LEI MUNICIPAL N.º 4625, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para
o quadriênio 2018-2021, e dá outras
providências.
O P R E F E I T O D E S A R A N D I , Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
L E I
Art.1.º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em
cumprimento ao disposto no Art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo
para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de
recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de
duração continuada, na forma dos anexos de programas.
Art. 2.º - Para efeitos desta Lei entende-se por:
I – programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que
articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido,
mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma
necessidade ou demanda da sociedade.
II – programa finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade.
III – programa de apoio administrativo, aquele que engloba ações da natureza
tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos
demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas.
IV – ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos
do programa.
V – produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo.
VI – meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte
temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3.º - A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos
oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das
Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e,
subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa
privada.
Parágrafo Único: Os valores financeiros constantes nesta Lei são referenciais e
não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá
obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e a receitas previstas,
consoante a legislação tributária em vigor à época.
Art. 4.º - As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018-2021 se
constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis
orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5.º - A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei,
serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou
Projeto de lei específico.
Art. 6.º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei
Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as
modificações consequentes.
Art. 7.º - O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com
base no desempenho dos indicadores, e/ou da realização das metas físicas e financeiras, cujas
informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os resultados
alcançados.
Parágrafo Único: O acompanhamento da execução dos programas do PPA será
feito sob a coordenação da Secretaria de Administração, a quem compete.
I – definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no acompanhamento
e na revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da Administração Municipal;
II – definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso, de
revisão do PPA;
III – auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos
processos de elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA;
Art. 8º - Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas:
I – Anexo 01 – Estimativa de Receitas;
II – Anexo 02 – Estimativa de Aplicação de Recursos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino;
III – Anexo 03 – Estimativa de Aplicação de Recursos em Ações e Serviços
Públicos de Saúde;
IV – Anexo 04 – Estimativa de Gastos do Poder Legislativo, nos termos do art.
29-A, da Constituição da República;
V – Anexo 05 – Estimativa da Receita Corrente Liquida;
VI – Anexo 06 – Programa, Ações e Metas,
VII – Anexo 07 – Resumo dos Programas.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE SARANDI(RS), EM 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Leonir Cardozo
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Sidnei Piccini
Secretário Municipal da
Administração
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL2.981.000 3.130.300 3.292.500 3.402.500 12.806.300
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.019 TOTAL
OBJETIVO:Garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal, propiciando o cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Unidade
de Medida ANOS 2.018
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0100 - Ação Legislativa
2.020 2.021
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
A Ação:sessão
plenáriaMeta Física
Produto: Valor 2.776.000 2.914.800 3.070.000 3.170.000 11.930.800
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física
Produto: Valor 45.000 47.500 50.000 52.500 195.000
Função:
Subfunção:
P Ação: m2 Meta Física
Produto: Valor 100.000 105.000 107.500 110.000 422.500
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física
Produto: Valor 60.000 63.000 65.000 70.000 258.000
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.019 TOTAL
equipamento adquirido
01 - Legislativa
2.001 - Manutenção dos Serviços Legislativos e
Administrativos da Câmara Municipal
Unidade
de Medida ANOS 2.018 2.020 2.021
atividade mantida
01 - Legislativa131 - comunicação social1.001 - Obras de reforma/ampliação da Sede
Poder Legislativo
Sessão plenária realizada
01 - Legislativa031 - Ação Legislativa2.002 - Publicidade Legal e
institucional da Câmara Municipal
031 - Ação Legislativa
prédio reformado/ampliado
01 - Legislativa031 - Ação Legislativa1.002 - Equipamentos e material
permanente para o Legislativo
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL3.800.279 3.871.292 4.045.500 4.227.547 15.944.618
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOSUnidade
de Medida
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto
público otimizando as tarefas executadas, através do apoio administrativo municipal.Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0101 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 633.073 661.562 691.332 722.442 2.708.409
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 15.000 15.675 16.380 17.117 64.173
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 331.902 346.838 362.445 378.756 1.419.941
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 49.870 52.115 54.460 56.911 213.355
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 65.658 68.612 71.700 74.927 280.897
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 2.704.775 2.726.490 2.849.182 2.977.395 11.257.843
Função:
Subfunção:
2.008 - Manutenção das Atividades
Controle Interno
atividade mantida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
04 - Administração124 - controle Interno
2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal da
Administração
equipamento adquirido
04 - Administração
131 - comunicação social
2.006 - Manutenção da Procuradoria
Jurídicaatividade mantida
04 - Administração062 - Defesa do Interesse Público no Processo
Judiciário
122 - Administração Geral
2.007 - Manutenção Assessoria
Imprensa
atividade mantida
04 - Administração131 - comunicação social
atividade mantida
04 - Administração122 - Administração Geral2.004 - Publicidade Legal e Institucional do
Gabinete do Prefeito
atividade mantida
04 - Administração
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.003 - Manutenção do Gabinete do
Prefeito e vice prefeito
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOSUnidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.927.533 2.020.813 1.874.150 1.956.012 7.778.508
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto
público otimizando as tarefas executadas, através do apoio administrativo municipal.Índice Final PPA
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0101 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo
OBJETIVO:
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO Subfunção:
Indicadores do Programa Índice recente
ANOS 2.018 2.020 2.021 TOTAL 2.019Unidade
de Medida
P Ação: equipamento Meta Física 1 10 1 113
Produto: Valor 5.000 30.000 5.000 5.000 45.000
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 135.521 141.619 147.992 154.652 579.785
Função:
Subfunção:
P Ação: prédio Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 253.000 250.000 50.000 50.000 603.000
Função:
Subfunção: obs:convênio federal - R$600.000,00
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 1.534.012 1.599.194 1.671.158 1.746.360 6.550.723
Função:
Subfunção:
TIPO Subfunção:
ANOS 2.018 2.020 2.021 TOTAL
equipamento adquirido
04 - Administração
1.003 - Equipamentos e materiais permanentes
p/Gabinete do Prefeito e suas assessorias
122 - Administração Geral2.010 - Publicidade Legal e Institucional da
Secretaria Municipal da Administração
atividade mantida
04 - Administração131 - Comunicação Social
2.019Unidade
de Medida
1.004 - Restauração/reforma do
Prédio Municipal prédio restaurado/reformado
04 - Administração122 - Administração Geral
2.011- Manutenção da Secretaria de
Desenvolvimento e Fazendaatividade mantida
04 - Administração123 - Administração Financeira
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
465.777 526.467 508.088 530.682 2.031.015
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0101 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto
público otimizando as tarefas executadas, através do apoio administrativo municipal.
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
TIPO Subfunção:
Unidade
de MedidaA N OS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 322.612 337.129 352.300 368.153 1.380.194
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 6.000 46.000 6.000 6.000 64.000
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 6.600 6.897 7.207 7.532 28.236
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 130.566 136.441 142.581 148.997 558.584
Função:
Subfunção:
TIPO Subfunção:
Unidade
de MedidaA N OS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.012 - Manutenção Convênio - União / Estado
atividade mantida
04 - Administração
122 - Administração Geral1.005 - Equipamento e Material Permanente -
Secretaria da Fazenda
atividade mantida
04 - Administração
123 - Administração Financeira
2.013 - Manutenção da Campanha
Aumento da Arrecadaçãoatividade mantida
04 - Administração
123 - Administração Financeira
2.014 - Manutenção da Secretaria
Municipal da Habitação
atividade mantida
04 - Administração
122 - Administração Geral
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL453.341 471.446 490.366 560.138 1.975.291
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO I - PROGRAMAS
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa:
TIPO Subfunção:
Unidade
de Medida ANOS
Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
PROGRAMA: 0101 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto
público otimizando as tarefas executadas, através do apoio administrativo municipal.Indicadores do Programa
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 7.200 7.524 7.863 8.216 30.803
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 383.141 400.382 418.399 437.227 1.639.150
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física 20 20 20 2080
Produto: Valor 50.000 50.000 50.000 100.000 250.000
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física
Produto: Valor 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Função:
Subfunção:
P Ação: obra executada Meta Física
Produto: Valor 2.000 2.090 2.184 2.282 8.556
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física
Produto: Valor 10.000 10.450 10.920 11.412 42.782
Função:
Subfunção:
182 - Defesa civil2.017 - Manutenção despesas decorrentes
situação calamidade
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
manutenção situação calamidade
06 - Segurança pública182 - Defesa civil
equipamento adquirido
04 - Administração122 - Administração Geral
1.008 - Obras decorrentes situação calamidade
obra executada
06 - Segurança pública
122 - Administração Geral
1.006 - Equipamentos e materiais permanentes
p/Secretaria Municipal da Administração
equipamento adquirido
04 - Administração122 - Administração Geral
1.007 - Equipamentos e materiais permanentes
p/Secretaria Desenvolvimento e Fazenda
atividade mantida
04 - Administração131 - Comunicação Social
2.016 - Manutenção do Departamento de
Engenharia
atividade mantida
04 - Administração
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.015 - Publicidade Legal e Institucional da
Secretaria de Desenvolvimento e Fazenda
TIPO Subfunção:
Unidade
de Medida ANOS
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.560.449 1.630.669 1.704.049 1.780.732 6.675.899
MUNICÍPIO DE SARANDI
Índice Final PPAManutenção serviços aos associados 415 servidores manter 100% servidores
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0102 - Fundo de Assistência a Saúde do Servidor - FASS
OBJETIVO: Compreende as ações desenvolvidas no sentido de prestar assistência médica/hospitalar aos servidores municipais através de convênios com prestadores
de serviços
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Indicadores do Programa Índice recente
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade
de Medida
A Ação: servidores Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 1.560.449 1.630.669 1.704.049 1.780.732 6.675.899
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.018 - Manutenção atividades do
FASSassistência médica servidores conv.
Unidade
de Medida
10 - saúde302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL6.614.049 6.911.681 7.222.707 7.547.728 28.296.165
MUNICÍPIO DE SARANDI
Índice Final PPAmanter o pagamento dos benefícios 100% pagos 100% pagos
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0103 - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores - FAPS
OBJETIVO: Compreende ações desenvolvidas no sentido de conceder e manter os pagamentos dos benefícios de aposentadorias e pensões aos servidores públicos
municipais
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Indicadores do Programa Índice recente
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade
de Medida
OE Ação: servidores Meta Física 100% pago 100% pago 100% pago 100% pago
Produto: Valor 6.614.049 6.911.681 7.222.707 7.547.728 28.296.165
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
0.001 - Manutenção atividades do
FAPS
Unidade
de Medida
aposentadoria e pensão pagos
28 - encargos especiais846 outros encargos especiais
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL214.585 243.791 226.412 236.465 921.252
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS
OBJETIVO: Desenvolver ações de preservação do Meio Ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservação.
