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1ª ETAPA – DIAGNOSTICODA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM SALVADOR
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Agosto 2010
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1ª ETAPA
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM SALVADORSERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Prefeitura Municipal do Salvador Prefeito João Henrique de Barradas Carneiro
Vice-prefeito Edvaldo Pereira de Brito
Secretaria Municipal dos Transportes e Infraestrutura
Secretário Euvaldo Jorge Miranda de OliveiraSubsecretária Luciana Barreto Neves
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador:Edvando Luís Castro Pinto
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio AmbienteSecretário Paulo Damasceno Silva
Superintendência de Meio Ambiente Luiz Antunes Athayde Andrade Nery
Secretaria Munic ipal de SaúdeSecretário José Carlos Brito
Secretaria Municipal de Serviços PúblicosSecretário Fábio Rios Mota
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador Presidente Álvaro da Silveira Filho
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Abelardo de Oliveira Filho (Presidente)
Luiz Antonio Souza Teles (Chefe de Gabinete)
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COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DECRETO MUNICIPAL 21020 DE 29/07/2010
Secretaria Municipal dos Transportes e InfraestruturaRoberto Falcão de Almeida Souza – Presidente da Comissão
Sheila Maria Moreira de SouzaMaria Auxiliadora ValasquesCarlos Vicente da Silva Filho
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador:Romário Tadeu dos Santos
Lucio Mangieri
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente Antônio da Rocha Marmo
Cássio Marcelo Silva Castro
Superintendência de Meio Ambiente Epaminonda Lázaro Pereira Daltro
Adalberto Bulhões FilhoCarlos Alberto Querino e Silva
Ewandro A. Ballalai
Secretaria Munic ipal de Saúde Antônia Maria Britto de Jesus
Ulisses Nascimento Neves Filho
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador Rosa Amália Mendes Carneiro Campos
Ana Maria Vieira de Oliveira
Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A Aldo Carvalho Andrade
Elisabeth BarbalhoLuiz Geraldo Sampaio
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CRÉDITOS TÉCNICOS
EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A Adilson Ramos da Silva (Gerência de Contabilidade)
Aldo Carvalho Andrade (Assessoria de relações Institucionais)Carlos Ramirez Magalhães Brandão (Superintendência de Manutenção)
Cantídio da Silva Duarte Neto (Superintendência de Esgoto)Elizabeth de Souza Barbalho (Assessoria de relações Institucionais)
Euvaldo Fernandes Serafim Júnior (Superintendência de Obras)Júlio César Rocha Mota (Superintendência de Projetos)
Luiz Geraldo de Andrade Sampaio (Assessoria de Relações Institucionais)Márcio Costa Lessa (Superintendência Comercial)
Roberto Gaudêncio Canário (Gerência de Patrimônio)
FIA – Fundação Instituto de Administração André Fontana Hoffmann
Eduardo Augusto do Rosário ContaniIlma de Matos Nascimento
João Batista PeixotoRicardo Luis Camargo
Wladimir Antônio Ribeiro
FEP – Fundação Escola PolitécnicaLuiz Alberto Novaes Camargo
Dr. José Batista de Oliveira Júnior – Diretor da FEPMSC Eng. Amb. Luis A. Camargo – Coordenador do Projeto
Eng. Agr. Milton Cedraz – Gestão InstitucionalBel. Lucas Baldoino Rosas Biondi – Assessoria Jurídica
Eng. Paulo José Borba Trindade – Sistemas de Drenagem PluvialEng. José Aylton Pinheiro – Sistemas de Drenagem PluvialEng. José Enock Santana – Sistema de Drenagem Pluvial
Eng. Valmir Soares do Carmo – Sistema de Drenagem PluvialEng. Bruno Jardim – Estudos Hidrológicos
Arq. Maria Tereza Andion Torreão – Planejamento Urbano
Arq. Telma Lerner – Planejamento Urbano – Estudos AmbientaisEcon. Helber Mendes Ribeiro – Estudos EconômicosEcon. Luiz Mário Gentil da Silva Junior – Estudos Socioeconômicos
Prof. Washington Carlos Ferreira Oliveira – Participação Social Anal. Luiz Eládio Silva Fereira – Sistema de Informação
Eng. Eduardo Costa Barbosa Gomes Filho – Apoio Técnico
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MENSAGEM INICIAL
Com o advento da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para osaneamento básico, foi inaugurado um novo paradigma para a atuação dos PoderesConstituídos no segmento. A partir desse marco legal, os serviços de saneamento têm assuas dimensões ampliadas, deixando de ser compreendidos como mera atividadeeconômica, para servir como vetor de políticas públicas, com forte impacto sobre osdiversos setores públicos. Nesse novo cenário, foi restituído aos municípios o papel detitular dos serviços de saneamento básico, cabendo-lhes, no exercício de sua titularidade, aformulação da política pública de saneamento, que perpassa pelo planejamento, gestão econtrole dos seus elementos componentes.
Em meio a esse contexto, o Município do Salvador, assumindo o protagonismo que lheconfere a Lei nº 11.445/2007, vem envidando esforços para a elaboração do PlanoMunicipal de Saneamento Básico. , reconhecendo-o como um instrumento hábil à conduçãode uma política pública de saneamento eficiente e inclusiva, capaz de produzir efeitosaltamente positivos sobre a qualidade urbano-ambiental.
Esta iniciativa busca de forma pioneira nortear as futuras gestões municipais, definindo asdiretrizes e metas a serem alcançadas no horizonte dos próximos vinte anos,estabelecendouma ação efetiva, contínua e participativa para o enfrentamento dos problemas desaneamento básico em nossa cidade, constituindo-se em um importante instrumento para apromoção da saúde e do bem estar coletivo.
A elaboração de um plano integrado de saneamento básico exige articulação entre osórgãos e entidades do segmento e áreas afins. Com esse propósito, foi constituído umgrupo de trabalho intersetorial, posteriormente formalizado através do Decreto nº21.020/2010, que vem realizando estudos e coletando dados e informações necessárias àsproposições que auxiliarão os gestores públicos na definição sobre os rumos dosaneamento básico no âmbito da Municipalidade. Como fruto desse trabalho, sãoapresentados os diagnósticos sobre cada um dos serviços componentes, que submetemosà apreciação dos diversos setores da sociedade, a fim de que conheçam, façam suascríticas e contribuam para o aperfeiçoamento do plano, exercendo um efetivo controle socialsobre a formulação das políticas de saneamento a serem adotadas. Atende-se, assim, aoespírito da Lei Nacional de Saneamento Básico, que tem a transparência e a participaçãopopular como princípios fundamentais.
Salvador, 4 de agosto de 2010Euvaldo Jorge Miranda de Oliveira
Secretário da SETIN
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SUMÁRIO
UUT -T1
DO PMSBD DA GESTÃO DOS SERVIÇOSC
--
C úde – Aspectos Epidemiológicos
3.3 -3.3.1 -. instrumentos de delegação e regulação
3.3.2 -. ico-administrativa da gestão dos serviços
e operacional da prestação dos serviços3.3.3 -
basa em Salvador
dor
. nerosos recebidos e em execuçãotentabilidade econômica
3.3.4 -. controle social
D
3.4.6 -3.4.7 -
.
.-
D
3.5.2 -
3.5.3 - .
INTRODUÇÃO 10
2 - DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO 133 - IAGNÓSTICO SITUACIONAL 15 3.1 - aracterização Geral do Município 153.1.1 - Caracterização do Ambiente 223.1.2 - Bacias Hidrográficas, Mananciais 23 3.1.3 Áreas de Proteção Ambiental e fragilidades a enchentes 32 3.1.4 Áreas sujeitas a deslizamento - OESD 35 3.2 - aracterização da Situação de Sa 37
Diagnóstico Jurídico-Institucional, Administrativo, Econômico e Social 37 Aspectos jurídico-institucionais 37 3 3.1.1 Legislação municipal e 383.3.1.2 Legislação Estadual 46
Dos aspectos administrativos 55 3 3.2.1 Da organização juríd 55 3.3.2.2 Organização administrativa 57
Dos aspectos econômicos 59 3.3.3.1 Política e estrutura tarifária 59 3.3.3.2 Receitas e despesas dos serviços 66 3.3.3.3 Aspectos sócio-econômicos da prestação dos serviços 71 3.3.3.4 Investimentos realizados pela Em 73
3.3.3.5 Investimentos em execução pela Embasa em Salva 76 3.3.3.6 Dívidas e outros compromissos 78 3 3.3.7 Recursos não o 80 3.3.3.8 Indicadores de eficiência e sus 81
Dos aspectos sociais 84 3 3.4.1 Participação e 84 3.3.4.2 Indicadores ambientais e sócio-econômicos 85
3.3.5 - Da intersetorialidade 86 3.4 - iagnóstico dos Sistemas de Abastecimento de Água 88 3.4.1 - Principais indicadores operacionais e infraestruturas 88 3.4.2 - Análise do Plano Diretor de Abastecimento de Água de Salvador 92 3.4.3 - Levantamento e Análise Crítica de Estudos, Planos e Projetos Existentes 100 3.4.4 - Cobertura e qualidade dos serviços 103 3.4.5 - Descrição dos Sistemas existentes para Abastecimento de Água 110
Aspectos Sócio-Econômicos e Geográficos das Áreas Não- Atendidas 146 Deficiências no Abastecimento de Água 152
3 4.7.1 Pontos críticos de abastecimento 152 3 4.7.2 Perdas no Sistema 155
3.4.8 Disponibilidade Hídrica de Salvador 156 3.4.9 - Balanço entre consumos e demandas de Abastecimento de Água 166 3.5 - iagnóstico dos Sistemas de Esgotamento Sanitário 177 3.5.1 - Análise do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário (PDE) de Salvador 177
Indicadores básicos do sistema de esgotamento sanitário 180
Levantamento e Análise Crítica de Estudos, Planos e Projetos Existentes 185 3 5.3.1 Estudos, Planos e Projetos para Salvador 185
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3 5.3.2 Sistema de Disposição Oceânica SDO Jaguaribe 192 .
3.5.4 -3.5.5 -
.3.
.5.7 - Caracterização dos Corpos Receptores 232 3.5.8 - Balanço dos Volumes de Esgotos 258
Cobertura e Qualidade dos Serviços de Esgoto 194 Descrição dos sistemas existentes para esgotamento sanitário 207 3.5.5.1 Subsistemas do esgotamento sanitário de salvador 209 3.5.5.2 Estação de condicionamento prévio – ECP 213 3.5.5.3 Emissários terrestre e submarino Rio Vermelho 217 3.5.5.4 Captações de tempo seco 217 3.5.5.5 Manutenção preventiva e corretiva 217 3.5.5.6 Disposição final de resíduos das de tratamento de esgotos 224 3.5.5.7 Segurança e ações operacionais de emergência 225 3.5.5.8 Geoprocessamento 226 3 5.5.9 Manutenção eletromecânica 227
5.5.10 Análise do sistema de esgotamento sanitário de salvador 228
3.5.6 - Aspectos Sócio-Econômicos e Geográficos das ÁreasNão-Atendidas pelo Sistema de Esgotamento Sanitário 2283
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dez/2009Salvador e Ilhas – 2007 a 2009
é set/2009
ador
dor - 2007 – 2009
a – ICA
gua (UMLnto de Água (UMP)
cimento de Águaor- 2007
de Salvador mananciais
TAs – Região Metropolitana de Salvador erais das Adutoras de Água Tratada
ela população residente na Fazenda Cassangea Fazenda Cassange
ses de renda (L/hab.dia)
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Crescimento populacional de Salvador – 1940/2007Tabela 2: Composição do Capital Social da EMBASATabela 3: Comparativo das Tarifas da EMBASA com outras empresasTabela 4: Custos dos Serviços - Despesas Contábeis - Período 2007 a 2009Tabela 5: Receitas dos Serviços – Receitas Contábeis – Período 2007 a 2009Tabela 6: Histograma resumo dos serviços de água e esgoto de Salvador –Tabela 7: Ligações e Economias de água e de esgotos –Tabela 8: Fluxo de Caixa operacional da EMBASA- resumo – 2003 a 2009Tabela 9: Situação e perfil da inadimplência no Estado
Tabela 10: Síntese dos saldos contábeis líquidos de ativos incorporados atTabela 11: Síntese dos valores dos investimentos ajustados até set/2009Tabela 12: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador Tabela 13: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de SalvTabela 14 – Evolução do Índice de Eficiência Operacional – 2003 a 2009Tabela 15: Economias atendidas em Salvador – total x residenciaisTabela 16: Ligações de água - distribuição por categorias de usuários – SalvaTabela 17: Consumo per capita médio de Salvador Tabela 18: Índice de Conformidade da Qualidade da Água DistribuídTabela 19: Adutoras e redes existentes em 2009Tabela 20: Sistemas produtores – vazão regularizada e disponívelTabela 21: Estudos Realizados para Salvador- Abastecimento de Água (UMB)
Tabela 22: Estudos Realizados para Salvador- Abastecimento de Água (UMF)Tabela 23: Estudos Realizados para Salvador- Abastecimento de ÁTabela 24: Estudos Realizados para Salvador- AbastecimeTabela 25: Obras do PAC para Salvador- AbasteTabela 26: Consumo per capita médio de SalvadTabela 27: Per capita Médio de Salvador- 2008Tabela 28: Per capita Médio de Salvador- 2009Tabela 29: Índice de Conformidade da qualidade da Água DistribuídaTabela 30: Mananciais utilizados e capacidades para o S.I.A.A.Tabela 31: Conseqüências dos impactos nas águas dosTabela 32: Características Gerais das Adutoras de Água BrutaTabela 33: Características dos Conjuntos Motor-BombaTabela 34: Características das ETabela 35: Características GTabela 36: Produtos QuímicosTabela 37: Energia ElétricaTabela 38: Incrementos anuais de extensão de redes de águaTabela 39: Rede de água existente 2009Tabela 40: Formas de acesso à água pTabela 41: Formas de tratamento da água pela população nTabela 42: PERDAS (%) ano de 2009Tabela 43: Perdas no sistema – SNIS 2007 (%)Tabela 44: Índice de Perdas por Ligação IPL 2007-2011 (l/dia/lig.)
Tabela 45: Projeção de população para Salvador Tabela 46: Consumo per capita útil de Salvador por clas
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Tabela 47: Consumos per capita totais de Salvador incluindo perdas (L/hab.dia)
rioses em Salvador
(UML)luência (UMJ)
ano de Esgoto (IAE)Total e Residenciais
B
stimentos previstos
investimentos previstose
Lixo, Areia e Lodo Retirada da ECP
assangesangeal.
abela 89: Resultados das cargas de DBO5, Nitrogênio Total e Fósforo Total.abela 90: Volume coletado e tratado – Salvador (2008 e 2009) – dados mensais
Tabela 48: Projeção da demanda urbana em Salvador Tabela 49: Resumo das demandas urbanasTabela 50: Demandas Totais de Água Bruta 2008-2030Tabela 51: Disponibilidades dos mananciais da RMSTabela 52: Resumo da capacidade de regularização dos reservatóTabela 53: Participação das categorias e subcategorias nas ligaçõTabela 54: Zonas de abastecimento e áreas de influência (UMF)Tabela 55: Zonas de abastecimento e áreas de influência (UMB)Tabela 56: Zonas de abastecimento e áreas de influênciaTabela 57: Zonas de abastecimento e áreas de inf Tabela 58: Histograma de consumo todas as categoriasTabela 59: volumes faturados e efetivos - dez/09
Tabela 60: População das Bacias: RAPDES x PrefeituraTabela 61: Índice de Atendimento UrbTabela 62: Economias de esgoto –Tabela 63: Subsistema CamarugipeTabela 64: Subsistema ComércioTabela 65: Subsistema IpitangaTabela 66: Subsistema JaguaribeTabela 67: Subsistema PituaçuTabela 68: Subsistema SubúrbiosTabela 69: PAC I Investimentos previstosTabela 70: PAC II Investimentos previstosTabela 71: PAC I Dimensões dos inve
Tabela 72: PAC II Dimensões dosTabela 73: Subsistema CamarugipTabela 74: Subsistema ComércioTabela75: Subsistema Ipitanga BTabela 76: Subsistema JaguaribeTabela 77: Subsistema PituaçuTabela 78: Subsistema SubúrbiosTabela 79: resumo dos trinta e cinco Trechos CríticosTabela 80: Quantidades deTabela 81: Quantidades de Lixo, Areia e Lodo Retirada das Estações de Tratamento deEsgoto e suas ElevatóriasTabela 82: Situação dos Sanitários das Moradias da População da Fazenda CTabela 83: Formas de esgotamento adotadas pela população da Fazenda CasTabela 84: Resultados das cargas de DBORR5, Nitrogênio Total e Fósforo TotTabela 85: Resultados das cargas de DBO5, Nitrogênio Total e Fósforo Total.Tabela 86: Resultados das cargas de DBO5, Nitrogênio Total e Fósforo Total.Tabela 87: Resultados das cargas de DBO5, Fósforo Total e Nitrogênio Total.Tabela 88: Resultados das cargas de DBO5, Fósforo Total e Nitrogênio Total.TT
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Fases da elaboração do PMSBFigura 2 – Gráfico do crescimento populacional de Salvador e RMS 1940-2007
de Salvador - 2006tural de Salvador
)(Parte 2)
ndimento Urbano de Água (%)aos Municípios Atendidos
09
rviço de Abastecimento de Salvador o Sistema de Produção de Água do OMP
gua do OMPo SIAA Salvador
ôncavoa 2009
ador- UMLador- UMJ
Ano 2008
alvador
de Freitas (2004)
Figura 3 – Taxa média de crescimento populacional – 1940/2007Figura 4 – Mapa dos padrões de ocupação urbanaFigura 5 – Bacias Hidrográficas e de Drenagem NaFigura 6: Estrutura tarifária da EMBASA (Parte 1Figura 7: Estrutura tarifária da EMBASAFigura 8: Tarifas cumulativas de água e esgotoFigura 9: Tarifas cumulativas de água
Figura 10: Ações atuais no SES de Salvador Figura 11: Receita operacional bruta e líquidaFigura 12: Evolução do IEO – 2003 a 2009Figura 13: Índice de AteFigura 14: Índice de Atendimento Urbano de Esgoto (%) Referidocom ÁguaFigura 15: Evolução dos índices de perdas ANC – 2003 a 2009Figura 16: Evolução dos índices de perdas ANF – 2003 a 2009Figura 17: Evolução dos índices de perdas por ligação IPL – 2006 a 20Figura 18: Projeção metas de redução de perdas - AMD OM 2010-2013Figura 19 - Pontos Críticos no SeFigura 20 – Diagrama de parte d
Figura 21 - Barragem Joanes IFigura 22 - Barragem Joanes IIFigura 23 - Barragem Ipitanga IFigura 24 - Barragem Ipitanga IIFiguras 25 e 26 - Represa do CobreFiguras 27 e 28 - Barragem de Santa HelenaFiguras 29 e 30 - Barragem de Pedra do CavaloFigura 31 – Diagrama de parte do Sistema de Produção de ÁFigura 32 - Esquema de captação e adução de água bruta dFigura 33 – Esquema do Sistema de Adução –ETA PrincipalFigura 34 – Esquema do Sistema Integrado do RecFigura 35 - ICA por Unidade de Negócio – Período 2005Figura 36 - ICA da OM – Dados mensais em 2009Figura 37 - Topologia do Sistema de TelecomunicaçõesFigura 38 - Pontos Críticos no abastecimento de Água de Salvador- UMFFigura 39 - Pontos Críticos no abastecimento de Água de SalvFigura 40 - Pontos Críticos no abastecimento de Água de SalvFigura 41 - Esquema Geral do SIAA de Salvador –Figura 42 - Esquema Geral do SIAA de Salvador – Ano 2030Figura 43: Categorias e Subcategorias de clientesFigura 44 – Distribuição do volume faturado de água - Salvador Figura 45 – Distribuição do volume consumido efetivo de água – SFigura 46 – Estrutura do Sistema de Esgotamento ampliado - Salvador
Figura 47 – Bacias de esgotamento que contribuem para a ECPFigura 48 - Parâmetros de volume e vazão de esgoto - Salvador e Lauro
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Figura 49 – Características dos Sistemas de Disposição Oceânica R Vermelho e Jaguaribe
as do Bahia Azul
io Pedras/Pituaçu
igura 57 – IQA nas estações da Bacia do Rio Paraguariigura 58 – IQA das estações da Bacia do Rio Ipitanga
)
dual nº 2.929, de 11/05/1971 - autoriza a criação da EMBASA
s da Embasa
de Aproveitamento dos Mananciais da RMS – Estudo de Demandasaneamento
inar)ão da Lei n°
Anexo XVII – Regulamento dos serviços prest Anexo XVIII – Regulamento da SETIN
Figura 50 - Trechos Críticos levantados durante as obr Figura 51 – IQA nas estações da Bacia do Rio dos SeixosFigura 52 – IQA nas estações da Bacia do Rio LucaiaFigura 53 – IQA nas estações da Bacia do Rio CamarajipeFigura 54 – IQA nas estações da Bacia do RFigura 55 – IQA nas estações da Bacia do Rio JaguaribeFigura 56 – IQA na Bacia do Rio do CobreFF
LISTA DE ANEXOS
Anexo I – Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 (LNSB) Anexo II – Lei nº 11.107, de 2005 (Lei dos Consórcios Públicos Anexo III – Lei Orgânica do Município de Salvador (LOM) Anexo IV – Lei nº 7.400/78, do Município de Salvador (PDDU) Anexo V - Diretrizes para a Definição da Política e Elaboração de Planos Municipais eRegionais de Saneamento Básico, do Ministério das Cidades (SNSA), 2009. Anexo VI - Lei nº 1.549, de 16/11/1961, do Município de Salvador – Cria a SAER e o DESEB Anexo VII - Lei Esta Anexo VIII - Lei Estadual nº 3.305, 10/10/1974 - Reorganiza a Secretaria do Saneamento eRecursos Hídricos Anexo IX - Decreto nº 3.060, de 29/04/1994 – Aprova regulamento dos serviço Anexo X - Lei nº 7.307, de 23/01/1998 – Ligação dos imóveis à rede de esgotos Anexo XI - Decreto nº 7.765, de 08/03/2000 – Regulamenta a Lei nº 7.307/98 Anexo XII - Lei nº 11.172, de 01/12/2008 – Política Estadual de Saneamento Básico Anexo XIII - Decreto nº 11.429, de 05/02/2009 – Aprova Regimento do CORESAB Anexo XIV- Estudos Anexo XV - Análise da situação de saúde: Subsídios para o Plano Municipal de S(versão prelim Anexo XVI – Decreto nº 7217 de 21/06/2010 – Normas para execuç11.445/2007
ados pela EMBASA
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1 - INTRODUÇÃO
O planejamento é instrumento de gestão indispensável, tanto para o Poder Público, titular
dos serviços, como para os seus prestadores, e deve ser adotado de forma permanente e
sistemática. A Lei federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007 – Lei Nacional de Saneamento
Básico (LNSB, v. Anexo I), definiu o planejamento como instrumento fundamental para a
gestão dos serviços públicos de saneamento básico, eis que:
a) a elaboração dos planos de saneamento básico constitui-se em dever do titular (art. 9º, inciso I, LNSB).
b) “a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano” (art. 19,caput, initio, LNSB), sendo que “os planos de saneamento básico serão editadospelos titulares” (art. 19, § 1º, initio, LNSB);
c) “a delegação de serviço público de saneamento básico não dispensa ocumprimento pelo prestador dos serviços do respectivo plano de saneamento básicoem vigor à época da delegação” (art. 19, § 6º, LNSB), pelo que, conforme dispõe oDecreto federal 7.217, de 21 de junho de 2010 – Regulamento da LNSB, os planos“quando posteriores à contratação, somente serão eficazes em relação ao prestador mediante a preservação do equilíbrio econômico-financeiro” (art. 25, § 8º, in fine);
d) ainda no campo da delegação da prestação dos serviços, “a existência de plano desaneamento básico” é uma das “condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico” (art. 11, caput e seuinciso I, LNSB), sendo, ainda, que “os planos de investimento e os projetos relativosao contrato deverão ser compatíveis com o respectivo plano de saneamento básico”(art. 11, § 1º, LNSB);
e) em vista da importância que assume o plano, a fim de assegurar eficácia a seusdispositivos, também previu a LNSB que “incumbe à entidade reguladora efiscalizadora dos serviços a verificação do cumprimento dos planos de saneamentopor parte dos prestadores de serviços” (art. 20, parágrafo único), além disso, ocontrole social, também instrumento da Política de Saneamento Básico previstopela LNSB (art. 9º, caput, V, e art. 47) possui, dentre outros, por objetivo velar paraque o previsto no planejamento seja estritamente cumprido;
f) por fim, ainda denotando o papel fundamental dos planos de saneamento básico, aLNSB vinculou o acesso a recursos federais para o saneamento básico, entendidoestes tanto como os recursos do Orçamento Geral da União (OGU), como osrecursos de terceiros, administrados por entidades federais (caso, por exemplo, doFundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS), a que sejam aplicados emconformidade com os planos de saneamento básico (art. 50, caput), pelo que oRegulamento da LNSB, no uso do spending power, previu que “a partir do exercíciofinanceiro de 2014, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelotitular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da Uniãoou a recursos de financiamento geridos ou administrados por órgão ou entidade daadministração pública federal, quando destinados a serviço público de saneamentobásico” (art. 26, § 2º), merecendo atenção ao fato de que, como afirma textualmente
o Regulamento da LNSB, o plano deverá ser de saneamento básico (envolvendo osquatro serviços de saneamento básico, quais sejam: abastecimento de água,
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esgotamento sanitário, limpeza pública urbana e manejo de resíduos sólidos, e
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas), não sendo sufic iente planosetorial (por exemplo, apenas de abastecimento de água e esgotamento sanitário).
Evidenciada a importância do planejamento, necessário que se tenha uma compreensão
precisa de tal instrumento, e a esta tarefa se dedicou o Regulamento da LNSB, ao
conceituá-lo como “atividades atinentes à identificação, qualificação, quantificação,
organização e orientação de todas as ações, públicas e privadas, por meio das quais o
serviço público deve ser prestado ou colocado à disposição de forma adequada” (art. 2º,
caput, I).
Do exposto, conclui-se que o saneamento básico possui um novo regramento jurídico
institucional, cujos diplomas essenciais são a LNSB e seu Regulamento, os quais instituíram
normas que produziram efeitos imediatos para os titulares, os prestadores e os usuários
desses serviços. A elaboração de planos municipais de saneamento atende às exigências
desse novo contexto institucional, sendo que a existência de tais planos é requisito para a
regularidade jurídico-administrativa da gestão, fixando elementos determinantes para as
condições de prestação dos serviços públicos de saneamento básico, inclusive para a
validade do eventual contrato de delegação, no caso de prestação indireta por instituição
não vinculada à administração do titular dos serviços.
Do ponto de vista material, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é, ao mesmo
tempo, objeto e instrumento essencial do planejamento e do ordenamento normativo da
política de saneamento básico e, por isso, também é determinante e condicionante para a
definição e aplicação das normas e para o exercício das funções de regulação e fiscalização.
No mesmo sentido, os elementos do PMSB, em particular os seus objetivos e metas e os
respectivos programas, projetos e ações, constituem as bases do estudo de viabilidade
técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral desses serviços e paradeterminação das condições de sustentabilidade dos mesmos.
Já do ponto de vista procedimental, a elaboração do PMSB constitui mecanismo
fundamental para a participação da sociedade na gestão e controle da prestação dos
serviços de saneamento básico serviços. Na elaboração do PMSB o Município titular pode
receber cooperação técnica do respectivo Estado ou de qualquer instituição pública ou
privada e basear-se em estudos elaborados pelos prestadores, o que a LNSB
expressamente prevê (art. 19, § 1º, in fine), bem como o seu Regulamento, cujo texto
merece ser aqui citado: “O plano de saneamento básico, ou o eventual plano específico,
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2 - DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PMSB
O PMSB deve contemplar de forma integrada as quatro áreas que compõem o saneamento
básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública/manejo de resíduos
sólidos e manejo de águas pluviais urbanas). Portanto, mesmo considerando as
circunstâncias temporais para elaboração do PMSB do Salvador, em face da necessidade
de regularização da situação jurídico-institucional e administrativa da prestação dos serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário até 31/12/2010, incluído a
celebração de novo contrato, e visando cumprir o disposto no art. 42, da Lei federal
8.987/95, na redação que lhe deu a Lei federal 11.445, de 2007, o Município optou pela
elaboração do PMSB para os quatro serviços de saneamento básico, integrando as
respectivas equipes técnicas no processo, visando a compatibilização e consolidação dos
planos específicos de cada área.
Procurou-se observar as diretrizes da LNSB relativas ao processo de elaboração do PMSB,
adotando-se, para tanto, as orientações do documento: Diretrizes para a Definição da
Política e Elaboração de Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico, editado em
2009 pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades
(Anexo V).
Deve-se registrar, também, que a forma interativa dos diversos atores para elaboração do
PMSB despertou e promoveu o envolvimento das instituições e organismos que atuam nas
quatro áreas do saneamento básico no âmbito no Município, incluindo o grupo técnico
indicado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa. Essa medida
resultou em ganhos consideráveis para o processo, além do acesso às informações entre as
áreas e apreensão de conhecimentos sobre a gestão dos serviços públicos municipais de
saneamento básico e da importância de integração das suas funções.
A elaboração do PMSB segue plano de trabalho sintetizado no quadro da Figura 1, que
mostra as fases e etapas do processo e descreve suas atividades principais, conforme
documento constante do anexo V.
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Fases Etapas Descrição
I AtividadesPreliminares
1Organização administrativa do processo: instituição dacomissão executiva e do plano de comunicação social;definição do conteúdo mínimo do PMSB e das atividades erespectivos responsáveis.
2Elaboração de Diagnóstico da situação do saneamento básicoe de seus impactos nas condições de vida da população.
3Elaboração de Prognósticos e análise de alternativas para agestão. Definição de objetivos e metas, programas, projetos eações.
4 Definição de ações para emergências e contingências
5Proposição de mecanismos e procedimentos para a avaliaçãosistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações
programadas.
I ElaboraçãodoPMSB
6Proposição do Sistema Municipal de Informações sobreSaneamento Básico
III Aprovaçãodo PMSB
7 Aprovação do PMSB
Figura 1 – Fases da elaboração do PMSB
Embora não seja definido como parte intrínseca do plano de saneamento básico, o PMSB do
Salvador incluiu também a realização do estudo de viabilidade técnica e econômico-
financeira da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário,
nas condições estabelecidas pelo mesmo, atendendo o pré-requisito instituído pela Leifederal 11.445, de 5 de janeiro de 2007 – Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) como
condição de validade de contrato a ser celebrado entre o Município e a Embasa.
A estrutura e o conteúdo essencial do PMSB observam as diretrizes gerais previstas no art.
19, da LNSB, que cuida das diretrizes para elaboração de planos municipais e regionais de
saneamento básico.
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3 - DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA GESTÃO DOS SERVIÇOS
O Diagnóstico Situacional procurou identificar e retratar o estágio atual da gestão dos
serviços, envolvendo os aspectos institucionais, jurídico-administrativos, organizacionais,
econômico-financeiros e sociais, bem como os aspectos quantitativos e qualitativos
operacionais e das infraestruturas atinentes à prestação dos serviços de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário do Município do Salvador.
Neste sentido, além de caracterizar a situação geral da gestão, o diagnóstico procurou,
principalmente, identificar as suas deficiências e causas, em particular as relacionadas à
regularidade material e formal da organização jurídico-institucional, à situação da oferta e donível de atendimento, às condições de acesso e à qualidade da prestação de cada um
desses serviços, bem como os seus impactos para a sociedade refletidos no perfil sócio-
econômico da população, no quadro epidemiológico e de saúde associados ao saneamento
básico e na salubridade ambiental.
Com o objetivo de propiciar uma visão mais sistêmica da situação dos serviços este
diagnóstico foi subdividido em três partes.
A primeira parte trata da caracterização geral do Município, abordando os aspectos
geográficos, populacionais, sócio-econômico, epidemiológico e de saúde associados ao
saneamento básico, bem como dos aspectos institucionais, jurídico-administrativos,
organizacionais, econômico-financeiros e sociais da gestão dos serviços. A segunda e a
terceira partes abordam os aspectos técnicos e operacionais, quantitativos e qualitativos,
do sistema de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário,
respectivamente.
3.1 - C ARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
I - Localização
O município de Salvador localizado entre as coordenadas 12º 58' 16'' S e 38º 30' 39'' W. Faz
fronteira em sua porção continental com Lauro de Freitas e com Simões Filho.
Salvador é sem dúvida alguma uma cidade peculiar. Localizada estrategicamente na entrada
de uma grande Baía, sempre exerceu uma função estratégica na estruturação urbana do
estado, desempenhando ao longo de toda a sua história o papel de centro polarizador da
economia regional, tendo passado por diversos ciclos econômicos que marcaram
profundamente a configuração do seu território urbano.
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Passados 450 anos de sua fundação, Salvador é uma cidade que, como todas as grandes
metrópoles mundiais, apresenta problemas e potencialidades que devem ser compreendidase observadas na promoção do seu desenvolvimento sustentável.
II - Demografia
A Região Metropolitana de Salvador 3 (RMS), então constituída por 10 municípios: –
Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador,
São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz –, possuía 3.021.572 habitantes em
2000, segundo dados da Contagem Populacional realizada pelo IBGE, representando 27,5%
da população total da Bahia, e área aproximada de 3.068,5 km2, que correspondem a13,60% da área total do Estado, resultando em uma densidade de 1.173,06 habitantes por
km2. O Município de Salvador possuía 2.443.107 habitantes em 2000, correspondentes a
18,7% da população do Estado, e área de 323,00 Km2, com densidade aproximada de
3.443,4 habitantes por km².
Na Tabela 01 observa-se a evolução histórica da população de 1940 a 2007 da Região
Metropolitana e do Município de Salvador. Verifica-se que a população destas áreas, e em
especial no Município de Salvador, apresenta acelerado ritmo de crescimento entre 1940-
1990, com taxas geométricas médias de crescimento na ordem de 4,0% ao ano, cujo pico de
crescimento relativo ocorreu entre os anos de 1950 e 1970, quando atingiu 4,8% ao ano.
Estas taxas estão associadas ao crescimento vegetativo, decorrente da elevada taxa de
fecundidade média que se verificou até os anos de 1980, ao fluxo migratório induzido pela
rápida industrialização da região.
Tabela 01: Crescimento populacional de Salvador – 1940/2007
Salvador e RMS – População Re sidente
Sa lv ado r RM S Sa lva dor RMS
1940 292.963 330.762
1950 392.890 458.531 2,98% 3,32%1960 635.917 734.076 4,93% 4,82%1970 1.007.195 1.147.821 4,71% 4,57%1980 1.493.685 1.766.582 4,02% 4,41%
1991 2.075.273 2.496.521 3,03% 3,19%2000 2.443.107 3.021.572 1,83% 2,14%
2007* 2.892.625 3.599.538 2,44% 2,53%Fonte: IBGE. Censos Demográficos e *Contagem de Popul ação 2007** Taxa Geom étrica M édia de Crescimento Anual
Censo População T axa Cresc Anual**
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Nos anos 50, Salvador sofre os reflexos da inauguração e funcionamento da Refinaria
Landulpho Alves. A partir de 1964, e com a edição do II Plano Nacional de Desenvolvimento,passa a existir uma política favorável a novos investimentos industriais nessa região. Nos
anos 70, tem início a construção do Pólo Petroquímico – COPEC e a atração de complexos
químicos e petroquímicos para o Município de Camaçari. Essas inovações são de
significativa importância para a compreensão do crescimento demográfico de Salvador e sua
Região Metropolitana, provocando uma das mais importantes mudanças demográficas
estruturais e consolidando, em duas décadas, uma sociedade industrial e urbana nos
municípios da periferia de Salvador.
Crescimento Populacional - Salvador e RMS
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2007*
Salvador
RMS
Figura 2 – Gráfico do crescimento populacional de Salvador e RMS 1940-2007
A mudança do ritmo de crescimento ascendente para um movimento descendente da
população de Salvador e da RMS tem início na década de 1970, conforme mostra a Figura
02, atingindo o ponto mínimo no início da década atual, quando se verifica uma nova inflexão
desta tendência no sentido crescente, segundo indicam os dados da contagem populacional
de 2007 do IBGE.
3 Não inclui os municípios que foram incluídos na RMS em 2008 e 2009, a saber: Mata de São João, Pojuca e SãoSebastião do Passe.
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Taxa de Cres cecimento Médio Anual
Salvador e RMS
0
1
2
3
4
5
6
1940-50 1950-60 1960-70 1970-80 1980-91 1991-2000
2000-2007
Salvador
RMS
Figura 3 – Taxa média de crescimento populacional – 1940/2007
A partir de 1980 ocorre, em Salvador, uma tendência à desaceleração do ritmo de
incremento demográfico, momento em que a taxa de crescimento médio anual caiu para
3,03% ao ano (1980-1991). Entre 1991-2000 desce ainda mais, vindo para 1,83% ao ano. A
diminuição da fecundidade tem sido o fator determinante e, em menor proporção, a redução
dos saldos migratórios, para a diminuição no ritmo de crescimento da população. E têm
como fator explicativo, a modificação nos padrões reprodutivos e familiares, que vem
ocorrendo desde os anos 70, com intensificação a partir dos 80, refletindo na redução do
crescimento vegetativo.
A inflexão ascendente da taxa de crescimento apontada na contagem de 2007
provavelmente está associada a um conjuntural aumento do fluxo migratório relacionado à
expansão do pólo industrial da RMS, induzido pelo continuado e estável crescimento
econômico dos últimos anos.
Parte desta tendência pode também estar associada ao fato de que, partir dos anos de
1980, Salvador vem sendo crescentemente demandada para atender ao turismo de
negócios – derivado do crescimento do COPEC, CIA e das novas atividades no interior do
estado (Barreiras, Juazeiro, Porto Seguro etc), e também ao turismo de lazer, decorrente do
aproveitamento das belezas naturais e do patrimônio histórico e cultural da cidade. Com isto,
a atividade turística passou a canalizar grandes volumes de capitais privados e estatais, que
promoveram uma autêntica “reforma urbana” em Salvador, refletindo nos últimos anos em
aumento do fluxo migratório.
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III - Áreas de Interesse Social e Ações habitacionais
Segundo o trabalho (Gordilho-Souza, 2001), diferentes processos sociais e espaciais,
acumulados historicamente na capital baiana, conferiram uma justaposição de padrões
diferenciados de ocupação e de produção do espaço construído.
Para obtenção de informações que caracterizassem tais padrões o referido trabalho adotou
uma metodologia que contemplou dados oficiais para os loteamentos aprovados pelo
município, análise de fotografias aéreas e cartografia, além de investigação de campo para
checagem das informações.
Tomando-se como referência os requisitos urbanísticos em vigor, os assentamentos foram
classificados por padrões, estabelecidos a partir de indicadores e atributos urbanísticos.
Definidos os padrões de habitabilidade – bom, regular, precário e insuficiente – que
conformam toda a área ocupada por habitação em Salvador, partiu-se para a estimativa do
número de domicílios enquadrados em cada padrão, estimados a partir do cálculo da
densidade média de algumas localidades características, por padrão de habitabilidade. A
caracterização desses padrões são descritas a seguir.
Bom - Áreas onde não há necessidade de intervenção do poder público. Parcelamentos
registrados e licenciados na PMS, com infra-estrutura adequada, lotes acima de 125 m²,
existência de equipamentos coletivos, áreas públicas e verdes suficientes e em bom estado
de conservação.
Regular - Mesclagem das categorias Bom e Precário, com algumas áreas onde há
necessidade de intervenção do poder público.
Precário - Áreas onde há necessidade de intervenção para melhoria de infra-estrutura e/ou
rede de equipamentos. Parcelamentos com dimensionamento fora das normas gerais em
vigor na PMS. Predominância de lotes entre 64 e 125 m², insuficiência de equipamentos
coletivos, infra-estrutura, áreas públicas e verdes, conservação e condições topográficas
desfavoráveis.
Insuficiente - Áreas ocupadas sem condições mínimas de habitabilidade, demandando
intervenções amplas de urbanização com relocação de parte da população. Predominância
de lotes menores que 64 m², área de risco e/ou de ocupação em áreas de patrimônio
histórico-ambiental, insuficiência de infra-estrutura urbana, inexistência de equipamentos
coletivos de apoio, de áreas livres e verdes.
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Segundo esses dados, e considerando que a estimativa de total de domicílios em 2006 era
de cerca de 730 mil, estima-se que mais de 72% das moradias de Salvador (527 mildomicílios) localizam-se em áreas que necessitam de alguma intervenção para sua
adequação aos padrões de habitabilidade e de segurança de posse.
Das áreas com padrão de habitabilidade deficiente, as consideradas como “insuficiente” são
as que merecem maior atenção do poder público, devido à gravidade da sua situação, que,
em muitos casos, apresentam áreas de risco. Além da necessidade de urbanização
completa, é necessária a remoção de unidades habitacionais para viabilizar as obras e
eliminar áreas de risco. A partir das ações que vêm sendo empreendidas pela Prefeitura de
Salvador, considera-se que, em média, 10% das habitações localizadas em áreas de padrão
insuficiente precisam ser removidas, para viabilizar a urbanização dos assentamentos.
Estimando-se em torno de 194 mil as unidades habitacionais consideradas insuficientes e
considerando que, para ações de urbanização, 10% delas devem ser removidas, tem-se
mais 19,3 mil moradias a incrementar o déficit habitacional acumulado, além do fato de que
os domicílios restantes necessitam de regularização e obras de urbanização integral ou
parcial, com complementação de alguma infra-estrutura.
O mapa representado na Figura 4 ilustra os padrões de Ocupação urbana e condições de
habitabilidade em Salvador, 2006.
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Figura 4 – Mapa dos padrões de ocupação urbana de Salvador – 2006
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3.1.1 - C ARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE
Com uma forma aproximadamente triangular, Salvador apresenta-se cercada pelo mar nas
suas porções extrema sul, leste e oeste, fator este que limita as suas possibilidades de
expansão urbana. Implantada na porção sul do triângulo, a cidade cresce para norte,
gerando um tecido urbano cronologicamente decrescente, que marca claramente os
diversos ciclos econômicos promotores de expansão.
Para que se possa ter uma visão ambiental da cidade de Salvador, é preciso compreender
alguns elementos macro estruturadores do tecido urbano, que não apenas condicionam a
forma como a cidade se reproduz como também são influenciados pela estruturação urbanada cidade.
a) Geologia, geomorfologia, hidrogeologia e solos
Como elemento responsável não só pela forma triangular do município como do substrato e
relevo sobre o qual se assenta a cidade, a sua história geológica é fundamental para
entender as restrições físicas a determinados tipos de uso e à própria qualidade ambiental
dos mesmos. A forma triangular do território onde se implantou a cidade tem origem a 250
milhões de anos quando ocorreu a separação Brasil – África, formando uma grande fossatectônica que separou os sedimentos da bacia do Recôncavo do Alto de Salvador
(Embasamento cristalino) através de uma falha geológica.
As feições geomorfológicas da cidade são formadas, em linhas gerais, por um planalto
dissecado em espigões; junto ao litoral, os morros e colinas mais baixos e uma planície de
compartimentação marinha quase ao nível do mar. Entre o planalto e a planície litorânea a
passagem é feita geralmente por morros convexos.
As formações superficiais no município são predominantemente areno-argilosas e argilo-
arenosas, apresentando espessuras variadas e diferentes graus de pedogênese.
b) Climatologia
O município possui um clima tropical predominantemente quente, com chuvas no inverno e
verão seco, chegando aos extremos de 16ºC no inverno e a 38ºC no verão. A brisa oriunda
do Oceano Atlântico deixa agradável a temperatura da cidade mesmo nos dias mais
quentes.
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3.1.2 - B ACIAS HIDROGRÁFICAS, M ANANCIAIS
Os elementos geológicos anteriormente citados determinam um nítido divisor de drenagem
associado ao bloco alto da falha, dando origem a pequenas bacias hidrográfica limitadas a
oeste pela BR-324, com cursos d’água correndo para leste no sentido do oceano atlântico.
Esta disposição das bacias hidrográficas, localizadas transversalmente à direção possível de
crescimento da cidade, as coloca numa situação de vulnerabilidade, aos processos de
crescimento urbano espontâneo na área de influência direta da BR-324, nas porções altas
das bacias. A delimitação de bacias hidrográficas e de drenagem natural mais recente para a
cidade, foi realizada pela pesquisa “Qualidade das Águas e da Vida Urbana em Salvador” 4.
A Figura 05 apresenta o arranjo final da delimitação das bacias hidrográficas e de drenagem
natural de Salvador. Foram consideradas como bacias de drenagem natural aquelas regiões
de topografia que não caracteriza uma bacia hidrográfica, podendo ocorrer veios d’água, os
quais não convergem para um único exutório. No caso de Salvador, correspondem às
regiões costeiras da Baía de Todos os Santos, como a Península de Itapagipe, o Comércio,
a Ladeira do Contorno e a Vitória, e da Orla Atlântica, como a Amaralina e Pituba, Armação
e Corsário e Stella Maris.
4 A pesquisa “Qualidade Ambiental das Águas e da Vida Urbana em Salvador”, coordenadapelo Grupo Águas do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social – CIAGS / e Administração da UFBA, tem como objetivos: (i) produzir indicadores e índices sobre qualidadedas águas dos rios urbanos e acesso aos serviços de saneamento ambiental; (ii) construir umametodologia para definição de parâmetros de qualidade das águas dos rios; (iii) re-delimitar as
bacias hidrográficas da cidade do Salvador; e (iv) delimitar os bairros da cidade e compatibilizar esses limites aos das bacias hidrográficas.
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Figura 5 – Bacias Hidrográficas e de Drenagem Natural de Salvador
a) Bacia Hidrográfica do Rio dos Seixos (Barra/Centenário)
Localizada no extremo Sul da Cidade do Salvador, a Bacia da Barra / Centenário possui uma
área de 3,21km2, o que corresponde 1,14% do território municipal de Salvador. Encontra-se
limitada ao Norte pela Bacia de Lucaia, a Leste pela Bacia de Ondina e ao Sul pela Baía de
Todos os Santos. Com uma população de 60.826 habitantes, que corresponde a 2,49% dosmoradores de Salvador, densidade populacional de 18.950,26hab./ km2 é a segunda bacia
mais densa do município. Possui 19.139 domicílios, que corresponde a 2,9% dos domicílios
de Salvador (IBGE, 2000).
b) Bacia Hidrográfica de Ondina
Localizada no extremo Sul do Município, a Bacia Hidrográfica de Ondina possui uma área de
3,08km2, sendo a menor bacia em extensão, correspondendo a 1% do território de Salvador.
Limita-se ao Norte e a Oeste pela Bacia do Lucaia, à Leste pelo Oceano Atlântico e ao Sul
pela Bacia Barra/Centenário. Possui uma população de 27.774 habitantes, que corresponde
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a 1,14% dos habitantes de Salvador, densidade populacional de 9.028,82hab./km2 e 8.915
unidades habitacionais, que correspondem a 1,35% dos domicílios soteropolitanos (IBGE,2000).
c) Bacia Hidrográfica do Rio Lucaia
Localizada ao Sul da cidade do Salvador, a Bacia do Rio Lucaia (que em latim, significa
luminoso, brilhante) possui uma área de 14,74km2, o que corresponde 4,77% da superfície
territorial de Salvador. Encontra-se limitada ao Norte pela Bacia do Camarajipe, a Leste pela
Bacia de Drenagem Amaralina/Pituba, a Oeste pela Bacia de Drenagem Vitória/Contorno e,
ao Sul, pela Bacia de Ondina. Com uma população de 267.688 habitantes, que correspondea 11% da população de Salvador, densidade populacional de 18.154,85hab./km2, é a quarta
bacia mais populosa do município (IBGE, 2000). A Bacia do Lucaia tem suas nascentes nas
encostas e grotões do lado leste da Av. Joana Angélica, que vertem para o Dique do Tororó,
recebendo contribuições do Campo Grande e parte dos bairros do Garcia, Barris, Tororó e
Nazaré, passando pelo canteiro central de toda a Av. Vasco da Gama, sendo alimentada
pelas redes de drenagem das localidades de Alto do Gantois, Vales da Muriçoca e do
Ogunjá, assim como de parte dos bairros do Engenho Velho da Federação, Engenho Velho
de Brotas, Acupe.
d) Bacia Hidrográfica do Rio Camarajipe
Rio Camarajipe tem o seu nome associado à existência, em suas margens, de uma planta
chamada Camará, Lantana camara, Lantana aculeata ou ainda Lantana brasiliensis, arbusto
de folhas aromáticas e frutos vermelhos, que eram abundantes nas imediações desse Rio.
Localizada no miolo da cidade de Salvador, a Bacia do Rio Camarajipe possui uma área de
35,877km2, o que corresponde a 11,62% do território municipal de Salvador, sendo a
terceira maior bacia em extensão do Município. Encontra-se limitada ao Norte pela Bacia do
Cobre, à Leste pela Bacia Pedras/Pituaçu, à Oeste pela Península de Itapagipe e ao Sul
pela Bacia do Lucaia. Com uma população de 668.871 habitantes, que corresponde a 27,3%
da população de Salvador e densidade populacional de 18.643,37hab./km2 (IBGE, 2000), é
a mais populosa bacia do Município, embora apresente um ritmo de crescimento
relativamente pequeno, em virtude da consolidação do seu processo de ocupação. Possui
180.074 unidades habitacionais, que correspondem a 27,3% dos domicílios de Salvador.
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e) Bacia Hidrográfica do Rio das Pedras (e Pituaçu)
Localizada integralmente no município de Salvador, a Bacia do Rio das Pedras que inclui a
sub-bacia do Rio Pituaçu, possui uma área de 27,05km2, o que corresponde a 8,76% do
território municipal, sendo considerada a quarta maior bacia hidrográfica do Município, em
termos de superfície. Encontra-se limitada ao Norte pela Bacia do Rio Passa Vaca, a Leste
pela Bacia de Drenagem de Armação/ Corsário, a Oeste pela Bacia do Cobre e ao Sul pela
Bacia do Camarajipe. Com uma população de 275.781 habitantes e densidade populacional
de 10.194,31hab./km2 é a terceira Bacia mais populosa do Município. Possui 75.892
domicílios que correspondem a 11,49% do total de domicílios de Salvador (IBGE, 2000).
f) Bacia Hidrográfica do Rio Passa Vaca
Localizada integralmente na cidade de Salvador, a Bacia do Rio Passa Vaca possui uma
área de 3,72km2, o que corresponde a 1,20% da área do município. Encontra-se limitada ao
Norte e a Oeste pela Bacia de Jaguaribe e ao Sul pela Bacia Hidrográfica do Pedras/Pituaçu
e pela Bacia de Drenagem de Armação/Corsário. Com uma população de 9.770 habitantes e
densidade populacional de 2.627,74hab./km2, possui 2.887 domicílios, o que corresponde a
0,44% dos domicílios de Salvador (IBGE, 2000).
Até então, o Rio Passa Vaca era considerado um afluente do Rio Jaguaribe. O III Fórum de
Discussão do Projeto Qualidade das Águas e da Vida Urbana de Salvador decidiu separar a
Bacia do Rio Passa Vaca da Bacia do Rio Jaguaribe, partindo do princípio que os principais
rios só estão unidos nas imediações da foz, concluindo-se, portanto, que configuram duas
unidades distintas. O Rio Passa Vaca nasce no bairro de São Rafael, é sobreposto pela Av.
Paralela, atravessando depois, todo o bairro de Patamares e lá desaguando no mesmo
estuário que o Rio Jaguaribe.
g) Bacia Hidrográfica do Rio Jaguaribe
Localizada integralmente no município de Salvador, a Bacia do Rio Jaguaribe possui uma
área de 52,76km2, o que corresponde a 17,08% do território soteropolitano, sendo
considerada a segunda maior Bacia do Município, em superfície. Encontra-se limitada ao
Norte pela Bacia do Rio Ipitanga e pela Bacia de Drenagem de Stella Maris, a Leste pelo
Oceano Atlântico, a Oeste pela Bacia do Cobre e ao Sul pelas Bacias do Pedras/Pituaçu e
Passa Vaca. Com uma população de 348.591 habitantes e densidade populacional de
6.606,9hab/km2 é a segunda Bacia mais populosa do Município. Possui 30.043 domicílios,
que correspondem a 13,96% unidades habitacionais de Salvador (IBGE, 2000). Com suas
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nascentes nos bairros de Águas Claras, Valéria e Castelo Branco, o Rio Jaguaribe, cujo
nome de origem tupi, significa ‘Rio das Onças’, percorre uma distância de,aproximadamente, 15,2km, até desaguar na Praia de Patamares.
h) Bacia Hidrográfica do Rio do Cobre
Ocupando grande parcela do território do Subúrbio Ferroviário da cidade de Salvador,
paralela aos vetores de expansão da cidade, a Bacia do Rio do Cobre tem uma área de
20,65km2, o que corresponde a 6,69% da área de Salvador, sendo considerada a quinta
maior Bacia do Município. Encontra-se limitada ao Norte pela Bacia do Ipitanga, a Leste pela
Bacia do Jaguaribe, a Oeste pela Bacia do Paraguari e pela Bacia de Drenagem dePlataforma e ao Sul pelas Bacias Pedras/Pituaçu, Camarajipe e de Drenagem de Itapagipe.
Com uma população de 89.188 habitantes, que corresponde a 6,69% da população de
Salvador, densidade populacional de 4.319,56hab./ km2, possui 22.747 unidades
habitacionais, que equivalem a 3,45% dos domicílios da cidade (IBGE, 2000).
O Rio do Cobre tem sua principal nascente na Lagoa da Paixão, no bairro Moradas da
Lagoa. É cortado pela BA-528 (Estrada da Base Naval de Aratu), sendo barrado em seu
médio curso pela represa de mesmo nome – outrora importante manancial de abastecimento
da região, área protegida e enquadrada como “Parque Florestal da Represa do Cobre”. A
Represa do Cobre separa alguns bairros da margem direita (Alto da Terezinha e Rio Sena),
de Pirajá, na margem esquerda, passa pelo Parque São Bartolomeu e deságua na Enseada
do Cabrito, onde as pressões urbanas são maiores, comprometendo, portanto, a qualidade
das águas do estuário e da referida enseada.
i) Bacia Hidrográfica do Rio Paraguari
Localizada no Subúrbio Ferroviário do município de Salvador, a Bacia do Rio Paraguari, tem
uma área de 5,84km2, o que corresponde 1,89% do território municipal, sendo uma das
menores da capital do Estado. Encontra-se limitada ao Norte e a Leste pela bacia do Cobre,
a Oeste pela Baía de Todos os Santos e ao Sul pela Bacia de Drenagem de Plataforma.
Seu principal rio, o Paraguari, tem suas nascentes em várias lagoas e áreas embrejadas e
alagadiças na região da Estrada Velha de Periperi, em Coutos. Seu curso passa pelo bairro
de Nova Constituinte, área de ocupação espontânea, que possui diversos imóveis situados
em cima da calha inundável, edificados em áreas ocupadas sobre o Rio, com lançamentos
de excretas humanos e esgotos sanitários ocorrendo diuturnamente. Segundo Consuelo
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Pondé de Sena, Paraguari significa rio dos papagaios, (paraguá, significa papagaio e y (i),
rio, água).
j) Bacia Hidrográfica do Rio Ipitanga
Localizada na parte Norte – zona setentrional do município de Salvador, a Bacia do Rio
Ipitanga é uma sub-bacia hidrográfica do Rio Joanes, pela margem direita e possui uma área
de 60,28km2, o que corresponde a 19,52% do território municipal, sendo considerada a
maior Bacia do Município, em superfície e volume d’água. Encontra-se limitada ao Norte
pelos municípios de Simões Filho e Lauro de Freitas, a Leste pela Bacia de Drenagem de
Stella Maris, a Oeste pela Bacia do Cobre e ao Sul pela Bacia do Jaguaribe. Com umapopulação de 114.852 habitantes e densidade populacional de 1.905,32hab./km2 (IBGE,
2000), é a sexta bacia mais populosa do Município. O Rio Ipitanga possui três barramentos
para o abastecimento humano (as Represas Ipitanga I, II e III), que afluem para o Rio
Joanes, integrando-se ao sistema de barragens Joanes-Ipitanga, que são operadas
(planejadas, gerenciadas e administradas) pela Embasa, para o atendimento de parte da
Região Metropolitana de Salvador – RMS.
k) Bacia Hidrográfica dos Rios da Ilha dos Frades
A Bacia da Ilha dos Frades, integrante da região insular do município de Salvador, possui
uma área de 15,67km2, o que corresponde 5,07% do território soteropolitano. Com uma
população de 1.005 habitantes, que corresponde a 0,15% dos habitantes da capital, tem
densidade populacional de 64,15hab/km2. Possui 234 domicílios, que corresponde a 0,04%
dos espaços residenciais de Salvador (IBGE, 2000).
Em relação às faixas de renda mensal, os chefes de família encontram-se distribuídos nas
seguintes faixas mais significativas: 51,54% não possuem rendimento ou chegam até 1 SM e
38,77% de 1 até 3 SM. Os índices de escolaridade de maior expressão dos chefes de família
dessa bacia são os seguintes: 19,38% não apresentam nenhum ano de instrução; 29,07%
possuem de 1 a 3 anos e 37,44% entre 4 e 7 anos de estudo (IBGE, 2000).
l) Bacia Hidrográfica da Ilha de Maré
A Bacia da Ilha de Maré possui uma área de 13,79km2, que corresponde a 4,47% do
território soteropolitano. Tem uma população de 4.175 habitantes, que equivale a 0,63% dos
moradores de Salvador e possui uma densidade populacional de 302,66hab./km2. Possui
953 domicílios, que correspondem a 0,14% dos levantamentos dos imóveis residenciais da
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capital do Estado (IBGE, 2000). Sendo um dos mais belos recantos da Baía de Todos os
Santos, a Ilha de Maré possui vários povoados e localidades como Itamoabo, Botelho,Santana, Neves, Praia Grande, Bananeiras, Armenda (que se refere a uma grande
amendoeira), Maracanã, Porto dos Cavalos, Caquende, Oratório e Martelo. Santana é
considerado o coração ou a “capital” da Ilha, onde se encontra a Igreja de Nossa Senhora de
Santana, uma importante referência para a comunidade. Das onze localidades desta Ilha,
apenas a de Botelho possui atracadouro público. As demais, excetuando-se Porto dos
Cavalos que possui um atracadouro da Petrobrás,
m) Bacia de Drenagem Natural da Vitória/Contorno
A Bacia de Drenagem Natural da Vitória e Contorno fica localizada na porção sudoeste do
Município; possui uma área de 1,001km2, com uma população de 14.762 habitantes, que
corresponde a 0,60% dos moradores de Salvador. Sua densidade populacional é de
0,32hab./ km2 e os índices mais expressivos de renda mensal dos chefes de família dessa
bacia, encontram-se distribuídos nas seguintes faixas: 23,69% de 5 a 10 SM e 15,10% com
mais de 20 SM. Esses mesmos chefes de família possuem como índices de escolaridade
mais significativos os seguintes percentuais: 37,98% entre 11 a 14 anos de estudo e 30,29%
com mais de 15 anos de estudo (IBGE, 2000).
