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Gestão da Segurança e Saúde no TrabalhoTrabalho
Angela Weber Righi
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LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA SSTSST
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Legislação brasileira para SST
� Consolidação das leis do trabalho (CLT) – editada em01/05/1943
� Título II – das normas gerais da tutela do trabalho
� Capítulo V – da segurança e medicina do trabalho
� Regulamentação e atualização – Lei 6514 de 11/12/77 –altera e dá outras providências ao Capítulo V do Título II da CLT
� Portaria 3214 de 02/06/1978 – Aprova as NormasRegulamentadoras
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Legislação brasileira para SST
� Normas regulamentadoras
� NR 1: Disposições Gerais
� NR 2: Inspeção Prévia
� NR 3: Embargo ou Interdição
� NR 4: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina doTrabalhoTrabalho
� NR 5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
� NR 6: Equipamentos de Proteção Individual
� NR 7: Programas de Controle Médico e Ocupacional
� NR 8: Edificações
� NR 9: Programa de Riscos Ambientais
� NR 10: Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação,Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas
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Legislação brasileira para SST
� Normas regulamentadoras
� NR 11: Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
� NR 12: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
� NR 13: Caldeiras e Vasos de Pressão
� NR 14: Fornos
� NR 15: Atividades e Operações Insalubres
� NR 16: Atividades e Operações Perigosas
� NR 17: Ergonomia (+ 2 anexos: Checkouts e teleatendimento)
� NR 18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
� NR 19: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
� NR 20: Explosivos
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Legislação brasileira para SST
� Normas regulamentadoras
� NR 20: Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
� NR 21: Trabalho a Céu Aberto
� NR 22: Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
� NR 23: Proteção Contra Incêndios
� NR 24: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
� NR 25: Resíduos Industriais
� NR 26: Sinalização de Segurança
� NR 27: Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB -Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008
� NR 28: Fiscalizações e Penalidade
� NR 29: Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
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Legislação brasileira para SST
� Normas regulamentadoras
� NR 30: Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário ( + 2 anexos: Pescacomercial e industrial e Plataformas e instalações de apoio)
� NR 31: Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura,Exploração Florestal e Aquicultura
� NR 32: Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde� NR 32: Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
� NR 33: Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
� NR 34: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção eReparação Naval
� NR 35: Trabalho em Altura
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Abordagem estatutária
� Empresas que seguem somente as NR e legislação
� Qual as desvantagens dessa abordagem:
� Inflexibilidade regulatória – “remédio para todos os males”� Inflexibilidade regulatória – “remédio para todos os males”
� Medidas de controle em geral seguem o modo de pensar “obedeça…ou então…”
� Promoção de medidas reativas
� Sem relação com outros processos-chave da organização
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Qual abordagem seguir?estatutária - processo
ESTATUTÁRIA PROCESSO
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Desenvolvimento da Abordagem de Processo
� US OSHA Issuance of Management Guidelines: 1989
� OHSA (Occupational Health and Safety Assessment Series) anunciou pelaprimeira vez o Programa de Proteção Voluntária em 1982
British Standart 8800:1996� British Standart 8800:1996
� Primeiro padrão nacional para gestão de um sistema de SST publicadocomo um guia de implementação
� OHSAS 18001:1999
� Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional – especificação
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Desenvolvimento da Abordagem de Processo
� OHSAS 18001:1999
� Estabelecer um Sistema de Gestão de Segurança e Saúdeno Trabalho, para eliminar ou minimizar riscos aosno Trabalho, para eliminar ou minimizar riscos aostrabalhadores e outras partes interessadas que possamestar expostas a riscos de acidentes e doenças ocupacionaisassociados a suas atividades
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Desenvolvimento da Abordagem de Processo
� Nesse momento, existem cerca de 50 normas semelhantes emdiversos países
� Austrália e Nova Zelândia – AS/NZ 4801
� Canáda – Z1000
China – OHSMS� China – OHSMS
� EUA – ANSI/AIHA Z10
� A OIT (Organização Internacional do Trabalho) publicou diretrizes parasistemas de gestão de SST
� ILO-OSH 2001
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Desenvolvimento da Abordagem de Processo
� ILO-OSH 2001: diretrizes para implementação dos sistemas degestão em dois níveis
� Nível nacional
� Nível organizacional
� Nível nacional� Estrutura nacional para sistemas de SST, apoiados por leis e normasnacionais
� Diretrizes para tratar de condições específicas de empresas ou grupode empresas (por ex: médias e pequenas empresas, tipo e grau derisco)
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Desenvolvimento da Abordagem de Processo
� ILO-OSH 2001
� Nível organizacional
Encoraja a integração com outros sistemas de gestão� Encoraja a integração com outros sistemas de gestão
� Cinco principais elementos: política, organização, planejamento eimplantação, avaliação e ação corretiva (ciclo PDCA)
� Enfatiza participação dos trabalhadores e SST como responsabilidadedos gerentes de produção
� Certificação não é necessária
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Desenvolvimento da Abordagem de Processo
ILO-OSH 2001 – Principais elementos do SGSST
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Desenvolvimento da Abordagem de Processo
� Revisão OHSAS 18001
� Dezembro 2005
� Revisão sistemática
� Necessidade de alinhamento com a ISO 14001:2004
� Fevereiro 2006� Fevereiro 2006
� Primeiro Working Dratf – debate dos comentários recebidos durantea revisão sistemática
� Outubro 2006
� Segundo Working Draft – debate dos comentários do WD1
� Março 2007
� Revisão dos comentários WD2
� Julho 2007
� Publicação da nova versão
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Desenvolvimento da Abordagem de Processo
� Principais pontos de discussão na revisão
� A organização deve levar em conta seus vizinhos?
