhecimento sobre
o assunto e sensibilizando cada vez mais pessoas
sobre a importacircncia de combate-la Mas ainda eacute
necessaacuterio aprimorar as discussotildees sobre a mesma e a
profundidade como a miacutedia aborda o assunto
Este guia visa contribuir para uma cobertura mais ampla
e qualificada fornecendo informaccedilotildees e sugestotildees para
a produccedilatildeo das mateacuterias sobre esta temaacutetica Espera-se pois que esta publicaccedilatildeo ajude os jornalistas a
lidarem melhor com os desafios da cobertura da VBG
e contribuam para a eliminaccedilatildeo dos mitos em vez de
perpetuaacute-los Este guia teraacute o seu valor se for utilizado
para informar educar e encorajar o debate puacuteblico
APRESENTACcedilAtildeO
Deacutercia Materula
Coordenadora do Programa de Geacutenero e Miacutedia da IREX
CAPIacuteTULO I
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO4
II QUAL Eacute A UTILIDADE DE UM GUIA DE
BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS
CAPIacuteTULO
Sabia queEm todo o mundo mais de 35 das mulheres satildeo viacutetimas de violecircncia fiacutesica ou sexual por partede parceiros ou natildeo-parceiro Esta percentagem equivale a 818 milhotildees de mulheres - quase ototal da populaccedilatildeo da Aacutefrica Sub-Sahariana1 e trinta e trecircs vezes a populaccedilatildeo de Moccedilambique2
O trabalho dos jornalistas consiste em fazer perguntas
mesmo nas situaccedilotildees mais difiacuteceis Perante situaccedilotildeesde Violecircncia Baseada no Geacutenero (VBG) uma violaccedilatildeo
dos Direitos Humanos que atinge fortemente mulheres
e raparigas o jornalista deve cumprir as regras da sua
profissatildeo
A forma como uma peccedila jornaliacutestica eacute produzida e
divulgada pode provocar impactos diversos Tanto para
justificar determinadas praacuteticas como para promoverquestionamentos quanto agrave abordagem ao assunto em
si e aos factos noticiados
O resultado do trabalho jornaliacutestico agrega potencial
para influenciar a opiniatildeo puacuteblica gestores de poliacuteticas
para amplificar ou silenciar vozes e para fortalecer ou
estigmatizar personagens Portanto eacute importante saber
como produzir uma notiacutecia e trazecirc-la a puacuteblico desde
a selecccedilatildeo do facto o acircngulo de abordagem passando
pelas fontes pela elaboraccedilatildeo do produto final ateacute a
ediccedilatildeo e publicaccedilatildeo
Os jornais impressos e online as raacutedios TVs raacutedios e
TVs comunitaacuterias vivem diariamente essas fases com
variaccedilotildees pertinentes de acordo com o tipo de veiacuteculo
de comunicaccedilatildeo Mas ao fim e ao cabo o que se almejaeacute que o produto esteja disponiacutevel ao puacuteblico O que
natildeo seria possiacutevel sem as dolorosas perguntas feitas ao
longo do caminho
1 Violence against women and girls (VAWG) Resource Guide The World Bank The Global Womenrsquos Institute (The George Washington University) IDB December 2014 Link
httpwwwvawgresourceguideorgsitesdefaultfilesbriefsvawg_resource_guide_introduction_nov_18pdf
2 Populaccedilatildeo de Moccedilambique - 24366112 habitantes Fonte Anuaacuterio Estatiacutestico 2013 - Moccedilambique Instituto Nacional de Estatiacutestica 2014 Link httpwwwinegovmz
estatisticaspublicacoesanuarionacionaisanuario_2013pdfview
Sabia queEm 1993 o Governo de Moccedilambique
reconheceu a VBG como uma violaccedilatildeo deDireitos Humanos ao raticar a Convenccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas sobre a Eliminaccedilatildeo deTodas as Formas de Discriminaccedilatildeo Contra aMulher (CEDAW) atraveacutes da resoluccedilatildeo nordm4193 da Assembleia da Repuacuteblica A CEDAWeacute o primeiro tratado internacional quedispotildee amplamente os direitos humanos das
mulheres Esta convenccedilatildeo entrou em vigora 16 de Maio de 1997
Link para o texto completo da CEDAWhttpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411CEDAW_portuguespdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 5
CAPIacuteTULO III PERGUNTAS BAacuteSICAS DO
JORNALISMO
De forma muito sinteacutetica para noticiar um facto os
jornalistas devem elaborar um texto que contenhanecessariamente respostas agraves seguintes seis questotildees
baacutesicas
Isso eacute efectuado sob certos procedimentos teacutecnicos
proacuteprios do trabalho jornaliacutestico Por exemplo eacute precisosaber definir o que eacute a notiacutecia e de que forma chegar
ateacute ela
O que eacute pautaA pauta serve para orientar o trabalho dos jornalistas no
terreno Deve ter necessariamente
v Assunto
v Enfoque jornaliacutestico
v Notiacutecia
Aleacutem disso a pauta deve conter informaccedilotildees
complementares produto de uma preacute-recolha e de
indicaccedilotildees de fontes que podem ser ouvidas com todos
os contactos disponiacuteveis (telefone email endereccedilos etc)
3 Inter Press Service (IPS) Reporting gender based violence A handbook for journalists South Aacutefrica IPS 2009 Link httpwwwipsorgmdg3GBV_Africa_LOWRESpdf
O quecirc
Quem
ComoQuando
Por quecirc
Onde
6QuestotildeesBaacutesicas
A soma das informaccedilotildees obtidas a partir deste roteiro
de perguntas faz com que o puacuteblico atingido se
aproxime do recorte da realidade que o repoacuterter
pretende descrever eou analisar
Sabia queAs mulheres entre 15 e 44 anos de idade correm mais riscos de sofrer estupro e violecircnciadomeacutestica do que um cancro acidentes automobiliacutesticos guerra e malaacuteria3
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO6
O que eacute notiacuteciaNotiacutecia eacute algo que conteceu estaacute a acontecer ou vai
acontecer Eacute um facto relevante para determinado
puacuteblico e contribui para mudanccedilas sociais
O que eacute recolhaEacute o processo inicial de produccedilatildeo de uma mateacuteria
jornaliacutestica Envolve pesquisa de dados e informaccedilotildees
que vatildeo dar substacircncia ao texto associando-se a
um diaacutelogo criacutetico com as fontes (entrevistas porexemplo)
O que eacute verdade em jornalismoSatildeo versotildees de factos oferecidos por fontes e obtidos
atraveacutes de documentos O que importa satildeo factos que
podem ser verificadoschecados idealmente atraveacutes de
um processo de triangulaccedilatildeo da informaccedilatildeo
4 Collazo Julie Schwieter Trecircs passos para garantir reportagens precisas e responsaacuteveis Rede de Jornalistas Internacionais - ijnet 06715 Link httpsijnetorgpt-brblog
trC3AAs-passos-para-garantir-reportagens-precisas-e-responsC3A1veis
5 Looney Margaret Jornalistas precisam de mais treinamento em diversidade para ir aleacutem da reportagem lsquopreta e brancarsquo International Journalistrsquos Network (IJNET) 16 junho2015 Link https ijnetorgpt-brblogjornalistas-precisam-de-mais-treinamento-em-diversidade-para-ir-alC3A9m-da-reportagem-E28098preta-e
Sabia queEacute possiacutevel adoptar algumas estrateacutegias simples
para melhorar a precisatildeo e responsabilidade domaterial jornaliacutestico e evitar ao maacuteximo errosna peccedila publicada4
v Volte sempre ao baacutesico a vericaccedilatildeo dosfactos nomes datas tiacutetulos
v Natildeo dependa somente dos resultados de umabusca no Google para conrmar algo como agraa correcta do nome de uma fonte
v Uma regra de ouro eacute conrmar asinformaccedilotildees via triangulaccedilatildeo utilizandotrecircs fontes para comprovar o facto emquestatildeo
v Natildeo vaacute somente atraacutes de grandesnomes ou de fontes autorizadas Incluaoutras fontes que reictam todo oescopo da histoacuteria5
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 7
6 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_
Report_7_17_LRpdf
7 Ministeacuterio da Sauacutede (MISAU) Guia para Atendimento Integrado agraves Viacutetimas de Violecircncia MISAU Direcccedilatildeo Nacional de Assistecircncia Meacutedica Jhpiego Associaccedilatildeo Moccedilambicana
de Ginecologistas e Obstetras Junho 2012 Link httpreprolineplusorgsystemfilesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
8 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-contentuploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
Noticiar a VBG eacute um desafio Implica lidar com o
sofrimento assuntos-tabuacute questotildees eacuteticas e praacuteticas
difiacuteceis de gerir Por isso eacute preciso manter o dever de
informar com profundidade e consistecircncia sem causar
danos agraves viacutetimassobreviventes e sem preacute-julgar os
acusados
Para isso o repoacuterter deve possuir conhecimentos
baacutesicos e fundamentais com o que eacute a VBG
caracteriacutesticas deste tipo de violecircncia e formas de
manifestaccedilatildeo Este eacute o objectivo deste item
A violecircncia baseada no geacutenero ocorre em todo o
mundo atingindo natildeo apenas mulheres e raparigas
mas tambeacutem homens e rapazes Em Moccedilambique maisda metade das mulheres moccedilambicanas jaacute foram ou satildeo
viacutetimas de violecircncia fiacutesica eou sexual7
Geacutenero refere-se a regras sociais que indicam como eacute
que as pessoas se devem comportar dizendo o que eacute
feminino e o que eacute masculino8
A expectativa eacute que mulheres e raparigas ajam
conforme o que seja considerado feminino valendo a
mesma loacutegica para homens e rapazes quanto ao que eacute
considerado masculino Esses comportamentos variam
conforme a regiatildeo e podem mudar ao longo do tempo
Por exemplo em Moccedilambique o ritual de purificaccedilatildeo
das viuacutevas - o kutchinga como eacute chamado no sul do
paiacutes ndash vem sofrendo mudanccedilas a partir de percepccedilotildees
de que haacute praacuteticas dolorosas e violentas para essas
mulheres Andar com as matildeos em forma de punho na
coluna vertebral ter os cabelos e os pecirclos rapados terde forccedilosamente se relacionar sexualmente com o
cunhado satildeo algumas dessas praacuteticas
CAPIacuteTULO IV INFORMACcedilOtildeES BAacuteSICAS SOBRE
VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO
983080VBG983081
Sabia queA mulher que relata sofrer ou ter sofrido violecircncia baseada no geacutenero em geral vive sob essequadro desde menina num ciclo vicioso resistente a mudanccedilas Na Aacutefrica Subsahariana6 o nuacutemerode casamentos precoces por exemplo continuaraacute aumentando ateacute duplicar em 2050
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO8
9 Texto na iacutentegra Muchanga Evelina Costumes do passado na vida das viuacutevas Notiacutecias (online) 20 dezembro 2013 Link httpwwwjornalnoticiascomzindexphppagina-da-mulher8705-costumes-do-passado-na-vida-das-viuvas
Costumes do passado na vida dasviuacutevasEvelina Muchanga9
QUANDO a mulher perde o marido por morte eacute
submetida a rituais ou praacuteticas tradicionais comoesconder as unhas ao caminhar apoiar as matildeos
apoiadas na coluna vertebral e ajoelhar para
saudar os mais novos
Essa maneira de a viuacuteva se apresentar eacute vista
por alguns analistas como uma discriminar as
mulheres Contudo outros alegam que haacute razatildeo
de existecircncia desses costumes que permanecem
na mente de algumas viuacutevas
Alice Machel cuja idade desconhece vive no
distrito de Choacutekwegrave proviacutencia de Gaza e natildeo
escapou a estes usos e costumes Esta idosa
perdeu o marido haacute mais de 30 anos mas natildeo se
esquece dos rituais a que foi submetida na altura
() ela tinha que saltar o fogo de um lado para o
outro enquanto lhe diziam como eacute que sendo
viuacuteva deveria se comportar perante os outros
membros da comunidade Aleacutem disso com umalacircmina eram lhe retirados os pecirclos da puacutebis rapada
o cabelo e o produto obtido era jogado na fogueira
ldquoDeram-me um lenccedilo para usar na cabeccedila mas em
momento algum eu deveria tiraacute-lo a ser vist por
pessoas mais jovens Foi difiacutecil mas tive que aceitar
porque era assim natildeo tinha como escapar dissordquo
referiu a idosa
Fernando Mate meacutedico tradicional e porta-
voz da Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Tradicionais de
Moccedilambique (AMETRAMO) natildeo vecirc a razatildeo da
sua existecircncia essas praacuteticas que aumentam o
sofrimento da mulher Entende que haacute outras
formas menos duras que as famiacutelias podem
adoptar para simbolizar a viuvez (mais detalhes na
caixa abaixo) ()
Veja abaixo trechos de uma peccedila jornaliacutestica publicada
sobre esse assunto
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 9
O ldquoKUTCHINGArdquo E O CHAacute MATINAL
ldquoKutchingardquo (manter relaccedilotildees sexuais com umfamiliar do falecido marido de preferecircncia irmatildeo)
tal como o ritual eacute conhecido na zona sul do paiacutes
eacute outra praacutetica tradicional a que as viuacutevas satildeo
submetidas
()
ldquoAs mulheres que perdem os maridos ainda
jovens satildeo a maioria das viacutetimas do kutchinga nomeio ruralldquo observa a viuacuteva Marta Joseacute Nhate As
mulheres submetidas a este ritual cumprem aindaoutras regras
ldquoPor exemplo quando a viuacuteva estaacute menstruada natildeo
deve em momento algum dormir na cama com o
novo marido ela deve deitar-se numa capulana
ou numa esteira ateacute terminar o periacuteodo menstrual
Quando passa a fase da menstruaccedilatildeo ela eacute
obrigada a argamassar toda a aacuterea onde dormia
Depois disso eacute que poderia se deitar na cama com
o maridoldquo observa Marta
INFLUEcircNCIA DA IGREJAAlgumas famiacutelias embora de forma tiacutemida vatildeo
abandonando estas praacuteticas ou realizando-as de
forma menos dura
ldquoHoje em dia satildeo poucas as mulheres jovens que
cumprem estes rituaisldquo disse Angelina Chauacuteque
do 3ordm Bairro do distrito de Choacutekwegrave As igrejas
sobretudo as evangeacutelicas satildeo apontadas como
as que mais contribuem para o abandono destas
praacuteticas
ldquoEstes rituais oprimiam as mulheres mas acho
que natildeo se deveria abandonar na totalidade Hoje
em dia surgem muitas doenccedilas e muitas mortes
porque os jovens natildeo querem saber da tradiccedilatildeoldquo
cogita Rita Mahuai anciatilde residente na localidade
de Macarretane no distrito de Choacutekwegrave Alguns
especialistas em mateacuteria tradicional dizem natildeo
encontrar sentido nessas praacuteticas
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO10
COSTUMES SEM SIGNIFICADO
ldquoAlgumas praacuteticas tradicionais natildeo tecircm razatildeode existir porque estatildeo apenas para oprimir as
mulheres e aumentar o seu sofrimentoldquo segundo
argumenta Fernando Mate
ldquoO kutchinga eacute a estrateacutegia adoptada por algumas
famiacutelias que natildeo querem perder os bens do
malogrado isto porque obrigando a viuacuteva a
envolver-se com o familiar do falecido essa famiacutelia
ainda sente o poder de dominar essa mulher Penso
que eacute uma estrateacutegia dos nossos antepassados que
as famiacutelias foram transportando ateacute hoje mas que
natildeo vejo a razatildeo de serldquo observa
Mate opina que ao inveacutes de obrigar as viuacutevas ase casarem com familiares do falecido marido
poderiam submetecirc-las a um ritual de purificaccedilatildeo
simples como um banho de ervas e outros
medicamentos
()
Mate () comenta ldquoJaacute ouvi falar e vejo tambeacutem que
quando a mulher perde o marido deve caminhar
com as matildeos apoiadas na coluna quando ainda
estaacute de luto Para mim isto eacute um sofrimento a que
a mulher eacute submetida e natildeo vejo sentido algum
nessa praacuteticaldquo
PRESERVAR O QUE Eacute BENEacuteFICOldquoEacute IMPORTANTE preservar a nossa tradiccedilatildeo mas
eacute preciso antes de tudo analisar ateacute que ponto
uma determinada praacutetica tradicional eacute beneacutefica ou
nociva para a vida de homens mulheres e crianccedilasldquo
entende o analista social Gilberto Macuaacutecua
ldquoMuitas vezes trazemos um discurso de
preservaccedilatildeo da tradiccedilatildeo quando nos conveacutem
Por exemplo quem se beneficia com o kutchinga
somos noacutes os homens O contraacuterio natildeo pode
acontecer pois nenhuma mulher tem o direito de
tchingar um homem apenas pode ser tchingadardquo
observa Macuaacutecua
()
Para Macuaacutecua as nossas tradiccedilotildees estatildeo cheias de
tabus que amedrontam as pessoas () nas regiotildees
onde persistem entende a nossa fonte ainda tecircm
um valor social muito forte e creio que ajudam na
prevenccedilatildeo de muitos problemas Contudo ldquoonde
existe o bem existe o mal tambeacutemldquo opina
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 11
AtenccedilatildeoA Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo(UNFPA) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) entre outras organizaccedilotildeesinternacionais consideram como mutilaccedilatildeo genital feminina todos os procedimentos queenvolvem a remoccedilatildeo total ou parcial dos oacutergatildeos genitais externos da mulher ou rapariga ou
outros que provoquem lesotildees agrave genitaacutelia feminina por razotildees natildeo meacutedicas
10 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
11 A identidade de geacutenero ldquorefere-se agrave auto percepccedilatildeo sobre se sentir um homem ou uma mulher ou outra definiccedilatildeo diferente destas e que pode corresponder ou natildeo ao
sexo atribuiacutedo ao nascimentordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
12 Transgeacutenero ldquoeacute um termo lsquoguarda-chuvarsquo para se referir a indiviacuteduos que natildeo se identificam com o sexo que lhes foi atribuiacutedo ao n ascimento ou agravequeles que escapam agraves
normas estereotipadas de geacutenerordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf 13 PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
Essa peccedila ajuda a mostrar como eacute que a cultura e
as regras de geacutenero que impotildee lhe satildeo inerentes
de comportamento para mulheres e homens
tem criado diferenccedilas na forma como os direitos
responsabilidades oportunidades satildeo vividos por esses
segmentos Isto acontece com reflexos especialmente
danosos para mulheres e raparigas como a violecircncia
sexual e as mutilaccedilotildees genitais E sugere formas de
se dar consistecircncia e profundidade a uma mateacuteria
jornaliacutestica
v Explica o que satildeo e quais satildeo os rituais foco da
notiacutecia v Oferece situaccedilotildees concretas atraveacutes do relato de
personagens
v Ouve fontes qualificadas que podem produzir
um impacto no debate puacuteblico sobre o assunto
(representante da AMETRAMO e analista social)
v Demonstra atraveacutes de evidecircncias como a cultura
prejudica e discrimina as mulheres
v Oferece alternativas agraves praacuteticas culturais actuais
prejudiciais agraves mulheres
Afinal o que eacute a VBGA VBG eacute o tipo de violecircncia que tem relaccedilatildeo directa
com o que aprendemos da cultura do nosso grupo em
trmos de adesatildeo agrave ideacuteia de que mulheresraparigas
devem ser femininas e homensrapazes devem se
portar de forma masculina10
ldquoEacute qualquer forma de violecircncia dirigida a um
indiviacuteduo com base no sexo bioloacutegico identidade
de geacutenero11 (por exemplo transgecircnero12 ) ou em
comportamentos que natildeo estatildeo alinhados com as
expectativas sociais do que significa ser homem
ou mulher rapaz ou rapariga13rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO12
14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-
homossexualida_n_7690640html
15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol
achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link
httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification
16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica
e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf
Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a
relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia
Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe
de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as
oportunidades de estudo
Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido
por familiares eou amigos por conta da regra social
estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo
A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e
raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais
(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)
ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus
comportamentos sofrem igualmente esse tipo de
violecircncia
Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou
a homossexualidade no acircmbito da reforma de um
coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de
referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais
em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em
campanha pelo seu reconhecimento oficial
Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera
pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de
uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos
contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais
A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves
acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo
o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute
considerada uma violaccedilatildeo
v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou
qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos
objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o
reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres
independentemente do seu estado civil dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em todas as
esferas da vida15rdquo
v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou
tratamentos com base no sexo podem ocorrer no
espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de
casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute
em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo
v Se for exercida por algueacutem com quem se tem
uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma
violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de
relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o
agressor
v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a
VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a
tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais
comumente utilizadas16
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 13
17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO14
18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 15
22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO16
24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 29
CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DAVIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO
Direitos de Autor copy 2016 por IREX
IREXMoccedilambiqueAv Ho Chi Minh 1174Maputo MoccedilambiqueE-mail maputoirexorgTel (+258) 21 320 090wwwirexorgmz
Ediccedilatildeo Programa Para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique
Assessoria em Geacutenero Siacutelvia de AquinoRevisatildeo Editorial Ricardo Fontes Mendes e Selma InocecircnciaRevisatildeo Linguiacutestica Julieta LangaFotos Laque Francisco e Ricardo Fontes MendesProduccedilatildeo Graacutefica ElograacuteficoNdeg de Registro 8629RLINLD2016
Nota sobre direitos Eacute permitida a exibiccedilatildeo coacutepia e distribuiccedilatildeo total ou parcial deste guiadesde que (a) os materiais sejam utilizados com o reconhecimento de que o ldquoGuia de BoasPraacuteticas Jornaliacutesticas na Cobertura da Violecircncia Baseada no Geacutenerordquo eacute um produto da IREXfinanciado pela USAID (b) O guia seja utilizado somente para fins pessoais natildeo-comerciais einformativos e (c) natildeo se faccedilam modificaccedilotildees ao texto
Reconhecimento Esta publicaccedilatildeo foi possiacutevel graccedilas ao apoio do Governo dos EstadosUnidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o Desenvolvimento Internacional (USAID)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 1
IacutendiceI APRESENTACcedilAtildeO 3
II QUAL Eacute A UTILIDADE DE UM GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS 4III PERGUNTAS BAacuteSICAS DO JORNALISMO 5
IV INFORMACcedilOtildeES BAacuteSICAS SOBRE VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO (VBG) 7
V BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS 19
VI A ENTREVISTA 27
VII USO DE IMAGENS 29
VIII PARA A SEGURANCcedilA DE PROFISSIONAIS DE MIacuteDIA 30
IX CHECKLIST 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 3
O foco do Programa Para Fortalecimento da
Miacutedia na implementaccedilatildeo de actividades
de capacitaccedilatildeo da miacutedia moccedilambicana
reflecte o seu compromisso para com a
edificaccedilatildeo de uma miacutedia que potildee agrave disposiccedilatildeo dos
cidadatildeos informaccedilatildeo de qualidade visando melhorar o
debate puacuteblico e incentivar a prestaccedilatildeo de contas pelos
sectores produtivos do paiacutes A promoccedilatildeo da liberdadede expressatildeo e de imprensa o respeito pelo pluralismo
de ideias e pelos direitos humanos satildeo alguns dos
objectivos-chave do programa
A Violecircncia Baseada no Geacutenero (VBG) eacute uma prioridade
para o MSP porque constitui uma grave violaccedilatildeo dos
direitos humanos e contribui para a fraca participaccedilatildeo
social das pessoas afectadas econoacutemica ciacutevica e
politicamente exclui milhotildees de pessoas dos processos
de tomada de decisatildeo e impede-as de participarem
activamente em acccedilotildees do desenvolvimento do paiacutes
Apesar de ter consequecircncias negativas sobre as naccedilotildees
como um todo a VBG permanece confinada agrave esfera
privada e encoberta por uma cultura de silecircncio Na
medida em que cresce o nosso conhecimento sobre
este tipo de violecircncia as suas manifestaccedilotildees e os seus
custos a miacutedia deve assumir a responsabilidade de
manter e ampliar a visibilidade do assunto
Nos uacuteltimos anos testemunhamos transformaccedilotildees
graduais mas significativas na abordagem da VBG
na miacutedia o que tem ampliado o conhecimento sobre
o assunto e sensibilizando cada vez mais pessoas
sobre a importacircncia de combate-la Mas ainda eacute
necessaacuterio aprimorar as discussotildees sobre a mesma e a
profundidade como a miacutedia aborda o assunto
Este guia visa contribuir para uma cobertura mais ampla
e qualificada fornecendo informaccedilotildees e sugestotildees para
a produccedilatildeo das mateacuterias sobre esta temaacutetica Espera-se pois que esta publicaccedilatildeo ajude os jornalistas a
lidarem melhor com os desafios da cobertura da VBG
e contribuam para a eliminaccedilatildeo dos mitos em vez de
perpetuaacute-los Este guia teraacute o seu valor se for utilizado
para informar educar e encorajar o debate puacuteblico
APRESENTACcedilAtildeO
Deacutercia Materula
Coordenadora do Programa de Geacutenero e Miacutedia da IREX
CAPIacuteTULO I
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO4
II QUAL Eacute A UTILIDADE DE UM GUIA DE
BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS
CAPIacuteTULO
Sabia queEm todo o mundo mais de 35 das mulheres satildeo viacutetimas de violecircncia fiacutesica ou sexual por partede parceiros ou natildeo-parceiro Esta percentagem equivale a 818 milhotildees de mulheres - quase ototal da populaccedilatildeo da Aacutefrica Sub-Sahariana1 e trinta e trecircs vezes a populaccedilatildeo de Moccedilambique2
O trabalho dos jornalistas consiste em fazer perguntas
mesmo nas situaccedilotildees mais difiacuteceis Perante situaccedilotildeesde Violecircncia Baseada no Geacutenero (VBG) uma violaccedilatildeo
dos Direitos Humanos que atinge fortemente mulheres
e raparigas o jornalista deve cumprir as regras da sua
profissatildeo
A forma como uma peccedila jornaliacutestica eacute produzida e
divulgada pode provocar impactos diversos Tanto para
justificar determinadas praacuteticas como para promoverquestionamentos quanto agrave abordagem ao assunto em
si e aos factos noticiados
O resultado do trabalho jornaliacutestico agrega potencial
para influenciar a opiniatildeo puacuteblica gestores de poliacuteticas
para amplificar ou silenciar vozes e para fortalecer ou
estigmatizar personagens Portanto eacute importante saber
como produzir uma notiacutecia e trazecirc-la a puacuteblico desde
a selecccedilatildeo do facto o acircngulo de abordagem passando
pelas fontes pela elaboraccedilatildeo do produto final ateacute a
ediccedilatildeo e publicaccedilatildeo
Os jornais impressos e online as raacutedios TVs raacutedios e
TVs comunitaacuterias vivem diariamente essas fases com
variaccedilotildees pertinentes de acordo com o tipo de veiacuteculo
de comunicaccedilatildeo Mas ao fim e ao cabo o que se almejaeacute que o produto esteja disponiacutevel ao puacuteblico O que
natildeo seria possiacutevel sem as dolorosas perguntas feitas ao
longo do caminho
1 Violence against women and girls (VAWG) Resource Guide The World Bank The Global Womenrsquos Institute (The George Washington University) IDB December 2014 Link
httpwwwvawgresourceguideorgsitesdefaultfilesbriefsvawg_resource_guide_introduction_nov_18pdf
2 Populaccedilatildeo de Moccedilambique - 24366112 habitantes Fonte Anuaacuterio Estatiacutestico 2013 - Moccedilambique Instituto Nacional de Estatiacutestica 2014 Link httpwwwinegovmz
estatisticaspublicacoesanuarionacionaisanuario_2013pdfview
Sabia queEm 1993 o Governo de Moccedilambique
reconheceu a VBG como uma violaccedilatildeo deDireitos Humanos ao raticar a Convenccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas sobre a Eliminaccedilatildeo deTodas as Formas de Discriminaccedilatildeo Contra aMulher (CEDAW) atraveacutes da resoluccedilatildeo nordm4193 da Assembleia da Repuacuteblica A CEDAWeacute o primeiro tratado internacional quedispotildee amplamente os direitos humanos das
mulheres Esta convenccedilatildeo entrou em vigora 16 de Maio de 1997
Link para o texto completo da CEDAWhttpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411CEDAW_portuguespdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 5
CAPIacuteTULO III PERGUNTAS BAacuteSICAS DO
JORNALISMO
De forma muito sinteacutetica para noticiar um facto os
jornalistas devem elaborar um texto que contenhanecessariamente respostas agraves seguintes seis questotildees
baacutesicas
Isso eacute efectuado sob certos procedimentos teacutecnicos
proacuteprios do trabalho jornaliacutestico Por exemplo eacute precisosaber definir o que eacute a notiacutecia e de que forma chegar
ateacute ela
O que eacute pautaA pauta serve para orientar o trabalho dos jornalistas no
terreno Deve ter necessariamente
v Assunto
v Enfoque jornaliacutestico
v Notiacutecia
Aleacutem disso a pauta deve conter informaccedilotildees
complementares produto de uma preacute-recolha e de
indicaccedilotildees de fontes que podem ser ouvidas com todos
os contactos disponiacuteveis (telefone email endereccedilos etc)
3 Inter Press Service (IPS) Reporting gender based violence A handbook for journalists South Aacutefrica IPS 2009 Link httpwwwipsorgmdg3GBV_Africa_LOWRESpdf
O quecirc
Quem
ComoQuando
Por quecirc
Onde
6QuestotildeesBaacutesicas
A soma das informaccedilotildees obtidas a partir deste roteiro
de perguntas faz com que o puacuteblico atingido se
aproxime do recorte da realidade que o repoacuterter
pretende descrever eou analisar
Sabia queAs mulheres entre 15 e 44 anos de idade correm mais riscos de sofrer estupro e violecircnciadomeacutestica do que um cancro acidentes automobiliacutesticos guerra e malaacuteria3
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO6
O que eacute notiacuteciaNotiacutecia eacute algo que conteceu estaacute a acontecer ou vai
acontecer Eacute um facto relevante para determinado
puacuteblico e contribui para mudanccedilas sociais
O que eacute recolhaEacute o processo inicial de produccedilatildeo de uma mateacuteria
jornaliacutestica Envolve pesquisa de dados e informaccedilotildees
que vatildeo dar substacircncia ao texto associando-se a
um diaacutelogo criacutetico com as fontes (entrevistas porexemplo)
O que eacute verdade em jornalismoSatildeo versotildees de factos oferecidos por fontes e obtidos
atraveacutes de documentos O que importa satildeo factos que
podem ser verificadoschecados idealmente atraveacutes de
um processo de triangulaccedilatildeo da informaccedilatildeo
4 Collazo Julie Schwieter Trecircs passos para garantir reportagens precisas e responsaacuteveis Rede de Jornalistas Internacionais - ijnet 06715 Link httpsijnetorgpt-brblog
trC3AAs-passos-para-garantir-reportagens-precisas-e-responsC3A1veis
5 Looney Margaret Jornalistas precisam de mais treinamento em diversidade para ir aleacutem da reportagem lsquopreta e brancarsquo International Journalistrsquos Network (IJNET) 16 junho2015 Link https ijnetorgpt-brblogjornalistas-precisam-de-mais-treinamento-em-diversidade-para-ir-alC3A9m-da-reportagem-E28098preta-e
Sabia queEacute possiacutevel adoptar algumas estrateacutegias simples
para melhorar a precisatildeo e responsabilidade domaterial jornaliacutestico e evitar ao maacuteximo errosna peccedila publicada4
v Volte sempre ao baacutesico a vericaccedilatildeo dosfactos nomes datas tiacutetulos
v Natildeo dependa somente dos resultados de umabusca no Google para conrmar algo como agraa correcta do nome de uma fonte
v Uma regra de ouro eacute conrmar asinformaccedilotildees via triangulaccedilatildeo utilizandotrecircs fontes para comprovar o facto emquestatildeo
v Natildeo vaacute somente atraacutes de grandesnomes ou de fontes autorizadas Incluaoutras fontes que reictam todo oescopo da histoacuteria5
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 7
6 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_
Report_7_17_LRpdf
7 Ministeacuterio da Sauacutede (MISAU) Guia para Atendimento Integrado agraves Viacutetimas de Violecircncia MISAU Direcccedilatildeo Nacional de Assistecircncia Meacutedica Jhpiego Associaccedilatildeo Moccedilambicana
de Ginecologistas e Obstetras Junho 2012 Link httpreprolineplusorgsystemfilesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
8 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-contentuploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
Noticiar a VBG eacute um desafio Implica lidar com o
sofrimento assuntos-tabuacute questotildees eacuteticas e praacuteticas
difiacuteceis de gerir Por isso eacute preciso manter o dever de
informar com profundidade e consistecircncia sem causar