Licenciar as atividades de impacto ambiental no Município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperação do Meio Ambiente.Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
Unidade
de Medida
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0104 - Gestão Ambiental
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 204.585 213.791 223.412 233.465 875.252
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física 2 1 1 15
Produto: Valor 10.000 30.000 3.000 3.000 46.000
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
541 - Preservação e conservação ambiental
atividade mantida
18 - Gestão ambiental541 - Preservação e conservação ambiental
1.009 - Equipamentos e materiais permanentes
p/Depto Meio Ambiente
equipamento adquirido
18 - Gestão ambiental
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.019 - Manutenção Departamento Municipal
do Meio Ambiente
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOSUnidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL142.129 148.471 155.098 162.023 607.721
Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem a geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento da
competitividade e da economica local, a elevação do valor agregado da produção de mercadorias e serviços, bem como a formação, qualificação e Índice Final PPA
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0105 - Desenvolvimento da Indústria e Comércio
OBJETIVO:
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Indicadores do Programa Índice recente
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade
de Medida
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 131.069 136.967 143.131 149.571 560.738
Função:
Subfunção:
P Ação: m2 Meta Física
Produto: Valor 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Função:
Subfunção:
A Ação: eventos Meta Física
Produto: Valor 100 100 100 100 400
Função:
Subfunção:
OE Ação: eventos Meta Física
Produto: Valor 100 100 100 100 400
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 9.860 10.304 10.767 11.252 42.183
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.020 - Manutenção do Dpto
Municipal de Emprego e Rendaatividade mantida
Unidade
de Medida
11 - Trabalho333 - Empregabilidade1.010 - Obras de melhorias no
Distrito Industrial
distrito industrial estruturado
22 - Indústria661 - Promoção Industrial
2.021 - Participação e apoio a
exposições,feiras e eventosevento apoiado
22 - Indústria661 - Promoção Industrial0.002 - Apoio a
feiras/eventos/exposições
evento apoiado
22 - Indústria661 - Promoção Industrial
2.012 - Manutenção Convênio - União / Estado
atividade mantida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
11 - Trabalho333 - Empregabilidade
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.662.398 1.674.056 1.769.262 1.884.379 6.990.096
MUNICÍPIO DE SARANDI
Índice Final PPA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0106 - Iluminação pública
OBJETIVO: Melhorar a iluminação pública, o trafego e a segurança dos municípes. Melhorar a eficiência do consumo de energia elétrica e combater o desperdício,
mediante a execução de projetos de melhoria das redes de iluminação pública
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Indicadores do Programa Índice recente
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade
de Medida
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 1.592.398 1.594.056 1.669.262 1.744.379 6.600.096
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física 100 200 200 200700
Produto: Valor 70.000 80.000 100.000 140.000 390.000
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.022 - Manutenção do Sistema de
Iluminação Pública
Unidade
de Medida
atividade mantida
15 - Urbanismo452 - Serviços urbanos1.011 - Aquisição de equipamentos e material
permanente para Mellhorias na Rede de
Iluminação Pública
rede de iluminação melhorada
15 - Urbanismo452 - Serviços urbanos
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.904.199 1.422.994 1.531.679 1.540.754 6.399.626
MUNICÍPIO DE SARANDI
Índice Final PPA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0107 - Incentivo e Apoio ao Produtor Rural
OBJETIVO: Garantir a permanência dos agricultores no meio rural através de um apoio do município, visando a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Indicadores do Programa Índice recente
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade
de Medida
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 128.683 134.474 140.525 146.849 550.531
Função:
Subfunção:
A Ação: km2 Meta Física 150 150 150 150600
Produto: Valor 34.000 35.530 37.129 38.800 145.458
Função:
Subfunção: contrapartida para convênios
P Ação: km2 Meta Física 100 100 150 150500
Produto: Valor 200.000 200.000 300.000 300.000 1.000.000
Função:
Subfunção: obs: convênio federal
P Ação: equipamento Meta Física 10 8 8 834
Produto: Valor 1.515.516 1.000.000 1.000.000 1.000.000 4.515.516
Função:
Subfunção: obs: convênio federal
OE Ação: Eventos Meta Física 3 3 3 312
Produto: Valor 4.000 30.000 30.000 30.000 94.000
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 3 3 3 312
Produto: Valor 22.000 22.990 24.025 25.106 94.120
Função:
Subfunção:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.023 - Manutenção depto
Agriculturadepartamento mantido
Unidade
de Medida
20 - Agricultura606 - Extensão Rural
2.024 - Manutenção e conservação
estradasestradas conservadas
20 - Agricultura606 - Extensão Rural
1.012 - Obras e melhorias em
estradas estrada melhorada
20 - Agricultura606 - Extensão Rural1.013 - Aquisição de equipamentos
para fortalecimento produtor rural
equipamento adquirido
20 - Agricultura606 - Extensão Rural
0.003 - Apoio a Area da Piscicultura
atividade mantida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
20 - Agricultura606 - Extensão Rural
2.025 - Manutenção poços e redes de
águaatividade mantida
17 - saneamento511 - saneamento básico rural
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL254.434 253.006 279.351 285.982 1.072.773
MUNICÍPIO DE SARANDI
Índice Final PPA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0107 - Incentivo e Apoio ao Produtor Rural
OBJETIVO: Garantir a permanência dos agricultores no meio rural através de um apoio do município, visando a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Indicadores do Programa Índice recente
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade
de Medida
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 1.000 1.045 1.092 1.141 4.278
Função:
Subfunção:
P Ação: unidade Meta Física 2 2 3 310
Produto: Valor 47.500 40.000 60.000 60.000 207.500
Função:
Subfunção: obs: convênio federal
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 70.000 70.000 70.000 70.000 280.000
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 2 2 2 28
Produto: Valor 123.934 129.511 135.339 141.429 530.213
Função:
Subfunção: obs: convênio federal
A Ação: eventos Meta Física 3 3 3 312
Produto: Valor 10.000 10.450 10.920 11.412 42.782
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamentos Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000
Função:
Subfunção:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.026 - Publicidade Legal e Institucional do
Depto Agricultura
atividade mantida
04 - Administração131 - Comunicação Social1.014 - Construção poços e redes de
água
poço/rede implantada/melhorada
17 - saneamento511 - saneamento básico rural
2.027 - Manutenção SIM
atividade mantida
20 - Agricultura606 - Extensão rural2.028 - Apoio e incentivo ao produtor
rural
atividade mantida
20 - Agricultura606 - Extensão rural2.029 - Apoio a realização de
feiras/eventos
feira e/ou evento apoiado
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
20 - Agricultura606 - Extensão Rural
1.015 - Equipamentos e materiais permanentes
p/Secretaria da Agricultura
equipamento adquirido
04 - Administração122 - Administração Geral
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL846.355 913.091 880.131 918.836 3.558.414
MUNICÍPIO DE SARANDI
Índice Final PPA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0108 - Gestão da Assistência Social do Município
OBJETIVO: Gerir e controlar os programas e as ações finalísticas da Assistência Social, no que tange à sua organização, administração, controle e avaliação dos
resultados na prestação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioasssistenciais.
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Indicadores do Programa Índice recente
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade
de Medida
A Ação: Unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 775.055 779.933 815.030 851.706 3.221.725
Função:
Subfunção:
A Ação: Unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 500 523 546 571 2.139
Função:
Subfunção:
P Ação: Equipamento Meta Física 20 10 10 1050
Produto: Valor 30.000 90.000 20.000 20.000 160.000
Função:
Subfunção: obs: convênio federal - 130.000,00
A Ação: unidade Meta Física
Produto: Valor 40.800 42.636 44.555 46.560 174.550
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.030 - Manutenção Secretaria Municipal da
Promoção Social
atividade mantida
08 - Assistência Social122 - Administração Geral2.031 - Publicidade Legal e Institucional da Secretaria
Municipal da Promoção Social
atividade mantida
04 - Administração131 - Comunicação Social1.016 - Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para Secretaria Municipal da
Promoção Social
equipamento adquirido
04 - Administração122 - Administração Geral
2.032 - Manutenção do Programa
Fornecimento de Leiteatividade mantida
08 - Assistência Social243 - Assistência a criança e adolescente
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL376.772 397.159 439.806 438.247 1.651.984
1460 final do ppa1300 ano
Atendimento criança e adolescente 190 ano 280 final do ppa
Serviço de convivência e fortalecimento vínculos 0 90 final do ppa
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0109 - Proteção Social Básica
OBJETIVO: Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social
e o restabelecimento da convivência familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no centro de referencia
assistência social (CRAS)Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Atendimento ao PPD beneficiário BPC 0 34 final do ppa
Atender idosos através da intervenção
individual, familiar e grupal 1700 ano 1750 final do ppa
Atendimentos a famílias
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade
de Medida ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação: atividade Meta Física 5.230 5.290 5.350 5.42021.290
Produto: Valor 286.572 299.467 312.943 327.026 1.226.008
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física 1 5 5 516
Produto: Valor 500 5.000 10.000 10.000 25.500
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 660 660 694 660 2.674
Produto: Valor 3.000 3.135 3.276 3.423 12.835
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física 1 0 15 016
Produto: Valor 1.000 20.000 21.000
Função:
Subfunção: obs: convênio federal
A Ação: atividade Meta Física 1.280 1.340 1.460 1.5805.660
Produto: Valor 85.700 89.557 93.587 97.798 366.641
Função:
Subfunção:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade
de Medida ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.033 - Manutenção da Proteção
Social ao Idosoatividade mantida
08 - Assistência Social241 - Assistência ao idoso
1.017 - Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes ao Idosoequipamento adquirido
08 - Assistência Social241 - Assistência ao idoso2.034 - Manutenção da Proteção Social ao
Deficiente
atividade mantida
08 - Assistência Social242 - Assistência ao Portador de deficiência
1.018 - Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes ao Deficiente
equipamento adquirido
08 - Assistência Social242 - Assistência ao Portador de deficiência
2.035 - Manutenção da Proteção
Social a Criança e Adolescente
atividade mantida
08 - Assistência Social243 - Assistência a criança e adolescente
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL959.610 987.792 1.032.243 1.078.694 4.058.339
Serviço de convivência e fortalecimento vínculosAtendimento ao PPD beneficiário BPC 0 34 final do ppa
1750 final do ppa
Atendimentos a famílias 1300 ano 1460 final do ppa
Atendimento criança e adolescente 190 ano 280 final do ppa
0 90 final do ppa
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0109 - Proteção Social Básica
Atender idosos através da intervenção
individual, familiar e grupal 1700 ano
OBJETIVO: Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social
e o restabelecimento da convivência familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no centro de referencia
assistência social (CRAS)Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
2.019 2.020 2.021 TOTAL
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade
de Medida ANOS 2.018
A Ação: Unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 427.708 431.955 451.393 471.706 1.782.762
Função:
Subfunção:
A Ação: Unidade Meta Física 1.884 1.884 1.968 2.0287.764
Produto: Valor 121.052 126.499 132.192 138.140 517.884
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 160 40 30 20250
Produto: Valor 159.789 166.980 174.494 182.346 683.608
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 199.461 208.436 217.816 227.618 853.331
Função:Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física
Produto: Valor 51.600 53.922 56.348 58.884 220.755
Função:
Subfunção:
2.019 2.020 2.021 TOTAL TIP
O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOUnidade
de Medida2.036- Manutenção da Casa de
passagem
atividade mantida
08 - Assistência Social243 - Assistência a criança e adolescente
2.037 - Manutenção de Benefícios
eventuaisatividade mantida
243 - Assistência a criança e adolescente
08 - Assistência Social244 - Assistência comunitária
2.038 - Apoio aos programas sociais
atividade mantida
08 - Assistência Social244 - Assistência comunitária
ANOS 2.018
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
2.039 - Manutenção do Conselho
Tutelar
atividade mantida
08 - Assistência Social
2.040 - Manutenção do Programa
Fornecimento de Leiteatividade mantida
08 - Assistência Social241 - Assistência ao idoso
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL290.000 270.675 31.380 53.117 645.173
Unidade
de Medida ANOS 2.018 2.019 2.020
Atendimento ao PPD beneficiário BPC 0 34 final do ppa
Atendimentos a famílias 1300 ano
TOTAL
OBJETIVO: Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social
e o restabelecimento da convivência familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no centro de referencia
1700 ano 1750 final do ppaAtender idosos através da intervenção
2.021
1460 final do ppa
Atendimento criança e adolescente 190 ano 280 final do ppa
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Serviço de convivência e fortalecimento vínculos
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
0 90 final do ppa
ANEXO I - PROGRAMAS
0109 - Proteção Social Básica
MUNICÍPIO DE SARANDI
P Ação: unidade Meta Física 1 12
Produto: Valor 250.000 250.000 0 0 500.000
Função:
Subfunção: obs: convênio federal
P Ação: Meta Física 17 10 20 653
Produto: equipamento Valor 20.000 5.000 15.000 6.000 46.000
Função:
Subfunção: obs: convênio federal/estadual
P Ação: equipamento Meta Física 25 0 0 631
Produto: Valor 5.000 30.000 35.000
Função:Subfunção: obs: convênio federal
A Ação: unidade Meta Física
Produto: Valor 15.000 15.675 16.380 17.117 64.173
Função:Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Unidade
de Medida ANOS 2.018 2.019 2.020 TOTAL 2.021
244 - Assistência comunitária
1.019 -Construção CRAS
equipamento adquirido
08 - Assistência Social243 - Assistência a criança e adolescente
atividade mantida
08 - Assistência Social244 - Assistência comunitária
1.020 - Equipamentos CRAS
equipamento adquirido
08 - Assistência Social
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
2.041 - Manutenção do Programa
Fornecimento de Leiteatividade mantida
08 - Assistência Social242 - Assistência ao Portador de deficiência
1.021 - Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes a Criança e Adolescente
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL4.101.681 4.092.585 4.331.527 4.476.720 17.002.513
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0110 - Melhorias das vias urbanas e rurais
OBJETIVO: Pavimentar, reformar e empreender ações que visem a mlehoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao município.
Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidadeIndicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
TOTAL
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade
de Medida ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 3.050.321 3.087.585 3.226.527 3.371.720 12.736.153
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física 15 15 10 10
50
Produto: Valor 50.000 100.000 200.000 200.000 550.000
Função:
Subfunção:
P Ação: m2 Meta Física 60.000m2 6000m2 6000m2 6000m278.000m2
Produto: Valor 729.260 600.000 600.000 600.000 2.529.260
Função:
Subfunção: obs:badesul 2.000.000,00
P Ação: unidade Meta Física 5 5 5 520
Produto: Valor 7.100 50.000 50.000 50.000 157.100
Função:
Subfunção:
P Ação: unidade Meta Física 3 3 3 312
Produto: Valor 260.000 250.000 250.000 250.000 1.010.000
Função:
Subfunção: obs: convênio federal - R$250.000,00
P Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Função:
Subfunção:
TOTAL TIP
O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
2.042 - Manutenção serviços no Setor
Urbano/Rodoviário
atividade mantida
26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário
1.022 - Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para
Secretaria de Obras
equipamento adquirido
26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário1.023 - Obras de Pavimentação e
calçamento
rua pavimentada/calçada
26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário
1.024 - Construção/reforma pontes e
bueirosponte construida/reformada
26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário1.025 - Construção/reforma em praças, área de
lazer,ciclovia,pórticos
infraestutura melhorada
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
15 - Urbanismo451 - Infraestrutura urbana1.026 - Obra de modernização do aeroporto
aeroporto reformado
15 - Urbanismo451 - Infraestrutura urbana
Unidade
de Medida ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL29.031 30.337 31.702 33.129 124.199
2.020 2.021 TOTAL TIP
O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOUnidade
de Medida ANOS 2.018 2.019
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0110 - Melhorias das vias urbanas e rurais
OBJETIVO: Pavimentar, reformar e empreender ações que visem a mlehoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao município.
Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidadeIndicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 29.031 30.337 31.702 33.129 124.199
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
181 - policiamento
2.020 2.021 TOTAL
2.043 - Manutenção Convênio União / Estado
atividade mantida
06 - Segurança pública
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade
de Medida ANOS 2.018 2.019
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.516.296 1.588.075 1.657.963 1.710.997 6.473.331
MUNICÍPIO DE SARANDI
Índice Final PPA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0111 - Coleta e Destinação de resíduos sólidos
OBJETIVO: Melhorar a qualidade dos serviços prestados. Atendimento as exigências ambientais. Atingir índices crescentes de manejo de resíduos
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Indicadores do Programa Índice recente
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade
de Medida
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 1.026.196 1.072.375 1.120.632 1.171.060 4.390.263
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 460.000 480.700 502.332 524.936 1.967.968
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física 15 20 20 1065
Produto: Valor 30.100 35.000 35.000 15.000 115.100
Função:
Subfunção: ob: convênio federal
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.044 - Manutenção dos Serviços de
coleta de lixo
atividade mantida
17 - saneamento512 - saneamento básico
2.045 - Manutenção consórcio -
Destinação resíduos sólidosatividade mantida
17 - saneamento512 - saneamento básico1.027 - Equipamentos para coleta de lixo
equipamento adquirido
17 - saneamento512 - saneamento básico
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL131.753 232.316 143.951 245.658 753.678
2.021 TOTAL TIP
O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOANOS 2.018 2.019 2.020
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0110 - Melhorias das vias urbanas e rurais
OBJETIVO: Pavimentar, reformar e empreender ações que visem a mlehoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao município.
Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidade. Atender o trânsito e segurança.
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
Unidade
de Medida
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 24.753 25.866 27.030 28.247 105.896
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física
Produto: Valor 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física
Produto: Valor 10.000 10.450 10.920 11.412 42.782
Função:
Subfunção:
P Ação: unidade Meta Física 11
Produto: Valor 1.000 100.000 101.000
Função:
Subfunção:
P Ação: unidade Meta Física
Produto: Valor 90.000 90.000 100.000 200.000 480.000
Função:
Subfunção:
P Ação: unidade Meta Física
Produto: Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Função:
Subfunção:
17 - saneamento512 - saneamento básico
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
1.031 - Obras saneamento básico e esgoto
pluvial/canalização/galerias pluviais
saneamento
17 - saneamento512 - saneamento básico
1.032 - Construção e Reforma de
Galeriassaneamento
06 - Segurança pública181 - policiamento1.030 Ampliação cemitério e capela
mortuária
cemitério ampliado
15 - Urbanismo451 - Infraestrutura urbana
1.028 - Equipamento para
adequação/modernização trânsitoequipamento adquirido
26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário1.029 - Equipamento para segurança
pública
equipamento adquirido
2.021 TOTAL
2.046 - Manutenção trânsito
municipal
atividade mantida
26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL4.761.365 4.965.676 5.183.956 6.328.640 21.239.637
2.021 TOTAL TIP
O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOANOS 2.018 2.019 2.020
crescimento populacional e consequente aumento nos
atendimentos em saúde 140.324 atendimentos 196.453 aumento de 30% conforme série históricaDados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
PROGRAMA: 0112 - Gestão Municipal da Saúde
OBJETIVO: Gerir e controlar os programas e ações finalísticas da Secretaria Municipal da Saúde
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
Unidade
de Medida
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 4.490.851 4.682.938 4.893.670 6.035.466 20.102.925
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física 20 30 30 1595
Produto: Valor 9.000 15.000 15.000 10.000 49.000
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 13.800 14.421 15.070 15.748 59.039
Função:
Subfunção:
P Ação: prédio Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 101.000 100.000 100.000 100.000 401.000
Função:
Subfunção: obs: convênio federal R$350.000,00
A Ação: atividade Meta Física
Produto: Valor 4.940 5.162 5.395 5.637 21.134
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 141.775 148.154 154.821 161.788 606.538
Função:
Subfunção:10 - Saúde301 - Atenção básica
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
2.049 - Manutenção da Campanha de
Vacinação
atividade mantida
10 - Saúde305 - Vigilância epidemiologia2.050 - Manutenção do Programa Primeira
Infância Melhor
atividade mantida
04 - Administração131 - Comunicação Social1.034 - Construção/ampliação/reforma
secretaria Municipal da Saúde
predio ampliado/reformado
10 - saúde122 - Administração Geral
1.033 - Equipamentos e materiais
permanentes para Secretaria Saúde equipamento adquirido
10 - Saúde122 - Administração Geral2.048 - Publicidade Legal e Institucional da Secretaria
Municipal da Saúde
atividade mantida
2.021 TOTAL
2.047 - Manutenção Secretaria
Municipal da Saúde
atividade mantida
10 - Saúde122 - Administração Geral
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL4.828.820 5.384.951 5.264.725 5.642.269 21.120.765
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
crescimento populacional e consequente aumento nos
atendimentos em saúde 140.324 atendimentos 196.453 aumento de 30% conforme série históricaDados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0113 - Atenção básica a saúde
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população. Ampliar o atendimento da população através da estratégia da saúde da família, desenvolver
atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde. Priorizar a saúda da população em situação de maior
vulnerabilidadeIndicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
Unidade
de Medida
P Ação: m2 Meta Física 2 1 2 27
Produto: Valor 85.000 500.000 80.000 50.000 715.000
Função:
Subfunção: obs: convênio federal R$650.000,00
P Ação: unidade Meta Física 48 85 130 30293
Produto: Valor 452.000 400.000 250.000 80.000 1.182.000
Função:
Subfunção: obs: convênio federal R$1.000.000,00
A Ação: unidade Meta Física 8 9 9 935
Produto: Valor 1.554.752 1.624.716 1.745.779 1.974.339 6.899.585
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 1.132.827 1.183.804 1.337.075 1.497.244 5.150.950
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 706.882 738.692 771.933 806.670 3.024.177
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 15 15 15 1560
Produto: Valor 897.358 937.739 1.079.938 1.234.016 4.149.051
Função:
Subfunção:(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
10 - Saúde301 - Atenção básica
2.054 - Manutenção atividades Agentes
Comunitários de Saúde
atividade mantida
10 - Saúde301 - Atenção básica
2.052 - Manutenção serviços através Consórcio
Intermunicipal de Saúde
atividade mantida
10 - Saúde301 - Atenção básica
2.053 - Manutenção atividades da
Samu
atividade mantida
10 - Saúde301 - Atenção básica2.051 - Manutenção da atenção básica à saúde
atividade mantida
10 - Saúde301 - Atenção básica
1.035 - Construção, ampliação e
reforma unidades de saúdeunidade construida/ampliada/reformada
10 - Saúde301 - Atenção básica
1.036 - Equipamentos e materiais
permanentes para Unidades de saúde
equipamento adquirido
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL TIP
O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOUnidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL447.300 515.657 593.462 572.068 2.128.487
2.018 2.019 2.020Unidade
de Medida2.021 TOTAL
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS
OBJETIVO: Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de risco que possam afetar a saúde humana
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPAControle de agravos e riscos 23.222 23.222 acrescido aumento populacional
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0114 - Vigilância em saúde
P Ação: unidade Meta Física 15 15 15 1560
Produto: Valor 13.950 65.000 120.000 75.000 273.950
Função:
Subfunção:
P Ação: unidade Meta Física 15 15 15 15
60
Produto: Valor 54.730 55.000 60.000 65.000 234.730
Função:
Subfunção: obs: convênio estado
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 84.006 87.786 91.737 95.865 359.393
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 292.614 305.781 319.541 333.921 1.251.857
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 1.000 1.045 1.092 1.141 4.278
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 1.000 1.045 1.092 1.141 4.278
Função:
Subfunção:(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
10 - Saúde131 - Comunicação Social2.058 - Publicidade Legal e Institucional da Vigilância
epidemiológica
atividade mantida
10 - Saúde131 - Comunicação Social
2.056 - Manutenção atividades vigilância
epidemiologia
atividade mantida
10 - Saúde305 - Vigilância epidemiologia2.057 - Publicidade Legal e Institucional da Vigilância
Sanitária
atividade mantida
10 - Saúde305 - Vigilância epidemiologia2.055 - Manutenção atividades vigilância
sanitária
atividade mantida
10 - SAúde304 - Vigilância sanitária
1.037 - Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes p/vigilância
equipamento adquirido
10 - Saúde304 - Vigilância sanitária
1.038 - Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes p/vigilância
epidemiológica
equipamento adquirido
2.018 2.019 2.020Unidade
de Medida2.021 TOTAL
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.007.355 1.052.686 1.100.057 1.149.559 4.309.657
Garantir ações de atenção básica à saúde da população. Ampliar o atendimento da população através da estratégia da saúde da família, desenvolver
atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde. Priorizar a saúda da população em situação de maior Índice Final PPA
crescimento populacional e consequente aumento nos
atendimentos em saúde 140.324 atendimentos 196.453 aumento de 30% conforme série histórica
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Indicadores do Programa Índice recente
ANOS 2.018
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade
de Medida
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0113 - Atenção básica a saúde
OBJETIVO:
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 493.207 515.401 538.594 562.831 2.110.033
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 9 10 10 1039
Produto: Valor 513.148 536.240 560.371 585.587 2.195.346
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 1.000 1.045 1.092 1.141 4.278
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
atividade mantida
10 - Saúde
Unidade
de Medida
301 - Atenção básica
2.059 - Manutenção da farmácia
atividade mantida
10 - Saúde303 - Suporte profilático e terapêutico
2.060 - Manutenção atividades para
saúde bucal
atividade mantida
10 - Saúde301 - Atenção básica
2.061 - Manutenção rede cegonha