Pertencem a essa bacia, os bairros da Vitória e do Centro. A Vitória é um bairro situado no
espigão da parte alta da escarpa da falha geológica da cidade, onde se instalaram as
residências dos políticos, industriais, grandes comerciantes e proprietários de terras no início
do processo de expansão da cidade, em meados dos séculos XVII e XVIII.
n) Bacia de Drenagem Natural de Amaralina/Pituba
Localizada na porção sudeste da Orla Atlântica do Município, a Bacia de Drenagem Natural
de Amaralina / Pituba, possui uma área de2,616km2, com uma população de 47.277
habitantes, que corresponde a 1,94 % dos habitantes de Salvador. Sua densidade
populacional é de 0,85 hab./km2 e os índices mais expressivos de renda mensal dos chefes
de família dessa bacia encontram-se distribuídos nas seguintes faixas: 22,09% entre 5 a 10
SM e 25,53% com mais de 20 SM. Esses mesmos chefes de família possuem como índices
de escolaridade mais significativos, os seguintes percentuais: 37,27% entre 11 e 14 anos de
estudo e 42,91% acima de 15 anos de estudo (IBGE, 2000). Pertencem a essa bacia, os
bairros de Amaralina e Pituba. Amaralina é um bairro predominantemente habitacional,
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embora possua um comércio variado nas ruas principais. Foi urbanizado na década de 1930,
com o nome de Cidade Balneário da Amaralina.
o) Bacia de Drenagem Natural da Ilha de Bom Jesus dos Passos
A bacia de drenagem natural da Ilha de Bom Jesus dos Passos possui uma área de
0,659km2, com uma população de 1.537 habitantes, que corresponde a 0,06% da população
de Salvador. Sua densidade populacional de 2.332,32hab./km2, 47,7% dos chefes de família
percebem por mês de 0 a 2SM e 55,11% dos chefes de família tem de 4 a 7 anos de
estudos (IBGE, 2000).
A ilha de Bom Jesus dos Passos fica entre as ilhas de Madre de Deus e dos Frades, em mar
de águas calmas, excelente para a pesca e a prática de esportes náuticos. Embora sua
área esteja dentro da APA da Baía de Todos os Santos, é quase que totalmente desprovida
de cobertura vegetal, notando-se apenas um pequeno bolsão de área verde natural e
arborização introduzida pela comunidade.
Originalmente a ilha foi habitada por índios tupinambás e, nesta época, era chamada de
Pataíba Assú. Seu batismo atual ocorreu em 1776, durante a construção da Igreja de Bom
Jesus dos Passos, de arquitetura peculiar, localizada na praça da localidade. A população
local vive da pesca e da carpintaria ou são funcionários da indústria do petróleo ou das
Prefeituras de Madre de Deus e Salvador.
p) Bacia de Drenagem Natural do Comércio
Localizada na porção sudoeste do Município, a Bacia de Drenagem Natural do Comércio
possui uma área de 1,735km2, com uma população de 7.586 habitantes, que corresponde a
0,31% dos moradores de Salvador. Sua densidade populacional é de 0,56 hab./km2 e os
índices mais expressivos de renda mensal dos chefes de família desta bacia, encontram-se
distribuídos nas seguintes faixas: 15,86% de meio a 1 SM e 18,06% de 5 a 10 SM. Estes
mesmos chefes de família possuem como índices de escolaridade mais significativos, os
seguintes percentuais: 23,78% de 4 a 7 anos de estudo e 34,97% de 11 a 14 anos de estudo
(IBGE, 2000).
q) Bacia de Drenagem Natural de Armação/Corsário
Localiza-se na porção sudeste da Orla Atlântica do Município, possui uma área de
3,233km2, com uma população de 27.402 habitantes, que corresponde a 0,16% dos
moradores de Salvador. Sua densidade populacional é de 1,12hab./km2 e os índices mais
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expressivos de renda mensal dos chefes de família desta bacia encontram-se distribuídos
nas seguintes faixas: 15,12% entre meio e 1 SM e 20,65% com mais de 1 e menos de 2 SM.Esses mesmos chefes de família possuem como índices de escolaridade mais significativos,
os seguintes percentuais: 24,76% com 4 a 7 anos de estudo e 26,45% entre 11 e 14 anos de
estudo (IBGE, 2000).
r) Bacia de Drenagem Natural de Itapagipe
Com localização lindeira à Baía de Todos os Santos, topografia suave e clima refrescante, a
Península de Itapagipe, compõe a área da bacia de drenagem natural de Itapagipe, que
possui uma área de 9,979km2, e população de 159.050 habitantes, correspondente a 6,51%da população de Salvador.
s) Bacia de Drenagem Natural de Plataforma
Localizada na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador, a Bacia de Drenagem Natural de
Plataforma possui uma área de 3,961km2, com uma população de 63.313 habitantes,
correspondente a 2,59% da população de Salvador. Pertencem a essa bacia os seguintes
bairros: Plataforma, Itacaranha, Alto da Terezinha e Praia Grande. Sua densidade
populacional de 1,28hab./km2 e os índices mais expressivos de renda mensal dos chefes de
família dessa bacia encontram-se distribuídos nas seguintes faixas: 22,13% mais de meio a
1 SM e 22,69% entre 1 a 2 SM.. Esses mesmos chefes de família possuem como índices de
escolaridade mais significativos, os seguintes percentuais: 34,67% entre 4 a 7 anos de
estudo e 19,41% entre 8 a 10 (IBGE, 2000). O bairro de Plataforma, que dá nome à bacia –
assim como os demais bairros que dela fazem parte – situa-se no Subúrbio Ferroviário de
Salvador, banhado pelas águas da Enseada do Cabrito e da Baía de Todos os Santos. Essa
área tem um histórico relacionado à construção de várias indústrias, dentre elas a Fábrica de
Tecidos São Braz.
t) Bacia de Drenagem Natural de Stella Maris
Localizada na porção extremo nordeste do Município, a Bacia de Drenagem Natural de
Stella Maris possui uma área de 13,189km2 com uma população de 26.141 habitantes, que
corresponde a 1,0% dos moradores de Salvador. Sua densidade populacional de
4,27hab./km2 e os índices mais expressivos de rendamensal dos chefes de família desta
bacia encontram-se distribuídos nas seguintes faixas: 22,51% entre 5 e 10 SM e 14,70%
com mais de 20 SM. Esses mesmos chefes de família possuem como índices de
escolaridade mais significativos as seguintes percentuais: 42,93% entre 11 a 14 anos de
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estudo e 26,17% acima de 15 anos. (IBGE, 2000). Pertencem a essa bacia os bairros de
Itapuã e Stella Maris. O bairro de Itapuã, imortalizado pela poesia de Vinícius de Moraes, éum local à beira-mar, que abriga uma população com características socioeconômicas
variadas, da Colônia de Pescadores (Z-3) aos moradores dos modernos villages. Localiza-se
nesse bairro a Lagoa do Abaeté.
O bairro de Stella Maris é também litorâneo e fica situado nos limites do município de
Salvador com o de Lauro de Freitas, distante, aproximadamente, 24km do centro da cidade
e sediando o Aeroporto Internacional de Salvador. As praias de Stella Maris e Flamengo são
as preferidas dos jovens para a prática de esportes como o surf, o jet-ski e o bodyboard e há
muito tempo vem mantendo-se como points do verão em Salvador.O processo de
urbanização
u) Bacia de Drenagem Natural de São Tomé de Paripe
Localizada na extrema porção continental noroeste do Município, a bacia de drenagem
natural de São Tomé de Paripe possui área de 15,809km2, com uma população de 89.826
habitantes, que corresponde a 3,68% dos moradores de Salvador. Pertencem a essa bacia
os bairros de São Tomé, Paripe e Fazenda Coutos. Sua densidade populacional é de
5,12hab./km2 e os índices mais expressivos de renda mensal dos chefes de família
encontram-se distribuídos nas seguintes faixas: 23,40% de meio a 1 SM e 23,02% entre 1 e
2 SM. Estes mesmos chefes de família possuem como índices de escolaridade mais
significativos os seguintes percentuais: 19,40% de 1 a 3 anos de estudo e 35,31% de 4 a 7
anos de estudo (IBGE, 2000). Alguns bairros que compõem essa bacia são litorâneos, com
praias de águas tranquilas, sendo que algumas delas possuem áreas significativas com
vegetação remanescente de Mata Atlântica, além de expressivo manguezal na Baía de
Aratu.
3.1.3 - ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E FRAGILIDADES A ENCHENTES
Uma breve avaliação do estado atual da cobertura vegetal, considerando o seu atributo
qualidade ecológica, continuidade, e conceitos estabelecidos no Sistema Nacional de
Unidades de Conservação – SNUC, permite uma integração entre o sistema antigo, com
uma nova proposta, considerando as antigas áreas verdes integradas a mancha urbana
contínua e as manchas de cobertura mais extensas associadas ao domínio de mata atlântica
nas porções centrais e norte do município, a partir dos seguintes critérios:
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a) Áreas de valor paisagístico integradas a paisagem urbana
Estariam associadas a esta categoria as áreas verdes espalhadas na mancha urbana
contínua, na parte sul da cidade, representada pelas ANEs e ADPs, ainda existentes,
incluindo ainda, toda a faixa de praia do município.
Deveriam ser desenvolvidos projetos específicos para conservação e valorização destes
espaços como áreas de lazer contemplativo e recreação, a partir de projetos urbanísticos
que valorizassem estes espaços, já que muitos se encontram abandonados.
As AAs bastante reduzidas, seriam regulamentadas a partir de definição de índices
urbanísticos que evitassem o expressivo adensamento das que ainda restam, já que foram
grandemente desrespeitadas a despeito da legislação vigente.
b) Áreas de valor ecológico ambiental
Representaria áreas com relevância ambiental, exercendo funções específicas de controle
de erosão, manutenção da qualidade dos recursos hídricos, conservação de espécies
vegetais relevantes, proteção de mananciais de abastecimento, equilíbrio climático,
regularização de inundações, além de uso para atividades turísticas e recreativas.
Nesta categoria estariam incluídas as seguintes unidades de conservação:
Parque Metropolitano de Pituaçu; Áreas de Proteção Ambiental das Dunas de Abaeté; Parque Metropolitano Pirajá; Área de Proteção do Rio Joanes Ipitanga; Reserva Ecológica da Ilha de Maré; Reserva Ecológica Ilha dos Frades; APA da Baía de Todos os Santos.
Seriam transformadas em Parques Municipais as áreas do Parque Metropolitano de Pituaçue Parque Metropolitano de Pirajá, por serem de propriedade pública e representarem áreas
cuja extensão e significado justificam o seu enquadramento em unidades de proteção
integral.
As demais unidades acima listadas seriam enquadradas em APAs, montando-se uma
estrutura de gestão interinstitucional entre órgãos da prefeitura, estado, municípios
englobados e sociedade civil, no sentido de produzir planos de manejos eficientes capazes
de promover os objetivos básicos das Áreas de Proteção Ambiental.
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Incluir-se-ia ainda nesta categoria uma faixa de ligação entre estas unidades, marcada pela
presença de coberturas vegetais extensas e contínuas e por um tecido urbano com baixadensidade, entre o Parque de Pituaçu, e as APAs do Ipitanga / Joanes e Abaeté (Mapa 23),
criando-se uma faixa continua capaz de garantir a atual boa qualidade desta região. Esta
faixa seria transformada na APA do baixo Jaguaripe estabelecendo-se um prazo para a
elaboração de um plano de manejo, onde seriam definidos parâmetros específicos de
utilização desta área.
c) Áreas sujeitas a inundação - OESI
As áreas sujeitas à inundação se caracterizam pelas infraestruturas inadequadas dedrenagem e concentração de fluxo de águas pluviais ao longo dos vales e grotões ocupados.
São áreas úmidas que necessitam de aterros e soluções para os graves problemas de
enchentes nos períodos chuvosos. Algumas destas áreas tem o traçado viário confuso,
outras já apresentam clareza de desenho, pois são semi-consolidadas ou consolidadas.
O exemplo mais agressivo é observado no vale da Baixa do Cacau, onde as cotas variam
entre 5 e 80 metros, desenvolvendo um vale de flancos acidentados e fortemente inclinados,
no qual ocorrem, também, situações de risco típicas de áreas sujeitas a deslizamentos.
Obras de engenharia foram realizadas para promover o saneamento do local. Seja pelo mau
dimensionamento, seja pela falta de manutenção do sistema, a canalização existente não
comporta o volume de águas pluviais coletado ao longo desta pequena bacia de captação.
Como conseqüência os excedentes hídricos fluem sobre o arruamento implantado no local,
ganhando volume e velocidade à medida que se desloca na direção da ferrovia e da Av.
Suburbana.
Este local é um verdadeiro laboratório para análise e estudo das principais catástrofes que
se repetem a cada ano na cidade de Salvador, devido às suas dimensões e à ocorrência detodos os tipos de riscos. Some-se a este fato, a sucessão de deslizamentos e inundações ali
observadas, as quais já ceifaram muitas vidas e paralisaram o trânsito dos trens de subúrbio.
d) Situações específicas: áreas de palafitas
Estas áreas se caracterizam pela presença de invasões relativamente recentes em
manguezais ou áreas de brejo, que alteram sua qualidade e a reprodução de ciclos
reprodutivos vitais, comprometendo um ambiente altamente produtivo de alimentos. Onde se
agravam problemas de enchentes nos períodos chuvosos, pois dificultam o escoamento de
drenos naturais.
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O desenho destas ocupações é inteiramente confuso. A acessibilidade às residências se dá,
na maior parte das vezes, por pontilhões. A água é fornecida por tanques clandestinos nasáreas circunvizinhas, a energia elétrica, por ligações clandestinas. Os resíduos líquidos e
sólidos são lançados a céu aberto, pois inexiste coleta de lixo.
As construções de palafitas são de um único pavimento, feitas com uma enorme variedade
de materiais: papelão, plástico, madeira, taipa, blocos de tijolos com ou sem reboco. A
maioria é coberta com telhas de fibrocimento. A área ocupada é, em geral, inferior a 50 m2.
Exigem custos elevados para consolidação do solo e infra-estruturação, além do fato de que
o comprometimento do ambiente natural por este tipo de ocupação significa a renúncia aodesenvolvimento do estuário de forma sustentável.
3.1.4 - ÁREAS SUJEITAS A DESLIZAMENTO - OESD
Na falha de Salvador foram identificadas 13 unidades ambientais como OESD pelo estudo
de Caracterização Ambiental, pois esta representa a zona mais instável e de maior risco
geotécnico da cidade. O trecho emerso desta falha, com 20 km de extensão, desenvolve-se
linearmente desde o Porto da Barra até Simões Filho. Sua declividade chega aos 50°, com
um abrandamento regional em direção ao núcleo de Pirajá.
O solo da falha é argiloso, poroso e instável na presença da água. A falha sofre intensa
pressão para ocupação habitacional por setores sociais sem recursos, pois tem pouca
valorização.
É prática comum dos moradores o desenvolvimento de cortes no talude para implantação de
moradias irregulares. O material excedente proveniente do corte é lançado imediatamente
ao lado ou a frente da moradia, constituindo-se, muitas vezes, em área de lazer das crianças
do local. Neste caso, como no anterior, existe grande favorecimento à infiltração de água edescolamento do material que apresenta acamamento subparalelo ao caimento natural da
escarpa.
A constituição porosa e permeável dos taludes facilita a infiltração da água de chuva que se
desloca até encontrar rocha sadia. Ocorre saturação do solo por água, passando a ocupar
espaços vazios existentes. Uma vez saturado, o solo tem alteradas suas características
geológicas, comportando-se como fluido, descolando eventualmente e deslizando até
encontrar nova situação de estabilidade, o que compromete muitas vezes, moradias e
benfeitorias existentes abaixo.
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a) Situações específicas: áreas de risco
Nem todas as áreas sujeitas a deslizamentos podem ser consideradas áreas de risco. As
áreas de risco são áreas críticas, muito mais vulneráveis que os demais trechos de áreas
sujeitos a deslizamentos, pois estão sujeitas a desastres naturais iminentes, com ocorrência
de acidentes muitas vezes fatais.
Foram observadas duas situações de risco distintas na falha de Salvador, segundo o estudo
de Caracterização Ambiental: (i) cavas de pedreiras com taludes rochosos verticalizados
recobertos por regolito com gradiente superior a 100%; e (ii) escarpa íngreme, apresentando
espessa cobertura de regolito, o que a torna altamente susceptível à deslizamentos nosperíodos de elevada precipitação pluviométrica.
Foram identificadas também duas cavas de antigas pedreiras abandonadas que oferecem
grande risco à comunidade. Em qualquer pedreira abandonada, há condições de
quebramento, sendo comum a queda de grandes blocos, que se deslocam lenta e
progressivamente, devido à assimilação do peso de fragmentos superiores e percolação de
água pluvial, para as quais contribui a concentração de moradias e o acúmulo de lixo. A forte
inclinação do talude amplia os riscos de desmoronamentos e de vida dos moradores das
partes altas e baixas.
Outras situações de risco se devem à forte inclinação do talude, desmatado e suscetível à
ação de enxurradas por:
(i) implantação desordenada de moradias em pequenos cortes desenvolvidos naporção média inferior, disponibilizando o material retirado para transporte pelasenxurradas de chuvas torrenciais;
(ii) acúmulo de lixo irregular, elevando sobremaneira o gradiente topográfico local,além de introduzir variável de peso diferencial. A elevada porosidade dos solos,
associada à sua baixa permeabilidade, é imprópria para a infiltração de resíduoslíquidos domésticos. O caimento de sacos plásticos compactados com detritos,moldando-se à escarpa, facilita a percolação e o fluxo da água de chuva.
As áreas de risco são, em geral, de ocupação recente. Sua disposição espacial é
inteiramente confusa, sem possibilidade de qualquer leitura geométrica. São acessíveis por
caminhos tortuosos ao longo da encosta, ou por escadas e grimpantes. A água é fornecida
por ligações clandestinas, bem como a energia elétrica, quando existe. As águas pluviais e
servidas escoam diretamente no terreno.
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As edificações, no geral possuem um único pavimento e são construídas com uma enorme
variedade de materiais: papelão, plástico, madeira, taipa, blocos de tijolos com ou semreboco. A maioria é coberta com telhas de fibrocimento.
3.2 - C ARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE S AÚDE – ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS
Os impactos das ações de saneamento básico nas condições de vida da população podem
ser eficazmente avaliados com base nos indicadores de saúde pública e ambientais,
particularmente os índices epidemiológicos e dados estatísticos que avaliem as condições
de saúde da população e a situação dos ambientes urbanos onde vivem e dos corpos
hídricos nas suas áreas de influência (vide anexo XV- “Análise da situação de saúde:
Subsídios para o Plano Municipal de Saneamento-versão preliminar”, componente da
versão integral do PMSB)
3.3 - DIAGNÓSTICO JURÍDICO-INSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, ECONÔMICO E SOCIAL
Esta parte do diagnóstico trata dos aspectos mais gerais da gestão dos serviços de
saneamento básico, que se aplicam indistintamente aos serviços de abastecimento de água
e esgotamento sanitário, e subdivide-se nas áreas temáticas identificadas no titulo deste
tópico e detalhadas a seguir.
3.3.1 - ASPECTOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS
Conforme as definições do conteúdo do PMSB, os aspectos jurídico-institucionais dos
serviços referem-se à legislação e as normas regulamentares que tratam da política
municipal de saneamento básico e suas interfaces com outras políticas públicas, bem como
dos instrumentos normativos e jurídico-administrativos e dos mecanismos de gestão
(entendida esta como organização, planejamento, regulação, fiscalização, prestação e
controle social - dos serviços municipais de saneamento básico.
Este tópico do diagnóstico trata particularmente dos aspectos jurídico-institucionais dos
serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, inclusive a política
e a regulação tarifária e os regulamentos técnicos da prestação destes serviços.
Da análise dos precedentes históricos vê-se que o Município, desde o ano de 1925, por meio
de convenio administrativo, delegou ao Estado da Bahia a prestação dos serviços de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Esta delegação foi feita inicialmente por
um prazo de vinte (20) anos, posteriormente foi prorrogada por prazo indefinido, mediante
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instrumento de re-ratificação celebrado em 19295. Esta situação perdura até os dias atuais e
que ora se vislumbra modificar, conforme os termos do Convênio de Cooperação entreEntes Federados, celebrado com fundamento no art. 241 da Constituição Federal, pelo
Estado da Bahia e pelo Município do Salvador aos 22 de dezembro de 2009.
Na prática, a partir de 1925, a gestão dos serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário ficou a cargo do Estado e, por isso, salvo a legislação contemporânea
à celebração dos convênios de delegação de 1925 e 1929, e que lhes deram o devido
suporte jurídico, não se encontrou nos registros documentais do Município quaisquer outras
normas legais ou regulamentares tratando de quaisquer aspectos da política e da gestão dos
referidos serviços públicos, até a edição da Lei Orgânica Municipal, publicada em 5 de abril
de 1990.
3.3.1.1 Legislação municipal e instrumentos de delegação e regulação
Neste tópico são identificados e analisados sucintamente os instrumentos legais e de
regulação dos serviços, editados pelo Município e pelo Estado e os celebrados entre estes
ou com suas instituições.
I. Termo de Acordo de 26/08/1925 – Delegação da Gestão dos Serviços
Neste tópico são identificados e analisados sucintamente os instrumentos legais e de
regulação dos serviços, editados pelo Município e pelo Estado e os celebrados entre estes
ou com suas instituições.
II. Termo de Acordo de 26/08/1925 – Delegação da Gestão dos Serviços
No âmbito da reformulação dos serviços de saúde pública do Estado da Bahia, o Governo
Estadual assumiu a atribuição de cooperar com os Municípios baianos no provimento dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento, por meio da Sub-Secretaria de Saúde e Assistência Pública, criada pela Lei estadual 1.811, de 1925, que o autorizou a celebrar
ajustes administrativos com os Municípios para esse fim.
O Município do Salvador, por sua vez, editou a Lei 1.114, de 29 de dezembro de 1924,
retificada pela Lei 1.115, de 30 de dezembro de 1924, autorizando e disciplinado alguns
aspectos da delegação dos referidos serviços para o Estado da Bahia, cuja gestão ficaria
ecretaria de Saúde.então a cargo da citada Sub-S
5 Cópias destes instrumentos integram o acervo documental do presente PMSB.
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A Constituição Federal de 1891, então vigente, era omissa quanto às regras de
relacionamento administrativo entre os Estados e os Municípios, desde que assegurada aautonomia dos Municípios em tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse. Portanto a
disciplina dessas relações subordinava-se exclusivamente às respectivas legislações e aos
termos dos instrumentos de ajustes entre as partes.
Ainda que incompleta e precária, sob o olhar atual, nos aspectos regulatórios das condições
que deveriam ser observadas pelo órgão estadual, os termos do referido acordo, inclusive os
do que o alterou, traçaram as bases contratuais e os elementos essenciais dessa relação,
respeitando de forma bastante clara a autonomia municipal sobre a matéria. Os elementos
essenciais dessa delegação se caracterizaram pelas seguintes condições:
a) transferência para o domínio do Estado de todos os bens municipais vinculadosaos serviços de água e esgotos, incluindo edificações de qualquer tipo, materiaisde consumo, estudos e projetos;
b) cessão onerosa e subordinação ao Estado de todo o pessoal do Municípiovinculado à prestação dos serviços;
c) delegação ao Estado da competência para arrecadar e reajustar as taxascobradas pela prestação dos serviços, condicionado à execução das obras queassegurassem o suprimento regular de água, em quantidade e qualidade, e o
desenvolvimento e a eficácia dos serviços de esgotos;d) subordinação à aprovação prévia do Município dos projetos e orçamentos de
investimentos em novas obras, salvo as de caráter emergencial e as de simplesconservação, devendo, no entanto, todas elas e as respectivas despesas e plantas(cadastros) serem informadas à municipalidade;
e) exigência de que todas as despesas com investimentos em obras novas fossemescrituradas em contas especiais, apartadas das despesas de conservação ecusteio dos serviços, assim como a escrituração individualizada das receitas e dasdespesas de cada um dos serviços;
f) o Estado deveria dar conhecimento ao Município das operações de crédito que
realizasse para financiar investimentos vinculados aos serviços;g) subordinação à aprovação do Conselho Municipal (atual Câmara Municipal) de
ajuste celebrado com terceiro para indenização de direitos vinculados aosserviços; e
h) condicionamento da vigência do acordo de delegação e de sua prorrogação, aindaque por prazo indefinido, à recuperação e solvência dos dispêndios do Estado como provimento dos serviços, condicionando-se também que o Estado deveriaentregar ao Município, ao final, os lucros (superávits) líquidos apurados resultantesda prestação dos serviços.
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Observa-se que a Administração estadual sofreu diversas transformações, vindo a prestação
dos serviços a ser atribuição da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa6.
Ao contrário do que poderia imaginar o menos versado em questões jurídico-administrativas,
não era necessário – e talvez por isso não foi celebrado – nenhum aditamento ao ajuste
inicial de delegação de serviços. Isso porque o Estado da Bahia possui todo o direito de, no
uso de sua autonomia constitucional, modificar a sua estrutura administrativa, inclusive
criando órgãos, entidades de direito público ou empresas, para o melhor desempenho de
suas atribuições, inclusive das atribuições que lhe incumbiu o Município do Salvador, por
meio dos aqui mencionados instrumentos de delegação da prestação de serviços.
A Embasa é, assim, sucessora do Estado nos referidos instrumentos de delegação, tendo
assumido integralmente todos os direitos e deveres previstos no ajuste. Contudo, de se ver
que a Embasa, como integrante da administração indireta estadual, não passa de uma longa
manus do Estado da Bahia, pelo que este não tem as suas responsabilidades diminuídas
para com o Município do Salvador. Ou seja, no caso de insuficientes os ativos da Embasa,
responderá subsidiariamente o tesouro estadual. Daí porque a sucessão é legítima e legal,
uma vez que decorrente da criação de estrutura administrativa especializada, sem diminuir a
responsabilidade do Estado para com a prestação dos serviços.
Porém, a Constituição Federal de 1988 veio a alterar esse estado de coisas, ao estipular que
“lei disporá sobre”, dentre outras matérias, sobre “o regime das empresas concessionárias e
permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua
prorrogação” (art. 175, parágrafo único, caput e seu inciso I). Ou seja, veio a fixar que o
prazo é elemento fundamental do contrato de concessão, pelo que inviável concessões por
prazo indeterminado, como a que então vigia entre o Município de Salvador e a Embasa
(esta como sucessora do Estado da Bahia).
A Constituição Federal de 1988 veio a ser regulamentada no aspecto citado, com a edição
da Lei federal 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 – Lei de Concessões e Permissões de
Serviços Públicos. Dita Lei deixa claro que a concessão deve se dar “por prazo determinado”
(art. 2º, II, in fine), bem como, na redação atual dos §§ 2º e 3º de seu art. 42, prevê que as
rio, as que tiverem com prazo vencido e as que estiverem em“concessões em caráter precá
6 A Sub-Secretária de Saúde e Assistência Pública foi sucedida na prestação dos serviços
pela Superintendência de Águas e Esgotos do Recôncavo (SAER), instituída pela Lei nº 1.549 de
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vigor por prazo indeterminado, inclusive por força de legislação anterior” (§ 2º, initio) “terão
validade máxima até o dia 31 de dezembro de 2010” (§ 3º).
Com isso, de se ver que, do ponto de vista contratual, os serviços estão regidos pelos
instrumentos celebrados em 1925 e 1929 que, porém, possui vigência somente até o dia 31
de dezembro de 2010. Isso gera situação que exige imediata atenção do Município e da
própria Embasa.
Em primeiro lugar, a fim de se evitar que sejam descontinuados investimentos. Fundamental
acrescer que o Governo Federal, seja por meio de recursos próprios, ou seja, do Orçamento
Geral da União (OGU), bem como franqueando o acesso a recursos do Fundo de Garantiapor Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), vem aplicando
relevantes recursos, por meio da Embasa, em serviços de saneamento básico em Salvador.
Para tanto, tendo em vista a iminência do término do contrato, o Município de Salvador, por
meio de seu Prefeito Municipal, celebrou, perante o Governo Federal Termos de
Compromisso, por meio dos quais se comprometeu a renovar a contratação da Embasa
pelo tempo necessário à execução e amortização dos investimentos realizados com
recursos federais e do FGTS ou FAT. Entre tais investimentos se destaca o Sistema de
Disposição Oceânica (SDO) da Boca do Rio, emissário submarino de elevadas dimensões,
cuja execução se deu por meio de parceria público-privada cujo instrumento de concessão
administrativa, bem como os instrumentos dele derivados (cessão de ativos, locação de
bens etc) foram também subscritos pelo Município de Salvador.
Há, assim, evidente esforço do Município e da Embasa em providenciar que a prestação dos
serviços se dê em bases contratuais novas, a partir do término da vigência do atual
instrumento de delegação, pelo que o primeiro passo foi a celebração, aos 22 de dezembro
de 2009, de Convênio de Cooperação entre Entes Federados, subscrito pelo Município doSalvador e Estado da Bahia, com a anuência da Embasa, o qual prevê a celebração, até o
final de 2010, de contrato de programa do Município com a Embasa, inclusive instituindo
Comissão Paritária com o objetivo de negociar os termos deste novo contrato.
11/01/61, e esta transformada na Companhia Metropolitana de Águas e Esgotos (COMAE) comosubsidiária (posteriormente incorporada) pela Embasa, criada pela Lei nº 2929, de 11/05/1971
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III. Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990 (Anexo III)
A Lei Orgânica do Município do Salvador – LOM, (Anexo III), editada em 5 de abril de 1990,
visando adequar a organização político-administrativa e jurídica do Município à Constituição
de 1988, define os princípios e as diretrizes normativas gerais que a municipalidade deve
observar no exercício de suas funções, inclusive na elaboração deste Plano e na a gestão
dos serviços públicos de saneamento básico.
De modo geral se verifica que a LOM reproduz a Constituição Federal no que diz respeito às
competências, à organização jurídico-administrativa e às políticas setoriais do Município. No
entanto, devido aos seus reflexos neste Plano, alguns dos dispositivos citados merecemdestaque especial, para que sejam devidamente considerados.
O primeiro destaque é para o inciso IV do art. 6º que evoca o princípio da garantia de acesso
a todos os munícipes aos bens e serviços públicos, de forma justa e igualitária. Esta também
deve ser a principal diretriz e objetivo do PMSB, cujos programas projetos e ações devem
visar o alcance da meta de universalização do acesso aos serviços de saneamento básico,
de forma integral e sustentável, com equidade, qualidade segurança e controle social.
O segundo destaque é para o art. 7º, particularmente o inciso III, que determina a
prerrogativa do Município para instituir e arrecadar tributos e fixar tarifas dos serviços
públicos de sua competência; o inciso IV, o qual, repetindo igual dispositivo da Constituição
Federal, estabelece atribuição exclusiva ao Município para organizar e prestar, diretamente
ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local; e o
inciso XXXIX que lhe atribui faculdade para celebrar convênios para a execução de suas leis
e serviços, medida esta que, sob os ditames do art. 241 da Constituição Federal, é proposta
deste Plano para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, observado, também, o que dispõem o art. 21, inciso I, alínea “t”, o art.52, incisos XXIII e XXXVII, e o art. 122, todos da LOM.
No que diz respeito ao planejamento, a LOM, no seu art. 71, legou ao Município a
determinação de promover o desenvolvimento urbano, mediante processo de planejamento
que atenda, entre outros, aos objetivos de garantir a qualquer cidadão o cesso aos serviços
básicos de infraestrutura e equipamentos urbanos adequados, e de adequar os
investimentos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, em especial os relativos ao
sistema viário, transporte, habitação e saneamento. No processo de planejamento, inclusive
na elaboração ou revisão de planos específicos, em que se enquadra o PMSB, a LOM
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também determina que deva ser assegurada a participação da comunidade, pela Câmara
Municipal, e dos setores públicos, a qual se dará por intermédio do Conselho deDesenvolvimento Urbano – CONURB, para a elaboração de planos, programas e projetos de
desenvolvimento urbano, conforme rezam os art. 80 e 92.
Em relação à gestão dos serviços de saneamento básico, particularmente a prestação, a
LOM instituiu determinadas diretrizes normativas que afetam diretamente os objetivos e os
programas, projetos e ações preconizados neste PMSB. Algumas dessas diretrizes podem
gerar interpretações e efeitos conflitivos com disposições da Constituição Federal (arts. 175
e 241) e com normas gerais de caráter nacional7 se, assim como todas as demais, não
forem adequadamente disciplinadas nos instrumentos legais apropriados, em especial os
que tratem especificamente da política pública de saneamento básico.
Nesta situação se enquadram os arts. 117 e 118, que tratam especificamente de aspectos
da delegação de serviços públicos; os arts 149 e 150, que tratam da competência tributária e
para fixação de preços públicos do Município; os arts. 225, 226, 228, 232 e 236 que
disciplinam aspectos ambientais relacionados diretamente com os serviços de saneamento
básico; e o art. 229, que comete ao Poder Executivo municipal a responsabilidade de
elaborar e operar um Plano Diretor de Saneamento, o qual deve ser aprovado pela CâmaraMunicipal e se torna obrigatório para as entidades delegatárias dos serviços públicos e
condicionante para a celebração ou renovação dos instrumentos de delegação.
Aqui cabe uma observação sobre a expressão “Plano Diretor de Saneamento” a que refere o
mencionado art. 229. Como essa norma não a qualifica, entende-se tratar-se, neste caso, do
Plano Municipal de Saneamento Básico, com o enfoque e as diretrizes que foram
posteriormente definidas pela Lei federal 11.445/07 – Lei Nacional de Saneamento Básico
(LNSB). Não se confunde, portanto, com o Plano Diretor dos aspectos técnicos e
operacionais - infraestruturas e processos – da prestação dos serviços de saneamento
básico, afeto aos prestadores dos serviços.
Exceto as diretrizes do PDDU (Lei 7.400/08) e as normas relativas aos serviços de limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos previstas na Lei 7.394/07, comentadas em seguida,
a de normas legais do Município que tratem especificamentenão há registros da existênci
7 Entre outras normas legais, as Leis Federais nºs 8.987/95 (concessões e permissões),
11.107/05 (consórcios públicos e convênios de cooperação) e 11.445/07 (diretrizes para osaneamento básico).
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dos demais serviços de saneamento básico, particularmente, dos serviços de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário.
Portanto, o PMSB deve propor as ações e medidas administrativas elegislativas para a edição das normas instituidoras e reguladoras daPolítica Municipal de Saneamento Básico, seja de forma integrada paraas quatro áreas componentes do saneamento básico, ou de formacoordenada para cada uma delas, visando conformar essa políticapública à LOM, ao PDDU e às diretrizes e normas gerais de caráter nacional atinentes.
IV. Lei nº 7.400, de 20/02/2007 –Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (Anexo V)
No aspecto formal e material esta Lei cumpre, em linhas gerais, os requisitos da LOM e da
Lei federal 10.257, de 2001 – Estatuto da Cidade, e, em relação ao saneamento básico,
respeita as diretrizes gerais da Lei federal 11.445, de 2007 – Lei Nacional de Saneamento
Básico (LNSB). Alguns dos aspectos materiais dessa norma e do PDDU por ela
disciplinados merecem ser destacados preliminarmente, visto que, à falta da instituição e da
regulação de uma política específica para o saneamento básico municipal, esta norma e o
PDDU se constituem nos instrumentos orientadores e conformadores essenciais da
elaboração deste PMSB, sendo determinantes para a definição dos seus objetivos e metas e
para a formulação dos programas, projetos e ações, entre elas as medidas legislativas
atinentes.
O principal objeto normativo dessa Lei é o ordenamento da Política de Desenvolvimento
Urbano, da qual o PDDU se constitui no instrumento básico de execução. Para tanto, define
as diretrizes para as políticas setoriais e que devem ser observadas na elaboração de seus
planos, projetos e programas e na localização e priorização das atividades públicas e
privadas no território do Município, bem como define e disciplina os instrumentos jurídicos e
urbanísticos para sua consecução.
Dentre esses instrumentos, são de particular interesse para a formulação e instituição deste
PMSB: os sistemas de planejamento e gestão e de informações do Município, os
organismos colegiados e os mecanismos de participação e controle social das políticas
públicas, e os fundos municipais de financiamento das políticas urbanas (art. 9º).
Em relação aos serviços urbanos básicos, a Lei define no seu art. 94 os objetivos da Política
e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, entre os quais:
a) garantir e ampliar o atendimento pelas redes existentes e por meio de outrastecnologias apropriadas e serviços de saneamento básico a todas as áreas do
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Município, universalizando o acesso e assegurando a qualidade na prestação dos
serviços;b) elevar os padrões de atendimento do Município na prestação de serviços públicos
marcadamente municipais, como a limpeza urbana/ manejo de resíduos sólidos,drenagem e manejo de águas pluviais, defesa civil, iluminação pública,abastecimento alimentar, cemitérios e serviços funerários; e
c) fortalecer a posição do Município enquanto Poder Concedente dos serviços desaneamento básico;
No que refere aos serviços de saneamento básico, deve-se considerar que o cumprimento
do primeiro objetivo citado depende intrinsecamente de que o Município assuma de fato o
que preconiza o último, ou seja, que o Município fortaleça o seu papel e exerça as suas
funções de gestão como Poder Concedente desses serviços.
No Capitulo II, do Título VII, a Lei em comento institui as diretrizes gerais e específicas para
o saneamento básico.
Dessas disposições se verifica que um dos objetivos principais do PMSB deve ser o de
definir e propor as ações para a instituição e implementação do ordenamento jurídico-
institucional e dos instrumentos e mecanismos de gestão da Política Municipal de
Saneamento Básico, inclusive os relativos ao planejamento e à regulação e fiscalização dos
serviços, entre outros definidos nos arts. 96 e 97.
Em relação aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, objetos
específicos do PMSB, além das diretrizes fundamentais, a Lei 7.400/98 reafirma a
titularidade do Município e o seu papel de Poder Concedente desses serviços, bem como
suas responsabilidades de gestor das respectivas políticas públicas, entre as quais o dever
de garantir a qualidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e a modicidade de
preços na prestação dos serviços, de acordo com as necessidades dos usuários.
A Lei traça também as diretrizes essenciais específicas para os serviços de limpeza urbanae de manejo de resíduos sólidos, bem como aos de manejo de águas pluviais, cujos
aspectos não são contemplados neste trabalho, mas que devem ser considerados na
consolidação do PMSB, em razão de suas interfaces de gestão e de planejamento com os
serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
A mencionada Lei também cria e disciplina o Sistema Municipal de Planejamento (SMPG),
estabelecendo seus objetivos, estrutura básica e competências dos órgãos de planejamento
e gestão municipal, bem como as diretrizes essenciais para a elaboração dos planos
específicos, entre os quais se inclui este PMSB. E ainda, define os instrumentos de
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participação social no planejamento e gestão das políticas urbanas, cria e define os objetivos
e competências do Conselho Municipal de Salvador no âmbito da Política deDesenvolvimento Urbano (arts 289 a 298).
Por fim, destacam-se daquela Lei, a instituição e organização do Sistema de Informação
Municipal, SIM-Salvador, e definição dos seus objetivos e das diretrizes para o seu
funcionamento (art. 312 a 319).
V. Lei nº 7.394, de 28/12/2007 – Cria a Agência Reguladora dos Serviços deLimpeza Urbana de Salvador
Essa Lei trata da autorização para delegação, na modalidade de concessão administrativa
(PPP), da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
do Município, da criação do Fundo Municipal de Limpeza urbana e da criação da Agência
Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Limpeza Urbana de Salvador – ARSAL.
Apesar de ser instrumento importante da Política de Saneamento Básico do Município,
interessa para os objetivos imediatos deste PMSB a norma do art. 16, § 2º, desta Lei, a qual
faculta à ARSAL exercer as funções de regulação e fiscalização de outros serviços de
saneamento básico, inclusive os de competência de outros ente da Federação que lhe sejam
delegadas mediante legislação específica ou convênio.
3.3.1.2 Legislação Estadual
I. Lei nº 1.549, de 16/11/1961 – Cria a SAER e o DESEB (Anexo VI)
Essa Lei criou, sob a forma de autarquia, a Superintendência de Águas e Esgotos do
Recôncavo – SAER, tendo como objetivos: supervisionar, coordenar e controlar o serviço de
abastecimento de água e o de esgoto na região; projetar, executar, remodelar e explorar,
diretamente ou mediante convênio, os serviços de abastecimento de água bem como o de
esgotamento sanitário nos Municípios compreendidos em sua jurisdição, compreendendo aregião abrangida pelos municípios de Salvador, Camaçari, Candeias e São Francisco do
Conde, atual Região Metropolitana de Salvador; e coordenar programas de assistência
técnica intermunicipal para abastecimento de água às populações do recôncavo.
Conseqüência jurídica desta medida, ainda que de forma tácita, foi a sub-rogação pela
SAER das atribuições relativas ao convênio de delegação dos serviços de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário celebrado pelo Município do Salvador com o Estado,
questão já tratada no item 3.3.1.1. – item I (supra).
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A mesma Lei transformou em autarquia o então Departamento de Saneamento em
Departamento de Engenharia Sanitária do Estado da Bahia – DESEB, com atribuiçõessimilares às da SAER, compreendendo sua área de atuação o restante do Estado,
respeitada a autonomia de cada Município.
Outros dispositivos importantes dessa Lei:
(i) autoriza o Governo do Estado a assinar convênios e acordos com os municípiosinteressados na delegação dos serviços de abastecimento de água e deesgotamento sanitário, para as referidas autarquias;
(ii) cria, como órgão da SAER, o Conselho de Águas e Esgotos, constituído de doze
membros com mandato de três anos, sendo quatro indicados pelos Prefeitos dosMunicípios do Recôncavo - um por Município - três membros natos, umrepresentante da Secretaria de Saúde Pública e quatro escolhidos em lista tríplicede nomes indicados pelas diretorias regionais dos partidos políticos que integrarema corrente de oposição na Assembléia Legislativa;
(iii) confere ao referido Conselho competências deliberativas sobre as matérias quetratem de: fixação de planos gerais da SAER; estabelecimento de programas eorçamentos anuais de trabalho; operações de crédito; relatórios e prestações decontas anuais do Superintendente Geral; proposta de reorganização da estruturada SAER e de seu quadro de pessoal; revisão de tarifas, taxas e preços públicos doserviço de água e esgoto; assinatura de convênios com outros órgãos; ecelebração de acordos com os Municípios; e
(iv) transfere para a SAER o acervo do então Departamento de Saneamento daSecretaria da Viação e Obras Públicas relativo aos serviços de águas e esgotosexistentes na área de sua jurisdição, ressalvados os direitos da Prefeitura Municipalde Salvador.
II. Lei Estadual nº 2.929, de 11/05/1971 – Cria a Secretaria de Saneamento eRecursos Hídricos e autoriza a criação da Embasa (Anexo VII).
Essa Lei criou a Secretaria do Saneamento e Recursos Hídricos com a finalidade de
executar a política do governo estadual para o abastecimento de água e esgotamento
sanitário e para o aproveitamento global dos recursos hídricos no âmbito estadual,
conferindo-lhe, entre outras, competências: elaborar o plano estadual de abastecimento de
água e esgotos sanitários; Coordenar e supervisionar a elaboração de estudos e projetos
técnicos, a execução de programas e implantação dos projetos, bem como supervisionar e
controlar a operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além
de promover, planejar, coordenar e executar as ações de gestão dos recursos hídricos no
âmbito estadual.
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A mesma norma autoriza o Estado a, mediante decreto: (i) organizar e constituir a Embasa
(ii) e a Companhia de Engenharia Rural da Bahia S/A – Cerb, como subsidiária da Embasa,(iii) a transformar em sociedades de economia mista, também como subsidiárias da Embasa,
a Saer, que passou a denominar-se Companhia Metropolitana de Água e Esgoto – Comae, e
a Seseb, que passou a denominar-se Companhia de Saneamento do Estado da Bahia –
Coseb; e (iv) a instituir o Fundo de Águas e Esgotos do Estado da Bahia.
Essa Lei também estabeleceu que “os recursos oriundos dos “royalties” previstos no art. 4º
da Lei nº 2.781, de 16 de janeiro de 1970, serão destinados à Embasa, que os aplicará
dentro do Plano de Saneamento do Estado” (art. 16).
Em consequência, houve a alteração da natureza jurídica da Saer, entidade de direito
público, para entidade de direito privado (Comae), esta última passando a ser a sucessora
dos instrumentos de delegação dos serviços celebrados pelo Município com o Estado em
1925 e em 1929.
III. Lei nº 3.305, 10/10/1974 - Reorganiza a Secretaria do Saneamento e RecursosHídricos (Anexo VIII)
A principal disposição dessa Lei, para os objetivos deste trabalho, foi a incorporação pela
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa das suas subsidiárias, CompanhiaMetropolitana de Águas e Esgotos - Comae e Companhia de Saneamento do Estado da
Bahia – Coseb.
Conseqüência natural desta medida foi a sub-rogação pela Embasa da delegação da
prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município do
Salvador, então de responsabilidade da Comae.
Neste período ocorreram as medidas administrativas no âmbito do Plano Nacional de
Saneamento Básico - Planasa, adotadas pelo Ministério do Interior e pelo extinto BancoNacional da Habitação - BNH, que restringiu os financiamentos com recursos federais
vinculados àquele plano às companhias estaduais de saneamento, condicionando o
benefício aos municípios que lhes delegassem os seus serviços de abastecimento de água e
de esgotamento sanitário.
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IV. Decreto nº 3.060, de 29/04/1994 – Aprova regulamento dos serviços da
Embasa (Anexo IX)Esse instrumento trata do ordenamento regulamentar dos serviços públicos de
abastecimento de água e esgotos prestados pela Embasa, abrangendo três aspectos
relativos à regulação normativa e técnica desses serviços.
No primeiro aspecto estão as normas atinentes a códigos de posturas municipais relativas
ao uso e ocupação do solo urbano, à execução de obras e edificações particulares e à
disposição e usos dos referidos serviços públicos pelos munícipes e por instituições
jurídicas, inclusive as obrigações e penalidades pertinentes.
No segundo aspecto enquadram-se as normas de regulação da prestação dos serviços que
se aplicam ao titular, aos prestadores e aos usuários dos serviços, inclusive os respectivos
direitos e obrigações. Estas normas, por sua vez se subdividem em duas categorias: as de
caráter jurídico-normativo, que requerem ordenamento legal e regulamentar específicos
pelos Poderes competentes, e as de caráter jurídico-administrativo, que requerem atos e
instrumentos jurídicos de competência do Poder Executivo titular dos serviços.
No terceiro incluem-se as normas de regulação de caráter técnico-executivo das dimensões
técnica, econômica e social da prestação dos serviços, cujas competências podem ser exercidas por organismo público instituído pelo titular ou, mediante delegação, por entidade
pública de regulação vinculada a outro ente da Federação, constituída dentro dos limites do
respectivo Estado, sob as condições estabelecidas em convênio de cooperação.
Sob esses prismas jurídicos, verifica-se que alguns dispositivos do Decreto em análise não
observam os requisitos formais e materiais necessários, por disciplinar matérias não
previstas em normas legais apropriadas, ou não atendem ao disposto na Lei 11.445, de 5 de
janeiro de 2007 – Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) ou no Decreto federal 7.217,
de 21 de junho de 2010 – Regulamento da LNSB. Há assim, que tais normas serem
reformuladas, a fim de que atendam, em especial, a legislação superveniente.
Tal adequação deverá dar-se por esforço tanto do Município, no âmbito do processo de
renovação contratual com a Embasa, como pela atuação do órgão técnico de regulação dos
serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, eis que é papel
deste último editar, na conformidade do que prevê o art. 23, “normas relativas às dimensões
técnica, econômica e social de prestação dos serviços, que abrangerão”, dentre outros, os
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aspectos atinentes aos “padrões e indicadores de qualidade da prestação dos serviços”,
bem como “requisitos operacionais e de manutenção dos sistemas” (incisos I e II do caput).
No caso de Salvador, o Convênio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o
Município e o Estado aos 22 de dezembro de 2010, delegou à Comissão de Regulação dos
Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia – Coresab, a título precário, a
execução das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços, no âmbito
da gestão associada de serviços públicos prevista pelo art. 241 da Constituição Federal.
Com isso, apesar de que, no âmbito legislativo, compete ao Município do Salvador dispor
sobre a regulação dos serviços, em especial no que tal regulação possui interferência comoutras políticas municipais, do ponto de vista das normas administrativas e contratuais de
regulação, que disciplinam a atuação do prestador e sua relação com os usuários, a
responsabilidade é da Coresab, nos termos da delegação a ela efetivada.
Contudo, tal quadro somente se completará quando houver a celebração de contrato de
programa entre o Município e a Embasa, definindo mais claramente as normas contratuais
que a prestação dos serviços deverá atender, bem como fixando mais claramente o papel da
Coresab na regulação dos serviços.
V. Lei nº 7.307, de 23/01/1998 – Ligação dos imóveis à rede de esgotos (Anexo X)
Do ponto de vista material, essa lei trata de matérias relacionadas: (i) a questões ambientais
e sanitárias; (ii) a aspectos da política urbana relativos ao uso e ocupação do solo, a obras e
a posturas relacionadas à disposição e uso dos serviços públicos de esgotamento sanitário,
de abastecimento de água e de drenagem urbana; e (iii) a normas de regulação dos
referidos serviços.
Em relação exclusivamente aos aspectos ambientais e sanitários, as normas desta lei que
os disciplinam se enquadram na competência concorrente da União e dos estados. Neste
particular o dispositivo da lei que dita a obrigatoriedade de ligação dos efluentes sanitários
dos imóveis à rede pública, repete o que já estabelecia o Decreto Federal nº 49.974/61, que
regulamentou o Código Nacional de Saúde. Igual norma também é prevista no art. 45 da Lei
nº 11.445/07.
Do ponto de vista material, essa lei trata de matérias relacionadas: (i) a questões ambientais
e sanitárias; (ii) a aspectos da política urbana relativos ao uso e ocupação do solo, a obras e
a posturas relacionadas à disposição e uso dos serviços públicos de esgotamento sanitário,
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de abastecimento de água e de drenagem urbana; e (iii) a normas de regulação dos
referidos serviços.
Em relação exclusivamente aos aspectos ambientais e sanitários, as normas desta lei que
os disciplinam se enquadram na competência concorrente da União e dos Estados. Neste
particular o dispositivo da lei que dita a obrigatoriedade de ligação dos efluentes sanitários
dos imóveis à rede pública, repete o que já estabelecia o Decreto federal 49.974/61, que
regulamentou o Código Nacional de Saúde. Igual norma também é prevista no art. 45 da Lei
federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007 – Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB).
No entanto, os dispositivos da lei que logram disciplinar os aspectos da política urbana, emespecial os relacionados aos códigos de obras e à disposição e uso dos serviços públicos
municipais de saneamento básico, e as normas de regulação destes serviços, possuem
validade enquanto não contrariem normas municipais que, em razão do interesse local,
possuem primazia. A legislação estadual, in casu, justifica-se enquanto houver omissão na
legislação municipal ou quando houver expressa ou tácita adesão do Município a tais
normas.
VI. Decreto nº 7.765, de 08/03/2000 – Regulamenta a Lei nº 7.307/98 (Anexo XI)
Tal Decreto apenas regulamenta a norma anteriormente analisada.
De se ver que ambas as normas, no quadro regulatório atualmente fixado pela LNSB e seu
regulamento, bem como pelas normas previstas no contrato de programa a ser celebrado
entre o Município e a Embasa, e, ainda, em razão da atividade da entidade de regulação dos
serviços, tendem a ser substituídas, perdendo o seu alcance e interesse na medida que não
venham a ser compatíveis com o novo ordenamento jurídico-institucional dos serviços
inaugurado pelas normas federais.
Tratam-se, assim, de normas de transição, a serem adotadas na medida em que o novo
regramento, em implantação, ainda esteja incompleto e, portanto, omisso.
VII. Lei nº 11.172, de 01/12/2008 – Política Estadual de Saneamento Básico (AnexoXII)
Essa Lei institui os princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico,
disciplina o convênio de cooperação entre entes federados para autorizar a gestão
associada de serviços públicos de saneamento básico e cria a Comissão de Regulação dos
Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia - Coresab.
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No que tange aos princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento básico esta
norma observa e reproduz, em linhas gerais, as diretrizes estatuídas pela Lei federal nº11.445, de 5 de janeiro de 2007 – Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB), ampliando o
escopo do saneamento básico, nele incluindo as ações de controle de vetores e
reservatórios de doenças, bem como as atividades relevantes para a promoção da saúde e
da qualidade de vida.
Em relação aos aspectos da gestão dos serviços, a Lei dispõe sobre a regionalização, a
cooperação interfederativa e a gestão associada por meio de consórcios públicos
constituídos pelos Municípios com a participação do Estado, visando apoiar os Municípios no
exercício das funções de gestão dos serviços de saneamento básico, com destaque para os
seguintes dispositivos:
“Art. 9º - O Estado da Bahia, por meio de sua administração direta ou indireta,cooperará com os municípios na gestão dos serviços públicos de saneamento básicomediante:
I - apoio ao planejamento da universalização dos serviços públicos desaneamento básico;
II - oferta de meios técnicos e administrativos para viabilizar a regulação efiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, especialmente por meio deconsórcios públicos;
III - prestação de serviços públicos de saneamento básico, através deContratos de Programa, celebrados pelos Municípios com a Embasa na vigência degestão associada, autorizada por convênio de cooperação entre entes federados oupor contrato de consórcio público;
IV - execução de obras e de ações, inclusive de assistência técnica, queviabilizem o acesso à água potável e a outros serviços de saneamento básico, emáreas urbanas e rurais, inclusive vilas e povoados;
V - programas de desenvolvimento institucional e de capacitação dosrecursos humanos necessários à gestão eficiente, efetiva e eficaz dos serviços
públicos de saneamento básico.Parágrafo único - O Regulamento desta Lei, no que se refere à gestão dos
serviços de saneamento básico, poderá detalhar as atribuições do Estado da Bahia,visando ao adequado cumprimento das ações que decorram da cooperação com osMunicípios.”
Essas normas orientaram a celebração do Convênio de Cooperação entre o Município e o
Estado, em 22 de dezembro de 2009.
A Lei instituiu também o Sistema Estadual de Saneamento Básico, tendo como órgão
superior o Conselho Estadual das Cidades, com funções deliberativa, consultiva e
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fiscalizadora da Política Estadual de Saneamento Básico; e como Órgão Coordenador a
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, com competência para formular,coordenar e implementar a Política Estadual de Saneamento Básico (art. 10).
E ainda, foi instituído pela mesma Lei o Sistema Estadual de Informações em Saneamento
Básico, em articulação com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico –
SINISA (art. 11).
No que se refere ao planejamento, a Lei reafirma a exigência de elaboração do Plano
Estadual de Saneamento Básico como instrumento orientador das ações da política
estadual, bem como propõe a elaboração dos planos regionais em colaboração com osmunicípios e oferece o apoio técnico e financeiro do Estado aos Municípios, por meio da
SEDUR, para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico – PMSB. E mais,
impede o apoio técnico e financeiro do Estado aos serviços e ações que não observarem as
disposições desses planos (art. 12).
Em relação à gestão associada, a Lei disciplina a celebração de convênios de cooperação
por parte do Estado com os municípios, visando particularmente as funções de regulação e
fiscalização e de prestação dos serviços por meio da Embasa, estabelecendo as diretrizes
gerais para a celebração dos convênios e dos contratos de programa (art. 15). Chamam a
atenção os seguintes dispositivos, que afetam diretamente as proposições do PMSB de
Salvador e as ações dele decorrentes:
“Art. 15 – .....................................................................................
.................................................................................................
§ 2º - O convênio de cooperação entre entes federados somente produziráefeitos em relação ao Município convenente se houver lei municipal que o disciplineou ratifique.
Art. 16 - O Contrato de Programa, por meio do qual o Município contrate aEmbasa, deverá atender a todos os requisitos da Lei Federal nº 11.445/2007,especialmente:
I - plano de saneamento básico editado pelo município ou conjunto demunicípios;
II - estudo comprovando a viabilidade técnica e econômico-financeira daprestação universal e integral dos serviços, nos termos do plano referido no inciso Ideste artigo;
III - legislação municipal dispondo sobre normas de regulação e a designaçãoda entidade de regulação e de fiscalização dos serviços que, preferencialmente,
deverá se efetivar mediante cooperação ou coordenação federativa;
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IV - realização de audiência e de consulta pública sobre a minuta do Contrato
de Programa.§ 1º - O plano a que se refere o inciso I deste artigo poderá abranger apenas
o serviço cuja prestação será contratada.
§ 2º - Considera-se existente o plano publicado antes da audiência públicaem que se divulgar a minuta de Contrato de Programa.
§ 3º - Os planos de investimentos e os projetos relativos ao contrato deverãoser compatíveis com o plano de saneamento básico.
§ 4º - A viabilidade mencionada no inciso II deste artigo pode ser demonstrada mediante a mensuração da necessidade e respectiva previsão deaporte de outros recursos além dos emergentes da prestação dos serviços.
§ 5º - As normas de regulação a que se refere o inciso III deste artigo deverãoatender, no mínimo, ao previsto nos arts. 9º, incisos III a VII, e 11, § 2º e incisos, daLei Federal nº 11.445/ 2007.
§ 6º - É defeso à Embasa celebrar Contrato de Programa com Município cujoprazo de vigência seja inferior a 20 (vinte) anos.”
Outra matéria importante desta Lei é a criação da Comissão de Regulação dos Serviços
Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia - CORESAB, organismo autônomo
vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, atribuindo-lhe competência
para exercer as atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamentobásico no âmbito do Estado, a qual poderá ser exercida mediante delegação específica dos
municípios interessados, quando não houver ente regulador próprio do Município ou de
agrupamento de Municípios, por meio de cooperação ou coordenação federativa (art. 18).
Neste aspecto merece destaque o dispositivo seguinte:
“Art. 23 - Os serviços de saneamento básico, atualmente prestados por entidadeestadual, deverão ser adaptados às disposições desta Lei, ficando sujeitos à regulação eà fiscalização pela CORESAB, salvo se estas competências tiverem sido atribuídas aentidade que atenda o disposto no art. 21 da Lei Federal nº 11.445/2007.”
Apesar de o dispositivo em comento prever duas espécies de delegação do exercício de
competências do Município à Coresab (a expressa e a tácita, esta última caracterizada pela
ausência de regulador do Município, constituído nos termos do art. 21 da LNSB, e, ainda,
pela prestação dos serviços por entidade estadual), de se ver que, no caso de Salvador, em
razão do Convênio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado pelo Município e o
Estado aos 22 de dezembro de 2009, a delegação para a Coresab deu-se de forma
expressa, permanecendo vigente enquanto não expressamente denunciada.
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VIII. Decreto nº 11.429, de 05/02/2009 – Aprova Regimento do CORESAB (Anexo
XIII)Esse Decreto aprova o regimento do CORESAB, o qual disciplina sua organização e
funcionamento.
De modo geral tratam-se de normas relativas ao âmbito interno da Coresab, e claramente
estão calcadas nas diretrizes da Lei federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007 – Lei Nacional
de Saneamento Básico (LNSB).
Contudo, adverte-se, tais normas interna corporis não podem contrariar o instrumento por
meio do qual, expressamente, o Município delegou o exercício das competências de regular
e fiscalizar os serviços e, ainda, ao disposto no contrato de programa, que pode prever
normas, condições ou limites a que deve atender o regulador.
3.3.2 - DOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
No aspecto administrativo, este diagnóstico trata da organização jurídico-administrativa,
funcional, estrutural e operacional da prestação dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, particularmente da análise quantitativa e qualitativa dos seus
elementos e dos indicadores de eficiência administrativa.3.3.2.1 Da organização jurídico-administrativa da gestão dos serviços
Conforme relatado no tópico anterior, a prestação dos serviços públicos de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário vem sendo exercida desde 1925 por instituição
vinculada ao governo estadual, sob várias formas de organização jurídico-institucional.
Por um longo período – 1925 a 1961 - a prestação desses serviços esteve a cargo de órgão
da Administração Direta estadual, inicialmente integrante da Secretaria de Saúde e
posteriormente da Secretaria da Viação e Obras Públicas. De 1961 a 1971 a prestação dosserviços ficou sob a responsabilidade da SAER, autarquia estadual, quando foi sucedida
pela Embasa, a qual operou os serviços até 1974 por intermédio de sua subsidiária Comae e
diretamente a partir de então.
Durante todo esse tempo as relações jurídico-institucionais e administrativas entre o
Município e o Estado fundamentaram-se unicamente nos termos originais do acordo
(convênio) administrativo celebrado em 26 de agosto 1925, por um prazo de vinte anos, e
aditado, em 5 de junho de 1929, por prazo indeterminado.