danos agraves viacutetimassobreviventes e sem preacute-julgar os
acusados
Para isso o repoacuterter deve possuir conhecimentos
baacutesicos e fundamentais com o que eacute a VBG
caracteriacutesticas deste tipo de violecircncia e formas de
manifestaccedilatildeo Este eacute o objectivo deste item
A violecircncia baseada no geacutenero ocorre em todo o
mundo atingindo natildeo apenas mulheres e raparigas
mas tambeacutem homens e rapazes Em Moccedilambique maisda metade das mulheres moccedilambicanas jaacute foram ou satildeo
viacutetimas de violecircncia fiacutesica eou sexual7
Geacutenero refere-se a regras sociais que indicam como eacute
que as pessoas se devem comportar dizendo o que eacute
feminino e o que eacute masculino8
A expectativa eacute que mulheres e raparigas ajam
conforme o que seja considerado feminino valendo a
mesma loacutegica para homens e rapazes quanto ao que eacute
considerado masculino Esses comportamentos variam
conforme a regiatildeo e podem mudar ao longo do tempo
Por exemplo em Moccedilambique o ritual de purificaccedilatildeo
das viuacutevas - o kutchinga como eacute chamado no sul do
paiacutes ndash vem sofrendo mudanccedilas a partir de percepccedilotildees
de que haacute praacuteticas dolorosas e violentas para essas
mulheres Andar com as matildeos em forma de punho na
coluna vertebral ter os cabelos e os pecirclos rapados terde forccedilosamente se relacionar sexualmente com o
cunhado satildeo algumas dessas praacuteticas
CAPIacuteTULO IV INFORMACcedilOtildeES BAacuteSICAS SOBRE
VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO
983080VBG983081
Sabia queA mulher que relata sofrer ou ter sofrido violecircncia baseada no geacutenero em geral vive sob essequadro desde menina num ciclo vicioso resistente a mudanccedilas Na Aacutefrica Subsahariana6 o nuacutemerode casamentos precoces por exemplo continuaraacute aumentando ateacute duplicar em 2050
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO8
9 Texto na iacutentegra Muchanga Evelina Costumes do passado na vida das viuacutevas Notiacutecias (online) 20 dezembro 2013 Link httpwwwjornalnoticiascomzindexphppagina-da-mulher8705-costumes-do-passado-na-vida-das-viuvas
Costumes do passado na vida dasviuacutevasEvelina Muchanga9
QUANDO a mulher perde o marido por morte eacute
submetida a rituais ou praacuteticas tradicionais comoesconder as unhas ao caminhar apoiar as matildeos
apoiadas na coluna vertebral e ajoelhar para
saudar os mais novos
Essa maneira de a viuacuteva se apresentar eacute vista
por alguns analistas como uma discriminar as
mulheres Contudo outros alegam que haacute razatildeo
de existecircncia desses costumes que permanecem
na mente de algumas viuacutevas
Alice Machel cuja idade desconhece vive no
distrito de Choacutekwegrave proviacutencia de Gaza e natildeo
escapou a estes usos e costumes Esta idosa
perdeu o marido haacute mais de 30 anos mas natildeo se
esquece dos rituais a que foi submetida na altura
() ela tinha que saltar o fogo de um lado para o
outro enquanto lhe diziam como eacute que sendo
viuacuteva deveria se comportar perante os outros
membros da comunidade Aleacutem disso com umalacircmina eram lhe retirados os pecirclos da puacutebis rapada
o cabelo e o produto obtido era jogado na fogueira
ldquoDeram-me um lenccedilo para usar na cabeccedila mas em
momento algum eu deveria tiraacute-lo a ser vist por
pessoas mais jovens Foi difiacutecil mas tive que aceitar
porque era assim natildeo tinha como escapar dissordquo
referiu a idosa
Fernando Mate meacutedico tradicional e porta-
voz da Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Tradicionais de
Moccedilambique (AMETRAMO) natildeo vecirc a razatildeo da
sua existecircncia essas praacuteticas que aumentam o
sofrimento da mulher Entende que haacute outras
formas menos duras que as famiacutelias podem
adoptar para simbolizar a viuvez (mais detalhes na
caixa abaixo) ()
Veja abaixo trechos de uma peccedila jornaliacutestica publicada
sobre esse assunto
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 9
O ldquoKUTCHINGArdquo E O CHAacute MATINAL
ldquoKutchingardquo (manter relaccedilotildees sexuais com umfamiliar do falecido marido de preferecircncia irmatildeo)
tal como o ritual eacute conhecido na zona sul do paiacutes
eacute outra praacutetica tradicional a que as viuacutevas satildeo
submetidas
()
ldquoAs mulheres que perdem os maridos ainda
jovens satildeo a maioria das viacutetimas do kutchinga nomeio ruralldquo observa a viuacuteva Marta Joseacute Nhate As
mulheres submetidas a este ritual cumprem aindaoutras regras
ldquoPor exemplo quando a viuacuteva estaacute menstruada natildeo
deve em momento algum dormir na cama com o
novo marido ela deve deitar-se numa capulana
ou numa esteira ateacute terminar o periacuteodo menstrual
Quando passa a fase da menstruaccedilatildeo ela eacute
obrigada a argamassar toda a aacuterea onde dormia
Depois disso eacute que poderia se deitar na cama com
o maridoldquo observa Marta
INFLUEcircNCIA DA IGREJAAlgumas famiacutelias embora de forma tiacutemida vatildeo
abandonando estas praacuteticas ou realizando-as de
forma menos dura
ldquoHoje em dia satildeo poucas as mulheres jovens que
cumprem estes rituaisldquo disse Angelina Chauacuteque
do 3ordm Bairro do distrito de Choacutekwegrave As igrejas
sobretudo as evangeacutelicas satildeo apontadas como
as que mais contribuem para o abandono destas
praacuteticas
ldquoEstes rituais oprimiam as mulheres mas acho
que natildeo se deveria abandonar na totalidade Hoje
em dia surgem muitas doenccedilas e muitas mortes
porque os jovens natildeo querem saber da tradiccedilatildeoldquo
cogita Rita Mahuai anciatilde residente na localidade
de Macarretane no distrito de Choacutekwegrave Alguns
especialistas em mateacuteria tradicional dizem natildeo
encontrar sentido nessas praacuteticas
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO10
COSTUMES SEM SIGNIFICADO
ldquoAlgumas praacuteticas tradicionais natildeo tecircm razatildeode existir porque estatildeo apenas para oprimir as
mulheres e aumentar o seu sofrimentoldquo segundo
argumenta Fernando Mate
ldquoO kutchinga eacute a estrateacutegia adoptada por algumas
famiacutelias que natildeo querem perder os bens do
malogrado isto porque obrigando a viuacuteva a
envolver-se com o familiar do falecido essa famiacutelia
ainda sente o poder de dominar essa mulher Penso
que eacute uma estrateacutegia dos nossos antepassados que
as famiacutelias foram transportando ateacute hoje mas que
natildeo vejo a razatildeo de serldquo observa
Mate opina que ao inveacutes de obrigar as viuacutevas ase casarem com familiares do falecido marido
poderiam submetecirc-las a um ritual de purificaccedilatildeo
simples como um banho de ervas e outros
medicamentos
()
Mate () comenta ldquoJaacute ouvi falar e vejo tambeacutem que
quando a mulher perde o marido deve caminhar
com as matildeos apoiadas na coluna quando ainda
estaacute de luto Para mim isto eacute um sofrimento a que
a mulher eacute submetida e natildeo vejo sentido algum
nessa praacuteticaldquo
PRESERVAR O QUE Eacute BENEacuteFICOldquoEacute IMPORTANTE preservar a nossa tradiccedilatildeo mas
eacute preciso antes de tudo analisar ateacute que ponto
uma determinada praacutetica tradicional eacute beneacutefica ou
nociva para a vida de homens mulheres e crianccedilasldquo
entende o analista social Gilberto Macuaacutecua
ldquoMuitas vezes trazemos um discurso de
preservaccedilatildeo da tradiccedilatildeo quando nos conveacutem
Por exemplo quem se beneficia com o kutchinga
somos noacutes os homens O contraacuterio natildeo pode
acontecer pois nenhuma mulher tem o direito de
tchingar um homem apenas pode ser tchingadardquo
observa Macuaacutecua
()
Para Macuaacutecua as nossas tradiccedilotildees estatildeo cheias de
tabus que amedrontam as pessoas () nas regiotildees
onde persistem entende a nossa fonte ainda tecircm
um valor social muito forte e creio que ajudam na
prevenccedilatildeo de muitos problemas Contudo ldquoonde
existe o bem existe o mal tambeacutemldquo opina
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 11
AtenccedilatildeoA Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo(UNFPA) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) entre outras organizaccedilotildeesinternacionais consideram como mutilaccedilatildeo genital feminina todos os procedimentos queenvolvem a remoccedilatildeo total ou parcial dos oacutergatildeos genitais externos da mulher ou rapariga ou
outros que provoquem lesotildees agrave genitaacutelia feminina por razotildees natildeo meacutedicas
10 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
11 A identidade de geacutenero ldquorefere-se agrave auto percepccedilatildeo sobre se sentir um homem ou uma mulher ou outra definiccedilatildeo diferente destas e que pode corresponder ou natildeo ao
sexo atribuiacutedo ao nascimentordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
12 Transgeacutenero ldquoeacute um termo lsquoguarda-chuvarsquo para se referir a indiviacuteduos que natildeo se identificam com o sexo que lhes foi atribuiacutedo ao n ascimento ou agravequeles que escapam agraves
normas estereotipadas de geacutenerordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf 13 PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
Essa peccedila ajuda a mostrar como eacute que a cultura e
as regras de geacutenero que impotildee lhe satildeo inerentes
de comportamento para mulheres e homens
tem criado diferenccedilas na forma como os direitos
responsabilidades oportunidades satildeo vividos por esses
segmentos Isto acontece com reflexos especialmente
danosos para mulheres e raparigas como a violecircncia
sexual e as mutilaccedilotildees genitais E sugere formas de
se dar consistecircncia e profundidade a uma mateacuteria
jornaliacutestica
v Explica o que satildeo e quais satildeo os rituais foco da
notiacutecia v Oferece situaccedilotildees concretas atraveacutes do relato de
personagens
v Ouve fontes qualificadas que podem produzir
um impacto no debate puacuteblico sobre o assunto
(representante da AMETRAMO e analista social)
v Demonstra atraveacutes de evidecircncias como a cultura
prejudica e discrimina as mulheres
v Oferece alternativas agraves praacuteticas culturais actuais
prejudiciais agraves mulheres
Afinal o que eacute a VBGA VBG eacute o tipo de violecircncia que tem relaccedilatildeo directa
com o que aprendemos da cultura do nosso grupo em
trmos de adesatildeo agrave ideacuteia de que mulheresraparigas
devem ser femininas e homensrapazes devem se
portar de forma masculina10
ldquoEacute qualquer forma de violecircncia dirigida a um
indiviacuteduo com base no sexo bioloacutegico identidade
de geacutenero11 (por exemplo transgecircnero12 ) ou em
comportamentos que natildeo estatildeo alinhados com as
expectativas sociais do que significa ser homem
ou mulher rapaz ou rapariga13rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO12
14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-
homossexualida_n_7690640html
15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol
achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link
httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification
16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica
e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf
Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a
relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia
Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe
de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as
oportunidades de estudo
Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido
por familiares eou amigos por conta da regra social
estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo
A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e
raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais
(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)
ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus
comportamentos sofrem igualmente esse tipo de
violecircncia
Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou
a homossexualidade no acircmbito da reforma de um
coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de
referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais
em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em
campanha pelo seu reconhecimento oficial
Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera
pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de
uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos
contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais
A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves
acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo
o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute
considerada uma violaccedilatildeo
v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou
qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos
objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o
reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres
independentemente do seu estado civil dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em todas as
esferas da vida15rdquo
v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou
tratamentos com base no sexo podem ocorrer no
espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de
casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute
em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo
v Se for exercida por algueacutem com quem se tem
uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma
violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de
relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o
agressor
v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a
VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a
tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais
comumente utilizadas16
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 13
17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 15
22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO16
24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO26
x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 1
IacutendiceI APRESENTACcedilAtildeO 3
II QUAL Eacute A UTILIDADE DE UM GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS 4III PERGUNTAS BAacuteSICAS DO JORNALISMO 5
IV INFORMACcedilOtildeES BAacuteSICAS SOBRE VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO (VBG) 7
V BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS 19
VI A ENTREVISTA 27
VII USO DE IMAGENS 29
VIII PARA A SEGURANCcedilA DE PROFISSIONAIS DE MIacuteDIA 30
IX CHECKLIST 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 3
O foco do Programa Para Fortalecimento da
Miacutedia na implementaccedilatildeo de actividades
de capacitaccedilatildeo da miacutedia moccedilambicana
reflecte o seu compromisso para com a
edificaccedilatildeo de uma miacutedia que potildee agrave disposiccedilatildeo dos
cidadatildeos informaccedilatildeo de qualidade visando melhorar o
debate puacuteblico e incentivar a prestaccedilatildeo de contas pelos
sectores produtivos do paiacutes A promoccedilatildeo da liberdadede expressatildeo e de imprensa o respeito pelo pluralismo
de ideias e pelos direitos humanos satildeo alguns dos
objectivos-chave do programa
A Violecircncia Baseada no Geacutenero (VBG) eacute uma prioridade
para o MSP porque constitui uma grave violaccedilatildeo dos
direitos humanos e contribui para a fraca participaccedilatildeo
social das pessoas afectadas econoacutemica ciacutevica e
politicamente exclui milhotildees de pessoas dos processos
de tomada de decisatildeo e impede-as de participarem
activamente em acccedilotildees do desenvolvimento do paiacutes
Apesar de ter consequecircncias negativas sobre as naccedilotildees
como um todo a VBG permanece confinada agrave esfera
privada e encoberta por uma cultura de silecircncio Na
medida em que cresce o nosso conhecimento sobre
este tipo de violecircncia as suas manifestaccedilotildees e os seus
custos a miacutedia deve assumir a responsabilidade de
manter e ampliar a visibilidade do assunto
Nos uacuteltimos anos testemunhamos transformaccedilotildees
graduais mas significativas na abordagem da VBG
na miacutedia o que tem ampliado o conhecimento sobre
o assunto e sensibilizando cada vez mais pessoas
sobre a importacircncia de combate-la Mas ainda eacute
necessaacuterio aprimorar as discussotildees sobre a mesma e a
profundidade como a miacutedia aborda o assunto
Este guia visa contribuir para uma cobertura mais ampla
e qualificada fornecendo informaccedilotildees e sugestotildees para
a produccedilatildeo das mateacuterias sobre esta temaacutetica Espera-se pois que esta publicaccedilatildeo ajude os jornalistas a
lidarem melhor com os desafios da cobertura da VBG
e contribuam para a eliminaccedilatildeo dos mitos em vez de
perpetuaacute-los Este guia teraacute o seu valor se for utilizado
para informar educar e encorajar o debate puacuteblico
APRESENTACcedilAtildeO
Deacutercia Materula
Coordenadora do Programa de Geacutenero e Miacutedia da IREX
CAPIacuteTULO I
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO4
II QUAL Eacute A UTILIDADE DE UM GUIA DE
BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS
CAPIacuteTULO
Sabia queEm todo o mundo mais de 35 das mulheres satildeo viacutetimas de violecircncia fiacutesica ou sexual por partede parceiros ou natildeo-parceiro Esta percentagem equivale a 818 milhotildees de mulheres - quase ototal da populaccedilatildeo da Aacutefrica Sub-Sahariana1 e trinta e trecircs vezes a populaccedilatildeo de Moccedilambique2
O trabalho dos jornalistas consiste em fazer perguntas
mesmo nas situaccedilotildees mais difiacuteceis Perante situaccedilotildeesde Violecircncia Baseada no Geacutenero (VBG) uma violaccedilatildeo
dos Direitos Humanos que atinge fortemente mulheres
e raparigas o jornalista deve cumprir as regras da sua
profissatildeo
A forma como uma peccedila jornaliacutestica eacute produzida e
divulgada pode provocar impactos diversos Tanto para
justificar determinadas praacuteticas como para promoverquestionamentos quanto agrave abordagem ao assunto em
si e aos factos noticiados
O resultado do trabalho jornaliacutestico agrega potencial
para influenciar a opiniatildeo puacuteblica gestores de poliacuteticas
para amplificar ou silenciar vozes e para fortalecer ou
estigmatizar personagens Portanto eacute importante saber
como produzir uma notiacutecia e trazecirc-la a puacuteblico desde
a selecccedilatildeo do facto o acircngulo de abordagem passando
pelas fontes pela elaboraccedilatildeo do produto final ateacute a
ediccedilatildeo e publicaccedilatildeo
Os jornais impressos e online as raacutedios TVs raacutedios e
TVs comunitaacuterias vivem diariamente essas fases com
variaccedilotildees pertinentes de acordo com o tipo de veiacuteculo
de comunicaccedilatildeo Mas ao fim e ao cabo o que se almejaeacute que o produto esteja disponiacutevel ao puacuteblico O que
natildeo seria possiacutevel sem as dolorosas perguntas feitas ao
longo do caminho
1 Violence against women and girls (VAWG) Resource Guide The World Bank The Global Womenrsquos Institute (The George Washington University) IDB December 2014 Link
httpwwwvawgresourceguideorgsitesdefaultfilesbriefsvawg_resource_guide_introduction_nov_18pdf
2 Populaccedilatildeo de Moccedilambique - 24366112 habitantes Fonte Anuaacuterio Estatiacutestico 2013 - Moccedilambique Instituto Nacional de Estatiacutestica 2014 Link httpwwwinegovmz
estatisticaspublicacoesanuarionacionaisanuario_2013pdfview
Sabia queEm 1993 o Governo de Moccedilambique
reconheceu a VBG como uma violaccedilatildeo deDireitos Humanos ao raticar a Convenccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas sobre a Eliminaccedilatildeo deTodas as Formas de Discriminaccedilatildeo Contra aMulher (CEDAW) atraveacutes da resoluccedilatildeo nordm4193 da Assembleia da Repuacuteblica A CEDAWeacute o primeiro tratado internacional quedispotildee amplamente os direitos humanos das
mulheres Esta convenccedilatildeo entrou em vigora 16 de Maio de 1997
Link para o texto completo da CEDAWhttpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411CEDAW_portuguespdf
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CAPIacuteTULO III PERGUNTAS BAacuteSICAS DO
JORNALISMO
De forma muito sinteacutetica para noticiar um facto os
jornalistas devem elaborar um texto que contenhanecessariamente respostas agraves seguintes seis questotildees
baacutesicas
Isso eacute efectuado sob certos procedimentos teacutecnicos
proacuteprios do trabalho jornaliacutestico Por exemplo eacute precisosaber definir o que eacute a notiacutecia e de que forma chegar
ateacute ela
O que eacute pautaA pauta serve para orientar o trabalho dos jornalistas no
terreno Deve ter necessariamente
v Assunto
v Enfoque jornaliacutestico
v Notiacutecia
Aleacutem disso a pauta deve conter informaccedilotildees
complementares produto de uma preacute-recolha e de
indicaccedilotildees de fontes que podem ser ouvidas com todos
os contactos disponiacuteveis (telefone email endereccedilos etc)
3 Inter Press Service (IPS) Reporting gender based violence A handbook for journalists South Aacutefrica IPS 2009 Link httpwwwipsorgmdg3GBV_Africa_LOWRESpdf
O quecirc
Quem
ComoQuando
Por quecirc
Onde
6QuestotildeesBaacutesicas
A soma das informaccedilotildees obtidas a partir deste roteiro
de perguntas faz com que o puacuteblico atingido se
aproxime do recorte da realidade que o repoacuterter
pretende descrever eou analisar
Sabia queAs mulheres entre 15 e 44 anos de idade correm mais riscos de sofrer estupro e violecircnciadomeacutestica do que um cancro acidentes automobiliacutesticos guerra e malaacuteria3
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O que eacute notiacuteciaNotiacutecia eacute algo que conteceu estaacute a acontecer ou vai
acontecer Eacute um facto relevante para determinado
puacuteblico e contribui para mudanccedilas sociais
O que eacute recolhaEacute o processo inicial de produccedilatildeo de uma mateacuteria
jornaliacutestica Envolve pesquisa de dados e informaccedilotildees
que vatildeo dar substacircncia ao texto associando-se a
um diaacutelogo criacutetico com as fontes (entrevistas porexemplo)
O que eacute verdade em jornalismoSatildeo versotildees de factos oferecidos por fontes e obtidos
atraveacutes de documentos O que importa satildeo factos que
podem ser verificadoschecados idealmente atraveacutes de
um processo de triangulaccedilatildeo da informaccedilatildeo
4 Collazo Julie Schwieter Trecircs passos para garantir reportagens precisas e responsaacuteveis Rede de Jornalistas Internacionais - ijnet 06715 Link httpsijnetorgpt-brblog
trC3AAs-passos-para-garantir-reportagens-precisas-e-responsC3A1veis
5 Looney Margaret Jornalistas precisam de mais treinamento em diversidade para ir aleacutem da reportagem lsquopreta e brancarsquo International Journalistrsquos Network (IJNET) 16 junho2015 Link https ijnetorgpt-brblogjornalistas-precisam-de-mais-treinamento-em-diversidade-para-ir-alC3A9m-da-reportagem-E28098preta-e
Sabia queEacute possiacutevel adoptar algumas estrateacutegias simples
para melhorar a precisatildeo e responsabilidade domaterial jornaliacutestico e evitar ao maacuteximo errosna peccedila publicada4
v Volte sempre ao baacutesico a vericaccedilatildeo dosfactos nomes datas tiacutetulos
v Natildeo dependa somente dos resultados de umabusca no Google para conrmar algo como agraa correcta do nome de uma fonte
v Uma regra de ouro eacute conrmar asinformaccedilotildees via triangulaccedilatildeo utilizandotrecircs fontes para comprovar o facto emquestatildeo
v Natildeo vaacute somente atraacutes de grandesnomes ou de fontes autorizadas Incluaoutras fontes que reictam todo oescopo da histoacuteria5
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 7
6 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_
Report_7_17_LRpdf
7 Ministeacuterio da Sauacutede (MISAU) Guia para Atendimento Integrado agraves Viacutetimas de Violecircncia MISAU Direcccedilatildeo Nacional de Assistecircncia Meacutedica Jhpiego Associaccedilatildeo Moccedilambicana
de Ginecologistas e Obstetras Junho 2012 Link httpreprolineplusorgsystemfilesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
8 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-contentuploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
Noticiar a VBG eacute um desafio Implica lidar com o
sofrimento assuntos-tabuacute questotildees eacuteticas e praacuteticas
difiacuteceis de gerir Por isso eacute preciso manter o dever de
informar com profundidade e consistecircncia sem causar
danos agraves viacutetimassobreviventes e sem preacute-julgar os
acusados
Para isso o repoacuterter deve possuir conhecimentos
baacutesicos e fundamentais com o que eacute a VBG
caracteriacutesticas deste tipo de violecircncia e formas de
manifestaccedilatildeo Este eacute o objectivo deste item
A violecircncia baseada no geacutenero ocorre em todo o
mundo atingindo natildeo apenas mulheres e raparigas
mas tambeacutem homens e rapazes Em Moccedilambique maisda metade das mulheres moccedilambicanas jaacute foram ou satildeo
viacutetimas de violecircncia fiacutesica eou sexual7
Geacutenero refere-se a regras sociais que indicam como eacute
que as pessoas se devem comportar dizendo o que eacute
feminino e o que eacute masculino8
A expectativa eacute que mulheres e raparigas ajam
conforme o que seja considerado feminino valendo a
mesma loacutegica para homens e rapazes quanto ao que eacute
considerado masculino Esses comportamentos variam
conforme a regiatildeo e podem mudar ao longo do tempo
Por exemplo em Moccedilambique o ritual de purificaccedilatildeo
das viuacutevas - o kutchinga como eacute chamado no sul do
paiacutes ndash vem sofrendo mudanccedilas a partir de percepccedilotildees
de que haacute praacuteticas dolorosas e violentas para essas
mulheres Andar com as matildeos em forma de punho na
coluna vertebral ter os cabelos e os pecirclos rapados terde forccedilosamente se relacionar sexualmente com o
cunhado satildeo algumas dessas praacuteticas
CAPIacuteTULO IV INFORMACcedilOtildeES BAacuteSICAS SOBRE
VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO
983080VBG983081
Sabia queA mulher que relata sofrer ou ter sofrido violecircncia baseada no geacutenero em geral vive sob essequadro desde menina num ciclo vicioso resistente a mudanccedilas Na Aacutefrica Subsahariana6 o nuacutemerode casamentos precoces por exemplo continuaraacute aumentando ateacute duplicar em 2050
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO8
9 Texto na iacutentegra Muchanga Evelina Costumes do passado na vida das viuacutevas Notiacutecias (online) 20 dezembro 2013 Link httpwwwjornalnoticiascomzindexphppagina-da-mulher8705-costumes-do-passado-na-vida-das-viuvas
Costumes do passado na vida dasviuacutevasEvelina Muchanga9
QUANDO a mulher perde o marido por morte eacute
submetida a rituais ou praacuteticas tradicionais comoesconder as unhas ao caminhar apoiar as matildeos
apoiadas na coluna vertebral e ajoelhar para
saudar os mais novos
Essa maneira de a viuacuteva se apresentar eacute vista
por alguns analistas como uma discriminar as
mulheres Contudo outros alegam que haacute razatildeo
de existecircncia desses costumes que permanecem
na mente de algumas viuacutevas
Alice Machel cuja idade desconhece vive no
distrito de Choacutekwegrave proviacutencia de Gaza e natildeo
escapou a estes usos e costumes Esta idosa
perdeu o marido haacute mais de 30 anos mas natildeo se
esquece dos rituais a que foi submetida na altura
() ela tinha que saltar o fogo de um lado para o
outro enquanto lhe diziam como eacute que sendo
viuacuteva deveria se comportar perante os outros
membros da comunidade Aleacutem disso com umalacircmina eram lhe retirados os pecirclos da puacutebis rapada
o cabelo e o produto obtido era jogado na fogueira
ldquoDeram-me um lenccedilo para usar na cabeccedila mas em
momento algum eu deveria tiraacute-lo a ser vist por
pessoas mais jovens Foi difiacutecil mas tive que aceitar
porque era assim natildeo tinha como escapar dissordquo
referiu a idosa
Fernando Mate meacutedico tradicional e porta-
voz da Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Tradicionais de
Moccedilambique (AMETRAMO) natildeo vecirc a razatildeo da
sua existecircncia essas praacuteticas que aumentam o
sofrimento da mulher Entende que haacute outras
formas menos duras que as famiacutelias podem
adoptar para simbolizar a viuvez (mais detalhes na
caixa abaixo) ()
Veja abaixo trechos de uma peccedila jornaliacutestica publicada
sobre esse assunto
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 9
O ldquoKUTCHINGArdquo E O CHAacute MATINAL
ldquoKutchingardquo (manter relaccedilotildees sexuais com umfamiliar do falecido marido de preferecircncia irmatildeo)
tal como o ritual eacute conhecido na zona sul do paiacutes
eacute outra praacutetica tradicional a que as viuacutevas satildeo
submetidas
()
ldquoAs mulheres que perdem os maridos ainda
jovens satildeo a maioria das viacutetimas do kutchinga nomeio ruralldquo observa a viuacuteva Marta Joseacute Nhate As
mulheres submetidas a este ritual cumprem aindaoutras regras
ldquoPor exemplo quando a viuacuteva estaacute menstruada natildeo
deve em momento algum dormir na cama com o
novo marido ela deve deitar-se numa capulana
ou numa esteira ateacute terminar o periacuteodo menstrual
Quando passa a fase da menstruaccedilatildeo ela eacute
obrigada a argamassar toda a aacuterea onde dormia
Depois disso eacute que poderia se deitar na cama com
o maridoldquo observa Marta
INFLUEcircNCIA DA IGREJAAlgumas famiacutelias embora de forma tiacutemida vatildeo
abandonando estas praacuteticas ou realizando-as de
forma menos dura
ldquoHoje em dia satildeo poucas as mulheres jovens que
cumprem estes rituaisldquo disse Angelina Chauacuteque
do 3ordm Bairro do distrito de Choacutekwegrave As igrejas
sobretudo as evangeacutelicas satildeo apontadas como
as que mais contribuem para o abandono destas
praacuteticas
ldquoEstes rituais oprimiam as mulheres mas acho
que natildeo se deveria abandonar na totalidade Hoje
em dia surgem muitas doenccedilas e muitas mortes
porque os jovens natildeo querem saber da tradiccedilatildeoldquo
cogita Rita Mahuai anciatilde residente na localidade
de Macarretane no distrito de Choacutekwegrave Alguns
especialistas em mateacuteria tradicional dizem natildeo
encontrar sentido nessas praacuteticas
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO10
COSTUMES SEM SIGNIFICADO
ldquoAlgumas praacuteticas tradicionais natildeo tecircm razatildeode existir porque estatildeo apenas para oprimir as
mulheres e aumentar o seu sofrimentoldquo segundo
argumenta Fernando Mate
ldquoO kutchinga eacute a estrateacutegia adoptada por algumas
famiacutelias que natildeo querem perder os bens do
malogrado isto porque obrigando a viuacuteva a
envolver-se com o familiar do falecido essa famiacutelia
ainda sente o poder de dominar essa mulher Penso
que eacute uma estrateacutegia dos nossos antepassados que
as famiacutelias foram transportando ateacute hoje mas que
natildeo vejo a razatildeo de serldquo observa
Mate opina que ao inveacutes de obrigar as viuacutevas ase casarem com familiares do falecido marido
poderiam submetecirc-las a um ritual de purificaccedilatildeo
simples como um banho de ervas e outros
medicamentos
()
Mate () comenta ldquoJaacute ouvi falar e vejo tambeacutem que
quando a mulher perde o marido deve caminhar
com as matildeos apoiadas na coluna quando ainda
estaacute de luto Para mim isto eacute um sofrimento a que
a mulher eacute submetida e natildeo vejo sentido algum
nessa praacuteticaldquo
PRESERVAR O QUE Eacute BENEacuteFICOldquoEacute IMPORTANTE preservar a nossa tradiccedilatildeo mas
eacute preciso antes de tudo analisar ateacute que ponto
uma determinada praacutetica tradicional eacute beneacutefica ou
nociva para a vida de homens mulheres e crianccedilasldquo
entende o analista social Gilberto Macuaacutecua
ldquoMuitas vezes trazemos um discurso de
preservaccedilatildeo da tradiccedilatildeo quando nos conveacutem
Por exemplo quem se beneficia com o kutchinga
somos noacutes os homens O contraacuterio natildeo pode
acontecer pois nenhuma mulher tem o direito de
tchingar um homem apenas pode ser tchingadardquo
observa Macuaacutecua
()
Para Macuaacutecua as nossas tradiccedilotildees estatildeo cheias de
tabus que amedrontam as pessoas () nas regiotildees
onde persistem entende a nossa fonte ainda tecircm
um valor social muito forte e creio que ajudam na
prevenccedilatildeo de muitos problemas Contudo ldquoonde
existe o bem existe o mal tambeacutemldquo opina
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 11
AtenccedilatildeoA Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo(UNFPA) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) entre outras organizaccedilotildeesinternacionais consideram como mutilaccedilatildeo genital feminina todos os procedimentos queenvolvem a remoccedilatildeo total ou parcial dos oacutergatildeos genitais externos da mulher ou rapariga ou
outros que provoquem lesotildees agrave genitaacutelia feminina por razotildees natildeo meacutedicas
10 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
11 A identidade de geacutenero ldquorefere-se agrave auto percepccedilatildeo sobre se sentir um homem ou uma mulher ou outra definiccedilatildeo diferente destas e que pode corresponder ou natildeo ao
sexo atribuiacutedo ao nascimentordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
12 Transgeacutenero ldquoeacute um termo lsquoguarda-chuvarsquo para se referir a indiviacuteduos que natildeo se identificam com o sexo que lhes foi atribuiacutedo ao n ascimento ou agravequeles que escapam agraves
normas estereotipadas de geacutenerordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf 13 PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
Essa peccedila ajuda a mostrar como eacute que a cultura e
as regras de geacutenero que impotildee lhe satildeo inerentes
de comportamento para mulheres e homens
tem criado diferenccedilas na forma como os direitos
responsabilidades oportunidades satildeo vividos por esses
segmentos Isto acontece com reflexos especialmente
danosos para mulheres e raparigas como a violecircncia
sexual e as mutilaccedilotildees genitais E sugere formas de
se dar consistecircncia e profundidade a uma mateacuteria
jornaliacutestica
