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Elaboração de Diretrizes Ambientais para as
Rodadas de Licitações
Simone Anhaia MeloSimone Anhaia MeloSuperintendência de Definição de Blocos
06 de Outubro de 200606 de Outubro de 2006
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Sumário
1. Etapas da Definição de Blocos
2. Áreas em Oferta na Oitava Rodada
3. Competências para o Licenciamento Ambiental
4. Diretrizes Ambientais
5. Considerações Finais
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Rodadas de LicitaçõesEtapas da Definição de Blocos
Art. 2º. Cabe à ANP observar as seguintes diretrizes
...
V - selecionar áreas para licitação, adotando eventuais exclusões por restrições ambientais, sustentadas em manifestação conjunta da ANP, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA e de Órgãos Ambientais Estaduais ...
Resolução CNPE nº 008 de 2003
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G&G +
Meio Ambiente
+Avaliação
do Potencial
Petrolífero
Rodadas de LicitaçõesEtapas da Definição de Blocos
Áreas para Estudo
Aprovação da Elaboração de
Estudos
Resolução CNPE
Trabalho Conjunto
ANP, IBAMA e OEMAs
Manifestação Conjunta
ANP e Órgãos Ambientais
LeilãoEstudos ElaboraçãoDiretrizes
Lançamento das Diretrizes
Aprovação dos Blocos
Seleção de Áreas
PropostaPreliminar
ANP
Estudo Preliminar
G&GMeio
Ambiente
Resolução CNPE
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Utilização de Critérios Ambientais
• Evitar Sobreposição de Usos Conflitantes
• Assegurar Futuro Licenciamento
Restrições Ambientais Atualmente Adotadas
• UCs de Proteção Integral
• Reservas Extrativistas (Resex)
• Florestas Nacionais (Flonas)
• Zonas de Amortecimento com Proibição às Atividades de E&P
• Terras Indígenas
• Zoneamentos, Planos de Manejo
• Outras Áreas Ambientalmente Sensíveis, por Solicitação de OEMAs e IBAMA (LDA 500 m, LDA 60 m, Montes Submarinos)
Etapas da Definição de Blocos Seleção de Áreas
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• Seleção de Áreas
– Utilização de critérios ambientais
– Acompanhamento da atualização das bases de dados ambientais Federal e Estaduais
– Análise ambiental prévia da ANP
• Trabalho Conjunto com Órgãos Ambientais
– Apresentação prévia dos setores aos órgãos ambientais
– Análise ambiental conjunta
– Manifestação sobre as áreas em estudo para oferta
– Orientações para o Licenciamento: Diretrizes Ambientais (Diretrizes OEMAs, Guias IBAMA, Passo-a-Passo do Licenciamento, Modelagem de Derrames)
• Divulgação da Rodada
– Página da Internet
– Eventos: Audiência Pública, Seminários, Lançamento das Diretrizes, Roadshows
Rodadas de LicitaçõesEtapas da Definição de Blocos
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Cenário Ambiental das Licitações284 Blocos em 14 Setores
7 Bacias Sedimentares
Pará-Maranhão
Barreirinhas
Santos
Pelotas
Sergipe-Alagoas
Tucano Sul
Espírito Santo
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Competências Licenciamento Ambiental
IBAMABlocos Exploratórios Marítimos
e em Zonas de Transição
OEMAsBlocos Exploratórios Terrestres
AlagoasInstituto do Meio Ambiente (IMA)
BahiaCentro de Recursos Ambientais (CRA)
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Diretrizes AmbientaisRetrospectiva
Rodada 4
IBAMA
– Perfuração
Rodada 5
IBAMA
– Sísmica
– Perfuração
– Derramamentos
– Passo-a-Passo
Rodada 6
IBAMA
– Sísmica
– Perfuração
OEMAs
– IEMA/ES
– IDEMA/RN
– SEMACE/CE
– SEMARH/CRA/BA
Rodada 7
IBAMA
– Sísmica
– Perfuração
OEMAs
– ADEMA/SE
– IEMA/ES
– IEF/MG
– IDEMA/RN
– SEMACE/CE
– SEMARH/CRA/BA
– SDS/AM
Rodada 8
IBAMA
– Sísmica
– Perfuração
OEMAs
– IMA/AL
– SEMARH/CRA/BA
Diretrizes sobre requerimentos para o licenciamento, exigências, informações sobre ecossistemas, procedimentos, legislação específica, documentos, TRs, mapas, entre outros
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Diretrizes Ambientais
OEMAs
• Diretrizes sobre procediemntos, legislação específica, documentos, TRs,
IBAMA
• Nome guia sísmica e perfuracao
• Derrames
• Passo a passo
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Diretrizes Ambientais
OEMAs
• Diretrizes sobre procediemntos, legislação específica, documentos, TRs,
IBAMA
• Nome guia sísmica e perfuracao
• Derrames
• Passo a passo
