FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO
CURRICULUM VITAE
Julho/2013
2
Sumário
I - DADOS PESSOAIS....................................................................................... 05 1.1 Registro Civil
1.2 Profissional
1.3 Contato
II - GRAU ACADÊMICO.................................................................................. 05
2.1 Pós-doutorado
2.2 Doutorado
2.3 Mestrado
2.4 Bacharelado
III – BOLSAS DE ESTUDO............................................................................... 06
3.1 Pós-Doutoral
3.2 Doutorado
3.3 Mestrado
IV – FORMAÇÃO COMPLEMENTAR............................................................ 06
4.1 Estágio Doutoral
4.2 Cursos de extensão
4.3 Monitoria e estágios na área jurídica no período de graduação
V – EVENTOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES....... 07
5.1 Organizador
5.2 Presidente de mesa ou Coordenador de Grupo de Trabalho
5.3 Mediador ou Debatedor
5.4 Palestrante
5.5 Apresentação de trabalho
5.6 Encontros
5.7 Membro de Corpo Editorial
5.8 Parecerista ad hoc de periódicos / trabalhos técnico-científicos
5.9 Revisor de periódicos
5.10 Árbitro em competições ou audiências simuladas
5.11 Outras participações
5.12 Ouvinte
3
VI – GRUPOS DE PESQUISA E COMISSÕES................................................ 18 6.1 OAB/RJ
6.2 UFRJ
6.3 UFF
VII – MAGISTÉRIO .......................................................................................... 18
7.1 Cursos de Mestrado/Doutorado
7.2 Cursos de pós-graduação lato sensu
7.3 Cursos de extensão
7.4 Cursos de graduação
VIII – ORIENTAÇÕES....................................................................................... 23
8.1 Dissertações de Mestrado
8.2 Monografias defendidas na pós-graduação lato sensu
8.3 Monografias defendidas na graduação
8.4 Monitores
8.5 Iniciação científica
8.6 Trabalhos e projetos
8.7 Pôsteres para apresentação em eventos
IX – PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS.............................. 28
9.1 Teses de Doutorado
9.2 Dissertações de Mestrado
9.3 Projetos de Qualificação (Mestrado e Doutorado)
9.4 Monografias de curso de especialização
9.5 Monografias de curso de graduação
9.6 Concursos de monitoria
9.7 Concursos para admissão à carreira docente
9.8 Outros
X – APROVAÇÃO EM EXAMES E CONCURSOS PÚBLICOS.................... 37
10.1 Magistério
10.2 Advocacia
10.3 Outros
XI – DISTINÇÃO PROFISSIONAL E ACADÊMICA...................................... 38
11.1 Prêmios
11.2 Homenagens 11.3 Títulos
4
XII – PUBLICAÇÕES......................................................................................... 39
12.1 Livros
12.2 Artigos de periódico impresso
12.3 Artigos de periódico impresso em co-autoria
12.4 Artigos de periódico eletrônico
12.5 Artigos de periódico eletrônico em co-autoria
12.6 Organização de obras
12.7 Capítulos de livro
12.8 Capítulos de livro em co-autoria
12.9 Anais de Congressos
12.10 Trabalhos premiados publicados em página eletrônica
12.11 Resenhas
12.12 Homenagens póstumas
12.13 Peças forenses
12.14 Apresentação de obras 12.15 Entrevistas
XIII – CARGOS ACADÊMICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA... 45 13.1 Assessoramento
13.2 Presidência em comissão temporária
5
I - DADOS PESSOAIS
1.1 Registro Civil
Nome: Fernando Gama de Miranda Netto
Nascimento: 02 de dezembro de 1977
Naturalidade: Rio de Janeiro (RJ)
Estado Civil: Solteiro
Documentos: Identidade: 11162342-7
IFP - CPF: 077.949.767-82
1.2 Profissional
Professor da Universidade Federal Fluminense (Mat. Siape: 1580754)
Inscrição na OAB/RJ: 109.858
1.3 Contato
E-mail: [email protected] / www.professores.uff.br/fernandogama
II - GRAU ACADÊMICO
2.1 Pós-Doutorado
Fev/2012 Pós-doutorado realizado na Universidade de Salamanca (bolsista CAPES/Fundación
Carolina), sob a orientação dos Professores Jose Luis Cascajo Castro e Mario
Hernandez Ramos. Palestra proferida no dia 27 de fevereiro: El Activismo judicial en
las sentencias constitucionales del Supremo Tribunal Federal brasileño (Faculdad de
Derecho, Aula 003, Universidad de Salamanca - España).
2.2 Doutorado
Nov/2007 Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ), com o desenvolvimento
de parte da pesquisa na Universidade de Speyer/Alemanha (bolsista CAPES/DAAD).
Tese: “Ônus da prova no Direito Processual Público”, co-orientação: Prof. Leonardo
Greco (UGF/RJ) e Prof. Karl-Peter Sommermann (DHV/Speyer).
2.3 Mestrado
Jun/2003 Mestre em Direito pela UGF (bolsista CAPES), havendo defendido dissertação com o
tema “A ponderação de interesses na tutela de urgência irreversível”, sob a
orientação do Prof. Leonardo Greco.
2.4 Bacharelado
Jan/2001 Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (campus Centro, Rio de
Janeiro – RJ).
6
III – BOLSAS DE ESTUDO
3.1 Pós-Doutoral
Dez/2011
Fev/2012 Bolsa Pós-Doutoral CAPES/Fundação Carolina junto à Universidade de Salamanca
(Espanha).
3.2 Doutorado
Abril/2006
Abril/2007 Bolsa Doutorado-Sanduíche CAPES/DAAD junto à Universidade alemã de Speyer
(Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften) e junto ao Max-Planck-Institut
(Heidelberg).
3.3 Mestrado
Junho/2001
Maio/2003 Bolsa Demanda Social CAPES – Indicação do Mestrado da UGF/RJ.
IV – FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4.1 Estágio Doutoral
Maio/2006 a
Jan/2007 Certificado de participação das aulas e seminários de Direito Público (semestres de
verão e inverno) da Universidade de Speyer (DHV). Apresentação oral do trabalho:
Die Beweislast im Verwaltungsprozess (Ônus da prova no Direito Processual
Administrativo) no Seminário Verwaltungsprozessrecht (Direito Processual
Administrativo), coordenado pela Prof. Michaela Wittinger, em 27 de julho de 2006,
auferindo 14 (quatorze) pontos em 18 (dezoito) pontos possíveis.
4.2 Cursos de extensão
9 e 10 de
Dez/2010 Certificado de participação no Orientation Lawyers New to Tobacco Control,
organizado pela Campaign for Tobacco-Free Kids (Washington D.C.)
18 e 19 de
Nov/2010 Certificado de participação no Curso de Sociologia do Direito: Cultura Legal numa
perspectiva comparada, ministrado pelo Prof. David Nelken (UFF, campus Gragoatá).
Out/2006 a
Fev/2007 Certificado de participação, na Universidade de Heidelberg, do Módulo Direito
Processual Administrativo (Verwaltungsprozessrecht), ministrado pelo Prof. E.
Schmidt-Aβmann.
7
Março até
Junho 2003 Certificado do curso de extensão em Direito Processual Constitucional, ministrado
pelo Prof. Leonardo Greco na UFRJ (Trabalho de conclusão: “O poder de investigação
das comissões parlamentares de inquérito e as garantias processuais do indiciado”).
4.3 Monitoria e estágios na área jurídica no período de graduação
Mai/1999 até
Dez/ 2000 Monitor concursado de Sociologia Jurídica na Universidade Candido Mendes
(UCAM/RJ, Centro).
Jan/1999 até
Jan/2001 Estagiário concursado da Procuradoria Regional da República/RJ - 2ª Região
(Ministério Público Federal).
1o Trimestre
de 1998 Escritório de Advocacia cível e trabalhista, situado na R. da Assembléia nº 61, sala
701, centro do Rio de Janeiro.
V – EVENTOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES
5.1 Organizador
13 de
Jun/2013 Organizador, em conjunto com Daniel Nunes Pereira e CAEV, do evento: “A
Separação de Poderes e o ativismo judicial: o caso do Tribunal Superior Eleitoral”
(Palestrante: Ana Cláudia Santano, Faculdade de Direito da UFF, Niterói).
18 de
Mar/2013 Organizador, em conjunto com Irineu Carvalho de Oliveira Soares, do evento de
Lançamento do livro da Professora Claudia Franco, “Controvérsias”. Convidados para
debate: Roberto Kant de Lima e Lenin dos Santos Pires.
7 de
Dez/2012 Organizador do evento “O papel da Lei 9.099/95 no Sistema dos Juizados Especiais”
(Palestrante: Felippe Borring Rocha, Faculdade de Direito da UFF, Niterói)
20 e 21 de
Out/2011 IV Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP (co-
organizador: Cleber F. Alves, Fernanda Duarte, Delton Meirelles e José Carlos de
Araújo Almeida Filho - Faculdade de Direito da UFF, Niterói). Atuação como
coordenador de Grupo de Trabalho Jurisdição Constitucional.
7 de
Jul/2011 III Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP (co-
organizador: Cleber F. Alves, Fernanda Duarte, Delton Meirelles e José Carlos de
Araújo Almeida Filho - Faculdade de Direito da UFF, Niterói). Atuação como
coordenador de Grupo de Trabalho Jurisdição Constitucional e Direito Processual
Público.
8
14 de
Jun/2011 Seminário: Saúde, Direito e Tabagismo – responsabilidade e acesso à Justiça
(Faculdade de Direito da UFF, Niterói).
27 de
Abril/2011 Seminário: Decisão Judicial e Metodologia do Direito (Faculdade de Direito da UFF,
Niterói). Atuação como Presidente de Mesa.
3 de
Dez/2010 II Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP (co-
organizador: Cleber F. Alves, Fernanda Duarte, Delton Meirelles e José Carlos de
Araújo Almeida Filho - Faculdade de Direito da UFF, Niterói). Atuação como
coordenador de Grupo de Trabalho Jurisdição Constitucional.
12 de
Jul/2010 I Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP (co-
organizador: Cleber F. Alves, Fernanda Duarte, Delton Meirelles e José Carlos de
Araújo Almeida Filho - Faculdade de Direito da UFF, Niterói). Atuação como
coordenador de Grupo de Trabalho Jurisdição Constitucional.
.
7 de
Jun/2010 Seminário Juizados Especiais e o Poder Público (Faculdade de Direito da UFF,
Niterói).
19 de
Nov/2009 Seminário de Jurisdição Constitucional: dez anos das Leis 9.868 e 9.882 (co-
organizador: Edson Alvisi Neves, Cláudio Neto e Delton Meirelles, Faculdade de
Direito da UFF, Niterói).
13 de
Nov/2009 Seminário: IFES x Fundações: avanços e retrocessos (co-organizador: Edson Alvisi
Neves, Faculdade de Direito da UFF, Niterói).
16 de
Set/2008 Pragmatismo jurídico (Mesa Redonda - UFRJ).
12 de
Set/2008 Garantias fundamentais do processo justo (Mesa Redonda - UCAM/RJ).
22 de
Jun/2005 I Seminário de Direito Processual e Direitos Fundamentais. Apresentação
(Universidade Gama Filho/RJ).
5.2 Presidente de mesa, Coordenador de GT
02 de
Nov/2012 XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Atuação como coordenador do GT Processo
e Jurisdição (Faculdade de Direito/UFF, Niterói-RJ).
17 de
9
Out/ II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (Faculdade de Direito/UFF,
Niterói-RJ). Atuação como coordenador do GT Acesso à Justiça e Meios Alternativos
de Resolução de Conflitos.
4 a 6 de
Set/2012 I Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (Faculdade de
Direito/UFF, Niterói-RJ). Atuação como coordenador do GT Saúde e Sociedade.
10 de
Mai/2012 II Seminário Internacional de História e Direito. Atuação como Presidente de Mesa do
Painel V: Wilson Madeira Filho, Marcus Fabiano Gonçalves, Rogério Dultra e
Douglas Leite (Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFF, Niterói)
18 de
Nov/2011 XX Congresso Nacional do CONPEDI. Atuação como coordenador do GT Acesso à
Justiça e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (Faculdade de Direito/UFES,
Vitória-ES).
24 de
Ago/2011 I Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito – PPGSD. Atuação como
coordenador do GT Acesso à Justiça e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos
(Faculdade de Direito/UFF, campus do Gragoatá).