v Explica o que satildeo e quais satildeo os rituais foco da
notiacutecia v Oferece situaccedilotildees concretas atraveacutes do relato de
personagens
v Ouve fontes qualificadas que podem produzir
um impacto no debate puacuteblico sobre o assunto
(representante da AMETRAMO e analista social)
v Demonstra atraveacutes de evidecircncias como a cultura
prejudica e discrimina as mulheres
v Oferece alternativas agraves praacuteticas culturais actuais
prejudiciais agraves mulheres
Afinal o que eacute a VBGA VBG eacute o tipo de violecircncia que tem relaccedilatildeo directa
com o que aprendemos da cultura do nosso grupo em
trmos de adesatildeo agrave ideacuteia de que mulheresraparigas
devem ser femininas e homensrapazes devem se
portar de forma masculina10
ldquoEacute qualquer forma de violecircncia dirigida a um
indiviacuteduo com base no sexo bioloacutegico identidade
de geacutenero11 (por exemplo transgecircnero12 ) ou em
comportamentos que natildeo estatildeo alinhados com as
expectativas sociais do que significa ser homem
ou mulher rapaz ou rapariga13rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO12
14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-
homossexualida_n_7690640html
15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol
achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link
httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification
16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica
e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf
Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a
relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia
Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe
de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as
oportunidades de estudo
Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido
por familiares eou amigos por conta da regra social
estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo
A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e
raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais
(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)
ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus
comportamentos sofrem igualmente esse tipo de
violecircncia
Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou
a homossexualidade no acircmbito da reforma de um
coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de
referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais
em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em
campanha pelo seu reconhecimento oficial
Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera
pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de
uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos
contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais
A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves
acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo
o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute
considerada uma violaccedilatildeo
v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou
qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos
objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o
reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres
independentemente do seu estado civil dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em todas as
esferas da vida15rdquo
v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou
tratamentos com base no sexo podem ocorrer no
espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de
casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute
em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo
v Se for exercida por algueacutem com quem se tem
uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma
violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de
relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o
agressor
v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a
VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a
tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais
comumente utilizadas16
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 13
17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO14
18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 15
22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO16
24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO26
x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 29
CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 3
O foco do Programa Para Fortalecimento da
Miacutedia na implementaccedilatildeo de actividades
de capacitaccedilatildeo da miacutedia moccedilambicana
reflecte o seu compromisso para com a
edificaccedilatildeo de uma miacutedia que potildee agrave disposiccedilatildeo dos
cidadatildeos informaccedilatildeo de qualidade visando melhorar o
debate puacuteblico e incentivar a prestaccedilatildeo de contas pelos
sectores produtivos do paiacutes A promoccedilatildeo da liberdadede expressatildeo e de imprensa o respeito pelo pluralismo
de ideias e pelos direitos humanos satildeo alguns dos
objectivos-chave do programa
A Violecircncia Baseada no Geacutenero (VBG) eacute uma prioridade
para o MSP porque constitui uma grave violaccedilatildeo dos
direitos humanos e contribui para a fraca participaccedilatildeo
social das pessoas afectadas econoacutemica ciacutevica e
politicamente exclui milhotildees de pessoas dos processos
de tomada de decisatildeo e impede-as de participarem
activamente em acccedilotildees do desenvolvimento do paiacutes
Apesar de ter consequecircncias negativas sobre as naccedilotildees
como um todo a VBG permanece confinada agrave esfera
privada e encoberta por uma cultura de silecircncio Na
medida em que cresce o nosso conhecimento sobre
este tipo de violecircncia as suas manifestaccedilotildees e os seus
custos a miacutedia deve assumir a responsabilidade de
manter e ampliar a visibilidade do assunto
Nos uacuteltimos anos testemunhamos transformaccedilotildees
graduais mas significativas na abordagem da VBG
na miacutedia o que tem ampliado o conhecimento sobre
o assunto e sensibilizando cada vez mais pessoas
sobre a importacircncia de combate-la Mas ainda eacute
necessaacuterio aprimorar as discussotildees sobre a mesma e a
profundidade como a miacutedia aborda o assunto
Este guia visa contribuir para uma cobertura mais ampla
e qualificada fornecendo informaccedilotildees e sugestotildees para
a produccedilatildeo das mateacuterias sobre esta temaacutetica Espera-se pois que esta publicaccedilatildeo ajude os jornalistas a
lidarem melhor com os desafios da cobertura da VBG
e contribuam para a eliminaccedilatildeo dos mitos em vez de
perpetuaacute-los Este guia teraacute o seu valor se for utilizado
para informar educar e encorajar o debate puacuteblico
APRESENTACcedilAtildeO
Deacutercia Materula
Coordenadora do Programa de Geacutenero e Miacutedia da IREX
CAPIacuteTULO I
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO4
II QUAL Eacute A UTILIDADE DE UM GUIA DE
BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS
CAPIacuteTULO
Sabia queEm todo o mundo mais de 35 das mulheres satildeo viacutetimas de violecircncia fiacutesica ou sexual por partede parceiros ou natildeo-parceiro Esta percentagem equivale a 818 milhotildees de mulheres - quase ototal da populaccedilatildeo da Aacutefrica Sub-Sahariana1 e trinta e trecircs vezes a populaccedilatildeo de Moccedilambique2
O trabalho dos jornalistas consiste em fazer perguntas
mesmo nas situaccedilotildees mais difiacuteceis Perante situaccedilotildeesde Violecircncia Baseada no Geacutenero (VBG) uma violaccedilatildeo
dos Direitos Humanos que atinge fortemente mulheres
e raparigas o jornalista deve cumprir as regras da sua
profissatildeo
A forma como uma peccedila jornaliacutestica eacute produzida e
divulgada pode provocar impactos diversos Tanto para
justificar determinadas praacuteticas como para promoverquestionamentos quanto agrave abordagem ao assunto em
si e aos factos noticiados
O resultado do trabalho jornaliacutestico agrega potencial
para influenciar a opiniatildeo puacuteblica gestores de poliacuteticas
para amplificar ou silenciar vozes e para fortalecer ou
estigmatizar personagens Portanto eacute importante saber
como produzir uma notiacutecia e trazecirc-la a puacuteblico desde
a selecccedilatildeo do facto o acircngulo de abordagem passando
pelas fontes pela elaboraccedilatildeo do produto final ateacute a
ediccedilatildeo e publicaccedilatildeo
Os jornais impressos e online as raacutedios TVs raacutedios e
TVs comunitaacuterias vivem diariamente essas fases com
variaccedilotildees pertinentes de acordo com o tipo de veiacuteculo
de comunicaccedilatildeo Mas ao fim e ao cabo o que se almejaeacute que o produto esteja disponiacutevel ao puacuteblico O que
natildeo seria possiacutevel sem as dolorosas perguntas feitas ao
longo do caminho
1 Violence against women and girls (VAWG) Resource Guide The World Bank The Global Womenrsquos Institute (The George Washington University) IDB December 2014 Link
httpwwwvawgresourceguideorgsitesdefaultfilesbriefsvawg_resource_guide_introduction_nov_18pdf
2 Populaccedilatildeo de Moccedilambique - 24366112 habitantes Fonte Anuaacuterio Estatiacutestico 2013 - Moccedilambique Instituto Nacional de Estatiacutestica 2014 Link httpwwwinegovmz
estatisticaspublicacoesanuarionacionaisanuario_2013pdfview
Sabia queEm 1993 o Governo de Moccedilambique
reconheceu a VBG como uma violaccedilatildeo deDireitos Humanos ao raticar a Convenccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas sobre a Eliminaccedilatildeo deTodas as Formas de Discriminaccedilatildeo Contra aMulher (CEDAW) atraveacutes da resoluccedilatildeo nordm4193 da Assembleia da Repuacuteblica A CEDAWeacute o primeiro tratado internacional quedispotildee amplamente os direitos humanos das
mulheres Esta convenccedilatildeo entrou em vigora 16 de Maio de 1997
Link para o texto completo da CEDAWhttpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411CEDAW_portuguespdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 5
CAPIacuteTULO III PERGUNTAS BAacuteSICAS DO
JORNALISMO
De forma muito sinteacutetica para noticiar um facto os
jornalistas devem elaborar um texto que contenhanecessariamente respostas agraves seguintes seis questotildees
baacutesicas
Isso eacute efectuado sob certos procedimentos teacutecnicos
proacuteprios do trabalho jornaliacutestico Por exemplo eacute precisosaber definir o que eacute a notiacutecia e de que forma chegar
ateacute ela
O que eacute pautaA pauta serve para orientar o trabalho dos jornalistas no
terreno Deve ter necessariamente
v Assunto
v Enfoque jornaliacutestico
v Notiacutecia
Aleacutem disso a pauta deve conter informaccedilotildees
complementares produto de uma preacute-recolha e de
indicaccedilotildees de fontes que podem ser ouvidas com todos
os contactos disponiacuteveis (telefone email endereccedilos etc)
3 Inter Press Service (IPS) Reporting gender based violence A handbook for journalists South Aacutefrica IPS 2009 Link httpwwwipsorgmdg3GBV_Africa_LOWRESpdf
O quecirc
Quem
ComoQuando
Por quecirc
Onde
6QuestotildeesBaacutesicas
A soma das informaccedilotildees obtidas a partir deste roteiro
de perguntas faz com que o puacuteblico atingido se
aproxime do recorte da realidade que o repoacuterter
pretende descrever eou analisar
Sabia queAs mulheres entre 15 e 44 anos de idade correm mais riscos de sofrer estupro e violecircnciadomeacutestica do que um cancro acidentes automobiliacutesticos guerra e malaacuteria3
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO6
O que eacute notiacuteciaNotiacutecia eacute algo que conteceu estaacute a acontecer ou vai
acontecer Eacute um facto relevante para determinado
puacuteblico e contribui para mudanccedilas sociais
O que eacute recolhaEacute o processo inicial de produccedilatildeo de uma mateacuteria
jornaliacutestica Envolve pesquisa de dados e informaccedilotildees
que vatildeo dar substacircncia ao texto associando-se a
um diaacutelogo criacutetico com as fontes (entrevistas porexemplo)
O que eacute verdade em jornalismoSatildeo versotildees de factos oferecidos por fontes e obtidos
atraveacutes de documentos O que importa satildeo factos que
podem ser verificadoschecados idealmente atraveacutes de
um processo de triangulaccedilatildeo da informaccedilatildeo
4 Collazo Julie Schwieter Trecircs passos para garantir reportagens precisas e responsaacuteveis Rede de Jornalistas Internacionais - ijnet 06715 Link httpsijnetorgpt-brblog
trC3AAs-passos-para-garantir-reportagens-precisas-e-responsC3A1veis
5 Looney Margaret Jornalistas precisam de mais treinamento em diversidade para ir aleacutem da reportagem lsquopreta e brancarsquo International Journalistrsquos Network (IJNET) 16 junho2015 Link https ijnetorgpt-brblogjornalistas-precisam-de-mais-treinamento-em-diversidade-para-ir-alC3A9m-da-reportagem-E28098preta-e
Sabia queEacute possiacutevel adoptar algumas estrateacutegias simples
para melhorar a precisatildeo e responsabilidade domaterial jornaliacutestico e evitar ao maacuteximo errosna peccedila publicada4
v Volte sempre ao baacutesico a vericaccedilatildeo dosfactos nomes datas tiacutetulos
v Natildeo dependa somente dos resultados de umabusca no Google para conrmar algo como agraa correcta do nome de uma fonte
v Uma regra de ouro eacute conrmar asinformaccedilotildees via triangulaccedilatildeo utilizandotrecircs fontes para comprovar o facto emquestatildeo
v Natildeo vaacute somente atraacutes de grandesnomes ou de fontes autorizadas Incluaoutras fontes que reictam todo oescopo da histoacuteria5
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 7
6 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_
Report_7_17_LRpdf
7 Ministeacuterio da Sauacutede (MISAU) Guia para Atendimento Integrado agraves Viacutetimas de Violecircncia MISAU Direcccedilatildeo Nacional de Assistecircncia Meacutedica Jhpiego Associaccedilatildeo Moccedilambicana
de Ginecologistas e Obstetras Junho 2012 Link httpreprolineplusorgsystemfilesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
8 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-contentuploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
Noticiar a VBG eacute um desafio Implica lidar com o
sofrimento assuntos-tabuacute questotildees eacuteticas e praacuteticas
difiacuteceis de gerir Por isso eacute preciso manter o dever de
informar com profundidade e consistecircncia sem causar
danos agraves viacutetimassobreviventes e sem preacute-julgar os
acusados
Para isso o repoacuterter deve possuir conhecimentos
baacutesicos e fundamentais com o que eacute a VBG
caracteriacutesticas deste tipo de violecircncia e formas de
manifestaccedilatildeo Este eacute o objectivo deste item
A violecircncia baseada no geacutenero ocorre em todo o
mundo atingindo natildeo apenas mulheres e raparigas
mas tambeacutem homens e rapazes Em Moccedilambique maisda metade das mulheres moccedilambicanas jaacute foram ou satildeo
viacutetimas de violecircncia fiacutesica eou sexual7
Geacutenero refere-se a regras sociais que indicam como eacute
que as pessoas se devem comportar dizendo o que eacute
feminino e o que eacute masculino8
A expectativa eacute que mulheres e raparigas ajam
conforme o que seja considerado feminino valendo a
mesma loacutegica para homens e rapazes quanto ao que eacute
considerado masculino Esses comportamentos variam
conforme a regiatildeo e podem mudar ao longo do tempo
Por exemplo em Moccedilambique o ritual de purificaccedilatildeo
das viuacutevas - o kutchinga como eacute chamado no sul do
paiacutes ndash vem sofrendo mudanccedilas a partir de percepccedilotildees
de que haacute praacuteticas dolorosas e violentas para essas
mulheres Andar com as matildeos em forma de punho na
coluna vertebral ter os cabelos e os pecirclos rapados terde forccedilosamente se relacionar sexualmente com o
cunhado satildeo algumas dessas praacuteticas
CAPIacuteTULO IV INFORMACcedilOtildeES BAacuteSICAS SOBRE
VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO
983080VBG983081
Sabia queA mulher que relata sofrer ou ter sofrido violecircncia baseada no geacutenero em geral vive sob essequadro desde menina num ciclo vicioso resistente a mudanccedilas Na Aacutefrica Subsahariana6 o nuacutemerode casamentos precoces por exemplo continuaraacute aumentando ateacute duplicar em 2050
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO8
9 Texto na iacutentegra Muchanga Evelina Costumes do passado na vida das viuacutevas Notiacutecias (online) 20 dezembro 2013 Link httpwwwjornalnoticiascomzindexphppagina-da-mulher8705-costumes-do-passado-na-vida-das-viuvas
Costumes do passado na vida dasviuacutevasEvelina Muchanga9
QUANDO a mulher perde o marido por morte eacute
submetida a rituais ou praacuteticas tradicionais comoesconder as unhas ao caminhar apoiar as matildeos
apoiadas na coluna vertebral e ajoelhar para
saudar os mais novos
Essa maneira de a viuacuteva se apresentar eacute vista
por alguns analistas como uma discriminar as
mulheres Contudo outros alegam que haacute razatildeo
de existecircncia desses costumes que permanecem
na mente de algumas viuacutevas
Alice Machel cuja idade desconhece vive no
distrito de Choacutekwegrave proviacutencia de Gaza e natildeo
escapou a estes usos e costumes Esta idosa
perdeu o marido haacute mais de 30 anos mas natildeo se
esquece dos rituais a que foi submetida na altura
() ela tinha que saltar o fogo de um lado para o
outro enquanto lhe diziam como eacute que sendo
viuacuteva deveria se comportar perante os outros
membros da comunidade Aleacutem disso com umalacircmina eram lhe retirados os pecirclos da puacutebis rapada
o cabelo e o produto obtido era jogado na fogueira
ldquoDeram-me um lenccedilo para usar na cabeccedila mas em
momento algum eu deveria tiraacute-lo a ser vist por
pessoas mais jovens Foi difiacutecil mas tive que aceitar
porque era assim natildeo tinha como escapar dissordquo
referiu a idosa
Fernando Mate meacutedico tradicional e porta-
voz da Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Tradicionais de
Moccedilambique (AMETRAMO) natildeo vecirc a razatildeo da
sua existecircncia essas praacuteticas que aumentam o
sofrimento da mulher Entende que haacute outras
formas menos duras que as famiacutelias podem
adoptar para simbolizar a viuvez (mais detalhes na
caixa abaixo) ()
Veja abaixo trechos de uma peccedila jornaliacutestica publicada
sobre esse assunto
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 9
O ldquoKUTCHINGArdquo E O CHAacute MATINAL
ldquoKutchingardquo (manter relaccedilotildees sexuais com umfamiliar do falecido marido de preferecircncia irmatildeo)
tal como o ritual eacute conhecido na zona sul do paiacutes
eacute outra praacutetica tradicional a que as viuacutevas satildeo
submetidas
()
ldquoAs mulheres que perdem os maridos ainda
jovens satildeo a maioria das viacutetimas do kutchinga nomeio ruralldquo observa a viuacuteva Marta Joseacute Nhate As
mulheres submetidas a este ritual cumprem aindaoutras regras
ldquoPor exemplo quando a viuacuteva estaacute menstruada natildeo
deve em momento algum dormir na cama com o
novo marido ela deve deitar-se numa capulana
ou numa esteira ateacute terminar o periacuteodo menstrual
Quando passa a fase da menstruaccedilatildeo ela eacute
obrigada a argamassar toda a aacuterea onde dormia
Depois disso eacute que poderia se deitar na cama com
o maridoldquo observa Marta
INFLUEcircNCIA DA IGREJAAlgumas famiacutelias embora de forma tiacutemida vatildeo
abandonando estas praacuteticas ou realizando-as de
forma menos dura
ldquoHoje em dia satildeo poucas as mulheres jovens que
cumprem estes rituaisldquo disse Angelina Chauacuteque
do 3ordm Bairro do distrito de Choacutekwegrave As igrejas
sobretudo as evangeacutelicas satildeo apontadas como
as que mais contribuem para o abandono destas
praacuteticas
ldquoEstes rituais oprimiam as mulheres mas acho
que natildeo se deveria abandonar na totalidade Hoje
em dia surgem muitas doenccedilas e muitas mortes
porque os jovens natildeo querem saber da tradiccedilatildeoldquo
cogita Rita Mahuai anciatilde residente na localidade
de Macarretane no distrito de Choacutekwegrave Alguns
especialistas em mateacuteria tradicional dizem natildeo
encontrar sentido nessas praacuteticas
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO10
COSTUMES SEM SIGNIFICADO
ldquoAlgumas praacuteticas tradicionais natildeo tecircm razatildeode existir porque estatildeo apenas para oprimir as
mulheres e aumentar o seu sofrimentoldquo segundo
argumenta Fernando Mate
ldquoO kutchinga eacute a estrateacutegia adoptada por algumas
famiacutelias que natildeo querem perder os bens do
malogrado isto porque obrigando a viuacuteva a
envolver-se com o familiar do falecido essa famiacutelia
ainda sente o poder de dominar essa mulher Penso
que eacute uma estrateacutegia dos nossos antepassados que
as famiacutelias foram transportando ateacute hoje mas que
natildeo vejo a razatildeo de serldquo observa
Mate opina que ao inveacutes de obrigar as viuacutevas ase casarem com familiares do falecido marido
poderiam submetecirc-las a um ritual de purificaccedilatildeo
simples como um banho de ervas e outros
medicamentos
()
Mate () comenta ldquoJaacute ouvi falar e vejo tambeacutem que
quando a mulher perde o marido deve caminhar
com as matildeos apoiadas na coluna quando ainda
estaacute de luto Para mim isto eacute um sofrimento a que
a mulher eacute submetida e natildeo vejo sentido algum
nessa praacuteticaldquo
PRESERVAR O QUE Eacute BENEacuteFICOldquoEacute IMPORTANTE preservar a nossa tradiccedilatildeo mas
eacute preciso antes de tudo analisar ateacute que ponto
uma determinada praacutetica tradicional eacute beneacutefica ou
nociva para a vida de homens mulheres e crianccedilasldquo
entende o analista social Gilberto Macuaacutecua
ldquoMuitas vezes trazemos um discurso de
preservaccedilatildeo da tradiccedilatildeo quando nos conveacutem
Por exemplo quem se beneficia com o kutchinga
somos noacutes os homens O contraacuterio natildeo pode
acontecer pois nenhuma mulher tem o direito de
tchingar um homem apenas pode ser tchingadardquo
observa Macuaacutecua
()
Para Macuaacutecua as nossas tradiccedilotildees estatildeo cheias de
tabus que amedrontam as pessoas () nas regiotildees
onde persistem entende a nossa fonte ainda tecircm
um valor social muito forte e creio que ajudam na
prevenccedilatildeo de muitos problemas Contudo ldquoonde
existe o bem existe o mal tambeacutemldquo opina
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 11
AtenccedilatildeoA Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo(UNFPA) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) entre outras organizaccedilotildeesinternacionais consideram como mutilaccedilatildeo genital feminina todos os procedimentos queenvolvem a remoccedilatildeo total ou parcial dos oacutergatildeos genitais externos da mulher ou rapariga ou
outros que provoquem lesotildees agrave genitaacutelia feminina por razotildees natildeo meacutedicas
10 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
11 A identidade de geacutenero ldquorefere-se agrave auto percepccedilatildeo sobre se sentir um homem ou uma mulher ou outra definiccedilatildeo diferente destas e que pode corresponder ou natildeo ao
sexo atribuiacutedo ao nascimentordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
12 Transgeacutenero ldquoeacute um termo lsquoguarda-chuvarsquo para se referir a indiviacuteduos que natildeo se identificam com o sexo que lhes foi atribuiacutedo ao n ascimento ou agravequeles que escapam agraves
normas estereotipadas de geacutenerordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf 13 PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
Essa peccedila ajuda a mostrar como eacute que a cultura e
as regras de geacutenero que impotildee lhe satildeo inerentes
de comportamento para mulheres e homens
tem criado diferenccedilas na forma como os direitos
responsabilidades oportunidades satildeo vividos por esses
segmentos Isto acontece com reflexos especialmente
danosos para mulheres e raparigas como a violecircncia
sexual e as mutilaccedilotildees genitais E sugere formas de
se dar consistecircncia e profundidade a uma mateacuteria
jornaliacutestica
v Explica o que satildeo e quais satildeo os rituais foco da
notiacutecia v Oferece situaccedilotildees concretas atraveacutes do relato de
personagens
v Ouve fontes qualificadas que podem produzir
um impacto no debate puacuteblico sobre o assunto
(representante da AMETRAMO e analista social)
v Demonstra atraveacutes de evidecircncias como a cultura
prejudica e discrimina as mulheres
v Oferece alternativas agraves praacuteticas culturais actuais
prejudiciais agraves mulheres
Afinal o que eacute a VBGA VBG eacute o tipo de violecircncia que tem relaccedilatildeo directa
com o que aprendemos da cultura do nosso grupo em
trmos de adesatildeo agrave ideacuteia de que mulheresraparigas
devem ser femininas e homensrapazes devem se
portar de forma masculina10
ldquoEacute qualquer forma de violecircncia dirigida a um
indiviacuteduo com base no sexo bioloacutegico identidade
de geacutenero11 (por exemplo transgecircnero12 ) ou em
comportamentos que natildeo estatildeo alinhados com as
expectativas sociais do que significa ser homem
ou mulher rapaz ou rapariga13rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO12
14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-
homossexualida_n_7690640html
15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol
achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link
httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification
16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica
e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf
Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a
relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia
Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe
de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as
oportunidades de estudo
Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido
por familiares eou amigos por conta da regra social
estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo
A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e
raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais
(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)
ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus
comportamentos sofrem igualmente esse tipo de
violecircncia
Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou
a homossexualidade no acircmbito da reforma de um
coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de
referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais
em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em
campanha pelo seu reconhecimento oficial
Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera
pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de
uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos
contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais
A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves
acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo
o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute
considerada uma violaccedilatildeo
v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou
qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos
objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o
reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres
independentemente do seu estado civil dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em todas as
esferas da vida15rdquo
v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou
tratamentos com base no sexo podem ocorrer no
espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de
casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute
em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo
v Se for exercida por algueacutem com quem se tem
uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma
violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de
relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o
agressor
v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a
VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a
tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais
comumente utilizadas16
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 13
17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO14
18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 3
O foco do Programa Para Fortalecimento da
Miacutedia na implementaccedilatildeo de actividades
de capacitaccedilatildeo da miacutedia moccedilambicana
reflecte o seu compromisso para com a
edificaccedilatildeo de uma miacutedia que potildee agrave disposiccedilatildeo dos
cidadatildeos informaccedilatildeo de qualidade visando melhorar o
debate puacuteblico e incentivar a prestaccedilatildeo de contas pelos
sectores produtivos do paiacutes A promoccedilatildeo da liberdadede expressatildeo e de imprensa o respeito pelo pluralismo
de ideias e pelos direitos humanos satildeo alguns dos
objectivos-chave do programa
A Violecircncia Baseada no Geacutenero (VBG) eacute uma prioridade
para o MSP porque constitui uma grave violaccedilatildeo dos
direitos humanos e contribui para a fraca participaccedilatildeo
social das pessoas afectadas econoacutemica ciacutevica e
politicamente exclui milhotildees de pessoas dos processos
de tomada de decisatildeo e impede-as de participarem
activamente em acccedilotildees do desenvolvimento do paiacutes
Apesar de ter consequecircncias negativas sobre as naccedilotildees
como um todo a VBG permanece confinada agrave esfera
privada e encoberta por uma cultura de silecircncio Na
medida em que cresce o nosso conhecimento sobre
este tipo de violecircncia as suas manifestaccedilotildees e os seus
custos a miacutedia deve assumir a responsabilidade de
manter e ampliar a visibilidade do assunto
Nos uacuteltimos anos testemunhamos transformaccedilotildees
graduais mas significativas na abordagem da VBG
na miacutedia o que tem ampliado o conhecimento sobre
o assunto e sensibilizando cada vez mais pessoas
sobre a importacircncia de combate-la Mas ainda eacute
necessaacuterio aprimorar as discussotildees sobre a mesma e a
profundidade como a miacutedia aborda o assunto
Este guia visa contribuir para uma cobertura mais ampla
e qualificada fornecendo informaccedilotildees e sugestotildees para
a produccedilatildeo das mateacuterias sobre esta temaacutetica Espera-se pois que esta publicaccedilatildeo ajude os jornalistas a
lidarem melhor com os desafios da cobertura da VBG
e contribuam para a eliminaccedilatildeo dos mitos em vez de
perpetuaacute-los Este guia teraacute o seu valor se for utilizado
para informar educar e encorajar o debate puacuteblico
APRESENTACcedilAtildeO
Deacutercia Materula
Coordenadora do Programa de Geacutenero e Miacutedia da IREX
CAPIacuteTULO I
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO4
II QUAL Eacute A UTILIDADE DE UM GUIA DE
BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS
CAPIacuteTULO
Sabia queEm todo o mundo mais de 35 das mulheres satildeo viacutetimas de violecircncia fiacutesica ou sexual por partede parceiros ou natildeo-parceiro Esta percentagem equivale a 818 milhotildees de mulheres - quase ototal da populaccedilatildeo da Aacutefrica Sub-Sahariana1 e trinta e trecircs vezes a populaccedilatildeo de Moccedilambique2
O trabalho dos jornalistas consiste em fazer perguntas
mesmo nas situaccedilotildees mais difiacuteceis Perante situaccedilotildeesde Violecircncia Baseada no Geacutenero (VBG) uma violaccedilatildeo
dos Direitos Humanos que atinge fortemente mulheres
e raparigas o jornalista deve cumprir as regras da sua
profissatildeo
A forma como uma peccedila jornaliacutestica eacute produzida e
divulgada pode provocar impactos diversos Tanto para
justificar determinadas praacuteticas como para promoverquestionamentos quanto agrave abordagem ao assunto em
si e aos factos noticiados
O resultado do trabalho jornaliacutestico agrega potencial
para influenciar a opiniatildeo puacuteblica gestores de poliacuteticas
para amplificar ou silenciar vozes e para fortalecer ou
estigmatizar personagens Portanto eacute importante saber
como produzir uma notiacutecia e trazecirc-la a puacuteblico desde
a selecccedilatildeo do facto o acircngulo de abordagem passando
pelas fontes pela elaboraccedilatildeo do produto final ateacute a
ediccedilatildeo e publicaccedilatildeo
Os jornais impressos e online as raacutedios TVs raacutedios e
TVs comunitaacuterias vivem diariamente essas fases com
variaccedilotildees pertinentes de acordo com o tipo de veiacuteculo
de comunicaccedilatildeo Mas ao fim e ao cabo o que se almejaeacute que o produto esteja disponiacutevel ao puacuteblico O que
natildeo seria possiacutevel sem as dolorosas perguntas feitas ao
longo do caminho
1 Violence against women and girls (VAWG) Resource Guide The World Bank The Global Womenrsquos Institute (The George Washington University) IDB December 2014 Link
httpwwwvawgresourceguideorgsitesdefaultfilesbriefsvawg_resource_guide_introduction_nov_18pdf
2 Populaccedilatildeo de Moccedilambique - 24366112 habitantes Fonte Anuaacuterio Estatiacutestico 2013 - Moccedilambique Instituto Nacional de Estatiacutestica 2014 Link httpwwwinegovmz
estatisticaspublicacoesanuarionacionaisanuario_2013pdfview
Sabia queEm 1993 o Governo de Moccedilambique
reconheceu a VBG como uma violaccedilatildeo deDireitos Humanos ao raticar a Convenccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas sobre a Eliminaccedilatildeo deTodas as Formas de Discriminaccedilatildeo Contra aMulher (CEDAW) atraveacutes da resoluccedilatildeo nordm4193 da Assembleia da Repuacuteblica A CEDAWeacute o primeiro tratado internacional quedispotildee amplamente os direitos humanos das
mulheres Esta convenccedilatildeo entrou em vigora 16 de Maio de 1997
Link para o texto completo da CEDAWhttpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411CEDAW_portuguespdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 5
CAPIacuteTULO III PERGUNTAS BAacuteSICAS DO
JORNALISMO
De forma muito sinteacutetica para noticiar um facto os
jornalistas devem elaborar um texto que contenhanecessariamente respostas agraves seguintes seis questotildees
baacutesicas
Isso eacute efectuado sob certos procedimentos teacutecnicos
proacuteprios do trabalho jornaliacutestico Por exemplo eacute precisosaber definir o que eacute a notiacutecia e de que forma chegar
