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FLUXOS MIGRATÓRIOS NO SUDESTE BRASILEIRO: DO CRESCIMENTO ECONÔMICO À CRISE
EDNELSON MARIANO DOTA1
Resumo O Brasil vive uma forte crise econômica e política após uma década de crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda. A migração, como fenômeno social e em muitos casos estratégia de sobrevivência dos grupos sociais tende a se modificar diante da conjuntura econômica vivenciada pelo país. O presente artigo analisa os impactos da crise na migração inter-regional do Sudeste, comparando os períodos 2005-2010 e 2010-2015. Os resultados indicam uma intensa queda dos volumes de migração do Sudeste, principalmente nas trocas com o Nordeste, tanto pela redução da imigração como aumento da emigração de retorno.
Palavras-chave: Migração; Crise; Crescimento econômico.
MIGRATORY FLOWS IN SOUTHEAST BRAZIL: FROM ECONOMIC
GROWTH TO CRISIS Abstract:
Brazil is experiencing a intense economic and political crisis after a decade of economic growth, job creation and income distribution. Migration, as a social phenomenon and in many cases a strategy of social groups, tends to change in the face of the economic situation experienced. This article analyzes the impacts of the crisis on the interregional migration of the Southeast, comparing the periods 2005-2010 and 2010-2015. The results show a intense decrease in the migration volumes of the Southeast, mainly in the exchanges with the Northeast by the reduction of immigration and the increase of return emigration.
Key-words: Migration; Crisis; Economic growth.
1 - Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo e pesquisador do CEPID/Fapesp – Centro de Estudos de Metrópole (CEM). E-mail de contato: [email protected].
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1 – Introdução
Os períodos de crise vivenciados nas economias capitalistas são recorrentes
e seus impactos dramáticos, pois dilaceram as condições de vida da população.
Nesses momentos críticos a sociedade lança mão de estratégias de amenização
dos problemas, como apoio em redes sociais e familiares ou até em deslocamentos
espaciais em busca de melhores oportunidades em outra localidade. São os
deslocamentos em tempos de crise que este artigo analisa, mais especificamente
motivados pelo seguinte questionamento: estaria a crise atual provocando impactos
na dinâmica migratória inter-regional do Sudeste?
Cabe destacar que esta crise sucedeu uma década de crescimento
econômico, geração de empregos e distribuição de renda (DIEESE, 2012). Análises
da década de 1980 indicaram que a crise representou um freio à mobilidade de
longa distância pela falta de perspectiva para a mobilidade (MARTINE; NEIVA;
MACEDO, 1984; PACHECO; PATARRA, 1998).
Nos dias de hoje, do ponto de vista econômico, político, social, demográfico
e territorial o Brasil se encontra em outro patamar. Nesse sentido, seria de se
esperar que os impactos da crise na migração inter-regional tenderiam a ser
diferentes do observado 30 anos atrás. De todo modo, a resposta para esta questão
está intimamente relacionada à importância da dimensão econômica como
condicionante para os fluxos migratórios e as persistentes desigualdades regionais.
Para analisar os impactos da crise na migração inter-regional o recorte
analítico são as UFs (Unidades da Federação) do Sudeste, analisando as trocas
migratórias entre os anos de 2005 e 2015. A escolha do Sudeste se justifica por ser
historicamente o principal destino dos fluxos migratórios nacionais de longa
distância, com destaque para São Paulo.
Os dez anos entre 2005 e 2015 serão analisados comparativamente, sendo
a primeira parte (2005-2010) o período do crescimento econômico e a segunda
(2010-2015) o período impactado pela crise. Espera-se, como resultado, contribuir
para um melhor entendimento dos impactos da crise na migração de longa distância
e da relação atual entre esses fluxos e a conjuntura econômica.
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2 – Questões econômicas e os fluxos migratórios inter-regionais
A relação entre a migração e as questões econômicas é grande e
extensivamente explorada pelos estudiosos do tema. Sejam nas teorias
neoclássicas, em que a migração é analisada como resultado de escolhas
individuais ou nas histórico-estruturais, onde os condicionantes estruturais e
conjunturais predominam na explicação dos movimentos, a relação aparece como
fator de primeira ordem para a interpretação dos volumes e padrões dos fluxos
observados.
