![Page 1: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/1.jpg)
1 1
EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS
![Page 2: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/2.jpg)
2 2
Sobre o Programa Educar para Transformar
"Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo." Paulo Freire
O Instituto MRV acredita que a educação , como responsável pela formação e transformação de
pessoas. Seu papel é trabalhar iniciativas que tenham a educação como geradora de transformação social e contribuam com sua missão: cuidar dos
realizadores do futuro. A instituição investe em projetos e parcerias que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades onde atua.
Fundado em 2014, já impactou mais de 300 mil pessoas direta e indiretamente desde o início de suas atividades.
Desenvolvimento sustentável é definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer
a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.
Com foco nos realizadores do futuro, o Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de transformações nos
três pilares do desenvolvimento sustentável: social, econômico e ambiental.
O Instituto MRV acredita que soluções criativas e inovadoras favorecem o empoderamento das relações humanas, contribuindo para o convívio social e o
desenvolvimento do senso de comunidade. Pensando sempre no mundo que já está sendo formado para as gerações futuras, busca projetos que contribuam
para o desenvolvimento econômico e para a formação de uma sociedade consciente e comprometida com a construção de um planeta sustentável.
"Investir em educação é a melhor forma do Brasil caminhar para um futuro melhor."
Rubens Menin
![Page 3: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/3.jpg)
3 3
SUMÁRIO
1. FOCO DO PROGRAMA ................................................................................................................................................................................................. 4 2. PRÉ-REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO .............................................................................................................................................................................. 5 3. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO ................................................................................................................................................................................................ 8 4. ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO .................................................................................................................................................................................. 9 5. CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO ....................................................................................................................................................................................... 13 6. ............................................................................................................................................................................ 14 7. APORTE FINANCEIRO ................................................................................................................................................................................................. 15 8. ............................................................................................................................................... 17 9. DIREITO DE IMAGEM ................................................................................................................................................................................................. 18 10. RESPONSABILIDADE JURÍDICA DAS PARTES ............................................................................................................................................................... 19 11. DÚVIDAS ................................................................................................................................................................................................................... 20 ANEXO I - Cidades participantes ........................................................................................................................................................................................ 21
![Page 4: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/4.jpg)
4 4
1. FOCO DO PROGRAMA
Nesta edição do Programa, o Instituto MRV apoiará e acompanhará projetos que trabalhem a Educação como geradora de transformação social que
contemple o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 - Educação de Qualidade, que visa "assegurar a educação inclusiva e equitativa e de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos".
Além de contemplar o ODS 4, os projetos devem estar relacionados a um ou mais ODS, e desenvolver suas atividades de forma que, comprovadamente,
contribuam, impactem e potencializem os resultados da Agenda 2030 da ONU. É importante, também, que cada projeto trabalhe simultaneamente a
autossustentabilidade, buscando alternativas de perenização de sua existência após a parceria com o Instituto MRV.
Criada em 2015 a partir dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a Agenda 2030 é composta por 17 ODS que agrupam 169 metas, com prazo de
15 anos para alcance de resultados. A Agenda tem o intuito de "acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar para todos, proteger o meio
ambiente e enfrentar as mudanças climáticas".
Para conhecer detalhadamente os 17 Objetivos para transformar nosso mundo, acesse: https://nacoesunidas.org/pos2015/.
![Page 5: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/5.jpg)
5 5
2. PRÉ-REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
Leia atentamente todo o Edital. É imprescindível conhecer todas as regras do Programa antes de iniciar a inscrição.
a. Quem pode participar
i. Pessoas Físicas: com 18 (dezoito) anos completos até o ato da inscrição, sem exercício de cargo político ou função pública vinculada à atividade
política1, e sem vínculo com a MRV2. Será aceito apenas 1 (um) projeto por CPF. Em caso de aprovação no Educar para Transformar - 5ª Chamada
Pública de Projetos, o Proponente terá todos os documentos e conta bancária vinculados à documentação de parceria com o Instituto MRV.
ii. Pessoas Jurídicas de direito privado sem fins lucrativos: com pelo menos 1 (um) ano de existência completos até o ato da inscrição sem exercício de
cargo político ou função pública vinculada à atividade política1, e sem vínculo com a MRV2. Será aceito apenas 1 (um) projeto por CNPJ. Em caso de
aprovação no Educar para Transformar - 5ª Chamada Pública de Projetos, o Proponente (instituição) terá todos os documentos e conta bancária
vinculados à documentação de parceria com o Instituto MRV.
