CONVERGÊNCIA CONTÁBIL NA PEQUENA E MÉDIA EMPRESA
Resolução CFC 1.255/2009
Seções 1, 2, 3 e 35
PEQUENAS
E
MÉ D I AS
EMPRESAS
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS CFC – NBC TG 1000 – Resolução 1.255/09
Apresentadas como um relatório anual ou outro documento público
para usuários externos
Desobrigadas de prestação pública de contas
Não possuem instrumentos de dívida ou patrimoniais, negociados em mercado aberto de ações
Não mantém ativos em condição fiduciária, como um de seus principais negócios. Ex.: Bancos, Coop. Crédito, Seguradoras.
Sociedades por ações – fechadas (mesmo que obrigadas a publicação)
Limitadas ou outras sociedades comerciais
não enquadradas como de grande porte pela Lei 11.638/07
Outras com fins lucrativos
Direcionadas às necessidades de usuários que não estão em posição de exigir relatórios específicos (administradores, autoridades fiscais) Proprietários, Administradores,
Autoridades fiscais/governamentais
Diferem dos apresentados para fins gerais
Apresentam DCs PARA FINS GERAIS
As quais não estão compulsoriamente enquadradas para elaboração pelas normas plenas
não envolvidos na administração
PARA USOS ESPECÍFICOS
Não aplicável em entidades sem fins lucrativos?
Quando a norma estabelece a adoção das novas práticas contábeis pelas PME´s,
significa as normas adotadas pelas grandes empresas (Pronunciamentos do CPC/IFRS/NBC´s)
pois, em sua maioria, as práticas contábeis são as mesmas.
AS NOVAS PRÁTICAS CONTÁBEIS
PEQUENAS
E
MÉ D I AS
EMPRESAS
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS CFC – NBC TG 1000 – Resolução 1.255/09
RESUMINDO... A NBC TG 1000 NÃO SE APLICA A:
CIAS de capital aberto reguladas pela CVM;
Sociedades de grande porte: ativo superior a R$ 240 milhões ou receita
bruta superior a R$ 300 milhões (no ano anterior);
Sociedades reguladas pelo BACEN E SUSEP;
Entidades sem fins lucrativos: ITG 2002 – ENTIDADE SEM FINALIDADE
DE LUCROS.
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Contexto
As PMEs têm papel decisivo no mundo dos negócios. Em praticamente todos os países, não importa o tamanho de sua economia, mais de 99% das empresas têm menos de 50 colaboradores.
Há 28 milhões de PMEs na União Europeia;
20 milhões de PMEs só nos Estados Unidos;
No Brasil, são 6 milhões de PMEs.
Complexidade das normas.
Fonte: Deloitte
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Contexto e Motivação da Criação da Norma
Para o Banco Mundial:
A IFRS para PMEs é “um excelente modelo de prestação de contas para entidades menores, por ser mais adaptável ao porte das operações e à estrutura societária das PMEs, e isso deve facilitar o acesso das pequenas e médias empresas a fontes de financiamento”.
A Federação Internacional de Contadores afirmou que:
O padrão “contribuirá para melhorar a qualidade e a comparabilidade das demonstrações financeiras das PMEs em todo o mundo e as ajudará a obter acesso a fontes de financiamento.
As PMEs não serão as únicas a se beneficiarem com o novo modelo: seus clientes e os usuários de suas demonstrações financeiras também serão beneficiados”.
Fonte: Deloitte
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Instituição das Normas Contábeis para PME no Brasil
12/2009, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou o
Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas, sendo o equivalente da IFRS para PMEs (IASB).
Homologado pela Resolução do Conselho Federal de Contabilidade –
CFC nº 1.255/09, o qual entrou em vigor nos exercícios iniciados a partir de
1º de janeiro de 2010.
06/2010, o CFC incluiu no CPC PME o Glossário de Termos, equivalente ao
incluído na IFRS para PMEs (IASB).
12/2010, visando facilitar a adoção do CPC PME, o CFC facultou para
aquele período a elaboração e a divulgação de ajustes retrospectivos das
demonstrações contábeis comparativas ao exercício de 2010, desde que
mantida a divulgação comparada com os valores das demonstrações contábeis
do exercício de 2009.
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Versão completa das IFRSs versus IFRSs para PME
Fonte: Deloitte
Versão completa das IFRSs versus IFRSs para PME - Simplificação
Fonte: PWC
Assunto CPC/IFRS PME CPC/IFRS PLENO
Custos de
empréstimos
vinculados a
construção
Todos os custos com
empréstimos:
são considerados como
despesas.
(juros e custos)
Os custos dos empréstimos, que são
diretamente atribuídos à aquisição,
construção ou produção de um ativo
qualificado:
devem ser capitalizados. Todos os
outros custos de empréstimos são
considerados como empréstimos.
Ativos
Intangíveis
Todos os custos de P&D
são reconhecidos como
despesa.
Todos os ativos intangíveis
são considerados como
tendo vida útil definida e
são amortizados.
Custos de P&D devem ser
capitalizados quando critérios
específicos são atingidos.
Ativos intangíveis com vida útil
indefinida não são amortizados, mas
devem ser testados por impairment
anualmente, independente de
evidencia de perda de valor.
Versão completa das IFRSs versus IFRSs para PME - Simplificação
Fonte: PWC
Assunto CPC/IFRS PME CPC/IFRS PLENO
Informações por
Segmento (IFRS 8 /
CPC 22)
Não aplicável Aplicável.
Ágio decorrente de
rentabilidade futura
Amortizado, se não for
possível determinar
(goodwill) com precisão o
prazo, utiliza-se 10 anos.
Não amortizado
Adoção inicial As regras PME incluem
exceções e isenções. Normas Complexas
ADOÇÃO INICIAL – SEÇÃO 35: TÓPICOS RELEVANTES
35.2 Adoção pela primeira vez desta Norma apenas uma única
vez:
Caso a entidade utilize esta Norma e deixe de utilizá-lo
durante um ou mais exercícios sociais e em seguida seja
exigida ou opte em utilizá-lo novamente em período contábil
posterior, as isenções especiais, simplificações e outras
exigências desta seção não se aplicam para a readoção.
ADOÇÃO INICIAL – SEÇÃO 35: TÓPICOS RELEVANTES
35.4 As primeiras demonstrações contábeis:
Devem conter uma declaração, explícita e não reservada, de
conformidade com esta NBC TG 1000 – Contabilidade para
Pequenas e Médias Empresas.
As demonstrações contábeis elaboradas em conformidade com esta
Norma são as primeiras demonstrações da entidade se, por exemplo,
a entidade:
a) não apresentou demonstrações contábeis para os períodos anteriores;
b) apresentou suas demonstrações contábeis anteriores mais recentes de
acordo com outras exigências que não são consistentes com esta Norma
em todos os aspectos; ou
c) apresentou suas demonstrações contábeis anteriores mais recentes em
conformidade com o conjunto completo das normas do CFC.
ADOÇÃO INICIAL – SEÇÃO 35: TÓPICOS RELEVANTES
35.6 O item 3.14 desta Norma exige que a entidade divulgue,
no conjunto completo de demonstrações contábeis, informações
comparativas com relação aos períodos comparáveis anteriores
para todos os valores monetários apresentados nas
demonstrações contábeis e também para as informações
descritivas e narrativas especificadas.
A entidade deve, em seu balanço de abertura:
ADOÇÃO INICIAL
Considerar todos os ativos e passivos cujo reconhecimento é requerido;
Não reconhecer ativos e passivos não permitidos;
Aplicar esta norma na mensuração de todos os ativos e passivos reconhecidos.
Reclassificar itens reconhecidos de acordo com as práticas contábeis anteriores;
Leitura atenta da seção 35.
Políticas (práticas) e Estimativas contábeis
ADOÇÃO INICIAL
Políticas contábeis são princípios específicos, bases,
convenções, regras e práticas, os quais são aplicados para
elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. A norma
contábil oferece opções de práticas contábeis. Exemplo:
1 • O estoque pode ser avaliado tanto por média ponderada,
como pelo método PEPS
2 • Ativo imobilizado pode ser avaliado a custo ou a valor
de mercado
Políticas (práticas) e Estimativas contábeis
ADOÇÃO INICIAL
Considerações:
Mudança de políticas devem ser retrospectiva: a empresa deve
fazer uma alteração dos saldos anteriores.