20 e 21 de
Out/2011 IV Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP (co-
organizador: Cleber F. Alves, Fernanda Duarte, Delton Meirelles e José Carlos de
Araújo Almeida Filho - Faculdade de Direito da UFF, Niterói). Atuação como
coordenador de Grupo de Trabalho Jurisdição Constitucional.
7 de
Jul/2011 III Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP (co-
organizador: Cleber F. Alves, Fernanda Duarte, Delton Meirelles e José Carlos de
Araújo Almeida Filho - Faculdade de Direito da UFF, Niterói). Atuação como
coordenador de Grupo de Trabalho Jurisdição Constitucional e Direito Processual
Público.
14 de
Jun/2011 Seminário: Saúde, Direito e Tabagismo – responsabilidade e acesso à Justiça
(Faculdade de Direito da UFF, Niterói). Atuação como Presidente de Mesa.
27 de
Abril/2011 Seminário: Decisão Judicial e Metodologia do Direito (Faculdade de Direito da UFF,
Niterói). Atuação como Presidente de Mesa.
3 de
Dez/2010 II Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP (co-
organizador: Cleber F. Alves, Fernanda Duarte, Delton Meirelles e José Carlos de
Araújo Almeida Filho - Faculdade de Direito da UFF, Niterói). Atuação como
coordenador de Grupo de Trabalho Jurisdição Constitucional.
12 de
10
Jul/2010 I Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP (co-
organizador: Cleber F. Alves, Fernanda Duarte, Delton Meirelles e José Carlos de
Araújo Almeida Filho - Faculdade de Direito da UFF, Niterói). Atuação como
coordenador de Grupo de Trabalho Jurisdição Constitucional.
19 de
Nov/2009 Seminário de Jurisdição Constitucional: dez anos das Leis 9.868 e 9.882 (co-
organizador: Edson Alvisi Neves, Cláudio Neto e Delton Meirelles, Faculdade de
Direito da UFF, Niterói). Convidado: Prof. Leonardo Greco. Atuação como Presidente
de Mesa.
2 de
Set/2009 Congresso Internacional de Direito Processual Civil: “Processo Civil e Interesse
Público”. Painel: “Atualidades e novas tendências em matéria de improbidade
administrativa”. Atuação como Presidente de mesa e debatedor (Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro).
5.3 Mediador ou Debatedor
13 de
Set/2010 9ª Reunião da Comissão do Anteprojeto do Código de Processo Civil (Audiência
Pública). Atuação como debatedor (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro/RJ).
28 de
Out/2010 Simpósio Brasil-Quebec sobre Direito do Consumidor. Atuação como mediador da
mesa Tutela Coletiva (Faculdade de Direito/UFF).
5 de
Nov/2009 I Ciclo de Palestras da Revista de Direito dos Monitores da UFF. Tema: “A
Jurisprudencialização do Direito”. Atuação como mediador (Faculdade de
Direito/UFF).
19 de
Mar/2009 II Colóquio Brasil - Colômbia: “Princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição
administrativa”. Atuação como debatedor (Faculdade de Direito/UFF).
2005 III Seminário sobre acesso à Justiça: formas institucionais de administração dos
conflitos no espaço público. Verdade e Processo. Atuação como mediador
(Universidade Gama Filho/RJ).
2005 Seminário: A Teoria da Mudança Constitucional: sua trajetória nos Estados Unidos e
Europa. Atuação como debatedor (Universidade Gama Filho/RJ).
5.4 Palestrante
5 de
11
Dez/2012 “Novo Código de Processo Civil: novidades e perspectivas” (Semana Jurídica do
CAEV, Faculdade de Direito da UFF/Niterói). Mesa: Angelo Masulo e Prof.
Alexandre Câmara.
25 de
Out/2012 “Ativismo judicial nas decisões do STF” (Seminário Garantias Fundamentais do
Processo: um desafio ao novo Código de Processo Civil, Rio de Janeiro, Salão Nobre
da FND/UFRJ).
7 de
Jun/2012 “Oficina I – Meios alternativos de Resolução de Conflitos: Mediação no Projeto do
novo CPC” (Uberlândia-MG, XXI Encontro Nacional do CONPEDI).
6 de
Jun/2012 Homenagem a Joaquim Abílio Borges (fundador), por ocasião do centenário da
Faculdade de Direito da UFF (Teatro Municipal de Niterói).
25 de
Abr/2012 “Tutelas de Urgência no Projeto do novo CPC” (Ministério Público Federal –
Procuradoria da República/RJ). Mesa: Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer.
12 de
Mar/2012 “Apontamentos históricos acerca dos dez primeiros anos da Faculdade de Direito de
Niterói (UFF)” (Semana da Calourada, Faculdade de Direito de Niterói – UFF)
27 de
Fev/2012 El Activismo judicial en las sentencias constitucionales del Supremo Tribunal
Federal brasileño (Faculdad de Derecho, Aula 003, Universidad de Salamanca -
España)
29 de
Jul/2011 Principais Inovações do Novo CPC – PL 8046/10 – Painel 2: Tutelas de Urgência
(Ministério Público - FEMPERJ)
31 de
Mar/2011 I Encontro de Atividades Jurídicas. Tema: A Atividade do Docente na Área Jurídica
(UFF, campus Volta Redonda).
19 de
Nov/2010 Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos. Tema: Constitucionalidade e
Legalidade da Mediação (Sala de Multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de
Justiça).
3 de
Nov/2010 “Reforma do CPC”. Palestra: Procedimentos especiais e o Anteprojeto do CPC
(Coord. Sérgio Antunes, Auditório da OAB de Niterói - Casa do Advogado/11º andar).
15 de
Set/2010 I Seminário “O Consumidor na Perspectiva Multidisciplinar”. Tema: Tutela jurídica
do consumidor de cigarros (Auditório da Faculdade de Direito/UFRRJ, campus Nova
Iguaçu).
12
26 de
Jan/2009 Lançamento da Revista Jurídica da FND/UFRJ, vol. 3, com a presença do Reitor.
Palestra: “Os elementos da decisão do STF no caso da fidelidade partidária” (Salão
Nobre da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ).
5 de
Ago/2008 Seminário: “20 Anos da Constituição (CACO)”. Tema: “Constituição e o Processo
Civil” (Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ).
26 de
Junho/2008 Palestra: “Processo liberal, processo social e processo garantista” (UFF/Niterói).
30 de
Maio/2008 Seminário: “A Constitucionalização do Processo Civil”. Tema: “Garantismo e
processo civil” (Teatro João Theotônio/RJ).
17 a 20
Set/2006 VI Reunião Científica do GPEJ na Universidade de Speyer (DHV): Workshop sobre a
elaboração de um Código Modelo da Jurisdição Administrativa: Fundamentos e
perspectivas ônus da prova no processo judicial administrativo.
29 de
Nov/2005 V Reunião Científica do GPEJ na Universidade Federal Fluminense (UFF). Tema:
Tutela judicial do meio ambiente. Processo administrativo ambiental brasileiro em
busca das garantias do processo justo.
28/Abril e 5 de
Maio/2005 Série Atualidades (Universidade Gama Filho/RJ): A irreversibilidade nas tutelas de
urgência. Apresentação nos campus Piedade e Candelária.
25 de
Abril/2005 Um bate papo com o autor: A ponderação de interesses na tutela de urgência
irreversível (FESO).
19 de
Maio/2003 A Luta pelo Direito e o pensamento jurídico de Rudolf von Jhering (UCAM, Campos
dos Goytacazes).
5.5 Apresentação de trabalho
31 de
Mai/2013 “Supremacia Judicial e Superego na Justiça Constitucional” - XXII Encontro Nacional
do CONPEDI (UniCuritiba – Curitiba/PR).
7 de
Jun/2012 “Críticas à disciplina da prescrição no Código Civil de 2002, nas reformas processuais
e no Projeto de Lei N. 8.046 de 2010” - XXI Encontro Nacional do CONPEDI (UFU
– Faculdade de Direito, Uberlândia/MG).
13
25 de
Mai/2012 Tercer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. Tema: Actuación
del Supremo Tribunal Federal brasileño, bajo la presidencia del Ministro Gilmar
Ferreira Mendes (2008-2010), escrito em co-autoria com Siddharta Legale Ferreira e
Thiago Guerreiro Bastos (Hotel Intercontinental, Cidade: Cali, Colômbia).
19 de
Nov/2011 “Elite e cultura jurídica fluminense nos primeiros anos da Faculdade de Direito de
Niterói (UFF)”, escrito em co-autoria com Edson Alvisi Neves – XX Congresso
Nacional do CONPEDI (UFES – Faculdade de Direito, Vitória/ES).
24 de
Jun/2011 “Notas sobre a mediação e a conciliação no projeto do novo Código de Processo Civil”
– escrito em co-autoria com Delton Ricardo Soares Meirelles - XX Encontro Nacional
do CONPEDI (FUMEC – Faculdade de Direito, Belo Horizonte/MG).
23 de
Jun/2011 “Controle da publicidade de produtos derivados do tabaco”, escrito em co-autoria com
Eric Baracho Dore Fernandes - XX Encontro Nacional do CONPEDI (FUMEC –
Faculdade de Direito, Belo Horizonte/MG).
27 de
Mai/2011 Segundo Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. Tema: Las
decisiones creativas y el mito del legislador negativo en la justicia constitucional (Hotel
Intercontinental, Cidade: Medellín, Colômbia).
15 de
Out/2010 “Objetivação do controle concreto de constitucionalidade e sua democratização:
amicus curiae e o caso Raposa Serra do Sol”, escrito em co-autoria com Gabriel André
D’Anniballe - XIX Congresso Nacional do CONPEDI (UFSC – Faculdade de Direito,
Florianópolis/SC).
14 de
Out/2010 “Conciliação e mediação civil entre a jurisdição estatal e a justiça comunitária”,
apresentado e escrito em co-autoria com Delton Meirelles - XIX Congresso Nacional
do CONPEDI (UFSC – Faculdade de Direito, Florianópolis/SC).
11 de
Jun/2010 “Representação argumentativa: fator retórico ou mecanismo de legitimação da
atuação do Supremo Tribunal Federal?”, escrito em co-autoria com Margarida Maria
Lacombe Camargo - XIX Encontro Nacional do CONPEDI (UFC – Faculdade de
Direito, Fortaleza/CE).
16 de
Abr/2010 “Controle jurídico do tabagismo na perspectiva dos direitos fundamentais” -Congresso
Internacional: “O Poder Judiciário e o Controle do Tabaco (Procuradoria Geral da
Republica, Brasília).
4 de
14
Jul/2009 “Meios alternativos de Resolução de Conflitos envolvendo a Administração Pública”,
em co-autoria com Delton Meirelles - XVIII Encontro Nacional do CONPEDI
(CESUMAR, Maringá/PR).
21 de
Maio/2005 IX Conferência dos Advogados do Estado do RJ: Congresso Caio Mário da Silva
Pereira. Tema: Alimentação como direito humano fundamental (Hotel Glória, Rio de
Janeiro).
5.6 Encontros
6 de
Dez/2010 II Encontro Sobre Direito e Controle do Tabaco – Conversas entre Saúde e Direito
(ActBr, São Paulo)
Abr/2007 Encontro científico com os Ministros do Tribunal Constitucional Federal alemão
(Karlsruhe).
Abr/2007 Encontro científico com juízes da Corte Européia de Direitos Humanos (Estrassburgo).
Mar/2007 Encontro científico com juízes do Tribunal Administrativo Federal alemão (Leipzig).
Mar/2007 Encontro científico com juízes do Tribunal Superior Administrativo de Berlim-
Brandenburgo (Berlim).
27 de
Set/2004 IV Reunião Científica do GPEJ na Universidade Federal Fluminense (UFF): Workshop
sobre o controle judicial da Administração Pública no direito alemão.
5.7 Membro de Corpo Editorial
Desde
Jul/2010 Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Uberlândia (MG)
Desde
Set/2009 Membro do Conselho Editorial da Revista Ab Initio (UFF, Niterói).
Desde
Ago/2009 Consultor da Revista Eletrônica de Direito Processual (UERJ, Rio de Janeiro)
5.8 Parecerista ad hoc de periódicos / trabalhos técnico-científicos
Out/2012 Avaliação de artigos para o GT “Acesso à Justiça e Meios Alternativos de Resolução
de Conflitos” do II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (Faculdade de
Direito/UFF, Niterói-RJ).
Out/2012 Avaliação de artigos para o GT “Processo e Jurisdição” do XXI Congresso Nacional
do CONPEDI (Faculdade de Direito/UFF, Niterói-RJ).
15
Fev/2011 Parecerista ad hoc da Revista Sequência – Estudos Jurídicos e Políticos do Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Catarina.
Nov/2010 Publicação de livro técnico-científico da Faculdade de Direito do Sul de Minas -
FDSM.
Nov/2009 Parecerista ad hoc da Revista Lex Humana da Faculdade de Direito da Universidade
Católica de Petrópolis.
21 a 23 de
Out/2009 3º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 12º Encontro de Atividades
Científicas da UNOPAR (Londrina).
Set/2009 Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da
Grande Dourados.
5.9 Revisor de Periódicos
2001/2002 Revisor da Revista Ciências Sociais (Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro).
5.10 Árbitro em competições ou audiências simuladas
7 de
Out/2011 Competição arbitral envolvendo alunos das Faculdades de Direito da PUC/RJ e UFRJ
– Caso: Bacamaso Gestão Prisional vs. Estado de Vila Rica. (Local. R. da
Candelária n. 9, 4º andar). Atuação como árbitro em conjunto com André Smilgin e
Gustavo Birenbaum.
5.11 Outras participações
4 de
Abril/2007 Workshop com juízes da Justiça Federal brasileira na Universidade de Speyer: A
jurisdição administrativa em uma perspectiva comparada: Alemanha e Brasil.
Discussão para a elaboração das conclusões. Atuação como colaborador.
22 e 23
Set/2004 Workshop: "A tutela judicial no sistema multinível". Painel sobre Contencioso
administrativo na perspectiva comparada entre América Latina e Europa. Atuação
como consultor, no centro de treinamento da Justiça Federal em Brasília.
Desde
2000 Contribui com as informações do portal Direito em Debate, localizado em:
http://www.direitoemdebate.net/.
5.12 Ouvinte
8 de
16
Jun/2012 XXI Encontro Nacional do CONPEDI: Oficina III – Cinema e Justiça de Transição
(UFU)
16 de
Abr/2012 Ciclo de Palestras LAFEP: Direito e Processo. Tema: Direito, Democracia,
Participação e Processo Legislativo (Palestra do Deputado Federal Jean Wyllys,
Salão Nobre, UFF).
3 de
Abril/2012 Aula Inaugural do PPGDC-UFF: Pluralismo e Crítica ao Constitucionalismo na
América Latina – Palestra do Prof. Antonio Carlos Wolkmer (Salão Nobre da
Faculdade de Direito da UFF, Niterói)
15 de
Jun/2011 Terceiro Encontro de Advogados da América Latina para o Controle do Tabaco (Hotel
Windsor Excelsior, Copacabana-RJ)
12 de
Abr/2011 Seminário: Novo Código de Processo Civil (Salão Negro do Ministério da Justiça,
Brasília)
28 de
Set/2010 O Poder Público em Juízo – Palestra do Prof. Cássio Scarpinella Bueno (Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro)
27 de
Set/2010 Soluções consensuais em conflitos com o Poder Público – Palestra da Prof. Luciane
Moessa (OAB/RJ, centro)
16 de
Set/2010 I Seminário Desenvolvendo o Pesquisador da Universidade Federal Fluminense
(UFF, Campus Praia Vermelha)
3 de
Nov/2009 Nova Lei do Mandado de Segurança – Palestra do Prof. Alexandre Câmara (Arouca
Barra Clube – RJ).
Jun/2009 Recentes Reformas do CPC: questões polêmicas. Palestra do Prof. José Miguel Garcia
Medina (UFF)
13 de
Nov/2007 VII. Seminário de Direito Constitucional: As Liberdades no Estado Democrático de
Direito (Temas: Direito Privado e Liberdades; Neoconstitucionalismo e Liberdades
Públicas; e As Garantias Constitucionais das Liberdades, UCAM/RJ).
18 e 19 de
Out/2007 3º Seminário Internacional de Direito e Cinema - Visões sobre Direitos Humanos e
Terrorismo (FND/UFRJ).
28/Fev a 1º
Mar/2007 Simpósio: Justizreform und Rechtsstaatlichkeit (Homenagem ao centenário de
nascimento de Carl Hermann Ule na Universidade de Speyer).
17
2007 Workshop no Bundesjustizministerium (Ministério Federal da Justiça alemão, em
Berlim) com juízes federais brasileiros: A jurisdição administrativa na ordem
institucional da República Federal da Alemanha.
30 de
Nov/2006 Seminário La Integración en Suramérica (Max-Planck-Institut für ausländisches
öffentliches Recht und Völkerrecht, em Heidelberg).
16 e 17 de
Out/2006 Simpósio: Democracia, Estado de Derecho y tutela judicial de los ciudadanos en
América Latina y en Europa (Universidade de Speyer).
11 de
Jul/2006 Das Rechtsprechungsdreieck: Karlsruhe-Luxemburg-Strassburg (Entrega do título de
Dr. honoris causa ao Presidente do Tribunal Constitucional Federal Hans-Jürgen
Papier na Universidade de Speyer).
30 e 31
Mar/2006 Simpósio: Europäisierung und Internalisierung der öffentlichen Verwaltung
(Solenidade de jubilamento do Prof. Heinrich Siedentopf da Universidade de Speyer).
2004 Evento comemorativo dos 10 anos da primeira defesa de tese de doutorado em Direito
na Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro.
20/21 de
Set/2004 Conferência Internacional “A Tutela Judicial no Sistema Multinível (Jurisdição
nacional, supranacional e internacional)”, Centro de treinamento da Justiça Federal em
Brasília.
27 de
Jul/2001 "Seminário Ética e Justiça" com a conferências: Miguel Reale, "Teorias da Justiça";
Marcio Oliveira Puggina,"A Hermenêutica e a Justiça do Caso Concreto"; Antonio
Carlos Wolkner, "Pluralismo Jurídico"; Plauto Faraco Azevedo, "Aplicação do Direito
no Contexto Social".
21 e 22 de
Out/1999 Simpósio Nacional de Processo Constitucional – Atualidades e perspectivas, Auditório
da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (RJ).
18
VI – GRUPOS DE PESQUISA E COMISSÕES
6.1 OAB/RJ
Desde
Mar/2010 Membro da Comissão de Mediação da OAB/RJ.
6.2 UFRJ
Out/2007 a
Jul/2010 Pesquisador externo no Projeto Dossiê Justiça: Observatório da Justiça Brasileira
(OJB) - parceria UFRJ/UNB que conta com o apoio financeiro do Ministério da
Justiça (MJ). Descrição: O grupo de pesquisa é integrado por professores, pós-
graduandos e graduandos da UFRJ e UNB e seus principais objetivos são: (a) análise
das decisões do Supremo Tribunal Federal nos chamados "hard cases"; (b) o estudo e a
sugestão de reformas institucionais no sentido de uma democratização do acesso à
justiça no Brasil; (c) investigar o processo de judicialização da política no Brasil e seus
limites (Grupo 5, sob a coordenação da Prof. Dra. Margarida Maria Lacombe
Camargo).
6.3 UFF
Mai/2010 Líder do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais, juntamente com a Profa.
Fernanda Duarte (LAFEP).
Set/2004
Set/2007 Pesquisador do Grupo de Pesquisa Efetividade da Jurisdição (GPEJ), sob a liderança
do prof. Ricardo Perlingeiro.
VII – MAGISTÉRIO
7.1 Cursos de Mestrado/Doutorado
2013/1 Prática de Pesquisa I: pesquisa empírica no Direito Processual
19
2012/2 Justiça Constitucional, representação e participação
2011/2 Mediação e Justiça Coexistencial (disciplina ministrada em conjunto com o Prof.
Delton Meirelles)
2010/2 Administração Pública e Democracia Processual (disciplina ministrada em conjunto
com o Prof. Edson Alvisi Neves)
2010/1 Fundamentos de Direito Processual (disciplina ministrada em conjunto com o Prof.
Edson Alvisi Neves)
7.2 Cursos de pós-graduação lato sensu
10 e 17 de
Abril/2010 Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil - UFF.
Módulo: Tutelas de urgência (carga horária: 8h/aula).
22 e 29 de
Maio/2010 Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil - UFF.
Módulo: Meios alternativos de resolução de conflitos (carga horária: 8h/aula).
18 de
Jul/2009 Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil - UFF.
Módulo: Provas no Processo Civil (carga horária: 8h/aula).
8, 11 e 15 de
Mai/2009 Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual com ênfase em relações
jurídicas do Trabalho - UFF.
Módulo: Antecipação de Tutela e Processo Cautelar na Justiça do Trabalho (carga
horária: 12h/aula).
7 de
Mar/2009 Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil - UFF.
Módulo: Audiência, Sentença e Coisa Julgada (carga horária: 8h/aula).
24 de
Jan/2009 Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil - UFF.
Módulo: Antecipação de Tutela (carga horária: 8h/aula).
13 de
Dez/2008 Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil - UFF.
Módulo: Processo Constitucional (carga horária: 8h/aula).
2 de
Out/2004 Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Constitucional - UERJ.
Módulo: Tutela Jurisdicional Coletiva (carga horária: 3h/aula).
28 de
Ago/2008
até 18 de
Set/2008 MBE Analista Internacional – UFRJ.
20
Módulo: Elementos de Teoria do Direito (carga horária: 16h/aula).
12, 19 e 25 de
Jan/2008 Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da UBM. Módulos:
Novos mecanismos de acesso à Justiça: Juizados Especiais, conciliação, mediação e
arbitragem (carga horária: 16h/aula).
2, 16 e 23 de
Jun/2007 Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da FESO. Módulos:
Direito Processual Constitucional; Remédios constitucionais (carga horária: 32h/aula).
31 de
Jan/2005 Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Constitucional da UERJ.
Módulo: Teoria das decisões interpretativas e o mito do legislador negativo na
Jurisdição Constitucional (carga horária: 3h/aula).
17 de
Jan/2005 Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Constitucional da UERJ.
Módulo: Tutela Jurisdicional Diferenciada (carga horária: 3h/aula).
5 de
Jul/2004 Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Constitucional da UERJ.
Módulo: Tutela Jurisdicional Coletiva (carga horária: 3h/aula).
De Abr/2004
Até Mar/2009 Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da UCAM/IAVM
Módulo I: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento (5 turmas).
Datas: 26.04.2007 a 31.05.2007; 05.02.2009 a 26.03.20009 (Barra); 03.08.2007 a
28.09.2007; 01.10.2007 a 19.11.2007 (Centro); 31.07.2007 a 25.09.2007 (Ipanema).
Módulo II: Teoria dos Recursos. Data: 29.04.2004 a 03.06.2004 (Centro).
Módulo III: Tutelas de Urgência (7 turmas).
Datas: 07.01.2005 a 28.01. 2005 (aulas complementares: 18 e 25 de março);
19.01.2005 a 23.02.2005; 31.01.2005 a 07.03.2005; 04.02.2005 a 11.03.2005;
12.05.2005 a 16.06.2005; 27.07.2005 a 31.08.2005; 11.08.2005 a 15.09.2005
(Centro).
7.3 Cursos de extensão
13 de
Maio/2008 Direito Processual Civil (UCAM/RJ, CPGD).
Tema: Procedimento Ordinário e Procedimentos Especiais.
30 de
Abril/2008 Direito Processual Civil (UCAM/RJ, CPGD).
Tema: Procedimento Ordinário e Procedimentos Especiais.
7.4 Cursos de graduação
Desde
21
Julho/2009 Professor Adjunto de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense
(UFF).
2009/2 - Direito Processual Civil I - 1 Turma;
- Juizados Especiais Cíveis – 1 Turma;
- Tópicos esp. de processo civil (Processo e ideologia) – 1 Turma;
- Direito Processual Constitucional – 1 Turma;
2010/1 - Direito Processual Civil I - 1 Turma;
- Juizados Especiais Cíveis – 2 Turmas;
- Tópicos esp. de processo civil (Mediação Civil) – 1 Turma;
2010/2 - Direito Processual Civil I - 1 Turma;
- Direito Processual Constitucional – 1 Turma.
