GIOVANA FIGUEIREDO ROSSI CASALI
DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS NO BRASIL: UM ENFOQUE NEO-SCHUMPETERIANO
Tese apresentada à Universidade Federal de Viçosa, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada, para obtenção do título de Doctor Scientiae.
VIÇOSA MINAS GERAIS - BRASIL
2007
Às minhas filhas, Ângela e Elisa,
as duas grandes bênçãos que Deus me concedeu.
Aos meus dois anjinhos,
que estão no céu.
Ao Albino,
ii
...
AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, gostaria de realmente agradecer a Deus, pois desde o início da
minha vida tem me abençoado com pais – Murillo e Anete - e irmãs – Cássia e Fabiana
- maravilhosos e sempre presentes nos momentos mais difíceis da minha vida; um
marido – Albino – com quem tive os bens mais preciosos da minha vida – as minhas
filhas – Ângela e Elisa. Filhas, agradeço a vocês por me alegrarem, mostrarem o
sentido da vida e a razão da minha existência. Vocês preencheram um vazio que sempre
sentia no meu coração.
Às minhas crianças que Deus chamou para si antes mesmo de elas chegarem a este
mundo. Tenho certeza de que vocês estão sempre comigo, que agora são dois lindos
anjinhos no céu.
À minha sobrinha do coração – Ana Beatriz.
À Luci, minha grande e leal amiga, à qual serei eternamente grata.
Ao querido Tio Vavá, que deve estar jogando uma grande e emocionante partida de
buraco enquanto nos espera.
Ao Prof. Paulo Toma, antes de tudo um grande amigo, de todos os momentos.
À minha orientadora – Profa. Fátima-, que, mais do que mestre, passei a considera-la
amiga, a qual sempre acreditou na minha capacidade de realizar este trabalho.
iii
Ao Prof. Mauro Borges que aceitou prontamente o árduo trabalho de não só me
orientar, mas também puxar a orelha no momento certo, ajudando na definição do
problema a ser estudado.
Aos professores Orlando, Maurinho e Campos pelo apoio nos últimos momentos da
realização deste trabalho.
Ao Departamento de Economia Rural, onde fui muito bem recebida e para o qual só
tenho elogios a fazer. Em especial aos professores Campos, José Maria, Viviani e
Wilson. Aos funcionários Cida, Luiza, Tedinha e Carminha.
Aos professores Luiz Aurélio Raggi, Marco Aurélio Pedron e Silva, Luiz Fernando
Reis, pelo apoio junto ao CEPE, sem o qual não teria sido possível terminar este
trabalho.
Às funcionárias da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Sueli e Margarida, as
quais demonstraram não só competência, mas, acima de tudo, respeito e consideração
durante todo esse período.
Aos professores Gilson Potsch Magalhães e Adriano Provezano Gomes, dois grandes
amigos, que, em um dos momentos mais difíceis da minha vida, demonstraram apoio e
amizade, que não imaginava existir. Sempre estarei em dívida com vocês. Ao Prof.
Jadir Nogueira.
Aos colegas Adelson, João Ricardo, Norberto e Francisco pela paciência no ensino da
metodologia de dados e painel. João Ricardo, obrigado por toda a boa vontade
demonstrada em ajudar uma colega com quem pouco teve contato.
À Universidade Federal de Viçosa, que me acolheu na juventude; desde então, dela não
mais pude me afastar.
iv
BIOGRAFIA
Autor: Giovana Figueiredo Rossi Casali
Bacharel em Ciências Econômicas pelo Departamento de Economia da
Universidade Federal de Viçosa. (1992)
Mestre em Economia pelo CEDEPLAR – Faculdade de Ciências Econômicas
(FACE) da Universidade Federal de Minas Gerais. (1994)
Doutora em Economia Aplicada pelo Departamento de Economia Rural da
Universidade Federal de Viçosa (2007).
v
SUMÁRIO
RESUMO..............................................................................................................................xii
ABSTRACT........................................................................................................................xiii
ÍNDICE DE TABELAS......................................................................................................viii
ÍNDICE DE FIGURAS.........................................................................................................ix
I. Introdução..........................................................................................................................01
1. Considerações gerais.....................................................................................................01
2. Histórico das desigualdades regionais no Brasil...........................................................03
3. Problema e sua importância..........................................................................................06
4. Objetivos.......................................................................................................................10
4.1. Objetivo geral.......................................................................................................10
4.2. Objetivos específicos...........................................................................................10
5. Detalhamento do trabalho.............................................................................................11
II. Referencial teórico...........................................................................................................12
1. Teoria schumpeteriana...............................................................................................12
1.1. Inovação.........................................................................................................14
1.2. O empreendedor e seu lucro...........................................................................16
1.3. Destruição criadora........................................................................................17
1.4. O processo de desenvolvimento econômico..................................................18
2. Teoria neo-schumpeteriana – Inovação como fator de desenvolvimento econômico..23
2.1. Introdução: Principais pontos da teoria neo-schumpeteriana..............................25
2.2. Teoria de sistema de inovação............................................................................34
3. Teoria neo-schumpeteriana - Modelo de catching up ...............................................43
III. Desenvolvimento econômico e o processo de formação da economia brasileira..........47
1. Desenvolvimento econômico e tecnológico...............................................................47
vi
2. O processo de formação econômica das regiões brasileiras.......................................51
2.1. Nordeste...............................................................................................................60
2.2. Sudeste.................................................................................................................68
2.3. Sul........................................................................................................................79
2.4. Norte....................................................................................................................85
2.5. Centro-Oeste........................................................................................................87
3. Políticas de desenvolvimento.....................................................................................89
3.1. Políticas regionais................................................................................................90
3.2. Políticas tecnológicas...........................................................................................91
IV. Sistema regional de inovação: Uma aplicação às regiões e estados brasileiros.............95
1. Introdução.....................................................................................................................95
2. Análise histórica dos indicadores das regiões e estados brasileiros.............................96
2.1. População.............................................................................................................96
2.2. Indicadores de infra-estrutura..............................................................................98
2.3. Indicadores desenvolvimento tecnológico ........................................................127
2.4. Indicadores de desenvolvimento econômico.....................................................146
3. Análise dos indicadores das regiões e estados brasileiros..........................................167
4. Análise das correlações.............................................................................................175
V. Análise do catching up entre as regiões e estados brasileiros........................................179
VI. Resumo e conclusões....................................................................................................196
VII. Referências bibliográficas...........................................................................................206
VIII. Anexo.........................................................................................................................222
vii
ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1: Índices de correlações entre indicadores de infra-estrutura, desenvolvimento
tecnológico e desenvolvimento econômico.........................................................................176
Tabela 2: Estatística descritiva............................................................................................183
Tabela 3: Catching up: Regiões brasileiras – Dados anuais em Painel – 1990-2005 –
Modelo de efeitos fixos........................................................................................................185
Tabela 4: Catching up: Regiões brasileiras – Dados anuais em Painel – 1990-2005 –
Modelo de efeitos aleatórios................................................................................................189
Tabela 5: Catching up: Estados brasileiros – Dados anuais em Painel – 1990-2005 – Modelo
de efeitos fixos.....................................................................................................................191
Tabela 6: Catching up: Estados brasileiros – Dados anuais em Painel – 1990-2005 – Modelo
de efeitos aleatórios.............................................................................................................193
viii
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1: População total por regiões brasileiras, (%), 1872 a 2003.....................................97
Figura 2: Infra-estrutura: saneamento básico – água (%) – regiões brasileiras, 1920 a
2006.......................................................................................................................................99
Figura 3: Infra-estrutura: saneamento básico – esgoto (%) – regiões brasileiras, 1920 a
2003.....................................................................................................................................101
Figura 4: Infra-estrutura: saneamento básico – iluminação total (%) – regiões brasileiras,
1935 a 2006.........................................................................................................................103
Figura 5: Infra-estrutura: saneamento básico – iluminação elétrica (%) – regiões brasileiras,
1920 a 1950.........................................................................................................................104
Figura 6: Infra-estrutura: indicadores sociais – educação superior – número de escolas e
matrículas (%) – regiões brasileiras, 1907 a 2002..............................................................106
Figura 7: Infra-estrutura: indicadores sociais – educação profissionalizante – número de
escolas e matrículas (%) – regiões brasileiras, 1907 a 1912...............................................107
Figura 8: Infra-estrutura: indicadores sociais – educação infantil – número de escolas (%) –
regiões brasileiras, 1994 a 2003..........................................................................................109
Figura 9: Infra-estrutura: indicadores sociais – educação fundamental – número de escolas
(%) – regiões brasileiras, 1994 a 2003................................................................................110
Figura 10: Infra-estrutura: indicadores sociais – educação médio – número de escolas (%) –
regiões brasileiras, 1994 a 2003..........................................................................................111
Figura 11: Infra-estrutura: indicadores sociais – educação superior – número de escolas (%)
– regiões brasileiras, 1994 a 2003.......................................................................................112
Figura 12: Infra-estrutura: indicadores sociais – livrarias e números de obras (%) – regiões
brasileiras, 1936 a 1985......................................................................................................113
Figura 13: Infra-estrutura: indicadores sociais – bibliotecas (%) – regiões brasileiras, 1800
a 1985..................................................................................................................................115
Figura 14: Infra-estrutura: indicadores sociais orçamento do Ministério da Cultura (%) –
regiões brasileiras, 1932 a 2005..........................................................................................117
Figura 15: Infra-estrutura: indicadores sociais – cine-teatros (%) – regiões brasileiras, 1907
a 1985..................................................................................................................................119
Figura 16: Infra-estrutura: indicadores sociais – museus (%) – regiões brasileiras, 1936 a
1988....................................................................................................................................120
ix
Figura 17: Infra-estrutura: indicadores sociais – imprensa: jornais e periódicos (%) –
regiões brasileiras, 1934 a 1985..........................................................................................122
Figura 18: Infra-estrutura: indicadores sociais – saúde: número de estabelecimentos (%) –
regiões brasileiras, 1976 a 2002..........................................................................................124
Figura 19: Infra-estrutura: indicadores sociais – saúde: número de médicos por mil
habitantes (%) – regiões brasileiras, 1990 a 2003...............................................................125
Figura 20: Infra-estrutura: indicadores sociais – saúde: número de odontólogos por mil
habitantes (%) – regiões brasileiras, 1997 a 2003...............................................................126
Figura 21: Desenvolvimento tecnológico: institutos científicos (%) – regiões brasileiras,
1936 a 1948.........................................................................................................................127
Figura 22: Desenvolvimento tecnológico: dispêndios – pesquisa e desenvolvimento (P&D)
e ciência e tecnologia (C&T) (%) – regiões brasileiras, 1990 a
2003.....................................................................................................................................129
Figura 23: Desenvolvimento tecnológico: dispêndios – pesquisa e desenvolvimento (P&D)
(%) – regiões brasileiras, 1990 a 2003................................................................................130
Figura 24: Desenvolvimento tecnológico: dispêndios – ciência e tecnologia (C&T) (%) –
regiões brasileiras, 1990 a 2003..........................................................................................132
Figura 25: Desenvolvimento tecnológico: dispêndios – BNDES (%) – regiões brasileiras,
1996 a 2005.........................................................................................................................134
Figura 26: Desenvolvimento tecnológico: dispêndios – CNPq (%) – regiões brasileiras,
1990 a 2003.........................................................................................................................135
Figura 27: Desenvolvimento tecnológico: pós-graduação – mestrado e doutorado - bolsas
(%) – regiões brasileiras, 2000 a 2004................................................................................137
Figura 28: Desenvolvimento tecnológico: número de pesquisadores (%) – regiões
brasileiras, 2000 / 2002 / 2004...........................................................................................138
Figura 29: Desenvolvimento tecnológico: indivíduos envolvidos em atividades de pesquisa
e desenvolvimento (%) – regiões brasileiras, 2000 a 2003.................................................140
Figura 30: Desenvolvimento tecnológico: número de artigos (%) – regiões brasileiras, 1973
a 1999..................................................................................................................................141
Figura 31: Desenvolvimento tecnológico: pós-graduação: produção científica (%) – regiões
brasileiras, 1998 a 2001......................................................................................................142
Figura 32: Desenvolvimento tecnológico: empresas - inovação (%) – regiões brasileiras,
1998 a 2000.........................................................................................................................143
x
Figura 33: Desenvolvimento tecnológico: empresas - inovação (%) – regiões brasileiras,
1998 a 2000.........................................................................................................................145
Figura 34: Desenvolvimento tecnológico: empresas – atividades de inovação (%) – regiões
brasileiras, 1998 a 2000......................................................................................................148
Figura 35: Desenvolvimento econômico: produto nacional (%) – regiões brasileiras, 1939 a
2002.....................................................................................................................................150
Figura 36: Desenvolvimento econômico: setores (%) – regiões brasileiras,
1939.....................................................................................................................................152
Figura 37: Desenvolvimento econômico: setores (%) – regiões brasileiras,
1955.....................................................................................................................................153
Figura 38: Desenvolvimento econômico: setores (%) – regiões brasileiras,
1970.....................................................................................................................................154
Figura 39: Desenvolvimento econômico: setores (%)–regiões brasileiras, 1995...............156
Figura 40: Desenvolvimento econômico: setores (%)–regiões brasileiras, 2002..............158
Figura 41: Desenvolvimento econômico: valor adicionado (%) – regiões brasileiras, 1985 a
2003.....................................................................................................................................160
Figura 42: Desenvolvimento econômico: consumo de energia elétrica industrial (%) –
regiões brasileiras, 1976 a 2002..........................................................................................161
Figura 43: Desenvolvimento econômico: depósitos nas redes bancárias (%) – regiões
brasileiras, 1980 a 2002......................................................................................................163
Figura 44: Desenvolvimento econômico: população ocupada no setor agrícola (%) –
regiões brasileiras, 1980 a 2002..........................................................................................164
Figura 45: Desenvolvimento econômico: população ocupada no setor industrial (%) –
regiões brasileiras, 1970/1975/1980/1985/1995.................................................................166
Figura 46: Indicador de infra-estrutura regional, 1985 a 2002...........................................169 Figura 47: Indicador de infra-estrutura regional, 1985 a 2002...........................................169
Figura 48: Indicador de desenvolvimento tecnológico regional, 1985 a 2002...................170
Figura 49: Indicador de desenvolvimento tecnológico regional, 1985 a 2002...................170
Figura 50: Indicador de desenvolvimento econômico regional, 1985 a 2002....................171
Figura 51: Indicador de desenvolvimento econômico regional, 1985 a 2002....................171
Figura 52: Indicador geral regional, 1985 a 2002..............................................................172
Figura 53: Indicador geral regional, 1985 a 2002..............................................................173
Figura 54: Indicador geral regional, 1985 a 2002..............................................................174
xi
RESUMO
CASALI, Giovana Figueiredo Rossi, D.Sc., Universidade Federal de Viçosa,
dezembro de 2007. Desequilíbrios regionais no Brasil: um enfoque neo-schumpeteriano. Orientadora: Fátima Marília Andrade de Carvalho. Co-Orientadores: José Maria Alves da Silva e Mauro Borges Lemos.
Este trabalho analisou o processo de formação regional do Brasil, os
desequilíbrios existentes entre as regiões e as perspectivas futuras. Teve como
proposta básica analisar o possível processo de convergência de renda das regiões
brasileiras, utilizando, o conceito de sistema nacional de inovação/sistema regional
de inovação. Segundo esse conceito, os desequilíbrios regionais são o resultado de
diferentes taxas de desenvolvimento econômico, que, por sua vez, resultam de
diferentes níveis de desenvolvimento tecnológico, os quais, por fim, são
conseqüências de condições históricas, sociais e culturais específicas de cada região.
Dessa forma, pressupôs-se a existência de relação positiva entre estruturas de uma
região, nível de desenvolvimento tecnológico, dependência tecnológica,
dependência econômica, nível de desenvolvimento econômico e convergência de
renda. Os resultados mostram que, conforme indicado na teoria do sistema regional
de inovação, há nas regiões e estados brasileiros uma significante associação entre
indicadores de infra-estrutura básica e social, indicadores de desenvolvimento
tecnológico e de desenvolvimento econômico. Além disso, encontrou-se que, em
relação à possibilidade das regiões e estados menos desenvolvidos realizarem o
catching up com aqueles mais desenvolvidos, as variáveis que representam tanto a
geração quanto a apropriação de novas tecnologias são significativas e diretamente
relacionadas com o produto. Desta forma, pode-se afirmar que o catching up seria
possível caso houvesse um maior investimento no processo de desenvolvimento e
apropriação de novas tecnologias por parte dos governos regionais.
xii
ABSTRACT CASALI, Giovana Figueiredo Rossi, Universidade Federal de Viçosa, December of
2006. The regional imbalances in the Brazilian economy: a view of the neo-schumpeter theory. Adviser: Fátima Marília Andrade de Carvalho. Co-Advisers: José Maria Alves da Silva e Mauro Borges Lemos.
This research developed an analysis on the regional imbalances at the Brazilian
economy, the historic formation of the regions and perspectives.
By means of an analysis of the Brazilian economy, it is verified that, already in the
period of colonization, Brazil presented regions with different levels of economical
development. As a result of the distinctive courses followed by each region, an
economical concentration process occurs in the Southeast. In this sense, this
exertion has the proposition to analyze the possible process of the Brazilian regional
formation, using the concept of regional system innovation, which affirms that the
regional disequilibrium are the result of different rates of technological
development, that are originated from the historical, social and cultural conditions,
specific from each region, historically presents the best indicators of infrastructure
and technological development. Further, it positions the South region, which, along
the 20th century, was gradually growing, being possible to stand out, inclusively, the
high investments made on the indicator of technological development, which is
reflected on the economical performance.The result show that, according to the
indications in the theory of regional system of innovation, there is a significant
association between the indicators of basic and social infra-structure, technological
development and economic development in the regions and states of Brazil.
Moreover, in relation to the possibilities of the regions and states that are less
developed to accomplish the catching up with those that are more developed, the
variables that represent generation as does the appropriation og new technologies
were found to be significant and directly related to the product. Therefore, it can be
affirmed that catching up would be possible if there was a higher investment en the
process of development and appropriation of new technologies by the regional
governments.
xiii
Capítulo I – Introdução
1. Considerações gerais
O final do século XX foi um período de grande crescimento e desenvolvimento para a
maior parte das economias mundiais. Entretanto, deixou para o Brasil dois grandes desafios a
serem vencidos. Por um lado, tem-se o fato de ser um país integrado em uma economia
mundialmente desequilibrada, em que coexistem grandes países desenvolvidos, outros em
processo de desenvolvimento e, ainda, países de baixo nível de desenvolvimento
socioeconômico. Mesmo no grupo dos países em desenvolvimento podem ser constatadas
marcantes diferenças entre economias de industrialização recente, na Ásia, e economias latino-
americanas, de baixo grau de industrialização.
Por outro lado, o Brasil compõe-se de regiões que, a exemplo da economia mundial,
também apresentam grandes disparidades entre si, fazendo com que seja um País que enfrenta
duplo desequilíbrio socioeconômico – externo e interno. Em síntese, é um país em
1
desenvolvimento, inserido em uma economia mundial, composta por países em diferentes
níveis de desenvolvimento, que, ainda, apresenta, internamente, regiões igualmente
desequilibradas.
Por meio de uma análise histórica da economia brasileira, verifica-se que, já no período
da colonização, o Brasil apresentava regiões com diferentes níveis de desenvolvimento
econômico. Iniciando-se no ciclo da cana-de-açúcar, século XVII, passando pelas economias
mineradora e cafeeira e, posteriormente, pelo processo de industrialização, já no século XX,
pode-se identificar claramente um padrão de concentração de produção e renda na região
Sudeste, com tendência a um aprofundamento cada vez maior. Enquanto nessa região
desenvolviam-se infra-estrutura urbana, canais de transporte, pontos de comércio, atividade
financeira, as demais regiões permaneciam estagnadas. No Nordeste, predominavam as grandes
propriedades rurais auto-suficientes; no Norte, tinha lugar predominantemente a atividade
extrativa, localizada de forma esparsa em toda a extensão da floresta Amazônica; no Sul,
estabeleciam-se pequenos núcleos de povoamento, sem grande expressão econômica; e, por
fim, o Centro-Oeste, que permanecia praticamente desabitado (FURTADO, 2002).
Como resultado desses diferentes caminhos seguidos pelas cinco regiões brasileiras,
ocorre um processo de concentração econômica no Sudeste, que é, ao final do século XX, a
região mais rica do País. Entretanto, nas últimas décadas, mais especificamente a partir dos
anos 70, iniciam-se esforços, principalmente do governo federal, com o objetivo de desenvolver
as demais regiões. A partir desse período, a tendência de concentração regional, existente no
Brasil deixa de ser um consenso, iniciando-se, então, um debate sobre uma provável tendência
de convergência de renda.
Com intuito de contribuir para o desenvolvimento dessa temática, este trabalho teve como
proposta básica analisar o possível processo de desenvolvimento da renda das regiões
brasileiras, utilizando, para isso, o conceito de sistema nacional de inovação/sistema regional de
inovação. Segundo esse conceito, os desequilíbrios regionais são o resultado de diferentes taxas
de desenvolvimento econômico, que, por sua vez, resultam de diferentes níveis de
desenvolvimento tecnológico, os quais, por fim, são consequências de condições históricas,
sociais e culturais específicas de cada região. Dessa forma, supõe-se a existência de relação
positiva entre estruturas de uma região, nível de desenvolvimento tecnológico, nível de
desenvolvimento econômico e convergência de renda.
2
2. Histórico das desigualdades regionais no Brasil
O Brasil tem como uma das principais características a diversidade espacial. Ao longo de
sua história, formaram-se verdadeiras “economias regionais”, distintas entre si, em função da
forma como cada área foi ocupada e colonizada.
No Nordeste, iniciando-se no século XVI, a produção açucareira desenvolveu-se no
litoral, com base em grandes propriedades rurais auto-suficientes e mão-de-obra escrava. A
pecuária surgiu como uma economia reflexa, em pequenas propriedades do interior, fornecendo
mão-de-obra nos períodos de crescimento da demanda e absorvendo-a nos momentos de crise.
O esgotamento do ciclo da cana-de-açúcar levou ao esvaziamento econômico desta região,
gerando um processo de involução econômica, tanto na área litorânea quanto no interior, que
perdurou por anos, senão séculos.
No Sudeste, inicialmente teve lugar a atividade mineradora (século XVIII), com
características bem diversas das apresentadas pela cultura da cana-de-açúcar. Em primeiro
lugar, foi uma atividade que tendeu a gerar a formação de núcleos urbanos. Por ser uma
atividade de caráter urbano, não se constituíram unidades produtivas auto-suficientes, existindo,
assim, demanda por produtos necessários à própria sobrevivência – alimentos, vestuários,
calçados. Em conseqüência, tem-se início um ciclo virtuoso com urbanização, geração de
renda, criação de demanda e atividades produtivas. Estabeleceram-se vias de transporte e canais
de comércio, levando ao crescimento e à integração das áreas em volta da região mineradora.
O terceiro e último ciclo produtivo da economia brasileira colonial baseou-se na expansão
da cultura cafeeira, já no século XIX. Esta se desenvolveu principalmente na região Sudeste,
aproveitando a infra-estrutura econômica e social criada durante o período da mineração.
O café surgiu no período em que o Brasil tornava-se politicamente independente de
Portugal e, ao contrário do que ocorria no período da atividade açucareira, todas as decisões,
fossem da esfera produtiva ou comercial, passaram a ser de responsabilidade dos próprios
fazendeiros, que, em muitos casos, se confundiam com o próprio governo. Em decorrência,
surge uma classe social com espírito empreendedor e empresarial, que passou a dirigir a vida
econômica do País. Assim, a região Sudeste, produtora de café, passou a dominar, econômica e
politicamente, o Brasil. Nos anos 30, com a crise da economia cafeeira e a Grande Depressão
3
Mundial, inicia-se a decadência do modelo agroexportador, baseado na demanda externa, que,
entretanto, vai se prolongar até meados dos anos 50.
O povoamento e ocupação das terras da região Sul apresenta características diversas
daquelas do Nordeste e Sudeste, ocorrendo à margem da relação colonialista. Nessa região,
lentamente, durante todo o período de colonização, estabeleceram-se colônias de povoamento,
implantadas pelo governo federal por motivos diversos – proteção das fronteiras nacionais,
povoamento do território, europeização da população brasileira, melhoria da força de trabalho,
entre outros. Em um primeiro momento, os imigrantes dedicaram-se à produção de auto-
subsistência, mas, já em meados do século XIX, essas colônias tinham se expandido,
produzindo tanto para o mercado regional quanto para o nacional, demonstrando tendência de
integração com a economia nacional (GALVÃO, 1992).
A região Norte especializou-se no fornecimento de produtos de origem extrativa, sendo o
principal a borracha, atividade que se realizava com mão-de-obra local, extremamente mal
remunerada, e totalmente exportada (séculos XIX/XX). Dessa forma, não gerou efeito
econômico ou social, nem mesmo de povoamento da região.
A região Centro-Oeste ficou separada do restante da economia brasileira até meados do
século XX, quando se inicia a expansão da fronteira agrícola e o processo de integração
regional.
A partir dos anos 30, enquanto por um lado ocorre a decadência da cultura cafeeira,
paralelamente a esse processo vão surgindo as sementes da industrialização na manufatura de
têxteis, alimentos processados, entre outros, em atendimento a uma demanda gerada pela
atividade cafeeira. Na década de 1950, inicia-se o modelo de base urbano-industrial, baseado
na demanda interna, em um processo de industrialização conhecido como substituição de
importações.
As indústrias estabelecem-se, principalmente, no Sudeste, região que possuía a infra-
estrutura mínima, gerada no próprio desenvolvimento da economia cafeeira, para dar suporte ao
processo de industrialização – mão-de-obra qualificada, capital, canais de comércio, meios de
transporte e visão empresarial. As demais regiões – Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste -
ficam à margem do processo de crescimento industrial e desenvolvimento econômico, restando-
lhes o papel de fornecedores de insumos e alimentos, por meio da expansão territorial e
incorporação de mão-de-obra. Segundo Tavares (1983), o processo de industrialização
brasileiro tem como resultado o aprofundamento de um processo de desenvolvimento
econômico regionalmente desequilibrado.
4
A industrialização foi acompanhada de um movimento de urbanização e concentração
regional. O aumento dos desequilíbrios ocorreu como uma tendência natural de concentração da
atividade econômica em torno da região central do País, agravada pela escassez de capitais e,
posteriormente, pela política econômica governamental que concentrava renda na região
Sudeste para permitir a industrialização. Segundo Tavares (1983), nos anos 50, apenas dois
Estados - São Paulo e Guanabara – somavam cerca de 50% da renda nacional, enquanto
somente 23% da população nacional aí residia.
Na segunda metade do século XX, entretanto, verifica-se redução seletiva na tendência de
concentração regional, tendo início um movimento de descentralização da infra-estrutura, com
a construção de rodovias em direção às áreas fornecedores de matérias-primas, eletricidade,
entre outros. Segundo Castro (1988), estabelece-se uma divisão geográfica do trabalho entre o
centro e algumas sub-regiões que assumem funções claramente definidas no organismo
industrial brasileiro: Zona Metalúrgica, em Minas Gerais; Recôncavo Baiano; e Bacia
Carbonífera, em Santa Catarina. Essas áreas se desenvolveram através de uma crescente
elaboração e transformação de seus produtos básicos, da mineração para a metalurgia e desta
para a produção de laminados, peças ou mesmo equipamentos; e da extração do petróleo ao
refino, daí para a petroquímica, e assim por diante.
Na década de 1970, coincidindo com o período do “milagre brasileiro”, assiste-se, pela
primeira vez, ao início do processo de desconcentração regional brasileiro, com perda de
importância relativa do Estado de São Paulo. Citando o caso da indústria de transformação, a
distribuição percentual do valor da transformação industrial no Estado de São Paulo reduziu-se
de 58,1% em 1970, para 55,7% em 1975, 53,4% em 1980 e 51,9% em 1985 (PACHECO,
1998).
Pacheco (1998) e Diniz e Crocco (1996) procuram explicar esse processo como o
resultado de um conjunto de fatores: surgimento de deseconomias de aglomeração e pressões
ambientais nas áreas mais industrialmente desenvolvidas; desorganização política e social do
estado do Rio de Janeiro; desenvolvimento de infra-estrutura de transportes e comunicação
integrando as demais regiões à região Sudeste, facilitando a instalação de centros industriais em
outras áreas e unificando o mercado; deslocamento da fronteira agrícola e mineral, com
expansão principalmente em direção às regiões Centro-Oeste e Sul; e, por fim, principalmente,
intervenção governamental, seja direta ou indireta, através da criação de superintendências e
bancos de auxílio às regiões menos desenvolvidas ou de crédito subsidiado para regiões
específicas.
5
3. O problema e sua importância
O processo de desenvolvimento não tende a eliminar a desigualdade entre países e
regiões. Pelo contrário, apesar do crescimento apresentado pela economia mundial no século
XX, verificou-se, nos anos 1990, o crescimento da desigualdade regional, com o
aprofundamento dos dualismos entre países em desenvolvimento e desenvolvidos (PETIT,
2005), assim como entre as regiões que compõem um país.
Enquanto existe um consenso sobre o processo de concentração regional ocorrido nas
primeiras décadas do século XX, assim como sobre a tendência de desconcentração verificada
nos anos 70, o mesmo não ocorre sobre o período pós – 80, sendo a continuidade do processo
de desconcentração regional, objeto de debate.
Ferreira e Diniz (1995), em uma análise realizada a partir dos PIBs estaduais, concluem
pela existência de um processo de convergência de renda entre as regiões brasileiras. Segundo
esses autores, a convergência seria o resultado de mudanças estruturais da economia e da
população, investimentos regionais em infra-estrutura, crescimento e expansão da agropecuária
e perda de dinamismo das economias de São Paulo e Rio de Janeiro.
Por outro lado, Azzoni (2005) defende a tese da reversão da desconcentração, apoiado em
dois pontos principais. Em primeiro lugar, dada a crise financeira do Estado, este se retirou
tanto da área de planejamento quanto da execução de políticas compensatórias. Em
conseqüência, ocorre o abandono de políticas voltadas para a infra-estrutura, diminuindo a
competitividade das regiões mais distantes do centro econômico. Em segundo lugar, com o
programa de privatização, tem-se a transferência para a iniciativa privada de atividades
econômicas ligadas à infra-estrutura, como rodovias, estradas de ferro, telecomunicações, assim
como ligadas à produção de insumos básicos, como siderurgia. Perde-se, dessa forma, certo
grau de liberdade na formulação e execução de políticas de planejamento industrial e regional.
O argumento da concentração regional é reforçado por Diniz (2001) quando este afirma a
existência de uma tendência de localização de certas atividades produtivas – mecânica, material
6
elétrico, eletrônico, material de transportes e químicas em grandes metrópoles, na região que
vai de Minas Gerais ao Rio Grande do Sul. Os segmentos leves, pólos regionais, e de baixa
sofisticação tecnológica ou pouca integração inter-regional – têxteis, confecções, calçados,
indústrias alimentares – tenderam a se deslocar para os Estados da região Nordeste.
Por fim, Lemos et al (2005) afirmam que, apesar das disparidades regionais, a localização
das indústrias brasileiras seguiu a tendência apresentada pelas economias desenvolvidas:
explorar as vantagens de escala da concentração espacial. Por sua vez, os fatores político-
institucionais foram decisivos no processo de desenvolvimento regional das últimas décadas.
O suporte ao argumento supracitado pode ser encontrado no trabalho de Freeman (2005)
que nos anos 80 introduziu o conceito de sistema nacional de inovação (SNI), com o qual
procurava explicar os diferentes níveis de desenvolvimento entre diferentes regiões. Esse
conceito tem como ponto de partida a teoria schumpeteriana, segundo a qual o desenvolvimento
econômico ocorre como conseqüência natural do desenvolvimento tecnológico. Assim, a
atividade de inovação de dada região é função não apenas dos trabalhos de pesquisa e
desenvolvimento, mas de uma série de fatores – históricos, culturais, sociais, institucionais – e
da interação entre eles e as empresas. O processo de inovação, portanto, é interativo,
reconhecendo-se a importância das características estruturais de cada área e diferindo de região
para região.
De acordo com a visão neo-schumpeteriana, o conceito de sistema nacional de
inovação/conceito regional de inovação tem como pressuposto o fato de o desenvolvimento
econômico ser determinado, principalmente, pelo desenvolvimento tecnológico; diferentes
níveis de desenvolvimento econômico são conseqüência de diferentes níveis de
desenvolvimento tecnológico. Por sua vez, diferentes níveis de desenvolvimento tecnológico
são função de condições históricas, sociais, culturais específicas de cada região. Acredita-se
haver uma relação positiva entre dependência tecnológica, dependência econômica,
desenvolvimento econômico e convergência de renda, estando todos esses fatores interligados
no conceito de sistema nacional de inovação/sistema regional de inovação.
Segundo Savioti (2005), existe um conjunto de fatores que influenciam o
desenvolvimento e a localização das inovações. O sucesso das inovações e a sua taxa de
difusão são função do desenvolvimento histórico, social e institucional, ou seja, do sistema de
inovação, de uma dada região. Diferentes regiões, com diferentes sistemas de inovação,
diferentes histórias, sociedades e culturas, resultam em diferentes níveis de desenvolvimento
econômico Nesse sentido, o sistema de inovação de um dado país ou região é um fator
7
fundamental da sua capacidade de criar e de adotar inovações e, portanto, de gerar um processo
de desenvolvimento tecnológico e econômico.
Assim, para entender o desenvolvimento de uma dada região, faz-se necessário estudar
todos os elementos que a compõem, focalizando as instituições e interações existentes e as que
deveriam existir. Em um processo de desenvolvimento sustentável, a criação de um ambiente
institucional que estimule a capacitação técnica, inovação, difusão e incorporação de novas
tecnologias tem importância fundamental, assim como o estímulo das características
qualitativas e quantitativas de todo o ambiente e o relacionamento entre pesquisa básica e
aplicada, pesquisadores e empresários, inovação, difusão e incorporação de novas tecnologias.
Diferentes instituições e diferentes inter-relações entre o quadro institucional e o setor
produtivo resultam em distintos esforços de inovações e diferentes níveis de desenvolvimento
em diferentes regiões.
Nesse sentido, define-se sistema nacional de inovação como um arranjo institucional entre
os agentes de um dado país – firmas, universidades, institutos de pesquisa, instituições
financeiras, governo – que impulsiona o desenvolvimento tecnológico do mesmo.
Entretanto, dada a existência de disparidades regionais, um ponto importante é o estudo
da possibilidade de as regiões atrasadas alcançarem o nível de desenvolvimento tecnológico e
econômico das regiões mais adiantadas, ou seja, realizarem o catching up. Um modelo
apresenta-se particularmente apropriado para estudos dessa natureza: o modelo de catching up
do desenvolvimento econômico de Fagerberg (1988).
O ponto de partida do modelo de Fagerberg (1988) é a existência de níveis diferenciados
de capacitações tecnológicas entre países, as quais determinam um desnível tecnológico, gap de
produtividade, entre estes, diferenciando-os entre países adiantados ou desenvolvidos e países
atrasados ou em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. O nível de capacitação de cada país é
dependente tanto da sua capacidade de inovação e difusão quanto da sua capacidade de imitar e
absorver a inovação introduzida pelos outros países.
Para que o gap se reduza é necessário que o esforço inovação/difusão/imitação do país
atrasado seja muito superior ao do país adiantado. Além disso, tem-se como fator fundamental
do processo de desenvolvimento econômico a capacidade de reter e apropriar a inovação,
através da difusão da tecnologia, tanto já incorporada no processo produtivo ou no produto,
como também na forma de know-how. (FAGERBERG, 1988).
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Apresentando como ponto de partida a teoria neo-schumpeteriana, o presente trabalho
pretende mostrar que diferentes taxas de desenvolvimento econômico podem ser explicadas
pela existência de diferentes taxas de desenvolvimento tecnológico e diferentes níveis de
desenvolvimento sociais, culturais e históricos. Desse modo, pode-se explicar a existência de
disparidades regionais ou os desequilíbrios regionais por meio dos diversos níveis de
desenvolvimento tecnológico apresentados por cada região, ou adaptando o conceito de sistema
nacional de inovação para o conceito de sistema regional de inovação. Diferentes sistemas
regionais de inovação resultam em diferentes níveis de desenvolvimento tecnológico e
econômico, reproduzindo assim, os desequilíbrios regionais existentes na economia brasileira.
Assim, a proposta principal deste trabalho foi verificar a existência de relação direta entre
desenvolvimento econômico e desenvolvimento tecnológico e entre desenvolvimento
tecnológico e fatores histórico-institucionais de cada região.
Diferentes taxas de desenvolvimento econômico podem ser explicadas por meio de
diferentes taxas de desenvolvimento tecnológico. Por sua vez, o nível tecnológico de uma dada
região é dependente de uma série de fatores – históricos, sociais, culturais, políticos e
institucionais – particulares e específicos de cada região. Esses fatores caracterizam o sistema
de inovação da região, e diferentes sistemas de inovação resultam em diferentes níveis de
desenvolvimento tecnológico e econômico, explicando assim os desequilíbrios regionais
existentes na economia brasileira.
Assim, neste trabalho foram analisados os indicadores de população, infra-estrutura –
física e social1- saneamento básico, educação, saúde, cultura -, indicadores de desenvolvimento
tecnológico –pós-graduação, pesquisa e desenvolvimento (P&D), ciência e tecnologia (C&T); e
desenvolvimento econômico – produto regional, setorial, nacional, consumo de energia elétrica
industrial, depósitos bancários e mão-de-obra ocupada nos setores agropecuário e industrial.
Pode-se, então dizer que, este estudo objetivou analisar os vários aspectos da história,
sociedade, cultura e economia, que formam o sistema de inovação das cinco grande
macrorregiões brasileiras, procurando identificar as principais diferenças no sistema de
inovação de cada uma. Procurou-se estabelecer a existência de uma associação entre o
respectivo sistema de inovação e o nível do desenvolvimento tecnológico e, posteriormente, do
1 Os dados referentes aos indicadores de infra-estrutura, com exceção daqueles referentes à saúde, não são per capita, refletindo em alguns casos mais os movimentos populacionais, do que as carências regionais. Por esse motivo, serão apresentados, em primeiros lugar, os dados referentes à variação populacional regional, para que as demais variáveis sejam analisadas com o devido conhecimento do movimento populacional de cada período.
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desenvolvimento econômico. Além disso, pretendeu-se verificar a possibilidade de realização
do catching up. Dadas as condições regionais atuais, intencionou-se verificar se as regiões mais
atrasadas serão capazes de superar as adversidades e alcançar o nível de desenvolvimento
econômico das regiões mais desenvolvidas.
4. Objetivos
4.1. Objetivo geral
Analisar o processo histórico de desenvolvimento social, tecnológico e econômico do
Brasil seja das cinco grandes regiões – Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste – quanto
dos respectivos estados, bem como a importância dos indicadores de desenvolvimento
tecnológico para o desenvolvimento econômico das regiões e estados brasileiros.
4.2. Objetivos específicos
• Analisar historicamente a formação econômica do Brasil, assim como dos seus Estados e
regiões.
• Analisar historicamente os indicadores de infra-estrutura física e humana.
• Analisar historicamente os indicadores de desenvolvimento tecnológico.
• Analisar historicamente os indicadores de desenvolvimento econômico.
• Verificar a relação existente entre os indicadores de infra-estrutura física e social e os
indicadores de desenvolvimento tecnológico e entre estes e os indicadores de desenvolvimento
tecnológico e desenvolvimento econômico.
• Analisar a importância das variáveis de desenvolvimento tecnológico no processo de
desenvolvimento econômico e a contribuição dessas para um processo de catching up entre as
cinco grandes regiões e estados brasileiras.
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5. Detalhamento do trabalho
Este trabalho foi estruturado em sete capítulos. Além deste capítulo inicial, há mais sete
capítulos, assim detalhados:
Capítulo II - desenvolvimento da teoria schumpeteriana e neo-schumpeteriana,
destacando-se os conceitos de sistema de inovação, sistema nacional de inovação e sistema
regional de inovação. Apresentação dos modelos do gap tecnológico, desenvolvido por
Fagerberg (1988) e de janelas de oportunidade, de Perez e Soete (1988).
Capítulo III – análise do processo histórico de formação e desenvolvimento da economia
brasileira, com ênfase na questão regional.
Capítulo IV – análise histórica dos indicadores infra-estrutura física e humana, de
desenvolvimento tecnológico e de desenvolvimento econômico para cada região e estado.
Capítulo V – estudo da influência das variáveis tecnológicas sobre o crescimento do
produto e, portanto, do desenvolvimento econômico, e portanto, como esses fatores podem
influir em um possível processo de catching up entre as regiões e estados brasileiros .
Capítulo VI – conclusões.
Capítulo VII - referências.
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Capítulo II - Referencial Teórico
1. Teoria Schumpeteriana
“Assim, nossa ciência oferece também a imagem de uma evolução orgânica. Nasceu com o conhecimento instintivo dos fatos essenciais da vida econômica, logo se consolidou, no século XVIII, ao contato das idéias
surgidas com a experiência prática; os resultados obtidos foram depois desenvolvidos lenta e continuamente, a despeito do que digam todos os que desejam encontrar bases totalmente novas para nossa ciência (...) As diversas
fases da evolução não se deixam eliminar, já que se trata de um organismo vivo, político, social e também científico. Todavia, o tempo fará sua obra e, então, será mais fácil abranger com o olhar a unidade subjacente do
trabalho realizado durante um século e meio no campo das ciências sociais.”(SCHUMPETER, 1968, p.212)
No século XX, concomitantemente ao elevado grau de desenvolvimento econômico e
social, vivenciado pela maioria dos países, surgem correntes diversas de pensamento que
procuram entender o funcionamento do mundo moderno. Embora o pensamento da escola
clássica fosse dominante, verifica-se o desenvolvimento de vários modelos alternativos, entre
esses a teoria schumpeteriana.
O objetivo principal dos trabalhos de JOSEPH ALOIS SCHUMPETER foi analisar o
crescimento e a dinâmica das economias capitalistas. Segundo o economista, partindo de uma
situação de equilíbrio, as flutuações pelas quais passam a economia podem ser explicadas por
fatores externos, fatores internos ou inovações no processo de produção ou nos bens e serviços
produzidos por essa economia:
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1. Fatores externos – demanda militar do governo
2. Fatores internos – variação nos gostos dos consumidores, quantidade e qualidade dos
fatores de produção, mudanças no método de oferta de mercadorias.
3. Inovações no processo produtivo ou nos próprios bens e serviços produzidos -
variação na oferta de mercadorias, incluindo a introdução de novas mercadorias,
mudança tecnológica na produção, abertura de novos mercados ou fontes de matérias-
primas.
Entretanto, os fatores externos e internos dificilmente são agentes de mudança na
economia. A resposta a alterações na demanda militar do governo usualmente ocorre na forma
de uma “adaptação passiva”, ou seja, o sistema econômico ajusta-se paulatinamente, sem a
existência de desequilíbrios no processo produtivo. Por sua vez, a variação nos gostos do
consumidores é negligenciável e incidente, sendo na maior parte das vezes, causada pela ação
do produtor. De forma geral, variações nos gostos dos consumidores geram uma situação na
qual as indústrias podem, também, gradativamente se adaptar. Por fim, variação na quantidade e
qualidade dos fatores de produção parece ser um primeiro sinal de uma alteração interna no
processo econômico. Entretanto, uma alteração nos fatores de produção pode ser tratada como
variável dependente no processo econômico. Além disso, alterações na taxa de crescimento da
população ou poupança, são contínuas, inclusive no sentido matemático, não gerando, dessa
forma, nenhum tipo de flutuação econômica.
Dessa forma, tanto os fatores externos, quanto os fatores internos não requerem alterações
drásticas nas funções de produção, podendo as demandas ser atendidas por meio de mudanças
graduais no nível de produção.
Entretanto, as inovações, introdução de um novo processo produtivo ou de um novo
produto, assim como melhoramentos nos produtos existentes, por sua vez, requerem
modificações profundas em todo o processo produtivo, incluindo alterações nas próprias
funções de produção. Acredita Schumpeter ser possível explicar as flutuações econômicas ou
business cycle através da introdução de inovações no processo produtivo, que levam à
criação/modificação tanto de bens quanto das funções de produção desses bens.
13
1.1. Inovação
O sistema econômico desenvolve-se através de um fluxo circular, relativamente estável,
em que, período após período, ocorrem basicamente os mesmos fenômenos. Todos os
indivíduos são, ao mesmo tempo, compradores e vendedores, em um sistema interdependente e
autodeterminado, dependente dos eventos ocorridos no período passado.
O ponto de partida dos trabalhos de Schumpeter (SCHUMPETER, 1961) é uma economia
na qual não existe acumulação de capital, com mesmo nível de produto, renda e emprego,
período após período, taxas de lucro e juro iguais a zero. A partir dessa situação de equilíbrio,
determinados fatores podem provocar alterações no fluxo circular – compras do governo,
demanda militar do governo, variação nos gostos dos consumidores, quantidade e qualidade dos
fatores de produção, mudanças de marketing. Todas essas alterações originam mudanças
pequenas, passivas, lentas, no sistema econômico, não resultando em grandes impactos sobre
ele. Entretanto, esse mesmo tipo de resposta não se verifica com a introdução de mudanças
tecnológicas na produção, novas mercadorias, abertura de novos mercados ou fontes de
matérias-primas, novas formas de organização comercial, fenômenos esses originários de um
processo de inovação tecnológica.
Schumpeter define inovação como a introdução de uma nova função de produção, que
modifica os métodos produtivos e cria novas formas de organização do trabalho. A função de
produção descreve as variações na quantidade produzida, dadas as variações nos fatores
produtivos. Se a quantidade produzida variar de uma mudança na forma da função de produção,
tem-se, então, uma inovação. Assim, pode-se conceituar inovação como o estabelecimento de
uma nova função de produção, que possibilita a produção de novas mercadorias, novas formas
de organização produtiva e/ou comercial, a abertura de novos mercados consumidores e a
criação de novos usos e costumes.
Inovação pode ainda ser definida em termos de custo de produção. Dada a introdução de
uma inovação, tem-se a quebra ou destruição das antigas curvas de custo total e custo marginal,
com novas sendo estabelecidas. Na ausência de inovação e supondo constantes os preços dos
fatores produtivos, o custo total de uma firma individual tende a elevar-se monotonicamente em
função do produto. Dada a introdução de inovação, uma certa quantidade do produto custará
menos para ser produzido. Assim, têm-se novas curvas de custo total e marginal. A introdução
da inovação leva a uma nova função de produção e nova curva de custos.
14
Dessa forma, inovação pode ser definida como a organização de novas funções evolutivas
que alteram os métodos de produção, introduzem novas formas de organização do trabalho e, ao
produzirem novas ou melhores mercadorias, incentivam a abertura de novos mercados e a
criação de novos usos e costumes.
Os principais pressupostos sobre a introdução de inovações são:
• A inovação pressupõe dispêndio de tempo e monetário significativos, pois requer a
construção de uma nova planta ou a reconstrução da velha planta produtiva, assim como a
aquisição de novos equipamentos, especialmente criados para esse fim.
• Assim que a inovação se tornar obsoleta, a firma deixa de ser nova e passa a ser velha.
Existe uma ‘inabilidade’ das firmas já constituídas em manterem-se em dia com as inovações.
Dessa maneira, tem-se um ciclo de vida da firma em função do processo de inovação, em que as
novas firmas são as que introduzem as inovações, enquanto as velhas são aquelas que procuram
se adaptar às novas funções de produção.
• As inovações, que são introduzidas por novas firmas, são administradas por um novo
homem, cuja grande capacidade de liderança o distingue das demais pessoas – o empreendedor.
Em conjunto, esses três pressupostos têm como conseqüência o fato de que as inovações
não são realizadas contínua e simultaneamente por todas as firmas. Ao contrário, são
introduzidas por homens empreendedores, que criam novas firmas especificamente com esse
objetivo, produzindo novos bens, dadas novas funções de produção e novas curvas de custo.
Por sua vez, as inovações não permanecem como eventos isolados, mas tendem a surgir
em blocos, seguindo a onda de sucesso da primeira inovação. Após certo período de tempo, em
que se pode comprovar o sucesso das novas firmas, as firmas já existentes, ou velhas, são
levadas a copiar ou adaptar o novo modo de organização da produção, passando a produzir os
novos bens. Além disso, as inovações tendem a se concentrar em setores correlatos. Isso faz
surgir desequilíbrios ou discrepâncias entre os setores econômicos. Essas discrepâncias são
essenciais no processo de desenvolvimento econômico, o que faz com que as mudanças
industriais não sejam um avanço harmonioso entre todos os elementos do sistema.
Segundo Schumpeter (1984), o processo evolucionário é descontinuo, sendo a desarmonia
um fator inerente ao progresso econômico. A evolução é feita por meio de distúrbios na
estrutura existente, com a própria história do capitalismo tendo sido formada seguindo-se
períodos bruscos de crescimento e catástrofes.
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Por último, deve-se enfatizar que inovação é diferente de invenção. A inovação é possível
sem qualquer tipo de invenção. A invenção não necessariamente leva à inovação. Enquanto não
forem postas em prática, as invenções são economicamente irrelevantes. Invenção e inovação
correspondem, econômica e sociologicamente, a dois diferentes momentos. Muito embora os
empreendedores possam ser inventores, assim como podem ser capitalistas, não são inventores,
pela natureza de suas funções, e sim por coincidência e vice-versa.
Assim, a inovação é o fato por excelência da história econômica da sociedade capitalista,
sendo a base do processo de desenvolvimento econômico.
1.2. O Empreendedor e seu lucro
“Sem desenvolvimento não há lucro, sem lucro não há desenvolvimento.” (SCHUMPETER, 1961, p.205)
O empreendedor é o novo homem, o indivíduo que realiza as inovações. Pode ser
definido por expressões como iniciativa, autoridade ou previsão. O empreendedor e o homem
de negócios podem ser a mesma pessoa, mas não necessariamente. O empreendedor e o
inventor podem ser a mesma pessoa, porém não necessariamente. O empreendedor e o
capitalista podem ser a mesma pessoa, mas não necessariamente. Um indivíduo só é
empreendedor quando realmente empreende novas combinações, e perde essa característica
logo que sua firma se estabiliza. Por isso, ninguém é empreendedor todo o tempo e ninguém
pode ser somente empreendedor. Os empreendedores não formam uma classe social, podendo
ter várias origens: trabalhadores, aristocratas, faxineiros, artistas, por exemplo
(SCHUMPETER, 1964).
O objetivo principal do empreendedor, ao introduzir as inovações, é a elevação dos seus
lucros. Os lucros supernormais somente ocorrem quando, partindo de uma economia em
equilíbrio, uma inovação é introduzida, gerando o desequilíbrio e a desarmonia no sistema
econômico. Isso ocorre porque, dada a introdução de inovação, espera-se que, primeiro, o preço
do produto caía ou, de outro modo, não diminua a tal ponto que deixe de elevar a renda. Em
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segundo lugar, o custo da nova máquina deve ser menor que o custo referente aos salários que
sua introdução economiza, dada a dispensa de mão-de-obra.
Quando essas condições não se verificam, não existem motivos para se organizar uma
nova empresa. Quando essas condições ocorrem, surge uma diferença entre a receita,
determinada pelos preços de equilíbrio, e o custo, do período anterior à introdução das novas
máquinas. O empreendedor vende seu produto ao preço de mercado, embora esteja produzindo-
o a um custo menor, fazendo com que sua receita exceda seu custo. Essa diferença é chamada
de lucro do empreendedor. É o prêmio pelo sucesso da inovação na sociedade capitalista, sendo
temporário por natureza, pois desaparece no período subseqüente de competição e adaptação.
Nos períodos seguintes à introdução da inovação, dada a perspectiva de lucro, surgem
continuamente outras empresas. Ocorre uma reorganização da indústria. Ao final tem-se uma
nova situação de equilíbrio, com a taxa de lucro voltando ao seu nível normal e com o superávit
do empreendedor desaparecendo.
1.3 Destruição criadora
Dada uma situação de equilíbrio inicial, tem-se a primeira inovação, realizada pelo
empreendedor, em uma nova firma, com nova planta, novos equipamentos. Em relação às
firmas que já existiam antes da introdução da primeira inovação, há dois caminhos que podem
ser seguidos. Algumas firmas velhas se adaptarão à nova situação, colaborando com a criação
de um novo sistema econômico, apoiado na modernização, racionalização e reconstrução do
processo produtivo. Outras firmas velhas, entretanto, não são capazes de se adaptarem e acabam
falindo.
O período posterior à introdução da inovação – o período de adaptação – caracteriza-se
pela capacidade de sobrevivência, ou não, da firma nesse novo ambiente. Aquela firma que não
for capaz de alterar sua função de produção, reduzir o seu custo e oferecer o novo produto, cedo
ou tarde, é eliminada do mercado, permanecendo apenas as firmas mais eficientes. Pode-se
dizer que os ganhos do processo vão para as firmas inovadoras, em detrimento das velhas.
Dessa forma, o período de adaptação é também o período durante o qual ocorre um
processo de destruição criadora, com sobrevivência das firmas modernas, racionais e eficientes
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e a eliminação das firmas velhas, menos eficientes. Essa é a base do desenvolvimento do
sistema econômico.
