PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ANALISE DA VISITA NA
ESCOLA M.E.I.F RIO BRANCO
2018
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VISITA IN LOCO Nº: 005/CGM/2018.
DATA : 09/07/2018 AS 13:00 HS
OBJETO : VISITA TECNICA NA ESCOLA M.E.I.F RIO BRANCO
ÓRGÃO : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO
CONTROLADOR GERAL : Márcio da Costa Murata
TECNICO DE CONTROLE : Talles Eduardo dos Santos
TECNICA DE CONTROLE : Priscila Santos de A. Costa
AUXILIAR DE CONTROLE : Cristian Wagner Madela
1- DA VISITA TÉCNICA
1. O objetivo e verificar “IN LOCO” o funcionamento da Escola M.E.I.F Rio Branco, em
todos os setores como: Estrutura, depósitos, e outros setores como limpeza, cozinha e
predial.
2. Nessa visita “IN LOCO”, foi realizada no Distrito Rio Branco na Escola M.E.I.F Rio
Branco, verificou-se a estrutura e as instalações e seus ambiente.
3. Na visita fomos acompanhados pelo Diretor Paulo Silas Teixeira e pela Vice-Diretora
Iranilda Izabel da Silva.
4. O Auxiliar de Controle Interno Cristian Wagner Madela, trabalhou o período
vespertino analisando os Prosfin da escola, realizando correções e entrega do Manual
de Prestação de Contas PROSFIN – Lei 660/14. Explicação e esclarecimento de
dúvidas sobre os temas do manual, tais como, como fazer de maneira correta as
cotações, como fazer a consulta de certidões negativas requeridas e normas adotadas
para prestação de contas.
5. No setor que junta secretaria, sala do diretor, supervisão e orientação, necessita de
melhorar o espaço para o atendimento a população, uma vez que não tem possibilidade
de atendimento particular no ambiente.
6. Predial - Verificamos de início os documentos relacionados ao funcionamento da
Escola Municipal Rio Branco no mural da escola a seguir:
a) Alvará de Funcionamento; ( ) Sim ( X ) Não
b) Alvará do Corpo de Bombeiro; ( ) Sim ( X ) Não
c) Alvará de Saúde (cozinha); ( ) Sim ( X ) Não
d) Atestado de Saúde das Cozinheiras; ( ) Sim ( X ) Não
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e) Cardápio Visível na Cozinha e no Mural; ( ) Sim ( X ) Não
f) Escala dos Servidores no Mural (vigia) (X ) Sim ( ) Não
g) Escala dos Servidores no Mural (apoio) ( ) Sim ( X ) Não
h) Escala dos Servidores no Mural (professores); ( ) Sim (X ) Não
i) Quantidades de Salas/ quantidade de aluno por sala; ( ) Sim ( X ) Não
j) Quadro de professores; ( ) Sim ( X ) Não
k) Quadro de funcionários por período; ( ) Sim ( X ) Não
l) Número de matrícula total em 2018 e por série/ano; ( ) Sim (X ) Não
m) Rota de transporte escolar ( ) Sim ( X) Não
n) Quantidade de alunos por período; ( ) Sim ( X ) Não
o) Lixo ( X ) Incinerado ( X ) Recolhido pelo Município ( ) NDA
Conforme PROCESSO: 04613/15– TCE-RO que determina providencia em todas as
escolas municipais, verificamos os seguintes itens na Escola Municipal Rio Branco;
7. I – Determinar ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, em
relação às escolas municipais, ou a quem lhes substituam, na forma da lei, que no
prazo de 60 dias, a contar do conhecimento do Acórdão, adotem providências
quanto à indisponibilidade de bebedouros e sanitários destinados aos alunos,
consoante destacado nos itens 2.7 e 2.9 do Relatório de Auditoria.