- Direito Processual Administrativo – 1 Turma;
- Tópicos esp. de processo civil (Mediação Civil) – 1 Turma;
2011/1 - Direito Processual Civil I - 1 Turma;
- Juizados Especiais Cíveis – 1 Turma;
- Tópicos esp. de processo civil (Decisões na Justiça Constit.) – 1 Turma;
- Direito Processual Administrativo – 1 Turma;
2011/2 – Direito Processual Civil – 1 Turma;
- Teoria Geral do Processo – 2 Turmas;
- Tópicos esp. de processo civil (Decisões na Justiça Constitucional) 1 Turma;
2012/1 – Direito Processual Civil – 1 Turma;
- Teoria Geral do Processo – 2 Turmas;
- Tópicos esp. de processo civil (Decisões na Justiça Constitucional) 1 Turma;
2012/2 – Teoria Geral do Processo II – 2 turmas;
- Processo Civil I – 1 turma;
2013/1 – Teoria Geral do Processo II – 2 turmas;
- Processo Civil I – 1 turma;
Ago/2002 a
Jun/2009 Professor Assistente das disciplinas de Teoria Geral do Processo e Direito Processual
Civil na Universidade Candido Mendes (UCAM, Centro, Rio de Janeiro) com 21
turmas. Licenciado de janeiro de 2006 a julho de 2007.
2002/2 - Teoria Geral do Processo I - 1 Turma;
2003/1 - Teoria Geral do Processo II - 1 Turma;
2003/2 - Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) - 2 Turmas;
2004/1 - Direito Processual Civil II (Tutela cautelar e Coletiva) - 1 Turma;
- Direito Processual Civil III (Recursos cíveis) - 1 Turma;
2004/2 - Direito Processual Civil III (Recursos cíveis) - 1 Turma;
- Direito Processual Civil IV (Execução civil) - 1 Turma;
2005/1 - Teoria Geral do Processo II - 2 Turmas
2005/2 - Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) - 2 Turmas
2007/2 - Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) - 1 Turma;
- Procedimentos Especiais (eletiva) - 1 Turma;
2008/1 - Direito Processual Civil II (Tutela Cautelar e Coletiva) - 1 Turma;
- Procedimentos Especiais (eletiva) - 1 Turma;
2008/2 - Teoria Geral do Porcesso - 1 Turma;
- Direito Processual Civil III (Recursos cíveis) - 1 Turma;
- Procedimentos especiais (eletiva) - 1 Turma;
- Direito Processual Constitucional (eletiva) - 1 Turma.
2009/1 - Teoria Geral do Processo - 1 Turma.
22
Ago/2008 a
Jun/2009
Professor Adjunto da disciplina de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito
do IBMEC (2 turmas).
2008/2 - Direito Processual Civil III (Processo de Execução) - 1 Turma;
2009/1 - Direito Processual Civil II (Processo de Conhecimento) - 1 Turma.
Ago/2007 a
Dez/2008 Professor Substituto de Teoria do Direito na Faculdade Nacional de Direito/UFRJ (7
turmas).
2007/2 - Metodologia do Direito II - 1 Turma;
2008/1 - Metodologia do Direito II - 2 Turmas;
- Introdução ao Direito I - 1 Turma;
- Eletiva: Argumentação Jurídica - 1 Turma
2008/2 - Metodologia do Direito II - 1 Turma;
- Introdução ao Direito I - 2 Turmas;
1º Semestre
2005 Professor de Lógica e Argumentação Jurídica da UGF (programa de estágio docente
para doutorandos, 1 turma)
Ago/ 2004 até
Jan/2006 Professor de Direito Civil e Processo Civil da FESO (Fundação Educacional Serra
dos Órgãos – Teresópolis/RJ (6 turmas).
2004/2 - Direito Civil (Parte Geral) - 2 Turmas;
2005/1 - Direito Processual Civil (Tutelas de Urgência) - 2 Turmas;
2005/2 - Teoria Geral do Processo - 2 Turmas;
Ago/2001 até
Jul/2004 Professor da Universidade Candido Mendes da UCAM/Campos dos Goytacazes (10
turmas).
2001/2 - Introdução ao Estudo do Direito II - 2 turmas;
2003/1 - Direito Civil (Parte Geral) - 1 Turma;
2003/2 - Direito Civil (Parte Geral) - 2 Turmas;
2004/1 - Direito Civil (Parte Geral) - 1 Turma;
2001/2 Direito Processual Civil (Execução civil) - 1 Turma;
2002/1 Direito Processual Civil (Execução civil) - 1 Turma;
2002/2 - Direito Processual Constitucional - 1 Turma (Eletiva);
2003/1 - Direito Processual Constitucional - 1 Turma (Eletiva);
23
VIII - ORIENTAÇÕES
8.1 Dissertações de Mestrado
Mar/2012 Pedro Paulo Vieira da Silva Júnior. Tutela do consumidor superendividado nos
Juizados Especiais Cíveis. (Mestrado em em Sociologia e Direito)
Mar/2012 Irineu Carvalho de Oliveira Soares. Mediação como forma de administração de
conflitos. (Mestrado em Sociologia e Direito/UFF)
Mar/2012 Daniel Nunes Pereira. Kelsen e a construção da Justiça Constitucional. (Mestrado em
Sociologia e Direito/UFF)
Ago/2011 Fabiano Gosi de Aquino. Uso de precedentes judiciais. (Mestrado em em Sociologia e
Direito/UFF)
Ago/2011 Ana Maria Rocha Bastos. Ius postulandi nos Juizados Especiais Federais. (Mestrado
em Sociologia e Direito/UFF).
Mar/2011 a
Mar/2013 Lúcio Picanço Facci, “A proibição de comportamento contraditório da Administração
Pública e a proteção da confiança legítima nas relações jurídico-administrativas:
aspectos materiais e processuais”, Mestrado em Sociologia e Direito/UFF). Banca:
Delton Meirelles e Leonardo Greco (CEDAP/UFF).
8.2 Monografias defendidas na pós-graduação lato sensu
25 de
Out/2010 Felipe Vicente Nogueira, “Tutela antecipada na parte incontroversa da demanda
(Artigo 273, § 6º, CPC)”, Especialização em Direito Processual Civil (Faculdade de
Direito/UFF).
8.3 Monografias defendidas na graduação
28 de
Mar/2013 Samua Braz Pimentel, “Interpretação conforme à Constituição no ordenamento
jurídico brasileiro”. Banca: Daniel Nunes Pereira e Lucio Picanço Facci.
20 de
24
Mar/2013 Ana Beatriz Passos Tinoco, “A atuação do amicus curiae no controle concentrado de
constitucionalidade”. Banca: Fernanda Pontes Pimentel e Giselle Picorelli Jacoub
Marques.
28 de
Nov/2011 Pietro do Valle Malamace Rezende, “Estudo de caso: a decisão do Supremo Tribunal
Federal sobre as uniões homoafetivas na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.
4.277-DF e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132-RJ”.
Banca: Siddharta Legale Ferreira e Fernanda Duarte (UFF, Niterói).
11 de
Nov/2011 Paula Rodrigues Nolasco, “A (im)parcialidade do Amicus Curiae” no controle de
constitucionalidade brasileiro”. Banca: Alfredo Dolcino Motta, Delton Meirelles (UFF,
Niterói).
10 de
Nov/2011 Caio Sundin Palmeira de Oliveira, “Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental: uma proposta de aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira”
Banca: Siddharta Legale Ferreira e Gustavo Sampaio (UFF, Niterói).
14 de
Jul/2011 Mário Henrique de Araújo Ciraudo, “Autoritarismo sumular no pós Emenda 45”
Banca: Siddharta Legale Ferreira, Delton Meirelles (UFF, Niterói).
14 de
Jul/2011 Isadora Tavares Figueiredo Barreto, “Da recorribilidade das decisões interlocutórias”
Banca: Edson Alvisi, Delton Meirelles (UFF, Niterói).
8 de
Jul/2011 Ronan de Moraes Souza, “A transcendência do efeito vinculante aos motivos
determinantes da decisão no controle concentrado de constitucionalidade” Banca:
Fernanda Duarte, Delton Meirelles (UFF, Niterói).
6 de
Jul/2011 Samuel de Carvalho Gerchenzon, “A impenhorabilidade de salário e de outros ganhos
do executado” .Banca: Ivan da Costa Alemão, José Carlos de Araújo Almeida Filho
(UFF, Niterói).
6 de
Jul/2011 Antonio Henrique Leite, “A dignidade da pessoa humana diante do processo
administrativo de concessão de benefício previdenciário”. Banca: Fernanda Duarte,
Marcelo Pereira de Almeida (UFF, Niterói).
6 de
Jul/2011 Thaís Ornellas Gomes Candido, “Nomeação e composição do STF: notável saber
jurídico ou notável saber político?”. Banca: Fernanda Duarte, Ronald Eucário Villela
(UFF, Niterói).
14 de
25
Dez/2010 Alexandre Martins Santos, “O princípio do juiz ativo: a atuação do magistrado no
processo civil moderno”; Camilla Rodrigues da Costa, “O ativismo do Supremo
Tribunal Federal e o Mandado de Injunção” (UFF, Niterói).
13 de
Dez/2010 Fabiana Barreto de Souza, “A relativização da coisa julgada”; Gustavo José Cândido
da Silva, “Amicus Curiae e sua forma de atuação no Direito Brasileiro como
instrumento de aperfeiçoamento de decisões e de legitimação democrática”; Carla
Caldas, “Revisitando as teorias da causa de pedir no processo civil”; Ronaldo Lemos
Nogueira Jr., “Litígios de massa: processo coletivo” (UFF, Niterói).
7 de
Dez/2010 Wanessa Martinez Vargas, “Dilação do pagamento dos precatórios judiciais” (UFF,
Niterói).
15 de
Jul/2010 Leonardo Siciliano Pavone, “A Tendência de Objetificação do controle difuso-
incidental de constitucionalidade” (UFF, Niterói).
19 de
Dez/2008 Paula Sáfadi Machado, “Divergências acerca do art. 1228 § 4o do Código
Civil” (UCAM, Centro).
16 de
Dez/2005 Victor Hugo Vasconcelos da Silva, “Transmissão de coisa ou direito litigioso”; Thiago
Soares Castelliano Lucena de Castro, “As lacunas no Direito Tributário” (UCAM,
Centro);
1º de
Jul/2005 Simone Bittencourt, “Relativização da coisa julgada” (UCAM, Centro);
15 de
Feb/2005 Alfredo Pessoa Bastos, “Normatividade dos princípios constitucionais” (UCAM,
Campos dos Goytacazes);
17 de
Dez/2004 Gelson F. Borges da Costa, “O Direito no auxílio ao portador de câncer” (UCAM,
Centro);
19 de
Ago/2004 Aline Oliveira, “Efetividade do processo e as sentenças executiva lato sensu e
mandamental” (UCAM, Campos dos Goytacazes);
30 de
Mar/2004 Karla Aguiar Kury, “Segurança jurídica e a relativização da coisa julgada no direito
brasileiro” (UCAM, Campos dos Goytacazes);
16 de
Fev/2004 Milla Alves, “Representação processual nos Juizados Especiais” (UCAM,
Campos dos Goytacazes);
26
15 de
Dez/2003 Thiago José Sá Freitas, “Controle de constitucionalidade: controle jurisdicional
difuso”; Thiago Fontoura Silva, “Regulação e Efetividade da Argüição de
Descumprimento de Preceito Fundamental”; Eliene Costa, “Preclusão pro judicato”;
Flávia Monteiro Berenger, “Mandado de Injunção e o princípio da separação dos
Poderes” (UCAM, Campos dos Goytacazes);
31 de
Jul/2003 Gabriel André d´Anniballe, “Prequestionamento no Recurso Extraordinário e o Devido
Processo Legal” (UCAM, Centro);
1º de
Jul/2003 Douglas Fonseca Calil, “Exceção de Pré-Executividade e o Devido Processo Legal”;
Tiago de Carvalho Rodrigues, “As tutelas antecipatórias e cautelares no rito ordinário
e o princípio da fungibilidade dos pedidos (art. 273, §7º do CPC)” (UCAM, Campos
dos Goytacazes);
8.3 Monitores
2013 Gustavo Emery de Moraes e Tatiane de Fatima Maciel de Nantes, disciplina de Teoria
Geral do Processo II.
2012 Kelly Ribeiro Felix de Souza, disciplina de Teoria Geral do Processo II.
2011 Bruno Pacheco e Carlos Eduardo Lima, disciplina de Direito Processual
Constitucional, (Faculdade de Direito/UFF);
2011 Francisco Gargaglione, disciplina de Processo Civil I (Faculdade de Direito/UFF);
2010 Mário Henrique de Araújo Ciraudo, disciplina de Direito Processual Constitucional
(Faculdade de Direito/UFF);
2010 Patrícia Boechat e Samuel Gerchenzon, disciplina de Processo Civil I (Faculdade de
Direito/UFF);
2º Semestre
2009 José Maurício Helayel Ismael, disciplina de Processo Civil I (Faculdade de
Direito/UFF);
2º Semestre
2007 Ricardo Menezes, disciplina Metodologia do Direito (FND/UFRJ);
8.4 Iniciação científica
2012/2013 Jéssica Leite dos Santos. Tema: dicionário docente dos Professores da Faculdade de Direito
da UFF: Mestres Do Passado (PIBIC/UFF).