Como fenômeno social, os condicionantes congregam múltiplas facetas
inviabilizando a elaboração de uma teoria conclusiva (ZELINSKY, 1980). Essa
complexidade emana da natureza multidisciplinar do fenômeno (CASTIGLIONI,
2009) e envereda por questões conceituais, metodológicas e de disponibilidade de
dados para comprovação empírica (CUNHA, 2011).
Ao longo do século XX, os fatores de expulsão e estagnação do campo
(SINGER, 1976) levaram milhões de trabalhadores para as cidades, e parte
considerável dos fluxos se destinaram à São Paulo, atraídas pelo destacado
desenvolvimento industrial e da agricultura (PACHECO; PATARRA, 1998). A
capacidade de inserir produtivamente os imigrantes que vigorou até a década de
1970 sustentou os volumosos fluxos para São Paulo originados principalmente no
Nordeste e no norte de Minas Gerais. Nos anos 1980, entretanto, alterações
consideráveis foram observadas: segundo Pacheco e Patarra (1998), a crise
econômica vivenciada pelo país resultou em fluxos menos volumosos se dirigindo às
metrópoles concomitantemente ao aumento da migração de retorno.
Junto à recessão econômica, outras mudanças em curso foram impactadas
e serviram como alternativa (MARTINE; NEIVA; MACEDO, 1984). Como destaca
Cunha e Baeninger (2007), a interiorização do desenvolvimento a partir da
desconcentração industrial gerou novas centralidades e “espaços de migração” que,
no momento de crise, serviram como alternativa à mobilidade de longa distância.
A complexidade da migração se evidencia na constatação de que a década
de 1980 não representou, como esperado pelos especialistas, um ponto de inflexão.
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Na década seguinte, os volumes de migração voltaram a crescer com padrões
semelhantes (CUNHA; BAENINGER, 2007), apesar das mudanças econômicas e
territoriais vivenciadas pelo país. Destaca-se, neste caso, a emigração a partir do
Nordeste, que se esperava menor por conta dos investimentos recebidos por esta
região.
Nos anos 2000, momento em que vários dos processos em ebulição nas
décadas anteriores já estavam arrefecidos, como a desconcentração industrial e a
urbanização, a migração apresentou novas tendências: segundo Baeninger (2008),
os movimentos de longa distância apresentaram novos trajetos e significados, ao
mesmo tempo em que as dinâmicas regionais imprimiram especificidades aos
movimentos com origem e destino nas áreas urbanas, predominantes desde os anos
1980.
A novidade nas interpretações sugere uma relativização da importância do
fator econômico como condicionante dos fluxos de longa distância, sobretudo para
aqueles do Nordeste para São Paulo. Segundo Brito (2015), tendo em vista que não
há mais inserção produtiva como antes, não haveria sustentação para a atratividade
por parte de São Paulo. O autor entende que a manutenção de volumosos fluxos
seria resultado de uma cultura da migração e que as redes migratórias e sociais
formadas ao longo de décadas de idas e vindas, juntamente com as desigualdades
econômicas e sociais, espacialmente materializadas, é que sustentariam a
continuidade dos movimentos.
[...] como as trajetórias são caminhos estruturais e têm, portanto, uma dimensão social e cultural, um fator inercial pode mantê-las, mesmo que as condições objetivas da economia e da sociedade já não precisem tanto da força de trabalho que transita por elas (BRITO, 2015, p.13).
A relativização do fator econômico levaria a supor que os impactos de uma
crise econômica seriam sentidos com menor intensidade do que em décadas
anteriores. Para a década de 1980, Martine, Neiva e Macedo (1984) consideravam
duas possibilidades contraditórias como resultado: (1) o aumento da mobilidade e
dos fluxos como resposta à busca pela sobrevivência inviabilizada pela crise ou (2) a
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redução dos volumes pela falta de oportunidades generalizadas, que anulariam o
motivo de se deslocar.
Se na década de 1980 a crise reduziu os fluxos inter-regionais e aumentou o
retorno e os fluxos de média e curta distância (MARTINE; NEIVA; MACEDO, 1984;
CUNHA; BAENINGER, 2007; BRITO, 2015), espera-se no contexto atual que os
resultados da crise na dinâmica migratória incidam mais intensamente no volume
dos fluxos de longa distância com pouca ou nenhuma modificação das tendências
apresentadas. Essa perspectiva, mesmo num contexto diferenciado em relação a 30
anos atrás, se assenta na continuidade da relevância do contexto econômico como
condicionante da migração ao mesmo tempo que as desigualdades regionais
persistem.