Valores comparativos do ano anterior devem ser representados
como se a nova política sempre tivesse sido aplicada: a política
contábil que está sendo alterada já fosse aplicada no período
anterior.
Impacto da nova política vai ser ajustado contra lucros
acumulados.
Políticas Contábeis
ADOÇÃO INICIAL
A entidade deve alterar uma política contábil somente se a
mudança:
1) For requerida por uma norma ou interpretação:
Se em algum momento o IASB/IFRS/CPC emite uma nova norma
e esta modifica uma política contábil anterior, e exige que
a mudança seja feita, então a empresa deve alterar a política
contábil.
Políticas Contábeis
ADOÇÃO INICIAL
A entidade deve alterar uma política contábil somente se a
mudança:
2) Resulta em demonstrações contábeis que fornecem
informações mais relevantes e confiáveis.
Dependerá de julgamento da empresa.
Estimativas contábeis: Considerações:
ADOÇÃO INICIAL
b) Período da mudança e períodos futuros, se a mudança afeta ambos.
a) Período da mudança, se a mudança afetar apenas esse período; ou
O efeito de uma mudança em sua estimativa contábil será reconhecido prospectivamente, incluindo-os no resultado do exercício no:
A alteração de estimativas contábeis não altera as demonstrações contábeis de períodos anteriores, o efeito vai direto para o resultado.
Por sua natureza, a revisão de uma estimativa não se refere a períodos anteriores e não é a correção de um erro.
Estimativas são mudanças decorrentes de novos fatos.
Estimativas contábeis: Exemplos
ADOÇÃO INICIAL
Devedores duvidosos
Obsolescência de estoques
Provisões para garantia
Vida útil de ativos imobilizados:
Depreciação de 20 anos 12° ano >> Ativo durará 15 anos Alteração de estimativa contábil de vida útil. Recálculo da despesa de depreciação
CUSTO ATRIBUÍDO
ADOÇÃO INICIAL
Permitido somente na adoção inicial Possibilidades de determinar o custo atribuído a) Saldo contábil (valor de aquisição – deprec. Acum. – valor residual b) Atribuir valor pelo valor justo (via laudo)
ATIVO IMOBILIZADO
ADOÇÃO INICIAL - EXEMPLOS
A empresa Beta Ltda em 01/01/2010 possuía em seu ativo
imobilizado R$ 120.000,00 em máquinas e equipamentos, sendo R$
36.000,00 de depreciação acumulada até esta data (3 anos).
Com a adoção inicial do IFRS a partir de uma avaliação
técnica, determinou-se que o valor justo das máquinas naquela data
era de R$ 100.000,00 e que a vida útil das máquinas era de 15 anos
(taxa fiscal utilizada de 10 anos). A partir destas informações:
a) Qual o custo atribuído às máquinas e equipamentos em
01/01/2010?
ATIVO IMOBILIZADO
EXEMPLOS
a) Qual o custo atribuído às máquinas e equipamentos em
01/01/2010?
Valor dos bens 120.000,00
(-) Depreciação acumulada (36.000,00)
Valor Líquido 84.000,00
Valor de avaliação em 01/01/2010 100.000,00
Custo Atribuído 16.000,00
DEPRECIAÇÃO FISCAL PARA O ANO DE 2009
EXEMPLOS
Valor do bem 120.000,00
Depreciação Fiscal (10% a.a) 12.000,00
DEPRECIAÇÃOCONTÁBIL PARA O ANO DE 2009
Depreciação Contábil 15 anos
Vida útil remanescente 12 anos (8,33% a.a)
Valor residual do bem 100.000,00
Depreciação contábil (8,33% a.a) 8.333,00
CONTABILIZAÇÃO DO CUSTO ATRIBUÍDO E DEPRECIAÇÃO
EXEMPLOS
Realização pela baixa ou depreciação
• D - Ativo Imobilizado (ANC) 16.000,00
• C - Ajuste de avaliação Patrimonial (PL) 16.000,00
Custo atribuído – 01/01/2009
• D – Despesa de depreciação (Resultado) 8.333,00
• C – Depreciação Acumulada (ANC) 8.333,00 Depreciação
2009
• D – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) 1.333,00
• C – Resultados Acumulados (PL) 1.333,00
Realização Custo
Atribuído - 2009
ATIVO IMOBILIZADO – AJUSTE NO LALUR
EXEMPLOS
Depreciação Fiscal em 2009 12.000,00
Depreciação Contábil em 2009 8.333,00
Efeito Fiscal – adição no Lalur 3.667,00
EXEMPLOS
ATIVO IMOBILIZADO – BEM TOTALMENTE DEPRECIADO
EXEMPLOS
Jochem, (2013)
EXEMPLOS – BASE FISCAL X BASE CONTÁBIL
EXEMPLOS – BASE FISCAL X BASE CONTÁBIL
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO (Seção 16)
CONCEITO
Propriedade mantida pelo proprietário para auferir aluguéis ou
para valorização do capital;
Não é utilizado na produção ou fornecimento de bens ou serviços
ou por propósitos administrativos;
Não tem objetivo de venda no curso dos negócios.
ADOÇÃO INICIAL - EXEMPLOS
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO
II – RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
Reconhecida inicialmente pelo custo;
É avaliada anualmente pelo valor justo, sendo que as variações
devem ser reconhecidas no resultado.
De acordo com o CPC PME, caso não seja possível a mensuração
do valor justo as propriedades para investimentos devem ser
classificadas no ativo imobilizado, pelo seu valor de custo,
deduzidos da depreciação e redução do valor recuperável.
ADOÇÃO INICIAL - EXEMPLOS
AJUSTE A VALOR PRESENTE – CONTAS A RECEBER
ADOÇÃO INICIAL - EXEMPLOS
Ajuste a Valor Presente
Contas a Receber de Longo Prazo:
Exceto as que estão com saldo atualizado
Não aplicável a tributos
Contas a Receber - Circulantes:
Sujeito a análise de relevância
ADOÇÃO INICIAL – SEÇÃO 35: TÓPICOS RELEVANTES
35.8 Políticas contábeis:
Em seu balanço patrimonial de abertura sob esta Norma podem
divergir daquelas que a entidade utilizou na mesma data usando
as práticas contábeis anteriores.
Os ajustes resultantes derivam de transações, outros eventos ou
condições antes da data de transição para esta Norma.
Portanto, a entidade deve reconhecer esses ajustes diretamente
em lucros ou prejuízos acumulados (ou, caso apropriado e
determinado por esta Norma, em outro grupo do patrimônio
líquido) na data de transição para esta Norma.
Atentar para os itens de divulgação
relativos a transição das políticas e
práticas contábeis de períodos
anteriores a esta norma.
Item 35.12 a 35.15.
ADOÇÃO INICIAL – SEÇÃO 35: TÓPICOS RELEVANTES
DEMONSTRAÇÃO DOS AJUSTES DE TRANSIÇÃO IFRS
ADOÇÃO INICIAL – SEÇÃO 35: TÓPICOS RELEVANTES
DEMONSTRAÇÃO DOS AJUSTES NAS NOTAS EXPLICATIVAS
Empresa Cyrela
CONCEITOSS
E
PRINCÍPIOS
é oferecer informações sobre: Posição financeira e patrimonial
Desempenho
Características qualitativas das informações em DCs:
Compreensibilidade:
Relevância:
Objetivos das DCs
Materialidade:
Fluxos de caixa
Diligência da administração
Para usuários com conhecimento sobre negócios, contabilidade, economia…
Informações capazes de influenciar decisões dos usuários.
Depende do tamanho do item, julgado nas circunstâncias, cuja omissão ou erro poderia influenciar decisões dos usuários.
Confiabilidade: - Livres de erros/fraudes
- Sem vieses (neutros)
Primazia da essência sobre a forma: - Leasing
- Pagamentos sem documentos hábeis
Prudência: Julgamentos responsáveis - Estimativas
- Mensurações
- Parâmetros de realidade
Integridade: Informação completa/adequada/verdadeira
Comparabilidade: - No tempo
- Entidade com diferentes entidades
Tempestividade: Apresentação oportuna.