2011/2012 Juliana Pimentel Viana. Tema: Processo eletrônico e direitos da personalidade
(PIBIC/UFF)
1º Semestre
2011 Paula Nolasco. Tema: Incidente de coletivização nos litígios de massa (PIBIC/UFF)
27
2º Semestre
2010 Ronaldo Lemos Nogueira Júnior. Tema: Incidente de coletivização nos litígios de
massa (PIBIC/UFF)
8.5 Trabalhos e projetos
16 a 22 de
Out/2012 XV Semana de Monitoria da UFF – Trabalho: “Nulidades no Processo Judicial
Democrático”. Aluna Kelly Ribeiro Felix de Souza, Monitora da disciplina de Teoria
Geral do Processo II (Faculdade de Direito/UFF).
17 a 21 de
Out/2012 XIV Semana de Monitoria da UFF – Trabalho: “Argüição de Descumprimento de
Preceito Fundamental e Processo Jurisdicional Democrático”. Aluno Carlos Eduardo
Lima, Monitor da disciplina de Direito Processual Constitucional (Faculdade de
Direito/UFF). Aluno obteve o 1º lugar no Departamento de Direito Processual.
16 a 22 de
Out/2012 XIV Semana de Monitoria da UFF – Trabalho: “Partes: a cidadania processual no
projeto do novo Código de Processo Civil”. Aluno Bruno Pacheco, Monitor da
disciplina de Teoria Geral do Processo II (Faculdade de Direito/UFF).
8 a 12 de
Nov/2010 XIII Semana de Monitoria da UFF - Trabalho: “Supremo Tribunal Federal e
autoritarismo judicial”. Aluno Mário Henrique Ciraudo, Monitor da disciplina de
Direito Processual Constitucional (Faculdade de Direito/UFF). Aluno obteve o 1º lugar
no Departamento de Direito Processual.
8 a 12 de
Nov/2010 XIII Semana de Monitoria da UFF - Trabalho: “Processo eletrônico e Acesso à
Justiça”. Aluno Samuel Gerchenzon, Monitor da disciplina de Processo Civil I
(Faculdade de Direito/UFF)
8 a 12 de
Nov/2010 XIII Semana de Monitoria da UFF - Trabalho: “Nulidades no processo civil moderno”.
Aluna Patrícia Boechat, Monitor da disciplina de Processo Civil I (Faculdade de
Direito/UFF)
19 a 24 de
Out/2009 XII Semana de Monitoria da UFF - Trabalho: “A importância da interação entre a
teoria e prática na formação do profissional de direito”. Aluno José Maurício Helayel
Ismael, Monitor da disciplina de Processo Civil I (Faculdade de Direito/UFF)
8.7 Pôsteres para apresentação em eventos acadêmicos
4 de
Jul/2013 Irineu Soares, Gustavo Moraes e Tatiane Nantes. “As controvérsias em torno dos
princípios da mediação e da conciliação no projeto do novo código de processo civil
brasileiro (PL 8.046/2010)” (Niterói, UFF, I Seminário UFF – UERJ – UNESA –
28
UNISC: a mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade). Participação na
qualidade de orientador.
30 de
Mai/2013 Irineu Soares, Gustavo Moraes e Tatiane Nantes. “As controvérsias em torno dos
princípios da mediação e da conciliação no projeto do novo código de processo civil
brasileiro (PL 8.046/2010)” (Curitiba, UniCuritiba, XXII Encontro Nacional do
CONPEDI). Participação na qualidade de orientador.
.
7 de
Jun/2012 Francis Noblat de Oliveira e Gabriel G.L.S. de Almeida. “Os 100 anos da Faculdade
de Direito da Universidade Federal Fluminense: contribuições de um estudo histórico-
bibliográfico para o Direito” (Uberlândia-MG, UFU, XXI Encontro Nacional do
CONPEDI).
IX – PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS
9.1 Teses de Doutorado
30 de
Abr/2013 Participação em banca de Cândido Francisco Duarte dos Santos. A defesa do
consumidor e as relações consumeristas no Brasil: uma abordagem discursiva
habermasiana (Doutorado em Sociologia e Direito – UFF). Professores: Gilvan Luiz
Hansen, Delton Meirelles, Gustavo Siqueira, Pedro David Mireles.
24 de
Jun/2010 Participação em banca de Delton Ricardo Soares Meirelles. Conselhos Comunitários
de justiça e juizados de conflitos de vizinhança: uma proposta de acesso à justiça
nas cidades (Doutorado em Direito – UERJ). Professores: Leonardo Greco, Maurício
Jorge Pereira da Mota, Ricardo Nery Falbo e Edson Alvisi Neves.
19 de
Jun/2009 Participação em banca de Flávio Antonio Esteves Galdino. Conflito potencial de
competência (Doutorado em Direito Público – UERJ). Professores: Marcos Alcino,
Maurício Motta, Roberto Rosas e Patrícia Glioche.
9.2 Dissertações de Mestrado
29 de
Abr/2013 Flávia Bozzi Marcondes Ferreira. Redesenho Institucional do Poder Judiciário: uma
análise do ativismo judicial no Brasil à luz de decisões do STF em casos difíceis
(Mestrado em Sociologia e Direito – UFF). Professores: Joaquim Leonel de Rezende
Alvim e Leandro Molhano Ribeiro.
28 de
Set/2012 Julia Renata Simões Ivantes da Fonseca, O direito aos procedimentos de produção
antecipada de prova como garantia de acesso à justiça e ao justo processo: uma
abordagem de direito comparado. (Mestrado em Direito – UERJ). Professores Flávio
Mirza Maduro e Leonardo Greco.
28 de
29
Set/2012 Juliano Oliveira Brandis, Ação rescisória e meios transrescisórios. Perspectiva
constitucional. (Mestrado em Direito – UERJ). Professores Flávio Mirza Maduro e
Leonardo Greco.
20 de
Set/2012 Gabriel André D’Anniballe, Abstração dos efeitos da Jurisdição Constitucional
Brasileira à luz de perspectivas críticas democráticas e minimalistas (Mestrado em
Direito – Puc-Rio). Professores: Adriano Pilatti e Gisele Cittadino.
4 de
Abril/2012 Guilherme Madeira Martins, O ponto de vista interno e o Conceito de Direito
(Programa de Mestrado Teoria do Estado e Direito Constitucional – PUC-Rio).
Professores: Noel Struchiner e Alejandro Bugallo Alvarez).
15 de
Jun/2010 Gustavo Santana Nogueira, Stare decisis et non quieta movere: a vinculação dos
precedentes no direito estrangeiro e brasileiro (Mestrado em Direito – UNESA).
Professores: Aluísio Mendes e Rogério Soares do Nascimento.
20 de
Out/2009 Maurício Vasconcelos Galvão Filho, A comunicação processual na jurisdição
coletiva: pontos fundamentais e proposta de sistematização (Mestrado em Direito
Processual – UERJ). Professores: Aluísio Mendes e Leonardo Greco.
31 de
Jul/2009 Tatiana Simões dos Santos, O processo civil modulado pelas partes: am- pliação da
autonomia privada em matéria processual (Mestrado em Direito Processual – UERJ).
Professores: Leonardo Greco e Humberto Dalla.
30 de
Jul/2009 Elias Gazal Rocha, Modificação do pedido e da causa de pedir, na jurisprudência do
STJ, como instrumento de acesso à Justiça (Mestrado em Direito Processual –
UERJ). Professores: Leonardo Greco e Flávio Mirza.
9.3 Projetos de Qualificação (Mestrado e Doutorado)
8 de
Jul/2013 Jorge Flores. A segunda geração da arbitragem no Brasil: ampliação do acesso à
Justiça por meio da arbitragem social e da atuação do árbitro honorário. Tese
(Programa de Doutorado em Sociologia e Direito - UFF) - Universidade Federal
Fluminense. Professores: Edson Alvisi Neves e Delton Meirelles.
3 de
Jul/2012 William Teodoro da Silva Filho. Duração razoável do processo e a reforma do CPC na
perspectiva discursiva. Dissertação (Programa de Mestrado em Sociologia e Direito -
UFF) - Universidade Federal Fluminense. Professores: Gilvan Luiz Hansen e Delton
Meirelles.
27 de
Abr/2012 Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva. A Lei 8078/90 (Código de Defesa do
Consumidor), os direitos Humanos e a cidadania: uma abordagem a partir da Ética do
30
Discurso e da Filosofia Político-Jurídica Habermasiana. Tese (Programa de Doutorado
em Sociologia e Direito - UFF) - Universidade Federal Fluminense. Professores:
Gilvan Luiz Hansen e Delton Meirelles.
26 de
Set/2011 Paulo André Vianna Nasser. Ação anulatória de ato administrativo. Dissertação
(Programa de Mestrado Profissionalizante em Justiça Administrativa - UFF) -
Universidade Federal Fluminense. Professores: Ricardo Perlingeiro e Edson Alvisi
Neves.
5 de
Mai/2009 Participação em banca de Luciana Losada Albuquerque Lopes. O ônus de afirmar e a
formação de um processo justo (Doutorado em Direito – UGF). Professores:
Leonardo Greco e Cleber Alves.
9.4 Monografias de curso de especialização
3 de
Ago/2011 Participação em banca de Milene Rodrigues Portugal. Os poderes dos relator no
julgamento dos recursos de segundo grau – doutrina e jurisprudência (Professores:
Edson Alvisi e Delton Soares Meirelles - Especialização em Direito Processual Civil –
Universidade Federal Fluminense);
3 de
Ago/2011 Participação em banca de Helena Campos Sarchis. O julgamento antecipadíssimo da
lide. (Professores: Edson Alvisi e Delton Soares Meirelles - Especialização em Direito
Processual Civil - Universidade Federal Fluminense);
3 de
Ago/2011 Participação em banca de Guilherme Valladares Giesta. O princípio da duração
razoável do processo enquanto direito fundamental frente ao sopesamento necessário
à aplicação das decisões monocráticas nos efeitos em sede recursal. (Professores:
Edson Alvisi e Delton Soares Meirelles - Especialização em Direito Processual Civil -
Universidade Federal Fluminense);
8 de
Out/2010 Participação em banca de Fábio Alves Vargas. O enfraquecimento da execução e da
penhora no atual sistema jurídico. Professoras: Priscila Seifert e Andréa Fernandes
Almeida (Especialização em Direito Processual Civil - Universidade Federal
Fluminense);
29 de
Jun/2010 Participação em banca de Sheila Soares Maia. Súmula vinculante: origem, requisitos
e enunciados. Uma análise crítica Professores: Delton Soares Meirelles e José Carlos
Araújo de Almeida (Especialização em Direito da Administração Pública -
Universidade Federal Fluminense);
26 de
Mar/2010 Participação em banca de Giselle Fernandes de Carvalho. A constitucionalidade do
artigo 285-A do CPC à luz dos Princípios Jurídicos e Processuais. Professores:
31
Alexandre Freitas Câmara e Delton Soares Meirelles (Especialização em Direito
Processual Civil - Universidade Federal Fluminense);
15 de
Dez/2009 Participação em banca de Ricardo Borges Amado. Diagnóstico e Prognóstico do
Supremo Tribunal Federal: o controle difuso e incidental de constitucionalidade e a
desnaturação da Corte Constitucional Brasileira. Professores: Delton Soares
Meirelles e Luiz Cláudio Moreira Gomes (Especialização em Direito da Administração
Pública - Universidade Federal Fluminense);
12 de
Nov/2009 Participação em banca de Marllus Lito Freire. Cumprimento de Sentença direito
contra o litisdenunciado em situação de insolvência. Professores: Edson Alvisi e
Thaís de Andrade Rabelo (Especialização em Direito Processual Civil - Universidade
Federal Fluminense);
28 de
Ago/2009 Participação em banca de Carlos Alberto Monteiro Júnior. A Efetividade no atual
procedimento de execução do julgado proferido nas ações coletivas referentes a
direitos individuais homogêneos e em face do Poder Público. Professores: Ricardo
Perlingeiro; Priscila Seifert (Especialização em Direito Processual Civil - Universidade
Federal Fluminense);
15 de
Mai/2007 Participação em banca de Jail Benites de Azambuja. Reserva do possível e conflito
entre Poderes. Professores: Leonardo Greco; Delton Soares Meirelles (Especialização
em Direito Processual Público - Universidade Federal Fluminense);
15 de
Mai/2007 Participação em banca de José Carlos Machado Júnior. Processo administrativo e
Participação popular. Professores: Ricardo Perlingeiro; Delton Soares Meirelles
(Especialização em Direito Processual Público - Universidade Federal Fluminense);
9.5 Monografias de curso de graduação
6 de
Jul/2012 Fernando Eduardo Silva de Andrade, “Recurso Especial e os aspectos contraditórios
na análise de sua admissibilidade”. Banca: Fernanda Duarte e Carlos Alberto Lima de
Almeida (UFF, Niterói).