3 – O contexto econômico pós-2000
Analisar a relação entre migração e crises não é uma tarefa trivial, tendo em
vista os múltiplos fatores que contribuem para a geração e o direcionamento dos
fluxos. Martine, Neiva e Macedo (1984), refletindo sobre os condicionantes da
migração, ressaltam que mesmo a mobilidade tendo outras motivações, a relação
com o trabalho é quase sempre garantida pela necessidade do emprego e de um
nível de renda condizente para que a motivação seja satisfeita.
Partindo dessa premissa, nesta seção será realizada uma análise da
evolução dos empregos e da população em idade ativa (PIA) nas grandes regiões
brasileiras, de modo a compreender como a crise pode ter impactado a existência e
o surgimento de oportunidades laborais.
Na década de 1990, mais especificamente entre os anos de 1990 e 2003, a
dinâmica do mercado de trabalho não apresentou bons resultados, já que o PIB
(Produto interno bruto) do período foi menor do que o incremento de pessoas na PIA
(DEDECCA; ROSANDISKI, 2006). Os anos subsequentes do século XXI foram
marcados por melhores resultados. Entre 2003 e 2013 observou-se crescimento
econômico com geração de empregos (DIEESE, 2012) e melhoria dos salários,
reestruturando o mercado de trabalho no Brasil (CAMPOS, 2016).
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Entre 2005 e 2015, 19,1 milhões de pessoas ingressaram na população em
idade ativa (PIA - 15 a 64 anos) no Brasil, volume que é fruto das mudanças na
estrutura etária brasileira. O país passa pelo período denominado de “janela de
oportunidades”, em que a proporção de pessoas em idade ativa torna-se alto
comparativamente à proporção de crianças e idosos, considerados potencialmente
dependentes. Se do ponto de vista econômico este equilíbrio é favorável para a
geração de riquezas, ao mesmo tempo é desafiador, pois significa um rápido
crescimento da população potencialmente ativa e aumenta a demanda por
empregos.
No mesmo período, o volume de pessoas ocupadas aumentou em 9,1
milhões, indicando que a abertura de novas oportunidades de trabalho não foi
suficiente para cobrir o crescimento da demanda em potencial do país. Apesar da
evolução nos indicadores de emprego e renda para o país como um todo, as regiões
Norte e Nordeste permaneceram com resultados inferiores quando comparado às
outras regiões (DIEESE, 2012).
Gráfico 1. Crescimento percentual da população ocupada e da população em idade ativa
(PIA). Grandes regiões e Brasil, 2005/2015.
Fonte: Fundação IBGE. PNAD de 2005 e 2015.
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População em idade ativa População ocupada
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Essas diferenças regionais são observadas na comparação entre o
crescimento percentual da PIA e da população ocupada entre 2005 e 2015 (Gráfico
1): os dados indicam que enquanto no Centro-Oeste a população ocupada cresceu
mais do que a PIA, no Sudeste houve equilíbrio, e no Norte, Sul e principalmente
Nordeste o mercado de trabalho não acompanhou a entrada de pessoas nas idades
potencialmente produtivas, aumentando a pressão por novas vagas nestas regiões.
No Nordeste, onde a diferença foi maior, 11,8 milhões de pessoas passaram
a fazer parte da PIA enquanto o número de pessoas ocupadas aumentou em 5,2
milhões. Em termos de taxa de participação (Gráfico 2), ou seja, a proporção da PIA
ocupada, as diferenças regionais são marcantes: no Brasil, aproximadamente 64%
da PIA esteve ocupada nos três períodos considerados (2005-2008, 2009-2011 e
2012-2015), sendo que a região Sul apresentou os valores mais altos (70,7%, 69,0%
e 67,5%, respectivamente) e o Nordeste os menores (64,7%, 61,2% e 60,2%
respectivamente).
Gráfico 2. Taxa média de participação da população em idade ativa. Grandes regiões e Brasil,
2005-2015.
Fonte: Fundação IBGE. PNAD de 2005 a 2015.
Em todas as regiões houve recuo da participação. As variações verificadas
estão associadas à conjuntura econômica dos períodos: entre 2005 e 2008 o país
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passava por um período de crescimento consistente com forte geração de
empregos. Em 2009 sofreu os impactos da crise imobiliária americana de 2008, que
culminou na redução verificada. No período posterior, os primeiros anos (2010 a
2012) marcaram uma retomada do crescimento econômico e na geração de
empregos em relação ao período anterior, mas a instabilidade política e econômica a
partir de 2013 impactou o mercado de trabalho: em 2014 o crescimento das ofertas
cessou, iniciando, no ano seguinte, o aumento do número de desempregados, que
se materializou na redução verificada.