1.4. O processo de desenvolvimento econômico
“Evolution is lopsided, discontinuous, disharmonious by nature – that the disharmony is inherent in the very modus operandi of the factors of progress. (…) Evolution is a disturbance of existing structures and more like a
series of explosions than a gentle, though incessant, transformation. (…) The history of capitalism is studded with violent bursts and catastrophes which do not accord well with the alternative hypothesis we herewith discard”
(SCHUMPETER, 1984, p.102)
Segundo Schumpeter, como o objetivo principal do capitalismo é a elevação do lucro e
crescimento de capital, e isso leva a um processo dinâmico de introdução de inovação, novas
tecnologias têm, por definição, um caráter evolutivo. A cada nova tecnologia introduzida
segue-se um período de prosperidade e de adaptação, em que as firmas velhas tentarão se
ajustar a essa nova realidade.
As inovações geram situações novas, cuja adaptação requer tempo. No momento seguinte,
as firmas velhas tendem a imitar ou adaptar o seu processo de produção, tentando também elas
receberem esse lucro maior. Quando todas as firmas assim o fizerem, a “nova função de
produção” torna-se padrão, com todas as firmas, inclusive aquela que primeira realizou a
inovação, recebendo lucros normais. Dessa forma, tem-se a presença de flutuações econômicas,
decorrentes das introduções descontínuas de inovações no sistema econômico.
Assim, o desenvolvimento é um fenômeno à parte, inteiramente fora do que se possa
observar no fluxo circulatório, ou na tendência para o equilíbrio. O conceito de
desenvolvimento aparece em cinco casos: novo bem; novo método de produção; novo mercado;
nova fonte de matéria-prima; e nova organização da indústria, sendo, então, definido como a
criação de novas combinações. Pode-se então definir desenvolvimento como o resultado das
transformações da vida econômica que não foram impostas de fora para dentro, mas que foram
geradas como resultado da própria dinâmica interna do sistema econômico.
Assim, o capitalismo é um modo de produção que tem como uma de suas características a
mudança, transformação, desequilíbrio, desarmonia. A sua evolução depende da introdução de
18
novos bens de consumo, dos novos métodos de produção ou transporte, dos novos mercados,
das novas formas de organização industrial que a empresa capitalista cria (SCHUMPETER,
1984). O desenvolvimento do capitalismo é feito através de transformações que
incessantemente revolucionam a estrutura econômica a partir de dentro, destruindo o antigo e
criando elementos novos. Esse é o processo de destruição criadora, que é a base para se
entender o capitalismo (SCHUMPETER, 1961).
Schumpeter explica as flutuações, ou ciclos econômicos, como uma dinâmica inerente ao
capitalismo, resultado do processo que tem como objetivo o crescimento do capital e,
principalmente, do lucro. Dada, por um lado, a introdução das inovações e, por outro lado, o
processo de “destruição criadora”, tem-se, como conseqüência, uma alternância de períodos de
crescimento e crise, introduzindo, assim, os ciclos na economia.
Existe uma inevitabilidade entre as fases do ciclo econômico, em que os períodos de
crescimento necessariamente dão lugar a períodos de crise e vice-versa, com duas fases bem
definidas no processo de desenvolvimento econômico. Na primeira fase – prosperidade – o
progresso desestabiliza o mundo econômico, levando a economia para longe do ponto de
equilíbrio. Na segunda, o sistema é reconduzido para a vizinhança do ponto de equilíbrio. A
duração de cada ciclo vai depender do tipo das inovações realizadas em cada ciclo, da estrutura
industrial, da resposta às inovações e, por fim, das condições financeiras.
Dada a perspectiva de auferir um volume maior de lucro, surge o empreendedor, que é o
indivíduo que primeiro decide produzir um novo bem, ou melhorar algum já existente. Para
atingir seu objetivo, o empreendedor funda uma nova firma, constrói uma nova planta, compra
novos equipamentos. Em um primeiro momento, ele surpreende seus concorrentes com um
lucro maior – o lucro do empreendedor. Após o momento inicial, alguns poucos empresários
tentarão imitá-lo. À medida que o tempo passa, esse número tende a aumentar cada vez mais.
Entretanto, os ganhos do processo irão para as firmas novas em detrimento das velhas.
Algumas firmas, as menos eficientes, não serão capazes de se adaptar à nova tecnologia e irão
falir no processo de destruição criativa. Ao mesmo tempo, as novas firmas, dada a concorrência
entre elas, começam a experimentar redução nos seus lucros, que tendem a voltar ao seu nível
normal. A partir de um certo ponto, torna-se impossível fazer planos racionais para o futuro.
Tanto a incerteza quanto o risco em relação aos novos investimentos elevam-se, levando à
diminuição das oportunidades de investimento.
19
Nesse ponto, tem-se, então, uma quebra na fase de prosperidade, iniciando-se um período
de recessão, em que a taxa de inversões diminui. Na recessão ocorrem a falência de firmas
velhas, menos eficientes, que produzem bens ultrapassados, o abandono e sucateamento das
antigas máquinas, com a dispensa de trabalhadores. Ocorre a reorganização da vida econômica,
com a economia sendo levada para um novo ponto de equilíbrio, com uma nova função de
produção, lucro zero, mas um nível de produto maior.
A recessão é uma fase saudável e necessária para o bom funcionamento da economia,
pois, ao final, o sistema compõe-se apenas das firmas mais eficientes, que foram capazes de
sobreviver ao período de adaptação. Toda a estrutura econômica é reorganizada. Além disso, é
nesse momento que a busca por melhores oportunidades de lucro faz surgir novos
empreendedores, que irão investir em novas inovações, reiniciando o ciclo econômico.
Assim, os significados de prosperidade e recessão são diferentes do usualmente
conhecido. Prosperidade, antes de ser sinônimo de bem-estar, na verdade significa um tempo de
esforço e sacrifício, trabalho futuro, em que as inovações são introduzidas. A recessão, por sua
vez, não é sinônimo de miséria, mas é o período de adaptação, de reorganização do sistema
econômico.
Uma inovação, além de afetar o próprio setor do qual faz parte, também gera novas
oportunidades de crescimento em outros setores da economia, através das inter-relações
setoriais. Ambos – inovação e novos investimentos – irão estender-se por todo o sistema
econômico.
O setor, no qual a inovação ocorra, necessitará investir na construção de novas plantas e
na compra de novas máquinas e equipamentos. Isso significa elevação da demanda dos setores
envolvidos na construção dessas novas plantas e na fabricação dessas novas máquinas e
equipamentos.
Para atender a essa nova demanda, esses setores provavelmente elevarão seus gastos de
investimentos. Por sua vez, essa elevação da demanda dos produtos dos setores correlatos
também significa elevação de investimento nos setores que fornecem insumos para eles, e assim
por diante. Adicionalmente, em todos os setores, provavelmente irá ocorrer a contratação de
novos trabalhadores, o que elevará a remuneração real, tanto dos antigos quanto dos novos. Isso
significa elevação na demanda de bens de consumo, que também, provavelmente, irão realizar
investimentos adicionais para atender a essa elevação da demanda.
20
A partir de certo ponto, muitos gastos improdutivos passam a ocorrer. Muitas indústrias
com baixa produtividade – que em situações normais não teriam lucro – passam a ter
simplesmente porque se aproveitam de uma situação inusitadamente favorável.
Dessa maneira, tem-se um período de prosperidade compartilhado por todo o sistema
econômico, com grande número de empresas realizando investimentos simultaneamente, tanto
na construção de novas plantas quanto na aquisição de novos equipamentos. Dadas as relações
intersetoriais, observa-se efeito multiplicador sobre toda a economia, com crescimento tanto na
quantidade e qualidade dos fatores de produção quanto no volume dos pagamentos realizados.
Ao final há uma ampliação dos efeitos causados pela introdução da inovação em um dado
setor, o que Schumpeter chamou de “onda secundária” ou “segunda aproximação”. Na
verdade, os efeitos da onda secundária em geral são quantitativa e qualitativamente superiores
aos da onda primária. Entretanto, os erros de julgamento também são maiores, como o excesso
de otimismo e inerentes ao processo. O fim da prosperidade secundária ocorre com a
diminuição das oportunidades de investimento, acirramento da concorrência e a volta dos lucros
ao nível normal. Inicia-se então um doloroso processo de reajustamento, com eliminação das
firmas menos eficientes. Essa situação não necessariamente induz ao pânico e crise, mas
facilmente pode induzi-los.
Dessa forma, adicionam-se duas novas fases ao ciclo – depressão e recuperação. A
depressão é o período de ajuste não só das firmas não-eficientes do setor que introduziu a
inovação, mas também das firmas não-eficientes de todo o setor econômico. Isso faz com que a
economia se afaste ainda mais do seu ponto de equilíbrio. Quando a depressão já cumpriu o seu
papel, e apenas as firmas mais eficientes estão operando, inicia-se a fase de recuperação, que é o
caminho de volta à vizinhança do ponto de equilíbrio, sendo esta a quarta e última fase do ciclo
econômico.
Não existe razão pela qual a introdução de inovações ocorreria apenas em um setor de
cada vez. Pelo contrário, pode-se ter uma seqüência de ciclos econômicos, em que diferentes
setores introduzem inovações simultaneamente ou em pequenos intervalos uns dos outros.
As diferentes inovações podem ter efeitos diferentes, ou gerar ciclos de tamanhos e
intensidades diferentes, dadas as características de cada uma delas. Podem ocorrer inovações
que alteram profundamente o sistema econômico, sendo seus efeitos mais profundos e
duradouros. Outras inovações podem resultar em ciclos de menor intensidade e duração.
21
Independentemente das características dos ciclos, as inovações se sobrepõem e abrem
oportunidades para novos investimentos.
Como conseqüência, verifica-se a existência de ondas simultâneas, com uma seqüência de
ciclos, independentes ou não uns dos outros, gerando efeitos diferentes sobre todo o sistema
econômico. O resultado final é incerto, podendo ocorrer uma amplificação dos efeitos – quando
ocorre uma coincidência das fases – ou, ao contrário, uma suavização destes – quando se têm
ciclos em fases opostas. Nesse sentido, Schumpeter define três tipos de ciclos:
1. Ondas longas - são as flutuações originadas a partir da introdução de inovações
que afetam vários setores e atividades produtivas do sistema econômica, como por
exemplo, a introdução da máquina a vapor, energia elétrica, indústria
automobilística;
2 Ondas médias – flutuações originadas a partir de inovações nos setores de bens de
consumo duráveis.
3 Ondas curtas – originam-se de inovações em setores que exercem poucos efeitos
de encadeamento na economia, em geral, setores de bens de consumo não
duráveis.
Entretanto, algumas fragilidades são levantadas em relação à teoria do ciclo econômico
schumpeteriana (ARAÚJO, 2001). A primeira fragilidade diz respeito à necessidade de
identificar a existência de um conjunto de inovações, com capacidade de gerar um grande
impacto no sistema produtivo, no início da fase de prosperidade. O segundo ponto levantado
refere-se à reversão cíclica, ou à necessidade de melhor trabalhar o argumento da existência de
um esgotamento dos setores produtivos, após o período de crescimento da economia.
22
2. Teoria Pós–Schumpeteriana: Sistema de Inovação
Segundo De Negri (2005), três idéias fundamentais caracterizam a abordagem neo-
schumpeteriana. A primeira é que a tecnologia é um fenômeno endógeno ao processo de
desenvolvimento econômico – na verdade, sua base. Em segundo lugar, quanto mais
desenvolvida tecnologicamente uma dada região, mais elevada sua taxa de desenvolvimento
econômico. Por fim, deve-se destacar o papel fundamental das instituições, como o sistema
educacional e de proteção da inovação no desenvolvimento tecnológico, no processo de
desenvolvimento econômico.
Entre o conceito de inovação definido por Schumpeter e o conceito de inovação presente na
maior parte dos trabalhos dos teóricos neo-schumpeterianos tem-se a ampliação deste, que
passa a ser associado não somente com desenvolvimentos de alta tecnologia, mas também com
melhoramentos menores, rotineiros. O ponto de partida é que, sendo modelos evolucionários
intertemporais, a inovação deve ser entendida como um conceito de longo prazo, e não um
evento único, pontualmente determinado no tempo.
Segundo Winter (1982), a performance inovativa é condicionada, por um lado, por um
ambiente favorável à própria inovação, e, por outro lado, pela existência de grandes firmas.
Essas podem ser tanto causa, como efeito do desenvolvimento tecnológico, pois o
financiamento do investimento em pesquisas é função, entre outros fatores, das parcela de
mercado de determinada firma .
Como conseqüência, por um lado, o conceito de inovação passa a ser dividido entre
inovação radical, inovação incremental e imitação criativa. A inovação radical marca o
encerramento e o início de um paradigma, implicando em uma transformação igualmente
radical do setor produtivo (DOSI, 1982); a inovação incremental desenvolve ou melhora o
paradigma existente; e a imitação criativa envolve cópia e aperfeiçoamento de dado produto ou
processo.
Por sua vez, o conceito de inovação passa a ser dividido entre inovação de processo,
inovação de produto para o mercado e inovação de produto para a firma. A inovação de
processo define mudanças na estrutura produtiva, na forma de produção, organização da firma,
23
enfim, envolve deslocamentos da função de produção. A inovação de produto para o mercado é
o desenvolvimento de um novo produto, desconhecido para todos os agentes do sistema
produtivo, cujo principal objetivo é a obtenção do superlucro. A inovação de produto para a
firma é o desenvolvimento de um produto novo para a própria firma, mas já conhecido no
mercado. É, na verdade, o período de difusão da tecnologia.
Dado o novo e ampliado conceito de inovação, o processo de desenvolvimento de
inovações deixa de ser restrito aos setores tecnologicamente desenvolvidos, possibilitando às
indústrias tradicionais desenvolverem-se. Ampliando o raciocínio para regiões, pode-se com
isso analisar a possibilidade de desenvolvimento também de regiões pobres ou em
desenvolvimento.
Além da ampliação do conceito de inovação, há também a introdução do conceito de
‘internalização das inovações’, que é o período durante o qual a inovação difunde-se por toda a
economia. Esse processo ocorre por meio de importação de bens e serviços, importação
explícita de tecnologia ou desenvolvimento autônomo de inovações.
Entretanto, segundo Áurea e Galvão (1998), a forma de internalização de inovações
utilizadas por um dado país ou região depende do estágio de desenvolvimento científico e
tecnológico no qual este se encontra. Quanto mais atrasado um dado país, maior é a adoção de
tecnologia simplesmente pela importação de bens de capital. Assim, a importação de
determinados bens e serviços é a forma de adoção de inovações usualmente utilizada pelos
países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. A segunda forma de internalização das
inovações – importação explícita de tecnologia – pressupõe um estágio de desenvolvimento
relativamente mais avançado, supondo um processo de aprendizado conjugado a um esforço
autônomo de P&D. Por fim, a geração autônoma de inovações limita-se quase que totalmente
aos países centrais.
Com a ampliação do conceito de inovações e a introdução da idéia de período de
internalização de inovações, pode-se trabalhar não com o conceito puro e restrito de inovações,
e sim com a idéia da existência de um “sistema de inovação”, denotando o complexo de fatores
que afetam a atividade tecnológica nacional (LALL, 2005).
O processo econômico caracteriza-se pela existência de incerteza, a qual é inerente aos
fatores políticos, sociais e até mesmo econômicos. As inovações, por sua vez, contribuem para
aumentar a incerteza, na medida em que originam mudanças importantes, não só no setor
inovador, mas também nos demais setores. (AROCENA E SUTZ, 2005)
24
No período inicial de introdução de inovações tem-se uma fase de incerteza decorrente
tanto do novo produto ou processo, quanto da adaptação dos demais setores – melhoria
tecnológica, ingresso de novas firmas, desaparecimento de firmas já existentes. Entretanto, uma
vez estabelecido o novo sistema tecnológico, inicia-se um período de certeza e confiança –
período de prosperidade – antes que se inicie uma nova fase de inovações e incertezas.
Segundo Day (1986), para Schumpeter o equilíbrio é a natureza racional de todo o
sistema, sendo que a natureza adaptativa dos seres vivos explica a sua perpetuação. Entretanto,
o desequilíbrio é a origem da evolução e do crescimento, sendo um “mecanismo necessário
para a existência da economia”.
2.1. Introdução: Principais pontos da teoria neo-schumpeteriana
2.1.1. Paradigmas tecnológicos e trajetórias tecnológicas
Um dos assuntos controversos na literatura econômica gira em torna do ponto inicial do
progresso técnico. Entretanto, pode-se salientar duas abordagens básicas, que são
diametralmente opostas, sendo a distinção fundamental o papel atribuído aos sinais de mercado
como direcionadores da atividade inovativa e mudanças técnicas.
A primeira teoria é conhecida como demand-pull. Essa teoria aponta as forças de mercado
como determinantes da mudança técnica. A idéia básica é que existe a necessidade de se
conhecer “a priori” a direção para a qual o mercado se dirige e, então, ter-se-ia a atividade de
inovação para preencher qualquer lacuna existente. Existe por parte das firmas, um
reconhecimento das necessidades produtivas dos consumidores, iniciando-se, então, uma
tentativa de preencher essas necessidades através de esforços tecnológicos.
Uma forma para se perceber as mudanças na estrutura de mercado é através da análise da
variação dos preços relativos. Consideradas diferentes elasticidades renda da demanda, relaxa-
se a restrição orçamentária dos consumidores e então verifica-se quais demandas que
apresentam maiores taxas de crescimento. Esses são os produtos “mais preferidos”.
25
Entretanto, existem três pontos fracos na teoria de demand-pull. Em primeiro lugar, essa
teoria implica em inovações como sendo apenas uma reação passiva às mudanças de mercado.
Em segundo, existe, uma incapacidade de definir por que e quando ocorrem certos
desenvolvimentos tecnológicos e não outros. Por último, a teoria é incapaz de explicar como
ocorrem os surgimentos de novos produtos, para os quais ainda não existe demanda.
A segunda teoria, technology-push, define a tecnologia como fator autônomo ou quase
autônomo, pelo menos no curto prazo. Considera a complexidade das atividades de P&D, as
quais colocam o processo inovativo como um objeto de planejamento de longo prazo das
firmas. Desta forma, tem-se primeiro a invenção / inovação e depois a criação das necessidades
dos consumidores, durante o processo de difusão.
Koeller e Baesa (2005) definem as etapas do desenvolvimento:
a. O primeiro estágio caracteriza-se por ser tecnology push. Inicia-se com uma descoberta
científica.
b. O segundo estágio é demand pull, sendo determinado pelo mercado. A demanda por novos
produtos e processos é o estímulo inicial para as pesquisas.
c. No terceiro estágio identificam-se aspectos tanto technology push quanto demanda pull,
alterando-se apenas a forma de interação entre os atores e as diversas etapas de P&D.
d. No quarto estágio, ocorre a integração, onde tanto as necessidades do mercado, quanto os
desenvolvimentos científicos e tecnológicos, e seu caráter interdisciplinar, são considerados.
e. O quinto e último estágio se caracteriza pela formação de redes de tecnologia, com parcerias
horizontais e verticais, sendo o objetivo principal o desenvolvimento e difusão de
tecnologias novas e complexas.
Dadas as teorias de demand-pull e technology-push, acredita-se, atualmente, na existência
de uma complexa estrutura de feed-backs entre o sistema econômico e as mudanças
tecnológicas ou inovações. Dessa forma, verifica-se uma interação entre as duas teorias, onde
tanto a demanda quanto a oferta devem ser consideradas.
26
Assim, Dosi (1982) propõe uma ampliação da teoria, tendo como ponto inicial uma
conceituação mais ampla de tecnologia:
“Definimos Tecnologia como um conjunto de peças de conhecimento, know-how,
métodos, procedimentos, experiências de sucessos e fracassos e também inventos
físicos e equipamentos. (...) Existem inventos físicos incorporados, que são
realizações no desenvolvimento da tecnologia em uma atividade definida de solução
de um problema. Ao mesmo tempo, parte da tecnologia não incorporada consiste de
experimentos particulares, experiência de tentativas passadas e soluções tecnológicas
passadas, assim como o conhecimento e as realizações do ‘estado das artes’. (...)
Tecnologia, nessa visão, inclui a percepção de um conjunto limitado de alternativas
tecnológicas possíveis e a noção de desenvolvimentos futuros.” )
Dada essa definição de tecnologia, Dosi (1982) propõe a definição de paradigmas
tecnológicos, em analogia aos paradigmas científicos, como um padrão de soluções de
problemas solucionados. Por fim, o progresso técnico é definido por um paradigma tecnológico
e a trajetória tecnológica como o padrão de respostas normais a problemas ao nível de um
paradigma tecnológico.
A idéia de Dosi (1982) é que, as forças econômicas junto com os fatores institucionais e
sociais, operam como planos seletivos, que fazem com que determinado paradigma tecnológico
se instale. Dado esse novo paradigma, tem-se uma indicação das trajetórias que a tecnologia
deve ou não percorrer, definindo um conceito de progresso.
Essa teoria é particularmente importante por ser capaz de trabalhar algumas dualidades
existentes, como as questões referentes às continuidades versus descontinuidades nas mudanças
tecnológicas, as mudanças incrementais versus mudanças radicais. Pode-se interpretar as
primeiras como sendo o progresso técnico normal, dada uma determinada trajetória, definida
em um dado paradigma tecnológico. As descontinuidades e mudanças radicais, por sua vez,
podem ser interpretadas como resultados de mudanças de paradigmas tecnológicos.
27
2.1.2. Guias tecnológicos e avenidas de inovação
A exemplo da teoria anterior, Sahal (1984) tenta responder a questão sobre quais seriam
os elementos motivadores do progresso técnico – demanda “pull” ou tecnologia “push” – e,
mais ainda, se o progresso técnico é um processo caótico ou se segue um caminho previamente
definido.
A idéia básica dessa teoria é que a performance de cada produto, que é o resultado de
dado desenvolvimento tecnológico, depende do seu “tamanho” e da sua “estrutura”. À medida
que se tem a introdução de inovações, que modificam a forma, tamanho e estrutura dos
produtos já existentes, fazem-se necessárias uma série de inovações nos insumos, de forma a
adaptá-los à nova tecnologia. O progresso técnico é o resultado dessa busca por novas soluções.
A teoria determina como ponto de partida a introdução de determinado produto, que é
fruto de um longo processo de desenvolvimento tecnológico, até então caótico – inovação
revolucionária. A partir do momento em que esse produto é difundido dentro do sistema
econômico, vários melhoramentos ou ajustes se fazem necessários, em um processo inovativo
não mais caótico, mas determinado por objetivos específicos. Esse período pode resultar em um
progresso ainda maior que o próprio lançamento do produto, que muitas vezes, sem os ajustes
necessários não tem como ser utilizado em larga escala.
Desta forma, tem-se, como conseqüência, uma trilogia possível de inovações: inovações
estruturais – que ocorre quando existe um crescimento diferencial entre tecnologia de produção
dos insumos e a tecnologia de produção do produto final; inovações de material – que envolve
desenvolvimento de novos materiais, novos insumos, que se adaptem ao novo produto final;
inovações sistêmicas – quando se tem a integração de duas ou mais tecnologias para criação ou
melhoramento de um produto.
Sahal (1984) faz um paralelo entre o comportamento do processo de introdução de
inovações e a trajetória de uma bola ao longo de uma área onde se têm vários caminhos
possíveis para a bola rolar. Em um primeiro momento, quando se joga a bola dentro dessa área,
ela, a princípio, pode tender para qualquer um dos caminhos existentes. A partir do momento
em que ela cai em determinado caminho, então tem de seguir uma trajetória pré-estabelecida,
pelo menos enquanto não chegar a um ponto onde se pode optar por um entre dois ou mais
caminhos. A inovação inicial e os pontos de cruzamento dos caminhos são os “Guias
Tecnológicos”, sendo os caminhos que a bola percorre as avenidas de inovação.
28
2.1.3.Blocos de inovação como deflagradores dos ciclos
Mensch (1979) incorpora a teoria schumpeteriana do ciclo econômico e tenta identificar
os blocos com as fases do ciclo. Esta abordagem procura solucionar simultaneamente dois
pontos obscuros do modelo schumpeteriano dos ciclos: a indeterminação teórica para a saída da
Depressão e a sustentação teórica para a existência de descontinuidades no processo inovativo.
Nesta reinterpretação da teoria schumpeteriana faz-se uma diferenciação entre invenção,
inovação e sua difusão, sendo esta a possibilidade de utilização da inovação. O pressuposto
básico é que a relação inovação / difusão não é automática, mas um processo de longa gestação
– onde se tem a resolução de problemas técnicos e a criação das condições econômico-
institucionais para a viabilização do novo processo produtivo ou novo bem.
Assim, tem-se um avanço teórico, onde se acredita que a depressão é o período no qual
surgem as invenções e inovações. Entretanto, essas ficam incubadas, não sendo difundidas no
sistema produtivo em função dos riscos e incertezas que são potencializados nessa fase. Ao
mesmo tempo, dado o próprio caráter da crise, tem-se o momento propício para a re-
organização das firmas, para as mudanças sociais e institucionais. A crise atua como um
elemento de depuração, onde ocorre a quebra dos interesses econômico-sócio-institucional-
políticos dos ciclos anteriores. Na verdade, a fase de depressão prepara as condições para o
início da prosperidade do próximo ciclo.
A recuperação ocorre em função das mudanças institucionais e sociais, ou a re-
estruturação do sistema. Inicia-se o período de “desincubação” das inovações.
A difusão ampla e pervasiva das inovações marcam o início do novo ciclo de expansão –
prosperidade – tendo-se a consolidação nos setores líderes e das novas organizações. Tem-se,
em um primeiro momento a difusão dos novos produtos e, em seguida, a difusão dos novos
processos, sendo gerados altos lucros diferenciais. Dado um primeiro bloco de inovações,
surgem pressões – dadas até mesmo pelos gargalos organizacionais e gerenciais - para que
novas invenções e inovações ocorram. Em conseqüência tem-se o surgimento de um novo bloco
29
de inovações básicas, principalmente de processos produtivos, que geram economias de escala.
Reproduz-se, então, o processo invenção / inovação / difusão no meio do ciclo de Prosperidade.
A passagem da prosperidade para a recessão é marcada pela redução gradual da taxa de
lucros e pela superacumulação – queda da produtividade, pressão competitiva, capacidade
ociosa não planejada, desemprego estrutural. A recessão significa o esgotamento dos padrões
tecnológicos prevalecentes, onde se tem um período de ajuste do sistema, marcado por
inovações incrementais defensivas - ao nível de produto – e racionalizadores – ao nível de
processo.
2.1.4. Economia do aprendizado
Aprendizado pode ser definido como a aquisição de diferentes tipos de conhecimento e
competências. Assim, o conceito de economia do aprendizado pode ser definido como
desenvolvimento de habilidades que permitem o processamento, armazenamento e
comunicação de um grande volume e informações e conhecimentos. Destaca o processo social
de criação, aquisição, transformação, acumulação, difusão, destruição do conhecimento, com
ênfase na capacidade de aprender e inovar dos agentes econômicos.
A economia do aprendizado tem como base a aceleração, desenvolvimento e destruição do
conhecimento nas últimas décadas do século XX. Conseqüentemente, tanto indivíduos quanto
instituições são obrigados a freqüentemente renovarem seus conhecimentos e habilidades,
sendo um dos pontos fundamentais para o sucesso econômico a capacidade de “rápido
aprendizado” e de “rápido esquecimento” dos conhecimentos ultrapassados. (JOHNSON &
LUNDVALL, 2005)
Assim, tem-se, com a economia do aprendizado, a formulação de um conjunto de políticas
– ciência e tecnologia, industrial, energia, meio ambiente, mercado de trabalho, educação,
cultural, que estimulam o desenvolvimento de uma região. Entretanto, não se refere
especificamente a uma economia de alta tecnologia, mas de economias que desejam iniciar um
processo de desenvolvimento, onde o impulso vem da introdução de inovações. A idéia básica
é que quanto maior o volume de conhecimentos e informações, provavelmente tem-se um maior
estímulo à inovação.
30
Por sua vez, quanto maior o volume de inovações, maiores as mudanças pelas quais passa
todo o sistema econômico e maior a necessidade de adaptação à essas mudanças. Têm-se assim,
rápidas ondas de ‘destruição criativa’. Desta forma, um dos pontos importantes é a capacidade
de aprendizado e adaptação às novas situações que são constantemente criadas.
2.1.5. Desenvolvimento econômico e desequilíbrio regional
“O desenvolvimento se define quase exclusivamente em termos de capacidade de geração autônoma do conhecimento, da capacidade de disseminá-lo e da capacidade de utiliza-lo. Esta é a verdadeira diferença entre os países cujos cidadãos são capazes de realizar plenamente o seu potencial como seres humanos e aqueles que não
têm esta capacidade” (MATESCO; HASENCLEVE, 1998).
A teoria neo-schumpeteriana objetiva estudar o desenvolvimento econômico não como
um simples processo de crescimento quantitativo da produção ou dos fatores produtivos, mas
como um fenômeno de mudança qualitativa das relações técnico-organizacionais e
institucionais do sistema produtivo. O desenvolvimento é uma conseqüência natural da
realização de novas combinações, introdução de novos e/ou melhorados produtos e processos
produtivos, abertura de novos mercados e de novas fontes de matérias-primas.
Para Metcalfe e Ramlogan (2005), o desenvolvimento econômico inicia-se quando o
próprio ser humano desenvolve-se e é capaz de adquirir novos conhecimentos de forma geral e,
especialmente, sobre economia e negócios – marketing, engenharia da produção, organização
produtiva, etc. Entretanto, o processo de desenvolvimento econômico não se define apenas
como crescimento de capital, bens e serviços. Uma dada região desenvolve-se quando, além da
elevação da sua riqueza, se observa uma mudança qualitativa nos indicadores de bem-estar de
sua população – melhores condições de vida, moradia, alimentação, transportes, comunicações,
previdência.
Assim, segundo a abordagem schumpeteriana, o desenvolvimento pode ser conceituado
como a criação de novas atividades, verificando-se mudanças estruturais no sistema econômico.
De acordo com Saviotti (2005), a introdução de novas atividades tem como conseqüência
mudanças estruturais em todo o sistema econômico e uma mudança qualitativa no sistema
31
econômico, ou seja, uma mudança no número e no tipo de objetos distinguíveis produzidos por
meio de todas as atividades do sistema econômico.
As mudanças ocorridas no sistema podem ser de vários tipos – produção de novos objetos,
alteração nas formas de produção e adaptação da infra-estrutura institucional necessária para a
produção (SAVIOTTI, 2005).
2.1.6. Desenvolvimento tecnológico e desequilíbrio regional
“Technological development is not pursued for its own sake but with the goal to improve global welfare”(CAPRON; CINCERA; 2005,p. 3).
Independentemente da corrente de pensamento, vários teóricos têm reconhecido a
importância do desenvolvimento tecnológico para o processo de desenvolvimento econômico.
Entretanto, é na teoria schumpeteriana e neo-schumpeteriana que o desenvolvimento
tecnológico tem papel central na explicação dos desníveis econômicos e, portanto, dependência
econômica, entre os países e regiões. Segundo essa teoria, desigualdades regionais de criação,
apropriação e difusão de tecnologias traduzem-se em desigualdades econômicas, sendo a
dependência econômica fortemente relacionada à existência de uma dependência tecnológica,
que é, em última instância, o fator determinante dos desequilíbrios existentes entre países e
regiões.
O principal argumento é de que as economias desenvolvidas caracterizam-se por um
complexo e integrado sistema de criação, desenvolvimento e difusão de novos conhecimentos e,
conseqüentemente, inovações, o mesmo não se verificando nas economias mais atrasadas.
Dessa forma, o desenvolvimento econômico está conectado à capacidade do país de adquirir,
absorver, disseminar e aplicar modernas tecnologias.
Assim, pode-se identificar a competição internacional como um processo contínuo de
pesquisa por inovação que possa elevar, mesmo que temporariamente, os lucros do país. No
período próximo à introdução da inovação, tem-se a posição de monopólio do país inovador, o
que lhe confere uma taxa de lucro e salarial acima do normalmente observado, verificando-se
elevação no desnível tecnológico (gap) entre os países. O único meio de os países atrasados
32
desenvolverem-se é por meio do desenvolvimento tecnológico, em que o objetivo seria eliminar
o gap tecnológico através de um processo de catching up.
Os modelos neo-schumpeterianos de catching up adaptam a teoria de schumpeter para
países, sendo esses classificados em ‘países líderes’, responsáveis pelo desenvolvimento do
conhecimento científico e pelas principais inovações mundiais, e ‘países seguidores’, os quais
não possuem a base desenvolvida, mas são capazes de aumentar o progresso tecnológico de
dois modos diferentes. O primeiro baseia-se na difusão internacional de tecnologia ou, em
outras palavras, absorção da inovação desenvolvida nos países líderes. O segundo tem como
base o conceito de ‘janelas de oportunidades’. A idéia básica dos modelos de catching up é que
os países seguidores devem ser capazes de não só absorver a nova tecnologia, mas também
desenvolve-la e melhorá-la, para, então apanhar e, eventualmente, superar os países líderes.
De acordo com Oliveira et al (2003), quanto maior for o gap tecnológico existente entre
os países líderes e atrasados, maiores são as possibilidades de realização do catching up. A
única condição para que isso efetivamente ocorra é a existência de ‘capacidade social’ nos
países atrasados. Essa capacidade pode ser definida como a existência de infra-estrutura física e
instituições que estimulem o desenvolvimento tecnológico e, conseqüentemente, econômico.
Todos esses fatores podem ser resumidos no conceito de sistema nacional de inovação
(SNI), que envolve a existência de infra-estrutura educacional e científica, magnitude de P&D,
capacidade da força de trabalho, entre outros. Assim, quanto mais forte o sistema de inovação
de um país, em relação aos demais, maiores as chances do país realizar o catching up.
À medida que a tecnologia é transferida para outros países, tem-se a erosão da posição de
monopólio em que o país se encontrava, levando à equalização das taxas de lucro e salariais e,
conseqüentemente, a uma redução no gap tecnológico ou na dependência tecnológica. Para que
o país inovador possa manter a liderança tecnológica, precisa manter um processo contínuo e
rápido de inovação tecnológica. Os países atrasados, por sua vez, para que possam diminuir o
diferencial entre suas rendas e as dos países adiantados, têm de realizar investimentos maciços e
contínuos em inovações, novas tecnologias de produto e processo, bem, como na apropriação
das inovações externas.
33
2.2. Teoria de Sistema de inovação – Construção da capacidade
tecnológica nacional - regional
2.2.1. Sistema de inovação
“A primeira publicação que utilizou o conceito de ‘sistema de inovação’ foi o texto preparado por Freeman para o grupo ad hoc em Ciência, Tecnologia e Competitividade Internacional da OCDE, no início da década de
80. O texto enfatizava a importância das ligações entre empresas e instituições no desenvolvimento de novas tecnologias, bem como o seu caráter nacional. (...)”
O conceito de ‘sistemas de inovação’ foi explorado num livro sobre interações de usuários e produtores em meados da década de 1980, para captar os relacionamentos e as interações de laboratórios de pesquisa e desenvolvimento e institutos tecnológicos, por um lado, e o sistema de produção, por outro. O conceito foi
definitivamente estabelecido na literatura sobre a inovação como resultado da colaboração ente Freeman, Nelson e Lundvall no trabalho coletivo sobre tecnologias e teoria econômica “(JOHNSON; LUNDVALL; 2005, p. 98).
Dentre os grandes autores que desenvolveram e utilizam o conceito de sistema de
inovação pode-se destacar Freeman, Nelson e Lundvall, desde o final dos anos 70.
Freeman (1988) define sistemas de inovação como estruturas organizacionais e
institucionais de suporte às mudanças tecnológicas, as quais têm caráter predominantemente
nacional. Diferentes níveis de desenvolvimento nacional entre as nações devem-se aos seus
diferentes sistemas de inovação. O conceito de sistemas de inovação refere-se a um amplo
conjunto de atributos, que envolve arranjos sociais formais e informais, estruturas e instituições
públicas e privadas, regras e convenções, em uma perspectiva histórica. Freeman ressalta ainda
as características históricas, culturais e econômicas de cada país, as quais se refletem na
organização interna das firmas e dos mercados produtor e consumidor, no papel do setor
público e do setor financeiro.
Lundval (1992), constrói duas definições de sistema de inovação. Em sentido estrito,
refere-se à criação de organizações e instituições envolvidas diretamente na busca e exploração
de inovações (departamentos de P&D, universidades e institutos de pesquisa). Em sentido
amplo, o conceito envolve aspectos da estrutura econômica e da configuração institucional, que
afetam (com intensidade variável) a aprendizagem, bem como a busca e a exploração (pelo
sistema produtivo) de mercado e sistema financeiro, sem os quais a inovação não existe. Para
Lundval, o conceito de sistema de inovação possui uma conotação política e localizada do
34
processo de inovação, onde a inovação depende fundamentalmente da articulação entre seus
agentes e de fatores locacionais.
Entretanto, Fernandes (2005) encontra esse conceito em trabalhos bem mais antigos,
identificando nos trabalhos de Friedrich List idéias semelhantes às encontradas no conceito de
sistema de inovação. LIST criticou os economistas clássicos pela pouca atenção dada ao papel
da ciência e tecnologia no desenvolvimento econômico. Ao estudar o desequilíbrio econômico
entre Inglaterra e Alemanha, este autor afirmava a necessidade da intervenção governamental
no estímulo à educação e criação da infra-estrutura e desenvolvimento da tecnologia, como
forma de estimular o desenvolvimento industrial.
O conceito de sistema de inovação tem suas raízes no pensamento evolucionista, sendo
seus principais pontos a importância central da inovação como fonte do crescimento da
produtividade e do bem-estar material e o entendimento da inovação como um processo amplo,
dinâmico, interdependente e complexo, envolvendo diversas instituições econômicas, sociais,
culturais e históricas.
Por meio do sistema de inovação, busca-se compreender como ocorre o processo em que
emergem as inovações tecnológicas, tanto em relação ao surgimento e difusão dos elementos do
conhecimento como na transformação destes em novos produtos e processos de produção.
A complexidade da dinâmica da inovação reside no fato de que ela não é assumida como
um processo linear da pesquisa básica para a pesquisa aplicada e depois para o desenvolvimento
e a implementação na produção. Envolve mecanismos de feedback e relações interativas entre
ciência, tecnologia, aprendizado, produção, política e demanda. Essa abordagem transcende a
cadeia de causa e efeito que se inicia com P&D e termina com o aumento da produtividade,
mediada pela inovação e difusão. Pode até existir essa relação, mas o enfoque apenas nela não
captura, em geral, os determinantes da inovação de maneira satisfatória. O sistema é dinâmico e
seus elementos reforçam-se mutuamente ou, ao contrário, combinam-se de tal modo que
bloqueiam o processo de aprendizagem e inovação.
De acordo com Povoa e Silva (2005), pode-se entender o conceito de sistema como uma
síntese das idéias da corrente de pensamento econômico denominada evolucionista, ou neo-
schumpeteriana, em que a principal explicação da existência das disparidades nos níveis de
desenvolvimento econômico entre as regiões ou países decorre das diferenças entre seus
sistemas nacionais de inovação.
35
Nesse sentido, a inovação vincula-se a uma série de fatores tanto internos – performance e
estratégia de competição – quanto externos às empresas. Os fatores externos compreendem uma
base institucional – estado, agências governamentais, empresas, universidades,
institutos/centros de pesquisas, etc. – que objetiva apoiar e estimular a capacidade de realização
de investimentos empresariais em tecnologia e, por último, o fator histórico. Assim, a premissa
do conceito de sistema de inovação é a existência de encadeamentos entre as diversas
instituições que compõem dada sociedade e as empresas, em uma rede de geração de
conhecimentos e tecnologias.
Segundo Mytelka (2000), sistema de inovação pode ser definido como uma rede de
agentes econômicos, instituições socioculturais e políticas que condicionam o comportamento e
a performance inovadora. Dessa forma, tem-se novo entendimento do conceito de inovação
como um processo interativo, em que as empresas interagem umas com as outras e são apoiadas
por instituições, organizações, P&D, centros de inovação, universidades, bancos, que têm
papel-chave na criação de novos produtos, novos processos e novas formas de organização.
Uma importante característica do conceito de sistema de inovação é a ênfase atribuída à
perspectiva histórica. A inovação é o resultado de um processo histórico de longo prazo, sendo
dependente do caminho (path-dependent), de fatos históricos que resultaram em determinado
padrão econômico, social e cultural, ou estado das artes, existente em dado país ou região. Além
disso, até mesmo o processo de invenção, sua transformação numa inovação e posterior difusão
ocorrem num intervalo de tempo.
Por fim, outra característica importante do conceito de sistema de inovação é que este
pode ser classificado diferentemente em diversos trabalhos, dependendo dos objetivos destes.
Diniz (2001), classifica os sistemas de inovação como sistemas supranacionais de inovação
(SSNI), sistemas nacionais de inovação (SNI), sistemas regionais de inovação (SRI), sistemas
locais de inovação (SLI) e sistemas setoriais de inovação(SSI), sendo a inovação, a
aprendizagem e o caráter histórico as características principais desses sistemas. Nesse trabalho,
são particularmente importantes os conceitos de sistema nacional de inovação e sistema
regional de inovação, utilizados como forma de estudar os desequilíbrios existentes entre as
cinco regiões brasileiras.
Todos esses sistemas possuem em comum nove características centrais: (a) inovação e
aprendizagem como elementos centrais; (b) holístico e interdisciplinar; (c) histórico; (d)
36
sistêmico; (e) interdependente e não-linear; (f) organizacional; (g) institucional; (h)
conceitualmente difuso; e (i) conceitual.
2.2.2. A natureza “nacional” do sistema de inovação
“A raiz do desenvolvimento econômico de um país está no processo das pessoas, tornando-se diferentes no sentido de adquirir maiores conhecimentos da economia e capacidade de negócios expressos em termos de
marketing, de engenharia da produção, de organização da cadeia de oferta, etc. Como a capacidade nacional encaixa-se na produção global e no consumo torna-se crucial”.
“Assim, o sucesso no desenvolvimento econômico está intimamente ligado à capacidade do país de adquirir, absorver, disseminar e aplicar modernas tecnologias, capacidade esta embutida no sistema nacional de
inovação”(METCALFE; RAMLOGAN; 2005 ).
Segundo a teoria neo-schumpeteriana, um importante conceito para o desenvolvimento de
um país é o ‘sistema nacional de inovação’ (SNI), em que se define o processo de inovação
como função das instituições, história, educação, cultura e de suas inter-relações dentro da
fronteira nacional.
Pode-se definir sistema nacional de inovação (SNI) como o conjunto de instituições -
institutos de pesquisa, sistema educacional, financiamento da pesquisa, leis de propriedade
intelectual, universidades, laboratórios de pesquisa e desenvolvimento das próprias firmas,
sistema financeiro e suas inter-relações, que favorecem a criação, o desenvolvimento e a difusão
das inovações tecnológicas.
Segundo trabalho da OCDE (1996), as principais definições de sistema nacional de
inovação são:
• Conjunto (network) de instituições públicas e privadas cujas atividades e interações
importam, modificam e difundem novas tecnologias (FREEMAN, 1987).
• Elementos e relacionamentos que interagem na produção, difusão e uso de novos e
economicamente úteis, conhecimento, localizados dentro dos limites do estado nação
(LUNDVALL, 1992).
• Um grupo de instituições que interagem e determinam a performance inovativa das
firmas nacionais (NELSON, 1993).
37
• As instituições nacionais, suas estruturas de incentivos e suas competências, que
determinam a taxa e a direção do aprendizado tecnológico em um país (PATEL E PAVITT,
1994).
• Um grupo de instituições distintas que, em conjunto ou individualmente, contribuem
para o desenvolvimento e difusão de novas tecnologias, as quais fornecem o arcabouço no qual
os governos formam e implementam as políticas para influenciar o processo inovativo. É um
sistema de instituições interconectadas para criar, armazenar e transferir conhecimento,
habilidades e artefatos, os quais definem novas tecnologias.
O sistema nacional de inovação pode, também, ser definido de uma forma mais ampla ou
mais restrita. Em uma perspectiva mais ampla, o conceito engloba as instituições que
influenciam a introdução e difusão de novos produtos, processos e sistemas na economia
nacional, ou seja, inclui os sistemas de investigação, desenvolvimento, difusão de novas
tecnologias e os sistemas de produção, marketing e financeiro. Por outro lado, em uma
perspectiva mais restrita, inclui somente as instituições diretamente ligadas às atividades
científicas e tecnológicas, ou seja, sistemas de investigação, desenvolvimento, difusão de novas
tecnologias.
O princípio básico do sistema nacional de inovação é que a atividade de inovação de dada
região é função não apenas dos trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, mas é o resultado de
uma série de fatores – históricos, culturais, sociais, institucionais – e da interação entre estes e
as empresas. Nesse sentido, o processo de inovação é interativo, reconhecendo-se a importância
das características estruturais de cada área, as quais diferem de região para região.
Segundo Savioti (2005), há uma série de fatores que contribuem para a localização e para
o timing das inovações, existindo diferenças persistentes e assimetrias que caracterizam a
produção, a inovação e a estrutura institucional de diferentes países. O sistema nacional de
inovação de um país é um fator fundamental na sua habilidade de criar e de adotar inovações e,
dessa forma, crescer e se desenvolver. Assim, o sistema nacional de inovação de um país é um
determinante importante do seu desenvolvimento econômico.
De acordo com Metcalfe e Ramlongen (2001), o conceito de sistema nacional de inovação
surgiu nos anos 1980, em uma tentativa de explicar as diferenças nas performances inovativas
dos países industrializados e atrasados. O principal argumento é que as diferenças na economia
e na performance tecnológicas devem-se às combinações das instituições regionais, as quais
determinaram o processo de acumulação do capital e tecnologia. As variações na performance
38
inovativa nacional dependem das diferenças nas instituições, no modo de importar, melhorar,
desenvolver e difundir novas tecnologias, produtos e processos.
Por fim, Niosi et al (citados por ASSIS, 1999) sugerem ser o sistema nacional de inovação
aquele no qual interagem empresas privadas e públicas, universidades e agências
governamentais, com o propósito da produção científica e tecnológica no interior das fronteiras
de um país. Essa interação entre as várias entidades pode ser técnica, comercial jurídica, social e
financeira, desde que o seu objetivo seja o desenvolvimento, proteção, financiamento ou
regulamentação de nova ciência e tecnologia. Assim, a inovação resulta de uma complexa
interação entre as várias instituições, não seguindo uma seqüência linear, mas sim definindo-se
através de feedback loops dentro do sistema.
Na perspectiva de sistema nacional de inovação, pode-se afirmar que os diferentes níveis
de desenvolvimento econômico apresentados pelos diferentes países são conseqüência da forma
como os fluxos de conhecimento são estruturados e da importância relativa dos diferentes tipos
de instituições e encadeamentos dos respectivos sistemas de produção dentro de cada país. Isso
ocorre porque cada país desenvolve seu próprio caminho tecnológico ou trajetória, o qual é
determinado pelos padrões de acumulação passado e presente e pelos fatores institucionais
específicos do país.
Desta forma, determinados sistemas são mais ou menos adequados ao desenvolvimento de
determinadas atividades, resultando nas vantagens competitivas e nos grupos específicos de
indústrias das nações. De acordo com Gadelha (2001), pode-se definir, segundo dado sistema
nacional e dadas condições ambientais, qual estrutura produtiva melhor se adequa à promoção
do desenvolvimento econômico.
Nessa perspectiva e com o objetivo de explicar o nível do desenvolvimento tecnológico e
econômico de dado país, Patel e Pavitt (1994) definiram três tipologias de sistema nacional de
inovação:
a. Sistemas maduros – capazes de manter o país na fronteira tecnológica internacional ou
próximo dela – EUA, Alemanha, Japão, França, Inglaterra e Itália.
b. Sistemas intermediários – dedicam-se, basicamente, à difusão da inovação, sendo
capazes de absorver os avanços técnicos gerados nos sistemas maduros – Suécia, Dinamarca,
Holanda, Suíça, Coréia do Sul e Taiwan.
c. Sistemas incompletos – possuem uma infra-estrutura tecnológica mínima, estando
presentes em países em desenvolvimento. A principal característica comum destes sistemas é a
39
sua baixa relação com o setor produtivo, o que contribui relativamente pouco para o
crescimento econômico. Esses países construíram os seus sistemas de C&T, porém não os
transformaram em sistemas de inovação – Brasil, Argentina, México e Índia.
Medeiros (2003), por sua vez, define quatro principais categorias de regiões, segundo os
respectivos sistemas nacionais de inovação:
Na primeira categoria incluem-se os países desenvolvidos, onde existe elevado grau de
interação entre os sistemas científico, tecnológico, financeiro e educacional, sendo o
desenvolvimento econômico o resultado do desenvolvimento tecnológico. Na segunda categoria
incluem-se os países em processo de catching up, com alta capacidade de difusão tecnológica,
resultante de um criativo desenvolvimento tecnológico interno, que os qualifica a absorver as
inovações oriundas dos países mais desenvolvidos. Na terceira categoria, encontram-se os
países semi-industrializados e periféricos com baixos níveis de pesquisa e desenvolvimento,
que, além disso, não se traduzem em inovações. Por fim, na quarta categoria, estão os países
mais pobres do mundo, com sistemas de inovação rudimentares, sem qualquer tipo de inserção
no processo de desenvolvimento tecnológico.
Em consonância com os estágios anteriormente definidos, Lee (2005) identifica três
estágios do desenvolvimento tecnológico relacionados ao desenvolvimento econômico. A
imitação é o primeiro deles, sendo a tecnologia estrangeira simplesmente copiada, sem qualquer
tipo de adaptação ou desenvolvimento. O segundo estágio é o da internalização e tem início
quando um país se torna capaz de desenvolver localmente produtos e processos externos. Por
último, tem-se o estágio da criação, sendo característico de países líderes capazes de introduzir
inovações de produto e processo.
Há uma importante classificação realizada pela OCDE (1996), que define as dimensões
institucionais existentes dentro de cada sistema nacional de inovação:
• Encadeamentos institucionais do ambiente – aspectos sociais e econômicos do
desenvolvimento tecnológico.
• Encadeamentos institucionais do espaço - a OCDE entende que a regionalização
tornou-se a pedra fundamental da política de inovações nacional.
• Encadeamentos institucionais instrumentais – refere-se ao conjunto de políticas, os
quais estão à disposição do governo para guiar e estimular atividades inovativas.
40
• Encadeamentos institucionais organizacionais – são o coração do sistema institucional.
É o caso das universidades, que cobrem um grande elenco de pesquisa, cooperação com
organizações e estão engajadas no desenvolvimento regional.
• Encadeamentos institucionais setoriais – o nível do desenvolvimento tecnológico
define a estrutura técnico-econômica e a competitividade do país.
2.2.3. Sistema regional de inovação
“Characteristic for a systems approach to innovation is the acknowledgement that innovations are carried out through a network of various actors underpinned by an institutional framework. This dynamic and complex
interaction constitutes what is commonly labeled systems of innovation, i.e. systems understood as interaction networks. A set of variations on this approach have been developed over time, either taking territories as their
point of departure (national and regional) or specific sectors or technologies.” (ASHEIM; COENEM; 2004, p.9)
Embora a perspectiva nacional tenha sido usualmente adotada, dependendo do objetivo do
trabalho ou das características próprias do país em questão, pode-se trabalhar o conceito de
sistema de inovação em um diferente nível de agregação. O principal argumento é que as
diversas regiões que constituem um país possuem suas próprias características históricas,
culturais, políticas e econômicas, diferenciando-se umas das outras e constituindo seus próprios
sistemas de inovação. Embora as regiões façam parte de um mesmo país, e, portanto, têm uma
história comum, cada região apresenta características que as distinguem das demais. Assim, foi
desenvolvido no início dos anos 90 (COOKE, 2006) o conceito de sistema regional de inovação
(SRI), levando à redescoberta da importância dos recursos regionais no estímulo do
desenvolvimento tecnológico e econômico.
Em seu trabalho, Diniz (2001) cita vários autores que enfatizam essa idéia. Para Storper, o
ambiente social e cultural tem papel crucial no desenvolvimento regional ou local através das
interações entre as instituições. Putnam enfatiza a importância da sociedade civil e das tradições
no desenvolvimento econômico regional. Saxenian estuda o papel da cultura no
desenvolvimento do Vale do Silício. Amin e Thriff definem o conceito de robustez institucional
para apontar a importância das relações entre as instituições culturais, sociais e políticas e a
economia local ou regional. Hodgson enfatiza o peso da herança histórica como definidora de
41
certos padrões de dependência, ou path dependence, no processo de desenvolvimento
econômico regional.
Por sua vez, Asheim e Coenem (2004) sintetizam assim a importância da dimensão local:
• Presença de capital humano, interações entre firmas, escolas, universidades, centros de
treinamento.
• Redes formais e informais entre vendedores e compradores para realização de negócios
e troca de informações, através de encontros planejados ou casuais.
• Sinergias ou ‘excedente’ inovativo, de cultura compartilhada.
• Existência legítima de poderes estratégicos de administração em áreas como educação,
inovação e suporte empresarial. Para eles, o processo de aprendizagem é predominantemente
interativo e socialmente imerso no ambiente institucional e cultural. A cooperação local passa a
funcionar como determinante–chave na capacidade local de competição.
Nessa mesma linha, a concepção evolucionista mostra que o sistema se move através de
um processo contínuo de inovação, porém dentro de um ambiente de seleção e rotinas
resultantes dos condicionantes históricos e sociais (NELSON; WINTER, 1982).
De acordo com Doloreux e Parto (2005), a inovação é espacialmente localizada,
ocorrendo em um contexto histórico, institucional, político, social e econômico bem definido.