14 de
Dez/2011 Participação em banca de Francisco Emmanuel Dias Gargaglione. A normatização de
princípios constitucionais na reforma do Código de Processo Civil. Professores: Delton
Meirelles e Giselle Picorelli (Universidade Federal Fluminense);
6 de
Jul/2011 Participação em banca de Eric Baracho Dore Fernandes. Teoria Geral do controle das
omissões inconstitucionais e mandado de injunção Professores: Gustavo Sampaio
Telles Ferreira e Humberto Peña de Moraes (Universidade Federal Fluminense);
32
4 de
Jul/2011 Participação em banca de Alexandre Alves Santiago. Direito Sumular no Brasil: uma
sistematização do debate. Professores: Fernanda Duarte e Marcelo Pereira de Almeida
(Universidade Federal Fluminense);
14 de
Dez/2010 Participação em banca de Alexandre Martins Santos, “O princípio do juiz ativo: a atuação
do magistrado no processo civil moderno”; Camilla Rodrigues da Costa, “O ativismo do
Supremo Tribunal Federal e o Mandado de Injunção”; Tarik Bergallo Kalil Jacob, “A
medida cautelar suspensiva de efeitos como instrumento de eficácia recursal” (UFF).
13 de
Dez/2010 Participação em banca de Fabiana Barreto de Souza, “A relativização da coisa julgada”;
Gustavo José Cândido da Silva, “Amicus Curiae e sua forma de atuação no Direito
Brasileiro como instrumento de aperfeiçoamento de decisões e de legitimação
democrática”; Carla Caldas, “Revisitando as teorias da causa de pedir no processo civil”;
Ronaldo Lemos Nogueira Jr., “Litígios de massa: processo coletivo” (UFF).
7 de
Dez/2010 Participação em banca de Wanessa Martinez Vargas, “Dilação do pagamento dos
precatórios judiciais” (UFF).
15 de
Jul/2010 Participação em banca de Magdalena Inocêncio Dutra M. de França, “Bacenjud: aspectos
relevantes sobre a penhora de dinheiro online no processo civil brasileiro”; Flávia Lopes
Marinho Paulino, “A evolução do instituto da penhora online na execução civil: algumas
controvérsias” (UFF).
8 de
Jul/2010 Participação em banca de Mateus Assis Nascimento, “Novos rumos para o
reconhecimento de sentenças estrangeiras no Brasil”; Thais Furtado Costa,
“Inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador em contrato de
locação”; Marina Mota Vieira Guerreiro, “Alimentos gravídicos e a personalidade
jurídica do nascituro” (UFF).
15 de
Dez/2009 Participação em banca de Andreia Marinho Igayara Ziotto, O princípio da legalidade
previsto na Lei de Processo Administrativo aplicado às Agências Reguladoras (UFF).
04 de
Dez/2009 Participação em banca de José Victor Gomes Peixoto, Seguro de Saúde: natureza jurídica,
prescrição e outras polêmicas (UFF).
14 de
Jul/2009 Participação em banca de Ingrid Muniz Penner, Alcance da Justiça Administrativa no
Brasil e na Alemanha – uma perspectiva comparada (UFF).
2 de
Jul/2009 Participação em banca de Pablo Galvão Morano, Direito à privacidade e à intimidade sob
a ótica civil-constitucional; Bárbara Sandra de Souza Baez, A responsabilidade civil do
fabricante por produto exposto à venda fora do prazo de validade; Bernardo Garcia de
Almeida Cacholas, A indenização por danos morais em face de Instituições Financeiras
(UFRJ).
33
4 de
Dez/2008 Participação em banca de Marina da Motta Paiva, Omissão legislativa inconstitucional;
Karim de Carvalho Tahir. O acesso ao Supremo Tribunal Federal pelo recurso
extraordinário e à Suprema Corte Americana pelo writ of certiorari: uma comparação
necessária; Rafael Bravo Gomes, Direitos fundamentais e relações privadas à luz do
ativismo jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, Maite Alves Guedes. A descoberta de
um conceito: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro; Michelle
Souza Dias. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; Hermes Emilton
Porfírio. O emprego das Forças Armadas em operações de garantia da lei e da ordem: uma
análise das limitações constitucionais e infra-constitucionais; Leandro da Silva Lacerda.
Sigilo profissional do segurança pessoal como tutela indireta do direito à intimidade;
Luciana Pereira de Avellar. A cidadania e os movimentos sociais; Ana Cristina Secioso, A
concretização da súmula vinculante no Direito brasileiro; Diogo Henriques Ferreira
Mendes. Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública e Suspensão de Liminares:
Efetividade e Supremacia do Interesse Público; Elaine Loureiro Larrubia. A Execução de
Título Extrajudicial e a Penhora Online. (UFRJ).
8 de
Jul/2008 Participação em banca de Juliana Batalha Knackfuss, A execução de tutelas específicas em
face do Estado; Larissa Cintra Amaral. O direito à prova na jurisdição administrativa;
Diego Martinez Fervenza Cantoario, A igualdade entre as partes no processo civil e a
disciplina da execução por quanti certa contra a Fazenda Pública (UFRJ).
1. de
Jul/2008 Participação em banca de Vinicius Machado Silva, O Supremo Tribunal Federal e o caso
da greve dos servidores públicos civis; Marcos José dos Santos, A separação dos poderes
no constitucionalismo brasileiro; José Edmilson de Oliveira, Aspectos jurídicos do
emprego das Forças Armadas na segurança pública; Gustavo André Gomes, Sistema misto
de controle de constitucionalidade: avanços e atualidades da perspectiva brasileira (UFRJ).
6 de
Dez/2007 Participação em banca de Leandro Telles de Oliveira, Efetividade dos objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil; Maiara Leher, O Supremo Tribunal
Federal e a efetividade dos direitos fundamentais: análise do direito de greve dos servidores
públicos civis; Fernanda Feijó Chaves, Inconstitucionalidade por omissão: perspectivas de
enfrentamento pelo Poder Judiciário; Alexandre de Oliveira Demidoff, Superação da
cidadania nacional? Um diálogo entre o discurso de T. H. Marshall e a idéia de cidadania
em Ulrich Beck; Rene Sales Costa, Recall: voto destituinte na democracia representativa
do Brasil; Tássia Lima Ramos da Silva, Soberania e abrandamento dos limites territoriais:
um panorama dos cinqüenta anos da União Européia; Caroline Sarty Vianna, O perfil da
vinculação no Supremo Tribunal Federal; Ivan Cavallazzi da Silva, O Consumidor Jovem
Universitário e as instituições financeiras: a crise da cidadania e a dimensão da
vulnerabilidade na sociedade de consumo (UFRJ);
25 de
Jul/2007 Participação em banca de Samanta Despihoy Valadares, Conciliação nos Tribunais:
mecanismo de pacificação dos conflitos e disseminação da justiça co-existencial; Rafael
Gonçalves de Pinho, Justiça Restaurativa: um novo conceito no sistema alternativo de
resolução de conflitos (UFF);
3 de
34
Jul/2007 Participação em banca de Felipe Rhamnusia de Lima. Ponderação e aborto; Fábio
Feliciano Manhães, As funções sociais dos Juizados Especiais Cíveis e suas dificuldades
(UFRJ).
16 de
Dez/2005 Participação em banca de Chismeny da Costa Araújo, Responsabilidade Civil do
Advogado; Heleon de Souza Stuti, Responsabilidade Civil do Médico na cirurgia geral,
estética e reparadora (FESO).
14 de
Dez/2005 Participação em banca de Weber Gonçalves Pacheco, Direito autoral de autor de obra
intelectual (FESO).
13 de
Dez/2005 Participação em banca de Letícia Elisa Simões Coelho, Acesso à Justiça e os Juizados
Especiais Cíveis; Fernanda Bonizol Ferrari, O controle de adesão e a sua relação com a
Constituição Federal e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor; José Luis Simões
Coelho, Ações Coletivas: atuação do MP em Teresópolis (FESO).
18 de
Nov/2005 Adriana Marcello Mello, Da execução contra a Fazenda Pública; Isabel Pondé de Castro
Faria, Da penhora on line; Ana Carolina Martini Braz, Relativização da coisa julgada à luz
dos princípios constitucionais norteadores do Estado Democrático de Direito; Dominic
Bigate Lourenço, Da coisa julgada inconstitucional; Erick Otto Springer, Ilegitimidade dos
sucessores para propositura da ação reparatória por danos morais suportados pelo falecido:
análise da posição majoritária do Superior Tribunal de Justiça (UFRJ).
20 de
Set/2005 Participação em banca de Eliane Silva Nascimento, Tutela Antecipada e revogação de seus
efeitos; Mariana Cruz Tavares, Mediação Familiar; Flávia Medeiros Gonçalves, Adoção
Internacional e o ECA; Cristiane Guarilha Mendes, Justificabilidade constitucional da
exceção de pré-executividade; Heloisa Maria de Souza Tomassini, O erro médico como
causa de perdas e danos diante do instituto da responsabilidade civil (FESO).
16 de
Jun/2005 Marcelle Franco Espíndola, A intervenção do amicus curiae; Raquel Reis Ribeiro,
Arbitragem: uma abordagem geral; Pedro Gentil Gibson Fernandes, As alterações da
edição da Lei 10.444/2002 e a antecipação dos efeitos da tutela; Maria Claudia Ferreira
Rezende, As reformas da Lei 10.444/2002 na tutela antecipada; Gilberto Monteiro Martins
Junior, Intervenção de terceiros: a denunciação da lide; Aline Constantino Nogueira,
Súmula vinculante; Gustavo Pereira Loureiro, Tutela antecipada na sentença: sua relação
com o sistema do Código de Processo Civil (UFRJ).
15 de
Jun/2005 Ana Patrícia Carneiro, Acesso à Justiça face aos Juizados Especiais Cíveis; Rafael
Rodrigues Resende, Arbitragem na resolução de conflitos: monopólio estatal na
composição da lide x prestação jurisdicional privada; Antonio José de Figueiredo Ferreira,
Custos e gratuidade de justiça; Fabiana Pimenta Soares, Da ação de improbidade
administrativa; Diego Santos Guerbatin, Embargos de declaração: efeito infringente; Lívia
Batista Valle da Rocha Jardim, Exceção de pré-executividade e as causas extintivas,
impeditivas e modificativas do direito; Bruna Daddario Ortiz, Legitimidade passiva no
mandado de segurança (UFRJ).
21 de
35
Dez/2004 Participação em banca de Camila Auler Chaves Esbérard, Responsabilidade Civil na
Separação Judicial Litigiosa; Taís de Oliveira Branco, O adultério e a injúria grave como
causa da separação judicial (FESO).
15 de
Dez/2004 Participação em banca de João Paulo Leitão de Souza Coelho, da obrigatoriedade do
advogado nos Juizados Especiais (UCAM, Centro).
23 de
Nov/2004 Eduardo Gomes de Almeida, A Lesão como Defeito do Negócio Jurídico no Novo Código
Civil (FESO).
16 de
Dez/2003 Participação em banca de Lyanna Castelo de Oliveira, Responsabilidade civil por guarda
de animais (UCAM, Campos dos Goytacazes).
05 de
Dez/2002 Participação em banca de Marina de Freitas Motta, As tutelas de urgência no processo
cautelar e no processo de conhecimento (UCAM, Centro).
9.6 Concursos de monitoria
22 e 25
Abr/ 2013 Participação como examinador do Concurso para Monitor de Teoria Geral do
Processo, sendo aprovado os alunos Gustavo Emery de Moraes e Tatiane Nantes.
Banca composta pelos Professores Delton Meirelles e Jurema Stussi (UFF);
13 de
Mar/2011 Participação como examinador do Concurso para Monitor de Processo Civil I, sendo
aprovado a aluna Kelly Ribeiro Felix de Souza. Banca composta pelos Professores
Delton Meirelles e Fernanda Duarte (UFF);
28 de
Mar/2011 Participação como examinador do Concurso para Monitor de Direito Processual
Constitucional, sendo aprovado os alunos Bruno Pacheco e Carlos Eduardo Lima.