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Ensino fundamentalEnsino creche
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL7.607.905 7.830.261 8.532.622 8.835.165 32.805.953
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOSUnidade
de Medida
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Ensino pré-escola 100 % da demanda 100 % da demanda80 % da demanda 90 % da demanda
100 % da demanda 100% da demanda
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0115 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO: Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade. Viabilizar o atendimento educacional de criança de 0 a 5 anos;
universalizar o ensino fundamental; garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades especiais; Qualificar a oferta da educação de
jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais; Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as
escolas municipais; melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas municipais; qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
A Ação: escolas Meta Física 5 5 5 5 20
Produto: Valor 804.360 840.556 928.381 970.158 3.543.456
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 5 5 5 5 20
Produto: Valor 3.638.631 3.682.370 3.948.076 4.044.314 15.313.391
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 5 5 5 520
Produto: Valor 1.716.758 1.794.012 1.974.743 2.063.606 7.549.119
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 5 5 5 520
Produto: Valor 1.048.772 1.095.967 1.245.286 1.301.324 4.691.349
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 5 5 5 520
Produto: Valor 399.383 417.356 436.137 455.763 1.708.638
Função:
Subfunção:(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
365 - Educação Infantil
atividade mantida
12 - Educação365 - Educação Infantil2.066 - Manutenção das escolas de ensino
infantil - pré escola
atividade mantida
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental2.064 - Manutenção das escolas de
ensino infantil - creche
atividade mantida
12 - Educação365 - Educação Infantil2.065 - Manutenção das escolas de ensino
infantil - creche - gastos 60% fundeb
atividade mantida
12 - Educação361 - Ensino Fundamental2.063 - Manutenção das escolas de ensino
fundamental - gastos 60% Fundeb
atividade mantida
12 - Educação
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.062 - Manutenção das escolas de
ensino fundamental
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOSUnidade
de Medida
Ensino fundamentalEnsino creche
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.686.002 2.266.457 2.934.698 3.010.509 9.897.666
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade
de Medida
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Ensino pré-escola 100 % da demanda 100 % da demanda
100 % da demanda 100% da demanda80 % da demanda 90 % da demanda
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0115 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO: Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade. Viabilizar o atendimento educacional de criança de 0 a 5 anos;
universalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades especiais;
P Ação: escola Meta Física 3 4 4 415
Produto: Valor 70.000 250.000 500.000 500.000 1.320.000
Função:
Subfunção:
P Ação: escola Meta Física 3 4 3 414
Produto: Valor 60.500 200.000 350.000 400.000 1.010.500
Função:
Subfunção:
P Ação: escola Meta Física 0 4 4 412
Produto: Valor 56.500 300.000 400.000 400.000 1.156.500
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 5 5 5 5 20
Produto: Valor 1.484.002 1.500.782 1.668.317 1.693.392 6.346.493
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 15.000 15.675 16.380 17.117 64.173
Função:
Subfunção:12 - Educação367 - Educação Especial
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
2.067 - Manutenção das escolas de ensino
infantil - pré-escola - gastos 60% fundeb
atividade mantida
12 - Educação365 - Educação Infantil2.068 - Manutenção da Educação Especial
- 60%
atividade mantida
12 - Educação365 - Educação Infantil1.041 - Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes ensino
fundamental
equipamento adquirido
12 - Educação361- Ensino Fundamental
1.039 - Construção, ampliação, reforma de
escola ensino fundamental
escola contruida/ampliada/reformada
12 - Educação361 - Ensino Fundamental1.040 - Construção, ampliação,
reforma de escola ensino infantilescola contruida/ampliada/reformada
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL TIP
O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOUnidade
de Medida
Ensino fundamentalEnsino creche
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL198.590 749.439 1.064.074 1.063.008 3.075.112
Unidade
de Medida
Ensino pré-escola 100 % da demanda 100 % da demandaDados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0115 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO: Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade. Viabilizar o atendimento educacional de criança de 0 a 5 anos;
universalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades especiais;
Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais; Assegurar equipamentos e
material didático-pedagógico para as escolas municipais; melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas municipais; qualificar a gestão do sistema
municipal de educação.
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
100 % da demanda 100% da demanda80 % da demanda 90 % da demanda
2.020 2.021 TOTAL TIP
O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOANOS 2.018 2.019
P Ação: escola Meta Física 4 4 4 4
16
Produto: Valor 3.000 300.000 450.000 450.000 1.203.000
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 5 5 5 520
Produto: Valor 52.500 300.000 450.000 450.000 1.252.500
Função:
Subfunção:
P Ação: unidade Meta Física 1 1 1 1
4
Produto: Valor 2.000 2.000 10.000 2.000 16.000
Função:
Subfunção:
A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 141.090 147.439 154.074 161.008 603.612
Função:
Subfunção:
367 - Educação Especial
2.069 - Manutenção da Educação
Especialatividade mantida
12 - Educação367 - Educação Especial
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
equipamento adquirido
12 - Educação365 - Educação Infantil1.044 - Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para
educação especial
equipamento adquirido
12 - Educação
365 - Educação Infantil
Unidade
de Medida1.042 - Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes ensino infantil-
creche
equipamento adquirido
12 - Educação
1.043 - Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes ensino infantil-
pre escola
2.020 2.021 TOTAL TIP
O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOANOS 2.018 2.019
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.812.286 1.841.696 2.024.503 2.064.445 7.742.930
Ensino fundamentalEnsino creche
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA:
OBJETIVO: Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade. Viabilizar o atendimento educacional de criança de 0 a 5 anos;
universalizar o ensino fundamental; garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades especiais; Qualificar a oferta da educação
de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais; Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as
escolas municipais; melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas municipais; qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa
TIPO
80 % da demanda
Índice recente Índice Final PPA
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade
de MedidaAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
100 % da demanda 100% da demanda
0115 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
90 % da demandaEnsino pré-escola 100 % da demanda 100 % da demanda
A Ação: unidade Meta Física 100 100 100 100400
Produto: Valor 11.500 20.000 21.000 21.000 73.500
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamentos Meta Física 15 17 20 21
73
Produto: Valor 20.000 20.500 21.000 22.000 83.500
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 4 4 4 416
Produto: Valor 5.000 5.500 6.000 6.000 22.500
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Valor 1.772.886 1.792.666 1.973.336 2.012.136 7.551.024
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 2.900 3.031 3.167 3.309 12.407
Função:Subfunção:
TIPO
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade
de Medida2.070 - Publicidade Legal e Institucional da
Secretaria Municipal da Educação
atividade mantida
12 - Educação131 - Comunicação Social1.045 - Aquisição de equipamentos e
material permanente para Secretaria
Municipal da Educação
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
equipamento adquirido
12 - Educação122 - Administração Geral2.071 - Apoio e manutenção dos
Conselhos
conselho apoiado
12 - Educação122 - Administração Geral2.072 - Manutenção atividades
Secretaria Municipal da Educaçãoatividade mantida
12 - Educação122 - Administração Geral2.073 - Manutenção de Apoio a
Universidades
atividade mantida
12 - Educação364 - Ensino Superior
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.779.259 1.829.325 2.011.645 2.102.169 7.722.398
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Ensino pré-escola 95 % atendido 100% atendido
Ensino fundamentalEnsino creche
95 % atendido95 % atendido
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0116 - Transporte Escolar
OBJETIVO: Assegurar a frequencia dos educandos à escola, mediante a garantida de condições de acesso aos estabelecimentos escolares através de meios de
transporte adequados
MUNICÍPIO DE SARANDI
100% atendido100% atendido
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOSUnidade
de Medida
A Ação: alunos Meta Física 380 385 390 3951.550
Produto: Valor 879.773 889.362 1.029.384 1.075.706 3.874.225
Função:
Subfunção:
A Ação: alunos Meta Física 115 120 125 130490
Produto: Valor 131.750 137.679 143.874 150.349 563.652
Função:
Subfunção:
A Ação: alunos Meta Física 145 150 154 160609
Produto: Valor 163.919 171.296 179.004 187.059 701.278
Função:
Subfunção:
A Ação: alunos Meta Física 57 60 63 65245
Produto: Valor 61.978 64.767 67.681 70.727 265.153
Função:
Subfunção:
A Ação: alunos Meta Física 125 130 135 140530
Produto: Valor 208.555 217.940 227.747 237.995 892.236
Função:
Subfunção:
A Ação: alunos Meta Física 542 546 550 5552.193
Produto: Valor 333.284 348.282 363.955 380.333 1.425.853
Função:
Subfunção:(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
363 - Ensino Profissional2.079 - Manutenção do Transporte Escolar
Ensino Universitário
aluno transportado
12 - Educação364 - Ensino Superior
aluno transportado
12 - Educação367 - Educação Especial2.078 - Manutenção do Transporte
Escolar - Ensino Médio
aluno transportado
12 - Educação
365 - Educação Infantil2.076 - Manutenção do Transporte
Escolar - Ensino Infantil - pré escola
aluno transportado
12 - Educação365 - Educação Infantil2.077 - Manutenção do Transporte
Escolar - Educação especial
aluno transportado
12 - Educação361 - Ensino Fundamental2.075 - Manutenção do Transporte
Escolar - Ensino Infantil - creche
aluno transportado
12 - Educação
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.074 - Manutenção do Transporte
Escolar - Ensino Fundamental
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOSUnidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL60.000 680.000 1.080.000 656.000 2.476.000
2.021 TOTAL TIP
O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOANOS 2.018 2.019 2.020
Ensino pré-escola 95 % atendido 100% atendidoDados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0116 - Transporte Escolar
OBJETIVO: Assegurar a frequencia dos educandos à escola, mediante a garantida de condições de acesso aos estabelecimentos escolares através de meios de
transporte adequadosIndicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
Unidade
de Medida
95 % atendido 100% atendidoEnsino fundamentalEnsino creche 95 % atendido 100% atendido
P Ação: equipamento Meta Física 1 0 1 13
Produto: Valor 50.000 0 300.000 328.000 678.000
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física 1 0 0 01
Produto: Valor 10.000 10.000
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física 0 0 1 01
Produto: Valor 400.000 400.000
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física 0 1 0 12
Produto: Valor 300.000 328.000 628.000
Função:
Subfunção:
P Ação: equipamento Meta Física 0 1 1 02
Produto: Valor 380.000 380.000 760.000
Função:
Subfunção:
1.050 - Aquisição de veículos para
transporte escolar ensino
fundamentalequipamento adquirido
12 - Educação361 - Ensino Fundamental
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
12 - Educação364 - Ensino Superior1.049 - Aquisição de veículos para
transporte escolar ensino infantil-pre
escolaequipamento adquirido
12 - Educação365 - Educação Infantil
1.047 - Aquisição de veículos para
transporte escolar educação especial
equipamento adquirido
12 - Educação367 - Educação Especial1.048 - Aquisição de veículos para
transporte escolar ensino
universitárioequipamento adquirido
2.021 TOTAL
1.046 - Aquisição de veículos para
transporte escolar ensino infantil-
crecheequipamento adquirido
12 - Educação365 - Educação Infantil
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL370.770 387.455 404.890 423.111 1.586.226
2.021 TOTAL
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Ensino pré-escola 100%. 100%.Ensino creche 100%.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0117 - Assistência ao Educando
OBJETIVO: Garantir ao ao educando o oferecimento de merenda escolar de qualidade, assistência a saúde e oferecimento de uniforme escolar
MUNICÍPIO DE SARANDI
Ensino fundamental 100%. 100%.
Unidade
de Medida
100%.
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020
A Ação: alunos Meta Física 1.133 1.136 1.140 1.1434.552
Produto: Valor 151.640 158.464 165.595 173.046 648.745
Função:
Subfunção:
A Ação: alunos Meta Física 455 460 465 4701.850
Produto: Valor 132.230 138.181 144.399 150.897 565.706
Função:
Subfunção:
A Ação: alunos Meta Física 60 60 60 60240
Produto: Valor 64.600 67.507 70.545 73.719 276.371
Função:
Subfunção:
A Ação: alunos Meta Física 20 22 24 2692
Produto: Valor 12.000 12.540 13.104 13.694 51.338
Função:
Subfunção:
A Ação: alunos Meta Física 20 22 24 2692
Produto: Valor 10.300 10.764 11.248 11.754 44.065
Função:
Subfunção:12 - Educação
12 - Educação306 - Alimentação e nutrição2.083 - Manutenção da merenda
escolar aos alunos ensino
fundamental-eja
306 - Alimentação e nutrição(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
aluno beneficiado
12 - Educação306 - Alimentação e nutrição
2.084 - Manutenção da merenda
escolar aos alunos educação especial
aluno beneficiado
2.081 - Manutenção da merenda
escolar aos alunos ensino infantil-
crechealuno beneficiado
12 - Educação306 - Alimentação e nutrição2.082 - Manutenção da merenda
escolar aos alunos ensino infantil-pre
escolaaluno beneficiado
2.021 TOTAL
2.080 - Manutenção da merenda
escolar aos alunos ensino
fundamentalaluno beneficiado
12 - Educação306 - Alimentação e nutrição
Unidade
de MedidaTIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL526.426 550.115 574.870 600.739 2.252.149
2.020 2.021 TOTAL
100%.Ensino creche
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019
OBJETIVO: Garantir ao ao educando o oferecimento de merenda escolar de qualidade, assistência a saúde e oferecimento de uniforme escolar
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Ensino pré-escola 100%. 100%.
Ensino fundamental 100%.
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0117 - Assistência ao Educando
Unidade
de Medida
100%. 100%.
A Ação: alunos Meta Física 10 15 20 2570
Produto: Valor 65.470 68.417 71.495 74.713 280.095
Função:
Subfunção:
A Ação: alunos Meta Física 1.261 1.280 1.300 1.3205.161
Produto: Valor 253.855 265.279 277.216 289.691 1.086.041
Função:
Subfunção:
A Ação: alunos Meta Física 455 459 465 4701.849
Produto: Valor 75.100 78.480 82.011 85.702 321.292
Função:
Subfunção:
A Ação: alunos Meta Física 420 427 432 4371.716
Produto: Valor 132.000 137.940 144.147 150.634 564.721
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
365 - Educação Infantil
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
aluno beneficiado
12 - Educação365 - Educação Infantil 2.088 - Aquisição e distribuição de
uniformes/materiais aos educandos-pre
escola
aluno beneficiado
12 - Educação
243 - Assistência a criança e adolescente
2.086 - Aquisição e distribuição de
uniformes/materiais aos educandos -
ensino fundamental
aluno beneficiado
12 - Educação361 - Ensino Fundamental2.087 - Aquisição e distribuição de
uniformes/materiais aos educandos-
creche
2.020 2.021 TOTAL
2.085 - Manutenção da assistência a
saúde do educandoatividade mantida
12 - Educação
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL772.667 853.972 871.375 887.905 3.385.918
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPADados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS
Livros adquiridos 40 % da demanda
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0118 - Cultura no município
OBJETIVO: Resgatar o passado, valorizar o presente e construir o futuro de Sarandi, através de ações culturais, artísticas, lúdicas e recreativas
Unidade
de Medida
80% pretendido
50% da demandaPercentual de satisfação usuários 40%. 50%.Espaço cultura construído 40%. 1Eventos promovidos 60% pretendido
A Ação: unidade Meta Física 2 2 2 28
Produto: Valor 31.425 32.839 34.316 35.861 134.440
Função:
Subfunção:
P Ação: unidade Meta Física 4 4 4 416
Produto: Valor 20.000 10.000 10.500 10.500 51.000
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 264.242 276.133 288.559 301.544 1.130.478
Função:
Subfunção:
P Ação: m2 Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 422.000 500.000 500.000 500.000 1.922.000
Função:
Subfunção: obs: convênio federal
OE Ação: entidade Meta Física 4 4 4 416
Produto: Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
Função:
Subfunção:
P Ação: m2 Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 25.000 25.000 28.000 30.000 108.000
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
392 - Difusão Cultural
1.053 - Construção/ampliação
Biblioteca Municipalbiblioteca construida/ampliada
13 - Cultura392 - Difusão Cultural
prédio construído
13 - Cultura392 - Difusão Cultural
0.004 - Apoio a entidades culturais
entidade apoiada
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
2.090 - Manutenção atividades do
setor culturaatividade mantida
13 - cultura392 - Difusão Cultural
1.052 - Construção Centro Cultural
atividade mantida
13 - Cultura392 - Difusão Cultural1.051 - Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para
cultura/biblioteca/museu/casa imigrante
equipamento adquirido
13 - Cultura
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.089 - Manutenção da
biblioteca/museu/casa imigrante
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOSUnidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL6.200 6.479 6.771 7.075 26.525
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0119 - Desenvolvimento do turismo
OBJETIVO: Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e serviços turísticos com vistas à ampliação da oferta turística; aumentar o
fluxo turístico, a taxa de permanência e o gasto de turistas no município; reforçar o potencial turístico priorizando ações de infra estrutura e qualificação
da mão-de-bra de forma a ampliar as oportunidades de trabalho, geração de renda e divisas
MUNICÍPIO DE SARANDI
Unidade
de Medida
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 6.200 6.479 6.771 7.075 26.525
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
turismo
23 - Comércio e serviços695 - Turismo
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.091 - Manutenção turismo
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOSUnidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL417.754 434.978 453.977 472.786 1.779.494
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0120 - Promoção do desporto e lazer
OBJETIVO: Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o desenvolvimento e
massificação da prática desportiva, modernizar a promoção a gestão do esporte
Unidade
de Medida
A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 218.137 227.954 238.211 248.931 933.233
Função:
Subfunção:
P Ação: unidade Meta Física 4 4 4 416
Produto: Valor 20.000 20.000 21.000 21.000 82.000
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 4 4 4 416
Produto: Valor 57.822 60.424 63.144 65.985 247.375
Função:
Subfunção:
OE Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000
Função:
Subfunção:
P Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 106.794 111.600 116.622 121.870 456.885
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
812 - Desporto comunitário
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
entidade apoiada
27 - Desporto e lazer812 - Desporto comunitário
1.055 - Construção/ampliação/reforma ginásios
ginásio construído
27 - Desporto e lazer
812 - Desporto comunitário
2.093 - Manutenção dos ginásios
esportivosginásio mantido
27 - Desporto e lazer812 - Desporto comunitário
0.005 - Apoio a entidades desportivas
atividade mantida
27 - Desporto e lazer812 - Desporto comunitário1.054 - Equipamento e material permanente
para ginásios/campos esportivos
equipamento adquirido
27 - Desporto e lazer
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2.092 - Manutenção das atividades
do CMD
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOSUnidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL237.539 248.229 259.399 271.072 1.016.239
2.020 2.021 TOTAL TIP
O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOUnidade
de Medida ANOS 2.018 2.019
90%. 95%.Dados Financeiros (em R$ 1,00)
número de equipamentos adquiridos
Total do Programa:
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA:
90%. 90%.número de divulgações
0121 - Apoio a educação
OBJETIVO: Promover todas as ações de apoio e desenvolvimento da educação no município
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPAsatisfação servidores 80%. 90%.
P Ação: Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 237.539 248.229 259.399 271.072 1.016.239
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
122 - Administração
2.020 2.021 TOTAL
2.094 - Manutenção das atividades da
secretaria de educação - rec além 25%
atividade mantida
12 - Educação
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade
de Medida ANOS 2.018 2.019
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.151.000 1.550.000 1.150.000 1.300.000 5.151.000
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade
de Medida
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0122 - Política habitacional
OBJETIVO: Melhorar as condições de moradia das famílias de baixa renda do municipio
P Ação: unidade Meta Física 20 30 20 2090
Produto: Valor 801.000 1.200.000 800.000 800.000 3.601.000
Função:
Subfunção: obs:convênio federal
P Ação: aréa Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 50.000 50.000 50.000 150.000 300.000
Função:
Subfunção:
A Ação: unidade Meta Física 20 20 20 2080
Produto: Valor 50.000 50.000 50.000 100.000 250.000
Função:
Subfunção:
P Ação: área Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000
Função:
Subfunção: obs:convênio federal
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
1.058 - Infraestrutura em
loteamentosloteamento estruturado
16 - Habitação482 - Habitação urbana
16 - Habitação482 - Habitação urbana
2.095 - Reforma de casas
casa reformada
16 - Habitação482 - Habitação urbana
1.056 - Construção casas
casa construída
16 - Habitação482 - Habitação urbana1.057 - aquisição/desapropriação área
para loteamento
área adquirida
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL TIP
O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOUnidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL8.126.459 8.143.825 8.510.072 8.892.800 33.673.155
2.021 TOTAL TIP
O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOANOS 2.018 2.019 2.020
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
PROGRAMA: 0123 - Encargos Especiais - ações não integrantes do PPA
OBJETIVO: Pagamento de parcelamento, pasep, precatórios, rpvs, restituição de convênios, reserva contingência dos fundos
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
MUNICÍPIO DE SARANDI
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
Unidade
de Medida
OE Ação: unidade Meta Física
Produto: Valor 7.174.251 7.148.993 7.470.697 7.806.879 29.600.820
Função:
Subfunção:
OE Ação: unidade Meta Física
Produto: Valor 697.208 728.582 761.368 795.630 2.982.788
Função:
Subfunção:
OE Ação: unidade Meta Física
Produto: Valor 200.000 209.000 218.405 228.233 855.638
Função:
Subfunção:
OE Ação: unidade Meta Física 1 1 1 1
4
Produto: Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Função:
Subfunção:
OE Ação: Meta Física 1 1 1 14
Produto: Valor 50.000 52.250 54.601 57.058 213.910
Função:
Subfunção:
0.010 - Reserva de contingência -
FASS
99 - Reserva de contigência999 - Reserva de contingência
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
28 - Encargos especiais846 - Outros encargos especiais
0.009 - Restituições de saldos de
transferências recebidas da união e
estado
28 - Encargos especiais845 - Transferências
0.007 - Contribuições ao PASEP
28 - Encargos especiais846 - Outros encargos especiais
0.008 - Pagamento de sentenças
judiciais
2.021 TOTAL
0.006 - Amortização da dívida pública
28 - Encargos especiais843 - Serviço da dívida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS 2.018 2.019 2.020Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL6.909.630 6.870.060 7.188.208 7.566.852 28.534.751
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0123 - Encargos Especiais - ações não integrantes do PPA
OBJETIVO: Pagamento de parcelamento, pasep, precatórios, rpvs, restituição de convênios, reserva contingência dos fundos
MUNICÍPIO DE SARANDI
Unidade
de Medida
OE Ação: Meta Física
Produto: Valor 287.696 200.139 218.141 283.132 989.108
Função:
Subfunção:
OE Ação: Meta Física
Produto: Valor 6.571.934 6.617.671 6.915.466 7.226.662 27.331.733
Função:
Subfunção:
OE Ação: Meta Física
Produto: Valor 50.000 52.250 54.601 57.058 213.910
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
997 - Reserva contingência RPPS
0.013 - Reserva contingência
99 - Reserva de contingência999 - Reserva de contingência
99 - Reserva de contingência999 - Reserva de contingência0.012 - Reserva de contingência -
RPPS
99 - Reserva de contingência
2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
0.011 - Reserva contingência
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOSUnidade
de Medida
Previsão até o
término de 2017
Fontes de receita 2014 2015 2016 até 31.05.2017 2017 2018 2019 2020 2021
TOTAL RECEITA ORÇAMENTÁRIA 50.496.329,15 50.663.654,26 55.072.807,26 25.930.621,80 63.013.388,91 64.360.084,46 67.602.604,26 69.052.096,60 71.747.890,89
Receitas Correntes 45.902.274,81 48.568.508,16 53.583.604,95 25.477.391,10 57.887.764,79 59.027.391,96 61.683.624,59 64.459.387,70 67.360.060,15
Receitas tributárias 7.242.483,99 7.097.231,06 7.687.365,81 4.962.377,70 9.702.444,60 8.627.296,79 9.015.525,14 9.421.223,78 9.845.178,85
Impostos 5.809.936,50 5.587.875,54 6.248.115,17 3.464.480,46 7.768.907,85 6.606.750,88 6.904.054,67 7.214.737,13 7.539.400,31
IPTU 1.360.875,98 1.435.443,32 1.587.450,92 1.407.889,18 1.550.308,32 1.620.072,19 1.692.975,44 1.769.159,34 1.848.771,51
IRRF 1.029.049,06 1.084.903,19 974.505,54 398.020,78 992.077,12 1.036.720,59 1.083.373,02 1.132.124,80 1.183.070,42
ITBI 988.882,86 690.545,77 982.177,78 365.634,47 1.557.669,84 1.000.764,98 1.045.799,40 1.092.860,38 1.142.039,09
ISS 2.431.128,60 2.376.983,26 2.703.980,93 1.292.936,03 3.668.852,57 2.949.193,12 3.081.906,81 3.220.592,62 3.365.519,28
Taxas 1.402.291,81 1.492.910,94 1.430.172,04 1.497.897,24 1.918.536,75 2.004.870,90 2.095.090,09 2.189.369,15 2.287.890,76
Contribuição de melhoria 30.255,68 16.444,58 9.078,60 - 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,49 17.887,78
Receita de Contribuições 2.099.381,98 2.191.153,42 2.227.727,09 911.190,88 3.108.135,18 3.319.269,51 3.468.636,63 3.624.725,28 3.787.837,92
Contribuição ao FAPS 1.115.472,47 1.172.984,84 1.194.644,72 484.164,78 1.388.179,68 1.514.445,43 1.582.595,47 1.653.812,27 1.728.233,82
Contribuição ao FASS 384.012,95 422.515,85 430.918,76 216.595,05 533.400,92 564.874,54 590.293,89 616.857,12 644.615,69
Contribuição iluminação pública 599.896,56 595.652,73 602.163,61 210.431,05 1.186.554,58 1.239.949,54 1.295.747,27 1.354.055,89 1.414.988,41
Receita Patrimonial 1.968.183,18 2.719.722,03 3.899.290,37 1.645.570,54 3.876.000,00 4.050.420,00 4.232.688,90 4.423.159,90 4.622.202,10
Receita de aplicações financeiras 653.168,30 615.028,16 469.592,32 265.485,08 350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14 417.381,51
Outras receitas patrimoniais 440.755,38 32.574,14 15.292,10 8.315,66 26.000,00 27.170,00 28.392,65 29.670,32 31.005,48
Rendimentos RPPS 874.259,50 2.072.119,73 3.414.405,95 1.371.769,80 3.500.000,00 3.657.500,00 3.822.087,50 3.994.081,44 4.173.815,10
Receita Agropecuária - - - - - - - - -
Receita de Serviços 200,00 75,00 68.974,20 - 20.500,00 21.422,50 22.386,51 23.393,91 24.446,63
Transferências Correntes 38.687.559,51 40.458.256,43 44.896.779,60 20.180.403,14 46.463.236,10 48.601.606,72 50.788.679,02 53.074.169,58 55.462.507,21
Transferências da União 15.140.966,87 15.547.404,71 18.296.502,19 7.156.794,47 17.883.650,06 18.688.914,31 19.529.915,46 20.408.761,65 21.327.155,93
Cota parte do FPM 12.088.866,22 12.706.609,32 14.562.700,90 6.227.448,83 14.325.650,00 14.970.304,25 15.643.967,94 16.347.946,50 17.083.604,09
Cota parte do FPM cota extra 536.205,98 707.565,55 1.034.473,72 - 1.197.262,00 1.251.138,79 1.307.440,04 1.366.274,84 1.427.757,20
Cota parte do ITR 28.956,18 29.537,94 30.860,84 1.998,67 34.000,00 35.530,00 37.128,85 38.799,65 40.545,63
Transferência Financ.LC nº 87/96 93.382,08 88.866,34 85.745,26 38.085,91 91.406,22 95.519,50 99.817,88 104.309,68 109.003,62
Cota parte do FEP 188.491,81 142.474,55 122.205,55 67.283,28 132.000,00 137.940,00 144.147,30 150.633,93 157.412,46
Auxílio financ.esforço exp.-apoio financeiro municípios 193/04309.444,49 71.790,96 155.257,37 - 70.272,00 73.434,24 76.738,78 80.192,03 83.800,67
Transferências para a saúde 1.880.403,44 1.800.527,95 2.304.614,75 821.561,75 2.033.059,84 2.124.547,53 2.220.152,17 2.320.059,02 2.424.461,68
CFEM/TDA 15.216,67 32,10 643,80 416,03 - 500,00 522,50 546,01 570,58
Transferências dos Estados 14.930.427,75 15.395.017,49 16.230.460,91 8.204.721,75 18.101.661,28 18.916.236,04 19.767.466,66 20.657.002,66 21.586.567,78
Cota parte do IPVA 2.401.613,21 2.775.006,45 2.833.928,18 2.139.769,02 3.030.000,00 3.166.350,00 3.308.835,75 3.457.733,36 3.613.331,36
Cota parte do ICMS 12.303.612,85 12.368.713,94 13.195.387,77 5.956.106,57 14.788.614,30 15.454.101,94 16.149.536,53 16.876.265,67 17.635.697,63
Cota parte do IPI-EXP 221.221,97 238.211,20 164.959,50 84.318,64 251.133,74 262.434,76 274.244,32 286.585,32 299.481,66
Contribuição intervenção dom.econ. 3.407,23 13.085,90 36.185,46 24.527,52 31.913,24 33.349,34 34.850,06 36.418,31 38.057,13
ITCD/MULTAS/ROYALTIES 572,49 - - - - - - - -
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO I
RECEITAS REALIZADAS 2014/2016 E ESTIMADAS PARA 2017 E PROJETADA PARA 2018/2021
RECEITAS JÁ ARRECADADAS Projeção da receita para o quadriênio
Previsão até o
término de 2017
Fontes de receita 2014 2015 2016 até 31.05.2017 2017 2018 2019 2020 2021
Fundef-fundeb 6.702.927,13 7.440.319,10 8.129.453,34 3.858.277,47 7.926.921,03 8.283.632,48 8.656.395,94 9.045.933,75 9.453.000,77
Outras transferências da União 939.970,60 1.037.786,61 1.041.423,67 433.034,81 1.168.961,41 1.221.564,67 1.276.535,08 1.333.979,16 1.394.008,22
Cota salário educação/EJA/FNDE 583.693,85 727.920,03 686.903,82 324.470,83 793.448,69 829.153,88 866.465,81 905.456,77 946.202,32
Transferência assistência social 144.417,87 75.361,72 108.146,23 32.454,25 146.018,16 152.588,98 159.455,48 166.630,98 174.129,37
PNAE-PNAC - merenda escolar 172.026,00 191.680,00 206.514,00 65.459,40 187.340,00 195.770,30 204.579,96 213.786,06 223.406,43
PNATE -programa transporte esc 39.832,88 42.824,86 39.859,62 10.650,33 42.154,56 44.051,52 46.033,83 48.105,36 50.270,10
Outras transferências do Estado 802.944,43 885.176,19 1.005.392,48 436.789,12 1.102.773,64 1.199.423,45 1.253.397,51 1.309.800,39 1.368.741,41
Transferências assistência social/outras - - - - - - - - -
Transferência educação 306.327,14 265.896,39 241.331,58 91.609,73 244.874,00 308.143,33 322.009,78 336.500,22 351.642,73
Transferência saúde 425.275,47 547.721,91 676.880,94 332.025,13 765.899,64 805.590,12 841.841,68 879.724,55 919.312,16
Outras transferências e convênios 71.341,82 71.557,89 87.179,96 13.154,26 92.000,00 85.690,00 89.546,05 93.575,62 97.786,53
Transferência municípios-entidades 170.322,73 152.552,33 193.547,01 90.785,52 279.268,68 291.835,77 304.968,38 318.691,96 333.033,10
Outras Receitas Correntes 1.331.996,08 1.743.458,80 970.691,23 667.394,27 1.221.609,76 1.204.337,03 1.258.532,20 1.315.166,15 1.374.348,62
Multas e juros de mora outros 4.696,51 34.580,17 16.396,12 17.434,23 40.500,00 41.800,00 43.681,00 45.646,65 47.700,74
Multas e juros de mora de tributos 22.463,08 22.508,20 29.270,35 1.798,40 14.000,00 14.630,00 15.288,35 15.976,33 16.695,26
Receita dívida ativa-iptu-issqn 750.546,13 804.453,92 453.094,02 334.103,37 600.000,00 627.000,00 655.215,00 684.699,68 715.511,16
Receita da Dívida Ativa taxas/Tit TCE 146.296,23 128.754,52 74.451,38 75.056,19 102.849,43 83.600,00 87.362,00 91.293,29 95.401,49
Receitas correntes diversas 51.066,96 55.322,17 59.590,71 71.755,28 104.260,33 61.107,03 63.856,85 66.730,40 69.733,27
Receitas restituições do FASS 356.927,17 697.839,82 337.888,65 167.246,80 360.000,00 376.200,00 393.129,00 410.819,81 429.306,70
Receitas de Capital 4.594.054,34 2.095.146,10 1.489.202,31 453.230,70 5.125.624,12 5.332.692,50 5.918.979,66 4.592.708,90 4.387.830,74
Operações de crédito 1.151.400,00 - - - 2.000.000,00 - -
Alienação de bens 100.700,00 310.600,00 85.800,00 12.125,00 - - - - -
Amort. de financiamentos/Transfer 29.606,34 29.897,13 23.548,06 7.995,37 26.500,00 27.692,50 28.938,66 30.240,90 31.601,74
Transferência de Capital 3.312.348,00 1.754.648,97 1.379.854,25 433.110,33 3.099.124,12 5.305.000,00 5.890.041,00 4.562.468,00 4.356.229,00
Transferências de convênios/rend 3.312.348,00 1.754.648,97 1.379.854,25 433.110,33 3.099.124,12 5.305.000,00 5.890.041,00 4.562.468,00 4.356.229,00
Receitas de retificações (5.427.529,93) (5.641.388,58) (6.167.223,35) (2.889.545,43) (6.504.160,85) (6.796.960,59) (7.102.823,82) (7.422.450,89) (7.756.461,18)
Retificação fundef (5.427.529,93) (5.641.388,58) (6.167.223,35) (2.889.545,43) (6.504.160,85) (6.796.960,59) (7.102.823,82) (7.422.450,89) (7.756.461,18)
Receita intra-orçamentária RPPS 1.308.136,44 1.376.036,98 1.404.136,15 564.197,01 1.627.956,16 1.776.031,45 1.855.952,87 1.939.470,74 2.026.746,93
Receita intra-orçamentária FASS 193.313,07 210.616,62 440.911,02 202.402,64 533.400,92 564.874,54 590.293,89 616.857,12 644.615,69
Receita de parc.Passivo Atuarial 3.617.149,39 4.266.779,65 4.898.147,97 1.939.718,33 5.547.585,17 6.104.591,85 6.379.298,48 6.666.366,91 6.966.353,43
Receita de juros parcelam.RPPS - - - - - - - - -
Receita de compensação previd. 249.900,58 214.517,80 321.500,97 23.176,45 127.668,84 133.413,94 139.417,57 145.691,36 152.247,47
TOTAL DA RECEITA INTRA-
ORCAMENTÁRIA (RPPS E FASS) 5.368.499,48 6.067.951,05 7.064.696,11 2.729.494,43 7.836.611,09 8.578.911,78 9.045.604,58 9.497.884,81 9.972.779,05
- - -
Total consolidado 55.864.828,63 56.731.605,31 62.137.503,37 28.660.116,23 70.850.000,00 72.938.996,23 76.906.877,63 80.752.221,51 84.789.832,59
RECEITAS JÁ ARRECADADAS Projeção da receita para o quadriênio
APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Descrição 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Impostos próprios 5.809.936,50 5.587.875,54 6.248.115,17 7.768.907,85 6.606.750,88 6.904.054,67 7.214.737,13 7.539.400,31
IPTU 1.360.875,98 1.435.443,32 1.587.450,92 1.550.308,32 1.620.072,19 1.692.975,44 1.769.159,34 1.848.771,51
IRRF 1.029.049,06 1.084.903,19 974.505,54 992.077,12 1.036.720,59 1.083.373,02 1.132.124,80 1.183.070,42
ITBI 988.882,86 690.545,77 982.177,78 1.557.669,84 1.000.764,98 1.045.799,40 1.092.860,38 1.142.039,09
ISS 2.431.128,60 2.376.983,26 2.703.980,93 3.668.852,57 2.949.193,12 3.081.906,81 3.220.592,62 3.365.519,28
Transferências da União 12.747.410,46 13.532.579,15 15.713.780,72 15.648.318,22 16.352.492,54 17.088.354,70 17.857.330,67 18.660.910,55
Cota parte do FPM 12.088.866,22 12.706.609,32 14.562.700,90 14.325.650,00 14.970.304,25 15.643.967,94 16.347.946,50 17.083.604,09
Cota extra do FPM 536.205,98 707.565,55 1.034.473,72 1.197.262,00 1.251.138,79 1.307.440,04 1.366.274,84 1.427.757,20
Cota parte do ITR 28.956,18 29.537,94 30.860,84 34.000,00 35.530,00 37.128,85 38.799,65 40.545,63
Transferência Financeira LC nº 87/96 93.382,08 88.866,34 85.745,26 91.406,22 95.519,50 99.817,88 104.309,68 109.003,62
Transferências dos Estados 14.926.448,03 15.381.931,59 16.194.275,45 18.069.748,04 18.882.886,70 19.732.616,60 20.620.584,35 21.548.510,65
Cota parte do IPVA 2.401.613,21 2.775.006,45 2.833.928,18 3.030.000,00 3.166.350,00 3.308.835,75 3.457.733,36 3.613.331,36
Cota parte do ICMS 12.303.612,85 12.368.713,94 13.195.387,77 14.788.614,30 15.454.101,94 16.149.536,53 16.876.265,67 17.635.697,63
Cota parte do IPI-EXP 221.221,97 238.211,20 164.959,50 251.133,74 262.434,76 274.244,32 286.585,32 299.481,66
Outras Receitas Correntes 773.009,21 826.962,12 482.364,37 614.000,00 641.630,00 670.503,35 700.676,00 732.206,42
Multas e juros de mora de tributos 22.463,08 22.508,20 29.270,35 14.000,00 14.630,00 15.288,35 15.976,33 16.695,26
Receita da dívida Ativa Tributária 750.546,13 804.453,92 453.094,02 600.000,00 627.000,00 655.215,00 684.699,68 715.511,16
Total da receita 34.256.804,20 35.329.348,40 38.638.535,71 42.100.974,11 42.483.760,13 44.395.529,33 46.393.328,15 48.481.027,92
Descrição 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Impostos próprios 1.452.484,13 1.396.968,89 1.562.028,79 1.942.226,96 1.651.687,72 1.726.013,67 1.803.684,28 1.884.850,08
IPTU 340.219,00 358.860,83 396.862,73 387.577,08 405.018,05 423.243,86 442.289,83 462.192,88
IRRF 257.262,27 271.225,80 243.626,39 248.019,28 259.180,15 270.843,25 283.031,20 295.767,60
ITBI 247.220,72 172.636,44 245.544,45 389.417,46 250.191,25 261.449,85 273.215,09 285.509,77
ISS 607.782,15 594.245,82 675.995,23 917.213,14 737.298,28 770.476,70 805.148,15 841.379,82
Transferências da União 815.935,15 818.142,07 992.583,78 1.021.868,31 1.067.852,38 854.417,74 892.866,53 933.045,53
Cota parte do FPM 806.327,38 635.330,47 728.135,05 716.282,50 748.515,21 782.198,40 817.397,32 854.180,20
Cota extra do FPM - 176.891,39 258.618,43 299.315,50 312.784,70 65.372,00 68.313,74 71.387,86
Cota parte do ITR 3.379,19 1.476,90 1.543,04 1.700,00 1.776,50 1.856,44 1.939,98 2.027,28
Transferência Financeira LC nº 87/96 6.228,58 4.443,32 4.287,26 4.570,31 4.775,97 4.990,89 5.215,48 5.450,18
Transferências dos Estados 1.115.674,74 769.096,58 809.713,77 903.487,40 944.144,34 986.630,83 1.031.029,22 1.077.425,53
Cota parte do IPVA 280.268,26 138.750,32 141.696,41 151.500,00 158.317,50 165.441,79 172.886,67 180.666,57
Cota parte do ICMS 820.650,98 618.435,70 659.769,39 739.430,72 772.705,10 807.476,83 843.813,28 881.784,88
Cota parte do IPI-EXP 14.755,51 11.910,56 8.247,98 12.556,69 13.121,74 13.712,22 14.329,27 14.974,08
Outras Receitas Correntes 187.636,53 201.113,48 120.591,09 153.500,00 160.407,50 167.625,84 175.169,00 183.051,61
Multas e juros de mora de tributos 5.615,77 5.627,05 7.317,59 3.500,00 3.657,50 3.822,09 3.994,08 4.173,82
Receita da dívida Ativa Tributária 187.636,53 201.113,48 113.273,51 150.000,00 156.750,00 163.803,75 171.174,92 178.877,79
