Ministério
da Educação
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Executiva
FORPLAD Pelotas – Março/2016
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Contingenciamento de 2016 R$ 23,4 bilhões
2016
LOA Limite Contingenciamento
R$ bi % PIB R$ bi % PIB R$ bi % PIB
PAC 30,7 0,5 26,5 0,4 4,2 0,1
Obrigatórias 124,6 2,0 124,6 2,0 0,0 0,0
Demais PLOA 86,7 1,4 75,7 1,2 11,0 0,2
Emendas 14,8 0,2 6,6 0,1 8,1 0,1
Total 256,8 4,1 233,4 3,8 23,4 0,4
PIB 6.194,0
PLOA:15,2
Fonte: Apresentação MPOG – Programação Financeira Orçamentária 2016
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Comparação Despesas Discricionárias LOA 2015 x LOA 2016
LOA 2015 LOA 2016 Diferença
R$ bi % PIB R$ bi % PIB R$ bi p.p
PAC 65,6 1,1 30,7 0,5 -34,9 -0,6
Obrigatórias 122,2 2,1 124,6 2,0 2,4 -0,1
Emendas 22,4 0,4 14,8 0,2 -7,7 -0,2
Demais 102,1 1,7 86,7 1,4 -15,4 -0,3
Total 312,3 5,3 256,8 4,1 -55,5 -1,2
PIB 5.881,9 6.194,0
Fonte: Apresentação MPOG – Programação Financeira Orçamentária 2016
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Empenho 2015
Limite 2016
Diferença
R$ bi % PIB R$ bi % PIB R$ bi p.p.
PAC 33,1 0,6 26,5 0,4 -6,6 -0,1
Obrigatórias 117,5 2,0 124,6 2,0 7,0 0,0
Emendas 4,8 0,1 6,6 0,1 1,9 0,0
Demais 79,8 1,4 75,7 1,2 -4,2 -0,1
Total 235,2 4,0 233,4 3,8 -1,9 -0,2
PIB 5.881,9 6.194,0
Despesas Discricionárias Empenho 2015 x Limite 2016
O Limite de 2016 é inferior ao empenho em 2015 em valores nominais
Fonte: Apresentação MPOG – Programação Financeira Orçamentária 2016
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Despesas Efetivamente Contingenciáveis do Poder Executivo
R$ milhões
Ano LOA Empenho% do
PIB
2010 122.987,4 103.612,1 2,7%
2011 136.593,6 107.316,6 2,5%
2012 156.200,6 127.148,2 2,7%
2013 172.324,5 145.498,5 2,8%
2014 175.398,8 144.774,5 2,6%
2015 190.170,1 117.701,9 2,0%
2016 132.212,2 108.803,3 1,8%* Despesas Contingenciáveis (exclui convênios e doações, mas inclui os complementos aos mínimos da educação e saúde) Fonte: Apresentação MPOG – Programação Financeira Orçamentária 2016
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Despesas Discricionárias*
Fonte: SOF/MP
Órgão
2016
PLOA LOA Limite
Total 250.418,4 256.784,4 233.375,4
PAC 42.408,6 30.727,1 26.493,1
Saúde 89.162,7 91.500,0 88.970,0
Des. Social e Combate à Fome 32.472,6 31.867,6 31.523,7
Educação 32.548,7 32.805,0 31.501,1
Defesa 8.950,0 8.071,7 7.381,2
Ciência, Tecnologia e Inovação 4.868,3 4.082,7 4.001,5
Minas e Energia 578,8 6.518,5 3.372,0
Fazenda 3.920,7 3.307,7 2.943,8
Justiça 3.152,4 2.781,9 2.539,0
Trabalho e Previdência Social 2.771,5 2.417,2 2.194,5
Des. Agrário 2.066,0 1.703,1 1.510,4
Agricultura 1.922,1 2.037,2 1.483,5
Relações Exteriores 1.369,3 1.101,3 1.084,8
Sec Aviação Civil 1.098,7 971,0 907,8
Des. Ind. Com. Exterior 985,0 982,5 906,9
Planejamento 1.218,6 920,2 803,0
Transportes 924,2 952,8 753,4 *Os valores por Ministérios excluem PAC, emendas e benefícios aos servidores