ateacute ela
O que eacute pautaA pauta serve para orientar o trabalho dos jornalistas no
terreno Deve ter necessariamente
v Assunto
v Enfoque jornaliacutestico
v Notiacutecia
Aleacutem disso a pauta deve conter informaccedilotildees
complementares produto de uma preacute-recolha e de
indicaccedilotildees de fontes que podem ser ouvidas com todos
os contactos disponiacuteveis (telefone email endereccedilos etc)
3 Inter Press Service (IPS) Reporting gender based violence A handbook for journalists South Aacutefrica IPS 2009 Link httpwwwipsorgmdg3GBV_Africa_LOWRESpdf
O quecirc
Quem
ComoQuando
Por quecirc
Onde
6QuestotildeesBaacutesicas
A soma das informaccedilotildees obtidas a partir deste roteiro
de perguntas faz com que o puacuteblico atingido se
aproxime do recorte da realidade que o repoacuterter
pretende descrever eou analisar
Sabia queAs mulheres entre 15 e 44 anos de idade correm mais riscos de sofrer estupro e violecircnciadomeacutestica do que um cancro acidentes automobiliacutesticos guerra e malaacuteria3
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO6
O que eacute notiacuteciaNotiacutecia eacute algo que conteceu estaacute a acontecer ou vai
acontecer Eacute um facto relevante para determinado
puacuteblico e contribui para mudanccedilas sociais
O que eacute recolhaEacute o processo inicial de produccedilatildeo de uma mateacuteria
jornaliacutestica Envolve pesquisa de dados e informaccedilotildees
que vatildeo dar substacircncia ao texto associando-se a
um diaacutelogo criacutetico com as fontes (entrevistas porexemplo)
O que eacute verdade em jornalismoSatildeo versotildees de factos oferecidos por fontes e obtidos
atraveacutes de documentos O que importa satildeo factos que
podem ser verificadoschecados idealmente atraveacutes de
um processo de triangulaccedilatildeo da informaccedilatildeo
4 Collazo Julie Schwieter Trecircs passos para garantir reportagens precisas e responsaacuteveis Rede de Jornalistas Internacionais - ijnet 06715 Link httpsijnetorgpt-brblog
trC3AAs-passos-para-garantir-reportagens-precisas-e-responsC3A1veis
5 Looney Margaret Jornalistas precisam de mais treinamento em diversidade para ir aleacutem da reportagem lsquopreta e brancarsquo International Journalistrsquos Network (IJNET) 16 junho2015 Link https ijnetorgpt-brblogjornalistas-precisam-de-mais-treinamento-em-diversidade-para-ir-alC3A9m-da-reportagem-E28098preta-e
Sabia queEacute possiacutevel adoptar algumas estrateacutegias simples
para melhorar a precisatildeo e responsabilidade domaterial jornaliacutestico e evitar ao maacuteximo errosna peccedila publicada4
v Volte sempre ao baacutesico a vericaccedilatildeo dosfactos nomes datas tiacutetulos
v Natildeo dependa somente dos resultados de umabusca no Google para conrmar algo como agraa correcta do nome de uma fonte
v Uma regra de ouro eacute conrmar asinformaccedilotildees via triangulaccedilatildeo utilizandotrecircs fontes para comprovar o facto emquestatildeo
v Natildeo vaacute somente atraacutes de grandesnomes ou de fontes autorizadas Incluaoutras fontes que reictam todo oescopo da histoacuteria5
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 7
6 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_
Report_7_17_LRpdf
7 Ministeacuterio da Sauacutede (MISAU) Guia para Atendimento Integrado agraves Viacutetimas de Violecircncia MISAU Direcccedilatildeo Nacional de Assistecircncia Meacutedica Jhpiego Associaccedilatildeo Moccedilambicana
de Ginecologistas e Obstetras Junho 2012 Link httpreprolineplusorgsystemfilesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
8 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-contentuploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
Noticiar a VBG eacute um desafio Implica lidar com o
sofrimento assuntos-tabuacute questotildees eacuteticas e praacuteticas
difiacuteceis de gerir Por isso eacute preciso manter o dever de
informar com profundidade e consistecircncia sem causar
danos agraves viacutetimassobreviventes e sem preacute-julgar os
acusados
Para isso o repoacuterter deve possuir conhecimentos
baacutesicos e fundamentais com o que eacute a VBG
caracteriacutesticas deste tipo de violecircncia e formas de
manifestaccedilatildeo Este eacute o objectivo deste item
A violecircncia baseada no geacutenero ocorre em todo o
mundo atingindo natildeo apenas mulheres e raparigas
mas tambeacutem homens e rapazes Em Moccedilambique maisda metade das mulheres moccedilambicanas jaacute foram ou satildeo
viacutetimas de violecircncia fiacutesica eou sexual7
Geacutenero refere-se a regras sociais que indicam como eacute
que as pessoas se devem comportar dizendo o que eacute
feminino e o que eacute masculino8
A expectativa eacute que mulheres e raparigas ajam
conforme o que seja considerado feminino valendo a
mesma loacutegica para homens e rapazes quanto ao que eacute
considerado masculino Esses comportamentos variam
conforme a regiatildeo e podem mudar ao longo do tempo
Por exemplo em Moccedilambique o ritual de purificaccedilatildeo
das viuacutevas - o kutchinga como eacute chamado no sul do
paiacutes ndash vem sofrendo mudanccedilas a partir de percepccedilotildees
de que haacute praacuteticas dolorosas e violentas para essas
mulheres Andar com as matildeos em forma de punho na
coluna vertebral ter os cabelos e os pecirclos rapados terde forccedilosamente se relacionar sexualmente com o
cunhado satildeo algumas dessas praacuteticas
CAPIacuteTULO IV INFORMACcedilOtildeES BAacuteSICAS SOBRE
VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO
983080VBG983081
Sabia queA mulher que relata sofrer ou ter sofrido violecircncia baseada no geacutenero em geral vive sob essequadro desde menina num ciclo vicioso resistente a mudanccedilas Na Aacutefrica Subsahariana6 o nuacutemerode casamentos precoces por exemplo continuaraacute aumentando ateacute duplicar em 2050
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO8
9 Texto na iacutentegra Muchanga Evelina Costumes do passado na vida das viuacutevas Notiacutecias (online) 20 dezembro 2013 Link httpwwwjornalnoticiascomzindexphppagina-da-mulher8705-costumes-do-passado-na-vida-das-viuvas
Costumes do passado na vida dasviuacutevasEvelina Muchanga9
QUANDO a mulher perde o marido por morte eacute
submetida a rituais ou praacuteticas tradicionais comoesconder as unhas ao caminhar apoiar as matildeos
apoiadas na coluna vertebral e ajoelhar para
saudar os mais novos
Essa maneira de a viuacuteva se apresentar eacute vista
por alguns analistas como uma discriminar as
mulheres Contudo outros alegam que haacute razatildeo
de existecircncia desses costumes que permanecem
na mente de algumas viuacutevas
Alice Machel cuja idade desconhece vive no
distrito de Choacutekwegrave proviacutencia de Gaza e natildeo
escapou a estes usos e costumes Esta idosa
perdeu o marido haacute mais de 30 anos mas natildeo se
esquece dos rituais a que foi submetida na altura
() ela tinha que saltar o fogo de um lado para o
outro enquanto lhe diziam como eacute que sendo
viuacuteva deveria se comportar perante os outros
membros da comunidade Aleacutem disso com umalacircmina eram lhe retirados os pecirclos da puacutebis rapada
o cabelo e o produto obtido era jogado na fogueira
ldquoDeram-me um lenccedilo para usar na cabeccedila mas em
momento algum eu deveria tiraacute-lo a ser vist por
pessoas mais jovens Foi difiacutecil mas tive que aceitar
porque era assim natildeo tinha como escapar dissordquo
referiu a idosa
Fernando Mate meacutedico tradicional e porta-
voz da Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Tradicionais de
Moccedilambique (AMETRAMO) natildeo vecirc a razatildeo da
sua existecircncia essas praacuteticas que aumentam o
sofrimento da mulher Entende que haacute outras
formas menos duras que as famiacutelias podem
adoptar para simbolizar a viuvez (mais detalhes na
caixa abaixo) ()
Veja abaixo trechos de uma peccedila jornaliacutestica publicada
sobre esse assunto
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 9
O ldquoKUTCHINGArdquo E O CHAacute MATINAL
ldquoKutchingardquo (manter relaccedilotildees sexuais com umfamiliar do falecido marido de preferecircncia irmatildeo)
tal como o ritual eacute conhecido na zona sul do paiacutes
eacute outra praacutetica tradicional a que as viuacutevas satildeo
submetidas
()
ldquoAs mulheres que perdem os maridos ainda
jovens satildeo a maioria das viacutetimas do kutchinga nomeio ruralldquo observa a viuacuteva Marta Joseacute Nhate As
mulheres submetidas a este ritual cumprem aindaoutras regras
ldquoPor exemplo quando a viuacuteva estaacute menstruada natildeo
deve em momento algum dormir na cama com o
novo marido ela deve deitar-se numa capulana
ou numa esteira ateacute terminar o periacuteodo menstrual
Quando passa a fase da menstruaccedilatildeo ela eacute
obrigada a argamassar toda a aacuterea onde dormia
Depois disso eacute que poderia se deitar na cama com
o maridoldquo observa Marta
INFLUEcircNCIA DA IGREJAAlgumas famiacutelias embora de forma tiacutemida vatildeo
abandonando estas praacuteticas ou realizando-as de
forma menos dura
ldquoHoje em dia satildeo poucas as mulheres jovens que
cumprem estes rituaisldquo disse Angelina Chauacuteque
do 3ordm Bairro do distrito de Choacutekwegrave As igrejas
sobretudo as evangeacutelicas satildeo apontadas como
as que mais contribuem para o abandono destas
praacuteticas
ldquoEstes rituais oprimiam as mulheres mas acho
que natildeo se deveria abandonar na totalidade Hoje
em dia surgem muitas doenccedilas e muitas mortes
porque os jovens natildeo querem saber da tradiccedilatildeoldquo
cogita Rita Mahuai anciatilde residente na localidade
de Macarretane no distrito de Choacutekwegrave Alguns
especialistas em mateacuteria tradicional dizem natildeo
encontrar sentido nessas praacuteticas
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO10
COSTUMES SEM SIGNIFICADO
ldquoAlgumas praacuteticas tradicionais natildeo tecircm razatildeode existir porque estatildeo apenas para oprimir as
mulheres e aumentar o seu sofrimentoldquo segundo
argumenta Fernando Mate
ldquoO kutchinga eacute a estrateacutegia adoptada por algumas
famiacutelias que natildeo querem perder os bens do
malogrado isto porque obrigando a viuacuteva a
envolver-se com o familiar do falecido essa famiacutelia
ainda sente o poder de dominar essa mulher Penso
que eacute uma estrateacutegia dos nossos antepassados que
as famiacutelias foram transportando ateacute hoje mas que
natildeo vejo a razatildeo de serldquo observa
Mate opina que ao inveacutes de obrigar as viuacutevas ase casarem com familiares do falecido marido
poderiam submetecirc-las a um ritual de purificaccedilatildeo
simples como um banho de ervas e outros
medicamentos
()
Mate () comenta ldquoJaacute ouvi falar e vejo tambeacutem que
quando a mulher perde o marido deve caminhar
com as matildeos apoiadas na coluna quando ainda
estaacute de luto Para mim isto eacute um sofrimento a que
a mulher eacute submetida e natildeo vejo sentido algum
nessa praacuteticaldquo
PRESERVAR O QUE Eacute BENEacuteFICOldquoEacute IMPORTANTE preservar a nossa tradiccedilatildeo mas
eacute preciso antes de tudo analisar ateacute que ponto
uma determinada praacutetica tradicional eacute beneacutefica ou
nociva para a vida de homens mulheres e crianccedilasldquo
entende o analista social Gilberto Macuaacutecua
ldquoMuitas vezes trazemos um discurso de
preservaccedilatildeo da tradiccedilatildeo quando nos conveacutem
Por exemplo quem se beneficia com o kutchinga
somos noacutes os homens O contraacuterio natildeo pode
acontecer pois nenhuma mulher tem o direito de
tchingar um homem apenas pode ser tchingadardquo
observa Macuaacutecua
()
Para Macuaacutecua as nossas tradiccedilotildees estatildeo cheias de
tabus que amedrontam as pessoas () nas regiotildees
onde persistem entende a nossa fonte ainda tecircm
um valor social muito forte e creio que ajudam na
prevenccedilatildeo de muitos problemas Contudo ldquoonde
existe o bem existe o mal tambeacutemldquo opina
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 11
AtenccedilatildeoA Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo(UNFPA) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) entre outras organizaccedilotildeesinternacionais consideram como mutilaccedilatildeo genital feminina todos os procedimentos queenvolvem a remoccedilatildeo total ou parcial dos oacutergatildeos genitais externos da mulher ou rapariga ou
outros que provoquem lesotildees agrave genitaacutelia feminina por razotildees natildeo meacutedicas
10 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
11 A identidade de geacutenero ldquorefere-se agrave auto percepccedilatildeo sobre se sentir um homem ou uma mulher ou outra definiccedilatildeo diferente destas e que pode corresponder ou natildeo ao
sexo atribuiacutedo ao nascimentordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
12 Transgeacutenero ldquoeacute um termo lsquoguarda-chuvarsquo para se referir a indiviacuteduos que natildeo se identificam com o sexo que lhes foi atribuiacutedo ao n ascimento ou agravequeles que escapam agraves
normas estereotipadas de geacutenerordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf 13 PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
Essa peccedila ajuda a mostrar como eacute que a cultura e
as regras de geacutenero que impotildee lhe satildeo inerentes
de comportamento para mulheres e homens
tem criado diferenccedilas na forma como os direitos
responsabilidades oportunidades satildeo vividos por esses
segmentos Isto acontece com reflexos especialmente
danosos para mulheres e raparigas como a violecircncia
sexual e as mutilaccedilotildees genitais E sugere formas de
se dar consistecircncia e profundidade a uma mateacuteria
jornaliacutestica
v Explica o que satildeo e quais satildeo os rituais foco da
notiacutecia v Oferece situaccedilotildees concretas atraveacutes do relato de
personagens
v Ouve fontes qualificadas que podem produzir
um impacto no debate puacuteblico sobre o assunto
(representante da AMETRAMO e analista social)
v Demonstra atraveacutes de evidecircncias como a cultura
prejudica e discrimina as mulheres
v Oferece alternativas agraves praacuteticas culturais actuais
prejudiciais agraves mulheres
Afinal o que eacute a VBGA VBG eacute o tipo de violecircncia que tem relaccedilatildeo directa
com o que aprendemos da cultura do nosso grupo em
trmos de adesatildeo agrave ideacuteia de que mulheresraparigas
devem ser femininas e homensrapazes devem se
portar de forma masculina10
ldquoEacute qualquer forma de violecircncia dirigida a um
indiviacuteduo com base no sexo bioloacutegico identidade
de geacutenero11 (por exemplo transgecircnero12 ) ou em
comportamentos que natildeo estatildeo alinhados com as
expectativas sociais do que significa ser homem
ou mulher rapaz ou rapariga13rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO12
14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-
homossexualida_n_7690640html
15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol
achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link
httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification
16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica
e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf
Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a
relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia
Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe
de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as
oportunidades de estudo
Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido
por familiares eou amigos por conta da regra social
estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo
A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e
raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais
(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)
ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus
comportamentos sofrem igualmente esse tipo de
violecircncia
Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou
a homossexualidade no acircmbito da reforma de um
coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de
referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais
em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em
campanha pelo seu reconhecimento oficial
Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera
pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de
uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos
contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais
A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves
acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo
o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute
considerada uma violaccedilatildeo
v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou
qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos
objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o
reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres
independentemente do seu estado civil dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em todas as
esferas da vida15rdquo
v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou
tratamentos com base no sexo podem ocorrer no
espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de
casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute
em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo
v Se for exercida por algueacutem com quem se tem
uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma
violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de
relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o
agressor
v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a
VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a
tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais
comumente utilizadas16
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 13
17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO14
18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 15
22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO16
24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO4
II QUAL Eacute A UTILIDADE DE UM GUIA DE
BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS
CAPIacuteTULO
Sabia queEm todo o mundo mais de 35 das mulheres satildeo viacutetimas de violecircncia fiacutesica ou sexual por partede parceiros ou natildeo-parceiro Esta percentagem equivale a 818 milhotildees de mulheres - quase ototal da populaccedilatildeo da Aacutefrica Sub-Sahariana1 e trinta e trecircs vezes a populaccedilatildeo de Moccedilambique2
O trabalho dos jornalistas consiste em fazer perguntas
mesmo nas situaccedilotildees mais difiacuteceis Perante situaccedilotildeesde Violecircncia Baseada no Geacutenero (VBG) uma violaccedilatildeo
dos Direitos Humanos que atinge fortemente mulheres
e raparigas o jornalista deve cumprir as regras da sua
profissatildeo
A forma como uma peccedila jornaliacutestica eacute produzida e
divulgada pode provocar impactos diversos Tanto para
justificar determinadas praacuteticas como para promoverquestionamentos quanto agrave abordagem ao assunto em
si e aos factos noticiados
O resultado do trabalho jornaliacutestico agrega potencial
para influenciar a opiniatildeo puacuteblica gestores de poliacuteticas
para amplificar ou silenciar vozes e para fortalecer ou
estigmatizar personagens Portanto eacute importante saber
como produzir uma notiacutecia e trazecirc-la a puacuteblico desde
a selecccedilatildeo do facto o acircngulo de abordagem passando
pelas fontes pela elaboraccedilatildeo do produto final ateacute a
ediccedilatildeo e publicaccedilatildeo
Os jornais impressos e online as raacutedios TVs raacutedios e
TVs comunitaacuterias vivem diariamente essas fases com
variaccedilotildees pertinentes de acordo com o tipo de veiacuteculo
de comunicaccedilatildeo Mas ao fim e ao cabo o que se almejaeacute que o produto esteja disponiacutevel ao puacuteblico O que
natildeo seria possiacutevel sem as dolorosas perguntas feitas ao
longo do caminho
1 Violence against women and girls (VAWG) Resource Guide The World Bank The Global Womenrsquos Institute (The George Washington University) IDB December 2014 Link
httpwwwvawgresourceguideorgsitesdefaultfilesbriefsvawg_resource_guide_introduction_nov_18pdf
2 Populaccedilatildeo de Moccedilambique - 24366112 habitantes Fonte Anuaacuterio Estatiacutestico 2013 - Moccedilambique Instituto Nacional de Estatiacutestica 2014 Link httpwwwinegovmz
estatisticaspublicacoesanuarionacionaisanuario_2013pdfview
Sabia queEm 1993 o Governo de Moccedilambique
reconheceu a VBG como uma violaccedilatildeo deDireitos Humanos ao raticar a Convenccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas sobre a Eliminaccedilatildeo deTodas as Formas de Discriminaccedilatildeo Contra aMulher (CEDAW) atraveacutes da resoluccedilatildeo nordm4193 da Assembleia da Repuacuteblica A CEDAWeacute o primeiro tratado internacional quedispotildee amplamente os direitos humanos das
mulheres Esta convenccedilatildeo entrou em vigora 16 de Maio de 1997
Link para o texto completo da CEDAWhttpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411CEDAW_portuguespdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 5
CAPIacuteTULO III PERGUNTAS BAacuteSICAS DO
JORNALISMO
De forma muito sinteacutetica para noticiar um facto os
jornalistas devem elaborar um texto que contenhanecessariamente respostas agraves seguintes seis questotildees
baacutesicas
Isso eacute efectuado sob certos procedimentos teacutecnicos
proacuteprios do trabalho jornaliacutestico Por exemplo eacute precisosaber definir o que eacute a notiacutecia e de que forma chegar
ateacute ela
O que eacute pautaA pauta serve para orientar o trabalho dos jornalistas no
terreno Deve ter necessariamente
v Assunto
v Enfoque jornaliacutestico
v Notiacutecia
Aleacutem disso a pauta deve conter informaccedilotildees
complementares produto de uma preacute-recolha e de
indicaccedilotildees de fontes que podem ser ouvidas com todos
os contactos disponiacuteveis (telefone email endereccedilos etc)
3 Inter Press Service (IPS) Reporting gender based violence A handbook for journalists South Aacutefrica IPS 2009 Link httpwwwipsorgmdg3GBV_Africa_LOWRESpdf
O quecirc
Quem
ComoQuando
Por quecirc
Onde
6QuestotildeesBaacutesicas
A soma das informaccedilotildees obtidas a partir deste roteiro
de perguntas faz com que o puacuteblico atingido se
aproxime do recorte da realidade que o repoacuterter
pretende descrever eou analisar
Sabia queAs mulheres entre 15 e 44 anos de idade correm mais riscos de sofrer estupro e violecircnciadomeacutestica do que um cancro acidentes automobiliacutesticos guerra e malaacuteria3
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO6
O que eacute notiacuteciaNotiacutecia eacute algo que conteceu estaacute a acontecer ou vai
acontecer Eacute um facto relevante para determinado
puacuteblico e contribui para mudanccedilas sociais
O que eacute recolhaEacute o processo inicial de produccedilatildeo de uma mateacuteria
jornaliacutestica Envolve pesquisa de dados e informaccedilotildees
que vatildeo dar substacircncia ao texto associando-se a
um diaacutelogo criacutetico com as fontes (entrevistas porexemplo)
O que eacute verdade em jornalismoSatildeo versotildees de factos oferecidos por fontes e obtidos
atraveacutes de documentos O que importa satildeo factos que
podem ser verificadoschecados idealmente atraveacutes de
um processo de triangulaccedilatildeo da informaccedilatildeo
4 Collazo Julie Schwieter Trecircs passos para garantir reportagens precisas e responsaacuteveis Rede de Jornalistas Internacionais - ijnet 06715 Link httpsijnetorgpt-brblog
trC3AAs-passos-para-garantir-reportagens-precisas-e-responsC3A1veis
5 Looney Margaret Jornalistas precisam de mais treinamento em diversidade para ir aleacutem da reportagem lsquopreta e brancarsquo International Journalistrsquos Network (IJNET) 16 junho2015 Link https ijnetorgpt-brblogjornalistas-precisam-de-mais-treinamento-em-diversidade-para-ir-alC3A9m-da-reportagem-E28098preta-e
Sabia queEacute possiacutevel adoptar algumas estrateacutegias simples
para melhorar a precisatildeo e responsabilidade domaterial jornaliacutestico e evitar ao maacuteximo errosna peccedila publicada4
v Volte sempre ao baacutesico a vericaccedilatildeo dosfactos nomes datas tiacutetulos
v Natildeo dependa somente dos resultados de umabusca no Google para conrmar algo como agraa correcta do nome de uma fonte
v Uma regra de ouro eacute conrmar asinformaccedilotildees via triangulaccedilatildeo utilizandotrecircs fontes para comprovar o facto emquestatildeo
v Natildeo vaacute somente atraacutes de grandesnomes ou de fontes autorizadas Incluaoutras fontes que reictam todo oescopo da histoacuteria5
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 7
6 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_
Report_7_17_LRpdf
7 Ministeacuterio da Sauacutede (MISAU) Guia para Atendimento Integrado agraves Viacutetimas de Violecircncia MISAU Direcccedilatildeo Nacional de Assistecircncia Meacutedica Jhpiego Associaccedilatildeo Moccedilambicana
de Ginecologistas e Obstetras Junho 2012 Link httpreprolineplusorgsystemfilesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
8 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-contentuploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
Noticiar a VBG eacute um desafio Implica lidar com o
sofrimento assuntos-tabuacute questotildees eacuteticas e praacuteticas
difiacuteceis de gerir Por isso eacute preciso manter o dever de
informar com profundidade e consistecircncia sem causar
danos agraves viacutetimassobreviventes e sem preacute-julgar os
acusados
Para isso o repoacuterter deve possuir conhecimentos
baacutesicos e fundamentais com o que eacute a VBG
caracteriacutesticas deste tipo de violecircncia e formas de
manifestaccedilatildeo Este eacute o objectivo deste item
A violecircncia baseada no geacutenero ocorre em todo o
mundo atingindo natildeo apenas mulheres e raparigas
mas tambeacutem homens e rapazes Em Moccedilambique maisda metade das mulheres moccedilambicanas jaacute foram ou satildeo
viacutetimas de violecircncia fiacutesica eou sexual7
Geacutenero refere-se a regras sociais que indicam como eacute
que as pessoas se devem comportar dizendo o que eacute
feminino e o que eacute masculino8
A expectativa eacute que mulheres e raparigas ajam
conforme o que seja considerado feminino valendo a
mesma loacutegica para homens e rapazes quanto ao que eacute
considerado masculino Esses comportamentos variam
conforme a regiatildeo e podem mudar ao longo do tempo
Por exemplo em Moccedilambique o ritual de purificaccedilatildeo
das viuacutevas - o kutchinga como eacute chamado no sul do
paiacutes ndash vem sofrendo mudanccedilas a partir de percepccedilotildees
de que haacute praacuteticas dolorosas e violentas para essas
mulheres Andar com as matildeos em forma de punho na
coluna vertebral ter os cabelos e os pecirclos rapados terde forccedilosamente se relacionar sexualmente com o
cunhado satildeo algumas dessas praacuteticas
CAPIacuteTULO IV INFORMACcedilOtildeES BAacuteSICAS SOBRE
VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO
983080VBG983081
Sabia queA mulher que relata sofrer ou ter sofrido violecircncia baseada no geacutenero em geral vive sob essequadro desde menina num ciclo vicioso resistente a mudanccedilas Na Aacutefrica Subsahariana6 o nuacutemerode casamentos precoces por exemplo continuaraacute aumentando ateacute duplicar em 2050
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO8
9 Texto na iacutentegra Muchanga Evelina Costumes do passado na vida das viuacutevas Notiacutecias (online) 20 dezembro 2013 Link httpwwwjornalnoticiascomzindexphppagina-da-mulher8705-costumes-do-passado-na-vida-das-viuvas
Costumes do passado na vida dasviuacutevasEvelina Muchanga9
QUANDO a mulher perde o marido por morte eacute
submetida a rituais ou praacuteticas tradicionais comoesconder as unhas ao caminhar apoiar as matildeos
apoiadas na coluna vertebral e ajoelhar para
saudar os mais novos
Essa maneira de a viuacuteva se apresentar eacute vista
por alguns analistas como uma discriminar as
mulheres Contudo outros alegam que haacute razatildeo
de existecircncia desses costumes que permanecem
na mente de algumas viuacutevas
Alice Machel cuja idade desconhece vive no
distrito de Choacutekwegrave proviacutencia de Gaza e natildeo
escapou a estes usos e costumes Esta idosa
perdeu o marido haacute mais de 30 anos mas natildeo se
esquece dos rituais a que foi submetida na altura
() ela tinha que saltar o fogo de um lado para o
outro enquanto lhe diziam como eacute que sendo
viuacuteva deveria se comportar perante os outros
membros da comunidade Aleacutem disso com umalacircmina eram lhe retirados os pecirclos da puacutebis rapada
o cabelo e o produto obtido era jogado na fogueira
ldquoDeram-me um lenccedilo para usar na cabeccedila mas em
momento algum eu deveria tiraacute-lo a ser vist por
pessoas mais jovens Foi difiacutecil mas tive que aceitar
porque era assim natildeo tinha como escapar dissordquo
referiu a idosa
Fernando Mate meacutedico tradicional e porta-
voz da Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Tradicionais de
Moccedilambique (AMETRAMO) natildeo vecirc a razatildeo da
sua existecircncia essas praacuteticas que aumentam o
sofrimento da mulher Entende que haacute outras
formas menos duras que as famiacutelias podem
adoptar para simbolizar a viuvez (mais detalhes na
caixa abaixo) ()
Veja abaixo trechos de uma peccedila jornaliacutestica publicada
sobre esse assunto
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 9
O ldquoKUTCHINGArdquo E O CHAacute MATINAL
ldquoKutchingardquo (manter relaccedilotildees sexuais com umfamiliar do falecido marido de preferecircncia irmatildeo)
tal como o ritual eacute conhecido na zona sul do paiacutes
eacute outra praacutetica tradicional a que as viuacutevas satildeo
submetidas
()
ldquoAs mulheres que perdem os maridos ainda
jovens satildeo a maioria das viacutetimas do kutchinga nomeio ruralldquo observa a viuacuteva Marta Joseacute Nhate As
mulheres submetidas a este ritual cumprem aindaoutras regras
ldquoPor exemplo quando a viuacuteva estaacute menstruada natildeo
deve em momento algum dormir na cama com o
novo marido ela deve deitar-se numa capulana
ou numa esteira ateacute terminar o periacuteodo menstrual
Quando passa a fase da menstruaccedilatildeo ela eacute
obrigada a argamassar toda a aacuterea onde dormia
Depois disso eacute que poderia se deitar na cama com
o maridoldquo observa Marta
INFLUEcircNCIA DA IGREJAAlgumas famiacutelias embora de forma tiacutemida vatildeo
abandonando estas praacuteticas ou realizando-as de
forma menos dura
ldquoHoje em dia satildeo poucas as mulheres jovens que
cumprem estes rituaisldquo disse Angelina Chauacuteque
do 3ordm Bairro do distrito de Choacutekwegrave As igrejas
sobretudo as evangeacutelicas satildeo apontadas como
as que mais contribuem para o abandono destas
praacuteticas
ldquoEstes rituais oprimiam as mulheres mas acho
que natildeo se deveria abandonar na totalidade Hoje
em dia surgem muitas doenccedilas e muitas mortes
porque os jovens natildeo querem saber da tradiccedilatildeoldquo
cogita Rita Mahuai anciatilde residente na localidade
de Macarretane no distrito de Choacutekwegrave Alguns
especialistas em mateacuteria tradicional dizem natildeo
encontrar sentido nessas praacuteticas
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO10
COSTUMES SEM SIGNIFICADO
ldquoAlgumas praacuteticas tradicionais natildeo tecircm razatildeode existir porque estatildeo apenas para oprimir as
mulheres e aumentar o seu sofrimentoldquo segundo
argumenta Fernando Mate
ldquoO kutchinga eacute a estrateacutegia adoptada por algumas
famiacutelias que natildeo querem perder os bens do
malogrado isto porque obrigando a viuacuteva a
envolver-se com o familiar do falecido essa famiacutelia
ainda sente o poder de dominar essa mulher Penso
que eacute uma estrateacutegia dos nossos antepassados que
as famiacutelias foram transportando ateacute hoje mas que
natildeo vejo a razatildeo de serldquo observa
Mate opina que ao inveacutes de obrigar as viuacutevas ase casarem com familiares do falecido marido
poderiam submetecirc-las a um ritual de purificaccedilatildeo
simples como um banho de ervas e outros
medicamentos
()
Mate () comenta ldquoJaacute ouvi falar e vejo tambeacutem que
quando a mulher perde o marido deve caminhar
com as matildeos apoiadas na coluna quando ainda
estaacute de luto Para mim isto eacute um sofrimento a que
a mulher eacute submetida e natildeo vejo sentido algum
nessa praacuteticaldquo
PRESERVAR O QUE Eacute BENEacuteFICOldquoEacute IMPORTANTE preservar a nossa tradiccedilatildeo mas
eacute preciso antes de tudo analisar ateacute que ponto
uma determinada praacutetica tradicional eacute beneacutefica ou
nociva para a vida de homens mulheres e crianccedilasldquo
entende o analista social Gilberto Macuaacutecua
ldquoMuitas vezes trazemos um discurso de
preservaccedilatildeo da tradiccedilatildeo quando nos conveacutem
Por exemplo quem se beneficia com o kutchinga
somos noacutes os homens O contraacuterio natildeo pode
acontecer pois nenhuma mulher tem o direito de
tchingar um homem apenas pode ser tchingadardquo
observa Macuaacutecua
()
Para Macuaacutecua as nossas tradiccedilotildees estatildeo cheias de
tabus que amedrontam as pessoas () nas regiotildees
onde persistem entende a nossa fonte ainda tecircm
um valor social muito forte e creio que ajudam na
prevenccedilatildeo de muitos problemas Contudo ldquoonde
existe o bem existe o mal tambeacutemldquo opina
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 11
AtenccedilatildeoA Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo(UNFPA) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) entre outras organizaccedilotildeesinternacionais consideram como mutilaccedilatildeo genital feminina todos os procedimentos queenvolvem a remoccedilatildeo total ou parcial dos oacutergatildeos genitais externos da mulher ou rapariga ou
outros que provoquem lesotildees agrave genitaacutelia feminina por razotildees natildeo meacutedicas
10 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
11 A identidade de geacutenero ldquorefere-se agrave auto percepccedilatildeo sobre se sentir um homem ou uma mulher ou outra definiccedilatildeo diferente destas e que pode corresponder ou natildeo ao