1Cargo político: Conforme definição do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, "o agente político é aquele detentor de cargo eletivo,
eleito por mandatos transitórios, como os Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, além de cargos de Ministros de Estado e de Secretários
nas Unidades da Federação, os quais não se sujeitam ao processo administrativo disciplinar". Função pública vinculada à atividade política: É um conjunto de
atribuições destinadas aos agentes públicos, vinculadas a cargos políticos, abrangendo também à função temporária e a função de confiança.
2Vínculo com MRV: titulares, representantes e/ou equipe que tenham suas atividades relacionadas com o negócio da MRV Engenharia, no intuito de evitar
situação que gere potencial conflito de interesse, em observância às regras previstas no Código de Conduta do Grupo MRV. O Código de Conduta está
disponível para consulta no link: www.mrv.com.br/codigodeconduta/.
06
![Page 6: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/6.jpg)
6
6
iii. Responsabilidades: Todos os projetos deverão ter um Proponente e um Líder, podendo opcionalmente ser a mesma pessoa em propostas de
Pessoas Físicas.
● Proponente: é o titular da documentação obrigatória e conta bancária para a qual o recurso será transferido.
● Líder: é ponto focal do relacionamento com o Instituto MRV. Responderá pela inscrição (mesmo que operacionalizada por outra pessoa da equipe),
acompanhará as atividades, apresentará os resultados parciais e finais do projeto bem como a prestação de contas da aplicação do recurso.
b. Localização
As propostas devem corresponder a projetos a serem executados nas cidades específicas listadas no ANEXO I desta Chamada Pública. Esta lista corresponde
aos locais onde a MRV Engenharia tem empreendimentos lançados e/ou obras em andamento. Os Proponentes podem ter domicílio em outras localizações
desde que a execução do projeto aconteça em uma das cidades da lista do ANEXO I.
c. Público-alvo
Os projetos devem desenvolver soluções que se apoiem no ODS 4 contribuindo, impactando e potencializando um ou mais ODS da Agenda 2030, tendo como
protagonistas das ações de mudança as crianças, adolescentes e/ou jovens até 24 anos de idade. Os realizadores do futuro devem fazer parte da solução,
como meio para que ela se concretize.
Proponente: é o ti tular da documentação obrigatória e conta bancária para a qual o recurso será transferido.
Líder: é ponto focal do relacionamento com o Insti tuto MRV. Responderá pela inscrição (mesmo que operacionalizada por outra pessoa da equipe),
acompanhará as ati vidades, apresentará os resultados parciais e fi nais do projeto bem como a prestação de contas da aplicação do recurso.
![Page 7: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/7.jpg)
7 7
d. Documentação obrigatória
No Formulário de Inscrição, será permitido o lançamento de apenas um arquivo para cada item abaixo.
● Formatos aceitos: .doc, .docx, .xls, .xlsx, .pdf. ● Tamanho máximo por arquivo: 2MB. ● Para documentos emitidos online, a data de emissão deve ser correspondente ao ano de 2018. ●
Documentos obrigatórios para propostas de Pessoa Física Documentos obrigatórios para propostas
Pessoa Jurídica de direito privado sem fins lucrativos
• Cópia simples da Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação do representante do projeto.
• Certidão de quitação eleitoral: deve ser retirada no site do Tribunal Superior Eleitoral, é necessário ter em mãos o número do título.
• (CND): deve ser retirada no site da Receita Federal.
• : deve-se consultar no site da Polícia Federal qual o procedimento de emissão de cada estado.
• /PASEP: pode ser encontrado na carteira de trabalho e/ou cartão cidadão. Caso não possua nenhum dos dois itens, pode ser consultado no site da CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais ou ainda pelo telefone na central de atendimento da Caixa Econômica Federal.
• ç .
• – CNPJ.
• : deve ser retirada no site da Receita Federal.
• f G – CRF: deve ser retirado no site da Caixa Econômica Federal, é necessário ter em mãos o número do CNPJ.
• : Fazenda do Estado em que a instituição está inscrita.
• ç ç rio e/ou junta comercial.
• ç ç .
• ou ç ç .
• ç da instituição e do responsável legal.