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Despesas Discricionárias*
Fonte: SOF/MP
Órgão
2016
PLOA LOA Limite
Encargos Fin. da União 1.011,2 871,1 746,4
Meio Ambiente 866,6 796,0 732,0
Presidência da República 855,2 712,2 701,5
Esportes 864,6 806,6 664,0
Cultura 766,9 613,4 604,2
Op. Oficiais de Crédito 637,6 532,5 516,5
Cidades 521,4 618,0 440,4
Integração Nacional 433,4 440,0 326,0
Advocacia Geral da União 370,0 300,2 295,7
MIRDH 324,3 356,4 255,7
Comunicações 347,6 303,3 241,0
Turismo 353,9 298,5 231,7
Controladoria-Geral da União 97,1 81,8 79,3
Secretaria de Portos 98,0 76,2 68,9
Transferências 13,1 12,9 12,5
Vice-Presidência da República 5,7 5,1 4,9
Benefícios ao Servidor 12.433,1 12.433,1 12.433,1
Emendas 0,0 14.779,6 6.651,9 *Os valores por Ministérios excluem PAC, emendas e Benefícios aos servidores
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LIMITE DE EMPENHO MEC 2016
PROGRAMAÇÃO COM LIMITE DE EMPENHO
LOA 2015 Empenhado
2015 % EMP. / LOA 2015
LOA 2016 LIMITE
DECRETO % CORTE DECRETO
Total 37.724,5 33.703,7 89% 32.805,0 31.501,1 5%
Obrigatórias FNDE 7.314,4 6.345,5 87% 6.423,9 6.423,9 0%
Demais Despesas Discricionárias 30.410,0 27.358,1 90% 25.874,4 24.570,5 5%
Emendas de Bancada Localizador PLOA
506,7 506,7 0%
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Empenhado 2015 x LOA 2016 – Despesas com limite de empenho
Universidades Federais
Empenhado 2015
LOA 2016
EMENDAS LOA 2016
SEM EMENDAS
TOTAL GERAL 6.720,3 8.469,4 483,7 7.968,0
TOTAL CUSTEIO 5.415,6 6.045,9 47,5 5.998,4
Funcionamento 2.683,5 3.032,5 13,1 3.019,4
Assistência Estudantil 797,2 919,9 0,0 919,9
REUNI 979,1 1.071,0 20,0 1.051,1
20RJ - Formação 89,9 2,7 0,0 2,7
Demais Despesas 231,3 249,1 14,4 234,7
Receita Própria 634,6 770,7 0,0 770,7
TOTAL INVESTIMENTO 1.304,8 2.423,5 436,2 1.969,5
Funcionamento 254,4 392,0 18,6 373,4
Assistência Estudantil 37,4 87,6 0,3 87,3
REUNI 808,2 1.600,6 411,6 1.171,3
Demais Despesas 126,4 210,6 5,7 204,9
20RJ - Formação 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita Própria 78,3 132,7 0,0 132,7
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OBRAS
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS
UNIVERSIDADES FEDERAIS
QTDE (R$) % QTDE (R$) % QTDE (R$) %
0 - 25% 103 726.952.880 27,25% 235 841.646.654 31,55% 61 168.128.499 6,30% 399 1.736.728.033 65,11%
25 - 50% 121 318.637.250 11,95% 3 1.371.586 0,05% 44 219.741.370 8,24% 168 539.750.206 20,24%
50 - 75% 144 234.020.786 8,77% 6 2.637.143 0,10% 43 50.231.523 1,88% 193 286.889.452 10,76%
75 - 100% 169 69.161.212 2,59% 5 716.139 0,03% 34 34.098.835 1,28% 208 103.976.185 3,90%
Total Geral 537 1.348.772.129 50,57% 249 846.371.522 31,73% 182 472.200.226 17,70% 968 2.667.343.877 100,00%
Total (R$) Total %Em Execução Em Licitação Paralisada
FAIXA Total QTDE
Obs.: Orçamento para obras em 2016 R$ 1,9 bilhões.