sexo atribuiacutedo ao nascimentordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
12 Transgeacutenero ldquoeacute um termo lsquoguarda-chuvarsquo para se referir a indiviacuteduos que natildeo se identificam com o sexo que lhes foi atribuiacutedo ao n ascimento ou agravequeles que escapam agraves
normas estereotipadas de geacutenerordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf 13 PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
Essa peccedila ajuda a mostrar como eacute que a cultura e
as regras de geacutenero que impotildee lhe satildeo inerentes
de comportamento para mulheres e homens
tem criado diferenccedilas na forma como os direitos
responsabilidades oportunidades satildeo vividos por esses
segmentos Isto acontece com reflexos especialmente
danosos para mulheres e raparigas como a violecircncia
sexual e as mutilaccedilotildees genitais E sugere formas de
se dar consistecircncia e profundidade a uma mateacuteria
jornaliacutestica
v Explica o que satildeo e quais satildeo os rituais foco da
notiacutecia v Oferece situaccedilotildees concretas atraveacutes do relato de
personagens
v Ouve fontes qualificadas que podem produzir
um impacto no debate puacuteblico sobre o assunto
(representante da AMETRAMO e analista social)
v Demonstra atraveacutes de evidecircncias como a cultura
prejudica e discrimina as mulheres
v Oferece alternativas agraves praacuteticas culturais actuais
prejudiciais agraves mulheres
Afinal o que eacute a VBGA VBG eacute o tipo de violecircncia que tem relaccedilatildeo directa
com o que aprendemos da cultura do nosso grupo em
trmos de adesatildeo agrave ideacuteia de que mulheresraparigas
devem ser femininas e homensrapazes devem se
portar de forma masculina10
ldquoEacute qualquer forma de violecircncia dirigida a um
indiviacuteduo com base no sexo bioloacutegico identidade
de geacutenero11 (por exemplo transgecircnero12 ) ou em
comportamentos que natildeo estatildeo alinhados com as
expectativas sociais do que significa ser homem
ou mulher rapaz ou rapariga13rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO12
14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-
homossexualida_n_7690640html
15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol
achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link
httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification
16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica
e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf
Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a
relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia
Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe
de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as
oportunidades de estudo
Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido
por familiares eou amigos por conta da regra social
estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo
A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e
raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais
(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)
ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus
comportamentos sofrem igualmente esse tipo de
violecircncia
Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou
a homossexualidade no acircmbito da reforma de um
coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de
referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais
em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em
campanha pelo seu reconhecimento oficial
Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera
pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de
uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos
contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais
A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves
acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo
o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute
considerada uma violaccedilatildeo
v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou
qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos
objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o
reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres
independentemente do seu estado civil dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em todas as
esferas da vida15rdquo
v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou
tratamentos com base no sexo podem ocorrer no
espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de
casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute
em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo
v Se for exercida por algueacutem com quem se tem
uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma
violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de
relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o
agressor
v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a
VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a
tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais
comumente utilizadas16
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 13
17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO14
18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 15
22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO16
24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO26
x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 29
CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 5
CAPIacuteTULO III PERGUNTAS BAacuteSICAS DO
JORNALISMO
De forma muito sinteacutetica para noticiar um facto os
jornalistas devem elaborar um texto que contenhanecessariamente respostas agraves seguintes seis questotildees
baacutesicas
Isso eacute efectuado sob certos procedimentos teacutecnicos
proacuteprios do trabalho jornaliacutestico Por exemplo eacute precisosaber definir o que eacute a notiacutecia e de que forma chegar
ateacute ela
O que eacute pautaA pauta serve para orientar o trabalho dos jornalistas no
terreno Deve ter necessariamente
v Assunto
v Enfoque jornaliacutestico
v Notiacutecia
Aleacutem disso a pauta deve conter informaccedilotildees
complementares produto de uma preacute-recolha e de
indicaccedilotildees de fontes que podem ser ouvidas com todos
os contactos disponiacuteveis (telefone email endereccedilos etc)
3 Inter Press Service (IPS) Reporting gender based violence A handbook for journalists South Aacutefrica IPS 2009 Link httpwwwipsorgmdg3GBV_Africa_LOWRESpdf
O quecirc
Quem
ComoQuando
Por quecirc
Onde
6QuestotildeesBaacutesicas
A soma das informaccedilotildees obtidas a partir deste roteiro
de perguntas faz com que o puacuteblico atingido se
aproxime do recorte da realidade que o repoacuterter
pretende descrever eou analisar
Sabia queAs mulheres entre 15 e 44 anos de idade correm mais riscos de sofrer estupro e violecircnciadomeacutestica do que um cancro acidentes automobiliacutesticos guerra e malaacuteria3
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO6
O que eacute notiacuteciaNotiacutecia eacute algo que conteceu estaacute a acontecer ou vai
acontecer Eacute um facto relevante para determinado
puacuteblico e contribui para mudanccedilas sociais
O que eacute recolhaEacute o processo inicial de produccedilatildeo de uma mateacuteria
jornaliacutestica Envolve pesquisa de dados e informaccedilotildees
que vatildeo dar substacircncia ao texto associando-se a
um diaacutelogo criacutetico com as fontes (entrevistas porexemplo)
O que eacute verdade em jornalismoSatildeo versotildees de factos oferecidos por fontes e obtidos
atraveacutes de documentos O que importa satildeo factos que
podem ser verificadoschecados idealmente atraveacutes de
um processo de triangulaccedilatildeo da informaccedilatildeo
4 Collazo Julie Schwieter Trecircs passos para garantir reportagens precisas e responsaacuteveis Rede de Jornalistas Internacionais - ijnet 06715 Link httpsijnetorgpt-brblog
trC3AAs-passos-para-garantir-reportagens-precisas-e-responsC3A1veis
5 Looney Margaret Jornalistas precisam de mais treinamento em diversidade para ir aleacutem da reportagem lsquopreta e brancarsquo International Journalistrsquos Network (IJNET) 16 junho2015 Link https ijnetorgpt-brblogjornalistas-precisam-de-mais-treinamento-em-diversidade-para-ir-alC3A9m-da-reportagem-E28098preta-e
Sabia queEacute possiacutevel adoptar algumas estrateacutegias simples
para melhorar a precisatildeo e responsabilidade domaterial jornaliacutestico e evitar ao maacuteximo errosna peccedila publicada4
v Volte sempre ao baacutesico a vericaccedilatildeo dosfactos nomes datas tiacutetulos
v Natildeo dependa somente dos resultados de umabusca no Google para conrmar algo como agraa correcta do nome de uma fonte
v Uma regra de ouro eacute conrmar asinformaccedilotildees via triangulaccedilatildeo utilizandotrecircs fontes para comprovar o facto emquestatildeo
v Natildeo vaacute somente atraacutes de grandesnomes ou de fontes autorizadas Incluaoutras fontes que reictam todo oescopo da histoacuteria5
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 7
6 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_
Report_7_17_LRpdf
7 Ministeacuterio da Sauacutede (MISAU) Guia para Atendimento Integrado agraves Viacutetimas de Violecircncia MISAU Direcccedilatildeo Nacional de Assistecircncia Meacutedica Jhpiego Associaccedilatildeo Moccedilambicana
de Ginecologistas e Obstetras Junho 2012 Link httpreprolineplusorgsystemfilesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
8 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-contentuploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
Noticiar a VBG eacute um desafio Implica lidar com o
sofrimento assuntos-tabuacute questotildees eacuteticas e praacuteticas
difiacuteceis de gerir Por isso eacute preciso manter o dever de
informar com profundidade e consistecircncia sem causar
danos agraves viacutetimassobreviventes e sem preacute-julgar os
acusados
Para isso o repoacuterter deve possuir conhecimentos
baacutesicos e fundamentais com o que eacute a VBG
caracteriacutesticas deste tipo de violecircncia e formas de
manifestaccedilatildeo Este eacute o objectivo deste item
A violecircncia baseada no geacutenero ocorre em todo o
mundo atingindo natildeo apenas mulheres e raparigas
mas tambeacutem homens e rapazes Em Moccedilambique maisda metade das mulheres moccedilambicanas jaacute foram ou satildeo
viacutetimas de violecircncia fiacutesica eou sexual7
Geacutenero refere-se a regras sociais que indicam como eacute
que as pessoas se devem comportar dizendo o que eacute
feminino e o que eacute masculino8
A expectativa eacute que mulheres e raparigas ajam
conforme o que seja considerado feminino valendo a
mesma loacutegica para homens e rapazes quanto ao que eacute
considerado masculino Esses comportamentos variam
conforme a regiatildeo e podem mudar ao longo do tempo
Por exemplo em Moccedilambique o ritual de purificaccedilatildeo
das viuacutevas - o kutchinga como eacute chamado no sul do
paiacutes ndash vem sofrendo mudanccedilas a partir de percepccedilotildees
de que haacute praacuteticas dolorosas e violentas para essas
mulheres Andar com as matildeos em forma de punho na
coluna vertebral ter os cabelos e os pecirclos rapados terde forccedilosamente se relacionar sexualmente com o
cunhado satildeo algumas dessas praacuteticas
CAPIacuteTULO IV INFORMACcedilOtildeES BAacuteSICAS SOBRE
VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO
983080VBG983081
Sabia queA mulher que relata sofrer ou ter sofrido violecircncia baseada no geacutenero em geral vive sob essequadro desde menina num ciclo vicioso resistente a mudanccedilas Na Aacutefrica Subsahariana6 o nuacutemerode casamentos precoces por exemplo continuaraacute aumentando ateacute duplicar em 2050
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO8
9 Texto na iacutentegra Muchanga Evelina Costumes do passado na vida das viuacutevas Notiacutecias (online) 20 dezembro 2013 Link httpwwwjornalnoticiascomzindexphppagina-da-mulher8705-costumes-do-passado-na-vida-das-viuvas
Costumes do passado na vida dasviuacutevasEvelina Muchanga9
QUANDO a mulher perde o marido por morte eacute
submetida a rituais ou praacuteticas tradicionais comoesconder as unhas ao caminhar apoiar as matildeos
apoiadas na coluna vertebral e ajoelhar para
saudar os mais novos
Essa maneira de a viuacuteva se apresentar eacute vista
por alguns analistas como uma discriminar as
mulheres Contudo outros alegam que haacute razatildeo
de existecircncia desses costumes que permanecem
na mente de algumas viuacutevas
Alice Machel cuja idade desconhece vive no
distrito de Choacutekwegrave proviacutencia de Gaza e natildeo
escapou a estes usos e costumes Esta idosa
perdeu o marido haacute mais de 30 anos mas natildeo se
esquece dos rituais a que foi submetida na altura
() ela tinha que saltar o fogo de um lado para o
outro enquanto lhe diziam como eacute que sendo
viuacuteva deveria se comportar perante os outros
membros da comunidade Aleacutem disso com umalacircmina eram lhe retirados os pecirclos da puacutebis rapada
o cabelo e o produto obtido era jogado na fogueira
ldquoDeram-me um lenccedilo para usar na cabeccedila mas em
momento algum eu deveria tiraacute-lo a ser vist por
pessoas mais jovens Foi difiacutecil mas tive que aceitar
porque era assim natildeo tinha como escapar dissordquo
referiu a idosa
Fernando Mate meacutedico tradicional e porta-
voz da Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Tradicionais de
Moccedilambique (AMETRAMO) natildeo vecirc a razatildeo da
sua existecircncia essas praacuteticas que aumentam o
sofrimento da mulher Entende que haacute outras
formas menos duras que as famiacutelias podem
adoptar para simbolizar a viuvez (mais detalhes na
caixa abaixo) ()
Veja abaixo trechos de uma peccedila jornaliacutestica publicada
sobre esse assunto
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 9
O ldquoKUTCHINGArdquo E O CHAacute MATINAL
ldquoKutchingardquo (manter relaccedilotildees sexuais com umfamiliar do falecido marido de preferecircncia irmatildeo)
tal como o ritual eacute conhecido na zona sul do paiacutes
eacute outra praacutetica tradicional a que as viuacutevas satildeo
submetidas
()
ldquoAs mulheres que perdem os maridos ainda
jovens satildeo a maioria das viacutetimas do kutchinga nomeio ruralldquo observa a viuacuteva Marta Joseacute Nhate As
mulheres submetidas a este ritual cumprem aindaoutras regras
ldquoPor exemplo quando a viuacuteva estaacute menstruada natildeo
deve em momento algum dormir na cama com o
novo marido ela deve deitar-se numa capulana
ou numa esteira ateacute terminar o periacuteodo menstrual
Quando passa a fase da menstruaccedilatildeo ela eacute
obrigada a argamassar toda a aacuterea onde dormia
Depois disso eacute que poderia se deitar na cama com
o maridoldquo observa Marta
INFLUEcircNCIA DA IGREJAAlgumas famiacutelias embora de forma tiacutemida vatildeo
abandonando estas praacuteticas ou realizando-as de
forma menos dura
ldquoHoje em dia satildeo poucas as mulheres jovens que
cumprem estes rituaisldquo disse Angelina Chauacuteque
do 3ordm Bairro do distrito de Choacutekwegrave As igrejas
sobretudo as evangeacutelicas satildeo apontadas como
as que mais contribuem para o abandono destas
praacuteticas
ldquoEstes rituais oprimiam as mulheres mas acho
que natildeo se deveria abandonar na totalidade Hoje
em dia surgem muitas doenccedilas e muitas mortes
porque os jovens natildeo querem saber da tradiccedilatildeoldquo
cogita Rita Mahuai anciatilde residente na localidade
de Macarretane no distrito de Choacutekwegrave Alguns
especialistas em mateacuteria tradicional dizem natildeo
encontrar sentido nessas praacuteticas
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO10
COSTUMES SEM SIGNIFICADO
ldquoAlgumas praacuteticas tradicionais natildeo tecircm razatildeode existir porque estatildeo apenas para oprimir as
mulheres e aumentar o seu sofrimentoldquo segundo
argumenta Fernando Mate
ldquoO kutchinga eacute a estrateacutegia adoptada por algumas
famiacutelias que natildeo querem perder os bens do
malogrado isto porque obrigando a viuacuteva a
envolver-se com o familiar do falecido essa famiacutelia
ainda sente o poder de dominar essa mulher Penso
que eacute uma estrateacutegia dos nossos antepassados que
as famiacutelias foram transportando ateacute hoje mas que
natildeo vejo a razatildeo de serldquo observa
Mate opina que ao inveacutes de obrigar as viuacutevas ase casarem com familiares do falecido marido
poderiam submetecirc-las a um ritual de purificaccedilatildeo
simples como um banho de ervas e outros
medicamentos
()
Mate () comenta ldquoJaacute ouvi falar e vejo tambeacutem que
quando a mulher perde o marido deve caminhar
com as matildeos apoiadas na coluna quando ainda
estaacute de luto Para mim isto eacute um sofrimento a que
a mulher eacute submetida e natildeo vejo sentido algum
nessa praacuteticaldquo
PRESERVAR O QUE Eacute BENEacuteFICOldquoEacute IMPORTANTE preservar a nossa tradiccedilatildeo mas
eacute preciso antes de tudo analisar ateacute que ponto
uma determinada praacutetica tradicional eacute beneacutefica ou
nociva para a vida de homens mulheres e crianccedilasldquo
entende o analista social Gilberto Macuaacutecua
ldquoMuitas vezes trazemos um discurso de
preservaccedilatildeo da tradiccedilatildeo quando nos conveacutem
Por exemplo quem se beneficia com o kutchinga
somos noacutes os homens O contraacuterio natildeo pode
acontecer pois nenhuma mulher tem o direito de
tchingar um homem apenas pode ser tchingadardquo
observa Macuaacutecua
()
Para Macuaacutecua as nossas tradiccedilotildees estatildeo cheias de
tabus que amedrontam as pessoas () nas regiotildees
onde persistem entende a nossa fonte ainda tecircm
um valor social muito forte e creio que ajudam na
prevenccedilatildeo de muitos problemas Contudo ldquoonde
existe o bem existe o mal tambeacutemldquo opina
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 11
AtenccedilatildeoA Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo(UNFPA) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) entre outras organizaccedilotildeesinternacionais consideram como mutilaccedilatildeo genital feminina todos os procedimentos queenvolvem a remoccedilatildeo total ou parcial dos oacutergatildeos genitais externos da mulher ou rapariga ou
outros que provoquem lesotildees agrave genitaacutelia feminina por razotildees natildeo meacutedicas
10 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
11 A identidade de geacutenero ldquorefere-se agrave auto percepccedilatildeo sobre se sentir um homem ou uma mulher ou outra definiccedilatildeo diferente destas e que pode corresponder ou natildeo ao
sexo atribuiacutedo ao nascimentordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
12 Transgeacutenero ldquoeacute um termo lsquoguarda-chuvarsquo para se referir a indiviacuteduos que natildeo se identificam com o sexo que lhes foi atribuiacutedo ao n ascimento ou agravequeles que escapam agraves
normas estereotipadas de geacutenerordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf 13 PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
Essa peccedila ajuda a mostrar como eacute que a cultura e
as regras de geacutenero que impotildee lhe satildeo inerentes
de comportamento para mulheres e homens
tem criado diferenccedilas na forma como os direitos
responsabilidades oportunidades satildeo vividos por esses
segmentos Isto acontece com reflexos especialmente
danosos para mulheres e raparigas como a violecircncia
sexual e as mutilaccedilotildees genitais E sugere formas de
se dar consistecircncia e profundidade a uma mateacuteria
jornaliacutestica
v Explica o que satildeo e quais satildeo os rituais foco da
notiacutecia v Oferece situaccedilotildees concretas atraveacutes do relato de
personagens
v Ouve fontes qualificadas que podem produzir
um impacto no debate puacuteblico sobre o assunto
(representante da AMETRAMO e analista social)
v Demonstra atraveacutes de evidecircncias como a cultura
prejudica e discrimina as mulheres
v Oferece alternativas agraves praacuteticas culturais actuais
prejudiciais agraves mulheres
Afinal o que eacute a VBGA VBG eacute o tipo de violecircncia que tem relaccedilatildeo directa
com o que aprendemos da cultura do nosso grupo em
trmos de adesatildeo agrave ideacuteia de que mulheresraparigas
devem ser femininas e homensrapazes devem se
portar de forma masculina10
ldquoEacute qualquer forma de violecircncia dirigida a um
indiviacuteduo com base no sexo bioloacutegico identidade
de geacutenero11 (por exemplo transgecircnero12 ) ou em
comportamentos que natildeo estatildeo alinhados com as
expectativas sociais do que significa ser homem
ou mulher rapaz ou rapariga13rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO12
14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-
homossexualida_n_7690640html
15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol
achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link
httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification
16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica
e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf
Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a
relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia
Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe
de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as
oportunidades de estudo
Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido
por familiares eou amigos por conta da regra social
estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo
A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e
raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais
(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)
ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus
comportamentos sofrem igualmente esse tipo de
violecircncia
Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou
a homossexualidade no acircmbito da reforma de um
coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de
referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais
em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em
campanha pelo seu reconhecimento oficial
Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera
pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de
uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos
contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais
A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves
acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo
o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute
considerada uma violaccedilatildeo
v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou
qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos
objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o
reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres
independentemente do seu estado civil dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em todas as
esferas da vida15rdquo
v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou
tratamentos com base no sexo podem ocorrer no
espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de
casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute
em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo
v Se for exercida por algueacutem com quem se tem
uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma
violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de
relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o
agressor
v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a
VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a
tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais
comumente utilizadas16
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 13
17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO14
18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 15
22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO16
24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 29
CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO6
O que eacute notiacuteciaNotiacutecia eacute algo que conteceu estaacute a acontecer ou vai
acontecer Eacute um facto relevante para determinado
puacuteblico e contribui para mudanccedilas sociais
O que eacute recolhaEacute o processo inicial de produccedilatildeo de uma mateacuteria
jornaliacutestica Envolve pesquisa de dados e informaccedilotildees
que vatildeo dar substacircncia ao texto associando-se a
um diaacutelogo criacutetico com as fontes (entrevistas porexemplo)
O que eacute verdade em jornalismoSatildeo versotildees de factos oferecidos por fontes e obtidos
atraveacutes de documentos O que importa satildeo factos que
podem ser verificadoschecados idealmente atraveacutes de
um processo de triangulaccedilatildeo da informaccedilatildeo
4 Collazo Julie Schwieter Trecircs passos para garantir reportagens precisas e responsaacuteveis Rede de Jornalistas Internacionais - ijnet 06715 Link httpsijnetorgpt-brblog
trC3AAs-passos-para-garantir-reportagens-precisas-e-responsC3A1veis
5 Looney Margaret Jornalistas precisam de mais treinamento em diversidade para ir aleacutem da reportagem lsquopreta e brancarsquo International Journalistrsquos Network (IJNET) 16 junho2015 Link https ijnetorgpt-brblogjornalistas-precisam-de-mais-treinamento-em-diversidade-para-ir-alC3A9m-da-reportagem-E28098preta-e
Sabia queEacute possiacutevel adoptar algumas estrateacutegias simples
para melhorar a precisatildeo e responsabilidade domaterial jornaliacutestico e evitar ao maacuteximo errosna peccedila publicada4
v Volte sempre ao baacutesico a vericaccedilatildeo dosfactos nomes datas tiacutetulos
v Natildeo dependa somente dos resultados de umabusca no Google para conrmar algo como agraa correcta do nome de uma fonte
v Uma regra de ouro eacute conrmar asinformaccedilotildees via triangulaccedilatildeo utilizandotrecircs fontes para comprovar o facto emquestatildeo
v Natildeo vaacute somente atraacutes de grandesnomes ou de fontes autorizadas Incluaoutras fontes que reictam todo oescopo da histoacuteria5
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 7
6 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_
Report_7_17_LRpdf
7 Ministeacuterio da Sauacutede (MISAU) Guia para Atendimento Integrado agraves Viacutetimas de Violecircncia MISAU Direcccedilatildeo Nacional de Assistecircncia Meacutedica Jhpiego Associaccedilatildeo Moccedilambicana
de Ginecologistas e Obstetras Junho 2012 Link httpreprolineplusorgsystemfilesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
8 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-contentuploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
Noticiar a VBG eacute um desafio Implica lidar com o
sofrimento assuntos-tabuacute questotildees eacuteticas e praacuteticas
difiacuteceis de gerir Por isso eacute preciso manter o dever de
informar com profundidade e consistecircncia sem causar
danos agraves viacutetimassobreviventes e sem preacute-julgar os
acusados
Para isso o repoacuterter deve possuir conhecimentos
baacutesicos e fundamentais com o que eacute a VBG
caracteriacutesticas deste tipo de violecircncia e formas de
manifestaccedilatildeo Este eacute o objectivo deste item
A violecircncia baseada no geacutenero ocorre em todo o
mundo atingindo natildeo apenas mulheres e raparigas
mas tambeacutem homens e rapazes Em Moccedilambique maisda metade das mulheres moccedilambicanas jaacute foram ou satildeo
viacutetimas de violecircncia fiacutesica eou sexual7
Geacutenero refere-se a regras sociais que indicam como eacute
que as pessoas se devem comportar dizendo o que eacute
feminino e o que eacute masculino8
A expectativa eacute que mulheres e raparigas ajam
conforme o que seja considerado feminino valendo a
mesma loacutegica para homens e rapazes quanto ao que eacute
considerado masculino Esses comportamentos variam
conforme a regiatildeo e podem mudar ao longo do tempo
Por exemplo em Moccedilambique o ritual de purificaccedilatildeo
das viuacutevas - o kutchinga como eacute chamado no sul do
paiacutes ndash vem sofrendo mudanccedilas a partir de percepccedilotildees
de que haacute praacuteticas dolorosas e violentas para essas
mulheres Andar com as matildeos em forma de punho na
coluna vertebral ter os cabelos e os pecirclos rapados terde forccedilosamente se relacionar sexualmente com o
cunhado satildeo algumas dessas praacuteticas
CAPIacuteTULO IV INFORMACcedilOtildeES BAacuteSICAS SOBRE
VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO
983080VBG983081
Sabia queA mulher que relata sofrer ou ter sofrido violecircncia baseada no geacutenero em geral vive sob essequadro desde menina num ciclo vicioso resistente a mudanccedilas Na Aacutefrica Subsahariana6 o nuacutemerode casamentos precoces por exemplo continuaraacute aumentando ateacute duplicar em 2050
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO8
9 Texto na iacutentegra Muchanga Evelina Costumes do passado na vida das viuacutevas Notiacutecias (online) 20 dezembro 2013 Link httpwwwjornalnoticiascomzindexphppagina-da-mulher8705-costumes-do-passado-na-vida-das-viuvas
Costumes do passado na vida dasviuacutevasEvelina Muchanga9
QUANDO a mulher perde o marido por morte eacute
submetida a rituais ou praacuteticas tradicionais comoesconder as unhas ao caminhar apoiar as matildeos
apoiadas na coluna vertebral e ajoelhar para
saudar os mais novos
Essa maneira de a viuacuteva se apresentar eacute vista
por alguns analistas como uma discriminar as
mulheres Contudo outros alegam que haacute razatildeo
de existecircncia desses costumes que permanecem
na mente de algumas viuacutevas
Alice Machel cuja idade desconhece vive no
distrito de Choacutekwegrave proviacutencia de Gaza e natildeo
escapou a estes usos e costumes Esta idosa
perdeu o marido haacute mais de 30 anos mas natildeo se
esquece dos rituais a que foi submetida na altura
() ela tinha que saltar o fogo de um lado para o
outro enquanto lhe diziam como eacute que sendo
viuacuteva deveria se comportar perante os outros
membros da comunidade Aleacutem disso com umalacircmina eram lhe retirados os pecirclos da puacutebis rapada
o cabelo e o produto obtido era jogado na fogueira
ldquoDeram-me um lenccedilo para usar na cabeccedila mas em
momento algum eu deveria tiraacute-lo a ser vist por
pessoas mais jovens Foi difiacutecil mas tive que aceitar
porque era assim natildeo tinha como escapar dissordquo
referiu a idosa
Fernando Mate meacutedico tradicional e porta-
voz da Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Tradicionais de
Moccedilambique (AMETRAMO) natildeo vecirc a razatildeo da
sua existecircncia essas praacuteticas que aumentam o
sofrimento da mulher Entende que haacute outras
formas menos duras que as famiacutelias podem
adoptar para simbolizar a viuvez (mais detalhes na
caixa abaixo) ()
Veja abaixo trechos de uma peccedila jornaliacutestica publicada
sobre esse assunto
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 9
O ldquoKUTCHINGArdquo E O CHAacute MATINAL
ldquoKutchingardquo (manter relaccedilotildees sexuais com umfamiliar do falecido marido de preferecircncia irmatildeo)
tal como o ritual eacute conhecido na zona sul do paiacutes
eacute outra praacutetica tradicional a que as viuacutevas satildeo
submetidas
()
ldquoAs mulheres que perdem os maridos ainda
jovens satildeo a maioria das viacutetimas do kutchinga nomeio ruralldquo observa a viuacuteva Marta Joseacute Nhate As
mulheres submetidas a este ritual cumprem aindaoutras regras
ldquoPor exemplo quando a viuacuteva estaacute menstruada natildeo
deve em momento algum dormir na cama com o
novo marido ela deve deitar-se numa capulana
ou numa esteira ateacute terminar o periacuteodo menstrual
Quando passa a fase da menstruaccedilatildeo ela eacute
obrigada a argamassar toda a aacuterea onde dormia
Depois disso eacute que poderia se deitar na cama com
o maridoldquo observa Marta
INFLUEcircNCIA DA IGREJAAlgumas famiacutelias embora de forma tiacutemida vatildeo
abandonando estas praacuteticas ou realizando-as de
forma menos dura
ldquoHoje em dia satildeo poucas as mulheres jovens que
cumprem estes rituaisldquo disse Angelina Chauacuteque
do 3ordm Bairro do distrito de Choacutekwegrave As igrejas
sobretudo as evangeacutelicas satildeo apontadas como
as que mais contribuem para o abandono destas
praacuteticas
ldquoEstes rituais oprimiam as mulheres mas acho
que natildeo se deveria abandonar na totalidade Hoje
em dia surgem muitas doenccedilas e muitas mortes
porque os jovens natildeo querem saber da tradiccedilatildeoldquo
cogita Rita Mahuai anciatilde residente na localidade
de Macarretane no distrito de Choacutekwegrave Alguns
especialistas em mateacuteria tradicional dizem natildeo
encontrar sentido nessas praacuteticas
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO10
COSTUMES SEM SIGNIFICADO
ldquoAlgumas praacuteticas tradicionais natildeo tecircm razatildeode existir porque estatildeo apenas para oprimir as
mulheres e aumentar o seu sofrimentoldquo segundo
argumenta Fernando Mate
ldquoO kutchinga eacute a estrateacutegia adoptada por algumas
famiacutelias que natildeo querem perder os bens do
malogrado isto porque obrigando a viuacuteva a
envolver-se com o familiar do falecido essa famiacutelia
ainda sente o poder de dominar essa mulher Penso
que eacute uma estrateacutegia dos nossos antepassados que
as famiacutelias foram transportando ateacute hoje mas que
natildeo vejo a razatildeo de serldquo observa
Mate opina que ao inveacutes de obrigar as viuacutevas ase casarem com familiares do falecido marido
poderiam submetecirc-las a um ritual de purificaccedilatildeo
simples como um banho de ervas e outros
medicamentos
()
Mate () comenta ldquoJaacute ouvi falar e vejo tambeacutem que
quando a mulher perde o marido deve caminhar
com as matildeos apoiadas na coluna quando ainda
estaacute de luto Para mim isto eacute um sofrimento a que
a mulher eacute submetida e natildeo vejo sentido algum
nessa praacuteticaldquo
PRESERVAR O QUE Eacute BENEacuteFICOldquoEacute IMPORTANTE preservar a nossa tradiccedilatildeo mas
eacute preciso antes de tudo analisar ateacute que ponto
uma determinada praacutetica tradicional eacute beneacutefica ou
nociva para a vida de homens mulheres e crianccedilasldquo
entende o analista social Gilberto Macuaacutecua
ldquoMuitas vezes trazemos um discurso de
preservaccedilatildeo da tradiccedilatildeo quando nos conveacutem