![Page 12: Elaboração de Diretrizes Ambientais para as Rodadas de ...rodadas.anp.gov.br/arquivos/Round8/Diretrizes/... · Diretrizes Ambientais Retrospectiva Rodada 4 IBAMA – Perfuração](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022070813/5f0c8d807e708231d435f9d5/html5/thumbnails/12.jpg)
Diretrizes Ambientais
OEMAs
• Diretrizes sobre procediemntos, legislação específica, documentos, TRs,
IBAMA
• Nome guia sísmica e perfuracao
• Derrames
• Passo a passo
![Page 13: Elaboração de Diretrizes Ambientais para as Rodadas de ...rodadas.anp.gov.br/arquivos/Round8/Diretrizes/... · Diretrizes Ambientais Retrospectiva Rodada 4 IBAMA – Perfuração](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022070813/5f0c8d807e708231d435f9d5/html5/thumbnails/13.jpg)
Diretrizes Ambientais
OEMAs
• Diretrizes sobre procediemntos, legislação específica, documentos, TRs,
IBAMA
• Nome guia sísmica e perfuracao
• Derrames
• Passo a passo
![Page 14: Elaboração de Diretrizes Ambientais para as Rodadas de ...rodadas.anp.gov.br/arquivos/Round8/Diretrizes/... · Diretrizes Ambientais Retrospectiva Rodada 4 IBAMA – Perfuração](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022070813/5f0c8d807e708231d435f9d5/html5/thumbnails/14.jpg)
Para o licenciamento poderão ser necessárias outras informações
• UCs Municipais
• Sítios Arqueológicos, Paleontológicos e Espeleológicos
• Comunidades Remanescentes de Quilombolas
• APPs e Reserva Legal
• Uso da Água e Supressão de Vegetação
Atenção para os prazos
Licenciamento x Duração das Fases do Contrato de Concessão
Diretrizes Ambientais
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Considerações Finais
• Crescente cooperação com os Órgãos Ambientais
• Transparência e clareza dos procedimentos
• Minimização das incertezas regulatórias
• Incentivo à responsabilidade ambiental da indústria
O desenvolvimento contínuo destas iniciativas constitui um desafio importante
para o Estado Brasileiro
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Superintendência de Definição de BlocosCoordenação de Estudos Ambientais
Simone Anhaia MeloCíntia Itokazu Coutinho
Thadeo Pinhão N. de SouzaLetícia Giannella
Fernando Nogueira
Tel.: (21) 2112-8563Fax: (21) 2112-8539
[email protected] http://www.brasil-rounds.gov.br/round8/diretrizes_ambientais.asp
Dúvidas e Sugestões
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Elaboração de Diretrizes Ambientais para as
Rodadas de Licitações
Simone Anhaia MeloSimone Anhaia MeloSuperintendência de Definição de Blocos
06/10/200606/10/2006
![Page 18: Elaboração de Diretrizes Ambientais para as Rodadas de ...rodadas.anp.gov.br/arquivos/Round8/Diretrizes/... · Diretrizes Ambientais Retrospectiva Rodada 4 IBAMA – Perfuração](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022070813/5f0c8d807e708231d435f9d5/html5/thumbnails/18.jpg)
Oitava RodadaSetor Terrestre SSEAL-T2
IMA:
Blocos passíveis de restrições severas
IBAMA:
Nível de Exigência Extremo para o Licenciamento dos Blocos 114, 122, 133
Não serão permitidas perfurações sobre a orla (Art. 23 do Decreto 5300/04)
Área de Restrição temporária peixe-boi na parte marítima
*
*Concessão de lavra de salgemapara empresa BRASKEN S.A. (Base de dados DNPM)
Verificar Plano Diretor de Maceió
Resex Lagoa de Jequiá
*
REcManguezais do Roteiro
RPPN Fazenda do Sol
RPPN Reserva Santa Tereza
RPPN Fazenda São
Pedro
APA de Santa Rita e REcSaco da Pedra
APA do Catolé e Fernão
Velho*
** *
![Page 19: Elaboração de Diretrizes Ambientais para as Rodadas de ...rodadas.anp.gov.br/arquivos/Round8/Diretrizes/... · Diretrizes Ambientais Retrospectiva Rodada 4 IBAMA – Perfuração](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022070813/5f0c8d807e708231d435f9d5/html5/thumbnails/19.jpg)
Oitava RodadaSetor Terrestre STUC-S
Não há sobreposição com Unidades de Conservação Estadual e Federal neste Setor
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Áreas Oferecidas
284 Blocos em 14 Setores Distribuídos em 7 Bacias Sedimentares
Blocos Marítimos
• Pará-Maranhão
• Barreirinhas
• Sergipe-Alagoas
• Espírito Santo
• Santos
• Pelotas
Blocos Terrestres
• Tucano Sul
• Sergipe-Alagoas
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ÓRGÃOS AMBIENTAIS
ANP
MERCADO
Concessão de Blocos
Licenciamento Fiscalização
Contratação Regulação Fiscalização
Seleção e Classificação de
Blocos
Cenário Ambiental das Licitações
Divulgação Diretrizes
Ambientais