Necessidade para obras acima de 25% R$ 930 milhões
Fonte: Módulo de obras – SIMEC
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OBRAS
OBRAS ( 0 – 25%)
QTDE (R$) % QTDE (R$) % QTDE (R$) %
Administração - Apoio 0,00% 6 22.981.587 1,32% 1 522.142 0,03% 7 23.503.729 1,35%
Administração - Espaço Acadêmico 6 181.185.695 10,43% 9 18.651.070 1,07% 2 11.978.096 0,69% 17 211.814.861 12,20%
Administração - Pró-reitoria 1 349.028 0,02% 2 2.403.503 0,14% 0,00% 3 2.752.531 0,16%
Administração - Reitoria 0,00% 3 6.104.992 0,35% 0,00% 3 6.104.992 0,35%
Apoio à Comunidade e Serviços 3 2.204.213 0,13% 4 8.012.038 0,46% 4 5.464.326 0,31% 11 15.680.577 0,90%
Auditório 1 862.200 0,05% 0,00% 0,00% 1 862.200 0,05%
Biblioteca 4 15.271.200 0,88% 5 5.022.350 0,29% 0,00% 9 20.293.550 1,17%
Infraestrutura 22 97.074.497 5,59% 75 170.754.517 9,83% 16 23.295.866 1,34% 113 291.124.880 16,76%
Instalações Prediais 5 10.825.025 0,62% 28 28.299.054 1,63% 3 1.297.400 0,07% 36 40.421.478 2,33%
Laboratório 10 23.093.928 1,33% 38 34.943.332 2,01% 9 17.553.423 1,01% 57 75.590.683 4,35%
Moradia Estudantil 7 25.588.664 1,47% 5 8.965.197 0,52% 2 10.157.258 0,58% 14 44.711.119 2,57%
Multifuncional 19 279.924.993 16,12% 26 422.932.699 24,35% 5 15.642.353 0,90% 50 718.500.044 41,37%
Prática Esportiva 1 488.370 0,03% 2 2.629.500 0,15% 3 1.557.971 0,09% 6 4.675.841 0,27%
Restaurante Universitário 6 13.264.551 0,76% 6 6.856.436 0,39% 1 4.651.322 0,27% 13 24.772.308 1,43%
Sala de Aula 18 76.820.517 4,42% 26 103.090.380 5,94% 15 76.008.341 4,38% 59 255.919.237 14,74%
Total Geral 103 726.952.880 41,86% 235 841.646.654 48,46% 61 168.128.499 9,68% 399 1.736.728.033 100,00%
Total %Em Execução Em Licitação Paralisada
TIPOLOGIA Total QTDE Total (R$)
Fonte: Módulo de obras – SIMEC
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Restos a Pagar MEC
Base SIAFI: 03/03/2016
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Restos a Pagar Universidades (GND) – Variação
Base SIAFI: 03/03/2016
Considerado: UO - Órgão Máximo: 26000; GND: 3, 4, e 5; Exceto Ações: 0005 e 0022 (SENTENÇAS JUDICIAIS), 2004, 2010, 2011, 2012, 00M1 (BENEFÍCIOS)
Diferença frente ao Slide seguinte refere-se a metodologia de apuração, visto que este exclui as ações acima citadas e restringe aos GND.
Diferença em 2016: R$ 210.828.302.
2014 2015 2016
CUSTEIO 1.339.361.433 968.280.664 1.236.695.243
INVESTIMENTOS 2.681.393.259 2.184.107.661 1.801.802.636
INVERSOES FINANCEIRAS 8.032.084 1.565.084 565.084
4.028.786.776 3.153.953.410 3.039.062.963
RESTOS A PAGAR
INSCRITO
TOTAL
Total RAP Inscrito
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Restos a Pagar Universidades - TOTAL
Base SIAFI: 03/03/2016
Apuração contempla todos os valores de RAP das Universidades.
Diferença nos totais pagos e a pagar refere-se a diferença entre bases Siafi.
