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Direitos humanos e violênciaDireitos humanos e violência
Prof. Marconi Pequeno
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Os problemas Os problemas ligados à violência ligados à violência
são numerosos, são numerosos, complexos e de complexos e de
natureza distintanatureza distinta
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ViolênciaViolênciaSociologia: causas e efeitos da violência
urbana.Antropologia: ritos e manifestações da
violência em diversas comunidadesPsicologia: a violência como manifestação
inata de instintos primitivosDireito: legitimidade do seu emprego e sua
justificação racional.
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A violência está ainda A violência está ainda enredada em problemas enredada em problemas conceituais referentes à conceituais referentes à
distinção entre:distinção entre:
Poder X Coação
Vontade consciente X pulsão
Determinismo X Liberdade
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A violência é um fenômeno:A violência é um fenômeno:
Multicausal
Pluridimensional
Multifacetado
Intransparente
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O que é a violência?O que é a violência?
Toda ação cometida ou omitida que implique a morte de uma ou mais pessoas ou que lhes inflige, de maneira intencional ou não, sofrimento, lesões físicas, psíquicas ou morais contra a sua vontade ou com o concurso da mesma
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Convém, todavia, indagar:Convém, todavia, indagar:
Por que agimos de forma violenta?Por que somos, em princípio, contra a
violência e, em certas ocasiões, a praticamos?Em que situações a violência pode ser
praticada?Podem existir uma fundamentação racional e
uma justificação moral da violência?
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“ Por que morrer e matar de raiva, de fome e de sede são
tantas vezes gestos naturais ?”
Caetano Veloso
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A violência envolveA violência envolve
Ações
Pessoas
Situações
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Violência: conotação pejorativaViolência: conotação pejorativa
Horroriza
Constrange
Envergonha
Inquieta
Aterroriza
Revolta
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A violência e a questão da moralidade
A violência pode ser considerada como um ato moralmente negativo, mas nem todo ato moralmente negativo se caracteriza como violento
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Violência e poderViolência e poder
O poder da violência nem sempre se traduz em violência do poder
Existem formas de poder que são exercidas de maneira não violenta
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O caráter positivo da violênciaO caráter positivo da violência
Levantes revolucionários
Guerras de libertação
Ação catalítica
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ViolênciaViolência
Caráter plurifacetado
Complexidade
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É comum se pensar a É comum se pensar a violência apenas em seus violência apenas em seus
aspectos físicosaspectos físicos
Torturas
Agressões
Maus tratos
Homicídios
Lesões corporais
Roubos
Mutilações ferimentos
Sofrimento
Mortes
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O problema social da violênciaO problema social da violência
Fragmentação do espaço urbanoDegradação da vida nas grandes
cidadesMiséria econômicaMarginalização socialDesemprego
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Acesso desigual à terraConcentração fundiáriaEstruturas arcaicas de poderViolação dos direitos civis dos
trabalhadores ruraisMilícias armadas por latifundiáriosPrecarização das relações de
trabalho
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Os fatores sócio econômicos são quase sempre necessários para explicar certos tipos de violência, mas não são suficientes para elucidar a sua origem onto-axiológica
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A desigualdade social é um fator predisponente e, em alguns casos, condicionante da violência, mas tudo depende do contexto, das relações intersubjetivas, dos fatores psicossociais, da estatura moral dos indivíduos, ou seja, o problema envolve dimensões existenciais complexas
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Nosso modo de compreender e Nosso modo de compreender e definir a violência depende:definir a violência depende:
Valores sociais
Regras culturais
Ordenamentos normativos
Circunstâncias históricas
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O surgimento e o recrudescimentoda violência depende do modo como a ela reagimos
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A questão é:A questão é:
Por que somos tão instáveis em nossas formas de compreensão e em nossas atitudes de reprovação da violência?
