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7/25/2019 Depreciacao,AmortizacaoeExaustao
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DEPRECIAO, AMORTIZAO E EXAUSTO
Os itens patrimoniais constantes no Ativo Imobilizado so sacrificados no decorrer dos
anos, com o intuito de gerar receitas para a empresa.Estes sacrifcios, que reduzem o imobilizado, so divididos em:- Depreciao!- Amortizao! e,- E"austo.Os itens que comp#em o ativo imobilizado sero apresentados, no balano, deduzido do
saldo da respectiva conta de depreciao, amortizao ou e"austo.
DEPRECIAO
A depreciao de bens do ativo imobilizado corresponde $ diminuio do valor doselementos ali classific%veis, resultante do desgaste pelo uso, ao da natureza ou obsolesc&ncianormal. 'er% registrada periodicamente nas contas de custo ou despesa em contrapartida contasde registro da depreciao acumulada, classificadas como contas retificadoras do ativo
permanente.
(% v%rios m)todos para se calcular a depreciao, os mais comuns so:
- Mtodo linear* consiste na aplicao de uma ta"a fi"a peri+dica sobre o custo dobem durante o prazo de vida til estimado!
- Mtodo decrescente* aplica-se uma ta"a peri+dica sobre o saldo residual custo dobem menos depreciao/, reduzindo em cada perodo o montante depreciado!
O m)todo que tem sido adotado com freq0&ncia, devido a sua facilidade de c%lculo, ) om)todo linear, e isto ) recon1ecido inclusive pelo 2isco.
Bens !e "ode# ser de"reciados - podem ser ob3eto de depreciao todos os bens fsicossu3eitos a desgaste pelo uso, por causas naturais, obsolesc&ncia normal, inclusive edifcios econstru#es. A partir de 45645678 somente ser% admitida, para fins de apurao do lucro real, a
despesa de depreciao de bens m+veis ou im+veis que este3am intrinsecamente relacionadoscom a produo ou comercializao de bens e servios ob3eto da atividade empresarial.
Bens !e n$o "ode# ser de"reciados - no sero depreciados:
a/ terrenos, salvo em relao aos mel1oramentos ou constru#es!
b/ pr)dios ou constru#es no alugados nem utilizados pelo propriet%rio na produo dosseus rendimentos, bem como destinados $ revenda!
c/ bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte eantig0idade!
d/ bens para os quais se3a registrada quota de e"austo.
9ag: 5
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TAXA DE DEPRECIAO %ORMA&
A ta"a de depreciao ser% fi"ada em funo do prazo durante o qual se possa esperar autilizao econ=mica do bem, pelo contribuinte, na produo dos seus rendimentos.
As ta"as normais de depreciao admitidas pela ;eceita 2ederal so:
DE'>;I?@O IDA BCI CAA AFGAH+veis e utenslios 54 anos 54Edifcios e benfeitorias JK anos LH%quinas e equipamentos 54 anos 54>omputadores e perif)ricos K anos J4eculos de passageiros K anos J4Cratores L anos JKeculos de carga K anos J4>amin1#es fora-de-estrada L anos JKHotociclos L anos JK
A ta"a de depreciao aplic%vel a cada caso ) obtida mediante a diviso de 544 peloprazo de vida til, em meses, trimestres ou em anos, apurando-se assim a ta"a mensal, trimestralou anual a ser utilizada.
CO%DI'ES ESPECIAIS
(ora)de)estrada - so os camin1#es construdos especialmente para servios pesados,destinados ao transporte de min)rios, pedras, terras com pedras e materiais semel1antes,utilizados dentro dos limites das obras ou minas.
Ta*a e+etia dier-ir da nor#al- a legislao leva em considerao na fi"ao do prazo devida til admissvel para cada esp)cie de bem as condi#es normais ou m)dias de sua utilizao,ficando todavia assegurado ao contribuinte o direito de computar a quota efetivamente adequada$s condi#es de depreciao de seus bens, desde que faa a prova dessa adequao quandoadotar ta"a superior $ usualmente admitida, mediante laudo do Instituto Facional de Cecnologiaou de outra entidade oficial de pesquisa cientfica ou tecnol+gica.