PROCESSADONÃO
PROCESSADOTOTAL % ANO / GND % GND / TOTAL
2009 9.400.196 - 9.400.196 - 9.400.196 26,73% 0,39%
2013 786.112 - 164.531 621.581 786.112 2,24% 0,03%
2014 10.749.840 67 5.531.161 5.218.612 10.749.773 30,56% 0,45%
2015 36.842.603 11.796.962 3.038.660 11.197.480 14.236.140 40,48% 0,60%
Total 57.778.751 11.797.029 18.134.548 17.037.673 35.172.221 100,00% 1,47%
2005 1.595 - 1.595 - 1.595 0,00% 0,00%
2006 6.309 - 5.085 - 5.085 0,00% 0,00%
2007 30.616 - 29.777 839 30.616 0,00% 0,00%
2008 256.769 - 89.675 166.224 255.899 0,03% 0,01%
2009 918.227 - 203.031 714.094 917.125 0,11% 0,04%
2010 5.737.871 1.740 682.497 4.987.934 5.670.431 0,69% 0,24%
2011 15.581.151 314.146 788.855 14.341.151 15.130.006 1,84% 0,63%
2012 35.906.452 1.773.275 2.074.893 28.399.280 30.474.173 3,71% 1,27%
2013 93.582.701 6.941.117 2.083.856 81.036.944 83.120.800 10,11% 3,48%
2014 168.125.872 19.370.559 8.041.196 137.511.434 145.552.629 17,70% 6,09%
2015 1.088.308.135 542.563.051 38.445.564 502.737.977 541.183.541 65,81% 22,63%
Total 1.408.455.697 570.963.887 52.446.024 769.895.875 822.341.899 100,00% 34,38%
2004 333 - 333 - 333 0,00% 0,00%
2007 314.141 - - 314.141 314.141 0,02% 0,01%
2008 181.255 - 39.506 141.749 181.255 0,01% 0,01%
2009 7.114.196 - 97.972 7.009.492 7.107.464 0,46% 0,30%
2010 12.017.245 290.819 263.019 11.428.561 11.691.580 0,76% 0,49%
2011 65.966.111 3.070.535 409.412 62.440.585 62.849.997 4,10% 2,63%
2012 206.652.017 10.620.307 1.239.656 194.685.075 195.924.731 12,78% 8,19%
2013 316.879.422 17.143.778 3.609.599 291.508.642 295.118.241 19,24% 12,34%
2014 312.508.866 42.160.174 8.527.812 258.088.566 266.616.378 17,39% 11,15%
2015 861.442.969 166.349.637 28.669.499 665.114.323 693.783.822 45,24% 29,01%
Total 1.783.076.555 239.635.251 42.856.808 1.490.731.135 1.533.587.943 100,00% 64,12%
2012 565.084 - - 565.084 565.084 97,38% 0,02%
2015 15.179 - - 15.179 15.179 2,62% 0,00%
Total 580.263 - - 580.263 580.263 100,00% 0,02%
3.249.891.265 822.396.167 113.437.380 2.278.244.945 2.391.682.325 100,00% 100,00%
Grupo Despesa ANO
TOTAL A PAGAR
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5 INVERSOES FINANCEIRAS
Total
TOTAL INSCRITO TOTAL PAGO
4 INVESTIMENTOS
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Restos a Pagar Universidades (GND) – 2016 Base SIAFI: 03/03/2016
Considerado: UO - Órgão Máximo: 26000; GND: 3, 4, e 5; Exceto Ações: 0005 e 0022 (SENTENÇAS JUDICIAIS), 2004, 2010, 2011, 2012, 00M1 (BENEFÍCIOS)
Diferença frente ao Slide anterior refere-se a metodologia de apuração, visto que este exclui as ações acima citadas e restringe aos GND.
Diferença em 2016: R$ 210.828.302.
Restos a Pagar
Inscritos
(G)
Restos a Pagar
Reinscritos
(H)
Total RAP
(I) = (G) + (H)
CUSTEIO 988.833.172 247.862.071 1.236.695.243
INVESTIMENTOS 946.561.717 855.240.918 1.801.802.636
INVERSOES FINANCEIRAS - 565.084 565.084
1.935.394.889 1.103.668.074 3.039.062.963
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
TOTAL
Restos a Pagar
Processados Pagos
(J)
Restos a Pagar Não
Processados Pagos
(K)
Total RAP Pago
(L) = (J) + (K)
CUSTEIO 267.990.030 231.609.629 499.599.658
INVESTIMENTOS 170.185.220 80.101.966 250.287.186
INVERSOES FINANCEIRAS - - -
438.175.249 311.711.595 749.886.844
RESTOS A PAGAR PAGOS
TOTAL
Restos a Pagar
Processados a Pagar
(M)
Restos a Pagar Não
Processados a Pagar
(N)
Total RAP a Pagar
(O) = (M) + (N)
Restos a Pagar Não
Processados
Liquidados a Pagar
(P)
TOTAL DE RAP
LIQUIDADO A
PAGAR
(M + P)
CUSTEIO 51.290.149 678.732.698 730.022.848 78.339.239 129.629.389
INVESTIMENTOS 40.324.501 1.504.920.842 1.545.245.342 127.594.766 167.919.267
INVERSOES FINANCEIRAS - 565.084 565.084 - -
91.614.650 2.184.218.624 2.275.833.274 205.934.005 297.548.655
RESTOS A PAGAR A PAGAR
TOTAL
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
Restos a Pagar Universidades (por Natureza de Despesa Detalhada)
Base SIAFI: 03/03/2016 INSCRIÇÃO - CUSTEIO
Considerado: UO - Órgão Máximo: 26000; GND: 3, 4, e 5; Exceto Ações: 0005 e 0022 (SENTENÇAS JUDICIAIS), 2004, 2010, 2011, 2012, 00M1 (BENEFÍCIOS)
Diferença frente ao Slide anterior refere-se a metodologia de apuração, visto que este exclui as ações acima citadas e restringe aos GND.