![Page 8: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/8.jpg)
8 8
3. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
O Instituto MRV busca projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e para a formação de uma sociedade consciente e comprometida com a
construção de um planeta sustentável. Conheça os critérios de seleção para o Programa Educar para Transformar - 5ª Chamada Pública de Projetos:
1. Adequação com o Foco do Programa: alinhamento da proposta com o Foco do Programa, descrito no capítulo 1. O Instituto MRV busca projetos que
contemplem o ODS 4 e estejam relacionados a um ou mais ODS, e que desenvolvam suas atividades de forma que, comprovadamente, contribuam,
impactem e potencializem os resultados da Agenda 2030 da ONU.
2. Potencial de impacto e transformação social: alinhamento do projeto com o ODS 4 e os demais ODS trabalhados na proposta. Este critério analisa a
profundidade do impacto e da transformação social no público-alvo, e o número de pessoas beneficiadas direta e indiretamente.
3. Motivação: motivação do Proponente, Líder e equipe para o desenvolvimento e execução do projeto proposto.
4. Compatibilidade entre a duração do projeto com as atividades propostas: atividades propostas do projeto e a compatibilidade com o acompanhamento
pelo Instituto MRV, que tem duração de doze meses. O projeto pode ter início antes do Programa Educar para Transformar, e continuidade após o
encerramento, entretanto as atividades que receberão o aporte de recursos devem estar descritas dentro do período do Programa.
5. Capacidade de formação de parcerias com outras entidades públicas, privadas ou da sociedade civil para a execução do projeto: potencial de
articulação, possibilidade de formação de parcerias e viabilidade destas conexões.
6. Viabilidade técnica e financeira do projeto: distribuição do recurso aportado por ca :
f ç
ç .
7. Monitoramento de atividades e resultados: indicadores, monitoramento e/ou formas de mensuração e acompanhamento dos resultados.
![Page 9: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/9.jpg)
9 9
4. ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO
As inscrições serão feitas somente via formulário de inscrição padrão do Instituto MRV. Para evitar transtornos, leia atentamente este capítulo e providencie
todos os tópicos antes de começar a preencher o formulário online.
O formulário de inscrições será disponibilizado no link http://www.institutomrv.com.br/pt/chamadas-publicas/15 , e estará disponível a partir das 08 horas
do dia 08 às 18h do dia 31 de outubro de 2018 (horário de Brasília). É recomendado um bom aproveitamento do prazo de inscrições, evitando o risco de
congestionamento de dados ou indisponibilidade de rede. O Instituto MRV se reserva no direito de não prorrogar o prazo estabelecido.
As inscrições concluídas receberão um e-mail* automático de confirmação com uma cópia da proposta inscrita no site. O Líder deve se atentar à caixa de
entrada ou de spam do e-mail cadastrado.
*O remetente será "Instituto MRV". Este é um e-mail automático, não é necessário respondê-lo.
a. Elaborar um projeto de acordo com o Foco do Programa
O Instituto MRV busca propostas que trabalhem a Educação como geradora de transformação social, contemplando o ODS 4 e um ou mais ODS, de forma
que, comprovadamente, contribuam, impactem e potencializem os resultados da Agenda 2030 da ONU.
b. Elaborar vídeo (conforme orientações)
Criar um novo vídeo respondendo às seguintes perguntas: Como seu projeto trabalha a Educação como geradora de transformação social, contemplando o
ODS 4? Qual(is) outro(s) ODS está(ão) relacionados ao projeto? O que te motiva?
Orientações para gravação:
● Duração: máximo 3 (três) minutos. ● Vídeo simples em formato horizontal. Câmeras de smartphones são suficientes. ● Não utilizar de reportagens e postagens nas redes sociais, anteriores a este Edital. ● Não aprofundar em história ou temas paralelos. ● O vídeo deve ser publicado no Youtube. Instruções para publicação:
https://support.google.com/youtube/answer/57407?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
![Page 10: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/10.jpg)
10 10
● O link do vídeo deve ser inserido no formulário de inscrição.
IMPORTANTE: Lembre-se que o vídeo deve responder às perguntas citadas acima.
c. Providenciar a documentação obrigatória, descrita no capítulo 2
● Formatos aceitos: doc, .docx, .xls, .xlsx, .pdf. ● Tamanho máximo por arquivo: 2MB. ● Para documentos emitidos online, a data de emissão deve ser correspondente ao ano de 2018.
