Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 1
ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEIS
LEI Nº 8.575 DE 20 DE JUNHO DE 2016.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 478.359,84 NO ORÇAMENTO FISCAL
DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
POLÍTICAS URBANAS.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais votou, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizado à abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 478.359,84 (quatrocentos e setenta e oito mil,
trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), no Orçamento Fiscal do Município de Sete Lagoas, aprovado pela Lei
nº 8.543 de 14 de janeiro de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas, conforme abaixo:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA VALOR (R$)
19388 - 2.16.1.13.813.2410.1151(Construção do Centro Esportivo Unificado) 44905100 (Obras e Instalações) 224
(Transferências de Convênios não relacionados à Educação, à Saúde e Assistência Social – Recursos de Exercícios Anteriores)
036094 (Convênio Ministério da Cultura/PMSL - CEUS)..................................................................... .................................. 236.671,76
XXXXX - 2.16.1.26.452.2105.2501 (Aquisição de Máquinas e Equipamentos Pesados) 44905100 (Obras e Instalações) 292
(Alienação de Bens – Recursos de Exercícios Anteriores) 030001(Alienação de Bens Exercício
Anterior)...................................119.940,19
XXXXX - 2.16.1.06.451.2706.1024 (Extensão e Manutenção da Rede d e Iluminação Pública) 44905100 (Obras e Instalações)
217 (Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – Recursos de Exercícios Anteriores) 031500 (Iluminação
Pública – Exercício Anterior)................................................................................................. ................................................. .121.747,89
TOTAL................................................................................................................... .......................................................... .478.359,84
Art. 2° Os créditos correspondem a saldos financeiros após restos a pagar, apurados em 31/12/2015, no valor de R$ 478.359,84
(quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referentes às seguintes receitas:
I - PMSL/M Cultura Contrato 0363367-99/2012 - Construção Praça dos Esportes e da Cultura - PEC 3000 - CEUS - Centro de
Artes e Esportes Unificados, no valor de R$ 236.671,76 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e seis
centavos), depositado na conta 27868-8, Agência 0154, Caixa Econômica Federal, cujo código de Receita é 2471997900;
II - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Alienação de Bens, no valor de R$ 119.940,19
(cento e dezenove mil, novecentos e quarenta reais e dezenove centavos), depositado na conta 66781-1, Agência 395-6, Banco do
Brasil, cujo código de Receita é 1325011100;
III - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, no valor de R$ 121.747,89 (cento e vinte e um mil, setecentos
e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), depositado em contas 01988-8, Agência 3365, Banco Itaú, conta 43762-4, Agência
3137, Banco Itaú e conta 116065-6, Agência 395-6, Banco do Brasil, cujo código de Receita é 1230000000.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 20 de junho de 2016.
MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA Prefeito Municipal
KÁTIA MARIA TEIXEIRA NOGUEIRA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 2
MARCO ANTÔNIO OLINTO MOREIRA
Secretário Municipal de Governo e Comunicação Social
(Originária do Projeto de Lei nº 033/2016 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal)
PORTARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2016.
NOTA DE ESCLARECIMENTO: Ficou constatado que os anexos da Portaria nº 18/2016 da Secretaria Municipal de Saúde não
foram devidamente publicados na edição do Diário Municipal do dia 28/06/2016, sendo necessária uma nova publicação do inteiro
teor da referida Portaria, mantendo-se a vigência da data de sua publicação original, qual seja, dia 28/06/2016.
PORTARIA Nº 18/2016
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR
FLÁVIO D’AMATO.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS de Sete Lagoas/MG, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido que o organograma e os fluxogramas anexos determinam o funcionamento do atendimento médico no
Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Sete Lagoas/MG, 27 de junho de 2016.
CLÁUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Saúde
e Gestor do SUS Municipal
ANEXO I
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 3
ANEXO II
ANEXO III
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 4
ANEXO IV
ANEXO V
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 5
ANEXO VI
ANEXO VII
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 6
ANEXO VIII
ANEXO IX
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 7
ANEXO X
ANEXO XI
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 8
ANEXO XII
ANEXO XIII
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 9
ANEXO XIV
ANEXO XV
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 10
ANEXO XV
ANEXO XVI
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 11
ANEXO XVII
ANEXO XVIII
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 12
ANEXO XIX
ANEXO XX
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 13
ANEXO XXI
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 14
DIVERSOS
NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Consultor: Salete Ferreira Santos de Jesus Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º Andar – Centro
AVISO DE EDITAL – CONVITE N° 45/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Convite n° 45/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Convite n° 45/2016 cujo objeto é a contratação dos
serviços de hospedagem e fornecimento de refeições para atender o Termo de Convênio celebrado junto a Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 14h00min do dia 06/07/2016 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h15min do dia 06/07/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa – Presidente da Comissão.
AVISO DE EDITAL – CONVITE N° 46/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Convite n° 46/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Convite n° 46/2016 cujo objeto é a contratação de
empresa para realizar a reforma da quadra do bairro Eldorado, através do Convênio 3644 celebrado junto a Secretaria de Estado de
Esportes. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 14h00min do dia 11/07/2016 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do dia 11/07/2016.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa – Presidente da
Comissão.
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS N° 06/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Tomada de Preços n° 06/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preços n° 06/2016 cujo objeto é a
contratação de empresa para realizar a revitalização incluindo os serviços de paisagismo da Praça Maria Campos de Souza, nos
termos do Convênio n° 1491002554/2015 celebrado junto a Secretaria de Estado de Governo. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 14h00min do dia 18/07/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar -
Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do dia 18/07/2016. O edital estará à disposição dos
interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa – Presidente da Comissão.
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N° 54/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG - Pregão Presencial n° 54/2016 - O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 54/2016 cujo objeto é o
registro de preços para eventual contratação de agência para publicação de atos/avisos inerentes aos processos licitatórios
desenvolvidos em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
14h00min do dia 14/07/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 14h:15min do dia 14/07/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS.
EXTRA 2231 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1959, POR PRAZO DETERMINADO – nº 315. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e DANIELE CRISTINE DE OLIVEIRA. OBJETO: PEB I -
SUPERIOR, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2232 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1940, POR PRAZO DETERMINADO – nº 314. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e DANIANE PIRES BARROSO DIAS. OBJETO: PEB I -
SUPERIOR, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2233 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº: 1913, POR PRAZO DETERMINADO – nº 366. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e DIEGO TIAGO ABREU DOS SANTOS. OBJETO:
VIGIA NOTURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO:
01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2234 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1654, POR PRAZO DETERMINADO – nº 361. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e DAIVISON VINICIUS SIMPLICIO BENEVIDES. OBJETO: VIGIA DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação.
PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2235 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1718, POR PRAZO DETERMINADO – nº 373. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e JANDIR AFONSO DO AMARAL. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2236 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº:746, POR PRAZO DETERMINADO – nº 344. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e JORGE LACERDA. OBJETO: VIGIA NOTURNO, na
Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016.
Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2237 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº:259, POR PRAZO DETERMINADO – nº 374. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e JAIR TEIXEIRA DE ABREU. OBJETO: VIGIA
NOTURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2238 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1978, POR PRAZO DETERMINADO – nº325. Entre: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS e JULIANA FERREIRA MENDONCA. OBJETO:
AUXILIAR DE PROFESSOR, na Secretaria Municipal de Educação.
PERÍODO: 01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2239 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1973, POR PRAZO DETERMINADO – nº324. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e JANAINA DOS SANTOS SOARES SENA. OBJETO: PEB I - SUPERIOR, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO:
01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2240 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº:743, POR PRAZO DETERMINADO – nº368. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e CLAUDIO JUNIOR DA ROCHA. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2241 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1981, POR PRAZO DETERMINADO – nº 351. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e CELSO JOSE DA FONSECA. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2242 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
PRAZO DETERMINADO – nº 341. Entre: MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS e CARLOS ALBERTO DOMINGOS. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. VALOR MENSAL:
R$788,00. PERÍODO: 06/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura:
06/01/2016.