Diferença em 2016: R$ 210.828.302.
Restos a Pagar
Inscritos
(G)
Restos a Pagar
Reinscritos
(H)
Total RAP
(I) = (G) + (H)
988.833.172 247.862.071 1.236.695.243
33903916 MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS 94.694.433 38.766.510 133.460.943
33901801 BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS 65.534.977 8.416.613 73.951.590
33903965 SERVICOS DE APOIO AO ENSINO 61.148.402 8.495.731 69.644.133
33903701 APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL 66.657.826 6.321.325 72.979.151
33903905 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 15.207.058 18.604.901 33.811.959
33903943 SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 75.016.009 1.497.726 76.513.735
33903979 SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL 33.390.930 6.652.185 40.043.115
33903941 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 38.367.808 5.268.220 43.636.028
33903703 VIGILANCIA OSTENSIVA 46.879.918 2.733.807 49.613.725
33903007 GENEROS DE ALIMENTACAO 30.033.340 7.450.776 37.484.116
33903702 LIMPEZA E CONSERVACAO 45.517.624 4.338.792 49.856.416
33903998 CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 97.497 14.418.487 14.515.985
33903963 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS 13.465.580 8.586.635 22.052.216
33903978 LIMPEZA E CONSERVACAO 28.967.047 2.314.612 31.281.659
33903301 PASSAGENS PARA O PAIS 11.149.438 6.384.788 17.534.226
33903917 MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.103.887 5.870.740 25.974.627
33903024 MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMOVEIS/INSTALACOES 13.826.706 5.407.045 19.233.751
33903958 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 7.463.766 3.552.435 11.016.201
33903016 MATERIAL DE EXPEDIENTE 8.815.125 2.446.166 11.261.291
33903997 COMUNICACAO DE DADOS 6.078.561 1.619.509 7.698.069
33903035 MATERIAL LABORATORIAL 7.117.978 1.876.059 8.994.037
33903303 LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE 7.908.211 2.820.986 10.729.197
33903017 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 7.967.862 1.593.665 9.561.527
DEMAIS 283.423.189 82.424.357 365.847.547
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
TOTAL
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
Restos a Pagar Universidades (por Natureza de Despesa Detalhada)
Base SIAFI: 03/03/2016 PAGAMENTO - CUSTEIO
Considerado: UO - Órgão Máximo: 26000; GND: 3, 4, e 5; Exceto Ações: 0005 e 0022 (SENTENÇAS JUDICIAIS), 2004, 2010, 2011, 2012, 00M1 (BENEFÍCIOS)
Diferença frente ao Slide anterior refere-se a metodologia de apuração, visto que este exclui as ações acima citadas e restringe aos GND.
Diferença em 2016: R$ 210.828.302.
