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Universidade Privada de BenguelaLicenciatura em Enfermagem
Ética HospitalarDocente: Neida Vicente
Aula de Revisão de Conceitos:
Ética no início da vida
Benguela, Maio de 2010
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Bioética
Bios (vida) + ethos (conduta)
Ética da vida
Conceito de Bioética
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“O estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde considerada à luz de valores e princípios morais”
A bioética representa um estudo acerca da conduta humana no campo da vida e da saúde humana e do perigo da interferência nesse campo pelo avanços das pesquisas biomédicas e tecnocientíficas.
Fonte: Encyclopedia of Bioethics, 1978 e Fabriz, 2003
Bioética
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A bioética revela:
• O conflito entre natureza e cultura
• O facto de que nem tudo que é cientificamente possível é humanamente desejável
• Que não existem valores universais ou fórmulas acabadas capazes de resolver todos os dilemas referentes à relação
conhecimento-liberdade-responsabilidade
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PRINCÍPIOS BIOÉTICOS
Beneficência• Acção de fazer o bem.Acção de fazer o bem.• Procurar o bem-estar do doente, através da Procurar o bem-estar do doente, através da
ciência médica e dos seus agentes.ciência médica e dos seus agentes.• Atender os interesses legítimos do paciente e, Atender os interesses legítimos do paciente e,
na medida do possível, evitar danos.na medida do possível, evitar danos.
Situação:Situação: Prevenir e controlar a IH utilizando todos os meios necessários Prevenir e controlar a IH utilizando todos os meios necessários
para que esse evento adverso não aconteça.para que esse evento adverso não aconteça.
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PRINCÍPIOS BIOÉTICOS
Não-Maleficência
““Primum non nocere” (primeiro não Primum non nocere” (primeiro não prejudicar). prejudicar).
Princípio universal consagrado, cujo Princípio universal consagrado, cujo objectivo é evitar ou reduzir os eventos objectivo é evitar ou reduzir os eventos adversos nos procedimentos diagnósticos e adversos nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos.terapêuticos.
Situação:Situação: O que dizer quando um paciente adquire uma IH que poderia ser evitada O que dizer quando um paciente adquire uma IH que poderia ser evitada
pelo gesto simples da Lavagem das Mãos?pelo gesto simples da Lavagem das Mãos?
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PRINCÍPIOS BIOÉTICOS
Autonomia
• Princípio da liberdade ou de respeito às pessoas.Princípio da liberdade ou de respeito às pessoas.
• Requer respeito a todos e, em especial do profissional Requer respeito a todos e, em especial do profissional da saúde pelo seu doente.da saúde pelo seu doente.
• Desde Hipócrates, o profissional de saúde assume Desde Hipócrates, o profissional de saúde assume duas funções: retardar a morte e aliviar o sofrimento.duas funções: retardar a morte e aliviar o sofrimento.
Situação:Situação:• Os procedimentos invasivos hospitalares só devem ser realizados após
se conseguir a anuência dos doentes ou responsáveis?
• Quando a autonomia do doente está comprometida, quem deve decidir pela realização de um procedimento invasivo? Os profissionais de saúde? Os responsáveis pelo doente?
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PRINCÍPIOS BIOÉTICOS
JustiçaJustiça Equidade na distribuição dos bens e Equidade na distribuição dos bens e
benefícios na área da saúde.benefícios na área da saúde. A saúde é um BEM e um DIREITO.A saúde é um BEM e um DIREITO.
Situação:Situação:
Seria justo onerar um paciente com a despesa de cobrança de várias diárias a Seria justo onerar um paciente com a despesa de cobrança de várias diárias a mais, que poderiam ser evitadas caso não tivesse ocorrido com ele um evento de mais, que poderiam ser evitadas caso não tivesse ocorrido com ele um evento de Infecção hospitalar?Infecção hospitalar?
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Reprodução Medicamente Assistida
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• As modernas técnicas de reprodução medicamente assistida produzem um número de embriões humanos mais elevado do que aqueles que são implantados.
• Estes embriões são criopreservados para tentativas futuras de implantação e tornam-se excedentários quando:
o casal consegue o número de filhos desejado ou se desfaz
A controvérsia reside precisamente na decisão do destino a dar a estes embriões.
Fonte: Gaspar, 2009 - Embriões “excedentários” criopreservados: que destino dar-lhes?
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CRIOPRESERVAÇÃO
descreve o processo utilizado para a congelação de embriões, a que geralmente são submetidos os embriões excedentários.
Estes embriões são congelados em azoto líquido, a uma temperatura de -196 graus centígrados, como o objectivo de poupar à mulher envolvida num tratamento de infertilidade o esforço emocional, físico e financeiro que o processo de remoção de ovócitos representa.
