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Mandado Eletrônico Provimento CGJ 41/2014 – Processo Físico
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1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................... 2
2. COMO CONFECCIONAR OS MANDADOS ELETRÔNICOS..................................................................................................... 2
3. COMO OS MANDADOS SERÃO ASSINADOS E ENVIADOS ÀS CENTRAIS ........................................................................... 10
4. COMO É RECEBIDA A RESPOSTA (CERTIDÃO) PELA CENTRAL: ......................................................................................... 12
5. CONSULTA DE MANDADOS ELETRÔNICOS: ..................................................................................................................... 15
6. COMO ADITAR UM MANDADO ....................................................................................................................................... 17
7. COMO DESENTRANHAR UM MANDADO RECEBIDO POR EQUÍVOCO .............................................................................. 20
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Manual Mandado Eletrônico (Processo Físico)
1. Introdução
A partir de 01/09/2014, com a publicação do Provimento CGJ 41/2014, todas as serventias do
estado, seja qual for a sua competência, deixarão de encaminhar Cartas Precatórias para
outras comarcas do Estado do Rio de Janeiro quando o tipo de Diligência for: Citação,
Intimação ou Notificação, lembrando que continua havendo a possibilidade do envio via postal.
2. Como Confeccionar os Mandados Eletrônicos
A confecção de Mandado será feita através do Andamento 68 – Envio de Documento
Eletrônico, selecionando o Tipo de Intimação “Texto P.”, e o “Tipo de Destinatário” 6 – Central
de Mandados. Com a utilização deste Destinatário o Sistema abrirá a opção de escolha da
“Comarca” conforme demonstrado abaixo:
Figura 1
Vale ressaltar que o “Destinatário” selecionado será a Central/Naroja que irá cumprir o
mandado e que, para o Sistema, as “Regionais” são cadastradas como “Comarcas”. Assim,
para encontrar a Central de Mandados ligada a Barra da Tijuca clique no campo “Comarca” e
digite a letra “R”, o sistema indicará o inicio da listagem das Regionais.
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Figura 2
Escolhida a Comarca o sistema habilitará as Centrais de Mandado e Narojas correspondentes
àquela Comarca ou Regional.
Figura 3
Escolhida a Central de Mandados desejada, o próximo passo será clicar no botão “Incluir” e
depois no botão “Gravar”.
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OBSERVAÇÃO: É possível em um mesmo andamento incluir mais de uma
Central de Mandados ou mais de um texto para a mesma Central no mesmo
andamento. Para isso deve-se sempre ter em mente que cada texto
confeccionado precisará ser obrigatoriamente vinculado a uma Central.
ATENÇÃO: Neste caso é importante que só se clique no “Gravar” após
todas as Centrais que serão acionadas serem incluídas na Grade.
Figura 4
Feito isso deveremos clicar no botão “Textos” para confeccionar o Mandado propriamente dito,
preenchendo todos os parâmetros normalmente.
Mais de uma central incluída. Mais de
um texto deverá ser confeccionado.
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Figura 5
Inclua a mesma quantidade de textos que foram incluídas de destinatários (Centrais/Narojas).
Figura 6
Faça a vinculação, conforme demonstrado abaixo:
1) Clique no texto desejado;
2) Clique no botão “Vincular”;
3) Clique no Órgão Destinatário.
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Figura 7
Caso seja necessário encaminhar alguma documentação junto ao mandado (ex.: contrafé), a
mesma deverá ser digitalizada previamente e gravada no computador que está sendo utilizado
para ser anexada ao Mandado.
Para anexar documentos em formato “pdf” ao Mandado que será encaminhado faça o seguinte
procedimento:
1) Clique no texto desejado;
2) Clique no botão “Anexos”;
3) Clique no botão “Selecionar”;
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Figura 8
4) Encontre os documentos Digitalizados dentro do computador;
Figura 9
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5) Selecione o documento, o mesmo aparecerá na tela conforme demonstrado a seguir:
Figura 10
6) Clique em “Incluir”. Volte a selecionar outros documentos caso seja necessário.
Após incluir todos os anexos, clique em “Gravar”.
Os documentos anexados aparecerão na grade na parte debaixo da tela.
Figura 11
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Após conferir que todos os documentos necessários estão anexados clique em “Sair” para
voltar à tela de digitação dos parâmetros dos textos. Clique no botão “Gravar” e “Imprimir” em
tela.
Após a impressão do texto em tela devemos clicar no ícone “carimbar”, conforme
demonstrado na tela a seguir:
Figura 12
O sistema exibirá uma mensagem de que o documento foi enviado para o local de assinatura
digital, onde será assinado digitalmente com o Token pelo Magistrado ou Chefe de Serventia
(conforme sua prévia configuração feita pelo Menu “Outros – Cartório – Texto Padrão –
Configuração”).
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Figura 13
Após o envio para a fila de assinatura o mandado não poderá mais ser alterado e só poderá
ser impresso após a assinatura. Ao clicar no botão “Imprimir” o Sistema mostrará o aviso
abaixo:
Figura 14
3. Como os Mandados Serão assinados e enviados às Centrais
No Menu “Envio Eletrônico” / “Assinatura/Expedição de Documentos – Juiz” ou “Envio
Eletrônico” / “Assinatura/Expedição de Documentos – Escrivão”, o juiz ou escrivão confere e
assina o Mandado que então é enviado automaticamente para o Órgão Central de Mandados
escolhido no andamento 68.