Equilíbrio entre custo e benefício: Benefícios superiores ao custo de produzi-la: - Custo: mensurável
- Benefícios: difícil mensuração
ELEMENTOS
ATIVO:#39. Slide 39
Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade
POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA
contribuição indireta
direta Fluxo de caixa
Oriundos do uso ou venda #40. Slide 40
PASSIVO: Obrigação presente da entidade como resultado de eventos passados cuja liquidação resulte em saída de recursos econômicos (caixa ou equivalentes)
Estatuto
Legislação
Legal
Contrato
Não formalizada
Assunção de responsabilidades com expectativas de cumprimentos.
Padrão estabelecido por práticas ou políticas passadas.
Pagamento por caixa
Transferência de outros ativos
Prestação de serviços
Substituição por outra obrigação
Conversão em patrimônio líquido
Extinção Perda de direitos
Renúncia Credor
PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Diferença entre ativos menos passivos reconhecidos. #41. Slide 41
DESEMPENHO
Resultado
ganhos
aumentos de ativos
das operações normais
entre receitas e despesas durante o exercício ou período.
Aumentos de benefícios econômicos diminuição de passivos
oriundas
vendas
juros
aluguéis subvenções
doações
outras
Apresentado em duas demonstrações Resultado do exercício/período
Resultado abrangente
Decréscimos nos benefícios econômicos sob a forma ou redução de ativos ou incremento de passivos, que resultam em redução no patrimônio
perdas
das operações normais/atividades custo das vendas
depreciações
Outras despesas não ordinárias da entidade (sinistro)
salários
Oriundas
RECONHECIMENTO
Processo que consiste em incorporar nas demonstrações contábeis itens que:
atenda a definição
ativo
passivo
receita
despesa
independentemente do princípio de confrontação da receita com despesas. Ex.: Manutenções a realizar.
Satisfaz os critérios For provável que um benefício econômico flua para entidade
Tiver custo/valor medido em bases confiáveis
Reconhecimento de despesas
resulta diretamente do reconhecimento de receitas ativos
A falha no reconhecimento quando atendidos os critérios não é corrigível por notas explicativas.
O não atendimento aos critérios pode requerer divulgação em notas explicativas (possível)
para
da entidade Grau de certeza associados aos itens que fluirão
contratos
documentos
Em outros casos é estimado neutralidade
critérios adequados
Subjetivismo responsável
passivos
Apoiado em eventos subsequentes
Na maioria dos casos é conhecido
RECONHECIMENTO
EXEMPLO DE RECONHECIMENTO
Regime de competência.
Quando a sua realização é praticamente certa – reconhecer.
Avaliar a sua divulgação nos casos de possível êxito.
Não deve ser reconhecido.
Avaliar a sua divulgação nos casos de solução incerta.
Reconhecer os devidos/certos.
Não deve ser reconhecido, exceto os advindos de combinação de negócios.
RECONHECIMENTO
Observância concomitante do Pronunciamento Conceitual Básico – CPC.
CONTINGENTES
ATIVOS
PASSIVOS
RECONHECIMENTO
CONTINGENTES - EXEMPLOS
Caso judicial
Após um casamento em 20X0, dez pessoas morreram, possivelmente
por resultado de alimentos envenenados oriundos de produtos
vendidos pela entidade. Procedimentos legais são instaurados para
solicitar indenização da entidade, mas esta disputa o caso
judicialmente. Até a data da autorização para a publicação das
demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de
20X0, os advogados da entidade aconselham que é provável que a
entidade não será responsabilizada. Entretanto, quando a entidade
elabora as suas demonstrações contábeis para o exercício findo em 31
de dezembro de 20X1, os seus advogados aconselham que, dado o
desenvolvimento do caso, é provável que a entidade será
responsabilizada.
CPC 25
RECONHECIMENTO
CONTINGENTES - EXEMPLOS
a) Em 31 de dezembro de 20X0 Obrigação presente como resultado de
evento passado que gera obrigação – Baseado nas evidências disponíveis
até o momento em que as demonstrações contábeis foram aprovadas, não
há obrigação como resultado de eventos passados.