Fonte: Trounson, A., Mohr, L. (1983) Human pregnancy following cryopreservation, transfer of an eight-cell embryo, Nature 305: 707-709. thawing e Goldim, J R (1998) Congelamento de embriões, http://www.ufrgs.br/HCPA/gppg/congela.htm
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Actualmente, apenas 2 em cada 10 embriões criados em laboratório são implantados com sucesso.
O que fazer com estes embriões excedentários criopreservados?
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Estes embriões podem ser utilizados:
por um dos parceiros para tentar uma nova gravidez
podem ser doados a terceiros doados para utilização na investigação
científica criopreservados por período indeterminado destruídos
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Esterilização
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A esterilização pode ser entendida como o acto ou efeito de esterilizar, ou seja, de tornar infértil, infecundo, improdutivo (o animal, a planta, a terra).
Nos seres humanos, a esterilização consiste no ato de empregar técnicas especiais, cirúrgicas ou não, no homem e na mulher, para impedir a fecundação.
Tipos:
o Eugénicao Cosmetológicao Terapêuticao Limitação de natalidade.
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Eugenia• É um termo cunhado em 1883 por Francis Galton (1822-1911), significando
"bem nascido".
• Galton definiu eugenia como o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente.
O melhoramento genético
• O tema é bastante controverso, particularmente após o surgimento da eugenia nazista, que veio a ser parte fundamental da ideologia de pureza racial, a qual culminou no Holocausto. Mesmo com a cada vez maior utilização de técnicas de melhoramento genético usadas actualmente em plantas e animais, ainda existem questionamentos éticos quanto a seu uso com seres humanos, chegando até o ponto de alguns cientistas declararem que é de fato impossível mudar a natureza humana.
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• Dessa forma, considerando que o Código de Ética Médica faz remissão à legislação específica sobre o assunto, concluímos que a prática de esterilização cirúrgica também é considerada antiética.
• A laqueação tubária só pode ser realizada diante de indicação médica. Esta deve se basear em dados clínicos da mulher que indique risco de agravamento da saúde e/ou risco de morte se houver nova gravidez".
Ética médica e esterilização
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Medicina Preditiva
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Quais os desafios éticos da medicina preditiva?
Em primeiro lugar é preciso salientar que a acção é realizada ao nível individual mas as suas consequências são sociais ou colectivas.
A intervenção (teste genético, interrupção da gravidez, decisão reprodutiva) é feita na pessoa mas o seu resultado terá um impacto não apenas no indivíduo mas também na sua família e na população, levantando questões sociais como:
- Discriminação – preconceito - Exclusão de seguro de saúde ou de vida
Todo o bem que se fizer à um indivíduo terá uma repercussão social, da mesma forma que os malefícios serão expandidos para uma esfera colectiva maior.
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Um dos princípios mais valorizados em bioética é o da Autonomia, ou respeito ao indivíduo
Esse princípio deve ser respeitado sempre que possível nos casos de diagnóstico preditivo. O respeito à autonomia deve ser estendido, desde o ponto de vista moral, a menores a partir dos 12 anos, quando eles apresentam condições de compreender todos os aspectos dos testes e devem manifestar a sua opinião com relação a sua realização.
Em todos os casos a decisão autónoma deve ser acompanhada por uma informação detalhada das questões envolvidas.
Determinados autores alertam para os riscos de que uma abordagem dos testes genéticos excessivamente centrada na autonomia leve a uma abordagem de mercado em que ao invés de questionamentos morais ou directrizes, a oferta de serviços seja controlada pela demanda.
Fonte: Hoedemaerkers et al. (1997)
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Dilemas éticos nos testes preditivos
Ainda que muitos indivíduos possam se beneficiar do resultado, seja através da diminuição da ansiedade ou da adequação de seus projectos de vida, aí incluindo a escolha profissional e as escolhas reprodutivas, existe um grande número possível de repercussões negativas.
Consequências de um resultado positivo:• perturbações da auto-estima• perturbações decorrentes dos efeitos nos familiares não testados• culpa por ter posto os filhos em risco• problemas para o cônjuge• dissolução do casamento
Resultado negativo Muitas vezes gera a chamada culpa do sobrevivente, em que o alívio de
não ser portador da mutação é substituído por uma sensação de culpa em relação aos familiares afectados.
Fonte: Ursula Matte e José Roberto Goldim, 1999
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Significado de
Dilema ético
• Situação embaraçosa no âmbito da ética que apresenta somente duas soluções, ambas difíceis ou inconvenientes, o que gera perplexidade para uma opção.
Fonte: Dicionário Online de Português do Brasil: todas as palavras de A a Z.
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• Correcção da Prova