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Não havendo qualquer norma de regulação dos serviços delegados por parte do Município
do Salvador, desde o início o Estado instituiu as regras e condições da prestação dosserviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município do
Salvador. O Estado, no âmbito de sua autonomia administrativa, ora alocou as suas
responsabilidades, na execução das atividades que lhe foram delegadas, à órgão da
Administração Direta, ora criou pessoas jurídicas com este objetivo específico, mas sempre
mantendo responsabilidades frente aos serviços, seja total ou solidária como, atualmente, a
subsidiária.
Em 1971 a reorganização do modelo de gestão desses serviços no Município do Salvador,
como ocorreu em todo o país na mesma época, foi condicionada pelas medidas impositivas
do Governo Federal para a implantação e viabilização do Plano Nacional de Saneamento
Básico - Planasa, também fortemente influenciadas pelos interesses das agências
financeiras internacionais Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Banco
Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (conhecido como Banco Mundial),
que creditavam ao modelo de gestão empresarial estatal, regido pelo direito privado, maior
capacidade e flexibilidade de gestão e melhores condições de garantias para os
financiamentos que destinavam ao setor.O regime político vigente naquele momento no país, associado à subordinação político-
administrativa dos Estados ao Governo Federal e à fragilidade institucional dos Municípios,
particularmente das capitais, cujos prefeitos eram nomeados pelos governadores estaduais,
fez com que a transição para o modelo de gestão concebido no âmbito do Planasa, sua
implantação e consolidação, se dessem na forma de modelos centralizados e uniformes.
Se, antes, o Município do Salvador, por meio da delegação da prestação dos serviços ao
Estado da Bahia, por meio de instrumentos de 1925 e 1929, acabou por não exercer as
competências sobre este tema, nem sequer cumprindo com o papel que previam ditos
instrumentos, carreando ao Estado quase todas as responsabilidades no que se referem aos
serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, este processo se
intensificou durante o Planasa e o regime militar, marcados por sua centralização. Se antes
poder-se-ia falar em omissão do Município, com o Planasa passou a haver pressões
externas, próprias do regime autoritário militar que então vigia no país.
Além dos seus aspectos jurídico-institucionais, também constituem objetivos específicos do
plano avaliar as condições atuais da solução de organização jurídico-administrativa vigente e
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os seus efeitos econômicos e sociais na prestação dos serviços para o Município do
Salvador, bem como definir as condições para a sua continuidade, sob novo ordenamento,ou as alternativas para a reorganização ou reforma desse modelo de gestão.
3.3.2.2 Organização administrativa e operacional da prestação dos serviços
I. Perfil da Embasa
Empresa criada em 1971, a Embasa completou 39 anos. A Empresa nasceu quando
aconteciam os primeiros passos da reorganização institucional do saneamento básico no
país, com a responsabilidade de viabilizar as ações do Plano Nacional de Saneamento –
Planasa, que previa a implantação de um organismo em cada Estado, que centralizasse as
ações de saneamento relativas aos serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário. O Planasa tratou-se da primeira iniciativa federal de planejamento
destes serviços, em razão do acelerado crescimento das cidades no Brasil.
Inicialmente, caberia a Embasa desenvolver projetos, construir, ampliar e reformar diversos
sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todo o Estado, enquanto
suas subsidiárias Comae e Coseb ocupar-se-iam, respectivamente, da operação dos
sistemas de Salvador e da Região Metropolitana e do interior baiano. Em 1975, no entanto,
essas companhias foram extintas e seus serviços incorporados à Embasa. Instituída como
sociedade de economia mista de capital autorizado e pessoa jurídica de direito privado, a
Embasa foi a primeira companhia estadual do país a capacitar-se para convênios com o
extinto Banco Nacional de Habitação – BNH, visando a captação de recursos no âmbito do
Planasa.
Em 1992, a Embasa assinou contrato de financiamento com o Programa de Modernização
do Setor de Saneamento – PMSS, através do Banco Mundial – BIRD, dando início a ações
para seu desenvolvimento empresarial. A empresa se reestruturou e passou a contar com
novas tecnologias: o seu laboratório central, por exemplo, dispõe atualmente dos mais
avançados equipamentos de análise da qualidade da água e é certificado pela norma ISO
9001:2000. Na área operacional, investiu-se em micromedição e macromedição, visando o
aumento do faturamento e o controle de perdas de água, além da implantação e reforma
das lojas de atendimento.
Nos últimos dez anos, a empresa adotou os processos de Gestão pela Qualidade Total –
GQT –, obtendo bons resultados institucionais e reconhecimentos externos, como o Prêmio
Nacional da Gestão Pública, recebido em 2006 da Presidência da República. A Embasa
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executou o Programa Bahia Azul, com recursos obtidos de um pool de agentes financeiros
internacionais, com participação dos governos federal e estadual. Com este programa,Salvador e mais dez cidades no entorno da Baía de Todos os Santos foram beneficiadas
com várias obras de esgotamento sanitário. A cobertura dos serviços de esgotamento na
capital, que era de 26% antes das obras, subiu para 67%.
A partir de 2007, sob nova gestão, a Embasa focou sua energia na captação de recursos do
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – Saneamento e de outros agentes
financiadores, assim como na atualização de projetos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário visando à universalização dos serviços prevista pelo Programa Água
para Todos do Governo do Estado. Vem investindo fortemente em Tecnologia da
Informação com a implantação do Sistema ERP – Enterprise Resource Planing (SAP) e do
GSAN – Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento, software público
desenvolvido pelo Ministério das Cidades (PMSS), demonstrando grande esforço de
modernização e disposição para garantir a Governança Corporativa, transformando os seus
dados em informações de confiabilidade e efetividade.
II. Sócios Mantenedores ou instituidores
O Estado da Bahia detém 99,4% do capital social da Embasa, conforme mostra ao Tabela
01 abaixo, o que lhe permite praticar uma política pública de saneamento básico totalmente
voltada para o interesse coletivo da sociedade baiana.
Tabela 2: Composição do Capital Social da Embasa
ACIONISTAS VALOR DAS AÇÕES EM R$1,00
ORDINÁRIAS PREFERENCIAIS TOTAL %
ESTADO DA BAHIA 2.286.022.632 1.233.389.004 3.519.411.636 99,42
PREVDATA-Soc. De PrevidênciaComp. Da DATAPREV 3.460.053 3.460.053 0,10
UNIÃO 235.998 2.385.528 2.621.526 0,07DNOCS-Dep. Nacional de ObrasContra a Seca 827.396 827.396 0,02SETIMOB Serviços Técnicos e Inv.Imobiliários Ltda. 679.383 679.383 0,02CODEVASF – Cia de Desenv. DoVale do São Francisco 212.973 212.973 0,01MUNÍCIPIO DE LAURO DEFREITAS 1.248.126 1.248.126 0,04Demais 4.036.371 0,11
Total Autorizado 3.540.000 100,00
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3.3.3 - DOS ASPECTOS ECONÔMICOS
Neste tópico são analisados os elementos econômico-financeiros da prestação dos serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Salvador, entre os quais:
política e estrutura tarifária vigente, receitas e despesas, investimentos, dívidas e
investimentos a amortizar, inadimplência dos usuários, inclusive os seus aspectos sócio-
econômicos, indicadores de eficiência econômico-financeira, bem como avalia os custos
atuais dos serviços e a capacidade de pagamento da população, abordando os aspectos da
sustentabilidade econômica dos serviços.
3.3.3.1 Política e estrutura tarifária
O instrumento de delegação da prestação dos serviços de 1925 transferiu ao Estado da
Bahia também o poder de fixar e reajustar as tarifas (taxas) dos serviços. Tal competência
vem sendo exercida ao longo do tempo sem qualquer interveniência direta ou indireta do
Município de Salvador.
No período de 1925 a 1961, a política tarifária era definida e aplicada por deliberação do
órgão da Administração Direta do Estado então responsável pela prestação dos serviços. No
período de 1961 a 1971, a política tarifária dos serviços de abastecimento de água eesgotamento sanitário, então a cargo da Saer, deveria obedecer aos requisitos
estabelecidos pela Lei Estadual nº 1.549/1961, entre outros:
“ Art. 6º - Os serviços administrativos da SAER terão sua estrutura estabelecida emdecreto do Poder Executivo, observados os seguintes preceitos:
II - Dependerão de prévia aprovação do Conselho [de Águas e Esgotos] - órgãoque exercerá a orientação superior da SAER - as decisões que versarem sobre:
b) estabelecimento de programas e orçamentos anuais de trabalho;
d) relatórios e prestações de contas anuais do Superintendente Geral;
e) proposta de reorganização da estrutura da SAER e de seu quadro de pessoal;
f) revisão de tarifas, taxas e preços públicos do serviço de água e esgoto;
III - Dependerão ainda, para sua validade, de aprovação do Secretário da Viação eObras Públicas, as decisões do Superintendente Geral e do Conselho, referentes aosassuntos constantes das letras a, b, d, e h; daquele e do Governador do Estado asrelacionadas com as letras a, c, f, e h.
IV - Às autoridades referidas no item anterior caberá apenas aprovar ou vetar adeliberação do Conselho.
V - Competirá ainda à SAER, estruturar e propor ao Secretário da Viação e Obras
Públicas, para aprovação pelo Governador do Estado, as tarifas dos serviços a seucargo, de acordo com o que preceitua a legislação vigente.”
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Em tese, nesse período o Município de Salvador participaria das decisões sobre política
tarifária praticada no âmbito do seu território por meio do referido Conselho de Águas eEsgotos, no qual teria representação, conforme definiu a citada Lei.
A partir de 1971, com a criação da Embasa e sua vinculação ao Planasa, a política tarifária
praticada pela Companhia Estadual ficou subordinada às normas técnicas ditadas pelos
organismos federais8 gestores daquele Plano, as quais, instituídas sob regime de exceção
do Estado Democrático e ao arrepio da autonomia municipal assegurada no art. 16 da
Constituição de 1967, vieram a ser legalmente regulamentadas pela Lei federal nº
6.528/1978 e pelo Decreto federal nº 82.587/1978.
Com o fim do PLANASA ao final da década de 1980 e a revogação do citado Decreto em
1991, criou-se um vazio legal no ambiente regulatório da política tarifária dos serviços de
saneamento básico em todo o País.
Na Bahia, esse vazio jurídico foi parcialmente suprido pelo Regulamento dos Serviços
aprovado pelo Decreto estadual nº 3.060/1994 e suas alterações posteriores, o qual
manteve na prática, mas não explicitamente, as normas gerais de regulação técnica
previstas no extinto Decreto Federal nº 82.587/1978.
Em 2008, a Lei Estadual nº 11.172 instituiu os princípios e diretrizes da Política Estadual de
Saneamento Básico, disciplinou as normas gerais para celebração de convênios de
cooperação entre o Estado e municípios visando a gestão associada dos serviços públicos
de saneamento básico, bem como criou a Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de
Saneamento Básico do Estado da Bahia – Coresab.
Por meio de Convênio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado aos 22 de
dezembro de 2009, o Município de Salvador delegou a execução das competências de
regular e fiscalizar os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário para a Coresab, incluindo revisão e reajustes tarifários, para os quais, até agora,
foram mantidas as bases regulatórias conceituais do extinto Decreto federal 82.587/78.
8 Os organismos federais então responsáveis pela implantação e gestão do PLANASA eram oMinistério do Interior e o Banco Nacional da Habitação – BNH, com a extinção deste em 1986,a aprovação de reajustes tarifários das Companhias Estaduais de Saneamento ficou
subordinada ao extinto CIP (Conselho Interministerial de Preços) e à SEAP (SecretariaEspecial de Abastecimento e Preços), vinculados ao Ministério da Fazenda.
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Os elementos do sistema tarifário praticado pela Embasa, aprovados pelo Coresab na
revisão tarifária de 20099, e as tarifas vigentes desde 1/5/2010 são reproduzidos nosquadros seguintes:
9 Disponível em: http://www.coresab.ba.gov.br/
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TARIFAS MENSAIS PARA SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - VALORES SEM O ICMSVIGÊNCIA A PARTIR DE 1 DE MAIO/2010
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 11.445, DE 05/01/2007; LEI ESTADUAL Nº. 11.172, DE 01/12/2008;LEI ESTADUAL Nº. 7.307, DE 23/01/1998; DECRETO ESTADUAL N.º 3.060, DE 29/04/1994; DECRETO
ESTADUAL Nº. 7.765, DE 08/03/2000; DECRETO ESTADUAL Nº. 11.429, DE 05/02/2009;DELIBERAÇÃO CORESAB Nº 001/2010, DE 30/03/2010.
1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA / BRUTA
LIGAÇÕES MEDIDAS RESIDENCIAL
Faixas deConsumos
ResidencialNormal
ResidencialIntermediária
ResidencialSocial
ResidencialVeraneio Filantrópica
Até 10 m3 R$ 13,75 p/ mês R$ 12,70 p/mês R$ 6,45 p/ mês R$ 13,75 p/ mês R$ 6,45 p/ mês
11 - 15 m3 R$ 3,84 p/ m3 R$ 3,26 p/m3 R$ 2,83 p/ mês R$ 3,84 p/m3 R$ 2,83 p/ mês 16 - 20 m3 R$ 4,09 p/ m3 R$ 3,52 p/m3 R$ 3,08 p/ mês R$ 4,09 p/m3 R$ 3,08 p/ mês 21 - 25 m3 R$ 4,58 p/ m3 R$ 4,58 p/m3 R$ 4,58 p/ mês R$ 4,58 p/m3 R$ 4,58 p/ mês 26 - 30 m3 R$ 5,09 p/ m3 R$ 5,09 p/m3 R$ 5,09 p/ mês R$ 5,09 p/m3 R$ 5,09 p/ mês 31 - 40 m3 R$ 5,59 p/ m3 R$ 5,59 p/m3 R$ 5,59 p/ mês R$ 5,59 p/m3 R$ 5,59 p/ mês
41 - 50 m3 R$ 6,10 p/ m3 R$ 6,10 p/m3 R$ 6,10 p/ mês R$ 6,10 p/m3 R$ 6,10 p/ mês > 50 m3 R$ 7,12 p/ m3 R$ 7,12 p/m3 R$ 7,12 p/ mês R$ 7,12 p/m3 R$ 7,12 p/ mês
LIGAÇÕES MEDIDAS COMERCIAL, INDUSTRIAL E PÚBLICA
Faixas de
Consumos Comercial
Pequenos
Comércios Adutoras de Água
Bruta Construção e
Industrial Pública Até 10 m3 R$ 35,60 p/ mês R$ 17,80 p/ mês R$ 6,65 p/ mês R$ 40,70 p/ mês Até 10 m3 R$ 41,70 p/ mês 11 - 50 m3 R$ 9,15 p/ m3 R$ 9,15 p/ m3 R$ 0,76 p/ m3 R$ 9,15 p/ m3 11 – 30 m3 R$ 8,29 p/ m3 > 50 m3 R$ 10,17 p/ m3 R$ 10,17 p/ m3 R$ 0,83 p/ m3 R$ 10,17 p/ m3 31 – 50 m3 R$ 8,80 p/ m3
> 50 m3 R$ 10,37 p/ m3
SISTEMAS NÃO MEDIDOS
Residencial Normal R$ 13,75 p/ mês
Residencial Intermediária R$ 12,70 p/ mês
Residencial Social e Filantrópica R$ 6,45 p/ mês
Residencial Veraneio R$ 13,75 p/ mês Comercial/Prestadores de Serviços R$ 35,60 p/ mês Pequenos Comércios R$ 17,80 p/ mês Construção / Industrial R$ 40,70 p/ mês Pública R$ 41,70 p/ mês
ABASTECIMENTO DERIVAÇÕES RURAIS
Água Tratada R$ 0,89 p/ m3 Água Bruta R$ 0,83 p/ m3
Errata: Nas colunas “Residencial Social” e Residencial Veraneio”, nas faixas 11-15 m³ em diante, onde se lê “R$.../mês” leia-se “R$..../m³”
Figura 6 - Estrutura tarifária da Embasa (Parte 1)
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2. ESGOTAMENTO SANITÁRIO
2.1. Sistemas do tipo Convencional Corresponde a 80% do valor da conta deAbastecimento de Água.
2.2. Sistemas do tipo Convencional com manutenção de responsabilidade da Embasa Corresponde a 80% do valor da conta deAbastecimento de Água.
2.3. Sistemas do tipo Convencional com manutenção de responsabilidade dos usuários Corresponde a 45% do valor da conta deAbastecimento de Água.
2.4. Sistemas de Conjuntos Habitacionais e Loteamentos (sistemas independentes), e aindanão interligados ao sistema convencional da Embasa
Corresponde a 45% do valor da conta deAbastecimento de Água.
3. CARACTERÍSTICAS DA UNIDADE CONSUMIDORA (ECONOMIA)
3.1. RESIDENCIAL NORMAL:
Residências não enquadradas nas Subcategorias Residenciais Intermediária ou Social.
3.2. RESIDENCIAL INTERMEDIÁRIA:Residências com as seguintes características:
3.2.1. Área construída menor ou igual a 60 m2;
3.2.2. Padrão da Ligação de Energia Elétrica mono ou bifásico;
3.2.3. Dotados de no máximo 2 (dois) banheiros;
3.2.4. Até o máximo de 8 (oito) pontos de utilização de água;
3.2.5. Inexistência de piscina.
3.3. RESIDENCIAL SOCIAL:Residências cujos moradores estejam cadastrados e regularizados no Programa Bolsa Familia.
3.4. RESIDENCIAL VERANEIO:Residências localizadas em cidades balneárias ou estações termais, com utilização sazonal.
3.5. FILANTRÓPICA:Entidades Filantrópicas autorizadas pela Diretoria Executiva (conforme Norma complementar à RD 263/92).
3.6. COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:Estabelecimentos Comerciais e congêneres, cinemas, hotéis, estabelecimentos prestadores de serviços de atividades mista (indústria e comérciovarejista), hospitais e escolas.
3.7. PEQUENOS COMÉRCIOS:Pequenos Estabelecimentos Comerciais, não localizados em Shopping Centers ou galerias, que possuam no máximo 1 (um) ponto de água e nãoutilizem água em sua atividade final (Farmácias, Sapatarias, Armarinhos, Barbearias, Pequenos Armazéns).
3.8. PÚBLICA:Estabelecimentos Públicos não residenciais.
3.9. CONSTRUÇÃO:
Construções de prédios ou conjuntos habitacionais com 05 (cinco) ou mais unidades.Observação: Para as construções de imóveis até 04 (quatro) unidades consumidoras faturadas, a Tarifa será aplicada como se os Prédios ouConjuntos já estivessem concluídos.
3.10. INDUSTRIAL:Indústria em geral.
3.11. DERIVAÇÃO RURAL ÁGUA TRATADA: Abastecimento de Água Tratada, para consumo residencial, através Derivações Rurais.
3.12.DERIVAÇÃO RURAL ÁGUA BRUTA: Abastecimento de Água Bruta, para consumo residencial, através Derivações Rurais.
3.13 . ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA: Abastecimento de Água Bruta, para consumo comercial, através de Ligações em Adutoras.
Figura 7 - Estrutura tarifária da Embasa (Parte 2)
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Atualmente as tarifas obedecem aos critérios da delegação em vigor, cujo prazo se extingue
em 31 de dezembro de 2010, e as normas de regulação fixadas pela Coresab, que atua emnome do Município de Salvador, nos termos do Convênio de Cooperação entre Entes
Federados celebrado aos 22 de dezembro de 2009. Tais normas devem reger as tarifas até
que novas bases venham a ser estabelecidas por meio de contrato de programa a ser
celebrado entre o Município e a Embasa.
Conforme mostram os diagnósticos do SNIS dos últimos anos, até 2008 as tarifas médias da
Embasa se situavam significativamente abaixo da média das empresas estaduais de
saneamento. Com a revisão de 2009 e o reajuste de 2010 a tarifa da Embasa deverá se
aproximar do patamar médio das demais empresas estaduais.
A Tabela 1 a seguir mostra uma comparação dos valores das tarifas de água e esgoto da
Embasa com os de quatro Companhias Estaduais – Sabesp (SP), Copasa (MG), Compesa
(PE) e Cagece (CE). As duas primeiras foram escolhidas por se tratar de empresas de
grande porte, com elevado nível de desempenho financeiro e com capital aberto negociado
na Bovespa. As duas últimas, por tratarem-se de empresas da mesma região (Nordeste),
atuando em ambientes sócio-econômicos e geográficos similares aos da Embasa e que
obtiveram resultados financeiros positivos nos anos recentes.
Tabela 3: Comparativo das tarifas da Embasa com outras empresas
Água Ag+Esg1 Água Ag+Esg Água Ag+Esg Água Ag+Esg Água Ag+Esg Água Ag+Esg1 Resi d Social
10 6,50 10,21 9,60 15,30 4,60 9,20 4,62 8,30 8,56 17,12 6,20 12,4015 20,65 33,54 18,71 29,93 8,60 17,20 8,22 14,80 21,96 43,92 16,20 32,4020 36,05 60,39 39,46 63,13 12,60 25,20 11,82 21,28 35,36 70,72 26,90 53,8025 58,95 100,95 60,31 96,49 26,70 53,40 19,67 35,41 51,16 102,32 45,25 90,5030 84,40 145,16 81,16 129,85 40,80 81,60 27,52 49,54 66,96 133,92 63,60 127,2040 140,30 240,05 122,86 196,57 81,10 162,20 49,72 89,50 110,76 221,52 100,30 200,6050 201,30 341,81 199,36 318,97 121,40 242,80 71,92 129,46 154,56 309,12 137,00 274,00
2 Resi d Normal10 13,75 21,60 20,20 32,30 13,64 27,28 13,64 24,55 23,30 46,60 11,80 23,6015 32,95 53,52 40,90 65,44 24,29 48,58 23,14 41,65 36,70 73,40 21,80 43,6020 53,40 89,46 61,65 98,64 34,94 69,88 32,64 58,75 50,10 100,20 32,50 65,0025 76,30 130,66 82,50 132,00 61,54 123,08 47,24 85,03 65,90 131,80 50,85 101,7030 101,75 175,00 103,35 165,36 88,14 176,28 61,84 111,31 81,70 163,40 69,20 138,4040 157,65 269,74 145,05 232,08 141,34 282,68 91,04 163,87 125,50 251,00 105,90 211,8050 218,65 371,27 221,55 354,48 194,54 389,08 120,24 216,43 169,30 338,60 142,60 285,20
3 Resid Intermed10 12,70 19,95 20,20 32,30 13,64 27,28 13,64 24,55 23,30 46,60 11,80 23,6015 29,00 47,11 40,90 65,44 24,29 48,58 23,14 41,65 36,70 73,40 21,80 43,6020 46,60 78,07 61,65 98,64 34,94 69,88 32,64 58,75 50,10 100,20 32,50 65,0025 69,50 119,02 82,50 132,00 61,54 123,08 47,24 85,03 65,90 131,80 50,85 101,7030 94,95 163,30 103,35 165,36 88,14 176,28 61,84 111,31 81,70 163,40 69,20 138,4040 150,85 258,10 145,05 232,08 141,34 282,68 91,04 163,87 125,50 251,00 105,90 211,8050 211,85 359,73 221,55 354,48 194,54 389,08 120,24 216,43 169,30 338,60 142,60 285,20
Nota 1: Tarifa de esgoto ponderada (45% e 80% da tarifa de água) conforme histograma de dez/2009Nota 2: A Sabesp adota estruturas tarifárias diferenciadas para 5 regiões do Estado, sendo as da RMSP de maior valor.
CAGECEEMBASA COPASA SABESP METR2 SAB ESP INTER COMPESA
R$/mês R$/mês
Tabel a 1 - COMPARATIVO COM OUTRAS EMPRESAS - VALOR NOMINAL DA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO
R$/mês R$/mês R$/mês R$/mês
VolumeConsumido
m³/mês
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Em análise sintética desses dados, verifica-se que as atuais tarifas residenciais da Embasa
da classe “residencial social”, para a faixa de consumo de até 10m³/mês, onde se concentramais de 45% dos usuários, estão em níveis similares aos das empresas comparadas,
superando apenas as tarifas da Sabesp/SP, cuja situação é muito particular, tendo em vista
a oferta hídrica e a intensidade do uso das redes.
Para a faixa de consumo de até 15m³/mês (mais de 70% dos usuários residenciais) as
tarifas da Embasa são compatíveis com as da Copasa e da Cagece, um pouco inferiores às
da Compesa e bem superiores às da Sabesp.
Em relação às classes “residencial normal” (16% do total de usuários) e “residencialintermediária” (72% do total de usuários), para a faixa de consumo de até 20m³/mês, embora
superiores, as tarifas de água e esgoto da Embasa são compatíveis com as praticadas pela
Sabesp e Cagece, mas significativamente inferiores às das empresas Copasa e Compesa.
Acima desta faixa de consumo as tarifas da Embasa se distanciam das da Sabesp Interior e
da Cagece e se igualam ou superam às das demais, indicando maior grau de
progressividade das tarifas, que se explica pela carência hídrica de grande parte do estado e
pelo elevado número de usuários potenciais beneficiários da tarifa social, e que precisam ser
subsidiados.
Os gráficos seguintes ilustram os elementos mais importantes desses dados comparativos,
destacando as tarifas conjuntas de água e esgoto e isoladamente as tarifas de água, da
categoria residencial, tomando como referência a classe “residencial intermediária” recém
adotada pela Embasa, que concentra mais de 70% dos usuários residenciais.
Tarifas Água e Esgoto
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
350,00
400,00
450,00
10 15 20 25 30 40 50
m³/mês
EMBASA
COPASA
SAB METR
SAB INT
COMPESA
CAGECE
Figura 8 - Tarifas cumulativas de água e esgoto
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Tarifas de Água - Residencial Intermediária
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
10 15 20 25 30 40 50
m³/mês
EMBASA
COPASA
SAB METR
SAB INT
COMPESA
CAGECE
Figura 9 - Tarifas cumulativas de água
3.3.3.2 Receitas e despesas dos serviços
Os registros contábeis e financeiros (plano de contas) utilizados pela Embasa até o exercício
de 2009 não permitem apurar com precisão os custos dos serviços por Município ou por tipo
de serviço prestado (água e esgoto). As tabelas a seguir mostram sínteses da evolução das
despesas e receitas globais da Embasa no período de 2007 a 2009.
Tabela 4: Custos dos Serviços - Despesas Contábeis - Período 2007 a 2009
DESPESAS 2007 2008 2009DESPESAS OPERACIONAIS 688.834.532,40 721.754.565,65 795.919.334,04
CUSTO DE PESSOAL 119.303.251,95 128.361.861,06 161.314.166,98
CUSTO DO MATERIAL 55.123.015,22 65.638.375,21 76.880.481,25
CUSTO DO SERVICO DE TERCEIRO 280.830.200,07 297.276.579,63 330.157.270,88
CUSTO GERAL 2.069.267,12 2.476.823,54 2.114.457,94
CUSTO COM DEPRECIAÇÄO E AMORTIZACAO 231.508.798,04 228.000.926,21 225.452.956,99
DESPESAS COMERCIAIS 26.563.675,88 30.558.403,33 35.327.116,28PESSOAL 16.398.620,59 17.852.244,37 21.707.665,72
MATERIAL 889.281,28 1.160.646,82 824.205,89
SERVIÇOS 9.124.463,92 11.381.336,25 12.683.802,00
GERAL 151.310,09 164.175,89 111.442,67
DESPESAS ADMINISTRATIVAS 116.724.465,14 135.051.438,59 162.368.773,84PESSOAL 54.857.708,59 58.027.875,47 75.122.533,66
MATERIAL 2.708.329,98 5.483.395,96 3.949.018,96
SERVIÇOS 38.738.129,05 54.936.213,29 65.748.748,01
GERAIS 4.084.028,17 5.329.289,88 8.406.026,36
DESPESA COM DEPRECIAÇÄO E AMORTIZACAO 16.336.269,35 11.274.663,99 9.142.446,85
DESPESAS TRIBUTARIAS 130.007.401,40 146.821.724,77 166.670.888,63TRIBUTOS FEDERAIS 94.603.443,26 106.444.366,23 117.912.121,01
TRIBUTOS ESTADUAIS 34.414.564,52 38.951.616,17 46.353.631,51
TRIBUTOS MUNICIPAIS 989.393,62 1.425.742,37 2.405.136,11
DESPESAS FINANCEIRAS 57.773.633,73 171.752.309,38 49.051.153,45PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS 1.460,00 161.539.326,33 83.376.791,93DESPESAS NÄO OPERACIONAIS 98.166.532,12 79.163.188,73 112.957.311,01
DESPESAS NAO DESEMBOLSAVEIS 70.165.681,36 79.163.188,73 62.437.966,54
PROVISAO P/ IMPOSTO DE RENDA E CSLL 28.000.850,76 50.519.344,47
DESPESAS TOTAIS 1.118.071.700,67 1.446.640.956,78 1.405.671.369,18
CUSTOS DOS SERVIÇOS - DESPESAS CONTÁBEIS - PERÍODO 2007 A 2009
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Em análise sintética desses resultados verifica-se que os custos dos serviços prestados pela
Embasa evoluíram no período de 2007 a 2009 de forma compatível com as variações dospreços gerais da economia e a expansão dos serviços. Em valores globais, sem ajustes, a
variação dos custos foi de aproximadamente 12% ao ano.
Expurgando-se os valores das despesas contábeis relativos às “provisões para
contingências” e às parcelas das “despesas financeiras” correspondentes às variações
cambiais atípicas ocorridas no final de 2008, integralmente revertidas em 2009, bem como
os valores das ”provisões para imposto de renda e CSLL”, que não integram diretamente o
custo dos serviços (são partes da remuneração do prestador), o crescimento dos custos
globais dos serviços ficou em torno de 8% ao ano.
Algumas despesas merecem destaque. No período a “despesa com pessoal” próprio
cresceu em média a 16% ao ano, variação similar ao crescimento das despesas com
serviços de terceiros, excluídos os gastos com energia elétrica. Em relação a esta despesa
(energia elétrica), observou-se uma redução significativa nesse período, em termos
absolutos e relativos, da ordem de 2,5% ao ano. Como os preços médios deste insumo
tiveram um aumento muito pequeno (< 0,9% ao ano)10, pode-se creditar a redução desta
despesa às melhorias operacionais da Embasa, decorrentes de ações voltadas para aeficiência energética de seus processos.
Outro ponto que chama a atenção é o das “despesas tributárias”. Conforme os dados da
tabela anterior, os tributos diretos incidentes sobre as receitas e bens vinculados aos
serviços (PIS, COFINS, IPVA, IPTU e taxas municipais) representam quase 12% do custo
total dos serviços, ou 15,5%, se consideradas as provisões para imposto de renda e CSLL,
sendo 12% tributos federais. A discussão deste ponto é importante, não só pelo peso que
representa nos custos, mas, principalmente, pelo fato de que se encontra em apreciação no
STF11 ações visando a aplicação do princípio constitucional da imunidade tributária para os
prestadores dos serviços de saneamento básico organizados sob a forma de empresa
estatal (pública ou de capital misto), desde que não atuem com finalidade de exploração de
10Fonte:
http://rad.aneel.gov.br/reportserverSAD?%2fSAD_REPORTS%2fSAMP_TarifaMedCConsumoRegiao&rs:Command=Render
11 Decisões finais em relação à ECT (correios) - Processo RE 407099/RS, e decisões liminares em ações da CORSAN e CAERD. Decisões em
instância regional (TRF) - Processo nº 2008.03.00.048892-3 /SP da Sanasa de Campinas/SP.
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atividade econômica, caracterizada, entre outros fatores, pela distribuição de lucros e/ou
pagamento de juros sobre o capital próprio.
Em relação às receitas da Embasa relacionadas à prestação dos serviços, a tabela seguinte
mostra sua situação e evolução no período de 2007 a 2009.
Tabela 5: Receitas dos Serviços – Receitas Contábeis – Período 2007 a 2009
RECEITAS 2007 2008 2009
RECEITA OPERACIONAL 1.114.617.737,69 1.229.073.626,27 1.499.945.914,40 RECEITA SERV. ABASTECIMENTO AGUA 768.445.039,49 873.480.933,70 1.002.654.562,99
FORNECIMENTO DE AGUA 742.139.972,84 842.891.063,04 969.631.656,64 SERVICOS ACESSORIOS 26.305.066,65 30.589.870,66 33.022.906,35
RECEITA SERV ESGOTAMENTO SANITARIO 183.922.902,97 220.301.476,16 257.685.275,91
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO 183.173.261,38 219.493.943,92 256.905.826,95 SERVICOS ACESSORIOS 749.641,59 807.532,24 779.448,96
RECEITAS FINANCEIRAS 161.248.663,47 132.757.474,06 197.890.256,53 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 1.001.131,76 2.533.742,35 756.258,35 SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS 40.959.560,62
RECEITA NAO OPERACIONAL 77.744.066,00 40.419.486,74 237.684.381,47 SERVICOS PRESTADOS A TERCEIROS 166.760,22 222.011,60 309.686,40 RECEITAS DE LOCACOES 1.483.549,85 113.657,62 68.241,90 LUCRO NA ALIENACAO DE BENS E DIREITOS 470800 924.190,00 399.950,00 RECEITAS COM RECUPERACAO DE DESPESAS 1.297.726,63 1.387.197,41 30.643.609,48 RECEITAS DIVERSAS 517.673,54 1.162.657,44 8.662.758,15 IRPJ/CSLL - DIFERIDOS 82.781.705,01 CREDITOS TRIBUTÁRIOS - Pis/Pasep, Cofins, ICMS 33.597.230,12 36.609.772,67 80.217.100,37 REVERSÃO DE PROVISÕES 40.210.325,64 34.601.330,16
RECEITAS TOTAIS 1.192.361.803,69 1.269.493.113,01 1.737.630.295,87 RECEITAS TOTAIS - AJUSTADAS1 1.152.151.478,05 1.269.493.113,01 1.511.287.450,69
RECEITAS DOS SERVIÇOS - RECEITAS CONTÁBEIS - PERIODO DE 2007 A 2009
Nota1: Valores ajustados mediante exclusão de "receitas" extraordinárias de caráter eventual ou circunstancial, itens marcados em amarelo, relativosa: subvenção decorrente de reversão de ICMS, ganhos com redução de juros e correção em reparcelamento de d
Da análise das receitas contábeis da Embasa, sintetizadas nesta tabela, verifica-se que o
crescimento médio da receita operacional (faturamento bruto) dos serviços de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário, inclusive os serviços acessórios, foi de
aproximadamente 15% ao ano, nível compatível com a expansão dos serviços e os reajustes
tarifários médios ocorridos no período. Observa-se que o aumento médio da receita
operacional de esgotamento sanitário foi um pouco maior, da ordem de 18% ao ano, o que
se explica pelo fato de o índice relativo médio de expansão deste serviço (número de
economias) ter sido de 7,8% ao ano, contra 3,3% do serviço de abastecimento de água.
De outro lado, a receita operacional dos serviços de esgotamento sanitário representa pouco
mais de 20% da receita operacional direta total (2009) da Embasa, ou em torno de 26% da
receita operacional direta dos serviços de abastecimento de água. No caso específico de
Salvador, tomando como referência o Histograma de Consumo e Faturamento dos serviços
no Município do mês de dezembro/2009, esta correlação é de 34% e 53%, respectivamente,
conforme mostra a tabela seguinte.
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Tabela 6: Histograma resumo dos serviços de água e esgoto de Salvador – dez/2009
Categorias Água Esgoto 45% Esgoto 80% Água + EsgotoResidencial (todas subcat) 758.074 332.674 287.340 1.378.088Comercial 73.176 14.928 41.427 129.531Industrial 286 17 157 460Público 1697 328 608 2.633TOTAL 833.233 347.947 329.532 1.510.712
Categorias Água Esgoto 45% Esgoto 80% Água + EsgotoResidencial (todas subcat) 10.431.199 3.769.002 4.691.486 18.891.687 13,71 Comercial 1.361.661 193.138 786.941 2.341.740 18,08 Industrial 75.271 2.802 28.712 106.785 232,14 Público 431492 47.547 249.507 728.546 276,70
TOTAL 12.299.623 4.012.489 5.756.646 22.068.758 14,61
Categorias Água Esgoto 45% Esgoto 80% TOTALResidencial (todas subcat) 23.215.373 3.144.959 9.371.367 35.731.699 25,93 Comercial 8.212.064 424.207 3.896.990 12.533.262 96,76 Industrial 691.824 11.361 208.280 911.465 1.981,45 Público 4005633,97 191.886 1.884.006 6.081.526 2.309,73 TOTAL 36.124.895 3.772.414 15.360.644 55.257.952 36,58
0,94 2,67
Participação na Receita Total 65,4% 100,0%34,6%
Economias Ativas (Faturadas)
HISTOGRAMA DE CONSUMO E FATURAMENTO - RESUMO - SALVADORReferência Dez/2009
Volumes Faturados (m³)
Faturamento Total(R$)
Tarifa Média (R$/m³) 2,941,96
2,50
MédiaR$/econ
Médiam³/econ
Conforme os dados informados e o Relatório da Administração que acompanha as
demonstrações financeiras da Embasa do ano de 200912, verifica-se que os índices de
atendimento com os serviços de água e esgoto, com base na população estimada dos
Municípios onde atua, correspondem a:
No Estado: Abastecimento de Água – 98,7% e Esgotamento Sanitário – 35,9%
Em Salvador: Abastecimento de Água – 98,0% e Esgotamento Sanitário – 82,3%
Segundo as mesmas fontes, a participação do Município de Salvador na receita operacional
global da Embasa foi de 47,15%, em 2009, enquanto a participação no número total de
ligações de água + esgoto foi de aproximadamente 27% (20,8% água e 52,6% esgoto).Embora não seja possível avaliar plenamente os resultados econômico-financeiros da
Embasa exclusivos para o Município de Salvador, os elementos analisados evidenciam a
participação relevante do Município nas receitas da Companhia. O quadro seguinte mostra a
evolução do número de ligações e economias de água e esgoto no Município de Salvador no
período de 2007 a 2009.
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Tabela 7: Ligações e Economias de água e de esgotos – Salvador e Ilhas – 2007 a 2009
Localidade/Regional Serviço Ano Ligações Economias2007 1.699 1.7062008 1.742 1.7472009 1.833 1.8372007 97.123 204.3622008 99.895 210.9182009 103.182 219.3102007 63.113 159.2942008 67.987 169.3742009 74.077 182.3612007 91.170 211.0302008 92.573 215.1842009 95.076 219.4912007 67.331 162.0342008 70.046 171.3782009 75.431 181.697
2007 172.820 240.7762008 178.986 254.3062009 185.118 266.3222007 81.664 128.9422008 87.965 139.5942009 98.502 154.6042007 152.868 222.6452008 157.872 229.7402009 162.907 236.3602007 84.644 131.4902008 96.898 148.0762009 108.700 163.6452007 515.680 880.5192008 531.068 911.8952009 548.116 943.3202007 296.752 581.7602008 322.896 628.422
2009 356.710 682.307
Ilhas Serviço Ano Ligações Economias PopulaçãoBom J Passos Água 2010 874 874 3.059Ilha Frades Água 2010 542 542 1.897Fonte: SCI julho 2010
Esgoto
Água
Água
Esgoto
Água
Esgoto
Água
Esgoto
SALVADOR - UML
SALVADOR - TOTAL(Exceto Ilhas Bom Jesus
e dos Frades)
ILHA DE MARE(Candeias)
SALVADOR - UMB
SALVADOR - UMF
SALVADOR - UMJ
Água
Água
Esgoto
A seguir é apresentado um resumo analítico do fluxo de caixa operacional da Embasa no
período de 2003 a 2009, excluídas as movimentações financeiras não operacionais (serviço
da dívida, aplicações, etc.) e com destaque para algumas despesas relevantes.
Os resultados gerais dessa tabela confirmam alguns elementos das avaliações anteriores,
sem os efeitos de outros resultados financeiros e daqueles de natureza meramente contábil.
12 Informações disponíveis no sítio da Embasa na internet (www.embasa.ba.gov.br).
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Tabela 8: Fluxo de Caixa operacional da Embasa- resumo – 2003 a 2009
COMPARATIVO DA EVOLUÇÃODOS COMPONENTES DOIEODESDE 2003 em R$
FONTE: FLUXOS DECAIXA 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9
FATURAMENTO 591.395.378 697.705.683 802.396.905 915.090.156 1.016.959.348 1.165.220.237 1.333.530.286 A - ÁGUA + ESGOTO + SERVIÇOS 538.751.659 637.572.994 737.044.460 839.471.218 944.777.978 1.083.427.623 1.237.749.451B - ÁGUA BRUTA 14.422.844 17.416.912 17.829.724 24.215.581 27.226.893 31.580.817 47.231.454C - PARCELAMENTOS 38.220.876 42.715.777 47.522.722 51.403.357 44.954.477 50.211.797 48.549.381
ARRECADAÇÃO 505.073.416 609.015.424 728.514.070 817.540.893 931.084.250 1.069.718.817 1.197.582.462D - ÁGUAE ESGOTO 486.577.623 589.530.644 697.927.364 788.321.151 898.982.526 1.025.345.658 1.159.794.422E - RECEITASFINANCEIRAS 5.896.774 3.576.935 6.245.329 4.014.297 1.584.220 14.152.860 18.316.023F - OUTRAS RECEITAS 13.412.596 16.622.600 25.029.808 25.971.147 31.249.491 31.034.958 20.092.129G - DEVOLUÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA -813.578 -714.755 -688.431 -765.702 -731.987 -814.659 -620.113
INADIMPLÊNCIA MÉDIA OPERACIONAL (D+F)/Faturamento 15,5% 13,1% 9,9% 11,0% 8,5% 9,3% 11,5%SAÍDAS 450.761.914 542.695.920 631.222.987 696.859.607 766.949.106 862.314.833 973.182.239
PESSOAL 132.365.923 135.730.035 158.578.332 180.925.942 204.233.789 229.163.293 282.344.474SALÁRIOS/CONSIG./FABASA/I.R.A./INSS 81.829.571 85.722.648 97.206.179 110.568.797 123.645.869 140.868.850 163.157.076INSS EMPRESA / OUTRAS ENTIDADES 22.024.444 20.976.212 25.047.933 28.420.962 32.788.606 33.627.629 38.259.023PROCESSOS TRABALHISTAS 2.998.194 3.149.772 4.482.606 5.759.580 7.538.930 11.579.556 24.187.930ASSISTÊNCIA MÉDICA 11.986.550 12.615.196 15.906.655 16.218.195 18.349.361 17.695.442 27.578.749
MATERIAIS 38.052.785 54.727.886 65.787.667 70.118.438 67.693.669 74.106.844 82.635.948SERVIÇOS 198.941.454 242.888.433 281.779.480 313.475.337 340.395.422 373.619.556 411.167.059SERVIÇOS OPERAÇÃO DESISTEMAS 4.367.709 11.531.289 10.917.579 11.713.502 14.658.690 17.262.042 25.079.485SERVIÇOS CORTE, RELIG. E REVISÃO LIG. INATIVAS 10.719.440 15.829.715 15.981.425 16.779.683 13.131.192 12.389.751 17.645.302OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 11.127.851 19.498.273 25.917.891 30.713.048 40.449.108 48.853.915 53.309.260SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS 45.321.953 37.729.022 41.652.992 51.191.687 53.323.927 64.632.396 72.442.856ENERGIA ELÉTRICA- CONSUMO E DEMANDA 67.485.957 85.638.431 106.114.740 121.830.272 132.925.700 130.698.196 118.656.892
DESPESAS GERAIS 9.611.379 11.218.963 10.927.121 10.160.852 10.518.175 9.772.034 13.964.087IMPOSTOS E TRIBUTOS 38.579.735 54.223.168 58.889.521 75.297.903 83.518.610 96.839.588 117.174.275
COFINS EPASEP 20.157.294 31.870.862 34.366.747 48.354.911 55.625.007 65.748.651 76.740.565ICMS 15.679.237 19.731.361 21.471.829 23.960.808 24.845.123 30.831.318 40.233.239
DESPESAS FINANCEIRAS 1.047.450 914.582 1.511.545 1.967.661 454.278 2.635.110 3.658.272DESEMBOLSOS ESPECIAIS 17.918.221 28.400.493 38.483.358 31.523.025 46.852.989 61.988.296 48.511.278
FABASA EMPRESA AMORTIZAÇÃO SERVIÇO PASSADO 4.904.212 4.297.076 4.952.552 5.102.933 5.283.031 5.605.809 5.600.849REFIS 6.666.139 7.699.128 8.835.470 10.482.559 11.168.523 12.926.630 12.548.966PEDIDODE PARCELAMENTO ESPECIAL (REFIS II) 564.192 1.198.486 1.305.554 1.404.009 1.476.530 1.544.179 1.339.551DEPÓSITOS E BLOQUEIOSJUDICIAIS TRABALHISTAS 5.783.678 15.205.803 23.389.782 14.533.524 28.924.906 41.911.679 29.021.912
DOTAÇÃO FINANCEIRA 14.244.966 14.592.361 15.265.963 13.390.450 13.282.174 14.190.110 13.726.845
3.3.3.3 Aspectos sócio-econômicos da prestação dos serviços
Os serviços públicos de saneamento básico são publica e universalmente reconhecidos
como atividades essenciais do Estado, que se constituem em direito social dos cidadãos,
cujo provimento e acesso universal devem ser garantidos pelo Poder Público, por todos os
entes federativos, porém atendidos aos pressupostos do princípio da subsidiaridade, em que
a insuficiência do Município deve ser suprida pelo Estado e, a destes dois, pela União.
Além disso, os serviços devem ser organizados de forma que sejam acessíveis a todos,
inclusive para os cidadãos que não tenham capacidade econômica de pagar pelo seu uso ou
disposição.
Os aspectos sócio-econômicos mais relevantes relacionados a esses serviços estão
associados, portanto, à capacidade do Poder Público em provê-los de forma adequada e
universal e em condições econômicas que a sociedade possa suportar e que os usuários
individualmente possam retribuir satisfatoriamente pelo seu uso ou disposição, no limite de
suas capacidades.
Um dos aspectos que caracterizam estas condições é o perfil de inadimplência dos usuários,
revelado pelo seu montante e tendência cumulativa, pela sua distribuição entre as classes
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econômicas e pela predominância ou incidência sistemática de débitos dos usuários com
menor renda. A análise desses elementos permite abordagem e adoção de medidasindividualizadas, visto que é possível identificar os usuários inadimplentes e avaliar sua
capacidade econômica.
Outro aspecto relevante do atendimento dessas premissas, de caráter mais coletivo, é o que
se caracteriza pelo mapeamento geográfico e sócio-econômico das áreas atendidas pela
disposição regular dos serviços – existência das infraestruturas essenciais e das condições
operacionais necessárias em pleno funcionamento.
Em relação ao primeiro aspecto, o quadro reproduzido a seguir mostra um panoramasintético e geral da situação recente da inadimplência dos usuários dos serviços prestados
pela Embasa em todo o Estado, com alguns dados relativos a Salvador.
Tabela 9: Situação e perfil da inadimplência no Estado
S i t u a ã o d e i n ad im p l ê n c i a d o s u s u á r i o s da E MB AS A - em m ar o /2 0 10
Inad imp len tes até 30 d iasCa te g o r i a Q t de In ad im p . Cl i en t s Fa tu rad o s %
Re sid en cial 287 .99 8 2.1 28 .88 5 1 3,53 %C om ercial 16 .51 3 99 .549 1 6,59%Indu stria l 8 4 1 .077 7,80%Pú bli ca 1 .08 3 19 .910 5,44%
Inad im plen tes > 30 a té 60 d iasCa te g o r i a Q t de In ad im p . Cl i en t s Fa tu rad o s %
Re sid en cial 189 .03 7 2.1 14 .993 8,94 %C om ercial 10 .62 1 98 .887 1 0,74%Indu stria l 4 0 1 .074 3,72%Pú bli ca 1 .19 0 19 .869 5,99%
I nad imp len tes > 60 a té 90 d iasCa te g o r i a Q t de In ad im p . Cl i en t s Fa tu rad o s %
Re sid en cial 165 .60 9 2.0 97 .457 7,90 %C om ercial 8 .73 4 97 .850 8,93%Indu stria l 3 0 1 .065 2,82%Pú bli ca 1 .11 3 19 .820 5,62%
T o ta l de av i sos de d éb i t o em i t i dos nos ú l t imos 90 d ias - U súá r io s de S a l vado r
Re fe renc ia Quantidade1 2 /0 9 56 .47 9
0 1 /1 0 84 .57 70 2 /1 0 62 .47 4
T OT A L 203.530
To ta l de pagam ento com av i sos de déb i tos = 9 .686 c l ien tes
Ind i ca t ivo do f a tu ram en to e enca rgos po r i nad imp lênc ia em S a lvado r
DE Z/07 DE Z/08 DE Z/09F ATU RAM ENT O 39 .07 4.24 0,1 4 46 .8 41 .828,89 5 6.7 32 .12 0,70M ULT A P OR IMP O NTUA LIDA DE 194.04 1,0 3 2 33 .223,5 7 2 68 .152,35JU RO S DE MO RA 302.24 6,6 9 2 77 .008,4 8 2 89 .117,74
Embora limitados e insuficientes para uma análise mais aprofundada, os dados deste quadro
permitem inferir algumas avaliações importantes. Uma delas é que o índice de inadimplência
de curto prazo – até 60 dias do vencimento –, em que normalmente se registra a maioria dospagamentos espontâneos, situa-se em torno de 9% e é bastante coerente com a realidade
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nacional, quando medido pelo critério de número de usuários inadimplentes em relação ao
total de usuários ativos no período.
Do mesmo modo o índice de inadimplência média entre 60 e 90 dias de 8%, medido pelo
mesmo critério, está próximo do índice estimado para o conjunto das empresas estaduais de
saneamento (7%), este medido pelo critério financeiro, conforme o SNIS de 2008.
Os dados relativos a Salvador constantes desse quadro são insuficientes para qualquer
análise relevante da situação de inadimplência no Município. Apenas permitem inferir que a
quantidade média de usuários inadimplentes do Município está entre 30% e 35% do total do
Estado, bastante acima da sua participação relativa no total de ligações de água (21%),porém, bem abaixo da mesma correlação com o total de usuários que têm ligações de água
e esgoto (52%), grupo que provavelmente concentra a maioria dos inadimplentes, em razão
do maior valor médio das contas de consumo.
Desta forma, as informações disponibilizadas são insuficientes para a quantificação,
caracterização e análise do perfil sócio-econômico dos usuários inadimplentes no Município
de Salvador, o que impede a análise do impacto social da política tarifária para o grupo de
usuários que se encontram nessa situação.
Em relação ao segundo aspecto, mapeamento geográfico do atendimento e correlação com
características sócio-econômicas das áreas não atendidas, o mesmo encontra-se
relativamente bem demonstrado nos tópicos relativos aos diagnósticos específicos dos
sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Salvador.
3.3.3.4 Investimentos realizados pela Embasa em Salvador
A Embasa realizou recentemente, em atividade desenvolvida pela Fundação Instituto de
Administração – FIA, uma das mais conceituadas entidades do País nesta área, um
levantamento e análise dos investimentos em bens reversíveis vinculados aos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Salvador.
Esse levantamento objetivou, especificamente, estimar o valor atual ainda não amortizados
dos investimentos realizados ao longo do tempo em que a Embasa vem prestando os
referidos serviços (1971), incluídos os direitos transferidos por sucessão da Saer 13 para a
Comae e pela incorporação desta pela Embasa, incluídos os investimentos em andamento.
13 Vide Leis Estaduais nºs 2.929/71 e 3.305/74
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Os elementos relevantes desse processo, e que interessam a este trabalho, são sintetizados
a seguir.
Como o instrumento celebrado entre o Município e o Estado em 1925 e o seu aditivo em
1929 não tratam suficientemente da questão, ainda que como simples referência, adotou-se
neste processo uma metodologia baseada nos seguintes procedimentos, premissas e
critérios:
a. A reversibilidade dos bens vinculados ao Município de Salvador, inclusive ossistemas integrados intermunicipais de produção de água;
b. Ativos financiados com recursos não-onerosos, como por exemplo, OGU eFUNASA, são excluídos do valor total;
c. Ativos considerados: equipamentos, obras civis, redes adutoras, redes coletoras,redes de distribuição, ligações domiciliares de água e esgoto, servidões de áreas eterrenos;
d. Foram utilizados critérios para rateio do valor dos ativos intermunicipais (queservem a mais de um município), dentre eles: número de economias, potênciainstalada, vazão do sistema e volume produzido. O rateio teve como objetivoidentificar somente o valor dos ativos referentes ao Município de Salvador;
e. Partiu-se da posição do imobilizado líquido referente ao Município de Salvador, nadata-base 30 de setembro de 2009;
f. Procedeu-se ao rateio do valor dos ativos intermunicipais (infraestruturas queservem a mais de um município), de forma a se obter o valor correspondente aoMunicípio de Salvador;
g. Adicionou-se o valor faturado até setembro de 2009 de obras em andamento(somente a parcela bancada com recursos onerosos: recursos próprios da empresa,aporte de capital ou financiamentos onerosos);
h. Adicionou-se o valor de obras já concluídas e integralmente faturado, mas nãorecebidas e que estão em operação (da mesma forma, considerando somente aparcela bancada com recursos onerosos);
i. Adicionou-se o valor faturado até setembro de 2009 relativo a projetos / fiscalização
e gerenciamento de obras, assim como indenizações / desapropriações (da mesmaforma, considerando somente a parcela bancada com recursos onerosos);
j. Adicionou-se o valor a faturar das obras em andamento em setembro de 2009; e
k. Atualizou-se em seguida o valor para a moeda de setembro de 2009, através daaplicação do IPCA acumulado entre setembro de 2006 e setembro de 2009, de15,70%, aplicado proporcionalmente para os ativos incorporados de setembro de2006 em diante.
A base de cálculo primária do valor dos investimentos foi o ativo imobilizado líquido
constante dos registros contábeis e patrimoniais da Embasa. O imobilizado líquido é obtido
pela diferença entre o total do ativo imobilizado (pelo custo histórico) e sua depreciaçãoacumulada. As taxas de depreciação utilizadas pela Embasa estão dentro dos limites
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admitidos pela legislação fiscal - 2% a. a. para redes e grandes estruturas, 4% a. a. para
edificações, 10% a. a. para equipamentos eletromecânicos. Na falta de regulação contratualespecífica a depreciação foi utilizada como critério de amortização dos investimentos em
bens reversíveis da concessão.
Portanto, de acordo com o sistema de patrimônio da Embasa, em 30 de setembro de 2009 o
ativo imobilizado líquido da Embasa relacionado a Salvador totalizava R$ 1,391 bilhões,
atualizado pelo IPCA até aquela data. A este valor foram acrescidos os ajustes relativos a
obras em andamento ou concluídas e ainda não incorporadas até aquela data, consideradas
as premissas e critérios adotados.
Os resultados desse levantamento são apresentados de forma sintética nas tabelas
seguintes.
Antes, porém, é necessário ressaltar que os valores contábeis dos ativos imobilizados estão
registrados pelos seus valores históricos de aquisição, sendo que os ativos existentes até
dezembro de 1995 estão corrigidos monetariamente até aquela data, conforme a legislação
fiscal vigente nas diferentes épocas em que esses ativos foram constituídos. Esses valores,
juntamente com os investimentos constituídos posteriormente àquela data, foram objeto de
reavaliações espontâneas de ativos, então admitidas pela legislação fiscal, ocorridas nos
anos de 1997 e 2006, cujos efeitos foram expurgados do resultado deste levantamento.
Tabela 10: Síntese dos saldos contábeis líquidos de ativos incorporados até set/2009
UNIDADE ADMINISTRATIVA Valor Total - Salvador
SUPERINTENDÊNCIA 2.516.911,97
PRODUÇÃO 341.252.436,31
FEDERAÇÃO 59.583.783,07
CABULA 18.814.415,91
BOLANDEIRA 37.663.383,02
PIRAJÁ 139.713.419,34
RIO VERMELHO 602.778.107,13
T O T A L (sem IPCA) 1.202.322.456,76
TOTAL (com IPCA set/09) 1.391.087.082,47
Ativos Intermunicipais (RMS) 384.216.235,89
Ativos exclusivos de Salvador 1.006.870.846,58
Fonte: Elaborado pela equipe FIA a partir de dados da Embasa (2009)
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Tabela 11: Síntese dos valores dos investimentos ajustados até set/2009
Valor de Referência dos Ativos Incorporado/Faturado A Faturar
Ativo imobilizado líquido - Intermunicipais 384.216.235,89 -
Ativo imobilizado líquido - Salvador 1.006.870.846,58 -
Ajustes - Diret de Engenharia - DE 133.716.019,17 44.653.144,73
Obras em andamento 16.840.206,01 31.082.806,03
Obras concluidas não recebidas 105.955.635,53 -
Projetos, Fiscaliz. E Gerenc. Obras 9.482.362,63 13.570.338,70
Indenizações - desapropriações 1.437.815,00 -
Ajustes - Diret de Operações - DO 46.190.455,61 30.672.628,51
Equip./ Instalações - Esgotamento sanitário 39.448.280,69 7.672.628,51
Equip./ Instalações - Abastecimento de água 6.742.174,92 23.000.000,00
TOTAL 1.570.993.557,25 75.325.773,24
Posição em Set/09
Fonte: Elaborado pela equipe FIA a partir de dados da Embasa (2009)
Em princípio estes são os valores contábeis dos investimentos realizados pela Embasa em
Salvador até setembro de 2009, apurados conforme os procedimentos e critérios retro
referidos e observando o disposto no inciso I, § 3º, art. 42, da Lei nº 8.987/95 (NR).
3.3.3.5 Investimentos em execução pela Embasa em Salvador
O programa de investimentos da Embasa em Salvador, em execução e previstos para os
próximos anos, alcança o montante aproximado de R$ 720,6 milhões, distribuídos conforme
detalhado nas tabelas seguintes.
Tabela 12: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador
EmpreendimentoPop.Atendida
(hab.)Investimentos
(R$)
102.000.000,00*Sistema Interceptor Salvador/Lauro de Freitas 320.000
259.178.069,00*Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe 1.675.762
Sub-Bacias: Trobogy, Cambunas e Águas Claras 240.050 120.999.711,90*
Adensamento – Diversas Bacias 344.900 63.993.017,61
Implantação dos SES da Ilha de Bom Jesus dosPassos, Ilha dos Frades e Ilha de Maré
9.295 15.157.103,78
Melhorias e Ampliações em Diversas Localidades deSalvador
271.812 47.330.852,00*
TOTAL 2.861.819 608.658.754,29
* Valores Financiados pelo FGTS - R$ 507 milhões
As principais intervenções no Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Salvador sãoilustradas no mapa representado na Figura seguinte.
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Figura 10 - Ações atuais no SES de Salvador
Tabela 13: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Salvador
EmpreendimentoPop. Atendida
(hab.)Investimentos (R$)
Ampliação da Adução de Água Bruta de Joanes II paraETA Principal
3.293.338 40.416.774,07
Ampliação da Adução da Água Tratada da ETA Principalpara o Reservatório R15
3.293.338 22.079.388,54
Ampliação da Distribuição do Jardim Piatã 13.000 941.569,39Implantação de Estruturas de Controle da ETA Principal 3.293.338 8.542.598,46Implantação do Novo Sistema de Adução para R3 32.221 3.182.876,67 Ampliação da Distribuição da Cidade Baixa 158.975 1.692.568,90
Implantação do SAA da Ilha dos Frades 1.334 2.396.145,33 Aumento da Capacidade de Reservação do R14 550.000 2.364.431,26Flexibilização da linha Tronco R7 300.000 695.830,64Reforço na Distribuição de Água na Região Alta do Cabula 200.000 548.046,14Melhorias e Ampliações em Diversas Localidades deSalvador
225.277 25.241.045,00
Implantação do SSA da Ilha de Bom Jesus dos Passos 4.100 3.900.000,00
TOTAL 3.293.338 112.001.274,40
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3.3.3.6 Dívidas e outros compromissos
A situação de endividamento global da Embasa em dezembro de 2009 está suficientemente
detalhada nas demonstrações financeiras da Companhia disponibilizadas no sítio da
Internet. Destas demonstrações são destacados a seguir alguns elementos mais relevantes
para o interesse deste trabalho.