Conclusão – Nenhuma provisão é reconhecida (ver itens 15 e 16). A questão
é divulgada como passivo contingente, a menos que a probabilidade de
qualquer saída seja considerada remota (item 86).
b) Em 31 de dezembro de 20X1 Obrigação presente como resultado de
evento passado que gera obrigação – Baseado na evidência disponível, há
uma obrigação presente. Saída de recursos envolvendo benefícios futuros
na liquidação – Provável.
Conclusão – Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa do valor
necessário para liquidar a obrigação (itens 14 a 16).
CPC 25
RECONHECIMENTO
INTANGÍVEL - EXEMPLOS
A empresa MAXITRON é uma indústria que atua na produção de
baterias automotivas. A entidade está investindo no desenvolvimento
de um novo modelo de bateria a ser oferecido ao mercado, a partir de
um novo componente adicionado a matéria-prima principal que é o
chumbo após a transformação em pó de chumbo, o que tornaria a
bateria mais durável, bem como permitirá o melhor reaproveitamento
da sucata de bateria, com benefícios também ao meio ambiente. O
Projeto se iniciou no começo de julho de 2010 e a empresa já
incorreu nos seguintes gastos:
RECONHECIMENTO
INTANGÍVEL - EXEMPLOS
Data Gasto Valor R$ Intangível Despesa
31/08/2010 Pagamento de salário a uma empresa de
engenharia para uma avaliação inicial do mercado
sobre o novo produto e apresentação do projeto
para a pesquisa. A avaliação da empresa
contratada foi que a MAXITRON terá mercado
para o novo produto que pretende lançar.
300.000,00 300.000,00
15/10/2010 Pagamento da empresa que desenvolveu uma
alternativa da matéria-prima a ser utilizada no
novo tipo de bateria
1.300.000,00 1.300.000,00
30/11/2010 Pagamento dos engenheiros que desenvolveram o
primeiro produto-teste (protótipo) do produto
700.000,00 700.000,00
20/12/2010 Gastos com a realização dos primeiros testes para
a produção da nova bateria
120.000,00 120.000,00
31/01/2011 Pagamento da empresa que desenvolveu a
matéria-prima para aprimorar a consistência da
mesma, que não se mostrou adequada ao
equipamento industrial utilizado no teste
250.000,00 250.000,00
31/03/2011 Gastos com a realização de novos testes utilizando
a matéria-prima aprimorada
80.000,00 80.000,00
15/04/2011 Gastos com a realização de um coquetel num hotel
de luxo na cidade para comunicar aos
funcionários, acionistas e ao mercado o sucesso do
produto desenvolvido
10.000,00 10.000,00
30/06/2011 Pagamento dos custos de processo (taxas,
documentação, especialistas para acompanhar
o processo, advogados) para registrar a patente
do produto desenvolvido
440.000,00 440.000,00
Constata-se que a MAXITRON até 31/03/2011 não atingiu o objetivo
de vender ou usar o novo produto, pois teve gastos com a realização
de novos testes utilizando a matéria-prima aprimorada, no valor de $
80.000,00. A justificativa para a realização dos testes é que a empresa
não tinha a certeza de que a matéria-prima era compatível com o
equipamento e se precisaria realizar novos testes, caso não fosse
adequada.
Assim, dos custos relacionados, só serão ativados os gastos incorridos
em junho/2011 referente ao registro no valor de R$ 440.000,00.
RECONHECIMENTO
COMPOSIÇÃO DO CUSTO – ATIVO IMOBILIZADO - EXEMPLO
Gastos na aquisição de uma máquina
1 Custo do equipamento (custo da compra a valor justo + impostos não
recuperáveis) 3.000.000,00
2 Gastos de reorganização para evitar retrabalhos 50.000,00
3 Gastos iniciais de manutenção e frete 100.000,00
4 Gastos de preparação da área para instalação do equipamento 600.000,00
5 Consultoria que orientou a aquisição do equipamento 200.000,00
6 Encargos financeiros do financiamento pelo fornecedor 300.000,00
7 Gastos de desinstalação e reestabelecimento da área a serem incorridos após 8
anos 80.000,00
8 Gastos de ociosidade do equipamento até a vigência do contrato 400.000,00
TOTAL 4.730.000,00
RECONHECIMENTO
COMPOSIÇÃO DO CUSTO – ATIVO IMOBILIZADO - EXEMPLO
COMPOSIÇÃO DO CUSTO
1 Custo do equipamento (custo da compra a valor justo + impostos não recuperáveis) 3.000.000,00
3 Gastos iniciais de manutenção e frete
100.000,00
4 Gastos de preparação da área para instalação do equipamento
600.000,00
7 Gastos de desinstalação e reestabelecimento da área a serem incorridos após 8 anos
80.000,00
TOTAL 3.780.000,00
OBS:
5 - A consultoria seria considerada somente se envolvesse a instalação
da máquina e capacitação do pessoal para uso do equipamento.
6 – O custo financeiro somente faria parte do valor do equipamento se
este se enquadrasse como ativo qualificado.
MENSURAÇÃO
Ativos/passivos – custo histórico acrescido ou diminuído da parcela previamente reconhecida como despesa ou receita.
Envolve a seleção de uma base de avaliação/mensuração.
Custo histórico
Quantidade de caixa ou equivalentes pagos, ou valor justo de outro ativo dado para adquirir, na data da aquisição.
Passivo: Quantidade de recursos obtidos em caixa ou equivalentes recebidos ou o valor justo de ativos não monetários recebidos em troca da obrigação.
Ativo:
Custo histórico amortizado
Montante pelo qual um ativo poderia ser trocado ou um passivo liquidado entre partes independentes sem favorecimentos.
Valor justo:
Comuns
A entidade deve avaliar os ativos e passivos ao custo histórico exceto
Se está prevista outra base. Ex.: valor justo
Menos: Perda por redução do valor recuperável
Outros Ativos/Passivos financeiros básicos Variações reconhecidas no resultado
Processo de determinar as quantias monetárias no reconhecimento de ativos, passivos, receitas e despesas.
Ativos/Passivos financeiros básicos
Mensuração inicial:
Mensuração subsequente
Custo amortizado
Valor justo
MENSURAÇÃO
Menos: Perda por redução do valor recuperável
Outros Ativos/Passivos financeiros básicos
Variações reconhecidas no resultado
Ativos/Passivos financeiros básicos Custo amortizado
Valor justo
MENSURAÇÃO
- Imobilizado: pelo menor valor entre X
ATIVOS NÃO FINANCEIROS Custo depreciado
Valor recuperável
- Estoques: pelo menor valor entre X
Custo
Preço de venda estimado Menos: despesas para completar a produção e venda
- A perda por redução é reconhecida no resultado.
- Ativos não financeiros mensurados ao valor justo:
Investimentos em coligadas (14.10)
Investimentos em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) (15.15)
Propriedades para Investimento
Ativos biológiocos
Produtos agrícolas no ponto de colheita (34.2)
Valor justo
Menos: despesas estimadas para venda
PASSIVOS NÃO FINANCEIROS
- Melhor estimativa possível – para liquidação.
MENSURAÇÃO
COMPENSAÇÃO DE SALDOS
- Vedadas compensações
Ativos e passivos
Receitas e despesas
- Mensurar ativos, líquidos de provisões – não é compensação
- Venda de ativos não correntes:
Exceto: quando previstos
imobilizado
investimentos
Valor da venda
Menos:
Valor contábil
Despesas com vendas
= Ganho ou perda
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Apresentação Adequada/verdadeira
Observância de todas as características qualitativas.
Adequação
Divulgar quando da não aplicação de um requisito por considerá-lo inadequado às circunstâncias, especificando as razões (determinação legal).
Proceder ajustes nas demonstrações quando envolver períodos anteriores.
Declaração explícita em nota explicativa sobre observância completa do CPC/PME.
Continuidade
Continuidade em futuro previsível (12 meses).
Descontinuidade - intensão
As DCs são preparadas no pressuposto da continuidade.
cessar
liquidar negócio
Divulgar quando houver pressuposto de descontinuidade e as bases de avaliação utilizadas.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Frequência de Divulgação Divulgar o fato quando por alguma razão o período for mais
longo ou mais curto.
Apresentação no mínimo anualmente.