![Page 11: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/11.jpg)
11 11
Formulário de Inscrição
O Formulário de Inscrição será disponibilizado no link http://www.institutomrv.com.br/pt/chamadas-publicas/15 O preenchimento é dividido em seis passos. Antes de iniciar, leia atentamente as orientações neste capítulo. Não serão aceitos documentos e propostas enviados por outros meios, apenas via formulário oficial.
PASSO 1: DADOS CADASTRAIS ● Preencha todos os dados obrigatórios solicitados do Proponente (pessoa física ou jurídica) e do Líder do projeto.
PASSO 2: VÍDEO E DESCRIÇÃO DO PROJETO ● Escreva o nome do projeto. ● Indique qual a cidade de execução do projeto. ● Crie um novo vídeo respondendo às seguintes perguntas: Como seu projeto trabalha a Educação como geradora de transformação social,
contemplando o ODS 4? Qual(is) outro(s) ODS está(ão) relacionados ao projeto? O que te motiva? (tempo máximo: até 3 minutos), e insira o link do vídeo publicado no Youtube. Critério: Motivação
● Descreva o projeto de forma simplificada, abordando a Educação como geradora de transformação social, contemplando o ODS 4 e um ou mais ODS. (em até 1000 caracteres) Critério: Adequação com o Foco do Programa
PASSO 3: ODS, IMPACTO E TRANSFORMAÇÃO ● Comente a Educação como geradora de transformação e como seu projeto contempla o ODS 4. (em até 1000 caracteres)
Critério: Potencial de impacto e transformação social
● Comente como seu projeto contempla um ou mais ODS, além do ODS 4. (em até 1000 caracteres) Critério: Potencial de impacto e transformação social
● Qual a expectativa de profundidade do impacto no público-alvo? E de transformação social? Qual a projeção de número de pessoas a serem beneficiadas direta e indiretamente? (em até 500 caracteres) Critério: Potencial de impacto e transformação social
![Page 12: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/12.jpg)
12 12
PASSO 4: POTENCIAL DE FORMAÇÃO DE REDE E VIABILIDADE DA ESTRUTURA ● Há possibilidade de parcerias com entidades públicas, privadas ou da sociedade civil? De que tipo e como podem contribuir para o projeto? (em até
500 caracteres) Critério: Capacidade de formação de parcerias com outras entidades públicas, privadas ou da sociedade civil para a execução do projeto
● Descreva quais as atividades serão realizadas ao longo dos doze meses de duração do Programa Educar para Transformar. (em até 1000 caracteres) Critério: Compatibilidade entre a duração do projeto com as atividades propostas
● Descreva como estas atividades solucionam desafios relacionados ao ODS 4 e outros ODS? (em até 500 caracteres) Critério: Adequação com o Foco do Programa
PASSO 5: GERENCIAMENTO ● Conte-nos um pouco da história de sua equipe. Qual a motivação dos membros e habilidades para trabalhar com o projeto? (em até 500 caracteres)
Critério: Viabilidade técnica e financeira do projeto
● Apresente o valor total da utilização dos recursos para as quatro categorias descritas no item Aplicabilidade, no capítulo 7 do Edital: ○ , exclusivas do projeto (valor em números e descrição em até 100 caracteres). ○ , exclusivas do projeto (valor em números e descrição em até 100 caracteres). ○ ç ç ç (valor em números e descrição em até 100 caracteres). ○ Despesas com novos recursos humanos exclusivos do projeto, não podendo ser utilizado para pagamento de profissional que já faz parte da
equipe técnica e recebe remuneração da instituição proponente (valor em números e descrição em até 100 caracteres). ○ Outras despesas (valor em números e descrição em até 100 caracteres).
Critério: Viabilidade técnica e financeira do projeto
● Apresente indicadores, monitoramento e/ou formas de mensuração e acompanhamento dos resultados. (em até 800 caracteres) Critério: Monitoramento de atividades e resultados
PASSO 6: DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA, descrita no capítulo 2 ● Formatos aceitos: doc, .docx, .xls, .xlsx, .pdf. ● Tamanho máximo por arquivo: 2MB. ● Para documentos emitidos online, a data de emissão deve ser correspondente ao ano de 2018.
Caso encontre qualquer dúvida ou problema durante o preenchimento, entre em contato pelo canal de suporte enviando prints das telas de erro.
![Page 13: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/13.jpg)
13 13
5. CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO
automaticamente eliminadas as inscrições que:
● Não atenderem aos requisitos de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas.
● Não tiverem alinhamento com o Foco do Programa.
● Não sejam direcionadas ao público-alvo definido neste Edital.
● Não responderem às perguntas estipuladas para a elaboração do vídeo.
● ç .
● Não respeitarem o valor aportado, enviando custos abaixo ou acima do disponibilizado pelo Instituto MRV.
● Não respeitarem o valor máximo estipulado para despesas com Recursos Humanos.
● ç .
● Não f ç .
● Não respeitarem a lista de cidades do ANEXO I, encaminhando propostas para outros locais.
Não responderem às perguntas esti puladas para a elaboração do vídeo.
Não respeitarem a duração máxima esti pulada para o ví deo.
Não respeitarem o valor aportado, enviando custos abaixo ou acima do disponibilizado pelo Insti tuto MRV.
Não respeitarem o valor máximo esti pulado para despesas com Recursos Humanos.
Nã o encaminharem toda a documentaç ã o exigida ou encaminharem documentos alé m dos solicitados.
Não garanti rem a veracidade das informaç õ es cadastradas, enviando documentos inverí dicos.
Não respeitarem a lista de cidades do ANEXO I, encaminhando propostas para outros locais.
![Page 14: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/14.jpg)
14 14
6.
O processo de seleção será constituído por duas etapas, de caráter eliminatório. Ao final de cada etapa, o Líder (descrito no capítulo 2) receberá um
comunicado, de aprovação ou não, por e-mail, e deve se atentar à caixa de entrada ou de spam do e-mail cadastrado.
a. Adequação dos pré-requisitos e análise de conteúdo
Nesta etapa, conduzida por uma comissão interna multidisciplinar do Instituto MRV, as propostas passam por uma avaliação de cumprimento de pré-
requisitos e por uma diligência interna para checar e auditar a documentação enviada. Em seguida, será analisada a conformidade do conteúdo da proposta
com os critérios de seleção.
b. Votação popular
Após a etapa Adequação dos pré-requisitos e análise de conteúdo, as propostas com melhor avaliação serão submetidas a uma votação popular, que será
disponibilizada no site do Instituto MRV. Nesta etapa, serão divulgados o vídeo, nome e resumo do projeto, conforme capítulo 9.
A votação é registrada por CPF, permitindo apenas um voto por documento.
Os 6 (seis) projetos f – 2019.
Resultado final
ç www.institutomrv.com.br id ç
vídeo.
ç ç
ç .
![Page 15: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/15.jpg)
15 15
7. APORTE FINANCEIRO
a. Valor
$80.000,00 (oitenta mil reais) cada.
b. Termo de Doação
ç ç , no qual con ç
contratuais. Este documento só será disponibilizado exclusivamente para os 6 (seis) projetos selecionados.
c. Aplicabilidade do recurso
O recurso poderá ser aplicado em:
● Despesas operacionais não cotidianas, exclusivas de ações do projeto durante o Programa Educar para Transformar (ex.: materiais de escritório,
alimentação, transporte).
● Despesas materiais não cotidianas, exclusivas do projeto durante o Programa Educar para Transformar (ex.: computadores, artigos esportivos,
ferramentas, equipamentos de fotografia).
● Despesas com ações de comunicação, divulgação e eventos exclusivos do projeto durante o Programa Educar para Transformar.
● Despesas com Recursos Humanos:
○ apenas para atividades exclusivas do projeto durante o Programa Educar para Transformar;
○ limitadas a 30% do valor total do aporte financeiro, equivalentes a R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais);
○ ç f ç
ç ;
○ aplicadas a pagamento de contratos temporários autônomos (pessoa jurídica ou física), comprovados mediante emissão de recibo ou nota
fiscal.