I. Dívidas de financiamentos
No final da década de 1990 o Estado da Bahia tomou um financiamento junto ao BID para
investimentos em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, cujos ônus são
de responsabilidade da Embasa mediante reembolso ao Governo do Estado. O saldo
compromissado deste financiamento apresentava em 31/12/2009 o valor de US$ 154.732
mil, equivalente à época a R$ 245.992 mil, cujo prazo de liquidação vai até o ano 2021.
Nos exercícios de 2006 e 2007 a Embasa celebrou dois contratos de financiamentos junto à
Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, cujos elementos sínteses estão descritos
a seguir:
● Contrato nº 0182.264-14/06 – Valor financiado: R$ 22.322 mil
Objeto: ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador, adensamento e
ligações em diversas bacias.
● Contrato n.o 0182.266-33/07 – Valor financiado: R$ 18.000 mil
Objeto: desenvolvimento institucional - diversos sistemas de abastecimento de água do
Estado da Bahia, inclusive Salvador;
Nos anos de 2008 e 2009 foram celebrados diversos contratos de financiamento com a
CAIXA, tendo como intervenientes o Estado e os respectivos municípios beneficiados, entre
os quais o Município de Salvador. Os valores financiados somaram R$ 81.599 mil em 2008 e
R$ 187.621 mil em 2009. Neste último valor está incluído o montante de R$ 99.190 mil
destinados no Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador.
As obras relativas a esses empréstimos ainda se encontram em andamento, tendo sido
recebidos do agente financeiro até 31/12/2009 o montante de R$ 79.934 mil, não sendo
possível especificar pela mesma fonte os municípios a que foram destinados.
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II – Dívidas tributárias e fiscais com a União
Até novembro de 2009 a Embasa apresentava uma dívida de débitos tributários e
contribuições federais, com parcelamento pelo REFIS, cujo valor atualizado até então era da
ordem de R$ 158.695 mil. Naquele mês a Companhia aderiu ao reparcelamento autorizado
pela Lei 11.941/09, o que lhe permitiu reduzir significativamente essa dívida, mediante
ganhos com redução de multas e juros, conversão pela SELIC e compensações de prejuízos
fiscais e base negativa da CSLL e quitação parcial à vista com depósito judicial relativo a
autos de infração do INSS. Com isto o saldo desta dívida apresentava em 31/12/2009 o valor
de R$ 48.083 mil.
III – Dívida tributária com o Município de Salvador
Existem pendências de débitos tributários da Embasa com Município, cujo pleito, relacionado
à cobrança do ISS decorrentes da prestação de serviços de esgotamento sanitário, a
Companhia vem contestando junto ao Município, entender que o mesmo não tem amparo
legal.
Observa que a incidência deste tributo em relação a este serviço foi formalmente vetada pela
Lei Complementar n.o 116, de 31 de julho de 2003. Neste sentido a Companhia mantém
provisionado no seu passivo o montante de R$ 55.227 mil (em 2009), relativo a autos de
infração lavrados pelo Município até 1996 e em processo de julgamento na instância
administrativa.
Os débitos relativos à referida cobrança de ISS, referentes aos exercícios de 1997 a 2003,
encontram-se provisionados contabilmente na conta de “provisão para contingências”
juntamente com outras questões jurídicas de natureza tributaria.
Objetivando a resolução de pendências de créditos recíprocos, a Companhia e o Município
de Salvador celebraram, em 22 de dezembro de 2004, instrumento de confissão de dívidas e
outras avenças, para compensação de débitos existentes entre as partes, oriundos de
faturas de água/esgoto e de ISS e TLF, lançados até antes da Lei Complementar federal
116, de 2003, que excluiu o saneamento básico da lista de fatos geradores do ISS.
IV – Dívidas trabalhistas e ações cíveis e tributárias
A Embasa registra em seu Balanço de 2009 provisões para contingências relativas a ações
trabalhistas e cíveis, cujos saldos em 31/12/09 correspondiam, respectivamente, a R$
45.898 mil e R$ 64.963 mil, parte dos quais se encontra em fase de execução, estando
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contabilizados provisionados para liquidação no curto prazo (2010) os valores de R$ 33.803
mil (ações trabalhistas) e R$ 4.639 mil (ações cíveis).
V – Emissão de debêntures não conversíveis
Ainda segundo as informações que acompanham suas demonstrações financeiras, a
Embasa, visando a contratação de recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES destinados exclusivamente ao projeto de aquisição e
implantação de Sistema Integrado de Gestão Empresarial – ERP, bem como para compra e
instalação de hidrômetros nas suas áreas de concessão, obteve autorização para
celebração de contrato de promessa de subscrição de 1.000 (mil) debêntures simples enominativas, não conversíveis em ações da emitente, perfazendo o total de R$ 80.442 mil.
3.3.3.7 Recursos não onerosos recebidos e em execução
O Balanço da Embasa registra ainda, em 2009, as posições descritas a seguir relativas a
recursos oriundos de repasses diversos da União.
Funasa – Projeto Alvorada
A Companhia, na condição de executora, mantém registrado em seu passivo não circulante,
o valor de R$ 55.791 mil (em 2009), relativos a ações do Projeto Alvorada e outras, cujos
recursos são oriundos de convênios celebrados entre o Ministério da Saúde, por intermédio
da Funasa, e o Governo do Estado da Bahia, por meio da atual Secretaria de
Desenvolvimento Urbano – Sedur, para execução de ações de saneamento básico em
Municípios do Estado da Bahia.
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
No exercício de 2009, a Companhia recebeu valores oriundos do Orçamento Geral da União
- OGU, na forma de contratos de repasse, recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC para investimento em sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, sendo a Embasa a interveniente executora, cujo montante, sem as
respectivas contrapartidas, totalizou R$ 122.441 mil em 2009. Entre esses contratos, os
seguintes referem-se a investimentos em Salvador:
CT nº 218243-36/2007 - SES SALVADOR - Valor R$ 9.936 mil
CT nº 218244-40/2007 - SES SALVADOR - ILHAS – Valor R$ 4.915 mil
CT nº 21824660/2007 - SIAA -SSA/L. FREITAS – Valor R$ 5.981 mil
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permitido atender as demandas de expansão dos serviços em níveis bem acima da média
das demais empresas de saneamento.
Tabela 14 – Evolução do Índice de Eficiência Operacional – 2003 a 2009
EVOLUÇÃO DO INDICE DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL - IEO - 2003 a 2009 em R$
FONTE: FLUXOS DE CAIXA 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9FATURAMENTO 591.395.378 697.705.683 802.396.905 915.090.156 1.016.959.348 1.165.220.237 1.333.530.286ARRECADAÇÃO 505.073.416 609.015.424 728.514.070 817.540.893 931.084.250 1.069.718.817 1.197.582.462SAÍDAS 450.761.914 542.695.920 631.222.987 696.859.607 766.949.106 862.314.833 973.182.239
PESSOAL 132.365.923 135.730.035 158.578.332 180.925.942 204.233.789 229.163.293 282.344.474MATERIAIS 38.052.785 54.727.886 65.787.667 70.118.438 67.693.669 74.106.844 82.635.948
SERVIÇOS 198.941.454 242.888.433 281.779.480 313.475.337 340.395.422 373.619.556 411.167.059DESPESAS GERAIS 9.611.379 11.218.963 10.927.121 10.160.852 10.518.175 9.772.034 13.964.087IMPOSTOS E TRIBUTOS 38.579.735 54.223.168 58.889.521 75.297.903 83.518.610 96.839.588 117.174.275DESPESAS FINANCEIRAS 1.047.450 914.582 1.511.545 1.967.661 454.278 2.635.110 3.658.272DESEMBOLSOS ESPECIAIS 17.918.221 28.400.493 38.483.358 31.523.025 46.852.989 61.988.296 48.511.278DOTAÇÃO FINANCEIRA 14.244.966 14.592.361 15.265.963 13.390.450 13.282.174 14.190.110 13.726.845
IEO ANUAL 1,120 1,122 1,154 1,173 1,214 1,241 1,231
Figura 12 - Evolução do IEO – 2003 a 2009
Os principais indicadores de desempenho do Programa Água para Todos (PAT) são os
índices de atendimento urbano de água e esgoto. A meta da Empresa é atender 98,00% da
população urbana dos municípios com abastecimento de água em 2011. O índice de
atendimento urbano de esgoto alcançou 35,94% em 2009 e tem como meta atingir 44,61%
em 2011, em todo o Estado.
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Figura 13: Índice de Atendimento Urbano de
Água (%) Figura 14: Índice de Atendimento Urbano de Esgoto(%)
Referido aos Municípios Atendidos com Água
A melhoria de indicadores de eficiência econômica mostra efetividade quando não resulta
meramente de ganhos tarifários – aumentos reais de tarifas e/ou da expansão inercial da
quantidade de usuários -, mas particularmente de melhorias no desempenho operacional.
Neste quesito, já foi comentado anteriormente os ganhos com a redução de custos com
energia elétrica, que resultaram não só da estabilidade dos preços deste insumo nos últimos
anos, mas também de ações de eficientização dos processos operacionais e de
racionalização dos critérios de contratação da demanda dos mesmos.
Outro indicador de desempenho operacional que reflete em melhoria dos indicadores
financeiros é o índice de Perdas. Embora a Embasa ainda opere com níveis de perdas de
água em patamares acima do desejado vem apresentando uma sensível melhoria ao longo
do tempo, conforme mostra o gráfico seguinte, referente à perda média por ligação –
redução de 13,2% de 2005 a 2009.
Figura 15 -: Gráfico dos Índices de Perdas por Ligação – 2005-2009
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3.3.4 - DOS ASPECTOS SOCIAIS
No aspecto social, este tópico tem por objetivo avaliar os impactos dos serviços nas
condições de vida da população, mediante análise dos instrumentos e mecanismos de
participação e controle social na gestão, dos indicadores sanitários, epidemiológicos,
ambientais e socioeconômicos associados aos serviços de saneamento básico, com foco
particular no abastecimento de água e esgotamento sanitário.
3.3.4.1 Participação e controle social
No que diz respeito à participação e controle social na gestão dos serviços prestados pela
Embasa, verifica-se a limitação e completa inoperância e ineficácia dos instrumentos e
mecanismos existentes. No âmbito do Município, a legislação prevê, além de instâncias mais
amplas, como a Conferência da Cidade e as Conferências setoriais de Saúde e Meio
Ambiente, a existência de alguns organismos colegiados, com ampla representação da
sociedade, que poderiam desempenhar papel importante na gestão desses serviços,
mediante a participação nas ações de planejamento e de fiscalização da sua prestação.
Entre esses organismos pode citar Conselho Municipal de Salvador e os Conselhos
Municipais setoriais de Desenvolvimento Urbano, de Saúde, de Meio Ambiente e de
Habitação, bem como, particularmente, a Câmara Técnica de Saneamento Básico do
Conselho Municipal de Salvador.
Na prática, porém, não se verifica atuação sistemática ou qualquer ação permanente e
relevante desses organismos no campo da gestão dos serviços de abastecimento de água e
de esgotamento sanitário. Esta situação se torna mais grave com o fato de o Município ter
abdicado por tão longo tempo das suas competências e responsabilidades relativas à gestão
destes serviços, em especial o planejamento e a regulação e fiscalização, que se confirma
pela não institucionalização da Política Municipal de Saneamento Básico e pela não criaçãoe implantação do Sistema Municipal de Saneamento Básico, conforme prevêem os arts. 95 a
97 da Lei nº 7.400/08 (PDDU).
Nem mesmo a criação da ARSAL (Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de
Limpeza Urbana de Salvador) ainda se tornou efetiva. Embora restrita em seus objetivos
principais, se bem organizada e estruturada, a ARSAL (ampliada) poderia vir a se constituir
no organismo executivo central da Política Municipal de Saneamento Básico, cuidando
principalmente das atividades executivas das funções de planejamento, regulação e
fiscalização dos serviços, de forma integrada. A instituição de uma ouvidoria na estrutura da
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ARSAL e a vinculação de suas deliberações ao Conselho Municipal de Salvador, por meio
da Câmara Técnica de Saneamento Básico, como colegiado consultivo e deliberativo desuas decisões estratégicas, propiciaria à sociedade instrumentos e mecanismos efetivos de
participação e controle da gestão dos serviços.
No âmbito do Estado, ainda que não esteja no rol de suas competências exclusivas, também
não se verificou ao longo desses anos o funcionamento e efetividade de instrumentos e
mecanismos abertos à participação popular, para a gestão dos serviços de saneamento
básico, mormente os prestados pela Embasa. O Conselho Estadual de Saneamento e
Recursos Hídricos, previsto já na Lei nº 3.305/74 e o recém instituído Conselho Estadual das
Cidades, por meio da Câmara Técnica de Saneamento deveriam ter se constituído nos
mecanismos para o exercício dessas funções sociais, porém isto ainda não se tornou
efetivo.
A instituição do CORESAB também passou ao largo desta questão, primeiro ao não prever
em sua estrutura qualquer mecanismo de representação e participação da sociedade –
Conselho de Usuários ou similar – ou função de ouvidoria para o relacionamento direto como
os usuários. Segundo, pelo fato de que suas deliberações estratégicas não estão
condicionadas à aprovação formal do colegiado da Câmara Técnica de Saneamento Básicodo Conselho Estadual das Cidades, exceto a vaga apreciação de estudos de revisões
tarifárias elaborados pelo prestador (e não proposições analíticas e objetivas do próprio
CORESAB), o que torna limitada essa atribuição.
3.3.4.2 Indicadores ambientais e sócio-econômicos
As informações mais atualizadas disponíveis não permitem uma avaliação razoável de
indicadores ambientais do Município de Salvador correlacionados com a situação da
prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. No entanto, osdiagnósticos dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, tratados nos
tópicos 3.2 e 3.3 deste estudo, trazem informações e análises sobre as áreas críticas em
termos de atendimento desses serviços, que permitem compreender as questões relevantes
dessas situações no que diz respeito aos aspectos ambientais e sócio-econômicos
envolvidos.
Quanto aos aspectos sócio-econômicos diretamente relacionados à prestação desses
serviços, particularmente as condições de acesso para a população mais pobre, merecem
destaques três questões: (i) a política de subsídios tarifários e as condições para
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enquadramento na classe beneficiária da tarifa social; (ii) a situação da inadimplência; e (iii)
as causas da não adesão aos serviços, particularmente o esgotamento sanitário, de parcelasignificativa da população em áreas onde o serviço está disponível.
Em relação à primeira e à última questão, é preciso avaliar se a política e sistema tarifário e
o critério de enquadramento na classe beneficiária da tarifa social, definidos no regulamento
da Embasa (Residências cujos moradores estejam cadastrados e regularizados no
Programa Bolsa Família) são satisfatórios e suficientes para alcançar realmente a população
mais pobre. Os elementos e informações disponíveis para este trabalho não são suficientes
para realização desta análise, pois, além de uma avaliação mais aprofundada dos aspectos
econômicos e do próprio sistema tarifário (uniforme para todo os Estado), carece de uma
investigação do perfil sócio-econômico da população atendida, bem como dos usuários que
se encontram em situação de inadimplência sistemática junto à Embasa. Carece também, e
principalmente, de diagnosticar e analisar os motivos de ordem sócio-econômica que afetam
a população não atendida pelos serviços, em particular os que já têm os serviços á
disposição, e os excluídos dos serviços por qualquer razão (desligados/cortados).
Em relação à segunda questão, as considerações sobre a mesma foi tratada de forma
suficiente no tópico 3.3.3.3 deste estudo.
3.3.5 - D A INTERSETORIALIDADE
Ainda no campo político-administrativo, é relevante identificar e avaliar as possíveis áreas ou
atividades do saneamento básico em que pode haver cooperação interfederativa, bem como
os setores afetos à política urbana municipal e microrregional e suas interfaces e reflexos
nos serviços de saneamento básico.
No plano municipal não se verifica a existência de política e ações sistemáticas de
planejamento integrado envolvendo os setores que têm interfaces diretas com os serviços de
saneamento básico, como a saúde, o meio ambiente e a habitação. Do mesmo modo, em
que pesem as diretrizes do PDDU, o Município não tem adotado medidas visando nem
mesmo a integração intra-setorial da gestão dos serviços de saneamento básico de sua
titularidade, como se denota do próprio processo em curso de elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico e das motivações que nortearam a constituição da ARSAL.
No plano microrregional metropolitano, salvo em questões pontuais como o transporte
coletivo, não se verificam políticas e ações dos governos envolvidos objetivando a
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integração do planejamento das políticas públicas setoriais ou intersetoriais. No caso do
saneamento básico, a Lei Estadual nº 1.549/1961, que criou a SAER - Superintendência de Águas e Esgotos do Recôncavo, já previa a instituição de um Conselho de Águas e Esgotos,
como organismo colegiado integrante da administração superior dessa autarquia, em que os
municípios teriam participação tripartite com o governo estadual e com representações
políticas da região, com atribuições deliberativas amplas em relação ao planejamento e à
gestão desses serviços.
Com a reestruturação organizacional do Estado e criação da Secretaria do Saneamento e
Recursos Hídricos e da Embasa, pela Lei nº 2.929/1971, extinguiu-se automaticamente a
figura do referido conselho e criou-se o Conselho Estadual de Saneamento e Recursos
Hídricos, inicialmente sem representação municipal, depois incluída a representação
específica do Município de Salvador (Lei nº 3.305/1974) e com competências meramente
consultivas sobre as políticas desses setores.
Com a instituição da Política Estadual de Saneamento Básico, Lei nº 11.172/08, o Conselho
das Cidades (criado pela Lei nº 10.704/07 com representação ampliada para municípios e
sociedade civil), por meio da Câmara Técnica de Saneamento, assumiu as competências
deliberativas e consultivas relacionadas ao setor.
Em termos práticos, no entanto, não se verificou iniciativas conseqüentes e ações efetivas
desses organismos no sentido de promover a interação intersetorial das políticas públicas
setoriais com interface com o saneamento básico e nem mesmo para a integração ou
simples interação intra-setorial da política e da gestão dos serviços de saneamento básico,
ressalvada a insipiente, limitada e pouco efetiva atuação do CORESAB.
O processo de elaboração do PMSB abre oportunidade ímpar para a discussão dessas
questões e impõe ao Município desafios para a organização e efetivo funcionamento dosinstrumentos e mecanismos instituídos pela LOM e pela legislação do PDDU, para interação
das políticas públicas setoriais e a integração do planejamento e demais funções de gestão
dos serviços públicos de saneamento básico.
A par disto, cabe ao Município de Salvador tomar iniciativas e assumir a liderança de ações
que visem promover a integração das políticas de saneamento básico no âmbito
metropolitano, inclusive a instituição de organismos e instrumentos de cooperação
interfederativa para a gestão associada das funções de interesse comum dos municípios
metropolitanos, particularmente o planejamento, a regulação e a prestação dos serviços.
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3.4 - DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Este Diagnóstico compreende o levantamento da situação e descrição do estado atual do
sistema de abastecimento de água do Município de Salvador, focando os aspectos
organizacional, estrutural e operacional, e suas dimensões quantitativas e qualitativas,
relativos ao planejamento técnico (plano diretor, estudos e projetos), à cobertura do
atendimento, às infraestruturas e instalações, às condições operacionais, à disponibilidade
hídrica, à situação sócio-econômica e às ações e soluções para satisfazer a parcela da
população não atendida pelo sistema público.
3.4.1 - PRINCIPAIS INDICADORES OPERACIONAIS E INFRAESTRUTURAS
Para que se possa ter uma visão mais ampla do serviço de abastecimento de água, nas
suas diferentes dimensões operacionais e estruturais qualitativas e quantitativas, e assim
compreender melhor as análises descritivas dos demais tópicos deste diagnóstico, é
apresentado a seguir os principais indicadores deste serviço.
I – Cobertura do Serviço de Abastecimento de Água
Tendo como base a população estimada do município, o coeficiente médio de ocupação
(hab/domicílio) do último Censo do IBGE e o número de economias (domicílios) residenciaisconectados ao sistema de abastecimento de água, o índice de atendimento atual
corresponde a 98% da população, nível que vem se mantendo nos últimos três anos.
Tabela 15: Economias atendidas em Salvador – total x residenciais
Totais Resid enciais
2007 204.362 178.666 87,42008 210.918 183.844 87,2
2009 219.310 190.056 86,72007 211.030 181.159 85,8
2008 215.184 184.612 85,82009 219.491 188.103 85,72007 240.776 227.672 94,62008 254.306 239.897 94,3
2009 266.322 250.679 94,12007 222.645 208.384 93,62008 229.740 214.844 93,5
2009 236.360 221.227 93,62007 878.813 795.881 90,62008 910.148 823.197 90,4
2009 941.483 850.065 90,3
SALVADOR
EconomiasUnidadeRegional
An o% de
EconomiasResidenciais
UMB
UMF
UMJ
UML
Fonte: Embasa- Assessoria de Planejamento
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Tabela 16: Ligações de água - distribuição por categorias de usuários - Salvador
Categor ia Subcategor iaParticipação
%
Residencial Intermediária 46,97%93,89% Normal 38,39%
Veraneio 1,31%
Filantrópico 0,03%
Social 7,19%
Comercial Comercial e prestação de serviços 4,72%
5,61% Pequenos Comércios 0,89%
Industrial Construção 0,04%
0,10% Indus tria 0,05%Pública
0,40% Pública 0,40% Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
II – Consumo médio de água per capita em Salvador
Tabela 17: Consumo per capita médio de Salvador - 2007 - 2009
L/HAB.DIA1
L/HAB.DIA2 L/HAB.DIA
(3,47 hab./dom) (3,73hab./dom) (média)
2007 8.155.454 540,626 155,8 144,94 150,37
2008 8.086.174 532,992 153,6 142,89 148,25
2009 8.258.562 528,6545 152,35 141,73 147,04
(1) taxa de ocupação por domicílio (IBGE) - micro regiões - amostragem de 2007
(2) taxa de ocupação por domicílio (IBGE) - Salvador - Censo de 2000Fonte- EMBASA- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
ANOVOL EFETIVO
(m³/mês)L/ECON./DIA
III – Qualidade da água distribuída em salvador
Tabela 18: Índice de Conformidade da Qualidade da Água Distribuída - ICA
Unidade Regional Anos ICA
2007 99,222008 98,98
UML
2009 97,88
2007 99,552008 99,50UMB
98,4920092007 99,072008 98,90
UMJ
2009 98,442007 98,742008 98,51
UMF
98,232009Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
A meta para atendimento à portaria MS n° 518/2004 é de 97,5%, enquanto que a meta
adotada pela Embasa é de 98,0%.
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IV – Indicadores de perdas de água
a) Índice de perdas água não contabilizada - ANC (média12 meses)
Forma de apuração:
VD - VUANC =
VU = Volume Utilizado = Volumes micromedidos + estimado + recuperado + operacional +especial
VD
VD = Volume disponibilizado (volume aduzido das ETAs e macromedidos)
43,00%
44%
46%46,40%
45,85%
45,19%44,40%45%
44,86%
48,44%
46,35%
45,57%
45,72%45,90%
40,00%
41,00%
42,00%
43,00%
44,00%
45,00%
46,00%
47,00%
48,00%
49,00%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
ANC ‐ 12m
Previsto
Realizado
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 15: Evolução dos índices de perdas ANC – 2003 a 2009
b) Índice de perdas água não faturada - ANF (média de 12 meses)
Forma de apuração:
ANF = VD - VF .VD
VF = Volume FaturadoVD = Volume disponibilizado
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91
45,70%
44,00% 44,10%
46,90%
45,68% 45,75%
43,70%
48,32%47,42%
50,05%
47,20% 46,61%46,90%
44,87%
40,00%
42,00%
44,00%
46,00%
48,00%
50,00%
52,00%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
ANF 12m
Previsto
Realizado
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 16: Evolução dos índices de perdas ANF – 2003 a 2009
c) IPL – Índice de perdas por ligação (média de 12 meses)
Forma de apuração:
717
687
663651
735
698690
677
600
620
640
660
680
700
720
740
760
2006 2007 2008 2009
IPL
Previsto
Realizado
IPL = ANC __ .
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 17: Evolução dos índices de perdas por ligação IPL – 2006 a 2009
d) Metas de redução das perdas de água – Salvador
As metas de redução de perdas compromissadas com o Ministério das Cidades, conforme
Acordo de Melhoria de Desempenho AMD para o período 2009-2013, estão representadas
no gráfico a seguir.
Nº de ligações ativas faturadas
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Metas AMD - EMBASA OM
600,7
553,2
528,4
507,5
42,540,2
37,235,1
43,140,9 40,2 39,6
460480
500
520
540
560
580
600
620
2010 2011 2012 2013
l / l i g
05
10
1520
25
30
354045
50
% A
N F - A N C
IPL ANF ANC
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 18: Projeção metas de redução de perdas - AMD OM 2010-2013
V – Extensão de adutoras e redes de distribuição de água – Reg. Metropolitana
Tabela 19: Adutoras e redes existentes em 2009
Unidade Regional Rede Distrib(KM)
Adutoras(KM)
UMF/UML/UMB/UMJ 4.756 119UMC 1.378 132UMS 601 122OM 6.735 373
SISTEMA EXISTENTE 2009
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
3.4.2 - ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE S ALVADOR
Análise crítica sucinta de plano diretor de abastecimento de águaexistente, avaliando atualidade e exeqüibilidade ou a necessidade epossibilidade de sua atualização ou revisão, ou ainda a proposiçãoda elaboração de novo plano diretor.
Desde que foi criada, em 1971, a Embasa vem se caracterizando por uma tradição de
PLANEJAMENTO da sua atuação, em diversos níveis e especificidades.
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Pode-se mesmo afirmar, que a Embasa se consolidou como Empresa Concessionária de
Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Estado daBahia por meio da elaboração e cumprimento de um amplo e diversificado programa de
PLANEJAMENTO que abrangeu, tanto aspectos Institucionais e de Organização como
também envolvendo especificidades fundamentais de concepção, implantação e operação
de projetos dos serviços públicos que constituem a razão de ser da sua existência.
Assim é que, sem se descuidar do cumprimento do amplo Programa de Implantação de
Serviços de Abastecimento de Água definido para a época considerada, foi dada ênfase
simultânea às obras de esgotamento sanitário e à interface da destinação de efluentes de
tratamento de esgotos visando a preservação ambiental.
Neste aspecto, dois importantes exemplos podem ser citados:
- A implantação do Emissário Submarino do Rio Vermelho do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Salvador, que teve definição construtiva e operacional consubstanciada em
detalhado estudo da repercussão dos efluentes lançados no meio aquático (Oceano
Atlântico), onde os resultados ambientais favoráveis são constatados até o presente
momento; e
- A consolidação do Controle de Qualidade da Água Captada, Produzida e Distribuída, por
meio da elaboração e cumprimento de uma programação sistemática de coleta de amostras
de água (utilizando-se uma rede estratégica de pontos de coleta na área de influência de
cada SAA, da Captação à Rede Distribuidora) e de realização de análises e exames
específicos de laboratório, para identificação das características de qualidade da água,
adotando-se como referência:
Resolução CONAMA, que “dispõe sobre a classificação dos corpos de água e
diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condiçõese padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências” (no momento comesta Resolução tendo sido atualizada, com nº 357 de 17.03.2005);
Portaria nº 518 de 25.03.2004, do Ministério da Saúde, que “estabelece osprocedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade daágua para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências”.
Ainda na fase inicial da existência da Embasa, e dentro da especificidade conceitual de
PLANEJAMENTO, um fundamental posicionamento de concepção de SAAs foi adotado, e
que possibilitou uma extraordinária simultaneidade de atendimentos, resultando em
significativa expansão do Serviço Público de Abastecimento de Água no Estado da Bahia.
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Neste caso, o princípio/conceito de PLANEJAMENTO refere-se à adoção de Sistemas
Integrados de Abastecimento de Água com inegável resultado positivo quanto a:
(i) maior racionalidade na utilização dos recursos hídricos disponíveis, que em muitassituações, apresentam problemas quantitativos e qualitativos;
(ii) ampliação da área de influência no processo de distribuição de água;
(iii) centralização e padronização dos procedimentos de operação e manutenção;
(iv) maior rendimento, quanto aos procedimentos de trabalho provenientes dos recursoshumanos e à utilização dos materiais disponíveis.
Vencida esta primeira fase, a Embasa passou a adotar uma concepção mais ampla do
planejamento, focando a integralidade estrutural e funcional dos serviços e suas interfacescom os recursos hídricos, desde a captação, a adução, o tratamento, a reservação e a
distribuição da água aos usuários finais. Assim foi que, em 1974 foi concluída a elaboração
do primeiro Plano Diretor de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Salvador,
que envolvia também o controle da poluição nos mananciais alimentadores dos SAAs
considerados.
Desde então, Salvador e a sua Região Metropolitana, passaram a conviver com um
processo de desenvolvimento socioeconômico muito acentuado, o que exigiu nova dinâmica
nas ações relacionadas ao serviço público de abastecimento de água, visando sua
compatibilização com a nova realidade econômica e urbanística.
Para tanto, foram então realizadas revisões e atualizações do referido Plano Diretor nos
anos de 1982 e 1998.
Tem se observado desde a primeira versão desse Plano, em 1974, que as taxas de
desenvolvimento socioeconômico e de ocupação urbana na Região Metropolitana de
Salvador têm sido significativamente elevadas, vivenciando-se um período evolutivo longo e
raro, em que neste ano de 2010, conforme as estimativas do IBGE, a Cidade de Salvador jáestará atingindo um quantitativo populacional da ordem de três milhões de habitantes.
Mais recentemente ocorreu um fato novo, que poderá ser um grande indutor de nova fase do
desenvolvimento urbano de Salvador, que foi a aprovação do “Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano” do Município (PDDU), em 2008, que deverá causar grandes
transformações na ocupação e uso do solo, pelo que já se verifica nas intervenções recentes
de implantação de novas construções habitacionais e comerciais, que estão levando a uma
excepcional concentração e verticalização da ocupação, tanto nas áreas mais atrativas
consolidadas como nos vetores de expansão da Capital do Estado.
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Esta situação exigirá uma grande reformulação e expansão estrutural e operacional dos
serviços de saneamento básico, particularmente o abastecimento de água, visando adequá-los rapidamente a esta situação para que, no curto prazo, não ocorra saturação da
capacidade instalada e colapso operacional destes serviços. Assim, em vista da defasagem
temporal e tecnológica, fica evidente a necessidade de se proceder urgentemente a
elaboração de uma nova revisão e atualização do Plano Diretor de Abastecimento de Água
de Salvador, que deverá incluir também proposições de ações emergenciais e
contingenciais, em face dos riscos inerentes a esta situação.
Para tanto, serão considerados em seguida, os fatores mais relevantes que deverão ser
considerados na revisão e atualização do referido Plano14:
O consumo médio per capita de água dos usuários residenciais, bem como o perfil deconsumo médio das demais categorias, deve estar apresentando variações significativasem relação aos adotados no Plano Original e nas Revisões e Atualizações de 1982 e1996/1998;
A taxa média anual de crescimento populacional vem asumindo tendênciasdiferentes, distanciando-se da projeção efetuada no Plano de 1996/1998;
Redefinição da concepção das condições de utilização de mananciais de superfície,envolvendo o Sistema Joanes (Represas Joanes I e Joanes II), a Represa de Santa
Helena (Rio Jacuípe) e a Represa de Pedra do Cavalo (Rio Paraguaçu);
Concepção de novas etapas operacionais da ETA principal, e da correspondenteEstação Elevatória;
Mudança significativa na distribuição espacial da população residente de Salvador,incluindo densidades de ocupação, em razão das novas diretrizes do PDDU;
Cenários de aumento significativo da adoção de micromedição de consumoindividualizada, nos condomínios e edificações verticais (com reflexo no consumo per capita);
Melhoria e eficiência do Controle Operacional das redes distribuidoras, por meio de
subsetorização e reorganização de Setores de Abastecimento de Água, tais como osSetores R1 (Duna), R4 (Brotas), R7 (Cabula), R11 (Valéria), R14 (Águas Claras), R20(Cajazeira) e R23 (CIA/Aeroporto), e outros;
Ampliação da capacidade volumétrica dos Reservatórios de Distribuição de Água(R1-Duna, R14, R20 e R23);
Recuperação/ativação dos Reservatórios e Estação Elevatória do Setor atendido peloR4;
14 OBS: O documento “Estudos de Aproveitamento dos Mananciais da RMS – Estudo deDemandas” já atualiza algumas destas informações.
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Construção de novos Reservatórios de Distribuição de Água para atender a Cidade
Baixa de Salvador, os Bairros de Calabetão e Mata Escura, Rodovia CIA/Aeroporto eadjacências (R23 B), e outros.
Apresenta-se a seguir alguns elementos de avaliação das intervenções previstas no Plano
Diretor de 1996/1998 e o que efetivamente ocorreu até o presente momento, incluindo uma
atualização de cenários de demandas que afetarão o Sistema Público de Abastecimento de
Água de Salvador nos próximos anos.
I – Abrangência, horizonte e projeção populacional do Plano Diretor de
1996/1998
O Plano abrangeu a Região Metropolitana de Salvador, compreendendo os Municípios de
Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus,
São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz. Observe-se, no entanto, que os
municípios Itaparica e Vera Cruz não fazem parte do sistema integrado de abastecimento de
água que atende Salvador.
A projeção populacional de Salvador considerada estimou para 2016 a existência de
3.388.000 habitantes. Considerando que a estimativa populacional do IBGE para este (2010)
ano é de 3.000.000 de habitantes, verifica-se que a projeção adotada na revisão de 1998está se realizando com razoável acerto.
As projeções do Plano vigente incluíram as populações residentes e as flutuantes externas
em Salvador. Isto deverá ser mantido sob perspectivas mais atualizadas em relação à
população flutuante. O censo demográfico que está sendo realizado neste ano de 2010 trará
informações que permitirão avaliações mais apuradas dos fluxos migratórios internos e de
distribuição geográfica da população de Salvador (retrato atual dos distritos censitários), bem
como dará mais segurança na projeção da população para os próximos anos.
Portanto, é recomendável que a Revisão e Atualização do Plano Diretor de Abastecimento
de Água sejam realizadas já com o conhecimento dos resultados do Censo Demográfico de
2010.
II – Estudo de demandas de água
No Plano Diretor de 1996/1998 foram utilizados os resultados de pesquisa realizada para o
Plano Diretor de Esgotamento Sanitário, em 1993, em que foram considerados os seguintes
critérios para estimativa da demanda de água:
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Classes sócio-econômicas:
Classe A: acima de 20 S. M (3,78%) – consumo 550 l/hab. dia;Classe B: entre 6 e 20 S.M. (33,90%) – consumo 376 l/hab. dia;Classe C: até 6 S.M. (62,32%) – consumo 176 l/hab. dia;Perdas Físicas consideradas - 30%.O trabalho recente “Estudos de Aproveitamento dos Mananciais da RMS – Estudo de
Demandas”, realizado com dados de 2008, considera os seguintes valores:
Classe A: consumo 352 l/hab. Dia – participação 4,59%;Classe B: consumo 229 l/hab. Dia – participação 17,68%;Classe C: consumo 147 l/hab. Dia – participação 77,73%;Perdas Físicas consideradas – 46% inicial (2008) e 35% final (2030)Consumo per capita médio - 170,9 l/hab. Dia
Demanda média total per capita, incluídas as perdas – 317,07 l/hab. dia (2008) e 262,92
l/hab. dia (2030).
No entanto, conforme decisão interna, a Embasa vem dotando desde março de 2005 os
seguintes parâmetros de consumo per capita residencial, sem os efeitos das perdas, para
efeito de estudos e projetos de abastecimento de água da Região Metropolitana de
Salvador:
Classe A: acima de 20 S. M. – consumo 300 l/hab. dia;Classe B: entre 6 e 20 S.M. – consumo 195 l/hab. dia;Classe C: até 6 S.M. – consumo 125 l/hab. dia; eConsumo per capita médio - 146 l/hab. DiaEstes dados deverão ser atualizados brevemente quando da revisão Plano Diretor de
Abastecimento de Água de Salvador, tendo em vista as intervenções realizadas
recentemente no sistema ou em andamento, com reflexo direto nas perdas, bem como as
mudanças aceleradas que estão ocorrendo tanto na distribuição geográfica como no padrão
de consumo da população.
Deve-se considerar também que, atualmente, as informações disponíveis para a atualização
das demandas dos Centros Industriais (Polo Petroquímico de Camaçari, Centro Industrial de
Aratú, etc) são bastante precisas, permitindo projeções bem realistas.
III – Mananciais utilizados para o abastecimento
Os Mananciais mais expressivos utilizados são: Rio Paraguaçu (Represa de Pedra do
Cavalo), Rio Joanes (Represas Joanes I e Joanes II) e Rio Jacuípe (Represa de Santa
Helena). Todos estes Mananciais foram considerados no Plano Diretor de 1996/1998.
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Capacidades máximas de regularização de vazão consideradas (com base em estudos
hidrológicos) no Plano de 1996/1998 e do Estudo de Aproveitamento dos Mananciais daRMS:
Tabela 20: Sistemas produtores – vazão regularizada e disponível
Vazão Regularizada Vazão Disponível (m³/segSistema Produtor 1998 2008 1998 2008
Pedra do cavalo 21 7 21 7,37Joanes I 1 1 1 0,8Joanes II 4 4 3,8 3,8
Santa Helena 10 9,5 8,8 8,4Santa Helena (2ª 8,8 8,8Ipitanga I, II e III 0,7 0,5
TOTAIS 21,5/20,8 20,87
A ETA Principal do Sistema de Salvador recebe atualmente uma Adução da ordem de 8,00
m3/s (Joanes II com 2,2 m3/s e Pedra do Cavalo com 5,8 m3/s), lembrando que a ETA
Principal atende também os Municípios de Lauro de Freitas e Simões Filho.
Em primeira etapa, a atualização da adução de água bruta, constituirá no plenoaproveitamento do bombeamento da Represa Joanes II para a ETA Principal (8,8 m3/s) [e
mais 5,8 m3/s de Pedra do Cavalo].
IV - Tratamento de Água
O Sistema de Salvador dispõe das ETAs do Parque da Bolandeira (Vieira de Melo e Teodoro
Sampaio) com capacidade de 5 m³/s, operando hoje nas suas capacidades máximas, e a
ETA Principal com capacidade atual admitida de 8 m³/s.
O projeto original da ETA Principal previu sua capacidade de 13,00 m3
/s em 03 etapas (4,34m3/s), tendo posteriormente sido admitidas intervenções nos processos unitários e na
configuração hidráulica, de forma que sua capacidade poderia ser aumentada para 19,00
m3/s. Atualmente estão sendo efetuadas intervenções, de construção da segunda etapa de
canal de água bruta e de construção de mais um módulo de floculação.
A ETA Principal deve ter a sua capacidade operacional devidamente analisada, de modo a
permitir um escalonamento de etapas de tratamento compatíveis com o volume da adução
de água bruta prevista para médio prazo (Joanes II e Pedra do Cavalo, totalizando 14,00
m3/s), podendo alcançar com intervenções posteriores cerca de 21,00 m3/s.
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O Sistema de Salvador ainda dispõe de pequenas ETAs (do Cobre e Suburbana), com
tendências de serem desativadas (após serem devidamente analisadas nos aspectos decustos, benefícios e operacionais).
V - Adução de Água Tratada
Constituem as instalações de adução de água potável a partir das ETAs da Bolandeira e da
ETA Principal.
O Sistema de Adução de Água Tratada tem origem na ETA Principal, com cerca de 30.000
metros de extensão e diâmetros variando de 2.300 mm a 1.200 mm, e termina no
Reservatório R7 (Cabula), o de maior importância operacional do Sistema de Salvador.
A vazão máxima média mensal fornecida pela Adutora Principal foi da ordem de 6.563 litros
por segundo, tendo ocorrido em março de 2009.
Encontra-se em andamento a primeira intervenção de aumento da capacidade operacional
da Adutora Principal, para 7 m³/s, consistindo da extensão de 1.000 m com diâmetro de
2.300 mm (a partir da extremidade inicial da adutora) e extensão de 3.000 m, com diâmetro
de 1.600 mm, com início na extremidade de montante do trecho existente com diâmetro de
1.200 mm.
VI - Reservação
Considerando as recomendações do Plano Diretor de 1996/1998, quanto à necessidade de
Reservação (Reservatórios de Distribuição de Água dos Setores de Abastecimento),
atualmente a situação é a seguinte:
Reservatórios previstos e implantados em primeira etapa de ReservaçãoSetor R2N (Atual R19 – Campinas de Brotas);Setor R4N (Atual R20 – Cajazeira);
Setor R6N (Atual R23 – Lauro de Freitas), considerado por ter alimentação a partir da Adutora Principal;Setor R13N (Simões Filho), considerado pela mesma razão do item anterior.
Reservatórios previstos e não implantadosSetor R15N (Castelo Branco) [que atenderia também os bairros de Calabetão e MataEscura].
Reservatórios com 1ª etapa implantada e previsões de aumento de capacidades até2006, que não foram concretizadas:
Setor R1 (Duna);Setor R7N (atual R17 – Pirajá);Setor R14N (atual R14 – Águas Claras).
Reservatórios com 1ª etapa implantada, e com previsão de implantação da segundaetapa de Reservação até 2016
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Tabela 21: Estudos Realizados para Salvador- Abastecimento de Água (UMB)
UN SISTEMA POPU L AÇ ÃOBEN EFIC IAD A
DESCRIÇÃODO PROBLEMA/ SOLUÇÃO PROPOSTA
SITUAÇAO DOPROJETO
CUSTO PROJETO(R$)CUSTO OBRA
(R$)PRIORIDADE
Implantação do reservatório elevado do Caji -R23, reservatório apoiado de 8.700 m³ eEstação Elevatória.
Sem projeto 5.950.000,00 0
Implantação da adutora de reforço dealimentação do R23 (Caji), DN 600, FoFo, 4000metros.
Sem projeto 3.081.000,00 0
Implantação de linha de saída do reservatórioR23, DN 500, 4000 metros.
Sem projeto 2.375.000,00 0
160.832Implantação de rede distribuidora em áreas deLauro de Freitas
Sem projeto 1.265.000,00 1
21.450Implantação da rede distribuidora da localidade
de Fazenda CassangeEm andamento Custo da DE 4.810.000,00 0
539.615 Ampliação do reservatório da Duna (R1) - 2camaras de 8.700 m³
Sem projeto 50.000,00 5.950.000,00 0
539.615Implantação de linhas tronco e rededistribuidora em todo o setor R1 Duna inclusivecom reforço na rede distribuidora
sem projeto 155.000,00 9.428.000,00 0
527.348Implantação da 2.ª camara do R 20-FazendaGrande III
com projeto 40.000,00 3.025.453,04 1
324.460Implantação de LD DN 500 mm (2350 m) e DN400 mm (1000 m) da Av. Pinto de Aguiar (PEAD
sem projeto 30.000,00 1.863.000,00 0
525.000,00 37.747.453,04
232.011
290.000,00
B O L A N D E I R A
TOTAL
S i s t e m a I n t e g r a d o d e S a l v a d o
r , L a u r o d e F r e i t a s e S i m õ e s F i l h o
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Tabela 22: Estudos Realizados para Salvador- Abastecimento de Água (UMF)
UN SISTEMAP O P U L A Ç Ã O
B E N E FI C I A D ADESCRIÇÃO
D O P R O B L E M A / S O L U ÇÃ O P R O P O S TASITUAÇAO DO
P R O J E TOCUSTO PROJETO
( R $ )CUSTO OBRA
( R $ )P R I O R I D A D E
50.142Substituição da linha tronco da Cardeal daSilva
Projeto básico 30.000,00 890.000,00 0
64.781Substituição da linha tronco da Av. Sete deSetembro - Centro
Projeto básico 60.000,00 2.600.000,00 1
22.470Substituição da linha tronco da Caixa D' gua ePau Miúdo
Projeto básico 30.000,00 820.000,00 1
6.489Substituição da L.T. da Rua Caetano MouraDN 600 mm
Projeto básico 30.000,00 470.000,00 0
224.082
Reativação do Setor R4 incluindo recuperaçãodos reservatórios, ampliação do barrilete desaída do torre, remanejamento e implantaçãode linhas tronco nas saídas doTorre e câmarado R4 e em alguns trechos.
sem projeto 248.000,00 4.200.000,00 0
178.491Recuperação estrutural do reservatório R15-torre (Federação)
sem projeto 100.000,00 1.500.000,00 0
5722Substituição da linha tronco da Pitangueiras -Brotas
sem projeto 15.000,00 320.000,00 1
60350Implantação de linha tronco na Av. Euclides daCunha - Graça
Projeto básico 50.000,00 13.500.000,00 1
563.000,00 24.300.000,00TOTAL
F E D E R A
Ç Ã O
S i s t e m a I n t e g r a d o d e S a l v a d o r ,
L a u r o d e F r e i t a s e S i m õ e s F i l h o
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Tabela 23: Estudos Realizados para Salvador- Abastecimento de Água (UML)
U N SIST EMAPOPU LAÇ ÃO
BEN EF IC IAD AD ESC R IÇ ÃO
D O PR OBLEMA/ SOLU Ç ÃO PR OPOST ASIT UAÇ AO D O
PR OJET OC U ST O PR OJET O
( R $ )C U ST O OBR A
( R $)PR IOR ID AD E
45.000Implantação de linha tronco na Rua Direta deSão Caetano - 1500 metros - DN 300
sem projeto 50.000,00 486.000,00 1
40.000
Subst ituição darede deDN 250 FoFo por DN250, PVC DEFoFo, extensão de 1.350met ros , t recho a part ir da Rua do Oriente,s ent ido Faz enda Grande at é o Largo dasPitangueiras, Fazenda Grande
sem projeto 45.000,00 374.787,00 1
45.000
Substituição darede de DN 250, FoFo, por DN250/ 200, P VC DEFoFo, ex tens ão de 900metros, trecho a partir doLargo daGeral até ofinal de linha de São Caetano
sem projeto 30.000,00 249.858,00 1
419.350Implantação de linhas tronco e de distribuiçãoda Zona Alta do R7
sem projeto 250.000,00 8.150.000,00 0
174.512Implantação de reservatório para abastecer aárea do antigo R2A na área do R6 velho(desativado) e das linhas tronco
sem projeto 115.000,00 6.500.000,00 0
45.723Implantação de linha tronco na Rua da Jaqueirapara atender a Zona Baixa do R25 (Goméia)
sem projeto 80.000,00 350.000,00 0
21.028Implantação do Reservatório R22 e linhastronco (DN 1200-1305m, DN 1000-1380m, DN900-1400m e DN 800-900m)
sem projeto 80.000,00 12.975.000,00 0
650.000,00 29.085.645,00 TOTAL
C A B U L A
S i s t e m a I n t e g r a d o d e S
a l v a d o r , L a u r o d e F r e i t a s e S i m õ e s F i l h o .
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Tabela 24: Estudos Realizados para Salvador- Abastecimento de Água (UMP)
U N SIST EMAPOPU LAÇ ÃO
BEN EF IC IAD AD ESC R IÇ ÃO
D O PR OBLEMA / SOLUÇ ÃO PR OPOST ASITUAÇAO DO
P R O J E T OC U ST O PR OJET O
( R $)C U ST O OBR A
( R $)PR IOR ID AD E
93.240
Implantação de l inhas tronco nas ruas da ZA62 (Genaro de Carvalho, Castelo, Golf Club eBr 324), DN's 300 e 200, ex tensão de 5.238
sem projeto 55.000,00 987.915,00 1
118.415
Implantação de l inhas tronco nas ruas da ZA63 (Genaro de Carvalho, Via Regional eEstrada Velha do Aeroporto), DN's 700, 400e300 mm, extensão de 5.408 metros
sem projeto 150.000,00 3.619.744,00 1
45.000Construção do reservatório apoiado da ETA doCobre (5.000 m³)
sem projeto 50.000,00 1.983.000,00 1
3.033.780
Ampliação da capacidade de adução da ETAPrincipal- 2.ª etapa - (DN 2000 mm-6.036 m,DN1800 mm-2964 m, DN1600 mm- 4.900 m eDN 500 mm-1200 m)
sem projeto 1.350.000,00 60.097.600,00 0
3.033.781 Ampliação da capacidade de adução da ETA
Principal - 3ª etapa
sem projeto 700.000,00 60.227.822,01 1
3.293.338 Ampliação da capacidade de adução SantaHelena/Joanes II (DN 1200 mm - 7.500 m e DN900 mm - 3000 m)
sem projeto 500.000,00 50.000.000,00 2
3.293.338 Ampliação da capacidade de tratamento daETA Principal
sem projeto 320.000,00 20.000.000,00 0
3.293.338 Automação para o Sistema Adutor Principal sem projeto 400.000,00 20.000.000,00 1
3.270.000,00 216.916.081,01TOTAL
S i s t e m a I n t e g r a d o d e
S a l v a d o r , L a u r o d e F r e i t a s e S i m õ e s F i l h o .
P I R A J Á
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
II - Obras do PAC em Salvador na Área de Abastecimento de Água
A tabela a seguir apresenta as principais obras do PAC na área de abastecimento de água
em Salvador em andamento ou em fase de análise pela Caixa Econômica Federal.
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104
Bolandeira (UMB), Cabula (UML) e Pirajá (UMJ). Para o ano de 2009 o Índice de
Atendimento Urbano de Água (IAA)15 foi de 98%, idêntico aos anos de 2007 e 2008.
No entanto, conforme a nota no rodapé desta página, verifica-se que, quando estimado com
base na quantidade equivalente de domicílios urbanos existentes, o índice de atendimento
(ICA) é bem menor, 90,02 em 2007, 87,95% em 2008 e 85,79% em 2009. Esta discrepância
parece estar associada aos seguintes fatores: (i) a taxa de ocupação por domicílio do IBGE
refere-se a domicílios de ocupação permanente; (ii) a quantidade de economias residenciais
faturadas (atendidas/ativas) refere-se a todos os domicílios correspondentes e não só os de
ocupação permanente (inclui residências de veraneio, imóveis vazios ativos, imóveis de
locação temporária, etc.); (iii) o conceito de “economia” da Embasa é diferente do conceito
de “domicílio” do IBGE.
Sendo assim, há evidências de que uma quantidade significativa de domicílios (14% em
2009) em tese não tem o serviço de abastecimento de água à disposição (sem rede pública)
15 Para o cálculo do IAA utiliza-se a seguinte relação:
Onde:
população urbana atendida com água = economias residenciais faturadas de água x taxamédia urbana de habitantes por domicílio permanente (de 3,72 no caso de Salvador, em 2000).
Para o cálculo do ICA utiliza-se a seguinte relação:
Onde:
Domicílios urbanos atendidos com água = economias residenciais existentes na área urbanaligadas à rede de água
Domicílios urbanos dos municípios com sistemas de água operados pela Embasa =domicílios particulares ocupados e não ocupados na área urbana dos municípios com sistemasde água operados pela Embasa.
Com base nesta fórmula de cálculo, os Índices de Cobertura Urbano de Água (ICA) deSalvador para os anos de 2007, 2008 e 2009 foram, respectivamente, 90,02%, 87,95% e85,79%. Estes índices refletem a hipótese de crescimento muito maior da quantidade dedomicílios em relação ao aumento da população, haja vista a grande quantidade de prédios –recém construídos ou antigos – com ocupação parcial.
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ou não estão ligados à rede existente, ou estão excluídos do serviço (desligados) por algum
motivo (inadimplência, desativação, etc.).
Pode ser, ainda, que parte dos domicílios “não atendidos”, no conceito do segundo indicador
da Embasa, corresponda a condomínios fechados ou residências que dispõem de sistemas
próprios de abastecimento, dispensando a necessidade do sistema público. Muito embora
haja regulação estadual (Decretos nº 3.060/94 e 7.765/2000)16 condicionando
obrigatoriedade de ligação de todos os imóveis às redes públicas existentes, do ponto de
vista do saneamento esta não é condição que se aplica ao conceito de universalização, ou
seja, para que se considere o domicílio atendido ou não. Há que se considerar, pois, a
possibilidade de haver domicílios com solução própria de abastecimento, regular e
sanitariamente adequada e satisfatoriamente atendidos.
Considerando que, conforme a PNAD e os Censos do IBGE, a taxa média de ocupação por
domicílio vem decrescendo continuamente, o que reflete em índices relativos de
crescimento populacional bem menor do que o do aumento da quantidade de domicílios,
particularmente em cidades médias e grandes como Salvador. Como o objetivo da Embasa
é levar água até a porta de cada domicílio, o Índice de Cobertura Urbano de Água (ICA), que
toma por base os domicílios e não a população, reflete com mais fidelidade o esforço que aempresa deverá fazer para universalizar os serviços. Este procedimento já é adotado por
outras empresas como a Sabesp
As informações disponíveis para este estudo não permitem identificar e avaliar estas
situações e, possivelmente, o cadastro de usuários da Embasa não corresponde e não
contém dados de todos os domicílios existentes em Salvador. Para que se conheça
plenamente a situação de atendimento dos serviços é necessário que o prestador tenha
cadastro de todos os imóveis existentes em sua área de atuação, com as informações
completas sobre a situação em relação aos serviços.
II - Consumo Per Capita
Os consumos médios per capita de água para Salvador nos anos de 2007, 2008 e 2009,
apresentados na tabela abaixo, foram respectivamente, 150,37 l/hab.dia, 148,24 l/hab.dia e
16
Vide comentários sobre essa legislação no tópico 3.3.1 do Diagnóstico Jurídico-Institucional.
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147,04 l/hab.dia. [número bem mais conservador que o número apresentado no Estudo de
Aproveitamento dos Mananciais da RMS – Estudo de Demandas]
Tabela 26: Consumo per capita médio de Salvador- 2007
MÊS VOLEFETIVO
L/ECON.DIA
L/HAB.DIA
(hab./domicílio = 3,47)
L/HAB.DIA
(hab./
domicílio = 3,73)
L/HAB.DI A
(hab /domicílio= média)
an/07 8.339.957 565,667 163,02 151,65
fev/07 8.649.440 582,083 167,75 156,05mar/07 8.394.741 563,797 162,48 151,15abr/07 8.246.682 546,424 157,47 146,49mai/07 8.465.220 557,037 160,53 149,34un/07 8.166.681 536,116 154,50 143,73ul/07 8.073.733 529,201 152,51 141,88ago/07 7.715.504 507,667 146,30 136,10set/07 7.818.304 515,651 148,60 138,24out/07 7.882.459 519,745 149,78 139,34nov/07 7.957.272 523,366 150,83 140,31MÉDIA 8.155.454 155,80 144,94 150,37
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Tabela 27: Per capita Médio de Salvador- 2008
MÊS VOLEFETIVO
L/ECON.DIA
L/HAB.DIA
(hab./domicílio = 3,47)
L/HAB.DIA
(hab./
domicílio = 3,73)
L/HAB.DIA(hab /
domicílio =média)
an/08 8.366.295 554,722 159,86 148,72fev/08 8.248.095 547,110 157,67 146,68mar/08 8.613.082 572,865 165,09 153,58abr/08 8.474.692 565,122 162,86 151,51mai/08 7.940.377 523,614 150,90 140,38un/08 8.099.595 533,758 153,82 143,10ul/08 7.926.340 523,129 150,76 140,25ago/08 7.540.279 495,154 142,70 132,75set/08 7.706.478 503,252 145,03 134,92out/08 7.900.066 513,516 147,99 137,67nov/08 8.132.617 530,660 152,93 142,27MÉDIA 8.086.174 153,60 142,89 148,25
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
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Tabela 28: Per capita Médio de Salvador- 2009
MÊS VOLEFETIVO
L/ECON.DIA
L/HAB.DIA
(hab./domicílio = 3,47)
L/HAB.DIA
(hab./
domicílio = 3,73)
L/HAB.DI A
(hab /domicílio= média)
an/09 8.211.498 536,004 154,47 143,70
fev/09 8.348.336 543,479 156,62 145,70
mar/09 8.343.755 542,718 156,40 145,50
abr/09 8.402.318 545,278 157,14 146,19
mai/09 8.475.589 553,031 159,37 148,27un/09 8.206.515 528,893 152,42 141,79
ul/09 8.128.605 519,394 149,68 139,25
ago/09 7.740.491 493,202 142,13 132,23
set/09 8.185.788 515,941 148,69 138,32
out/09 8.201.958 510,695 147,17 136,92
nov/09 8.599.329 526,679 151,78 141,20
MÉDIA 8.258.562 152,35 141,73 147,04Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Observações :
volume efetivo corresponde ao volume total efetivo expurgando todas as anomaliasde leitura das ligações.
taxa de ocupação por domicílio de 3,47 (IBGE) para micro regiões na amostragem de2007.
taxa de ocupação por domicílio de 3,73 (IBGE) para Salvador no censo de 2000. informações retiradas do sistema comercial da Embasa. o número de economias com hidrômetro medidas foi estimada em 99% a mais que o
número de ligações, respeitando a proporção.
III - Pontos Críticos no Serviço de Abastecimento de Água de Salvador
A despeito dos esforços da Embasa em atender satisfatoriamente a população de Salvador
com os serviços de abastecimento de água, ainda existem reclamações de falta de água em
alguns bairros da cidade. Alguns problemas são facilmente solucionáveis, por serem
localizados; outros demandam manobra de reforço, o que implica em realização de obras.
Segue abaixo uma descrição dos pontos críticos de abastecimento nas áreas de influência
da UMF, UMB, UML e UMJ.
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U.R. Problemas apresentados
UMF Abastecimento Normal, com poucas reclamações em pontos diversos o quecaracteriza problema localizado, provavelmente em ramal. Em horário de pico deconsumo, quando o reservatório encontra-se com nível mais baixo, pode haver reclamação de baixa pressão ou falta d’água nas partes mais altas dos bairros.Registraram-se reclamações de falta d’ água oriundas dos bairros de CidadeNova, Comércio e Alto de Ondina.
UMB Abastecimento Normal, com poucas reclamações em pontos diversos o quecaracteriza problema localizado, provavelmente em ramal. Equipes estão sendoencaminhadas para verificação, conforme padrão nos bairros: Itapuã,Mussurunga, Pernambués, Santa Cruz, Stiep. Em horários de pico de consumo,quando o reservatório encontra-se com nível mais baixo, pode haver reclamação
de baixa pressão ou falta de água nas partes mais altas destes bairros e noParque São Vicente.
UML Registraram-se reclamações de baixa pressão nos seguintes bairros: Liberdade(parte), Curuzu, Pero vaz , Jaqueira do Carneiro, Bom Juá (parte alta),Pernambués, Tancredo Neves (parte alta) ,Arenoso, Calabetão, Mata Escura,Sussuarana, Bonfim (parte), Monte Serrat, Boa Viagem, Calçada, Ribeira.
UMS Registraram-se reclamações de baixa pressão nos seguintes bairros: Sete de Abril (Rua da Mangueira), Jardim esperança (Final de linha), Canabrava (Conj.Nova Cidade), Castelo Branco (Final de Linha 3 etapa), Pau da Lima (Final deLinha), Lobato (Joanes).
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 19 - Pontos Críticos no Serviço de Abastecimento de Salvador
Maiores informações sobre os pontos críticos do Sistema de Abastecimento de Água de
Salvador, assim como as ações em andamento para solucioná-los, encontram-se descritas
no tópico 3.2.6 - DEFICIÊNCIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
V - Qualidade da Água Produzida e Distribuída à População
O Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Salvador
possui certificado de qualidade ISO 9001:2000 em todas as etapas de produção, desde acaptação nos mananciais, tratamento nas ETAs, até a adução de água tratada para os
reservatórios urbanos de distribuição.
A análise da qualidade da água oferecida à população, desde as ETAs até as redes de
distribuição, é realizada diariamente através do Laboratório Central da empresa. O
monitoramento da qualidade da água distribuída é avaliado por meio do Índice de
Conformidade da Qualidade da Água Distribuída (ICA). Na tabela abaixo pode ser
observado o ICA, por Unidade Regional, para os anos de 2007, 2008 e 2009.
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desordenada e irregular, onde não foram feitas intervenções mínimas de infra-estruturas e
serviços básicos ou sequer planejadas pelo Poder Público.
A solução definitiva desse problema demanda ações que envolvem uma requalificação
ambiental dessas áreas, tais como reordenamento do uso do solo, recuperação de áreas
degradadas, execução de drenagem urbana, criação de vias de acesso, desocupação de
canais e margens de vales, contenção de encostas além das ações de saneamento básico
propriamente dito.
De acordo com o estudo17, a Fazenda Cassange, localizada na porção Centro-Norte do
município de Salvador e habitada por uma população estimada em 8.412 habitantesdistribuídos em 11 (onze) Núcleos de Ocupação (Comunidades), é uma área com essas
características.
A partir do Inquérito Civil Nº 003.1.34227/2008 do Ministério Público do Estado da Bahia
(MP/BA), no qual a Embasa foi instada a promover a implantação de Sistemas de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender a população residente na
Fazenda Cassange, foi elaborado um estudo, abrangendo diagnóstico sanitário ambiental e
indicação de alternativas emergenciais para abastecimento de água e esgotamento sanitário
dos 11 (onze) núcleos populacionais dessa região. Uma síntese desse trabalho encontra-se
na seção 3.4.6.
3.4.5 - DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS EXISTENTES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Descrição, análise crítica e avaliação da situação atual dos sistemasexistentes, incluindo as respectivas infraestruturas e tecnologiasadotadas: captação, estações de tratamento, adução de água brutae tratada, reservação, redes de distribuição, ligações prediais,medição (micro e macromedição) e controles operacionais do
sistema.
O sistema de abastecimento de água é composto por mananciais de superfície, adutoras de
água bruta, estações elevatórias e subestações, estações de tratamento, subadutoras,
17 Caracterização das Condições Ambientais e de Saneamento dos Núcleos Populacionais Inseridosna Localidade Denominada Fazenda Cassange e Indicação de Alternativas Emergenciais Para Abastecimento De Água e Esgotamento Sanitário da População Residente na Área- Relatórios daFase 1 E 2- Contrato N° 168/09.
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reservatórios, redes de distribuição e ligações prediais, além dos sistemas de medição
(micro e macromedição) e os sistemas de controle operacional.
I - Mananciais de superfície: SIAA de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho
As Represas do rio Ipitanga, do rio Joanes, de Pedra do Cavalo, de Santa Helena (rio
Jacuípe) e do Cobre são responsáveis pelo abastecimento da água consumida na RMS e
estão inseridas dentro de Áreas de Proteção Ambiental - APAs englobando diversas Bacias
Hidrográficas. Essas áreas de grande valor econômico e ambiental contemplam vários
ecossistemas ricos em diversidade biológica e recursos naturais, como Mata Atlântica,
Mangues, Dunas, Rios, que nos últimos anos vêm sofrendo agressões ambientais devido aexpansão das atividades antrópicas.
Preocupada com a situação dos mananciais de abastecimento da Região Metropolitana de
Salvador, a Embasa, através do OMP (Departamento de Produção da Superintendência da
Região Metropolitana),vem constantemente realizando inspeções nas áreas das APAs
Joanes/Ipitanga, Cobre/São Bartolomeu e Pedra do Cavalo, visando identificar as principais
atividades impactantes no meio ambiente, que possam interferir na qualidade e quantidade
das águas dos mananciais. As inspeções são realizadas com veículos e barcos nas próprias
Represas, contando com o apoio da Divisão de Segurança Patrimonial (ADPS). Em todas as
campanhas são realizados levantamentos fotográficos, dispondo a OM de um grande acervo
das atuais condições de ocupação e uso do solo na área de estudo, e quando necessário,
são coletadas amostras de água para análise.
A seguir são apresentadas de forma resumida as principais características dos mananciais,
as principais atividades que causam impactos ambientais e suas conseqüências sobre a
qualidade das águas.
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1
Barragem dePedra doCavalo
Captação
Rio Paraguaçú
Barragem do
Joanes II
Barragem doJoanes I
Barragem deSanta Helena
Rio Jacuípe
Rio Joanes
Barragem do
IpitangaI
Barragem do
IpitangaII
ETA´s deBolandeira
ETA Principal
Captação
Distribuição
SIAA Salvado r, Lauro de Freitase Simões Filho
Rio do Co bre
Barragem doCobre
ETA Cobre
ETA Suburbana
RLAN
Indústrias
Polo Petroquímicode Camaçari
(Braskem)
- DN 1300 mm em série com DN 900 mm, L = 10.816 m
- DN 1500 mm em série com DN 900 mm, L = 10.816 m
- Duas adutoras, DN 900 m m, independentes, L = 6.700 m
Sistemas de Produção de Água - OMP
- DN 1200 mm, DN 1000 mm e DN 900 mm, em série, L ≈ 11.223 m
2
1
3
1
2
4
4
3
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 20 – Diagrama de parte do Sistema de Produção de Água do OMP
a) Características das bacias hidrográficas
Barragens do rio Joanes
As principais nascentes do rio Joanes estão localizadas no município de São Francisco do
Conde e São Sebastião do Passé, em elevações de aproximadamente 80 m de altitude. Abacia Hidrográfica do rio Joanes drena uma área de 1.200 km², com cursos d´água que
atingem, aproximadamente, 245 km de extensão, abrangendo os municípios de São
Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Candeias, Simões Filho, Camaçari, Dias
D´Ávila e Lauro de Freitas. Recebe contribuição de vários afluentes, dentre os quais, os rios:
Ipitanga, Ibirussu, Boneçu, Peteca, Jacarecanga, Muriqueira, Uberaba, Lamarão e Bandeira.
O represamento das águas do rio Joanes é feito por meio de duas barragens, Joanes I e
Joanes II. A barragem do Joanes I localiza-se a 8 km da foz do rio, nas proximidades do
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113
povoado de Jambeiro, Município de Lauro de Freitas. A barragem Joanes II localiza-se
próxima à BA 052, no acesso para Camaçarí.
Figura 21 - Barragem Joanes I Figura 22 - Barragem Joanes II
Principais Impactos Ambientais
Represa Joanes I
Esgotos domésticos da cidade de Camaçari lançados no rio Camaçari, afluente do rioJoanes;
Esgotos domésticos da cidade de Simões Filho lançados no rio Muriqueira, afluente do
rio Joanes; Floração de plantas aquáticas e algas em certas épocas do ano; Desmatamento da mata ciliar; Invasões de habitações nas margens da represa; Atividades agrícolas em áreas próximas das margens.
Represa Joanes II
Desmatamento da mata ciliar; Invasões de habitações nas margens da represa;
Atividades agrícolas próximas das margens com retirada de água do manancial; Despejos de efluentes de várias indústrias, principalmente no rio Jacarecanga, seuafluente;
Despejos de efluentes da ETA Principal.
Barragens do r io Ipitanga
A Bacia do rio Ipitanga abrange parte dos Municípios de Salvador, Simões Filho e Lauro de
Freitas. A nascente deste rio está localizada no Município de Simões Filho, possuindo uma
extensão linear de 30 quilômetros, drenando uma área de aproximadamente 49,4km², sendo
8,4km² referentes à bacia do Ipitanga III, 19km² à bacia do Ipitanga II e 22km² à área do
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Ipitanga I. Tem como principais afluentes os rios Cabuçu, Cururipe, Itinga e o riacho Itapuã
Mirin. O barramento do Ipitanga III resultou do aterro de trecho da rodovia CIA-Aeroporto.
Figura 23 - Barragem Ipitanga I Figura 24 - Barragem Ipitanga II
Principais Impactos Ambientais
Represa Ipitanga I
Lançamento de pó de brita oriundo de diversas pedreiras; Lançamento de esgotos domésticos e resíduos sólidos do bairro de Cajazeiras no lago da
própria barragem do rio Ipitanga; Lançamento de efluentes industriais e de abatedouros de animais; Lavagem de roupas com detergentes pela população dos bairros vizinhos; Desmatamento e invasões em vários pontos das margens da represa.
Represa Ipitanga II
Lançamento de esgotos domésticos em vários afluentes do rio Ipitanga; Desmatamento e invasões em vários pontos das margens da represa; Desmatamento da mata ciliar.
Represa Ipitanga III
Lançamento de esgotos domésticos do bairro Ipitanguinha/Nova Esperança na cidade deS. Filho;
Desmatamento e invasões das margens da represa, no bairro Ipitanguinha na cidade deS. Filho, com estabelecimentos habitacionais e comerciais.
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Barragem do Cobre
A Bacia do rio do Cobre está localizada no Município de Salvador, tendo suas nascentes
situadas na parte alta do bairro de Valéria, próximo ao limite de Salvador com Simões Filho.
Representa dimensões pequenas, drenando uma área de aproximadamente 10,11km²,
desaguando na Baía de Todos os Santos.
Figuras 25 e 26 - Represa do Cobre
Principais Impactos Ambientais
Lançamento de esgoto doméstico dos bairros de rio Sena e Ilha Amarela; Poluição por óleo oriundo de lavagens de caminhões (Lagoa Pata Pata) e de pequenasempresas; Assoreamento nas áreas de nascentes do rio do Cobre; Retirada de madeira na APA Cobre/São Bartolomeu; Lançamento de esgoto doméstico por invasões situadas próximas à sua nascente(Lagoada Paixão); Desmatamento da mata ciliar.
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Barragem de Santa Helena
Esta barragem foi implantada no rio Jacuípe e está localizada no município de Mata de São
João.
Figuras 27 e 28 - Barragem de Santa Helena
Principais Impactos Ambientais
Desmatamento da mata ciliar; Invasões nas margens da represa; Atividades agrícolas próximas das margens com retirada de água do manancial.
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Barragem de Pedra do Cavalo
Os pontos de nascente do rio Paraguaçú encontram-se no município de Barra da Estiva,
aproximadamente a 1.200m de altitude em relação ao nível do mar, na serra do Sincorá.
Percorre cerca de 520 km, todos no estado da Bahia, até sua foz na parte oeste da Baía de
Todos os Santos.
Principais afluentes: rios Piabas e Uma, na margem direita, e rios da Laje, Riachão, Baiano,
Santo Antonio, Boa Vista do Tupim, Capivarí, Saracura, Do Peixe, Paratigí e Jacuípe, na
margem esquerda.
O lago de Pedra do Cavalo é formado por um barramento no rio Paraguaçú, cerca de 40 km
da sua foz e, aproximadamente, a 110 km da cidade de Salvador .
A cerca de 4 km à jusante da barragem localizam-se as cidades de Cachoeira e São Félix.
Figuras 29 e 30 - Barragem de Pedra do Cavalo
Principais Impactos Ambientais
Despejos de efluentes do Centro Industrial de Feira de Santana Despejos de efluentes domésticos lançados diretamente no lago e de sistemas de
drenagens pluviais de alguns bairros de Feira de Santana Áreas urbanas inseridas dentro da área de proteção, com lançamento de efluentes
domésticos e resíduos sólidos dentro do reservatório. Pequenas áreas de irrigação dentro da área de proteção. Desmatamento da mata ciliar
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A Barragem de Pedra do Cavalo, a partir de maio de 2006, passou a ser operada pela
Votorantim Cimentos Ltda, com a finalidade de geração de energia elétrica. Lembramos quea geração de energia no Aproveitamento Hidroelétrico (AHE) de Pedra do Cavalo conflita
com sua utilização para abastecimento público de água. Visando disciplinar este conflito de
uso e objetivando a otimização da geração de energia, sem provocar riscos de colapso de
abastecimento, foi celebrado um termo de permissão de uso, na tentativa de fixar limites
operacionais para geração de energia de forma a garantir volumes mínimos aceitáveis para
manutenção do abastecimento de água da RMS e Feira de Santana. Investimentos são
necessários para garantia dos volumes captados, em casos de redução da cota do nível de
água (N.A.) do reservatório para valores abaixo de 114 m.
(OBS.: em razão desse conflito de usos, seria interessante relatar a origem desta barragem,
se para geração de energia ou para abastecimento, qual o papel do órgão de gestão dos
recursos hídricos, qual risco para ampliação da captação, etc.)
III - Mananciais utilizados e capacidades para o S.I.A.A de Salvador
Tabela 30: Mananciais utilizados e capacidades para o S.I.A.A. de Salvador
MANANCIAL BARRAGEMVAZÃOREGULARIZADAMÁXIMA
(m3/s)
VAZÃODISPONÍVEL2009(m3/s)
Joanes I 1,0 1,0Rio Joanes
Joanes II 4,0 4,0Rio do Cobre Cobre 0,1 0,1Rio Ipitanga Ipitanga I, II e III 0,8 0,8Rio Jacuípe Santa Helena 10,0 3,0Rio Paraguaçu Pedra do Cavalo 21,0 7,0
Totais 36,9 15,9Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Os mananciais de superfície da Região Metropolitana de Salvador, em especial os do SIAA
de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Madre de Deus e São Francisco do
Conde, estão sendo impactados por atividades resultantes de expansão urbana e uso
desordenado do solo e sem a devida infra-estrutura em saneamento ambiental.
Os problemas de lançamento de esgotos domésticos e de desmatamento são comuns em
todos os mananciais. No rio Ipitanga tem-se ainda lançamento de pó de brita das pedreiras.
Atividades agrícolas e pecuárias são mais comuns em Pedra do Cavalo, Santa Helena e
Joanes II. A seguir é mostrado um quadro resumo com as conseqüências que esses
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impactos vêm causando na qualidade das águas dos Mananciais. Vale ressaltar que todos
esses impactos prejudicam e oneram o tratamento das águas nas Estações.
Tabela 31: Conseqüências dos impactos nas águas dos mananciais
At iv idade Impacto AmbientalConseqüências na qualidade
das águasInvasões Lançamento de esgoto doméstico EutrofizaçãoIndústrias Lançamento de esgoto industrial Eutrofização e morte de peixes
Desmatamentos Aumento de N, P, Si e elevação deturbidez
Eutrofização e assoreamento
Pedreiras Elevação de turbidezPrejudicial ao tratamento eassoreamento
Atividadesagrícolas
Aumento de N, P, Si e elevação deturbidez
Eutrofização e assoreamento
ETA Principal Aumento da concentração de Al e outrosmetais contidos no coagulante utilizado
Prejudicial à biodiversidade eao tratamento
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
IV - Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador, Lauro de Freitas e
Simões Filho
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 31 – Diagrama de parte do Sistema de Produção de Água do OMP
Rio Paraguaçú
Captação
Barragem do
Barrage
m do
Barragem de
Rio Jacuípe
Rio Joanes
Barragem do
ETA´s de
Bolandei
Barrage
m doETA Cobre
ETA Principal
Distribuição
Salvadore
Distribuição deágua bruta para
industrias e
ETA de Santo
Barragem de
Pedra do Cavalo
Transposição
Jacuípe
Distribuição
para Lauro d
Distri
para S
buição
imões
Distribuição
para
Candeias,
e
Barrage
m
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Captações de Água Bruta
Represa de Pedra do Cavalo
Localização: proximidades da ponte sobre o rio Paraguaçu, na BR 101, município de São
Félix.
Características da barragem:
Material: Terra e Concreto Tipo de comportas: segmento Quantidade de comportas: 05 comportas Altura da barragem: 142,00m Cota da soleira do vertedouro: 106,00m Área do reservatório (cota 120m): 163,3 km2 Área do reservatório (cota 124m): 186,2 km2 Cota NA máx. normal: 120,00m Cota NA min. Normal: 108,00m Ano de conclusão da obra: 1982 Volume de acumulação na cota 120m: 4.631.000.000 m³ Capacidade de adução atual: 7,0 m³/s
Manancial:
O manancial da barragem de Pedra do Cavalo localiza-se no limite dos trechos médio e
baixo da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, principal recurso hídrico superficial do
Estado, com extensão de 48 km ao longo do curso d´ água, abrangendo territórios de oito
municípios das Regiões Econômicas do Paraguaçu e Recôncavo Sul: Feira de Santana,
Antônio Cardoso, Santo Estevão, Cabaceiras do Paraguaçu, Governador Mangabeira,
Cachoeira, Conceição de Feira e São Gonçalo dos Campos. Através do Rio Jacuípe o lago
formado pela barragem avança até as proximidades da cidade de Feira de Santana.
Os dados de aportes de vazões no manancial indicam que o curso principal do Rio
Paraguaçu (Posto Argoim 70,4% da bacia de drenagem do lago) contribui com vazões
médias anuais de 65,10 m3/s variando entre 3,74 m3/s (média das mínimas) e 1.021 m3/s
(média das máximas) e que o Rio Jacuípe (Posto Ponte Rio Branco 23,5% da bacia de
drenagem do lago) contribui com vazões médias mensais de 5,81 m3/s variando entre 0,01
m3/s (média das mínimas) e 339,00 m3/s (média das máximas).
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Captação
A água é captada no lago formado pela barragem de Pedra do Cavalo no município de
Conceição da Feira. A captação do sistema de Pedra do Cavalo foi projetada para uma
vazão final de final de plano de 21,0 m3/s operando com 10 conjuntos moto-bomba, 9 em
paralelo e 1 de reserva. Na etapa atual (primeira etapa), a captação tem capacidade para
6,8m3/s de vazão e opera com quatro conjuntos moto-bomba, incluindo conjunto reserva,
porém a estrutura civil da estação elevatória já está pronta para as três etapas. Atualmente
encontra-se em execução a implantação do 5º e 6º conjuntos moto-boma.
A maior parte desta vazão atende a ETA Principal e parte atende, ainda com água bruta,alguns municípios antes de chegar à ETA Principal, tais como: Santo Amaro, Conceição de
Jacuípe, Amélia Rodrigues, e as indústrias Petrobrás - RLAM e Dow Química.
A estação elevatória de água bruta elevatória possui altura manométrica de 121 m.c.a e
recalca a água bruta para um Stand-Pipe situado a 530m de distância indo daí por
gravidade até a ETA principal.
O Stand-Pipe, cuja função é proteger o sistema contra o golpe de aríete, é constituído por
uma estrutura de base seca, em concreto armado, sobre a qual se apoia um cilindro de
concreto protendido com diâmetro interno de 12,90m e altura de 24,00m, sendo 23,00m de
lâmina líquida. O nível máximo operacional está na cota 236,00m e a base na cota 212,00m.
O Stand-Pipe atende até a vazão final de 21m³/s por meio de 04 conjuntos de tubulações e
válvulas de 1,80 m de diâmetro instalados em seu interior, além de juntas “dresser” e uma
monovia com uma talha de 5 toneladas.
Instalações Operacionais:
Captação / estação elevatória / “stand-pipe” Adutora de Água BrutaCaminhamento: municípios de Cachoeira, Santo Amaro (situados fora da RMS), SãoFrancisco do Conde e Candeias.Extensões e diâmetros: 67.080m, sendo 13.243m em DN 2300 mm, 12.560 m em canal acéu aberto e 41.277 m em DN 2000 mm. Estação de Tratamento de Água (ETA) Principal localizada no município de Candeias
Em seu trajeto a adução de água bruta de Pedra do Cavalo alimenta a Estação de
Tratamento da sede municipal de Santo Amaro, Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe,
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além de diversas indústrias situadas nos municípios de São Francisco do Conde e
Candeias, como a refinaria de Mataripe, a Petrobrás e a Dow Química.
Represa de Santa Helena
Localização: proximidades da localidade de Santa Helena, no município de Dias D’Ávila.
Características da barragem:
Material: Terra Homogênea, vertedouro em concreto Tipo de comportas: segmento Quantidade de comportas: 03 Altura da barragem: 27,00m Comprimento da crista: 290,00m Cota da crista da barragem: 23,00m Cota da soleira do vertedouro: 8,00m Cota N.A. máximo da operação: 20,00m Cota N.A. mínimo da operação: 10,00m Área da bacia hidráulica na cota de 20,00m: 40,3 Km2. Volume total acumulável na cota de 20m: 241.000.000m3. Ano de conclusão da obra: 2000
Essa represa é utilizada para alimentação da barragem Joanes II, de cujo lago é efetuado aadução de reforço para a ETA Principal. A adutora de água bruta Santa Helena/Joanes II se
desenvolve nos municípios de Dias D’Ávila e Camaçari. A partir da represa de Santa Helena
é abastecida a indústria Braskem (1,0 m3/s).
Captação
A captação é feita por recalque para o Joanes II através de 6 conjuntos motor-bombas de
1.400CV.
Represa Joanes I
Localização: Areia Branca, no município de Lauro de Freitas.
Características da barragem:
Material: Concreto Vertedouro: livre Quantidade de vertedouros: 18 Altura do vertedouros: 2,25m Comprimento do vertedouros: 6,90m
Altura da barragem: 18,47m Cota da soleira do vertedouro: 16,00m
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Cota N.A. máximo da operação: 18,11m
Cota N.A. mínimo da operação: 12,50m Área da bacia hidráulica na cota 12,50m: 80 ha Área da bacia hidráulica na cota 16,00m: 170 ha Volume acumulável na cota de 16,00m: 19.000.000m3. Ano de conclusão da obra: 1955.
A partir da represa do Joanes I, cuja vazão regularizada é de cerca de 1,0 m³/s, e com o
reforço da represa do Joanes II, são abastecidas as ETA de Bolandeira (3,3 m³/s).
Manancial
O manancial é formado pelo rio Joanes e seus principais afluentes (córrego do Cantagalo,
rio Muriqueira, rio Pruam, córrego Jaíba, rio Bandeira e rio Itamboatã).
Captação
A captação é feita parte por gravidade e parte por recalque, ambas para o Parque da
Bolandeira onde estão localizadas as ETA Vieira de Melo e Teodoro Sampaio.
O recalque é feito através de 03 conjuntos motor-bomba de 400cv.
Vazão média captada: 3.300L/s
- Adutora I com diâmetro de 1.500mm de concreto com extensão de 22,5km (gravidade)
- Adutora II com diâmetro de 1.500mm de aço com extensão de 22,5km (recalque)
Represa Joanes II
Localização: proximidades da estrada Salvador-Alagoinhas, a montante da barragem
Joanes I, no município de Simões Filho e Dias D’Ávila. A operação da barragem esta
localizada no município de Dias D’Ávila.
Características da barragem:
Material: terra com vertedouros e bacia de dissipação em concreto. Tipo de comportas: segmento Quantidade de comportas: 04 Altura da comporta: 4,50m Largura da comporta: 6,90m Altura da barragem: 12,00m Cota da crista: 32,00m Largura da crista: 6,00m Cota da soleira do vertedouro: 26,00m Largura do vertedouro: 32,00m Cota N.A. maxímo da operação: 30,50m
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Represa Ipitanga I
Localização: proximidade da estrada Velha do Aeroporto, à esquerda, no sentido para São
Cristovão, no município de Salvador.
Características da barragem:
Material: Alvenaria de pedra. Tipo de comportas: segmento Quantidade de comportas: 05 Altura da barragem: 21,65m Cota da crista: 30,65m
Cota da soleira do vertedouro: 28,00m Cota N.A. maxímo da operação: 29,30m Cota N.A. mínimo da operação: 23,00m Área da bacia hidráulica na cota 28m: 87,80ha Volume total acumulável na cota 29,30m: 6.000.000m3. Ano de conclusão da obra: 1935.
Manancial
O manancial é rio Ipitanga e seu principal afluente é o rio Cururipe.
Captação
A captação é feita por gravidade ou recalque para o Parque da Bolandeira, onde estão
localizadas as ETA Vieira de Melo e Teodoro Sampaio.
Vazão média captada de 370l/s por gravidade ou de 520l/s operando com 2 conjuntos
motor-bombas e 1 reserva.
A partir da represa Ipitanga I, desenvolve-se a adutora de água bruta DN 900 mm e DN 450
mm, em série que, juntamente com as adutoras provenientes da represa Joanes I, alimenta
as ETA´s Teodoro Sampaio e Vieira de Mello, no Parque da Bolandeira.
Represa Ipitanga II
Localização: estrada CIA – Aeroporto, situada entre as barragens Ipitanga I e III, a montante
de Ipitanga I, no município de Salvador.
Características da barragem:
Material: concreto Vertedouro: livre
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Altura da barragem: 21,00m
Cota da soleira do vertedouro: 60,50m Cota N.A. mínimo da operação: 56,50m Área da bacia hidráulica na cota 60,50m: 72ha Volume total acumulável na cota 60,50m: 4.600.000m3. Ano de conclusão da obra: 1971
A represa Ipitanga II alimenta, além da represa Ipitanga I, a ETA Suburbana, utilizada como
reforço do abastecimento de Salvador e a GERDAU (antiga Usiba), indústria localizada
próxima ao Centro Industrial de Aratu (CIA).
Manancial
O manancial é rio Ipitanga e seu principal afluente é o rio Cabuçu.
Captação
A água acumulada na Ipitanga II é encaminhada para a Barragem Ipitanga I através do
próprio leito do rio.
A vazão média captada para ETA Suburbana é de 400L/s
Represa Ipitanga III
Localização: Estrada CIA – Aeroporto, situada a montante da barragem Ipitanga I e II, a 3km
da BR-324, no município de Simões Filho. A água acumulada em sua bacia é encaminhada
a bacia de acumulação da barragem de Ipitanga II através do próprio canal do rio.
Características da barragem:
Material: Terra. Bueiro Armco sob a estrada CIA – Aeroporto
Tipo da barragem: aterro estrada
Manancial
O manancial é rio Ipitanga e seu principal afluente é o rio Cururipe.
Represa do Cobre
Localização: Próximo ao subúrbio de Pirajá, dentro da cidade de Salvador.
Características da barragem:
Material: Alvenaria de pedra
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F°F° 900 10.500
F°F° 750 9.600Ipitanga I Adutora F°F° 900 2.800 12.400
Ipitanga II (ETASuburbana)
Adutora F°F° 500/550 3.000 3.000
Ipitanga II(USIBA)
Adutora F°F° 600 4.600 4.600
Ipitanga III - - - - -Cobre Adutora F°F° 400 200 200
F°F° 600 2.100Pituaçu (1) Adutora
F°F° 450 2.1004.200
TOTAL 167.227Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
(1) A barragem e as adutoras do Pituaçú encontram-se desativadas.(2) A adutora Santa Helena/ Braskem está em implantação.
VI- Estações Elevatórias e Subestações
Para as Estações Elevatórias de água bruta, totalizamos aproximadamente 30.500 KVA de
potência de transformação e 29.000 CV de potência de motores.
Tabela 33: Características dos Conjuntos Motor-Bomba
Local NomeCapacidadeVolumétrica
(m3/h)
Al turaManométrica
(mca)
Potência(cv)
Número deConjuntos
Pedra do Cavalocentrífuga fabricadapela EBARACORPORATION
25.200 121,00 5.000 04
Joanes I(Booster)
24MCIB fabricadaspela Worthington
3960 16,80 400 03
Joanes II
centrífugas,verticais tipo QLfabricadas pelaWorthington
4140 112,372250
03
Santa HelenaBX76444,fabricadas pelaWorthington
2.700 81,00 1400 06
Ipitanga I10LNH fabricadaspela Worthington
1620 49,00 400 03
Ipitanga II(USIBA)
8LN fabricadas pelaWorthington
720 55,73 250 02
Ipitanga II (ETA)RDL200 400Afabricadas pela KSB
720 56,00 250 02
Ipitanga III - - - - -Cobre¹ - - - - -
Pituaçu² - - - - -
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(1) A captação da ETA Cobre é feita por gravidade.(2)
A captação de Pituaçu está desativada.
O SIAA Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho possui 10 Subestações Elétricas,
destacando-se a Subestação de Captação de Água Bruta de Pedra do Cavalo com tensão
primária de 230 KV;
A seguir apresentamos um croqui esquemático da captação e adução de água bruta do
SIAA Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho.
DN900; L= 10,5km
DN900; L= 3kmDN 1200 ; L=7,5 km
REPRESA JOANES II REPRESA DE SANTA HELENA
ETAPRINCIPAL
03 BOMBASDE 2250 cv
06 BOMBASDE 1400 cv
DN 1300; L =316m
Adutora dePedra do
Cavalo
Reservatórios
REPRESAIPITANGA I
REPRESAJOANES I
ETA’S DABOLANDEIRA
LEGENDA:
TUBULAÇÃO PROJETADATUBULAÇÃO EXISTENTE
Stand Pipe
Reservatórios
BRASKEM 4,3 km DN 1000;1,9 km DN 1200
6,8 km Ø 900;
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 32 - Esquema de captação e adução de água bruta do SIAA Salvador
VII-Tratamento
Existem dois pólos principais de tratamento de água em Salvador: o do Parque da
Bolandeira, constituído pelas ETA’s Vieira de Mello e Teodoro Sampaio, e o da ETA
Principal.
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A ETA do Cobre tem vazão pouco significativa e a tendência será a sua desativação
definitiva, caso não sejam efetuadas ações dos poderes públicos para evitar a degradaçãoambiental do manancial.
A ETA Suburbana atualmente encontra-se reforçando a adução da ETA Principal, aduzindo
água a área de Simões Filho diretamente na rede.
Tabela 34: Características das ETAs – Região Metropolitana de Salvador
Nº Tipo Nº Tipo Nº Tipo
4 Taxa Acelerada2 Convencional
ETA Suburbana Filtro Russo 400 - - - - 8 Ascedente Cl2 Gás Sim
ETA Cobre Convencional 100 - - 2 Convencional 3 Descedente Cl2 Gás SimETA Vieira de
Melo Convencional 2.500 4 Mecânico 4 Taxa Acelerada 10 Descendente Cl2 Gás SimETA Teodoro
Sampaio Convencional 2.500 4 Mecânico 4 Taxa Acelerada 10 Descendente Cl2 Gás Sim
ETACapacidade Nominal
(l/s)
ETA Principal
Desinfecção Fluoretação
Convencional 8.000 32 Mecânico 14 Descendente Cl2 Gás Sim
Tipo de ETAFloculadores Decantadores F iltros
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
ETA PRINCIPAL
Capacidade de tratamento: cerca de 10,0 m³/s.
A ETA Principal recebe a adução da barragem de Pedra do Cavalo com aproximadamente7,0 m³/s, constituindo-se na principal Estação de Tratamento de Água de Salvador. Também
recebe um reforço a partir da Represa Joanes II (rio Joanes), com uma vazão atual de cerca
de 1,2 m³/s (capacidade da 1ª etapa de 2,3 m³/s).
Para aumento da oferta de água através da captação da barragem de Joanes II, foi
contratada a obra para ampliação da adutora Joanes II / ETA principal.
A ETA Principal alimenta a Adutora Principal, responsável pelo abastecimento de água dos
municípios de Lauro de Freitas, Candeias, Simões Filho e 60% da oferta de água domunicípio de Salvador. Abastece também o Sistema Integrado do Recôncavo.
Apesar de, atualmente, estar dimensionada para operar com uma vazão nominal de 10m³/s
o canal de chegada da ETA encontra-se trabalhando em seu nível máximo. Desta forma
para aumentarmos a vazão atual (8,8 m³/s) teremos que realizar obras para ampliar a
capacidade de chegada do canal.
ETA DE BOLANDEIRA (ETA VIEIRA DE MELLO E TEODORO SAMPAIO)
Capacidade de tratamento: cerca de 5,0 m³/s
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131
Alimentação: Adutoras de água bruta DN 1500 mm, aço e concreto, em paralelo,
provenientes da Represa Joanes I, e Adutora DN 900 mm e DN 750 mm, em série,proveniente da Represa Ipitanga I.
ETA SUBURBANA
Capacidade de tratamento: cerca de 400 l/s
Alimentação: a partir da Represa Ipitanga II
Este sistema operava apenas nos períodos de maior demanda de água, reforçando a
Adutora Principal e diretamente a Zona de Abastecimento (ZA) 77. A partir do verão de2006, devido ao aumento da demanda de Salvador, a estação passou a operar
continuamente.
ETA COBRE
Capacidade de tratamento: cerca de 100 l/s
Alimentação: a partir da represa do rio do Cobre
Este sistema atende apenas uma pequena parte do subúrbio ferroviário de Salvador
(Enseada do Cabrito e adjacências).
VIII - Subadutoras - Adução de Água Tratada
Tabela 35: Características Gerais das Adutoras de Água Tratada
Nome Trecho MaterialDiâmetro
(mm)Extensão
(m)
ExtensãoTotal(m)
2.300 1.2002.100 5.000
1.800 4.500
ETA Principal Adutora Aço/F°F°
1.200 9.000
19.700
ETA Suburbana Adutora F°F° 500 10.000,00 10.000ETA Cobre - - - - -
700 8.200ETA Vieira deMelo
Adutora Aço / F°F°800¹ 8.300
16.500
700 1.600600 6.800600 6.800
ETA TeodoroSampaio
Adutora Aço / F°F°
800¹ 8.300
23.500
TOTAL 69.700Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
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Adutora Principal
Início: no “stand-pipe” da ETA Principal
Caminhamento: municípios de Candeias, Simões Filho e Salvador.
Reservatórios alimentados ao longo da Adutora: R21 (Simões Filho), R23 (Lauro de Freitas),
R18 (Valéria), R17 (Pirajá), R10 (Ilha Amarela), R14 (Águas Claras) e R25 (Goméia), R20
(Faz. Grande III)
Redes distribuidoras alimentadas diretamente pela Adutora: Passagem dos Teixeiras,
Cocisa, Palestina, parte da sede de Simões Filho, CIA, Calabetão, Mata Escura, Cajazeiras,
área do antigo R2A.
Reservatório final: R7 (Cabula)
A Adutora Principal, responsável pela adução de praticamente toda água da ETA Principal
para Salvador necessita de ampliações em alguns trechos para garantir o escoamento e a
correta distribuição de água entre os reservatórios da RMS. Alguns estudos já foram
realizados com a definição dos trechos prioritários para ampliação. Devido ao porte da
adutora e os custos envolvidos, sua ampliação deverá ser realizada em várias etapas.
Subadutora R7 (Cabula) - R15 (Federação)
O R7 é o reservatório de maior capacidade de reservação do sistema de abastecimento de
água de Salvador. Possui 4 câmaras de 9.000 m3 cada, perfazendo um total de 36.000 m3 e
uma estrutura elevada que substituiu o R7 Torre. É o centro do principal sistema adutor de
água tratada de Salvador.
É abastecido pela Adutora Principal e pela adutora DN 1500 mm e 600mm proveniente das
ETAs da Bolandeira. A partir desse reservatório desenvolve-se a subadutora R7 - R15
1600mm.
Reservatórios alimentados a partir da subadutora R7-R15: R3 (Caixa D’Água), R4
(Pitangueiras - desativada) que encontra-se desativado, R19 (Campinas de Brotas), R5
(Garcia) e R15 (Federação).
Redes distribuidoras alimentadas diretamente pela subadutora: bairros de Brotas, Pau
Miúdo e Cidade Nova.
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Adutoras de Bolandeira
ETA Vieira de Melo
Da ETA Vieira de Melo partem duas adutoras de água tratada. A primeira com DN800, em
aço, e extensão de 8,3km abastece o Reservatório de Pitangueiras (desativado). A segunda,
com DN700, em aço, e extensão de 8,2km abastece o Reservatório da Caixa D’Água.
ETA Teodoro Sampaio
Existem quatro adutoras de água tratada que partem da ETA Teodoro Sampaio, sendo quea adutora de DN800 e extensão 8.300metros está desativada. A adutora em ferro fundido,
DN700 e extensão 1.600 metros segue até o reservatório Duna, localizado no alto do bairro
Boca do Rio. Já as adutoras de DN600 e extensão de 6.800 seguem para os reservatórios
do Cabula (UML).
Redes distribuidoras alimentadas diretamente a partir das estações elevatórias das ETAs:
bairros do Doron, Tancredo Neves, CAB, trecho da Paralela (Correio da Bahia), parte da
Orla Marítima de Salvador, entre a Boca do Rio e a Av. Orlando Gomes.
ETA Suburbana
A adutora de água tratada da ETA que atende diretamente aos bairros Palestina e Valéria
possui uma extensão de 6.000m e diâmetro de 500mm. Esta adutora transporta uma vazão
de 220l/s para atender estes bairros.
ETA Cobre
A distribuição é praticamente imediata a partir da saída da ETA não existindo trecho de
adutora de água tratada. A seguir são apresentados os croquis das principais adutoras de água tratada.
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Figura 33 – Esquema do Sistema de Adução –ETA Principal
-
-
-
R-17
FIGURA 03
-
-
R-18
R-10
-
R-21 -
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FIGURA 04
Figura 34 – Esquema do Sistema Integrado do Recôncavo
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X - Melhorias Operacionais
Durante o triênio 2007/2009 foram investidos mais de R$ 49,5 milhões objetivando
melhorias operacionais, eliminações de gargalos na produção e distribuição de água e
posicionamento frente às projeções de demanda.
a) Obra do Sistema Adutor de Água Bruta Santa Helena – Braskem
A implantação do Sistema Adutor de Água Bruta Santa Helena – Braskem, investimento
total de R$ 22.050.000,00, visa evitar a utilização do Sistema Adutor Joanes II / BRASKEM,
pois o Reservatório Joanes II, no rio Joanes, em períodos de longa estiagem, como no
verão de 2008, sofre significativa redução no seu volume de acumulação. Com efeito, em
2008, considerado o mais crítico dos últimos 70 anos, o abastecimento da Empresa
BRASKEM passou a ser realizado por meio da captação do reservatório da Barragem de
Santa Helena, no rio Jacuípe, manancial de maior disponibilidade hídrica.
Atualmente, o Reservatório Joanes II contribui com aproximadamente 40% dos recursos
hídricos utilizados para o abastecimento de água dos municípios de Salvador, Simões Filho
e Lauro de Freitas e com aproximadamente 66% do abastecimento da Unidade de Insumos
Básicos da BRASKEM, que trata e distribui água para 35 empresas do Pólo Petroquímico de
Camaçari.
A Empresa Baiana de águas e Saneamento S. A. – Embasa – é a responsável pela
concessão dos serviços de abastecimento de água dos três municípios citados e também
fornece água bruta para a empresa BRASKEM que é responsável pelo tratamento e
distribuição da água para as empresas do Pólo Petroquímico de Camaçari.
A concepção do sistema compreendeu a construção de uma estação elevatória de água
bruta e uma adutora de água bruta. A Adutora de Água Bruta foi construída para aduzir uma
vazão nominal de 1.300 l/s e está enterrada em quase toda a sua extensão, exceto por duas
únicas exceções em pequenos trechos aéreos do seu traçado. A Adutora possui extensão
total de 13.058 m, sendo 11.223 m de tubulações novas e 1.835 m de tubulações existentes.
Com a construção da adutora Santa Helena / Braskem, o novo manancial, neste caso o
Reservatório Santa Helena, no Rio Jacuípe, pode regularizar uma vazão de 8,8 m 3/s com
100% de garantia e 10,0 m3/s com 95% de garantia, o que possibilita aumentar
significativamente a oferta de água para atendimento das demandas requeridas pelo Pólo
Petroquímico. A adutora permite um escoamento de até 1.300 l/s atendendo a demanda
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apresentada pela BRASKEM, considerando inclusive ampliações futuras. Outro fato
relevante é a flexibilidade operacional que possibilitará à Embasa atender as suasdemandas com dois (2) mananciais (rio Joanes e rio Jacuípe) com características
hidrológicas distintas. Como destaque de tal condição, haverá aumento na oferta de água
disponibilizada para o SIAA Salvador, visto que a Embasa produz cerca de 1,6 m3/s para a
sua ETA Principal, proveniente do Reservatório Joanes II, e com a retirada da captação da
BRASKEM desse manancial será reduzida a derivação de vazões por ele atualmente
sustentadas, conseqüentemente garantindo maior disponibilidade hídrica quando do período
de fortes estiagens.
Com a implantação do Sistema Adutor de Água Bruta Santa Helena / BRASKEM será
reduzida não somente a vulnerabilidade do Sistema de Abastecimento de Água da
BRASKEM, pois existirão dois sistemas isolados, em redundância, minimizando problemas
com falta de energia elétrica, possibilitando o aumento de manutenções preventivas, bem
como, principalmente, aumentará a disponibilidade de água para o Sistema Integrado de
Abastecimento de Água de Salvador/Lauro de Freitas e Simões Filho, que utiliza o Sistema
Joanes II como fonte de suprimento.
XI - Distribuição de Água
SIAA SALVADOR
Estrutura
A distribuição de água tratada do Sistema Integrado de Salvador é composta pelos centros
de reservatórios setoriais e pelas unidades situadas a jusante dos mesmos, compreendendo
as seguintes partes:
Reservatórios apoiados e elevados, sendo 25 centros de reservaçâo de águatratada, totalizando 193.716 m³ de água tratada. Linhas de recalque entre reservatórios apoiados e elevados Linhas tronco partindo dos reservatórios de distribuição (rede principal), adutoras e
subadutoras Linhas de distribuição
O Plano Diretor de Abastecimento de Água (PDAA) da Região Metropolitana de Salvador
(RMS), desenvolvido em 1996/1998, necessita de uma revisão, tendo em vista as mudanças
na legislação sobre ocupação e uso do solo de Salvador (aumento do gabarito de
construção da orla de Salvador) e dos novos vetores de crescimento que surgiram, não
previstos pelo atual Plano Diretor. A cidade de Salvador também apresentou, nestes últimos
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139
10 anos, áreas com adensamentos superiores ao previsto e com alterações na ocupação,
passando de unidades unidomiciliares para pluridomiciliares. Um novo PD é de fundamentalimportância para as definições das políticas de investimento e expansão do serviço de
abastecimento de água da RMS.
Redes de Distribuição e Adutoras
A seguir é apresentada uma tabela com os incrementos anuais de redes de distribuição,
extensão de rede e de adutoras.
Tabela 38: Incrementos anuais de extensão de redes de água
INCREMENTO ANUAL EXTENSÃO DE REDE (KM)
UR 2007 2008 2009
UMF 5,91 1,23 1,1
UML 7,82 3,62 4,71
UMB 91,07 18,39 13,98
UMJ 13,35 20,5 17,14
UMC 54,19 41,47 38,5
UMS 27,04 12,68
15,7
OM 199,38 97,89 91,13
Tabela 39: Rede de água existente 2009
REDE EXISTENTE 2009
UR Rede de Distrib Adutora(KM)(KM)
UMF/UML/UMB/UMJ 4.756 119
UMC 1.378 132
UMS 601 122OM 6.735 373
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Adutoras, Subadutoras, Linhas Tronco e Redes em Situação de Risco
A Cidade de Salvador e toda a sua Região Metropolitana apresentou nas últimas décadas
crescimento desordenado, caracterizado por áreas com invasões sem um planejamento
urbanístico definido. Este fato vem gerando o aparecimento de inúmeros casos de
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ocupações irregulares de encostas e sobre tubulações de água e esgoto da Embasa,
principalmente nas áreas de ocupação espontânea, sem definição clara de arruamentos,provocando, assim, o aparecimento de vários pontos com tubulações em regime operacional
de risco, pontos estes, que necessitam de investimentos por parte da Embasa para
realocação de suas estruturas ou retirada dos imóveis que podem, em casos de
rompimentos ou vazamentos, gerar danos materiais e, principalmente, ameaças a vidas
humanas.
a) Principais Metas Relativas à Distribuição de Água - Operacional
A seguir são apresentadas as principais metas relativas à distribuição de água, sob o pontode vista operacional, os principais pontos fortes da OM e as dificuldades enfrentadas no ano
2008 para atingir-se as metas determinadas pela Diretoria de Operações.
ANC – Índice de águas não contabilizadas (ANC 12 m). (Índice de perdas)
Forma de apuração:
PREFEITURl dos
VU = Volume Utilizad lum micromedido + estimado + recuperado + operacional +
especial
o = Vo es:
VD = Volume disponibilizado (volume aduzido das ETAs e macromedidos)
43,00%
44%
46%46,40%
45,85%
45,19%44,40%45%
44,86%
48,44%
46,35%
45,57%
45,72%45,90%
40,00%
41,00%
42,00%
43,00%
44,00%
45,00%
46,00%
47,00%
48,00%
49,00%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
ANC ‐ 12m
Previsto
Realizado
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 15: Evolução dos índices de perdas ANC – 2003 a 2009
ANF – Índice de águas não faturada (ANF 12 m). (Índice de perdas de faturamento)
Forma de apuração:
VD - VUVD
ANC =
VD - VF .VD
ANF =
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141
VF = Volume Faturado
VD = Volume disponibilizado
45,70%
44,00% 44,10%
46,90%
45,68% 45,75%
43,70%
48,32%47,42%
50,05%
47,20% 46,61%46,90%
44,87%
40,00%
42,00%
44,00%
46,00%
48,00%
50,00%
52,00%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
ANF 12m
Previsto
Realizado
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 16: Evolução dos índices de perdas ANF – 2003 a 2009
IPL – Índice de perdas por ligação (12m)
Forma de apuração:
717
687
663651
735
698690
677
600
620
640
660
680
700
720
740
760
2006 2007 2008 2009
IPL
Previsto
Realizado
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 17: Evolução dos índices de perdas por ligação IPL – 2006 a 2009
O trabalho de redução de perdas para o triênio 2007/2009 tomou por base:
as metas corporativas e o Acordo de Melhoria de Desempenho- AMD a implementação do Comitê Corporativo de Perdas a criação dos Núcleos de Combate as Perdas nas UR’s (NUCOP)
As principais ações para a efetivação destas diretrizes e redução das perdas ao longo do
ANC __ .Nº de ligações ativas faturadas
IPL =
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142
triênio 2007/2009 foram:
A implementação do contrato celebrado com o Consórcio ENOPS-BARCINO ESTEVESno valor de R$ 3.474.719,54 que tem como objetivo desenvolver estudos para aredução de perda nas ZA’s 21 e 69 (maiores Zonas de perdas da OM) prevendo adefinição de áreas críticas a serem trabalhadas, nova metodologia a ser aplicada,serviços técnicos de revisão, implantação e pré-operação para infraestrutura demacromedição, pitometria para controle operacional, objetivando a redução em 140 l/sda oferta de água.
Instalação e substituição de mais de 92.900 hidrômetros no triênio 2007 / 2009. Avaliação e redefinição dos limites das ZA’s do SIAA de Salvador e Lauro de Freitas.
As metas do Acordo de Melhoria de Desempenho para o período 2009-2013 estão abaixoapresentadas no gráfico a seguir.
Metas AMD - EMBASA OM
600,7
553,2
528,4507,5
42,540,2
37,235,1
43,140,9 40,2 39,6
460
480
500
520
540
560
580
600
620
2010 2011 2012 2013
l / l i g
0
510
1520
2530
354045
50
% A
N F - A N C
IPL ANF ANC
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 18: Projeção metas de redução de perdas - AMD OM 2010-2013
b) Controle de Qualidade da Água
O indicador Índice de Qualidade de Água (IQA) foi substituído partir de 2006 pelo Índice de
Conformidade de Água (ICA). O ICA contempla todos os parâmetros da Portaria 518-04/MS
sendo um indicador mais amplo e em conformidade ao atendimento dos parâmetros da
Portaria. Passou-se também a aferir o ICA sobre a saída das ETA’s a fim melhor
mapeamento dos pontos de eventual não conformidades.
Manteve-se a mesma metodologia de cálculo para o ICA, sendo composto por três gruposbásicos de resultados, cada um com um peso:
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Microbiológico – 0,5;
Químico – 0,3; Aceitação de consumo – 0,2;
Totalizando os 100% da pontuação do índice. As análises microbiológicas e químicas
possuem os seus limites determinados pela Portaria 518-04/MS.
Os parâmetros são monitorados pelo Laboratório Central da Embasa, que ao final de cada
mês realiza a avaliação estatística dos resultados, definindo o ICA alcançado naquele
período. Atualmente encontra-se disponível na página da intranet o “Extrator de qualidade
da água”, que permite o acompanhamento mais próximo por parte das UR´s dos seusindicadores durante o mês, permitindo a tomada de medidas de natureza corretivas.
A seguir, apresentamos os gráficos relativos ao índice de qualidade da água por Unidade
Regional, para o período 2005-2009 e outro gráfico apresentando dados mensais de 2009
da OM.
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Figura 35 - ICA por Unidade de Negócio – Período 2005 a 2009
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Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 36 - ICA da OM – Dados mensais em 2009
XII - Automação das Estações Elevatórias e ETA’s de Salvador
O contrato 013/02, em andamento, tem como objetivo a Execução dos Serviços de
Automação das Estações Elevatórias do Sistema de Abastecimento de Água da Região
Metropolitana de Salvador – RMS, além da execução dos serviços de automação das
Estações de Tratamento de Água Vieira de Melo e Teodoro Sampaio, já em operação.
Valor: US$ 8.587.268,99
Fonte de Recursos: Nº 878/OC – BR-BID
Os principais objetivos finais deste trabalho são:
i) Operação remota e centralizada das Estações;
ii) Controlar a demanda e monitorar o fator de potência;iii) Melhorar o aproveitamento dos equipamentos hoje disponíveis;iv) Auxiliar a manutenção na detecção dos problemas ocorridos;v) Melhorar a segurança patrimonial;vi) Melhorar a confiabilidade e disponibilidade do sistema de suprimento de água.
Estrutura Geral do Sistema
Em face da grande extensão geográfica onde estão distribuídas as Estações, a partir de
cada CCR serão supervisionadas todas as Estações vinculadas aos mesmos, conforme a
distribuição a seguir:
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Figura 37 - Topologia do Sistema de Telecomunicações
Benefícios Não-mensuráveis do Sistema de Automação
Melhorar a qualidade das medições; Detecção de condições anormais (alarmes), e de emergência imediatamente após
ocorrência; Supervisão centralizada de todas as estações; Maior velocidade de atuação no processo nas situações de emergência; Representação gráfica do processo e da evolução das variáveis no tempo; Elaboração de registros históricos dos equipamentos; Melhor conhecimento do processo.
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Benefícios Mensuráveis do Sistema de Automação
Redução do consumo de energia; Redução dos custos de manutenção; Diminuição dos custos com pessoal.
Os processos a serem monitorados e controlados referem-se a captação, adução,
tratamento e distribuição de água na região de Salvador e arredores.
Os dados adquiridos em campo pelas UTR´s (vazão, nível, pressão, temperatura,vibração,
tensão, corrente, fator de potência, Ph, turbidez, cloro residual, estados dos motores e
válvulas, etc.) serão encaminhados aos CCR´s e destes ao CCM.
3.4.6 - ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E GEOGRÁFICOS DAS ÁREAS N ÃO-ATENDIDAS
Indicação e caracterização dos aspectos sócio-econômicos egeográficos das áreas não atendidas, inclusive mapas, econsiderações sobre os motivos do não atendimento, bem comoidentificação, quantificação e avaliação qualitativa de soluçõesalternativas de abastecimento de água, individuais ou coletivas,
utilizadas pela população não atendida pelo sistema público;
Conforme citado no item 3.4.3, a Fazenda Cassange, localizada na porção Centro-Norte do
município de Salvador, entre a Rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) e o lago das Represas
Ipitanga I e II, ainda não conta, em quase sua totalidade, com os serviços de abastecimento
de água prestados pela Embasa.
Integralmente inserida no município de Salvador, abrange cerca de 60% da área da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipitanga. É uma região onde prevalecem assentamentos urbanos
precários, condicionados pela ocupação desordenada e, em boa parte dos casos, irregular,
sem que intervenções mínimas de infra-estrutura e serviços básicos tenham sido
viabilizadas ou sequer planejadas pelo Poder Público. A sua população de 8.412 habitantes,
distribuída em 11 (onze) comunidades, é composta predominantemente por grupos
familiares com renda mensal entre 1 e 3 salários mínimos.
A Fazenda Cassange encontra-se totalmente inserida dentro do território da APA Joanes-
Ipitanga, Unidade de Conservação Ambiental localizada na região Metropolitana de
Salvador (RMS), da qual fazem parte as Bacias Hidrográficas dos Rios Joanes e Ipitanga.Esses mananciais são responsáveis por cerca de 40% do suprimento de água que abastece
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a RMS, fator que reforça a necessidade de proteção ambiental permanente da região e
garantia de uso sustentável de seus recursos naturais.
A partir do Inquérito Civil Nº 003.1.34227/2008 do Ministério Público do Estado da Bahia
(MP/BA), no qual a Embasa foi instada a promover a implantação de Sistemas de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender a população residente na
Fazenda Cassange, foi elaborado um estudo abrangendo diagnóstico sanitário ambiental e
indicação de alternativas emergenciais para abastecimento de água e esgotamento sanitário
dos 11 (onze) núcleos populacionais dessa região. Esse estudo, intitulado “Caracterização
das condições ambientais e de saneamento dos núcleos populacionais inseridos na
localidade denominada Fazenda Cassange e indicação de alternativas emergenciais para
abastecimento de água e esgotamento sanitário da população residente na área” (2009),
que se constitui no anexo xx deste trabalho, foi dividido em duas fases: a primeira, se refere
ao diagnóstico sanitário e ambiental da região; a segunda, à proposição de alternativas
emergenciais para a solução do problema. As informações extraídas desse estudo
preliminar se encontram sintetizadas a seguir.
a) Fase I- Diagnóstico Sanitário e Ambiental da Fazenda Cassange
Nesta fase, foi constatado que os 8.412 habitantes que compõem a atual população
residente na Fazenda Cassange encontram-se estabelecidos em 1.669 domicílios,
distribuídos de forma bastante dispersa entre as 11 (onze) Comunidades identificadas.
Destes, 1.473 são edificações de pequeno porte e baixo padrão construtivo, das quais 98
encontram-se ainda em fase de construção. Estas edificações estão localizadas em áreas
de urbanização caracteristicamente espontânea, não planejada, de arruamentos estreitos e
densos aglomerados de edificações. Contrastando com este cenário de dificuldades e
pobreza, existem 196 edificações de grande porte e alto padrão construtivo.
Durante o diagnóstico em questão, foi feito um levantamento das condições de
abastecimento de água da Fazenda Cassange. Uma síntese das observações registradas
está descrita a seguir.
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a.1) Formas de Acesso à Água pela População da Fazenda Cassange
Tabela 40: Formas de acesso à água pela população residente na Fazenda Cassange
FORMAS DE ACESSO À ÁGUA
% VÁLIDOPOPULAÇÃO(Habitantes)
±DESVIO PADRÃO
(Habitantes)Embasa 15,9 854,49 ± 482,98
Carro-Pipa 21,7 1.166,20 ± 659,15Poço Escavado 54,7 2.939,68 ± 1.661,56Poço Perfurado 1,1 59,12 ± 33,41Captação em
Superfície0,3 16,12 ± 9,11
Água de Chuva 1,3 69,86 ± 39,49Outro 5,0 268,71 ± 151,88
TOTAL 100,0 5.374,18 ± 3.037,58Fonte: Caracterização das Condições Ambientais e de Saneamento dos Núcleos Populacionais Inseridos
na Localidade Denominada Fazenda Cassange e Indicação de Alternativas Emergenciais
para Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da População Residente na Área
Conforme pode ser visualizado na tabela acima, apesar da proximidade de duas grandes
represas, Ipitanga I e II, 84,10% da população residente na área da Fazenda Cassange não
tem acesso regular à água através da Rede de Distribuição da Embasa. O levantamento
efetuado revelou que apenas 15,90 % da população total da área (854,49 ± 482,98 pessoas)
têm o abastecimento de água potável realizado, direta ou indiretamente, através da Rede de
Distribuição da Embasa.
Em relação às demais formas de obtenção de água pela população, registra-se a
predominância absoluta da utilização de Poços Rasos e Escavados, com profundidades
médias inferiores a 20 (vinte) metros e, em sua grande maioria, construídos
rudimentarmente pela própria população, os quais são responsáveis pelo atendimento de
54,70% dos moradores residentes na área da Fazenda Cassange.Para atenuar a situação crítica que se instala na Fazenda Cassange durante os períodos de
estiagem e déficit hídrico dos mananciais subterrâneos, a Embasa vem frequentemente
fornecendo água potável para população, por meio de Carro-Pipa. Esta é a forma mais
abrangente de obtenção de água pelos moradores, respondendo pelo atendimento de
21,70% da população.
As demais formas de obtenção de água encontradas na área da Fazenda Cassange tem
pouca representatividade, atendendo a apenas 2,7% da população total da área. Dentre
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Planejamento para o ordenamento físico ambiental, abrangendo entre outros
instrumentos de planejamento o uso e ocupação do solo para fins antrópicos eambientais, o zoneamento ecológico econômico do território a preservação dosrecursos naturais, ecossistemas e demais espaços territoriais especialmente protegidospor legislação ambiental indicando e delimitando as áreas de preservação ambiental e omanejo dos recursos ambientais, indicadores / parâmetros para qualidade ambiental,no território abrangido pelo Vetor Ipitanga;
Planejamento e execução de intervenções físicas e sócioambientais, incluindo-se oatendimento por rede de serviços públicos e infra-estrutura urbana e social, paraatendimento as populações residentes dentro da área do Vetor, excetuando-se oatendimento, às ocupações quando localizadas em áreas de riscos e em áreasambientalmente protegidas, que serão objeto de estudos específicos, dentro do âmbito
do presente Plano;
Planejamento e indicação dos projetos necessários para as intervenções físicas pararecuperação ambiental de áreas degradadas, protegidas por legislação, incluindo-seoutras que também desempenham funções ambientais e ecológicas.
O Plano Urbano Ambiental indicará os Projetos Urbanísticos e o projeto social incluindo-se
as ações de Educação Sócioambiental necessárias, as quais serão elaboradas a fim de
dotar o Governo do Estado de projetos executivos que comporão o processo licitatório para
a execução das ações e obras correspondentes.
3.4.7 - DEFICIÊNCIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Identificação das principais deficiências referentes aoabastecimento de água, como intermitência, perdas nos sistemas,racionamentos, manutenção, etc;
3.4.7.1 Pontos críticos de abastecimento
Conforme mencionado no tópico 3.4.3, apesar dos esforços contínuos da Embasa em
universalizar os serviços de abastecimento de água e atender satisfatoriamente a
população de Salvador, ainda existem alguns pontos críticos na prestação deste serviço em
vários bairros da cidade. É traçado a seguir um panorama dessa problemática e as ações
adotadas para a sua solução.
I - Unidade Regional da Federação
Abastecimento Normal, com poucas reclamações em pontos diversos, o que caracteriza
problema localizado, provavelmente em ramal. Em horário de pico de consumo, quando o
reservatório encontra-se com nível mais baixo, pode haver reclamação de baixa pressão ou
falta de água nas partes mais altas dos bairros.
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LOCALIDADE PROBLEMA AÇÃO ADOTADA
Cidade Nova Reclamação de falta d’água na Ladeirado Ipiranga e Rua 1º de dezembro.Redes antigas e totalmente obstruídas.
Substituído 600m de tubo DN 100mm naLadeira do Ipiranga.( 300 m de cada ladoda rua), em processo de substituição250 m de tubo DEFoFo DN 150 mm naRua 1º de dezembro, previsão deconclusão até o dia 25/12/2009
Comércio Reclamação de falta d’água, eventual,quando o consumo aumenta, diminui apressão nas tubulações e ocorre entradade ar.
Colocação de ventosas nos pontos deocorrência de entrada de ar. Jácolocadas 04, estando em processo deinstalação mais 04 ventosas. Sempreque o volume disponível no R3 permitir,aumentar a vazão. Abastecimento normalizado.
Alto de Ondina Ocorrência eventual de falta d’água,Tubulação atual DN 87 mm insuficientepara atender a demanda local
Em processo de implantação, extensãode rede em Tubos DN 200 mm( 400 m) eDN 150mm ( 450 m). Previsão deconclusão até o dia 31/12/2009
Fonte-Embasa-Superintendência da Região Metropolitana-Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 38 - Pontos Críticos no abastecimento de Água de Salvador-UMF
II - Unidade Regional da Bolandeira
Abastecimento Normal, com poucas reclamações em pontos diversos o que caracteriza
problema localizado, provavelmente em ramal. Equipes estão sendo encaminhadas para
verificação, conforme padrão, nos bairros de Itapuã, Mussurunga, Pernambués, Santa Cruz,
Stiep. Em horários de pico de consumo, quando o reservatório encontra-se com nível mais
baixo, pode haver reclamação de baixa pressão ou falta de água nas partes mais altas
destes bairros e no Parque São Vicente.
