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Licenciamento e Gestão Ambiental em
Obras de InfraestruturaPortos • Aeroportos • Rodovias • Ferrovias
Saneamento • Minas • Aterros12 de Março de 2013
Novotel Morumbi - São Paulo - SP
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REALIZAÇÃOAPOIO APOIO DE MÍDIA
2a
edição
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Planejando a expansão da infraestrutura no Brasil
Os desafios de uma legislação ambiental em constante evolução
O setor de infraestrutura é uma prioridade do governo brasileiro. Os investimentos bilionários injetados pelo Estado e pelo setor privado e as mudanças referentes aos modelos de concessões impactam de maneira positiva, atraindo mais investidores. Os empreendedores, porém, encontram nas regras ambientais uma barreira.
O equilíbrio entre recursos ambientais e a expansão necessária se torna complexo diante de um cenário com processos e competências rotineiramente atualizados, como especificidades estaduais e diversas resoluções decretadas por ano. Assim, a compreensão de todos os aspectos ambientais e sua gestão se torna essencial para o planejamento e cumprimento das obras com impacto ambiental.
Realizado pela VIEX Américas, referência brasileira na organização de congressos e seminários para os setores de recursos naturais e infraestrutura, o seminário ECOINFRA expõe ao empreendedor, como conviver com a legislação ambiental em projetos novos e existentes,
mitigando riscos legais e cronológicos.
ConstrutorasEscritórios de AdvocaciaÓrgãos do GovernoEmpresas de EnergiaConcessionárias de RodoviasConsultoriasEmpresas de MineraçãoOutrosPortos
19%
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Quem participa do ECOINFRA:
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08h30 Recepção e credenciamento dos participantes
08h50 Palabras de abertura e boas vindas pela presidente de mesa
09h00 Novas regras, competências e procedimentos do Licenciamento Ambiental• Mudanças quanto à obrigatoriedade do EIA/Rima• Lei Complementar 140 - Competências e atribuições dos órgãos licenciadores• Possibilidade de unificação e municipalização do licenciamento ambiental• Vinculação de outorgas• Fator humano, social e relevância de mobilização
10h30 Coffee Break e Networking
11h00 Gestão de áreas especialmente protegidas• Mudanças e propostas trazidas pelo novo Código Florestal e reflexos nos empreendimentos
de infraestrutura• Gestão das Unidades de Conservação, Reserva Legal e APP• Compensações não-tradicionais• Indicação dos riscos ambientais associados à operação/ampliação• Regularidade da compensação ambiental
12h30 Almoço
12 de Marçode 2013
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Lina Pimentel
Matos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroa Advogados
Édis Milaré
Milaré Advogados Consultoria em Meio Ambiente
Ana Cristina Pasini da Costa
Diretora de Avaliação de Impacto Ambiental - CETESB
Murilo Reple Penteado Rocha
IBAMA
Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro Câmara dos Deputados
Gustavo Trindade
Sócio Trindade/Lavratti Direito Ambiental
Décio Michellis
Coordenador do Núcleo de Meio Ambiente EPL - Empresa de Planejamento e Logística
A Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL tem por finalidade estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística no país, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.
A EPL também assumirá a função de empreendedor para efeito de licenciamento ambiental de projetos de rodovias e ferrovias. Isso antecipará os estudos para o licenciamento das obras até que sejam assinados os contratos de concessão. A partir desse momento, o papel de empreendedor passará para o novo concessionário.
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
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14h00 Excelência na execução de projetos• Elaboração do projeto juntamente com os órgãos licenciadores• Formas alternativas de compensações ambientais para projetos lineares• Manutenção e obtenção de licenças• Gestão da variedade e prazos das licenças• Lidando com a complexa fiscalização pela falta de padronização • Preservação de grandes áreas • Controle de emissões atmosféricas • Tratamento de efluentes, resíduos sólidos e descarte • Gestão de resíduos sólidos urbanos e o licenciamento para aterros sanitários
15h45 Coffee Break e Networking
16h40 Além das exigências tradicionais: os Princípios do Equador e outras condicionantes• Exigências ambientais para obtenção de financiamento• As determinações do IFC para as instituições signatárias dos Princípios do Equador• Análise ambiental para Project Finance, empréstimo ponte e repasse BNDES• Condicionantes do projeto e da entidade financiada
17h45 O Meio Ambiente nas Relações Institucionais entre Governo e Investidores: Como compatibilizar o desenvolvimento econômico e a manutenção da riqueza natural no Brasil.
18h00 Encerramento do ECOINFRA
12 de Marçode 2013
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Eneo Palazzi
Diretor-Superintendente Autopista Regis Bittencourt
Marcelo Arreguy Barbosa
Gerente de Gestão Ambiental DERSA
Francisco Luiz Biazini Filho REDERESÍDUO
Simone Nogueira
Sócia Siqueira Castro Advogados
Werner Grau
Sócio - Pinheiro Neto Advogados
Maria Silvia Chicarino
Coordenadora de Risco Socioambiental - Banco Santander
Simone Bittencourt SANEPAR
Carla Santos
Gerente de Meio Ambiente MMX
Francisco Thiago Rodrigues Almeida
Engenharia Ambiental Constran Petra
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São patrocinadores dos eventos da VIEX Américas
Alguns fóruns realizados pela Viex Americas
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Condições para Inscrição
Inscrições até 15/02* R$ 1.195,00
Inscrições a partir de 16/02 R$ 1.495,00
Para mais detalhes e para conhecer a política de descontos para grupos consulte nossa equipe comercial: [email protected]
Inscrições e reservas para gruposRonaldo [email protected] +55 11 5051-6535
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Contatos
Alteração da programação: Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou cancelamentos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reserva-se o direito de alterar o programa do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível. Política de cancelamento e substituição: O cancelamento da inscrição poderá ser realizado até 15 dias corridos antes do seminário. Após este prazo e até 2 dias antes do seminário, é permitida a substituição do participante. Em caso do não comparecimento ao seminário, não será efetuado reembolso. Será emitida uma nota de crédito a ser utilizada em outros seminários da VIEX Americas.
*Valor válido para inscrições e pagamentos até a data mencionada. Todas as inscrições incluem: • Participação na conferência• Acesso a documentação disponibilizada pelos palestrantes• Acesso aos coffee-breaks e almoços
VIEX americas é a empresa de informação empresarial especializada em eventos corporativos para as áreas de petróleo e gás natural, energia elétrica, recursos naturais e infraestrutura. VIEX é a abreviação de Visão e Inteligência Executiva, conceitos que a empresa incorpora em seus serviços ao promover a disseminação
de informações empresariais para tomada de decisão, atualização profissional e criação de relacionamentos. Para conhecer mais acesse www.viex-americas.com.br
Sobre a VIEX americas
O Local do Evento
Novotel MorumbiRua Ministro Nélson Hungria, 450 Morumbi, São Paulo
Agência Oficial do Evento
Totum ViagensFone: 11 [email protected]