Assim, a inovação está inserida em um contexto regional em que prevalecem regras,
convenções e normas derivadas de fatores econômicos e socioculturais que diferenciam o
desenvolvimento tecnológico e econômico de cada região.
Dessa forma, é necessário estudar todos os elementos que compõem uma região,
focalizando as instituições e interações existentes, que deveriam ou não existir. Para que o
desenvolvimento sustentável ocorra, é necessário criar um ambiente que estimule a capacitação
técnica, inovação, difusão e incorporação de novas tecnologias, bem como estimular as
características qualitativas e quantitativas de todo o ambiente e o relacionamento entre pesquisa
básica e aplicada, pesquisadores e empresários, inovação, difusão e incorporação das novas
tecnologias.
Diferentes instituições e diferentes inter-relações entre o quadro institucional e o setor
produtivo resultam em diferentes esforços de inovações e distintos níveis de desenvolvimento
em diferentes regiões. Assim, o processo de catching-up de uma região é possível através da
42
construção das capacidades, da infra-estrutura e da inter-relação entre estas, tendo em vista os
processos de aprendizado dinâmicos, regionalmente localizados.
No tocante à classificação dos sistemas regionais de inovação, podem-se distinguir dois
diferentes tipos: empreendedor e institucional. O primeiro baseia-se no desenvolvimento do
conhecimento, sendo orientado pela geração da ciência ou inovações/tecnologia. Por sua vez, o
sistema regional de inovação institucional caracteriza-se por pertencer a uma estrutura industrial
com grande fluxo de baixas e médias tecnologias.
3. Teoria Neo-schumpeteriana - Modelo de Catching-up e
Crescimento Econômico
Dentro do espírito da teoria neo-schumpeteriana, a competição internacional pode ser
vista como um processo contínuo de pesquisa por inovação que possa elevar, mesmo que
temporariamente, os lucros do país. Assim, no período seguinte à introdução da inovação, tem-
se uma posição de monopólio do país inovador, o que lhe confere taxas de lucros e salarial
acima do normalmente verificado, observando-se elevação no gap tecnológico entre os países.
À medida que a tecnologia é transferida para outros países, ocorre a erosão da posição de
monopólio em que o país se encontrava, levando à equalização das taxas de lucro e salariais e,
conseqüentemente, a uma redução no gap tecnológico ou na dependência tecnológica. Para que
o país inovador possa manter a liderança tecnológica e, conseqüentemente, manter elevadas
relativamente as rendas dos fatores produtivos, é preciso manter um processo contínuo e rápido
de inovação tecnológica. Os países atrasados, por sua vez, para que possam diminuir o
diferencial entre suas rendas e as dos países adiantados, têm de realizar investimentos maciços e
contínuos em inovações, novas tecnologias de produto e processo, assim como na apropriação
das inovações externas.
43
Entretanto, o grau de dependência tecnológica nos países em desenvolvimento depende,
não apenas da transferência de tecnologia, mas também da forma de sua apropriação, ou mais
precisamente da falta de apropriação da tecnologia, por exemplo, learning by doing. Nesse
sentido, faz-se crucial uma ação efetiva dentro desses países, fazendo da questão de importação
de tecnologia não apenas um problema ligado às empresas privadas, mas ao desenvolvimento
de um novo conceito de inovação e desenvolvimento, englobando os setores privado e público.
O modelo do gap tecnológico do crescimento econômico desenvolvido por Fagerberg
(1988) é, em essência, uma aplicação da teoria schumpeteriana do desenvolvimento capitalista,
para uma economia mundial caracterizada pela competição entre os países. Parte-se do
pressuposto de que a competição tecnológica entre firmas se reproduz em nível da competição
entre países.
O ponto de partida é a existência de níveis diferenciados de capacitações tecnológicas
entre regiões, as quais determinam um gap de produtividade entre eles, diferenciando-os entre
regiões adiantadas ou desenvolvidas e regiões atrasadas. O nível de capacitação de cada região é
função tanto da sua capacidade de inovação e difusão quanto da sua capacidade de imitar a
inovação introduzida pelas outras regiões. Dessa forma, a taxa de crescimento de cada região é
diretamente proporcional ao tamanho do seu gap, ou seja, inversamente proporcional ao seu
nível de capacitação tecnológica. A possibilidade de a região realizar o catching up depende,
diretamente, da capacidade inovativa e do esforço imitativo da região atrasada. Entretanto,
depende também, inversamente, do esforço de inovação e difusão da região adiantada. Em
outras palavras, pode-se dizer que a fronteira tecnológica é móvel, e as taxas de crescimento do
produto e de elevação da produtividade das regiões atrasadas têm de ser suficientes para
compensar o deslocamento da fronteira.
Para que o gap se reduza é necessário que o esforço inovação/difusão/imitação da região
atrasada seja superior ao da região adiantada. Além disso, tem-se como fator fundamental a
capacidade de reter e apropriar a inovação, através da difusão da tecnologia tanto já
incorporada no processo produtivo ou produto, como também na forma de know-how. Em
grande parte, o processo de estagnação prematuro das regiões atrasadas deve-se à não-
capacidade de endogeneização tecnológica. Assim, a questão do diferencial de crescimento
deve ser mediatizada não só pela possibilidade de realização do catching up tecnológico, mas
também pela capacidade de endogeneização do processo inovativo.
44
O modelo de Fagerberg (1988) tem como pressuposto básico que o nível de produção de
um país é função do nível de conhecimento criado no país (inovação, tecnologia nacional) do
nível de conhecimento nele difundido (imitação, difusão da tecnologia externa) e da capacidade
dele de explorar os benefícios da tecnologia, seja ela interna ou externa – endogeneização do
conhecimento.
Assim, tem-se:
τβα CNZDQ = (1)
em que:
Q = nível de produto do país;
Z = constante;
D = nível de apropriação da tecnologia internacional - imitação das inovações externas;
N = nível de criação de conhecimento - inovações realizadas internamente; e
C = capacidade de explorar os benefícios da tecnologia, tanto interna quanto externa.
Diferenciando e dividindo por Q e fazendo as letras minúsculas representarem taxas de
crescimento, obtém-se:
cndq τβα ++= (2)
Supondo, agora, que a contribuição da difusão da tecnologia disponível
internacionalmente para o crescimento econômico é uma função crescente da distância entre a
tecnologia apropriada pelo país e a tecnologia apropriada pelo país que está na fronteira
tecnológica, pode-se escrever:
( )fTTd −−= µµ (3)
Em que:
45
µ = coeficiente de conhecimento difundido;
T = conhecimento apropriado pelo país atrasado; e
Tf = conhecimento apropriado pelo país adiantado.
Substituindo (3) em (2), chega-se à equação final do modelo:
( ) cnTTq f τβαµαµ ++−−= (4)
Em que:
( )fTT −−αµαµ = fator de difusão da inovação externa – imitação;
βn = fator de inovação interna; e
τc = capacidade de exploração dos benefícios da tecnologia interna e externa.
Por fim, Fagerberg sugere as seguintes proxies para seu modelo:
IPdPatq τββαµκ ++++= 21Pr (5)
Em que:
Q = taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB);
Pr = relação entre o nível de produtividade do país e o nível de produtividade do país
adiantado (definindo produtividade como o Produto Nacional dividido pelo número de
trabalhadores do país);
Pat = taxa de crescimento do número de patentes;
Pd = taxa de crescimento dos gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D); e
I = participação do Investimento no Produto Nacional.
46
Capítulo III – Desenvolvimento econômico e o
processo de formação da economia brasileira
1. Desenvolvimento econômico e tecnológico
“As inovações schumpeterianas são, indubitavelmente, um dos elementos motores no processo de desenvolvimento”(FURTADO, 1986 p. 50)
“O desenvolvimento econômico é essencialmente um fenômeno histórico. Cada economia que se desenvolve enfrenta uma série de problemas que lhe são específicos, se bem que muitos deles sejam comuns a outras
economias contemporâneas. O complexo de recursos naturais, as correntes migratórias, a ordem institucional, o grau relativo de desenvolvimento das economias contemporâneas, singularizam cada fenômeno histórico do
desenvolvimento” (FURTADO, 1985,p. 225/ 226).
O feudalismo foi um período no qual, durante séculos, a Europa viveu voltada para dentro
de si mesma, utilizando os mesmos fatores de produção, ofertando basicamente o mesmo nível
de bens, segundo um dado nível tecnológico de desenvolvimento das forças produtivas.
Entretanto, a partir de determinado momento, ocorreram modificações nas funções de produção,
por meio da introdução de inovações tecnológicas, que resultaram na elevação de oferta de bens
e no crescimento da economia européia.
Esse fato revolucionou toda a estrutura do continente europeu, desorganizando a vida
econômica, social, política e cultural de toda a sociedade, determinando o final do período
conhecido como Feudalismo. Inicia-se, então, uma era de grande desenvolvimento tecnológico
e econômico, com a Europa crescendo e desenvolvendo-se, inclusive para fora do próprio
continente.
47
O processo de industrialização pode ser definido como um processo de transformação
geral, tanto nas atividades propriamente industriais, nos seus aspectos produtivos e técnicos,
quanto nos aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais. Foi um período de grandes
conquistas, que alterou a história da humanidade em todos os seus aspectos, podendo-se apontar
como os fatos mais importantes a revolução comercial, a descoberta de novas regiões, as
revoluções burguesas, a revolução industrial e o imperialismo.
A formação da civilização industrial é conseqüência da convergência de dois processos
históricos: a revolução burguesa e a revolução científica - tecnológica. Esses dois processos
representam, por um lado, a racionalidade da estrutura produtiva e, por outro, a criatividade do
sistema produtivo, sendo o progresso tecnológico a verdadeira fonte do desenvolvimento.
(FURTADO, 2002).
Entretanto, apesar de ter sido um período de intenso desenvolvimento tecnológico e
econômico, mudanças políticas, sociais e culturais, o crescimento industrial não foi equilibrado
regionalmente. Na verdade, o sistema gerado tendeu a favorecer a concentração geográfica do
crescimento econômico, originando dois tipos de regiões – regiões desenvolvidas vis-à-vis
regiões subdesenvolvidas ou atrasadas.
Em meados do século XVIII, podem-se dividir as nações em função do papel que
desempenham na divisão internacional do trabalho. Todos esses países passaram por
transformações econômicas, políticas, sociais e culturais, em razão das transformações
tecnológicas realizadas pelos países europeus. A evolução mundial nos últimos séculos teve,
assim, como características, por um lado, a homogeneização e integração dos países da Europa
Central, e, por outro, um crescente distanciamento entre estes e os demais países (FURTADO,
1996).
Segundo Furtado (1986), a economia mundial passa a experimentar o fenômeno da
dualidade, com a existência de regiões desenvolvidas versus regiões subdesenvolvidas, como
resultado da propagação da tecnologia moderna e da repartição dos frutos do progresso técnico.
O desenvolvimento tecnológico e econômico apresentado pela Inglaterra origina um processo
de irradiação da tecnologia moderna em escala mundial, que tem como característica a
existência de um centro, que comanda o desenvolvimento tecnológico, e uma vasta e
heterogênea periferia. Por sua vez, o próprio centro também compõe-se de subconjuntos de
importância desigual.
48
Dessa forma, no processo de industrialização das regiões subdesenvolvidas ocorreu o
fenômeno de importação de tecnologias desenvolvidas nos países centrais, principalmente
através da importação de bens de capital (CAVALCANTI, 2003). Entretanto, essa tecnologia
importada era inadequada à oferta de fatores produtivos existentes nessas regiões, o que gerou a
criação de profundos desequilíbrios estruturais – setoriais, sociais, financeiros e regionais.
Pode-se, assim, verificar a ocorrência de uma polarização geográfica e criação de uma estrutura
produtiva, em que se combinam modernização e marginalização, com laboratórios modernos e
tecnologicamente desenvolvidos coexistindo lado a lado com setores atrasados e grandes
bolsões de miséria e pobreza.
Como conseqüência desse processo, segundo Oliveira et al. (2003), a evolução da
economia mundial levou à existência de dois tipos distintos de regiões. Por um lado,
desenvolveram-se as regiões líderes, que realizam inovações, apresentam elevados índices de
desenvolvimento tecnológico e econômico, e, portanto, de desenvolvimento sociopolítico-
cultural. Por outro lado, têm-se as regiões “seguidoras”, as quais não realizam inovações, mas
importam tecnologias das regiões desenvolvidas, apresentando baixos índices de
desenvolvimento.
Entretanto, alguns pontos devem ser considerados. Primeiramente, o fato de que as
inovações tecnológicas desenvolvidas nas regiões centrais não são adequadas à disponibilidade
de fatores de produção das regiões subdesenvolvidas, provocando a criação ou aprofundamento
de desequilíbrios estruturais nestas, como, por exemplo, elevado nível de desemprego e
concentração de renda.
Furtado (1986) define ‘tecnologias inadequadas’, como aquelas relacionadas com a
inadequação dos fatores produtivos das regiões subdesenvolvidas. Por ser a tecnologia
inadequada, surgem as dificuldades de superação do subdesenvolvimento, criado no próprio
processo de desenvolvimento.
Como segundo ponto, deve-se destacar o fato de a adoção de tecnologias importadas não
se limitar à introdução de novas técnicas produtivas, mas também à adoção de novos padrões de
consumo, que só poderiam existir nas regiões desenvolvidas, de alta renda monetária.
O controle do desenvolvimento tecnológico e a imposição de padrões de consumo
condicionam a formação da estrutura produtiva das regiões subdesenvolvidas, os quais se
tornam duplamente dependentes das regiões desenvolvidas – dependentes da tecnologia e
dependentes do consumidor. Essa forma de organização origina o surgimento de uma minoria
49
privilegiada que reproduz, em todos os níveis, os padrões de vida existentes nas regiões
desenvolvidas. Assim, o dualismo tem uma dimensão cultural, uma dimensão social e,
finalmente, uma dimensão econômica (FURTADO, 1986).
Tendo por um lado a concentração de renda e, por outro, a adoção de novos padrões de
consumo, a importação das inovações tecnológicas das economias desenvolvidas beneficia,
dentro das regiões subdesenvolvidas, principalmente as indústrias de bens de consumo duráveis.
Essas indústrias, exatamente devido ao progresso tecnológico, apresentam elevadas economias
de escala de produção. Entretanto, as reduzidas dimensões do mercado, conseqüência da
concentração de renda, obrigam-nas a operar com custos relativamente altos. Além disso, como
o consumo dirige-se a um grupo pequeno de pessoas, que apresentam altos padrões de
consumo, impõe-se a necessidade de uma diversificação crescente desse consumo, quer
melhorando a qualidade dos produtos, quer diversificando-os.
Como conseqüência de todo esse processo, cria-se um sistema industrial altamente
integrado, formado de unidades modernas, mas de custos de produção relativamente elevados,
dada a dimensão das unidades produtivas. Quanto mais se concentra a renda, mais se diversifica
o consumo dos grupos de alta renda e mais inadequado é o aproveitamento das economias de
escala de produção. Embora a região tenha importado e assimilado as inovações tecnológicas, o
esperado processo de desenvolvimento econômico resultante do desenvolvimento tecnológico
não ocorre. (FURTADO, 1986).
Um terceiro importante ponto para as regiões subdesenvolvidas é que, dada a importação
das inovações tecnológicas, a concentração de renda, a concentração de consumo e a
necessidade de elevada escala de produção e, portanto, elevados custos de produção, a estrutura
industrial tende a se concentrar em alguns centros urbanos, não se espalhando por todo o
território nacional.
Verifica-se, dessa forma, um fenômeno de desequilíbrio regional, com regiões
desenvolvidas e subdesenvolvidas coexistindo dentro de uma mesma região maior. A
localização econômica reflete-se na distribuição da renda dessa região. Furtado (1986)
conceitua esse fenômeno como um processo de modernização – marginalização, em que a
importação de tecnologias inadequadas à constelação dos fatores de produção de dado país nada
mais faz do que refletir internamente a mesma dualidade já existente externamente. Regiões
ricas, caracterizadas por uma moderna estrutura produtiva e elevados padrões de consumo,
50
relacionam-se com regiões pobres, que apresentam estruturas produtivas tradicionais, baseadas
principalmente no setor primário e indústrias leves, com baixo padrão de consumo.
Esse fenômeno gerou grandes preocupações sobre o futuro do desenvolvimento
econômico das regiões subdesenvolvidas. A importação de uma tecnologia inadequada, bem
como o processo histórico de formação desses países, resultou na constituição de sistemas de
inovação imaturos, os quais obstaculizam qualquer tentativa de desenvolvimento tecnológico e,
por conseqüência, econômico.
Arocena e Sutz (2005) fazem uma comparação entre os sistemas de inovação das regiões
desenvolvidas e subdesenvolvidas. Para esses autores, o sistema econômico das regiões
desenvolvidas é baseado na gestão do conhecimento e movido pela inovação; por sua vez, o
sistema econômico dos países em desenvolvimento baseia-se nos recursos naturais e na
importação do conhecimento, movido pelo investimento e pelas vantagens locacionais de cada
região.
Em relação aos sistemas de inovação, as regiões desenvolvidas são as responsáveis pela
maior parte da produção mundial do conhecimento, com liderança hegemônica no
estabelecimento da agenda de pesquisa, detendo os principais ganhos de conhecimento. Essas
regiões têm antiga e forte tradição de inovação, socialmente reconhecida e desempenhada
formalmente, com fortes spillovers socioeconômicos da inovação. A idéia de sistema de
inovação é um conceito ex-post; relacionado com os fatos, mesmo tendo alguma ênfase
normativa. As relações sociais relacionadas à inovação são inseridas em um tecido social denso.
As regiões subdesenvolvidas têm uma frágil produção de conhecimento, seguindo o
caminho estabelecido pelos países centrais tanto na agenda de pesquisa como nos processos de
avaliação. Desempenham atividades de inovação, mas estas geralmente são informais, com
fracos “spillovers” socioeconômicos da inovação. O sistema de inovação é um conceito ex-
ante; virtual e fortemente normativo. O tecido social relacionado com a inovação é fragmentado
e formal, mas não real.
Segundo Braga e Matesco (1986), o progresso técnico apresenta especificidades nas
regiões subdesenvolvidas, as quais investem relaticamente pouco em P&D; além disso, os
esforços de pesquisa são realizados no desenvolvimento de tecnologias mais simples, como
imitação de desenhos, modificação de equipamentos e diversificação de produto.
51
2. O processo de formação econômica das regiões do Brasil
“A economia paulista contou com amplas condições para o seu desenvolvimento, ao contrário do que ocorria no restante do país: a Amazônia, em face de sua típica ‘economia do aviamento’, o Nordeste, por suas
precárias relações capitalistas de produção, bem como por sua concentrada estrutura de propriedade e de renda; o extremo Sul, pela forma de produção da economia camponesa, que atomizava o excedente e gerava uma
indústria constituída, também, pela pequena e média empresa; a região do Rio de Janeiro, pela decadência cafeeira e pela precariedade de sua agricultura; Minas Gerais por sua indústria dispersa e desconcentrada que,
embora protegida por custos de transportes, sofria, por isso mesmo, a limitação de seu próprio mercado” (CANO, 1998 ).
“O processo substitutivo de importações constitui uma das especificidades da industrialização dos chamados países subdesenvolvidos. Outro fator não menos importante é que ela vem se realizando mediante a assimilação de uma tecnologia que é fruto de um processo histórico peculiar aos atuais países desenvolvido”
(FURTADO, 2003, p. 96).
Em uma perspectiva ampla, segundo Furtado (2002), pode-se definir o sistema econômico
do Brasil colonial como composto de dois subsistemas principais: a economia do açúcar na
região Nordeste e a mineração no Sudeste do País. Articulados a esses dois subsistemas
encontravam-se a pecuária nordestina, localizada no interior – sertão – da região, e a pecuária
sulina, que se estendia de São Paulo ao Rio Grande do Sul. A principal ligação entre esses dois
subsistemas era o Rio São Francisco, que se encontrava no meio do caminho entre o Nordeste e
o Centro-Sul.
Além disso, havia pequenos subsistemas autônomos, que não se articulavam com o resto
da economia. Na região Norte, localizavam-se os subsistemas da Amazônia, do Maranhão e do
Pará, cuja principal atividade econômica era a extração florestal e que alcançou extraordinária
importância relativa no final do século XIX. Na região Nordeste, destacava-se o subsistema da
Bahia, com produção de cacau.
O subsistema açucareiro constituiu-se no primeiro grande ciclo econômico da economia
colonial, gerando elevados lucros tanto para Portugal quanto para a Holanda, que eram os dois
grandes parceiros comerciais do século XVII. O açúcar era cultivado em grandes latifúndios,
auto-suficientes, onde se processavam todas as etapas do processo produtivo, desde a plantação
da cana ao próprio refino do açúcar. Empregava mão-de-obra escrava – africana, havendo um
pequeno número de homens livres que exerciam as funções de supervisão. Ao longo do litoral
52
encontravam-se também plantações de tabaco, arroz e algodão. Era uma sociedade basicamente
rural, em que as cidades existiam somente para realizar as funções administrativas – governo da
colônia – e embarque do produto para a Europa. Existia uma rígida estrutura econômica, social
e política (CANO, 2O02).
Como um subproduto da economia canavieira, inicia-se a produção pecuária, em que o
gado era criado com dois propósitos específicos: transporte e alimento. Entretanto, dado o
crescimento descontrolado do número de cabeças, a pecuária foi sendo paulatinamente expulsa
para o interior, passando a constituir um subsistema menor, subproduto da cana-de-açúcar e a
ela articulado. Nos momentos de crescimento da demanda açucareira, a pecuária era capaz de
fornecer a mão-de-obra adicional para a expansão da produção. Ao contrário, nos momentos de
crise do açúcar, a mão-de-obra dispensada dirigia-se para o sertão, onde se criava o gado para
subsistência, nas pequenas ‘roças’, que por muito tempo sobreviveram no sertão nordestino.
Furtado (2002), aponta como a principal característica da região Nordeste a
“extraordinária ‘estabilidade das estruturas econômica, social e política’ do complexo
açucareiro”, em que os principais fatores que a constituíram – alta concentração da propriedade,
da renda e do poder político, em uma estrutura de dominação social – mantiveram-se através
dos séculos. A principal ligação da economia nordestina com o resto do País era feita através do
Rio São Francisco. Dois possíveis elos da economia sertaneja com as áreas centro-sulinas eram
a venda de gado ‘em pé’, conduzido para o Sul pelo Vale do São Francisco, e a exportação de
charque (CASTRO, 1998).
O subsistema da mineração teve lugar na região Sudeste do Brasil, principalmente no
Estado de Minas Gerais, diferenciando-se do açúcar nordestino pela sua capacidade de indução
econômica sobre outras atividades e regiões, especialmente sobre a pecuária sulina, a pecuária
nordestina e o comércio paulista e fluminense – alimentos e vestuário. Essa era uma atividade
essencialmente urbana, em que trabalhavam lado a lado a mão-de-obra escrava e a mão-de-obra
livre, com geração de renda, demanda e, portanto, com a existência de um mercado interno
embrionário.
A principal herança dessa atividade foi a criação de uma infra-estrutura de transportes,
ligando Minas Gerais com o Nordeste, Rio de Janeiro, São Paulo e região Sul do País – um
verdadeiro capital físico, que possibilitou o desenvolvimento da economia cafeeira no século
XIX. O café desenvolveu-se na região Sudeste principalmente em razão da infra-estrutura de
transporte e comércio herdadas do período minerador (FURTADO, 2002).
53
A agricultura cafeeira, por sua vez, apresentou importantes diferenciações em relação às
outras atividades econômicas. Cresceu por meio da incorporação de terras, com uma fronteira
móvel em direção ao interior e às melhores terras, o que gerou a necessidade da construção de
ferrovias, mão-de-obra livre imigrante, resultando em crescimento da produtividade e
diversificação da estrutura produtiva, geração de renda e demanda e, conseqüentemente,
estímulo ao mercado interno.
No período da economia cafeeira verifica-se uma importante modificação do equilíbrio
demográfico e geoeconômico do País. Com o desenvolvimento das regiões cafeicultoras do
Centro-Sul e a decadência do Nordeste, iniciam-se correntes demográficas fortes e constantes,
partindo do sertão nordestino em direção ao Sudeste. Essa corrente será particularmente intensa
depois da grande seca de 1877-80, resultando no despovoamento do interior nordestino do
Ceará até a Bahia (PRADO JR., 1987).
Em relação às atividades manufatureiras, verifica-se que, simultaneamente ao
desenvolvimento da economia cafeeira, teve lugar um relativo progresso industrial,
principalmente de manufaturas têxteis. A localização desses estabelecimentos se deu em função
de dois fatores fundamentais: densidade demográfica e fontes de matéria-prima. Eles se
concentraram nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e em alguns centros do Nordeste –
Pernambuco, Bahia e Maranhão – de densa população e elevada produção algodoeira, que era a
principal matéria-prima. Nesse momento São Paulo ainda figura em segundo plano no cenário
econômico nacional.
Assim, inicialmente as manufaturas encontravam-se amplamente disseminadas por todo o
território nacional. No século XIX verifica-se um processo de desenvolvimento manufatureiro-
industrial simultâneo em quase todas as regiões do Brasil. Eram indústrias de bens de consumo
não-duráveis, de tecnologia simples, que não competiam com as importações externas. Essas
primeiras indústrias não ultrapassavam o âmbito local ou sub-regional, onde possuíam
vantagens em termos de economias de matérias-primas, transporte e comercialização
(CASTRO, 1988).
Entretanto, no início do século XX, a indústria tendeu a concentrar-se na região Sudeste,
ocorrendo o “grande salto quantitativo da indústria paulista”. Segundo Furtado (2002), após o
primeiro período de desenvolvimento, mais especificamente durante a Primeira Guerra
Mundial, a indústria passou a concentrar-se regionalmente, resultando em crescente disparidade
54
de renda inter-regional. Entre 1907 e 1919, enquanto a economia paulista apresentava elevadas
taxas de crescimento, o mesmo não ocorria nas demais regiões do País.
Esse fato pode ser verificado com dados de produção industrial por Estado. Em 1907, São
Paulo concentrava apenas 13% da produção industrial nacional, em quatro ramos industriais -
minerais não-metálicos, papel, têxtil e vestuário. Em 1919, esse Estado era responsável por
38% do produto das indústrias brasileiras, concentrados em 10 ramos industriais Classificando
as indústrias em A – minerais não-metálicos, metalurgia, mecânica, material de transporte,
papel, borracha, química e farmacêutica – e B – demais ramos, a taxa de crescimento da
produção no período 1907/19 foi de 695% e 890%, respectivamente, para as indústrias A e B
do Estado de São Paulo, enquanto para os demais Estados ela foi de 200% e 411% (CANO,
1998).
Na década de 1920, a indústria de São Paulo novamente experimenta um período de
crescimento, tanto quantitativo quanto qualitativo, da sua estrutura produtiva, ao instalar um
pequeno núcleo de indústrias de bens de capital e de insumos mais complexos, diversificando
também, em certa medida, sua produção de bens de consumo. Ocorre, nessa região, um
fenômeno de transbordamento do capital cafeeiro, que se divide em capital bancário, comercial
e industrial. De acordo com Cano (1988, 2002), os próprios cafeicultores investiam parte de
seus lucros em indústrias, seja direta ou indiretamente, através da intermediação financeira.
Nesse período, além de São Paulo, apenas o Estado de Minas Gerais apresentou expressivas
taxas de crescimento da sua economia.
No Estado de São Paulo desenvolviam-se as indústrias tecnologicamente mais avançadas,
que eram possíveis de serem instaladas no Brasil. Nas demais regiões havia manufaturas e
indústrias complementares ou voltadas para o próprio mercado regional. Eram indústrias de
tecnologia simples e mão-de-obra não-qualificada, de atividades complementares à atividade
principal ou bens de consumo não-duráveis, fábricas têxteis, por exemplo, destinadas ao
mercado consumidor da região. No caso de produtos complementares, seu crescimento era, na
maior parte das vezes, condicionado pelo comportamento da região central. Já em relação aos
bens de consumo não-duráveis, o mercado regional era protegido pelas dificuldades de
transporte, que criavam barreiras à importação de produtos tanto do exterior quanto da região
Sudeste. Eram, em geral, indústrias de pequeno e médio porte.
Em meados da década de 1950, o elemento dinâmico das regiões não-industrializadas
deixa de ser o mercado externo e passa a ser o mercado da região Sudeste (CANO, 2002). Esse
55
período caracteriza-se pela intervenção do governo na criação de infra-estrutura básica à
industrialização e no incentivo à produção de bens de consumo duráveis, podendo-se citar a
indústria automotiva e de autopeças, química, naval, papel e celulose e material elétrico pesado.
Enquanto nas primeiras décadas do século XX o Brasil desenvolveu sua indústria e
economia como uma resposta à crise da economia cafeeira, no pós-guerra a industrialização foi
uma estratégia de desenvolvimento econômico planejada pelo governo. Essa nova fase da
economia brasileira foi acompanhada de um movimento de urbanização, mas também de
aprofundamento da concentração regional. O Brasil foi capaz de modernizar sua economia,
desenvolver sua indústria, mas, ao fazer isso, gerou elevado grau de heterogeneidade
econômico, regional, social e setorial. O aumento dos desequilíbrios regionais, entretanto,
ocorreu como uma tendência natural de concentração da atividade econômica em torno da
região central do País, concentração esta que foi conseqüência, primeiro, da escassez de capitais
no período inicial do processo de crescimento industrial, e, depois, pela política econômica
governamental, que concentrava a renda na região Sudeste para permitir a industrialização
(TAVARES, 1983).
De acordo com Cano (1998), podem-se citar como os principais fatores da concentração
regional da indústria a dinâmica histórica, social e política específica de cada uma das regiões
brasileiras, a estrutura de concentração da propriedade e da renda, impossibilitando a existência
de um mercado nacional integrado, e a dificuldade imposta pelo atraso tecnológico.
Por sua vez, Castro (1988) enumera as condições que favoreceram a concentração
industrial especificamente no eixo São Paulo–Rio de Janeiro. Em primeiro lugar, as novas
indústrias necessitavam de uma infra-estrutura de serviços de energia, comércio e transporte,
não existente nas demais regiões. Em segundo lugar, essas indústrias eram tecnologicamente
mais elaboradas, utilizando matérias-primas importadas, e, assim, preferiam locais próximos
aos portos bem aparelhados. Em terceiro lugar, as indústrias geravam externalidades positivas,
em que a proximidade umas das outras diminuía os custos de produção. Por fim, dadas as
escalas de produção, as indústrias tenderam naturalmente a concentrar-se onde havia mão-de-
obra qualificada e amplo mercado consumidor, com relativo poder aquisitivo. Muitos produtos
– por exemplo, aparelhos e instrumentos elétricos, cuja utilização depende da existência de
redes de distribuição de energia elétrica – não eram adquiridos por habitantes das outras regiões
simplesmente porque, muitas vezes, não tinham condições de ser utilizados.
56
Assim, o desenvolvimento industrial ocorrido na primeira metade do século XX gerou
dois importantes fenômenos na economia brasileira. Por um lado, foi um processo
concentrador, gerando grandes disparidades inter-regionais de renda e emprego. Por outro, criou
uma articulação entre as regiões brasileiras, cada qual com suas próprias atividades econômicas,
cultura e sociedade, mas que se integravam dentro de um todo articulado, em volta de um centro
industrializado, que comprava matérias-primas e vendia o produto final. No Nordeste, o
principal produto era o açúcar. O Sul era o “celeiro do país”, sendo um importante mercado
consumidor dos produtos industrializados. A Amazônia passa a enviar a maior parte da sua
produção de borracha, utilizada, principalmente, na indústria automobilística e congêneres
(FURTADO, 2002).
Entretanto, segundo DINIZ (1995), a partir da década de 1950 inicia-se um movimento de
desconcentração geográfica da produção, primeiro com a atividade agropecuária na região Sul
e, posteriormente, também nas regiões Centro-Oeste e Norte. Nasser (2000) divide a segunda
metade do século XX em três períodos distintos. O primeiro período, 1950/1975, caracteriza-se
por um processo de concentração espacial, ainda como conseqüência do modelo de
desenvolvimento econômico empreendido pela economia brasileira. No segundo período,
1975/1985, verifica-se um processo de desconcentração, em grande parte devido às ações
empreendidas pelo governo, direta ou indiretamente, seja via investimento estatal, seja via
concessão de subsídios. Por fim, o terceiro período, 1985/1995, apresenta um quadro de
instabilidade econômica que resulta no esgotamento do processo de desconcentração.
A década de 1960 caracteriza-se por ser um período de crise econômica, com baixas taxas
de crescimento do investimento em formação bruta de capital fixo, assim como do produto
nacional.
A crise econômica termina com o período de crescimento conhecido como “Milagre
Econômico”, pelo qual passou a economia brasileira nos anos 70. Podem ser demarcados dois
momentos distintos. No primeiro, 1968/1974, o produto agregado brasileiro cresceu a uma taxa
media de 11% a.a. (BONELLI; & SILVA, 1984). No segundo, 1975/1980, ocorre a
desaceleração do crescimento econômico, que, entretanto, continua elevado, com o produto
crescendo a uma taxa media de 6,5%. Três conjuntos de fatores podem ser apontados como a
explicação desse fenômeno: queda da taxa de crescimento industrial, dado o esgotamento do
próprio processo de crescimento, crise do petróleo e aceleração da inflação. Nesse período
verifica-se um grande pacote de investimentos industriais realizados pelas empresas estatais –
57
aço, petróleo, fosfato, potássio, papel, petroquímica, carvão, mineração, titânio, cobre,
cloroquímica, entre outros.
Em 1970, pode-se verificar que, como resultado do processo de desenvolvimento
empreendido pela economia brasileira, no início dos anos 70, o Estado de São Paulo era
responsável por 58% da produção industrial nacional e 39% do PIB nacional (SIQUEIRA;
SIFFERT FILHO, 2001). Como uma resposta a esse dado, o governo passa a focalizar a questão
regional, e, em uma tentativa de corrigir as disparidades existentes, formula uma série de
medidas com vistas à redução seletiva na tendência de concentração regional, tendo início um
movimento de descentralização da infra-estrutura, com a construção de rodovias em direção às
áreas fornecedores de matérias-primas, eletricidade, entre outros. Podem-se citar como
exemplos a construção da rodovia Transamazônica, a expansão da fronteira agrícola no sentido
Centro-Oeste e o direcionamento de recursos para as regiões Nordeste e Norte por meio de
órgãos como Sudene e Sudam (PIMENTEL, 2004).
Segundo Castro (1988), estabelece-se nesse período uma divisão geográfica do trabalho
entre o centro e algumas sub-regiões que assumem funções claramente definidas no organismo
industrial brasileiro - Zona Metalúrgica, em Minas Gerais; Recôncavo Baiano; e Bacia
Carbonífera, em Santa Catarina. Essas áreas se desenvolveram através de uma crescente
elaboração e transformação de seus produtos básicos, da mineração para a metalurgia e desta
para a produção de laminados, peças ou mesmo equipamentos; da extração do petróleo ao
refino; e daí, para a petroquímica.
Lemos et al. (2006), por sua vez, apontam os anos 70 como o início do processo de
reversão da polarização da região metropolitana de São Paulo, como o começo de um processo
de dispersão espacial das atividades industriais. Andrade (1988) afirma que na década de 1970
as regiões menos desenvolvidas apresentaram taxas de crescimento superiores à mostrada pelo
País. No período 1970/1975, pode-se afirmar o dinamismo das regiões Sul e Centro-Oeste, que
apresentaram, respectivamente, taxas de crescimento da ordem de 12,86% e 13,24%. Já a região
Norte apresentou taxa de crescimento média anual de 14,34% durante todo o período. Siqueira e
Siffert Filho (2001) concluem que nos anos 70 houve um processo de desconcentração
econômica em favor das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte.
Pacheco (1999), entretanto, defende a idéia de que, embora até 1985 tenha havido
tendência à desconcentração, na qual se evidencia a criação de especializações regionais,
58
continuavam concentrados no Estado de São Paulo os segmentos dinâmicos da indústria
brasileira, que se encadeavam com a estrutura industrial das demais regiões.
Nos anos 80, o Brasil vivenciou a chamada “Década Perdida”, em que a economia
experimentou uma séria crise externa, como conseqüência da crise do petróleo e da elevação da
taxa de juros internacional, sendo obrigada a gerar sucessivos superávits na sua balança
comercial para pagamento da dívida externa; uma crise monetária, com o processo inflacionário
acelerando-se durante todo o período; e uma crise econômica, com o produto nacional
mantendo-se estagnado.
Para os estudiosos da economia regional, os anos 80 são objeto de controvérsia. Lemos et
al. (2006) indicam uma diminuição na disparidade tecnológica durante toda a década, como
conseqüência do processo de expulsão das atividades industriais do Estado de São Paulo,
iniciado na década anterior. Entretanto, esse Estado continua concentrando as indústrias
tecnologicamente mais desenvolvidas, tendo-se como exemplo a metal-mecânica.
Rocha (1998), por sua vez, afirma que os primeiros anos da década de 1980 apresentam
características de desigualdade máxima. O motivo principal é a diminuição da taxa de
crescimento econômico da região Nordeste, em razão da ocorrência de um longo período de
seca.
Gonçalves (2005) identifica a existência de uma concentração tecnológica nas regiões
Sudeste e Sul, definindo um “polígono industrial dinâmico” composto por Belo Horizonte,
Uberlândia, Londrina, Porto Alegre, Florianópolis e São José dos Campos.
Diniz (1995), analisando as regiões brasileiras, conclui que, no período 1970/1985, a
região Norte ampliou sua participação no produto industrial de 0,8% para 3,1%. Essa ampliação
deve-se aos incentivos fiscais concedidos pela Sudam e Suframa e pelo desempenho da Zona
Franca de Manaus, com produção de bens de consumo. A região Nordeste, por sua vez, embora
apresente disparidades entre os seus Estados, de forma geral, elevou sua participação na
produção industrial de 5,7% para 8,4%, entre 1970 e 1990. Entretanto, o Estado da Bahia é o
grande responsável por esses números, com os elevados investimentos públicos realizados no
Pólo Petroquímico de Camaçari. Já a região Centro-Oeste, embora sua produção industrial seja
modesta, desenvolveu-se com a expansão da fronteira agrícola e do aproveitamento dos
recursos minerais no Estado de Goiás. Por fim, a região Sul elevou sua participação no produto
industrial de 12%, em 1970, para 17%, em 1990, dado o efeito da elevação da produção de
grãos sobre as indústrias processadoras, o crescimento das indústrias de bens de capital e bens
59
de consumo duráveis, no Rio Grande do Sul, e o crescimento da indústria de couros e calçados
como resposta à demanda externa.
No entanto, o que se deve enfatizar é que, em 1980, a região Sudeste era responsável por
mais de 60% do produto nacional, produzindo Cr$ 7 bilhões dos cerca de Cr$ 12 bilhões
gerados pelo conjunto das atividades produtivas nacionais. Segundo Andrade (1988), a região
Sudeste sempre apresentou, desde os anos 50, o predomínio produtivo do País em qualquer
setor; especialmente no setor secundário, 70% da produção concentra-se nesta região. Mais
importante, pode-se perceber a ligação entre indicadores econômicos e tecnológicos. Na região
Sudeste, região economicamente mais desenvolvida, concentram-se 70% das despesas com
desenvolvimento de tecnologias realizadas pelas empresas brasileiras. Somando-se as regiões
Sudeste e Sul, esse percentual eleva-se para 90% (BRAGA E MATESCO, 1986).
Por fim, já nos anos 90, a economia brasileira passou por importantes transformações,
com a abertura econômica, o processo de privatização e a estabilidade monetária. Ocorrem
alterações importantes na localização industrial, em razão da guerra fiscal empreendida pelos
Estados, com objetivo de atrair grandes empresas para o seu território; da ação estatal, por meio
de financiamentos via órgãos como BNDES e do estímulo à Zona Franca de Manaus; e, por
fim, da intensificação da atividade mineradora na região Norte e do agronegócio no Centro-
Oeste. Contudo, verifica-se a reconversão produtiva de algumas regiões do país: Diniz (1995)
afirma que a participação de São Paulo na produção industrial do Brasil reduziu-se de 58% para
49% entre 1970 e 1990.
Em síntese, no início do século XXI, pode-se ainda perceber a existência de concentração
econômica entre as regiões brasileiras (SOUZA, 2003).
2.1. Nordeste
“Essa região é a mais pobre do país. 50,12% da população nordestina tem renda familiar de meio salário mínimo. De acordo com levantamento do UNICEF divulgado em 1999, as 150 cidades com maior taxa de
desnutrição do país estão no nordeste. Nelas, 33,66% das crianças menores de 5 anos são desnutridas (mais de um terço).Nos últimos cinco anos, a economia nordestina mostra-se mais dinâmica que a média do país. Uma das
razões é o impulso da indústria e do setor de serviços” (www.itamaraty.gov.br/cdbrasil).
A região Nordeste, constituída dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, faz fronteira com as regiões Sudeste, Centro-Oeste e
Norte. Possui uma área de 1.556 mil km2, o que representa 18,27% do território nacional.
60
Nessa região teve lugar o primeiro ciclo econômico do Brasil colônia – o ciclo da cana-de-
açúcar. Esse ciclo inicia-se no século XVI, com a formação de uma sociedade entre Portugal e
Holanda. Nessa parceria, Holanda era responsável pelo capital necessário para a implantação
dos engenhos no território brasileiro e pela comercialização final do produto na Europa.
Portugal era responsável pelo desenvolvimento das técnicas de produção e refino de açúcar e
pelo fornecimento da mão-de-obra necessária para trabalhar nos engenhos.
A produção açucareira realizava-se em grandes propriedades, auto-suficientes, que se
dedicavam apenas à produção desse bem, utilizando um pequeno contingente de mão-de-obra
livre nas atividades de supervisão e um amplo contingente de mão-de-obra escrava na produção
propriamente dita. Era uma sociedade basicamente rural e concentradora de renda. De acordo
com Furtado (2002), pelo menos 90% da renda gerada pela economia açucareira dentro do País
concentrava-se nas mãos dos proprietários dos engenhos.
A economia da cana-de-açúcar entrou em decadência na segunda metade do século XVII,
como conseqüência da quebra do monopólio do açúcar, que passou a ser produzido pelos
holandeses nas Antilhas, levando ao declínio dos preços do produto. Dessa forma, tem-se a
desagregação de parte da agricultura de exportação, com os engenhos reduzindo sua produção
muitas vezes à metade do nível vigente no período de auge.
Como um subproduto da economia açucareira tem-se a formação do sertão nordestino.
Inicialmente, o gado era criado dentro do próprio engenho, mas, com o passar do tempo, o
número de cabeças cresceu tanto que começou a prejudicar a atividade principal, ocorrendo a
proibição da criação de gado dentro das grandes fazendas.
Entretanto, com o crescimento da produção de cana-de-açúcar, aumentou também a
necessidade de animais para transportar o produto. Como no Nordeste a terra era abundante, foi
possível o surgimento de um segundo sistema econômico, a pecuária, dependente da economia
açucareira, no interior nordestino. Assim, “A etapa de rápida expansão da produção de açúcar,
que vai até a metade do século XVII, tece como contrapartida a grande penetração nos sertões”
(FURTADO, 2002).
A atividade pecuária que se desenvolveu na região nordestina apresentou características
bastante distintas daquelas existentes na unidade açucareira. A ocupação da terra era extensiva e
itinerante, pois o regime de águas e a distância dos mercados obrigavam a periódicos
deslocamentos da produção. O volume de investimentos necessário para a criação de gado era
mínimo, com a acumulação de capital ocorrendo simplesmente por meio da procriação natural
61
do animal. Era uma atividade desenvolvida em pequenas porções de terra, sendo o trabalho
realizado pela própria família. Em muitos casos, a atividade pecuária involuiu para uma
atividade destinada à auto-subsistência da própria família. A renda total gerada pela economia
criatória do Nordeste não excedeu cinco por centro do valor da produção açucareira.
A despeito da pequena expressão econômica, a atividade pecuária exerceu dois
importantes papéis, não só para a economia colonial, mas que também determinaram toda a
história da região Nordeste e do Brasil. Em primeiro lugar, deve-se destacar a importância da
pecuária para o desenvolvimento da economia açucareira. Quando a demanda por açúcar
elevava, as pessoas saíam do interior nordestino em direção ao litoral. Nos períodos de queda de
demanda, o movimento migratório tinha o sentido contrário. Assim, a pecuária consistia em um
imenso ‘reservatório’ de mão-de-obra, que crescia vegetativamente. Em segundo lugar, a
atividade pecuária foi um importante fator de ocupação do território nordestino, com as “roças”
localizando-se de forma dispersa por todo o sertão (CANO, 1998).
Dada a formação geográfica, social e econômica existente no Nordeste, principalmente da
simbiose entre cultura açucareira e pecuária, com a queda da demanda de açúcar, a economia
nordestina passou por um lento processo de atrofiamento entre os séculos XVII e XIX, que teve
como conseqüência negativa a formação do complexo nordestino. Segundo Furtado (2002) a
economia nordestina viveu nesse período um processo de involução econômica, em que o setor
de alta produtividade perdia importância relativa. O Nordeste foi progressivamente se
transformando de sistema econômico de alta produtividade em uma economia em que grande
parte da população produzia apenas o necessário para subsistir – características que em muitas
áreas perdurou até recentemente.
Uma segunda cultura de importância econômica para a região nordestina, principalmente
para o Estado de Bahia, foi a cotonicultura. Essa cultura utilizava mão-de-obra livre e foi uma
atividade mais dinâmica, em relação a urbanização, comércio e industrialização, que o próprio
açúcar. Determinados fatores, como a baixa internacional de preços do algodão, seu alto custo e
transporte e o tipo de embalagem requerida, agiram como efeitos estimulantes na instalação
local das primeiras fábricas têxteis de algodão, que produziam sacos e tecidos grossos, já a
partir de meados do século XIX (CANO, 1998). Entretanto, no século XX a concorrência com o
algodão paulista, que operava em bases mais eficientes, foi prejudicial para a cultura nordestina,
que passou, em muitos momentos, a importar parte do algodão utilizado em suas manufaturas.
62
Por fim, quanto à infra-estrutura de urbanização, transporte e comércio, pode-se dizer que,
em relação ao processo de urbanização, este foi lento e atomizado. As poucas cidades existentes
eram parcamente povoadas, com muitas famílias ricas possuindo casas nas cidades, mas
morando nas grandes fazendas e só dirigindo-se aos centros urbanos, especialmente, em datas
de comemorações religiosas.
Também em relação à infra-estrutura de transporte, pode-se afirmar que a implantação
ferroviária não propiciou os efeitos dinâmicos como os que se verificaram no complexo
cafeeiro. Se, por um lado, as ferrovias reduziram os custos de transportes para o algodão e para
o açúcar, por outro, provavelmente por serem de propriedade externa, não foram capazes de
ampliar as oportunidades de inversão aos capitais locais.
No início do século XX a região nordestina apresentava uma estrutura dual, tanto social
quanto econômica, com a população e as atividades econômicas estando irregularmente
distribuídas em todo o seu território. No litoral localizavam-se as grandes propriedades
agrícolas canavieiras e as cidades de grande porte, que haviam se transformado em grandes
centros comerciais e administrativos.
No interior estavam localizadas as pequenas propriedades ou “roças”, heranças do período
açucareiro, que produziam para autoconsumo. A infra-estrutura de transportes – sistemas
ferroviário e de cabotagem – e energia eram deficientes, encontrando-se em estado de
decadência. O suprimento de energia deficiente constituía-se em autêntico ponto de
estrangulamento para a região.
A indústria compunha-se basicamente de indústrias tradicionais, tecnologicamente
atrasadas, que, em face da competição imposta pela crescente penetração de produtos e
costumes ‘modernos’ vindos do Sudeste, enfrentavam uma séria crise. Segundo Castro (1988),
existia uma inércia da indústria regional, que não realizava investimentos e não se modernizava.
Por exemplo, a indústria de artigos têxteis perdia progressivamente mercado devido à não-
renovação de produtos e padrões, comparado ao constante lançamento de novos tecidos e fios
empreendido pelas indústrias das regiões Sudeste e Sul.
A estrutura industrial criada no Nordeste, portanto, apresentava uma ‘descontinuidade
tecnológica’, não sendo as fábricas caracterizadas como modernas ou detentoras de novas
tecnologias. Esse fato levou ao aprofundamento da concentração espacial. Em face da
concorrência externa, usualmente, as velhas empresas industriais morrem em vez de evoluírem.
Assim, à concentração da propriedade, herança da economia colonial, soma-se uma acentuada
63
concentração espacial, com as indústrias localizando-se em volta de dois pólos principais:
Recife e Salvador. Na Bahia, com a criação do pólo petroquímico, predominam os ramos
tecnologicamente avançados, que visam o mercado nacional. No Estado do Ceará, por sua vez,
concentram-se as indústrias tradicionais, de pequeno e médio portes, destinadas apenas a
atender o mercado regional.
Formou-se uma divisão geográfica da produção, na qual o Nordeste era produtor de bens
inferiores, tanto para o próprio mercado como para todo o mercado nacional. Ao mesmo tempo,
era consumidor, principalmente as famílias mais abastadas, de produtos superiores produzidos
no Sudeste.
Nos anos 40, como parte de um amplo pacote de medidas cujo objetivo era diminuir os
desequilíbrios regionais, o governo federal lançou uma série de medidas visando estimular o
desenvolvimento da região Nordeste. Foram realizados investimentos em setores de base de
infra-estrutura, políticas de incentivo à industrialização e políticas creditícias, fiscais e cambiais,
que objetivavam corrigir as “desvantagens locacionais” existentes. Em um primeiro momento,
procurando aproveitar o potencial do Rio São Francisco, foram criadas duas grandes
instituições: a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF) e a Companhia Hidrelétrica do São
Francisco.
Nos anos 50, tem-se a construção da rodovia Rio - Bahia, um importante centro de ligação
entre o Nordeste e o Centro-Sul. A partir da construção dessa rodovia observam-se crescentes
investimentos em estradas federais, estaduais e municipais. Os objetivos desses investimentos
eram possibilitar maior integração entre as economias das diversas regiões, baratear os fretes e
facilitar o escoamento dos produtos da região para o mercado do centro–sul do Brasil.
Esperava-se, ainda, que a melhoria do sistema de transporte estimulasse o crescimento do
número de veículos, expandindo-se para todo o setor de oficinas, postos de distribuição, peças
para automóveis, e assim por diante.
Em 1956 é criado o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN),
presidido pelo economista Celso Furtado, com o objetivo de estudar o desenvolvimento
socioeconômico da região Nordeste. O GTDN aponta a deficiência estrutural dessa região como
decorrente da sua estrutura fundiária, baseada em agricultura de subsistência de baixa
produtividade. As principais sugestões referem-se à necessidade de investimentos infra-
estrutura, industriais, diversificação da economia e programas de resistência às secas. Dentro
das propostas formuladas pelo GTDN, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
64
(Sudene) é criada, com o objetivo explícito de corrigir as deformações da estrutura econômico-
social do Nordeste.
Nos anos 60, estímulos fiscais à industrialização são novamente concedidos pelo governo
federal, desviando capital do Sudeste para o Nordeste. Vultosos investimentos são realizados no
setor petrolífero, gerando importantes estímulos na economia baiana. Grandes programas
voltados para o desenvolvimento regional são implementados. A Companhia Hidrelétrica do
São Francisco (Chesf) surge com o objetivo de melhorar a produção e distribuição de energia
elétrica na região. Nesse período, o Estado tem um papel ativo na política econômica, com suas
ações variando desde a criação de empregos e distribuição de auxílios até a concessão de
subsídios.
Entretanto, apesar dos estímulos governamentais, o pós-guerra foi um período difícil para
o Nordeste; aos velhos problemas juntaram-se outros novos, passando a economia nordestina
por uma deterioração global (CASTRO, 1988).
Em primeiro lugar, com o final da Segunda Guerra Mundial as exportações de açúcar,
algodão e têxteis, que haviam se expandido durante o conflito, declinaram, voltando o Nordeste
a ser um fornecedor apenas marginal de açúcar e algodão, ao mesmo tempo em que as vendas
de têxteis praticamente cessaram. Um dos motivos para o declínio das exportações nordestinas
foi a política cambial do governo brasileiro, de valorização da moeda nacional, que tinha o
objetivo de estimular as importações de bens de capital, ou seja máquinas e equipamentos, e,
dessa forma, estimular a substituição de importações pela produção interna das indústrias que
estavam sendo criadas. Por outro lado, essa política era extremamente prejudicial ao setor
exportador, que era a principal atividade econômica da região Nordeste.
Em segundo lugar, no início da década de 1950 ocorreu uma seca particularmente longa
no Nordeste, que foi crítica para a agricultura da região. Essa longa estiagem gerou,
diretamente, dois efeitos negativos: o êxodo rural e a malversação e corrupção do dinheiro
público. Dada a seca, adiciona-se à crise da agricultura de subsistência, no interior nordestino, a
crise da agricultura de exportação, resultado da queda da demanda mundial. Ocorre
intensificação do movimento migratório de jovens para fora do sertão nordestino (êxodo rural),
que faz perder mão-de-obra, deixando no interior crianças, velhos e mulheres. Verifica-se o
crescimento das grandes cidades a uma taxa maior do que a taxa de criação de empregos,
levando a uma série de deficiências na infra-estrutura de urbanização – luz, água, esgoto,
escolas e hospitais.
65
Em uma tentativa de minorar os problemas causados pela seca, inicia-se um fluxo de
capital governamental para o Nordeste, que deveria ser utilizado em programas de irrigação,
construção de grandes açudes e assistência social. Entretanto, um fator sempre presente nessa
região foi a elevada corrupção e desvio do dinheiro público, que resultou numa imagem
profundamente negativa das obras públicas realizadas no Nordeste.
Em terceiro lugar, a pavimentação das estradas cujo objetivo maior era a integração da
economia nordestina com o resto do país, para escoamento da produção, funcionou como
agente concentrador, pois o maior fluxo de mercadorias verificado foi no sentido de produtos do
Sudeste sendo transportados para o Nordeste, e não o contrário. Isso provocou a exclusão de
pequenas empresas nordestinas, que até então sobreviviam graças à proteção de mercado
proporcionada pelas dificuldades de transporte.
Apesar de todos os problemas surgidos em decorrência das ações do governo, o Nordeste
dos anos 70 é bastante diferente daquele dos anos 30 em muitos aspectos: eleva-se a oferta de
bens primários, que são utilizados nas indústrias manufatureiras; nos projetos aprovados pelo
governo priorizam-se os investimentos na indústria química e processamento de matérias-
primas, em detrimento das indústrias têxtil e de produtos alimentares; novos ramos industriais
são introduzidos, renovando as práticas comerciais e criando empregos de maior nível de
qualificação; verifica-se o crescimento do setor bancário; e novos hábitos de consumo são
difundidos (CASTRO, 1988).
Na década de 1970, tem lugar uma nova fase de investimentos públicos destinados ao
desenvolvimento regional, principalmente através de incentivos à formação de pólos econômico
que diversificassem a estrutura produtiva.
Analisando o período 1970/1990, Diniz (1995) conclui que o Nordeste elevou sua
participação na produção industrial do País de 5,7% para 8,4%. Esse percentual é explicado,
principalmente, pelo Estado da Bahia, cuja produção industrial correspondia a cerca de 50% de
toda a produção da região e que elevou sua participação de 1,5% para 4% da produção
industrial do Brasil. O crescimento industrial é explicado principalmente pelo Pólo
Petroquímico de Camaçari e pelos incentivos fiscais da Sudene destinados à implantação de
projetos industriais. O Estado do Pernambuco foi o único a apresentar redução na participação
industrial.
Gomes e Vergolino (1995) concluíram que, nas últimas três décadas, o setor de serviços
foi o que apresentou a taxa de crescimento mais elevada na economia nordestina. O setor
66
agropecuário, por sua vez, desde 1990 vem diminuindo sua participação no produto total. No
período 1970/1991, os setores que apresentaram as mais elevadas taxas de crescimento foram
atividades financeiras, energia elétrica, abastecimento de água, comércio e construção civil. Nos
setores de indústria de transformação, construção civil, energia elétrica, abastecimento de água,
atividades de serviço, comércio, transportes, armazenamento e comunicações, a taxa de
crescimento apresentada pela economia nordestina foi superior à apresentada pela economia
nacional. O contrário ocorreu nos setores agropecuária e extrativa mineral.
Siqueira (2001), ao estudar o período 1960/1998, observa alterações importantes na
estrutura econômica nordestina: a pecuária teve sua participação reduzida de 30,5% para 9,1%;
a indústria, embora tenha passado por uma fase de crescimento entre os anos 60 e 80, reduziu
sua participação na década de 1990, chegando a 26,4% em 1998; e o setor de serviços, por sua
vez, elevou usa participação de 47,4% para 64,5% nesse período.
Souza (2003) afirma que o Nordeste passou por um período de diversificação da produção
industrial, o qual foi interrompido no período 1980/1985, para ser retomado no período
1985/1996. No período pós-1996 novamente se verifica quebra no processo de diversificação
industrial dessa região.
Enfim, como conseqüência do processo de desenvolvimento verificado no Nordeste,
Gomes e Vergolino (1995) sugerem que esta região pode ser dividida em quatro áreas
econômicas distintas. A primeira, a região metropolitana, envolvendo as capitais Fortaleza,
Recife, Salvador, nas quais se concentra a maior parte das indústrias da região, resultado da
política de incentivos da atividade manufatureira, do governo federal. No Ceará, o pólo têxtil e
de confecções concentra-se, na sua maioria, na cidade de Fortaleza. Na Bahia, pode-se destacar
o Pólo Petroquímico de Camaçari e segmentos de metal-mecânica, produtos alimentares e bens
de capital, localizados na região metropolitana de Salvador. Em Pernambuco, ou mais
exatamente na região metropolitana de Recife, concentram-se as grandes empresas
manufatureiras produtoras de bens finais e intermediários, nos ramos de fiação e tecelagem,
metal-mecânica, química, papel e celulose.
A segunda região é a zona da mata, área econômica mais antiga do Brasil em termos de
exploração econômica, compreendendo a produção de açúcar nos Estados de Pernambuco,
Alagoas, Sergipe e Bahia. Nos Estados de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, a
principal atividade econômica é a produção de açúcar e, mais recentemente, turismo. Na Bahia,
67
a produção de cacau e fumo, a exploração de madeira e o turismo têm lugar de destaque e, em
Alagoas, o principal setor é o cloro-químico.
A terceira região é a semi-árida, que compreende as áreas do agreste e sertão nordestino.
A principal característica dessa área é a irregularidade na precipitação pluviométrica, com
conseqüências negativas sobre as atividades agrícolas e todo o ecossistema. A principal
atividade dessa região é a agricultura de subsistência, de baixa produtividade, combinada com a
pecuária extensiva.
A quarta e última região é a dos pólos de irrigação, as quais incluem as microrregiões do
Açu, no Rio Grande do Norte, Corredeiras do São Francisco, na Bahia, e Sertão do São
Francisco, em Pernambuco. Nessa região existe uma agricultura moderna, com técnicas de
elevada produtividade e produtos de elevada elasticidade renda-demanda.
2.2. Sudeste
“A significação do pólo formado pela produção de ouro e diamantes viria a ser considerável na formação da economia brasileira. Ao contrário da produção de açúcar, somente acessível a quem estivesse em condições de mobilizar vultosos recursos financeiros, o ouro de aluvião podia ser explorado tanto ao nível artesanal como ao
da grande unidade. A emigração portuguesa para a região realizou-se em escala muito superior à que tivera lugar nos dois séculos anteriores” (FURTADO, 1986, p.34/35 ).
A região Sudeste compõe-se dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e
Espírito Santo e faz divisas com as regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul. Possui uma área de
927,286 mil km2, o que representa 10,85% do território nacional. O Sudeste apresenta a
economia mais desenvolvida e industrializada das regiões brasileiras, a qual concentra mais da
metade da produção do País.
A história econômica dessa região inicia-se com a desarticulação da economia açucareira
no século XVIII. O Brasil experimentava um período de involução econômica, passando de
colônia altamente lucrativa à auto-subsistência. Havia uns poucos núcleos de colonizadores no
interior do Sudeste e do Sul, que, entretanto, não desenvolviam nenhuma atividade econômica,
mas apenas pecuária, para sustento próprio. Entretanto, a descoberta de ouro, na região que
mais tarde seria conhecida como Sudeste, modificou profundamente o caráter sociopolítico-
econômico do País (FURTADO, 1986)
68
A economia mineradora apresentou características completamente diversas das presentes
no ciclo da cana-de-açúcar (CANO, 2002). Em primeiro lugar, deve-se destacar a baixa
utilização de capital fixo. Como essa era uma atividade de natureza itinerante, não existia uma
ligação à terra do tipo da que prevalecia nas regiões açucareiras. Dessa forma, era necessário
que o capital fixo fosse reduzido, pois como a duração do trabalho na lavra era sempre algo
incerto, havia um deslocamento constante de um local para outro.
Uma segunda característica era que na mineração existiam tanto pequenas empresas
individuais, compostas de homem livre (faiscador) ou por um patrão com pequeno número de
empregados assalariados, como médias e grandes empresas, que utilizavam mão-de-obra
escrava. A sociedade formada nas regiões das minas compunha-se de pequenos, médios e
grandes proprietários, trabalhadores livres e escravos, sendo oposta à sociedade açucareira, que
era, basicamente, uma sociedade de grandes latifundiários com mão-de-obra escrava
(CASTRO, 1988).
Com a economia mineira inicia-se um ciclo migratório europeu totalmente novo em
direção ao Brasil, com crescimento da população colonial de origem européia, não sendo mais
os escravos a maioria da população (FURTADO, 2002). Forma-se no Brasil colônia uma
sociedade mais complexa do que a existente até então. O homem livre não é apenas o grande
latifundiário, existindo grandes possibilidades de sucesso até mesmo para o europeu que
imigrava sem recursos, disposto a trabalhar sozinho por conta própria, assim como havia a
possibilidade de fracasso para o grande proprietário de escravos. Tudo dependia da sorte ou
azar do local da escavação. Grandes fortunas poderiam ser feitas ou desfeitas. Por outro lado,
muitos escravos conseguiram trabalhar por conta própria, após cumprirem a jornada para seu
proprietário, e, dessa forma, comprar a liberdade.
Dado o trabalho lado a lado de homens livres e de escravos, que tanto trabalhavam para o
dono como trabalhavam nas horas livres para comprar a liberdade, forma-se no ciclo do ouro
um sistema relativamente “aberto”, com maior entrosamento social e uma distribuição pessoal
da renda menos desigual. É no trabalho conjunto, em igualdade de condições, de homens
brancos livres e pretos escravos, que se inicia a formação político - social do “povo brasileiro”.
A empresa mineradora era uma atividade econômica de ‘alta lucratividade’, sendo esta sua
terceira principal característica. Assim, as pessoas que para a região se dirigiam dedicavam-se
integralmente à mineração, sendo uma população essencialmente urbana, cujos núcleos
formavam-se em volta dos locais de extração.
69
Por outro lado, a elevada lucratividade, conjugada à existência do trabalho livre, o que
significa criação de renda, levam à quarta característica: a criação do mercado e
desenvolvimento de novas atividades econômicas. A economia mineradora gerou forças
capazes de estimular o surgimento de atividades econômicas paralelas à mineração, como, por
exemplo, agricultura, pecuária, manufaturas têxteis (FURTADO, 2002). A renda média da
economia mineira, embora tenha sido inferior à renda na região do açúcar, dada a estrutura
social e o trabalho livre, era bem menos concentrada.
Forma-se, pela primeira vez na história do Brasil, uma região de vida econômica, onde
existiam renda, demanda e mercado, sendo a população predominantemente distribuída por
centros urbanos. A vida urbana desenvolveu-se em função de uma atividade primária
(mineração), mas estimulando o desenvolvimento de uma série de atividades primárias –
agricultura e pecuária; secundária – atividades artesanais e industriais; e terciárias – atividades
bancárias, comerciais e de transporte, que teriam lugar tanto nos arredores da região mineradora
quanto nas demais regiões do País. Dessa forma, a interligação entre as regiões do Brasil,
possibilitada pelo desenvolvimento da mineração, é a quinta principal característica dessa
economia. As principais irradiações dessa atividade são a pecuária no próprio Estado de Minas
Gerais, nas regiões Sul e Nordeste do País e as atividades manufatureiras na região Sudeste
(CASTRO, 1998).
Dentro do próprio Estado mineiro, havia uma atividade pecuária de auto-subsistência
antes de a mineração se instalar, sendo natural a pecuária continuar como atividade básica. Os
grandes vales – São Francisco, Jequitinhonha e outros – continuaram a criar animais de acordo
com a qualidade das pastagens e a distribuição dos rios. Entretanto, essa atividade criatória
tinha como características o atraso tecnológico, sendo sua expansão resultante da ocupação
extensiva da terra. Essa atividade, dadas as suas características, definiria um futuro de atraso
tecnológico-econômico-social para essas regiões do interior de Minas Gerais.
Fora do Estado, o pólo mineiro permitiu que se formassem, entre o Sul, Nordeste e Centro
do território brasileiro, vínculos econômicos, que foram muito importantes para o processo de
integração regional e manutenção da unidade geográfica do País. A pecuária, que se
desenvolvia tanto no Sul quanto no Nordeste com baixíssima rentabilidade, desloca-se para o
mercado da região mineira. Este se constituirá em um mercado de proporções superiores ao que
havia sido a economia açucareira, mesmo em seu período de máxima prosperidade
(FURTADO, 2002).
70
Na região Sul, a exemplo do Sudeste, a pecuária já era desenvolvida pelos pequenos
núcleos povoadores antes do desenvolvimento da mineração. Entretanto, a economia mineira
possibilitou uma nova forma de desenvolvimento, transformando a pecuária em uma atividade
comercial e interligando o Sul às demais regiões do Brasil. Dessa forma, elevou
substancialmente a rentabilidade dessa atividade. Dentro da própria região Sul, cada subregião
passou a especializar-se em diferentes funções. Alguns locais especializaram-se na criação,
outros na engorda e distribuição. Os principais produtos fornecidos à região das minas eram a
carne, o couro e o próprio animal – no caso, a mula, utilizado como meio de transporte.
Por sua vez, a pecuária, que havia se desenvolvido no sertão nordestino como um
subproduto da economia açucareira, também encontrou na economia mineradora um mercado
para seus produtos. Inicia-se um comércio entre essas regiões, principalmente de couro e carnes,
sendo o Rio São Francisco o principal ponto de comunicação.
Quanto às atividades manufatureiras, segundo Castro (1998), havia na região mineira
elementos favoráveis à sua implantação. A existência de trabalho livre e, portanto, de renda, a
especialização da economia mineradora, em conseqüência de sua lucratividade, a distância dos
portos de embarque e a geografia montanhosa, fazendo com que o custo dos transportes fosse
alto e dificultando o desenvolvimento de atividades importadoras, estimulava a criação de
atividades nas regiões próximas das minas. Além disso, duas importantes matérias-primas eram
encontradas nos arredores da mineração – ferro e algodão. Por fim, essa era uma sociedade de
maioria branca e livre. Assim, a região em volta das minas evoluiu com grandes estímulos à
diversificação produtiva.
Entretanto, não se verifica o desenvolvimento manufatureiro, como seria de esperar. A
principal explicação, para Cano (2002), foi a incapacidade técnica dos imigrantes, que eram, na
sua maioria, portugueses. Assim, desenvolveram-se formas artesanais de produção, sendo
escasso ou quase nulo o uso de máquinas e o aproveitamento de formas modernas de energia
(CASTRO, 1988).
Uma sexta característica da economia mineradora é, na verdade, uma conseqüência da
própria irradiação dessa atividade nas demais regiões – desenvolvimento de pontos de comércio
e sistema de transporte. Foram criadas estradas e pontos de comércios interligando as regiões
Nordeste e Sul ao Sudeste. A infra-estrutura de transporte e comércio é a principal herança
deixada pela economia mineradora e exercerá, no século seguinte, um papel crucial na
determinação do local da economia cafeeira e, portanto, no futuro do Brasil.
71
Por último, uma importante característica da economia mineradora é a formação da sua
classe dirigente, que se constituiu de um importante grupo de indivíduos ligados às atividades
comerciais internas, possuindo, portanto, elevado senso administrativo. Essa classe era o oposto
dos grandes latifundiários do açúcar, que simplesmente comandavam o engenho, sem nenhuma
preocupação quanto ao capital inicial e comércio, ambos responsabilidades dos holandeses.
Com a decadência do ciclo de mineração, a economia mineira involuiu economicamente,
apresentando gradativo processo de dispersão e desarticulação econômico-social das suas sub-
regiões. A principal atividade econômica passou a ser a pecuária, a qual em muitas regiões, era
destinada ao autoconsumo. Grande parte da população residente, a exemplo do Nordeste,
involuiu para um sistema de auto-subsistência. “Em nenhuma parte do continente americano
houve um caso de involução tão rápida e tão completa de um sistema econômico constituído
por população principalmente de origem européia” (FURTADO, 2002, p.86).
No final do século XIX, a economia mineira dividia-se entre a pecuária, nas regiões
Jequitinhonha, São Francisco e Norte de Minas, e a cafeicultura, na Zona da Mata e Sul. Essa
cultura chega a Minas Gerais como parte do processo de expansão da economia cafeeira e busca
por novas terras. A partir do crescimento dessa cultura, começam a se desenvolver
estabelecimentos manufatureiros, dispersos por todo o território. Entretanto, a cafeicultura
mineira nunca concorreu em igualdade de condições tecnológicas e econômicas com o café
paulista.
“O auge cafeeiro significou para SP extremada especialização produtiva. (...)
Adquiriam, pois, em mercado, gêneros alimentícios, alimentos e bebidas industrializadas
e, naturalmente, manufaturas outras de consumo popular. O surto cafeeiro acarretava,
assim, a formação de amplo mercado no centro-sul do país” (CASTRO, 1988,p. 56).
A economia cafeeira iniciou-se em meados do século XIX, aproveitando-se, por um lado,
da elevação mundial do preço do produto e, por outro, da infra-estrutura deixada pela atividade
mineradora. O café foi o último ciclo com características coloniais do Brasil. Entretanto, o fato
de ter ocorrido em um período em que o País não era mais colônia de Portugal possibilitou a
essa atividade o desenvolvimento de características diferentes das presentes nos períodos
anteriores. Para superar os problemas que iam surgindo à medida que a economia cafeeira se
desenvolvia, foi preciso o desenvolvimento de habilidades empresariais, por parte dos
cafeicultores, bem como a ativa presença do Estado, que muitas vezes, confundindo-se com o
72
próprio fazendeiro, torna-se elemento decisivo no sucesso da economia cafeeira (CASTRO,
1998).
A produção de café iniciou-se no Estado do Rio de Janeiro, penetrando o interior a cada
período de elevação da demanda internacional, passando pelo Vale do Paraíba, já entrando no
Estado de São Paulo, até alcançar a região do Oeste Paulista. Em menor escala, espalhou-se
também para os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A atividade cafeeira foi uma
“cultura itinerante”, em que coexistiam três regiões bem definidas – uma faixa ou zona pioneira,
uma região em que se encontrava consolidado e plenamente produtivo e uma região decadente
(CASTRO, 1998). Entretanto, foi no Oeste Paulista, onde estão as melhores terras para o
desenvolvimento do café, que esta cultura experimentou seu período de auge. Nessa região, a
melhor fertilidade do solo, a idade mais nova dos cafezais e o desenvolvimento de técnicas mais
avançadas elevaram os lucros da cafeicultura (CANO, 2002).
A ocupação de novas áreas exigia a criação de uma infra-estrutura de transporte,
comércio, bancos, assim como atividades ligadas à própria subsistência das pessoas envolvidas
na produção cafeeira. Em conseqüência, parte dos lucros oriundos do café foi utilizada na
criação de outros segmentos produtivos, como agricultura de alimentos e matérias-primas,
estradas, indústrias e bancos, o que levou muitos autores a não utilizar o termo ‘economia
cafeeira’, mas sim ‘complexo cafeeiro’.
De acordo com Furtado (2002), o desenvolvimento da economia cafeeira ocorre graças à
formação de uma nova classe empresária, a dos fazendeiros cafeicultores, classe esta que
desempenhará papel fundamental no futuro desenvolvimento do País. Comparando a formação
dos fazendeiros da economia açucareira com a formação dos cafeicultores paulistas, percebem-
se diferenças fundamentais. Os fazendeiros do Nordeste não precisavam preocupar-se com o
capital ou comércio do produto, pois ambos estavam sob responsabilidade dos holandeses.
Todas as principais decisões sobre a economia açucareira eram tomadas fora do Brasil, com os
fazendeiros sendo responsáveis apenas por supervisionar o trabalho dos feitores e outros
empregados. Assim, involuíram numa classe de rentistas ociosos, fechados num pequeno
ambiente rural, representado pelo patriarca bonachão ou o famoso ‘coronel’ da vida nordestina.
O fazendeiro produtor de café, por sua vez, surgiu em um período no qual o Brasil já era
um país livre, sendo os próprios cafeicultores e os governos estadual e nacional os responsáveis
pelo desenvolvimento da cultura. Assim, foi necessário ao cafeicultor desenvolver a intuição e
experiência comercial. A nova classe de fazendeiros precisou solucionar todos os tipos de
problemas que surgiam e dificultavam o progresso da economia - aquisição de terras, mão-de-
73
obra, organização e direção da produção, transporte interno, comercialização, interferência na
política financeira e econômica.
Com a união entre cafeicultores e governo, tem-se o desenvolvimento de uma infra-
estrutura básica que permitiria a expansão da cultura cafeeira para o interior paulista. Foram
criados portos, armazéns, transportes urbanos e comunicações. Um dos desenvolvimentos mais
importantes no período foi a implantação do sistema ferroviário paulista (CANO, 1998). A
ferrovia resolveu o problema da maior distância, maior tempo e maiores custos, que a
interiorização da produção implicaria, constituindo-se numa das atividades importantes da
economia cafeeira, com seu período de maior crescimento entre 1870 e 1880.
Entretanto, a ferrovia, se foi uma resposta à necessidade de transporte, criada com a
expansão da produção cafeeira cada vez mais para o interior, por outro lado, gerou efeitos
positivos, que reforçaram a acumulação de capital da economia do café. Em primeiro lugar, a
própria ferrovia passou a gerar elevados lucros, tornando-se uma excelente opção de
investimento para a ampliação do capital cafeeiro. Além disso, dada a necessidade de matérias-
primas, principalmente o ferro e mão-de- obra para a sua construção, foi um importante fator de
estímulo para o início da industrialização, pois foram instaladas importantes oficinas de reparo,
construção e montagem, promovendo, inclusive, treinamento e habilitação da mão-de-obra, com
esta constituindo um mercado consumidor potencial para produtos industrializados (CANO,
1998).
Além de resolver o problema da ausência de infra-estrutura, ou seja, capital físico, a
economia cafeeira também precisou resolver o problema da escassez de capital humano.
Paralelamente ao crescimento da produção cafeeira, tem-se o movimento abolicionista, que a
cada vez obtinha novas conquistas, até o final da escravidão. Os empresários cafeicultores
precisavam encontrar uma nova fonte de mão-de-obra para a lavoura cafeeira. A solução foi
estimular a imigração de europeus dispostos a trabalhar nas lavouras brasileiras, tendo se
dirigido para o Brasil principalmente italianos e alemães (CANO, 2002).
A instituição do trabalho livre foi importante não apenas para a lavoura cafeeira, mas, a
exemplo das ferrovias, gerou externalidades positivas não esperadas, desempenhando papel
fundamental, tanto para a acumulação cafeeira quanto para o desenvolvimento de novos
gêneros agrícolas, quanto desenvolvimento manufatureiro-industrial. Inicialmente, o imigrante
chegava ao Brasil submetido ao regime de trabalho do ‘colonato’, no qual, além do salário fixo
74
e do salário variável, pagos pelo fazendeiro ao colono, podia plantar pequenas culturas, dentro
da propriedade cafeeira, intercalado nas ‘ruas’ do cafezal.
Em relação à indústria, o imigrante terá um duplo papel. Por um lado irá constituir-se em
mão-de-obra mais especializada que a mão-de-obra escrava, sendo futuramente empregada nas
manufaturas e indústrias e, por outro, devido à sua remuneração, constituirá mercado
consumidor, para os produtos industriais e para as demais culturas agrícolas.
À medida que a economia cafeeira se desenvolve, com a criação da infra-estrutura de
portos, comércio, ferrovias, verifica-se um processo de urbanização, a qual, por sua vez,
estimula a expansão da agricultura de alimentos e matérias-primas, realizada fora da
propriedade cafeeira, embora ainda dependente do comportamento do café.
Segundo Cano (1998), o principal componente do complexo é a indústria manufatureira,
que compreende, principalmente, fabricação de máquinas e implementos para a atividade
agrícola e para o beneficiamento do café, produção de sacarias de juta para a embalagem do
café, bem como a manufatura de bens de consumo não-duráveis, destacando-se o setor têxtil.
Os dois últimos componentes do complexo cafeeiro são o comércio importador e o
desenvolvimento do setor financeiro. Dada a lucratividade da economia cafeeira, a criação da
infra-estrutura de transporte e comércio, o emprego de mão-de-obra livre, com renda própria, e
o crescimento de manufaturas de bens de consumo não-duráveis, o desenvolvimento do
comércio importador diversifica-se. A importação passa a abranger um maior número de países,
como Inglaterra, EUA, França, Alemanha, Portugal, Itália e outros. Quanto ao desenvolvimento
do setor financeiro, constatando-se a alta lucratividade da economia cafeeira, pode-se inferir
que grande parte desses lucros foi apropriada pela intermediação financeira via juros cobrados
por empréstimos ao café.
Dados todos os fatores do complexo cafeeiro, o capital, que antes era qualificado apenas
como cafeeiro, passa a ter novas denominações – comercial, industrial, bancário (CANO,
1998). A reprodução do capital cafeeiro foi o principal fator do processo de acumulação da
economia brasileira até os anos trinta; já a partir de 1920 a atividade industrial aumenta de
importância.
Por fim, um importante fator a respeito da economia cafeeira é a articulação promovida
entre as regiões do Brasil. As manufaturas produzidas na economia paulista – tecidos simples
de algodão e de lã, de calçados igualmente toscos, de açúcar, vinho, banha, carne preparada,
fumo – eram demandadas pelas populações dos demais Estados brasileiros, especialmente
75
Minas Gerais, Rio Grande do Sul e os Estados do Nordeste. Por meio das trocas interestaduais,
o café irradiava sua influência sobre os demais setores e regiões, tendo efeito integrador sobre o
País, com as regiões reforçando seus vínculos com os centros cafeeiros. Além disso, esse
comércio estimulava o surgimento de determinadas indústrias no centro-sul do País.
O desenvolvimento do complexo cafeeiro fez com que a região Sudeste – principalmente
o Estado de São Paulo – apresentasse taxas de desenvolvimento bem maiores que as das demais
regiões. Assim, o País verificaria o crescimento dos desequilíbrios regionais herdados das
economias açucareira e mineradora, em que apenas uma região apresenta diversificação
produtiva e elevadas taxas de crescimento econômico.
Segundo Tavares (1983), a concentração industrial no Estado de São Paulo pode ser
explicada por uma série de motivos historicamente encadeados, que resultaram na localização
coincidente de uma infra-estrutura de transporte, comércio, urbanização, mercado, economias
externas e capacidade empresarial na região paulista.
Entretanto, foi somente no início do século XX que essa região começa a se destacar
como pólo do desenvolvimento industrial do Brasil. Nas duas primeiras décadas desse século,
com o crescimento da economia cafeeira, as elevadas taxas de lucros possibilitaram
investimentos industriais, elevando significativamente a capacidade produtiva de São Paulo em
relação ao resto do País.
A estrutura industrial paulista diversificou-se nesse período, variando desde pequenas
indústrias tradicionais, passando pelo grupo de indústrias intermediárias de médio porte, com
certo desenvolvimento tecnológico, mas reduzida maquinização e mecanização, até chegar ao
grupo das grandes indústrias complexas, tecnologicamente mais avançadas e mecanizadas. O
processo de desenvolvimento industrial tem a característica de ser auto-sustentável. Uma vez
que um determinado grupo de indústrias localiza-se em dada região, gera externalidades
positivas que estimulam outras indústrias a se instalarem próximas, de forma a aproveitar a
disponibilidade de matéria-prima, infra-estrutura de energia, mão-de-obra e, até mesmo,
mercado consumidor, que se cria com a elevação no nível de renda.
São Paulo modernizara e diversificara sua estrutura industrial, o mesmo não se verificando
no resto do país (CANO, 1998). Dados os elevados níveis de investimento paulista e o fraco
desempenho econômico das outras regiões, o Estado de São Paulo obteve maior grau de
modernização industrial e desenvolvimento tecnológico e econômico vis-à-vis as demais
regiões brasileiras. Por sua vez, as demais regiões apresentavam baixo desempenho econômico,
76
no que se refere tanto à produção industrial quanto à agrícola. O Brasil passou a abrigar tanto
pequenas indústrias tradicionais quanto empresas de médio e grande porte, com relativo nível
de desenvolvimento tecnológico.
Em relação aos demais Estados da região Sudeste, pode-se destacar que a crise da
economia cafeeira no Estado do Rio de Janeiro, com o conseqüente deslocamento da produção
para terras paulistas, essa região experimentou um processo de involução econômica, tal qual
acontecera nas regiões, nordestina e mineira, quando seus principais bens produzidos entraram
em decadência. Entretanto, no Rio de Janeiro localizava-se a sede do governo federal, o que
impediu que este Estado ocupasse posição secundária na vida sociopolítica-econômica do País.
“A urbanização do RJ, o fato de ser a sede do governo central e de que seu porto era o
principal do país evitaram que a derrocada econômica da região fosse ainda maior” (CANO,
2002, p. 53).
Em 1889, a Guanabara, que hoje é uma região que faz parte do Estado do Rio de Janeiro,
detinha 57% do capital industrial brasileiro (exclusive o do açúcar) (CANO, 1998). Contudo, já
em 1907, apenas 29% do capital industrial localizava-se nessa região. À medida que a crise da
economia cafeeira fluminense se agravava, também as atividades industriais começaram a
decair, fazendo com que esta região entrasse num processo de atrofia relativa. Ao mesmo
tempo, o desenvolvimento da cafeicultura no Oeste Paulista transferia os investimentos para o
Estado de São Paulo, deslocando, assim, o centro dinâmico da economia nacional. O fato de a
indústria paulista desenvolver-se em um período posterior permitiu-lhe incorporar
desenvolvimentos tecnológicos não presentes nas indústrias instaladas no Rio de Janeiro,
aumentando-lhe a eficiência e diminuindo os custos de produção.
Por outro lado, o fato de hospedar o governo central estimulou a urbanização da cidade do
Rio de Janeiro, criando uma infra-estrutura de portos, comércio e finanças, todos estimulados
pelo elevado gasto e empregos públicos. Ocorrem nessa região a centralização comercial e
financeira do país e a concentração de capital, com o afluxo do capital comercial das demais
regiões, tanto na forma de investimentos financeiros como de pagamento de tributos gerados
pelas cafeiculturas regionais.
Além disso, o fato de ser o Rio de Janeiro o principal porto marítimo, por onde passam as
exportações e importações brasileiras, fez que com este Estado usufruísse condições vantajosas
77
para o desenvolvimento econômico em relação às demais regiões do Brasil. Aproveitando-se
desses estímulos, desenvolve-se uma intensa atividade comercial e financeira, sendo este Estado
um dos principais centros industrial, comercial e financeiro do País.
A economia fluminense foi, dessa forma, especializando-se nas atividades comerciais e
bancárias, sendo o setor terciário e governo os principais agentes do desenvolvimento
econômico dessa região.
Quanto à economia de Minas Gerais, pode-se dizer que seu grande impulso ocorreu nos
anos 30, com o desenvolvimento industrial do Brasil. Até então a estrutura industrial do Estado
era dispersa, acompanhando a precária urbanização, e caracterizada pela presença de pequenas e
médias empresas. Entretanto, nos solos do Estado de Minas Gerais localizam-se grandes jazidas
de minério de ferro, que é uma das principais matérias-primas necessárias ao desenvolvimento
industrial. À medida que a industrialização se desenvolve em São Paulo, eleva-se a demanda
por esse produto, desenvolvendo-se, em conseqüência, a atividade siderúrgica mineira. Desta
forma, criam-se condições excepcionalmente favoráveis à incorporação de Minas Gerais ao
processo de industrialização do país, através de setores de base e da integração do Estado com o
centro industrial de São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo Diniz (1995), o Estado de Minas Gerais elevou sua participação de 6,5% para
8,8% do produto nacional entre 1970 e 1980. Esse fenômeno é conseqüência da expansão da
indústria de bens intermediários, assim como do aproveitamento das deseconomias de
aglomeração verificada na região metropolitana de São Paulo. As regiões Sul e Triângulo
Mineiro têm orientado o seu parque industrial para aproveitar a proximidade geográfica com
esse Estado, assim como com a fronteira agrícola do Centro-Oeste.
Por fim, o Estado do Espírito Santo iniciou sua cultura cafeeira por volta de meados do
século XIX, substituindo a cana-de-açúcar, que era o produto até então produzido nos grandes
latifúndios próximos ao litoral da região sul do Estado. Inicialmente, a mão-de-obra utilizada
era escravista, mas, com a crise da cafeicultura no Vale do Paraíba, inicia-se uma corrente
migratória em busca de suas terras devolutas. O fluxo migratório para esse Estado teve duas
fases principais. Na primeira, os imigrantes eram originários dos Estados de São Paulo, Rio de
Janeiro e Minas Gerais e dirigiam-se basicamente para o sul. Em um segundo momento, tem-se
a imigração de europeus, estimulados pela promessa de cessão de terras feita pelo governo
federal, cujo objetivo era a instalação de núcleos de colonização.
78
Dessa forma, cria-se no Espírito Santo uma estrutura dual, em que havia grandes
latifúndios escravistas no sul do Estado e pequenas propriedades, núcleos coloniais, na região
norte. Segundo Cano (2002), essa estrutura era dual apenas na aparência por dois motivos. Em
primeiro lugar, nos latifúndios o espaço aproveitado era pequeno, predominando em todo o
Estado culturas cafeeiras de pequena dimensão. Com a crise cafeeira do final do século,
procede-se ao retalhamento do latifúndio. Em segundo lugar, embora nos latifúndios a mão-de-
obra fosse escrava e nos núcleos cafeeiros fosse camponesa, a produção agrícola era de auto-
subsistência, e, com a abolição, adota-se o regime de parceria nas grandes fazendas.
A adoção do sistema de parcerias e a existência de pequenas propriedades agrícolas
impediram o surgimento de uma base de salários, renda, e, portanto, demanda no Espírito
Santo. Assim, tanto o tamanho das propriedades quanto as relações sociais de produção
impediram maior desenvolvimento da cafeicultura capixaba, não sendo gerados estímulos para
a diversificação agrícola e industrial. O beneficiamento do café e a fábrica têxtil representavam
a maior parcela da produção industrial do Estado.
Em relação à infra-estrutura, em 1910 finaliza-se a construção da estrada de ferro ligando
a capital (Vitória) ao sul capixaba, de forma a permitir que a produção cafeeira fosse embarcada
no próprio Estado. Entretanto, dado o peso político do Rio de Janeiro, toda a estrutura de
comercialização e de financiamento seria realizada sob a coordenação de casas comissárias
deste estado.
Finalizando, Diniz (1995) afirma que os Estados da região Sudeste apresentaram
comportamento diferenciado entre si nos últimos trinta anos. Os Estados de Minas Gerais e
Espírito Santo vêm elevando a sua participação no produto da região e o estado do Rio de
Janeiro, ao contrário, enfrenta um período de “desindustrialização relativa”, em que pese uma
relativa reversão a partir dos anos noventa, puxada pela indústria extrativa de petróleo.
2.3. Sul
“Inicialmente baseada na agropecuária, a economia da região Sul desenvolveu nas últimas décadas importante parque industrial, cujos centros se encontram nas áreas metropolitanas das cidades de Porto Alegre,
capital do estado do Rio Grande do Sul, e Curitiba, capital do estado do Paraná. A produção agrícola utiliza modernas técnicas de cultivo, destacando-se o trigo, soja, arroz, milho, feijão e tabaco, entre os principais
produtos comercializados. Na pecuária encontram-se rebanhos de linhagens européias.” (www.itamaraty.gov.br/cdbrasil)
79
A região Sul compõe-se dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e faz
divisa com as regiões Sudeste e Centro-Oeste. Possui uma área de 577,214 mil km2, o que
representa apenas 6,75% do território nacional. Embora a economia sulina fosse baseada no
setor agropecuária, atualmente desenvolveu-se um importante parque industrial nas regiões
metropolitanas de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, e de Curitiba, capital do Paraná.
A colonização da região Sul assume um caráter radicalmente diferente da colonização do
resto do País, constituindo-se, segundo Castro (1988), como uma colônia de povoamento e não
de exploração. O início do povoamento dessa região ocorre com a formação de pequenos
núcleos, onde se desenvolviam a agricultura e pecuária de auto-subsistência em pequenas
propriedades. Nessa região, o imigrante era estimulado a adquirir pequenas propriedades e se
estabelecer, criar seu novo país.
O caráter da formação dessa região começa a alterar-se com o desenvolvimento da
economia mineradora, que passa a demandar produtos da pecuária do Sul. O comércio de
mulas, bestas, estabelece-se, sendo o primeiro vínculo criado entre essa região e o resto do País.
A criação de animais deixa de ser realizada para auto-subsistência e passa a ser vista como uma
atividade lucrativa.
Com o fim do ciclo da mineração, cessa o comércio de animais, forçando o Sul a voltar-se
para a produção interna. A região novamente integrou-se à economia nacional no século XIX,
com o desenvolvimento da economia cafeeira na região de São Paulo. O novo impulso da
economia sulina deveu-se principalmente à imigração européia. Os trabalhadores italianos,
particularmente, eram grandes consumidores de trigo e vinho, produtos estes que o Sul passou a
produzir e exportar para a região paulista (CASTRO, 1998). Desenvolvem-se, assim, pequenas
culturas alimentícias destinadas ao mercado interno – cereais, vinho, produtos de granja, carnes,
entre outros. Nesse período, o Sul começou a exportar cereais e carnes para os imigrantes que
haviam chegado para trabalhar nas lavouras e manufaturas paulistas, recebendo o apelido de
Estado “celeiro do Brasil”.
Com o desenvolvimento da agropecuária elevava-se o nível de renda, estimulando o
surgimento de manufaturas produtoras de bens de consumo para os habitantes da região. Assim,
ocorria o desenvolvimento simultâneo da agropecuária e de pequenas indústrias voltadas para o
mercado regional.
80
Nesse mesmo período, e ainda com vistas ao mercado consumidor paulista, surgem
pequenas e médias indústrias e manufaturas de processamento de artigos derivados da pecuária.
O couro, um subproduto do comércio de carnes, torna-se a matéria-prima básica de prósperas
indústrias de mala e calçados, exportados para todo o Brasil. Segundo Castro (1988) e Cano
(1988), em 1907, a produção da pequena indústria sulina quase se igualava à de São Paulo,
sendo o Sul o único caso bem-sucedido de uma região “voltada para dentro”.
Entretanto, dado o desenvolvimento da indústria paulista, iniciam-se exportações de bens
de consumo de São Paulo para o Sul, produtos estes de maior qualidade, dada a tecnologia mais
avançada. A competição dos produtos de São Paulo tornar-se-á mais forte à medida que a
industrialização se desenvolve e os meios de transportes melhoram. O resultado é que a
economia sulina entra num período de paralisação nos anos 50.
Goulart Filho (2006) afirma que, apesar das diferenças na formação dos três Estados da
região Sul, é possível identificar especificidades que fazem parte da historia de toda a região,
com características socioeconômicas e espaciais similares.
Analisando separadamente cada Estado, o processo de colonização do Estado do Paraná
inicia-se com a busca de ouro, atividade na qual era utilizada tanto a mão-de-obra indígena
quanto a escrava. Em volta da região das minas desenvolveu-se o cultivo das terras e a criação
de gado. Entretanto, o principal núcleo colonizador dessa região, a cidade de Curitiba, surgiu
em função da “estrada do gado”, na qual passava o gado vindo do Rio Grande do Sul com
destino às minas da região Sudeste.
No século XIX inicia-se a vinda de imigrantes europeus (holandês, alemão, italiano,
ucraniano, polonês) e asiáticos (japonês), dentro da política de povoamento da região Sul do
país.
Com o desenvolvimento da economia cafeeira no Estado de São Paulo, o Paraná
experimenta um novo período de crescimento. No final do século XIX, mineiros, paulistas e
imigrantes europeus iniciam a formação de fazendas de café no norte do Estado. Completava a
economia do Paraná a extração da madeira nas suas matas e a produção de mate. Entretanto, a
economia deste Estado somente passa a ter expressão com o desenvolvimento de pequenas e
médias fazendas produtoras de alimentos na década de 30 do século XX, e produtoras de café
nos anos 40.
Nos anos 80, a produção de soja e trigo estimula a economia paranaense. Além disso, o
setor industrial desenvolve-se, com a instalação de uma fábrica de ônibus e caminhões e o
81
funcionamento da refinaria Presidente Getúlio Vargas. Na década de 1990, o Paraná passa por
um processo de modernização agrícola e industrial, podendo-se destacar a instalação de
montadoras de veículos automotores e de indústrias voltada para o mercado do Mercosul.
Atualmente a economia do Paraná baseia-se na agricultura – cana de açúcar, milho, trigo,
café, mandioca, com destaque para a soja; no extrativismo vegetal – madeira e erva-mate; e na
indústria – agronegócio, papel, celulose e automobilística.
A colonização de Santa Catarina, por sua vez, apresenta as mesmas características que a
paranaense, com pequenas e médias propriedades e produção primária de alimentos para a
região Sudeste. Este era um estado composto por várias regiões, que desenvolviam atividades
econômicas diferenciadas – carvão, madeira, indústria – e que viviam em função de um “pólo
regional”, representado por cidades de tamanho relativamente pequeno. O povoamento desse
estado intensifica-se com a imigração européia – primeiro os italianos, depois poloneses e
alemães. Economicamente, Santa Catarina inicia seu desenvolvimento com a indústria
carbonífera e o início da construção da ferrovia. O primeiro grande produto da economia
catarinense foi o carvão.
No período 1880/1945, desenvolveram-se em Santa Catarina as indústrias madeireira,
alimentar, carbonífera, têxtil, metal-mecânica e moveleira. Essas indústrias caracterizavam-se
por acumulação pulverizada e lenta, com a existência de pequenas indústrias, com tecnologia
relativamente desenvolvida, visto que os imigrantes eram originários das regiões industriais da
Alemanha e Itália e, portanto, detinham certo conhecimento técnico. Assim, até meados da
década de 1940, a economia catarinense compunha-se de pequeno e médio capital mercantil.
Nas primeiras décadas do século XX, verifica-se uma fase de expansão da economia,
comandada pelas exportações para a economia cafeeira e a construção das ferrovias integrando
o Sul ao Sudeste. Nos anos 30 e 40, novamente a economia catarinense passa por um período de
expansão, dada a interligação com as indústrias paulistas. Simultaneamente ao nascimento da
indústria paulista, a indústria catarinense firmava-se.
No período 1945/1962, verifica-se uma diversificação e ampliação da base industrial de
Santa Catarina. A agricultura começa a se industrializar, os setores carbonífero e náutico
ampliam sua capacidade produtiva. Surgem novos setores, dentre os quais podem-se citar papel-
papelão, pasta mecânica, cerâmico, metal-mecânico, plástico, materiais elétricos e indústrias
ligadas ao setor de transporte.
82
A partir de 1962, novamente altera-se o padrão de crescimento, com investimentos nos
setores de energia e transporte e consolidação do setor eletro-metal-mecânico, com indústrias
médias e grandes. Ocorre a modernização da agricultura, com a transformação de moinhos e
frigoríficos que comercializavam produtos in natura em complexas agroindústrias de carne.
Nesse período, acompanhando o movimento da economia brasileira, a economia catarinense
passa a ser governada por órgãos de planejamento estatal. Uma das principais conseqüências é o
melhoramento da infra-estrutura, removendo os pontos de estrangulamento ao crescimento
econômico, principalmente no que diz respeito a energia e transporte.
Nos anos 90, também seguindo o movimento da economia brasileira, verifica-se a redução
das atividades estatais, a reestruturação de vários setores industriais, entre estes os de cerâmica,
eletro-metal-mecânico, têxtil e vestuário, e o desmonte do setor carbonífero.
Por fim, no Estado do Rio Grande do Sul encontrava-se uma estrutura composta de
pequenas e médias propriedades, cuja produção se destinava ao mercado do Sudeste. A
estrutura manufatureira, industrial, existente era, na verdade, um subproduto ou prolongamento
da atividade primária extrativa ou agropecuária.
Inicialmente, a ocupação do território do Rio Grande do Sul ocorreu em resposta às
invasões espanholas, tendo como objetivo a defesa do território. Posteriormente, essa região
integrou-se ao centro do País com o comércio de mulas e o abastecimento de carne para a
região mineradora. No período seguinte, integrou-se ao mercado cafeeiro, através do
fornecimento de charque e trigo. O charque foi a principal atividade econômica no início do
século XIX. Localizava-se na zona sul do Estado, em grandes propriedades, nos campos de
pastoreio.
Já no final do século XIX desenvolve-se uma agricultura comercial na zona norte do
Estado, caracterizada pela pequena propriedade e pelo elevado contingente populacional. A
agricultura e o comércio desenvolvidos nessa área são de vital importância para a futura
industrialização gaúcha.
No início do século XX, a economia gaúcha possuía numerosas e diversas pequenas
indústrias, voltadas para o atendimento do mercado interno nacional. O núcleo dinâmico era a
atividade agropecuária, indústrias de bens de consumo não-duráveis e de insumos e
equipamentos para o setor primário.
Nos anos 50, a indústria do Rio Grande do Sul, ao contrário da indústria nacional, diminui
relativamente sua produção. Entretanto, ao mesmo, tempo, entre 1950 e 1970, passa por
83
transformações significativas na sua estrutura produtiva, com redução das indústrias
tradicionais e expansão das indústrias dinâmicas. As indústrias de bens de capital,
principalmente no setor de máquinas e implementos agrícolas, seguida daquelas de bens
intermediários, apresentaram as mais elevadas taxas de crescimento. A principal atividade
industrial, porém, continuou sendo a produção de bens de consumo não-duráveis.
Entre os anos 70 e 90, a estrutura industrial gaúcha não apresentou alterações
significativas. Nos anos 90, a indústria de transformação cresceu a uma taxa superior à da
indústria brasileira, respectivamente, 4,4% e 3,1,% a.a.. Os principais setores responsáveis por
esse crescimento foram a indústria mecânica, de mobiliário e produtos alimentares. Entretanto,
os setores mais importantes da economia gaúcha continuam a ser o complexo industrial couro –
calçados, agroindustrial, metal-mecânico, químico-plástico.
Como resultado desse crescimento, o Rio Grande do Sul passou a ocupar o segundo lugar
(11%) na estrutura produtiva nacional, atrás da indústria paulista (44%) e na frente da mineira
(6%). Segundo Herrlein Jr. (2006), no período 1990/2002 a indústria foi o setor que mais
cresceu na economia gaúcha, tendo a taxa de crescimento sido o dobro da nacional.
Diniz (1995) constatou que, entre 1970 e 1990, a região Sul, como um todo, elevou sua
participação na produção industrial do País de 12% para 17%. Analisando cada Estado, pode-se
notar que o Paraná – cuja economia tradicionalmente esteve ligada ao complexo da madeira,
papel, agroindústria processadora de insumos agrícolas – vem recentemente experimentando
um processo de diversificação industrial, com a instalação da industria automobilística e de
componentes eletrônicos.
O Estado de Santa Catarina, por sua vez, tem apresentado uma dupla base industrial.
(DINIZ, 1995): a indústria de aves e suínos, na região oeste; e indústrias têxteis, instrumentos
musicais, motores e bens eletrônicos, na região de Blumenau – Joinville. Uma característica
desse Estado é a elevada participação de capitais nacionais e regionais nas indústrias voltadas
para os mercados nacional e internacional
Por fim, no Rio Grande do Sul, pode-se citar, em primeiro lugar, a expansão agrícola, com
o aumento da produção de grãos e seu impacto sobre as agroindústrias processadoras de
produtos agrícolas e de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas. Posteriormente, verifica-
se o crescimento das indústrias de bens de consumo duráveis e bens de capital na região
metropolitana de Porto Alegre. Por fim, há o crescimento da indústria de couro e calçados.
84
2.4. Norte
“Na Amazônia se localiza uma das mais importantes províncias minerais do planeta, com perspectivas de diversificação, a curto-prazo, da industrialização do setor. Aí se situa também a maior reserva mundial de
biodiversidade, o que torna a região celeiro privilegiado para novos experimentos propiciados pela revolução genética. Em seu território se encontra a mais importante bacia hidrográfica da terra. A floresta amazônica, com
sua riquíssima vegetação continua representando, potencialmente, um fabuloso acervo para a indústria farmacológica, assim como crescem dia-a-dia, as possibilidades de aproveitamento racional da terra para
projetos agrícolas: temos disponível mais área de terra roxa que o estado de São Paulo” (www.itamaraty.gov.br/cdbrasil).
A região Norte compõe-se dos Estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondônia,
Roraima e Tocantins. Faz divisa com as regiões Nordeste e Centro-Oeste e possui área de 3.852
mil km2, o que representa 45,26% do território nacional. Embora seja a região que ocupe
relativamente a maior área nacional, é também a menos densamente habitada. A maior riqueza
da região Norte é sua diversidade ambiental. Nela se localiza a maior reserva mundial de
biodiversidade, a mais importante bacia hidrográfica da terra e uma das mais importantes
jazidas minerais do mundo.
A exploração econômica dessa região iniciou-se em meados do século XVIII, sendo a área
de colonização mais recente do Brasil, com o estabelecimento de uma companhia de comércio
de produtos agrícolas e extrativos, especialmente cacau, madeira e cravo. Desenvolveu-se até
meados do século XIX a atividade extrativista-florestal, para exportação.
Em meados do século XIX, a economia nortista inicia um período de crescimento
econômico, impulsionado pela demanda externa de látex. Nesse período, inicia-se a extração da
borracha, cuja produção atinge seu auge entre 1890 e 1910.
A cultura da borracha compunha-se de pequenos produtores independentes, e as
exportações desse produto equivaleram a cerca da metade das exportações paulistas de café.
Entretanto, essa cultura não foi capaz de gerar uma infra-estrutura mínima ou de estimular o
surgimento de outras atividades econômicas. O principal meio de transporte era por rede fluvial,
a qual não requer qualquer tipo de investimento para ser utilizada – apenas portos e oficinas de
reparos de embarcações. Estando o pequeno produtor disperso no meio da floresta, não surgiu o
estímulo à agricultura mercantil de alimentos, assim como à urbanização. (CANO, 1998).
Em 1910, inicia-se um período de regressão econômica na região Norte, com o nível de
renda descendo para os de 1850. Embora já em 1920 a economia tenha voltado a crescer,
85
impulsionada pela demanda externa de castanha e madeira, esse crescimento não foi suficiente
para retomar aos níveis de renda pré-1910.
A região Norte só volta a apresentar taxas de crescimento significativas no período da
Segunda Guerra Mundial, quando o governo federal, dentro do esforço de guerra, investe na
região para a criação de infra-estrutura que facilitasse a extração da borracha, produto essencial
no período de guerra. Um exemplo de obra desse período é construção da rodovia Belém–
Brasília.
Nos anos 1950 e 1960, a região Norte apresenta elevadas taxas de crescimento,
principalmente nas indústrias extrativa mineral e manufatureira e no setor de serviços. O
período de maior crescimento dessa região é a década de 1960, com a implantação da Zona
Franca de Manaus, em que eram concedidos incentivos fiscais às empresas; a criação de
grandes projetos agropecuários, os quais atraiam trabalhadores rurais para programas de
colonização dirigida; e a criação e consolidação de infra-estrutura de transportes, comunicações
e energia elétrica.
A estratégia de ocupação da região Norte, no período 1964/1985, tem lugar na criação de
mecanismos de incentivos à penetração do capital nacional e internacional, nos projetos
agropecuários e na criação da infra-estrutura.
Em 1967, com o objetivo de estabelecer um pólo industrial na capital do Amazonas, é
criada a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Na década de 1970 foi
desenvolvido o Plano de Integração Nacional (PIN), com o objetivo de promover a construção
de estradas, a ocupação planejada da região e o incentivo à instalação de empresas.
Segundo Diniz (1995), entre 1970 e 1985, a região Norte elevou sua participação na
produção industrial nacional de 0,8% para 3,1%. Essa elevação pode ser explicada pelos
incentivos fiscais concedidos via Sudam e Suframa à região, assim como pelo desempenho da
Zona Franca de Manaus, com indústrias de bens de consumo duráveis e não duráveis e a
extração de recursos naturais, ferro, alumínio, amianto, ouro e madeira.
Por fim, no período 1994/1997, a taxa de crescimento média anual da região foi negativa
(-1,17%), enquanto a nacional foi de 3,5%. Atualmente, a Zona Franca de Manaus está
fortemente concentrada no complexo eletrônico, tendo registrado crescimento de 30,7% entre
janeiro e setembro de 2004, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Por
outro lado, desconsiderando-se a primeira metade da década de 1990, nos últimos 30 anos, a
região Norte apresentou consideráveis taxas de crescimento de sua economia.
86
Entretanto, esse crescimento não se registrou de forma igual por todo o território. Desde a
época do Brasil colônia, o Estado que mais se desenvolveu foi o Amazonas, obviamente pelo
fato de no seu território estarem localizadas as culturas de cacau, a extração de madeira, o mate
e, principalmente, a extração de borracha. É também no seu território que se instala a Zona
Franca de Manaus, desenvolvendo indústrias de bens de consumo duráveis e bens
intermediários. Dessa forma, observa-se uma concentração do produto industrial da região
Norte não só no Estado do Amazonas, como também, mais especificamente, na cidade de
Manaus, gerando grave desequilíbrio interno no estado.
Contrastando com o crescimento do Amazonas, encontra-se o Estado do Pará, cuja
economia se caracterizava pela pobreza (GOMES; VERGOLINO, 1997). No século XVIII, os
principais produtos desse Estado eram cacau e cravo, os quais eram exportados de forma
errática e esporádica, pela Companhia do Grão-Pará e Maranhão.
Já no século XX, no período 1970/1994, os Estados de Rondônia e Roraima foram os que
mais se desenvolveram na região Norte. O principal fator responsável por esse crescimento foi
o setor agropecuário. Logo a seguir, tem-se o Estado do Amazonas, que, apesar do crescimento
da Zona Franca de Manaus, experimentou o declínio da extração da borracha e de castanha.
2.5. Centro-Oeste
“A região Centro-Oeste deve ser considerada como o grande espetáculo do crescimento econômico brasileiro ao longo das últimas décadas. Este fato ocorre com a perda paulatina de importância do seu setor
tradicional para o aumento de importância dos setores responsáveis por atividades produtivas. No entanto, ainda é forte a importância do setor agropecuário para a economia da região, uma vez que foi por intermédio do setor
primário que se deu a ocupação do espaço regional e um maior integração comercial com outras regiões do Brasil” (TANNUS JR, 2006)
A região Centro-Oeste compõe-se dos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Goiás. Faz divisa com as regiões Norte, Sudeste e Sul e possui uma área de 1.605 mil km2, o
que representa 18,86% do território nacional.
A ocupação dessa região tem início no Brasil colônia, com a busca de minérios e pedras
preciosas, no processo conhecido como Entradas e Bandeiras. Com o estabelecimento dos
colonos e a criação de núcleos populacionais, inicia-se a produção pecuária na região.
Na segunda metade do século XVIII, a pecuária era a principal atividade econômica,
realizada em grandes fazendas de gado. Os imigrantes que se dirigem para essa região eram
87
oriundos, principalmente, do Estado de Minas Gerias. A pecuária já existia no estado mineiro
antes da mineração, mas foi na época do ouro que se transformou em atividade comercial,
fornecendo carnes e couro para os mineiros. Com a decadência das minas, os criadores de gado
iniciam sua marcha para o sudoeste, ocupando, em primeiro lugar o Triângulo Mineiro, em
seguida o sul do Mato Grosso, descendo através do rio até o Estado do Paraná. Nesse período, o
principal pólo da região Centro-Oeste era a cidade de Corumbá.
Em meados do século XX, inicia-se uma nova fase na ocupação da região Centro-Oeste, a
qual passa a ser estimulada pelo governo federal, em uma tentativa de povoar e integrar todo o
território brasileiro. Dessa forma, ocorrem investimentos na criação de infra-estrutura de
estradas, energia e telecomunicações, sendo a capital federal transferida para essa região, mais
especificamente para o Estado de Goiás.
Na década de 1960, o governo foi o principal indutor das mudanças socioeconômicas
verificadas na região Centro-Oeste. Nesse período, essa região apresentou as mais elevadas
taxas de crescimento econômico entre todas as regiões brasileiras (MONTEIRO NETO;
GOMES, 2000). Como resultado, a participação do Centro-Oeste no PIB nacional elevou-se de
2,45%, em 1960, para 7,45%, em 1996. Enquanto o Brasil crescia a uma taxa média de 5,2%
a.a. nesse período, essa região crescia a uma taxa media de 8,3% a.a.
Nos anos 70, a região Centro-Oeste experimenta um período de grande desenvolvimento
econômico, impulsionado pela produção da soja. Dado esse processo, verificam-se dois
fenômenos principais nessa região, no final do século XX. Primeiramente, ocorre uma nova fase
de povoamento da região, agora feita por famílias vindas da região Sul. Em segundo lugar,
desenvolvem-se as produções de milho e arroz, ao mesmo tempo em que se consolida a cadeia
produtiva da carne – bovinocultura, suinocultura e avicultura. Além disso, surge e fortalece-se o
agronegócio, o qual se torna o grande fator de crescimento do Centro-Oeste. O período de
maior crescimento dessa região foi justamente a década de 1970, quando os três setores
produtivos cresceram significativamente. Nesse período, essa região experimenta importante
alteração na sua estrutura produtiva. O setor agropecuário – que era responsável por 52,5% do
produto da região em 1960 – tem esse valor reduzido para 20,9% em 1980, e, ainda mais, para
14,1% em 1996. No sentido contrário, a indústria eleva sua participação no produto da região:
de 6,5% em 1960 para 17,1% em 1996. Por fim, o setor de serviços, principalmente no Estado
de Goiás, eleva sua participação significativamente.
88
Segundo Monteiro Neto e Gomes (2000), o principal fator explicativo do crescimento
apresentado pela região Centro-Oeste na década de 1970 reside no papel do setor público, seja
na criação de infra-estrutura econômica e social, na expansão dos gastos públicos, que
influenciam diretamente a demanda, seja através de financiamentos e subsídios ao setor do
agronegócio. Além disso, segundo Tannus Jr. (2006), o setor industrial da economia goiana
apresentou taxa de crescimento de 21,8% nos anos 90, destacando-se a indústria de
transformação.
Embora nos anos 90 tenha-se reduzido a presença do governo na economia do Centro-
Oeste, o crescimento dessa região manteve-se em função, principalmente, do setor do
agronegócio presente especialmente no Estado de Goiás.
O aumento da produção ocorreu com a introdução de inovações tecnológicas na
eletrificação e mecanização das fazendas, melhoria das técnicas e administração da terra,
conservação do solo, irrigação, desenvolvimento de colheitas híbridas, utilização de adubos e
inseticidas, melhoria na criação e tratamento do gado (DALL’AGNOL; HADDAD, 2006)
Dessa forma, na década de 1990, a taxa de crescimento dessa região praticamente iguala-
se à nacional, respectivamente, 3,55% e 3,5% a.a. Segundo Diniz (1995), embora a região
Centro-Oeste seja de ocupação relativamente recente e de baixa densidade populacional, sua
economia vem se desenvolvendo apoiada, principalmente, na transferência da capital federal – e
seu impacto sobre o setor de serviços – e na expansão da fronteira agrícola, especialmente com
o estímulo do agronegócio.
3. Políticas de desenvolvimento
No século XX, em diversos momentos, o estado brasileiro formulou políticas regionais e
tecnológicas com o objetivo de, por um lado, estimular o desenvolvimento das regiões menos
desenvolvidas, e, por outro lado, promover o desenvolvimento da economia brasileira na sua
totalidade. A seguir serão descritas as principais políticas, sem, no entanto, a pretensão de
analisa-las.
89
3.1. Políticas regionais “Os esforços (de desenvolvimento regional) ganharam maior importância a partir dos anos 50, com as grandes
obras de infra-estrutura e o apoio à industrialização no âmbito do Plano de Metas e a criação de instituições como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Nos anos 60 e 70, destacaram-se as criações da
Zona Franca de Manaus e do Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR) e, recentemente, dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”
(SIQUEIRA; SIFFERT, 2001, p.02)
As políticas regionais no Brasil têm como objetivo principal a reversão das desigualdades
que foram historicamente sendo criadas entre as regiões que compõem o País. Além disso, visa
explorar positivamente a diversidade ambiental, socioeconômica e cultural existente,
procurando explorar o potencial de cada região.
Segundo Nasser (2000), pode-se datar o início das políticas regionais na primeira década
do século passado, com a criação da Inspetoria Federal de Obras contra as Secas (IFOCS),
criada em 1909, a qual, mais tarde, transformar-se-ia no Departamento Nacional de Obras
contra as Secas (DNOCS). Nos anos 20, são realizados investimentos federais visando o
desenvolvimento das áreas menos desenvolvidas do País, ou seja, as regiões Norte e Nordeste.
A década de 1950 é o período por excelência das políticas regionais, simbolizando uma
nova atuação do governo federal na tentativa de redução das disparidades entre as regiões
brasileiras. É criada toda uma infra-estrutura de apoio ao desenvolvimento das regiões menos
desenvolvidas, além da institucionalização de incentivos e subsídios.
Na região Nordeste são criados a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
(SUDENE), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a Comissão do Vale do São Francisco,
substituída primeiro pela Superintendência do Vale do São Francisco (SUVALE) e, depois, pela
Companhia de Desenvolvimento do São Francisco (CODEVASF), em 1975. Posteriormente, é
criado o Fundo Inter-Institucional do Nordeste (FINOR), para concessão de incentivos fiscais.
Na região Norte, tem-se a criação do Programa de Valorização Econômica da Amazônia,
em 1953, sob a direção da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia
(SPVEA). Em 1957 é criada a Zona Franca de Manaus (ZFM), caracterizada como uma zona de
90
livre comércio, apoiada em incentivos fiscais e extrafiscais. O objetivo era criar um pólo
industrial, comercial e agropecuário, integrando a economia da região Norte ao resto do País.
Como apoio à ZFM, cria-se a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). A
exemplo do Nordeste, é criado o Fundo Interinstitucional da Amazônia (FINAM), para
concessão de incentivos fiscais.
Durante o período 1950/1990 são realizados os Programas de Integração Nacional (PIN).
Um dos principais objetivos desse programa era a construção de duas rodovias que
representariam a integração nacional – Transamazônica e Cuiabá - Santarém. Além disso, tinha-
se como objetivo a criação de agrovilas – núcleos básicos para a criação de cidades na selva da
região Norte.
Na década de 1970 desenvolve-se o programa de criação de Pólos de Desenvolvimento
Integrado do Nordeste. São estabelecidos dez pólos de desenvolvimento integrado do Nordeste:
Açu/Mossoró (RN), Alto Piranhas (PB), Bacia Leiteira de Alagoas (AL), Baixo Jaguaribe (CE),
Norte de Minas (MG), Oeste Baiano (BA), Petrolina (PE)/Juazeiro (BA), Sul de Sergipe (SE),
Sul do Maranhão (MA) e Uruçui-Gurgéia (PI).
Já na década de 1990 é criada a Secretaria Especial de Políticas Regionais (SEPRE), cuja
finalidade era o desenvolvimento de estudos sobre os problemas regionais. Desenvolveu-se o
conceito de “macroeixos do desenvolvimento”, como forma de integrar as regiões brasileiras e
corrigir os desequilíbrios.
Por fim, em 1998, inicia-se o Estudo dos Eixos Nacionais de Integração e
Desenvolvimento, em um esforço conjunto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (NASSER, 2000).
Segundo Diniz (1995), o Brasil, ao longo do século XX, executou uma política regional,
cujo principal fator foi a instituição de um conjunto de incentivos fiscais, subsídios e criação de
infra-estrutura.
3.2. Políticas tecnológicas
“(Em relação ás políticas tecnológicas), o governo deve atuar em duas frentes. Primeiramente, o governo deve propiciar os incentivos necessários para que o setor privado se engaje de maneira significativa em atividades
de P&D e de inovação. Em segundo lugar, considerando as externalidades positivas geradas pela atividade de P&D, o governo deve, ele próprio, produzir e/ou subsidiar a produção e difusão de novas idéias.”
(FONSECA, 2001, p. 23)
91
“No contexto tradicional de poucas opções de geração interna autônoma de inovações significativas, mais uma vez o recurso à importação de tecnologias tem prevalecido como forma dominante de acesso a esses
requerimentos da nova etapa ou fase da economia do país. Assim, temos procurado adaptar ao tecido produtivo brasileiro as mais importantes inovações organizacionais desenvolvidas no mundo, com destaque às de inspiração
japonesa (just-in-time, kanban, etc.), e optado pela ampliação do conteúdo importado de nossos produtos, o que vem determinando a desestruturação de segmentos menos competitivos ou atualizados, produtores de insumos relevantes à produção de inúmeros bens, especialmente nos segmentos de duráveis ou bens de capital. Com a
superação de uma fase inicial de pouca dinâmica e investimentos, estamos, aparentemente, voltando a absorver diretamente tecnologias que nos interessam, mediante contratos explícitos de transferência e prestação de
assistência técnica, ainda que caiba discutir aspectos relevantes de nova onda de importações”.
(ÁUREA; GALVÃO, 1998, p.07)
Nas primeiras décadas do século XX, inexistiam no Brasil estruturas que possibilitassem
quaisquer tipos de desenvolvimento tecnológico, fosse através da introdução de inovações ou
até mesmo da imitação de inovações realizadas nos países mais desenvolvidos.
Foi somente a partir da década de 1950, com o objetivo de gerar as estruturas necessárias
ao desenvolvimento tecnológico e, por conseqüência, econômico da economia brasileira, que
foram criadas instituições de apoio à pesquisa e desenvolvimento (P&D) e ciência e tecnologia
(C&T): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq - 1951,
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –CAPES - 1951, Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, 1952, Centro Técnico
Aeroespacial – CTA, 1954, Centro de Pesquisas da Petrobrás – CENPES -1966, Financiadora
de Estudos e Projetos – FINEP - 1967, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI -
1970, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, 1972 e Sistema Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – SINMETRO -1973.
Como complemento às políticas de desenvolvimento tecnológico, desenvolvem-se as
políticas de ciência e tecnologia. Em 1948 é criada a Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC). Os primeiros esforços dessa entidade destinam-se à formação de recursos
humanos em pesquisa básica e aplicada, com o desenvolvimento de mecanismo de fomento à
pesquisa e a reestruturação das universidades públicas e institutos de pesquisa.
Após a criação desse aparato institucional de C&T, passa a existir uma infra-estrutura que
possibilita ao País absorver ou internalizar as inovações. A partir do Plano de Metas
(1956/1960), inicia-se um período importação de tecnologia principalmente nos setores de bens
intermediários e bens de capital, os quais são responsáveis por, respectivamente, 52% e 39% do
total das importações de tecnologia (ÁUREA; GALVÃO, 1998).
92
Na década de 1960, mais especificamente no Plano de Ação Econômica do Governo
(PAEG), ocorre a elevação do setor de bens de consumo duráveis e serviços na importação de
tecnologia. Entretanto, em meados da década de 1970, novamente eleva-se a importação de
tecnologia destinada ao setor de bens intermediários. Na década de 1980, eleva-se a
transferência tecnológica destinada ao setor de bens de capital.
Como parte das políticas de ciência e tecnologia, desenvolvem-se na década de 1970 os
Planos Básicos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - I, II, III (PBDCT), os quais são
financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Tecnológico (FUNTEC). O principal objetivo do
PBDCT - I era construir uma economia moderna e dinâmica, capaz de enfrentar a concorrência
externa e a competição econômica e tecnológica. O PBDCT - II tinha como principal objetivo a
correção dos desequilíbrios regionais, procurando melhorar a distribuição de renda, promover o
desenvolvimento industrial do Nordeste e a ocupação e desenvolvimento das regiões Norte e
Centro-Oeste. O PBDCT - III novamente enfoca a questão regional, estimulando linhas de
pesquisa e programas voltados ao estudo das especificidades regionais, com destaque para as
regiões Nordeste e Norte.
Em 1975 é instituído o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), com objetivo de
atender as necessidades setoriais e, principalmente, regionais de recursos humanos qualificados.
Em 1988 é desenvolvida a “Nova Política Industrial”, destinada à redução de barreiras
não-tarifárias, à desregulamentação da concorrência interna e à eliminação de entraves ao
capital estrangeiro, sendo redesenhado o aparato institucional de suporte ao desenvolvimento
científico e tecnológico do País.
Em termos regionais, segundo Braga e Matesco (1986), na década de 1980, existia forte
relação entre a distribuição regional da atividade industrial e a distribuição regional de
investimentos em tecnologia e em pesquisa e desenvolvimento. Na região Sudeste concentrava-
se cerca de 70% dos gastos com tecnologia. Somando as regiões Sudeste e Sul, esse percentual
eleva-se para 90%. O Nordeste aparece em terceiro lugar, com 6,7%. As regiões Norte e
Centro-Oeste participam com apenas 3,3% dos gastos em tecnologia.
A década de 1990 inicia-se com uma mudança na política externa, ocorrendo a abertura
comercial. Dentre as principais políticas adotadas encontra-se a Política Industrial e de
Comércio Exterior (PICE). Os seus principais objetivos eram a reforma da política de comércio
exterior e a revisão da política de fomento ao desenvolvimento tecnológico e ao investimento
industrial. As principais medidas da PICE eram a adoção de uma nova política de importações,
93
uma nova política de fomento às exportações, de capacitação tecnológica e de promoção de
qualidade, financiamento e incentivo ao investimento e mecanismos de coordenação.
Em 1991, é liberada a contratação de tecnologia entre subsidiárias locais e suas matrizes
no exterior. Em 1993, a lei de 1991 é modificada para abranger os setores econômicos. Essa lei
regulamenta a concessão de incentivos fiscais para a capacitação tecnológica do setor
agropecuário e industrial que participarem do Programa de Desenvolvimento Tecnológico e
Industrial (PDTI) e do Programa de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário (PDTA). O
PDTI / PDTA tem por objetivo a capacitação tecnológica do setor agropecuário e industrial
brasileiro, na geração de novos produtos e processos. Por fim, em 1996 é aprovada a lei de
propriedade industrial. Nesse período, a indústria líder na importação de tecnologia é a
eletroeletrônica.
De acordo com as Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
(2006), o Brasil procurou, nos anos 90:
“ (...) estruturar um SNI que permita a articulação de agentes voltados ao processo de inovação do setor
produtivo, em especial: empresas, centro de pesquisa públicos e privados, instituições de fomento e financiamento
ao desenvolvimento tecnológico, instituições de apoio à metrologia, propriedade intelectual, gestão tecnológica e
gestão do conhecimento, instituições de apoio à difusão tecnológica.”
94
Capítulo IV – Sistema regional de inovação: Uma
aplicação às regiões e estados brasileiros
1. Introdução
“ O processo de inovação (...) reflete condições culturais e institucionais, historicamente definidas.(...) No interior de um dado país, as várias regiões que o constituem evoluíram de modos diversos, tendo em conta as
respectivas características culturais, econômicas e políticas, pelo que se diferenciam uma das outras..”
(LASTRES et al, 2005)
Segundo a teoria do sistema de inovação, desenvolvida pelos teóricos neo-
schumpeterianos, o desenvolvimento econômico é função de uma série de fatores, além das
variáveis puramente econômicas, como tecnologia e infra-estrutura física, social e humana.
Segundo Doloreux e Parto (2005), para entender o desenvolvimento econômico de uma região é
necessário entender o desenvolvimento tecnológico e, por sua vez, entender o contexto
econômico, social e político em que ocorre o processo de inovação.
95
Nesse sentido, existe relação direta entre indicadores de saneamento básico, educação,
cultura e saúde e indicadores de desenvolvimento tecnológico. Além disso, igualmente existe
relação direta entre desenvolvimento tecnológico e econômico. As regiões mais ricas são
também as mais modernas e, por sua vez, as que apresentam os melhores níveis de vida.
Neste capítulo, procede-se à análise histórica e matemática dos indicadores de população,
infra-estrutura – física e social2- saneamento básico, educação, saúde, cultura -, indicadores de
desenvolvimento tecnológico –pós-graduação, pesquisa e desenvolvimento (P&D), ciência e
tecnologia (C&T); e desenvolvimento econômico – produto regional, setorial, nacional,
consumo de energia elétrica industrial, depósitos bancários e mão-de-obra ocupada nos setores
agropecuário e industrial.
2. Análise histórica dos indicadores de infra-estrutura física
e social, de desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento
econômico das regiões e Estados brasileiros
2.1. População
No final do século XIX, mais especificamente em 1872, a população brasileira
concentrava-se nas regiões Nordeste (44,4%) e Sudeste (42,2%). A região Sul abrigava 7,6% ,
enquanto nas regiões Norte e Centro-Oeste, as mais vazias, residiam apenas 3,5% e 2,3%,
respectivamente, dos habitantes do País. Os Estados mais populosos eram Minas Gerais
(21,4%) e Bahia (14,5%), e no lado oposto encontravam-se os Estados de Amazonas (0,6%) e
Mato Grosso (0,6%) (Figura 1).
2 Os dados referentes aos indicadores de infra-estrutura, com exceção daqueles referentes à saúde, não são per capita, refletindo em alguns casos mais os movimentos populacionais, do que as carências regionais. Por esse motivo, serão apresentados, em primeiros lugar, os dados referentes à variação populacional regional, para que as demais variáveis sejam analisadas com o devido conhecimento do movimento populacional de cada período.
96
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
1872
1900
1940
1960
1980
1986
1988
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Nort e Nordest e Sudest e Sul Cent ro-Oest e
Figura 1 - População total por regiões brasileiras, (%), 1872 a 2003.
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Entretanto, já no início do século XX (1920), com o desenvolvimento da economia
cafeeira e suas repercussões, inicia-se um processo de alteração na demografia do Brasil, com
as regiões Sudeste, Sul e Norte elevando sua concentração populacional. Na região Sudeste a
população eleva-se para 46,1%, com o Estado de Minas Gerais perdendo população (19,9%),
enquanto em São Paulo ocorre o contrário (15,5%). Nas regiões Sul e Norte residem 11,9% e
5,3%, respectivamente, da população brasileira, podendo-se destacar os Estados Rio Grande do
Sul (7,4%) e Amazonas (1,2%). A região Nordeste (34,6%), ao contrário, enfrenta um período
de evasão populacional, sendo Bahia e Ceará os Estados nos quais esse fenômeno apresenta-se
mais forte. Na região Centro-Oeste a população mantém-se constante.
Destacando-se os anos 70, por ser um período de elevado crescimento industrial, assim
como de expressivos investimentos governamentais nas regiões menos desenvolvidas, verifica-
se que as populações das regiões Sudeste e Norte mantêm-se praticamente constantes.
97
Entretanto, dentro da região Sudeste, o Estado de Minas Gerais continua a perder população
relativa, o que faz com que esse Estado reduzisse sua participação para 12,7% da população
brasileira em 1970. O Estado de São Paulo, ao contrário, continua a aumentar o número de
habitantes, alcançando 19,6% nesse ano. A região Sul, por sua vez, apresenta expressivo
crescimento populacional, abrigando 18,9% da população, podendo-se destacar os Estados do
Paraná (7,6%) e Rio Grande do Sul (7,4%). Por sua vez, a região Nordeste continua a perder
população, o que faz com que sua participação seja de 28,3%, sendo esse processo mais forte na
Bahia e em Pernambuco: 8,3% e 5,7%, respectivamente.
Já no início deste século, em 2003, a participação da população da região Sudeste
continua estável (43,8%), a região Nordeste continua a perder população relativa, mas a uma
taxa menor que a apresentada nos períodos anteriores (25,8%). Esse mesmo fenômeno ocorre
pela primeira vez na região Sul (15,1%). Finalmente, as regiões Norte e Centro-Oeste
apresentam as maiores taxas de crescimento populacional, apresentando, nesse ano, 8,1% e
7,2%, respectivamente, dos habitantes do Brasil. Em relação aos Estados, com exceção da
região Sul, todos mantêm a mesma tendência apresentada na década de 1970.
Em síntese, percebe-se um movimento populacional que caminhou, até recentemente, no
sentido de elevação contínua da participação do Sudeste e Sul, perda no Nordeste, aumento e
posterior estagnação no Norte, sendo relativamente constante no Centro-Oeste. Nos anos mais
recentes, observa-se, no entanto, o crescimento relativo da população das regiões Norte e
Centro-Oeste, diminuição no Nordeste e Sul, com eestabilidade no Sudeste.
2.2. Indicadores de infra-estrutura física e social
2.2.1. Saneamento básico
O primeiro indicador utilizado para analisar o saneamento básico dos Estados e regiões do
Brasil é o número de municípios com água canalizada (Figura 2).
98
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
1.920
1.937
1.945
1.947
1.949
1.951
1.954
1.956
1.958
1.963
1.967
1.970
1.989
2.003
2.005
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 2 - Infra-estrutura: saneamento básico – água (%) – regiões brasileiras, 1920 a 2006.
Fonte: Estatísticas do Século XX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
No início do século XX, em 1920, apenas 317 municípios brasileiros eram abastecidos
com água canalizada. Entretanto, verifica-se que o oferecimento desse serviço concentrava-se
basicamente na região Sudeste. Nessa região, com concentração de 46,1% da população, 259
municípios eram abastecidos com água canalizada, sendo 112 em Minas Gerais e 113 em São
Paulo. Por sua vez, na região Nordeste, que tinha 34,6% da população brasileira, apenas 30
municípios possuíam esse serviço. Desses, nove localizavam-se no Estado da Bahia. A região
Sul, com 11,9% da população brasileira, contava com 21 municípios abastecidos com água
canalizada. As regiões Norte e Centro-Oeste contavam com esse serviço em apenas cinco e dois
municípios, respectivamente, os quais se localizavam nos Estados do Amazonas (dois), Pará
(três) e Mato Grosso (dois).
99
Na década de 1950, nota-se elevação no número de municípios atendidos nas demais
regiões, embora com grande concentração ainda na região Sudeste, principalmente em São
Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Neste ano, 1.466 municípios contavam com o serviço de
água canalizada. Entretanto, 1.151 municípios localizavam-se na região Sudeste, que continha
43,9% da população, sendo 633 municípios no Estado de Minas Gerais, 190 municípios no Rio
de Janeiro e 269 em São Paulo. Na região Sul, com 13% da população nacional, 114 municípios
tinham água canalizada, dos quais 59 estavam no estado do Rio Grande do Sul. A região
Nordeste, segunda região mais populosa do Brasil, tinha 153 municípios abastecidos com água
canalizada, com concentração nos estados da Bahia (33), Ceará (36) e Pernambuco (32). As
regiões Norte e Centro-Oeste contavam com 48 municípios com água canalizada, destacando-se
os Estados do Pará (15), Goiás (11) e Mato Grosso (10).
Nos anos 70, um período de elevados investimentos governamentais nas regiões menos
desenvolvidas, 2.332 municípios brasileiros eram servidos com os serviços de água canalizada.
Entretanto, a maioria deles ainda localizava-se na região Sudeste (1224), sendo 629 em Minas
Gerais e 485 em São Paulo. Na região Nordeste, 567 municípios contavam com esse serviço,
destacando-se Bahia (162), Ceará (87) e Pernambuco (82). A região contava com 333
municípios com água canalizada, os quais se concentravam no Paraná (130) e Rio Grande do
Sul (149). A região Norte, que em 1950 tinha apenas 27 municípios com esse serviço, em 1970
passa a ter 90, destacando-se Amazonas (22) e Pará (58). Por fim, o Centro-Oeste passa de 21
municípios em 1950 para 118 em 1970, sendo 66 no estado de Goiás e 51 no Mato Grosso.
Somente a partir do final dos anos 80 inicia-se um processo de desconcentração reginal do
fornecimento de água canalizada. Em 1989, 4.231 municípios brasileiros possuíam esse serviço.
Desses, 1.429 localizavam-se no Sudeste, 1.359 no Nordeste, 834 no Sul, 352 no Centro-Oeste
e 260 no Norte. Nesse período é difícil destacar algum Estado, pois, à exceção da região
Sudeste, todos os demais Estados brasileiros vivenciaram um importante processo de expansão
do fornecimento de água canalizada nos seus municípios.
Um segundo indicador das condições de saneamento básico é a rede de esgoto (Figura 3).
100
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
1.920
1.943
1.946
1.948
1.950
1.952
1.955
1.957
1.960
1.967
1.970
1.980
1.999
2.001
2.003
2.005
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 3 - Infra-estrutura: saneamento básico – esgoto (%) – regiões brasileiras, 1920 a 2006.
Fonte: Estatísticas do Século XX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Em 1920, o Brasil possuía apenas 126 municípios com serviço de esgoto. Desses
municípios, 111 localizavam-se na região Sudeste, sendo 33 em Minas Gerais e 63 em São
Paulo. No Nordeste apenas oito municípios possuíam esse serviço, sendo seis na Bahia, um em
Pernambuco e um em Sergipe. A região Sul contava com seis municípios com rede de esgoto,
sendo três no Paraná, dois no Rio Grande do Sul e um em Santa Catarina. Na região Norte, por
sua vez, apenas um município, no Estado do Pará, possuía sistema de esgoto, enquanto no
Centro-Oeste esse serviço não existia.
Na década de 1950, 420 municípios já contavam com sistema de esgoto; entretanto,
continuava bastante concentrado na região Sudeste. Nessa região, 353 municípios possuíam
esse serviço, destacando-se os Estados de Minas Gerais (170) e São Paulo (125). Em seguida
tem-se a região Sul, com 32 municípios atendidos, sendo 12 no Paraná e 17 no Rio Grande do
Sul. No Nordeste, apenas 27 municípios possuíam sistema de esgoto, dos quais 17 localizavam-
101
se no Estado da Bahia. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, apenas oito municípios possuíam rede
de esgoto, sendo três no Pará, dois no Amazonas, um no Amapá, um em Goiás e um em Mato
Grosso.
Dessa forma, nos anos 50, assiste-se a uma expansão nos serviços de esgoto na região
Nordeste. Entretanto, ao contrário do que se esperava, em 1970, o serviço de esgoto torna-se
ainda mais concentrado na região Sudeste. Nesse ano, 1.029 municípios brasileiros tinham rede
de esgoto. Desse total, 845 situavam-se na região Sudeste, especialmente em Minas Gerais
(407) e São Paulo (354). Na região Nordeste, esse serviço era presente em 83 municípios, dos
quais 50 estavam no Estado da Bahia. Na região Sul, 71 municípios possuíam rede de esgoto,
sendo 29 no Paraná e 34 no Rio Grande do Sul. Vinte e quatro municípios localizados na região
Centro-Oeste possuíam rede de esgoto, estando 15 situados em Goiás; por fim, na região Norte,
apenas seis municípios possuíam redes de esgotos.
Essa concentração regional altera-se a partir dos anos 80, década em que, em se tratando
de serviços de saneamento básico, praticamente duplicou o número de municípios atendidos.
Em 1980, 2.093 municípios possuíam redes de esgoto. Na região Sudeste esse serviço estava
presente em 1.301 municípios, sendo 633 em Minas Gerais e 542 em São Paulo. No Nordeste,
382 municípios tinham esse serviço, sendo 142 na Bahia e 70 no Ceará. Na região Sul, 335
municípios possuíam redes de esgoto, dos quais 73 estavam no Paraná e 179 no Rio Grande do
Sul. Na região Centro-Oeste, praticamente duplicou o número de municípios com rede de
esgoto entre 1970 (24) e 1989 (50), sendo 29 em Goiás e 13 no Mato Grosso. Por fim, o
crescimento mais expressivo desse serviço foi no Norte, que elevou de 6 em 1970 para 25 em
1989 o número de municípios atendidos, sendo sete no Acre, seis no Amapá e oito no Pará.
Um último indicador de saneamento básico analisado foi o sistema de iluminação das
regiões e Estados brasileiros (Figura 4).
102
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
1.935
1.936
1.937
1.943
1.945
1.946
1.947
1.948
1.950
1.951
1.951
1.952
1.952
1.954
1.954
1.955
1.998
1.999
2.000
2.001
2.002
2.003
2.004
2.005
2.006
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 4 - Infra-estrutura: saneamento básico – iluminação total (%) – regiões brasileiras, 1935 a 2006.
Fonte: Estatísticas do Século XX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Quanto se analisa o item iluminação, depara-se com uma situação diferente das demais
variáveis. Em 1920, 785 municípios brasileiros possuíam serviços de iluminação, com
distribuição não muito diferente da populacional. Desses municípios, 319 situavam-se na
região Sudeste, sendo 112 em Minas Gerais e 158 em São Paulo. Os demais municípios
dividiam-se em 280 na região Nordeste, com 95 no Estado da Bahia; 107 no Sul, sendo 60 no
Rio Grande do Sul; 68 no Norte, dos quais 48 localizavam-se no Estado do Pará; e, por fim, 11
na região Centro-Oeste, sendo nove no Mato Grosso (Figura 5).
103
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
1.920 1.935 1.937 1.943 1.945 1.946 1.947 1.948 1.949 1.950
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 5 - Infra-estrutura: saneamento básico – iluminação elétrica (%) – regiões brasileiras, 1920 a 1950.
Fonte: Estatísticas do Século XX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Entretanto, quando se analisam os dados referentes a iluminação elétrica, novamente se
observa uma concentração na região Sudeste. Em 1920, 422 municípios eram iluminados com
energia elétrica. Desse total, 270 localizavam-se na região Sudeste, destacando-se os Estados de
Minas Gerais (98) e São Paulo (137). Em segundo lugar encontra-se a região Sul, onde 80
municípios possuíam eletricidade, sendo 26 no Paraná e 39 no Rio Grande do Sul. No Nordeste,
apenas 52 municípios possuíam luz elétrica, dos quais 12 se localizavam no Estado de
Pernambuco. Por fim, as regiões Norte e Centro-Oeste possuíam esse serviço em apenas 12 e 8
municípios, respectivamente.
No período 1920–1950 eleva-se expressivamente o número de municípios com
iluminação via eletricidade, não sendo significativa a diferença no número daqueles que
104
possuem esse serviço. Enquanto 3.968 municípios possuíam iluminação, em 3.792 a iluminação
era elétrica.
Na região Sudeste, em 1950, enquanto o serviço de iluminação estava presente em 1.931
municípios, 1.925 possuíam iluminação elétrica, destacando-se Minas Gerais (847) e São Paulo
(671). No Nordeste, 1.101 municípios possuíam iluminação, sendo a eletricidade presente em
960, dos quais 256 situavam-se na Bahia, 181 em Pernambuco e 144 no Ceará. Na região Sul,
653 municípios possuíam iluminação, sendo todos eles iluminação elétrica. Desse total, 366
localizavam-se no Rio Grande do Sul. No Norte, enquanto 188 municípios possuíam
iluminação, a eletricidade estava presente em 159, destacando-se os Estados de Pará (96) e
Amazonas (32). Finalmente, na região Centro-Oeste, em todos os 95 municípios que possuíam
iluminação, esta era elétrica, sendo 63 municípios em Goiás.
De forma geral, podem-se distinguir três diferentes fases nos serviços de saneamento
básico no Brasil. A primeira começa no início do século XX, com o desenvolvimento da
economia cafeeira na região Sudeste, principalmente no Estado de São Paulo. A segunda fase
tem seu início nos anos 50, em um período marcado pelos esforços governamentais de
industrialização e desenvolvimento econômico. Embora as indústrias se concentrem, seguindo o
café, no Sudeste, essa é uma fase de investimentos do governo nas regiões atrasadas, em uma
política de diminuir os desequilíbrios regionais. A última fase ocorre a partir do final dos anos
80, sendo um período de políticas liberais e abertura econômica, com redução dos aportes
governamentais para as regiões menos favorecidas.
Dessa forma, os serviços de canalização de água e rede de esgotos são extremamente
concentrados na região Sudeste na primeira fase. Durante a segunda fase, verifica-se uma
pequena elevação desses serviços nas demais regiões (Sul, Nordeste, Norte e Centro-Oeste).
Entretanto, é somente no terceiro período, definido anteriormente, coincidindo com a
diminuição de recursos federais para as regiões atrasadas, que esses serviços de saneamento
básico expandem-se nessas regiões.
Em relação aos serviços de iluminação, quando se analisa a iluminação total, não se
encontra grande discrepância entre as regiões; entretanto, esta aparece quando se observa
somente a iluminação elétrica, principalmente até os anos 50, a qual se concentra na região
Sudeste. A partir desse período, a eletricidade expande-se para as demais regiões, seguindo o
mesmo padrão de comportamento dos demais serviços de saneamento.
105
2.2.2. Indicadores sociais
2.2.2.1. Educação
O primeiro indicador de educação analisado foi o número de cursos superiores (Direito,
Saúde, Engenharia) e profissionalizantes (Pedagogia, Desenho Industrial, Agronomia, Técnicas
Comerciais), por região e Estado, tanto em relação ao número de escolas quanto ao número de
alunos matriculados por ano (Figuras 6 e 7)3.
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
1907 1908 1909 1910 1911 1912 2.000 2.001 2.002
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 6 - Infra-estrutura: indicadores sociais – educação superior – número de escolas e matrículas (%) – regiões brasileiras, 1907 a 2002.
Fonte: Estatísticas do Século XX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 3 Nas figuras números 6, 7, para os anos de 1907 a 1912, são apresentados dois dados – número de escolas existentes e número de matrículas efetuadas em cada região. A primeira variável corresponde à primeira coluna do ano correspondente e, consequentemente, o número de matrículas é a segunda coluna. A razão de analisar tanto o número de escolas quanto as matrículas reside no fato de que em algumas regiões, particularmente no Nordeste, existe um número de escolas relativamente elevado, mas quando se observa o número de matrículas efetuadas encontra-se um valor bem inferior. Ou seja, existem poucos alunos matriculados nas escolas existentes.
106
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
1907 1908 1909 1910 1911 1912
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 7 - Infra-estrutura: indicadores sociais – educação profissionalizante – número de escolas e matrículas (%) – regiões brasileiras, 1907 a 1912.
Fonte: Estatísticas do Século XX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Em 1907, 52% das escolas de ensino superior existentes no Brasil localizavam-se na
região Sudeste, as quais eram responsáveis por 65,5% das matrículas efetuadas nesse ano.
Dentro da região Sudeste, 20% das escolas localizavam-se em Minas Gerais, 20% no Rio de
Janeiro e 12% em São Paulo. Deve-se destacar o Estado do Rio de Janeiro, pois, apesar de
concentrar 20% das instituições, detinha 42,9% das matrículas daquele ano. Na região Nordeste,
situavam-se 24% de todas as instituições de ensino superior, as quais correspondiam a apenas
27,4% das matrículas em 1907. Entretanto, somente havia escolas de curso superior nos Estados
da Bahia (12%), Ceará (4%) e Pernambuco (8%). Na região Sul, as escolas de ensino superior
concentravam-se somente no Rio Grande do Sul (12%), o que correspondia a 5,6% das
matrículas. No Norte, mais especificamente no Estado do Pará, localizavam-se 8% das escolas,
que eram responsáveis por 1,3% das matrículas. Por fim, em Goiás, região Centro-Oeste,
situavam-se 4% das instituições superiores, com 0,2% das matrículas realizadas em 1907.
107
Em relação às escolas profissionalizantes, nesse mesmo ano, 57,7% situavam-se na região
Sudeste, com 67,4% das matrículas. Nessa região, as escolas dividiam-se entre os Estados de
Minas Gerais (18,3%), Rio de Janeiro (17,3%, com 34,2% das matrículas efetuadas) e São
Paulo (21,15%, com 25,21% das matrículas). Na região Nordeste, localizavam-se 19,2% das
escolas profissionalizantes, com 19,0% das matrículas, sendo os principais Estados Bahia (7,7%
das escolas e 3,7% das matrículas) e Pernambuco (5,8% e 8,3%, respectivamente, escolas e
matrículas). No Sul do País encontravam-se 11,5% das escolas, as quais eram responsáveis por
4,1% das matrículas realizadas nesse ano. Nessa região destacam-se os Estados do Paraná e Rio
Grande do Sul, com 2,9% e 7,7% das escolas, respectivamente. Na região Norte encontravam-
se 10,6% das escolas profissionalizantes, com 9,5% das matrículas, nos estados do Amazonas
(2,9%) e Pará (7,7%). Finalmente, em Goiás, região Centro-Oeste, estavam 0,9% das escolas,
responsáveis por 0,01% das matrículas efetuadas no ensino profissionalizante do Brasil em
1907.
Entre 1907 e 1912, constata-se um processo de elevação da concentração das escolas de
ensino superior e profissionalizante, na região Sudeste. No primeiro caso observa-se a redução
do número de instituições superiores na região Nordeste e, no segundo, ocorre redução no
número de escolas profissionalizantes nas regiões Norte e, em menor escala, Sul.
Em 1912, 64% das instituições de ensino superior, responsáveis por 75,2% das matrículas
efetuadas no período, localizavam-se na região Sudeste, sendo 20% em Minas Gerais, 28% no
Rio de Janeiro (com 42,2% das matrículas) e 16% em São Paulo. No Nordeste, a porcentagem
de escolas superiores reduz-se para 14%, com 15,7% das matrículas efetuadas nesse ano. No
Nordeste, as escolas concentravam-se na Bahia (6%), Ceará (2%) e Pernambuco (6%). No Rio
Grande do Sul, região Sul, localizavam-se 12% das escolas e 6,9% das matrículas. Na região
Norte, com 10% e 2,2%, respectivamente, número de escolas superiores e matrículas, situavam-
se nos Estados do Amazonas (6%) e Pará (4%). Na região Centro-Oeste, não havia, em 1912,
qualquer instituição de ensino superior.
Em relação ao ensino profissionalizante, em 1912, 60,6% das escolas e 63,1% das
matrículas localizavam-se na região Sudeste, mais especificamente nos Estados de Minas
Gerais (26,1%), Rio de Janeiro (13,3%) e São Paulo (19,4%). Na região Nordeste encontravam-
se 22,7% das escolas, responsáveis por 19,4% das matrículas, podendo-se destacar Bahia e
Pernambuco, com 5% e 7,8% das escolas, respectivamente. Nas regiões Sul e Norte, verifica-se
a redução no número de escolas, mas, na primeira região eleva-se o percentual de matrículas,
enquanto na segunda, diminui. No Sul, em 1912, situavam-se 7,2 das escolas
108
profissionalizantes, com 7,8% das matrículas, destacando-se o Estado do Rio Grande do Sul
(3,9%). Na região Norte, encontravam-se 6,7% das escolas e 8,4% das matrículas. A região
Centro-Oeste possuía menos de 1% das escolas profissionalizantes brasileiras em 1907; já em
1912 esse percentual eleva-se para 3,3%, com 1,3% das matrículas, podendo-se destacar o
Estado do Mato Grosso, com 2,2% das escolas.
Analisando um período de tempo mais recente, desde a educação infantil, ensino médio,
fundamental até o ensino superior, verifica-se uma concentração na região Sudeste (Figura 8).
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
1994 1995 1996 1997 1998 1999
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 8 - Infra-estrutura: indicadores sociais – educação infantil – número de escolas (%) – regiões brasileiras, 1994 a 1999.
Fonte: Ministério de Educação e Cultura (MEC)
No ano de 1994, 58,4% das escolas de educação infantil situavam-se na região Sudeste,
sendo 8,3% em Minas Gerais, 6,8% no Rio de Janeiro e 40,6% em São Paulo. Na região
Nordeste estavam 20,6% das escolas, destacando-se os Estados da Bahia (6,3%) e Ceará
(5,0%). Na região Sul, encontravam-se 11,8%, principalmente em Santa Catarina (5,3%). Nas
109
regiões Norte e Centro-Oeste havia, 5,6% e 3,6% das instituições de educação infantil,
respectivamente.
No período 1994 - 1999, manteve-se praticamente inalterada a distribuição geográfica das
escolas infantis, sendo 56,2% no Sudeste, 19,3% no Nordeste, 12,8% no Sul, 6,3% no Norte e
5,3% no Centro-Oeste.
Comparando o ensino fundamental com a educação infantil, verifica-se que, em 1994, a
região Sudeste continuava concentrando o maior número de escolas (50,3%), principalmente
nos Estados de Minas Gerais (11,8%), Rio de Janeiro (7,9%) e São Paulo (28,1%). No entanto,
há uma inversão na posição das regiões Sul e Nordeste. No Sul localizavam-se 18,5% das
instituições de ensino fundamental, sendo 7,7% no Rio Grande do Sul e 7,1% no Paraná. Na
região Nordeste, situam-se 17,7% das escolas, sendo a maior concentração nos Estados da
Bahia (5,3%) e Ceará (2,5%). Também as regiões Centro-Oeste e Norte invertem as posições –
cada região com 8,2% e 5,2% das instituições (Figura 9).
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2.003
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 9 - Infra-estrutura: indicadores sociais – ensino fundamental – número de escolas (%) – regiões brasileiras, 1994 a 2003.
Fonte: Ministério da Educação e Cultura (MEC)
110
No ano de 2003, 49,2% das escolas de ensino fundamental localizavam-se na região
Sudeste, principalmente em Minas Gerais (11,1%) e São Paulo (32,06%). A região Nordeste
(16,3) agora ocupa a segunda posição no número de escolas, destacando-se Bahia (4,4%) e
Ceará (4,9%). Na região Centro-Oeste estão 9,7% das instituições, dos quais 3,9% no Distrito
Federal e 2,3% em Goiás. Por fim, no Norte esse número é de 9,1%, com a maior concentração
no Estado de Pará.
Em relação ao ensino médio, em 1994, 54,8% das escolas estavam no Sudeste, sendo
8,9% em Minas Gerais, 8,7% no Rio de Janeiro e 34,9% em São Paulo. Na região Sul,
localizavam-se 17,6% das instituições de ensino médio, dos quais 7,0% no Paraná e 6,97% no
Rio Grande do Sul. No Nordeste encontravam-se 14,2% das escolas, principalmente na Bahia
(3,7%), Pernambuco (2,3%) e Ceará (2,0%). Na região Centro-Oeste localizavam-se 8,2%,
3,9%, entretanto, somente no Distrito Federal. Por fim, no Norte, encontravam-se 5,2% das
escolas de ensino médio (Figura 10).
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2.003
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 10- Infra-estrutura: indicadores sociais – ensino médio – número de escolas (%) – regiões brasileiras, 1994 a 2003.
Fonte: Ministério da Educação e Cultura (MEC)
111
A grande alteração no período 1994 - 2003 é a significativa diminuição no número de
escolas na região Centro-Oeste (1,4%). A região Sudeste continua concentrando as instituições
(56,4%), seguida pelo Sul (19,8%), Nordeste (15,5%) e Norte (6,9%).
Finalmente, ao analisar o ensino superior, constata-se que a distribuição geográfica das
instituições de educação superior não difere significantemente dos demais níveis de ensino. Em
1994 concentravam-se na região Sudeste 42,4% das escolas, principalmente em Minas Gerais
(11,5%), no Rio de Janeiro (18,4%), e São Paulo (10,5%). No Nordeste estavam 22,4% das
instituições, sendo 4,2% no Pernambuco, 3,9% na Bahia e 3,3% no Ceará. Na região Sul havia
18,9%, distribuídos em 8,8% no Rio Grande do Sul e 6,1% no Paraná. No Centro-Oeste
localizavam-se 9,2%, concentradas principalmente no Distrito Federal (4,1%). Na região Norte
estavam 7,2% das escolas de estudo superiores, sendo 4,3% somente no Estado do Pará (Figura
11).
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2.003
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 11 - Infra-estrutura: indicadores sociais – ensino Superior – número de escolas (%) – regiões brasileiras, 1994 a 2003.
Fonte: Ministério da Educação e Cultura (MEC)
112
No período 1994 - 1999 eleva-se a concentração de escolas de ensino superior na região
Sudeste (50,8%), com redução da participação das regiões Nordeste (19,9%), Sul (16,7%),
Centro-Oeste (7,8%) e Norte (4,8%).
Em relação à variável educação, um segundo indicador possível de ser analisado é o
número de livrarias existentes em cada região (Figura 12).
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
1.936 1.944 1.950 1.950 1.956 1.957 1.958 1.962 1.963 1.964 1.965 1.971 1.972 1.973 1.974 1.982 1.984 1.985
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 12- Infra-estrutura: indicadores sociais – livrarias (%) – regiões brasileiras, 1936 a 1985.
Fonte: Estatísticas do Século XX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
No ano de 1936, 58,9% de todas as livrarias existentes no Brasil localizavam-se na região
Sudeste, sendo 11,5% no Estado de Minas Gerais, 10,2% no Rio de Janeiro, 35,8% em São
Paulo. Na região Sul encontrava-se a segunda maior concentração de livrarias no território
brasileiro (18,8%), sendo 11,3% somente no Rio Grande do Sul. Na região Nordeste,
encontram-se 15,7%, destacando-se os Estados da Bahia (3,2%) e Pernambuco (4,7%). No
Centro-Oeste, estão 4,2% das livrarias, sendo 2,1% em Goiás e 2,2% no Mato Grosso. Por fim,
na região Norte localizavam-se 2,4%, as quais se concentravam nos Estados do Amazonas e
Pará, com, respectivamente, 1,1% e 1,0%.
113
Em 1950, 52,5% das livrarias do Brasil localizavam-se na região Sudeste, sendo 12,8%
em Minas Gerais, 8,5% no Rio de Janeiro e 29,7% em São Paulo. Ao mesmo tempo, essa região
era responsável pelo lançamento de 75,5% de todas as obras, principalmente livros, realizado
nesse ano. Desse total, 28,9% realizava-se no Rio de Janeiro e 37,9% no Estado de São Paulo.
Na região Sul encontravam-se 21,9% das livrarias, sendo 9,8% somente no Rio Grande do Sul;
nessa região ocorreram 8,7% do lançamento de obras nesse ano. No Nordeste, localizavam-se
20,3% das livrarias e 15,2% de novas obras. Dentro dessa região, destacavam-se os Estados da
Bahia (4,9% e 1,7%), Ceará (4,3% e 0,5%) e Pernambuco (4,6% e 12,6%), respectivamente
livrarias e número de obras. Na região Centro-Oeste situavam-se 3,3% das livrarias e 0,2% do
número de novas obras lançadas. Finalmente, no Norte, encontravam-se nesse ano 2% das
livrarias e 0,4% das novas obras nacionais.
No período 1950-1971, verifica-se expressiva elevação no número de novas obras
lançadas na região Sudeste, simultaneamente à redução dessa porcentagem no Nordeste.
Em 1971, 85,8% de todas as obras lançadas no Brasil tiveram lugar no Sudeste,
destacando-se os Estados do Rio de Janeiro (53,5%) e São Paulo (28,9%). Na região Sul, esse
valor foi de 6,7%, sendo 3,9% somente no Rio Grande do Sul. O Nordeste foi responsável por
4,2% das novas obras nacionais, sendo Pernambuco o Estado que apresentou o maior índice
(1,2%). Na região Centro-Oeste ocorreram 2,2% dos lançamentos de obras, destacando-se o
Distrito Federal (1,6%). Finalmente, no Norte esse valor foi de 1,2%, sendo de 0,6% nos
Estados do Acre e Pará.
Entre 1971 e 1985, a principal alteração foi a elevação da participação da região Sul no
lançamento de novas obras nacionais (11,3%), principalmente devido aos Estados do Paraná
(6,2%) e Rio Grande do Sul (4,4%). Esse fato ocorreu às expensas da redução das regiões
Centro-Oeste (0,5%) e Norte (0,04%).
Nas demais regiões, os valores praticamente não se alteraram em relação a 1971. Na
região Sudeste localizaram-se 83,6% obras. Entretanto, internamente, verifica-se uma alteração
na importância dos Estados, com São Paulo sendo responsável por 51,2% e Rio de Janeiro por
27,7%. No Nordeste esse valor era de 4,7%, destacando-se dentro da região os Estados do
Ceará e Pernambuco (1,5% e 1,9%, respectivamente).
Um terceiro indicador relacionado à variável educação é o número de bibliotecas por
região (Figura 13).
114
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1800
1820
1840
1860
1880
1900
1908
1910
1912
1927
1933
1935
1937
1946
1949
1951
1957
1959
1961
1963
1965
1971
1979
1984
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 13 - Infra-estrutura: indicadores sociais – bibliotecas (%) – regiões brasileiras, 1800 a 1985.
Fonte: Estatísticas do Século XX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Ainda no século XIX, mais especificamente em 1800, somente havia bibliotecas em duas
regiões brasileiras – Sudeste e Nordeste. Dessa forma, 60% de todas as bibliotecas existentes no
Brasil localizavam-se na região Sudeste, sendo 20% no Estado de Minas Gerais e 40% no Rio
de Janeiro. Na região Nordeste encontravam-se as bibliotecas restantes (40%) , as quais se
dividiam entre Bahia (20%) e Pernambuco (20%).4
Em 1850, verifica-se a criação de bibliotecas nas regiões Sul e Centro-Oeste. Assim, o
Sudeste passa a concentrar 50% das bibliotecas nacionais, destacando-se agora os Estados do
Rio de Janeiro e São Paulo. No Nordeste encontravam-se 30% das bibliotecas, principalmente
no Ceará e Pernambuco. Nas regiões Sul e Centro-Oeste, essa porcentagem era de 10%, estando
as bibliotecas localizadas nos Estados do Rio Grande do Sul e Goiás.
4 Acredita-se que os resultados apresentados no ano de 1920 explicam-se por alguma falha nos dados disponíveis.
115
Entre 1850 e 1900, ocorre pequena elevação no número relativo de bibliotecas na região
Sudeste e elevação significativa desse número no Sul do País. Simultaneamente, diminui a
participação das regiões Nordeste e Centro-Oeste. No ano de 1900, 54,5 das bibliotecas
concentravam-se no Sudeste, sendo 8,9% em Minas Gerais, 14,9% no Rio de Janeiro e 29,7%
em São Paulo. Na região Sul localizavam-se 24,8% das bibliotecas, destacando-se o Estado do
Rio Grande do Sul (13,9%). No Nordeste encontravam-se 18,8% das bibliotecas, concentradas
na Bahia (6,9%) e Pernambuco (7,9%). Nas regiões Norte e Centro-Oeste estavam 0,9% das
bibliotecas nacionais, nos Estados do Pará e Goiás.
Na primeira metade do século XX, a distribuição regional das bibliotecas nacionais pouco
se alterou. Em 1950, 56,4% localizavam-se na região Sudeste, 21,3% no Sul, 17,7% no
Nordeste, 2,6% no Norte e 1,9% na região Centro-Oeste.
Na segunda metade do século, a principal alteração foi a elevação na participação
percentual no número de bibliotecas na região Centro-Oeste. Em 1985 situavam-se nessa região
8,4% de todas as bibliotecas existentes no território brasileiro, com destaque para o estado de
Goiás (4,3%), ocorrendo diminuição no percentual do Sudeste (48,3%). Uma segunda alteração
importante, dentro dessa região, foi a perda de participação do Estado do Rio de Janeiro (7,1%)
para o Estado de Minas Gerais (19,4%), com São Paulo mantendo-se praticamente constante
(20,4%). O Sul era responsável por 22,4% das bibliotecas nacionais, sendo 11,9% no Rio
Grande do Sul, 5,9% no Paraná e 4,5% em Santa Catarina. Na região Nordeste localizavam-se
18,4% das bibliotecas, sendo o maior percentual no estado da Bahia (4,4%). Por fim, no Norte
estavam 2,4% das bibliotecas, destacando-se o Pará, com 1,1%.
Sintetizando, pode-se afirmar que, em relação aos cursos superiores e profissionalizantes,
estes eram, no início do século XX, concentrados na região Sudeste. Já no início do século XXI,
observa-se expansão dos cursos superiores em direção, principalmente, às regiões Sul e Centro-
Oeste, com o Norte e Nordeste mantendo basicamente os mesmos percentuais do início do
século passado. Em relação aos demais níveis de ensino, verifica-se que na década de 1990
ainda apresentavam excessiva concentração na região Sudeste.
Em relação ao número de livrarias e bibliotecas, de forma geral, em todo o período
analisado, verifica-se concentração na região Sudeste. Somente na década de 50 ocorre tentativa
de elevação desse número na região Nordeste, mas, nos anos posteriores, novamente diminui a
porcentagem nessa região.
116
2.2.2.2. Cultura
O primeiro indicador analisado, em relação à variável cultura, foi o gasto do governo
federal com atividades culturais (Figura 14).
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1.93
2
1.93
3
1.93
4
1.93
5
1.93
6
1.93
7
1.94
4
1.95
4
1.95
9
1.96
0
1.96
0
1.96
1
1.96
2
1.96
3
1.96
5
1.96
6
1.96
7
1.99
5
1.99
6
1.99
7
1.99
8
1.99
9
2.00
0
2.00
1
2.00
2
2.00
3
2.00
4
2.00
5
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 14 - Infra-estrutura: indicadores sociais – orçamento do Ministério da Cultura (%) – regiões brasileiras, 1932 a 2005.
Fonte: Ministério da Cultura (MC)
117
Em 1932, 73,3% dos gastos do governo com cultura destinaram-se à região Sudeste,
especialmente para os Estados do Rio de Janeiro (34,3%) e São Paulo (37,2%). O segundo
destino das verbas federais era o Nordeste, com 20,2%, destacando-se Bahia e Pernambuco,
com, respectivamente, 7,4% e 4,6%. Para a região Norte o governo destinou 3,9% do
orçamento, sendo 2,6% para o Pará. Por fim, o Estado do Paraná, no Sul, recebeu 2,7%, ficando
os demais Estados dessa região sem verba para a cultura nesse ano.
No período 1932-1954, o governo reduziu significativamente a verba enviada para a
região Nordeste, elevando o valor do Sul. Em 1954, 73,7 dos gastos governamentais com
cultura destinaram-se à região Sudeste, destacando-se Rio de Janeiro e São Paulo (13,6% e
51,8%, respectivamente). O Sul recebeu 14,5% da verba governamental, sendo 8,4% para o Rio
Grande do Sul e 4,2% para o Paraná. A região Nordeste recebeu 8,3% do orçamento federal,
dos quais 2,5% e 2,1% foram para os Estados da Bahia e Pernambuco, respectivamente. Por
fim, as regiões Centro-Oeste e Norte receberam, respectivamente, 1,8% e 1,7%.
Entre 1954 e 1967, paulatinamente, verifica-se redução na verba destinada ao Sudeste,
elevando-se o do Nordeste. No ano de 1967, foram destinados à região Sudeste 38,4% do
orçamento, dos quais 14,3% e 14,9%, respectivamente, aos Estados de Minas Gerais e Rio de
Janeiro. Chama a atenção o Estado de São Paulo, com apenas 6,5%. A região Nordeste recebeu
31,8%, destacando-se Bahia (6,4%), Ceará (6,1%) e Pernambuco (5,4%). O Sul recebeu 16,6%,
sendo 8,4% para o Rio Grande do Sul. O governo destinou, nesse período, 8,3% para a região
Centro-Oeste e 5,0% para o Norte.
No período 1967-2005, as principais alterações foram a redução da verba destinada às
regiões Sul (6,9%) e Centro-Oeste (2,7%), com elevação para o Sudeste (49,9%). Nesta região
podem-se destacar os Estados do Rio de Janeiro (32,4%) e São Paulo (12,1%). Nesse ano, a
região Nordeste recebeu 34,3% do orçamento federal, destacando-se Alagoas (17,5%) e Bahia
(8,7%).
Um segundo indicador na análise da cultura foi o número de municípios que possuíam
cinemas e teatros, por região (Figura 15).
118
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1907
1922
1933
1934
1936
1937
1938
1944
1947
1950
1951
1954
1955
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1967
1971
1974
1980
1982
1984
1985
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 15 - Infra-estrutura: indicadores sociais – cine-teatros (%) – regiões brasileiras, 1907 a 1985.
Fonte: Estatísticas do Século XX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
No ano de 1907, 64,8% dos cine-teatros existentes no Brasil localizavam-se na região
Sudeste, sendo 13,9% em Minas Gerais, 16,7% no Rio de Janeiro e 33,3% em São Paulo. No
Nordeste estavam 14,8%, destacando-se o Estado da Bahia, com 4,6%. Nas regiões Sul e Norte,
existiam, coincidentemente, 10,2% dos cine-teatros nacionais, sendo 6,5% no Rio Grande do
Sul e Pará. Não havia esse tipo de estabelecimentos na região Centro-Oeste.
Em 1950, 56,7% dos cine-teatros localizavam-se na região Sudeste, destacando-se os
Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com, respectivamente, 18,2%, 12,1% e
24,7%. No Nordeste situavam-se 21,9%, sendo 5,9% na Bahia e 5,2% no Pernambuco. A região
Sul era responsável por 15,9%, destacando-se o Rio Grande do Sul, com 7,9%. Por fim, nas
regiões Norte e Centro-Oeste localizavam-se 2,8% e 2,6% dos cine-teatros nacionais,
respectivamente.
119
No período 1950-1971 observa-se significativa redução no percentual de cine-teatros
nacionais da região Sudeste (25,6%) simultaneamente à elevação da região Sul (44,2%), na qual
passa a se destacar o Estado do Paraná (38,4%). Na região Nordeste localizavam-se 17,4% dos
estabelecimentos nacionais, no Centro-Oeste, 9,3%, e no Norte, 3,5%.
Entretanto, entre 1971 e 1988, volta a aumentar a participação da região Sudeste (48,3%),
reduzindo-se a do Sul (19,4%). No Sudeste, destacam-se os Estados de Minas Gerais (11,9%),
Rio de Janeiro (9,9%) e São Paulo (25,1%) e, na região Sul, os Estados do Rio Grande do Sul e
Paraná (8,9% e 7,2%, respectivamente). Na região Nordeste localizavam-se 21,1% dos
estabelecimentos, no Centro-Oeste, 7,0%, e no Norte, 4,21%.
O terceiro indicador foi o numero de museus nos municípios brasileiros, por Estado e
região (Figura 16).
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1936 1937 1944 1947 1948 1950 1951 1952 1958 1963 1967 1972 1975 1979 1982 1983 1984 1985 1988
Nort e Nordest e Sudest e Sul Cent ro-Oest e
Figura 16 - Infra-estrutura: indicadores sociais – museus (%) – regiões brasileiras, 1936 a 1988.
Fonte: Estatísticas do Século XX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
120
Em 1936, 49,1% dos museus existentes no Brasil localizavam-se na região Sudeste, sendo
20% no Rio de Janeiro e 23,6% em São Paulo. No Nordeste situavam-se 21,8%, destacando-se
os Estados da Bahia e Pernambuco, ambos com 5,4%. A participação do Sul era de 18,2%, dos
quais 10,9% estavam no Rio Grande do Sul. A região Norte, por sua vez, possuía 7,3% dos
museus, sendo 3,64% nos Estados do Amazonas e Pará. Nesse ano, a região Centro-Oeste, ou
mais especificamente o Estado do Mato Grosso, abrigava 3,6% desses estabelecimentos.
No ano de 1950, havia na região Sudeste 53,9% dos museus brasileiros, destacando-se os
estados do Rio de Janeiro e São Paulo, com 18,2% e 24,7%, respectivamente. No Nordeste
localizavam-se 22,6%, sendo 3,9% na Bahia, 5,9% no Ceará e 3,9% no Pernambuco. A região
Sul era responsável por 14,7%, dos quais 8,8% estavam no Rio Grande do Sul. Por fim, 5,9%
dos museus situavam-se no Norte e 2,94% no Centro-Oeste.
Já no final do século XX, em 1988, 46,5% dos museus localizavam-se na região Sudeste,
sendo 9,9% em Minas Gerais, 11,5% no Rio de Janeiro e 23,9% em São Paulo. No Sul estavam
25,4% dos museus, destacando-se o Rio Grande do Sul, com 12,8%. A participação da região
Nordeste era de 20,6%, dos quais 5,1% estavam na Bahia e 5,55% no Pernambuco. As
participações das regiões Centro-Oeste e Norte eram bem próximas - respectivamente, 4% e
3,5%.
O último indicador da variável cultura foi imprensa, ou número de jornais e periódicos
impressos nos Estados e regiões brasileiras (Figura 17).
121
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1834
1884
1890
1912
1934
1944
1947
1950
1953
1968
1971
1973
1979
1981
1984
Nort e Nordest e Sudest e Sul Cent ro-Oest e
Figura 17 - Infra-estrutura: indicadores sociais – imprensa: jornais e periódicos (%) – regiões brasileiras, 1834 a 1985.
Fonte: Estatísticas do Século XX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Ainda na primeira metade do século XIX, mais precisamente, em 1834, 66,7% dos jornais
e periódicos eram publicados na região Sudeste, no Rio de Janeiro. Os 33,3% restantes
originavam-se do Estado de Pernambuco, no Nordeste.
No século XX, em 1900, 80% das publicações provinham do Sudeste, sendo 15% de
Minas Gerais, 35% do Rio de Janeiro e 30% de São Paulo. As regiões Sul e Nordeste possuíam,
cada uma, 10%, nos Estados do Rio Grande do Sul (10%), Pernambuco (5%) e Piauí (5%).
Passados cinqüenta anos, já em 1950, localizavam-se na região Sudeste 65,8% das
publicações, das quais 15,5% em Minas Gerais, 23,3% no Rio de Janeiro e 25,7% em São
Paulo. A região Nordeste produzia 15,2% de todos os jornais e periódicos, destacando-se os
Estados da Bahia (4,5%) e Pernambuco (3,3%). A região Sul era responsável por 13,5% das
publicações, com 7,3% originando-se do Rio Grande do Sul. Por fim, as regiões Centro-Oeste e
Norte figuravam com 2,9% e 2,6%, respectivamente.
122
No período 1950-1972, ocorre intensificação da concentração na região Sudeste (71,6%),
principalmente no Estado de São Paulo (37,1%), às expensas do Nordeste (8,4%). Na região Sul
eram impressos 15,7% dos periódicos, dos quais 5,5% eram do Paraná e 6,7% do Rio Grande
do Sul.
Essa distribuição geográfica da publicação de jornais e periódicos pouco se alterou até
1985, com a região Sudeste produzindo 58% de todo o material, sendo 15,1% em Minas Gerais,
9,2% no Rio de Janeiro e 32,5% em São Paulo. Na região Sul, esse percentual era de 19,5%,
sendo 9,3% no Rio Grande do Sul. Na região Centro-Oeste localizavam-se 8,5% de todas as
publicações, e no Norte, 3,0%.
Sintetizando, observa-se no século XIX, quando a economia cafeeira ainda não havia se
desenvolvido plenamente na região Sudeste, uma elevação da proporção no número de jornais e
periódicos na região Nordeste. Entretanto, a partir do século XX, todos os indicadores utilizados
no estudo da variável cultura concentram-se na região Sudeste durante todo o período analisado,
ficando o Nordeste e Sul praticamente com as mesmas porcentagens (embora a primeira região
tenha um número de Estados bem maior que o da segunda).
2.2.2.3. Saúde
Embora os dados relativos à variável saúde só estejam disponíveis para o período mais
recente, a partir da década de 1970, pode-se verificar concentração dos serviços de atendimento
à população na região Sudeste (Figura 18).
123
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
50,00
1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1999 2002
Nort e Nordest e Sudest e Sul Sul
Figura 18 - Infra-estrutura: indicadores sociais – saúde: número de estabelecimentos (%) – regiões brasileiras, 1976 a 2002.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
DATASUS - Ministério da Saúde
Em 1976, 43,1% dos estabelecimentos de saúde localizavam-se na região Sudeste, sendo
12,8% em Minas Gerais, 10,6% no Rio de Janeiro e 17,7% em São Paulo. No Nordeste
situavam-se 26,5%, podendo-se destacar o Estado da Bahia, com 6,7%. Na região Sul
concentravam-se 20,3% desses estabelecimentos, dos quais 8,9% no Paraná e 7,2% no Rio
Grande do Sul. A região Centro-Oeste aparece em quarto lugar, com 5,7%, e, por fim, o Norte,
com 4,3%.
No período 1976-2002 reduz a concentração de estabelecimentos na região Sudeste
(37,4%), elevando-se nas regiões Centro-Oeste (7,8%) e Norte (7,7%). A posição do Nordeste
mantém-se relativamente constante (28,9%).
Um segundo indicador na análise da variável saúde foi o número de profissionais por
habitantes (Figura 19).
124
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Nort e Nordest e Sudest e Sul Cent ro-Oest e
Figura 19 - Infra-estrutura: indicadores sociais – saúde: número de médicos por mil habitantes
– regiões brasileiras, 1990 a 2003.
Fonte: DATASUS – Ministério da Saúde
A mais alta relação de médicos por mil habitantes encontra-se na região Sudeste (1,6), ou
seja, um médico para cada mil pessoas, destacando-se os Estados do Rio de Janeiro (2,6) e São
Paulo (1,5). A região Sul apresenta a relação de 1,1 médico por mil habitantes, sendo 1,4 no Rio
Grande do Sul. Nas demais regiões essa relação é menor do que um, sendo 0,9 no Centro-Oeste,
0,6 no Nordeste e 0,5 no Norte.
Em 2003, eleva-se a relação na região Sudeste (2,1), destacando-se os Estados do Rio de
Janeiro (2,9) e São Paulo (2,1), com elevação também nos demais Estados (1,5). O Centro-
Oeste, que no início da década de 1990 apresentava coeficiente abaixo de 1, nesse ano ocupa o
segundo lugar, com 1,4, graças ao Distrito Federal (2,9). Na região Sul existe um médico para
125
cada mil habitantes. No Nordeste e Norte essa relação permanece abaixo de 1, sendo,
respectivamente, de 0,9 e 0,6.
Com relação ao número de odontólogos por mil habitantes, em 1997, havia 0,9
odontólogo por cada mil moradores na região Sudeste, sendo 0,8 em Minas Gerais, 0,9 no Rio
de Janeiro e 1,1 em São Paulo. No Centro-Oeste essa relação era de 0,7%, com destaque para o
Distrito Federal (1,3). Na região Sul, era de 0,6, e as regiões Nordeste e Norte apresentavam,
coincidentemente, as mais baixas relações: 0,3 (Figura 20).
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 20 - Infra-estrutura: indicadores sociais – saúde: número de odontólogos por mil habitantes – regiões brasileiras, 1997 a 2003
Fonte: DATASUS – Ministério da Saúde
No ano de 2003, as regiões Sudeste (1,4) e Centro-Oeste (1,1) elevam suas participações
acima da unidade, e a região Sul fica bem próxima da relação um odontólogo para mil
habitantes (0,9). Nas demais regiões, essa relação permanece baixa, tanto no Nordeste quanto
no Norte (0,4).
126
Em relação à variável saúde, observa-se que aparentemente, por um lado, não existe
concentração excessiva em relação à distribuição geográfica dos estabelecimentos – clínicas e
hospitais. Entretanto, quando se observa o número de profissionais por habitantes – médicos e
odontólogos, verifica-se diferença significante entre as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste e as
regiões Norte e Nordeste. Outro ponto a ser observado é a relativa estabilidade na distribuição
geográfica no número de profissionais de atendimento à saúde ao longo do tempo. Isso indica
que as regiões Sudeste e Sul permaneceram durante o período analisado como a região com
maior percentual de participação desses profissionais, o contrário verificando-se nas regiões
Norte e Nordeste.
2.3. Indicadores de desenvolvimento tecnológico
O primeiro indicador analisado foi o número de institutos científicos existentes nas cinco
regiões brasileiras no início do século XX (Figura 21).
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
1936 1948
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 21 - Desenvolvimento tecnológico: institutos científicos (%) – regiões brasileiras, 1936 e 1948.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)
127
No ano de 1936, 58,1% dos institutos de pesquisa científica localizavam-se na região
Sudeste, principalmente nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com,
respectivamente, 13,2%, 12,8% e 31,8%. A segunda maior concentração regional era no Sul,
com 23,9%, dos quais 15,6% estavam no Rio Grande do Sul. No Nordeste localizavam-se
12,1% , destacando-se o Estado da Bahia, com 5,2%. No Norte, situavam-se 5,2% dos
institutos, nos Estados do Amazonas (1,7%) e Pará (3,5%). Na região Centro-Oeste, esse
número era de 0,9%, apenas no Mato Grosso.
No período 1936-1948 ocorre redução da concentração na região Sudeste em direção ao
Nordeste. Em 1948, 49,2% dos institutos científicos estavam no Sudeste, sendo 5,4% em Minas
Gerais, 25,4% no Rio de Janeiro e 16,9% em São Paulo. O Nordeste vem, nesse ano, em
segundo lugar, com 21,5%, destacando-se os Estados da Bahia e Pernambuco, com,
respectivamente, 6,9% e 3,1%. Na região Sul concentravam-se 19,2% dos institutos, sendo
13,9% somente no Rio Grande do Sul. No Norte, esse valor era de 6,9%, dividindo-se entre os
estados do Amapá, Amazonas e Pará: 1,5%, 2,3% e 3,1%, respectivamente. Finalmente, na
região Centro-Oeste estavam 3,1% dos institutos nacionais de pesquisa, divididos igualmente
entre Goiás e Mato Grosso (1,5% cada).
As variáveis analisadas a seguir, infelizmente, dada a carência existentes na base de dados
referentes ao desenvolvimento tecnológico dos Estados e regiões brasileiros restringem-se ao
período pós década de 70 do século XX, período para o qual existe disponibilidade de
informações.
Um segundo indicador de desenvolvimento tecnológico utilizado foram as despesas com
pesquisa e desenvolvimento (P&D) e ciência e tecnologia (C&T) realizadas nos Estados e
regiões e pelo governo federal (Figura 22).
128
0%
20%
40%
60%
80%
100%
P&
D
C&
T
P&
D
C&
T
P&
D
C&
T
P&
D
C&
T
P&
D
C&
T
P&
D
C&
T
P&
D
C&
T
P&
D
C&
T
P&
D
C&
T
P&
D
C&
T
P&
D
C&
T
P&
D
C&
T
P&
D
C&
T
P&
D
C&
T
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Nort e Nordest e Sudest e Sul Cent ro-Oest e
Figura 22 - Desenvolvimento tecnológico: dispêndios – pesquisa e desenvolvimento (P&D) e ciência e tecnologia (C&T) (%) – regiões brasileiras, 1990 a 2003.
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
No ano de 1990, 65,2% dos dispêndios com P&D e 64,1% de C&T concentravam-se na
região Sudeste, principalmente no Estado de São Paulo (52,6% e 42,2%, respectivamente). No
Sul, os gastos eram de 20,6% e 17,4%, respectivamente, P&D e C&T, sendo, 10,2% e 7,7% no
Rio Grande do Sul. Na região Nordeste, esses valores eram de 10,2% (P&D) e 10,6% (C&T),
sendo os principais Estados Pernambuco (5,1% e 5,3%) e Bahia (2,6% e 2,6%). Por fim, a
porcentagem dos gastos brasileiros de P&D e C&T nas regiões Centro-Oeste e Norte eram de
3,5% e 4,3% e 0,5% e 3,6%, respectivamente.
No período de 1990 a 2003, os gastos com P&D elevaram-se na região Sudeste (67,9%),
sendo São Paulo o principal Estado (56,9%), e na região Nordeste (16,9%), dos quais 10,6%
129
realizaram-se na Bahia e 2,3% no Pernambuco. Por outro lado, esses gastos reduziram-se no Sul
(13,5%), cujo Estado com maior porcentagem foi Paraná (10,4%). No Centro-Oeste (0,5%) e no
Norte (1,1%), sem concentração em Estado específico.
Por sua vez, os dispêndios com C&T reduziram-se no Sudeste (61,6%), dos quais 46,5%
efetuavam-se em São Paulo, e elevaram-se nas demais regiões. No Sul, elevaram-se para
18,3%, sendo 11,8% no Paraná, e, na região Nordeste para 16,6% dos gastos nacionais com
C&T, destacando-se os estados da Bahia (8,1%) e Pernambuco (3,1%). Por fim, no Norte e
Centro-Oeste, esses valores elevaram-se para, respectivamente, 2,2% e 1,4%.
Após analisar os gastos do governo federal com P&D e C&T, como forma de mensurar o
esforço próprio de cada estado e região, tanto referente ao governo estadual, quanto ao setor
empresarial, a seguir faz-se a análise de dispêndios com pesquisa e desenvolvimento e ciência e
tecnologia, através dos dados de dispêndios de P&D e C&T dos governos estaduais e do setor
privado (Figura 23).
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
2000 2000 2.001 2.002
Governo Estadual Setor Empresarial Governo Estadual Governo Estadual
Nort e Nordest e Sudest e Sul Cent ro-Oest e
Figura 23 - Desenvolvimento tecnológico: dispêndios – pesquisa e desenvolvimento (P&D) (%) – regiões brasileiras, 2000 a 2002.
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
130
Observa-se que, em 2000, os maiores gastos com P&D, tanto realizados pelo governo
estadual (85,4%) quanto pelo setor empresarial (78,2%), ocorriam na região Sudeste. Nessa
região destacavam-se os Estados do Rio de Janeiro (21,2% e 14,8%, respectivamente) e São
Paulo (59,5% e 58,7%). Os segundos maiores índices de dispêndios com P&D tinham lugar no
Sul, onde eram efetuados 9,4% dos gastos estaduais e 14,3% dos gastos empresariais com P&D,
dos quais 6,7% e 6,4% eram no Rio Grande do Sul e 2,7% e 4,2% no Paraná. Na região
Nordeste eram despendidos 4,2% pelo governo estadual e 2,5% pelo setor empresarial com
P&D, sendo 2,8% em Pernambuco (governo estadual), 1,1% no Maranhão e 0,8% na Bahia
(setor empresarial). Na região Norte, os gastos com P&D do governo estadual eram apenas
0,8% dos gastos totais realizados no Brasil. Entretanto, em relação ao setor empresarial, essa
relação é de 4,5%, sendo 4,3% somente no Estado do Amazonas, podendo essa estatística estar
relacionada à instituição da Zona Franca de Manaus. Por fim, esses dispêndios na região
Centro-Oeste eram de 0,2% (governo estadual) e 0,6% (setor empresarial).
No ano de 2002, elevaram-se os gastos estaduais com P&D nos Estados da região Sudeste
em relação aos demais (82,7%). Desses gastos, 12,01% ocorriam no Rio de Janeiro e 67,4% em
São Paulo. A região Sul não altera sua participação no total nacional no período 2000-2003
(9,3%); entretanto, internamente inverte-se a participação dos Estados, ficando o Paraná com a
maior relação (6,4%). Quanto ao Nordeste (6,6%), verifica-se pequena elevação, creditada ao
desempenho do Estado do Pernambuco (2,5%). Nas regiões Norte (1,1%) e Centro-Oeste
(0,3%) permaneceram baixos os gastos com P&D.
Um indicador importante a ser analisado consiste nos gastos com ciência e tecnologia
efetuados dentro de cada Estado e região, seja pelo governo federal, governo estadual ou setor
privado (empresarial) (Figura 24).
131
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00Ministerio Ciência e Tecnologia 2000
Governo Estadual 2000
Setor Empresarial
Ministerio Ciência e Tecnologia 2
Governo Estadual 2.001
terio Ciência e Tecnologia 2.002
no Estadual 2.002
Setor Empresarial 2.002
Nort e Nordest e Sudest e Sul Cent ro-Oest e
Figura 24 - Desenvolvimento tecnológico: dispêndios – ciência e tecnologia (C&T) (%) – regiões brasileiras, 2000 a 2002.
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Também em relação aos dispêndios com C&T, dentre os gastos totais efetuados no Brasil,
os valores mais elevados foram observados na região Sudeste. Nessa região concentravam-se
69,9% dos gastos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), 73,3% dos gastos do governo
estadual e 77,9% dos gastos do setor empresarial. Destacam-se os Estados de Minas Gerais
(5,3%, 5,5% e 7,1%, respectivamente), Rio de Janeiro (37,7%, 15,8% e 9,9%) – salientando
neste Estado a diferença entre esses dados, e São Paulo (26,7%, 50,6% e 57,8%). Na região Sul,
foram efetuados 6,3% dos gastos do Ministério da Ciência e Tecnologia, 14,7% dos gastos
estaduais e 13,4% dos gastos do setor empresarial. Nessa região podem-se destacar os Estados
do Paraná (1,3%, 7,2% e 5,2%) e Rio Grande do Sul (3,6%, 7,3% e 5,2%). No Nordeste, os
valores observados foram de 7,5% (Ministério da Ciência e Tecnologia), 6,6% (governo
estadual) e 3,1% (setor empresarial), sendo destaques os Estados de Pernambuco (2,4%, 3,2% e
1,1%) e Bahia (1,4%, 0,6% e 0,6%). Na região Norte, os gastos do Ministério da Ciência e
132
Tecnologia foram de 5,1%, do governo estadual, de 2,2%, do setor empresarial, de 4,7% do
total nacional. A maior parte desses gastos ocorreu nos Estados do Amazonas (3,4%, 0,6% e
3,6%) e Pará (1,5%, 0,6% e 1,1%). Na região Centro-Oeste pode-se verificar-se elevada
proporção de gastos do MCT (11,3%), com grande concentração (10,7%) no Distrito Federal.
Nos demais Estados essa relação ficou abaixo de 0,5%. Os gastos estaduais foram de 3,2%,
sendo 2,7% somente em Goiás, e os gastos empresariais, de 0,80%, todos direcionados também
para Goiás.
No ano de 2003, do total de dispêndios realizados pelo Ministério da Ciência e
Tecnologia, 69,8% concentravam-se na região Sudeste, sendo 5,4% em Minas Gerais, 34,8% no
Rio de Janeiro e 23,5% em São Paulo. No Nordeste, esses gastos elevaram-se para 8,8%,
mantendo-se como principal Estado o de Pernambuco (1,7%). No Sul do País (8,1%) aparece
como importante, pela primeira vez, o Estado de Santa Catarina (4,4%), seguido por Rio
Grande do Sul (2,1%) e Paraná (1,6%). Na região Norte concentravam-se 4,5% dos gastos desse
ministério, dos quais 3,0% no Estado do Amazonas. Por sua vez, na região Centro-Oeste
(17,8%) repetiu-se a alta proporção de gastos no Distrito Federal (16,4%).
Ainda analisando a relação de dispêndios como indicador do desenvolvimento tecnológico
de um Estado e região, foram utilizados os desembolsos efetuados pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Figura 25).
133
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,001996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Nort e Nordest e Sudest e Sul Cent ro-Oest e
Figura 25 - Desenvolvimento tecnológico: dispêndios – BNDES (%) – regiões brasileiras, 1996 a 2005.
Fonte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
No ano de 1996, 53,9% dos recursos desembolsados pelo BNDES destinavam-se à região
Sudeste, destacando-se São Paulo (23,2%) e Rio de Janeiro (19,7%). Deve-se observar que
essas porcentagens são inferiores à participação desses estados no PIB nacional, indicando, um
esforço do BNDES de seguir uma política regional de desenvolvimento das regiões menos
desenvolvidas. Em seguida, observa-se o Sul, local de destino de 24,9% dos recursos, dos quais
10,1% foram para o Rio Grande do Sul e 9,1% para o Paraná. Para a região Nordeste foram
alocados 13,7%, sendo 6,9% para o Estado da Bahia, 1,8% para o Ceará e 1,5% para o
Pernambuco. O Centro-Oeste recebeu 5,4%, dos quais 2,3% para Goiás. Por fim, tem-se a
região Norte, com 2,1% dos recursos.
No período 1966 a 2005 elevou-se a participação da região Sudeste nos desembolsos
efetuados pelo BNDES (61,2%), ao mesmo tempo em que ocorreu alteração na participação dos
Estados da região, sendo de 6,3% em Minas Gerais, 9,1% no Rio de Janeiro e 43,3% em São
Paulo. A região Sul recebeu 20,3% dos recursos, sendo 8,1% para o Rio Grande do Sul, 7,2%
134
para o Paraná e 5,4% para Santa Catarina. A região Nordeste, por sua vez, reduz
significativamente o montante recebido (8,1%), destacando-se Bahia (4,6%) e Pernambuco
(1,6%). Para o Centro-Oeste destinaram-se 6,96% , sendo 3,1% para o Mato Grosso, e a região
Norte recebeu 3,4% dos recursos.
Os gastos com pós-graduação efetuados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), tanto no que se refere ao total de investimentos quanto ao
total de bolsas concedidas para realização de estudos no exterior, constitui-se em outro
indicador relacionado à tecnologia (Figura 26).
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,001996 Bolsas Exterior
1996 Investimentos
1997 Bolsas Exterior
1997 Investimentos
1998 Bolsas Exte
1998 Investime
1999 Bolsas Exte
1999 Investimentos
2000 Bolsas Exterior
2000 Investimentos
2001 Bolsas Exterior
2001 Investimentos
2002 Bolsas Exterior
2002 Investimentos
3 Bolsas Exterior
Investimentos
4 Bolsas Exterior
2004 Investimentos
2005 Bolsas Exterior
2005 Investimentos
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 26 - Desenvolvimento tecnológico: dispêndios – CNPq (%) – regiões brasileiras, 1996 a 2005.
Fonte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
135
Em 1996, 65,7% do total investido pelo CNPq destinou-se à região Sudeste, assim como
52,7% das bolsas concedidas para estudos no exterior. Ao contrário dos dados referentes ao
dispêndio do BNDES, verifica-se, em relação ao CNPq uma distribuição de recursos para a
região Sudeste superior à sua participação no PIB nacional. Este fato pode ser entendido de
duas formas. Por um lado, os pesquisadores e cientistas da região economicamente mais
desenvolvida são aqueles que procuram relativamente mais se aperfeiçoar no exterior. Ou, por
outro lado, existe um serviço de concessão de bolsas para o estudo que privilegia a região mais
desenvolvida. Dentro dessa região, pode-se destacar os estados de Minas Gerais (8,1% e 10,1%,
respectivamente), Rio de Janeiro (20,5% e 16,7%) e São Paulo (36,8% e 24,5%). Em seguida,
tem-se a região Sul, com 14,7% dos investimentos totais e 20,9% das bolsas para o exterior;
desses totais, 7,8% e 10,8% destinaram-se ao Rio Grande do Sul, 3,8% e 5,3% para Santa
Catarina, 3,1% e 4,9% para o Paraná. Para o Nordeste, foram direcionados 10,1% e 14,5%,
respectivamente, investimentos e bolsas, dos quais salientam-se Pernambuco (3,5% e 5,3%),
Ceará (1,9% e 3,4%) e Bahia (1,5% e 1,7%). Para a região Centro-Oeste os valores foram de
7,5% e 9,2% e para o Norte, de 2,0% e 2,6%, respectivamente.
No período entre 1996 e 2005, enquanto, por um lado, diminuiu proporcionalmente o total
de investimentos dirigidos à região Sudeste (58,3%), por outro, ocorreu elevação no número de
bolsas concedidas para o exterior (54,8%). Destacam-se os Estados de Minas Gerais (9,4% e
9,9%), Rio de Janeiro (18,4% e 18,1%) e São Paulo (30,1% e 26,5%). Em relação ao Sul,
elevou-se tanto o total dos investimentos (16,4%) quanto o número de bolsas (21,8%), dos quais
9,3% e 13,6% destinaram-se ao Rio Grande do Sul. Na região Nordeste, elevam-se os
investimentos (14,8%), mantendo-se constantes as bolsas para estudo no exterior (14,8%),
sendo 4,8% e 6,1% destinados ao Estado de Pernambuco. Por fim, 7,1% dos recursos e 6,8%
das bolsas destinaram-se ao Centro-Oeste, e 3,4% e 1,8%, à região Norte.
De forma geral, observa-se clara concentração dos recursos destinados ao
desenvolvimento tecnológico – P&D, C&T, sejam originários do CNPq ou BNDES, na região
Sudeste, com o Sul ficando em segundo lugar. A porcentagem de recursos destinados às
demais regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste foi muito pequena; no caso do Centro-Oeste, só
não foi ainda menor devido à presença do Distrito Federal, que sobressaiu-se pelo montante de
recursos que recebe.
Após analisar os dispêndios e bolsas concedidas pelo CNPq, é importante analisar o total
das bolsas concedidas no Brasil para pós-graduação, mestrado e doutorado (Figura 27).
136
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0Recursos PG 2000
Recursos PG 2001
Recursos PG 2002
Recursos PG 2003
Bolsas PG 2000Bolsas PG 2001
Bolsas PG 2002
Bolsas PG 2003
Bolsas PG 2004
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 27: Desenvolvimento tecnológico: pós-graduação: mestrado e doutorado – bolsas e recursos (%) – regiões brasileiras, 2000 a 2004.
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
No ano de 2000, 75% dos recursos totais despendidos nos programas de pós-graduação
destinavam-se à região Sudeste. Essa região recebia 61,4% das bolsas de pós-graduação. Dentro
dessa região, destacam-se os Estados de Minas Gerais (6,4%, 10,8%, respectivamente, recursos
destinados à pós-graduação e número de bolsas de pós-gradução), Rio de Janeiro (11,0%,
17,3%) e São Paulo (56,8%, 32,5%). Para a região Nordeste foram destinados 11,1% dos
recursos, 14,6% das bolsas de pós-graduação. Desse total, os principais Estados beneficiários
foram Bahia (1,4%, 2,3%), Ceará (1,4%, 2,3%), Pernambuco (1,7%, 3,6%) e Paraíba (2,6%,
3,0%). Por sua vez, 10,0% dos recursos de pós-graduação, 19,5% das bolsas foram dirigidos
para a região Sul. Nesta região destacam-se os Estados do Rio Grande do Sul (5,0%, 9,8%) e
Paraná (3,1%, 5,2%). A região Centro-Oeste recebeu 2,7% dos recursos, 2,4% das bolsas pós-
graduação. Por fim, para o Norte esses valores foram de 1,3%, 2,1%, respectivamente.
137
No período 2000-2003, manteve-se praticamente inalterada a proporção de recursos de
pós-graduação destinados à região Sudeste (75,4%), destacando-se os Estados de Minas Gerais,
Rio de Janeiro (10,3%) e São Paulo (58,5%). A região Sul recebeu 10,4% dos recursos, dos
quais 5,2% destinaram-se ao Rio Grande do Sul e 3,3% ao Paraná. Para a região Nordeste
foram dirigidos 9,7% dos recursos totais da pós-graduação, sendo 1,7% para o Pernambuco,
1,6% para a Bahia e 1,5% para o Ceará. Por fim, as regiões Centro-Oeste e Norte receberam,
respectivamente, 2,7% e 1,8% dos recursos.
Em relação às bolsas de pós-graduação, no ano de 2004 elevaram-se as proporções
destinadas à região Sudeste (70,4%), no qual Minas Gerais obteve 12,6%, Rio de Janeiro,
19,3%, e São Paulo, 37,7%. O mesmo comportamento é observado na região Nordeste, com
18,1% das bolsas. Na região Sul, observou-se diminuição significativa (8,2%), presente em
todos os Estados. Finalmente, as regiões Norte e Centro-Oeste receberam 2,2 % e 1,2%,
respectivamente, das bolsas de pós-graduação.
Um importante indicador do desenvolvimento tecnológico é o número de pesquisadores
por região (Figura 28).
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
2000 2002 2004
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 28 - Desenvolvimento tecnológico: número de pesquisadores (%) – regiões brasileiras, 2000/2002/2004.
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
138
No ano de 2000, do total de pesquisadores existentes no Brasil, 53,8% concentravam-se
na região Sudeste, sendo 8,6% em Minas Gerais, 14,5% no Rio de Janeiro e 29,9% em São
Paulo. No Sul do País residiam 20,7%, dividindo-se em 9,8% no Rio Grande do Sul, 6,7% no
Paraná e 4,2% em Santa Catarina. Na região Nordeste encontravam-se 15,6% do total dos
pesquisadores, principalmente nos Estados de Pernambuco (4,4%), Bahia (3,2%) e Ceará
(2,2%). No Centro-Oeste estavam 6,4%, e no Norte, 3,5% dos pesquisadores.
Entre 2000 e 2003, se, por um lado reduziu a proporção de pesquisadores no Sudeste
(49,1%), por outro, elevou-se no Sul (23,7%), mantendo-se praticamente inalterada nas demais
regiões (Nordeste, 15,4%, Centro-Oeste, 7,3%, e Norte, 4,5%). Em 2003, destacam-se os
Estados de São Paulo (27,3%), Rio de Janeiro (12,5%) e Minas Gerais (8,5%); Rio Grande do
Sul (10,2%), Paraná (7,9%) e Santa Catarina (5,5%); e Bahia (4,1%), Pernambuco (3,2%) e
Ceará (2,3%).
Sintetizando, pode-se dizer que a região Sudeste, seguida pela região Sul, é onde se
localiza a maior porcentagem de recursos e bolsas de pós-graduação, assim como de
pesquisadores.
Outro indicador também de importância na análise da tecnologia é o número de pessoas
envolvidas nas atividades de pesquisa e desenvolvimento por nível de ensino (Figura 29).
139
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
2000 2003 2000 2003
Pós0Graduação Graduação
Nor te Nor deste Sudeste Sul Cent r o-Oeste
Figura 29- Desenvolvimento tecnológico: indivíduos envolvidos em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) (%)– regiões brasileiras, 2000 e 2003.
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
O Sudeste é a região com maior participação de indivíduos nas atividades de P&D do
país, além de ser a região onde a porcentagem de pessoas com pós-graduação (80,1%) é maior
que com graduação (73,2%). Destacam-se também os Estados de Minas Gerais (8,8% e 4,9%,
respectivamente), Rio de Janeiro (22,1% e 6,9%) e São Paulo (48,2% e 60,2%). A segunda
região com maior número de indivíduos nestas atividades é o Sul, sendo 11,9% com pós-
graduação e 19,5% com graduação. Esses números dividem-se entre os Estados do Rio Grande
do Sul (3,5% e 8,4%), Paraná (3,6% e 4,5%) e Santa Catarina (4,9% e 6,6%). No Nordeste
residem 5,6% dos indivíduos com pós-graduação com atividades de P&D e 3,2% com
graduação. Nessa região, apenas os Estados da Bahia (2,6% e 1,3%), Ceará (2,0% e 1,1%) e
Pernambuco (0,9% e 0,8%) realizam atividades de pesquisa e desenvolvimento. Na região
Norte, esses percentuais são 1,4% e 3,5%, respectivamente, concentrando-se as atividades
somente nos Estados do Amazonas e Pará. No Centro-Oeste, destaca-se somente o estado de
Goiás com 1,1% e 0,6%, respectivamente.
140
Complementando a análise dos recursos e bolsas destinados à pós-graduação e número de
pesquisadores, é importante analisar o resultado destes, ou seja, a produção dos cursos, número
de artigos, dissertações, teses e desenvolvimento de novas tecnologias nas universidades.
No que se refere ao número de artigos publicados por regiões e estados, observa-se que,
em 1973, 84,1% de todos os artigos publicados no Brasil originaram-se da região Sudeste,
destacando-se os Estados do Rio de Janeiro (23,9%) e São Paulo (56,9%). A região Sul coloca-
se em segundo lugar na produção de artigos, com 7,4%, dos quais 5,5% eram do Rio Grande do
Sul. Em terceiro vem o Nordeste (5,1), sendo Bahia (2,1%) e Pernambuco (3,0%) os principais
Estados. Os restantes 3,5% provieram das regiões Centro-Oeste e Norte (Figura 30).
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
Nordeste Sudeste Sul Outros
Figura 30- Desenvolvimento tecnológico – número de artigos (%) – regiões brasileiras, 1973 a 1999.
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
No período 1973-1999 diminui a proporção de artigos publicados nas regiões Sudeste
(69,9%) e Nordeste (4,0%), elevando-se no Sul (14,3) e Centro-Oeste e Norte (9,7%). Na região
Sudeste, destacam-se os Estados de Minas Gerais (9,9%), Rio de Janeiro (17,2%) e São Paulo
141
(41,9%). No Sul, o Rio Grande do Sul é responsável por 6,6% da produção de artigos, e o
Paraná, por 4,81%.
A produção científica gerada de teses, dissertações e tecnologia/processos é analisada com
base nos dados do período 1998/2001, fornecidos pela Pesquisa Industrial de Inovação
Tecnológica PINTEC (Figura 31).
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
1998 1998 1998
Dissertações Teses Tecnologias, Processos
Nor te Nor deste Sudeste Sul Centr o-Oeste
Figura 31: Desenvolvimento tecnológico: pós-graduação: produção científica (%) – regiões brasileiras, 1998 a 2001.
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
No período de 1998 a 2001 concentraram-se na região Sudeste 57,8% das dissertações,
73,7% das teses e 50,7% do desenvolvimento de novas tecnologias. Destacam-se os Estados de
Minas Gerais (12,4%, 11,3% e 8,7%, respectivamente), Rio de Janeiro (15,2%, 16,8% e 13,4%)
e São Paulo (29,5%, 45,3% e 27,1%). Em segundo lugar observa-se a região Sul, que produziu
22,8% das dissertações, 14,6% das teses e 27,1% de novas tecnologias. Os resultados
apresentados pelos Estados desta região foram: 11,7%, 7,6% e 13,9% no Rio Grande do Sul,
142
4,9%, 3,5% e 7,8% no Paraná e 6,3%, 3,4% e 5,4% em Santa Catarina. Na região Nordeste,
com 14,2% das dissertações, 7,7% das teses e 15,7% do desenvolvimento de tecnologia,
destacam-se os Estados de Pernambuco (4,0%, 2,5% e 3,7%), Bahia (2,3%, 4,7% e 3,8%) e
Ceará (2,5%, 1,3% e 2,2%). Por fim, a região Centro-Oeste foi responsável por 2,9% das
dissertações, 1,9% das teses e 3,8% de novas tecnologias, enquanto no Norte esses números
foram de 2,4%, 2,2% e 3,3%.
A exemplo dos itens anteriores utilizados na análise do desenvolvimento tecnológico das
regiões brasileiras, também no que se refere à produção científica, ocorre concentração
significativa na região Sudeste, com o Sul ocupando o segundo lugar.
Finalizando a análise do desenvolvimento tecnológico das regiões e Estados, são incluídas
as estatísticas relacionadas às empresas de cada área geográfica (Figura 32). A definição de
inovação utilizada, em conformidade com a definição da PINTEC, é o desenvolvimento de
produtos e processos novos para o mercado nacional.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Empresas Inovações DepósitoPatentes
Empresas Inovações DepósitoPatentes
1998 2000
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 32 - Desenvolvimento tecnológico: empresas – inovações de produtos e processos para o mercado nacional (%) – regiões brasileiras, 1998 e 2000.
Fonte: Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (PINTEC) – Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)
143
No período 1998-2001, 57% das empresas do Brasil localizavam-se na região Sudeste,
sendo 11,5% em Minas Gerais, 6,5% no Rio de Janeiro e 36,9% em São Paulo. Na região Sul
situavam-se 25,7%, distribuídos entre o Rio Grande do Sul (10,0%), Paraná (8,4%) e Santa
Catarina (7,3%). No Nordeste estavam 9,4%, dos quais 2,1% na Bahia e 2,0% no Ceará. Na
região Centro-Oeste e Norte estavam, respectivamente, 4,5% e 2,7% das empresas.
Dentre as empresas brasileiras que realizaram algum tipo de inovação, seja de produto,
processo ou ambos, 55,7% estavam na região Sudeste, dos quais 10,1% em Minas Gerais, 5,3%
no Rio de Janeiro e 38,2% em São Paulo. Em segundo lugar, encontra-se a região Sul (27,9%),
sendo 10,6% no Rio Grande do Sul, 9,0% em Santa Catarina e 8,3% no Paraná. Na região
Nordeste localizavam-se 9,3% das empresas inovadoras, concentradas nos Estados do Ceará
(2,2%), Pernambuco (2,1%) e Bahia (2,0%). Finalmente, 4,4% e 2,6% estavam nas regiões
Centro-Oeste e Norte, respectivamente.
Das empresas inovadoras brasileiras que realizavam depósitos de patentes, 61,5% estavam
na região Sudeste, dos quais 5,5% em Minas Gerais, 4,5% no Rio de Janeiro e 51,3% somente
no Estado de São Paulo. A segunda região em número de depósitos de patentes é o Sul (32,5%),
sendo 15,9% no Rio Grande do Sul, 9,1% em Santa Catarina e 7,5% no Paraná. Na região
Nordeste situavam-se 4,1% das empresas, destacando-se o Estado do Ceará, com 2,9%; no
Norte estavam 1,2% e, no Centro-Oeste, 0,6%.
No período 2000-2003, 55,69% dessas empresas concentravam-se no Sudeste,
destacando-se Minas Gerais (11,9%), Rio de Janeiro (6,5%) e São Paulo (35,2%). Na região Sul
localizavam-se 26,4%, distribuídos entre Rio Grande do Sul (9,8%), Paraná (8,4%) e Santa
Catarina (8,2%). Estavam na região Nordeste 9,7%, sendo 2,3% na Bahia, 2,1% no Ceará e
1,9% no Pernambuco. Nas regiões Centro-Oeste e Norte situavam-se, respectivamente, 5,2% e
2,9% das empresas.
Dentre essas empresas, 52,5% das que realizaram inovações situavam-se na região
Sudeste, sendo 12,5% em Minas Gerais, 4,9% no Rio de Janeiro e 32,9% em São Paulo. No Sul
estavam 29,9% das empresas inovadoras, das quais 11,8% no Rio Grande do Sul, 9,3% no
Paraná e 8,9% em Santa Catarina. Na região Nordeste localizavam-se 9,5%, sendo 2,3% na
Bahia, 2,1% no Ceará e 1,7% no Pernambuco. Finalmente, 4,98% e 3,1% das empresas
inovadoras estavam nas regiões Centro-Oeste e Norte, respectivamente.
144
Dentre as empresas inovadoras, 58,8% das que realizaram depósito de patentes estavam
no Sudeste, das quais 8,6% no Estado de Minas Gerais, 3,4% no Rio de Janeiro e 46,1%
somente no Estado de São Paulo. Na região Sul situavam-se 34,7%, sendo 17,0% no Rio
Grande do Sul, 8,9% em Santa Catarina e 8,7% no Paraná. Nas regiões Nordeste, Centro-Oeste
e Norte localizavam-se 3,3%, 2,0% e 1,3%, respectivamente, das empresas inovadoras que
realizaram depósitos de patentes.
Analisando o tipo de inovação empreendido pelas empresas – produto e processo –
constata-se que, no período 1998-2000, 57,2% das empresas que realizaram inovação de
produtos estavam na região Sudeste, sendo 9,8% em Minas Gerais, 5,4% no Rio de Janeiro e
40,6% em São Paulo. Na região Sul localizavam-se 28,3% das empresas inovadoras de produto,
dos quais 11,6% no Rio Grande do Sul, 8,5% em Santa Catarina e 8,2% no Paraná. No Nordeste
situavam-se 7,9% das empresas, sendo 2,8% no Ceará, 1,6% na Bahia e 1,4% no Pernambuco.
Nas regiões Centro-Oeste e Norte encontravam-se, respectivamente 4,1% e 2,4% das empresas
inovadoras (Figura 33).
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Total Nacional Total Nacional Total Nacional Total Nacional
Produto Processo Ambos Produto Processo Ambos
1998 2000
Nort e Nordest e Sudest e Sul Cent ro-Oest e
Figura 33 - Desenvolvimento tecnológico: empresas – inovações de produto e processo para o mercado nacional (%) – regiões brasileiras, 1998 e 2000.
Fonte: Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (PINTEC) – Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)
145
Dentre as empresas que realizaram inovações de produto, distingue-se entre produto novo
para a empresa e produto novo para o mercado nacional. No Sudeste concentravam-se 69,5%
das empresas que inovaram no mercado nacional, sendo 8,0% em Minas Gerais, 5,9% no Rio
de Janeiro e 54,9% em São Paulo. O segundo lugar é ocupado pela região Sul (24,2%),
dividindo-se entre Rio Grande do Sul (11,1%), Santa Catarina (7,1%) e Paraná (5,9%).Os
números para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste foram, respectivamente, de 3,9%, 1,4%
e 1,0%.
No período 2000-2003, 53,3% das empresas que empreenderam inovações de produto
estavam na região Sudeste, sendo 56,8% de produtos novos para o mercado nacional. Dentro
dessa região as inovações dividiam-se entre Minas Gerais (13,1% e 7,4%, respectivamente para
produto novo para a empresa e produto novo para o mercado nacional), Rio de Janeiro (5,1% e
3,9%) e São Paulo (32,5% e 43,7%). Na região Sul estavam 29,4% das empresas e 35,1% das
inovações de produto novo para o mercado nacional, dos quais o principal Estado era Rio
Grande do Sul (11,7% e 15,6%), seguido pelo Paraná (8,9% e 9,1%) e Santa Catarina (8,8% e
10,4%). No Nordeste localizavam-se 9,2% das empresas que realizaram inovações de produto,
em 3,5% das quais o produto era novo para o mercado nacional. Nesta região, as maiores
concentrações dessas empresas estavam nos Estados da Bahia (2,0 e 0,7%), Ceará (2,0% e
0,5%) e Pernambuco (1,8% e 0,4%). Nas regiões Centro Oeste e Norte situavam-se,
respectivamente, 5,0% e 3,1%, sendo que 1,5% e 3,1% lançaram novos produtos.
No período 1998-2003, 54,4% das empresas que realizaram inovação de produto e 62,7%
dos casos de inovação para o mercado nacional concentravam-se na região Sudeste. Dentro
dessa região, as inovações concentraram-se nos Estados de Minas Gerais (10,7% e 9,5%,
respectivamente), Rio de Janeiro (4,8% e 3,7%) e São Paulo (36,7% e 47,0%). A segunda
região em inovação de produtos novos para o mercado nacional é o Sul do País (28,6% e
22,5%), sendo 10,7% e 10,6% para o Rio Grande do Sul, 8,5% e 6,4% para o Paraná e 9,4% e
5,6% para Santa Catarina. A proporção de empresas inovadoras na região Nordeste era de 9,9%,
sendo 8,04% de inovações de produtos novos no mercado nacional. Os principais estados eram
Bahia (2,0% e 2,1%), Ceará (2,1% e 2,8%) e Pernambuco (2,5% e 2,2%). Nas regiões Centro-
Oeste e Norte estavam 4,5% e 2,5% das empresas inovadoras de processo, sendo 1,67 e 5,0%
inovações novas nacionalmente.
146
As inovações de processo também concentraram-se na região Sudeste (51,1%), no período
2000-2003, sendo 50,8% de processos novos no Brasil. Destacam-se os Estados de Minas
Gerais (12,7% e 5,2%), Rio de Janeiro (4,1% e 7,4%) e São Paulo (32,2% e 40,3%). Na região
Sul localizavam-se 30,4% das empresas inovadoras de processo e 30,0% das inovações de
processo novos para o setor produtivo nacional. Dentro dessa região, esses números dividiam-se
entre os Estados do Rio Grande do Sul (12,1% e 18,4%), Paraná (9,6% e 12,1%) e Santa
Catarina (8,8% e 3,8%). No Nordeste localizavam-se 9,5% das empresas, com 6,8% de
inovações de novos processos. Os principais Estados eram Bahia (2,5% e 1,5%), Ceará (2,1% e
1,5%) e Pernambuco (1,7% e 0,4%). Nas regiões Centro-Oeste e Norte, esses valores eram de
5,5% e 3,5% para inovações de processo e 1,1% e 4,1% de inovações novas para o mercado
nacional, destacando-se, nesse caso, na região Norte, o Estado do Amazonas (3,1%).
Finalmente, quanto às empresas que realizaram inovações de produto e processo, 54,9%,
em 1998-2001, e 50,8%, em 2000-2003, localizavam-se na região Sudeste. Podem-se destacar
os Estados de Minas Gerais (10,8% e 13,8%), Rio de Janeiro (4,2% e 3,7%) e São Paulo (38,7%
e 31,0%). No Sul estavam 29,9% das empresas, no primeiro período, e 30,0%, no segundo
período, divididas entre Rio Grande do Sul (12,3% e 12,2%), Paraná (8,4% e 9,2%) e Santa
Catarina (9,2% e 8,6%). No Nordeste encontravam-se 8,7% e 9,2%, das empresas que
realizaram ambas as inovações, nos dois períodos analisados. Nesta região, as maiores
concentrações de empresas inovadoras eram nos Estados da Bahia (1,4% e 2,4%), Ceará (2,8%
e 1,8%) e Pernambuco (1,7% e 1,8%). Na região Centro-Oeste situavam-se 4,2% e 6,1% das
empresas que realizaram inovações de produto e processo, sendo Goiás o principal Estado
(1,3% e 3,2%). No Norte, esses números eram de 2,2% (1998- 2003) e 3,9% (2000 – 2003).
Considerando todas as empresas que implementaram algum tipo de inovação, seja de
produto, processo ou ambas, procedeu-se à análise das atividades de desenvolvimento
tecnológico desenvolvidas por elas. As principais atividades inovativas foram pesquisa e
desenvolvimento (P&D) desenvolvidos dentro das empresas; pesquisa e desenvolvimento
(P&D) desenvolvidos fora das empresas e por elas adquiridas; aquisição de conhecimentos
externos; aquisição de máquinas e equipamentos; e treinamento de mão-de-obra (Figura 34).
147
0%
20%
40%
60%
80%
100%
P&
Din
tern
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P&
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1998 2000
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 34 - Desenvolvimento tecnológico: atividades de inovação (%) – regiões brasileiras, 1998 e 2000.
Fonte: Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (PINTEC) – Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)
Dentre as atividades de desenvolvimento de novas tecnologias, no período 1998-2000,
concentravam-se na região Sudeste 61,5% das atividades internas de P&D, 59,2% das
aquisições externas de P&D, 56,8% da aquisição de conhecimentos externos, 54,8% da
aquisição de máquinas e equipamentos e 53,9% do treinamento da mão-de-obra. Nessa região
essas atividades concentravam-se nos Estados de Minas Gerais (8,4%, 9,9%, 9,2%, 10,8% e
148
9,1%, respectivamente), Rio de Janeiro (6,7%, 5,4%, 7,7%, 4,4% e 4,9%) e São Paulo (45,7%,
43,1%, 39,6%, 37,2%, 38,9%).
Na região Sul localizavam-se 27,1% das atividades internas de P&D, 29,6% da aquisição
externa de P&D, 25,1% da aquisição de conhecimentos, 29,9% da aquisição de máquinas e
equipamentos e 30,2% do treinamento da mão-de-obra. Analisando os Estados dessa região, a
participação do Rio Grande do Sul é de 12,5%, 9,5%, 8,7%, 10,9% e 13,5%; Paraná, 7,1%,
6,3%, 6,1%, 8,2% e 8,7%; e Santa Catarina, 7,5%, 13,9%, 10,2%, 10,7% e 8,1%.
No Nordeste encontravam-se 7,4% das atividades internas de P&D, 8,1% da aquisição
externa de P&D, 8,4% da aquisição de conhecimentos, 8,9% da aquisição de máquinas e
equipamentos e 9,14% do treinamento da mão-de-obra. Os principais Estados dessa região
foram Bahia (1,9%, 1,6%, 1,7%, 1,9% e 2,1%), Ceará (2,2%, 2,5%, 1,7%, 1,7% e 2,4%) e
Pernambuco (2,1%, 1,3%, 2,5%, 2,2% e 2,1%).
Na região Norte estavam 2,1% das atividades internas de P&D, 2,1% das aquisições de
P&D, 3,6% das aquisições de conhecimentos, 2,5% das aquisições de máquinas e equipamentos
e 2,7% dos treinamentos de mão-de-obra. O Estado que concentra a maior parte dessas
atividades é Amazonas (1,0%, 1,1%, 2,9%, 0,9% e 1,4%).
Por fim, os números da região Centro-Oeste foram: 1,9% de P&D interno, 0,9% de P&D
externo, 6,1% de conhecimento externo, 3,9% de máquinas e equipamentos e 4,1% de
treinamento de mão-de-obra, sendo Goiás o principal Estado (0,9%, 0,9%, 3,0%, 2,0% e 2,1%).
Quando se analisa o desenvolvimento tecnológico das empresas brasileiras, com relação à
inovação de produto, processo e à forma como a inovação é desenvolvida, encontra-se a mesma
tendência observada nos indicadores anteriores de concentração na região Sudeste e, em
seguida, na região Sul. Entretanto, nesse caso, os números apresentados pelo Sul aproximam
esta região do Sudeste mais que nas demais variáveis, o que significa que as empresas
localizadas no Sul tentam alcançar cada vez mais aquelas que se encontram no Sudeste do País.
149
2.4. Indicadores de desenvolvimento econômico
Analisando os indicadores de produto regional e estadual, observa-se que, em 1939,
62,9% de todas as atividades econômicas concentravam-se na região Sudeste, sendo 10,3% em
Minas Gerais, 20,3% no Rio de Janeiro e 31,1% em São Paulo. Na região Nordeste
localizavam-se 16,7%, dos quais 4,5% na Bahia e 4,4% em Pernambuco. O Sul do país era
responsável por 15,6% dos produtos brasileiros, sendo Rio Grande do Sul o principal Estado
(10,3%). Na região Norte, a produção era de 2,7%, com 1,6% originando-se do Estado do Pará
e 1,1% do Amazonas. A participação do Centro-Oeste era de 2,1%, destacando-se Goiás, com
1,2% (Figura 35).
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1939
1948
1950
1952
1954
1956
1958
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1980
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 35 - Desenvolvimento econômico: produto nacional (%) – regiões brasileiras, 1939 a 2002.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)
150
Em meados do século XX, mais especificamente em 1955, após a economia brasileira ter
experimentado os primeiros anos de industrialização, verificou-se elevação da concentração do
produto nacional nas regiões Sudeste (65,3%) e Sul (17,9). Na primeira região, o produto era
distribuído principalmente entre os estados de Minas Gerais (10,2%), Rio de Janeiro (17,9%) e
São Paulo (35,9%). No Sul, o Rio Grande do Sul continua como o principal Estado (9,6%), mas
eleva-se a produção no Paraná (5,7%). O Nordeste experimenta redução na sua participação no
produto brasileiro (12,6%), com a produção concentrando-se nos Estados da Bahia (3,8%) e
Pernambuco (3,2%). A posição do Centro-Oeste manteve-se inalterada (2,5%) e a do Norte
experimenta pequena redução (1,7%).
Analisando o ano de 1975, após um período de elevado crescimento da economia
brasileira, verifica-se que a distribuição geográfica da produção praticamente não se alterou nos
últimos vinte anos. As atividades continuam concentradas na região Sudeste (64,9%), com o
Sul em segundo lugar (17,9%), seguido pelo Nordeste (11,1%), Centro-Oeste (4,1%) e Norte
(2,0%). Na região Centro-Oeste, embora aparentemente tenha elevado sua participação, a
inclusão do Distrito Federal, que não existia em 1955, explica a concentração de 1,4% do
produto.
Em 1990, pela primeira vez, observa-se uma pequena redução da concentração das
atividades econômicas na região Sudeste (58,8%), que é igualmente distribuída entre as outras
regiões. Nesta região a produção distribui-se entre os Estados de Minas Gerais (9,3%), Rio de
Janeiro (10,9%) e São Paulo (37,0%). Na região Sul (18,2%), as atividades localizavam-se
principalmente no Rio Grande do Sul (8,1%) e Paraná (6,3%). A região Nordeste era
responsável por 12,9% da produção brasileira, sendo 4,5% na Bahia e 2,7% em Pernambuco.
No Centro-Oeste (5,2%), a produção concentra-se no Distrito Federal (1,6%) e Goiás (1,7%).
Por fim, na região Norte (4,9%), os principais Estados são Pará (2,1%) e Amazonas (1,8%).
Em 2003, a região Sudeste continuava a concentrar mais de metade da produção nacional,
porém, ocorreu uma nova pequena redução (55,2%). Nesse ano as atividades distribuíam-se
entre Minas Gerais (9,3%), Rio de Janeiro (12,2%) e São Paulo (31,8%). No Sul (18,6%),
elevou-se a participação de Santa Catarina (4,0%), com 8,2% para o Rio Grande do Sul e 6,4%
para o Paraná. Na região Nordeste (13,8%), a Bahia continua como principal Estado (4,7%),
seguido por Pernambuco (2,7%). O Centro-Oeste é a região que apresenta a maior elevação na
151
participação da produção nacional (7,5%), a qual divide-se entre Distrito Federal (2,4%) e
Goiás (2,4%). Por fim, a região Norte (4,9%) continua concentrando suas atividades
econômicas nos Estados do Pará (1,9%) e Amazonas (1,8%).
Nos indicadores econômicos é também importante analisar a participação dos setores
econômicos e sua evolução no total da produção nacional nos Estados e regiões. Foram
selecionados anos específicos de diferentes momentos da economia brasileira: 1939 – crise da
economia cafeeira, 1955 – industrialização e crescimento econômico com importante papel
governamental, 1970 – período de elevado crescimento econômico, 1995 – período de
estabilização do processo inflacionário e continuação do processo de abertura comercial
iniciado no final de década de 1980, e, por fim, o ano de 2002 (Figuras 36, 37, 38, 39,40).
PIB TotalAgropecuária
IndústriaComércio
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Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 36 - Desenvolvimento econômico: produto nacional - setores (%) – Regiões brasileiras, 1939
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)
152
Em 1939, a região Sudeste concentrava 47,0% da produção agropecuária, 71,7% da
industrial e 65,5% do comércio. Nesta região, as atividades dividiam-se entre os Estados de
Minas Gerais (15,3%, 8,1% e 6,4%, respectivamente), Rio de Janeiro (4,8%, 26,9% e 20,3%) e
São Paulo (24,7%, 36,4% e 35,3%). O Sul do país produzia 22,2% dos produtos da
agropecuária, 12,9% da indústria e 13,0% do comércio. O principal Estado era o Rio Grande do
Sul (13,6%, 8,7% e 9,5%). No Nordeste localizavam-se 23,0% das atividades agropecuárias,
12,1% da indústria e 17,4% do comércio. Na região Norte localizavam-se 3,3%, 2,3% e 2,9%
dos produtos desses setores. Por fim, a participação do Centro-Oeste era de 4,5%, 0,9% e 1,0%.
0,00
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PIB Total Agropecuária Indústria Comércio
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 37 - Desenvolvimento econômico: produto nacional – setores (%) – regiões brasileiras, 1955
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)
No período de 1939 a 1955, fase de rápida industrialização da economia brasileira, a
produção agropecuária continuou concentrada na região Sudeste, com participação praticamente
inalterada (48,9%). Entretanto, as regiões Sul e Nordeste alteraram posição, elevando-se a
produção da primeira (27,6%) reduzindo a da segunda (16,6%). O Centro-Oeste mostrou
pequena elevação (5,29%), e o Norte, redução (1,6%). Os principais Estados produtores em
cada região foram: São Paulo (35,9%), Minas Gerais (14,7%), no Sudeste; Rio Grande do Sul
153
(10,6%) e Paraná (10,6%), no Sul; Bahia (5,1%) e Pernambuco (2,9%), no Nordeste; Goiás, no
Centro-Oeste; e Pará (0,9%) no Norte.
Nesse mesmo período, elevou-se a participação do Sudeste na produção industrial
(77,7%), e os principais estados foram São Paulo (51,1%) e Rio de Janeiro (20,5%). A região
Sul manteve-se constante (12,9%), com a produção concentrada principalmente no Rio Grande
do Sul (7,5%). O Nordeste, por sua vez, experimentou redução relativa no setor industrial
(7,7%), sendo Pernambuco (2,9%) e Bahia (1,9%) os principais Estados. As regiões Norte e
Centro-Oeste foram responsáveis por 1,2% e 0,5% da produção.
Em relação ao setor de comércio, verifica-se notável expansão desse setor no Sudeste
(85,5%), sendo 35,9% em São Paulo, 19,7% no Rio de Janeiro e 8,4% em Minas Gerais. O Sul
apresentou pequena elevação nos seus índices (15,6%), destacando-se Rio Grande do Sul
(9,3%) e Paraná (4,4%). No Nordeste, ao contrário, diminuiu a participação nesse setor
(14,2%), sendo 4,1% na Bahia e 4,0% em Pernambuco. As participações das regiões Norte e
Centro-Oeste foram, respectivamente, de 2,6% e 2,1%.
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PIB Total Agropecuária Indústria Comércio
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 38 - Desenvolvimento econômico: produto nacional – setores (%) – regiões brasileiras, 1970
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)
154
Analisando o período 1955-1970, observa-se dispersão da produção agropecuária do
Sudeste (34,2%) para as demais regiões: Sul (33,4%), Nordeste (20,9%), Centro-Oeste (7,4%) e
Norte (4,1%), não existindo, inclusive, diferença entre os percentuais do Sudeste e Sul. Os
principais Estados produtores, por região, foram São Paulo (18,0%) e Minas Gerais (11,9%), no
Sudeste; Rio Grande do Sul (15,9%) e Paraná (12,1%), no Sul; Bahia (7,0%) e Pernambuco
(3,3%), no Nordeste; Goiás (4,2%) e Mato Grosso (3,2%), no Centro-Oeste; e Pará (1,9%) e
Amazonas (1,3%), no Norte.
Em relação ao setor industrial, a produção continuou concentrada na região Sudeste
(79,1%), sendo 56,5% no Estado de São Paulo, 15,3% no Rio de Janeiro e 6,9% em Minas
Gerais. O Sul produziu 11,9% dos bens industriais, sendo o Rio Grande do Sul o principal
Estado (6,3%). O Nordeste ocupou o terceiro lugar (7,0%), destacando-se Estados da Bahia
(2,5%) e Pernambuco (2,1%). As regiões Norte e Centro-Oeste foram responsáveis por 1,1% e
0,9% da produção industrial, respectivamente.
Por fim, o produto do setor de comércio continuou concentrado na região Sudeste
(62,5%), dos quais 36,9% em São Paulo, 15,2% no Rio de Janeiro e 8,6% em Minas Gerais. A
participação da região Sul nesse setor elevou-se (18,6%), dividindo-se principalmente entre os
Estados do Rio Grande do Sul (9,7%) e Paraná (6,3%). Ao contrário, o produto relativo da
região Nordeste reduziu-se (12,7%), sendo Bahia (3,9%) e Pernambuco (2,9%) os principais
Estados. A região Centro-Oeste foi responsável por 3,3% da produção do comércio,
principalmente no Estado de Goiás. Por último veio a região Norte (2,9%), sendo 1,5% no Pará.
155
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PIB Total Agropecuária ExtMiner Indústria IndTrnsf Comércio
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 39 - Desenvolvimento econômico: produto nacional – setores (%) – regiões brasileiras, 1995.
Fonte: Contas Regionais do Brasil - Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)
No período 1970-1995, a produção agropecuária das regiões Sudeste (36,0%) e Nordeste
(19,2%) manteve-se praticamente inalterada. Entretanto, isso não é verdade para as demais
regiões. O Sul (26,6%) perdeu significante parcela da produção, enquanto as regiões Centro-
Oeste (9,6%) e Norte (8,6%) experimentaram elevação nas suas participações. Os principais
estados produtores, agrupados por regiões, foram São Paulo (21,5%) e Minas Gerais (11,3%),
no Sudeste; Rio Grande do Sul (13,9%), Paraná (6,4%) e Santa Catarina (6,4%), no Sul; Bahia
(6,6%), Pernambuco (3,3%) e Ceará (2,2%), no Nordeste; Goiás (3,8%) e Mato Grosso do Sul
(3,7), no Centro-Oeste; e Pará (6,5%), no Norte.
O setor extrativo mineral, cujos dados não estão disponíveis para os períodos anteriores,
apresentou uma elevada concentração na região Sudeste (70,8%), dos quais 52,4% no Rio de
156
Janeiro e 16,4% em Minas Gerais. O Nordeste foi responsável por 18,6% da produção extrativa
mineral, principalmente Bahia (7,6%), Rio Grande do Norte (4,9%) e Sergipe (4,1%). A seguir
veio a região Norte (6,8%), destacando-se o Estado do Pará (5,7%), e, por fim, a produção das
regiões Centro-Oeste e Sul, com, respectivamente, 2,4% e 1,3%.
No período 1970-1995, a região Sudeste experimentou redução relativa no setor industrial,
continuando a concentrar, no entanto, mais da metade da produção (62,3%). Quando se
considera somente a indústria de transformação, essa concentração elevou-se ainda mais
(63,7%), e os principais Estados foram São Paulo (40,3% e 45,7%, respectivamente para
produção industrial e indústria de transformação), Rio de Janeiro (10,2% e 7,8%)e Minas Gerais
(10,1% e 8,7%). A região Sul concentrou 19,1% da produção industrial e 21,1% da indústria de
transformação. Nesta região, a produção dividiu-se entre os estados do Rio Grande do Sul
(8,2% e 10,2%), Paraná (6,6% e 5,5%) e Santa Catarina (4,3% e 5,3%). A região Nordeste foi
responsável por 10,9% da produção industrial e 8,7% da indústria de transformação, sendo
3,9% e 3,3% na Bahia e 2,3% e 2,1% em Pernambuco. A região Norte produz 4,6% dos
produtos industriais e 4,4% da industria de transformação. Os percentuais relativos ao Centro-
Oeste foram de 3,1% e 2,1%.
Finalmente, em relação ao comércio, verifica-se que, no período 1970-1995, a região
Sudeste (57,5%), embora ainda concentrando mais de metade da produção do setor, diminuiu
sua participação relativa, a qual foi dividida entre as regiões Nordeste (14,1%), Centro-Oeste
(5,7%) e Norte (4,4%), e o Sul, por sua vez, manteve a sua posição (18,3%). Os principais
Estados foram São Paulo (35,9%), Minas Gerais (10,4%) e Rio de Janeiro (9,2%), no Sudeste;
Rio Grande do Sul (10,4%) e Paraná (5,3%), no Sul; Bahia (4,4%) e Pernambuco (4,1%), no
Nordeste; Goiás (1,9%), no Centro-Oeste; e Amazonas (1,5%), no Norte.
157
0,00
10,00
20,00
30,00
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90,00
PIB Total Agropecuária ExtMiner Indústria IndTrnsf Comércio
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 40 - Desenvolvimento econômico: produto nacional – setores (%) – regiões brasileiras, 2002.
Fonte: Contas Regionais do Brasil - Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)
No período de 1995 a 2002, a distribuição geográfica do setor agropecuária manteve-se
praticamente inalterada na região Sudeste (36,4%). Entretanto, o Nordeste (14,6%) apresentou
significante redução, com as regiões Sul (28,1%), Centro-Oeste (13,5%) e Norte (7,5%)
elevando suas participações. Os principais Estados produtores foram São Paulo (26,6%) e
Minas Gerais (8,2%), no Sudeste; Rio Grande do Sul (12,1%) e Paraná (10,3%), no Sul; Bahia
(6,1%) e Pernambuco (2,7%), no Nordeste; Goiás (5,3%) e Mato Grosso (4,1%), no Centro-
Oeste; e Pará (5,0%), no Norte.
O setor de extração mineral tornou-se ainda mais concentrado na região Sudeste (84,1%),
principalmente nos Estados do Rio de Janeiro (79,0%) e Minas Gerais (4,3%). As regiões
Nordeste (10,6%), Norte (4,4%), Centro-Oeste (0,6%) e Sul (0,3%) apresentaram redução
relativa na produção, destacando-se a Bahia (3,4%), Rio Grande do Norte (3,3%), Sergipe
(3,1%), Amazonas (2,5%) e Pará (1,7%).
158
No setor industrial, destacando a indústria de transformação, não se verificaram
significativas alterações na distribuição da produção entre as regiões no período considerado. A
produção permaneceu concentrada na região Sudeste (60,2% e 59,6%), onde se destacaram os
Estados de São Paulo (33,1% e 40,6%), Rio de Janeiro (15,9% e 8,2%) e Minas Gerais (9,5% e
9,0%). A região Sul foi responsável por 18,8% da produção industrial e 21,7% da indústria de
transformação. Nesta região, o produto dividiu-se entre Rio Grande do Sul (7,8% e 10,1%),
Paraná (6,2% e 5,9%) e Santa Catarina (4,7% e 5,7%). No Nordeste localizaram-se 12,3% da
produção industrial e 10,8% da indústria de transformação, sendo 4,8% e 4,5% na Bahia e 2,0%
e 1,8% em Pernambuco. Na região Norte foram verificados 5,3% e 5,1% - respectivamente,
produção industrial e indústria de transformação - principalmente nos Estados de Amazonas
(2,9% e 3,7%) e Pará (1,5% e 1,0%). Por fim, observaram-se no Centro-Oeste 3,6% e 2,8%,
concentrados principalmente no Estado de Goiás (1,8% e 1,4%).
Finalmente, em relação ao setor de comércio, não foram observadas significativas
alterações entre 1995 e 2002, apenas uma pequena redução na concentração da região Sudeste
(53,6%) e elevação no Centro-Oeste (7,2%). As demais regiões permaneceram praticamente
inalteradas, sendo 19,6% no Sul, 15,1% no Nordeste e 4,5% no Norte.
Analisando a composição dos setores produtivos nas regiões brasileiras, observa-se que,
em 1939, todos os setores concentravam-se na região Sudeste. Entretanto, o setor que
apresentava a menor concentração era a agropecuária. Este setor, ao longo do período, elevou
continuamente sua participação na região Sul. Os demais setores, principalmente indústria e
indústria de transformação, continuaram excessivamente concentrados no Sudeste do País.
Após analisar a produção regional, ou seja, analisar a economia pelo lado da demanda,
acredita-se ser interessante analisar o comportamento do valor adicionado por cada Estado ao
produto (Figura 41), ou seja a economia pelo lado da oferta.
159
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 41 - Desenvolvimento econômico: valor adicionado (%) – regiões brasileiras, 1985 a 2003.
Fonte: IPEADATA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Em 1985, 60,4% do valor adicionado era gerado na região Sudeste, sendo 36,1% em São
Paulo, 13,4% no Rio de Janeiro e 9,3% em Minas Gerais. Do Sul, originavam-se 16,6% desse
valor, principalmente nos Estados do Rio Grande do Sul (7,5%) e Paraná (5,9%). No Nordeste
eram produzidos 13,4% desse valor, destacando-se os Estados da Bahia (5,1%) e Pernambuco
(2,4%). Por fim, as participações das regiões Centro-Oeste e Norte eram, respectivamente, de
4,8% e 3,8%.
No período de 1985 a 2003, manteve-se praticamente inalterada a distribuição geográfica
do valor adicionado. A região Sudeste continuou concentrando mais da metade do valor
(55,4%), seguida pelo Sul (18,6%), Nordeste (13,6%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (4,9%). Os
principais estados foram São Paulo (32,1%), Rio de Janeiro (12,4%) e Minas Gerais (9,2%);
Rio Grande do Sul (8,2%) e Paraná (6,4%); Bahia (4,6%) e Pernambuco (2,7%); Goiás (2,3%);
e Pará (1,9%) e Amazonas (1,7%), respectivamente.
160
Assim, os dados de valor adicionado, a exemplo dos dados de produtos setoriais,
mostraram excessiva concentração da produção na região Sudeste, vindo em seguida as regiões
Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte.
Um importante indicador de desenvolvimento econômico é o nível de investimentos
industriais realizados pelos Estados. Entretanto, não estão disponíveis os dados de formação
bruta de capital fixo regionais. Assim, como proxy para investimento industrial foram utilizadas
duas variáveis, sendo a primeira o consumo de energia elétrica das indústrias de cada Estado.
Depois foram analisados os dados de depósitos à vista, a prazo, e poupanças nos sistemas
bancários dos Estados e regiões (Figuras 42 e 43).
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 42 - Desenvolvimento econômico: consumo de energia elétrica industrial (%) – regiões brasileiras, 1976 a 2002.
Fonte: IPEADATA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Em 1976, 76,5% da energia elétrica industrial era consumida na região Sudeste,
principalmente nos Estados de São Paulo (46,0%), Minas Gerais (18,5%) e Rio de Janeiro
161
(10,3%). O Nordeste utilizava 11,6% dessa energia, sendo 6,2% na Bahia e 2,9% em
Pernambuco. Na região Sul, esse valor era de 10,4%, distribuído entre os Estados do Rio
Grande do Sul (4,4%) e Paraná (3,2%). Por fim, para as regiões Centro-Oeste e Norte
observaram-se, respectivamente, 0,9% e 0,6%.
No período 1976-1980, que foi uma época de subsídios e incentivos dirigidos para as
regiões menos favorecidas, verificou-se redução na proporção de energia elétrica industrial
utilizada pelo Sudeste (64,5%), com elevação nas demais regiões – Nordeste (16,9%), Sul
(11,9%), Norte (4,8%) e Centro-Oeste (1,9%). Os Estados que mais consumiam energia foram
São Paulo (33,9%), Minas Gerais (18,8%) e Rio de Janeiro (9,4%); Bahia (6,4%) e Pernambuco
(1,8%); Rio Grande do Sul (4,5%), Paraná (3,9%) e Santa Catarina (3,4%); Pará (4,2%); e
Goiás (1,2%), respectivamente.
Por sua vez, no período de 1990 a 2002, manteve-se a tendência do período anterior,
embora a região Sudeste ainda continuasse a concentrar mais de metade do consumo de energia
elétrica industrial (56,2%), principalmente os Estados de São Paulo (30,9%), Minas Gerais
(17,1%) e Rio de Janeiro (5,6%). Na região Nordeste eram consumidos 17,7% dessa energia,
sendo 6,0% na Bahia e 1,5% em Pernambuco. O Sul utilizava 16,1%, distribuída entre os
Estados do Rio Grande do Sul (5,9%), Paraná (5,2%) e Santa Catarina (4,8%). A região Norte
apresentou significativa elevação no consumo de energia industrial, sendo 5,9% somente no
Estado do Pará. Por fim, 3,0% da energia elétrica industrial destinava-se ao Centro-Oeste.
Tendo como base a identidade contábil da contabilidade nacional, segundo a qual
poupança é igual investimentos, procedeu-se à análise dos dados de depósitos bancários como
uma proxy dos níveis de investimentos realizados nos estados brasileiros.
162
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
1.991 1.996 2.000
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 43 - Desenvolvimento econômico: depósitos nas redes bancárias (%) - regiões brasileiras, 1980 a 2002.
Fonte: IPEADATA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
No período de 1994 a 2000 praticamente não ocorreram alterações na distribuição
geográfica dos depósitos bancários (depósito à vista privado, depósito à vista do governo,
depósito a prazo, poupança e aplicações). Na região Sudeste concentrou-se o maior volume de
depósitos, sendo 66,3% em 1994 e 65,4% em 2000. Nesta região destacam-se os Estados de São
Paulo (41,6% e 47,4%), Rio de Janeiro (17,9% e 10,8%) e Minas Gerais (6,1% e 6,1%). No Sul
encontram-se 10,7% e 11,0%, respectivamente, desses depósitos, concentrados principalmente
no Rio Grande do Sul (5,2% e 5,8%) e Paraná (5,0% e 5,2%). Na região Centro-Oeste
localizavam-se 10,7% em 1994 e 11,0% em 2000 dos recursos depositados nos bancos.
Entretanto, existe uma extrema concentração no Distrito Federal (8,1% e 8,2%). Por sua vez, no
Nordeste ocorreram 9,4% e 8,8% dos depósitos, sendo Bahia (3,6% e 2,8) e Pernambuco (2,3%
e 1,7%) os principais Estados. Finalmente, na região Norte encontravam-se apenas 1,4% em
1994 e 1,8% em 2000 desses valores.
Dessa forma, em relação aos indicadores utilizados como proxy de investimento, pode-se
afirmar que, por um lado, o consumo de energia elétrica industrial continuou, ao final do
período analisado, concentrado na região Sudeste. Por outro lado, as demais regiões elevaram
163
suas participações – em primeiro lugar o Sul, seguido pelo Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Em
relação aos depósitos bancários, verificou-se elevada participação da região Sudeste, não
apresentando significativas alterações entre 1991 e 2000.
Um indicador de atividade econômica é o número de pessoal ocupado por setor de
atividade. Acredita-se que, quanto mais desenvolvida é uma dada região, menor a proporção de
trabalhadores no setor primário, em relação ao secundário e terciário. Nesse sentido, procedeu-
se à análise de pessoal ocupado nos setores agrícola e industrial, nas três últimas décadas
(Figuras 44 e 45). No primeiro caso, a análise foi feita tomando como base o total de
trabalhadores no setor agrícola por ano. Desse total, qual a porcentagem de trabalhadores em
cada estado, e, por conseguinte, em cada região. Em seguida o mesmo procedimento foi
realizado para o setor industrial. Ou seja, do total de trabalhadores empregados na indústria
brasileira, quantos estão em cada estado e região.
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 44 - Desenvolvimento econômico: população ocupada setor agrícola (%) – regiões brasileiras, 1980 a 2002.
Fonte: IPEADATA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
164
No ano de 1981, do total de trabalhadores brasileiros ocupados no setor agrícola, 45,5%
residiam na região Nordeste, sendo 9,2% no Maranhão, 7,5% em Alagoas, 7,5% na Bahia e
7,2% no Piauí. No Sul localizavam-se 18,0% dos trabalhadores agrícolas, distribuídos entre os
Estados do Paraná (6,8%), Santa Catarina (6,1%) e Rio Grande do Sul (5,1%). Na região
Centro-Oeste estavam 15,3% dos trabalhadores, dos quais 5,6% em Mato Grosso, 5,1% em
Goiás e 4,2% no Mato Grosso do Sul. No Sudeste havia 13,7% pessoal ocupado na agricultura,
sendo 6,2% no Espírito Santo. Por fim, na região Norte encontravam-se 7,5% dos trabalhadores,
distribuídos uniformemente por toda a região.
No período de 1981 a 2002 ocorreu substancial elevação no percentual de trabalhadores
rurais do Brasil, ou seja, dentro do setor agrário na região Nordeste, que passou a concentrar
quase metade de todos os trabalhadores do campo (49,2%). Os principais Estados foram Piauí
(8,9%), Maranhão (8,1%), Alagoas (7,6%), Bahia (7,1%) e Paraíba (6,3%). Também na região
Norte verificou-se significativa elevação no percentual de pessoal ocupado na agricultura
(15,8%), sendo 6,7% somente em Tocantins e o restante distribuído homogeneamente entre os
diversos Estados. As demais regiões apresentaram redução no percentual de trabalhadores nesse
setor. No Sul havia 13,0% dos trabalhadores, distribuídos entre Rio Grande do Sul (4,8%),
Santa Catarina (4,3%) e Paraná (3,9%). Na região Centro-Oeste foram observados 11,9%,
distribuídos uniformemente entre os Estados. Por fim, no Sudeste residiam 10,1% dos
trabalhadores do setor agrário, sendo 4,4% no Espírito Santo e 4,2% em Minas Gerais.
165
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
Indústria(70) Indústria(75) Indústria(80) Indústria(85) Indústria(95)
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 45 - Desenvolvimento econômico: população ocupada setor industrial (%) – regiões brasileiras, 1970/1975/1980/1985/1995.
Fonte: IPEADATA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Em 1970, do total de pessoas ocupadas na economia brasileira no setor industrial, 70,5%
residiam na região Sudeste, principalmente nos estados de São Paulo (48,5%), Rio de Janeiro
(13,5%) e Minas Gerais (7,6%). No Sul estavam 17,1% dos trabalhadores, divididos entre Rio
Grande do Sul (8,3%), Santa Catarina (4,5%) e Paraná (4,3%). Na região Nordeste
encontravam-se 9,5% dos trabalhadores da indústria, concentrados nos Estados de Pernambuco
(3,6%) e Bahia (2,2%). Nas regiões Norte e Centro-Oeste encontravam-se, respectivamente,
1,5% e 1,4% dos trabalhadores desse setor.
No período de 1970 a 1995, embora a região Sudeste continuasse concentrando mais da
metade dos trabalhadores do setor industrial (58,8%), ocorreu redução na sua participação, em
direção principalmente à região Sul (25,3%). A região Nordeste manteve-se praticamente
inalterada (10,1%) e o Centro-Oeste e Norte apresentaram pequenas elevações: 3,4% e 2,5%,
respectivamente. Os Estados em que se concentraram os trabalhadores desse setor foram São
Paulo (39,5%), Minas Gerais (10,3%) e Rio de Janeiro (7,4%); Rio Grande do Sul (12,6%),
166
Santa Catarina (6,5%) e Paraná (6,3%); Pernambuco (2,9%) e Ceará (2,2%); Goiás (1,6%); e
Pará (1,0%), respectivamente.
Finalmente, em relação à mão-de-obra ocupada nos setores agrícola e industrial, observa-
se que, em relação ao primeiro setor, havia elevada concentração na região Nordeste, quase
metade da população empregada, seguida pelo Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Por sua vez,
no setor industrial a concentração ocorreu principalmente na região Sudeste, onde estão cerca
de três quartos da mão-de-obra empregada nesse setor. Em segundo lugar vem a região Sul,
depois Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Esse padrão de distribuição geográfica da população empregada entre as regiões
brasileiras evidenciou, mais uma vez, a região Sudeste como a mais desenvolvida do País, pois
é onde se concentra a mão-de-obra industrial. Além disso, mostrou a região Nordeste como
relativamente atrasada, pois sua população concentra-se principalmente no setor agrícola, sendo
esse um padrão típico de regiões menos desenvolvidas.
3. Análise dos indicadores de infra-estrutura física e social,
de desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento
econômico das regiões e Estados brasileiros
Nesta seção da tese, realiza-se uma análise comparativa entre os indicadores de infra-
estrutura física e social, indicadores de desenvolvimento tecnológico e indicadores de
desenvolvimento econômico. O objetivo principal é demonstrar a associação entre esses
indicadores nos estados e regiões brasileiros, sendo que a existência desta associação evidencia
a teoria de sistema de inovação.
167
Utilizando-se a metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas
(ONU), para calcular os Indicadores de Desenvolvimento Humanao (IDH), foram construídos
três principais indicadores5:
1. Indicador de infra-estrutura – física e social – mostra o comportamento dos
indicadores de saneamento básico, educação e saúde durante o período 1996
a 2003.
i. Infra-estrutura física – saneamento – mostra o comportamento do
saneamento – água canalizada, esgoto, energia elétrica – durante o período
1996 a 2003.
ii. Infra-estrutura social – mostra o comportamento dos indicadores de educação
– infantil, fundamental, médio e superior -, e saúde, no período 1994 a 2003.
2. Indicador de desenvolvimento tecnológico – mostra o comportamento dos
indicadores tecnológicos – gastos com pós-graduação e despesas com P&D
e C&T – durante o período 1995 aa 2004
3. Indicadores de desenvolvimento econômico – mostra o comportamento dos
indicadores econômicos – produto, valor adicionado, energia elétrica
industrial, gastos dos governos estaduais – durante o período 1985 a 2002.
O primeiro indicador apresentado é o referente à infra-estrutura. Com o objetivo de
melhor visualizar os resultados obtidos, os gráficos foram construídos tendo como variável
dependente, em primeiro lugar, o tempo, e, depois, as regiões brasileiras (Figuras 46 e 47).
5 Os indicadores foram construídos seguindo a metodologia do IDH - I = (valor observado – menor valor) / ( maior valor – menor valor)
168
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste
Figura 46 – Indicador de infra-estrutura regional, 1996 a 2003
Fonte: Dados elaborados pelo autor
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Figura 47 – Indicador de infra-estrutura regional, 1996 a 2003
Fonte: Dados elaborados pelo autor
Durante o período 1995 a 2005 fica evidente a disparidade entre o coeficiente de infra-estrutura, sendo a região Sudeste aquela que apresenta não somente o indicador mais elevado, mas também crescente ao longo do período. O Nordeste, ao contrário, apresenta uma diminuição progressiva entre 1995 e 2001.
A seguir, os indicadores de desenvolvimento tecnológico (Figuras 48 e 49).
169
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 48 – Indicador de desenvolvimento tecnológico regional, 1995 a 2004
Fonte: Dados elaborados pelo autor
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
Nort e Nordest e Sudest e Sul Cent ro-Oest e
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Figura 49 – Indicador de desenvolvimento tecnológico regional, 1995 a 2004
Fonte: Dados elaborados pelo autor
O indicador de desenvolvimento tecnológico apresenta uma disparidade ainda mais
acentuada do que a verificada no indicador de infra-estrutura. A região Sudeste apresenta, em
todo o período esse indicador variando de 0,70 para mais. Entre as demais regiões, a Sul é a
única que apresenta um valor superior a 0,40, embora decrescente. O Nordeste, por sua vez,
embora tenha valores inferiores aos dessas duas regiões, mostra uma tendência de crescimento
170
ao longo do período 1985 a 2004. Analisando os resultados dos indicadores construídos para
os estados brasileiros, observa-se que os resultados encontrados para o região Sudeste são,
principalmente, explicados pelos resultados do estado de São Paulo. Esse estado é, entre todos
os demais, o único que mantém atualmente um programa governamental de desenvolvimento
tecnológico.
O terceiro indicador representa o desenvolvimento econômico (Figuras 50 e 51).
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Nort e Nordest e Sudest e Sul Cent ro-Oest e
Figura 50 – Indicador de desenvolvimento econômico regional, 1985 a 2002
Fonte: Dados elaborados pelo autor
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
Nort e Nordest e Sudest e Sul Cent ro-Oest e
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Figura 51 – Indicador de desenvolvimento econômico regional, 1985 a 2002
Fonte: Dados elaborados pelo autor
171
Os resultados do indicador de desenvolvimento econômico são bem parecidos com os
apresentados pelo indicador de desenvolvimento tecnológico, também existindo uma marcante
diferença entre a região Sudeste e as demais regiões.
Por fim, um único indicador que engloba infra-estrutura, desenvolvimento tecnológico
e desenvolvimento econômico (Figuras 52 e 53).
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Figura 52 – Indicador geral regional – infra-estrutura, desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento econômico, 1995 a 2002
Fonte: Dados elaborados pelo autor
172
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Figura 53 – Indicador geral regional – infra-estrutura, desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento econômico, 1995 a 2002
Fonte: Dados elaborados pelo autor
Esse último indicador – indicador geral – reforça os resultados observados de forma
distinta nos indicadores anteriores, ou seja, uma disparidade entre a região Sudeste e as demais
regiões.
Desta forma, pode-se dizer que, conforme os resultados observados nos indicadores
estimados, existe uma relação entre a infra-estrutura, desenvolvimento tecnológico e
desenvolvimento econômico. A região Sudeste que apresenta o melhor indicador de infra-
estrutura, também apresenta os melhores indicadores de desenvolvimento tecnológico e
desenvolvimento econômico. A seguir, observam-se as regiões Sul e Nordeste, sendo que
enquanto a posição da região Sul deve-se ao elevado indicador tecnológico, o comportamento
do Nordeste é influenciado pela infra-estrutura, onde verifica-se a existência de elevados
investimentos nas últimas décadas do século XX. Por último, as regiões Centro-Oeste e Norte.
Com o objetivo de reforçar a conclusão acima, apresenta-se, por último, a Figura 54,
onde são colocados em um mesmo gráfico os indicadores calculados, podendo-se ver a
existência de uma associação entre estes dentro de uma mesma região, assim como as
diferenças entre as regiões.
173
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
San
eam
ento
Tecn
olog
ico
Eco
nôm
ico
San
eam
ento
Tecn
olog
ico
Eco
nôm
ico
Sane
mam
ento
Tecn
olog
ico
Eco
nôm
ico
Sane
mam
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Tecn
olog
ico
Eco
nôm
ico
Sane
mam
ento
Tecn
olog
ico
Eco
nôm
ico
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 20032004 2005
Figura 54 – Indicador geral regional – infra-estrutura, desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento econômico, 1995 a 2002
Fonte: Dados elaborados pelo autor
Desta forma, na Figura 54 pode-se visualizar a consistência do comportamento dos
indicadores dentro de uma mesma região, assim como analisar as disparidades existentes entre
as próprias regiões. Em outras palavras, pode-se ver a existência de sistemas de inovações
dentro das regiões, mas que diferem de região para região.
Por último, com o objetivo de comprovar matematicamente a existência de uma
associação entre infra-estrutura, física e humana, desenvolvimento tecnológico e
desenvolvimento econômico, realizou-se, na seção seguinte uma análise de correlação entre o
produto de cada estado e região e as demais variáveis.
174
4. Análise das correlações
Por último, faz-se necessário analisar os índices de correlação entre o nível do produto
regional e os indicadores de infra-estrutura, desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento
econômico. A análise dos índices de correlação (Tabela 1) entre o produto (PIB) de cada região
e Estado e os indicadores estudados é importante para verificar o sentido e a intensidade do grau
de associação entre essas variáveis.
O procedimento adotado nesta seção foi o cálculo de uma correlação simples, entre o
produto, por estado e região, com os indicadores de infra-estrutura, desenvolvimento
tecnológico e econômico. Em relação aos indicadores de infra-estrutura, por exemplo, foram
utilizados os dados apresentados e analisados anteriormente, referente ao número de municípios
por estado e região, que possuem serviços de água canalizada, esgotos e iluminação. Depois foi
calculada a correlação entre o produto estadual e regional e o número de municípios, também
por estado e região, onde existiam livrarias, bibliotecas, cine-teatros, museus, jornais e revistas
(imprensa). Esse mesmo procedimento foi efetuado no calculo da correlação entre o produto e
indicadores de desenvolvimento tecnológico e econômico.
Tabela 1 - Índices de correlações entre indicadores de infra-estrutura, desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento econômico.
175
I. Infra-estrutura Regiões Estados 1. Saneamento 1.1. Água 0,88 0,62 1.2. Esgoto 0,95 0,73 1.3 Iluminação Elétrica 0,98 0,80 Total 0,71 0,67 2. Educação 2.1. Livrarias 0,98 0,94 2.2. Bibliotecas 0,93 0,90 3. Saúde 3.1. Estabelecimentos 0,83 0,85 3.2. Médicos 0,83 0,52 3.3. Odontólogos 0,73 0,59 4. Cultura 4.1. Cine-Teatros 0,95 0,85 4.2. Museus 0,96 0,93 4.3. Imprensa 0,99 0,97 4.4. Ministério Cultura 0,93 0,40 II. Desenvolvimento Tecnológico 1. Inovação 1.1. Total e com patente 1998 0,96 0,94 2000 0,94 0,92 1.2. Produto e processo 1998 0,96 0,95 2000 0,93 0,91 1.3. Tipo atividade inovativa Baixa 1998 0,97 0,96 2000 0,96 0,93 Média 1998 0,95 0,94 2000 0,91 0,88 Alta 1998 0,96 0,96 2000 0,91 0,91 2. Pós-Graduação 2.1. Recursos\Bolsas 0,98 0,94 2.2. Orientações 0,95 0,93 Teses 0,98 0,97 Dissertações 0,95 0,91 2.3. Recursos P&D\C&T 0,96 0,84 Federal 0,99 0,70 Estadual 0,99 0,92 Empresas 0,98 0,97 2.4. P&D 0,98 0,94 2.5. C&T 0,99 0,94 2.6. BNDES 0,99 0,97 2.7. Capes 0,96 2.8. CNPQ Bolsas Exterior 0,98 0,88 Investimento 1,00 0,96 2.9. Produção científica 0,93 0,94 2.10. Pessoas P&D 0,96 0,93 2.11. Pesquisadores 0,99 0,99 2.12. Artigos 1,00 0,98 III. Desenvolvimento econômico 1. Pib 1.1. Agricultura 0,89 0,83 1.2. Indústria 0,99 0,98 1.3. Administração pública 0,99 0,86 2. Valor adicionado 1,00 1,00 3. Energia elétrica industrial 0,99 0,95
4. Despesas de capital por estado 0,95 0,91
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Por meio da análise de correlação dos indicadores, pode-se comprovar a existência de
forte associação entre indicadores de infra-estrutura, básica e social, indicadores de
desenvolvimento tecnológico e econômico.
Quando se analisam as correlações, verifica-se que, em relação às regiões brasileiras,
todas se apresentam positivas e elevadas. Isso quer dizer que existe forte relação direta entre a
qualidade da infra-estrutura, seja física ou humana, e o desenvolvimento tecnológico e nível do
produto. Pode-se, assim, dizer que melhores indicadores de infra-estrutura e desenvolvimento
tecnológico (educação, pesquisa, desenvolvimento de novos produtos e processos) e melhores
indicadores econômicos dos estados e regiões brasileiros andam lado a lado. Por outro lado,
estados e regiões que apresentam baixos índices de infra-estrutura e desenvolvimento
tecnológico, também apresentam baixa taxa de desenvolvimento econômico.
Desta forma, analisando em primeiro lugar as regiões, observa-se que as correlações entre
produto e iluminação elétrica, livrarias, imprensa, recursos de pós-graduação, gastos realizados
pelo CNPq, número de pesquisadores, orientações concluídas, número de artigos, indústria,
valor adicionado e energia elétrica industrial são altas, variando entre 0,98 e 0,99.
Acima de 0,95 encontram-se ainda as correlações entre produto e esgoto, número de
museus, inovações totais e com patentes, de produto e processo (1998), recursos de P&D e
C&T e pessoas envolvidas em atividades de P&D.
No intervalo entre 0,90 e 0,95, podem-se notar as correlações referentes a número de
bibliotecas, orçamento do Ministério da Cultura e inovações totais e com patentes, de produto e
processo (2000).
Finalmente, deve-se destacar que de todas as correlações estimadas, somente água
canalizada, número de médicos e agricultura não são superiores a 0,90, sendo, respectivamente,
de 0,88, 0,83 e 0,89.
As mais altas correlações (acima de 0,95) existentes nos estados são aquelas referentes às
variáveis imprensa, inovação de produto e processo (ano 1998), baixa e alta atividade inovativa
(ano 1998), número de teses orientadas, recursos de P&D e C&T investidos pelas empresas
privadas, investimentos do BNDES, recursos do CAPES, investimentos realizados pelo CNPq,
número de pesquisadores, artigos publicados, produto da indústria, valor adicionado e consumo
de energia elétrica industrial. Isso quer dizer que em cerca de 29% das correlações efetuadas
existe uma associação entre as variáveis superior a 95%.
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No intervalo 0,80 a 0,95 encontram-se cerca de 58% das correlações efetuadas:
iluminação elétrica, número de livrarias, bibliotecas, estabelecimentos de saúde, cine-teatros,
museus, inovação total e com patente, inovação de produto e processo (ano 2000), atividade
inovativa baixa (2000), media, alta (2000), recursos destinados à pós-graduação, dissertações,
recursos de P&D e C&T – total, federal, estadual -, atividades de P&D, C&T, bolsas de estudo
no exterior do CNPQ, produção científica, pessoas envolvidas em atividades de produção
científica e de P&D, produto da agricultura e serviços, despesas de capital realizadas pelo
estado.
Por sua vez, no intervalo 0,50 e 0,80 apenas as correlações de água, esgoto, iluminação
total, número de médicos e odontólogos e recursos federais destinados a P&D e C&T são
identificadas, correspondendo a cerca de 12% das correlações totais. Além disso, desse total
83% das correlações referem-se a serviços de saneamento básico e médicos.
Por fim, apenas uma correlação é menor que 0,50, sendo esta o orçamento do Ministério
da Cultura.
Dessa forma, pode-se comprovar que, entre todos os indicadores (infra-estrutura,
tecnologia e economia), as correlações são positivas, indicando, como advoga a teoria do
sistema nacional/regional de inovação, que, melhores as condições de infra-estrutura
(saneamento básico, educação, saúde e cultura), de desenvolvimento tecnológico (educação,
pesquisa, desenvolvimento de novos produtos e processos), melhores serão os indicadores
econômicos em uma dada região.
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Capítulo V – A análise do catching up
entre as regiões e estados brasileiros
O objetivo deste capítulo foi estimar a importância das variáveis tecnológicas no
crescimento do produto e renda, ou seja, no desenvolvimento das regiões e estados brasileiros.
Segundo o modelo de Fagerberg (1988), o crescimento econômico é função do
desenvolvimento tecnológico, tanto na geração ou criação (número de patentes e atividades de
P&D), na imitação (produtividade do trabalho), quanto na difusão (consumo de energia elétrica
industrial como proxy para formação bruta de capital fixo) de tecnologias. Desta forma, pode-se
decompor o crescimento de um país em função da sua capacidade de inovação, da taxa de
apropriação do conhecimento de fora para dentro do país, e da capacidade de exploração, ou
difusão, do conhecimento disponível.
A idéia central do modelo é que a existência de desníveis econômicos é função da
existência de desníveis tecnológicos, o que determina um gap tecnológico e econômico entre as
regiões. Esse gap será tanto maior quanto maior a taxa de crescimento das regiões mais
desenvolvidas em relação àquelas menos desenvolvidas. Inversamente, será menor quanto
maior a taxa de crescimento das regiões menos desenvolvidas relativamente às mais
desenvolvidas. Por sua vez, o crescimento das regiões é função da capacidade de imitação de
novas tecnologias, da capacidade de inovação interna e da capacidade de difusão dos efeitos das
inovações por todo o setor econômico.
A capacidade de geração interna de novas tecnologias é mensurada através dos
indicadores de pesquisa e desenvolvimento, assim como pelos números de patentes concedidas.
179
Por sua vez, a capacidade de imitação pode ser medida através da variável produtividade, pois
novas tecnologias induzem a uma maior produtividade do trabalho. Para avaliar se as regiões
menos desenvolvidas têm seguido as inovações realizadas pelas regiões mais desenvolvidas faz-
se a relação entre a produtividade do trabalho das regiões. Por sua vez, a capacidade de difusão
das novas tecnologias por todo o setor produtivo é avaliado através dos investimentos
realizados por cada região. Quanto maior o número de setores que passam por um processo de
inovação e /ou adaptação às novas tecnologias criadas, maiores serão os gastos com
investimento – criação de novas fábricas, adaptação das antigas, compras de bens e
equipamentos.
Desta forma, Fagerberg sugere as seguintes proxies para seu modelo:
IPdPtq τββακ ++++= 21Pr
Onde:
q = taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB);
Pr = relação entre o nível de produtividade do país e o nível de produtividade do país
adiantado (definindo produtividade como o Produto Nacional dividido pelo número de
trabalhadores do país);
Pt = taxa de crescimento do número de patentes;
Pd = taxa de crescimento dos gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D); e
I = participação do Investimento no Produto Nacional.
Quanto maior a importância das variáveis patente, P&D, hiato da produtividade do
trabalho e investimento na determinação da renda de uma região, maior a capacidade de
ocorrência do catching up, ou em outras palavras, de fechamento do gap, entre a região
considerada e a região líder.
Desta forma, a ocorrência de um processo de catching up depende da taxa de crescimento
de cada região, o qual, por sua vez depende, diretamente, da capacidade inovativa e do esforço
imitativo do país atrasado e, por outro lado, depende, inversamente, do esforço de inovação e
difusão do país adiantado. Em outras palavras, para que o “gap” se reduza é necessário que o
esforço inovação / difusão / imitação do país atrasado seja muito superior ao do país adiantado.
Além disso, tem-se como fator fundamental a capacidade de reter e apropriar a inovação, através
da difusão da tecnologia, tanto já incorporada no processo produtivo ou produto, mas também
na forma de “know-how”. Em grande parte, o processo de estagnação prematuro dos países
180
atrasados, deve-se a não capacidade desses países de endogeneizar o progresso técnico gerado
nos países desenvolvidos, que lideram a geração de novas tecnologias. Desta forma, a questão
do diferencial de crescimento deve ser mediatizado não só pela possibilidade de realização do
catching up tecnológico, mas também pela capacidade de endogenezação do processo inovativo.
Por sua vez, quanto maior a capacidade de crescimento de uma região menos desenvolvida
em relação à uma região mais desenvolvida, verifica-se a existência de um processo de catching
up. Ao contrário, quando maior a capacidade de crescimento de uma região mais desenvolvida
em relação à uma região menos desenvolvida, verifica-se uma elevação no gap entre essas
regiões.
Neste trabalho, preliminarmente, procedeu-se à estimativa das estatísticas média, desvio
padrão, desvio médio e tendência (coeficiente da regressão linear) das variáveis trabalhadas,
tanto regionais, quanto estaduais – produto, produto industrial, produto indústria de
transformação, produtividade, produtividade industrial, patente, P&D, energia elétrica industrial.
A seguir foram construídos três modelos de equações, tanto para as regiões quanto para os
estados brasileiros. No primeiro modelo procurou-se estimar a possibilidade de catching up para
a economia como um todo, tendo-se como variável dependente o nível do produto interno bruto
da economia e como variáveis independentes a produtividade do trabalho de todas as regiões e
estados em relação àquela região ou estado mais desenvolvido, as atividades de P&D
desenvolvidas em cada região e estado, o número de patentes registradas em cada região e
estado, e o consumo de energia elétrica industrial também em cada região e estado.
No segundo modelo considerou-se como variável dependente o produto da indústria
(nível), e as variáveis independentes são as mesmas definidas para o primeiro modelo, com
exceção para a variável produtividade, que neste caso, refere-se especificamente à
produtividade relativa do setor industrial. Por sua vez, o terceiro modelo coloca como variável
dependente o produto da indústria de transformação (nível), mantendo como variáveis
independentes as mesmas do segundo modelo.
A variável produtividade relativa que é definida como produtividade do trabalho de uma
dada região em relação à produtividade do trabalho da região mais desenvolvida, é, neste
modelo, utilizada como uma proxy da capacidade de absorção / imitação de tecnologias geradas
por agentes econômicos externos à região. A maior produtividade do trabalho de uma dada
região, significa que ela tem incorporado novas tecnologias no processo produtivo. As variáveis
patente e P&D são utilizadas como proxies da capacidade regional de desenvolvimento de
novas tecnologias. A variável consumo de energia elétrica industrial é utilizada como uma
181
proxy da formação bruta de capital fixo regional, significando que quanto maior for o
investimento em máquinas e equipamentos, maior será o consumo de energia elétrica pelas
indústrias. Os dados trabalhados foram obtidos no IPEA (IPEADATA) e Ministério da Ciência
e Tecnologia (MCT)
Todas as equações foram estimadas utilizando-se, em primeiro lugar, dados regionais.