LOCALIDADE PROBLEMA AÇÕES ADOTADAS
Liberdade(Parte),Curuzu,Pero Vaz
Baixa pressão Monitoramento do sistema periodicamente e execuçãode pequenas intervenções de instalação de VRP e Placade Orificio. Abastecimeno normal ocorrendo durante anoite
Jaqueira do Carneiro,Bom Juá(Parte Alta)
Baixa pressão Monitoramento do sistema periodicamente e execuçãode pequenas intervenções de instalação de VRP e Placade Orificio.Abastecimeno normal ocorrendo durante anoite
Pernambues Baixa pressão Monitoramento do sistema periodicamente e execuçãode pequenas intervenções de instalação de VRP e Placade Orificio. Abastecimeno normal ocorrendo durante anoite
Tancredo Neves (Parte Alta) ,Arenoso
Baixa pressão Reforço do abastecimento alternativo atraves demanobra. Abastecimeno normal ocorrendo durante anoite
Calabetão Baixa pressão Reforço do abastecimento alternativo atraves de
manobra
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Mata Escura Baixa pressão Reforço do abastecimento alternativo atraves demanobra. Abastecimeno normal ocorrendo durante anoite
Sussuarana Baixa pressão Reforço do abastecimento alternativo atraves demanobra. Abastecimeno normal ocorrendo durante anoite
Bonfim(Parte), MonteSerrat
Baixa pressão Reforço do abastecimento alternativo atraves demanobra. Abastecimeno normal ocorrendo durante anoite
Boa Viagem,Calçada,Ribeira
Baixa pressão Monitoramento do sistema periodicamente e execuçãode pequenas intervenções de instalação de VRP e Placade Orificio.Em andamento a obra de construção de reforço doabastecimento executado pela D.E. Abastecimeno
normal ocorrendo durante a noiteFonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 39 - Pontos Críticos no abastecimento de Água de Salvador-UML
LOCALIDADE PROBLEMA AÇÃO ADOTADASete de Abril = Rua da Mangueira Baixa Pressão Aumento da oferta a noite e
estudo para instalação deVálvulas redutoras de pressãonos pontos de cotas maisbaixas.
Jardim esperança = Final de linha.
Baixa Pressão Aumento da oferta a noite eestudo para instalação deVálvulas redutoras de pressãonos pontos de cotas maisbaixas.
Canabrava = Conj. Nova Cidade Baixa Pressão Aumento da oferta a noite eestudo para instalação deVálvulas redutoras de pressãonos pontos de cotas maisbaixas.
Castelo Branco = Final de Linha 3etapa
Baixa Pressão Aumento da oferta a noite eestudo para ampliação da redena Rua A, para melhorar oabastecimento no final de linha.
Pau da Lima = Final de Linha Baixa Pressão Aumento da oferta a noite esubstituição de rede nas RuasN.S Auxiliadora, São Luiz.
Lobato = Joanes Baixa Pressão Substituição do setor deabastecimento do Cobre(Pirajá)por Eta – P ( Cabula )
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 40 - Pontos Críticos no abastecimento de Água de Salvador-UMJ
Os estudos realizados para Salvador na área de abastecimento de água e descritos no
tópico 3.4.2, contemplam todos os pontos críticos listados acima. A realização das obras
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Tabela 44: Índice de Perdas por Ligação IPL 2007-2011 (l/dia/lig.)
Indicadores e Metas: 2007 2008 2009 2010 2011Índice de Perdas por Ligação 305,51 298,70 296,70 272 257
Fonte Embasa- Assessoria de Planejamento
3.4.8 - DISPONIBILIDADE HÍDRICA DE S ALVADOR
Indicação, caracterização e avaliação sucinta da disponibilidade hídrica atual efutura para atendimento das demandas previstas para o horizonte do Plano(dados hidrológicos da região).
Nesta seção é feito um balanço das demandas versus disponibilidades de água na regiãometropolitana de Salvador no período 2008-2030, com a finalidade de analisar se a
evolução projetada da demanda de água em Salvador poderá ou não ser atendida pelos
mananciais hoje existentes no horizonte em questão, indicando eventuais necessidades de
expansões.
a) Estudo demográfico
Conforme os Estudos de Aproveitamento dos Mananciais da RMS-Estudo de Demandas
(anexo XIV), a previsão de crescimento populacional para o município de Salvador nohorizonte 2008-2030 foi obtida com base em um ajuste das projeções constantes no
trabalho “Revisão e Atualização do Plano Diretor de Esgotos de Salvador e Lauro de
Freitas” – PDE/03, realizado em 2003 pelo Consórcio Geohidro-Higesa, para a Embasa.
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Tabela 46: Consumo per capita útil de Salvador por classes de renda (L/hab.dia)
Per Capita Per Capita Per Capita
Classe de Renda Residencial Úti l Não‐Residencial Útil Total Útil
A 301 51 352
B 196 33 229
C 126 21 147
Fonte: Anexo XIV – Estudos de Aproveitamento dos Mananciais da RMS – Estudo de Demandas
Para se projetar a evolução do consumo per capita médio ao longo do horizonte 2008-2030,
calculou-se primeiramente o consumo per capita médio ponderado em 2008, utilizando-se
como fatores de ponderação os percentuais da população em cada faixa de renda A, B e C,
respectivamente iguais a 4,59%, 17,68% e 77,73%.
Pcútil médio = 352*4,79% + 229*17,68% + 147*77,73% = 170,90 L/hab.dia
Considerando-se que percentual de perdas em relação ao volume de água disponibilizado
no sistema de distribuição de Salvador estava avaliado em 46,1% em 2008, e admitindo-se
uma premissa de redução gradual das perdas até o valor de 35% em 2030, é possível então
calcular-se o consumo per capita total nestes anos.
Em 2008: Pctotal = 170,90 / (1 – 0461) = 317,07 L/hab.diaEm 2030: Pctotal = 170.90 / (1 – 0,350) = 262,92 L/hab.dia
Considerando-se que a redução anual de perdas nos anos intermediários será calculada
pela aplicação da taxa geométrica média anual do período, correspondente a 0,85% ao ano,
pode-se projetar então a evolução ano a ano do consumo per capita total em Salvador,
conforme a tabela a seguir:
Tabela 47: Consumos per capita totais de Salvador incluindo perdas (L/hab.dia)
Ano Per Capita Útil Total Percentual de Perdas Per Capita Total
2008 170,9 46,10% 317,072010 170,9 44,96% 310,5
2015 170,9 42,23% 295,84
2020 170,9 39,67% 283,27
2025 170,9 37,26% 272,4
2030 170,9 35,00% 262,92
Fonte: Anexo XIV – Estudos de Aproveitamento dos Mananciais da RMS – Estudo de Demandas
Para a população flutuante de Salvador será adotado o consumo per capita útil da classe B,
ou seja, 229,00 L/hab/dia.
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Tabela 50: Demandas Totais de Água Bruta 2008-2030
Ano
Demanda Urbana de
Água Bruta (L/s)
Demanda Industrial
de Água Bruta (L/s) *
Demanda Total de
Água Bruta (L/s)
2008 13.971,41 1.997,33 15.968,74
2009 14.036,64 2.043,03 16.079,67
2010 14.107,75 2.088,73 16.196,48
2011 14.156,21 2.134,43 16.290,64
2012 14.209,76 2.180,13 16.389,89
2013 14.268,37 2.225,93 16.494,30
2014 14.332,02 2.612,73 16.944,75
2015 14.399,44 2.658,53 17.057,97
2016 14.444,28 2.704,33 17.148,61
2017 14.494,51 2.750,23 17.244,74
2018 14.550,25 2.796,13 17.346,382019 14.611,59 3.074,03 17.685,62
2020 14.677,74 3.075,03 17.752,77
2021 14.718,12 3.076,03 17.794,15
2022 14.765,37 3.077,03 17.842,40
2023 14.819,83 3.078,13 17.897,96
2024 14.881,94 3.079,23 17.961,17
2025 14.951,38 3.080,33 18.031,71
2026 14.992,20 3.081,53 18.073,73
2027 15.040,21 3.082,73 18.122,94
2028 15.095,79 3.085,33 18.181,12
2029 15.159,35 3.085,33 18.244,68
2030 15.231,32 3.085,33 18.316,65 Fonte: Anexo XIV – Estudos de Aproveitamento dos Mananciais da RMS – Estudo de Demandas
Verifica-se que a vazão disponível atual dos mananciais da RMS (20,87 m3/s), é superior à
demanda total de água bruta projetada para 2030 (18,32 m3/s).
Tabela 51: Disponibilidades dos mananciais da RMS
Manancial Rio
Vazão Regularizada
(m3/s)
Vazão Disponível
(m3/s)
Rio Paraguaçu Pedra do Cavalo 21 7,37
Joanes I 1
Joanes II 3,8 3,8
Rio Jacuípe Santa Helena 8,8 8,4
Rio Ipatinga Ipatinga I, II e III 0,7 0,5
TOTAL 35,3 20,87
Rio Joanes
0,8
Fonte: Anexo XIV – Estudos de Aproveitamento dos Mananciais da RMS – Estudo de Demandas
Nota: A disponibilidade de 8,4 m3/s de Santa Helena para o SIAA de Salvador depende
de ampliação do sistema adutor Santa Helena/Joanes II, cuja capacidade atual é de 2,9
m3/s, e modificação na estrutura de captação para captar em cota mais baixa, o que
permitirá aumentar a capacidade de regularização atual de 6,8m3/s para 8,8 m3/s.
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Dessa forma, no horizonte considerado, não há a necessidade de se recorrer ao Rio Pojuca,
previsto em planos anteriores para ser aproveitado mediante a construção da represaItapecerica.
O Diagrama 8 apresentado a seguir indica as vazões atuais previstas para os mananciais
existentes e a forma como eles estão interligados atualmente.
Fonte: Anexo XIV – Estudos de Aproveitamento dos Mananciais da RMS – Estudo de Demandas
Figura 41 - Esquema Geral do SIAA de Salvador – Ano 2008
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Considerando-se, entretanto, que a ETA Bolandeira já está operando no limite de sua
capacidade (aproximadamente 3.800 L/s), e que não comportará novas ampliações devido àinexistência de área disponível, todo o acréscimo de água bruta necessária ao atendimento
das demandas do SIAA de Salvador durante o período de alcance do plano (2008-2030)
deverá ser encaminhado para a ETA Principal.
Considerando-se também que a vazão de alimentação da ETA Principal proveniente de
Pedra do Cavalo deverá se reduzir durante o período de alcance do plano, em função do
acréscimo de demanda nas localidades abastecidas pelas derivações, a necessidade
incremental de vazão de água bruta proveniente do aumento da demanda na ETA Principal
nos próximos anos deverá ser atendida pela disponibilidade existente na Barragem de Santa
Helena, através de reversão para o reservatório de Joanes II (a capacidade de regularização
deste manancial também será utilizada em sua plenitude – 3.800,00 L/s) e deste para a ETA
Principal. Tal sistema de reversão possui capacidade para atender as necessidades de
retiradas até 2013, quando será necessária ampliação na adutora e instalação de novos
conjuntos de recalque, além da modificação na estrutura de captação para possibilitar a
tomada de água em cota mais baixa, afim de permitir o aproveitamento da capacidade
máxima de regularização da barragem.Tendo em vista a projeção de crescimento da demanda de água bruta na ETA Principal e as
considerações acima, apresenta-se a Figura 42 (“Esquema Geral do SIAA de Salvador –
Ano 2030”) que indica a configuração das vazões disponibilizadas pelos mananciais e a
forma como eles estarão interligados no ano de 2030.
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d) Conclusão
As projeções elaboradas evidenciam, em caráter preliminar, que os mananciais atualmente
utilizados para abastecimento de Salvador e outros sistemas da RMS poderão atender as
demandas previstas no período 2008-2030, indicando que a necessidade de se recorrer a
novos mananciais seria postergada para além do horizonte de estudo.
Conforme destaca o estudo do Anexo XIV, há a necessidade de novos estudos hidrológicos
com a finalidade de confirmar a capacidade de regularização do conjunto de barragens do
SIIA de Salvador, de modo a conferir a confiabilidade necessária aos estudos de
planejamento do SIIA de Salvador e demais sistemas que utilizam os mesmos mananciais.
Especificamente, o estudo do Anexo XIV cita a existência de dúvidas quanto à real
capacidade de regularização do reservatório de Pedra do Cavalo, considerando-se os usos
múltiplos previstos para o seu aproveitamento, com destaque para o conflito de uso da água
do reservatório de Pedra do Cavalo para fins de abastecimento humano e produção de
energia elétrica.
Posto isso, é importante destacar que há um estudo hidrológico recente realizado pela
Embasa (Estudo Hidrológico para definição da capacidade de regularização dos
reservatórios de Cobre, Pituaçu, Ipitanga I e II, Joanes I e II e Santa Helena), que tem como
foco calcular a capacidade de regularização dos reservatórios do Cobre, Pituaçu, Ipatinga I,
Ipatinga II, Joanes I, Joanes II e Santa Helena. Este estudo indica, conforme apresentado na
Tabela 52 abaixo, que o conjunto destes reservatórios tem a capacidade de regularizar, com
garantia plena ou sem risco de falhas, uma vazão da ordem de 7,2 m3/s.
Tabela 52: Resumo da capacidade de regularização dos reservatórios
Reservatório
COTA
(m)
Volume
(HM3)
Garantia
80 %
Garantia
85 %
Garantia
90%
Garantia
95%
Garantia
98%
Garantia
100%Cobre 58,00 2,34 102,83 91,41 77,46 61,95 54,56 46,96Pituaçu 12,00 3,00 108,83 99,07 87,46 69,80 61,27 0,054Ipitanga I 29,30 6,14 233,51 224,41 201,66 157,32 145,66 0,119Ipitanga II 60,50 4,60 227,41 186,48 154,86 127,80 116,50 0,091Joanes I 18,11 38,60 2.057,60 1.851,59 1.613,37 1.369,71 1.149,45 980,25Joanes II 30,00 128,10 4.510,83 4.084,86 3.748,73 3.221,14 2.823,92 2.304,23Santa Helena 20,00 241,00 9.904,09 8.726,37 7.290,42 5.853,51 4.924,85 3.852,99
TOTAL 423,78 17.145,09 15.264,18 13.173,96 10.861,24 9.276,21 7.184,69 Fonte: Estudo Hidrológico para definição da capacidade de regularização dos reservatórios de Cobre, Pituaçu,
Ipitanga I e II, Joanes I e II e Santa Helena
É importante também salientar que o referido estudo não incluiu a Barragem da Pedra do
Cavalo, e que somente o reservatório de Santa Helena é que dispõe de informações de
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a) Unidades Regionais da Superintendência Metropolitana18
As Unidades Regionais da Superintendência Metropolitana de Salvador têm como objetivo
planejar, coordenar, executar e controlar, nas suas respectivas áreas geográficas, as ações
operacionais, comerciais e de atendimento às solicitações de usuário de serviços da
Empresa, bem como gerenciar os recursos humanos, financeiros e materiais
disponibilizados para o desempenho de suas atividades.
UMF – Unidade Regional da Federação
Nº de ligações: 92.573
Nº de economias: 215.184 População abastecida: 817.905 Zonas de abastecimento: 13 zonas Reservatórios: R3 – Caixa D’água, R4 – Pitangueiras, R5 – Garcia e R15 -
Federação Percentual das ligações faturadas com esgoto: 81,29%
Principais características: Totalmente inserida no município de Salvador, abrange bairros
tradicionais e grande parte do Centro Histórico da Cidade, com áreas de ocupação já
estruturadas. Apresenta baixo crescimento demográfico, ocorrendo em sua maioria pela
substituição de ligações unidomiciliares por pluridomiciliares, possuindo, desta forma, a
maior relação de economias por ligação da RMS. Possui 37,45% das ligações de grandes
consumidores.
Tabela 54: Zonas de abastecimento e áreas de influência (UMF)
ZONA/SETOR
RESERVATÓRIO BAIRROS
ZONA 01 R-15BARRA (PARTE), CALABAR (PARTE), CENTENÁRIO,CHAME-CHAME, PACIÊNCIA, AV. GARIBALDI,
ONDINA
ZONA 02 R-15
FEDERAÇÃO, RIO VERMELHO (PARTE), JARDIM APIPEMA, GRAÇA, VITÓRIA, CANELA, BARRA(PARTE), ENG. VELHO DA FEDERAÇÃO, ENG.VELHO DE BROTAS (PARTE), GARCIA (PARTE).
ZONA 03 R-05GARCIA (PARTE), CENTRO, CENTRO HISTÓRICO,TORORÓ, NAZARÉ (PARTE), BARRIS.
ZONA 04 R-03 COMÉRCIO, ÁGUA DE MENINOS.ZONA 05 R-15 AV, VASCO DA GAMA, DIQUE DO TORORÓ,
18Valores de economias, ligações e população deste tópico estão defasados. Os valores de
economais residenciais e todas as categories apresentados no tópico 1.1.3 são atuais (Fonte: PPL).
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TORORÓ (PARTE), LAPA (PARTE).
ZONA 06 R-03 NAZARÉ (PARTE), BARBALHO, LOT. JOANA D’ARC,SAÚDE.
ZONA 07 R-03LIBERDADE, PAU MIÚDO, CAIXA D’ÁGUA, LAPINHA,SANTO ANTÔNIO (PARTE).
ZONA 08DERIVAÇÃO
R7/R15
BROTAS, ENG, VELHO DE BROTAS (PARTE),BONOCÔ (PARTE), ACUPE, OGUNJÁ, JARDIMCAIÇARA, BOA VISTA DE BROTAS.
ZONA 09DERIVAÇÃO
R7/R15COSME DE FARIAS, BONOCÔ (PARTE), LOT. SANTATEREZA.
ZONA 10DERIVAÇÃO
R7/R15MATATU, VILA LAURA, LUIZ ANSELMO, SANTO AGOSTINHO (PARTE), GALÉS, BANDEIRANTES.
ZONA 11 R-03R-07
BAIXA DE QUINTAS(parte), ESTRADA DA RAINHA02 LEÕES, SETE PORTAS, SANTO AGOSTINHO(PARTE), BAIXA DOS SAPATEIROS, DJALMA DUTRA
ZONA 12 R-07CIDADE NOVA, PAU MIÚDO, AV. BARROS REIS,CAIXA D’ÁGUA (PARTE).
ZONA 13DERIVAÇÃOR7/R19/R15
CAMPINAS DE BROTAS, ALTO DO SALDANHA,
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
UMB – Unidade Regional da Bolandeira (inclui Simões Filho)
Nº de ligações: 150.263 Nº de economias: 277.542 População abastecida: 908.453 Zonas de abastecimento: 12 zonas Reservatórios: R1 - Duna, R19, R20, R23, Distribuição bombeada da ETA TS-ORLA Percentual das ligações faturadas com esgoto: 51%
Principais características: A Unidade contempla toda a orla norte do município de
Salvador e todo o município de Lauro de Freitas. Possui áreas nobres, com elevado índice
de verticalização como Pituba e Itaigara e áreas de poder aquisitivo mais baixo, como o
Bairro da Paz, Itinga e Nordeste de Amaralina. A UMB apresenta taxas elevadas de
expansão, principalmente na orla de Salvador e Lauro de Freitas com um grande número de
condomínios de classe média e média alta. Possui 37% das ligações de grandes
consumidores da OM.
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Tabela 55: Zonas de abastecimento e áreas de influência (UMB)
ZONA/SETOR RESERVATÓRIO BAIRROS
Zona 40 R-19
AMARALINA, BROTAS (PARTE), CANDEAL,CHAPADA DO R. VERMELHO, CIDADE JARDIM,HORTO (PARTE), HORTO FLORESTAL (PARTE),ITAIGARA (PARTE), NORDESTE, POLÊMICA(PARTE), RIO VERMELHO (PARTE), SANTA CRUZ, VDAS PEDRINHAS, LOT. BELA VISTA, PITUBA(PARTE)
Zona 41 R-1A Duna
BOCA DO RIO (PARTE), CAM DAS ARVORES,COSTA AZUL, IGUATEMI, IMBUI, ITAIGARA (PARTE),
IGUATEMI, JARDIM DE ALAH, JD ARMACAO,MARBACK, PERNAMBUES (PARTE), PITUBA,SARAMANDAIA (PARTE), STIEP, NORDESTE(PARTE), CENTRO DE CONVENÇÕES,
Zona 42 TS. ORLA ALTO DE SÃO FRANCISCO, AV. JORGE AMADO(PARTE), BOCA DO RIO (PARTE), CORSÁRIO, JD.IMPERIAL, PITUAÇÚ (PARTE), JAGUARIBE (PARTE),PATAMARES, PIATÃ (PARTE)
Zona 43 R-20
ALPHAVILLE, CAB, COSTA VERDE, JD VILA VERDE,MUSSURUNGA, NARANDIBA (PARTE), AV.ORLANDO GOMES, AV. PARALELA, PATAMARES,PQ S CRISTOVAO, SAO CRISTOVAO, TROBOGY,
COND. AMAZONAS, FLABOYANTS, STELLA MARES, AV. PINTO DE AGUIAR., ESTRADA VELHA AEROPORTO, NOVA CONQUISTA, ALTOCOQUEIRINHO (PARTE), LOT. PQ. BIRIBEIRA,CEASA (PARTE), JD. ITAPOÃ. PQ. METROPOLITANOPITUAÇU (PARALELA), CAMPOS UCSAL, PIATÃ(PARTE)
Zona 44 R-23 AEROPORTO, CAJI, ITINGA, ESTRADA DO COCO(PARTE) , JD JD MARGARIDAS, PQ. SÃO PAULO
Zona 45 R-23 ARAQUI, BURAQUINHO, IPITANGA, JOCKEY CLUBE,LOT MIRAGEM, PITANGUEIRAS, PORTAO, VILAPRAIANA, VILAS ATLANTICO
Zona 46 R-20
COLINA DA FONTE, ALTO COQUEIRINHO, FAROLDE ITAPUA, ITAPUA, JD ENCANTAMENTO, NBRASILIA, P. DO FLAMENGO, PLACAFORD, STELLAMARIS
Zona 47 R-20 BAIRRO DA PAZ
Zona 48 R-23 AREIA BRANCA, CAPELAO JAMBEIRO
Zona 49R20
PRAIA DO FLAMENGO, FAROL DE ITAPUÃ,COHAPETRO, JD. ENCANMTAMENTO, VILAGEPETROMAR, STELLA MARES.
Zona 50 R-20 PLACAFOR, PIATÃ
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
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UML – Unidade Regional do Cabula
Nº de ligações: 157.872 Nº de economias: 229.740 População abastecida: 857.985 Zonas de abastecimento: 08 zonas Reservatórios: R-07, R25 e Sistema Adutor Principal Percentual das ligações faturadas com esgoto: 68%
Principais características: Unidade responsável por 8 zonas de abastecimento
com parte de ocupação da população de baixa renda.
Tabela 56: Zonas de abastecimento e áreas de influência (UML)
ZONA/SETOR
RESERVATÓRIO BAIRROS
ZONA 20 R-07 BONFIM (PARTE ALTA), MONTE SERRAT.
ZONA 21SISTEMA ADUTOR
PRINCIPAL
CALÇADA, MARES, BAIXA DO FISCAL, LOBATO(PARTE), ROMA, JARDIM CRUZEIRO,MASSARANDUBA, BOA VIAGEM, BONFIM (PARTE),CAMINHO DE AREIA, RIBEIRA.
ZONA 22 R-25SÃO CAETANO, FAZENDA GRANDE, BOA VISTADE SÃO CAETANO, CAPELINHA.
ZONA 23 R-07 IAPI, PERO VAZ, LIBERDADE (PARTE), BAIRROGUARANY, CURUZÚ.
ZONA 24 R-07
BAIXA DO SANTO ANTONIO, BARROS REIS(PARTE), LARGO DO RETIRO, SAN MARTIM,SANTA MÔNICA (PARTE), LARGO DO TANQUE, ALTO DO PARÁ.
ZONA 25 R-07CABULA (PARTE), PERNAMBUÉS, JARDIMBRASÍLIA, ENGOMADEIRA, ARRAIAL DO RETIRO.
ZONA 26 R-07CABULA (PARTE), NASRANDIBA, SABOEIRO,TANCREDO NEVES.
ZONA 27R-07 E SISTEMA
ADUTORPRINCIPAL
SUSSUARANA, MATA ESCURA, CALABETÃO.
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
UMJ – Unidade Regional de Pirajá
Nº de ligações: 183.273 Nº de economias: 264.323 População abastecida: 834.273 Zonas de abastecimento: 15 zonas Reservatórios: R-17 e R17T, R-14 e R14T, R-18 e R18T, R -13 (Desativado), R-12,
R10 e R10T.
Percentual das ligações faturadas com esgoto: 56%
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Principais características: A Unidade engloba todo o subúrbio rodoviário e ferroviário de
Salvador, possuindo, em sua maior parte, ocupação de baixa renda com topografia bastanteacidentada e crescimento desordenado.
Tabela 57: Zonas de abastecimento e áreas de influência (UMJ)
ZONA/SETOR RESERVATÓRIO BAIRROSZONA 60 LOBATO (PARTE), CJ. BELA VISTA DO LOBATO, ALTO DA
BOA VISTA, ALTO DO CABRITO, JARDIM LOBATO (PARTE),OSÓRIO VILAS BOAS, CONJ. PARQUE CAMPINAS
ZONA 61
R-17
PIRAJÁ, CONJ. PIRAJÁ, CONJ. VISTA DA BAHIA, COND.PORTAL DE PIRAJÁ, COND. ALTO DE PIRAJÁ
ZONA 62 R-14T eDerivação
ETA-P
CASTELO BRANCO, CAJAZEIRAS 2 A 7, CAJAZEIRAS 11,DOM AVELAR, ÁGUAS CLARAS, PORTO SECO, PAU DALIMA, JARDIM CAJAZEIRAS, VILA CANÁRIA, GRANJASRURAIS
ZONA 63 R-14 JARDIM ESPERANÇA, LOT. MAROTINHO, SETE DE ABRIL,EVA, NOVA BRASILIA, CANABRAVA, COLINAS DEPITUAÇÚ, VALE DOS LAGOS, RECANTO DAS ILHAS,PARALELA PARK, VIVENDA DOS PÁSSAROS, MATA ATLÂNTICA, SÃO MARCOS, NOVA CIDADE, , JARDIM DASLIMEIRAS, BOSQUE IMPERIAL, AV. SÃO RAFAEL.
ZONA 73 R-14 CAJAZEIRAS 8 E 10, FAZENDA GRANDE 1 A 4, JARDIMMANGABEIRA, COND ALPHA VILLE, BOCA DA MATA, LOT.CORAÇÃO DE JESUS E PARTE DA ESTRADA VELHA DO
AEROPORTOZONA 64 ETASUBURBANA
CONJ. JARDIM VALÉRIA 1 E 2, CONJ. LAGOA DA PAIXÃO,CONJ. RECANTO DA LAGOA, CONJ. COUTOS 1,LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BOCA DAMATA.
ZONA 67 PARIPE (PARTE ALTA), ESTRADA DA BASE, SÃO TOMÉ(PARTE ALTA), BATE CORAÇÃO, VILA NAVAL E CONJ. ILHADE SÃO JOÃO, BAIRRO DA FELICIDADE, GAMELEIRA.
ZONA 68
R-18
ALTO DE COUTOS, CONJ. VISTA ALEGRE, NOVACONSTINTUINTE,
ZONA 69 R-10E
R10T
ALTO DO MANOEL MONTE (PLATAFORMA), ALTO DOLUSO, LOT. ILHA AMARELA, CONJ. SENHOR DO BONFIM,LOT, PLANALTO REAL, RIO SENA, CONJ. MIRANTE DEPERIPERI, CONJ. COLINAS DE PERIPERI, ALTO DA
TERESINHA (ÁPOS ESTRADA DA BOMBA), PLATAFORMA(EXCETO, ALTO DO MANOEL MONTE), ITACARANHA, ALTODA TERESINHA (ATÉ ESTRADA DA BOMBA), ESCADA,PRAIA GRANDE (PARTE), ALTO DO CRUZEIRO.
ZONA 70 ETA COBRE RUA DOS FERROVIÁRIOS, JARDIM LOBATO (PARTE),CONJ. JOANES LESTE, CONJ. JOANES CENTRO OESTE(PARTE), BOIADEIRO, SÃO BARTOLOMEU, LOBATO(PARTE), BAIXA DO CARANGUEIJO, SUBURBANA (DO SÃOJOÃO AO JOANES).
ZONA 71 R-17 MARECHAL RONDOM, CAMPINAS DE PIRAJÁ, LOT.PROFILURB.
ZONA 74R-13
(Desativado)PARIPE (PARTE BAIXA), SÃO TOMÉ (PARTE BAIXA),COLINA DO MAR, TUBARÃO, FAZENDA COUTOS 1
ZONA 75 R-12 PERIPERI, PRAIA GRANDE (PARTE), CONJ. DOM EUGÊNIOSALES.
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ZONA 77ETA
SUBURBANA
CONJ. ANTONIO FRANCO, LOT. TÂNIA DURAM, CONJ.
INEMA, MARÉ, ITAPARICA, LOT. DA MATRIZ, VALÉRIA.ZONA 78 R-18 FAZENDA COUTOS 2,3 E 4
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio
Técnico
b) Histogramas de consumo
O histograma de consumo para as ligações das Unidades Regionais de Salvador
encontram-se nas tabelas abaixo.Tabela 58: Histograma de consumo todas as categorias
Categoria Residencial
Cat Residencial Intermediária 1.1 Cat Residencial Veraneio 1.3
Consumo (m³) Qnt Lig Qnt Eco Consumo (m³) Qnt Lig Qnt Eco
0-10 115893 136878 0-10 3 3
11-50 75307 102998 11-50 8 12
51-100 2968 9766 51-100 0 0
101-500 2238 29378 101-500 0 0
501-1000 18 101 501-1000 0 0
>1000 12 15 >1000 0 0
Total 196436 279136 Total 11 15
Cat Residencial Normal 1.2 Cat Residencial Filantrópica 1.4
Consumo (m³) Qnt Lig Qnt Eco Consumo (m³) Qnt Lig Qnt Eco
0-10 98614 109064 0-10 51 51
11-50 106693 154609 11-50 65 69
51-100 7992 27820 51-100 29 29
101-500 7184 97343 101-500 43 59
501-1000 935 39108 501-1000 7 10>1000 1386 40797 >1000 18 18
Total 222804 468741 Total 213 236
Cat Residencial Social 1.7 Resumo Cat Residencial
Consumo (m³) Qnt Lig Qnt Eco Consumo (m³) Qnt Lig Qnt Eco
0-10 17869 17869 0-10 232430 263865
11-50 10387 10387 11-50 192460 268075
51-100 149 149 51-100 11138 37764
101-500 37 37 101-500 9502 126817
501-1000 4 4 501-1000 964 39223
>1000 3 3 >1000 1419 40833
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Total 28449 28449 Total 447913 776577
Fonte: SGE Jan/10 Fonte: SGE Jan/10Categoria Comercial
Consumo (m³) Qnt Lig Qnt Eco Consumo (m³) Qnt Lig Qnt Eco
0-10 12179 13021 0-10 3059 3300
11-50 7419 9867 11-50 973 1388
51-100 1210 3250 51-100 49 236
101-500 1036 10200 101-500 18 283
501-1000 123 5502 501-1000 1 1
>1000 97 10137 >1000 0 0
Total 22064 51977 Total 4100 5208
Resumo Categoria Comercial
Consumo (m³) Qnt Lig Qnt Eco
0-10 15238 16321
11-50 8392 11255
51-100 1259 3486
101-500 1054 10483
501-1000 124 5503
>1000 97 10137
Total 26164 57185
Fonte: SGE Jan/10 Categoria Industrial
Cat Industrial Construção 3.1 Cat Industrial Industria 3.2
0-10 Qnt Lig Qnt Eco Consumo (m³) Qnt Lig Qnt Eco
11-50 30 1559 0-10 40 64
51-100 61 2767 11-50 52 52
101-500 36 1678 51-100 34 34
501-1000 75 7072 101-500 55 55
>1000 10 1568 501-1000 8 8
>1000 3 332 >1000 10 10
Total 215 14976 Total 199 223Resumo Categoria Industrial
Consumo (m³) Qnt Lig Qnt Eco
0-10 70 1623
11-50 113 2819
51-100 70 1712
101-500 130 7127
501-1000 18 1576
>1000 13 342
Total 414 15199 Fonte: SGE Jan/10
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Categoria Pública
Cat 4.1 PúblicaConsumo (m³) Qnt Lig Qnt Eco
0-10 300 301
11-50 505 514
51-100 273 281
101-500 478 518
501-1000 79 82
>1000 82 98
Total 1717 1794
Resumo de todas as categorias
Resumo Todas Categ - Salvador
Consumo (m³) Qnt Lig Qnt Eco
0-10 248038 282110
11-50 201470 282663
51-100 12740 43243
101-500 11164 144945
501-1000 1185 46384
>1000 1611 51410
Total 476208 850755
Fonte: SGE Jan/10Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
A análise do histograma de consumo para as ligações residenciais de Salvador revela uma
alta participação das ligações com consumo até 10m³ (51,89%) seguida de 42,97% de
participação para ligações entre 11 e 50m³, totalizando 93% das ligações com consumo até
50m³. A categoria comercial apresenta similar distribuição, apenas um pouco mais
concentrado na faixa de 0-10m³.
A categoria industrial apresenta uma distribuição mais uniforme para a faixa até 100m³,concentrando 75% das ligações nesta faixa, o que pela própria natureza da categoria
pressupõe um consumo mais elevado em relação às outras categorias. A categoria pública
segue semelhante distribuição.
A análise do histograma para todas as Categorias relava o peso relativo do número de
ligações residenciais em relação às outras categorias.
c) Volumes faturados x volumes efetivos
As tabelas a seguir apresentam os volumes faturados e efetivos no mês de dezembro 2009nas unidades regionais de Salvador.
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175
Tabela 59: volumes faturados e efetivos - dez/09
UMBResidencial Comercial Industrial Pública Total
Faturado 2.787.388 451.542 22586 85.727 3.347.243
Efetivo 2.492.469 385.094 22472 85.621 2.985.656
UMF
Residencial Comercial Industrial Pública Total
Faturado 2.698.843 476.457 18482 149.850 3.343.632
Efetivo 2.431.555 401.844 18434 149.558 3.001.391
UML
Residencial Comercial Industrial Pública Total
Faturado 2.635.632 191.893 5874 133.877 2.967.276
Efetivo 2.178.776 155.553 5866 133.753 2.473.948
UMJ
Residencial Comercial Industrial Pública Total
Faturado 2.770.514 208.363 26976 55.808 3.061.661
Efetivo 2.096.805 163.459 26943 55.730 2.342.937
OM Salvador
Residencial Comercial Industrial Pública Total
Faturado 10.892.377 1.328.255 73918 425.262
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
12.719.812
Efetivo 9.199.605 1.105.950 73715 424.662 10.803.932
Os gráficos seguintes mostram a concentração dos volumes faturados e efetivos nas
categorias residencial e comercial em dez/09.
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Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 44 – Distribuição do volume faturado de água – Salvador
Fonte- Embasa- Superintendência da Região Metropolitana- Unidade Setorial de Apoio Técnico
Figura 45 – Distribuição do volume consumido efetivo de água - Salvador
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177
3.5 - DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO S ANITÁRIO
Este Diagnóstico compreende o levantamento da situação e descrição do estado atual do
sistema de esgotamento sanitário do Município de Salvador, focando os aspectos
organizacional, estrutural e operacional, e suas dimensões quantitativas e qualitativas,
relativos ao planejamento técnico (plano diretor, estudos e projetos), à cobertura do
atendimento, às infraestruturas e instalações, às condições operacionais, à situação dos
corpos receptores dos efluentes de esgotos, à situação sócio-econômica e às ações e
soluções para satisfazer a parcela da população não atendida pelo sistema público.
3.5.1 - ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE ESGOTAMENTO S ANITÁRIO (PDE) DE S ALVADOR
Análise crítica sucinta de plano diretor de esgotamento sanitárioexistente, avaliando a atualidade e exeqüibilidade ou anecessidade e possibilidade de sua atualização ou revisão, ouainda a proposição da elaboração de novo plano diretor.
O Programa Bahia Azul representa um conjunto de obras e ações na área de saneamento e
meio ambiente. O objetivo do Programa foi o de beneficiar mais de 2,5 milhões de pessoas
que vivem nos municípios que circundam a Baía de Todos os Santos. O índice de cobertura
em esgotamento sanitário em Salvador evoluiu de 26% para mais de 50% e deverá alcançar
80% até a conclusão programa.
A primeira fase de execução desse programa permitiu a ampliação do atendimento em
esgoto sanitário da cidade de Salvador. Contando com os demais municípios próximos a
Salvador, o percentual de atendimento passou de 26% (cerca de 500.000 habitantes) em
1995 (início do programa) para 70% (cerca de 1.500.000 habitantes) em 2002.
Em 2004 foi elaborado pelo Consórcio Geohidro/Higesa a Revisão e Atualização do PlanoDiretor de Esgotamento Sanitário de Salvador e Lauro de Freitas, contemplando a
necessidade de obras em 43 bacias que compõem o sistema de esgotamento sanitário de
Salvador e Lauro de Freitas – Sistema Ampliado.
Essa Revisão e Atualização do Plano Diretor de Esgotos de Salvador e Lauro de Freitas –
RAPDES abrangeu a área total destes municípios, totalizando 23.355,3 ha. O alcance dessa
revisão do Plano é de 25 anos, de 2005 a 2030.
É identificada nessa Revisão a necessidade de implantação do emissário submarino doJaguaribe, tendo sido levantadas alternativas e cenários para sua execução, das quais
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resultou na solução ora em fase final de execução. A seguir, é realizada uma análise
comparativa entre as alternativas estudadas e recomendações. Por fim, são apresentadosestudos básicos contendo: projeção de aumento da população, consumo per capita de água
e vazões de esgoto.
Anteriormente, a área de Salvador era dividida em duas grandes vertentes delimitadas pela
falha geológica de Salvador (limite entre Cidade Alta e Cidade Baixa) para o planejamento
do sistema de esgotamento sanitário. A Figura 46 sintetiza a área dos municípios de
Salvador e Lauro de Freitas, de acordo com o RAPDES de 1993. As bacias foram
agrupadas em cinco subsistemas, que por sua vez estão agrupados em três grandes
sistemas, caracterizados pela forma de tratamento e disposição final dos esgotos. O Quadro
apresentado a seguir mostra a estrutura do Sistema Ampliado prevista em fim de plano pela
RAPDES/93, que se encontra em vigor atualmente.
Fonte: Revisão e atualização do Plano Diretor de Esgotos de SSA e Lauro de Freitas
Figura 46 – Estrutura do Sistema de Esgotamento ampliado - Salvador
O sistema de esgotamento proposto no RAPDES/04 contempla o atendimento das cidades
de Salvador e Lauro de Freitas e tem como tratamento e destino final os emissários
submarinos do Rio Vermelho e do Jaguaribe.
No desenvolvimento do RAPDES/04 foram estudadas diversas alternativas, sendo a que se
apresentou mais viável foi a alternativa C. Nesta alternativa, a ECP do Jaguaribe estaria
localizada num morro nas adjacências da Av. Jorge Amado, ao lado do Museu de Ciências e
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Tecnologia da Bahia, nas imediações do Parque de Pituaçu, onde efetivamente está sendo
implantada.
Para a ECP do Jaguaribe seriam conduzidos os esgotos provenientes de algumas bacias
de Salvador e a totalidade de Lauro de Freitas.
Quanto a ECP do Rio Vermelho, que já se encontra em funcionamento, receberia apenas os
esgotos provenientes das bacias situadas na vertente Baía e a Bacia Pituba, situada na
vertente oceânica.
O quadro abaixo apresenta a distribuição das bacias que contribuem para as ECP:
VERTENTE
DISPOSIÇ ÃO FINAL
SUBSISTEM A
MUNICÍPIO BACIA
Baía Comércio Salvador Comércio, Península e Lobato
Subúrbios Salvador Cobre, Paripe, Periperi, Macaco e Aratu
Camarogibe Salvador Barra, Pituba, Lucaia, Armação,Campinas, Tripas, Calafate,Pernambués, Alto Camarogibe, MédioCamarogibe e Baixo Camarogibe
Emissáriodo RioVermelho
Pituaçu Salvador Saboeiro, Baixo Pituaçu e Alto Pituaçu
Jaguaribe Salvador Baixo Jaguaribe, Trobogi, MédioJaguaribe, Cambunas, Águas Claras,Mangabeira e Itapuã
Salvador Coruripe, Ipitanga I, Médio Ipitanga,Ribeirão Itapuã
Ipitanga A
L. de Freitas Areia
Salvador Baixo Ipitanga e FlamengoIpitanga B
L. de Freitas Caji, Picuaia, Quingoma, Baixo Ipitangae Flamengo
Salvador Alto Joanes, Ipitanga II, Ipitanga III,Quingoma, Areia e Caji
Oceânica Emissáriodo
Jaguaribe
Ipitanga C
L.Freitas Alto Joanes e Baixo JoanesObs: O subsistema Pituaçu terá disposição final no Emissário Jaguaribe
Fonte: Revisão e atualização do Plano Diretor de Esgotos de SSA e Lauro de Freitas
Figura 47 – Bacias de esgotamento que contribuem para a ECP
Do sistema proposto no RAPDES/04, além das bacias já implantadas, encontra-se em
implantação as Bacias de Águas Claras, Cambunas e Trobogi, a 1a Etapa da ECP do
Jaguaribe e o emissário terrestre e submarino. Quanto ao sistema de Lauro de Freitas,
encontra-se em fase de licitação a contratação das obras (mapa anexo).
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Porém, a evolução populacional prevista no RAPDES/04 apresenta-se, em algumas bacias,
abaixo da população calculada a partir dos dados atuais fornecidos pela Prefeitura. Este fatodeve-se a mudanças apresentadas no novo PDDU de Salvador quanto a ocupação do solo,
a magnitude dos empreendimentos recentemente implantados e em implantação e as
tendências futuras principalmente na área da Avenida Luiz Viana Filho e da orla, entre os
bairros de Pituba e Itapuã, conforme pode ser verificado no quadro abaixo:
Tabela 60: População das Bacias: RAPDES x Prefeitura
População em 2030 (hab)BaciaDados da Prefeitura Dados do RAPDE/04
Mangabeira 153.462 128.787Médio Jaguaribe 219.547 139.437Baixo Jaguaribe 146.421 21.458Tobogy 162.282 141.159Baixo Pituaçu 68.221 68.220Saboeiro 154.823 - Armação - 70.337Pituba 93.145 93.144
Com base nos dados contidos no quadro acima foram calculadas as novas vazões e
verificadas as capacidades dos coletores – tronco e interceptores implantados e projetados.
Das análises efetuadas verifica-se a necessidade de uma revisão no sistema existente e
projetado para a área em questão.
Encontra-se em fase de nova licitação (a primeira licitação foi deserta) a revisão do sistema
existente de esgotamento sanitário das bacias de Armação e Pituba, pois o mesmo está
funcionando próximo à sua capacidade máxima, ocorrendo extravasamentos nos períodos
de chuvas intensas.
Quanto aos sistemas de Lauro de Freitas e da Paralela, encontra-se em fase de contrataçãoa elaboração do projeto executivo.
3.5.2 - INDICADORES BÁSICOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
I – Cobertura
O atendimento urbano dos serviços de esgotamento sanitários de Salvador alcançou os
seguintes índices nos anos 2007 a 2009.
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Tabela 61: Índice de Atendimento Urbano de Esgoto (IAE)
Ano IAE2007 73 %2008 77,60%2009 82,92%
Fonte: Embasa - Assessoria de Planejamento
Tabela 62: Economias de esgoto – Total e Residenciais
Economias Ano
Total Residencial
% Econ
Resid / Total2007 581.760 536.665 92,242008 628.422 576.923 91,802009 682.307 623.645 91,40
Fonte: Embasa- Assessoria de Planejamento
O SES de Salvador atende a população do município através de 34 bacias de esgotamento
sanitário distribuídas em 6 subsistemas. A população beneficiada por este serviço pode ser
observada nas tabelas abaixo.
Tabela 63: Subsistema Camarugipe
Bacia Sistema População (hab) Ligações (un) Economias (un)
Alto Camarugipe Principal 171.481 34.232 47.931Individual 2952 727 738
Armação Principal 49.900 6.570 14.980Baixo Camurugipe Principal 159.744 19.230 50.791Barra Principal 144.500 10.353 45.245Calafate Principal 54.751 10.731 8.558Campinas Principal 112.247 15.374 31.730
Lucaia Principal 193.247 27.236 57.317
Médio Camarugipe Principal 45.284 7.759 12.681Pernambués Principal 78.849 11.670 25.474
Pituba Principal 150.455 7.790 48.257
Tripas Principal 116.972 19.291 35.101
Fonte: Renovação da Licença de Operação- Volume II
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Tabela 64: Subsistema Comércio
Bacia Sistema População(hab)
Ligações(un)
Economias(un)
Comércio Principal 36.616 7.253 14.027Lobato Principal 36.954 8.223 10.440Península Principal 94.112 18.728 27.007
Fonte: Renovação da Licença de Operação- Volume III
Tabela 65: Subsistema Ipitanga B
Bacia Sistema População(hab)
Ligações(un)
Economias(un)
Baixo Ipianga Principal 10.293 2.406 2.905Ipitanga I Individual 2.660 415 740Médio Ipitanga Principal 22.506 4.841 6.327Ribeirão Itapuã Individual 47.646 6.268 13.265
Fonte: Renovação da Licença de Operação- Volume IV
Tabela 66: Subsistema Jaguaribe
Bacia Sistema População(hab)
Ligações(un)
Economias(un)
Águas
Claras
Individu
al
63.471 10.262 17.55
2BaixoJaguaribe
Principal 12.388 1.401 3.998
Cambunas Individual
18.102 3.925 5.010
Flamengo Principal 3.162 381 862Itapuã Principal 45.324 7.822 14.104Mangabeira Principal 71.264 15.920 19.939MédioJaguaribe
Principal 31.650 7.192 8.752
Individu
al
7.530 849 1913
Trobogy. Individual
47.750 1.817 13.213
Fonte: Renovação da Licença de Operação- Volume V
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Tabela 67: Subsistema Pituaçu
Bacia Sistema População(hab)
Ligações(un)
Economias(un)
Alto Pituaçu Principal 133.715 20.720 37.080BaixoPituaçu
Principal 36.341 5.248 10.643
Saboeiro. Principal 126748 16.433 35.719Individual
Fonte: Renovação da Licença de Operação- Volume VI
Tabela 68: Subsistema Subúrbios
Bacia Sistema População(hab)
Ligações(un)
Economias(un)
Bacia de Aratu Principal 3.478 832 999Bacia do Cobre Principal 69.017 15.447 19.203
Individual
9.692 1.785 2.423
Bacia deMacacos
Principal 11.569 2.858 3.244
Individual
16.740 3.865 4.185
Paripe Principal 61.376 13.748 17.386Individual
Periperi. Principal 115.093 23.771 32.246
Fonte: Renovação da Licença de Operação- Volume VII
De acordo com o Plano de Operação e Manutenção, até o ano de 2012 a Embasa espera
alcançar um Índice de Atendimento Urbano de Esgoto (IAE) de 90%. Para os anos de 2010
e 2011 as metas estabelecidas pela empresa são de 84% e 86% respectivamente.
A capacidade de esgotamento do atual sistema pode ser avaliada pela vazão máxima do
atual emissário submarino do Rio Vermelho, da ordem de 8,30 m³/s. Com as ampliações
previstas no Plano Diretor serão agregadas novas bacias e adensadas com rede coletora as
bacias já contempladas, além da construção de interceptores, estações elevatórias e linhas
de recalque e do emissário submarino SDO do Jaguaribe com capacidade de 4,92 m³/s.
Quanto à taxa de crescimento da população, o estudo demográfico para elaboração da
revisão do Plano Diretor estimou taxas de crescimento anuais decrescentes para o período
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de alcance do Plano, iniciando-se com 1,67% em 2004 e finalizando com 1,08% no ano de
2030.
Foram definidos alguns parâmetros de referência de volumes e vazões de esgoto, com base
nas cotas per capita resultantes de pesquisa de campo por amostragens domiciliares,
indicados Figura 48, onde se pode identificar o elevado crescimento da população atendida,
estimado de 53% no início do plano (2005) até 100% ao final do plano (2030).
- Quota “Per Capita” média útil de esgoto = 172,4 l/hab./dia- Taxa de infiltração = 0,3 l/s/km- Coeficiente de Variação
Máximo diário K1 = 1,2Máximo horário K2 = variável em função da vazão médiaCoeficiente de retorno (esgoto/água) = 0,80- Índice de Atendimento = inicial = 53%; final = 100%- Índice de Hidrometração = inicial = 90%; final = 100%
Fonte: Revisão e atualização do Plano Diretor de Esgotos de SSA e Lauro de Freitas
Figura 48 - Parâmetros de volume e vazão de esgoto - Salvador e Lauro de Freitas (2004)
No RAPDES é feita, também uma projeção da população baseada em tendências
caracterizadas através de dados de censos demográficos do IBGE realizados para os
municípios de Salvador e Lauro de Freitas para a População Residente. Para a População
Flutuante, sua projeção é feita com base no trabalho “Desempenho do Turismo Baiano-
1991/2001” publicado pela BAHIATURSA em outubro de 2002. Estes dados necessitam,
portanto, de uma atualização.
O próprio RAPDES indicou que, para dar prosseguimento ao Programa de Despoluição
Ambiental da Baía de Todos os Santos, seria imprescindível a implantação do novo Sistema
de Disposição Oceânica de Esgotos do Jaguaribe, ora em execução final.Existe também a necessidade de contratação de um Projeto Básico complementar,
contemplando alguns elementos propostos no RAPDES: (i) Interceptor da Paralela, incluindo
estações elevatórias, linhas de recalque e linhas por gravidade, necessárias ao transporte
dos esgotos desde Lauro de Freitas até a ECP Pituaçu, e (ii) Elevatória de Reversão de
Esgotos Saboeiro e respectiva linha de recalque até a ECP Pituaçu, com as adaptações
necessárias para adequá-la ao Sistema de Disposição Oceânica de Jaguaribe.
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3.5.3 - LEVANTAMENTO E ANÁLISE CRÍTICA DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS
EXISTENTES
Levantamento e análise crítica sucinta de estudos, planos eprojetos existentes (do Município de Salvador e da Embasa),avaliando a atualidade e exeqüibilidade dos mesmos ounecessidade e possibilidade de serem atualizados;
3.5.3.1 Estudos, Planos e Projetos para Salvador.
Para o município de Salvador, tem-se o seguinte panorama de estudos, planos e projetos
existentes:
I - Projetos para a Sub-bacia Mané Dendê
Com relação aos estudos da sub-bacia do Mané Dendê e Pirajá, o Termo de Referência
existe desde 2009 e compreende, dentre outros assuntos, os seguintes.
Elaboração de Plano Urbanístico e Projetos Executivos de Urbanização da Sub-bacia doMané Dendê;
Elaboração de Plano Urbanístico e Projetos Executivos de Urbanização de Pirajá; Elaboração de outros planos, projetos e estudos urbanísticos e arquitetônicos, que
se façam necessários nas áreas da Sub-bacia do Mané Dendê e Pirajá; Elaboração de Termos de Referência para contratação de planos, projetos eestudos urbanísticos e arquitetônicos nas áreas da Sub-bacia do Mané Dendê ePirajá; Supervisão de planos, projetos e estudos urbanísticos e arquitetônicos nas áreasda Sub-bacia do Mané Dendê e Pirajá.
Essas áreas de intervenção são remanescentes de Mata Atlântica em importante estado de
conservação, um dos maiores em área urbana do Brasil, exibindo uma expressiva
biodiversidade faunística e florística, além de representar um manancial hídrico que
abastece uma parcela da população do município. Historicamente, constitui-se em local de
lutas libertárias há séculos (aldeamento indígena, quilombos, lutas pela independência,
reivindicações do movimento social) e culturalmente, espaço sagrado das religiões de matriz
africana, em suas várias vertentes, e espaço de lazer da população do Subúrbio Ferroviário,
Pirajá e Valéria.
A Sub-bacia do Mané Dendê, integrante da Bacia do Cobre, é um dos pontos de
agravamento da degradação do Parque Metropolitano de Pirajá/ São Bartolomeu. Porém, a
existência de áreas de moradias com alto adensamento situadas às margens dos córregos epor vezes sobre sua calha natural, muito dos quais locais previstos para implantação de
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interceptores, impediu a completa viabilização do sistema de esgotamento sanitário de
determinadas áreas, que ficaram identificadas como trechos críticos.
Para as comunidades de Pirajá Nova e áreas remanescentes do Residencial Vista da Bahia,
segundo os estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, elaborados
em 2002 pela Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente do Município, a
tipologia predominante de ocupação e uso do solo é a denominada Ocupação
Predominantemente Horizontal III. Ela é descrita como assentamento residencial de
população de renda média e baixa em estágio avançado de adensamento construtivo
(horizontal e vertical) e caracteriza-se pela predominância de edificações com dois ou mais
pavimentos e altos índices de ocupação do solo.
II - Obras em andamento com recursos do PAC - adensamento
PAC I - Salvador, Aratu, Macaco e outros: Execução das obras de Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Salvador dos Sub-sistemas: Lote 1 - Camarogibe, Lote 2 -
Camarogibe, Lote 3 - Camarogibe,Subúrbios e Comércio, Lote 4 - Pituaçú e Jaguaribe, com
fornecimento de materiais e equipamentos, inclusive o fornecimento de todos os insumos e
equipamentos necessários à execução dos serviços de assistência social para
implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social, no Município de Salvador – Bahia;
PAC II - CN 072/08 - Salvador e Ilhas: Execução das obras de Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Salvador dos Sub-sistemas: Lote 1 - Camarogibe, Lote 2 -
Subúrbios, Lote 3 - Subúrbios e Comércio, Lote 4 - Pituaçú e Jaguaribe com fornecimento
de materiais e equipamentos, inclusive o fornecimento de todos os insumos e equipamentos
necessários à execução dos serviços de assistência social para implementação do Projeto
de Trabalho Técnico Social, no Município de Salvador - Bahia.
Os valores das obras e outros detalhes estão indicados nas tabelas a seguir:
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Tabela 69: PAC I Investimentos previstos
1 CAMAROGIPEBARRA, PITUBA, LUCAIA,
5 CAMPINAS E TRIPAS .858.565,68
2
PERNAMBU S, BX.CAMAROGIBE, CALAFATE,
CAMAROGIPE
8
ALTO CAMAROGIBE EM DIO CAMAROGIBE
3
.379.461,31 ARATU, MACACO,
COBRE,PARIPE , PERIPERI,
8
SUBÚRBIOS / COMÉRCIO COM RCIO, PEN NSULA ELOBATO .684.830,82
4
ARMAÇÃO, BAIXOPITUAÇU, SABOEIRO, ALTOPITUAÇU, BAIXO
PITUAÇÚ / JAGUARIBE
7
JAGUARIBE, MANGABEIRA,ITAPUÃ E M DIO
TOTAL
.328.410,05
3
JAGUARIBE
0.251.267,86
LOTE Valor total obra+ social(R$) SUBSISTEMA BACIA
Fonte: Superintendência de Esgotamento Sanitário- Departamento de Operação
Tabela 70: PAC II Investimentos previstos
1 CAMAROGIPE
BARRA, PITUBA, LUCAIA,CAMPINAS,TRIPAS,PERNAMBUÉS, BX. CAMAROGIBE,CALAFATE, ALTOCAMAROGIBE E MD.CAMAROGIBE
9.681.935,73
2 SUBÚRBIOS ARATU, MACACO,COBRE,PARIPE E PERIPERI8.350.121,75
3 SUBÚRBIOS / COMÉRCIO
ARATU, MACACO,COBRE,PARIPE , PERIPERI,COMÉRCIO, PENÍNSULA ELOBATO 7.881.247,36
4 PITUAÇÚ / JAGUARIBE
ARMAÇÃO, BAIXO PITUAÇU,SABOEIRO, ALTO PITUAÇU,BAIXO JAGUARIBE,MANGABEIRA, ITAPUÃ EMÉDIO JAGUARIBE 7.828.444,91
TOTAL 33.741.749,75
BACIAValor total obra+ social
(R$)LOTE SUBSISTEMA
Fonte: Superintendência de Esgotamento Sanitário- Departamento de Operação
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188
Os dados físicos das obras do PAC I e II e as previsões de término das obras são descritas
nas tabelas seguintes.
Tabela 71: PAC I Dimensões dos investimentos previstos
Nº LIGAÇÕESREDE CONVENC.
(m)REDE
CONDOM. (m)RAMAL
(m)
1 CAMAROGIPE4.750 5.648 1.000 23.380 20-jun-10
2 CAMAROGIPE
7.100 8.328 1.000 34.775 20-jun-10
3 SUBÚRBIOS / COMÉRCIO
7.600 10.680 - 44.491 20-jun-10
4 PITUAÇÚ / JAGUARIBE
6.900 9.426 1.000 34.051 15-abr-11
LOTEPrevisão
Data términoda obra
SUBSISTEMADADOS FÍSICOS DAS OBRAS
Fonte: Superintendência de Esgotamento Sanitário- Departamento de Operação
Tabela 72: PAC II Dimensões dos investimentos previstos
Nº LIGAÇÕESREDE CONVENC.
(m)REDE
CONDOM. (m)RAMAL
(m)
1 CAMAROGIPE
10.410 10.663 400 48.934 13-fev-11
2 SUBÚRBIOS8.550 7.167 400 40.152 13-fev-11
3 SUBÚRBIOS / COMÉRCIO
8.650 11.550 400 40.822 13-fev-11
4 PITUAÇÚ / JAGUARIBE
7.850 7.616 400 36.901 13-fev-11
PrevisãoData término
da obra
DADOS FÍSICOS DAS OBRASLOTE SUBSISTEMA
Fonte: Superintendência de Esgotamento Sanitário-Departamento de Operação
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III - Projetos das bacias Cambunas, Trobogy e Águas Claras
Descritivo Sumário da Obra (atualização 26/03/2010)19
Situação Atualizada: Obra em andamento.
População Beneficiada: 240.050 habitantes.
Localidades Beneficiadas: Salvador – Bacias do Trobogi, Cambunas e Águas Claras.
Valor Do Investimento (R$):
Obra-R$ 118.211.851,18
Trabalho Técnico Social-R$ 2.787.860,72Total-R$ 120.999.711,90
Características Técnicas do Sistema:
a) Rede Coletora Convencional / Coletor Tronco
Implantação de 87.360 m de redes e coletores de esgotos, sendo:
Águas Claras - 59.484 m de rede coletora em tubulação de PVC, com diâmetrosvariando de 150 a 350mm. Cambunas - 9.912m de rede coletora em tubulação de PVC, com diâmetrosvariando de 150 a 300mm. Trobogy - 17.964m de rede coletora em tubulação de PVC e concreto, comdiâmetros variando de 150 a 1.000mm.
b) Rede Coletora CondominialImplantação de 189.888 m de redes condominiais, sendo:
Águas Claras - 86.094m de rede condominial em tubulação de PVC, comdiâmetro de 150mm. Cambunas - 45.396m de rede condominial em tubulação de PVC, com diâmetrode 150mm. Trobogy - 58.398m de rede condominial em tubulação de PVC, com diâmetro de150mm.
c) Interceptor
Implantação de 17.652 m de interceptores, sendo:
Águas Claras - 7.608 m de interceptor em tubulação de PVC e concreto, comdiâmetros variando de 400 a 800mm.
