![Page 1: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/1.jpg)
SEMFAZ
SEMTHURB
JUCEMA
GERE
Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da
CNAE-Fiscal de Esferas Distintas de Governos
Palestrantes: Fernando Duailibe Mendonça Maria de Lourdes Ribeiro
![Page 2: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/2.jpg)
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
JUNTA COMERCIAL
RECEITA FEDERAL
RECEITA ESTADUAL
PREFEITURA
Conversão de Objetivos
![Page 3: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/3.jpg)
Fundamentação
Visão comum dos órgãos em otimizar o atendimento à classe empresarial
Necessidade de combater as fraudes empresariais oriundas da formação de empresas sem comprometimento social
Padronização de procedimentos para atender a Classificação Nacional de Atividades Econômicas/CNAE-Fiscal
![Page 4: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/4.jpg)
Adequação Jurídica
Confiança mútua na competência de cada órgão
Cooperação técnica, inclusive com troca de dados
Competências de cada órgão estabelecidas e definidas no processo desenvolvido em conjunto
Comprometimento na conquista dos objetivos definidos em comum acordo
![Page 5: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/5.jpg)
Metodologia de Trabalho
Prospecção de Soluções
reuniões para avaliação do problema
reunião para avaliação de soluções
Levantamento e Análise de Soluções
Brainstorming
Fórum municipal para análise do cadastramento de empresas
Maturação da Solução Encontrada
Reuniões para consolidação do projeto
![Page 6: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/6.jpg)
Objetivo Estratégico
Integrar os atos de arquivamento
empresarial, na Junta Comercial, com os
processos de cadastramento, nos órgãos
fiscalizadores, mantendo a independência
de cada agente em sua esfera de
competência.
![Page 7: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/7.jpg)
Consulta Preliminar de Empresas - CPE
Sistema informatizado via INTERNET
Atendimento completo, com início e término on-line
Independência de cada órgão no julgamento das informações prestadas em área exclusiva
Parecer definitivo e único, obtido após deferimento de todos os órgãos envolvidos gerando a Guia de Localização e Atividade Econômica – GLAE.
![Page 8: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/8.jpg)
Esquema da CPE
CONSTITUIÇÃO PRELIMINARDE EMPRESAS - CPE
GLAE
EMPRESÁRIO
JUCEMA
GERE
VISA
Governo Estadual
SEMFAZ
SEMTHURB
VISA
Prefeitura
![Page 9: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/9.jpg)
CPE – dados cadastrais
Pessoa Física/Jurídica, CPF/CNPJ, DDD, Telefone.
QUADRO SOCIETÁRIO (SOMENTE SOCIEDADES EMPRESARIAIS)
Primária e Secundárias (campo texto)
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Tipo do Logradouro, Logradouro, Número, Complemento, Bairro, CEP, Inscrição Imobiliária, Ponto de Referência
INFORMAÇÕES DO SOLICITANTE (EMPRESARIOS, CONTADORES,REPRESENTANTES E OUTROS)
ENDEREÇO / LOCALIZAÇÃO PRETENDIDA
Denominação / Razão Social ( 3 opções )
NOME EMPRESARIAL (SOCIEDADES EMPRESARIAIS)
Nome do Empresário, CPF, Mãe do Titular, Telefone
EMPRESÁRIO
Nome, CPF, DDD, Telefone
![Page 10: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/10.jpg)
CPE - Parecer
Responsável
Pendências
Observação
:: HISTÓRICO DO PROCESSO
:: Parecer
:: Selecione um Nome Empresarial
3 – JUNTA COMERCIAL - JUCEMAÓrgão do Parecer:
033010Número do Protocolo:
Nome Empresarial 3
Nome Empresarial 2
Nome Empresarial 1
IndeferidoDeferido
![Page 11: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/11.jpg)
CPE - Acompanhamento
:: HISTÓRICO DO PROCESSO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA
SEM PENDENCIASFAVORAVEL A INSCRIÇÃO,
APOS CONSULTAS DE ENDEREÇO CPF
18/03/2003 14/03/2003 Deferido 225428GERÊNCIA DE RECEITA ESTADUAL - GERE
Nome empresarial escolhido:A EMPRESA LTDA.18/03/2003 18/03/2003Deferido 1234JUNTA COMERCIAL
- JUCEMA
USO PERMITIDO CONFORME - ZR614/03/2003 12/03/2003 Deferido 32024
SECRETARIA DE TERRAS HAB. E URB. - SEMTHURB
12/03/2003 11/03/2003 Deferido 280SECRETARIA DA FAZENDA – SEMFAZ
PENDÊNCIASOBSERVAÇÃODATA PARACER
DATA INÍCIO
ANÁLISEPARECERFUNCIONÁRIOÓRGÃO
![Page 12: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/12.jpg)
CPE – Emissão da GLAE
DEFERIDO
![Page 13: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/13.jpg)
Visão Comparativa
ÓRGÃOS ESTADUAIS / MUNICIPAIS
- Informações uniformizadas
- Compartilhamento de banco de dados agilizando a fiscalização, localização e a unificação de tabelas de atividade econômica
- Divergência de informações
- Dificuldade na fiscalização e localização de empresas
- Diversificação de tabelas de código de atividade econômica
SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ANTERIOR
![Page 14: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/14.jpg)
Visão Comparativa (continuação)
ÓRGÃOS ESTADUAIS / MUNICIPAIS
imagem resgatada e valorizada
comprometimento da imagem dos órgãos
públicos
SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ANTERIOR
![Page 15: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/15.jpg)
Visão Comparativa (continuação)
USUÁRIOS
- Processos ágeis e informações obtidas on-line, permitindo rápida tomada de decisões
- Lentidão no andamento dos processos
- Dificuldades na obtenção de informações para decisões estratégicas em seus negócios
SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ANTERIOR
![Page 16: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/16.jpg)
Resultados
Não precisa deslocar-se para iniciar um processo de constituição de empresa
Somente elabora contratos e demais documentos após prévia aprovação dos órgãos competentes
Constitui uma empresa em aproximadamente 5 dias
EMPRESÁRIO
![Page 17: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/17.jpg)
Próximos Passos
Ampliação para atos de alteração e, posteriormente, extinção de empresas
Interação entre as bases de dados dos órgãos
Expansão para todos os municípios do Maranhão
![Page 18: Experiência de Integração entre os Órgãos Usuários da CNAE ...subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br/UserFiles/File/I Seminario... · Esquema da CPE CONSTITUIÇÃO PRELIMINAR DE](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081323/5c3140ff09d3f217118c11b4/html5/thumbnails/18.jpg)
Dúvidas e esclarecimentos
Fernando J. O. Duailibe Mendonç[email protected]
Maria de Lourdes [email protected]
CONTATOS: