Pacto de Aprimoramento da
Gestão: o controle social
Jucimeri Silveira
Presidenta do CMAS – Curitiba
Reunião Ampliada do Conselho
Nacional de Assistência Social 18 de novembro de 2014 – Salvador BA
• Curitiba ocupa a 10ª colocação em desenvolvimento
humano com um índice de 0,823
• 13.920 pessoas em extrema pobreza (jul/2014)
• Índice de GINI em Curitiba (IBGE 2010): 0,55
• Índice de GINI no Brasil (IBGE 2010): 0,526
• Disparidades de desenvolvimento social nos territórios
provocadas pelo crescimento urbano desordenado e
pelas políticas econômicas que intensificaram fluxos
migratórios concentrados na região metropolitana
DESIGUALDADES TERRITORIAIS
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013
• Fluxos intersetoriais insuficientes e incipientes.
• Sobreposição de agendas setoriais e paralelismo de
ações.
• Ações pulverizadas e desconectadas.
• Planejamento das ações com base em demandas
setoriais, sem considerar um diagnóstico
regionalizado de desenvolvimento local.
POLÍTICAS SOCIAIS NOS TERRITÓRIOS
DIFICULDADES
• Ações fragmentadas reduzem o impacto desejado
• Baixa otimização de recursos públicos e
compartilhamento de equipamentos públicos
• Persistência de situações que violam direitos
humanos, apesar da atuação setorial
POLÍTICAS SOCIAIS NOS TERRITÓRIOS
CONSEQUÊNCIAS
Garantir agendas de pactuações e monitoramento da
atuação intersetorial e estratégica nos territórios.
Alinhar ações para potencializar impactos visando o
Desenvolvimento Social dos Territórios.
Reordenar e fortalecer redes de proteção.
Consolidar o Sistema Único de Assistência Social
DESAFIOS
ACOMPANHAR VIOLAÇÕES E REDUZIR
REINCIDÊNCIAS
ERRADICAR EXTREMA POBREZA
DESENVOLVER TERRITÓRIOS
MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS E FAMÍLIAS
DESAFIOIMPACTO SOCIAL
superação do atendimento fragmentado
novas alternativas para fenômenos complexos
garantia dos direitos sociais e humano
GOVERNANÇA
INTERSETORIALIDADE
GESTÃO EM REDE
Ações conjuntas e intersetoriais
• Compromisso firmado com o Plano Plurianual e no
Plano de Governo, em consonância com os
Objetivos do Milênio (ONU), que enfrenta os
desafios de erradicar a extrema pobreza e garantir
um conjunto de políticas articuladas para o
desenvolvimento dos territórios, assegurar o
acesso a direitos sociais e humanos e combater
todas as formas de discriminação, alçando novos
patamares de civilidade.
CURITIBA MAIS HUMANA
CURITIBA MAIS HUMANAOBJETIVOS DO PROGRAMA
• Fortalecer políticas de proteção social e de
promoção e defesa dos direitos humanos.
• Erradicar a extrema pobreza.
• Construir relações igualitárias e solidárias
com desenvolvimento social nos territórios de
Curitiba.
37 ENREGAS/METAS – PACTO SUAS
11 INTERSETORIAIS
Pactos: dimensão política e técnica para o fortalecimento das políticas de
Estado e da cooperação federativa
•Relação horizontalizada, democrática e participativa,com efetiva aproximação entre gestores etrabalhadores, criação de espaços de diálogopermanente e interferência nas decisões institucionais;
•Relação transparente e republicana comentidades, conselhos de políticas e de direitos, e outrasorganizações da sociedade;
•Diagnóstico sócioterritorial, com identificação dasparticularidades das situações de vulnerabilidade sociale de risco, assim como das potencialidades;
Diretrizes de gestão (1)
• Reordenamento e regulação de padrões que
qualifiquem o atendimento, observando-se as
necessidades e expectativas da população usuária;
• Adequações e reordenamentos nos serviços e
programas e funções de gestão;
• Melhoria nas condições materiais, éticas e
técnicas de trabalho;
Diretrizes de gestão (2)
• Descentralização e territorialização de serviços e
reorganização de fluxos de atendimento;
• Fortalecimento da assistência social na relação
com demais políticas, com sistema de justiça e com
municípios da região metropolitana;
• Aprimoramento da capacidade de gestão e dos
impactos sociais gerados nos serviços.
Diretrizes de gestão (3)
PRIORIDADES:
• Implantar política de difusão de valores democráticos para um novo pacto pelo desenvolvimento humano;
• Ampliar a capacidade de auferir renda e acesso ao mundo do trabalho das famílias em situação de extrema pobreza no município de Curitiba;
• Expandir e qualificar os serviços a fim de garantir atendimento em diferentes modalidades, adequando e aproximando a oferta às necessidades da população.
• Participação e aprovação do diagnóstico
socioterritorial e da rede socioassistencial
correspondente;
• Aprovação do PPA com metas do Pacto municipais
e regionais;
• Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social
incorporando as prioridades e metas do Pacto;
• Monitoramento sistemático;
• Análise das deliberações do SUAS.
PLANEJAMENTO DO PACTO
REGULAÇÃO/NORMATIZAÇÃO
• GT para revisão de Lei municipal e regulamentação da Lei que cria o CMAS, do SUAS e de Benefícios Eventuais;
• Regulação de padrões de qualidade dos serviços e programas;
• Definição de critérios para subsidiar o vinculo SUAS;
• Aprovação de reordenamento dos serviços e ações de outras políticas.
DESENVOLVIMENTO DO PACTO
• Apresentação sistemática das prioridades e ações
realizadas;
• Avaliação e adesão da expansão qualificada de
serviços;
• Análise comparada entre metas do Pacto e
deliberações das Conferências;
• Avaliação do cofinanciamento e responsabilidades
das demais esferas de governo.
MONITORAMENTO DO PACTO
• Participação em grupos e comissões específicas;
• Reuniões ampliadas com entidades;
• Reuniões descentralizadas com temas específicos;
• Novas ferramentas de comunicação.
ESTRATÉGIAS
Produto 4(Pacto SUAS) Famílias cadastradas no CadÚnico em acompanhamento pelo PAIF – Serviço de
Proteção e Atendimento Integral a Família (10% na gestão)
Responsável: ANA LUIZA SUPLICY GONCALVES - DPSB/FAS
Descrição/Definição
Este produto está previsto no Pacto de Aprimoramento do SUAS, que prevê ampliação do número de famílias
cadastradas no CADÚnico em acompanhamento pelo PAIF. Esta meta é cumulativa, ou seja, ao total do ano
anterior deve-se somar o correspondente ao ano seguinte, chegando a 10% do total de cadastrados no
CADÚnico até o ano de 2017.
Fórmula de Cálculo da
meta
Total de famílias cadastradas (dez/13): 107.158. Deste total, 10% correspondem a 10.716 famílias
cadastradas devem estar em acompanhamento até 2017. Para a definição da meta regionalizada, a meta total
foi dividida por 45 (número de CRAS) e multiplicada pelo número de CRAS de cada regional, com ajustes em
algumas regionais. Serão computadas as famílias inseridas em acompanhamento durante o ano.
Fonte dos Dados Cadastro Único / Relatórios mensais FAS
Periodicidade/Frequência
de Atualizaçãomensal/ quadrimestral (mín.)
Unidade de Medida % Valor Inicial (V0): 4.165 Data V0: jan/14
Metas: até o final do ano,
as famílias cadastradas no
CADÚnico em
acompanhamento pelo
PAIF devem totalizar (nº
descrito na meta)
2014 2015 2016 2017 gestão
em % em nº em % em nº em % em nº em % em nº em % em nº
5% 5358 2% 7501 2% 9644 1% 10716 10% 10.716
Exemplo de meta municipal
Modelo de meta regionalizada
Produto 4(Pacto SUAS) Famílias cadastradas no CadÚnico em acompanhamento pelo PAIF - Programa de Atendimento Integral
a Família (10% na gestão)
Responsável: ANA LUIZA SUPLICY GONCALVES – DPSB /FAS
Descrição/DefiniçãoEste produto está previsto no Pacto de Aprimoramento do SUAS, que prevê ampliação do número de famílias cadastradas no
CADÚnico em acompanhamento pelo PAIF. Esta meta é cumulativa e deve chegar a 10% do total de cadastrados no
CADÚnico até o ano de 2017.
Fórmula de Cálculo da meta
Total de famílias cadastradas (dez/13): 107.158. Deste total, 10% correspondem a 10.716 famílias cadastradas devem estar em
acompanhamento até 2017. Para a definição da meta regionalizada, a meta total foi dividida por 45(número de CRAS) e
multiplicada pelo número de CRAS de cada regional. Mas devido ao número apresentado na Regional matriz, foi necessário um
ajuste entre as regionais CIC, Santa Felicidade e Matriz (a redução de 100 famílias na primeira e 50 na segunda e aumento na
regional matriz de 150 famílias).
Fonte dos Dados Cadastro Único / Relatórios mensais FAS
Periodicidade/Frequência de Atualização
mensal/ quadrimestral (mín.)