Uniformidade de Apresentação e Informação Comparativa
Houver significativa alteração na natureza das operações.
Deve-se manter a uniformidade, salvo se:
Apresentação ou classificação mais apropriada.
Alteração exigida pelo CPC/PME.
Quando houver mudança:
Reclassificar os valores comparativos, exceto se for impraticável, neste caso, divulgar.
Divulgar as seguintes informações: Valor de cada item/grupo
Razão
natureza
Materialidade e Agregação
Divulgar os itens por natureza/função de forma segregada.
Observar requisito de relevância e materialidade.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Conjunto completo
Balanço patrimonial
Demonstração do resultado
inicia com o resultado do exercício e se completa com outros resultados abrangentes.
Demonstração do resultado abrangente:
Dentro das mutações do PL.
Demonstração das mutações do patrimônio líquido.
Em apresentação própria
Demonstração do fluxo de caixa.
Notas explicativas Resumo das políticas contábeis significativas
Outras
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Outros Aspectos
Apresentação da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, no caso de:
as mutações do período derivam do resultado e correção de erros anteriores.
Cada demonstração deve ter igual destaque.
distribuição de lucros.
DRA – Dispensada no caso de inexistência de outros resultados abrangentes.
Apresentação comparativa: - Exigido também nas notas explicativas
- No mínimo de duas demonstrações
Os títulos das demonstrações pode ser diferente, desde que não conduza a informação enganosa.
Informação ou apresentação de DCs não previstas na norma:
Descrever as bases de elaboração a apresentação.
Ex.: DVA – CPC 09.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAR CLARAMENTE EM CADA DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL
Domicílio e forma legal da entidade, país de registro e endereço da matriz.
Se as DC’s se referem a uma entidade individual ou grupo.
Data de encerramento/período coberto.
Moeda de apresentação.
Nível de arredondamento dos valores.
Nome da entidade.
DIVULGAR EM NOTAS EXPLICATIVAS
Natureza das operações e principais atividades.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Estrutura Básica do Balanço Patrimonial
Fonte: Jochem, 2011
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Receitas Líquidas NE 2010 2009
(-) Custos dos produtos vendidos
Lucro Bruto
(+) Outras Receitas
(-) Despesas Operacionais (gerais, adm, comerciais, etc.)
(-) Outras Despesas
(+/-) Resultado de Participações Societárias MEP
Lucro Líquido Antes do Resultado Financeiro
(+) Receitas Financeiras
(-) Despesas Financeiras
(+/-) Variação Cambial Líquida
(+/-) Variação Monetária Líquida
(+/-) Ganhos e Perdascom Derivados
(+) Resultado Financeiro
Resultado Antes dos Tributos sobreo Lucro
(-) Imposto de Renda e Contribuição Social Correntes
(-) Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS
Resultado Líquido Atribuível aos Acionistas Controladores
Resultado Líquido Atribuível aos Acionistas Não Controladores
Lucro Líquido por Ação
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Fonte: Jochem, 2011
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Fonte: Jochem, 2011
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Demonstrãções Contábeis exigidas para PME’s
Fonte: Jochem, 2011
DC NBC TG
1000
FULL ITG 1000 ITG 2002 ITG 2003
BP Obrigatório Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
DR Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
DRA Substituída
pela DLPA
Obrigatório
recomendável Facultado
Obrigatório
DMPL Substituída
pela DLPA
Obrigatório
recomendável
Obrigatório
Obrigatório
DFC Obrigatório
Obrigatório
recomendável
Obrigatório
Obrigatório
DLPA Pela DRA e
DMPL
Substituída
pela DMPL
recomendável
Facultado Facultado
DVA facultado Obrigatório
recomendável
Facultado Facultado
NE Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório Obrigatório
ATIVO #22. Slide 22
Recurso corpóreo ou incorpóreo
Recurso controlado pela entidade
Ser capaz de gerar benefícios futuros
Resultar de transações já ocorridas
ATIVOSlide 22
Não é essencial a existência de
substância física.
Não é essencial que exista o direito de
propriedade
O fato da empresa ter o
direito de propriedade sobre um recurso, não
é motivo suficiente para
considerá-lo ativo.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO #22. Slide 22