19 Encontra-se disponível para consulta o descritivo sumário do projeto tal qual foi para ocontrato.
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Cambunas - 3.804m de interceptor em tubulação de PVC e concreto, com
diâmetros variando de 150 a 600mm. Trobogy - 6.240 m de interceptor em tubulação de PVC e concreto, comdiâmetros variando de 150 a 1.200mm.
d) Ramal Predial
Implantação de 179.094m de ramais, sendo:
Águas Claras – 84.948m de ramais. Cambunas – 22.236m de ramais. Trobogy - 71.910m de ramais.
e) Estações elevatórias
Implantação de 07 (sete) unidades, sendo:
Águas Claras
Constituída de 03 unidades com as seguintes características:
EE B: 02 conjuntos motor bomba (01 + 01 Reserva) com potência de 10,0 CV cada
- Vazão de 7,23 l/s- AMT de 18,87 m
EE C: 02 conjuntos motor bomba (01 + 01 Reserva) com potência de 15 CV cada
- Vazão de 15,74 l/s- AMT de 26,46 m
EE J: 02 conjuntos motor bomba (01 + 01 Reserva) com potência de 06 CV cada
- Vazão de 6,58 l/s- AMT de 21,89 m
Cambunas
Constituída de 01 unidade com as seguintes características:
EE AC/TR : 04 conjuntos motor bomba (03 + 01 Reserva) com potência de 335 CV cada
- Vazão de 529,90 l/s
- AMT de 73,57 m
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Trobogy
Constituída de 02 unidades com as seguintes características:
EE F: 02 conjuntos motor bomba (01 + 01 Reserva) com potência de 30 CV cada
- Vazão de 16,43 l/s- AMT de 46,22 m-
EE D: 02 conjuntos motor bomba (01 + 01 Reserva) com potência de 18 CV cada
- Vazão de 10,10 l/s- AMT de 29,58 m
Sub-sistema Paralela
Constituída de 01 unidade com as seguintes características:
EE TB/ECP: 03 conjuntos motor bomba (02 + 01 Reserva) com potência de 700 CV
cada
- Vazão de 1.594 l/s- AMT de 56,53 m
f) Linha de RecalqueImplantação de 9.526,66 m de linhas de recalque, sendo:
Águas Claras – 1.053 m de tubulação em FoFo, com diâmetro variando de 100mm a 150 mm.
Cambunas - 1.764 m de tubulação em FoFo, com diâmetro de 700 mm . Trobogy – 773,66 m de tubulação em FoFo, com diâmetro 150 mm. Sub-sistema Paralela - 5.936 m de tubulação em PRFV, com diâmetro variando
de 1.000 mm a 1.500 mm.
g) Ligações Intradomiciliares
Implantação de 63.171 unidades, sendo:
Águas Claras - 30.132 ligações intradomiciliares. Cambunas - 9.126 ligações intradomiciliares. Trobogy - 23.913 ligações intradomiciliares.
h) Tratamento e Disposição Final
Emissário Submarino para o Oceano Atlântico.
i) Projeto Técnico Social
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Implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social da obra de ampliação do sistema
de esgotamento sanitário de Sanitário de Salvador - Bacias de Trobogi, Cambunas e Águas Claras, constituído das seguintes atividades: participação comunitária,
mapeamento sócio-ambiental, estabelecimento de parcerias, mobilização social,
educação ambiental e acompanhamento das intervenções físicas.
Fonte de Recursos: FGTS / PRÓPRIOS (PAC)
3.5.3.2 Sistema de Disposição Oceânica SDO Jaguaribe
O Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (SDO Jaguaribe) se encontra em fase final
de implantação e a sua operação, com início previsto para o segundo semestre de 2010, irá
beneficiar mais de um milhão de pessoas nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas. O
SDO Jaguaribe, com obras iniciadas em 31 de maio de 2008, vem atender à ampliação do
Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador e Região Metropolitana e, depois de
implantado, dará destino final adequado aos efluentes urbanos dos dois municípios,
contribuindo para a despoluição dos rios e praias e levando mais saúde para a população.
O empreendimento, primeiro a ser construído no Brasil em regime de Parceria-Público-
Privada (PPP) na área de saneamento do PAC, conta com investimentos na ordem de R$
259 milhões. Desses, 67% financiados pelo governo Federal com recursos do FGTS e 33%
por meio da iniciativa privada. A Foz do Brasil, empresa licitante, é a responsável pela
construção e manutenção do SDO por 15 anos.
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Figura 49 – Características dos Sistemas de Disposição Oceânica R Vermelho e Jaguaribe
Com as obras do SDO Jaguaribe o governo acelera os passos para atingir, até o fim deste
ano, o índice de cobertura de 90% dos domicílios da capital. A meta é transformar Salvador
na segunda cidade mais saneada do país. A implantação do SDO Jaguaribe vai permitir o
tratamento e a disposição final dos esgotos gerados em bairros da região norte de Salvador,
localizados nas bacias do Trobogy, Cambunas e Águas Claras, em construção, e dos
bairros localizados nas bacias do Saboeiro, Alto e Baixo Pituaçu, Baixo e Médio Jaguaribe,
Mangabeira, Itapuã e Flamengo, em ampliação e atualmente esgotadas pelo emissário doRio vermelho que se encontra operando na sua capacidade máxima. O índice de cobertura
do município de Lauro de Freitas, atualmente na faixa de 9%, com as intervenções, saltará
para quase 100% de sua população de 156 mil habitantes.
O empreendimento contempla a ampliação da Estação Elevatória do Saboeiro, que terá a
sua capacidade de processamento aumentada de 1,2 m3/s para 2,3 m3/s; a construção de
uma nova Estação de Condicionamento Prévio (ECP) com sistema de separação de sólidos,
peneiras e tratamento de odores; a construção de linhas de recalque que conduzirão os
efluentes da Estação do Saboeiro para a nova ECP; e a construção do Emissário com 5,9
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m³/s de vazão, 1,6 m de diâmetro, com um trecho terrestre de 1.472 m de extensão e um
trecho submarino de 3.670 m.
Apesar de seu porte, a obra, nos seus quase dois anos de execução passou praticamente
despercebida da população. A implantação do trecho de terra do emissário interferiu muito
pouco na rotina da cidade devido ao tipo de equipamento utilizado, o pipe jacking, importado
da Alemanha e considerado o mais indicado para esse tipo de perfuração. O emissário
terrestre, já embutido, passa hoje por baixo de toda a avenida Jorge Amado e Praia dos
Artistas, saindo a 400m da praia, na profundidade de 7,5 m. Neste ponto ocorre a transição
do túnel em tubos de concreto armado para tubulação em PEAD, com uma extensão de
3.270m, onde os efluentes serão lançados de forma segura a uma profundidade de 45m.
3.5.4 - COBERTURA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ESGOTO
Caracterização da cobertura e qualidade dos serviços, com aidentificação das populações não atendidas pelo sistema públicode esgotamento sanitário, inclusive o tratamento ou disposiçãoadequada dos esgotos.
I - Cobertura
O Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador, operado pela Embasa através da
Superintendência de Esgotamento Sanitário, teve como Índice de Atendimento Urbano de20 e 2007, 2008 e 2009 os valores descritos na tabela abaixo.Esgoto (IAE) para os anos d
20Para o cálculo do IAE utiliza-se a seguinte relação:
Onde:
População urbana atendida com esgoto= economias residenciais existentes de esgoto x taxa média urbana dehabitantes por domicílio (no caso, 3,72).
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD, do IBGE, a taxa de crescimento da população noEstado da Bahia é bem menor do que a taxa de crescimento dos domicílios, o mesmo acontecendo na RegiãoMetropolitana de Salvador. Uma vez que a Embasa tem como objetivo levar a rede de esgoto até a porta de cadadomicílio, o Índice de Cobertura Urbano de Esgoto (ICE) reflete com mais fidelidade o esforço que a empresa deveráfazer para universalizar os serviços. Em levantamento junto às outras empresas do Brasil, verificou-se que a Sabespcalcula seu Índice de Cobertura utilizando os domicílios e não a população.
Para o cálculo do ICE utiliza-se a seguinte relação:
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Tabela 61: Índice de Atendimento Urbano de Esgoto
Ano IAE2007 73 %2008 77,60%2009 82,92%
Fonte: Embasa - Assessoria de Planejamento
Aplicam-se aqui também os comentários idênticos aos feitos para o sistema de
abastecimento de água, relativos à discrepância dos indicadores de atendimento
identificados na nota (29) no rodapé da página.
Na tabela a seguir se encontram registrados os números de ligações e economias total21 e
residenciais de esgoto atendidas nos anos de 2007, 2008 e 2009.
Tabela 62: Economias de esgoto – Total e Residenciais
Economias Ano
Total Residencial% Econ Resid
/ Total2007 581.760 536.665 92,242008 628.422 576.923 91,802009 682.307 623.645 91,40
Fonte: Embasa- Assessoria de Planejamento
O SES de Salvador atende a população do município através de 34 bacias de esgotamentosanitário distribuídas em 6 subsistemas. A população beneficiada por este serviço pode ser
observada nas tabelas abaixo.
Tabela 73: Subsistema Camarugipe
Bacia Sistema Abrangência População(hab)
Ligações(un)
Economias(un)
AltoCamarugipe
Principal
Parte do Retiro, FazendaGrande, São Gonçalo eMata Escura, estando aí a
represa do Prata.
171.481 34.232 47.931
Individual Calabetão de Baixo, ConjHabitacional do Metrô
2952 727 738
Armação Principal Armação 49.900 6.570 14.980
Onde:
Domicílios urbanos atendidos com esgoto= economias residenciais existentes de esgoto na área urbana
Domicílios urbanos dos municípios operados com água= domicílios particulares ocupados e não ocupados na áreaurbana dos municípios operados com água pela Embasa.
Com esta nova fórmula de cálculo, o Índice de Cobertura Urbano de Esgoto (ICE) para os anos de 2007, 2008 e2009 seria, respectivamente, igual a 64,07%, 65,60% e 67,30%.
21Categorias residencial, comercial, industrial e pública.
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Baixo
Camurugipe
Prin
cipal
Candeal de Brotas, o
Parque da Cidade, HortoFlorestal, Vale dasPedrinhas, parte doNordeste de Amaralina,parte de Santa Cruz, partedo Rio Vermelho e parte doItaigara.
159.744; 19.230 50.791
Barra Principal Barra, Vitória, CampoGrande, Barra Avenida,Graça, Canela, parte doGarcia, Apipema e Ondina.
144.500 10.353 45.245
Calafate Principal Liberdade, Tanque da
Conceição, São Caetano,parte do Retiro, CaixaD’Água e IAPI.
54.751 10.731 8.558
Campinas Principal Brotas, Pitangueiras,Campinas de Brotas,Cosme de Farias, Matatu,Luis Anselmo e Vila Laura.
112.247 15.374 31.730
Lucaia Principal Parte do Garcia, parte daFederação, parte doEngenho Velho daFederação, Barris, Tororó,parte do Engenho Velho deBrotas, parte de Brotas eParte do Rio Vermelho.
193.247 27.236 57.317
MédioCamarugipe
Principal Retiro, parte do Cabula,Pau Miúdo e parte de MataEscura
45.284 7.759 12.681
Pernambués Principal Na bacia de Pernambués,encontra-se o bairro demesmo nome, parte doCaminho das Árvores, partedo Costa Azul, parte doStiep, Vale dos Rios,
Saramandaia e parte doCabula.
78.849 11.670 25.474
Pituba Principal Pituba, Amaralina, parte doNordeste de Amaralina,parte de Santa Cruz e partedo Itaigara.
150.455 7.790 48.257
Tripas Principal Barroquinha, Praça da Sé,Campo da Pólvora,Pelourinho, Saúde, Santo Antônio, Barbalho,Liberdade, Queimados,Quintas e parte da Avenida
Barros Reis.
116.972 19.291 35.101
Fonte: Renovação da Licença de Operação- Volume II
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Tabela 76: Subsistema Jaguaribe
Bacia Sistema Abrangência População(hab)
Ligações(un)
Economias(un)
Águas Claras Individual
Cajazeiras VI – 2,Cajazeiras VII, CajazeirasVIII – 1, Cajazeiras VIII – 2,Cajazeiras X – 1, CajazeirasX – 2, Cajazeiras XI,Cajazeiras XI –Remanescente, Irmã Dulce,Eunice Weaver, João deBarro (I+II+III), Mirante
Águas Claras, SãoCristóvão, Sílvio Leal, AltoIpiranga, Vila das Palmeiras,Vila dos Coqueiros
63.471 10.262
17.552
BaixoJaguaribe
Principal
Patamares, Jaguaribe eadjacências
12.388 1.401 3.998
Cambunas Individual
Castelo Branco II e II-A,Castelo Branco III, SantaClara e São Francisco
18.102 3.925 5.010
Flamengo Principal Flamengo 3.162 381 862
Itapuã Principal
Farol de Itapuã, Pedra doSal, Alamedas da Praia,Stella Maris e Placafor.
45.324 7.822 14.104
Mangabeira Principal
Nova Brasília, Ex-Combatentes, Alto doCoqueirinho, Malvinas, SãoCristóvão, Mussurunga, Av.Dorival Caymmi eadjacências.
71.264 15.920 19.939
MédioJaguaribe
Principal
Av. Paralela, Bairro da Paz,Loteamento Jaguaribe eparte do Bairro Placafor.
31.650 7.192 8.752
Individual
Bosque das Mangueiras I eII, Fazenda Grande II,Jaguaribe I, Jaguaribe II,Santa Maria da Vitória, VilaMariana, Walter Baraúna,Parque das Bandeirantes,Parque Nova Esperança Life
7.530 849 1913
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Trobogy. Indi
vidual
Belo Jardim, Bosque do
Aeroporto, JardinsGirassóis, Morada Bela,Novo Horizonte, Viña DelMar, ASA, COHAJOR(Lagoa Verde),Flamboyants, Jardim LimeiraII, Mata Atlântica II,Mocambo I e II, Muriçoca(Morada do Campo),Paralela Park, Vila Rita,Vivenda do Rio, Favela SãoMarcos, São Bernardo,São
Paulo, São Lourenço, Vilado Bosque
47.750 1.817 13.213
Fonte: Renovação da Licença de Operação- Volume V
Tabela 77: Subsistema Pituaçu
Bacia Sistema Abrangência População(hab)
Ligações(un)
Economias(un)
Alto Pituaçu Principal
Pau da Lima, São Marcos,Sussuarana, NovaSussuarana, parte deTancredo Neves, parte doCabula, Centro Administrativo da Bahia,Penitenciária Lemos de Britoe Conjuntos HabitacionaisColinas de Pituaçu, Recantodas Ilhas, Bosque Imperial e Arvoredo
133.715 20.720 37.080
Baixo Pituaçu Principal Boca do Rio, Pituaçu e partedo Imbuí. 36.341 5.248 10.643
Saboeiro. Principal
Narandiba, Saboeiro,Engomadeira, Cabula,Estrada do Curralinho, partedo Imbuí e trecho da Av.Paralela.
126748 16.433 35.719
Individual
Hospital Roberto Santos
Fonte: Renovação da Licença de Operação- Volume VI
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Tabela 78: Subsistema Subúrbios
Bacia Sistema Abrangência População(hab)
Ligações(un)
Economias(un)
Bacia de Aratu
Principal Península de Aratu 3.478 832 999
Bacia doCobre
Principal Pirajá, Cabrito, parte dePlataforma, Ilha Amarela eparte do Alto de SantaTerezinha, a extensa áreade preservação ambientaldo Parque de SãoBartolomeu e da represa do
Cobre.
69.017 15.447 19.203
Individual Derba, Lagoa da Paixão,Jardim Valéria, Vila Valéria,Maré / Itaparica
9.692 1.785 2.423
Bacia deMacacos
Principal Ilha de São João, o CIA Sule a Zona Florestal.
11.569 2.858 3.244
Individual Fazenda Coutos I e II 16.740 3.865 4.185
Paripe Principal Paripe, Coutos e Vista Alegre.
61.376 13.748 17.386
Individual Hospital João Batista CaribéPeriperi. Principal Praia Grande, parte do Alto
de Santa Terezinha, Coutos,parte de Paripe, Plataforma,Periperi e adjacências
115.093 23.771 32.246
Fonte: Renovação da Licença de Operação- Volume VII
Como pode ser observado nas tabelas anteriores, apenas as bacias de Trobogy, Águas
Claras, Cambunas, Ipitanga I e Ribeirão de Itapuã não se utilizam do emissário submarino
para disposição final dos esgotos. As demais já operam com o Sistema de Disposição
Oceânica, embora parte das bacias do Alto Camarugipe, Médio Jaguaribe, Cobre e Macaco,
também faça uso do sistema individual. Em breve, as bacias de Trobogy, Águas Claras e
Cambunas, já em construção, passarão a operar através do sistema principal utilizando o
novo emissário. As bacias do Saboeiro e Paripe possuem Estações de Tratamento que
atendem aos hospitais Roberto Santos e João Batista Caribé. Essas unidades, ligadas à
rede principal, diferentemente das outras, não serão desativadas, pois dão tratamento
adequado aos esgotos destes estabelecimentos.
Até o ano de 2012 a Embasa espera alcançar um Índice de atendimento Urbano de Esgoto
(IAE) de 90%. Para os anos de 2010 e 2011 as metas estabelecidas pela empresa são de
84% e 86% respectivamente.
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202
Sobre as questões relativas à obrigatoriedade de ligação dos imóveis às redes existentes,
reporta-se aos comentários sobre a referida legislação que se encontra no tópico 3.3.1.1 doDiagnóstico Jurídico-Institucional.
II - Tratamento e disposição adequada dos esgotos
Sistema Principal
Os efluentes das diversas bacias de esgotamento de Salvador convergem para a ECP -
Estação de Condicionamento Prévio de Esgotos, antes de serem despejados no oceano.
Esta unidade do SES funciona 24 horas, sendo responsável por uma das etapas de
destinação final dos esgotos captados através de mais 3 mil quilômetros de redes coletoras
em todo o município. O bom funcionamento do Sistema de Esgotamento Sanitário da capital
depende diretamente da eficiência operacional dessa unidade, obedecendo às exigências
da legislação ambiental do País. A ECP processa os esgotos em etapas distintas e depois
os encaminha para a dispersão segura no oceano, através de emissário submarino, por
meio de difusores localizados a 2,35 Km da costa e profundidade de 27 metros. O emissário
nos seus 35 anos de operação tem funcionado satisfatoriamente, sem problemas
relevantes.
Sistemas Individuais
Os esgotos captados nas redes coletoras dos sistemas individuais, antes de serem
conduzidos para os cursos d’águas e rios das bacias, recebem tratamento adequado em
Estações de Tratamento22. A Embasa, atualmente, opera em Salvador, um total de 74
Estações de Tratamento de Esgoto de sistemas de conjuntos habitacionais23. Destas, 63
participam do Programa de Monitoramento dos Efluentes da empresa. Através dele, são
realizadas análises rotineiras para determinação de DBO, sólidos em suspensão e sólidos
sedimentáveis.
Na inspeção técnica realizado em julho de 2009, por ocasião da Renovação da Licença de
Operação do SES de Salvador, as ETE's que participam do programa de monitoramento da
dos físico-químicos dentro dos padrões aceitáveis. Contudo, aEmbasa apresentaram resulta
22As ETE’S das bacias do Saboeiro e de Paripe, que atendem aos hospitais Roberto Santos e
João Batista Caribe, têm seus efluentes lançados na rede coletora de esgotos da Embasa e nãoem rios e riachos como nas demais.23 Dado de dezembro de 2009
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203
falta de monitoramento e classificação dos corpos receptores dos efluentes das ETE’s ainda
não permite uma avaliação do efeito do lançamento dos efluentes tratados, em consonânciacom os parâmetros exigidos pela Resolução nº 357/05 do CONAMA.
Além das Estações de tratamento, a Embasa ainda opera 4.229 fossas individuais. Tanto as
ETE’s quanto as fossas serão desativados à medida que for sendo ampliada a rede coletora
do SES de Salvador.
III - Populações não atendidas - Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador
Ainda de acordo com o Índice de Atendimento Urbano de Esgoto (IAE), 17,08% (24% dos
domicílios conforme o ICE) da população de Salvador não são atendidos pelo serviço de
esgotamento sanitário operado pela Embasa. Parte dessa população ocupa Trechos
Críticos de bacias que já dispõem de rede de esgotos; o restante ocupa áreas onde o SES
(principal) ainda não foi implantado, como as bacias de Ipitanga I, II e III, Coruripe, Areia e
Ribeirão de Itapuã24. Segue abaixo um panorama geral dessas áreas ainda não atendidas
pelo SES de Salvador.
IV - Áreas de Trechos críticos
No decorrer da implantação do programa BAHIA AZUL, a Embasa enfrentou desafios quedificultaram e, em certos casos, impediram a implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Salvador. Essas dificuldades, encontradas principalmente em áreas de
periferia, se relacionam, em sua maioria, com a forma de ocupação. Elevada densidade,
precário sistema viário, topografia acentuada, urbanização insuficiente, habitações singelas
e inexistência ou deficiência do sistema de drenagem e coleta de lixo caracterizam essas
zonas, denominadas TRECHOS CRÌTICOS.
Para resolvê-los, o programa BAHIA AZUL utilizou diversas tecnologias e soluções de
engenharia Sanitária, a exemplo do sistema condominial que permitiu a implantação de
esgoto em locais em que espaços quase não existiam. Contudo, a solução definitiva do
problema demanda ações que envolvem uma requalificação ambiental e urbana do local,
como reordenamento do uso do solo, recuperação de áreas degradadas, execução de
drenagem urbana, criação de vias de acesso, desocupação de canais e margens de vales,
ta de lixo.contenção de encostas e cole
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As bacias de Ipitanga I e Ribeirão de Itapuã atualmente são atendidas por sistemasindividuais. As bacias de Cambunas, Trobogy e Águas Claras estão sendo construídas.
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V - Trechos Críticos em solução
Já se encontra em andamento uma ação implementada pelo Governo do Estado da Bahia,
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), que prevê a contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia concernentes à
elaboração de planos urbanísticos, projetos de urbanização e estudos urbanísticos e
arquitetônicos na área de abrangência da Sub-bacia do Mané Dendê e Pirajá.
De acordo com o Termo de Referência Mané Dendê e Pirajá, tais atividades serão
distribuídas em cinco eixos:
Elaboração de Plano Urbanístico e Projetos Executivos de Urbanização da Sub-bacia do Mané Dendê;
Elaboração de Plano Urbanístico e Projetos Executivos de Urbanização de Pirajá; Elaboração de outros planos, projetos e estudos urbanísticos e arquitetônicos, que
se façam necessários nas áreas da Sub-bacia do Mané Dendê e Pirajá; Elaboração de Termos de Referência para contratação de planos, projetos e estudos
urbanísticos e arquitetônicos nas áreas da Sub-bacia do Mané Dendê e Pirajá; Supervisão de planos, projetos e estudos urbanísticos e arquitetônicos nas áreas da
Sub-bacia do Mané Dendê e Pirajá.
VI - Áreas de Invasão
São áreas onde prevalecem assentamentos urbanos precários, condicionados pela
ocupação desordenada e, em boa parte dos casos, irregular, sem que intervenções mínimas
de infra-estrutura e serviços básicos tenham sido viabilizadas ou sequer planejadas pelo
Poder Público. Nestes locais, a implantação do SES tem que ser precedida de uma
requalificação ambiental dessas áreas, tais como reordenamento do uso do solo,
recuperação de áreas degradadas, execução de drenagem urbana, criação de vias de
acesso, desocupação de canais e margens de vales, contenção de encostas e coleta de
lixo.
A Fazenda Cassange localizada na porção Centro-Norte do município de Salvador e
habitada por uma população estimada em 8.412 habitantes distribuídos em 11 (onze)
Núcleos de Ocupação (Comunidades), é uma área com essas características. Um estudo
das condições sócio-econômicas de seus habitantes, assim como as soluções de
esgotamento sanitário encontradas por eles para suprir a carência da prestação do serviço
pelo sistema público, encontra-se no tópico 3.3.6.
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3.5.5 - DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS EXISTENTES PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Descrição, análise crítica e avaliação da situação atual dos sistemas existentes,
incluindo as respectivas infraestruturas e tecnologias adotadas: ligações prediais,
rede de coleta, interceptores, emissários, unidades/sistemas de tratamento e
controles operacionais do sistema.
A cidade de Salvador é atendida por dois tipos de Sistema de Esgotamento Sanitário
operados pela Embasa. O principal utiliza o emissário submarino para disposição final dos
esgotos e é composto de rede coletora com 3.533,52 km, interceptores, 160 estações
elevatórias, linhas de recalque, estação de condicionamento prévio, emissário terrestre e
emissário submarino. O outro é composto de 116 sistemas individuais, além de 16
elevatórias e 71 ETE’s, que atendem a conjuntos habitacionais e loteamentos através de
tratamentos com tanques imhoff , reatores anaeróbicos, lagoas de estabilização facultativas
e aeradas, valos de oxidação e lodo ativado, tendo como disposição final os vários rios que
cortam o município de Salvador. Ainda existem 4.237 fossas sépticas cadastradas pela
Embasa na cidade de Salvador. Diversos desses sistemas estão sendo desativados à
medida que o sistema principal é ampliado integrando-os aos sistemas individuais.
O SES de Salvador (emissário) atende a aproximadamente 82% da população da cidade evisa atingir um índice de cobertura de 90% até 2012. Apesar de o sistema ser separador
absoluto, são feitas várias captações de tempo seco em rios, riachos, galerias de águas
pluviais e canais de drenagem, visando evitar o lançamento, nas praias, dos esgotos que
são carreados por esses sistemas.
O sistema principal está subdividido em duas vertentes. Essas duas vertentes foram
determinadas pela falha geológica de Salvador (limite entre Cidade Alta e Cidade Baixa) e
são denominadas Vertente Baía, que drena para a Baía de Todos os Santos, e Vertente
Oceânica, que drena para o litoral.
I - Vertente Baía
A VERTENTE BAÍA compreende os subsistemas “Subúrbios” e “Comércio”.
As bacias contribuintes do subsistema Subúrbios são: Aratu, Macaco, Paripe, Periperi, e
Cobre. Os efluentes desse subsistema são conduzidos no sentido Macaco-Aratu, passando
pelas bacias de Paripe e Periperi, e são revertidos para o subsistema Comércio através da
estação elevatória Cobre-Lobato (ER-CO/LO), e daí alcançam a estação elevatória Lobato-
Calafate (ER-LO/CF).
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para o Camarugipe. Fazem parte deste subsistema as bacias Trobogy, Cambunas e Águas
Claras que ainda não tem seus sistemas de esgotamentos sanitários implantados, mas comos respectivos projetos básicos concluídos, e que também contam com sistemas
individualizados de tratamento de esgotos para os seus diversos conjuntos habitacionais.
3.5.5.1 Subsistemas do esgotamento sanitário de salvador
I - Vertente Baía
a) Sub-Sistema Subúrbios
O sub-sistema Subúrbios compreende as bacias Macaco, Aratu, Paripe, Periperi e Cobre.
Sistema principal
Conta com um sistema de interceptores intercalados com sistemas de elevação (elevatórias
e linhas de recalque) entre as diversas bacias integrantes. A espinha dorsal deste sistema
inicia com o interceptor que se desenvolve às margens da rodovia BA 528 – Estrada da
Base Naval no Vale do Rio Macaco, passando por avenidas próximas da Orla Marítima até
uma estação elevatória de reversão do sub-sistema, localizada na bacia do Cobre, que
reverte o esgoto para o sub-sistema Comércio, na bacia do Lobato. Este sub-sistema conta
elevatórias de reversão (da bacia Macaco para a bacia Aratu, de Aratu para Paripe, de
Paripe para Periperi, de Periperi para Cobre e de Cobre para Lobato).
A bacia Macaco compreende a Ilha de São João, o CIA Sul e a Zona Florestal do Macaco. A
bacia de Aratu inclui a Península de mesmo nome. A de Paripe inclui, além do bairro com o
mesmo nome, parte de Coutos e Vista Alegre. A de Periperi, o próprio bairro, parte de
Coutos e Vista Alegre, Praia Grande, Escada, Itacaranha e Plataforma. A bacia do Cobre
inclui os parques florestais do Cobre e São Bartolomeu, além de Pirajá e Marechal Rondon.
Sistemas independentes
Apenas as bacias de Aratu e Periperi não possuem sistemas individuais.
Na bacia do Cobre há cinco estações de tratamento que atendem a Conjuntos Residenciais
denominadas Derba, Lagoa da Paixão, Jardim Valéria, Vila Valéria e Maré / Itaparica /
Inema. A população atendida por essas estações é em torno de 9.692 habitantes através de
1.785 ligações, 2.423 economias e 16.215,07 m de rede coletora.
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Na bacia de Macacos há uma estação de tratamento de esgotos que atende a Fazenda
Coutos I e II. Esse sistema independente possui 29.854,65 m de rede coletora, 3.865ligações e 4.185 economias, beneficiando uma população de 16.740 habitantes.
A bacia de Paripe possui uma estação de tratamento que atende ao Hospital João Batista
Caribé, localizado na Suburbana.
b) Sub-Sistema Comércio
O subsistema Comércio é composto pelas bacias Comércio, Lobato e Península.
Sistema principal
O interceptor do Lobato recebe os efluentes provenientes da própria bacia e do subsistema
Subúrbios e os conduz até uma estação elevatória que os reverte para o subsistema
Camarugipe na bacia Calafate. Os esgotos da bacia da Península são conduzidos por dois
interceptores, um pela Av. Caminho de Areia e o outro pela Av. Luiz Tarquínio até uma
elevatória que os reverte para a bacia Comércio. O interceptor do Comércio recebe os
efluentes da bacia da Península e da sua própria bacia e os conduz até uma elevatória de
onde são revertidos para a bacia de Tripas, que integra o subsistema Camarugipe.
Sistemas independentes
Essas bacias não possuem sistemas independentes, operando apenas pelo sistema
principal, todos os esgotos são encaminhados para a ECP no parque Lucaia para
posteriormente serem lançados no oceano pelo emissário submarino.
II - Vertente Oceânica
a) Sub-Sistema Camarugipe
Este subsistema é formado pelas bacias do Alto Camarugipe, Armação, Baixo Camarugipe,Barra, Calafate, Campinas, Lucaia, Médio Camarugipe, Pernambués, Pituba e Tripas.
Sistema principal
O principal interceptor do subsistema Camarugipe se desenvolve ao longo do vale do Rio
Camarugipe até a ECP do Rio Vermelho e recebe a contribuição dos subsistemas Subúrbios
e Comércio, revertidos para os interceptores das bacias do Calafate e de Tripas,
respectivamente, além dos esgotos provenientes das bacias de Campinas, Pernambués,
Alto, Médio e Baixo Camarugipe. Contribuem também para a ECP as bacias da Barra,
Lucaia, Pituba e Armação, além do esgoto revertido dos subsistemas Pituaçu e Jaguaribe.
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Com a futura implantação do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, os efluentes
dos sub-sistemas Pituaçu e Jaguaribe serão encaminhados a este Sistema.
Sistemas independentes
As bacias de Armação, Baixo Camarugipe, Barra, Calafate, Campinas, Lucaia, Médio
Camarugipe, Pernambués e Pituba não possuem sistemas independentes.
A bacia do Alto Camurugipe possui duas estações de tratamento, uma denominada
Calabetão de Baixo que atende a uma população de 2.072 habitantes e possui 3.522,77m
de rede coletora, 507 ligações e 518 economias e a outra e a outra Casas do Metrô, que
atende a atende a uma população de 880 habitantes e possui 684,85m de rede coletora,
220 ligações e 220 economias.
c) Sub-Sistema Ipitanga
O subsistema Ipitanga é formado pelas bacias Baixo Ipitanga, Ipitanga I, Médio Ipitanga e
Ribeirão Itapuã.
Sistema principal
Esse subsistema é composto pelas bacias Baixo Ipitanga, Ipitanga I, Médio Ipitanga e
Ribeirão Itapuã. Os esgotos provenientes da bacia do Baixo Ipitanga são revertidos para o
Médio Ipitanga através das elevatórias BI/MI e Planeta dos Macacos e daí, juntamente com
os efluentes desta bacia para o interceptor da bacia de Mangabeira. Já as bacias de
Ipitanga I e Ribeirão Itapuã são atendidas apenas por sistemas independentes.
Sistemas independentes
As bacias Baixo Ipitanga e Médio Ipitanga não possuem sistemas independentes.
Na bacia do Ipitanga I há uma estação de tratamento denominada Vivenda de Ipitanga.Nesse sistema há 1.783,90 m de rede coletora, 415 ligações e 740 economias e a
população atendida é de 1.783 habitantes.
A bacia Ribeirão Itapuã possui doze conjuntos de estações de tratamento de esgoto
denominadas Boca da Mata Remanescente, Fazenda Grande IV DAFA 1 e 1-A, Fazenda
Grande IV DAFA 4 e 4-A, Fazenda Grande IV DAFA 2, 3 e 3-A, Fazenda Grande IV DAFA 5
e 5-A, Fazenda Grande IV DAFA 6, Fazenda Grande IV DAFA 8, Fazenda Grande IV DAFA
12 e 12-A, Fazenda Grande IV DAFA 9, Fazenda Grande IV DAFA 10, Fazenda Grande IV
DAFA 7, Fazenda Grande IV DAFA 11, Fazenda Grande IV DAFA 13, Fazenda Grande IV
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DAFA 14 e Fazenda Grande IV – Remanescente. A população atendida é de 47.646
habitantes através de 56.160,00 m de rede coletora, 6.268 ligações e 13.265 economias.
d) Sub-Sistema Jaguaribe
O subsistema Jaguaribe é formado pelas bacias de Águas Claras, Baixo Jaguaribe,
Cambunas, Flamengo, Itapuã, Mangabeira, Médio Jaguaribe e Trobogy.
Sistema principal
O sub-sistema Jaguaribe conta com um sistema de interceptores para esgotar as bacias
Médio e Baixo Jaguaribe, Mangabeira, Itapuã e Flamengo, além dos esgotos provenientes
da reversão Ipitanga A-Jaguaribe. Estes interceptores afluem para a elevatória do Trobogy,
implantada às margens do rio de mesmo nome, nas proximidades do clube Costa Verde,
que faz a reversão dos esgotos coletados para a elevatória do Saboeiro.
O sub-sistema Jaguaribe engloba, entre outros, os bairros de Águas Claras, Cajazeiras,
Castelo Branco, Sete de Abril, Vila Canária, Pau da Lima, Trobogy, Mocambo, Cambunas,
Mussurunga, Flamengo, Stella Maris, Nova Brasília, Bairro da Paz, Itapuã, Piatã, Placaford,
parte de Patamares e Jaguaribe.
Sistemas independentes
As bacias Baixo Jaguaribe, Flamengo e Mangabeira não possuem sistemas independentes,
operando apenas pelo sistema principal.
A bacia de Águas Claras possui dezessete sistemas independentes atendidos pelas
estações de tratamento Cajazeiras VI-2, Cajazeiras VII-1, Cajazeiras VIII-1, Cajazeiras VIII-
2, Cajazeiras X-1, Cajazeiras X-2, Cajazeiras XI, Cajazeiras XI-Remanescente, Irmã Dulce,
Eunice Weaver, João de Barro I, II e III, Mirante de Águas Claras, São Cristóvão, Sílvio Leal,
Alto Ipiranga, Vila das Palmeiras e Vila dos Coqueiros. Nesta bacia, 63.471 habitantes sãoatendidos por esses sistemas independentes através de 66.140,00 m de rede coletora,
10.262 ligações e 17.552 economias.
A bacia de Cambunas possui três estações de tratamento denominadas Castelo Branco II e
II-A, Castelo Branco III e Santa Clara e São Francisco. Esses sistemas juntos possuem
23.500,00 m de rede coletora, 3.925 ligações, 5.010 economias e atendem a 18.102
habitantes.
Na bacia do Trobogy há vinte e uma estações de tratamento denominadas Belo Jardim,Bosque do Aeroporto, Jardins Girassóis, Morada Bela, Novo Horizonte, Viña Del Mar, ASA,
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II - Estação elevatória de baixo recalque
Após o gradeamento os esgotos são conduzidos, através de um canal de interligação, à
estação elevatória de baixo recalque, que tem a função de elevar os esgotos, de forma que
os mesmos prossigam por gravidade até os desarenadores. Atualmente a unidade tem cinco
conjuntos de bombas parafuso instaladas, sendo que até quatro operam simultaneamente e
uma fica de reserva.
As bombas possuem as seguintes características principais: vazão por bomba: 2,06m3/s;
ângulo de inclinação: 30º; comprimento: 20,94m; diâmetro do parafuso: 2,80m; potência do
motor: 370CV e cerca de 20 toneladas.
III - Desarenadores
Após a elevação dos esgotos, através da estação elevatória de baixo recalque, os efluentes
são conduzidos aos desarenadores, através de um canal de interligação. Encontram-se
implantados quatro desarenadores de seção quadrada, com quatro raspadores de fundo
mecânicos (um por tanque), de campo de ação circular, que direciona a areia decantada
para um poço de descarga, através de uma rampa de lavagem. O material sedimentado é
transportado para containers, através de quatro removedores de areia do tipo parafuso (um
por tanque), processando-se nesse percurso a secagem da areia. A unidade tem dimensões
de 10,5m x 10,5m, foi dimensionada para remover partículas com mais de 95% em peso,
com diâmetro de sedimentação igual ou superior a 0,2mm e peso específico igual a
2,65kg/L. São removidos atualmente dos desarenadores cerca de 162,53m3 de areia por
mês. A Estação opera conforme previsto em projeto, ou seja, um desarenador para cada
bomba parafuso.
IV - Peneiras rotativas
Após passar pelos desarenadores, os esgotos afluentes são conduzidos às peneiras
rotativas e às prensas de material peneirado, através de um canal de interligação entre as
duas unidades. O peneiramento destina-se à remoção e/ou separação de sólidos suspensos
do esgoto desarenado, até 2mm, para posterior bombeamento para o emissário; as prensas
objetivam diminuir o volume do material peneirado, de forma a facilitar seu manuseio e
transporte para aterro sanitário. As peneiras são de fluxo interno e promovem a passagem
vertical dos esgotos peneirados através de um cilindro rotativo. A abertura da malha das
peneiras é de 2mm. O prédio que abriga a unidade de peneiramento, contem doze peneiras,
sendo que dez estão em operação e as outras duas são reserva. O canal de entrada e
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distribuição dos esgotos entre as peneiras é dotado de um by-pass, que permite o fluxo dos
esgotos provenientes dos desarenadores, sem passar pelo peneiramento. A capacidade decada peneira é de 0,83m3/s. São removidos atualmente cerca de 45m3 de sólidos por mês,
provenientes das peneiras. O líquido removido do material prensado retorna ao fluxo dos
esgotos e o material prensado é descarregado em containers localizados na área externa do
prédio, para daí serem transportados ao aterro sanitário, através de caminhões
compactadores.
As prensas têm cumprido a função de desaguar o lodo, ou seja, retirar o excesso de água
do material prensado, formando uma torta de resíduos sólidos finos que é conduzida para o
aterro sanitário juntamente com areia e os sólidos grosseiros em diferentes containers.
V - Estação elevatória de alto recalque
A estação elevatória de alto recalque tem a função de recalcar os esgotos pré-
condicionados até a chaminé de equilíbrio, para daí serem conduzidos ao oceano através
dos emissários terrestre e submarino. A estação possui um arranjo com sete conjuntos
moto-bombas (seis em operação e uma reserva), do tipo centrífugas de eixo vertical, sendo
cinco bombas de velocidade variável e as duas restantes, de velocidade constante. As
bombas possuem as seguintes características principais: vazão por bomba: 1,38m3/s
(8,25m3/s para seis bombas em funcionamento); altura manométrica de final de plano:
30,44mca; tipo: centrífuga de eixo vertical; potência do motor: 800CV.
VI - Medição de vazão na ECP
Foi instalado um medidor de nível tipo ultrassônico no canal de entrada dos esgotos, à
montante da unidade de gradeamento, cujo painel se encontra instalado no prédio de
controle de odores – Sistema “A”. Também foi instalado um medidor de vazão do tipo
magnético, na instalação de recalque que segue para a chaminé de equilíbrio.
VII - Sistema de controle de odores da ECP
O sistema de controle de odores previsto para a ECP consiste em proporcionar o contato
dos gases odoríficos gerados na estação, com uma solução neutralizante contendo
hipoclorito de sódio (NaOCl), em fluxo contracorrente, numa torre de lavagem com leito de
contato. Como resultado, as substâncias odoríferas são oxidadas pelo NaOCl, formando,
então, compostos inodoros. Foram instalados inicialmente, para atender a toda a ECP, dois
sistemas de controle, “A” e “B”, constituídos de dutos, tanques de armazenamento, bombas
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de recirculação, bombas dosadoras, lavadores de gases e outros equipamentos. O Sistema
“A” trata os gases captados na unidade de gradeamento, elevatória de baixo recalque echaminé de equilíbrio; o Sistema “B” trata os gases captados nos desarenadores, peneiras e
canal aerado.
VIII - Subestação
A subestação proporciona o suprimento de energia elétrica para as demais unidades
componentes da ECP. Nesta unidade encontram-se instalados: pára-raios; subestação
blindada com isolamento de gás SF6; transformadores de força de 5.000KVA (02);
transformadores de 225KVA (03) e resistores de aterramento (02); uma talha manual comcapacidade para 05ton; centro de controle de motores em 2,30kV; painel de baixa tensão de
380V; sala para baterias e sala com mesa de controle e supervisão geral do processo (sala
de automação). A alimentação do sistema é feita por linha de transmissão derivada de um
dos circuitos em 69kVA da linha Matatu-Federação. A sala de automação, além do controle
dos equipamentos da ECP, controla, à distância, a operação de oitenta e sete elevatórias de
esgoto integrantes do S.E.S de Salvador.
IX - Monitoramento dos Resíduos Sólidos na ECP
A Embasa recolhe mensalmente resíduos sólidos nas unidades de gradeamento, nos
desaneradores e nas peneiras da ECP, para posterior encaminhamento ao aterro sanitário.
Apresenta-se a seguir a tabela 80 com as medições efetuadas em 2008 e 2009.
Tabela 80: Quantidades de Lixo, Areia e Lodo Retirada da ECP
CONTROLE DE LIMPEZA DE LIXO, AREIA E LODO DA E.C.P. E REVERSÃO IGUATEMI – OEOE/SOECP
E.C.PREVERSÃOIGUATEMI
2008 2009 2008 2009MESESLixo(m³)
Areia(m³)
Lodo(m³)
Lixo(m³)
Areia(m³)
Lodo(m³)
Lixo(m³)
Lixo(m³)
Janeiro 23,77 60,50 34,54 31,46 264,87 85,56 26,25 33,75Fevereiro 28,98 22,92 23,36 24,92 182,52 45,17 35,50 37,50Março 33,37 67,92 32,18 23,77 238,50 61,68 33,50 45,00 Abril 23,18 89,32 41,37 23,88 363,73 75,72 28,75 33,25Maio 28,61 230,24 34,33 14,31 56,81 20,16 35,00 12,50Junho 24,69 125,79 31,53 10,00 94,00 4,18 35,00 28,75Julho 31,50 61,71 9,78 19,55 77,23 23,69 29,75 24,25 Agosto 29,51 168,23 57,82 26,75
Setembro 24,96 173,73 32,62 33,75Outubro 31,28 173,75 49,35 28,75
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Novembro 33,89 212,52 38,22 42,50
Dezembro 31,53 204,14 63,91 31,25Total 345,27 1.590,77 449,01 147,89 1.277,66 316,16 386,75 215,00Média 28,77 132,56 37,42 21,13 182,52 45,17 32,23 30,71
Fonte: Embasa/ OEOE/ OEOT
3.5.5.3 Emissários terrestre e submarino Rio Vermelho
O emissário que conduz os esgotos pré-condicionados na ECP Camarugipe é constituído de
um trecho terrestre, com final na foz do rio Lucaia, praia da Mariquita, no bairro do Rio
Vermelho, e de um trecho submarino, responsável pelo deságüe dos esgotos no Oceano
Atlântico. São as seguintes as principais características do emissário: capacidade máxima
de projeto: 8,3m³/s; diâmetro: 1,75m; material: concreto; extensão do trecho terrestre:
1.019m; extensão do trecho submarino: 2.350m.
3.5.5.4 Captações de tempo seco
Com o objetivo de despoluir as praias e rios de Salvador, atualmente encontram-se
integrados ao S.E.S desta cidade vários pontos de captação de tempo seco.
Com vazões variando de cerca de 1l/s a cerca de 3m3/s, a grande maioria das captações
operam por gravidade, mas, mesmo assim, implicam em custos adicionais de operação e
manutenção. A captação de maior porte constitui-se na reversão Iguatemi, localizada no rio
Camarugipe, nas proximidades da rodoviária e do Iguatemi. Com vazão estimada em cerca
de 3m3/s, a unidade opera por gravidade, revertendo o fluxo dos esgotos e da drenagem
que circulam no referido rio, para a ECP do Rio Vermelho.
3.5.5.5 Manutenção preventiva e corretiva
I - Redes coletoras, ramais prediais, interceptores
A manutenção e conservação dessa rede é feita com equipamentos e turmas deconservação. Para garantir a operacionalidade do sistema, a Embasa possui atualmente em
operação em Salvador um total de 80 equipamentos, a saber:
de 35 equipamentos de desobstrução de coletores por jatos d’água a alta pressão(High Velocity), sendo 11 combinados utilizados na desobstrução de ramais prediais,coletores públicos e interceptores e na manutenção preventiva dos coletores einterceptores e recebimento de novos sistemas (lavagem de rede);Esse equipamento é o mais importante para garantir a operacionalidade do sistema,devido a sua grande produtividade e evita na maioria das vezes a aberturalogradouros para resolver problemas de desobstrução no sistema e é utilizado
largamente na manutenção preventiva de toda a rede coletora/interceptores;
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04 equipamentos turbinados para limpeza de areia de poços de sucção de EE e das
ETE e das unidades da ECP, sendo três deles combinado com funções dehidrojateamento; 07 equipamentos por sucção à vácuo (Vac-All): utilizados na limpeza de fossas
sépticas e poços de visita, poços de sucção de elevatórias e remoção de lodo eescuma das estações de tratamento;
14 equipamentos para desobstrução de ramais prediais de esgotos por jatos d’águaa alta pressão (hidrojateadores) montados em caminhonetes e utilizados paradesobstrução de ramais prediais e redes coletoras situadas em local de difícil acessopara os equipamentos de grande porte;
03 equipamentos para remoção de sólidos (Bucket Machine): utilizados namanutenção preventiva de coletores troncos e interceptores para remoçãoprincipalmente de areia;
17 equipamentos auxiliares: Retroescavadeira (4), Compressor (5), Poliguincho (1),Munck (2), Caçamba (3), Grupo Gerador (2).
A Embasa dispõe de uma quantidade de equipamentos suficiente para atender a demanda
de serviços de manutenção do S.E.S de Salvador, de modo a garantir ao cliente um tempo
de atendimento de aproximadamente 12 horas (coletor público), e 12 horas (coletor predial).
Esses tempos de atendimento estão excelentes, pois estão equivalentes aos tempos de
atendimento da SABESP (12h) que é referência nacional (Benchmarking). À medida que
novas bacias de esgotamento forem incorporadas ao sistema, novos equipamentos devemser adquiridos no intuito de se manter os níveis de atendimento atuais.
A Embasa já dispõe de um programa de aquisição de equipamentos para garantir a
sustentabilidade operacional dos Sistemas de Esgotamento Sanitário do Estado da Bahia
que estão em operação, em construção e aqueles a serem construídos com recursos do
PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Esse programa será objeto de elaboração de
pedido de financiamento para viabilizar recursos para aquisição dos equipamentos.
Para a otimização da manutenção do S.E.S de Salvador, a Embasa tem efetivado adescentralização dos serviços, construindo escritórios operacionais na cidade para reduzir o
tempo de atendimento, o que tem implicado na diminuição dos deslocamentos e economia
de custos. Com essa finalidade a Embasa já dispõe de 03 escritórios operacionais (Parque
do Rio Vermelho, Parque Castelo Branco e Parque do Lobato).
Para execução dos serviços de manutenção da rede coletora/ramais prediais/interceptores
do SES de Salvador, que não são resolvidos com o uso dos equipamentos, a Embasa
dispõe de 33 turmas de quatro trabalhadores, sendo 02 pedreiros, 02 serventes e mais 01
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motorista por turma e 13 turmas compostas por 01 pedreiro e 01 servente cada (sendo 04
de limpeza de captação de tempo seco e 09 para manutenção de rede e ramais).
Os serviços executados por essas turmas são basicamente os seguintes:
recuperação/construção de caixas de inspeção e poços de visita, recuperação/construção
de ramais prediais e coletores, recuperação de interceptores, execução de ligações
emergenciais, etc.
A Embasa além da sua estrutura própria de pessoal e equipamentos, objetivando aumentar
a produtividade e melhorar o tempo de atendimento ao usuário, mantém permanentemente
contratos com firmas empreiteiras para execução de serviços de manutenção e conservaçãoda rede coletora do SES de Salvador e para execução de ligações domiciliares e
intradomiciliares de esgoto. Recentemente a Empresa realizou Concurso Público visando à
substituição gradual dessa mão-de-obra terceirizada
Além do atendimento diário das ordens de serviço (manutenção corretiva) com
equipamentos, turmas próprias de conservação e contratação de firmas empreiteiras,
sistematicamente é desenvolvido um plano de manutenção preventiva de todo o sistema
obedecendo à seguinte diretriz: de posse do cadastro da rede coletora são selecionados por
bacia os trechos de baixa declividade onde se verifica uma maior deposição de sólidos e
são estabelecidos períodos para lavagem desses trechos de rede com equipamentos do tipo
High Velocity. Além disso, são selecionados também os trechos dos coletores tronco e
interceptores de baixa declividade onde se verifica uma deposição grande de areia e em
períodos preestabelecidos a remoção da areia é realizada com equipamentos Bucket
Machine. As áreas da cidade com grande concentração de hotéis, restaurantes e postos de
gasolina, são também consideradas trechos problemáticos onde são desenvolvidas ações
de prevenção com equipamentos High Velocity e Bucket Machine, o que tem reduzido muito
as ocorrências de obstrução por excesso de gordura na rede. São exigidos também desses
estabelecimentos a construção de caixas de gordura e de retenção de óleo para diminuir e
evitar o seu acesso à rede pública.
Para controle dos serviços de manutenção corretiva e preventiva do S.E.S de Salvador a
Embasa dispõe de sistema informatizado de Gestão de OS (ordem de serviço), que viabiliza
o registro de todas as reclamações, fechamento, faturamento dos serviços executados,
medição, relatórios e consultas. Esse sistema está disponível em rede no Parque do Rio
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Além do sistema supervisório, que é operado por 02 homens, 01 para controle da ECP e
outro para o controle das EE, em regime de revezamento (05 turmas) essas elevatórias sãoassistidas por 13 equipes móveis de operação, sendo que uma trabalha 24 horas, em
regime de turno, a qual tem a função de fazer limpeza das grades, supervisionar as
condições operacionais e zelar pela segurança e conservação das unidades.
As demais elevatórias que não estão interligados ao sistema supervisório, atualmente estão
sendo operadas por 02 turmas móveis que diariamente passam nessas unidades para
efetivação dos trabalhos rotineiros (limpeza de grade, inspeção dos equipamentos e etc).
As elevatórias dos conjuntos habitacionais estão todas automatizadas (local) não tendooperadores, e são monitoradas por 06 turmas móveis com veículos, que diariamente
passam nessas elevatórias e ETEs para checagem do funcionamento dos equipamentos,
limpeza dos gradeamentos, e em períodos preestabelecidos são realizadas as limpezas das
caixas de areia, limpeza das áreas e varrição, roçagem das áreas verdes, serviços de
pedreiro e encanador e etc.
Para manutenção eletromecânica dessas elevatórias, são utilizadas as turmas móveis do
Departamento de Manutenção – OMM, compostas de mecânicos e eletricistas que
desenvolvem a manutenção preventiva dos equipamentos e as ações corretivas
necessárias. Para controle dessas atividades, a Embasa dispõe de Sistema Informatizado
de Manutenção Eletro-Mecânica – SIME, que permite o gerenciamento de todas as
atividades de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos eletromecânicos
instalados nas diversas unidades operacionais de água e de esgotos da Embasa.
III - Estações de Tratamento de Esgoto
As estações de tratamento de esgotos dos conjuntos habitacionais são basicamente
operadas por 06 turmas móveis que, diariamente, visitam essas unidades de tratamento
executando os serviços de manutenção de área verde e instalações físicas, limpeza dos
gradeamentos, limpeza em períodos preestabelecidos das caixas de areia como também
limpeza de escuma dos reatores (tanques IMHOFF e UASB). Também são executados os
serviços de roçagem, limpeza de talude e calhas de drenagem nas áreas em torno das
estações. As coletas para efetivação de análises para verificação da eficiência das ETE são
feitas pelo Laboratório Central da Embasa. Algumas estações com tratamento mais
completo (nível secundário) dispõem de operadores para controle operacional do sistema e
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efetivação de análises expeditas em campo, para acompanhamento e correção do
tratamento quando necessário.
Além do monitoramento dos efluentes das ETE´s equipes da Embasa diariamente visitam as
unidades de tratamento executando os serviços de manutenção de áreas verdes e
instalações físicas, limpeza dos gradeamentos, limpeza em períodos preestabelecidos das
caixas de areia como também limpeza de escuma dos reatores (tanques IMHOFF e DAFA),
os resíduos são encaminhados e armazenados adequadamente dentro da Estação de
Condicionamento Prévio – ECP, para posterior encaminhamento ao Aterro Sanitário.
Apresenta-se a seguir na Tabela 81 as quantidades de lixo, areia e lodo retiradas nasestações de tratamento de esgoto efetuadas em 2008 e 2009.
Tabela 81: Quantidades de Lixo, Areia e Lodo Retirada das Estações de Tratamento de
Esgoto e suas Elevatórias:
CONTROLE DE LIMPEZA DE LIXO, AREIA E LODO DA ETE/EEE - OEOT2008 2009
MESES Areia(carro de
mão)
Lodo(m³)
Escuma(m³)
Lixo(m³)
AreiaLodo(m³)
Escuma(m³)
Lixo(m³)
Janeiro 1044 580 386 8,51 152 226 390 8,87Fevereiro 1300 597 82 6,55 277 172 372 9,58Março 707 262 260 7,55 241 35 44 8,99 Abril 363 147 73 7,99 707 20 633 11,25Maio 748 453 192 8,21 916 54 152 14,35Junho 557 612 234 7,11 894 312 294 12,23Julho 510 368 250 9,51 376 349 178,5 11,08 Agosto 427 226 544 6,22Setembro 599 300 500 7,7Outubro 587 420 256 8,44Novembro 551 484 846 10,32
Dezembro 470 266 785 10,96Total 7863 4715 4408 99,07 3563 1168 2063,5 76,35Média 655,3 392,9 367,3 8,26 509,00 166,86 294,79 10,91
Fonte: Embasa/ OEOE/ OEOT
Para manutenção dos equipamentos eletromecânicos das ETE, são utilizadas as turmas
móveis compostas de mecânicos, eletricistas e ajudantes que também atendem às
elevatórias o sistema de esgotos de Salvador (conjuntos habitacionais e emissários
submarinos).
Os operadores e turmas móveis obedecem a uma programação desenvolvida pela área
técnica, que estabelece diretrizes gerais e períodos de execução de serviços para as
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atividades rotineiras e operacionais, tais como: remoção de escuma, recirculação de lodo,
locais e períodos de coleta de esgoto bruto e tratado. As eficiências das ETE sãomonitoradas mensalmente (DBO, DQO, sólidos suspensos, sólidos sedimentáveis, pH,
temperatura, etc.), fornecendo subsídios para operação, que intervém nesses sistemas
quando necessário, fazendo os devidos ajustes operacionais.
Esses relatórios de eficiência das ETE são enviados mensalmente ao IMA desde abril/93,
em atendimento à Resolução CEPRAM 690.
IV - Estação de Condicionamento Prévio – ECP e Emissário Submarino
A ECP recebe todas as contribuições de esgotos coletados pela rede coletora das diversas
bacias, faz o condicionamento desses esgotos e os recalca para o oceano.
A estação é composta de canal de chegada, gradeamento com 2,5cm de espaçamento,
estação de baixo recalque que utiliza bombas parafuso, desarenadores, peneiras rotativas
para retenção do lixo fino (e = 2mm), estação de alto recalque com bombas centrífugas que
recalcam os esgotos para a torre de equilíbrio e daí segue para os emissários terrestre e
submarino. A E.C.P dispõe de estações de tratamento de odores com lavagem dos gases
odoríficos com Hipoclorito de Sódio e Soda Cáustica.
Todos os equipamentos da ECP operam automaticamente em modo local e remoto. O
projeto de ampliação da estação previu um sistema supervisório que possibilita a sua
operação totalmente automatizada e remota, através da sala de controle que para tanto
dispõe de CLP (Controlador Lógico Programável) e 04 microcomputadores que fazem
interface homem-máquina e atendem também o sistema supervisório das elevatórias da
orla. Trabalham na operação da ECP, por turno de revezamento, 01 operador na sala de
controle e 01 na área externa, e uma equipe de conservação composta por 06
trabalhadores, 01 pedreiro, 01 encarregado, 02 serventes, 01 pintor e 01 ajudante prático.
O emissário submarino do sistema de esgotamento sanitário de Salvador opera atualmente
com uma vazão de aproximadamente 7,5m3/s (média das máximas) tendo uma capacidade
de 8,3m3/s. Esse emissário lança os esgotos a uma profundidade de 27m a 2.350m da
costa.
O emissário nos seus 33 anos de operação tem funcionado satisfatoriamente, sem grandes
problemas. Foram realizadas várias inspeções submarinas, quando o emissário foi todo
documentado em vídeo e fotografias e foram checados vários de seus componentes, abaixo
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relacionados, comprovando a sua perfeita operação e conservação. A inspeção física do
emissário é realizada anualmente.
Em 1993 e 1994 foram realizados estudos que confirmaram a capacidade do emissário para
veiculação de 8,3m3/s sem causar impacto ambiental relevante e prejuízos para a
balneabilidade das praias.
Em 1999 foram feitos estudos de diluição e dispersão da pluma de esgotos do emissário
submarino através de campanhas de medições físico-químicas e de avaliações das
condições meteorológicas e oceanográficas (direção e magnitude das correntes marítimas)
objetivando-se verificar a possibilidade de contaminação das praias com a vazão deoperação da ECP, chegando-se à conclusão de que não existem riscos da pluma de diluição
dos esgotos contaminar as praias.
Em junho/2004 foi concluído o monitoramento ambiental das áreas de influência do
emissário submarino do Rio Vermelho e do futuro emissário submarino de Jaguaribe,
desenvolvida no período de 16 meses (04/02/2003 a 03/06/2004), demonstrando a boa
eficiência operacional do emissário do Rio Vermelho e fornecendo subsídios para a
definição da localização e caminhamento do novo emissário do S.E.S de Salvador.
3.5.5.6 Disposição final de resíduos das de tratamento de esgotos
Todas as unidades do SES de Salvador (elevatórias, estações de tratamento e ECP)
possuem grades para remoção de sólidos grosseiros. O material retido no gradeamento da
ECP é removido mecanicamente através de rastelos (ver Quadro 3.1) e depositado em
containers, cujo conteúdo é recolhido diariamente pela LIMPURB e lançado no aterro
sanitário da cidade. Os containers dispõem de furos na sua parte inferior que servem para
escoar o líquido do material retido, que retorna ao sistema de esgotos.
O material retido no gradeamento das estações de tratamento e suas elevatórias são
retirados manualmente pelos operadores com ferramentas e equipamentos de proteção
adequados (luvas, ancinhos, etc), e dispostos em tonéis que são deslocados para a ECP
e/ou parques operacionais recolhidos pela LIMPURB (ver Quadro 11), tendo, portanto o
mesmo destino final (aterro sanitário).
O lodo digerido das unidades de tratamento é recolhido, na sua maioria, por equipamentos
do tipo Vac-all e lançados na ECP/Emissário Submarino ou, quando necessário, são
realizadas descargas nos leitos de secagem, onde o lodo sofre o processo de secagem,
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devido à evaporação e drenagem do líquido que retorna ao processo de tratamento. Quando
o lodo está totalmente seco, é retirado através de caçambas e utilizado como fertilizantepara plantio de grama e flores nas próprias ETE ou na área verde da ECP. O material que
sobra é levado ao aterro sanitário da cidade.
A areia retida nas elevatórias, estações de tratamento e ECP também são dispostas no
aterro sanitário.
As elevatórias e estações de tratamento do SES de Salvador não dispõem de unidades
específicas para remoção de óleos. Esse material é removido basicamente nas unidades
domiciliares. A Embasa tem exigido para postos de gasolina, oficinas, restaurantes eresidências a construção de caixas de retenção de óleo e gordura, que são dimensionadas a
depender do porte e tipo do estabelecimento.
3.5.5.7 Segurança e ações operacionais de emergência
I - Estações elevatórias e estações de tratamento de esgoto
A paralisação das elevatórias e estações de tratamento de esgotos pode ocorrer quando
surgem problemas eletromecânicos nos seus equipamentos ou quando há falta de energia
elétrica ou obstruções causadas por grande quantidade de areia afluente. Como asparalisações dessas unidades resultam em lançamentos de esgotos no meio ambiente, a
Embasa dispõe de alguns equipamentos para substituir equipamentos avariados enquanto
os mesmos são recuperados sem que a operação da elevatória ou ETE sofra solução de
continuidade.
Toda elevatória do sistema de esgotos de Salvador possui equipamento reserva instalado
na unidade e dispomos ainda de alguns equipamentos “stand by” para que o equipamento
avariado possa ser substituído para recuperação, sem que a operação da elevatória/ETE
sofra solução de continuidade. Esse procedimento reduziu em muito as situações
emergenciais dando uma maior tranqüilidade na manutenção do sistema.
A Embasa tem mantido também certo estoque de peças sobressalentes para os conjuntos
motores bomba do sistema, o que permite a recuperação rápida dos equipamentos
avariados, sem depender dos prazos de entrega dos fornecedores. Além disso, dispõe de
contratos para fornecimento de peças para as bombas do SES de Salvador, o que garante
um rápido atendimento no caso de pane.
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Para evitar as paralisações das unidades decorrentes da suspensão no fornecimento de
energia elétrica, as elevatórias de Ondina e da Pituba estão dotadas de dupla alimentaçãoem energia elétrica e as da Barra, Armação, Aeroclube e Alphaville já possuem gerador, que
é acionado automaticamente na falta de energia evitando a paralisação da unidade. A
Embasa já adquiriu mais cinco geradores para as elevatórias de esgoto da Praia do
Flamengo, para uma maior proteção das praias da região.
Para evitar as paralisações decorrentes de obstruções nos sistemas, as unidades possuem
gradeamento, onde são retidos os sólidos grosseiros e caixa de areia, onde fica retida a
areia existente no esgoto afluente. A limpeza do gradeamento das unidades é feita
diariamente e das caixas de areia periodicamente em função da capacidade de
armazenamento das mesmas. Além disso, os poços de sucção são limpos periodicamente
para remover materiais que não foram retidos no tratamento preliminar. Essas ações além
de proteger os equipamentos das unidades têm reduzido as paralisações das elevatórias
devido a problemas de obstrução.
II - Rede coletora, interceptores e ramais prediais
A rede coletora, interceptores e ramais prediais, emissário submarino e conjuntos
habitacionais do sistema de esgotos de Salvador estão devidamente cadastrados em planta
e perfil com todos os seus elementos definidos. O cadastro atualizado do sistema tem dado
uma perfeita segurança operacional, permitindo isolar a área afetada ou dando informações
das interferências de canalizações de outros serviços (águas pluviais, energia elétrica,
telefone), evitando acidentes e riscos à segurança dos trabalhadores e do próprio sistema.
3.5.5.8 Geoprocessamento
O geoprocessamento foi implantado no Departamento de Esgotamento Sanitário dispondo
de equipamentos compostos de: 01 servidor, 06 estações, 01 plotter A0 e uma mesa
digitalizadora, além dos softwares Autocad 14 e 02 Mapinfo 5.0.
Com esses equipamentos e softwares específicos, são gerados mapas e consultas
temáticas. Esses mapas são gerados a partir da junção dos dados geográficos
georreferenciados obtidos através da base cartográfica de Salvador, redes de esgoto,
cadastro de ligações etc. geocodificados com os seus respectivos bancos de dados
alfanuméricos (cadastro comercial, rede e ligação), resultando em informações capazes de
facilitar o desenvolvimento do serviço.
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3.5.5.9 Manutenção eletromecânica
O Departamento de Manutenção Eletromecânica, Instrumentação e Automação – OMM é
responsável pela manutenção de todos os equipamentos instalados nas unidades
operacionais de esgotos localizadas em Salvador.
Para manutenção eletromecânica dessas elevatórias utilizamos as turmas móveis do
Departamento de Manutenção – OMM, compostas de mecânicos e eletricistas que
desenvolvem a manutenção preventiva dos equipamentos e as ações corretivas
necessárias. Para controle dessas atividades a Embasa dispõe de Sistema Informatizado de
Manutenção Eletromecânica – SIME, que permite o gerenciamento de todas as atividadesde manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos equipamentos eletro mecânicos
instalados nas diversas unidades operacionais de água e de esgotos da Embasa.
O SIME foi desenvolvido especificamente para a Embasa e compõe-se de 08 módulos, a
saber: Tabela. Estrutura, Equipamento; SS/OS. Preventiva; Programação; Configuração,
Relatório. Neles estão contidos os cadastros dos equipamentos, de seus componentes, os
seus planos de manutenção preventiva, o histórico dos mesmos e todos os custos
decorrentes destas manutenções bem como das corretivas.
Este programa gera semanalmente, de modo automático, as ordens de serviço para as
manutenções preventivas e mensalmente relatório gerencial e são operadas em rede
permitindo desta forma consultas “on line” pelos seus usuários. Trata-se, portanto de uma
ferramenta gerencial indispensável para o acompanhamento e controle dos equipamentos
nele cadastrados.
No intuito de minimizar possíveis impactos ambientais com o lançamento de esgoto nas
praias e visando maior segurança e controle operacional, as principais unidades de esgoto
dispõem dos seguintes recursos:
Dupla alimentação em energia elétrica e/ou fonte de energia alternativa (gruposgeradores) minimizando as interrupções de energia elétrica às mesmas;
Automação das unidades, permitindo as suas operações de modo remoto e aidentificação em tempo real de possíveis falhas nos equipamentos, agilizando asações corretivas;
Utilização pelo OMM, como um dos indicadores de controle da eficiência de suasatividades, do Índice de Indisponibilidade Operacional – IDO, que afere mensalmente operíodo de tempo que as unidades ficaram indisponíveis devido a falhas nosequipamentos nelas instalados, permitindo avaliar a eficiência dos seus serviços,
identificar e corrigir as possíveis falhas na gestão e na operacionalização das suasatividades.
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3.5.5.10 Análise do sistema de esgotamento sanitário de salvador Conforme o Parecer Técnico para renovação da licença de operação do SES Salvador, o
Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador encontra-se em operação de forma a dispor
adequadamente os esgotos domésticos produzidos. O sistema principal utiliza o emissário
submarino para disposição final dos efluentes. Além deste há outros sistemas
independentes que atendem a conjuntos habitacionais e loteamentos. Nesses sistemas, o
efluente é tratado e lançado em rio ou riacho próximo conforme mostrado nas fichas de
inspeção técnica integrantes do Relatório de Avaliação Ambiental do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Salvador para a Renovação da Licença de Operação.
As redes coletoras e interceptores recebem águas pluviais em períodos chuvosos, o que
sobrecarrega o sistema.
As bacias de esgotamento sanitário e suas unidades foram analisadas separadamente. A
confiabilidade das estações elevatórias existentes no sistema principal foi determinada com
base na existência de dupla alimentação, grupo gerador, automação e bomba reserva. As
unidades que possuem apenas um desses itens são consideradas de baixa confiabilidade,
as que possuem dois desses itens são de média confiabilidade e as que possuem três ouquatro itens são de alta confiabilidade.
As elevatórias de alta e média confiabilidade conferem uma maior segurança ao sistema
quanto a extravasamentos.
3.5.6 - ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E GEOGRÁFICOS DAS ÁREAS N ÃO-ATENDIDAS
PELO SISTEMA DE ESGOTAMENTO S ANITÁRIO
Indicação e caracterização dos aspectos sócio-econômicos e
geográficos das áreas não atendidas, inclusive mapas, econsiderações sobre os motivos do não atendimento, bem comoidentificação, quantificação e avaliação qualitativa de soluçõesalternativas de esgotamento sanitário, individuais ou coletivas,utilizadas pela população não atendida pelo sistema público;
Conforme citado no item 3.5.3, a Fazenda Cassange, localizada na porção Centro-Norte do
município de Salvador, ainda não conta, em quase sua totalidade, com os serviços de
esgotamento sanitário prestados pela Embasa.
Atendendo a uma determinação do Ministério Público do Estado da Bahia, a Embasa foi
instada a promover a implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento
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Sanitário na Fazenda Cassange. Visando cumprir essa determinação, a empresa realizou
um estudo abrangendo diagnóstico sanitário ambiental e indicação de alternativasemergenciais para abastecimento de água e esgotamento sanitário dos 11 (onze) núcleos
populacionais da região.
A caracterização deste estudo e as informações referentes aos aspectos sócio-econômicos
e geográficos da Fazenda Cassange se encontram descritas no item 3.4.6. ASPECTOS
SÓCIO-ECONÔMICOS E GEOGRÁFICOS DAS ÁREAS NÃO ATENDIDAS PELO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. As informações extraídas desse estudo relativas às
condições de esgotamento sanitário da população residente na região e as alternativas
emergenciais para a solução do problema se encontram sintetizadas a seguir.
Fase I- Diagnóstico Sanitário e Ambiental dos Núcleos Populacionais da Fazenda Cassange
a) Situação dos Sanitários Residenciais
Tabela 82: Situação dos sanitários das moradias da população da Fazenda Cassange
SITUAÇÃO DOSANITÁRIO
RESIDENCIAL% VÁLIDO
POPULAÇÃO(Habitantes)
±DESVIOPADRÃO
(Habitantes)
Não Possui 7,1 381,57 ± 215,67Céu Aberto 3,3 177,35 ± 100,24
Buraco 1,0 53,74 ± 30,38Vaso 38,9 2.090,56 ± 1.181,62
Vaso-Descarga 10,0 537,42 ± 303,76Vaso-Descarga-
Chuveiro38,6 2.074,43 ± 1.172,51
Outro 1,1 59,12 ± 33,41TOTAL 100,0 5.374,18 ± 3.037,58
Fonte: caracterização das condições ambientais e de saneamento dos núcleos populacionais inseridos nalocalidade denominada fazenda cassange e indicação de alternativas emergenciais para abastecimento de água
e esgotamento sanitário da população residente na área
Conforme pode ser visualizado na tabela acima, 7,1% da população residente na área da
Fazenda Cassange ainda não dispõe de sanitário em suas residências e 3,3 % da
população realiza suas evacuações em áreas a céu aberto próximas a suas moradias,
situação bastante grave, considerando a potencialidade de propagação generalizada de
doenças associadas à exposição dos excretas humanos, além da propagação de epizootias
e problemas associados à proliferação de ratos, baratas, moscas, mosquitos, etc.
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A maior parte da população (38,9%) dispõe de vaso sanitário em suas residências, porém
sem a presença de descarga, situação naturalmente atrelada a dificuldade de obtenção deágua pela população registrada em toda área.
Vale destacar que a implantação de qualquer sistema de coleta, transporte e destinação
final dos efluentes domésticos passa, antes de tudo, pela adequação dos domicílios para
este fim. Neste sentido, a correção da situação dos domicílios sem sanitário ou daqueles em
precárias condições, deve constituir-se na primeira ação a ser pensada antes da viabilização
de qualquer solução aventada para o esgotamento sanitário da área.
b) Formas de Esgotamento dos Efluentes domésticos
Tabela 83: Formas de esgotamento adotadas pela população da Fazenda Cassange
FORMAS DEESGOTAMENTO DOMÉSTICO
% VÁLIDOPOPULAÇÃO(Habitantes)
±DESVIOPADRÃO
(Habitantes)Céu Aberto 13,2 709,39 ± 400,96
Fossa 80,1 4.304,72 ± 2.433,10Rede de Esgoto 5,4 290,21 ± 164,03
Outro 1,3 69,86 ± 39,49
TOTAL 100,0 5.374,18 ± 3.037,58Fonte: caracterização das condições ambientais e de saneamento dos núcleos populacionais inseridos nalocalidade denominada fazenda cassange e indicação de alternativas emergenciais para abastecimento de água
e esgotamento sanitário da população residente na área
Conforme pode ser visualizado na tabela acima, 80,1% da população residente na área da
Fazenda Cassange faz uso de soluções individuais, do tipo fossa para coleta e disposição
final dos efluentes domésticos produzidos. Todavia, cabe destacar que a maior parte dessas
unidades são erroneamente chamadas de fossas pela população, pois, a rigor, não são
construídas em conformidade com os critérios técnicos recomendados para instalação deste
tipo dispositivo de tratamento de esgotos. Acabam por se constituir em simples sumidouros
e valas de infiltração, sem nenhuma eficiência de tratamento, promovendo a contaminação
do solo e recursos hídricos subterrâneos. Além disso, em áreas de encosta densamente
ocupadas, faz-se expressiva a contribuição destas estruturas mal construídas como fator de
instabilização dos terrenos, contribuindo significativamente para a saturação dos solos por
meio de infiltração contínua dos efluentes, que podem levar a ocorrência de deslizamentos e
escorregamentos de terra, causando prejuízos materiais e perdas de vidas humanas.
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Assim sendo, como primeiro passo para viabilizar a adoção de soluções individuais para o
esgoto das residências, faz-se necessário proceder ao cadastro e avaliação técnica dosdispositivos já instalados nos domicílios de modo a considerar ou não o seu aproveitamento.
O emprego de um Sistema Convencional de Esgoto com o emprego de Rede Coletora,
Estações Elevatórias e Estação de Tratamento de Esgotos, fatalmente conduziria a
soluções inviáveis do ponto de vista econômico e financeiro, em decorrência da grande
dispersão dos domicílios e da conformação topográfica das áreas ocupadas, cujo relevo é
bastante acidentado, intercalando ocupações em morros e vales. Apenas para as áreas
mais adensadas correspondentes as Comunidades do Bosque do Ipitanga e Canto do Rio
pode ser cogitar a implantação de um Sistema Convencional, o qual também é favorecido
pela conformação topográfica e localização das duas Comunidades.
Solução Ampla e Definitiva para Região
De modo similar a questão do Abastecimento de Água das Comunidades da Fazenda
Cassange, a solução para o Esgotamento Sanitário da Região também deve ser pensada
sob uma ótica mais abrangente em que se vislumbre uma solução definitiva para toda região
do chamado “Vetor Ipitanga”. Neste sentido, já vem sendo planejada a realização de
diversas ações infra-estruturais por parte dos Governos Estadual e Municipal conforme
descrito no item 3.4.6. Dentro dessa perspectiva de desenvolvimento, as soluções e
diretrizes gerais estabelecidas pela “Revisão e Atualização do Plano Diretor de Esgotos de
Salvador e Lauro de Freitas - RAPDE” (2003) devem começar a ser pensadas desde já
como uma possibilidade viável e acima de tudo necessária, para fazer frente à expansão da
malha urbana que deverá se processar em ritmo acelerado nos próximos anos.
3.5.7 - C ARACTERIZAÇÃO DOS CORPOS RECEPTORES
Caracterização dos corpos receptores dos efluentes de esgotos,tratados ou não, (qualidade, vazão, usos de montante e jusante, etc),inclusive a disposição por emissários submarinos e lançamentos deefluentes industriais e de atividades agropecuárias, e outros usosrelevantes;
Entre os anos de 2006 e 2009, o Grupo Águas do Centro Interdisciplinar de
Desenvolvimento e Gestão Social- CIAGS da EA-UFBA realizou o projeto de pesquisa
Qualidade Ambiental das Águas e da Vida Urbana em Salvador , que teve por objetivo a
produção de indicadores sobre a qualidade das águas e sobre o acesso aos serviços
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públicos de saneamento ambiental, a delimitação das bacias hidrográficas e de drenagem
natural e a delimitação dos bairros de Salvador, tendo como referência as noções deidentidade e de pertencimento dos seus moradores. O projeto contou com a participação e
colaboração de várias instituições governamentais (federais, estaduais, municipais) e não
governamentais envolvidas com a questão das Águas em Salvador, dentre elas a Embasa.
Os resultados desta pesquisa, publicados no livro “O Caminho das Águas em Salvador”
(2009) e relacionados à produção de indicadores sobre a qualidade das águas, foram
tomados como base para a construção desta subseção pelas importantes informações que
trazem sobre o estado dos rios do município.
Em linhas gerais, os procedimentos realizados no âmbito dessa pesquisa implicaram no
desenvolvimento de várias atividades, dentre elas destacamos:
coleta de amostras de água bruta para caracterização bacteriológica e físico-química nas bacias hidrográficas e medição da vazão;
caracterização das formas de acesso aos serviços públicos de saneamentoambiental por meio de dados censitários e dados da Embasa.
A pesquisa de qualidade de águas foi realizada em três campanhas com o objetivo de
qualificar as águas em distintos momentos:
A primeira Campanha, a Piloto, foi realizada em novembro de 2007 nas baciashidrográficas dos rios Camarajipe, Cobre, Jaguaripe e Pituaçu. Seu objetivo foirealizar uma caracterização preliminar e, desse modo, produzir referênciasempíricas capazes de orientar a estruturação do conjunto do trabalho de campo.
A segunda e terceira campanhas contemplaram as 12 bacias dos rios do Seixos(Barrra / Centenário), Camarajipe, Cobre, Ipitanga, Jaguaripe, Lucaia, Paraguari,Passa Vaca, Pedras / Pituaçu, Ilha de Maré e Ilha dos Frades, realizadas,respectivamente, em tempo chuvoso, em agosto e setembro de 2008 e temposeco, em março e abril de 2009.
Os principais parâmetros analisados foram Coliformes Termotolerantes, DemandaBioquímica de Oxigênio-DBO5, Fósforo Total, Nitrogênio Amônio, Nitrogênio Nitrato,
Oxigênio Dissolvido-OD, Óleos e Graxas, Sólidos Totais e Turbidez. Além disso, foi
calculado o Índice de Qualidade das Águas-IQA e realizado um trabalho de medição da
vazão e de cálculo de cargas poluentes com o objetivo de conhecer o caudal dos rios
Camarajipe, Cobre, Ipitanga, Jaguaripe e Pituaçu e a quantidade de poluentes que eles
recebem e transportam e que contribui para a sua degradação. As análises físico-químicas e
bacteriológicas foram realizadas pelos laboratórios da Embasa, do SENAI/CETIND e do
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Departamento de Engenharia Ambiental da UFBA. Segue abaixo uma síntese dos
resultados obtidos.
Rio dos Seixos
Bacia: Bacia Hidrográfica do Rio dos Seixos (Barra / Centenário). Localizada no extremo Sul
da Cidade do Salvador, possui uma área de 3,21 Km2, o que corresponde 1,14% do território
municipal de Salvador. Encontra-se limitada ao Norte pela Bacia de Lucaia, a Leste pela
Bacia de Ondina e ao Sul pela Baía de Todos os Santos. Na área delimitada por essa bacia
estão os bairros do Canela, Barra e Graça.
Nascentes: Vale do Canela (antigo grotão com barramento no platô do Campo Grande) e na
Fonte Nossa Senhora da Graça. Em seguida, o rio segue em direção à Av. Centenário.
Foz: Cercanias do Morro do Cristo, na praia do Farol da Barra.
Caracterização física: O Rio dos Seixos é um rio de pequeno porte, de baixa vazão, muito
raso, ampliando seu fluxo em períodos chuvosos. Caminha em todo o seu curso por áreas
urbanizadas, tendo no trecho inicial do percurso uma estreita canalização retificadora e
delimitadora, de alvenaria de pedra, intervias de rolamento, que obedece ao
desenvolvimento da geometria da Avenida Reitor Miguel Calmon. As marcas da
antropização são visíveis, como resíduos sólidos e assoreamento de grande parte do seu
leito e crescimento de gramíneas na área em que está canalizado, no referido Vale. A partir
do final desta avenida, nas proximidades da Rua dos Reis Católicos, o rio é coberto,
seguindo dessa maneira até a Av. Centenário, onde foi totalmente encapsulado com lajes de
concreto armado, em obras de urbanização do governo municipal em 2008, seguindo dessa
forma até a foz, nas cercanias do Morro do Cristo, na praia do Farol da Barra. No trecho
inicial do rio são necessárias novas ações de ajuste para a implementação de mecanismos
efetivos para sua requalificação ambiental, a exemplo da identificação e catalogação da
vegetação e replantio, recuperação das nascentes, da Fonte Nossa Senhora da Graça
(Fonte da Catarina) e das áreas verdes circundantes.
Qualidade das águas26
26 A análise da qualidade das águas foi realizada em 05 (cinco) pontos ao longo da bacia (BAR
01, BAR 02, BAR 03, BAR 04, BAR 05).
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Do ponto de vista geral, o rio dos Seixos embora situado numa área com um número
elevado de ligações domiciliares à rede pública coletora de esgotamento sanitário, temcomo principal fonte poluidora, os esgotos domésticos que ainda afluem para o seu leito
principal, atualmente encapsulado. Assim, esse Rio recebe cargas pluviais e resíduos
sólidos oriundos de residências, de postos de combustíveis, do Cemitério do Campo Santo,
atividades comerciais, laboratoriais e hospitalares, dentre outros.
O Índice de Qualidade das Águas-IQA do rio dos Seixos se apresentou na categoria Ruim
nas estações BAR01, BAR02 e BAR03 e na categoria Regular na estação BAR04 no
Período Chuvoso, e na categoria Ruim para a única estação (BAR01) que foi possível
determinar no Período Seco, como pode ser visto na figura abaixo.
Fonte: O Caminho das Águas
Figura 51 – IQA nas estações da Bacia do Rio dos Seixos
O curso do rio dos Seixos é desviado, em tempo seco, para o Sistema de Esgotamento
Sanitário de Salvador, portanto não compromete a balneabilidade das praias da região.
Considerações adicionais: Os bairros inseridos nesta bacia são atendidos pelo Sistema de
Esgotamento Sanitário. Existem ligações clandestinas de esgoto à rede pluvial, em funçãode dificuldades topográficas, resistência por parte de cidadãos, apesar da exigência legal,
em conectar seus imóveis à rede pública de esgoto, ocupação desordenada, com a
existência de imóveis sobre galerias e canais de drenagem, em fundos de vale e encostas
gerando dificuldades de implantação da rede coletora de esgoto, além das constantes
reformas e ampliações de imóveis sem a devida regularização junto à Prefeitura Municipal.
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Rio Lucaia
Bacia: Localizada ao Sul da cidade do Salvador, a Bacia do Rio Lucaia (que em latim,
significa luminoso, brilhante) possui uma área de 14,74km2, o que corresponde 4,77% da
superfície territorial de Salvador. Encontra-se limitada ao Norte pela Bacia do Camarajipe, a
Leste pela Bacia de Drenagem Amaralina/Pituba, a Oeste pela Bacia de Drenagem
Vitória/Contorno e, ao Sul, pela Bacia de Ondina. Fazem parte dessa bacia os bairros de
Tororó, Nazaré, Barris, Boa Vista de Brotas, Engenho Velho de Brotas, Federação, Acupe,
Engenho Velho da Federação, Rio Vermelho, Chapada do Rio Vermelho, Itaigara, Santa
Cruz, Candeal, Nordeste de Amaralina e Vale das Pedrinhas.
Nascentes27: A Bacia do Lucaia tem suas nascentes nas encostas e grotões do lado leste da
Av. Joana Angélica, que vertem para o Dique do Tororó, recebendo contribuições do Campo
Grande e parte dos bairros do Garcia, Barris, Tororó e Nazaré, passando pelo canteiro
central de toda a Av. Vasco da Gama, sendo alimentado pelas redes de drenagem das
localidades de Alto do Gantois, Vale da Muriçoca e Ogunjá, assim como de parte dos
bairros do Engenho Velho da Federação, Engenho Velho de Brotas, Acupe e Rio Vermelho,
além do riacho que passa na Av. Anita Garibaldi.
Foz: O Rio Lucaia, último afluente natural da primitiva foz do Rio Camarajipe, após fazer o
traçado acima mencionado, deságua no Largo da Mariquita, no bairro do Rio Vermelho.
Caracterização física: A Bacia do Lucaia é responsável pela drenagem de parte dos esgotos
domésticos da cidade de Salvador. Esse rio encontra-se totalmente antropizado,
apresentando-se em toda a sua extensão canalizado e/ou fechado (encapsulado), com suas
águas sempre opacas e muito escuras. O rio apresenta também o leito bastante assoreado
comprometendo o fluxo de água.
27 Na área próxima às nascentes, encontra-se o Dique do Tororó, outrora um lago natural querecebia as águas de pequenos rios e contribuía para originar o rio Lucaia. Alguns historiadoresafirmam que o lago original ocupava uma área muito maior, sendo, porém, aterrado em váriostrechos. Durante muitos anos, o Dique do Tororó recebeu esgotos sanitários “in natura”, provenientesdos bairros circunvizinhos. A quantidade de matéria orgânica recebida diminuiu o teor de oxigênio desuas águas, contribuindo para que muitas espécies que ali viviam se extinguissem. Atualmente o lagoocupa uma área de 110.000m2, e suas margens e seu entorno foram objeto de reforma urbanística e
intervenções de esgotamento sanitário, eliminando todos os pontos de lançamento de esgotosdomésticos.
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Qualidade das águas28: IQA do rio Lucaia se apresenta na categoria Péssimo nas estações
LUC02, LUC04 e LUC05 no Período Seco e nas estações LUC03 e LUC04 no PeríodoChuvoso, e na categoria Ruim nas demais estações, tanto no Período Seco como no
Período Chuvoso, como mostra a figura 51, configurando-se como um dos rios com IQA
mais baixo do município de Salvador.
Fonte: O Caminho das Águas
Figura 52 – IQA nas estações da Bacia do Rio Lucaia
Visando conhecer a vazão do rio Lucaia, realizou-se também a medição de descarga líquidaem um ponto (LUC05), situado na Av. Juracy Magalhães Junior, (Rio Vermelho), em frente à
UNIMED. Coordenadas geográficas Latitude 38º 29’ 19,03” e Longitude 13º 00’ 46,63”, em
19/8/2008 (Tempo Chuvoso), que apresentou como resultado da medição Q=0,00612m3/s.
No momento de realização da medição de vazão foi coletada amostra de água para análise
de qualidade, o que permitiu o cálculo da carga no Rio, apresentada na tabela 84, para os
parâmetros DBO5, Nitrogênio Total e Fósforo Total.
Tabela 84: Resultados das cargas de DBO5, Nitrogênio Total e Fósforo Total.
VazãoMédia l/s
DBO5 mg/L
DBO5
t/diaNitrogênio
Totalmg/L N
NitrogênioTotalkg/dia
FósforoTotal
mg/L P
Fósforo Totalkg/diaPonto
6,12 Excluído - 6,3 3,33 0,928 0,49LUC 05Fonte: O Caminho das Águas
28 A análise da qualidade das águas na bacia do Lucaia foi realizada em 05 (cinco) pontos ao
longo da bacia (LUC 01, LUC 2, LUC 03, LUC 04, LUC 05).
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Afluentes: Um dos principais afluentes do Rio Camarajipe é o Rio das Tripas, que nasce na
Barroquinha, no bairro do Centro Histórico, e segue por todo o seu curso em galeriassubterrâneas, recebendo, a partir dessa área, contribuições da Ladeira do Funil, do Largo
das Sete Portas, da Av. Barros Reis, dos bairros da Cidade Nova, Matatu, Vila Laura e de
outras áreas adjacentes, até encontrar o Camarajipe na altura da Rótula do Abacaxi. O
nome desse rio se deve ao fato de sua nascente ficar próxima ao primeiro matadouro da
cidade, que lançava no curso d’água seus restos. Outro afluente do Camarajipe, o Rio
Campinas (também chamado Bonocô), encontra-se quase todo canalizado.
Características físicas: O Camarajipe percorre, aproximadamente, 14km até sua foz, por um
leito sinuoso que passa nas imediações dos bairros de Pero Vaz, IAPI, Caixa d’Água, Pau
Miúdo e Saramandaia, bairros com maior grau de consolidação, porém, com um tecido
social semelhante aos bairros onde se localizam as nascentes. Entretanto, em vários
trechos, o seu leito foi retificado, perdendo a sinuosidade natural que o caracterizava.
Ao longo do seu trajeto, fica evidente o grande comprometimento da qualidade das suas
águas provocado por décadas de lançamento de esgotos sanitários “in natura”, além da
presença de diversos outros processos antrópicos, da ausência de controle e gestão dos
recursos hídricos em grande parte da bacia, tanto em seu leito, quanto em suas margens.
O desmatamento em suas nascentes e margens e consequente assoreamento, aliados ao
uso inadequado do solo, a impermeabilização, o acúmulo de resíduos sólidos, entupimento
de bueiros (impedindo a passagem da água de chuva) e erosão advinda de exploração de
pedreiras, dentre outros, vem provocando danos sociais, ambientais e culturais, contribuindo
para a sua degradação.
O Rio Camarajipe caracteriza-se pela sua utilização como corpo d’água receptor de esgotos
sanitários de grande parcela das habitações populares situadas na área de abrangência desua bacia hidrográfica. Na última década foi instalada uma unidade de Captação em Tempo
Seco (barramento do rio), localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, altura da
Estação de Transbordo Iguatemi, para desvio do seu curso no período de estiagem –
captação de tempo seco – para o interceptor do Baixo Camarajipe, onde as águas são
conduzidas para a Estação de Condicionamento Prévio, no Rio Vermelho, do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Salvador, e de lá para dispersão segura no oceano através do
emissário submarino.
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Fonte: O Caminho das Águas
Figura 53 – IQA nas estações da Bacia do Rio Camarajipe
Visando conhecer a vazão do rio Camarajipe, realizou-se também a medição de descarga
líquida em um ponto (CAM 04), situado no Largo do Retiro, coordenadas geográficas
Latitude 38º 28’ 28,43” e Longitude 12º 57’ 06”( utilizar o padrão UTM de coordenadas), em
14/08/2008 (Tempo Chuvoso), que apresentou como resultado da primeira medição
Q1=1,118m3/s e Q2=0,993m3/s, com uma vazão média, Qm=1,056m3/s.(fazer menção que
este pronto não representa a vazão total do rio, já que há contribuições à jusante).
No momento de realização da medição de vazão foi coletada amostra de água para análise
de qualidade, o que permitiu o cálculo da carga no Rio, apresentada na tabela 85, para os
parâmetros DBO5, Nitrogênio Total e Fósforo Total.
Tabela 85: Resultados das cargas de DBO5, Nitrogênio Total e Fósforo Total.
DBO5 mg/L DBO5t/dia NitrogênioTotalmg/L N
NitrogênioTotalt/dia
FósforoTotalmg/L P
FósforoTotalt/dia
Ponto VazãoMédiam3/s
CAM 04 1,056 11,6 1,06 15,9 1,45 3,06 0,28Fonte: O Caminho das Águas
Considerações adicionais: Embora nos últimos 15 anos tenham sido implantados cerca de
1.380 km de rede coletora e executadas 142.000 ligações intradomiciliares de esgoto,
atendendo a aproximadamente 259.000 domicílios, há regiões da bacia que necessitam de
intervenções integradas do poder público municipal e estadual, como por exemplo
implantação de macro e microdrenagem, definição viária, contenção de encostas,desapropriação de áreas para ordenamento do uso do solo, visando possibilitar a
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implantação de sistema de esgotamento sanitário e consequentemente eliminar as fontes de
poluição difusas de origem domestica, com melhoria da qualidade da água do rio.
Obs: Os efluentes de duas Estações de Tratamento que atendem a Sistemas
Independentes na Bacia do Alto Camarugipe são lançados no Rio Camarugipe ou afluente
deste. As estações estão dentro do programa de monitoramento de efluentes da Embasa.
Rio das Pedras
Bacia: Localizada integralmente no município de Salvador, a Bacia dos Rios Pituaçu e
Pedras possui uma área de 27,05km2, o que corresponde a 8,76% do território municipal,
sendo considerada a quarta maior bacia hidrográfica do Município, em termos de superfície.
Encontra-se limitada ao Norte pela Bacia do Rio Passa Vaca, a Leste pela Bacia de
Drenagem de Armação/ Corsário, a Oeste pela Bacia do Cobre e ao Sul pela Bacia do
Camarajipe.
Afluentes: O Rio das Pedras é formado pelos rios Cascão, Saboeiro e Cachoeirinha, pela
margem direita e Pituaçu, pela margem esquerda. O Rio das Pedras possui um pequeno
curso, pois como é formado pela confluência dos rios acima citados, somente é chamado deRio das Pedras em seu curso final, com menos de três quilômetros de comprimento, durante
sua passagem pelo bairro da Boca do Rio, onde deságua.
Nascentes/caracterização física/foz: O Rio Cascão nasce nos grotões da área verde onde
está localizado o Quartel do Batalhão de Caçadores – 19 BC, do Exército, no bairro do
Cabula. As suas nascentes ainda se mantêm em boas condições, em função da
preservação da mata, floresta ombrófila, com cobertura vegetal estimada em 248ha, em
estágio médio e inicial de recuperação no entorno da referida unidade militar.
Ao longo do seu curso esse rio forma a Represa do Cascão, ainda no mesmo bairro. Em
seguida ele é sobreposto (atravessado) pela Avenida Luis Viana, na altura do bairro do
Imbuí, onde encontra o Rio Saboeiro. Em seu trecho inicial no Imbuí, o Rio Cascão está
sendo objeto de intervenção e terá como consequência o encapsulamento de seu leito e
implantação de equipamentos.
O Rio Saboeiro tem suas nascentes em grotões do bairro do Saboeiro, com altitude não
superior a 100m. Na travessia pelo bairro do Imbuí, esse rio foi retificado e está totalmente
canalizado, sob leito de terra, passando por terrenos baldios, o que facilita o grande
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carregamento de resíduos sólidos e o constante assoreamento do seu leito. Este rio alterna
trechos de alta poluição com trechos menos impactados.
O Rio Cachoeirinha nasce no bairro de Sussuarana, em colinas não superiores a 100m de
altitude. Entre o CAB e o Cabula VI, esse rio foi barrado, formando a Represa da
Cachoeirinha. Após a represa, o rio segue até encontrar o rio das Pedras.
Já o Rio Pituaçu, cujo nome de origem indígena significa “caranguejo grande” é o maior e
principal afluente da bacia do Rio das Pedras, tem suas cabeceiras próximas ao divisor de
drenagem da bacia do Camarajipe, próximo à BR-324, atravessando, ao longo do seu curso
de aproximadamente 9,4km, os bairros do Pau da Lima, Sussuarana, Nova Sussuarana,CAB e Pituaçu. Na área desta bacia ainda estão os bairros de Porto Seco Pirajá, Granjas
Rurais Presidente Vargas, Jardim Cajazeiras, Novo Horizonte, Beiru/Tancredo Neves,
Engomadeira, Arenoso, Cabula VI, Doron, Narandiba, Cabula, Saboeiro, Imbuí e Boca do
Rio. Existe uma fonte nessa bacia, a Fonte Santo Antônio do Cabula, localizada na Av. Luís
Eduardo Magalhães.
Essa bacia possui uma área de drenagem de, aproximadamente, 27km2. A sua parte alta
possui, em média, 170ha de florestas em estágio médio e inicial de regeneração. Na parte
baixa, o Rio Pituaçu foi barrado em 1906, formando a Represa de Pituaçu, um lago com
200.000m² de espelho d’água, antigo manancial de abastecimento, localizado dentro do
Parque Metropolitano de Pituaçu. Este Parque possui uma área de 440ha, com uma
cobertura vegetal de remanescentes do ecossistema de floresta ombrófila, integrante do
bioma Mata Atlântica, além de uma grande variedade de árvores frutíferas.
Os Rios Pedras e Pituaçu, por sua vez, se encontram nas proximidades da Represa de
Pituaçu, seguindo juntos com o nome de rio das Pedras até a foz, na praia da Boca do Rio.
Ao passar pela 2ª ponte da Av. Octávio Mangabeira, próxima à embocadura, com o largocanal de retificação do seu leito, o rio das Pedras aparenta grande volume, sobretudo
quando da maré cheia (nesse momento há uma progressiva adução de água salgada que
avança rio adentro).
Nessa bacia há um equilíbrio entre os usos residenciais, não residenciais (parte do DINURB
e CAB), e áreas de preservação ambiental. Nas áreas residenciais existe grande densidade
demográfica, além de ocupação desordenada de encostas e vales. Para análise dos
parâmetros bacteriológicos e físico-químicos, a bacia foi contemplada com nove pontos
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amostrais, sendo analisados não só os rios principais (Pituaçu e Pedras), mas também seus
principais afluentes, dentre eles, o Rio Saboeiro.
Qualidade das Águas30
O Índice de Qualidade das Águas-IQA dos rios Pedras/Pituaçu se apresenta na categoria
Péssimo no Período Seco nas estações PIT01, PIT02, PIT07, PIT08, PIT09, PIT05 e PIT06
no Período Seco e na categoria Ruim no Período Chuvoso, e na categoria Boa na estação
PIT03, tanto no Período Seco como no Período Chuvoso, como mostra a figura abaixo.
Fonte: O Caminho das ÁguasFigura 54 – IQA nas estações da Bacia do Rio Pedras/Pituaçu
Visando conhecer a vazão do rio Pedras/Pituaçu, realizou-se também a medição de
descarga líquida em um ponto (PIT 05), situado na rua da Mangabeira Imbuí, coordenadas
geográficas Latitude 38º 25’ 37,9” e Longitude 12º 58’ 14,83”, em 14/08/2008 (Tempo
Chuvoso), que apresentou como resultado da primeira medição Q1=0,506m3/s e
Q2=0,464m3
/s, com uma vazão média, Qm=0,485m3
/s.
No momento de realização da medição de vazão foi coletada amostra de água para análise
de qualidade, o que permitiu o cálculo da carga no Rio, apresentada na tabela 86, para os
parâmetros DBO5, Nitrogênio Total e Fósforo Total.
30 A análise da qualidade das águas na bacia do Pedras/Pituaçu foi realizada em 09 (nove)
pontos ao longo da bacia ( PIT 01, PIT 02, PIT 03, PIT 04, PIT 05, PIT 06, PIT 07, PIT 08, PIT 09)
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Tabela 86: Resultados das cargas de DBO5, Nitrogênio Total e Fósforo Total.
PontoVazãoMédiam3/s
DBO5 mg/L
DBO5
t/diaNitrogênio
Totalmg/L N
NitrogênioTotalt/dia
FósforoTotal
mg/L P
FósforoTotalt/dia
PIT 05 0,506 17,3 8,75 14,3 0,62 1,9 0,08Fonte: O Caminho das Águas
Atualmente estão sendo executadas obras de extensão de rede coletora e ligações
intradomiciliares nos bairros inseridos nesta bacia, objetivando a melhoria da qualidade
ambiental.Considerações adicionais: Os bairros inseridos nesta bacia são atendidos por Sistema de
Esgotamento Sanitário. Existem ligações clandestinas de esgoto à rede pluvial, em função
de dificuldades topográficas, resistência por parte de cidadãos, apesar da exigência legal,
em conectar seus imóveis à rede pública de esgoto, ocupação desordenada, com a
existência de imóveis sobre galerias e canais de drenagem (como, por exemplo, a ocupação
do canteiro central da Av. Edgard Santos), em fundos de vale e encostas gerando
dificuldades de implantação da rede coletora de esgoto, além das constantes reformas e
ampliações de imóveis sem a devida regularização junto à Prefeitura Municipal.
Rio Passa Vaca
Bacia: Localizada integralmente na cidade de Salvador, a Bacia do Rio Passa Vaca possui
uma área de 3,72km2, o que corresponde a 1,20% da área do município. Encontra-se
limitada ao Norte e a Oeste pela Bacia de Jaguaribe e ao Sul pela Bacia Pedras/Pituaçu e
pela Bacia de Drenagem de Armação/Corsário (Figura XX).
Até então, o Rio Passa Vaca era considerado um afluente do Rio Jaguaribe. O III Fórum de
Discussão do Projeto Qualidade das Águas e da Vida Urbana de Salvador decidiu separar a
Bacia do Rio Passa Vaca da Bacia do Jaguaribe, partindo do princípio que os principais rios
só estão unidos nas imediações da foz, concluindo-se, portanto, que configuram duas
unidades distintas.
Nascente/Foz: O Rio Passa Vaca nasce no bairro de São Rafael, é sobreposto pela Av.
Paralela, atravessando depois, todo o bairro de Patamares e lá desaguando no mesmo
estuário que o Rio Jaguaribe. Na foz desse rio encontra-se localizado o manguezal do
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dificuldades topográficas, resistência por parte de cidadãos, apesar da exigência legal, em
conectar seus imóveis à rede pública de esgoto e habitações que necessitam deintervenções integradas para a requalificação urbana.
Rio Jaguaripe
Bacia: Localizada integralmente no município de Salvador, a Bacia do Rio Jaguaripe possui
uma área de 52,76 km2, o que corresponde a 17,08% do território soteropolitano, sendo
considerada a segunda maior bacia do Município em superfície. Encontra-se limitada ao
Norte pela Bacia do Rio Ipitanga e pela Bacia de Drenagem de Stella Maris, a Leste pelo
Oceano Atlântico, a Oeste pela Bacia do Cobre e ao Sul pelas Bacias do Pedras/Pituaçu e
Passa Vaca.
Nascentes e Foz: Com suas nascentes nos bairros de Águas Claras, Valéria e Castelo
Branco, o Rio Jaguaripe, cujo nome de origem indígena, significa 'Rio das Onças', percorre
uma distância de, aproximadamente, 15,2km, passando pelo Jardim Nova Esperança,
Cajazeiras VIII, Nova Brasília, Trobogy, Mussurunga, Bairro da Paz e deságua em Piatã, na
3ª Ponte da Av. Octávio Mangabeira.
Afluentes: Apresenta vários afluentes de grande vazão, entre eles os Rios Trobogy,
Cambunas, Mocambo, Águas Claras, Cabo Verde, Coroado, Leprosário, Córrego do Bispo,
entre outros, que atravessam os bairros de Águas Claras, Cajazeiras II, IV, V, VI, VII e X,
Castelo Branco, Sete de Abril, Canabrava, Novo Marotinho, Dom Avelar, São Marcos, Sete
de Abril, Vale dos Lagos, Vila Canária e Alto do Coqueirinho.
Caracterização física: Observou-se que na maioria dos pontos amostrados, o Rio Jaguaribe
(JAG 01 a JAG15) e seus afluentes apresentam-se assoreados e com grande concentração
de macrófitas, principalmente em sua foz, o que caracteriza uma carga muito alta de
material orgânico, além da presença de resíduos sólidos em várias partes da sua extensão.
As águas do rio Jaguaribe influenciam diretamente a balneabilidade de algumas praias
importantes de Salvador – Patamares, Jaguaribe e Piatã – muito frequentadas pela
população local e por turistas, para lazer de contato primário. Apesar disso, dados da
monitorização da qualidade das águas das praias indicam condições adequadas de
balneabilidade.
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O Índice de Qualidade das Águas-IQA do rio Jaguaribe se apresenta na categoria Péssimo
nas estações JAG01, JAG03, JAG04 JAG12 e JAG07 no Período Seco e nas estaçõesJAG14 e JAG15 (Rio Passa Vaca) na categoria Regular e em todas as outras da campanha
do período chuvoso na Categoria Ruim, como mostra a figura 54.
Fonte - Caminho das ÁguasFigura 55 – IQA nas estações da Bacia do Rio Jaguaribe
Visando conhecer a vazão do rio Jaguaribe, realizou-se também a medição de descarga
líquida em um ponto (JAG 06), situado na Av. Paralela, coordenadas geográficas Latitude
38º 22’ 47,1”(colocar as coordenadas em padrão UTM) e Longitude 12º 55’ 32,2”, em
13/08/2008 (Tempo Chuvoso), que apresentou como resultado da primeira medição
Q1=0,975m3/s e Q2=0,825m3/s, com uma vazão média, Qm=0,900m3/s.
No momento de realização da medição de vazão foi coletada amostra de água para análise
de qualidade, o que permitiu o cálculo da carga no Rio, apresentada na tabela 87, para osparâmetros DBO5, Nitrogênio Total e Fósforo Total.
Tabela 87: Resultados das cargas de DBO5, Fósforo Total e Nitrogênio Total.
VazãoMédiam3/s
DBO5 mg/L
DBO5 t/dia
NitrogênioTotalmg/L N
NitrogênioTotalt/dia
FósforoTotalmg/L P
FósforoTotalt/dia
Ponto
0,900 11,8 0,92 9,8 0,76 0,66 0,05JAG 06Fonte: caminho das Águas
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Considerações adicionais: Esta bacia, portanto, drena áreas urbanas densamente
povoadas, grande parte com infraestrutura urbana de saneamento básico precária(drenagem, pavimentação, habitação, coleta de lixo e saneamento). Nesta área existem
sistemas descentralizados de esgotamento sanitário que atendem aos conjuntos
habitacionais e, atualmente, estão sendo implantadas redes coletoras e estações
elevatórias, para ampliação da cobertura de atendimento de esgoto, cujo destino final será o
novo emissário submarino.
A presença do antigo lixão e, posteriormente, aterro controlado de resíduos sólidos de
Canabrava constitui-se em fator de risco para os mananciais superficiais e subterrâneos,
com drenagem do lixiviado, especialmente para os Rios Trobogy e Mocambo.
Parte dos bairros inseridos nesta bacia são atendidos por Sistema de Esgotamento
Sanitário. Os demais estão sendo contemplados com obras de implantação de redes
coletoras e estações elevatórias de esgoto. Existem ligações clandestinas de esgoto à rede
pluvial, em função de dificuldades topográficas, resistência por parte de cidadãos, apesar da
exigência legal, em conectar seus imóveis à rede pública de esgoto, ocupação
desordenada, com a existência de imóveis sobre galerias e canais de drenagem, em fundos
de vale e encostas gerando dificuldades de implantação da rede coletora de esgoto, alémdas constantes reformas e ampliações de imóveis sem a devida regularização junto à
Prefeitura Municipal.
Obs 1: Os efluentes de dezessete Estações de Tratamento que atendem a Sistemas
Independentes na Bacia de Águas Claras são lançados no Rio Águas Claras, afluente do
Rio Jaguaribe. Treze ETEs estão dentro do programa de monitoramento dos efluentes da
Embasa.
Obs 2: Os efluentes de três Estações de Tratamento que atendem a SistemasIndependentes na Bacia de Cambunas são lançados no Rio Cambunas, afluente do Rio
Jaguaribe. Essas três ETEs estão dentro do programa de monitoramento dos efluentes da
Embasa.
Obs 3: Os efluentes de dez Estações de Tratamento que atendem a Sistemas
Independentes na bacia do Médio Jaguaribe são lançados no Rio Jaguaribe ou em afluente
deste. Nove ETEs estão dentro do programa de monitoramento dos efluentes da Embasa.
Obs 4: Os efluentes de vinte uma Estações de Tratamento que atendem a Sistemas
Independentes na bacia do Trobogy são lançados nos rios Mocambo, Trobogy, Santo
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Antônio, Jaguaribe, Riacho do Campo e em afluente do rio Trobogy. Dezoito ETEs estão
dentro do programa de monitoramento dos efluentes da Embasa.
Rio do Cobre
Bacia: Ocupando grande parcela do território do Subúrbio Ferroviário da cidade de Salvador,
paralela aos vetores de expansão da cidade, a Bacia do Rio do Cobre tem uma área de
20,65km2, o que corresponde 6,69% da área de Salvador, sendo considerada a quinta maior
bacia do Município. Encontra-se limitada ao Norte pela Bacia do Ipitanga, a Leste pela Bacia
do Jaguaribe, a Oeste pela Bacia do Paraguari e pela Bacia de Drenagem de Plataforma e
ao Sul pelas Bacias Pedras/Pituaçu, Camarajipe e de Drenagem de Itapagipe.
Nascentes/Foz: O Rio do Cobre tem sua principal nascente na Lagoa da Paixão, no bairro
Moradas da Lagoa. É cortado pela BA-528 (Estrada da Base Naval de Aratu), sendo barrado
em seu médio curso pela represa do mesmo nome – outrora importante manancial de
abastecimento da região, área protegida e enquadrada como “Parque Florestal da Represa
do Cobre”. A Represa do Cobre separa alguns bairros da margem direita (Alto da Terezinha
e Rio Sena), de Pirajá, na margem esquerda, passa pelo Parque São Bartolomeu e deságua
na Enseada do Cabrito, onde as pressões urbanas são maiores, comprometendo, portanto,
a qualidade das águas do estuário e da referida enseada.
Além dos bairros anteriormente mencionados, também fazem parte dessa bacia, os
seguintes bairros: Valéria, Porto Seco Pirajá (parte deste bairro encontra-se também na
Bacia do Pedras/Pituaçu) e São João do Cabrito.
Caracterização física:
A Bacia do Cobre encontra-se relativamente conservada, apresentando considerável áreade cobertura vegetal, com significativos remanescentes de ecossistemas no diversificado
mosaico do bioma Mata Atlântica, especialmente, no entorno da represa do Cobre, onde
existe uma área de, aproximadamente, 653ha de remanescentes florestais e florestas
ombrófilas, em estágios iniciais e médios de regeneração. A conservação dessa mata pode
colaborar com a proteção dos mananciais que alimentam a Represa do Cobre.
Algumas Unidades de Conservação estão na área de abrangência dessa bacia, dentre elas
a APA da Bacia do Cobre e São Bartolomeu, o Parque Metropolitano de Pirajá e o Parque
Municipal de São Bartolomeu.
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A APA da Bacia do Cobre / São Bartolomeu, criada pelo Decreto n. 7.970/2001, localiza-se
na borda oriental da Baía de Todos os Santos, nos municípios de Salvador e Simões Filho.Possui uma área de 1.134ha e uma grande importância histórica e cultural, em virtude da
existência, dentro de sua área, do Parque São Bartolomeu, com uma área de 75ha, e uma
grande diversidade de ambientes – Mata Atlântica, manguezal, áreas embrejadas e
alagadiças (pântano), entre outras. Além da sua importância ecológica, esse Parque possui
áreas sagradas para o Povo de Santo (Candomblé e outros cultos), como as nascentes e
cascatas de Nanã, Oxum, a nascente e a queda d’água de Oxumaré e as rochas da Pedra
do Tempo e Pedra de Omolú. Um dos importantes afluentes do rio Cobre é o riacho Mané
Dendê.
O Parque Metropolitano de Pirajá, referência histórica nas lutas pela Independência da
Bahia, possui uma área de 1.550ha e engloba o referido Parque de São Bartolomeu.
Qualidade das Águas31: O Índice de Qualidade das Águas-IQA do rio do Cobre se apresenta
na categoria Boa nas estações COB01 (Lagoa da Paixão), COB02 e COB04 (Represa do
Cobre), Regular nas estações COB03, COB05 e COB06 e Ruim na estação COB07
(próximo à sua foz) na campanha do período chuvoso, e na categoria Boa nas estações
COB01 e COB04, Regular na estação COB02, Ruim nas estações COB03, COB05 eCOB06 e Péssimo na estação COB07 na campanha de período seco, como mostra a figura
55, configurando-se como o de melhor IQA entre os rios do município de Salvador.
Fonte: Caminho das ÁguasFigu
ra 56 – IQA na Bacia do Rio do Cobre
31 Em relação à qualidade de suas águas, foram escolhidos sete pontos amostrais no Rio do
Cobre, para análise bacteriológica e físico-química (COB 01 a 07).
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Visando conhecer a vazão do rio do Cobre, realizou-se também a medição de descarga
líquida em um ponto (COB 06), situado na Estrada Velha do Cabrito, Parque São
Bartolomeu, coordenadas geográficas Latitude 38º 28’ 20” e Longitude 12º 54’ 01”, em
14/08/2008 (Tempo Chuvoso), que apresentou como resultado da primeira medição
Q1=0,360m3/s e Q2=0,341m3/s, com uma vazão média, Qm=0,350m3/s.
No momento de realização da medição de vazão foi coletada amostra de água para análise
de qualidade, o que permitiu o cálculo da carga no Rio, apresentada na tabela 88, para os
parâmetros DBO5, Fósforo Total e Nitrogênio Total.
Tabela 88: Resultados das cargas de DBO5, Fósforo Total e Nitrogênio Total.
PontoVazãoMédiam3/s
DBO5 mg/L
DBO5
t/diaFósforo
Totalmg/L P
FósforoTotalt/dia
NitrogênioTotal
mg/L N
NitrogênioTotalt/dia
COB 06 0,350 8,5 0,26 0,88 0,03 7,6 0,23Fonte: O Caminho das Águas
Considerações adicionais: Os bairros inseridos nesta bacia são parcialmente atendidos por
Sistema de Esgotamento Sanitário. Existem ligações clandestinas de esgoto à rede pluvial,
em função de dificuldades topográficas, resistência por parte de cidadãos, apesar da
exigência legal, em conectar seus imóveis à rede pública de esgoto, ocupação
desordenada, com a existência de imóveis sobre galerias e canais de drenagem, em fundos
de vale e encostas gerando dificuldades de implantação da rede coletora de esgoto, além
das constantes reformas e ampliações de imóveis sem a devida regularização junto à
Prefeitura Municipal.
Atualmente estão sendo executadas obras de extensão de rede coletora, ligações
intradomiciliares e algumas intervenções de requalificação urbana nos bairros inseridosnesta bacia, objetivando a melhoria da qualidade ambiental.
Obs: Das cinco Estações de Tratamento que atendem a Sistemas Independentes na bacia
do Cobre apenas três ETEs estão dentro do programa de monitoramento dos efluentes da
Embasa. A ETE Lagoa da Paixão encontra-se em fase de desativação e a ETE Vila Valéria
ainda não entrou em operação.
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Rio Paraguari
Bacia: Localizada no Subúrbio Ferroviário do município de Salvador, a Bacia do Rio
Paraguari, tem uma área de 5,84km2, o que corresponde 1,89% do território municipal,
sendo uma das menores da capital do Estado. Encontra-se limitada ao Norte e a Leste pela
Bacia do Cobre, a Oeste pela Baía de Todos os Santos e ao Sul pela Bacia de Drenagem
de Plataforma.
Nascentes: O rio Paraguari tem suas nascentes em várias lagoas e áreas embrejadas e
alagadiças na região da Estrada Velha de Periperi, em Coutos. (Segundo Consuelo Pondé
de Sena, Paraguari significa rio dos papagaios, (paraguá = papágaio + y (i) rio, água).
Caracterização física: O Rio Paraguari apresenta-se bastante degradado, com sinais de
antropização em toda a sua extensão, inclusive com a presença de macrófitas ao longo de
seu curso. Boa parte do rio, sobretudo no terço final, sofreu intervenção com processos de
impermeabilização, encontrando-se retificado e canalizado e suas águas apresentam
resíduos sólidos e forte odor de esgotos, com ausência total da mata ciliar. No estuário do
Rio Paraguari, no bairro de Periperi, na praia de mesmo nome, as terras contíguas são em
geral úmidas.
Além do Paraguari, existem na área pequenas sub-bacias que nascem nas vertentes acima
da Av. Afrânio Peixoto (Av. Suburbana). Em toda a região suburbana, com alta densidade
populacional, são identificados diversos impactos socioambientais que promovem a
degradação ambiental dos corpos hídricos receptores, que conduzem poluentes,
contaminantes, sedimentos suspensos e resíduos flutuantes, gerados por variadas e
ampliadas atividades humanas, provocando perdas irreparáveis à qualidade de vida.
Qualidade das águas32: O Índice de Qualidade das Águas-IQA do rio do Paraguari se
apresenta na categoria Ruim em todas as estações (SUB01, SUB02 e SUB03) na
campanha do período chuvoso e nas estações SUB02 e SUB03 na campanha do período
seco, e na categoria Péssimo na estação SUB01 na campanha do período seco.
32 Em relação à qualidade das águas, foram eleitos três pontos de coleta no rio Paraguari (SUB
01, SUB02, SUB 03).
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Fonte: O Caminho das águas
Figura 57 – IQA nas estações da Bacia do Rio Paraguari
Considerações adicionais: Os bairros inseridos nesta bacia são atendidos por Sistema de
Esgotamento Sanitário. Existem ligações clandestinas de esgoto à rede pluvial, em função
de dificuldades topográficas, resistência por parte de cidadãos, apesar da exigência legal,
em conectar seus imóveis à rede pública de esgoto, ocupação desordenada, com a
existência de imóveis sobre galerias e canais de drenagem, em fundos de vale e encostas
gerando dificuldades de implantação da rede coletora de esgoto, além das constantes
reformas e ampliações de imóveis sem a devida regularização junto à Prefeitura Municipal.
Atualmente estão sendo executadas obras de extensão de rede coletora e ligações
intradomiciliares nos bairros inseridos nesta bacia, objetivando a melhoria da qualidade
ambiental.
Rio Ipitanga
Bacia: Localizada na parte Norte – zona setentrional do município de Salvador, a Bacia do
Rio Ipitanga possui uma área de 60,28km2 o que corresponde a 19,52% do território
municipal, sendo considerada a maior bacia do município, em superfície e volume d’água.
Encontra-se limitada ao Norte pelos Municípios de Simões Filho e Lauro de Freitas, a Leste
pela Bacia de Drenagem de Stella Maris, a Oeste pela Bacia do Cobre e ao Sul pela Bacia
do Jaguaribe.
Nascentes: O nome Ipitanga tem origem no tupi e significa “água vermelha”. Esse rio nasce
no vizinho município de Simões Filho, na localidade de Pitanguinha, cercanias da represa
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Metropolitano Ipitanga I, está localizado nos municípios de Salvador e Simões Filho,
possuindo uma área de 667 ha em torno da represa de mesmo nome.
Além desse parque, a porção média dessa bacia apresenta remanescentes de Mata
Atlântica (floresta ombrófila em vários estágios) como cobertura vegetal predominante.
Assim, o bom índice de cobertura vegetal, as baixíssimas densidades demográficas e os
grandes vazios urbanos são fatores que influenciam positivamente na qualidade de suas
águas.
Qualidade da Água: Para análise de parâmetros bacteriológicos e físico-químicos, foram
escolhidos cinco pontos de coleta (IPI 01 a IPI 05), uma vez que a Embasa faz amonitorização contínua nos reservatórios dessa bacia IPI 01. O ponto referente à
proximidade da nascente (IPI 01), foi o que apresentou índices subjetivos de melhor
qualidade, com pouca influência antrópica. O ponto próximo à área limítrofe do município de
Lauro de Freitas (IPI 04) apresentou um paisagismo que valoriza o rio.
O tipo de ocupação das margens do rio Ipitanga é predominantemente residencial, com
exceção da área localizada nas imediações do IPI 04, em Lauro de Freitas, onde o tipo de
ocupação é comercial/administrativo.
O Índice de Qualidade das Águas-IQA do rio Ipitanga se apresenta na categoria Ruim nas
estações IPI03 e IPI05 nas campanhas de período chuvoso e período seco e na estação
IPI04 na campanha de período seco, e na categoria Regular nas estações IPI02 e IPI04 na
campanha de período chuvoso e na estação IPI01 (afluente), tanto na campanha de período
chuvoso quanto do período seco.
Fonte: Caminho das ÁguasFigura 58 – IQA das estações da Bacia do Rio Ipitanga
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3.5.8 - B ALANÇO DOS VOLUMES DE ESGOTOS
Balanço dos volumes de esgotos gerados, coletados e tratados ou com