Por exemplo quem se beneficia com o kutchinga
somos noacutes os homens O contraacuterio natildeo pode
acontecer pois nenhuma mulher tem o direito de
tchingar um homem apenas pode ser tchingadardquo
observa Macuaacutecua
()
Para Macuaacutecua as nossas tradiccedilotildees estatildeo cheias de
tabus que amedrontam as pessoas () nas regiotildees
onde persistem entende a nossa fonte ainda tecircm
um valor social muito forte e creio que ajudam na
prevenccedilatildeo de muitos problemas Contudo ldquoonde
existe o bem existe o mal tambeacutemldquo opina
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 11
AtenccedilatildeoA Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo(UNFPA) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) entre outras organizaccedilotildeesinternacionais consideram como mutilaccedilatildeo genital feminina todos os procedimentos queenvolvem a remoccedilatildeo total ou parcial dos oacutergatildeos genitais externos da mulher ou rapariga ou
outros que provoquem lesotildees agrave genitaacutelia feminina por razotildees natildeo meacutedicas
10 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
11 A identidade de geacutenero ldquorefere-se agrave auto percepccedilatildeo sobre se sentir um homem ou uma mulher ou outra definiccedilatildeo diferente destas e que pode corresponder ou natildeo ao
sexo atribuiacutedo ao nascimentordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
12 Transgeacutenero ldquoeacute um termo lsquoguarda-chuvarsquo para se referir a indiviacuteduos que natildeo se identificam com o sexo que lhes foi atribuiacutedo ao n ascimento ou agravequeles que escapam agraves
normas estereotipadas de geacutenerordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf 13 PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
Essa peccedila ajuda a mostrar como eacute que a cultura e
as regras de geacutenero que impotildee lhe satildeo inerentes
de comportamento para mulheres e homens
tem criado diferenccedilas na forma como os direitos
responsabilidades oportunidades satildeo vividos por esses
segmentos Isto acontece com reflexos especialmente
danosos para mulheres e raparigas como a violecircncia
sexual e as mutilaccedilotildees genitais E sugere formas de
se dar consistecircncia e profundidade a uma mateacuteria
jornaliacutestica
v Explica o que satildeo e quais satildeo os rituais foco da
notiacutecia v Oferece situaccedilotildees concretas atraveacutes do relato de
personagens
v Ouve fontes qualificadas que podem produzir
um impacto no debate puacuteblico sobre o assunto
(representante da AMETRAMO e analista social)
v Demonstra atraveacutes de evidecircncias como a cultura
prejudica e discrimina as mulheres
v Oferece alternativas agraves praacuteticas culturais actuais
prejudiciais agraves mulheres
Afinal o que eacute a VBGA VBG eacute o tipo de violecircncia que tem relaccedilatildeo directa
com o que aprendemos da cultura do nosso grupo em
trmos de adesatildeo agrave ideacuteia de que mulheresraparigas
devem ser femininas e homensrapazes devem se
portar de forma masculina10
ldquoEacute qualquer forma de violecircncia dirigida a um
indiviacuteduo com base no sexo bioloacutegico identidade
de geacutenero11 (por exemplo transgecircnero12 ) ou em
comportamentos que natildeo estatildeo alinhados com as
expectativas sociais do que significa ser homem
ou mulher rapaz ou rapariga13rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO12
14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-
homossexualida_n_7690640html
15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol
achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link
httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification
16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica
e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf
Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a
relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia
Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe
de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as
oportunidades de estudo
Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido
por familiares eou amigos por conta da regra social
estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo
A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e
raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais
(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)
ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus
comportamentos sofrem igualmente esse tipo de
violecircncia
Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou
a homossexualidade no acircmbito da reforma de um
coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de
referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais
em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em
campanha pelo seu reconhecimento oficial
Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera
pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de
uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos
contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais
A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves
acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo
o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute
considerada uma violaccedilatildeo
v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou
qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos
objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o
reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres
independentemente do seu estado civil dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em todas as
esferas da vida15rdquo
v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou
tratamentos com base no sexo podem ocorrer no
espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de
casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute
em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo
v Se for exercida por algueacutem com quem se tem
uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma
violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de
relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o
agressor
v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a
VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a
tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais
comumente utilizadas16
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17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO14
18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 7
6 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_
Report_7_17_LRpdf
7 Ministeacuterio da Sauacutede (MISAU) Guia para Atendimento Integrado agraves Viacutetimas de Violecircncia MISAU Direcccedilatildeo Nacional de Assistecircncia Meacutedica Jhpiego Associaccedilatildeo Moccedilambicana
de Ginecologistas e Obstetras Junho 2012 Link httpreprolineplusorgsystemfilesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
8 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-contentuploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
Noticiar a VBG eacute um desafio Implica lidar com o
sofrimento assuntos-tabuacute questotildees eacuteticas e praacuteticas
difiacuteceis de gerir Por isso eacute preciso manter o dever de
informar com profundidade e consistecircncia sem causar
danos agraves viacutetimassobreviventes e sem preacute-julgar os
acusados
Para isso o repoacuterter deve possuir conhecimentos
baacutesicos e fundamentais com o que eacute a VBG
caracteriacutesticas deste tipo de violecircncia e formas de
manifestaccedilatildeo Este eacute o objectivo deste item
A violecircncia baseada no geacutenero ocorre em todo o
mundo atingindo natildeo apenas mulheres e raparigas
mas tambeacutem homens e rapazes Em Moccedilambique maisda metade das mulheres moccedilambicanas jaacute foram ou satildeo
viacutetimas de violecircncia fiacutesica eou sexual7
Geacutenero refere-se a regras sociais que indicam como eacute
que as pessoas se devem comportar dizendo o que eacute
feminino e o que eacute masculino8
A expectativa eacute que mulheres e raparigas ajam
conforme o que seja considerado feminino valendo a
mesma loacutegica para homens e rapazes quanto ao que eacute
considerado masculino Esses comportamentos variam
conforme a regiatildeo e podem mudar ao longo do tempo
Por exemplo em Moccedilambique o ritual de purificaccedilatildeo
das viuacutevas - o kutchinga como eacute chamado no sul do
paiacutes ndash vem sofrendo mudanccedilas a partir de percepccedilotildees
de que haacute praacuteticas dolorosas e violentas para essas
mulheres Andar com as matildeos em forma de punho na
coluna vertebral ter os cabelos e os pecirclos rapados terde forccedilosamente se relacionar sexualmente com o
cunhado satildeo algumas dessas praacuteticas
CAPIacuteTULO IV INFORMACcedilOtildeES BAacuteSICAS SOBRE
VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO
983080VBG983081
Sabia queA mulher que relata sofrer ou ter sofrido violecircncia baseada no geacutenero em geral vive sob essequadro desde menina num ciclo vicioso resistente a mudanccedilas Na Aacutefrica Subsahariana6 o nuacutemerode casamentos precoces por exemplo continuaraacute aumentando ateacute duplicar em 2050
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO8
9 Texto na iacutentegra Muchanga Evelina Costumes do passado na vida das viuacutevas Notiacutecias (online) 20 dezembro 2013 Link httpwwwjornalnoticiascomzindexphppagina-da-mulher8705-costumes-do-passado-na-vida-das-viuvas
Costumes do passado na vida dasviuacutevasEvelina Muchanga9
QUANDO a mulher perde o marido por morte eacute
submetida a rituais ou praacuteticas tradicionais comoesconder as unhas ao caminhar apoiar as matildeos
apoiadas na coluna vertebral e ajoelhar para
saudar os mais novos
Essa maneira de a viuacuteva se apresentar eacute vista
por alguns analistas como uma discriminar as
mulheres Contudo outros alegam que haacute razatildeo
de existecircncia desses costumes que permanecem
na mente de algumas viuacutevas
Alice Machel cuja idade desconhece vive no
distrito de Choacutekwegrave proviacutencia de Gaza e natildeo
escapou a estes usos e costumes Esta idosa
perdeu o marido haacute mais de 30 anos mas natildeo se
esquece dos rituais a que foi submetida na altura
() ela tinha que saltar o fogo de um lado para o
outro enquanto lhe diziam como eacute que sendo
viuacuteva deveria se comportar perante os outros
membros da comunidade Aleacutem disso com umalacircmina eram lhe retirados os pecirclos da puacutebis rapada
o cabelo e o produto obtido era jogado na fogueira
ldquoDeram-me um lenccedilo para usar na cabeccedila mas em
momento algum eu deveria tiraacute-lo a ser vist por
pessoas mais jovens Foi difiacutecil mas tive que aceitar
porque era assim natildeo tinha como escapar dissordquo
referiu a idosa
Fernando Mate meacutedico tradicional e porta-
voz da Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Tradicionais de
Moccedilambique (AMETRAMO) natildeo vecirc a razatildeo da
sua existecircncia essas praacuteticas que aumentam o
sofrimento da mulher Entende que haacute outras
formas menos duras que as famiacutelias podem
adoptar para simbolizar a viuvez (mais detalhes na
caixa abaixo) ()
Veja abaixo trechos de uma peccedila jornaliacutestica publicada
sobre esse assunto
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 9
O ldquoKUTCHINGArdquo E O CHAacute MATINAL
ldquoKutchingardquo (manter relaccedilotildees sexuais com umfamiliar do falecido marido de preferecircncia irmatildeo)
tal como o ritual eacute conhecido na zona sul do paiacutes
eacute outra praacutetica tradicional a que as viuacutevas satildeo
submetidas
()
ldquoAs mulheres que perdem os maridos ainda
jovens satildeo a maioria das viacutetimas do kutchinga nomeio ruralldquo observa a viuacuteva Marta Joseacute Nhate As
mulheres submetidas a este ritual cumprem aindaoutras regras
ldquoPor exemplo quando a viuacuteva estaacute menstruada natildeo
deve em momento algum dormir na cama com o
novo marido ela deve deitar-se numa capulana
ou numa esteira ateacute terminar o periacuteodo menstrual
Quando passa a fase da menstruaccedilatildeo ela eacute
obrigada a argamassar toda a aacuterea onde dormia
Depois disso eacute que poderia se deitar na cama com
o maridoldquo observa Marta
INFLUEcircNCIA DA IGREJAAlgumas famiacutelias embora de forma tiacutemida vatildeo
abandonando estas praacuteticas ou realizando-as de
forma menos dura
ldquoHoje em dia satildeo poucas as mulheres jovens que
cumprem estes rituaisldquo disse Angelina Chauacuteque
do 3ordm Bairro do distrito de Choacutekwegrave As igrejas
sobretudo as evangeacutelicas satildeo apontadas como
as que mais contribuem para o abandono destas
praacuteticas
ldquoEstes rituais oprimiam as mulheres mas acho
que natildeo se deveria abandonar na totalidade Hoje
em dia surgem muitas doenccedilas e muitas mortes
porque os jovens natildeo querem saber da tradiccedilatildeoldquo
cogita Rita Mahuai anciatilde residente na localidade
de Macarretane no distrito de Choacutekwegrave Alguns
especialistas em mateacuteria tradicional dizem natildeo
encontrar sentido nessas praacuteticas
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO10
COSTUMES SEM SIGNIFICADO
ldquoAlgumas praacuteticas tradicionais natildeo tecircm razatildeode existir porque estatildeo apenas para oprimir as
mulheres e aumentar o seu sofrimentoldquo segundo
argumenta Fernando Mate
ldquoO kutchinga eacute a estrateacutegia adoptada por algumas
famiacutelias que natildeo querem perder os bens do
malogrado isto porque obrigando a viuacuteva a
envolver-se com o familiar do falecido essa famiacutelia
ainda sente o poder de dominar essa mulher Penso
que eacute uma estrateacutegia dos nossos antepassados que
as famiacutelias foram transportando ateacute hoje mas que
natildeo vejo a razatildeo de serldquo observa
Mate opina que ao inveacutes de obrigar as viuacutevas ase casarem com familiares do falecido marido
poderiam submetecirc-las a um ritual de purificaccedilatildeo
simples como um banho de ervas e outros
medicamentos
()
Mate () comenta ldquoJaacute ouvi falar e vejo tambeacutem que
quando a mulher perde o marido deve caminhar
com as matildeos apoiadas na coluna quando ainda
estaacute de luto Para mim isto eacute um sofrimento a que
a mulher eacute submetida e natildeo vejo sentido algum
nessa praacuteticaldquo
PRESERVAR O QUE Eacute BENEacuteFICOldquoEacute IMPORTANTE preservar a nossa tradiccedilatildeo mas
eacute preciso antes de tudo analisar ateacute que ponto
uma determinada praacutetica tradicional eacute beneacutefica ou
nociva para a vida de homens mulheres e crianccedilasldquo
entende o analista social Gilberto Macuaacutecua
ldquoMuitas vezes trazemos um discurso de
preservaccedilatildeo da tradiccedilatildeo quando nos conveacutem
Por exemplo quem se beneficia com o kutchinga
somos noacutes os homens O contraacuterio natildeo pode
acontecer pois nenhuma mulher tem o direito de
tchingar um homem apenas pode ser tchingadardquo
observa Macuaacutecua
()
Para Macuaacutecua as nossas tradiccedilotildees estatildeo cheias de
tabus que amedrontam as pessoas () nas regiotildees
onde persistem entende a nossa fonte ainda tecircm
um valor social muito forte e creio que ajudam na
prevenccedilatildeo de muitos problemas Contudo ldquoonde
existe o bem existe o mal tambeacutemldquo opina
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 11
AtenccedilatildeoA Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo(UNFPA) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) entre outras organizaccedilotildeesinternacionais consideram como mutilaccedilatildeo genital feminina todos os procedimentos queenvolvem a remoccedilatildeo total ou parcial dos oacutergatildeos genitais externos da mulher ou rapariga ou
outros que provoquem lesotildees agrave genitaacutelia feminina por razotildees natildeo meacutedicas
10 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
11 A identidade de geacutenero ldquorefere-se agrave auto percepccedilatildeo sobre se sentir um homem ou uma mulher ou outra definiccedilatildeo diferente destas e que pode corresponder ou natildeo ao
sexo atribuiacutedo ao nascimentordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
12 Transgeacutenero ldquoeacute um termo lsquoguarda-chuvarsquo para se referir a indiviacuteduos que natildeo se identificam com o sexo que lhes foi atribuiacutedo ao n ascimento ou agravequeles que escapam agraves
normas estereotipadas de geacutenerordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf 13 PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
Essa peccedila ajuda a mostrar como eacute que a cultura e
as regras de geacutenero que impotildee lhe satildeo inerentes
de comportamento para mulheres e homens
tem criado diferenccedilas na forma como os direitos
responsabilidades oportunidades satildeo vividos por esses
segmentos Isto acontece com reflexos especialmente
danosos para mulheres e raparigas como a violecircncia
sexual e as mutilaccedilotildees genitais E sugere formas de
se dar consistecircncia e profundidade a uma mateacuteria
jornaliacutestica
v Explica o que satildeo e quais satildeo os rituais foco da
notiacutecia v Oferece situaccedilotildees concretas atraveacutes do relato de
personagens
v Ouve fontes qualificadas que podem produzir
um impacto no debate puacuteblico sobre o assunto
(representante da AMETRAMO e analista social)
v Demonstra atraveacutes de evidecircncias como a cultura
prejudica e discrimina as mulheres
v Oferece alternativas agraves praacuteticas culturais actuais
prejudiciais agraves mulheres
Afinal o que eacute a VBGA VBG eacute o tipo de violecircncia que tem relaccedilatildeo directa
com o que aprendemos da cultura do nosso grupo em
trmos de adesatildeo agrave ideacuteia de que mulheresraparigas
devem ser femininas e homensrapazes devem se
portar de forma masculina10
ldquoEacute qualquer forma de violecircncia dirigida a um
indiviacuteduo com base no sexo bioloacutegico identidade
de geacutenero11 (por exemplo transgecircnero12 ) ou em
comportamentos que natildeo estatildeo alinhados com as
expectativas sociais do que significa ser homem
ou mulher rapaz ou rapariga13rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO12
14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-
homossexualida_n_7690640html
15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol
achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link
httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification
16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica
e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf
Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a
relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia
Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe
de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as
oportunidades de estudo
Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido
por familiares eou amigos por conta da regra social
estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo
A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e
raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais
(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)
ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus
comportamentos sofrem igualmente esse tipo de
violecircncia
Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou
a homossexualidade no acircmbito da reforma de um
coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de
referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais
em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em
campanha pelo seu reconhecimento oficial
Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera
pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de
uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos
contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais
A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves
acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo
o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute
considerada uma violaccedilatildeo
v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou
qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos
objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o
reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres
independentemente do seu estado civil dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em todas as
esferas da vida15rdquo
v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou
tratamentos com base no sexo podem ocorrer no
espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de
casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute
em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo
v Se for exercida por algueacutem com quem se tem
uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma
violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de
relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o
agressor
v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a
VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a
tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais
comumente utilizadas16
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 13
17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO14
18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 15
22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO16
24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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9 Texto na iacutentegra Muchanga Evelina Costumes do passado na vida das viuacutevas Notiacutecias (online) 20 dezembro 2013 Link httpwwwjornalnoticiascomzindexphppagina-da-mulher8705-costumes-do-passado-na-vida-das-viuvas
Costumes do passado na vida dasviuacutevasEvelina Muchanga9
QUANDO a mulher perde o marido por morte eacute
submetida a rituais ou praacuteticas tradicionais comoesconder as unhas ao caminhar apoiar as matildeos
apoiadas na coluna vertebral e ajoelhar para
saudar os mais novos
Essa maneira de a viuacuteva se apresentar eacute vista
por alguns analistas como uma discriminar as
mulheres Contudo outros alegam que haacute razatildeo
de existecircncia desses costumes que permanecem
na mente de algumas viuacutevas
Alice Machel cuja idade desconhece vive no
distrito de Choacutekwegrave proviacutencia de Gaza e natildeo
escapou a estes usos e costumes Esta idosa
perdeu o marido haacute mais de 30 anos mas natildeo se
esquece dos rituais a que foi submetida na altura
() ela tinha que saltar o fogo de um lado para o
outro enquanto lhe diziam como eacute que sendo
viuacuteva deveria se comportar perante os outros
membros da comunidade Aleacutem disso com umalacircmina eram lhe retirados os pecirclos da puacutebis rapada
o cabelo e o produto obtido era jogado na fogueira
ldquoDeram-me um lenccedilo para usar na cabeccedila mas em
momento algum eu deveria tiraacute-lo a ser vist por
pessoas mais jovens Foi difiacutecil mas tive que aceitar
porque era assim natildeo tinha como escapar dissordquo
referiu a idosa
Fernando Mate meacutedico tradicional e porta-
voz da Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Tradicionais de
Moccedilambique (AMETRAMO) natildeo vecirc a razatildeo da
sua existecircncia essas praacuteticas que aumentam o
sofrimento da mulher Entende que haacute outras
formas menos duras que as famiacutelias podem
adoptar para simbolizar a viuvez (mais detalhes na
caixa abaixo) ()
Veja abaixo trechos de uma peccedila jornaliacutestica publicada
sobre esse assunto
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 9
O ldquoKUTCHINGArdquo E O CHAacute MATINAL
ldquoKutchingardquo (manter relaccedilotildees sexuais com umfamiliar do falecido marido de preferecircncia irmatildeo)
tal como o ritual eacute conhecido na zona sul do paiacutes
eacute outra praacutetica tradicional a que as viuacutevas satildeo
submetidas
()
ldquoAs mulheres que perdem os maridos ainda
jovens satildeo a maioria das viacutetimas do kutchinga nomeio ruralldquo observa a viuacuteva Marta Joseacute Nhate As
mulheres submetidas a este ritual cumprem aindaoutras regras
ldquoPor exemplo quando a viuacuteva estaacute menstruada natildeo
deve em momento algum dormir na cama com o
novo marido ela deve deitar-se numa capulana
ou numa esteira ateacute terminar o periacuteodo menstrual
Quando passa a fase da menstruaccedilatildeo ela eacute
obrigada a argamassar toda a aacuterea onde dormia
Depois disso eacute que poderia se deitar na cama com
o maridoldquo observa Marta
INFLUEcircNCIA DA IGREJAAlgumas famiacutelias embora de forma tiacutemida vatildeo
abandonando estas praacuteticas ou realizando-as de
forma menos dura
ldquoHoje em dia satildeo poucas as mulheres jovens que
cumprem estes rituaisldquo disse Angelina Chauacuteque
do 3ordm Bairro do distrito de Choacutekwegrave As igrejas
sobretudo as evangeacutelicas satildeo apontadas como
as que mais contribuem para o abandono destas
praacuteticas
ldquoEstes rituais oprimiam as mulheres mas acho
que natildeo se deveria abandonar na totalidade Hoje
em dia surgem muitas doenccedilas e muitas mortes
porque os jovens natildeo querem saber da tradiccedilatildeoldquo
cogita Rita Mahuai anciatilde residente na localidade
de Macarretane no distrito de Choacutekwegrave Alguns
especialistas em mateacuteria tradicional dizem natildeo
encontrar sentido nessas praacuteticas
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO10
COSTUMES SEM SIGNIFICADO
ldquoAlgumas praacuteticas tradicionais natildeo tecircm razatildeode existir porque estatildeo apenas para oprimir as
mulheres e aumentar o seu sofrimentoldquo segundo
argumenta Fernando Mate
ldquoO kutchinga eacute a estrateacutegia adoptada por algumas
famiacutelias que natildeo querem perder os bens do
malogrado isto porque obrigando a viuacuteva a
envolver-se com o familiar do falecido essa famiacutelia
ainda sente o poder de dominar essa mulher Penso
que eacute uma estrateacutegia dos nossos antepassados que
as famiacutelias foram transportando ateacute hoje mas que
natildeo vejo a razatildeo de serldquo observa
Mate opina que ao inveacutes de obrigar as viuacutevas ase casarem com familiares do falecido marido
poderiam submetecirc-las a um ritual de purificaccedilatildeo
simples como um banho de ervas e outros
medicamentos
()
Mate () comenta ldquoJaacute ouvi falar e vejo tambeacutem que
quando a mulher perde o marido deve caminhar
com as matildeos apoiadas na coluna quando ainda
estaacute de luto Para mim isto eacute um sofrimento a que
a mulher eacute submetida e natildeo vejo sentido algum
nessa praacuteticaldquo
PRESERVAR O QUE Eacute BENEacuteFICOldquoEacute IMPORTANTE preservar a nossa tradiccedilatildeo mas
eacute preciso antes de tudo analisar ateacute que ponto
uma determinada praacutetica tradicional eacute beneacutefica ou
nociva para a vida de homens mulheres e crianccedilasldquo
entende o analista social Gilberto Macuaacutecua
ldquoMuitas vezes trazemos um discurso de
preservaccedilatildeo da tradiccedilatildeo quando nos conveacutem
Por exemplo quem se beneficia com o kutchinga
somos noacutes os homens O contraacuterio natildeo pode
acontecer pois nenhuma mulher tem o direito de
tchingar um homem apenas pode ser tchingadardquo
observa Macuaacutecua
()
Para Macuaacutecua as nossas tradiccedilotildees estatildeo cheias de
tabus que amedrontam as pessoas () nas regiotildees
onde persistem entende a nossa fonte ainda tecircm
um valor social muito forte e creio que ajudam na
prevenccedilatildeo de muitos problemas Contudo ldquoonde
existe o bem existe o mal tambeacutemldquo opina
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 11
AtenccedilatildeoA Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo(UNFPA) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) entre outras organizaccedilotildeesinternacionais consideram como mutilaccedilatildeo genital feminina todos os procedimentos queenvolvem a remoccedilatildeo total ou parcial dos oacutergatildeos genitais externos da mulher ou rapariga ou
outros que provoquem lesotildees agrave genitaacutelia feminina por razotildees natildeo meacutedicas
10 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
11 A identidade de geacutenero ldquorefere-se agrave auto percepccedilatildeo sobre se sentir um homem ou uma mulher ou outra definiccedilatildeo diferente destas e que pode corresponder ou natildeo ao
sexo atribuiacutedo ao nascimentordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
12 Transgeacutenero ldquoeacute um termo lsquoguarda-chuvarsquo para se referir a indiviacuteduos que natildeo se identificam com o sexo que lhes foi atribuiacutedo ao n ascimento ou agravequeles que escapam agraves
normas estereotipadas de geacutenerordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf 13 PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
Essa peccedila ajuda a mostrar como eacute que a cultura e
as regras de geacutenero que impotildee lhe satildeo inerentes
de comportamento para mulheres e homens
tem criado diferenccedilas na forma como os direitos
responsabilidades oportunidades satildeo vividos por esses
segmentos Isto acontece com reflexos especialmente
danosos para mulheres e raparigas como a violecircncia
sexual e as mutilaccedilotildees genitais E sugere formas de
se dar consistecircncia e profundidade a uma mateacuteria
jornaliacutestica
v Explica o que satildeo e quais satildeo os rituais foco da
notiacutecia v Oferece situaccedilotildees concretas atraveacutes do relato de
personagens
v Ouve fontes qualificadas que podem produzir
um impacto no debate puacuteblico sobre o assunto
(representante da AMETRAMO e analista social)
v Demonstra atraveacutes de evidecircncias como a cultura
prejudica e discrimina as mulheres
v Oferece alternativas agraves praacuteticas culturais actuais
prejudiciais agraves mulheres
Afinal o que eacute a VBGA VBG eacute o tipo de violecircncia que tem relaccedilatildeo directa
com o que aprendemos da cultura do nosso grupo em
trmos de adesatildeo agrave ideacuteia de que mulheresraparigas
devem ser femininas e homensrapazes devem se
portar de forma masculina10
ldquoEacute qualquer forma de violecircncia dirigida a um
indiviacuteduo com base no sexo bioloacutegico identidade
de geacutenero11 (por exemplo transgecircnero12 ) ou em
comportamentos que natildeo estatildeo alinhados com as
expectativas sociais do que significa ser homem
ou mulher rapaz ou rapariga13rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO12
14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-
homossexualida_n_7690640html
15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol
achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link
httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification
16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica
e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf
Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a
relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia
Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe
de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as
oportunidades de estudo
Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido
por familiares eou amigos por conta da regra social
estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo
A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e
raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais
(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)
ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus
comportamentos sofrem igualmente esse tipo de
violecircncia
Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou
a homossexualidade no acircmbito da reforma de um
coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de
referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais
em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em
campanha pelo seu reconhecimento oficial
Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera
pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de
uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos
contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais
A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves
acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo
o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute
considerada uma violaccedilatildeo
v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou
qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos
objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o
reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres
independentemente do seu estado civil dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em todas as
esferas da vida15rdquo
v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou
tratamentos com base no sexo podem ocorrer no
espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de
casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute
em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo
v Se for exercida por algueacutem com quem se tem
uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma
violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de
relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o
agressor
v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a
VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a
tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais
comumente utilizadas16
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 13
17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO14
18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 15
22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO16
24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO26
x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 29
CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 9
O ldquoKUTCHINGArdquo E O CHAacute MATINAL
ldquoKutchingardquo (manter relaccedilotildees sexuais com umfamiliar do falecido marido de preferecircncia irmatildeo)
tal como o ritual eacute conhecido na zona sul do paiacutes
eacute outra praacutetica tradicional a que as viuacutevas satildeo
submetidas
()
ldquoAs mulheres que perdem os maridos ainda
jovens satildeo a maioria das viacutetimas do kutchinga nomeio ruralldquo observa a viuacuteva Marta Joseacute Nhate As
mulheres submetidas a este ritual cumprem aindaoutras regras
ldquoPor exemplo quando a viuacuteva estaacute menstruada natildeo
deve em momento algum dormir na cama com o
novo marido ela deve deitar-se numa capulana
ou numa esteira ateacute terminar o periacuteodo menstrual
Quando passa a fase da menstruaccedilatildeo ela eacute
obrigada a argamassar toda a aacuterea onde dormia
Depois disso eacute que poderia se deitar na cama com
o maridoldquo observa Marta
INFLUEcircNCIA DA IGREJAAlgumas famiacutelias embora de forma tiacutemida vatildeo
abandonando estas praacuteticas ou realizando-as de
forma menos dura
ldquoHoje em dia satildeo poucas as mulheres jovens que
cumprem estes rituaisldquo disse Angelina Chauacuteque
do 3ordm Bairro do distrito de Choacutekwegrave As igrejas
sobretudo as evangeacutelicas satildeo apontadas como
as que mais contribuem para o abandono destas
praacuteticas
ldquoEstes rituais oprimiam as mulheres mas acho
que natildeo se deveria abandonar na totalidade Hoje
em dia surgem muitas doenccedilas e muitas mortes
porque os jovens natildeo querem saber da tradiccedilatildeoldquo
cogita Rita Mahuai anciatilde residente na localidade
de Macarretane no distrito de Choacutekwegrave Alguns
especialistas em mateacuteria tradicional dizem natildeo
encontrar sentido nessas praacuteticas
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO10
COSTUMES SEM SIGNIFICADO
ldquoAlgumas praacuteticas tradicionais natildeo tecircm razatildeode existir porque estatildeo apenas para oprimir as
mulheres e aumentar o seu sofrimentoldquo segundo
argumenta Fernando Mate
ldquoO kutchinga eacute a estrateacutegia adoptada por algumas
famiacutelias que natildeo querem perder os bens do
malogrado isto porque obrigando a viuacuteva a
envolver-se com o familiar do falecido essa famiacutelia
ainda sente o poder de dominar essa mulher Penso
que eacute uma estrateacutegia dos nossos antepassados que
as famiacutelias foram transportando ateacute hoje mas que
natildeo vejo a razatildeo de serldquo observa
Mate opina que ao inveacutes de obrigar as viuacutevas ase casarem com familiares do falecido marido
poderiam submetecirc-las a um ritual de purificaccedilatildeo
simples como um banho de ervas e outros
medicamentos
()
Mate () comenta ldquoJaacute ouvi falar e vejo tambeacutem que
quando a mulher perde o marido deve caminhar
com as matildeos apoiadas na coluna quando ainda
estaacute de luto Para mim isto eacute um sofrimento a que
a mulher eacute submetida e natildeo vejo sentido algum
nessa praacuteticaldquo
PRESERVAR O QUE Eacute BENEacuteFICOldquoEacute IMPORTANTE preservar a nossa tradiccedilatildeo mas
eacute preciso antes de tudo analisar ateacute que ponto
uma determinada praacutetica tradicional eacute beneacutefica ou
nociva para a vida de homens mulheres e crianccedilasldquo
entende o analista social Gilberto Macuaacutecua
ldquoMuitas vezes trazemos um discurso de
preservaccedilatildeo da tradiccedilatildeo quando nos conveacutem
Por exemplo quem se beneficia com o kutchinga
somos noacutes os homens O contraacuterio natildeo pode
acontecer pois nenhuma mulher tem o direito de
tchingar um homem apenas pode ser tchingadardquo
observa Macuaacutecua
()
Para Macuaacutecua as nossas tradiccedilotildees estatildeo cheias de
tabus que amedrontam as pessoas () nas regiotildees
onde persistem entende a nossa fonte ainda tecircm
um valor social muito forte e creio que ajudam na
prevenccedilatildeo de muitos problemas Contudo ldquoonde
existe o bem existe o mal tambeacutemldquo opina
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 11
AtenccedilatildeoA Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo(UNFPA) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) entre outras organizaccedilotildeesinternacionais consideram como mutilaccedilatildeo genital feminina todos os procedimentos queenvolvem a remoccedilatildeo total ou parcial dos oacutergatildeos genitais externos da mulher ou rapariga ou
outros que provoquem lesotildees agrave genitaacutelia feminina por razotildees natildeo meacutedicas
10 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
11 A identidade de geacutenero ldquorefere-se agrave auto percepccedilatildeo sobre se sentir um homem ou uma mulher ou outra definiccedilatildeo diferente destas e que pode corresponder ou natildeo ao
sexo atribuiacutedo ao nascimentordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
12 Transgeacutenero ldquoeacute um termo lsquoguarda-chuvarsquo para se referir a indiviacuteduos que natildeo se identificam com o sexo que lhes foi atribuiacutedo ao n ascimento ou agravequeles que escapam agraves
normas estereotipadas de geacutenerordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf 13 PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
Essa peccedila ajuda a mostrar como eacute que a cultura e
as regras de geacutenero que impotildee lhe satildeo inerentes
de comportamento para mulheres e homens
tem criado diferenccedilas na forma como os direitos
responsabilidades oportunidades satildeo vividos por esses
segmentos Isto acontece com reflexos especialmente
danosos para mulheres e raparigas como a violecircncia
sexual e as mutilaccedilotildees genitais E sugere formas de
se dar consistecircncia e profundidade a uma mateacuteria
jornaliacutestica
v Explica o que satildeo e quais satildeo os rituais foco da
notiacutecia v Oferece situaccedilotildees concretas atraveacutes do relato de
personagens
v Ouve fontes qualificadas que podem produzir
um impacto no debate puacuteblico sobre o assunto
(representante da AMETRAMO e analista social)
v Demonstra atraveacutes de evidecircncias como a cultura
prejudica e discrimina as mulheres
v Oferece alternativas agraves praacuteticas culturais actuais
prejudiciais agraves mulheres
Afinal o que eacute a VBGA VBG eacute o tipo de violecircncia que tem relaccedilatildeo directa
com o que aprendemos da cultura do nosso grupo em
trmos de adesatildeo agrave ideacuteia de que mulheresraparigas
devem ser femininas e homensrapazes devem se
portar de forma masculina10
ldquoEacute qualquer forma de violecircncia dirigida a um
indiviacuteduo com base no sexo bioloacutegico identidade
de geacutenero11 (por exemplo transgecircnero12 ) ou em
comportamentos que natildeo estatildeo alinhados com as
expectativas sociais do que significa ser homem
ou mulher rapaz ou rapariga13rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO12
14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-
homossexualida_n_7690640html
15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol
achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link
httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification
16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica
e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf
Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a
relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia
Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe
de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as
oportunidades de estudo
Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido
por familiares eou amigos por conta da regra social
estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo
A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e
raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais
(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)
ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus
comportamentos sofrem igualmente esse tipo de
violecircncia
Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou
a homossexualidade no acircmbito da reforma de um
coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de
referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais
em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em
campanha pelo seu reconhecimento oficial
Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera
pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de
uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos
contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais
A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves
acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo
o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute
considerada uma violaccedilatildeo
v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou
qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos
objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o
reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres
independentemente do seu estado civil dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em todas as
esferas da vida15rdquo
v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou
tratamentos com base no sexo podem ocorrer no
espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de
casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute
em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo
v Se for exercida por algueacutem com quem se tem
uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma
violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de
relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o
agressor
v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a
VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a
tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais
comumente utilizadas16
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 13
17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO14
18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 15
22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO16
24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO10
COSTUMES SEM SIGNIFICADO
ldquoAlgumas praacuteticas tradicionais natildeo tecircm razatildeode existir porque estatildeo apenas para oprimir as
mulheres e aumentar o seu sofrimentoldquo segundo
argumenta Fernando Mate
ldquoO kutchinga eacute a estrateacutegia adoptada por algumas
famiacutelias que natildeo querem perder os bens do
malogrado isto porque obrigando a viuacuteva a
envolver-se com o familiar do falecido essa famiacutelia
ainda sente o poder de dominar essa mulher Penso
que eacute uma estrateacutegia dos nossos antepassados que
as famiacutelias foram transportando ateacute hoje mas que
natildeo vejo a razatildeo de serldquo observa
Mate opina que ao inveacutes de obrigar as viuacutevas ase casarem com familiares do falecido marido
poderiam submetecirc-las a um ritual de purificaccedilatildeo
simples como um banho de ervas e outros
medicamentos
()
Mate () comenta ldquoJaacute ouvi falar e vejo tambeacutem que
quando a mulher perde o marido deve caminhar
com as matildeos apoiadas na coluna quando ainda
estaacute de luto Para mim isto eacute um sofrimento a que
a mulher eacute submetida e natildeo vejo sentido algum
nessa praacuteticaldquo
PRESERVAR O QUE Eacute BENEacuteFICOldquoEacute IMPORTANTE preservar a nossa tradiccedilatildeo mas
eacute preciso antes de tudo analisar ateacute que ponto
uma determinada praacutetica tradicional eacute beneacutefica ou
nociva para a vida de homens mulheres e crianccedilasldquo
entende o analista social Gilberto Macuaacutecua
ldquoMuitas vezes trazemos um discurso de
preservaccedilatildeo da tradiccedilatildeo quando nos conveacutem
Por exemplo quem se beneficia com o kutchinga
somos noacutes os homens O contraacuterio natildeo pode
acontecer pois nenhuma mulher tem o direito de
tchingar um homem apenas pode ser tchingadardquo
observa Macuaacutecua
()
Para Macuaacutecua as nossas tradiccedilotildees estatildeo cheias de
tabus que amedrontam as pessoas () nas regiotildees
onde persistem entende a nossa fonte ainda tecircm
um valor social muito forte e creio que ajudam na
prevenccedilatildeo de muitos problemas Contudo ldquoonde
existe o bem existe o mal tambeacutemldquo opina
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 11
AtenccedilatildeoA Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo(UNFPA) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) entre outras organizaccedilotildeesinternacionais consideram como mutilaccedilatildeo genital feminina todos os procedimentos queenvolvem a remoccedilatildeo total ou parcial dos oacutergatildeos genitais externos da mulher ou rapariga ou
outros que provoquem lesotildees agrave genitaacutelia feminina por razotildees natildeo meacutedicas
10 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
11 A identidade de geacutenero ldquorefere-se agrave auto percepccedilatildeo sobre se sentir um homem ou uma mulher ou outra definiccedilatildeo diferente destas e que pode corresponder ou natildeo ao
sexo atribuiacutedo ao nascimentordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
12 Transgeacutenero ldquoeacute um termo lsquoguarda-chuvarsquo para se referir a indiviacuteduos que natildeo se identificam com o sexo que lhes foi atribuiacutedo ao n ascimento ou agravequeles que escapam agraves
normas estereotipadas de geacutenerordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf 13 PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
Essa peccedila ajuda a mostrar como eacute que a cultura e
as regras de geacutenero que impotildee lhe satildeo inerentes
de comportamento para mulheres e homens
tem criado diferenccedilas na forma como os direitos
responsabilidades oportunidades satildeo vividos por esses
segmentos Isto acontece com reflexos especialmente
danosos para mulheres e raparigas como a violecircncia
sexual e as mutilaccedilotildees genitais E sugere formas de
se dar consistecircncia e profundidade a uma mateacuteria
jornaliacutestica
v Explica o que satildeo e quais satildeo os rituais foco da
notiacutecia v Oferece situaccedilotildees concretas atraveacutes do relato de
personagens
v Ouve fontes qualificadas que podem produzir
um impacto no debate puacuteblico sobre o assunto
(representante da AMETRAMO e analista social)
v Demonstra atraveacutes de evidecircncias como a cultura
prejudica e discrimina as mulheres
v Oferece alternativas agraves praacuteticas culturais actuais
prejudiciais agraves mulheres
Afinal o que eacute a VBGA VBG eacute o tipo de violecircncia que tem relaccedilatildeo directa
com o que aprendemos da cultura do nosso grupo em
trmos de adesatildeo agrave ideacuteia de que mulheresraparigas
devem ser femininas e homensrapazes devem se
portar de forma masculina10
ldquoEacute qualquer forma de violecircncia dirigida a um
indiviacuteduo com base no sexo bioloacutegico identidade
de geacutenero11 (por exemplo transgecircnero12 ) ou em
comportamentos que natildeo estatildeo alinhados com as
expectativas sociais do que significa ser homem
ou mulher rapaz ou rapariga13rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO12
14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-
homossexualida_n_7690640html
15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol
achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link
httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification
16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica
e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf
Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a
relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia
Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe
de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as
oportunidades de estudo
Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido
por familiares eou amigos por conta da regra social
estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo
A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e
raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais
(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)
ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus
comportamentos sofrem igualmente esse tipo de
violecircncia
Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou
a homossexualidade no acircmbito da reforma de um
coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de
referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais
em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em
campanha pelo seu reconhecimento oficial
Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera
pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de
uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos
contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais
A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves
acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo
o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute
considerada uma violaccedilatildeo
v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou
qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos
objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o
reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres
independentemente do seu estado civil dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em todas as
esferas da vida15rdquo
v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou
tratamentos com base no sexo podem ocorrer no
espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de
casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute
em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo
v Se for exercida por algueacutem com quem se tem
uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma
violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de
relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o
agressor
v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a
VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a
tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais
comumente utilizadas16
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 13
17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO14
18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 15
22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO16
24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO26
x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 29
CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 11
AtenccedilatildeoA Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo(UNFPA) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) entre outras organizaccedilotildeesinternacionais consideram como mutilaccedilatildeo genital feminina todos os procedimentos queenvolvem a remoccedilatildeo total ou parcial dos oacutergatildeos genitais externos da mulher ou rapariga ou
outros que provoquem lesotildees agrave genitaacutelia feminina por razotildees natildeo meacutedicas
10 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
11 A identidade de geacutenero ldquorefere-se agrave auto percepccedilatildeo sobre se sentir um homem ou uma mulher ou outra definiccedilatildeo diferente destas e que pode corresponder ou natildeo ao
sexo atribuiacutedo ao nascimentordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
12 Transgeacutenero ldquoeacute um termo lsquoguarda-chuvarsquo para se referir a indiviacuteduos que natildeo se identificam com o sexo que lhes foi atribuiacutedo ao n ascimento ou agravequeles que escapam agraves
normas estereotipadas de geacutenerordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf 13 PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf
Essa peccedila ajuda a mostrar como eacute que a cultura e
as regras de geacutenero que impotildee lhe satildeo inerentes
de comportamento para mulheres e homens
tem criado diferenccedilas na forma como os direitos
responsabilidades oportunidades satildeo vividos por esses
segmentos Isto acontece com reflexos especialmente
danosos para mulheres e raparigas como a violecircncia
sexual e as mutilaccedilotildees genitais E sugere formas de
se dar consistecircncia e profundidade a uma mateacuteria
jornaliacutestica
v Explica o que satildeo e quais satildeo os rituais foco da
notiacutecia v Oferece situaccedilotildees concretas atraveacutes do relato de
personagens
v Ouve fontes qualificadas que podem produzir
um impacto no debate puacuteblico sobre o assunto
(representante da AMETRAMO e analista social)
v Demonstra atraveacutes de evidecircncias como a cultura
prejudica e discrimina as mulheres
v Oferece alternativas agraves praacuteticas culturais actuais
prejudiciais agraves mulheres
Afinal o que eacute a VBGA VBG eacute o tipo de violecircncia que tem relaccedilatildeo directa
com o que aprendemos da cultura do nosso grupo em
trmos de adesatildeo agrave ideacuteia de que mulheresraparigas
devem ser femininas e homensrapazes devem se
portar de forma masculina10
ldquoEacute qualquer forma de violecircncia dirigida a um
indiviacuteduo com base no sexo bioloacutegico identidade
de geacutenero11 (por exemplo transgecircnero12 ) ou em
comportamentos que natildeo estatildeo alinhados com as
expectativas sociais do que significa ser homem
ou mulher rapaz ou rapariga13rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO12
14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-
homossexualida_n_7690640html
15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol
achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link
httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification
16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica
e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf
Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a
relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia
Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe
de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as
oportunidades de estudo
Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido
por familiares eou amigos por conta da regra social
estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo
A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e
raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais
(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)
ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus
comportamentos sofrem igualmente esse tipo de
violecircncia
Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou
a homossexualidade no acircmbito da reforma de um
coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de
referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais
em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em
campanha pelo seu reconhecimento oficial
Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera
pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de
uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos
contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais
A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves
acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo
o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute
considerada uma violaccedilatildeo
v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou
qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos
objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o
reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres
independentemente do seu estado civil dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em todas as
esferas da vida15rdquo
v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou
tratamentos com base no sexo podem ocorrer no
espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de
casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute
em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo
v Se for exercida por algueacutem com quem se tem
uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma
violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de
relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o
agressor
v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a
VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a
tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais
comumente utilizadas16
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 13
17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO14
18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 15
22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO16
24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 29
CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO12
14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-
homossexualida_n_7690640html
15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol
achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link
httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification
16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica
e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf
Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a
relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia
Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe
de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as
oportunidades de estudo
Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido
por familiares eou amigos por conta da regra social
estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo
A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e
raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais
(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)
ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus
comportamentos sofrem igualmente esse tipo de
violecircncia
Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou
a homossexualidade no acircmbito da reforma de um
coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de
referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais
em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em
campanha pelo seu reconhecimento oficial
Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera
pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de
uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos
contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais
A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves
acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo
o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute
considerada uma violaccedilatildeo
v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou
qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos
objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o
reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres
independentemente do seu estado civil dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em todas as
esferas da vida15rdquo
v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou
tratamentos com base no sexo podem ocorrer no
espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de
casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute
em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo
v Se for exercida por algueacutem com quem se tem
uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma
violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de
relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o
agressor
v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a
VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a
tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais
comumente utilizadas16
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 13
17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO14
18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 15
22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO16
24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO26
x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 29
CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 13
17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo
de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf
Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as
uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17
TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual
DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a
integridade fiacutesica
da mulher com uso
de instrumentos
ou natildeo
Ofende por meio de
ameaccedilas injuacuteria
difamaccedilatildeo ou
caluacutenia com uso de
instrumentos ou natildeo
Imputa um facto ofensivo
agrave honra e ao caraacutecter da
mulher por escrito desenho
publicado ou qualquer
publicaccedilatildeo
Causa deterioraccedilatildeo
ou perda de objectos
animais ou bens da
mulher ou do seu
nuacutecleo familiar
Manteacutem coacutepula natildeo consentida com
a cocircnjuge namorada com quem tem
relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou
consanguinidade ou com mulher com
quem habite o mesmo espaccedilo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO14
18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 15
22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO16
24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO26
x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de
Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_
aw-Low-Respdf
19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas
e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_
Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects
UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf
20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg
publicationsindex_74865html
21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o
casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas
nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas
Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das
raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de
completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15
anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se
refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18
Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero
pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo
e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por
quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou
mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo
Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida
das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no
desenvolvimento do paiacutes uma vez que19
v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio
v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia
v filhos de adolescentes tendem a ser mais
desnutridos e mais propensos agrave mortalidade
v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a
contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como
a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)
Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco
mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia
sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes
tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em
proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem
verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um
crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir
AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 15
22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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22 Link httpcdcuniceforgmz
23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild
Direito Internacional
Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila
- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo
de violecircncia
ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas
contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento
negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar
da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra
o abuso de crianccedilas e tortura
ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas
administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila
contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e
especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus
tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo
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24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO26
x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf
Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado
em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a
liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de
preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade
fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade
civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a
persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos
de mulheres e raparigas24 tais como
O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo
223
Prevecirc que nos crimes de atentado violento
ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por
parte da pessoa ofendida excpeto no caso
de menores de 16 anos Satildeo tratados como
crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser
denunciados por determinadas pessoas
v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18
anos
v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco
assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e
integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que
constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados
crimes puacuteblicos
v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas
demonstrarem que os violadores satildeo
pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia
Artigo
224
Isenta dos crimes de encobrimento
os cocircnjuges e familiares a exemplo de
comprometimento de vestiacutegios que poderiam
ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou
inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas
v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia
sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes
na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas
proacuteximas
Portanto a forma como se escreve sobre os factos
personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre
uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta
eacute um crime o contexto o seu impacto negativo
e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a
violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou
justificaacutevel
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Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO26
x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 29
CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 17
Traacutefico de mulheres e raparigas
O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da
VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da
metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas
representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres
25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg
documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf
26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt
trafico-de-pessoasindexhtml
27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-
Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-
especial-Mulheres-e-CrianC3A7as
28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml
Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o
prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes
Os principais documentos de referecircncia nesse sentido
satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico
de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27
e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa
violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para
as meninas (385)25
O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26
e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de
pessoas28
Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico
de seres humanos de outro crime - o contrabando de
migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de
distinccedilatildeo29
O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO
O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito
ldquoRecrutamento
transporte
transferecircncia
alojamento ou o
acolhimento de
pessoasrdquo
ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila
coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude
engano abuso de poder
ou de vulnerabilidade ou
pagamentos ou benefiacutecios em
troca do controle da vida da
viacutetimardquo
ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo
sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos
e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia
particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo
de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito conforme definido pela
legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
httpslidepdfcomreaderfullguia-de-boas-praticas-jornalisticas-na-cobertura-da-vbg-2 2236
GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO26
x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 29
CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO18
Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas
A questatildeo do
consentimento
Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees
precaacuterias e expondo a riscos existe
consentimento por parte do sujeito que
se predispotildee a sair de seu paiacutes30
Neste caso o consentimento eacute
irrelevante pois envolve o engano dos
sujeitos que se vecircem traficados
O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao
destino
Ao contraacuterio a chegada ao destino
eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico
em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo
de benefiacutecios eou lucros mediante
malogro
Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes
Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico
humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho
infantil forccedilado na agricultura em mercados e para
fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de
aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para
servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas
promessas de emprego e oportunidades de estudo nas
grandes cidades
As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica
do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo
algumas das localidades em que mais se concentra o
comeacutercio sexual31
30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade
31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf
sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado
agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual
Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 19
CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS
A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee
a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de
abordagem fontes tem limites de tempo eou
de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de
vista do debate proposto neste guia haacute questotildees
outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte
de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar
mateacuterias sobre VBG
Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado
por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira
responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em
conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz
seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e
ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-
condenadas na sociedade
Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia
As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo
x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia
Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas
na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de
referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se
tomar como referecircncia os comunicados de imprensa
que chegam agraves redacccedilotildees33
Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de
novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e
estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil
e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute
preciso ler os dados de forma criacutetica
Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que
se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees
promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade
civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34
32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
33 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content
uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf
34 Ibdem
Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO20
x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute
importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto
reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista
e determinadas formas de encaminhamento do ponto
de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas
sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial
Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o
material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio
pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma
ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados
apresentados em todas as caixas deste guia sob
o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute
sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de
informaccedilatildeo que pode ser utilizada
Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos
prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees
poderiam ser integrados para contextualizar a
notiacutecia
35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula
Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35
Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015
Guida Amade uma adolescente de 14 anos de
idade que estava a ser forccedilada pelos familiares
a casar com um homem de 35 anos estaacute
desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula
Natural do distrito costeiro de Angoche sul da
capital provincial de Nampula Guida vive com os
seus tios na cidade de Nampula
Os parentes da menina evitam comentar o
matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida
mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa
de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a
classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras
Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de
amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo
vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava
a famiacutelia
A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada
pelos tios para que se casasse com um adulto como
forma de aliviar a pobreza Consta que antes de
sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga
colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO26
x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 29
CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 21
Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG
atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a
homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de
drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos
satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da
sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por
serem consideradas desvios sexuais e inferiores
Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso
inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas
sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo
desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco
tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe
nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a
identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens
Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo
para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto
Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da
BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015
- paacuteg 22
A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo
de droga no seio dos reclusos que cumprem
diversas penas na Cadeia Central de Beira
atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e
inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()
() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto
de registrar 19 doentes de SIDA por causa do
homossexualismo ()
Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar
a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada
a se submeter a um casamento precoce com o
envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem
de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso
isolado e que levanta outras perguntas que exigem
respostas
v Que registos existem sobre raparigas que
abandonaram as suas casas fugindo de casamentos
precoces
v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que
tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique
Haacute mais informaccedilotildees
v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas
financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o
casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo
v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores
governamentais que lidam com esse tipo de
situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem
x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel
Quando haacute falha no uso da linguagem toda a
sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar
informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e
conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras
pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos
sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute
justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia
como demonstra o trecho a seguir
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO26
x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 29
CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO22
36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe
Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015
- paacuteg 02
Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo
nome de (nome e apelido) encontra-se detido
no posto policial n 3 na Massamba no bairro de
Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute
a morte uma crianccedila de sete anos de idade de
nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no
mercado informal do Goto na cidade da Beira ()
Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima
disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da
filha por volta das 18 horas de terccedila-feira
Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36
Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho
Macanandze
Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente
no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da
Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma
adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino
tambeacutem habitante da mesma zona ()
Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia
jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu
tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto
multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez
mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da
mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como
subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo
campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies
Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para
embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o
puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou
com ele nem para quem vai ler posteriormente como
referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale
principalmente para as pessoas envolvidas nos factos
relatados Assim fique alerta para
sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir
a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente
continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 23
Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade
classe social religiatildeo raccedilaetnia
A violecircncia sexual costuma ser cometida
por estranhos
Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade
A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute
cometida pelo parceiro37
Para acabar com a VBG basta proteger
as viacutetimas e punir os agressores
Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e
comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e
poliacuteticas sociais
Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar
que elas gostam de ser agredidas ou
que satildeo covardes
Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta
de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa
barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38
Muitas mulheres denunciam casos de
violecircncia sexual que na verdade natildeo
ocorreram para prejudicar os acusados
Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres
reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em
meacutedia39
37 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner
sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf
38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)
Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-
de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview
39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf
O quadro acima mostra exemplos do que geralmente
se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico
assumindo o dever de informar e fomentar um debate
qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas
como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo
e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma
sugestatildeo
v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e
ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em
especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um
processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto
da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o
personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com
as roupas que ele estava a usar
A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e
sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de
tratar o comportamento da viacutetima como o causador da
situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando
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Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO24
Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger
Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo
ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar
Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu
A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem
O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve
ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo
irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem
Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela
viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo
A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual
O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso
Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local
Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014
Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola
ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo
Ricardo Machava
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO26
x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 29
CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 25
Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da
identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas
personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento
Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de
mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando
perguntas como
v Que providecircncias foram tomadas a partir do
encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia
v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia
O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam
agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo
v O que geralmente acontece com mulheres e
raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo
domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem
se libertar da situaccedilatildeo
v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da
justiccedila a esses crimes em Moccedilambique
x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes
informaccedilotildees
A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da
roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo
provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a
usar este elemento para justificar o comportamento do
agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode
acontecer a qualquer pessoa independentemente da
sua aparecircncia forma de vestir cultura etc
A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a
sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para
desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas
um acto fiacutesico
A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que
qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as
trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem
ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou
manifestaccedilatildeo da VBG
A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com
o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado
sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica
que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila
referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei
92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas
A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto
agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante
mostrar que o consentimento foi dado apenas para
acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o
acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser
erroneamente interpretada como um acto consensual
AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da
acusaccedilatildeo
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
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pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a
autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo
da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir
informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade
v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria
tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees
que justificam a conduta do aggressor
v Lembre-se que a VBG estaacute directamente
relaccionada com a questatildeo do poder e do controle
O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo
catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma
x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a
estrutura e a narrativa da mateacuteria
Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas
que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo
de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes
sobre o crime ou sobre os envolvidos
A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os
vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo
ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome
cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima
Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas
do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos
podem estar reluctantes em falar negativamente sobre
o acusado caso desconheccedilam este lado violento do
agressor
Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a
violecircncia
Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as
pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento
do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas
e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo
e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema
Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 27
CAPIacuteTULO
x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel
Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando
a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um
trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de
acccedilotildees como
Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem
experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil
sectores governamentais e serviccedilos de atendimento
Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte
Identifique-se como jornalista explique como gostaria
de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo
Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que
a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um
lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)
Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o
direito ao anonimato Informe-a sobre isso
Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada
Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada
natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma
encontrada para se sentir mais confortaacutevel
Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo
queira falar com um profissional do sexo masculino
Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que
estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma
alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-
la na realizaccedilatildeo desse trabalho
Explique como pretende fazer a entrevista quanto
tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo
presentes e porque
Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da
agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega
nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a
expotildee inutilmente
Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o
direito de recusar falar
Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento
Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir
em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas
satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito
Apresente a equipe de reportagem se for este o caso
explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o
caraacutecter confidencial da conversa
Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem
seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja
identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo
Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave
fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo
VI A ENTREVISTA
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Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO28
Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta
com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)
entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem
ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar
ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa
Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se
perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente
imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo
sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O
papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse
momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer
discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela
violecircncia eacute o agressor
Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar
com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem
E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada
na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo
em foco um familiar ou algueacutem representando a
famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo
agrave infacircncia
Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica
jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima
for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas
como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene
descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento
Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila
As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo
simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem
infantilizada
A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada
de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees
de familiares eou profissionais responsaacuteveis
Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do
material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos
como
v A linguagem utilizada - por exemplo no caso
de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute
sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo
Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de
exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a
se prostituir
v Natildeo cair numa perspectiva julgadora
culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia
vivida pela fonte Fuja de questionamentos como
ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda
antesrdquo
v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma
absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse
compromisso O que inclui acompanhar todo
o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do
material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte
em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que
marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem
expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use
tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura
criminalizadora discriminatoacuteria da personagem
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 29
CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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CAPIacuteTULO
Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo
dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por
parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave
estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima
Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a
distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade
de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para
ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis
Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos
seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo
de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a
identidade da viacutetima desta forma
Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima
Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos
seus familiares em risco
Seja mais criativo procure captar imagens de locais
onde o caso de VBG em questatildeo acontece com
frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo
do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local
especiacutefico
Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja
estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo
oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute
facilitar a sua identificaccedilatildeo
Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a
viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua
identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de
nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra
peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia
Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um
objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas
Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando
lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o
problema apenas sensacionalizam os casos e provocam
sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas
Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)
VII USO DE IMAGENS
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO30
O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA
CAPIacuteTULO
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 31
Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar
consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse
puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)
define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica
pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo
sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na
medida em que
v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por
jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo
maacuteximo de 21 dias
v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam
fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada
v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de
miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito
v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser
disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas
Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem
produzir mateacuterias a VBG importa referir que a
disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos
seguintes casos
v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das
viacutetimas denunciantes e testemunhas
v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada
dos cidadatildeos e
v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar
ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo
possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros
princiacutepios constitucionalmente consagrados
O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos
a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a
rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que
tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos
jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os
jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos
seguintes crimes
v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos
criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e
raptou uma menor de determinada idade
v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave
reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de
prestar assistecircncia financeira agrave sua filha
v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de
qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem
Ex Dizer que A recruta raparigas para serem
sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul
Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo
fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre
o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o
princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de
informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe
satildeo apresentados
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)
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GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO32
Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias
fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio
ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que
natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar
Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo
poderaacute ser judicialmente processado pelos
crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso
certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo
profunda do caso que tenha cruzado os dados
para garantir a veracidade da informaccedilatildeo
apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo
seja documentado
Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da
viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a
natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto
Certifique-se que todo e qualquer elemento que
possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila
omisso como por exemplo a identidade dos
seus familiares amigos e vizinhos bem como
imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles
proacuteximos a si
A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo
ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar
a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a
informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir
para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG
ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos
Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado
Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a
VBG natildeo eacute um caso isolado
Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do
propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a
ser publicada
CAPIacuteTULO
Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para
certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado
IX CHECKLIST
8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique
Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique
T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX
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USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John
F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml
Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem
IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e
localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses
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Mozambique Media Strengthening Program
IREX Moccedilambique
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T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
maputoirexorg | wwwirexorgmz
O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado
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