Banca composta pelos Professores Delton Meirelles e Fernanda Duarte (UFF);
Código de Processo Civil de 1973 e o Anteprojeto do Código De Processo Civil:
situações jurídicas e a lei processual no tempo
28 de
Mar/2011 Participação como examinador do Concurso para Monitor de Processo Civil I, sendo
aprovado o aluno Francisco Garglione. Banca composta pelos Professores Delton
Meirelles e Fernanda Duarte (UFF);
15 de
Mar/2010 Participação como examinador do Concurso para Monitor de Direito Processual
Constitucional, sendo aprovado o aluno Mário Henrique de Araújo Ciraudo. Banca
composta pelos Professores Delton Meirelles e Dennis Aceti (UFF);
15 de
36
Mar/2010 Participação como examinador do Concurso para Monitor de Processo Civil I, sendo
aprovados os alunos Samuel Gerchenzon e Patrícia Boechat. Banca composta pelos
Professores Delton Meirelles e Dennis Aceti (UFF);
Dez/2007 Processo seletivo do programa de bolsas de monitoria para o Departamento de Teoria
do Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Outros examinadores:
Margarida Lacombe Camargo, Noel Struchiner e Alexandre Garrido.
18 e 25
Out/2007 Participação como examinador do Concurso para Monitor em Teoria Geral do
Processo I e II, sendo aprovado o aluno Bernardo Oliveira V. de Aquino. Banca
composta pelos Professores Carlos Magno S. Melo (Presidente da Comissão) e Márcia
Cristina Xavier de Souza. Suplente (atuação na prova oral): Prof. Durval Pimenta de
Castro Filho (Universidade Candido Mendes/RJ)
18 e 25
Out/2007 Participação como examinador do Concurso para Monitor em Direito Processual
Civil I e II, sendo aprovada a aluna Andreza Espíndola. Banca composta pelos
Professores Carlos Magno S. Melo (Presidente da Comissão) e Márcia Cristina Xavier
de Souza. Suplente (atuação na prova oral): Prof. Durval Pimenta de Castro Filho
(Universidade Candido Mendes/RJ)
9.7 Concursos para admissão à carreira docente
8 a 10 de
Mai/2013 Seleção Pública para Professor Auxiliar de Processo Civil (Faculdade de Direito de
Macaé – UFF). Banca: Delton Meirelles, Thiago Bottino, Márcia C. Xavier de Souza,
Nagib Slaibi Filho. Candidato aprovado: Marcelo Pereira de Almeida.
28 a 29 de
Jun/2011 Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Civil (Faculdade de Direito de
Macaé – UFF). Banca: Sônia Barroso e Jorge Flores. Candidatos selecionados:
Francisco de Assis Aguiar Alves e Halisson dos Santos Paes.
Mar/2012 Seleção Pública para Professor Substituto de Processo Civil e Processo do Trabalho
(Faculdade de Direito de Niterói – UFF). Banca: Maria Lúcia Roborêdo e Delton
Ricardo Soares Meirelles. Candidato selecionado: Jonatas Vianna.
23 a 25 de
Nov/2011 Seleção Pública para Professor Substituto de Processo Civil e Processo do Trabalho
(Faculdade de Direito de Niterói – UFF). Banca: Maria Lúcia Roborêdo e Delton
Ricardo Soares Meirelles. Candidato selecionado: Carolina Tupinambá.
8 de
Nov/2010 Seleção Pública para Professor Adjunto de Prática Forense da Faculdade de Direito da
UFF (Macaé). Nenhum candidato selecionado.
1,2 e 7 de
Jun/2010 Seleção Pública para Professor Assistente de Direito Público da Faculdade de Direito
da UFRRJ (Seropédica).
37
11 e 15 de
Mar/2008 Seleção Pública para Professor Substituto de Teoria do Direito da FND/UFRJ. Banca:
Ricardo Nery Falbo, Noel Struchiner e Margarida Lacombe.
9.8 Outros
27 de
Fev/2013 Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Doutorado). Participação na entrevista.
De 4 candidatos, 3 restaram aprovados. Professores: Delton Meirelles e Gilvan
Hansen.
19 e 26 de
Fev/2012 Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado). Participação na correção
de provas e na entrevista. De 19 candidatos, apenas 2 restaram aprovados. Professores:
Delton Meirelles.
13 de
Mar/2012 Banca de Seleção para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado). Participação apenas da
entrevista. Apenas 6 candidatos aprovados. Professores: Delton Meirelles e Wilson
Madeira Filho.
22 e 29 de
Mar/2011 Banca de Seleção para ingresso no PPGSD (Mestrado). 43 candidatos realizaram a
provas escrita, 21 foram entrevistados e apenas 9 aprovados. Banca: Edson Alvisi e
Delton Meirelles.
16 e 22 de
Mar/2011 Seleção para o Curso de Especialização em Advocacia - Residência Jurídica
(CAJUFF, Niterói). Banca: Eduardo Tavares e Ricardo Rangel.
8 de
Nov/2010 XIII Semana de Monitoria da UFF - I Etapa (Faculdade de Direito). Entre 17
monitores do Departamento de Direito Público, nenhum restou selecionado, pois banca
paralela atribuiu pontuação máxima à aluna ,Pedro Monnerat Heidenfelder atingiu a
maior média (49 pontos de 50), orientado pelo Prof. Alexandre Veronese. Disciplina
IED I. Professores: Marcus Fabiano e Wanise Cabral.
19 de
Out/2009 XII Semana de Monitoria da UFF - I Etapa (Faculdade de Direito). Entre 14 monitores
do Departamento de Direito Público, Pedro Monnerat Heidenfelder atingiu a maior
média (49 pontos de 50), orientado pelo Prof. Alexandre Veronese, com o trabalho:
Laboratório de Teoria do Direito: suporte didático à teoria da norma jurídica.
Disciplina IED I. Professores: Fabiana D’Andrea Ramos e Otavio Pilla.
Dez/2007 Processo de seleção para intercâmbio acadêmico entre Fordham University
(Nova Iorque) e Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Outros examinadores: Noel
Struchiner, José Ribas Vieira, Alexandre Garrido.
10 de
Out/2007 XXIX Jornadas Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da
UFRJ. Atuação como avaliador.
38
X – APROVAÇÃO EM EXAMES E CONCURSOS PÚBLICOS
10.1 Magistério
Fev/2009 Aprovado em 1º Lugar no Concurso Público para Professor Adjunto de Direito
Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Mai/2008 Aprovado em 2º Lugar no Concurso Público para Professor Adjunto de Teoria do
Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ).
Ago/2007 Aprovado em 1º Lugar no Concurso Público para Professor Substituto de Teoria do
Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ).
Dez/2001 Aprovado em 1º Lugar no Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito
Processual Civil da Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ).
10.2 Advocacia
Mar/2001 Aprovação no 14º. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
10.3 Outros
1999 1º Lugar no Concurso Público para estagiário da Procuradoria Regional da República
– 2ª Região (Ministério Público Federal).
1999 1º lugar no concurso para monitor de Sociologia Jurídica da Universidade Candido
Mendes/RJ (UCAM/RJ, Centro).
XI – DISTINÇÃO PROFISSIONAL E ACADÊMICA
11.1 Prêmios
2010 1º Lugar no 1º Concurso de Monografia em “Direitos Humanos e Controle do
Tabaco” (ACT – Aliança de controle do Tabaco e BRASILCON - Instituto Brasileiro
de Política e Direito do Consumidor), com a monografia “Controle jurídico do
tabagismo na perspectiva dos direitos fundamentais” (categoria: profissional com
bacharelado em Direito).
2003 1º Lugar no 33º Concurso do “Prêmio Jurídico Lídia Sequeira” (OAB/RJ) sobre o
tema “Fome: Alimento é Direito”, com a monografia “A alimentação como direito
humano fundamental” (categoria: advogados).
11.2 Homenagens
8 de
39
Mar/2006 Paraninfo da Turma José Maria Leoni Lopes da Faculdade de Direito da
Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ, Centro).
11.3 Títulos
25 de
Mai/2012 Miembro de La Asociación Mundial de La Justicia Constitucional
25 de
Mai/2012 Miembro Senior de la Associación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional
27 de
Mai/2011 Miembro Titular de la Associación Colombiana de Derecho Procesal
Constitucional
XII – PUBLICAÇÕES
12.1 Livros
2009 “Ônus da prova no Direito Processual Público”, Rio de Janeiro: Lumen Juris. ISBN: 9788537504178.
2005 “A ponderação de interesses na tutela de urgência irreversível”, Rio de Janeiro: Lumen
Juris. ISBN: 8573876387.
12.2 Artigos de periódico impresso
2012 “Críticas à disciplina da prescrição no Código Civil de 2002, nas reformas processuais
e no projeto de Lei no 8.046 de 2010”, in: Revista Trimestral de Direito Civil, volume
52, out./dez. 2012, pp. 255-290. ISSN 1518-2010
2012 MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares;
“Mediação judicial no projeto do novo Código de Processo Civil”, Revista de
Arbitragem e Mediação, São Paulo: RT, n. 33, abr./jun. de 2012, p. 213/236. ISSN:
1679-6462
2009 ”Técnica da ponderação e irreversibilidade nas tutelas de urgência”, in: Revista
Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte: Ed. Fórum, out/dez. de 2009, n. 68,
p. 149/178.
2009 “Juizados Especiais Cíveis e as garantias do processo justo”, in: Revista da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, n. 24.
2008 “Juizados Especiais Cíveis entre garantismo e autoritarismo”, in: Revista de Processo,
São Paulo: RT, outubro, vol. 165, p. 185/200.
40
2008 “Leitura constitucional do requisito da irreversibilidade nas tutelas de urgência”,
in: Revistada Faculda de de Direito Candido Mendes, ano 13, nº 13.
2007 “Juizados Especiais Cíveis entre autoritarismo e garantismo”, in: Revista da
Faculdade de Direito de Campos, jan./jun. de 2007, ano VIII, n. 10.
2004 “A luta pelo direito e o pensamento jurídico de Rudolf von Jhering”, in: Revista
Trimestral de Direito Civil, outubro-dezembro, vol. 20.
2004 “Leitura garantista do recurso na história do Direito Processual Civil”, in: Revista da
Faculdade de Direito Candido Mendes, ano 9, nº 9.
2004 “Alimentação como direito humano fundamental”, in: Arquivos de Direitos Humanos,
coord. Celso Mello e Ricardo Lobo Torres, Rio de Janeiro: Renovar, vol. 6.
2002 “Tutelas de urgência no Direito Comparado”, in: Revista da Faculdade de Direito
Candido Mendes, ano 7, nº 7.
2001 “A Justiça no pensamento de Tércio Sampaio Ferraz Jr.”, in: Revista Ciência Sociais
- UGF, Rio de Janeiro: Ed. Universidade Gama Filho, vol. 7, n. 2.
2000 “Prescrição como direito potestativo à novação objetiva”, in: Revista da Faculdade de
Direito Candido Mendes, ano 5, nº 5.
12.3 Artigos de periódico impresso em co-autoria
2010 CAMARGO, M. L.; GARRIDO, A.; D´ANIBALLE, Gabriel André; MIRANDA
NETTO, Fernando Gama de; VIEIRA, José. Ribas e outros; “A prática institucional e
a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol [segunda parte]”, in:
Revista Forense, Rio de Janeiro: Ed. Forense, maio-junho, vol. 409.
2010 CAMARGO, M. L.; GARRIDO, A.; D´ANIBALLE, Gabriel André; MIRANDA
NETTO, Fernando Gama de; VIEIRA, José. Ribas e outros; “A prática institucional e
a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol [primeira parte]”, in:
Revista Forense, Rio de Janeiro: Ed. Forense, março-abril, vol. 408.
2010 CAMARGO, Maria Lacombe Camargo; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de.
“Representação argumentativa: fator retórico ou mecanismo de legitimação da atuação
do Supremo Tribunal Federal?”, in: Revista de Direito do Estado, ano 4, jan/jun de
2010, vols. 17 e 18.
2008 CAMARGO, M. L. ; GARRIDO, A. ; MAGALHAES, J. N.; MIRANDA
NETTO, Fernando Gama de; STRUCHINER, Noel; VIEIRA, José. Ribas;
“Acesso à justiça e metodologia da decisão judicial no Supremo Tribunal Federal”, in:
Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ, dezembro, n. 3.