Bens a"licados na e*"lora.$o #ineral o! +lorestal - a quota de depreciao registr%vel emcada perodo base, de bens aplicados e"clusivamente na e"plorao de minas, 3azidas e florestas,cu3o perodo de e"plorao total se3a inferior ao tempo de vida til desses bens, poder% serdeterminada, opcionalmente, em funo do prazo da concesso ou do contrato de e"plorao ou,ainda, do volume da produo de cada perodo de apurao e sua relao com a possanacon1ecida da mina ou a dimenso da floresta e"plorada.
Con/!nto de instala.$o o! e!i"a#entos - quando o registro do imobilizado for feito porcon3unto de instalao ou equipamentos, sem especificao suficiente para permitir aplicar asdiferentes ta"as de depreciao de acordo com a natureza do bem, e o contribuinte no tiverelementos para 3ustificar as ta"as m)dias adotadas para o con3unto, ser% obrigado a utilizar as
ta"as aplic%veis aos bens de maior vida til que integrem o con3unto.
9ag: J
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DEPRECIAO DE BEM AD0UIRIDO USADO
Muando a empresa adquiri um bem usado o seu prazo de vida til, na empresa adquirente,ser% menor. Desta forma temos duas possibilidades de c%lculo, sendo que prevalecer% o que
resultar no maior prazo para depreciao. e3amos:
metade do prazo de vida til admissvel para o bem adquirido novo! e, restante da vida til do bem, considerada esta em relao $ primeira instalao.
E*e#"lo:5- A empresa comprou em 4K-45-7K uma m%quina usada, sendo que a empresa vendedora a
adquiriu nova em 5N-45-75.
TAXA DE DEPRECIAO DE BEM USADOH)todo Ca"a anual de depreciao54 anos K anos
JJ4 ao ano
ida til normal 54 anos-/ utilizao anterior L anos/ vida til restante 8 anos
58,8N ao ano
Feste caso a empresa dever% adotar o segundo c%lculo que resulta em um maior prazo de vidatil restante. 9ara comprovao fiscal dever% ane"ar uma c+pia da F2 de compra de 4N-45-75.
J- A empresa comprou em JP-4Q-7K um veculo usado, sendo que a empresa vendedora oadquiriu novo em 5K-4N-75.
TAXA DE DEPRECIAO DE BEM USADOH)todo Ca"a anual de depreciaoK anos J anos e 8 meses J
L4 ao ano
ida til normal K anos-/ utilizao anterior Q anos e P meses/ vida til restante 5 ano e L meses
NK ao ano
Feste caso a empresa dever% adotar o primeiro c%lculo que resulta em um maior prazo de vidatil restante. 9ara comprovao fiscal dever% ane"ar uma c+pia da F2 de compra de 5K-4N-75.
Q- A empresa comprou em 57-48-7K uma m%quina de escrever usada, sendo que a empresavendedora a adquiriu nova em 5L-4Q-PL.
TAXA DE DEPRECIAO DE BEM USADOH)todo Ca"a anual de depreciao54 anos K anos J
J4 ao ano
ida til normal 54 anos-/ utilizao anterior 54 anos/ vida til restante 4
544 no ano de aquisio
Feste caso a empresa dever% adotar o primeiro c%lculo que resulta em um maior prazo de vidatil restante. 9ara comprovao fiscal dever% ane"ar uma c+pia da F2 de compra de 5L-4Q-PL.
9ag: Q
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TAXAS DE DEPRECIAO ACE&ERADA
R aplicada em razo do aumento dos turnos de trabal1o, visando a corrigir a distoroe"istente entre as ta"as aplic%veis aos casos de depreciao normal e o maior desgaste fsicosofrido pelo bem, quando submetido a uma utilizao mais intensa, estando su3eita $s mesmas
regras da depreciao normal, no que se refere ao seu c%lculo e contabilizao.9ara os bens m+veis podero ser adotados, em funo de 1oras di%rias de utilizao dosbens, os seguintes coeficientes de depreciao acelerada:
TUR%O DE 1 2ORAS COE(ICIE%TEGm 5,4Dois 5,KCr&s J,4
E*e#"lo: uma m%quina na empresa ) utilizada diariamente, JL 1oras por dia, assim:
54 Ca"a normal
" J,4 >oeficiente J4 Ca"a de depreciao acelerada
DEPRECIAO ACE&ERADA I%CE%TI3ADA
O regime de depreciao acelerada incentivada ) concedido no interesse pblico, comorenovao do parque industrial brasileiro, independentemente do desgaste fsico sofrido pelo
bem.A depreciao incentivada deve obrigatoriamente estar autorizada por lei, que fi"ar% as
ta"as de depreciao, sendo que o c%lculo e a contabilizao ser% conforme depreciao normal.
E*e#"lo: Sens utilizados na atividade rural - os bens do ativo permanente imobilizado, e"ceto aterra nua, adquiridos por pessoa 3urdica que e"plore a atividade rural, para uso nessa atividade,
podero ser depreciados integralmente no pr+prio ano da aquisio Hedida 9rovis+ria 5.7LQ-K76J444, art. KT! ;I;677, art. Q5L/.
AMORTIZAO
'ero registrados como amortizao o valor correspondente $ perda do valor do capitalaplicado na aquisio de direitos de propriedade industrial ou comercial, e quaisquer outros come"ist&ncia ou e"erccio de durao limitada, ou cu3o ob3eto se3am bens de utilizao por prazo
legal ou contratualmente limitado e dos custos, encargos ou despesas, registrados no ativodiferido, que contribuiro para a formao do resultado de mais de um perodo de apurao.O ;egulamento do Imposto de ;enda relaciona alguns itens do imobilizado que so
comuns nas empresas que se su3eitam $ amortizao. 'o eles: patentes de inveno, f+rmulas e processos de fabricao, direitos autorais, licenas,
autoriza#es ou concess#es! din1eiro desembolsado em bens que, nos termos da lei ou contrato que regule a
concesso de servio pblico, devem reverter ao poder concedente, ao fim do prazoda concesso, sem indenizao!
custo de aquisio, prorrogao ou modificao de contratos e direitos de qualquernatureza, inclusive de e"plorao de fundos de com)rcio!
custos das constru#es ou benfeitorias em bens locados! ou direitos contratuais de e"plorao de florestas.
9ag: L
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TAXA A%UA& DE AMORTIZAO
A ta"a anual de amortizao ser% fi"ada em funo do nmero de anos de direito de uso.
Ben+eitorias e# i#4eis de terceiros* relativa ao nmero de anos que resta para uso do
im+vel, conforme o contrato.
Ben+eitorias e# i#4eis de "essoas li-adas* JK anos, sendo L ao ano, mesmo que o im+velven1a a ser entregue antes dos JK anos.
So+t5are- K anos, sendo J4 ao ano, o prazo mnimo admissvel para amortizao de custos edespesas de aquisio e desenvolvimento de logiciais software/ utilizados em processamento dedados.
E*e#"los de c!stos e des"esas !e "oder$o ser o6/eto de a#orti7a.$o
a/ a partir do incio das opera#es, as despesas de organizao pr)-operacionais ou pr)-industriais!
b/ despesas compesquisas cientficas ou tecnol+gicas, inclusive com e"perimentao,para criao ou aperfeioamento de produtos, processos, f+rmulas e t)cnicas deproduo, administrao ou venda!
c/ despesas com prospeco e cubagem de 3azidas ou dep+sitos, realizadas porconcession%rias de pesquisa ou lavra de min)rios, sob a orientao t)cnica deengen1eiro de minas, se o contribuinte optar pela sua capitalizao!
d/ a partir da e"plorao da 3azida ou mina, ou do incio das atividades das novasinstala#es, os custos e as despesas de desenvolvimento de 3azidas e minas ou de
e"panso de atividades industriais, classificados como ativo diferido at) o t)rmino daconstruo ou da preparao para e"plorao!
e/ a partir do momento em que for iniciada a operao ou atingida a plena utilizao dasinstala#es, a parte dos custos, encargos e despesas operacionais registrados comoativo diferido durante o perodo em que a empresa, na fase inicial da operao,utilizou apenas parcialmente o seu equipamento ou as suas instala#es!
f/ os 3uros durante o perodo de construo e pr)-operao registrados no ativo diferidoinclusive o de empr)stimos contrados para financiar a aquisio ou construo de
bens do ativo permanente, incorridos durante as fases de construo e pr)-operacional/!
g/ os 3uros pagos ou creditados aos acionistas durante o perodo que anteceder o inciodas opera#es sociais, ou de implantao do empreendimento inicial, registrados noativo diferido! e,
1/ os custos, despesas e outros encargos com a reestruturao, reorganizao oumodernizao da empresa.
%otas:
5- O prazo de amortizao dos valores relativos $s alneas UaU at) UeU no poder% serinferior a cinco anos! e,
J- A partir de 45-45-78, somente ser% permitida a amortizao de bens e direitos
intrinsecamente relacionados com a produo ou comercializao dos bens e servios.
9ag: K
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EXAUSTO
O conceito de e"austo est% ligado com bens tangveis su3eitos a esgotamento pore"plorao, ou se3a, recursos naturais que, atrav)s de minerao, e"trao, corte ou outro
procedimento, perdem a sua substVncia, que se transforma em mat)ria-prima.
As quotas peri+dicas de e"austo devero ser determinadas relacionando o custo deaquisio dos direitos de e"plorao acrescido do custo dos maquin%rios e outros bensnecess%rios na atividade e a dimenso dos recursos naturais com as unidades produzidas,e"tradas ou cortadas em cada perodo, e levando em considerao, ainda, o prazo de concessoou contrato de e"plorao.
Em termos de florestas ou mesmo de vegetais de menor porte, temos que considerar asseguintes distin#es:
De"recia.$o * empreendimento pr+prio e do qual sero e"trados apenas os frutos, a
depreciao ocorrer% em tantos anos quantos forem os de produo dos frutos.
A#orti7a.$o * direitos sobre empreendimentos de propriedade de terceiros, a amortizaoocorrer% ao longo do perodo determinado, contratado para a e"plorao.
E*a!st$o* quando se trata de floresta pr+pria, o custo de aquisio ou de formao e"cludo osolo/ ser% ob3eto de quotas de e"austo, $ medida e na proporo em que os seus recursos foremsendo e"auridos, e". corte das %rvores plantadas. Camb)m ser% aplicada a e"austo quando afloresta pertence a terceiros, mas se3a e"plorada em funo de contrato por prazo indeterminado.
TAXA A%UA& DE EXAUSTO
Rec!rsos #inerais* o montante anual da quota de e"austo ser% determinado tendo em vista ovolume da produo no ano e sua relao com o potencial con1ecido da mina, ou em funo do
prazo de concesso.
Rec!rsos +lorestais * o montante anual da quota de e"austo dever% obedecer o seguintecrit)rio:
apurar-se-%, inicialmente, o percentual que o volume dos recursos florestais utilizados
ou a quantidade de %rvores e"tradas durante o perodo base representam em relaoao volume ou $ quantidade de %rvores que no incio do perodo base compun1am afloresta.
o percentual encontrado ser% aplicado sobre o valor cont%bil da floresta registrado noativo e o resultado ser% considerado como custo dos recursos florestais e"trados.
as disposi#es acima aplicam-se tamb)m $s florestas ob3eto de direitos contratuais dee"plorao por prazo indeterminado, devendo as quotas de e"austo sercontabilizadas pelo adquirente desses direitos, que tomar% como valor da floresta ovalor do contrato corrigido monetariamente.
9ag: 8
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PR8TICA
EXAUSTO
A empresa plantou 54.444 p)s de eucalipto, com inteno de posteriormente e"tra-los e vend&-
los.
>ontabilizao do custo de formao da plantao de eucalipto
D- 2lorestas 9lantadas * Eucalipto ativo imobilizado/>- Sanco ou >ai"a ativo circulante/
Codos os custos inerentes $ formao da floresta sero lanados como ativo imobilizado,para que, ao incio da e"plorao ten1amos o valor de custo da floresta. 'e 1ouver correomonet%ria esta tamb)m ser% lanada na conta de florestas.
>%lculo da e"austo
amos considerar que a empresa fec1a balancete mensal e que o custo corrigido/ dos54.444 p)s de eucalipto em Q5-45-5, registrado no imobilizado, ) W 5K.444,44.
Fo decorrer do m&s de 3an65 a empresa e"traiu e vendeu 5.444 p)s de eucalipto, assim,o encargo de e"austo a ser contabilizado em Q5-45-5 ):
5.444 p)s 54 ta"a de e"austo em 3an6554.444 p)s
W 5K.444,44 custo corrigido dos 54.444 p)s de eucalipto " 54 ta"a de e"austo W 5.K44,44 encargo de e"austo
>ontabilizao do encargo de e"austo
D- >usto com E"austo resultado/ W 5.K44,44>- E"austo Acumulada redutora do ativo imobilizado/ W 5.K44,44
9ag: N
9rofessor: 9edro Armando ;upel - E-mail: parupel