Em seguida as mesmas equações são novamente estimadas com dados estaduais, para o período
1990 a 2005, período para o qual foi possível obter os dados necessários na estimação do
modelo.
Optou-se pela forma logarítmica em que os coeficientes estimados são as elasticidades
da variável dependente em relação às variáveis independentes, ou seja, representam a resposta
percentual da variável dependente às alterações em cada uma das variáveis explicativas.
Para definição dos melhores modelos a serem estimados foram realizados os testes de
Chow, LM de Breusch e Pagan, e Hausman. O teste de Chow tem como objetivo comparar o
modelo de dados agrupados e o modelo de efeitos fixos; o LM destina-se a comparar o modelo
de dados agrupados e o modelo de coeficientes aleatórios e o teste de Hausman possibilita a
escolha entre o modelo de coeficientes fixos e o modelo de coeficientes aleatórios.
Segundo esses testes, tanto em relação às regiões quanto aos estados, o modelo de
coeficientes aleatórios é mais indicado para as equações que têm como variável dependente o
produto interno bruto, ou seja, para as equações que procuram estimar a possibilidade de
catching up para todos os setores da economia. O modelo de coeficientes fixos adequa-se
melhor à estimativa de catching up para o setor industrial e, mais especificamente, para a
indústria de transformação.
Na análise dos resultados, são apresentados ambos os modelos – coeficientes fixos e
aleatórios – para todos os três modelos de equações estimadas, sejam para as regiões quanto
para os estados. A razão para tal procedimento deve-se, por um lado, à teoria do modelo de
dados em painel que afirma que, quando trabalha-se com toda a população, o modelo de efeitos
fixos conduz a melhores resultados. Entretanto, por outro lado, em algumas equações estimadas,
o teste LM sinalizou ser o modelo de efeitos aleatórios o mais indicado. Desta forma, procurou-
se apresentar os dois modelos, para atender a teoria, assim como o teste LM.
Como forma de testar a existência de homocedasticidade e autocorrelação foram
realizados os testes de Bartlet a Durbin-Watson. A hipótese de heterocedasticidade e
autocorrelação foi confirmada em todas as equações. Foram utilizados como forma de correção
as ponderações das variáveis por suas respectivas variâncias, assim como a ponderação cross-
section sur . Entretanto, em algumas regressões o valor da estatística Durbin-Watson, mesmo
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depois de efetuadas as correções possíveis, situou-se na zona de indecisão, não se podendo,
desta forma, afirmar a ausência ou presença de autocorrelação.
Analisando inicialmente as estatísticas descritivas, verifica-se que a região Sudeste e,
dentro desta, o estado de São Paulo, apresentam os maiores valores médios e de tendência entre
todas as variáveis (Tabela 2).
Tabela 2: Estatísticas descritivas – Média, desvio padrão e tendência.
Produto Total Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Média 4,73 13,13 57,75 17,93 6,45Desvio Padrão 4,79 13,29 56,58 17,79 7,55Tendência 4,72 12,78 59,23 18,02 5,24
Produto Industrial Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Média 4,52 11,54 61,77 19,09 3,08Desvio Padrão 5,10 12,34 59,99 18,74 3,84Tendência 3,94 10,34 63,77 19,69 2,25Produto Indústria Transformação Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Média 4,21 9,38 62,70 21,50 2,22Desvio Padrão 4,59 9,67 61,56 21,68 2,50Tendência 3,64 8,45 65,06 21,16 1,68
Produtividade Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Média 19,47 15,70 22,10 21,37 20,53Desvio Padrão 20,86 26,00 17,57 18,43 19,57Tendência 19,58 14,17 22,88 22,04 20,79
Produtividade Industrial Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Média 21,04 19,66 20,30 19,46 17,00Desvio Padrão 19,52 19,68 19,61 19,71 19,99Tendência 29,65 26,50 28,80 22,30 12,05
Patente Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Média 3,53 10,02 58,42 19,77 8,26Desvio Padrão 4,56 8,04 58,53 19,23 9,65Tendência 1,11 19,65 53,99 20,05 5,20
P&D Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Média 0,64 8,87 70,27 15,19 5,02Desvio Padrão 0,45 8,39 69,89 15,83 5,44Tendência 0,67 8,92 70,29 15,12 5,00
Energia Elétrica Industrial Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Média 5,97 16,70 61,13 13,88 2,32Desvio Padrão 7,57 18,50 56,02 15,13 2,78Tendência 5,60 16,88 64,48 11,34 1,71
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Nas variáveis produto, produto industrial, produto da indústria de transformação,
patente e P&D, a região Sudeste apresenta as estatísticas média e tendência mais elevadas entre
todas as regiões brasileiras. Em seguida, observa-se a região Sul. Os valores da média indicam a
existência de um elevado desnível entre as regiões brasileiras, enquanto os resultados
encontrados na tendência sugerem a persistência desse desequilíbrio no futuro, principalmente
pelo fato dos valores apresentados pelo Sul serem significativamente inferiores. Entretanto, o
fato da região Sudeste apresentar também os maiores valores de desvio-padrão mostra a
existência de desigualdade dentro da própria região.
Os resultados das variáveis produtividade, produtividade industrial e energia elétrica
industrial não apresentam as disparidades observadas nas demais variáveis. O Sudeste continua
apresentando os mais elevados valores de média e tendência na produtividade e energia elétrica
industrial. O Nordeste aparece em segundo lugar, ficando o Sul em terceiro. Entretanto, como
os valores são próximos não se pode inferir sobre a elevação das desigualdades regionais.
A variável produtividade industrial é a única onde o Sudeste não apresenta os maiores
valores, ficando em segundo lugar. A região que apresenta a média e tendência mais elevadas é
a região Norte. O desvio padrão é o mesmo para todas as regiões. Acredita-se que esse resultado
pode ser, em parte, creditado à existência da Zona Franca de Manaus.
Enquanto as variáveis patente e P&D indicam a existência de um processo de
desenvolvimento de novas tecnologias; as variáveis produtividade e energia elétrica industrial
sinalizam a utilização de novas tecnologias; e a variável produto mostra o resultado da
organização do processo produtivo. Desta forma, os resultados estatísticos mostram que as
regiões Sudeste e Sul são aquelas tecnologicamente mais desenvolvidas e, embora todas
apresentem a mesma produtividade do trabalho, os resultados em termos de produto mostram
uma tendência de perpetuação dos desequilíbrios entre as regiões brasileiras.
Entretanto, para que possa ser feita uma inferência sobre a possibilidade de ocorrência
de um processo de catching up entre as regiões e estados brasileiros, faz-se necessário estudar o
peso que cada uma dessas variáveis tem na determinação do produto, produto industrial e
produto da indústria de transformação.
Em primeiro lugar, na análise da possibilidade de catching up para as regiões
brasileiras segundo o modelo de efeitos fixos (Tabela 3), a variável de maior influência no
produto regional é a produtividade relativa do trabalho, com uma elasticidade de curto-prazo
igual a 0,62, significando que cada 1% de variação percentual na produtividade relativa, resulta
em uma variação de mesmo sentido de 0,62% no produto regional. Assim, uma parcela
significativa das variações no produto nacional podem ser explicadas por variações na
184
produtividade, ou seja, pela capacidade de cada região absorver novas tecnologias. A variável
patente também se mostrou igualmente significativa, embora tenha menor influência sobre o
produto regional (0,6). Por outro lado, a variável P&D, embora significativa, apresentou sinal
contrário à expectativa, indicando que uma elevação nos esforços de P&D levaria à uma
pequena redução no nível do produto. Embora esse resultado possa indicar a presença de
multicolinearidade entre as variáveis patente e P&D, um exame da matriz de correlação indica
não existir elevado grau de associação entre estas variáveis. Por fim, a variável consumo de
energia elétrica industrial não se mostrou significativamente importante.
Tabela 3: Catching up: Regiões brasileiras – Dados anuais em Painel – 1990 a 2005 – Modelo de efeitos fixos
Produto Total Indústria Indústria de Transformação
Constante 17.60 *
(188,39)
15,66 *
(40,18)
14,73 *
(38,51)
P&D -0,04 *
(-5,29)
0,02 *
(11,73)
0,02****
(1,13)
Patente 0,07 *
(9,55)
0,11 *
(6,85)
0,08*
(5,02)
Produtividade 0,62 *
(11,73)
0,41 *
(3,55)
0,59*
(5,42)
Energia Elétrica Industrial 0,01 ****
(0,99)
0,07 *
(3,30)
0,12*
(5,95)
No. Observações 175 40 40
R2 0,99 0,99 0,99
Teste Chow 3.803,63 1.002,66 776,25
Teste LM 0,0000000145 0,000000229 0,000000044
Teste Hausman 32,73 15,43 16,03
DW 1,84 1,92 1,57
Teste Bartlet 92,14 89,66 85,66
Os valores entre parênteses referem-se à estatística t de student * nível de significância 1% ** nível de significância 5% *** nível de significância 10% ****não significativo
Esses resultados mostram que, em relação ao produto total regional, a variável com
maior capacidade para influenciar um possível catching up das regiões menos desenvolvidas em
relação àquelas mais desenvolvidas é o hiato da produtividade do trabalho. Assim, uma região
185
será tanto mais capaz de alcançar as demais regiões quanto maior a sua capacidade de imitação
de novas tecnologias.
Além da produtividade do trabalho, a variável patente mostrou-se importante para a
realização do catching up regional, o que mostra a capacidade de criação interna de tecnologia
como um importante fator de desenvolvimento econômico e que pode levar as regiões a
distinguirem-se umas das outras. A variável P&D, por outro lado, que também é utilizada para
representar o desenvolvimento tecnológico de cada região não se mostrou significativa, o que
pode ser explicado pelo fato de patente representar o final do processo de geração de novas
tecnologias, ou seja, o registro das inovações realizadas, prontas para serem utilizadas, enquanto
P&D representa o processo em si de criação de tecnologias, que, muitas vezes podem acabar
sem serem sequer patenteadas. Em outras palavras, o processo de P&D muitas vezes pode não
se transformar em inovações que possam ser utilizadas pelos setores produtivos. Desta forma, o
processo de P&D por si só, sem a certeza de se estar gerando uma inovação passível de ser
utilizada, não faria grande diferença no processo de catching up regional.
Por fim, a variável consumo de energia elétrica industrial não apresentou o
comportamento esperado segundo a teoria do catching up, o que pode ser explicado pelo fato de
o setor industrial ser apenas uma parte do produto total, assim o consumo de energia elétrica
pelas indústrias por si só não teria influência significativa em todo o setor produtivo.
Isto significa que para estimular o desenvolvimento regional, para elevar produto e
renda, o principal fator a ser considerado é a capacidade de imitação de novas tecnologias,
expresso através do hiato de produtividade do trabalho, seguido pelo esforço interno de geração
de novas tecnologias (patentes). Isto significa que se as regiões menos desenvolvidas investirem
tanto na imitação de tecnologias externas, que elevem a produtividade do trabalho, quanto no
desenvolvimento de novas tecnologias, patentes, a uma taxa relativamente maior que as regiões
mais desenvolvidas, apresentarão uma taxa de crescimento do produto relativamente maior e,
portanto, realizarão o catching up. Entretanto, o contrário também é verdade. No caso, das
regiões mais desenvolvidas investirem a uma taxa relativamente maior na imitação e na criação
interna, essas regiões apresentarão maiores taxas de crescimento do produto e, portanto, o gap
entre as regiões tenderá a elevar-se.
A regressão que tem como variável dependente o produto industrial regional
apresentou todos os resultados significativos (P&D, patente, produtividade e consumo de
energia elétrica industrial) e com sinais esperados. Segundo a estimativa, a variável que exerce
maior influência sobre o produto industrial regional é o hiato da produtividade do trabalho,
seguida das variáveis patente, consumo de energia elétrica industrial e P&D.
186
A exemplo do produto regional total, em relação ao produto industrial regional a
variável que mostrou maior importância em um processo de catching up entre as regiões
brasileiras foi o hiato da produtividade do trabalho, ou a capacidade de imitação de novas
tecnologias geradas externamente.
Do mesmo modo, a variável consumo de energia elétrica industrial, utilizada como
proxy de formação bruta de capital fixo regional, por sua vez, a partir do pressuposto de que
novas máquinas utilizam uma quantidade maior de energia, também se mostrou significativa.
Isto mostra que a tecnologia incorporada em novas máquinas também é importante para o
desenvolvimento do setor industrial e, portanto, das regiões onde estão as indústrias.
Patente foi o terceiro mais importante fator em um processo de crescimento do setor
industrial regional, ou seja, a capacidade de geração de novas tecnologias. Nessa regressão a
variável P&D também se mostrou significativa, podendo igualmente contribuir para o catching
up.
Dessa forma, a exemplo do produto regional, em relação à possibilidade de catching
up industrial, as principais variáveis consideradas são a capacidade regional de imitação de
novas tecnologias no setor industrial, a capacidade regional de difusão e, por fim, a capacidade
de criação de novas tecnologias que estimulem o desenvolvimento das indústrias. Assim, pode-
se afirmar ser o processo regional de geração de novas tecnologias, quantificado através de
dados de P&D e patentes, importante fator no crescimento do produto regional, exercendo,
portanto, importante papel em um processo de catching up regional, desde que essas regiões
desenvolvam novas tecnologias a uma taxa superior à apresentada pelas regiões mais
desenvolvidas.
Quando se estima o produto regional da indústria de transformação, encontra-se que a
variável P&D não é significativa, enquanto as demais são a 1%. Acredita-se que esse resultado
deve-se ao fato de que essa variável representa os gastos de P&D totais realizados na região,
não existindo dados específicos para a indústria de transformação. Novamente, a variável com
maior influência sobre o produto regional da indústria de transformação, é a produtividade
relativa do trabalho, encontrando-se em segundo lugar o consumo de energia elétrica industrial
e, em seguida, patentes.
Nessa terceira regressão, que, dentro do setor industrial regional destaca a indústria de
transformação confirma o fato da produtividade da mão-de-obra ser, em relação às regiões
brasileiras, o fator mais importante para o crescimento da renda e produto e, portanto, em um
processo de catching up, seguido pelo consumo de energia elétrica industrial. Assim, reafirmar-
187
se a importância da imitação de tecnologias externas no crescimento do produto da indústria de
transformação regional.
A variável patente, representando o processo de geração interna de novas tecnologias
também se mostrou um importante fator, de novo enfatizando a importância de um processo de
inovação regional. Entretanto, a variável P&D mostrou-se não significativa, indicando haver,
dentro da indústria de transformação, a exemplo do produto total, um descompasso do processo
de desenvolvimento tecnológico e sua utilização pelos setores produtivos.
Assim, quanto ao catching up especificamente da indústria de transformação, as
principais variáveis consideradas são hiato da produtividade do trabalho, ou seja, a capacidade
regional de imitação de novas tecnologias no setor industrial, consumo de energia elétrica, o
que indica a capacidade de difusão de tecnologias por todo o setor, e patentes, a capacidade de
criação de novas tecnologias que estimulem o desenvolvimento das indústrias de transformação.
Quanto maior a capacidade de imitação de novas tecnologias do setor de indústria de
transformação, maior a capacidade de difusão de novas tecnologias por todo o setor, assim
como a capacidade de criação interna, maiores as taxas de crescimento do produto desse setor.
Conseqüentemente, quanto maiores as taxas de crescimento do produto da indústria de
transformação das regiões menos desenvolvidas em relação àquelas mais desenvolvidas,
verifica-se a existência de catching up nesse setor. Contrariamente, quanto maiores os
investimentos relativos em imitação, difusão e criação interna de novas tecnologias do setor da
indústria de transformação das regiões mais desenvolvidas, maior o crescimento relativo do seu
produto, e portanto, ocorre uma elevação no gap entre as regiões.
Os resultados encontrados no modelo de efeitos aleatórios encontram-se na Tabela 4.
Embora teoricamente, o modelo de efeitos fixos seja a melhor especificação, pois neste trabalho
considera-se toda a população, ou seja, todas as regiões e estados brasileiros, o teste de
Hausman indicou o modelo de efeitos aleatórios como o melhor modelo para estimar as
regressões. Desta forma, optou-se por estimar os dois modelos.
Na primeira equação, onde a variável dependente é o produto regional verificam-se as
principais distinções entre os modelos de efeito fixo e variável, sendo a variável consumo de
energia elétrica industrial não significativa. Além disso, enquanto no modelo de efeitos fixos o
sinal da variável P&D era negativo e, portanto, contrário à teoria, no modelo de efeitos
aleatórios todos os sinais estão de acordo com o esperado pela teoria. Entretanto, novamente
pode-se que acredita-se que o sinal negativo da variável P&D nas regressões que têm como
variável dependente o produto e o produto regional é o fato de serem dados de gastos em
188
pesquisa totais para cada região e estado, não existindo valores específicos para o setor
industrial e, consequentemente, para a indústria de transformação.
Nas duas outras equações, produto regional industrial e produto regional da indústria de
transformação, não existem diferenças marcantes entre os dois modelos, efeito fixo e efeito
aleatório. A única questão é que, enquanto no primeiro modelo a variável P&D era não
significativa apenas na equação do produto regional da indústria de transformação, no segundo
modelo essa variável é não significativa nas regressões que têm como variáveis dependentes o
produto industrial e produto da indústria de transformação.
Tabela 4: Catching up: Regiões brasileiras – Dados anuais em Painel – 1990 a 2005 – Modelo
de efeitos aleatórios
Produto Total Indústria dústria de Transformação
Constante 9,08 *
(28,71)
15,46 *
(23,01)
14,36 *
(16,95)
P&D 0,01*
(9,41)
0,02 ****
(0,69)
0,02 ****
(0,69)
Patente 0,53 **
(2,00)
0,12 *
(4,47)
0,10 *
(3,05)
Produtividade 0,36 *
(7,03)
0,46 *
(3,13)
0,69 *
(3,73)
Energia Elétrica Industrial 0,30 *
(11,20)
0,08 *
(2,89)
0,14 *
(3,43)
No. Observações 175 40 40
R2 0,97 0,80 0,76
Teste Chow 61,62 25,92 14,70
Teste LM 5,36 6,75 10,67
Teste Hausman 32,73 15,43 16,03
DW 1,84 1,59 1,47
Teste Bartlet 92,14 89,66 85,66 Os valores entre parênteses referem-se à estatística t de student
* nível de significância 1% ** nível de significância 5% *** nível de significância 10% ****não significativo
189
A primeira equação, onde a variável dependente é o produto regional, todas as variáveis
com exceção de patentes, são significativas a 1%. No entanto, é a variável patente que apresenta
maior influência sobre o produto regional. Entretanto, tanto a produtividade do trabalho, quanto
o consumo de energia elétrica industrial, também exercem papel determinante no produto
regional.
O principal fator a ser considerado em um processo de desenvolvimento das regiões
brasileiras seria patente, ou seja, a capacidade regional de criação/utilização de novas
tecnologias, hiato da produtividade do trabalho, seguida pela imitação de novas tecnologias e
pela difusão dessas novas tecnologias por todo o setor econômico, medido neste trabalho
através do consumo de energia elétrica industrial.
Em relação à segunda equação, que tem como variável dependente o produto regional
da indústria, apenas P&D apresenta-se não significativo. As demais variáveis são significativas
a 1%, sendo os coeficientes bastante próximos daqueles apresentados pelo modelo de efeitos
fixos: produtividade, patente e consumo de energia elétrica industrial.
Os resultados apresentados pelo modelo de coeficientes aleatórios para a regressão em
função do produto regional industrial são basicamente os mesmos daqueles observados no
modelo de efeitos fixos, com a diferença que, neste modelo de coeficientes aleatórios, a variável
P&D mostra-se não significativa para explicar o processo de crescimento regional de produto e
renda.
A terceira equação estimada com o produto regional de indústria de transformação como
variável dependente, a exemplo da anterior, apresenta todas as variáveis significativas a 1%,
com exceção de P&D. Também neste caso os resultados dos modelos de efeitos fixos e de
efeitos aleatórios são bastante próximos, sendo produtividade o fator que maior influência
exerce sobre o produto. A seguir aparecem o consumo de energia elétrica industrial e patente.
Sendo as regressões resultantes dos dois modelos, coeficientes fixos e coeficientes
aleatórios bastante similares, confirmam-se os resultados apresentados, que dentre os fatores
estudados, os mais importantes em um processo de crescimento do produto e renda da indústria
de transformação regional são a endogeneização e difusão das novas tecnologias nas máquinas
e equipamentos (consumo de energia elétrica industrial), a imitação de novas tecnologias
(produtividade do trabalho), e, por fim, processo interno regional de inovação tecnológica
(patentes).
Desta forma, pode-se dizer que se as regiões menos desenvolvidas investirem em seu
desenvolvimento tecnológico, isto resultará em crescimento do seu produto e renda. Por sua
190
vez, se isto ocorrer a uma taxa superior ao verificado nas regiões mais desenvolvidas, verifica-
se uma redução do gap entre essas regiões, ou seja, estará ocorrendo o catching up regional.
Contrariamente, se as regiões mais desenvolvidas apresentaram relativamente maiores
investimentos em desenvolvimento tecnológico, apresentarão maiores taxas de
desenvolvimento econômico, resultando em uma elevação do gap entre as regiões.
O próximo passo foi estimar as mesmas equações apresentadas acima, produto, produto
industrial e produto da indústria de transformação, através tanto do modelo de efeitos fixos,
quanto do modelo de efeitos aleatórios, para todos os estados que compõem o território
brasileiro. (Tabela 5)
Tabela 5: Catching up: Estados brasileiros – Dados anuais em Painel – 1990 a 2005 – Modelo de efeitos fixos
Produto Total Indústria dústria de Transformação
Constante 15,43 *
(196,44)
14,35 *
(41,70)
13,49 *
(21,02)
P&D 0,01 *
(2,96)
0,03 *
(3,39)
0,01 ****
(0,71)
Patente 0,02 *
(21,91)
0,06 *
(5,64)
0,04 *
(2,43)
Produtividade 0,52 *
(20,62)
0,18 *
(3,63)
0,30 *
(2,59)
rgia Elétrica Industrial 0,02 *
(3,17)
0,07 *
(2,79)
0,12 **
(2,04)
No. Observações 795 185 185
R2 0,99 0,99 0,99
Teste Chow 2.047,73 487,91 694,35
Teste LM 0,000000264 13,93 0,000000080
Teste Hausman 154,55 46,50 27,80
DW 1,51 1,58 1,52
Teste Bartlet 87,48 88,38 85,17 Os valores entre parênteses referem-se à estatística t de student
* nível de significância 1% ** nível de significância 5% *** nível de significância 10% ****não significativo
191
A primeira equação, que estima o produto estadual como variável dependente,
apresenta todas as variáveis significativas a 1% e com o sinal esperado pela teoria. A variável
com maior poder de influenciar o produto estadual é o hiato da produtividade do trabalho,
seguida pelas variáveis patente, consumo de energia elétrica industrial e P&D.
Os resultados encontrados para os estados, em relação ao produto total, confirmam a
importância da capacidade que cada estado apresenta de endogeneizar o desenvolvimento
tecnológico para o processo de catching up. Além disso, novamente mostra que a variável hiato
da produtividade do trabalho, ou a capacidade de imitação de tecnologias externas, ser o fator
com maior poder de influenciar um processo de crescimento econômico dos estados brasileiros.
Além disso, também confirma a importância da capacidade de geração interna de novas
tecnologias, tanto através da variável patente quanto P&D.
Assim, em um processo de desenvolvimento estadual, visando a eliminação das
diferenças estaduais, ou seja, em um processo de catching up entre os estados brasileiros, tanto
a geração interna de inovações tecnológicas, quanto a capacidade de apropriação, mostram-se
importantes.
De forma semelhante aos resultados verificados na primeira equação, quando se
estima o produto estadual das indústrias como variável dependente, os coeficientes apresentam-
se significativos a 1%, com comportamento previsto pela teoria. Nessa regressão, a influência
da produtividade diminui, embora continue sendo a principal variável, e verifica-se uma
elevação na importância das demais variáveis, consumo de energia elétrica industrial, patentes e
P&D.
Em relação à influência sobre o crescimento do produto e renda entre os setores
industriais dos estados encontra-se uma maior igualdade entre as variáveis consideradas,
demonstrando que tanto a criação tecnológica interna (patentes e P&D), quanto a capacidade de
imitação dos estados dessa nova tecnologia (produtividade do trabalho) e capacidade de difusão
(consumo de energia elétrica industrial), são igualmente importantes.
Na terceira regressão, quando se estima o produto estadual da indústria de
transformação como variável dependente, a variável P&D volta a ser não significativa e o
consumo de energia elétrica industrial é significativo a 5%, sendo as demais variáveis
significativas a 1%. A maior influência sobre o produto estadual da indústria de transformação é
exercida pela produtividade do trabalho, seguida pelo consumo de energia elétrica industrial e
patente.
192
Por sua vez, os resultados encontrados para a regressão em função do produto
industrial de transformação no modelo de efeitos fixos para os estados confirmam os resultados
encontrados no mesmo modelo estimado para as regiões. De novo percebe-se que os fatores
com maior capacidade de influência sobre o crescimento do produto estadual são a apropriação
de novas tecnologias e a criação de novas tecnologias.
Por fim, procedeu-se á análise das regressões estimadas através do modelo de efeitos
aleatórios, utilizando-se dados estaduais. (Tabela 6)
Tabela 6: Catching up: Estados brasileiros – Dados anuais em Painel – 1990 a 2005 – Modelo de efeitos aleatórios
Produto Total Indústria Indústria de Transformação
Constante 14,90 *
(34,43)
10,81 *
(10,81)
10,13 *
(8,54)
P&D 0,01 *
(2,43)
0,09 *
(3,63)
0,04 **
(1,61)
Patente 0,02 *
(5,00)
0,07 *
(3,10)
0,05 *
(5,01)
Produtividade 0,54 *
(12,20)
0,65 *
(4,47)
0,70 *
(4,65)
rgia Elétrica Industrial 0,04 *
(3,90)
0,35 *
(5,32)
0,40 *
(4,64)
No. Observações 795 185 185
R2 0,48 0,70 0,59
Teste Chow 1.509,34 258,94 356,26
Teste LM 89,72 97,28 103,82
Teste Hausman 154,55 46,50 27,80
DW 1,50 1,50 1,56
Teste Bartlet 87,48 88,38 85,17 Os valores entre parênteses referem-se à estatística t de student
* nível de significância 1% ** nível de significância 5% *** nível de significância 10% ****não significativa
193
Na regressão estimada utilizando-se o modelo de efeitos aleatórios, que tem como
variável dependente o produto estadual, todas as variáveis apresentam-se significativas a 1% e
diretamente relacionadas com o produto, como era esperado pela teoria. Novamente é a
produtividade o fator que exerce a maior influência sobre a variável dependente, vindo em
seguida, consumo de energia elétrica industrial, patentes e P&D.
Os resultados apresentados pela regressão estimada através do modelo de coeficientes
aleatórios para o produto total estadual confirmam aqueles apresentados pelo modelo de
coeficientes fixos. Assim, pode-se afirmar que, em relação ao produto total, o crescimento do
produto e renda dos estados brasileiros mostram-se importantes tanto os fatores ligados à
capacidade de cada estado criar internamente novas tecnologias, quanto à capacidade de
imitação e difusão dessa nova tecnologia criada.
Na segunda regressão, onde se estima o produto industrial estadual como variável
dependente, novamente todas as variáveis são significativas a 1% e com o sinal previsto pela
teoria. Embora a produtividade continue como a variável com maior poder de influência sobre o
produto industrial estadual, verifica-se uma elevação no poder de influência das demais
variáveis, sendo consumo de energia elétrica industrial, P&D e patente .
Dessa forma, a exemplo do produto total estadual, os resultados da regressão para o
produto industrial estadual, no modelo de coeficientes aleatórios, confirmam aqueles
encontrados na regressão estimada pelo modelo de coeficientes fixos. Assim, tanto o processo
de geração interna de novas tecnologias, quando a sua absorção pelo setor industrial, são
variáveis importantes na determinação da renda e produto, ou seja, desenvolvimento dos
estados brasileiros.
Por fim, a última regressão estimada, tem como variável dependente o produto
estadual da indústria de transformação. Nessa regressão a variável P&D é significativa a 10%,
enquanto as demais o são a 1%. Os resultados são bem próximos dos encontrados na regressão
analisada acima, sendo o coeficiente da produtividade 0,70, consumo de energia elétrica
industrial 0,40, patente 0,05 e P&D 0,04.
A regressão estimada para o produto da indústria de transformação estadual também
mostra que, segundo o modelo de coeficientes aleatórios, para estimular o desenvolvimento da
indústria de transformação dos estados brasileiros deve-se incentivar tanto o desenvolvimento
tecnológico interno, através da criação de novas tecnologias (patentes e P&D), quanto estimular
a endogeneização dessas novas tecnologias, ou seja, a sua utilização pela indústria de
transformação, seja através de novas máquinas e equipamentos (consumo de energia elétrica
industrial), seja através da qualificação da mão-de-obra (produtividade do trabalho).
194
Acredita-se, ser o desenvolvimento econômico função do desenvolvimento
tecnológico o que faz com que seja crucial, em primeiro lugar, estimular o desenvolvimento
tecnológico de cada região e estado, seja na geração interna de novas tecnologias, na imitação
de tecnologias geradas externamente, seja na sua apropriação e difusão pelo setor produtivo,
para o desenvolvimento econômico ser possível no período seguinte.
As variáveis analisadas, representativas tanto do processo de criação tecnológica
interna (patente e P&D), quanto imitação (hiato da produtividade do trabalho), e, por fim, da
difusão das novas tecnologias por todo o setor produtivo (consumo de energia elétrica
industrial) mostraram-se significativas nas regressões estimadas. Isto mostra que essas variáveis
têm grande influência seja sobre o crescimento do produto total, produto industrial e produto da
indústria de transformação.
Um resultado é particularmente favorável à existência de um provável processo de
cachting up. Por um lado, a variável produtividade é, geralmente, a variável com maior
influência sobre o crescimento do produto, produto industrial e produto da indústria de
transformação. Por outro lado, essa variável apresenta, nas regiões Norte e Nordeste, as
estatísticas média, tendência com valores bastante próximos ou até mesmo superiores aos
apresentados pela região Sudeste. Esses resultados indicam que embora as regiões menos
desenvolvidas não estejam acompanhando os processos de desenvolvimentos de novas
tecnologias desenvolvidos no Sudeste e Sul, estão utilizando-se dessas tecnologias, o que
traduz-se em elevação da produtividade relativa. Dessa forma, acredita-se existir um caminho
para ser seguido, na tentativa de minorar os desequilíbrios regionais. Entretanto, acredita-se
também ser extremamente importante que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste iniciam
suas próprias pesquisas almejando o desenvolvimento tecnológico e econômico.
Desta forma, pode-se dizer que uma forma das regiões e estados menos desenvolvidos
(Norte, Nordeste, Centro-Oeste) conseguirem se desenvolver e igualar àqueles mais avançados
(Sul e Sudeste), ou seja realizarem o catching up, seria através de um esforço de
desenvolvimento tecnológico de cada região e estado em particular superior àquele
empreendido pela região e estado mais desenvolvido.
195
Capítulo VI – Resumo e Conclusões
O Brasil é um país que, historicamente, tem como uma das principais características o
desequilíbrio econômico entre as cinco grandes regiões – Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e
Centro-Oeste. Procurou-se mostrar ao longo deste trabalho, que como resultado dos diferentes
caminhos seguidos pelas cinco regiões brasileiras desde o período colonial, desenvolveu-se um
padrão de concentração de produção e renda na região Sudeste, que é, ao final do século XX, a
região mais importante economicamente do país.
Para muitos estudiosos da economia brasileira, destacando-se o economista Celso Furtado,
o desenvolvimento econômico, ou a sua ausência, está relacionado com o desenvolvimento
tecnológico. Nesse sentido, a explicação para os diferentes níveis econômicos das regiões
brasileiras, estaria na divergência quanto aos níveis de desenvolvimento econômico.
Como base desse pensamento, apresenta-se a teoria neo-schumpeteriana, onde o
desenvolvimento tecnológico é visto como exercendo papel central no desenvolvimento
econômico de uma região. Nesse sentido, desigualdades regionais de criação, apropriação e
difusão de tecnologias resultam em desigualdades econômicas.
Especificamente dentro da teoria neo-schumpeteriana, pode-se enfatizar o conceito de
sistemas de inovação, que destaca a importância central da inovação como fonte do crescimento
da produtividade e do bem-estar material e o entendimento da inovação como um processo
amplo, dinâmico, interdependente e complexo, envolvendo diversas instituições econômicas –
sociais – culturais - históricas.
Dentre as características do conceito de sistemas de inovação, deve-se destacar a ênfase
atribuída à perspectiva histórica, sendo o processo de desenvolvimento tecnológico o resultado
de um processo histórico de longo-prazo, que determinou o padrão econômico – social –
cultural, ou estado das artes, existente em dada região. Assim pode-se dizer que o processo de
196
inovação é interativo, dependente das características estruturais de cada área, os quais diferem
de região para região.
Usualmente, tem-se trabalhado o conceito de sistema de inovação em uma perspectiva
nacional – Sistema Nacional de Inovação, entretanto, esse conceito pode ser utilizado para
estudar o processo de desenvolvimento de regiões dentro de um mesmo país – Sistema Regional
de Inovação. As diferentes regiões de um país possuem características históricas, culturais,
políticas e econômicas específicas, diferenciando-se umas das outras e constituindo seus
próprios sistemas de inovação. Consequentemente, faz-se necessário compreender os elementos
que compõem uma região, sua economia, suas instituições, sua cultura e sua história.
Nesse sentido, procurou-se analisar histórica e comparativamente, as regiões brasileiras,
destacando as condições de infra-estrutura, social e física, os indicadores tecnológicos e os
indicadores econômicos. Em primeiro lugar, foi realizada uma análise histórica sobre o
processo de formação e desenvolvimento das regiões e estados brasileiros. Num segundo
momento, foram analisados dados estatísticos, históricos, realizando-se, assim, uma
comparação entre os diversos indicadores das regiões e estados. Além disso, foi analisada a
possibilidade das regiões brasileiras mais atrasadas realizarem o catching-up com a região mais
desenvolvida e as variáveis que seriam importantes para que o processo de catching-up ocorra.
Contrariamente à maior parte dos trabalhos desenvolvidos, que desenvolvem a teoria da
convergência para estudar os desequilíbrios regionais, neste trabalho optou-se por desenvolver a
teoria do catching up, mantendo a coerência teórica ao longo de toda a pesquisa.
Iniciando-se pela análise histórica, pode-se dizer que o sistema econômico colonial
brasileiro era composto de dois subsistemas principais, economia açucareira e mineradora,
existindo ainda interligados a esses dois subsistemas menores, a pecuária nordestina e a
pecuária sulina. Além disso, existiam pequenos subsistemas autônomos, que não se articulavam
com o resto da economia, nas regiões Norte e Nordeste.
A economia da cana-de-açúcar, no Nordeste brasileiro, foi o primeiro grande ciclo
econômico da economia colonial, cultivado em grandes latifúndios, auto-suficientes, onde se
processavam todas as etapas do processo produtivo, com mão-de-obra escrava. Como um
subproduto da economia canavieira desenvolve-se a produção pecuária, em pequenas
propriedades rurais, no interior do sertão nordestino. Essa economia teve como características
principais a existência de alta concentração da propriedade, da renda e do poder político, em
uma estrutura de dominação social, e profundo atraso tecnológico.
197
A economia da mineração situou-se na região Sudeste do Brasil, uma atividade
essencialmente urbana, com mão-de-obra tanto escrava, quanto livre, geração de renda,
demanda e, portanto, mercado interno. Pode-se apontar como a principal herança dessa
atividade econômica, a criação de uma infra-estrutura de transportes e comércio, interligando a
região das minas com as demais regiões brasileiras. Foi o capital físico criado nessa região que
possibilitou, mais tarde, o desenvolvimento da economia cafeeira.
Por fim, em função das novas condições políticas vividas pelo Brasil, a economia cafeeira,
apresentou características diversas daquelas do açúcar e da mineração. O agricultor cafeeiro era,
ao mesmo tempo, agricultor, empresário e político, e, assim, decidia não só sobre o futuro da
sua cultura, mas sobre as próprias condições econômicas e políticas do país. Além disso, o
processo de crescimento da economia cafeeira através da incorporação de terras, existindo uma
fronteira móvel, tornou necessária a construção de ferrovias e a abolição da escravatura, levou
à importação de mão-de-obra livre imigrante. O resultando foi a geração de renda e demanda,
com o conseqüente estímulo ao mercado interno e crescimento da produtividade e
diversificação da estrutura produtiva. Este foi o primeiro passo para o desenvolvimento
tecnológico e econômico diferenciado da região Sudeste.
Em conseqüência, nos primeiros anos do século XX, paralelamente ao desenvolvimento
da economia cafeeira, tem lugar nessa região um relativo progresso industrial, principalmente
de manufaturas têxteis, ocorrendo o primeiro “grande salto quantitativo da indústria paulista”,
que, entretanto, era baseada na produção de bens de consumo não duráveis.
Nos anos 20, como resultado tanto do desenvolvimento da economia cafeeira, quanto do
próprio desenvolvimento tecnológico da indústria e qualificação da mão-de-obra, verifica-se a
instalação de um pequeno núcleo de indústrias de bens de capital e de insumos mais complexos,
assim como a diversificação da produção de bens de consumo.
Desta forma, desenvolveram-se no estado de São Paulo as indústrias tecnologicamente
mais avançadas que existiam no território brasileiro. Nas demais regiões existiam apenas
manufaturas e indústrias complementares destinadas ao próprio mercado regional, de tecnologia
simples e mão-de-obra não-qualificada.
Os anos 50 caracterizam-se por ser um período de elevado crescimento industrial e
econômico no Brasil. Entretanto, esse processo de modernização econômica e desenvolvimento
industrial, aprofundou o grau de heterogeneidade econômico, regional, social e setorial, já
existente na economia brasileira. O desenvolvimento industrial teve como conseqüência dois
198
importantes fenômenos: foi um processo que aprofundou os desequilíbrios regionais, elevando
as disparidades inter-regionais de renda e emprego e integrou as regiões brasileiras, onde,
dentro de um sistema econômico, cada uma tinha um papel próprio a desempenhar. Cada região
tinha suas próprias atividades econômicas, cultura e sociedade, que as diferenciavam, mas que,
ao mesmo tempo, as integravam dentro de um todo articulado, em volta de um centro
industrializado, que comprava matérias-primas e vendia o produto final.
Como resultado do processo de desenvolvimento industrial e econômico experimentado
pelo Brasil, em 1970 o estado de São Paulo já era responsável por 58% da produção industrial
nacional e por 39% do PIB nacional. O governo brasileiro inicia, então, pela primeira vez,
políticas regionais que objetivavam diminuir as disparidades existentes. Entretanto, os
resultados dessas políticas, conjugados com o período de crise econômica vivido pela economia
brasileira a partir dos anos 80, são objeto de debate entre os estudiosos da economia regional. O
que se pode destacar é que, em 1980, o Sudeste respondia por mais de 60% do produto
nacional. Associa-se a isso o fato de que dessa região originavam-se 70% dos gastos com
desenvolvimento tecnológico realizados pelas indústrias brasileiras.
Para reforçar a idéia acima colocada, e mais ainda, para mostrar que existe uma relação
direta entre indicadores de saneamento básico, educação, cultura e saúde e indicadores de
desenvolvimento tecnológico e, além disso, igualmente existe uma relação direta entre
desenvolvimento tecnológico e econômico, foram analisados comparativamente dados
estatísticos dos estados e regiões brasileiras.
Em primeiro lugar, a variação na população mostra até recentemente, um crescimento
contínua no Sudeste e Sul, diminuição no Nordeste, elevação e, em seguida, estagnação na
região Norte, sendo relativamente constante no Centro-Oeste. Nos últimos anos, entretanto,
tem-se, o crescimento da população das regiões Norte e Centro-Oeste, diminuição no Nordeste
e Sul e estagnação no Sudeste.
Em relação aos serviços de saneamento básico, são identificadas três diferentes fases:
primeira metade do século XX, dos anos 1950 aos anos de 1980 e da década de 80 em diante.
Na primeira fase, os serviços de água canalizada e esgotos encontram-se concentrados na região
Sudeste. A partir de meados dos anos 50, ocorre o crescimento, embora a taxas pequenas, no
fornecimento desses serviços nas demais regiões (Sul, Nordeste, Norte e Centro-Oeste). Esse
movimento, entretanto, somente intensifica-se a partir dos anos 80, época em que os serviços de
saneamento básico expandem-se para todo o território nacional. Os serviços de iluminação
199
elétrica, por sua vez, até a década de 1950, concentram-se, em maior parte, na região Sudeste, e
a partir desse período, expande-se para as demais regiões.
A análise dos indicadores de infra-estrutura física e social mostra, assim, que, no tocante
aos serviços de saneamento básico, destaca-se a forte concentração regional existente no início
do século XX. Nos anos 50 observaram-se esforços governamentais no sentido de reverter essa
situação, os quais intensificaram-se nos anos 70, mas perdem força na década de 1980,
resultando em decréscimo da participação dos estados do Norte e Nordeste, em relação aos
demais.
Passando à análise dos indicadores de infra-estrutura social, verifica-se que, em relação à
variável educação, mais especificamente, aos cursos superiores e profissionalizantes, estes
eram, no início do século XX, concentrados na região Sudeste. Cem anos depois, pode-se notar
uma expansão dos cursos superiores em direção, principalmente às regiões Sul e Centro-Oeste,
entretanto, o mesmo não pode ser dito sobre as regiões Norte e Nordeste que mantiveram
basicamente os mesmos percentuais do início do século passado. Por sua vez, a educação
infantil, fundamental e o ensino médio, ainda apresentam, na década de 1990, uma excessiva
concentração na região Sudeste.
Quanto ao número de livrarias, assim como de bibliotecas, observa-se durante todo o
período analisado, uma elevada concentração na região Sudeste. Quando analisa-se o número de
jornais e periódicos observa-se que existia, no século XIX, uma concentração desse serviços na
região Nordeste, entretanto, a partir do século XX, essa situação modifica-se, ocorrendo uma
concentração na região Sudeste.
Em relação à variável saúde, se por um lado, não existe uma concentração excessiva em
relação à distribuição geográfica dos estabelecimentos - clínicas e hospitais, por outro lado,
verifica-se que, em relação ao número de profissionais de saúde por habitantes – médicos e
odontólogos – existe uma diferença significante entre as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste e
as regiões Norte e Nordeste.
Desta forma pode-se afirmar que, a exemplo dos indicadores de saneamento básico, os
indicadores de saneamento social, ou seja, os serviços educacionais, culturais e de saúde, estão
marcadamente concentrados na região Sudeste durante todo o período analisado. Somente a
partir das últimas décadas do século XX inicia-se um processo de expansão em direção às
regiões Sul e Centro-Oeste.
200
No que se refere aos indicadores de desenvolvimento tecnológico, encontra-se uma
elevada concentração dos recursos destinados ao P&D ou C&T, independentemente da origem,
na região Sudeste. O Sul ocupa a segundo lugar de destino desses recursos, sendo a participação
das demais regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste muito pequena. Essa mesma afirmação pode
ser feita em relação à distribuição de recursos e bolsas de pós-graduação e de pesquisa, de uma
forma geral. Como resultado desse padrão de distribuição de recursos, ocorre também uma
concentração nos indicadores de produção científica na região Sudeste, com o Sul ocupando o
segundo lugar.
Os indicadores tecnológicos apresentados pelas empresas brasileiras, mostraram que no
período 1998 – 2003, 54,4% das empresas que realizaram inovação de produto e 62,7% dos
casos de inovação para o mercado nacional, concentravam-se na região Sudeste, com a região
Sul ocupando, mais uma vez, o segundo lugar. A participação de empresas inovadoras na região
Nordeste, Norte e Centro-Oeste apresentou-se muito baixa.
De forma geral, quanto aos indicadores de desenvolvimento tecnológico, observa-se clara
concentração dos recursos destinados aos cursos de pós-graduação, investimentos em P&D e
C&T, assim como no número de indivíduos envolvidos nessas atividades, na região Sudeste,
vindo em seguida a região Sul. Nas demais regiões os níveis de investimentos realizados são
extremamente baixos.
Quando se analisa a performance tecnológica das empresas brasileiras, tanto no que se
refere à inovação de produto, processo, como em relação à forma como a inovação é
desenvolvida, encontra-se, novamente, a mesma tendência observada nos indicadores
anteriores, ou seja, de concentração nas regiões Sudeste e, em seguida, na região Sul, ficando,
dessa forma, as demais numa posição relativa bem inferior.
Por fim, procedendo à análise dos indicadores de desenvolvimento econômico, e,
realizando em primeiro lugar um estudo sobre a composição dos setores produtivos nas regiões
brasileiras, pode-se observar que em 1939, existia uma concentração de todos os setores na
região Sudeste, sendo que o de menor concentração o agropecuário. Ao longo do século XX,
intensificou-se a concentração dos setores industrias nessa região, sendo que o setor
agropecuário, ao contrário, transferiu-se, em grande parte, para a região Sul.
Corroborando os dados de setores produtivos por regiões, tem-se os resultados de valor
adicionado por regiões. Também esses mostram uma excessiva concentração da produção na
região Sudeste, vindo em seguida as regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e, por fim, Norte.
201
Em relação aos dados de consumo de energia elétrica industrial, utilizados como “proxy”
de investimento, verifica-se uma concentração na região Sudeste, embora ocorra uma elevação
nas participações das demais regiões – em primeiro lugar, o Sul, seguido pelo Norte, Centro-
Oeste e, por último, o Nordeste. Em relação aos depósitos bancários, verifica-se uma elevada
participação da região Sudeste, não apresentando significativas alterações entre o período
analisado.
A mão-de-obra ocupada nos setores agrícola e industrial, apresentou uma elevada
concentração no setor primário na região Nordeste, com quase metade da população empregada,
seguida pelo Norte, Centro-Oeste, Sul e, por último, o Sudeste. Por sua vez, no setor
secundário, verifica-se a existência de uma concentração da mão-de-obra empregada,
principalmente na região Sudeste, estando em segundo lugar a região Sul, seguida do Nordeste,
Norte e Centro-Oeste.
Desta forma, evidencia-se, mais uma vez, que o padrão de distribuição geográfica da
população empregada entre as regiões brasileiras confirma a região Sudeste como a mais
desenvolvida do país, concentrando a mão-de-obra industrial. Por outro lado, mostra a região
Nordeste, que concentra a maior parte da população ocupada no setor agrícola, como
relativamente atrasada, sendo este um padrão típico de regiões menos desenvolvidas.
Assim, no tocante aos indicadores de desenvolvimento econômico, os resultados
novamente mostram a composição dos setores produtivos concentrados no setor industrial,
principalmente da indústria de transformação na região Sudeste. O setor agropecuário, ao longo
do período, teve sua participação concentrada na região Sul.
Corroborando os dados que indicam a concentração da indústria no Sudeste, encontram-se
os resultados referentes ao consumo de energia elétrica industrial, utilizados como proxy de
investimento.
Em relação à mão-de-obra ocupada no setor industrial, importante indicador econômico,
mais uma vez confirma-se a concentração na região Sudeste, onde estão cerca de três quartos da
mão-de-obra empregada, vindo em segundo lugar a região Sul. Quanto ao setor agropecuário,
observa-se elevada concentração da mão-de-obra na região Nordeste, quase metade da
população empregada, seguida pelo Norte,
Como uma forma de comprovar os resultados do estudo dos indicadores de infra-estrutura,
tecnológicos e econômicos, procedeu-se à análise de correlação desses indicadores. De forma
geral, quando analisam-se as correlações verifica-se que os resultados são positivos e
202
significativos para todas as regiões brasileiras, o que mostra forte relação direta entre qualidade
da infra-estrutura, seja física ou humana, e desenvolvimento tecnológico e o nível de produção.
A análise dos índices de correlação entre o nível produtivo de cada região e Estado e os
indicadores de infra-estrutura, desenvolvimento econômico e desenvolvimento tecnológico é
importante para verificar a associação entre essas variáveis.
As correlações entre produto e iluminação elétrica, livrarias, imprensa, recursos de pós-
graduação, gastos realizados pelo CNPq, número de pesquisadores, orientações concluídas,
número de artigos, indústria, valor adicionado e energia elétrica industrial são altas, variando
entre 0,98 e 0,99, evidenciando forte correlação.
Acima de 0,95 encontram-se as correlações entre produto e esgoto, número de museus,
inovações totais e com patentes, de produto e processo, recursos de P&D e C&T e pessoas
envolvidas em atividades de P&D.
No intervalo entre 0,90 e 0,95, situam-se as correlações referentes a número de
bibliotecas, orçamento do Ministério da Cultura e inovações totais e com patentes, de produto e
processo.
Finalmente, deve-se destacar que de todas as correlações estimadas, somente água
canalizada, número de médicos e agricultura não são superiores a 0,90, sendo, respectivamente,
de 0,88, 0,83 e 0,89.
Desta forma, com base nos dados apresentados, pode-se comprovar que, conforme indicado
na teoria do sistema regional de inovação, há nas regiões brasileiras forte associação entre
indicadores de infra-estrutura básica e social (saneamento básico, educação, saúde e cultura),
indicadores de desenvolvimento tecnológico (educação, pesquisa, desenvolvimento de novos
produtos e processos) e de desenvolvimento econômico.
A região Sudeste - que apresenta historicamente os melhores indicadores - apresenta
também os melhores percentuais de atividades destinadas ao desenvolvimento tecnológico,
sendo, por fim, a região economicamente mais desenvolvida, onde se destacam no setor
produtivo, as indústrias de transformação.
Em seguida, posiciona-se a região Sul, que, ao longo do século XX, foi paulatinamente se
desenvolvendo, podendo-se destacar, inclusive, os elevados investimentos realizados nos
indicadores de desenvolvimento tecnológico, o que se reflete na performance econômica.
Por fim, em relação à possibilidade de ocorrência de um processo de catching up, ou seja, a
possibilidade das regiões e estados menos desenvolvidos alcançarem àqueles mais
203
desenvolvidos, algumas considerações podem ser feitas com base nas regressões apresentadas e
nos resultados analisados.
Em primeiro lugar, a variável com maior poder de influência sobre o produto, o produto
industrial e o produto da indústria de transformação, tanto a nível regional, quanto estadual, é a
produtividade relativa, ou seja, a capacidade das regiões e estados absorverem as inovações.
Esta variável é importante para mostrar que a utilização ou não de novas tecnologias pode ser
crucial para o desenvolvimento de uma dada região.
A variável patente, utilizada como proxy da capacidade das regiões e estados
desenvolverem novas tecnologias, também se mostrou significativa em todas as regressões,
embora tenha um menor impacto sobre o produto, produto industrial e produto da indústria de
transformação das regiões e estados. Desta forma, pode-se comprovar a importância de um
processo de criação interna de tecnologia para o futuro das regiões.
Por sua vez, o consumo de energia elétrica industrial mostrou-se não significativo e
inversamente relacionado com o produto total, embora, nas demais regressões, tanto regionais
quanto estaduais, tenha mostrado-se significativa. Essa variável é utilizada como proxy da
endogeneização das inovações através da formação bruta de capital fixo, ou seja, investimento
em novas máquinas e equipamentos. Assim, pode-se concluir que, a adoção de novas
tecnologias incorporadas em máquinas e equipamentos exerce influência considerável sobre o
produto da indústria e indústria de transformação de uma dada região, mas não no produto total,
pois o consumo de energia elétrica pelas indústrias, por si só, não teria influência significativa
em todo o setor produto.
Finalmente, a variável que apresentou maior divergência em relação à teoria foi P&D, que
representa, junto com patentes, a capacidade de uma dada região de criação interna de
tecnologias. Enquanto patente é a tecnologia já pronta para uso, P&D é ainda o
desenvolvimento tecnológico e, assim, os resultados encontrados levam à percepção de que
existe um descompasso entre o processo de criação de novas tecnologias e sua utilização, ou
seja, que muitas inovações sejam criadas, mas não utilizadas.
Um resultado deve ser destacado. Analisando as estatísticas descritivas, observa-se
que as regiões Norte e Nordeste apresentam elevados valores de média e tendência da variável
produtividade relativa. Posteriormente, analisando as regressões estimadas, identifica-se que
essa mesma variável apresenta significativa influência sobre o crescimento do produto, produto
industrial e produto da indústria de transformação. Isso mostra que embora as regiões menos
desenvolvidas não venham realizando um esforço de desenvolvimento tecnológico, uma vez
que empregam novas tecnologias, conseguem equiparar sua produtividade relativa àquela
204
existente na região Sudeste. Acredita-se, assim, ser possível a existência de um processo de
catching up, através de imitação tecnológica. Entretanto, acredita-se também ser extremamente
importante que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste iniciam suas próprias pesquisas
almejando o desenvolvimento tecnológico e econômico.
Pode-se inferir, assim, a importância de o processo de desenvolvimento brasileiro basear-
se, na criação de infra-estrutura básica regional, que permita a melhoria das condições de
moradia, assim como a melhoria do nível educacional, de cultura e saúde.
O desenvolvimento tecnológico das regiões é uma conseqüência, podendo ser
desenvolvidas novas tecnologias, aperfeiçoadas e adaptadas às tecnologias já existentes, aos
recursos produtivos físicos e humanos de cada região. Dessa forma, as regiões serão capazes de
usufruir dos novos padrões tecnológicos, sendo o desenvolvimento econômico um processo
conseqüente, auto-sustentado, gerando um ciclo virtuoso na economia brasileira.
205
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