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Curso de Capacitação em Planejamento Espacial Marinho (PEM) e Economia Azul
Gonçalo Carneiro
São Paulo, Brasil, 9-12 Dezembro 2019
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Uma visão geral do PEM na Suécia
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Porquê o PEM na Suécia?
» Reconhecimento que uso do oceano não é sustentável
» Utilização e ocupação crescentes do espaço marítimo
» Necessidade de uma nova abordagem à conservação do meio marinho
» Prioridade políticas: crescimento azul, desenvolvimento regional, mitigação e adaptação às alteranções climáticas
» Legislação europeia: Directiva do PEM, 2014/89/EU
» Países vizinhos também iniciaram o PEM
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Uma década de história
» Inquérito oficial, ‘Planering på djupet’ (2010)
» Colecta, produção e análise de dagos(desde 2013)
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Uma década de história
» Enquadramento legal:
• Directiva EU PEM 2014/89
• Decreto nacional SFS 2015/400
» Elaborar um sistema de planejamento (2015)
» Descrever usos e condicionantes, e avaliar compatibilidades (desde 2016)
• Propostas de espacialização
• Avaliação de impactos
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Uma década de história
» Processo cíclico com várias consultas
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Uma década de história
» Processo cíclico com várias consultas
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Características-chave do PEM sueco
» Plano estratégico, não vinculativo
» Orientações para outros planos e processos de licenciamento
» Escala 1:700 000 – 1:1 000 000
» Objectivos ambientais, económicos e sociais
• Contribuir para uso sustentado e bom estado ambiental
» Promover coexistência e definir usos prioritários
» Validade 7 anos
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O sistema de planejamento
Uso exclusivo
Uso compartilhado Defesa
Valores culturais
Valores ambientais
Defesa
Valores culturais
Valores ambientais
Transmissão electricid.
Energia
Energia, área sob investigação
Defesa
Uso geral
Natureza
Transporte marítimo
T. marítimo, investigação
Pesca comercial
Transmissão electricid.
Energia
Energia, área sob investigação
Defesa
Uso geral
Transmissão electricid.
Energia
Energia, área sob investigação
Natureza
Transporte marítimo
Defesa
Uso geral
Transmissão electricid.
Energia
Energia, área sob investigação
Uso prioritário
Consideração especial
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Participação das partes interessadas
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» Coincidente com a elaboração de propostas de plano
Participação ‘formal’ em várias fases
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Diferentes abordagens para diferentes actores nas diferentes fases
» Fase inicial, 2012/2013:
• ‘Roadshow’, o que é o PEM? O que é esperado do PEM?
• Benchmarking, o que fazem os outros países?
• Aberto ao público, sobretudo agências, universidades, ONGs
» Levantamento de usos, valores e interesses
• Formação de grupos de trabalho temáticos
• Estabelecimento de pontos focais nas diferentes administrações
• Sobretudo agências oficiais, incl. regiões e municípios e universidades/institutos
» Consultas públicas
• De acordo com regulamentos e práticas de processos de planejamento
• Universal
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» Processo Espoo
• Reunião Maio 2018
• Reunião Dez 2019
» Consultas informais
• Projectos PEM
• Grupo de trabalho HELCOM-VASAB
Espoo
Consultas informais
Consulta a países vizinhos
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Alguns factores de sucesso» Dar tempo ao tempo – criar relações e estabelecer confiança exige tempo
• PEM é novo e desconhecido da maioria
• PEM mexe com interesses instalados
» Relações institucionais baseiam-se em relações pessoais
• É importante conhecer as pessoas, falar e escutar
• Política de porta aberta
» Instruções formais podem ser necessárias para mobilizar recursos junto de parceiros
• P.ex. Envolvimento de agências regionais e municipais
» Consulta pública deve ser bem organizada, transparente e respeitadora dos interesses de todos
• Não descurar opiniões, mesmo que discordantes – oportunidade para aprendizadem
» É importante atribuir tempo e recursos para a comunicação
• Elaborar estratégia de comunicação (?)
• Ser proactivo – antecipar questões difíceis e controversas
» Há-de sempre haver quem não queira participar e quem discorde do plano
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Dados e informação
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Dados ou informação? Ou ambos?
InformaçãoÁrea de mar e população afectada visualmente por
parques eólicos com turbinas de 300m
Dados
Número de residentes por área
Distância aos limites do parque eólico
Relevo em terra
Limite geográfico de zonas de protecção cultural e
paisagística
Etc.....
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Tipos de informação usada no PEM sueco
» Estado e tendências do meio marinho
Arinca (Melanogrammus aeglefinus), zonas de reprodução (em cima) e distribuição (à direita)
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Tipos de informação usada no PEM sueco» Utilização humana, no
passado, presente e futuro
Ruído subaquático, 125 Hz
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Tipos de informação usada no PEM sueco
» Condicionantes legais e políticos
• Limites do PEM e de outros diplomas
Common Fisheries Policy
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Tipos de informação usada no PEM sueco
» Condicionantes legais e políticos
• Limites do PEM e de outros diplomas
• Áreas de interesse para o reino
• Regulamentos da pesca
• Regulamentos do transporte marítimo
• Etc....
Áreas de pesca de interesse para o reino
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Alguns aspectos importantes
» Parcerias com outras entidades
• ...para providenciar dados e informação (p.ex. sectores, meio marinho...)
• ...para realizar estudos específicos – i.e. produzir informação em falta
• ...gerenciar dados e informação
• O PEM não pode nem deve duplicar os dados e a informação existentes!
» Garantir o acesso a dados e informação de acordo com o regime jurídico.
» Diferentes dados e informação para diferentes fins – p.ex. Plano vs. Avaliação ambiental
» Dados e informação necessários à comunicação do plano. Qual o melhor suporte?
» PEM é (provavelmente) a fonte mais completa de informação acerca do uso compartilhado do meio marinho
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A economia azul na Suécia e a relação com o PEM
![Page 23: Curso de Capacitação em Planejamento Espacial Marinho (PEM](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022013001/61ca7aa411704a059047c78f/html5/thumbnails/23.jpg)
O que é a economia azul na Suécia?
» Sectores da economia que dependem do mar
• Transporte marítimo, pesca, aquacultura, turismo náutico e costeiro,....
...e também
» Licenciamento e regulamento das actividades
» Conhecimento, investigação e inovação
» Gerenciamento ambiental e segurança marítima
» Planeamento dos usos do mar
» Cooperação internacional
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Transporte
Turismo e recreação
Tecnologias marítimas
Exploração de recursos
Serviços
Mulheres
Homens
» Emprego ca. 33 000 pessoas, 0,6% da população activa, <1/3 mulheres
A dimensão socio-económica em números (2014)
» Cerca de 7 200 empresas ‘marítimas’
• < 1% do total de empresas
• Ca. 2 500 empresas no ramo ‘exploração de recursos’ (pesca e aquacultura)
» Valor acrescentado bruto, 9,7x109 BRL, 1% do total das empresas suecas
• Exportações 3,2x109 BRL, importações 2,9x109 BRL
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A dimensão socio-económica da pesca
Número de empresas
Emprego/ pessoas activas
Volume de vendas (109 SEK)
Capturas/produção(ton/ano))
Pesca de mar profissional (2017)
1 200 (licenças)1 000 (equivalente
tempo inteiro)0,9 220 000
Pesca águas interiores profissional (2017)
200 (licenças) 0,1 1 640
Indústria transformadora (2013)
347 > 2 200 6,8
Turismo pesqueiro (2008)
> 6 000 > 1 000 > 0,5
Pesca recreativa (2017) > 1 350 000 8,74 400 (mar); 5 300 (águas
interiores)
Aquacultura (2016) 316 235 0,55 14 300
![Page 26: Curso de Capacitação em Planejamento Espacial Marinho (PEM](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022013001/61ca7aa411704a059047c78f/html5/thumbnails/26.jpg)
Outros sectores em números
» Capacidade eólicas offshore: 203 MW, total nacional 6 611 MW (2017)
• Produção 0,7 TWh, total nacional 17,6 TWh (ca. 11% produção energética nacional)
• 4 parques eólicos no mar territorial
» Transporte marítimo: 175x106 toneladas transitadas em porto; 310 navios mercantes, 128 navios especiais (2017)
» Turismo: >230 000 estadias noturnas em porto, >600 000 dormidas em porto (2016), 0,7-1 milhão embarcações de recreio
Fonte: WWF
![Page 27: Curso de Capacitação em Planejamento Espacial Marinho (PEM](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022013001/61ca7aa411704a059047c78f/html5/thumbnails/27.jpg)
A importância do planejamento costeiro e marinho
» “Planejamento com uma perspectiva marítima”
• Potenciar a atractividade das regiões costeiras
• Criar condições para o desenvolvimento sustentado de actividades ligadas ao mar
• Atrair profissionais para os sectores marítimos
» Apenas 26 de 82 municípios costeiros possuem planos de ordenamento para a zona costeira e/ou marítima
» Prioridades em termos de infra-estruturas em terra – acessibilidade, serviços de apoio, etc
![Page 28: Curso de Capacitação em Planejamento Espacial Marinho (PEM](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022013001/61ca7aa411704a059047c78f/html5/thumbnails/28.jpg)
A economia azul no PEM sueco
» Reconhecimento das áreas prioritárias identificadas pelos sectores
• Avaliação da compatibilidade com outros usos
• Optimização do uso do espaço relativamente às características do meio ambiente
» PEM oferece uma visão geral e estratégica do potencial do mar sueco
Espera-se que isto contribua para
➢Aumentar a previsibilidade dos investimentos
➢Agilizar processos de planeamento e licenciamento
➢Decisões mais racionais e fundamentadas relativamente à concessão de usos
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Interacções terra-mar
![Page 30: Curso de Capacitação em Planejamento Espacial Marinho (PEM](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022013001/61ca7aa411704a059047c78f/html5/thumbnails/30.jpg)
Common Fisheries Policy
![Page 31: Curso de Capacitação em Planejamento Espacial Marinho (PEM](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022013001/61ca7aa411704a059047c78f/html5/thumbnails/31.jpg)
Limites do PEM nacional
Municípios
Espaço marítimo municipal
Sobreposição PEM municipal – PEM nacional
![Page 32: Curso de Capacitação em Planejamento Espacial Marinho (PEM](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022013001/61ca7aa411704a059047c78f/html5/thumbnails/32.jpg)
Prioridades no planejamento costeiro municipal/regional
» Habitação/ocupação vs necessidade de conservação (aumentar atractividade)
» Adaptação às alterações climáticas (erosão, perigo de inundações)
» Infraestruturas específicas (portos, bases navais, marinas de recreio etc)
» Planejamento de novas actividades (produção energia offshore, aquacultura etc)
» Poluição de fontes terrestres e marinhas
» Falta de capacidade para planejamento e gerenciamento da zona costeira
![Page 33: Curso de Capacitação em Planejamento Espacial Marinho (PEM](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022013001/61ca7aa411704a059047c78f/html5/thumbnails/33.jpg)
Coordenação PEM nacional – PEM municipal/regional
Plano director para o mar da região de Blekinge
Extrato do PEM nacional, Södra Östersjön
FG
![Page 34: Curso de Capacitação em Planejamento Espacial Marinho (PEM](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022013001/61ca7aa411704a059047c78f/html5/thumbnails/34.jpg)
O que pode o PEM fazer pelas actividades em terra?
Produção eléctrica de fonte eólica, em terra e no mar
![Page 35: Curso de Capacitação em Planejamento Espacial Marinho (PEM](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022013001/61ca7aa411704a059047c78f/html5/thumbnails/35.jpg)
O que pode o PEM fazer pelas actividades em terra?
Transporte de mercadorias, em terra e no mar
![Page 36: Curso de Capacitação em Planejamento Espacial Marinho (PEM](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022013001/61ca7aa411704a059047c78f/html5/thumbnails/36.jpg)
PEM cria as condições para as actividades em terra