8. II – Determinar ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, em
relação às escolas municipais, indicados no cabeçalho deste Acórdão, ou a quem lhes
substituam, na forma da lei, que adotem as seguintes providências:
9. Laboratório de Informática – não existe sala de informática, mas já existiu
laboratório de informática, mas o equipamento enviado pelo Ministério da Educação
pelo Projeto PROINFO de 04 computadores estação de trabalho e um servidor em
2011, já não existe mais peças no mercado para o concerto devido o sistema já ser
ultrapassado e não funciona mais nenhum dos computadores.
10. Biblioteca – na escola existe uma sala de aula adaptada para a utilização de uma
biblioteca e vídeo onde atende todas as turmas.
11. Sala de Professor – na escola também não tem sala de professor, utiliza uma sala de
aula adaptada.
12. Banheiro Para Funcionário – não há um banheiro para funcionário, nem a
construção de um em outro local adequado.
13. Cozinha - a cozinha da escola e bem arejada, com pia e lavatório, deposito de
alimentos e frízer e geladeira, a botija de gás de cozinha esta instalada fora da cozinha,
com uma grade feita para este fim.
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14. Deposito de alimentos – prateleiras adequadas, ventilação adequada, freezer com
separação de produtos, local limpo.
15. Banheiros Alunos - os banheiros masculino e feminino necessita urgente de
manutenção e reforma, faltam lâmpadas, não tem papeis higiênicos nem suportes,
portas necessitando de reforma e fechadura. Do lado de fora a lavatórios de mãos, mas
necessita de sabonete e toalhas de papel.
16. Fossa – verificamos que não existem problemas com o encanamento do banheiro que
vai para a fossa, como vazamento e mau cheiro.
17. Bebedouro – na escola tem 01 (um) bebedouro de mais de 50 litros, que na
verificação não é suficiente para ter água fria nos dois períodos, uma vez que tem em
média 180 (cento e oitenta) alunos por período. Não localizamos o sistema de filtro de
agua para o bebedouro, verifica-se que vem diretamente de uma caixa de água que é
abastecida por um poço semi-artesiano.
18. Quadra poliesportiva - na referida escola não tem quadra esportiva, mas existe o
planejamento do início da construção de uma pelo convênio Calha Norte onde já está
licitada e com ordem de serviço.
19. Iluminação – conforme informação da escola, lâmpadas queimam com facilidades
devidas não haver uma subestação na escola, e a energia da Eletrobrás tem varias
quedas bruscas durante o dia, queimando lâmpadas e equipamentos elétricos.
20. Ventilador – verificou se que todas as salas têm ventilador, mas em algumas necessita
de melhorias, somente uma única sala de aula tem ar condicionado.
21. Internet– na escola tem internet via rádio no qual a escola loca mensalmente, mas
ainda é muito fraca para a necessidade dos sistemas.
22. Lixo – em análise do pátio da escola, estava bem limpo, sem matos, objetos jogados
como tijolos e bloco de calçada onde pode ocorrer acidente com os alunos, e um local
que se realiza a queima do lixo a céu aberto.
23. Água – existe um poço no sistema semi-artesiano, com um reservatório de 5.000 mil
litros de água, existe a necessidade de melhorias, pois o poço não tem proteção, e o
painel necessita de melhorias.
2 – DADOS DA ESCOLA
1- A escola municipal de ensino infantil e fundamental Rio Branco localizam-se no
Distrito Rio Branco a 89 quilômetros da sede do município de Campo novo de
Rondônia.
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2- A escola oferece 02 (dois) turnos, período matutino e vespertino, atendendo a clientela
de 04 e 05 anos no pré-escolar do ensino infantil, o ensino fundamental de 09 anos de
1º ao 5º anos.
3- Atualmente a escola esta atendendo 16 turmas sendo 8 no período matutino e 8 no
período vespertino.
