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7/25/2019 Desafios Da NBR 14653 - Parte 6 Na Avaliao de Bens Ambientais -Emilio Haddad
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Desafios da NBR 14653 - Parte 6 naAvaliao de Bens Ambientais
Emilio HaddadProfessor Livre Docente aposentado
Faculdade de Arquitetura e UrbanismoUniversidade de So Paulo
XVII Congresso Brasileiro de Avaliaes e Percias deEngenharia
Florianpolis, Outubro 2013
Esta apresentao composta por 18 slides
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A norma NBR 14653-6 - avaliao debens. Parte 6.
- NBR 14653-1 Avaliao de bens Parte 1: Procedimentos gerais;
- NBR 14653-2 Avaliao de bens Parte 2: Imveis urbanos;
- NBR 14653-3 Avaliao de bens Parte 3: Imveis rurais;
- NBR 14653-4 Avaliao de bens Parte 4: Empreendimentos;
- NBR 14653-5 Avaliao de bens Parte 5: Mquinas, equipamentos,instalaes e bens industriais em geral;
- NBR 14653-6 Avaliao de bens Parte 6: Recursos naturais e ambientais;
- NBR 14653-7 Avaliao de bens Parte 7: Patrimnios histricos.
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Novidades trazidas pela NBR 14563 -6
- Introduz o valor de no uso - Introduz novos mtodos ( produtividade marginal,
preos hednicos, custo de viagem, valorao
contingente)- Incorpora o conceito de que a escolha do mtodo
depende do objetivo da valorao- Recomenda o trabalho multidisciplinar- Inclui como campo de aplicao a assistncia na
formulao de estratgias de gesto ambiental
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Valor de no mercado
Quando no existe um mercado ou este imperfeito o valor no pode ser
determinado atravs do mecanismo depreos. Neste caso o valor dado pela
sociedade e pela sua disposio a pagar(DAP) por este bem ou servio
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Valor Econmico Total
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Valor Econmico Total =Valor de Uso + Valor de Opo +
Valor de Existncia
Valor de Uso Valor deOpo
Valor deExistncia
(consumo direto)
(consumofuturo)
(no relacionadoao consumo)
Lazer econsumo
potenciais
Motivosculturais
Exploraocomercial
MotivosestticosMotivos ticos,
etc 6
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Valor de uso, de existncia e de opo No valor de uso esto associadas as possibilidades presentes de uso
do bem. So determinados pelo mercado, e podem ser diretos ouindiretos. Os valores de opo e de existncia, por outro lado, no socaptados pelo mercado.
O valor de existncia pode ser entendido como o valor que conferido a um bem pela sua existncia, mesmo quando no hajainteno de apreci-los ou us-los de alguma forma. Esto ligados amotivos culturais, estticos, ticos, etc. o caso do valor atribudo asanturios ecolgicos que abrigam espcies ou ecossistemas raros. Ovalor de existncia abstrai da valorao o carter utilitarista presentena valorao atravs do mercado.
No valor de opo est incorporado o conceito de sustentabilidade,exprimindo uma preocupao com as futuras geraes na medida em
que procura manter a possibilidade de uso futuro e sustentvel dorecurso ambiental . 7
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Valorao econmicaEm teoria, o valor econmico de qualquer bem ou servio medido em termos do que estamos dispostos a pagar pelamercadoria menos o que custa para abastec-lo. Porque somuitas vezes vistos como "bens comuns" (falha de mercado),no pagamos por produtos e servios dos ecossistemas.
Valorao econmica no um exerccio fcil e isento de
conflitos. muitas vezes dependente de prefernciashumanas. Em outras palavras, isso depende do que aspessoas percebem ser o impacto (positivo ou negativo) dosecossistemas em seu bem-estar.
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Mtodos tradicionais de valorao
de no mercado Mtodo da valorao contingente Mtodo de mercado de benssubstitutos Mtodo de preos hednicos Mtodo do custo de viagem Mtodo da produtividade marginal
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Pagamento de serviosambientais
Servios ambientais mais tpicos de umapropriedade:Proteo de manancialEstabilidade de encosta
Santurio de flora e faunaCaptura de dixido de carbono (mercado de
crdito carbono)
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Servios socioambientais em estudona Cmara Ambiental do IBAPE-SP
Participao no ciclo hidrolgico e em outros ciclosnaturaisAbrigo vida selvagem e temporariamente para avesmigratrias.Microclima da regio, minimizao da ilha de calor daregioCapacidade de participao na educao ambientalApoio ao desenvolvimento ambiental da regioatravs de viveiros de mudas, educao ambientalConforto acstico, visual e psquico no local e naregioParticipao na convivncia social e apoio satividades fsicas
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Servios (scio)ambientais
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International Valuation Standards IVC 2011
Valor Justo - Preo estimado para a transfernciade um ativo ou passivo entre partes identificadas,informadas e dispostas a negociar, que reflita osreferidos interesses das partes.
Conceito mais amplo do que o valor de mercado,
e embora em muitos casos o preo justo entreduas partes se iguale quele que seria obtido emuma transao de mercado, eles podem diferir.
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Mediao O valor justo requer a determinao do preo que seja
justo entre duas partes identificadas, considerando asrespectivas vantagens e desvantagens que sero obtidas natransao (...) Em contraste, valor de mercado requer adesconsiderao de quaisquer vantagens ou desvantagensno disponveis aos participantes do mercado de modogeral
Asnormas IVS de 2011 aponta que o de valor justo sercomumente aplicado no contexto judicial (pg. 36),referindo-se pratica em outros pases, com uma cultura jurdica na qual os tribunais privilegiam mais a mediao.
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Metodologa considerando Pagamentode Servios Ambientais(proposta por Oscar Borrero)
Determinao de um piso e de umteto para o valor a propriedade
Posicionar de acordo com osservios ambientais que oferece
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Uso do solo vs. Renda da TerraUrbana ( modelo de Alonso, W.)
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Em resumo... A NBR 14653 Parte 6 colocou para dentro do
contexto da avaliao e percias o desafio davalorao de bens ambientais.
Trouxe consigo inovaes -- novos conceitos emtodos de trabalho a seremimplementados.
Para tanto fundamental uma novacompreenso tanto por parte dos peritosavaliadores quanto do judicirio.
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