Restos a Pagar
Processados Pagos
(J)
Restos a Pagar Não
Processados Pagos
(K)
TOTAL PAGO
(L) = (J) + (K)
267.990.030 231.609.629 499.599.658
33903916 MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS 18.943.149 15.228.734 34.171.883
33901801 BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS 7.525.965 21.976.385 29.502.350
33903965 SERVICOS DE APOIO AO ENSINO 14.922.989 8.568.076 23.491.065
33903701 APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL 20.294.845 23.736.507 44.031.352
33903905 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 4.641.275 2.030.739 6.672.014
33903943 SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 34.448.322 19.646.526 54.094.848
33903979 SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL 10.169.570 7.080.083 17.249.653
33903941 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 7.256.789 8.195.122 15.451.912
33903703 VIGILANCIA OSTENSIVA 17.869.062 15.618.390 33.487.452
33903007 GENEROS DE ALIMENTACAO 6.058.615 3.729.996 9.788.611
33903702 LIMPEZA E CONSERVACAO 16.771.110 17.817.727 34.588.837
33903998 CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 214.695 60.900 275.595
33903963 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS 3.328.794 2.032.552 5.361.346
33903978 LIMPEZA E CONSERVACAO 8.994.467 6.074.908 15.069.375
33903301 PASSAGENS PARA O PAIS 2.306.937 1.455.339 3.762.275
33903917 MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 6.650.166 2.173.858 8.824.024
33903024 MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMOVEIS/INSTALACOES 3.839.095 1.778.988 5.618.083
33903958 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 1.852.368 2.407.071 4.259.439
33903016 MATERIAL DE EXPEDIENTE 2.327.941 1.009.887 3.337.828
33903997 COMUNICACAO DE DADOS 2.408.552 827.601 3.236.153
33903035 MATERIAL LABORATORIAL 1.695.820 1.107.975 2.803.795
33903303 LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE 2.451.661 1.196.514 3.648.174
33903017 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.031.602 1.129.171 3.160.773
DEMAIS 70.986.239 66.726.581 137.712.819
RESTOS A PAGAR PAGOS
TOTAL
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
Restos a Pagar Universidades (por Natureza de Despesa Detalhada)
Base SIAFI: 03/03/2016 SALDO - CUSTEIO
Considerado: UO - Órgão Máximo: 26000; GND: 3, 4, e 5; Exceto Ações: 0005 e 0022 (SENTENÇAS JUDICIAIS), 2004, 2010, 2011, 2012, 00M1 (BENEFÍCIOS)
Diferença frente ao Slide anterior refere-se a metodologia de apuração, visto que este exclui as ações acima citadas e restringe aos GND.
Diferença em 2016: R$ 210.828.302.
Restos a Pagar
Processados a Pagar
(M)
Restos a Pagar Não
Processados a Pagar
(N)
Total RAP a Pagar
(O) = (M) + (N)
Restos a Pagar Não
Processados
Liquidados a Pagar
(P)
TOTAL DE RAP
LIQUIDADO A
PAGAR
(M + P)
51.290.149 678.732.698 730.022.848 78.339.239 129.629.389
33903916 MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS 3.229.540 95.467.462 98.697.001 11.412.727 14.642.266
33901801 BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS 2.388.409 40.956.150 43.344.559 1.491.818 3.880.226
33903965 SERVICOS DE APOIO AO ENSINO 11.209.474 34.863.701 46.073.174 6.515.376 17.724.849
33903701 APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL 2.056.740 26.641.033 28.697.772 4.853.224 6.909.964
33903905 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 885.861 26.226.421 27.112.283 1.399.732 2.285.594
33903943 SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 4.929.254 17.389.753 22.319.007 4.263.305 9.192.559
33903979 SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL 1.412.443 21.353.288 22.765.731 1.623.624 3.036.066
33903941 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 1.719.002 26.376.163 28.095.165 1.301.450 3.020.452
33903703 VIGILANCIA OSTENSIVA 636.905 15.461.410 16.098.315 4.258.303 4.895.207
33903007 GENEROS DE ALIMENTACAO 769.351 26.887.923 27.657.274 1.935.042 2.704.393
33903702 LIMPEZA E CONSERVACAO 1.112.597 13.849.418 14.962.015 3.535.801 4.648.398
33903998 CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 464.539 13.736.463 14.201.002 - 464.539
33903963 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS 732.534 15.815.872 16.548.406 1.601.703 2.334.237
33903978 LIMPEZA E CONSERVACAO 283.210 15.751.284 16.034.494 3.763.387 4.046.597
33903301 PASSAGENS PARA O PAIS 220.993 13.196.004 13.416.996 311.853 532.845
33903917 MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 262.235 16.686.886 16.949.122 1.674.143 1.936.379
33903024 MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMOVEIS/INSTALACOES 363.832 13.167.777 13.531.609 1.251.370 1.615.202
33903958 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 89.951 6.402.840 6.492.791 296.336 386.287
33903016 MATERIAL DE EXPEDIENTE 459.276 7.340.084 7.799.360 1.339.973 1.799.249
33903997 COMUNICACAO DE DADOS 1.091.138 3.315.461 4.406.599 294.737 1.385.874
33903035 MATERIAL LABORATORIAL 111.100 6.001.479 6.112.578 993.009 1.104.108
33903303 LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE 128.735 6.944.990 7.073.725 689.663 818.398
33903017 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 357.862 5.898.801 6.256.663 1.318.785 1.676.647
DEMAIS 16.375.172 209.002.036 225.377.207 22.213.881 38.589.052
RESTOS A PAGAR A PAGAR
TOTAL
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
LIMITE FINANCEIRO
UNIVERSIDADES 2015 2016JAN 280.490.156 563.721.027
FEV 290.520.677 164.296.806
MAR 412.286.807 232.810.624
1º Trimestre 983.297.640 960.828.457
ABR 547.547.625
MAI 598.311.388
JUN 471.491.465
2º Trimestre 1.617.350.478 -
JUL 482.040.279
AGO 169.006.886
SET 463.760.095
3º Trimestre 1.114.807.260 -
OUT 428.293.825
NOV 417.140.251
DEZ 813.400.383
4º Trimestre 1.658.834.459 -
TOTAL 5.374.289.837 960.828.457 Base Siafi: 08/03/2016
Apenas Universidades
LIBERAÇÕES FINANCEIRAS
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
PORTARIA MPOG Nº 67/2016
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Veículos
de Representação
SUSPENSAS!
(Art. 2º)
Locação de Imóveis
Locação de Veículos
Locação de Máquinas e Equipamentos
NOVOS CONTRATOS
ESTÃO SUSPENSOS!
(Art. 2º)
PRORROGAÇÃO /
SUBSTITUIÇÃO
CONTRATUAL – Permitida
nos Limites Estabelecidos
(§ 1º, Art. 2º)
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
PORTARIA MPOG Nº 67/2016
ESTÃO SUSPENSAS NOVAS CONTRATAÇÕES (A PARTIR DE 02/03/2016):
Aquisição de Imóveis;
Locação de Imóveis;
Aquisição de Veículos de Representação;
Locação de Veículos; e
Locação de Máquinas e Equipamentos.
NÃO SE APLICA (§ 1º, Art. 2º):
Imóveis Destinados a Reforma Agrária e aos Administrados pelo MD (EB/MAR/FAB);
Aquisição de Veículos PR/VPR; e
Prorrogação/Substituição Contratual para (desde que não exceda os limites
estabelecidos):
Locação de Imóveis;
Locação de Veículos; e
Locação de Máquinas e Equipamentos.
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
PORTARIA MPOG Nº 67/2016
DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE MÁXIMA DO MINISTÉRIO, PODENDO SER
SUBDELEGADA, CELEBRAR NOVOS CONTRATOS RELACIONADOS À (MESMO QUE NÃO
EXCEDA OS LIMITES ESTABELECIDOS):
Locação de Veículos; e
Locação de Máquinas e Equipamentos.
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
Os pleitos referentes à alteração do limite fixados no Anexo II da Portaria MEC a ser publicada e autorização para aquisição e locação de imóveis e para aquisição de veículos deverão ser encaminhados pelo dirigente máximo da respectiva Unidade Gestora e/ou Unidade Orçamentária à: I – Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), quando o solicitante for uma Instituição Federal de Educação Superior; II – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), quando o solicitante for um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; e III – Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO/MEC), quando o solicitante não se enquadrar nos incisos I e II do caput, somente no que se refere à autorização para aquisição e locação de imóveis e para aquisição de veículos.
PORTARIA MPOG Nº 67/2016
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
Ministério da Educação
IARA FERREIRA PINHEIRO
Subsecretária de Planejamento e Orçamento
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
Informações Orçamentárias
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
Limites de Empenho
• DECRETO No 8.676, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016:
CONTA CORRENTE FINALIDADE
DA Despesas Discricionárias RP 2 - Todas as Fontes
PA Despesa com o Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC
BA Emendas de Bancada Estadual
VA Emendas Individuais - RP 6
OA Despesas Obrigatórias - FNDE
UA Despesas Obrigatórias - Benefícios aos Servidores
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Em R$
INSTITUIÇÃO PESSOAL E ENCARGOS CUSTEIO INVESTIMENTO E
INVERSÃO FINANCEIRA
TOTAL
UNIVERSIDADES 30.595.165.029 7.371.919.528 2.575.447.117 40.542.531.674
HOSPITAIS UNIVERSÍTÁRIOS 4.741.532.320 443.035.677 378.772.251 5.563.340.248
TOTAL 35.336.697.349 7.814.955.205 2.954.219.368 46.105.871.922
Orçamento 2016 - Por Grupo de Natureza de Despesa
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
Alterações Orçamentárias
• Ofício-Circular nº 2/2016/GAB/SPO-MEC, de 17 de fevereiro de 2016
• Diferentemente dos anos anteriores, os pedidos de alteração deverão ser inseridos no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP e não mais no SIMEC. Para solicitação de acesso de novos usuários ao sistema, deve ser preenchido formulário de cadastro de usuário, disponível para download no site www.siop.planejamento.gov.br, e encaminhado para a Coordenação-Geral de Orçamento desta SPO através do email [email protected].
PERÍODO PRAZOS DOCUMENTOS A SEREM PUBLICADOS
1o 24/02 a 01/03 Lei, Decreto ou Portaria
2o 24/08 a 30/08 Lei, Decreto ou Portaria
3o 26/10 a 31/10 Decreto ou Portaria
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
Alterações Orçamentárias
• Os pedidos de créditos adicionais de Pessoal e Benefícios deverão ser inseridos no SIOP pelas UO’s. As projeções das despesas até outubro estão disponíveis no SIMEC Módulo Alterações Orçamentárias;
• Os créditos adicionais à conta de recursos provenientes de superávit financeiro deverão observar os limites da Portaria STN que ainda será publicada.
• Os créditos adicionais por excesso de arrecadação serão baseados nas estimativas de arrecadação elaboradas pela SOF, cujo cálculo leva em consideração as estimativas elaboradas pelas UOs.
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
Alterações Orçamentárias
Página inicial do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
Alterações Orçamentárias
Tela inicial do Módulo de Alterações Orçamentárias
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Em R$
RECOMPOSIÇÃO VALOR
CORTE PLOA 38.725.306
AJUSTE RECEITA PRÓPRIA 57.645.541
TOTAL 96.370.847
Ajustes Orçamento 2016
Foram solicitados ao MPOG créditos para recomposição de valores alocados
no PLOA, que sofreram redução em algumas Universidades na publicação da
LOA 2016.
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
Receitas Próprias
REESTIMATIVAS DE RECEITA
PORTARIA SOF Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016 – ALT. ORÇAMENTÁRIAS
Art. 8º - As solicitações de créditos à conta de recursos provenientes de excesso de
arrecadação de receitas próprias ou vinculadas, do Tesouro Nacional e de Outras
Fontes, serão acompanhadas das reestimativas das receitas elaboradas no SIOP
com base na arrecadação registrada no SIAFI e na tendência do exercício.
PERÍODO PRAZOS FINALIDADE
1o 16/02 a 19/02 Excesso de Arrecadação 2016
2o 02/06 a 08/06 PLOA 2017
3o 12/07 a 15/07 PLOA 2017
4º 16/08 a 19/08 Excesso de Arrecadação 2016
5o 18/10 a 21/10 Excesso de Arrecadação 2016
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
Emendas Parlamentares
Tipo IMPOSITIVA QtdeValor da
Emenda
Valor
EmpenhadoQtde
Valor da
Emenda
Valor
Empenhado
INDIVIDUAL SIM 209 110.784.441 46.154.051 222 108.940.652 0
NÃO 35 537.718.184 12.000.000 41 264.730.717 0
SIM 0 0 0 1 100.000.000 0
RELATOR NÃO 23 17.100.000 4.857.387 1 10.000.000 0
267 665.602.625 63.011.439 265 483.671.369 0
BANCADA
Total Geral
2015 2016
Em 2016, além das emendas RP 6 (individuais) são também impositivas as
emendas de bancada RP 3 constantes da Seção I do Anexo de Prioridades
e Metas da LDO 2016.
Ministério
da Educação
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento Secretaria
Executiva
Emendas Parlamentares
• Foi desenvolvido um novo módulo no SIMEC, chamado de SPO-Emendas
Parlamentares. Cada unidade poderá solicitar acesso a dois perfis: UO-
Equipe Técnica e Reitor. Apenas o perfil do Reitor poderá enviar a emenda
para o âmbito do MEC;
• As unidades do MEC deverão inserir no período de 03 a 30 de março, para
cada GND, as seguintes informações:
• No caso de haver algum impedimento técnico, informar o objeto a ser
impedido com o respectivo tipo de impedimento e sua justificativa (Art.
65 da LDO-2016);
• No caso de não haver nenhum impedimento técnico, informar um plano
de trabalho (PTA) na forma de um texto resumido.
• A liberação de limite de empenho ocorrerá apenas para as emendas:
• Autorizadas pela SEGOV/PR e
• Com plano de trabalho informado pela unidade.
• Informações contidas no Ofício-Circular nº 3/2016/GAB/SPO/SPO-MEC, de
04 de março de 2016.
PLANO DE TRABALHO E IMPEDIMENTOS TÉCNICOS