![Page 16: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/16.jpg)
16 16
IMPORTANTE: O recurso não poderá ser aplicado para pagamento de despesas operacionais não exclusivas do projeto, constituído por todos os gastos
necessários para manter a organização em funcionamento. Em geral compreende: água; energia elétrica; aluguel; telefone; material de limpeza e
conservação; manutenção e conservação de veículos; combustíveis; manutenção de máquinas e equipamentos; manutenção em informática; despesas com
viagens; frete sobre compra; despesas com postagens; despesas com cartório; material de escritório não destinado ao projeto; materiais e serviços gráficos
não destinados ao projeto; lanches e refeições não destinados ao projeto.
d. Transferência do recurso
. 20 (vinte) dias corridos a partir da participação no
. ç . As datas dos
encontros estão descritas no capítulo 8.
f f (descrito no capítulo 2), e somente poderão ser
aplicadas em despesas realizadas após a assinatura do Termo de Doação.
e. Descontinuidade do recurso
O valor a ser aportado será interrompido em caso de:
● Não aplicação do recurso no projeto proposto.
● Não cumprimento do cronograma estabelecido (descrito no capítulo 8).
● ç ” ” f ç ” B -MG.
● Não cumprimento das atividades remotas obrigatórias do Programa.
● Não participação nas visitas do Instituto MRV na sede do projeto.
● Não cumprimento das regras de aplicação da identidade visual do Instituto MRV em publicação de materiais de divulgação.
● Não cumprimento das regras de aplicação de recursos para as quatro categorias (descritas no capítulo 7).
![Page 17: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/17.jpg)
17 17
8. CRONOGRAMA
Ação Período
Divulgação do Edital 05 de outubro de 2018
Inscrições* De 8h do dia 08 às 18h do dia 31 de outubro de 2018 (horário de Brasília)
Processo de Avaliação e Seleção* 05 a 30 de novembro de 2018
Divulgação das propostas aprovadas para votação
popular* 04 de dezembro de 2018
Votação popular* De 8h do dia 10 às 18h do dia 14 de dezembro de 2018
Resultado final* 19 de dezembro de 2018
” projetos selecionados De 31 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019
Encontros presenciais com equipe nos locais dos projetos
abril e outubro:
datas exatas a definir após o início do Programa
” 03 de julho
Reuniões online a cada quinze dias, de fevereiro a dezembro:
datas exatas a definir após o início do Programa
Encontro "Transformação" 09 de dezembro
Informações adicionais:
a. f ç
ç
, para o limite de 2 (duas) pessoas
por projeto. Demais custos de alimentação, turismo, ou outros custos fora
dos horários do Encontro e atividades do Programa serão de
responsabilidade do titular da despesa.
b. O Cronograma contém as datas de realização das atividades. Residentes
de outras regiões devem calcular o tempo de deslocamento até Belo
Horizonte e se programarem com tempo hábil para cumprir o cronograma.
*Em caso de situação excepcional, as datas informadas poderão ser
prorrogadas e comunicadas nas páginas do Instituto MRV: Site, Facebook,
Twitter, Instagram, LinkedIn.
![Page 18: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/18.jpg)
18 18
9. DIREITO DE IMAGEM
f - ç
ç ç ç f .
![Page 19: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/19.jpg)
19 19
10. RESPONSABILIDADE JURÍDICA DAS PARTES
, integral e exclusivament
ç ç ç
ç - ç
ç ç ç tra parte.
ç , assim como por quaisqu ç
, de seus empregados, subordinados e/ou prepostos.
![Page 20: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/20.jpg)
20 20
11. DÚVIDAS
Em caso de dúvidas, acesse "Perguntas Frequentes", disponível no link: http://www.institutomrv.com.br/pt/chamadas-publicas/15.
Contato para dúvidas que não estejam respondidas no link Perguntas Frequentes: [email protected]. O atendimento será de
segunda a sexta-feira, em horário comercial (08 horas às 18 horas - Horário de Brasília). O Instituto MRV se reserva ao direito de responder em até 24 horas
úteis a partir do horário de envio.
A equipe de suporte atende exclusivamente por e-mail.
