UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS – FAEC
LICENCIATURA EM QUÍMICA
PAULO BRUNO DE MIRANDA CARVALHO
CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI
NO CEARÁ EM 2013.
CRATEÚS-CE
2014
PAULO BRUNO DE MIRANDA CARVALHO
CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI
NO CEARÁ EM 2013.
Atividade Apresentada na Disciplina de
Introdução à Estatística do Curso de
Licenciatura em Química da Faculdade de
Educação de Crateús- FAEC.
CRATEÚS-CE
2014
INTRODUÇÃO
A presente pesquisa circunscreve-se no âmbito do Direito Penal, cujo objeto aborda a
temática do crime de latrocínio previsto no artigo 157, §3º do Código Penal – CP, conferindo
enfoque à natureza subjetiva do delito.
Assim, estará demonstrado que, se o resultado morte advém de dolo, o crime será o de
homicídio (artigo 121, Código Penal) em concurso com o roubo (artigo 157, Código Penal);
entretanto, ocorrerá o delito previsto no artigo 157, §3º, Código Penal, se o resultado morte
ocorre culposamente, não se aplicando, nesse caso, a pena ali prevista em razão de sua
desproporcionalidade, sendo aplicada a pena do homicídio culposo (artigo 121, §3º, Código
Penal) em concurso com o roubo (artigo 157, Código Penal).
Barbosa (1997, apud JORIO, 2008) define latrocínio como tratar-se “da expressão
tradicional para designar a forma mais grave do roubo, isto é, ‘o crime de matar para roubar’
ou ‘matar roubando’’”.
O latrocínio é das modalidades mais repulsivas da criminalidade. Quem mata para
roubar ou rouba matando revela requintada perversidade e cupidez extrema.
Objetiva excessiva falta de sentimento e de probidade, numa perfeita revivescência
do homem selvagem (DUTRA, 1995).
Segundo a palavra de DEUS "O ladrão não vem senão a roubar, a matar, e a destruir;
[...]." (João 10: 10). E também enfatiza que: "De madrugada se levanta o homicida, mata o
pobre e necessitado, e de noite é como o ladrão." (Jó 24:14).
A escolha do tema deu-se em razão das constantes ocorrências no dia-a-dia do povo
cearense. A insegurança no Ceará é um problema sério. Diariamente, diversas pessoas são
vítimas de assalto à mão armada. Os latrocínios (roubo seguido de morte) também continuam
crescendo no estado.
Os objetivos dessa pesquisa são: analisar os casos de ocorrências de crimes Violentos
Letais Intencionais no Ceará em 2013 e Calcular as medidas de tendência central e as
Medidas de dispersão relacionadas às essas ocorrências.
A pesquisa tem como base a tabela: Vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais
no Ceará em 2013 de acordo com os dados da secretaria da segurança pública e defesa social
do estado do Ceará- SSPDS.
ESTATÍSTICAS – 2013
CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI
Tabela: Vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais no Ceará em 2013
Mês Quantidade
Taxa* por 100 mil
hab. Variação*** (%)
Janeiro 366 4,17 -
Fevereiro 304 3,46 -16,94
Março 447 5,09 47,04
Abril 297 3,38 -33,56
Maio 348 3,96 17,17
Junho 362 4,12 4,02
Julho 312 3,55 -13,81
Agosto 370 4,21 18,59
Setembro 450 5,13 21,62
Outubro 437 4,98 -2,89
Novembro 390 4,44 -10,76
Dezembro 379 4,32 -2,82
TOTAL 4462 - -
Fonte: SIP/CIOPS/CPI/PEFOCE/AAESC/SSPDS
*Baseada na estimativa populacional do estado feita pelo IBGE para 2013.
***Variação (%) em relação a mês anterior
METODOLOGIA
O intuito desse trabalho foi realizar uma pesquisa do tipo estatística descritiva, pois
procura descrever e avaliar os dados de Crimes Violentos Letais Intencionais no Ceará em
2013 de acordo com os dados da secretaria da segurança pública e defesa social do estado do
Ceará- SSPDS.
O trabalho pode ser resumido nas seguintes etapas:
Definição do problema
Planejamento
Coleta dos dados (dados secundários)
Apresentação dos dados (tabelas e gráficos)
Descrição dos dados
Foram usados dois métodos para apresentação dos dados: métodos gráficos
(envolvendo apresentação gráfica e/ou tabular) e métodos numéricos (envolvendo
apresentações de medidas de posição e/ou dispersão).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Através do gráfico 1 podemos identificar o mês com mais e menos ocorrências de
crimes violentos letais intencionais:
GRÁFICO 1: Vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais no Ceará em 2013
Para calcularmos o mês com mais e com menos ocorrências devemos utilizar o ponto
máximo e ponto mínimo. Analisando o gráfico 1 Logo teremos:
450 como ponto máximo;
297 como ponto mínimo.
Após determinar os pontos máximo e mínimo, agora vamos calcular amplitude do
intervalo:
A = Pmáx- Pmín → A = 450 – 297 → A = 153.
366 304
447
297 348 362
312 370
450 437 390 379
Quantidade
Quantidade
• Através do gráfico 2 podemos identificar o mês com a maior e menor variação (%) de
crimes violentos letais intencionais em relação ao mês anterior:
GRÁFICO 2: Variação (%) em relação a mês anterior
Para calcularmos o mês com a maior e menor variação (%) em relação ao mês anterior
devemos utilizar novamente o ponto máximo e ponto mínimo. Analisando o gráfico 2
Logo teremos:
47,04 como ponto máximo;
-33,56 como ponto mínimo.
Após determinar os pontos máximo e mínimo, agora vamos calcular amplitude do
intervalo:
A = Pmáx- Pmín → A = 47,04 – (-33,56) → A = 80,60.
Calcular a média de ocorrências de crimes violentos letais intencionais durante o ano
de 2013:
TOTAL 4462
-16,94
47,04
-33,56
17,17
4,02
-13,81
18,59 21,62
-2,89 -10,76
-2,82
Variação*** (%) -
Variação*** (%) -
Se você somar todos os valores do número de ocorrências e dividir pelo número de meses,
você terá então a média aritmética (Ma) do número de ocorrências.
Então, o valor obtido será: Ma =
→ Ma =
→ Ma = 371,8333333.
Calcular a mediana:
Considerando um conjunto de dados com número par de elementos como (297; 304; 312;
348; 362; 366; 370; 379; 390; 437; 447; 450), encontra-se a posição da mediana ((12+1) /2
=6,5ª posição). Como a posição 6,5 está entre a 6ª e a 7ª posição, calcula-se a média entre
os valores que ocupam estas posições. O valor encontrado da mediana será:
Md =
→ Md = 368.
Calcular a Variância:
Sabendo que os (Xi) são: (297; 304; 312; 348; 362; 366; 370; 379; 390; 437; 447; 450) e
(Ma) é: 371,8333333. De acordo com a fórmula a cima terá:
S2 = 2806,515455.
Calcular o desvio padrão:
Tendo determinado a Variância, vamos calcular desvio padrão:
S = → S 52,98
• O Coeficiente de Variação:
Com a média aritmética e o desvio padrão já calculados, vamos calcular o Coeficiente de
Variação:
CV =
→ CV = 0,1425 X 100% → CV = 14,25%
Então temos uma Baixa dispersão: CV ≤ 15%
• A assimetria:
De acordo com a fórmula abaixo, teremos o seguinte resultado:
A =
→ A =
→ A = 0,2171
A violência em todo o Ceará é assunto recorrente em qualquer conversa, sejam nas
conversas acadêmicas ou mesmo nas informais conversas das renitentes e poucas cadeiras
que ainda restam em nossas ruas. O aumento da sensação de insegurança nos últimos anos
é inegável e preocupante.
“No entanto, não culpo apenas uma única causa do aumento da violência, pois é
sensato falar-se que há várias razões. A gestão pública, boa ou má, interfere nisso, claro,
mas dependendo de muitos fatores externos também. A própria falta de preparo da
segurança pública pode ter inclusive motivado a “importação” de mais profissionais do
crime.” Afirma Emerson Damasceno; Advogado, membro da Comissão de Direito
Eletrônico da OAB, jornalista e poeta.
Porém, a questão da segurança pública no Ceará tem vícios históricos e ainda não
resolvidos que acabam sendo um triste legado de gestão a gestão. O baixo salário dos que
fazem a segurança pública ainda é um desses problemas, além da crise existente desde as
greves nos anos 1990, o que fizeram aumentar ainda mais a insatisfação da categoria ante
o insucesso de várias demandas.
A péssima distribuição de renda, entretanto, ainda vexatória para todos nós, é uma causa
perene. E certamente a maior responsável pelo cenário preocupante.
CONCLUSÃO
Neste trabalho, foi possível delinear um panorama geral acerca do cotidiano do povo
cearense diante desses casos. Porém, a questão da segurança pública no Ceará tem vícios
históricos e ainda não resolvidos que acabam sendo um triste legado de gestão a gestão. O
baixo salário dos que fazem a segurança pública ainda é um desses problemas, além da crise
existente desde as greves nos anos 1990, o que fizeram aumentar ainda mais a insatisfação da
categoria ante o insucesso de várias demandas.
“Os cearenses sentem na pele a insegurança. A sensação de violência no dia a dia é
visível e centenas de cidadãos estão sendo vítimas de marginais. A inépcia da Polícia em
prevenir e reprimir o crime é patente e muitos preferem nem dar queixa de agressões por não
crerem na eficácia dos agentes da lei. Com isso, o clima de impunidade impera e o medo
prevalece, gerando queda na qualidade de vida.” Afirma José Nelson Bessa Maia, Economista
e ex-assessor especial para assuntos internacionais do governo do Ceará (1995-2006).
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de
outubro de 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em
24 fev. 2012.
BARBOSA, Marcelo Fortes. Latrocínio. São Paulo: Malheiros, 1993.
DUTRA, Mário Hoeppner. O Furto e o roubo: em face do Código Penal Brasileiro.
Coleção “Philadelpho Azevedo”. São Paulo: Max Limonad, 1955.
JORIO, Israel Domingos. Latrocínio, a desconstrução de um dogma: da
inconstitucionalidade à inexistência do tipo penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
1. Bíblia – Português. I. Almeida, João Ferreira de – trad. II. Título
DAMASCENO, Emerson. A triste e democrática violência no Ceará. O povo online.
Disponível em:
http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2013/10/14/noticiasjornalop, 3145994/a-
triste-e-democratica-violencia-no-ceara.shtml.
MAIA, José Nelson Bessa. A insegurança pública no Ceará: a oportunidade perdida.
O povo online. Disponível em:
http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2013/06/11/noticiasjornalop, 3072457/a-
inseguranca-publica-no-ceara-a-oportunidade-perdida.shtml.