EXTRA 2243 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº:213, POR PRAZO DETERMINADO – nº367. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e ELCIO TOMAS ROSA. OBJETO: VIGIA NOTURNO,
na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016.
Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2244 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº:1719, POR PRAZO DETERMINADO – nº345. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e EDEMIR FRANCISCO FERREIRA. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2245 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº:1993, POR PRAZO DETERMINADO – nº319. Entre: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS e ELTON GERALDO PEREIRA DIAS. OBJETO: VIGIA
NOTURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
25/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2246 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº:1958, POR PRAZO DETERMINADO – nº318. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e ELIMAR DA CONCEICAO SILVA. OBJETO: PEB I -
SUPERIOR, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2247 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº:224, POR PRAZO DETERMINADO – nº360. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e ELESSANDRA MARIA MENDES CATARINO.
OBJETO: VIGIA DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação.
PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2248 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 254, POR PRAZO DETERMINADO – nº 337. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e EDNA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA. OBJETO:
VIGIA NOTURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO:
01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2249 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº: 1943, POR PRAZO DETERMINADO – nº 317. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e EDNA MARCIA RODRIGUES DE SOUZA FARIA.
OBJETO: PEB I – SUPERIOR/APOIO, na Secretaria Municipal de
Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura:
01/01/2016.
EXTRA 2250 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº: 1946, POR PRAZO DETERMINADO – nº 320. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e FABRICIA MIRANDA DO NASCIMENTO
TOLENTINO. OBJETO: PEB I - SUPERIOR, na Secretaria Municipal de
Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura:
01/01/2016.
EXTRA 2251 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1942, POR PRAZO DETERMINADO – nº 322. Entre: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS e FLAVIA MARTINS DE MENEZES CARVALHO.
OBJETO: PEB I – SUPERIOR/APOIO, na Secretaria Municipal de
Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura:
01/01/2016.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 16
EXTRA 2252 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1964, POR PRAZO DETERMINADO – nº 323. Entre: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS e FLAVIA ANTONIA ANTUNES. OBJETO: PEB I -
SUPERIOR, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2253 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1969, POR PRAZO DETERMINADO – nº 321. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e FERNANDA PEREIRA DEMICHELI MOREIRA.
OBJETO: PEB I - SUPERIOR, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2254 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1949, POR PRAZO DETERMINADO – nº 380. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e FERNANDA PEREIRA DEMICHELI MOREIRA.
OBJETO: PEDAGOGO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO:
01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2255 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 783, POR PRAZO DETERMINADO – nº 364. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e FLAVIANO APARECIDO PEREIRA MENDES.
OBJETO: VIGIA DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação.
PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2256 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – nº 343. Entre: MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS e FABIO TEIXEIRA DA SILVA. OBJETO: VIGIA DIURNO, na
Secretaria Municipal de Educação. VALOR MENSAL: R$788,00.
PERÍODO: 09/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 09/01/2016.
EXTRA 2257 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 982, POR PRAZO DETERMINADO – nº 350. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e FABIO PEREIRA INCALADO. OBJETO: VIGIA DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2258 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1525, POR PRAZO DETERMINADO – nº 353. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e GILSON VICENTE DOS SANTOS. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2259 – RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – nº 6. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e GEZIEL DE OLIVEIRA NUNES. Data da assinatura:
07/01/2016.
EXTRA 2260 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – nº 390. Entre: MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS e GEZIEL DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: VIGIA DIURNO,
na Secretaria Municipal de Educação. VALOR MENSAL: R$788,00.
PERÍODO: 07/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 07/01/2016.