![Page 21: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/21.jpg)
21 21
ANEXO I - Cidades participantes
ALAGOAS: Maceió
AMAZONAS: Manaus
BAHIA: Camaçari; Feira de Santana; Lauro de Freitas; Salvador; Vitória da Conquista
CEARÁ: Eusébio; Fortaleza; Maracanaú
DISTRITO FEDERAL: Brasília
ESPÍRITO SANTO: Cariacica; Serra; Vila Velha; Vitória
GOIÁS: Aparecida de Goiânia; Goiânia; Valparaíso de Goiás
MARANHÃO: Santa Luzia; São José de Ribamar; São Luís; Viana
MINAS GERAIS: Belo Horizonte; Betim; Contagem; Governador Valadares; Juiz de Fora; Lagoa Santa; Montes Claros; Nova Lima; Ribeirão das Neves; Sete Lagoas; Uberaba; Uberlândia; Vespasiano
MATO GROSSO: Cuiabá
MATO GROSSO DO SUL: Campo Grande
PARAÍBA: Aparecida; Cabedelo; Campina Grande; João Pessoa; Santo André; Sertãozinho
PERNAMBUCO: Camaragibe; Caruaru; Jaboatão dos Guararapes; Olinda; Recife
PIAUÍ: Teresina; Várzea Grande
PARANÁ: Arapongas; Araucária; Cambé; Curitiba; Londrina; Maringá; Ponta Grossa; São José dos Pinhais
RIO DE JANEIRO: Belford Roxo; Campos dos Goytacazes; Duque de Caxias; Itaboraí; Macaé; Niterói; Resende; Rio Claro; Rio das Ostras; Rio de Janeiro; São Gonçalo
ALAGOAS: Maceió
AMAZONAS: Manaus
BAHIA: Camaçari; Feira de Santana; Lauro de Freitas; Salvador; Vitória da Conquista
CEARÁ: Eusébio; Fortaleza; Maracanaú
DISTRITO FEDERAL: Brasília; Taguati nga
ESPÍRITO SANTO: Cariacica; Serra; Vila Velha; Viana; Vitória
GOIÁS: Anápolis; Aparecida de Goiânia; Goiânia; Valparaíso de Goiás
MARANHÃO: São José de Ribamar; São Luís
MATO GROSSO: Cuiabá; Várzea Grande
MATO GROSSO DO SUL: Campo Grande
MINAS GERAIS: Belo Horizonte; Beti m; Contagem; Governador Valadares; Juiz de Fora; Lagoa Santa; Montes Claros; Nova Lima; Ribeirão das Neves; Santa Luzia; Sete Lagoas; Uberaba; Uberlândia; Vespasiano
PARAÍBA: Cabedelo; Campina Grande; João Pessoa
PARANÁ: Arapongas; Araucária; Cambé; Curiti ba; Londrina; Maringá; Ponta Grossa; São José dos Pinhais
PERNAMBUCO: Camaragibe; Caruaru; Jaboatão dos Guararapes; Paulista; Recife
PIAUÍ: Teresina
![Page 22: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/22.jpg)
22
RIO DE JANEIRO: Belford Roxo; Campos dos Goytacazes; Duque de Caxias; Itaboraí; Macaé; Niterói; Resende; Rio das Ostras; Rio de Janeiro; São Gonçalo
RIO GRANDE DO NORTE: Natal; Parnamirim
RIO GRANDE DO SUL: Canoas; Caxias do Sul; Gravataí; Novo Hamburgo; Porto Alegre; São Leopoldo; Sapucaia do Sul
SANTA CATARINA: Blumenau; Gravataí; Jaraguá do Sul; Joinville; Palhoça; São Carlos; São José
SÃO PAULO: Americana; Araçatuba; Araraquara; Araras; Barretos; Bauru; Birigüi; Botucatu; Cajamar; Campinas; Campo Limpo Paulista; Catanduva; Coti a; Ferraz de Vasconcelos; Franca; Guarulhos; Hortolândia; Itaquaquecetuba; Itú; Jacareí; Jundiaí; Limeira; Marília; Mauá; Mirassol; Mogi das Cruzes; Mogi Guaçu; Ouri-nhos; Paulínia; Pindamonhangaba; Piracicaba; Presidente Prudente; Ribeirão Preto; Salto; Santa Bárbara D’Oeste; Santo André; São Bernardo do Campo; São Carlos; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Paulo; Sertãozinho; Sorocaba; Suzano; Tatuí; Taubaté; Votoranti m
SERGIPE: Aracaju; Barra dos Coqueiros
TOCANTINS: Palmas
![Page 23: EDITAL DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5ª … · Programa Educar para Transformar busca projetos que trabalhem a educação como geradora de ... A Agenda tem o intuito de "acabar](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022052014/602bed9806ee9c5c8a4ac200/html5/thumbnails/23.jpg)
23