� O que é o ambiente de trabalho sobre o qual a organização éresponsável pela SST?
� E sobre os trabalhadores que estão trabalhando ou viajando em nome� E sobre os trabalhadores que estão trabalhando ou viajando em nomeda organização?
� Em que extensão o comportamento ou capacidade humana devem serconsiderados?
� Em que extensão poderiam os trabalhadores e (sub)contratados oupartes interessadas ser consultadas em assuntos de SST?
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OHSAS 18001:2007OHSAS 18001:2007
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OHSAS 18001
� Primeiro padrão de gestão de SST desenvolvida para atender asdemandas dos usuários
� Não oficial. Mas de facto, um padrão internacional
� Aplicado ao modelo de gestão Plan-Do-Check-Act e alinhado com outrospadrões internacionais
� Apresenta abordagem prática e sistemática para identificar perigos deSSt e reduzir impactos, promovendo uma estrutura para gerir os riscosassociados
� Acentua o desempenho por objetivos e metas mensuráveis
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OHSAS 18001
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OHSAS 18001:2007
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OHSAS 18001:2007
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OHSAS 18001: 2007Escopo
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OHSAS 18001: 2007Termos e Definições
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OHSAS 18001: 2007Termos e Definições
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OHSAS 18001: 2007Termos e Definições
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OHSAS 18001: 2007Termos e Definições
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OHSAS 18001: 2007Elementos do Sistema
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Exemplo de Política
A XYZ ENGENHARIA RECONHECE QUE UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO ESAUDÁVEL É FUNDAMENTAL PARA O BOM DESEMPENHO DE SEUS NEGÓCIOS. PARAALCANÇAR ESSE OBJETIVO ASSUME SEIS COMPROMISSOS:
- Manter um sistema integrado de planejamento e controle, envolvendo a produção, segurançae saúde no trabalhoe saúde no trabalho
- Manter relação de transparência com clientes, fornecedores e colaboradores
- Integrar fornecedores e colaboradores no processo de planejamento e controle
- Buscar a melhoria contínua do desempenho, através do desenvolvimento tecnológico egerencial
- Capacitar funcionários de todos os níveis, tendo em vista a aprendizagem da empresa embusca da melhoria contínua
- Respeitar a legislação e normas aplicáveis
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OHSAS 18001: 2007Elementos do Sistema
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OHSAS 18001: 2007Elementos do Sistema
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OHSAS 18001: 2007Elementos do Sistema
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Exemplo Objetivos e metas
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Exemplo Programa de Gestão de SST
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OHSAS 18001: 2007Elementos do Sistema
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Exemplo Comunicação com partes interessadas
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OHSAS 18001: 2007Elementos do Sistema
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OHSAS 18001: 2007Elementos do Sistema
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OHSAS 18001: 2007Elementos do Sistema
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Exemplo Auditorias internas
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OHSAS 18001: 2007Elementos do Sistema
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OHSAS 18001: 2007Integração com os negócios
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OHSAS 18001: 2007Implementação e certificação
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OHSAS 18001: 2007PRODUTO FINAL
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OHSAS 18001: 2007BENEFÍCIOS
� Assegurar aos clientes o comprometimento com uma gestão da SSTdemonstrável;
� Fortalecer a imagem da organização e sua participação no mercado;
� Aprimorar o controle do custo de acidentes;
Reduzir acidentes que impliquem em responsabilidade civil;� Reduzir acidentes que impliquem em responsabilidade civil;
� Obter segurança a um custo razoável;
�� FacilitarFacilitar aa obtençãoobtenção dede licençaslicenças ee autorizaçõesautorizações;;
�� EstimularEstimular oo desenvolvimentodesenvolvimento ee compartilharcompartilhar soluçõessoluções dede prevençãoprevenção dedeacidentesacidentes ee doençasdoenças ocupacionaisocupacionais;;
�� MelhorarMelhorar asas relaçõesrelações entreentre indústriaindústria ee governogoverno..
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Principais benefícios obtidos com a utilização OHSAS 18001
� Produtividade……………………………. 42,5%
� Redução de custos………………………... 28.3%
� Retenção de talentos……………………….7,1%
� Moral dos empregados…………………….5,8%� Moral dos empregados…………………….5,8%
� Incentivos para melhorar a SST promovem:
� Força de trabalho capaz
� Desempenho dos negócios
� Redução dos custos
(Fonte: pesquisa feita com gestores pela BSI Management Systems 2007)
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OHSAS 18001:2007observações práticas
� A norma não estabelece requisitos absolutos para o desempenhoda SST, além do comprometimento, expresso na política, de atendera legislação e regulamentos aplicáveis, e o comprometimento com amelhoria contínua
� A norma também não estabelece COMO fazer, apenas diz QUAISsão os requisitos básicos
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� Grupos do trabalho do CDM
� Realização e entrega em aula
� Desenvolver 5 práticas (o “como” fazer?) para implementação da norma em cada categoria:
� Política
Planejamento
Exercício de acompanhamento 4
� Planejamento
� Implementação e operação
� Verificação
� Análise crítica pela administração
� Para uma empresa do setor calçadista
� sede no RS
� atua somente no mercado local
� 300 funcionários
� portifólio de 100 modelos de calçados