Figura 15
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No Menu em questão será possível Visualizar os documentos existentes para a assinatura.
Para visualizar o documento devemos selecionar o mesmo pela data e número do processo,
conforme demonstrado abaixo.
Logo após a assinatura digital, o mandado já está disponível no sistema SCM da Central de
Mandado/NAROJA.
Tela do Chefe da Serventia.
Figura 16
Tela do Juiz.
Figura 17
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OBSERVAÇÃO: A configuração feita pelo Chefe da Serventia para cada
documento determina se o mesmo é:
� Assinado somente pelo juiz.
� Assinado somente pelo chefe da serventia.
� Conferido pelo Chefe da Serventia e assinado pelo juiz.
� Assinado pelo chefe da serventia e pelo juiz.
OBSERVAÇÃO:
� Botao Assinar: Assina digitalmente e o mandado é
encaminhado para a Central de Mandados.
� Botão Rejeitar: O Mandado é devolvido para que seja refeito
pelo Digitador.
� Botão Excluir: Quando o texto é feito de forma indevida e
deverá ser excluído do processo.
4. Como é Recebida a Resposta (Certidão) pela Central:
O recebimento da resposta do Mandado Eletrônico será feito através do Menu “Consulta” /
“Processo Eletrônico” / “Protocolo Eletrônico” .
Figura 18
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Acessando este Menu, o sistema abrirá a tela abaixo para que possamos visualizar todos os
documentos devolvidos pela Central de Mandados.
Figura 19
Selecione a data e o número do Mandado Eletrônico.
O próximo passo é o de Receber ou Recusar os documentos, sendo a segunda opção para os
casos que julgarem necessária a recusa destas.
Você poderá imprimir a Certidão neste momento, antes de clicar no “Receber”, pois após clicar
neste botão o documento desaparecerá desta tela.
Se quiser imprimir as certidões num segundo momento as mesmas poderão ser visualizadas
através do Menu “Consulta” / “Processo Eletrônico” / “Documentos Eletrônicos Recebidos”,
onde será possível visualizar todos os documentos que foram recebidos pelo usuário.
Selecione o
documento
Clique em Recusar ou Receber
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Figura 20
A tela abaixo abre automaticamente trazendo os documentos recebidos num determinado
período. Pode-se alterar o período e também alterar o filtro, escolhendo, por exemplo,
“Mandados e afins”, como demonstrado abaixo:
Figura 21
Selecionando o número de protocolo do processo desejado e selecionando a opção
“Visualizar”, o sistema abre a tela abaixo com todos os documentos eletrônicos recebidos para
aquele processo selecionado.
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Figura 22
5. Consulta de Mandados Eletrônicos:
Na tela “Consulta” / “Processo Eletrônico” / “Consulta Mandados Eletrônicos” é possível
pesquisar várias informações sobre os Mandados Eletronicos.
Figura 23
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É possível pesquisar pelo número do processo, por um determinado período, pelo destinatário,
entre outros.
OBSERVAÇÃO: Os textos indicados na cor vermelha são os que foram
marcados como “urgentes”.
Figura 24
Clicando em uma determinada linha, o sistema mostra na parte abaixo os dados daquele
determinado documento:
Figura 25
Documento escolhido.
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6. Como Aditar um Mandado
Para realizar o aditamento, faça um novo andamento 68 (Envio de Documento Eletrônico),
clique no botão “Gravar” e depois em “Textos”.
Figura 26
Para Aditar um mandado deve ser utilizado o texto “1253 - Aditamento Mandado Eletrônico” na
tela de impressão de textos. A partir deste código, o Mandado encaminhado inicialmente irá
como anexo, após sua conversão em PDF.
Clique em “Anexos” a fim de selecionar o documento do Mandado.
Clique em
Gravar
Clique em
Texto
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Figura 27
Clique no botão “Selecionar”, selecione o documento “Mandado” (já convertido em PDF),
clique no botão “Incluir” e no botão “Gravar”.
Figura 28
Após a impressão do documento em tela clique no carimbo.
Selecionar
PDF.
Documento
anexado.
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Figura 29
Figura 30
Esse documento poderá será visualizado no Menu “Envio Eletrônico” / “Expedição de
Documentos”.
O procedimento de assinatura e envio para o SCM é o mesmo para os Aditamentos.
Clique no
carimbo.
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7. Como desentranhar um Mandado recebido por equívoco
Caso a Certidão seja recebida e junta a um processo equivocadamente deverá ser utilizado o
andamento 58 – Desentranhamento de Mandado.
Figura 31
O sistema mostrará o andamento com o Mandado que foi escolhido, conforme demonstrado a
seguir.
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Figura 32
Após clicar no botão “Enviar”, o documento passará a ser visualizado no sistema do SCM, da
Central de Mandados para as devidas providências.
OBSERVAÇÃO: Neste andamento o sistema só permitirá a escolha de um
mandado de cada vez. Caso o usuário insista, será exibida a mesma
mensagem a seguir: