GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL
ANEXO9
COORDENAÇÃO DE DES^NVOLVIMENTO AGRÁRIO
Ref.1789044-1
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P.içina I de I
<.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL
CNPJ 12 438 95*0001-60'Rua Dr. J060 Barbosa, n 523. Bairro Va^uajada. CEP: 48 700-000 - Serrinha/BA.
(751 3261-24411 (751 96137-4892 Irocepcaoiaiconsisai ba.oüv bt
Estamos ainda sem fazermos as transferências das parcelas restantes, tendo vista a dificuldades
de alguns municipios de cumprir com o Contrato de Contrapartida do Convênio.
Com é de conhecimento de V.Sa. estamos em um momento de transição dos novos gestores dos
municípios consorciados, motivo pelo qual os municipios atrasaram os repasses assim sendo,
solicitamos prazo de até 31 de março de 2017 para regularização das parcelas restantes da
contrapartida.
Sem mais para o momento e certos da compreensão e atendimento ao pleito, nossas saudações
com a estima e apreço de sempre.
Em atenção do Of. GAB/CDA n" 51/2017. referente à notificação n 012/2017 - COAF,
informamos que fizemos transferência da 1a parcela da contrapartida do Convênio 026/2015 no
valor de R$ 18.951,49 no dia 15.08.2016, conforme comprovante anexo.
Senhora Coordenadora
ASSUNTO: Contrapartida dos Consórcios
•Y\
mCoordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA
Um" Sr3. Camilla Lima Batista\
DD. Coordenadora Administrativa e Financeira
Salvador BA
Sernnha. 20 de fevereiro de 2017
Ofício n 046/2017.
Ref.1789044-2
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Esta operação só será efetivada após a assinatura de todos os Representantes
Legais.As assinaturas devem ser inseridas todas no mesmo dia, dentro do horário
limite estabelecido.A transação encontra-se disponível em Consulta Pendências.
Para imprimir o comprovante, utilize a opção de impressão do seu browser.
050.314.865-20
CPFs que já autorizaram:
55083115
15/08/2016 - 16:57:43
15/08/2016
Código da Operação:
Data da Operação:
Data Débito:
R$ 18.951,49
PARC CONTRAPARTIDA CONV
CONSISAL
0077/006/00000460-9
Valor:
Objetivo da TEV:
Nome do Destinatário:
Conta Destino:
0O77/OO6/000O0353-O
CONSISAL
Conta Origem:
Emitente:
Comprovante de Solicitação de Transferência de Valores
via GovConta Caixa
CAIXA
https^/govconta.caixa.gov.br/sigov/transterencia/iransrerciiciu•GovConta Caixa *Ref.1789044-3
Est
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antonioario damascenopresidente do cds-ls
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL - CDS LITORAL SULRua Almirante Tamandaré, 405, centro, Itabuna- Bahia CEP: 45.600-130. Fone: (73) 3613-5114.
CNPJ: 18.608.274/0001-23 - E-mail: [email protected]
Ofício 009/2017Itabuna-Bahia, 10 de Março de 2017.
ASra. Camila Lima Batista
Coordenadora Administrativa e Financeira
Assunto: Resposta a notificação COAF 014/2017
Senhora Coordenadora,
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS)
informa não haver conseguido realizar a contrapartida do convênio 032/2015 firmado
entre o CDS-LS e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA até a referida data.
Embora o convênio seja datado de dezembro de 2015, o recurso deste só foi repassado ao
convenente em agosto de 2016, este atraso no início das atividades do convênio gerou um
grande impasse para o consórcio. Visto que o contrato de rateios do consórcio por força
do regimento interno é aprovado no período de março de cada ano, e como no referido
mês de 2016, ainda não havia sinalização de execução do convênio o mesmo não foi
contemplado no contrato de rateio de 2016 sendo incluído somente agora no mês de
março de 2017 pelos novos membros do consórcio.
Ressaltamos que tal atraso não significou prejuízos a execução do convênio, visto
que o recurso da contrapartida por conta do convenente, está prevista no plano de trabalho
para dispêndio dos itens 4.1 e 4.2 referentes a contratação serviços de terceiros pessoa
jurídica para fornecimento de combustível para veículos, tal elemento embora licitado
ainda não sofreu dispêndio de recurso.
Desta forma, nos comprometemos, conforme convênio assinado entre as partes,
em concluir a contrapartida em tempo hábil.
Atenciosamente,
bms^rclo ár Desenvolvimento Sustentável
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Ref.1789044-6
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Rua Chile, 282. Maria Gorete, Juazeiro - BACNPJ 1X.308.356/00O1-O3
Ref.: Resposta a Notiflcaçío/COAF n*011/2017
Senhora Coordenadora;\
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente, como o faço, em
atenção à notificação/COAF n011/2017, recebida por este Consórcio Público,
a saber, o Consórcio Sustentável Território do São Francisco - CONSTESF, em
07 de fevereiro de 2017, para atender a solicitação de envio dos comprovantes
bancários de depósito das contrapartidas dos municípios consorciados ao
convênio n025/2015.
•Valor Total do Projeto: R$611.589,60 (seiscentos e onze mil, quinhentos
e oitenta e nove reais e sessenta centavos);J.!,
•Valor estabelecido para contrapartida: 5% (cinco por cento) do valor total
do projeto, ou seja, R$30.579,48 (trinta mil, quinhentos e setenta e
nove reais e quarenta e oito centavos), conforme plano de trabalho;
•Valor dividido para os 10 (dez) municípios consorciados: R$3.057,95
(três mil e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), conforme
1 termo aditivo ao contrato de rateio que encaminhamos em anexo a
este oficio.
ÀCoordenação de Desenvolvimento Agrário - CDASra. Camilla Lima BatistaCoordenadora Administrativa e Financeira
Ofício n007/2017
Juazeiro (BA), 09 de janeiro de 2017.
TERRITÓRIO DOSÃO FRANCISCO
•folha ^
nCONSTESFCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL
Ref.1789044-7
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Rua Chile, 282, Maria Gorete, Juazeiro - BAC^PJ 11.308.356/0001^)3
[email protected] 3612-1967
Extr^to Conta Correm^ BANCO DO BRASIL
1. Municípios de Sobradinho. Uauá e Juazeiro: As contrapartidas foram
pagas no mês de abril/2016. Como podem ser identificadas na fatura
abaixo, através de transferências bancárias para a conta 27.730-4,
ressaltadas nos tópicos sublinhados em vermelho.
CONSTtSFCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL
TERRITÓRIO DOSÃO FRANCISCO
Ref.1789044-8
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JQ1
Rua Chile, 282, Maria Gorete, Juazeiro - BACNPJ11.308.356/0001-03
[email protected] 3612-1967
Extrato Conta Corrtnta0 BANCO DO BRASIL
2. Munícipio de Ca— Nova e Canudoi: As contrapartidas foram pagas no
mês de maio/2016. Como podem ser identificadas na fatura abaixo,
através de transferências bancárias para a conta 27.730-4, ressaltadas
nos tópicos sublinhados em vermelho.
CONSTESFCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL
TERRIT^RIO DOSÃO FRANCISCO
Ref.1789044-9
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JQ1
Rua Chile, 282, Maria Gorett, Juaieiro - BACNPJ 11.308.356/0001-03
constesf^Bmail.com74 3612-1967
70B6C70.88 C
66.71 C
5.71 C
201 64 C726 64 C309,06 C
4 896.94 Ct 638 99 C
25Z27CSaldo
17 500.00 C120 00 D350.00 D
3 684.83 D1 361.80 O1 381,60 D4 279 ;J^ D5 000.00 D1 361.00 D
SOM D161.00 C
2 50000 C8.45 O
2 667 4S D626.00 D336 56 C
S 600. DO C1 649 08 D3.759 00 D
50.00 Di ao. oo d
l"20ü Í10 B"~3 0S7 95 C1 386.72 C
Vetor R*
O9/06/2O16 12:3729
Pá^ina 1 de 1
969 000.024 5279 000 024 5279.000 024 S27
54.000.028.01254 01 027.9267 OOO 024 2823000.009 629S 000 081.326
74 000 027 92670.686.053 739
96!1.200 047 706
72 00171 801
0G 606.093 73990
71 20271.201
49 000 024 52757 000.024.28267 OOG 010 92794 000 009 52300.686 053.739
Documente
865.7665 7665 7864 3884 2863 (661 e860 0664.J
2.Í
872 (
865063 (062'660
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*• %> Transferência on lin^^ %> Transferência on lin^
%> Resgate BB CDB d|%^• Salde Antaric*Histérico
CONSÓRCIO PE DES ^UST DO
correnteExtrato conto{
mnsaçto efetuada com suneeso f
31/07/201629/07/201629/07/2018 429/07/2016 429/07/2010 ^29/07/2016 •29/07/2016 428/07/2016 429/07/2016 429/07/2018 421/07/2016 421/O7/2O18 20/07/201820/07/201820/07/201620/07/201615/07/201^13/07/2O1S 12/07/201812/07/201612/07/201812/07/201612/07/201612/07/201612/07/2016 •1.1/07/201801/07/2016 3^06^20183G/06/2O16
Dt. movimento DL balanceteLançamento*
Periodo do extrato 0772016Conta corrente 27730-4Agencia 4364^1
^àMSS^SSmJICliente - Conta atual
sããlbb.com.br]
3. Município de Remanso: A contrapartida foi paga no mês de julho/2016.
Como podem ser identificada na fatura abaixo, através de transferência
bancária para a conta 27.730-4, ressaltada no tópico sublinhado em
vermelho.
CONSTESFCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL
TERRITÓRIO DOSÃO FRANCISCO
Ref.1789044-10
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1.2-JO.OOD
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5.000,00D
5 . C00 . 00L-
"5Croo
90C
-11-
361
598.
470-TRANSF.ON LINE18/08 0963
470-TRANSF.ON LINE18/08 1185
4^0•TRANSE.3N LIME18/08 3456
47-0 TRANSE. GM LIME19 C^ -•456 41316-X
>~~ IMPOSTOSGPS CÓDIGO DE BARRAS
3 75•IMPOSTOS
0001801 13113Tar. aqrupadaa ocorrência 09/08/2016
Sa.do Parcia."<•'.'• C. CONVENTOl"0 TAF DEB AUT0KA7
Tar. agrupadas - ocorSalde Parcial36d TELEFONE
TELEMAR RJ (OT PIXO)393-TED0061502
104 0080 013118570000122 N & G • ASSES393 TED0081603 13105
104 0080 013118570300122 N & G - ASSES315 TAR DOC-'TED-E 6C22S12005C2001 13113
Tarifa referente a 15,CS 2116310 TAH DOC.TEC-E BC2231212502002 13113
Tarifa referente a 15-03 2016Saldo Parcial7 4 0 -C.CONVÉMIO0 0 01S 01 14013
66096300C072957 5749 9902672957-4 GALDIMC COMERC
661185000038678 5749 99026386^8 2 ATIVA GESTÃO P
663456C0C041316 5*49 990264 1316-X IX PUBLICAÇÕES
6€3456CCrJ041316 5*4/ 99026413 16-X IM FUBLICACCEE
0OBI801 13195
13105
13105
0081501
000:901 140130031801 13113
ia 10/08/2316
13x050080901
Documento Orig Lote29/07,-20166646230C0008770 3745 99C26
87^-X THAMIP.ES GOMES
HistóricoSaldo Anterior em470-TRANSE.GN LINE
01/0^ 4623Saldo Parcial362-E.ELÉTRICA
COELBASaldo Parcial17 0 -TAR DEB AUTOMAT
15081 8 0 8
: 5^49 Conta: 0000000400Q_De: 01/08/2016 a 31/08/2016 Pag: 00001 / 00008CO^SÓRCIO DE DES SUST DC
uso interno do BANCO, SEX VALOR LEGAL dados scneitos a cor.f irmacac •-
09081108
01080^. R
Para
4. Municípios de Curacá, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdea: As
contrapartidas foram pagas no mês de agosto/2016; Porém, ocorre que
estes municípios fizeram, equivocadamente, as transferências referentes
à contrapartida, na conta específica do rateio (conta 4.000-2) e não na
do convênio (conta 27.730-4). Ou seja, no dia 18/08 ocorreu um
depósito de R$ 26.115,90, onde, R$ 6.115,90 refere-se à contrapartida
dos municípios de Curaçá e Pilão Arcado e no dia 25/08 ocorreu um
depósito de R$ 15.057,95, onde R$ 3.057,95 refere-se à contrapartida
do município de Campo Alegre de Lourdes. Como podem ser
identificadas na fatura abaixo, através das transações realizadas para a
conta 4000-2, ressaltadas nos tópicos sublinhados em vermelho.
CONSTtSFCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL
TERRIT^RIO DOSÃO FRANCISCO
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Rua Chile, 282, Maria Gorete, Juazeiro - BACNPJ 11.308.356/0001-03
[email protected] 3612-1967
Diante do ocorrido, o consórcio, em setembro/2016, realizou as
transferências de valores entre as contas, referente à contrapartida de
Curaçá e Pilão Arcado, para a conta correta de destino do convênio
(conta 27.730-4) no valor de: R$ 6.115,90. E em outubro/2016, realizou
uma nova transferência referente à contrapartida de Campo Alegre de
Lourdes, que esta foi realizada junto com a contrapartida do último
município, Sento-Sé, detalhado no item 5 e que podem ser identificadas
nas faturas a seguir, ressaltadas nos tópicos sublinhados em vermelho.
COCGOC
60D
60D
OOD
OOD
, 80D
, ooc, OÜC• 00D
. OOD
8.299.C,
8,
839,
2.000,
900,
3.380.
644
1.200
350
80,00D
' . SCD
.25D
.00c
. OOD
1 30c:. .3 0 7
214
4 . 07!
OBSERVAÇÕES:
99026
99026
95026
99026
99026
99026
99026
13105
13113
2:7 3045 75764158520 SANDRA MARA SRITC310 TAR DCC/TED E 832441200717571
Tarifa referente a 31/08/2016855-BB CP ADK SUPR0000070Saldo Finai
1401313213
0000070
30018013001802
ocorrência 23/08/2016O00CO70
6800690000C7720 57497720-8 DEANE BORGES C
660069000007720 37497720 8 EEANE 3OKSES C663456000C41316 5749
41316 X IK PUBLICAÇÕES0000070
661185000033678 574938676 2 ATIVA 3E3TAO P
664623000008770 57498770 X THAXIRES GOMES
66462300C008770 57458770-X THAMIRES GOMES
66462J510G10497 5749'457 6 GABF.IELLA COST
1085101
855 BB CP ADM SUPRBaldo Parcial740 C.CONVÊNIO170-TAR DEB AUTOKAT
Tar. agrupadas^4 5-BB CP ADM SUPRSaldo Parcial473-TKAKSF.ON LIME
26 ]= 10694 70-TRABSF.OK LINE
26/08 0069470 TRAMSF.ON LIME
26/06 3456855-BB CP ADK S-'PRSaldo Parcial4'-u-TRAHSF.OK LIME
i1/0 6 118 54 70-TP.ANSF.CN LINE
31-'Ce 4623470-TRANSF.OR LINE
31-08 4623".20TRAMSF POCFANCA
31 OS 4623 5100:393-TED
2 50826.33
0 ^1)323C8
CONSÓRCIO SUSTENTÁVELTERRITÓRIO DOSÃO FRANCISCO
Ref.1789044-12
Est
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Rua Chile, 282, Mana Gorete, Juazeiro - BACNPJ 11.308.356/0001-03
constesf @gmail .com74 3612-1967
360 90 C
31 97 C221 '2C
i 264 1^ c
1614 19 C
3/14 19C
4 164 19 C
300 20 C202 91 C
230 98 CSaldo
16 'JQl/.OO C
1841 66 D
3 684.83 D
1361 ^I 0
616 66 D
2 I95.&4 D
4 276 22 D
616,66 D
1 361.80DS^ 35 C
3 500 00 C
1293 88 D
2 783 000
124 31 D
341 88 D
350.00 D
2100 O0D
450 00 D
2 251 91 D
6 1' 5 90 C9T 29 C
4 500 00 C
5 000,00 D275 08 C196 85 C
Valor RS
96
665.749000.024.527
669749000 024.527
664.264.000.028.012
664.264 000.028.012
663 037 000 024.282
663 057 000.024.282
560069 000 081328
660.069 000.OB1.3282600 711 712.952
98
92 004
9201
92002
92001
065.749.000.024 527
SALDOResgate BB CDB Dl30/09 5749 24527-5 ÍTALA CRUZ DAM
• Transferência on Une30X19 5749 24527-5 ÍTALA CRUZ DAM
+ Transferência on Une30X19 4264 28012-7 JOEL DOS SANTOTransferência on Une30/09 4264 28012-7 JOEL DOS SANTO
? Transferência on Une30X79 3057 24282-9 JOSÉ BRUNO SOU
+ Transferência on Une30X19 3057 24262-9 JOSÉ BRUNO SOU
+ Transferência on Une30/09 0069 81328-1 QSTEVAUJO SlLV
+ Transferência on Une30X 0069 81326-1 OSTEVALDO SILV
• Transferência on UnaResgate BB CDB DlRasgate BB COB DlGPS • CÓDIGO DE BARRAS
• impostosGPS - CÓDIGO DE BARRAS
-ImpostosGPS - CÓDIGO OE BARRAS
+ ImpostoGPS - CÓDIGO DE BARRAS
•Impostos19A>9 5749 24527-5 ÍTALA CRUZ DAM
* Transferência on Une16^19 2967 NUTRICA&H 00011306356000103
662.967.000.010.927
660.069 000 081 326
664.264 000 027 926
5749 000 004 0002 600711 712 952
98
665.749.000 004 0002 600 7117129522 000 688 053 739
Documento
+ Transferência on line12/09 0069 81326-1 OSTEVALDO SH.V
+ Transferência on Ime05/09 4264 27926-6 JOSAFA DE CARV
+ Transferência on Ine05/09 5749 4000-2 CONSÓRCIO DE D
* Transferência on tineResgate BB CDB DlResgate BB CDB Dl01/09 5749 4000-2 CONSÓRCIO DE D
+ Transferência on ineResgate BB CDB DlResgate BB CDB 01Saído AntenoiHistoncc
20/092016
01/092016
31/06/201631/062016
Dt balance^^
30/09201630/092016
30/092016
30/092016
30/092016
30/092016
30/092016
30/092016
30/09/2016
30/09201621/09201620/09,2016
20/09/2016
20/09/2016
20/09/2016
20/09/2016
10/00/2016
16/09/2016
12/00/2016
05/09/2016
05/09/201602/09/201601/09/2016
01/09/201801/09/201801/09/201631/08/2016: mo/unemo
:ii-":tc • Conla atualAgência4254-1Conta comntê?773C4 CONSÓRCIO OE DES SUST 00Parlodo do axttattt 01/09/2016 até 30/09/2016
Extrato conta corrente
07/1CU3016 OS 35:44
GüVBtMO
CONSTESFCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL
TERRITÓRIO DOSÃO FRANCISCOo Ref.1789044-13
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Rua Chile, 282, Maria Gorete, JuaieiiCNPJ 11.308.356/0001-03
[email protected] 3612-1967
Extrato Conta Corrente? Banco do brasil
5. Município de Sento Sé:
O município de Sento Sé também realizou, equivocadamente, a
transferência da contrapartida, na conta específica do rateio (conta
4.000-2) e não na do convênio (conta 27.730-4). Ou seja, no dia 14/10
ocorreu um depósito de R$ 25.057,95, onde R$ 3.057,95 refere-se à
contrapartida do município de Sento Sé. Como pode ser identificada na
fatura abaixo, através da transação realizada para a conta 4000-2,
ressaltada no tópico sublinhado em vermelho.
. f^!>rCONSÓRCIO SUSTENTÁVELTERRITÓRIO DOSÃO FRANCISCO
Ref.1789044-14
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Rua Chile, 282, Maria Gorete, luanira - BACNPJ ll.3O8.356/OOOl-O3
constesf^gmail.com74 3612-1967
Extrato Conta Corram*0 Banco do Brasil
Desta forma, para sanar os débitos da contrapartida dos municípios
restou transferir para conta especifica do convênio (conta 27.730-4) o
valor de R$ 6.115,90 referente aos municípios de Campo Alegre de
Lourdes e Sento Sé. Tal transferência ocorreu em 14/10. Como pode ser
identificada na fatura abaixo, através da transação realizada para a
conta 27.730-4, ressaltada no tópico sublinhado em vermelho.
CONSTESFCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL
TERRITÓRIO DOSÀO FRANCISCO
Ref.1789044-15
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Rua Chile, 282, Maria Gorete, Juazeiro - BACNPJ 11.308.356/0001-03
[email protected] 3612-1967
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novfenU^^lMt"<*c
a* (?fcwrte: * a'S ^iiíiwltóiCoiKraPttótóWi^Ssicoae33IÍiww*9)*•^^=>" soj^
i^ Aisafto Oobi O*vm t lonufatoc <^ Coti^s * Ram
' -oratwcio 6U3^^*'v^^oNsoi^^i''™*1,-^ ^,6^t&^Kã"1¥ 'íiiRiiiTomooo^SV^^CWCOS^^^/ síofRANCISCO
ANEXOS - Aditivos ao Contrato de Rateio - Contrapartida do CDA
JUAZEIRO-BA
CONSTESFCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL
TERRITÓRIO DOSÃO FRANCISCO
Ref.1789044-16
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Ref.1789044-17
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a tosn ^e Dep^K toe ^es wss ^^tatt * ok
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W^^í * a KO* M i HHBRO MO *D tó CONIMIO 0EMIBOIFO* im^ ^^at V • swi
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Tom tra^^K. caafc pasaí^ C^* ae ttn^^ ^^ o n\üfâ2t-
MO no CPFIf BO 0 ií 0C^5Ü.575-31 i^* * Uomrta* K ^í te
^^ ihmk mwwe. ^^! to o mm**) K SOBfl*OMHOBA pessa
mm on* pu^^s np. aíB ^ C^J r^i^^^MT-iQ. üuse^asD a^ Píí^m ^^í pa, ^ &. U^ Vcs^ Sm Ta^^ Sri^. ara^** oro^^aoCOlftIUHNTE: t. s o^^ 3 CafiOKO SUSTENTAVa ISBíTQflB DO SÃOFRANCISCO • CONSTKF. p^se itoca ^^cpito} mm, m sO n to O*,^ í. Mvs Gasw. Jam, Eí^c SM!, nss*) CN^^tf soo o "
(2^015. ^^ada ti o Consaoo e a Coortwaçw ãOnenwMni ^J'c do Estaüo Ba Ba^^ ajo jab e aCooperação to^ca e toma toe o CO* t Coma <at
esnMíãiproc^sso de rsgiianaçAo tundirá not nwtcws ^ueconpõen o ümsaec Dw<*fflWlo S^toáwl do Tnõ do
b jh. m o vaia da Rt 3.057.9 |>a m* a üinq^rta e sele ^us i
ElK) IUM0 AMTIU) AO CWflUTO DE lATEM <T M
CONSBBWOO o MU dos ^res straam à gestão assmis
n votos do Ca^sar Putfco para o m^^o de 2016. apnw*
n tantftea Geral Ontona i U^^zto ne Camao Ra^^SmtoBf 27 de nonato * 0i&
(V-' SAO FRANCISCO
SOBRADINHO-BA
CONSTESFCONSÓRCIO SUSTENTÁVELTERRITÓRIO DOSÃO FRANCISCO
^SWORCiOSUSTENFííVS.sàofraSco0
Ref.1789044-18
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Rua Chile 282, Maria Gorete, juaz^iro - BACNPJ 11.308.3S6/O0O1-O3
constesf^gmail.com74 3612-1967
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TERRITÓRIO OOSAO FRANCISCO
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CONSTESFCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL
TERRITÓRIO DOSÃO FRANCISCOo Ref.1789044-19
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[email protected] 3612-1967
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CON^ltbFCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL
TERRITÓRIO DOSÃO FRANCISCO
Ref.1789044-20
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Rua Chile, 282, Maria Gorete, Juazeiro - BACNPJ 11.308.356/0001-03
[email protected] 3612-1967
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PILÃO ARCADO-BA
CONSTESFCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL
TERRITÓRIO DOSÀO FRANCISCO
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Ref.1789044-21
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CONSTESFCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL
TERRITÓRIO DOSAO FRANCISCO
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Rua Chile, 282, Mana Gorete, Juazeiro - BACNPJ 11.308.356/0001-03
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Rua Chile, 282, Maria Gorete, Juazeiro - BACNPJ 11.308.356/0001-03
[email protected] 3612-1967
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CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA
CONSTESFCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL
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na Chile, 282, Maria Gorete, Juazeiro - BACNPJ11 308 356/0001-03
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Genário Rabelo de Alcântara NetoPresidente - CONSTESF
Destarte, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos, aproveitando
o ensejo para externar votos de apreço e estima.
Atenciosamente,i
CONSTESFCONSÓRCIO SUSTENTÁVELTERRITÓRIO DOSÀO FRANCISCO
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RUA DA CHÁCARA, N 294, BAIRRO DA CHÁCARA, CEP: 46.400-000, CAETITE, BAHIA.FONE: (77) 3454-3994.
Senhora Coordenadora,
Em atendimento aos termos da notificação n 010/2017, referente a Relatórios de
Auditória/TCE-BA - Contrapartida dos Consórcios referente ao Convênio 024/2015, o
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS-
ALTO SERTÃO, neste ato representado por seu presidente, Juscélio Alves Fonseca,
vem atender â solicitação, apresentando as cópias dos comprovantes bancários de
depósitos referentes a contrapartida do convênio, o qual se anexa ao presente
documento.
Outrossim, informamos que os depósitos foram efetuados conforme Plano de Trabalho,
sendo que na Prestação de Contas Final, todos os documentos comprobatórios das
despesas e receitas serão identificados com seus processos de pagamentos, seguindo
os procedimento legais de Prestação de Contas de Convênio junto ao Governo do
Estado da Bahia.
Aproveitamos para renovarmos os protestos de alta estima e consideração.
Cordialmente,
tCM^"" ^rBBi KfivSIX-A^^^^íS^NT^ I^ > atf-' AL ÍO SF.RTAO
Oficio n 04/2017
Caetité(BA), 07 de fevereiro de 2017.
ÀCoordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA)Senhora Camilla Lima BatistaCoordenadora Administrativa e FinanceiraSalvador - BA
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Transação efetuada com sucesso por: J6840181 ANDERSON PUBLIO AZEVEDO SANTANA.
31/03/2016 - BANCO DO BRASIL - 11:40:23023000230 SEGUNDA VIA0004
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIADE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMEAGENCIA: 0230-5CONTA: 32.251-2
DATA DA TRANSFERENCIA31/03/2016NR. DOCUMENTO660.230.000.032.966VALOR TOTAL5.719,85****** TRANSFERIDO PARA:CLIENTE: CONVÊNIO CDASDR REG FUNDAGENCIA: 0230-5CONTA: 32.966-5NR. DOCUMENTO660.230.000.032.251
NR.AUTENTICAÇÃO7.A4C.CDE.CF6.6B9.441
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Transação efetuada com sucesso por; J8&40181 ANDERSON PUBLIO AZEVEDO SANTANA.
NR.AUTENTICAÇÃOF.8CA.9DA.D72.FC3.5DE
29/07/2016 ^ BANCO DO BRASIL - 13:19:03023000230 SEGUNDA VIA0006
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIADE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMEAGENCIA: 0230-5 CONTA: 32.251-2
DATA DA TRANSFERENCIA29/07/2016NR. DOCUMENTO66D.230.000.032.966VALOR TOTAL36.400,00••••** TRANSFERIDO PARA:CLIENTE: CONVÊNIO CDASDR REG FUNDAGENCIA: 0230-5CONTA: 32.966-5NR. DOCUMENTO660.230.000.032.251
Ref.1789044-29
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30/11/2016 - BANCO DO BRASIL - 03:36;19023000230SEGUNDA VIA0001
COMPROVANTE DB TRANSFERENCIADE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CONSÓRCIO DE DBSSNVOLVIM8AGENCIA: 0230-5CONTA: 32.251-3
DATA DA TRANSFERENCIA30/11/2016NR. DOCUMENTO660.230.000.032.966VALOR TOTAL36.400.00?•?•** TRANSFERIDO PARA:CLIENTE: CONVÊNIO CDA SDRREG PUNDAGENCIA: 0230-5 CONTA:32.966-5NR. DOCUMENTO660.230.000.032.251
NR.AUTENTICAÇÃO7.D67.76C.55A.3E7.235
Transação efetuada com sucesso por J8840181 ANDERSON PUBLIO AZEVEDO SANTANA.
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IDENTIFICAÇÃO DO PROJETOProjeto de apoio à estruturação necessária para a realização de 6.000 cadastros literal e gráfico
(georreferenciamento) de áreas sob a posse de povos e comunidades tradicionais de forma coletiva eagricultores familiares em terras públicas estaduais, rurais e devolutas, com área de até 100 hectares, deforma individual, pela modalidade de alienação gratuita (doação) através da integração sinérgica das ^ções
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Dezembro/2016Dezembro/2015
PERÍODO DE EXECUÇÃOTÍTULO DO PROJETO
ESTRUTURAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIANOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO
3. DESCRIÇÃO DO PROJETO
FUNÇÃOCoordenador Executivo
CPF099.584.795-91
DDD/TELEFONE71-3117-1200
CEP40170-110
CARGOCoordenador Executivo
^.L/ÓRGÃO EXPEDIDOR1326494-03
NOME DO RESPONSÁVELAriosvaldo José de Souza
UFBahia
CIDADESalvador
ENDEREÇOAvenida Adhemar de Barros, 986 — Ondina.
CNPJ217306380001-58
2.1 ÓRGÃO/ENTIDADECoordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA
2. OUTROS PARTÍCIPES
CEP46.430-000
MATRÍCULA
CPF339.389.035-20
ENDEREÇOPraça Generaldo S. Teixeira, Bairro: Paraíso - Guanambi/Bahia
FUNÇÃOGestor
CARGOPresidente
ÓRGÃOEXPEDIDORSSP/BA
CART.IDENTIDADE11.734.360-72
NOME DO RESPONSÁVELCHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
DDD/TELEFONE(77) 3454-3994
CEP46.400-000
UFBA
CIDADECAETITÉ
ENDEREÇOAvenida Santana, 670 - Centro
CNPJ/MF18.635.734/0001-02
ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTECONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO
1. DADOS CADASTRAISPLANO DE TRABALHO
CDS - ALTO SERTÃO(Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão)
CNPJ: 18.635.734/0001-02Endereço: Avenida Santana, n" 670,1 andar, Centro,
Caetité/Bahla - Tel.: (77) 3454 - 3994 / CEP: 46400-000.
CDS - Alto sertãoConsórci^ ae BGSnvv!v::ns;iUi
Sustentável do •xnss seriou
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JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
jA grande maioria das famílias assentadas e dos pequenos produtores dos 13 municípios que compõeo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real,
iMatina, Guanambi, Pindaí, Igaporã, Urandi, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto eI Riacho de Santana), são posseiros das terras que habitam e retiram dela o sustento de sua família, todavia os| mesmos não têm garantia do direito de propriedade sobre o imóvel. Os problemas da regularização fundiária
• são fatores de instabilidade e insegurança para os agricultores, que impedem investimentos em suas
propriedades, além de dificultar o acesso a políticas públicas e aos recursos dos programas de Governo,especialmente o acesso ao crédito, aumentando a exclusão social. Dessa forma, entendemos que o acesso à
erra é condição fundamental para melhoria da qualidade de vida da população rural do Semiárido.O Projeto contribuirá para o ordenamento agrário de forma articulada e sustentável, promovendo o
diálogo entre as ações da política estadual, territorial e municipal, potencializando a utilização de recursos,em conformidade com os princípios da economicidade e da eficiência administrativa, a efetividade das ações
na busca de um modelo de desenvolvimento territorial. Vale destacar também que, a partir do projeto
proposto, os agricultores poderão regularizar suas ocupações de forma gratuita.Outro fator importante a ser considerado diz respeito à possibilidade de otimização da relação custo
beneficio a partir do ganho de escala que se pode obter, agrupando-se soluções para diversos municípiossimultaneamente. Esse aspecto confere ao Estado uma grande responsabilidade na viabilização dessa
estruturação e faz do Consórcio entre municípios uma alternativa estratégica nessa direção. Antes da tomadade decisão da viabilização local, é importante que seja feita uma boa avaliação do investimento necessário,
procedendo-se o dimensionamento preliminar da estrutura administrativa e corpo técnico a ser formado. Estaavaliação deve considerar o tamanho territorial dos municípios, sua população, suas características sócio-econômicas mais relevantes, as distâncias intermunicipais, as potencialidades conhecidas e suas principais
ragilidades ambientais.Para ajudar a viabilizar esse custeio, os consórcios entre municípios somam recursos para
compartilhar resultados. Além desse aspecto material, o consórcio tem inúmeras outras vantagens, como porexemplo, permitir a adoção de ações facilitadoras no alcance da regularização fundiária no território,
considerando-se que os elementos naturais e as barreiras territoriais não obedecem às fronteiras políticas e
que as afinidades culturais e econômicas entre cidades próximas são fatores que facilitam esta integração.
OBJETIVOS
GERAL:•Criar a estrutura necessária para atender às etapas da titulação de 6.000 (seis mil) imóveis
rurais, nos municípios do CDS ALTO SERTÃO.
ESPECÍFICOS:•Realizar o cadastro literal e gráfico de 6.000 propriedades.
• Estimular o desenvolvimento rural, através do acesso ao crédito e políticas pú
entre o Estado da Bahia, por meio da SDR/CDA, e os municípios, por meio do Consórcio deDesenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDS ALTO SERTÃO.
CDS - ALTO SERTÃOCDS - alto Sertão(Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto SertSo)
COEsõrals ds cssanvaivhnsntoCNPJ: 18.635.734/0001-02
SustsiJiave! ao Alto SertãoEndereço: Avenida Santana, n 670,1* andar, Centro,
Caetité/Bahia - Tel.: (77) 3454 - 3994 / CEP: 46400-000.
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•Propiciar melhores condições de trabalho e renda no campo.
•Promover cidadania, autonomia e dignidade do homem e da mulher do campo.
METODOLOGIA
A Regularização Fundiária consiste numa ação social que visa garantir segurança jurídica aosproprietários de imóveis rurais e o acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural ea assistência técnica. É composta principalmente por três etapas, inicialmente o Cadastramento do Imóvel
Rural, posteriormente o Georreferenciamento, e por fim a Titulação, onde os técnicos identificarão osimóveis passíveis de regularização, sendo que aqueles que estiverem em terras devolutas, as quais deverão
ser arrecadadas pelo Estado para processo de regularização, poderão receber o título de posse.
A metodologia utilizada para desenvolvimento do projeto proposto possui embasamento na Normade Execução 01 de 31/07/07 expedida pelo Incra, assim como a Norma Técnica de Georreferenciamento de
nóveis Rurais. Será de responsabilidade do CDS ALTO SERTÃO o fornecimento das peças técnicas:a)Cadastro literal dos imóveis rurais;
b)Medição de 6.000 unidades rurais de até 100 ha através do georreferenciamento com a entrega de
memorial descritivo em CD;c)Declaração de Confrontante.Os municípios consorciados serão parceiros no desenvolvimento das seguintes ações:
a) Apoio às atividades executadas;O CDA será responsável pela fiscalização
a)Fiscalização;b)Capacitação e orientação dos trabalhos executados; e
c)Emissão dos títulos.
A execução do projeto acontecerá ao longo de 12 meses e comtemplará os 13 município:consorciados que fazem parte dos Territórios de Identidade Sertão Produtivo e Velho Chico e que, portanto,' ttegram o CDS ALTO SERTÃO: Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real, Matina, Guanambi, Pindaí,
Igaporã, Urandi, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana. A equipetécnica a ser contratada pelo consórcio para execução dos trabalhos, mediante realização de seleção públicasimplificada, e remunerada com recurso do convênio, cumprindo a carga horária de 40 horas semanais (com
exceção dos casos previstos em lei), exercerão suas atividades durante o período contratado com as seguintesfunções:
-O Coordenador Geral Será responsável pela direção do Convênio, contribuindo para a execução doobjetivo geral;
- O Coordenador Administrativo será responsável por planejar, organizar, controlar e assessorar nasáreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações financeiras, tecnológica, entre outras;
-Os Engenheiros Agrimensores serão os responsáveis técnicos das medições, gráficos e demaisatividades técnicas dos trabalhos executados;
-O Técnico de Nível Superior (Assistente Social) assistirá as famílias, orientando-os quanto aolevantamento de dados para cadastramento e outras atividades necessárias no âmbito social;
- O Técnico de Nível Superior (Advogado) será responsável por prestar assistência juri^a^ em áreas
CDS-AlTO SERTÃOCDS - Alto Sertão(Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão) /
Coasõrcio ao DesenvolvimontoCNPJ: 18.635.734/0001-02\Sustentável ao Alto SeriaoEndereço: Avenida Santana, n" 670, r andar. Centro,
Caetité/Bahia-Tel.: (77) 3454-3994/CEP: 46400-000.
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TÉRMINO
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INÍCIO
DURAÇÃO
01/12
16/12
QUANT
UNID/Mês
UNID/Mês
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INDICADORFÍSICO
Coordenador Geral
TÉCNICOS
ESPECIFICAÇÃO
Contratação de Serviçosde Terceiros Pessoa Física+ Encargos
CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS DETERCEIROS, PESSOAFÍSICA + ENCARGOS
ETAPA/FASE
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Aprovação doproduto
Análise técnica
CadastroGráfico/Medições
Triagem na CDA
Digitação dosprocessos no Sistemade CadastroFundiário
Busca Cartorial
Cadastro Literal
Treinamento daequipe técnica
Formação dascomissões municipais
Mobilização dos *• .. "\municípios |t/... ^
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1ATIVIDADE
4. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO
relacionadas a regularização fundiária, aplicação de leis, decretos e regulamentos, examinando processosespecíficos, emitindo pareceres e elaborando documentos jurídicos referente ao projeto;
- Os Técnicos de Campo (Nível Médio) executarão as atividades de campo, inclusive o processo decadastramento, além do suporte administrativo quando solicitado e dará apoio ao trabalho dos EngenheirosAgrimensores, Coordenador Geral e Coordenador Administrativo.
CDS-ALTO SERTÃO(Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão)
CNPJ: 18.635.734/0001-02Endereço: Avenida Santana, n 670,1 andar, Centro,
Caetité/Bahia - Tel.: (77) 3454 - 3994 / CEP: 46400-000.
CDS - Alto senãoCons^rcio Be DesenvolvlmsnlD
Sustentável no silo sertão
Ref.1789044-34
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