TOTAL 3.571.730,55 3.185.321,01 3.484.917,44 4.021.082,68 3.824.091,94 3.734.688,07 3.902.749,03 4.078.372,74
Rendimentos 15.675,00
TOTAL 3.839.766,94
RECURSOS DESTINADOS PARA MDE
BASE DE CÁLCULO PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Constituição Federal - artigo 212 e Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996
Descrição 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Impostos próprios - - - -
IPTU - - - -
IRRF - - - -
ITBI - - - -
ISS - - - -
Transferências da União 2.935.861,40 2.890.211,24 3.020.270,75 3.417.670,94 3.571.466,13 3.732.182,11
Cota parte do FPM 2.912.540,18 2.865.130,00 2.994.060,85 3.390.281,60 3.542.844,27 3.702.272,26
Cota parte do ITR 6.172,17 6.800,00 7.106,00 7.425,77 7.759,93 8.109,13
Transferência Financeira LC nº 87/96 17.149,05 18.281,24 19.103,90 19.963,58 20.861,94 21.800,72
Transferências dos Estados 3.238.855,09 3.613.949,61 3.776.577,34 3.946.523,32 4.124.116,87 4.309.702,13
Cota parte do IPVA 566.785,64 606.000,00 633.270,00 661.767,15 691.546,67 722.666,27
Cota parte do ICMS 2.639.077,55 2.957.722,86 3.090.820,39 3.229.907,31 3.375.253,13 3.527.139,53
Cota parte do IPI-EXP 32.991,90 50.226,75 52.486,95 54.848,86 57.317,06 59.896,33
Outras Receitas Correntes - - - - - -
Multas e juros de mora de tributos - - - - - -
Receita da dívida Ativa Tributária - - - - - -
TOTAL 6.174.716,49 6.504.160,85 6.796.848,09 7.364.194,26 7.695.583,00 8.041.884,24
rendimento aplicação 26.125,00
Recursos de repasse do Fundeb 8.129.453,34 7.926.921,03 8.309.757,48 8.656.395,94 9.045.933,75 9.453.000,77
Ganho 1.954.736,85 1.422.760,18 1.512.909,39 1.292.201,68 1.350.350,75 1.411.116,54
PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O FUNDEB
Descrição FUNDEB MDE
IPTU - 25,00
IRRF - 25,00
ITBI - 25,00
ISS - 25,00
FPM 20,00 5,00
ITR 20,00 5,00
LC 87/96 20,00 5,00
IPVA 20,00 5,00
ICMS 20,00 5,00
IPI/EXP 20,00 5,00
MULTAS E JUROS TRIBUTOS - 25,00
RECEITA DÍVIDA ATIVA - 25,00
RECURSOS DESTINADOS A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O FUNDEB
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Descrição 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Impostos próprios 5.809.936,50 5.587.875,54 6.248.115,17 7.768.907,85 6.606.750,88 6.904.054,67 7.214.737,13 7.539.400,31
IPTU 1.360.875,98 1.435.443,32 1.587.450,92 1.550.308,32 1.620.072,19 1.692.975,44 1.769.159,34 1.848.771,51
IRRF 1.029.049,06 1.084.903,19 974.505,54 992.077,12 1.036.720,59 1.083.373,02 1.132.124,80 1.183.070,42
ITBI 988.882,86 690.545,77 982.177,78 1.557.669,84 1.000.764,98 1.045.799,40 1.092.860,38 1.142.039,09
ISS 2.431.128,60 2.376.983,26 2.703.980,93 3.668.852,57 2.949.193,12 3.081.906,81 3.220.592,62 3.365.519,28
Transferências da União 12.211.204,48 12.825.013,60 14.679.307,00 9.714.656,62 16.352.492,54 17.088.354,70 17.857.330,67 18.660.910,55
Cota parte do FPM 12.088.866,22 12.706.609,32 14.562.700,90 9.607.963,27 16.221.443,04 16.951.407,98 17.714.221,34 18.511.361,30
Cota parte do ITR 28.956,18 29.537,94 30.860,84 27.165,51 35.530,00 37.128,85 38.799,65 40.545,63
Transferência Financeira LC nº 87/96 93.382,08 88.866,34 85.745,26 79.527,84 95.519,50 99.817,88 104.309,68 109.003,62
Transferências dos Estados 14.926.448,03 15.381.931,59 16.194.275,45 10.534.103,57 18.882.886,70 19.732.616,60 20.620.584,35 21.548.510,65
Cota parte do IPVA 2.401.613,21 2.775.006,45 2.833.928,18 2.164.961,86 3.166.350,00 3.308.835,75 3.457.733,36 3.613.331,36
Cota parte do ICMS 12.303.612,85 12.368.713,94 13.195.387,77 8.169.462,00 15.454.101,94 16.149.536,53 16.876.265,67 17.635.697,63
Cota parte do IPI-EXP 221.221,97 238.211,20 164.959,50 199.679,71 262.434,76 274.244,32 286.585,32 299.481,66
Outras Receitas Correntes 773.009,21 826.962,12 482.364,37 401.423,04 641.630,00 670.503,35 700.676,00 732.206,42
Multas e juros de mora de tributos 22.463,08 22.508,20 29.270,35 101.052,80 14.630,00 15.288,35 15.976,33 16.695,26
Receita da dívida Ativa Tributária 750.546,13 804.453,92 453.094,02 300.370,24 627.000,00 655.215,00 684.699,68 715.511,16
Total da receita 33.720.598,22 34.621.782,85 37.604.061,99 28.419.091,08 42.483.760,13 44.395.529,33 46.393.328,15 48.481.027,92
Descrição 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Impostos próprios 871.490,48 838.181,33 937.217,28 1.165.336,18 991.012,63 1.035.608,20 1.082.210,57 1.130.910,05
IPTU 204.131,40 215.316,50 238.117,64 232.546,25 243.010,83 253.946,32 265.373,90 277.315,73
IRRF 154.357,36 162.735,48 146.175,83 148.811,57 155.508,09 162.505,95 169.818,72 177.460,56
ITBI 148.332,43 103.581,87 147.326,67 233.650,48 150.114,75 156.869,91 163.929,06 171.305,86
ISS 364.669,29 356.547,49 405.597,14 550.327,89 442.378,97 462.286,02 483.088,89 504.827,89
Transferências da União 1.831.680,67 1.923.752,04 2.201.896,05 1.457.198,49 2.452.873,88 2.563.253,21 2.678.599,60 2.799.136,58
Cota parte do FPM 1.813.329,93 1.905.991,40 2.184.405,14 1.441.194,49 2.433.216,46 2.542.711,20 2.657.133,20 2.776.704,19
Cota parte do ITR 4.343,43 4.430,69 4.629,13 4.074,83 5.329,50 5.569,33 5.819,95 6.081,84
Transferência Financeira LC nº 87/96 14.007,31 13.329,95 12.861,79 11.929,18 14.327,92 14.972,68 15.646,45 16.350,54
Transferências dos Estados 2.238.967,20 2.307.289,74 2.429.141,32 1.580.115,54 2.832.433,01 2.959.892,49 3.093.087,65 3.232.276,60
Cota parte do IPVA 360.241,98 416.250,97 425.089,23 324.744,28 474.952,50 496.325,36 518.660,00 541.999,70
Cota parte do ICMS 1.845.541,93 1.855.307,09 1.979.308,17 1.225.419,30 2.318.115,29 2.422.430,48 2.531.439,85 2.645.354,64
Cota parte do IPI-EXP 33.183,30 35.731,68 24.743,93 29.951,96 39.365,21 41.136,65 42.987,80 44.922,25
Outras Receitas Correntes 115.951,38 124.044,32 72.354,66 60.213,46 96.244,50 100.575,50 105.101,40 109.830,96
Multas e juros de mora de tributos 3.369,46 3.376,23 4.390,55 15.157,92 2.194,50 2.293,25 2.396,45 2.504,29
Receita da dívida Ativa Tributária 112.581,92 120.668,09 67.964,10 45.055,54 94.050,00 98.282,25 102.704,95 107.326,67
Total da receita para 15% 5.058.089,73 5.193.267,43 5.640.609,30 4.262.863,66 6.372.564,02 6.659.329,40 6.958.999,22 7.272.154,19
Rendimento de aplicação 10.450,00
TOTAL 6.383.014,02
RECURSOS DESTINADOS PARA ASPS - 15%
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
Anexo III
BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Base de cálculo para apuração PPA da Câmara
DescriçãoPrevisão 2017 Previsão 2018 Previsão 2019 Previsão 2020
Receita Tributária 9.702.444,60R$ 8.627.296,79R$ 9.096.621,73R$ 9.551.452,82R$
Contribuição de Servidor Ativo Civil 1.339.829,48R$ 1.480.096,54R$ 1.546.700,88R$ 1.616.302,42R$
Contribuição custeio do Serviço Iluminação Pública 1.186.554,58R$ 1.239.949,54R$ 1.307.402,79R$ 1.372.772,93R$
Transferência da União - Cota parte do FPM 14.325.650,00R$ 14.970.304,25R$ 15.784.688,80R$ 16.573.923,24R$
Transferência da União - cota extra do FPM 1.197.262,00R$ 1.251.138,79R$ 1.319.200,74R$ 1.385.160,78R$
Transferência da União - Cota parte do ITR 34.000,00R$ 35.530,00R$ 37.462,83R$ 39.335,97R$
Transferência da União - Transf. Financ. LC 87/96 91.406,22R$ 95.519,50R$ 100.715,76R$ 105.751,55R$
Transferência do Estado - Cota-parte ICMS 14.788.614,30R$ 15.454.101,94R$ 16.294.805,09R$ 17.109.545,34R$
Transferência do Estado - Cota parte IPVA 3.030.000,00R$ 3.166.350,00R$ 3.338.599,44R$ 3.505.529,41R$
Transferência do Estado - Cota-parte IPI 251.133,74R$ 262.434,76R$ 276.711,21R$ 290.546,77R$
Transferência do Estado - Cota-parte CIDE 31.913,24R$ 33.349,34R$ 35.163,54R$ 36.921,72R$
Multas e juros de mora dos tributos 14.000,00R$ 14.630,00R$ 15.425,87R$ 16.197,17R$
Receita da dívida ativa tributária - iptu e issqn 600.000,00R$ 627.000,00R$ 661.108,80R$ 694.164,24R$
Receita da dívida ativa tributária - taxas 102.849,43R$ 320.000,00R$ 337.408,00R$ 354.278,40R$
Total da base de cálculo 46.695.657,59R$ 47.577.701,44R$ 50.152.015,49R$ 52.651.882,76R$
Anexo IV
Previsão da Receita Efetivamente realizada RREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
2018 2019 2020 2021
I - RECEITAS CORRENTES 65.957.766,48 68.925.865,97 72.027.529,94 75.268.768,79
II –DEDUÇÕES 14.180.115,09 14.951.513,35 15.699.089,02 16.484.043,47
IRRF sobre Rendimento do Trabalho 1.036.720,59 1.093.118,19 1.147.774,10 1.205.162,81
Contribuições previdenciárias do servidor ativo, inativo e pensionista ao RPPS 1.514.445,43 1.596.831,26 1.676.672,82 1.760.506,47
Compensações Financeiras entre o RGPS e o RPPS 133.413,94 140.671,66 147.705,24 155.090,50
Receitas de aplicações do RPPS 3.657.500,00 3.856.468,00 4.049.291,40 4.251.755,97
Receitas do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores 1.041.074,54 1.097.708,99 1.152.594,44 1.210.224,17
Deduções de Receitas para a Formação do FUNDEB 6.796.960,59 7.166.715,25 7.525.051,01 7.901.303,56
III - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III = I-II) 51.777.651,39 53.974.352,63 56.328.440,93 58.784.725,32
Anexo V
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021