4- A quantidade de alunos atendida no em 2018 conforme quadro abaixo:
PRE-I Matutino PRE-II Matutino PRE-II Vespetino Acelera
14 20 21 19
1º ANO –A Matutino 1º ANO –B Vespertino 2º ANO –A Matutino 2º ANO –B Vespertino
27 28 26 27
Se Liga 3º ANO –A Matutino 3º ANO –B Vespertino 4º ANO –A Matutino
13 22 26 24
4º ANO –B Vespertino 5º ANO –A Matutino 5º ANO –B Vespertino 5º ANO –C Vespertino
28 25 25 22
367 – Alunos em 2018 Fonte: Escola M.E.I.F Rio Branco/2018/Rosimara F. dos Santos/Secretária Escolar.
5- A escola tem 15 agentes de serviço escolar conforme tabela abaixo:
Merendeira Zeladora Vigia Agente Gestão
04 06 04 02
6- O setor pedagógico e de professores e composto conforme quadro abaixo:
Diretor Vice- Diretor Supervisor Orientador Professor 25 horas
Professor 40 horas
01 01 01 01 15 05
3 - DA RECOMENDAÇÃO
A Controladoria Geral do Município, após realizar visita “IN LOCO” na Escola
Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Rio Branco, em comprimento as medidas
necessárias de acompanhamento técnico, objetivando assegurar o funcionamento e os serviços
prestados a população resolve:
I - Recomendar à senhora Secretária Municipal de Educação Wilma do Carmo
Ferreira e a Direção da Escola Rio Branco a tomas as providencia necessárias a partir da
ciência deste;
II – Recomendar a correção dos apontamentos na visita técnica;
III – Recomendar limpeza adequada das estruturas da Escola Municipal de Ensino
Infantil e Fundamental Rio Branco, banheiros, sala de aulas, pátio, entre outros
departamentos;
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IV – Recomendar limpeza no pátio da Escola Municipal de Ensino Infantil e
Fundamental Rio Branco, na guarda correta dos materiais espalhados tijolos, bloco de
calçadas e madeiras e um local adequado para o lixo;
V – Recomendar a manutenção dos banheiros masculinos e feminino (porta, vaso,
caixa de descarga, tampa de vaso, vazamento nas torneiras e infiltrações nas paredes
exteriores);
VI – Recomendar a instalação de porta papel higiênico e saboneteiras;
VII – Recomendar a disponibilidade de papel higiênico e sabão ou sabonete nos
lavatórios;
VIII – Recomendar melhoria na limpeza do bebedouro de água, e a instalação de mais
01 (um) bebedouro;
IX – Recomendar a correção das iluminações das salas e ventiladores;
X – Recomendar a manutenção para o poço Semi-artesiano, existe vazamento,
encanamentos com problemas;
XI – Recomendar a manutenção das salas de aula, pintura, piso cerâmicos quebrados e
infiltrações nas paredes externas e vidros quebrados nas janelas;
XII – Recomendar a fixação do quadro de trabalho/plantão visível a toda população;
XIII – Recomendar a retirada de vidros empilhado no pátio;
XIV – Recomendar substituição de lâmpadas queimadas, torneiras com problemas,
fechamento de alçapão aberto;
XV – Recomendar o atendimento do item 6 desse relatório;
XVI – Recomendar a instalação de extintores de incêndio, conforme recomendação do
corpo de bombeiros;
XVII – Recomendar o planejamento e do item 9 do Acordão do TCE;
XVIII – Recomendar o recolhimento dos materiais permanentes espalhados (cadeiras e
mesas escolares, pratos e colheres);
XIX – Recomendar a fixação do cardápio onde a população e alunos possam ver, a
Atestado de saúde das Merendeiras/Cozinheiras;
XX – Recomendar o concerto dos freezer e a aquisição de panela de pressão para a
cozinha, onde devido a dois freezer grande de duas tampa estarem sem funcionar, polpa de
frutas e frango estão no mesmo espaço de um freezer;
XX - Anexo I relatório fotográfico.
Campo Novo de Rondônia, 10 de julho de 2018.
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ANEXO I
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