Unidade de Medida % Valor Inicial (V0): 4.700 Data V0: jan/14Metas: leia-se "até o final do ano, as famílias cadastradas no CADÚnicoem acmpanhamento pelo PAIF devem totalizar (nº descrito na meta)"
2014 2015 2016 2017 gestãoem % em nº em % em nº em % em nº em % em nº em % em nº
5% 5358 7% 7501 9% 9644 10% 10716 10% 10.716
METAS ESPERADAS A PARTIR DO V0
META 2014REGIONAL
BAIRRO
NOVO
REGIONAL
BOA VISTA
REGIONAL
BOQUEIRÃ
O
REGIONAL
CAJURU
REGIONAL
CIC
REGIONAL
MATRIZ
REGIONAL
PINHEIRINHO
REGIONAL
PORTÃO
REGIONAL
SANTA
FELICIDADE
SEM
REGIONAL
em nº em % nº% (do total)
nº% (do total)
nº% (do total)
nº% (do total)
nº% (do total)
nº% (do total)
nº% (do total)
nº% (do total)
nº% (do total)
nº% (do total)
5% 5358 595 6% 476 6% 595 6% 714 5% 614 5% 388 12% 953 6% 476 5% 545 8%
MARCO DE ACOMPANHAMENTO DATA RESPONSÁVEL% do
produto
ATINGIDO
OBSERVAÇÕES
4.0. Levantamento das famílias cadastradas no Cadastro Único por CRAS
(30/04/2014)DENISE FERREIRA
NETTO/FAS10
4.1. Seleção das famílias para acompanhamento no PAIF (30/04/2014)GIOVANA
HARTKOPF/FAS10
4.2. Acompanhamento particularizado ou coletivo das famílias selecionadas
(30/04/2014)GIOVANA
HARTKOPF/FAS20
4.3. Busca ativa das famílias (29/08/2014)GIOVANA
HARTKOPF/FAS30
4.4. Acompanhamento particularizado ou coletivo das famílias selecionadas
(30/08/2014)GIOVANA
HARTKOPF/FAS20
Projeto Curitiba sem Miséria MODELO
Produto: Pessoas em situação de extrema pobreza que acessaram ações de mobilização para o mundo do trabalho. (atender %
demanda manifesta)
Marcos/Atividades
Descrição Prazo
Órgão
Responsável Meta % Realizado Prazo Meta %
Diagnóstico territorial para mapeamento das oportunidades relacionadas ao mundo do
trabalho e condições apresentadas. 30/4/2014 FAS 10 Sim
Elaboração de projetos de sensibilização ao mundo do trabalho de ações com grupos do
público prioritário 30/4/2014 FAS 5 Sim
Elaboração de projeto para divulgação das oportunidades de acesso ao mundo do trabalho 30/4/2014 FAS 5 Sim
Articulação sistemática com diretorias, conselhos e políticas afins, conforme as
prerrogativas ACESSUAS/TRABALHO 30/4/2014 FAS 2 Sim
Divulgação e encaminhamento para programas de Qualificação Profissional e
Aprendizagem. 30/4/2014 FAS 10 Sim
Realização de divulgação das oportunidades de acesso ao mundo do trabalho 30/6/2014 FAS 5 Sim
Elaboração de projetos e instrumentos voltados ao acompanhamento dos
encaminhamentos para o mundo do trabalho 31/8/2014 FAS 5 Sim
Articulação intersetorial para encaminhamentos à intermediação de mão de obra e para
projetos que atuam na perspectiva da economia solidária e empreendedorismo. 31/8/2014 FAS 10 Sim
Desenvolvimento de ações com grupos para sensibilização ao mundo do trabalho 31/8/2014 FAS 5 Sim
Realização de divulgação das oportunidades de acesso ao mundo do trabalho 31/8/2014 FAS 5 Sim
Articulação sistemática com diretorias, conselhos e políticas afins, conforme as
prerrogativas ACESSUAS/TRABALHO 31/8/2014 FAS 3 Sim
Divulgação e encaminhamento para programas de Qualificação Profissional e
Aprendizagem. 31/8/2014 FAS 5 Sim
Desenvolvimento de ações com grupos para sensibilização ao mundo do trabalho 31/12/2014 FAS 5 --
Realização de divulgação das oportunidades de acesso ao mundo do trabalho 31/12/2014 FAS 5 --
Análise dos primeiros dados/resultados por meio do monitoramento da trajetória dos
usuários 31/12/2014 FAS 5 --
Articulação sistemática com diretorias, conselhos e políticas afins, conforme as
prerrogativas ACESSUAS/TRABALHO 31/12/2014 FAS 10 --
Produto: (Pacto SUAS) Famílias com Beneficiários do BPC (idosos e pessoas com deficiência) acompanhados pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família –PAIF (10% na gestão)
Marcos/Atividades
Descrição PrazoÓrgão
Responsável
% Realizado Prazo Meta %
Identificar as famílias com beneficiários do BPC por CRAS 30/4/2014 FAS 10 Sim
Seleção das famílias mais vulneráveis para acompanhamento
30/4/2014 FAS 10 Sim
Acompanhamento particularizado ou coletivo das famílias selecionadas
30/4/2014 FAS 20 Sim
Priorizar familias identificadas no Programa BPC na escola para acompanhamento particularizado ou coletivo
30/5/2014 FAS 5 Sim
Aplicar questionário para identificação de barreiras de acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC entre 0 a 18 anos.
30/5/2014 FAS 5 Sim
Busca ativa das famílias 29/8/2014 FAS 15 Sim
Acompanhamento particularizado ou coletivo das famílias selecionadas
31/8/2014 FAS 10 Sim
Acompanhamento particularizado ou coletivo das famílias selecionadas
31/12/2014 FAS 10 --
Inserção de Beneficiários de Prestação Continuada –Pessoas com Deficiência em ações do mundo do trabalho - BPC Trabalho
31/12/2014 FAS 15 --
100 75
Projeto Curitiba Protege - Enfrentamento as violências
Produto: Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente fortalecida
Marcos/Atividades
Descrição PrazoÓrgão
Responsável % Realizado Prazo Meta %
Formação do GT intersetorial para elaboração de instrumento de diagnóstico da Rede de Proteção 30/4/2014 FAS 10 Sim
Realizar capacitação intersetorial da Rede de Proteção 30/4/2014 FAS 5 Sim
Promover reuniões intersetoriais 30/4/2014 FAS 5 Sim
Continuidade do Reordenamento dos serviços de PSE de atendimento a criança e adolescente em situação de violência sexual 30/4/2014 FAS 10 Sim
Promover campanhas de enfrentamento às violência contra a criança e adolescente 29/8/2014 SMS 10 Sim
Realizar Seminário Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 29/8/2014 FAS 10 Sim
Realizar capacitação intersetorial da Rede de Proteção 31/8/2014 FAS 3 Sim
Promover reuniões intersetoriais 31/8/2014 FAS 3 Sim
Continuidade do Reordenamento dos serviços de PSE de atendimento a criança e adolescente em situação de violência sexual 31/8/2014 FAS 10 Sim
Realizar capacitação intersetorial da Rede de Proteção 30/12/2014 SMS 2 --
Promover reuniões intersetoriais 31/12/2014 SMS 2 --
Continuidade do Reordenamento dos serviços de PSE de atendimento a criança e adolescente em situação de violência sexual 31/12/2014 FAS 10 --
Revisar Protocolo da Rede de Proteção à Criança e Adolescente em situação de Risco para a Violência 31/12/2014 FAS 10 --
Revisar Protocolo da Rede de Proteção à Criança e Adolescente em situação de Risco para a Violência 31/12/2014 FAS 10 Não
100 66
Projeto Curitiba Protege - Enfrentamento as violências
Produto: Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente fortalecida
Marcos/Atividades
Descrição Prazo
Órgão Responsáve
l % Realizado Prazo Meta %
Formação do GT intersetorial para elaboração de instrumento de diagnóstico da Rede de Proteção 30/4/2014 FAS 10 Sim
Realizar capacitação intersetorial da Rede de Proteção 30/4/2014 FAS 5 Sim
Promover reuniões intersetoriais 30/4/2014 FAS 5 Sim
Continuidade do Reordenamento dos serviços de PSE de atendimento a criança e adolescente em situação de violência sexual 30/4/2014 FAS 10 Sim
Promover campanhas de enfrentamento às violência contra a criança e adolescente 29/8/2014 SMS 10 Sim
Realizar Seminário Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 29/8/2014 FAS 10 Sim
Realizar capacitação intersetorial da Rede de Proteção 31/8/2014 FAS 3 Sim
Promover reuniões intersetoriais 31/8/2014 FAS 3 Sim
Continuidade do Reordenamento dos serviços de PSE de atendimento a criança e adolescente em situação de violência sexual 31/8/2014 FAS 10 Sim
Realizar capacitação intersetorial da Rede de Proteção 30/12/2014 SMS 2 --
Promover reuniões intersetoriais 31/12/2014 SMS 2 --
Continuidade do Reordenamento dos serviços de PSE de atendimento a criança e adolescente em situação de violência sexual 31/12/2014 FAS 10 --
Revisar Protocolo da Rede de Proteção à Criança e Adolescente em situação de Risco para a Violência 31/12/2014 FAS 10 --
Revisar Protocolo da Rede de Proteção à Criança e Adolescente em situação de Risco para a Violência 31/12/2014 FAS 10 Não
100 66