EXTRA 2261 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1823, POR PRAZO DETERMINADO – nº 371. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e GERALDO MARCIO SILVA. OBJETO: VIGIA DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2262 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 222, POR PRAZO DETERMINADO – nº 377. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e ISTERLENE APARECIDA PEREIRA. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2263 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 240, POR PRAZO DETERMINADO – nº 357. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e ITAMAR VIANA MENDES. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2264 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1953, POR PRAZO DETERMINADO – nº 379. Entre: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS e IRENE DE SA BATISTA. OBJETO: AUXILIAR DE
PROFESSOR, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016
a 31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2265 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 781, POR PRAZO DETERMINADO – nº 365. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e JOSE ROBERTO FERREIRA MOTA. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2266 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1868, POR PRAZO DETERMINADO – nº 354. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e JOSE SILVIO DOS SANTOS. OBJETO: VIGIA
NOTURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2267 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 217, POR PRAZO DETERMINADO – nº 375. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. OBJETO:
VIGIA NOTURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO:
01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2268 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº: 802, POR PRAZO DETERMINADO – nº 342. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e JOAO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO:
VIGIA DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO:
01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2269 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 803, POR PRAZO DETERMINADO – nº 363. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e JEREMIAS ALVES DE LIMA. OBJETO: VIGIA NOTURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2270 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1717, POR PRAZO DETERMINADO – nº 352. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e UILTON DOMINGOS. OBJETO: VIGIA DIURNO, na
Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2271 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1962, POR PRAZO DETERMINADO – nº 326. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e KARINE BEATRIZ DE OLIVEIRA REIS. OBJETO:
PEB I - SUPERIOR, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO:
01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2272 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 2291, POR PRAZO DETERMINADO – nº 327. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e KEILLA CRISTINE RIBEIRO DE JESUS LAMBERT.
OBJETO: PEB II - GEOGRAFIA, na Secretaria Municipal de Educação.
PERÍODO: 01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2273 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1947, POR PRAZO DETERMINADO – nº 328. Entre: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS e LUCELIA RODRIGUES REIS. OBJETO: PEB I -
SUPERIOR, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2274 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 221, POR PRAZO DETERMINADO – nº 338. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e LAERCIO DA COSTA SILVA. OBJETO: VIGIA DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2275 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 722, POR PRAZO DETERMINADO – nº 329. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e LUCIANE APARECIDA BORGES FERREIRA.
OBJETO: PEB I - SUPERIOR, na Secretaria Municipal de Educação.
PERÍODO: 01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 17
EXTRA 2276 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº: 1963, POR PRAZO DETERMINADO – nº 330. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e MARINA OLIVEIRA SILVA. OBJETO: PEB I –
SUPERIOR/APOIO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO:
01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2277 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1977, POR PRAZO DETERMINADO – nº 331. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e MILENA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS. OBJETO: PEB II – ENSINO RELIGIOSO, na Secretaria Municipal de
Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura:
01/01/2016.
EXTRA 2278 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 257, POR PRAZO DETERMINADO – nº 358. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e MARCIO BARBOSA. OBJETO: VIGIA NOTURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016.
Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2279 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 218, POR PRAZO DETERMINADO – nº 370. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e MARCIO BARBOSA ROBINE. OBJETO: VIGIA, na
Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016.
Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2280 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 907, POR PRAZO DETERMINADO – nº 376. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e MARCOS DE OLIVEIRA MELO. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2281 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº: 988, POR PRAZO DETERMINADO – nº 349. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e MAURICIO LUIS ROSA. OBJETO: VIGIA DIURNO,
na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016.
Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2282 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1976, POR PRAZO DETERMINADO – nº 332. Entre: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS e PEDRO PAULO DE ARAUJO. OBJETO: VIGIA
NOTURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
22/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2283 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
PRAZO DETERMINADO – nº 348. Entre: MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS e ROSSINI ARMANDO DE FREITAS. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. VALOR MENSAL: R$788,00. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura:
01/01/2016.
EXTRA 2284 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1954, POR PRAZO DETERMINADO – nº 333. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e REJANE GONCALVES LUPP DIAS. OBJETO:
AUXILIAR DE PROFESSOR, na Secretaria Municipal de Educação.
PERÍODO: 01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2285 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1886, POR PRAZO DETERMINADO – nº 335. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e SILMARA FIUZA NEPOMUCENO. OBJETO: PEB II –
EDUCAÇÃO FÍSICA, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO:
01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2286 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1961, POR PRAZO DETERMINADO – nº 334. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e SERGIO PAULO SANTIAGO. OBJETO: VIGIA
NOTURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
21/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2287 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1309, POR PRAZO DETERMINADO – nº 359. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e SEBASTIAO LOPES PEREIRA. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2288 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 271, POR PRAZO DETERMINADO – nº 362. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e SAMUEL BATISTA PEREIRA. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2289 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 215, POR PRAZO DETERMINADO – nº 340. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e SIDNEY VIEIRA CASSIMIRO. OBJETO: VIGIA
NOTURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2290 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº: 1980, POR PRAZO DETERMINADO – nº 346. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e SERGIO ROLAND FONSECA. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2291 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
PRAZO DETERMINADO – nº 347. Entre: MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS e VILSON HILARIO DE OLIVEIRA. OBJETO: VIGIA DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. VALOR MENSAL:
R$788,00. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura:
01/01/2016.
EXTRA 2292 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1742, POR PRAZO DETERMINADO – nº 369. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e VANDERLEI MARQUES DA SILVA. OBJETO: VIGIA
NOTURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2293 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1990, POR PRAZO DETERMINADO – nº 336. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e WILTON FERREIRA DA COSTA. OBJETO: VIGIA
NOTURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
13/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2294 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 232, POR PRAZO DETERMINADO – nº 339. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e WILSON JOSE DOS REIS. OBJETO: VIGIA DIURNO,
na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016.
Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2295 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº: 1583, POR PRAZO DETERMINADO – nº 355. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e AELTON CARDOSO. OBJETO: VIGIA DIURNO, na
Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016.
Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2296 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
PRAZO DETERMINADO – nº 372. Entre: MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS e ANTONIO PINTO FERREIRA. OBJETO: VIGIA NOTURNO, na Secretaria Municipal de Educação. VALOR MENSAL: R$788,00.
PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2297 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1657, POR PRAZO DETERMINADO – nº 356. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e ALDEIR MARCELINO DA SILVA. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2298 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 231, POR PRAZO DETERMINADO – nº 378. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e ALBERTO BRAGA FERREIRA. OBJETO: VIGIA
DIURNO, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 18
EXTRA 2299 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1941, POR PRAZO DETERMINADO – nº 312. Entre: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS e ALINE RODRIGUES COSTA. OBJETO: PEB I -
SUPERIOR, na Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO: 01/01/2016 a
31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2300 - TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Nº: 1944, POR PRAZO DETERMINADO – nº 313. Entre: MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS e ANA CLAUDINA MENDES FERREIRA. OBJETO:
PEB I – SUPERIOR/APOIO, na Secretaria Municipal de Educação.
PERÍODO: 01/01/2016 a 31/01/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
EXTRA 2301 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
PRAZO DETERMINADO – nº 1199. Entre: MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS e MARCUS VINICIUS BARTHOLOMEU MACIEL. OBJETO:
INSTRUTOR DE OFICINA PEDAGÓGICA - FANFARRA, na Secretaria
Municipal de Educação. VALOR MENSAL: R$808,49. PERÍODO:
17/03/2016 a 22/12/2016. Data da assinatura: 01/01/2016.
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI)
BOLETIM INFORMATIVO Nº 053/2016
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que
esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Sete Lagoas - MG, quando da sessão realizada no dia 06/05/2016 julgou
os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Jari / SETE LAGOAS - MG
Seq. Data do
Julgamento
Nº Recurso
Sistema
N° AIT/
PROCESSAMENTO
Placa Resultado
1 06/05/2016 27040 AB04917430 OLP1118 Indeferido
2 06/05/2016 26869 AB04923093 HNN7598 Indeferido
3 06/05/2016 26842 AB04923238 HKY0768 Indeferido
4 06/05/2016 26979 AG00150158 PUO7634 Indeferido
5 06/05/2016 26850 AG00162048 HGA6122 Indeferido
6 06/05/2016 26960 AG00162335 HHP2411 Deferido
7 06/05/2016 26952 E000478060 HOC6104 Indeferido
8 06/05/2016 27082 E000482526 HAD6490 Indeferido
9 06/05/2016 26995 E000503570 OXC5556 Indeferido
10 06/05/2016 26987 E000525503 OXC5556 Indeferido
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho
Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº 471 5º andar, Centro – Belo Horizonte/ MG CEP
30160-040. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Sete Lagoas,Rua Doutor Campos Júnior, 40 , sala 02, Centro, Sete Lagoas -
MG,CEP : 35.700-039.
Secretaria da JARI SETE LAGOAS, 06 de Maio de 2016.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 067/2016
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que
esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Sete Lagoas - MG, quando da sessão realizada no dia 31/5/2016 julgou
os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Jari / SETE LAGOAS - MG
Seq. Data do
Julgamento
Nº Recurso
Sistema
N° AIT/
PROCESSAMENTO
Placa Resultado
1 31/5/2016 29958 AB04924199 HJB3539 Indeferido
2 31/5/2016 23678 B001459261 GYW3898 Indeferido
3 31/5/2016 23568 B001660121 MSR2865 Indeferido
4 31/5/2016 23796 E000219340 HMP2165 Indeferido
5 31/5/2016 23635 E000267795 GPT3393 Indeferido
6 31/5/2016 23660 E000283118 AWP0023 Indeferido
7 31/5/2016 23804 E000402270 HJJ4065 Indeferido
8 31/5/2016 23761 E000425524 OQD7551 Deferido
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 19
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho
Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº 471 5º andar, Centro – Belo Horizonte/ MG CEP
30160-040. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Sete Lagoas,Rua Doutor Campos Júnior, 40, sala 02, Centro, Sete Lagoas -
MG,CEP : 35.700-039.
Secretaria da JARI SETE LAGOAS, 31 de Maio de 2016.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 068/2016
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que
esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Sete Lagoas - MG, quando da sessão realizada no dia 2/6/2016 julgou os
recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Jari / SETE LAGOAS - MG
Seq. Data do
Julgamento
Nº Recurso
Sistema
N° AIT/
PROCESSAMENTO
Placa Resultado
1 2/6/2016 23737 B001294371 GOH1153 Deferido
2 2/6/2016 23364 B001312961 GOK7046 Indeferido
3 2/6/2016 23407 B001465421 JQM5008 Indeferido
4 2/6/2016 23423 E000010076 GZW9618 Indeferido
5 2/6/2016 23753 E000354255 OQD7551 Deferido
6 2/6/2016 23034 E000366399 HOK8049 Indeferido
7 2/6/2016 23380 E000391590 GZD8525 Indeferido
8 2/6/2016 23399 E000445786 HGB1790 Indeferido
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho
Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº 471 5º andar, Centro – Belo Horizonte/ MG CEP
30160-040. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Sete Lagoas,Rua Doutor Campos Júnior, 40, sala 02, Centro, Sete Lagoas -
MG,CEP : 35.700-039.
Secretaria da JARI SETE LAGOAS, 02 de Junho de 2016.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 069/2016
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que
esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Sete Lagoas - MG, quando da sessão realizada no dia 03/06/2016 julgou
os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Jari / SETE LAGOAS - MG
Seq. Data do
Julgamento
Nº Recurso
Sistema
N° AIT/
PROCESSAMENTO
Placa Resultado
1 03/06/2016 23254 B001190201 JUS3174 Indeferido
2 03/06/2016 23694 B001386221 HLA7439 Indeferido
3 03/06/2016 23686 B001429451 PUE7393 Deferido
4 03/06/2016 23710 B001615021 HCC6545 Deferido
5 03/06/2016 23788 E000236533 HMP2165 Indeferido
6 03/06/2016 23330 E000392414 HGE6360 Indeferido
7 03/06/2016 23729 E000406186 HFE1125 Indeferido
8 03/06/2016 23702 E000431761 HLA7439 Indeferido
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho
Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº 471 5º andar, Centro – Belo Horizonte/ MG CEP
30160-040. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Sete Lagoas,Rua Doutor Campos Júnior, 40, sala 02, Centro, Sete Lagoas -
MG,CEP : 35.700-039.
Secretaria da JARI SETE LAGOAS, 03 de Junho de 2016.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 20
BOLETIM INFORMATIVO Nº 070/2016
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que
esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Sete Lagoas - MG, quando da sessão realizada no dia 06/06/2016 julgou
os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Jari / SETE LAGOAS - MG
Seq. Data do
Julgamento
Nº Recurso
Sistema
N° AIT/
PROCESSAMENTO
Placa Resultado
1 06/06/2016 23262 B001349811 JUS3174 Indeferido
2 06/06/2016 23348 B001386111 GWF9280 Indeferido
3 06/06/2016 23321 E000366883 GWF9280 Indeferido
4 06/06/2016 23270 E000371712 JUS3174 Indeferido
5 06/06/2016 23289 E000374572 JUS3174 Indeferido
6 06/06/2016 23356 E000378500 HGE6360 Indeferido
7 06/06/2016 23238 E000428692 GNH0263 Deferido
8 06/06/2016 23179 E000523083 HJF0021 Indeferido
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho
Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº 471 5º andar, Centro – Belo Horizonte/ MG CEP
30160-040. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Sete Lagoas,Rua Doutor Campos Júnior, 40, sala 02, Centro, Sete Lagoas -
MG,CEP : 35.700-039.
Secretaria da JARI SETE LAGOAS, 06 de Junho de 2016
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUMEP
PORTARIA FUMEP Nº 039/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP, sediada em Sete Lagoas,
Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no inciso VII do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas; Considerando o que
dispõe o art. 107 da Lei Complementar nº 79 de 09(nove) de julho de 2003; considerando que a servidora completou o interstício
previsto nos dispositivos legais acima mencionados, conforme documentação e requerimento arquivados em pasta funcional;
RESOLVE:
CONCEDER à servidora Gilmara das Dores França Corrêa, matrícula 0034, o adicional de 30 (trinta) anos, no percentual de 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração, a partir de 01 de Junho de 2016.
EUSTAQUIO JOSE COSTA
Presidente da FUMEP
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PRAZO DETERMINADO entre a FUMEP e ANA PAULA
MOREIRA DA SILVA. OBJETO: SERVENTE ESCOLAR, na Escola Técnica. PERÍODO: 24/06/2016 a 31/12/2016.
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PRAZO DETERMINADO entre a FUMEP e CLAUDIA
CORREIA DE LIMA CALAZANS. OBJETO: SERVENTE ESCOLAR, na Escola Técnica. PERÍODO: 24/06/2016 a 31/12/2016.
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PRAZO DETERMINADO entre a FUMEP e DULCINEIA
GERALDA DE ARAÚJO. OBJETO: SERVENTE ESCOLAR, na Escola Técnica. PERÍODO: 24/06/2016 a 31/12/2016.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas Ano 4 Sete Lagoas, 29 de junho de 2016 Número 789
Página 21
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PRAZO DETERMINADO entre a FUMEP e GERALDA
ELIZABETH BARBOSA DA VEIGA LIMA. OBJETO: SERVENTE ESCOLAR, na Escola Técnica. PERÍODO: 24/06/2016 a
31/12/2016.
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO entre a FUMEP e VANE DE SOUZA
TELES. OBJETO: SERVENTE ESCOLAR, na Escola Técnica. PERÍODO: 24/06/2016 a 31/12/2016.
EXPEDIENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Órgão Oficial do Município de Sete Lagoas, (MG) Criado pela Lei Municipal nº 8.233 de 21 de março de 2013.
Edição, impressão e disponibilização: Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia
Praça Barão do Rio Branco, nº 16 – Centro Telefone: (31) 3779.7472
Cópias do Diário Oficial podem ser obtidas no portal do Município Acesso ao Diário Oficial: http://diario.setelagoas.mg.gov.br