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A violência simbólica/difusaA violência simbólica/difusa
Violência da neutralidadeViolência da calmaViolência da indiferençaViolência do silêncioViolência da covardiaViolência do egoísmo
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Deve-se evitar:Deve-se evitar:
A naturalização do fenômeno da violência
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A violência não é diretamente proporcional ao acirramento da luta pela sobrevivência
Existem muitos atos violentos destituídos de interesse de sobrevivência
A violência = simples instinto de agressão
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AgressividadeAgressividade
Instinto de combate
Todavia, no homem o instinto de combate ultrapassa o interesse de sobrevivência da espécie
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Os sistemas de controle (direito, moral, religião) e os ritos de inibição (esportes, artes) da agressividade não conseguem suprimir os impulsos hostis e destrutivos dos homens
Hobbes : Homo homini lupus
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Fatores desencadeadores Fatores desencadeadores da violênciada violência
Perda de referenciais éticosIndividualismo anárquicoSegregação socialCultura do medoExacerbação dos conflitosEnfraquecimento dos laços de sociabilidade
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Desapego aos princípios de justiçaCorrupção e apologia da criminalidadeDiscriminação a grupos e minoriasHerança histórica do autoritarismoRelações sociais baseadas no
mandonismoHierarquização e desigualdades sócio-
econômicasAnomia
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A adoção de penas draconianas, a ameaça da pena de morte ou a redução do limite etário de imputabilidade também não são suficientes para arrefecer a marcha crescente da violência enquanto fenômeno de sociedade
![Page 31: Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062223/552fc0fd497959413d8bae8c/html5/thumbnails/31.jpg)
Cultura da violênciaCultura da violência
Violência da cultura
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Banalização da violênciaBanalização da violência
Coisificação (reificação) do homemDesumanização dos indivíduosPerseguição/aniquilamentoExclusão/marginalizaçãoEliminação de toda qualidade humana
superior
![Page 33: Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062223/552fc0fd497959413d8bae8c/html5/thumbnails/33.jpg)
Violência: o que justifica a sua Violência: o que justifica a sua emergência?emergência?
A impotência da razão (crise da racionalidade) ?
A fraqueza da vontade (moral hedonista)?O modelo de civilização?O determinismo biológico?A nossa insensibilidade aos fenômenos
extremos?
![Page 34: Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062223/552fc0fd497959413d8bae8c/html5/thumbnails/34.jpg)
Como conter a marchar Como conter a marchar irrefreável da violência?irrefreável da violência?
Fortalecendo uma educação em direitos humanos?
Por intermédio de campanhas conscientizadoras?
Com o combate ostensivo ao crime organizado?
Instituindo uma cultura da paz?
![Page 35: Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062223/552fc0fd497959413d8bae8c/html5/thumbnails/35.jpg)
A questão é:
Como encontrar respostas ou saídas para o insano, a brutalidade, a selvageria?
O espanto e a perplexidade são asúnicas armas que nos restam diante da tragédia, do atroz, do mal radical?
![Page 36: Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062223/552fc0fd497959413d8bae8c/html5/thumbnails/36.jpg)
“Todo monumento de cultura é também monumento de barbárie”
Walter Benjamin
![Page 37: Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062223/552fc0fd497959413d8bae8c/html5/thumbnails/37.jpg)
A violência e a questão do mal
O que é o mal?
Qual a sua origem ?
Por que o praticamos?
![Page 38: Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062223/552fc0fd497959413d8bae8c/html5/thumbnails/38.jpg)
O mal é uma perversão da razão O mal é uma perversão da razão ou é produto da fraqueza da ou é produto da fraqueza da
vontade?vontade?
Em face de tantos genocídios, limpeza étnica, massacre de populações civis, tribalismos e intolerância, como acreditar no progresso moral da humanidade?
![Page 39: Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062223/552fc0fd497959413d8bae8c/html5/thumbnails/39.jpg)
O mal é uma entidade O mal é uma entidade metafísica, um fato natural ou é metafísica, um fato natural ou é produto da decisão humana ?produto da decisão humana ?
Intelectualismo moral socrático ninguém pratica o mal deliberadamente (o mal está ligado à ignorância.
Kant mal radical liberdade autonomia da vontade decisão consciente.
![Page 40: Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062223/552fc0fd497959413d8bae8c/html5/thumbnails/40.jpg)
O problema da radicalidade é substituído hoje pelo da banalidade do mal (Hannah Arendt)
O mal não é obra de uma força demoníaca ou de um gênio maligno
O mal pode originar-se de cidadãos comuns, sujeitos normais, pessoas honestas e responsáveis.
![Page 41: Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062223/552fc0fd497959413d8bae8c/html5/thumbnails/41.jpg)
Arendt denuncia a normalidade de seus autores. Homens ordinários que se transformam em assassinos cruéis. A ameaça aterradora de indivíduos comuns que se transmutam em diabos com formas humanas
![Page 42: Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062223/552fc0fd497959413d8bae8c/html5/thumbnails/42.jpg)
Mal ordinárioMal ordinário
Como entender e justificar as numerosas zonas sombrias que habitam nosso comportamento ?
Como compreender o problema da existência do mal em um mundo governado por um Deus bom ?
![Page 43: Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062223/552fc0fd497959413d8bae8c/html5/thumbnails/43.jpg)
Como aceitar aquilo que não pode ser justificado?
O mal desafia o pensamento porque elimina a medida do humano
Como instituir uma cultuar da paz num mundo onde os fenômenos extremos são sempre possíveis?
![Page 44: Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062223/552fc0fd497959413d8bae8c/html5/thumbnails/44.jpg)
Os gregos já vaticinavam:Os gregos já vaticinavam:
A história transformou o trágico não em destino, mas em terror
Muitas coisas são inquietantes, mas nada é mais inquietante do que o homem