2008 CAMARGO, M. L. ; GARRIDO, A. ; MAGALHAES, J. N. ; MIRANDA
NETTO, Fernando Gama de ; STRUCHINER, Noel ; VIEIRA, José Ribas;
“A função legislativa do Supremo Tribunal Federal e os partidos políticos”,
in: Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ, dezembro, n. 3.
41
2008 CAMARGO, M. L. ; GARRIDO, A. ; MAGALHAES, J. N. ; MIRANDA
NETTO, Fernando Gama de ; STRUCHINER, Noel ; VIEIRA, José Ribas
“O Supremo Tribunal Federal e a força normativa dos fatos”, in: Revista Jurídica da
Faculdade Nacional de Direito/UFRJ, dezembro, n. 3.
2008 CAMARGO, M. L. ; GARRIDO, A. ; MAGALHAES, J. N. ; MIRANDA
NETTO, Fernando Gama de ; STRUCHINER, Noel ; VIEIRA, José Ribas;
“A jurisdição constitucional entre o respeito ao legislador e o ativismo judicial: o artigo
5º da Lei nº 11.105/05”, in: Revista Jurídica da Faculdade Nacional de
Direito/UFRJ, dezembro, n. 3.
2008 CAMARGO, M. L. ; GARRIDO, A. ; MAGALHAES, J. N. ; MIRANDA
NETTO, Fernando Gama de ; STRUCHINER, Noel ; VIEIRA, José Ribas;
“Organograma de estruturação do Observatório da Justiça Brasileira” (Anexo), in:
Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ, dezembro, n. 3.
2008 CAMARGO, M. L. ; GARRIDO, A. ; MAGALHAES, J. N. ; MIRANDA
NETTO, Fernando Gama de ; STRUCHINER, Noel ; VIEIRA, José Ribas;
“Proposta de estruturação do Observatório da Justiça Brasileira” (Anexo), in: Revista
Jurídica da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ, dezembro, n. 3.
12.4 Artigos de periódico eletrônico
2011 “A alimentação como direito humano fundamental” [33º Prêmio Jurídico Lídia
Sequeira”], in: Revista OABRJ, janeiro a junho de 2011, vol. 27, n. 1.
http://revista.oabrj.org.br/wp-content/uploads/2012/12/Revista_OABRJ_v27_especial.pdf
2009 “Notas sobre a influência do direito material sobre a técnica processual no contencioso
judicial administrativo”, in: Revista Eletrônica de Direito Processual, UERJ, julho-
dezembro, vol. IV.
http://www.redp.com.br/arquivos/redp_4a_edicao.pdf
2009 “Juizados Especiais Cíveis e as garantias do processo justo”, in: Revista da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, n. 24.
http://www.jfrj.gov.br/Rev_SJRJ/num24/Dossi%C3%AA/artigo3.pdf
2001 “A Justiça no pensamento de Tércio Sampaio Ferraz Jr.”, in: Revista Ciência Sociais
- UGF, Rio de Janeiro: Ed. Universidade Gama Filho, vol. 7, n. 2.
http://www.ugf.br/files/editais/Artigo%203%20Vol%207%20n2.pdf
12.5 Artigos de periódico eletrônico em co-autoria
2008 SOUZA JR., J. G.; CAMARGO, M. L.; COSTA, A. B.; GARRIDO, A.;
MAGALHAES, J. N. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; PAIXAO, C.;
SANTIAGO, Marcus Firmino; STRUCHINER, N.; VIEIRA, J. R.ibas; CARVALHO
NETTO, M. de. “Por uma concepção alargada de Acesso à Justiça”, in: Revista
42
Jurídica, Brasília: Centro de Estudos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República, v. 10, p. 1-14.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_90/Artigos/PDF/JoseGeraldo_Rev90.PDF
12.6 Organização de obras
2011 Fernando Gama de Miranda Netto e Delton Ricardo Soares Meirelles (org.),
Direito Processual em Debate, Niterói: EDUFF, 2011. ISBN 852280654-3.
2011 Epistemologia & Metodologia do Direito, Campinas: Millennium Editora,
2011, 332p. ISBN 978-85-7625-226-9.
2010 Juizados Especiais Cíveis: Novos Desafios, organizador juntamente com Felippe
Borring Rocha, Rio de Janeiro: Lumen Juris. ISBN 978-85-7625-226-9.
2005 Direito Processual e Direitos Fundamentais, organizador juntamente com Leonardo
Greco, Rio de Janeiro: Lumen Juris. ISBN: 8573876689.
12.7 Capítulos de livro
2013 “Aspectos materiales y procesales del Derecho Fundamental a la Alimentación en
Brasil”, in: J.L. Cascajo Castro, “La protección de los derechos en latinoamérica desde
una perspectiva comparada”, Madrid: Dykinson, 2013.
2012 “O ativismo judicial nas Decisões do Supremo Tribunal Federal”, in: O novo Código
de Processo Civil, coord. Marcia Cristina Xavier de Souza e Walter dos Santos
Rodrigues, Rio de Janeiro: Elsevier.
2011 “Introdução ao Direito Processual Garantista”, in: Fernando Gama de Miranda
Netto e Delton Ricardo Soares Meirelles (org.), Direito Processual em Debate,
Niterói: EDUFF.
2011 “Jurisprudência Retórica e os topoi da decisão da ADI 2240-BA (criação do Município
Luís Eduardo Magalhães)”, in: Fernando Gama de Miranda Netto (org.),
Epistemologia & Metodologia do Direito, Campinas: Millennium Editora,
2011, p. 213/227.
2010 “Garantias do processo justo nos Juizados Especiais Cíveis”, in: Juizados Especiais
Cíveis: Novos Desafios, org. Miranda Netto e Rocha, Rio de Janeiro: Lumen Juris.
2008 “Aspectos materiais e processuais do direito fundamental à alimentação”, in: Direitos
Sociais, org. Daniel Sarmento e Claudio Neto, Rio de Janeiro: Lumen Juris.
2005 “O poder de investigação das comissões parlamentares de inquérito e as garantias
processuais do indiciado”, in: Direito Processual e Direitos Fundamentais,
organizador juntamente com Leonardo Greco, Rio de Janeiro: Lumen Juris.
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12.8 Capítulos de livro em co-autoria
2011 MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de.
“Notas sobre a mediação e a conciliação no projeto do novo Código de Processo Civil”,
in: Fernando Rossi, Glauco Gumerato, Jefferson Guedes, Lúcio Delfino e Luiz
Mourão, O Futuro do Processo Civil no Brasil: uma análise crítica ao projeto do
novo CPC, Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2011, p. 113/128.
2011 SILVA, Alexandre Garrido da; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. “Proposta
para um Programa de Metodologia do Direito”, in: Fernando Gama de Miranda Netto
(org.), Epistemologia & Metodologia do Direito, Campinas: Millennium Editora,
2011, p. 325/332.
2011 SILVA, Alexandre Garrido da; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de.
“Neoconstitucionalismo e Pós-Positivismo: entre o Judicial Self-Restraint e o Judicial
Activism”, in: Fernando Gama de Miranda Netto (org.), Epistemologia & Metodologia
do Direito, Campinas: Millennium Editora, 2011, p. 229/251.
12.9 Anais de Congressos
2012 “Críticas à disciplina da prescrição no Código Civil de 2002, nas reformas processuais
e no Projeto de Lei N. 8.046 de 2010” - XXI Encontro Nacional do CONPEDI (UFU
– Faculdade de Direito, Uberlândia/MG).
http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=5607fe8879e4fd26
2012 MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FERREIRA, Siddharta Legale; BASTOS,
Thiago Guerreiro. “Actuación del Supremo Tribunal Federal brasileño, bajo la
presidencia del Ministro Gilmar Ferreira Mendes (2008-2010)”, in: Eduardo Andrés
Velandia Canosa, Derecho Procesal Constitucional, Tomo III, vol. III, p. 345/354.
2011 MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. “Las decisiones creativas y el mito del
legislador negativo en la justicia constitucional” in: Eduardo Andrés Velandia Canosa,
Derecho Procesal Constitucional, Tomo II, vol. II, p. 128/139.
2011 “Elite e cultura jurídica fluminense nos primeiros anos da Faculdade de Direito de
Niterói (UFF)”, escrito em co-autoria com Edson Alvisi Neves – XX Congresso
Nacional do CONPEDI (UFES – Faculdade de Direito, Vitória/ES).
http://www.conpedi.org.br/anais/XXcongresso/Integra.pdf
2011 Notas sobre a mediação e a conciliação no projeto do novo Código de Processo Civil –
escrito em co-autoria com Delton Ricardo Soares Meirelles - XX Encontro Nacional
do CONPEDI (FUMEC – Faculdade de Direito, Belo Horizonte/MG).
2010 “Objetivação do controle concreto de constitucionalidade e sua democratização:
amicus curiae e o caso Raposa Serra do Sol”, escrito em co-autoria com Gabriel André
D’Anniballe - XIX Congresso Nacional do CONPEDI (UFSC – Faculdade de Direito,
Florianópolis/SC).
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2010 “Conciliação e mediação civil entre a jurisdição estatal e a justiça comunitária”,
apresentado e escrito em co-autoria com Delton Meirelles - XIX Congresso Nacional
do CONPEDI (UFSC – Faculdade de Direito, Florianópolis/SC).
2010 CAMARGO, Maria Lacombe Camargo; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de.
“Representação argumentativa: fator retórico ou mecanismo de legitimação da atuação
do Supremo Tribunal Federal?”, in: XIX Encontro Nacional do CONPEDI -
Fortaleza/CE, Fundação Boiteux.
http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3589.pdf
2009 MEIRELLES, Delton R. S.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. “Meios
alternativos de Resolução de Conflitos envolvendo a Administração Pública”, in:
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI – Maringá/SC, Fundação Boiteux.
http://www.conpedi.org/arquivos/anais/maringa/03_1320.pdf
12.10 Trabalhos premiados publicados em páginas eletrônicas
2010 “Controle jurídico do tabagismo na perspectiva dos direitos fundamentais”
http://actbr.org.br/uploads/conteudo/402_MONOGRAFIA_PROFISSIONAL.PDF
12.11 Resenhas
2011 BUENO, Cássio Scarpinella. ‘Amicus curiae’ no processo civil brasileiro: um
terceiro enigmático. 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008, in: Revista Brasileira de Direito
Processual, Ed. Fórum, jul/set, vol. 75.
12.12 Homenagens póstumas
2009 “Dez anos sem Carl Hermann Ule, o papa do direito processual público alemão”, in:
Revista de Processo, São Paulo: RT, outubro, vol. 176, p. 374/380.
12.13 Peças forenses
2010 “Apelação com pedido de correção monetária e reparação de dano moral por ilícito
administrativo (razoável duração do processo para concessão de benefício
previdenciário”, in: Revista de Processo, São Paulo: RT, dezembro, vol. 180, p.
349/356.
2009 “Apelação com pedido de correção monetária e reparação de dano moral por ilícito
administrativo (razoável duração do processo para concessão de benefício
previdenciário”, in: Revista de Processo, São Paulo: RT, dezembro, vol. 178, p.
345/349 [parcial, por erro da revista].
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12.14 Apresentação de obras
2006 GRECO, Luís M.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Obra:
Estudos de Direito Penal (Autor: Claus Roxin). Rio de Janeiro: Renovar.
12.15 Entrevistas
Ago/2010 SOUTO, Rimack (apresentador), MOURA, Walter, MIRANDA NETTO, Fernando
Gama de. Programa Fórum - Lei antitabagismo (TV Justiça)
http://www.youtube.com/watch?v=VgECa4MBiD4
Jun/2010 “Fumar ou não fumar: questão de escolha?” (por Debora Antunes), in: Ciência Hoje
Online.
http://cienciahoje.uol.com.br/noticias/2010/05/fumar-ou-nao-fumar-questao-de-escolha
XIII – CARGOS ACADÊMICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA
13.1 Assessoramento
Desde 12 de
Mar/2010 Assessor para agendamento e controle de eventos acadêmicos na Faculdade de
Direito/UFF (Niterói)
13.2 Presidência em comissão temporária
17 de
Junho/2011 Presidente da II. Reunião da Comissão do Centenário da Faculdade de Direito da UFF
Dez/2010 a
Abril/2011 Presidente da Comissão Eleitoral Local referente à Chefia do Departamento de Direito
Público na Faculdade de Direito/UFF (Niterói). Obs: A impugnação apresentada pelos
dois candidatos atrasou o processo eleitoral.
Atualizado até 10 de julho de 2013.