A dinâmica do mercado de trabalho, portanto, apresenta momentos distintos
entre o primeiro (2005-2010) e o segundo momento (2010-2015): no primeiro, o
crescimento econômico e a geração de empregos relativizou o considerável ingresso
de pessoas no grupo potencialmente ativo. No segundo período, a desaceleração
provocada pela crise representa redução considerável da taxa de participação em
todas as regiões, com destaque para o Nordeste.
4 – O Sudeste nas trocas migratórias inter-regionais
Para a análise da migração no período proposto neste artigo, entre os anos
de 2005 e 2015, serão utilizados os microdados do Censo Demográfico de 2010 e
da PNAD (Pesquisa nacional por amostras de domicílio) de 2015. Apesar das
diferenças entre as duas pesquisas, sobretudo quanto à dimensão da amostra, a
comparação entre os dados é possibilitada pelas metodologias semelhantes e, no
caso da migração, quesitos idênticos.
Nas duas pesquisas serão analisados os dados de migração do quesito
“data-fixa”, que capta o local de residência cinco anos antes da data de referência da
mesma, ou seja, a residência em 2005 nos dados do Censo de 2010 e a de 2010
nos dados da PNAD de 2015, o que permitirá comparabilidade entre os dados e o
acompanhamento das tendências.
Conforme o Gráfico 3, houve pouca variação nas trocas do Sudeste com as
regiões Norte, Centro-Oeste e Sul nos dois períodos analisados. Por outro lado, nas
trocas com o Nordeste o saldo migratório diminuiu drasticamente, passando de
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aproximadamente 441 mil no primeiro período para pouco mais de 74 mil no
segundo, impactando decisivamente o saldo migratório do Sudeste.
Entre 2010 e 2015 aproximadamente 1,6 milhões de pessoas participaram
das trocas inter-regionais com o Sudeste, volume consideravelmente menor se
comparado aos mais de 3,2 milhões observados no período anterior. Neste sentido,
enquanto o volume da imigração do Sudeste caiu 53,1%, a emigração retraiu em
41,5%, fato que culminou no saldo negativo apresentado pela região no segundo
período.
Gráfico 3. Saldo migratório da região Sudeste nas trocas migratórias inter-regionais. Sudeste
e grandes regiões, 2005/2010 e 2010/2015.
Fonte: Fundação IBGE. PNAD de 2005 a 2015.
Quando se observam as variações em cada uma das UFs que compõem a
região Sudeste, o principal destaque fica por conta das diferenças da dinâmica
migratória como resultado do papel desempenhado historicamente nas redes
migratórias em nível nacional.
Apesar da redução da imigração e da emigração em todas as UFs no
segundo período, São Paulo e o Rio de Janeiro apresentaram redução na imigração
mais intensa do que a emigração, resultando em saldo migratório negativo no último
período após um resultado positivo no período anterior. Minas Gerais, com dinâmica
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exclusiva e inversa dos anteriores, reduziu mais intensamente a emigração,
invertendo o saldo migratório do primeiro período, que havia sido negativo.
O Espírito Santo, por fim, apresentou redução proporcional da imigração e
da emigração, apresentando saldo migratório positivo nos dois períodos, com
volume menor no segundo.
Gráfico 4. Imigração, emigração e saldo migratório. Estados da região Sudeste, 2005/2010 e
2010/2015.
Fonte: Fundação IBGE. PNAD de 2005 a 2015.
Os resultados apontam para um papel preponderante da migração de
retorno nas mudanças verificadas entre os dois períodos, principalmente para os
estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Nos dois primeiros, principais
destinos nacionais dos movimentos de longa distância, a redução moderada da
emigração quando comparado com a imigração é indicativo do aumento do retorno.
Minas Gerais, por outro lado, com uma das principais UFs de origem de migrantes
em nível nacional pode ter reduzido a imigração de forma menos intensa pelo
recebimento dos retornados, ao mesmo tempo em que reduziu a emigração para
outras localidades, fundamentalmente São Paulo e Rio de Janeiro.
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O comportamento da migração de retorno do período 2010/2015, conforme
Tabela 1, reforça essas evidências. Nas trocas entre as UFs do Sudeste, Minas
Gerais foi a única que apresentou saldo migratório positivo de mais de 38 mil
pessoas. Espírito Santo (-4,2 mil), Rio de Janeiro (-13,2 mil) e São Paulo (-20,8 mil)
tiveram resultados negativos, evidenciando a concentração de migração de retorno
em nível intra-regional em Minas Gerais.
Tabela 1. Matriz da migração de retorno. UFs do Sudeste e grandes regiões, 2010/2015.
UFs/Regiões Imigração
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo Norte Nordeste Sul
Centro-Oeste Total
Emig
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o
Minas Gerais - 1.200 2.610 17.075 0 13.030 3.360 776 38.051
Espírito Santo 7.846 - 658 1.148 0 5.118 0 649 15.419
Rio de Janeiro 12.130 2.995 - 6.597 325 30.936 2.435 442 55.860
São Paulo 39.282 1.200 5.196 - 998 130.175 26.011 11.085 213.947
Norte 3.198 1.800 0 5.667 - 20.937 3.336 6.132 20.133
Nordeste 4.284 1.200 6.353 13.267 6.874 - 2.985 4.090 59.990
Sul 2.324 1.799 1.270 17.002 992 13.461 - 4.296 41.144
Centro-Oeste 10.893 599 636 3.298 11.578 38.854 8.779 - 74.637
Total 79.957 10.793 16.723 64.054 20.767 252.511 46.906 27.470 519.181
Fonte: Fundação IBGE. PNAD de 2015.
Nas trocas com outras grandes regiões, as características históricas da
migração em cada um dos estados se sobressaem: Minas Gerais apresenta saldo
positivo de aproximadamente 3,5 mil pessoas, resultado das trocas positivas com
Norte (3,2 mil) e Centro-Oeste (10,1 mil), e negativo nas trocas com o Nordeste (8,7
mil).
O Nordeste, que historicamente desempenha o papel de principal origem de
migrantes de longa distância, teve saldo migratório de retorno positivo de
aproximadamente 192 mil pessoas, 80,0% nas trocas com as UFs do Sudeste e,
especificamente com São Paulo, um saldo de mais de 116 mil pessoas.
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5 – Considerações Finais
Os dados comparativos da migração inter-regional do Sudeste da segunda
metade da década de 2000 e primeira metade da década de 2010 permitem afirmar
que a crise afetou drasticamente as trocas migratórias com o Nordeste, ao mesmo
tempo que não apresentou impactos relevantes com as outras regiões. Assim como
observado na década de 1980 (MARTINE; NEIVA; MACEDO, 1984; PACHECO;
PATARRA, 1998; CUNHA; BAENINGER, 2007), houve redução da imigração e da
emigração no Sudeste, mas a segunda com menor intensidade como resultado do
aumento do retorno.
Neste contexto os resultados mostram-se consistentes com os papeis
historicamente desempenhados pelas grandes regiões e as UFs do Sudeste na
dinâmica migratória em nível nacional. Enquanto em São Paulo e no Rio de Janeiro -
os principais receptores de migração – a emigração apresentou queda menos
acentuada do que a imigração no segundo período, em Minas Gerais ocorreu o
inverso, foi a imigração que apresentou queda menor. Nas trocas com o Nordeste, a
queda do saldo reforçam as evidências.
As transformações territoriais, sociais e econômicas ocorridas nestes 30
anos que separam as décadas de 1980 e 2010 não foram suficientes para modificar
os resultados da dinâmica migratória entre o Sudeste e o Nordeste, ao menos nas
trocas diretas entre ambas. De todo modo, cabe destacar que a análise realizada se
restringiu a apenas uma modalidade migratória (inter-regional) e, justamente por
isso, não abrange as inúmeras possibilidades existentes, sobretudos dos
movimentos de curta distância.
Neste sentido, mostra-se necessário avançar conjuntamente sobre as
modalidades de média e curta distância, de modo a verificar possíveis modificações
nos fluxos e direcionamentos como resultado da crise em andamento.
Por fim, as desigualdades regionais continuam a condicionar os fenômenos
sociais, apesar das transformações vivenciadas pelo país e por suas regiões no
período considerado. A dimensão econômica, associadas a estas desigualdades,
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parece permanecer em destaque tanto quanto antes, o que impõe a necessidade de
aprofundar sua análise.
6 – Referências Bibliográficas
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